PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES
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PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES
210 páginas
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210 páginasPublicado em: 14/10/2010Editora: Juruá Editora
Regime principiológico –
• Publicidade
• ImpessoalidadeCF – Art. 37
• Eficiência
• Moralidade
• Legalidade Servidor Público, CPC, art. 139
Perito
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Ônus da prova
Do
autor e do réu
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autor e do réu
PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES
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EMPERÍCIAS JUDICIAIS
Objeto
A perícia contábil tem por objeto:
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A perícia contábil tem por objeto:
A Prova
É a verificação de atos das aziendas ou fatos ligados a sua riqueza, por uma certificação
OBJETIVO
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riqueza, por uma certificação científica contábil. Com a
solução das questões propostas.
Perito Judicial
� Especialização
� Liberdade de juízo
� Parecer tecnológico e
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� Parecer tecnológico e presunção
� Direito contábil na fundamentação do laudo
CONTABILIDADE
Sentido
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Sentido e Alcance
ContabilidadeContabilidade
CiênciaCiência PolíticaPolítica
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DescriçãoDescrição PrescriçãoPrescrição
O sentido e alcance da categoria jurídica contábil “perdas, danos e
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contábil “perdas, danos e lucros cessantes”.
HIPÓTESES DE DEMANDAS
� inibição do exercício da empresa;
� destruição total ou parcial de bens;
� destruição da imagem ou da personalidade jurídica;
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jurídica;
� os direitos autorais e conexos;(exemplo)
� concorrência desleal;
� abuso de direito ou de poder;
� as lesões de ordem geral e de todo o tipo.
O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS AUTORAIS
Interpretação
Desenhos e
Modelos Marcas
Direitos conexos
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Obras
literárias
Obras
Artísticas
Interpretação
De
Artistas
Invenções Modelos
industriais
Marcas
MUITAS SÃO AS PERÍCIAS
� rescisão de contrato de representação comercial;
� concessão comercial de veículos
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� concessão comercial de veículos automotores;
� rescisão de contrato de distribuição.
Judiciário
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Peritos em contabilidade são requisitados pelo judiciário para assuntos de ciência e tecnologia
INDENIZAÇÃO E ATEORIA PURA DA CONTABILIDADE
� Repor a perda.
Eliminar o dano.
� Margem de contribuição.
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� Eliminar o dano.
� Devolver o lucro.
contribuição.
� Volume de vendas.
Situação econômica
Situação financeira
Situação social e ambiental
PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS
� Planejamento
� Comprovações e inspeções documentárias
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documentárias
� Indagações e observações
� Apreciação de cifras
O SENTIDO E ALCANCE DE “PERDAS, DANOS E
LUCROS CESSANTES”
� Indenização pela lesão sofrida
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� Lesão
Ilícita ou dolosa
Repor situação anterior
FATO CERTO E PREVISÍVEL
�Renda futura certa ou previsível
Reposição de patrimônio
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previsível
�Dano
Reposição de patrimônio
Não gera aumento da
riqueza
O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO NAS PERDAS E DANOS
� Fato que se atribui o dano (causa)
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(causa)
� Extensão do dano (efeito)
� Qualificação e quantificação
Cabe ao perito:
Distinguir os lucros cessantes das
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cessantes das miragens de lucro
LUCROS CESSANTES
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ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE
Miragens de lucro
Corresponde a utilidade ou proveito
que alguém deixa de obter
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UTILIDADE?
Perda de partes do corpo humano
A perda de uma mão e utilidade que esta A perda de uma mão e utilidade que esta
tem para um pianista, um pintor ou um
digitador
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A destruição de um bem
Permite deduzir as perdas das Permite deduzir as perdas das rendas futuras obtidas do
bem.
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ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR
PERDAS
Margem de contribuição
MC = CF + DF + LUCRO ONUS
FISCAIS SOBRE LUCRO E
VENDAS
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O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO CESSANTE
CPC, art. 427 - Peça vestibular
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O planejamento para um parecer.
Deve-se considerar:
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Ato que se atribui o dano
Responsável pelo dano
Livros e documentos para
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Nexo causal
Extensão e
profundidade
para inspeção
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RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES
Várias Pessoas
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Várias Pessoas
Administradores Atos de gestão
Acionista controlador Abuso de poder
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Fabricante Defeitos
Contador Atos culposos
LUCRO CESSANTE, COMO MENSURAR.
Margem de contribuição.
o lucro líquido não contempla o ressarcimento
relativo aos relativo aos gastos fixos
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Exemplos
1ª HIPÓTESE 2ª HIPÓTESE
RECEITA R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
ÔNUS FISCAL -R$ 2.500,00 -R$ 2.500,00
CUSTO FIXO -R$ 2.000,00 -R$ 2.000,00
CUSTO VARIÁVEL -R$ 500,00 -R$ 500,00
DESPESA FIXA -R$ 1.000,00 -R$ 1.000,00
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DESPESA FIXA -R$ 1.000,00 -R$ 1.000,00
DESPESA VARIÁVEL -R$ 500,00 -R$ 5.500,00
RESULTADO R$ 3.500,00 (R$ 1.500,00)
LUCRO CESSANTE R$ 6.500,00 R$ 3.000,00
Seguem dois exemplos de cálculo de lucros cessantes
Chamamos a atenção para o fato de que aas médias de receita e o lucro operacionalsão iguais.
E quanto maior forem os valores incluídosE quanto maior forem os valores incluídosnas rubricas “variáveis” e menor osvalores incluídos nas rubricas “fixos”,menor será o valor da indenização a títulode lucros cessantes.
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Rubricas contábeis exercício 1 exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5 Média
anual.
Receita operacional 13.000,00 11.000,00 9.500,00 11.000,00 10.500,00 11.000,00
Impostos e tributos (2.600,00) (2.200,00) (1.900,00) (2.200,00) (2.100,00) (2.200,00)
Receita líquida 10.400,00 8.800,00 7.600,00 8.800,00 8.400,00 8.800,00
Custo fixos (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00) (2.000,00)
Custos variáveis (6.500,00) (5.500,00) (4.750,00) (5.500,00) (5.250,00) (5.500,00)
Despesas fixas (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00) (1.260,00)
Despesas variáveis (1.170,00) (990,00) (855,00) (990,00) (945,00) (990,00)
Resultado da operação (530,00) (950,00) (1.265,00) (950,00) (1.055,00) (950,00)
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Venda ativos não circulantes. 2.000,00 (3.000,00) 1.500,00 (1.100,00) 2.900,00 460,00
Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00
IR/CS 177,30 - 66,15 - 211,05 90,90
Lucro/prej. Líq. do exerc. 1.792,70 (4.150,00) 668,85 (2.250,00) 2.133,95 (360,90)
Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo
2.310,00 1.260,00 2.000,00
Lucro cessante diário= Lucro do negócio/360 = 6,42
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.
Lucro do negócio
(950,00)
Rubricas contábeis exercício 1 exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5 Média
anual.
Receita operacional 13.000,00 11.000,00 9.500,00 11.000,00 10.500,00 11.000,00
Impostos e tributos (2.600,00) (2.200,00) (1.900,00) (2.200,00) (2.100,00) (2.200,00)
Receita líquida 10.400,00 8.800,00 7.600,00 8.800,00 8.400,00 8.800,00
Custo fixos (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00) (3.000,00)
Custos variáveis (3.900,00) (3.300,00) (2.850,00) (3.300,00) (3.150,00) (3.300,00)
Despesas fixas (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00) (1.000,00)
Despesas variáveis (650,00) (550,00) (475,00) (550,00) (525,00) (550,00)
Resultado da operação 1.850,00 950,00 275,00 950,00 725,00 950,00
Venda ativos não circulantes. 2.000,00 (3.000,00) 1.500,00 (1.100,00) 2.900,00 460,00
Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00
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Desp/rec. financeiras 500,00 (200,00) 500,00 (200,00) 500,00 220,00
IR/CS 391,50 - 204,75 - 371,25 193,50
Lucro/prej. Líq. do exerc. 3.958,50 (2.250,00) 2.070,25 (350,00) 3.753,75 1.436,50
Lucro cessante anual = Despesa fixa Custo fixo
4.950,00 1.000,00 3.000,00
Lucro cessante diário=
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.
Lucro do negócio
950,00
lucro do negócio/360 = 13,75
A CLÁUSULA PENAL NAS PERDAS E DANOS
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REPRESENTA UMA PRÉ AVALIAÇÃO DAS PERDAS, DANOS E LUCROS
CESSANTES PELA MANIFESTAÇÃO DA CESSANTES PELA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE
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VAMOS AOS DEBATES
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Receba informações
sobre perícia contábil
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www.zappahoog.com.br
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO.
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