Post on 18-Apr-2015
II Congresso de Secretários Municipais de II Congresso de Secretários Municipais de
Saúde do Amazonas Saúde do Amazonas V Encontro de Gestores de Saúde do Interior V Encontro de Gestores de Saúde do Interior
do Amazonasdo Amazonas
““Contextualização e atuação do Conasems Contextualização e atuação do Conasems no desenvolvimento de políticas públicas de no desenvolvimento de políticas públicas de
saúde ”saúde ”^̂
Rio Preto da Eva, 18 a 22 de novembro de 2013 Rio Preto da Eva, 18 a 22 de novembro de 2013 Denise Rinehart
Assessora do CONASEMSCoordenadora Técnica do Núcleo de
Participação da Comunidade na Saúde
CONTEXTUALIZAR
Resgatar nossa história para entender que se não soubermos de onde viemos, provavelmente
não saberemos para onde vamos.
Final dos anos 80
CONSTITUIÇÃOFEDERAL-1988CONSTITUIÇÃOFEDERAL-1988
DITADURADITADURA
BOOO!BOOO!DEMOCRACIADEMOCRACIA
A Participação da Comunidade na Saúde:Diretriz do SUS – CF Art. 198Principio do SUS – Lei nº 8080 Art. 7Lei nº 8142/90
A Participação da Comunidade na Saúde:Diretriz do SUS – CF Art. 198Principio do SUS – Lei nº 8080 Art. 7Lei nº 8142/90
Temos muito a comemorar
25 anos de SUS25 anos de CONASEMS20 anos de COSEMS
PARABÉNS! PARABÉNS!
Comemorar sem imobilizar...
...Pois ainda temos muito o que fazer! ...Pois ainda temos muito o que fazer! Eis alguns de nossos desafios:Eis alguns de nossos desafios:
MAPAMAPARENASESRENASES
COAPCOAP
MAPAMAPARENASESRENASES
COAPCOAP
REGIONALIZAÇÃREGIONALIZAÇÃOO
REGIONALIZAÇÃREGIONALIZAÇÃOO
SAÚDESAÚDEINDÍGENAINDÍGENA
SAÚDESAÚDEINDÍGENAINDÍGENA
ESPECIFICIDADEESPECIFICIDADESS
ESPECIFICIDADEESPECIFICIDADESS
REDESREDESREDESREDES
ALTA ALTA COMPLEXIDADCOMPLEXIDAD
EE
ALTA ALTA COMPLEXIDADCOMPLEXIDAD
EE
TRANSPORTE TRANSPORTE SANITÁRIOSANITÁRIO
TRANSPORTE TRANSPORTE SANITÁRIOSANITÁRIO
ACESSOACESSOACESSOACESSOSUSSUSSUSSUS
COBERTURCOBERTURA de ABA de AB
COBERTURCOBERTURA de ABA de AB
FATOR AMAZÔNICO ????FATOR AMAZÔNICO ????FATOR AMAZÔNICO ????FATOR AMAZÔNICO ????
Nossos avanços• Carta do Norte => TESETESE• Criação da Diretoria Extraordinária das
Populações RibeirinhasPopulações Ribeirinhas• Ampliação da Secretaria Extraordinária da
Amazônia LegalAmazônia Legal• Proposta de revisão da Portaria de Saúde
Integral da População do Campo e da População do Campo e da Floresta Floresta
Nossos avanços• Ampliação da participação dos
secretários no COSEMS AMAZONAS• Estruturação e fortalecimento do
escritório do COSEMS AM• Apoiadores e a regionalização• Comunicação e Informação – Página,
jornal
Mas tudo isso ainda é pouco!• Retomada do processo de planejamentoplanejamento do
COSEMS;• Fortalecimento das relações interfederativasinterfederativas• Aproximação com SESAISESAI;• Captação e fixação de médicos médicos – Mais médicos –
considerando especialistas;• RegionalizaçãoRegionalização – 95% da MAC na capital;• Atenção Básica Atenção Básica ordenadora da rede e
coordenadora do cuidado
Superar Desafios ainda é preciso!
• FinanciamentoFinanciamento suficiente e estável;• EspecificidadesEspecificidades RegionaisRegionais, sua metodologia – definir
o que, quando e para quem;• Estratégia dos incentivos incentivos federais por programas –
perda de autonomia do gestor local e limite prudencial da LRF;
• Apoio Técnico e financeiro Técnico e financeiro da Secretaria de Estado da Saúde – Lei 8080- art. 17 inc. III
• “Nordeste Pai D’ÉguaNordeste Pai D’Égua”
Superar Desafios ainda é preciso!
PROMOÇÃO DA EQUIDADEPROMOÇÃO DA EQUIDADE•Igualdade de fatofato e de direito;direito;•Romper com a lógica da tutela tutela e a verticalidade;verticalidade;•Reverter Estratégias que perpetuam iniquidades;perpetuam iniquidades;
MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!
Denise RinehartASSESSORA DO CONASEMSASSESSORA DO CONASEMSdenise@conasems.org.br
Celular 61 9279 1378Celular 61 9279 1378