DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ARTS. 771 AO 925

“NOVO CPC”(Lei n. 13.105/2015)

PARTE ESPECIALLIVRO II

Prof.ª Dra. Teodolina Batista S. C. Vitório

(Arts. 771 ao 796)DA EXECUÇÃO EM GERAL

TÍTULO I

• Partes (898/ 780)• Competência (781/ 782)• Requisitos do Título Executivo (783/ 785)

• Exigibilidade da Obrigação (786/ 788)• Responsabilidade Patrimonial (789/ 796)

(Arts. 797 ao 813)

DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

TÍTULO II

• Execução para a Entrega de Coisa Certa e Incerta

(Arts. 814 ao 823)

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU

DE NÃO FAZER

(Arts. 824 ao 909)

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (1ª PARTE)

• Citação e Arresto (827/ 830)• Penhora (831/ 869)• Avaliação (870/ 875)

(Arts. 876 ao 909)EXECUÇÃO POR QUANTIA

CERTA (2ª PARTE)Expropriação dos bens• Adjudicação (876/ 878)• Alienação (879/ 903)• Satisfação do Crédito (904/ 909)

(Arts. 910)

EXECUÇÃO CONTRA AFAZENDA PÚBLICA

(Arts. 911 ao 913)

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

(Arts. 914 ao 920)

EMBARGOS À EXECUÇÃO

(Arts. 921/ 925)• Suspensão (921/ 923)• Extinção (924/ 925)

(Arts. 926 ao 1.044)

DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS

DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

LIVRO IV

(Arts. 926 ao 933)TÍTULO I

• Ordem dos processos (926/ 946)

(Arts. 947)

PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

DOS TRIBUNAIS• Incidente de Assunção de Competência

(Arts. 948/ 950)

INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE

INCONSTITUCIONALIDADE

(Arts. 951/ 959)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

(Arts. 960/ 965)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E

CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA

ROGATÓRIA

(Arts. 966/ 975)

AÇÃO RESCISÓRIA

(Arts. 976/ 987)

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

(Arts. 988/ 993)

RECLAMAÇÃO

(Arts. 994/ 1.026)

DOS RECURSOS• Apelação (1.009/ 1.014)• Agravo de Instrumento (1.015/ 1.020)• Agravo Interno (1.021)• Embargos de Declaração (1.022/ 1.026)

(Arts. 1.027/ 1.044)

DOS RECURSOS PARA O STF E PARA O STJ

• Ordinário (1.027/ 1.028)• Extraordinário e Especial (1.029/ 1.042)

• Extraordinário e Especial Repetitivo (1.076/ 1.041)

• Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (1.042)

• Embargos de Divergência (1.043/ 1.044)

(Arts. 945 ao 1.072)

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

LIVRO COMPLEMENTAR