DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ARTS. 771 AO 925 Prof.ª Dra. Teodolina Batista S. C. Vitório.
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DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ARTS. 771 AO 925
“NOVO CPC”(Lei n. 13.105/2015)
PARTE ESPECIALLIVRO II
Prof.ª Dra. Teodolina Batista S. C. Vitório
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(Arts. 771 ao 796)DA EXECUÇÃO EM GERAL
TÍTULO I
• Partes (898/ 780)• Competência (781/ 782)• Requisitos do Título Executivo (783/ 785)
• Exigibilidade da Obrigação (786/ 788)• Responsabilidade Patrimonial (789/ 796)
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(Arts. 797 ao 813)
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
TÍTULO II
• Execução para a Entrega de Coisa Certa e Incerta
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(Arts. 814 ao 823)
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU
DE NÃO FAZER
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(Arts. 824 ao 909)
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (1ª PARTE)
• Citação e Arresto (827/ 830)• Penhora (831/ 869)• Avaliação (870/ 875)
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(Arts. 876 ao 909)EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA (2ª PARTE)Expropriação dos bens• Adjudicação (876/ 878)• Alienação (879/ 903)• Satisfação do Crédito (904/ 909)
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(Arts. 910)
EXECUÇÃO CONTRA AFAZENDA PÚBLICA
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(Arts. 911 ao 913)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
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(Arts. 914 ao 920)
EMBARGOS À EXECUÇÃO
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(Arts. 921/ 925)• Suspensão (921/ 923)• Extinção (924/ 925)
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(Arts. 926 ao 1.044)
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS
DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
LIVRO IV
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(Arts. 926 ao 933)TÍTULO I
• Ordem dos processos (926/ 946)
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(Arts. 947)
PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
DOS TRIBUNAIS• Incidente de Assunção de Competência
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(Arts. 948/ 950)
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE
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(Arts. 951/ 959)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
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(Arts. 960/ 965)
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E
CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA
ROGATÓRIA
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(Arts. 966/ 975)
AÇÃO RESCISÓRIA
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(Arts. 976/ 987)
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
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(Arts. 988/ 993)
RECLAMAÇÃO
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(Arts. 994/ 1.026)
DOS RECURSOS• Apelação (1.009/ 1.014)• Agravo de Instrumento (1.015/ 1.020)• Agravo Interno (1.021)• Embargos de Declaração (1.022/ 1.026)
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(Arts. 1.027/ 1.044)
DOS RECURSOS PARA O STF E PARA O STJ
• Ordinário (1.027/ 1.028)• Extraordinário e Especial (1.029/ 1.042)
• Extraordinário e Especial Repetitivo (1.076/ 1.041)
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• Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (1.042)
• Embargos de Divergência (1.043/ 1.044)
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(Arts. 945 ao 1.072)
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
LIVRO COMPLEMENTAR