Post on 05-Dec-2014
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A PRODUÇÃO FLORESTAL EM PEQUENA ESCALA NO
AMAZONAS.
Estrutura Organizacional IDAM
Diretoria de Administrativo Financeiro - DAF
(Ordival)
Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural -
DITER (Ramonilson)
PRESIDÊNCIA DO IDAM(Vizolli)
Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal - DITEF
(Malvino Salvador)
Estrutura Organizacional DITEF
Gerência de Apoio à
Produção de Animais Silvestres
Gerência de Apoio à
Produção Florestal madeireira
Gerência de Apoio à
Produção Florestal Não-
madeireira
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL - DITEF
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL - DATEF
Projeto de Apoio a
Agroecologia
Público
• Agricultor familiar, Produtores Florestais, Operadores de Motosserra (Extratores); Extrativistas em geral (Proprietários ou POSSEIROS);
• Moradores de Unidades de Conservação Estaduais;
Engenheiros Flore...
Técnicos Florestais
Outros.
Engenheiros Flore...
Técnicos Florestais
Outros.
2007
2014
3
8
3
21
30
6
EQUIPE FLORESTAL IDAM
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130
50
100
150
200
250
300
87
180
120
269
210
58
32 2837
153
114
Elaboração INVENTÁRIOS/PMFS
IN-SDS 02/08Pressão MP para cumprimento IN-MMA 04/06Exigência de Documento Fundiário
Reformulação ManejoIN-MMA 04/06 - APATIN-MMA 05/06 – Manejo
Resolução CEMAAM 07/1105 Anos para apresentar Documento fundiário
AFLORAM 866IDAM 423
1.289Cerca de 850 planos em tramitação
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 -
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000 24,491
2,747
10,025
6,277 5,576
23,327
6,580
Gráfico do Volume Autorizado PMFSpe IDAMIN-SDS 02/08Pressão MP para cumprimento IN-MMA 04/06Exigência de Documento Fundiário1º GT Manejo Resolução CEMAAM 07/11
05 Anos para apresentar Documento fundiário com requerimento ao órgão fundiárioTermos de Referência
2º GT MANEJOIN-SDS 01 e 04/10
Obs.: até Junho de 2014
22 Municípios com LO em vigência
32.000 m³ de madeiraem Tora
Isso representa21,3% da demanda de
Madeira em tora Segundo levantamento
IDAM/2011
A Política florestal do PMFS em Pequena Escala baseia-se em três princípios:
SIMPLIFICAÇÃO/DIFERENCIAÇÃO;
*Legislação e procedimento simplificado;
DESONERAÇÃO;
*Isenção de ICMS, *Custo fixo de licenciamento; *ATER Pública
DESBUROCRATIZAÇÃO;
*Fluxo diferenciado de licenciamento; *Sem Vistoria prévia do IPAAM;
Principais gargalos para o aumento da produção
Regularização fundiária;
*A regularização não acompanha o aumento da demanda; *Ausência de Base fundiária unificada;
Sistema de Controle de Origem
*Sistema DOF on-line contrasta com a realidade do interior do Estado; *Ineficácia do sistema; *Unilateralidade nas decisões – Ex.: “Certificação Digital”
Concorrência com a madeira ilegal / fiscalização insipiente;
*Órgãos de fiscalização centralizados em Manaus;
Financiamento Florestal aplicável ao modelo em pequena escala
5%5%
41%
32%
5%
14%PAF INCRA
Requer. INCRA
Requer. ITEAM
Título de Posse ITEAM
Título Definitivo INCRA
UC Estadual
37%
63%
SIM
NÃO
Equipe florestalDiretor de ATER Florestal - DITEFMalvino Salvador
Chefe do DATEFNadiele Pacheco
GPM- Gerência de Apoio à Produção Madeireira
Eirie Gentil Vinhote - GerenteCristina Zulma Escate Lay – Engenheira Florestal
Suelen Campos - Engenheira Florestal
Vilson de Souza Rocha - Engenheiro Florestal
Estagiário de Engenharia Florestal:
David Guimarães