A agenda florestal dentro do IDAM : subsídios Floresta Viva – julho de 2007.
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A agenda florestal dentro do IDAM : subsídios
Floresta Viva – julho de 2007
A reflexão exposta nessa apresentação foi desenvolvida pelo Projeto Floresta Viva para subsidiar o repasse da responsabilidade da assistência técnica e extensão florestal da extinta Agência de Florestas –AFLORAM para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM.
O autor da reflexão é Jean François Kibler (engenheiro agro-economista), coordenador do projeto.
O Projeto Floresta Viva (PFV) tem por objetivo a promoção do manejo florestal sustentável com enfoque na produção e comercialização de madeira no Estado do Amazonas. Está sendo implementado pelo Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Técnológicos (GRET) e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (SDS), em parceria com a Escola Agrotécnica Federal de Manaus (EAFM), a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação tecnológica (FUCAPI), e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamiraua (IDSM).
O projeto é co-financiado pelo Governo do Estado do Amazonas por meio da SDS, e através do GRET pela Comissão Européia (prog. UE “Florestas tropicais e outras florestas dos paises em desenvolvimento” - Linha orçamental B7 – referência do projeto : ENV/2004/081-658).
O projeto iniciou em junho de 2005, para uma duração de 36 meses.
I. O IDAM : uma autarquia da SEPROR
II. A agenda florestal nos objetivos e competências do IDAM
III. Uma nova diretoria florestal na estrutura do IDAM
IV. Funcionamento do IDAM : do planejamento ao monitoramento
V. Requerimentos em recursos humanos para o IDAM assumir a agenda florestal
VI. Requerimentos em formação para viabilizar o repasse da agenda florestal ao IDAM
I. O IDAM : uma autarquia da SEPROR
S.E.A. de Adm & Fin
S.E.A. de Plan & coord
S.E.A. de Pesca & Aqu
O IDAM na estrutura SEPROR
Gabinete
DAO DPADAF DPP DAI
DAF : Departamento de Administração e FinançasDPP : Departamento de Planejamento e ProdutosDAO : Departamento de Apoio a Organização ComunitáriaDAI : Departamento de Agroindustria, engenharia e apoio a produçãoDPA : Dpto de Pesca e AqüiculturaCODESAV : Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e VegetalIDAM : Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do AmazonasCONEPA : Conselho Estadual de Pesca e AqüiculturaCEDRS : Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
CODESAV
IDAM
AssesoriaSec. Ex.
CONEPA CEDRS
S.E.A. de Adm & Fin
S.E.A. de Plan & coord
S.E.A. de Pesca & Aqu
Relação entre SEAPC & o IDAM
Gabinete
Dpto Aopio a Organiz. Comunit.
DPADAF Dpto Planej. & Produtos
Dpto Agroind. Engenh.
& apoio a produção
CODESAV
IDAM
AssesoriaSec. Ex.
CONEPA CEDRS
Apoio dos departamentos da Secretaria
Executiva Adjunta de Planejamento &
Coordenação - SEAPC ao IDAM ?
II. A agenda florestal nos objetivos e competências do IDAM
Objetivos do IDAM
Supervisão, coordenação e execução de atividades de assistência técnica e extensão agropecuária e florestal, no âmbito das políticas e estratégias do Governo Estadual para os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial
Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007
Competências do IDAM
1. Elaboração, implantação, execução, acompanhamento e controle dos planos, programas e projetos de assistência técnica e extensão rural, agropecuária, florestal e pesqueira
2. Assistência técnica aos produtores e suas famílias, associações e cooperativas, visando o desenvolvimento socio-econômico das comunidades rurais
3. Articulação com as instituções municipais, com vistas a integração das ações e a possibilitar o acesso dos produtores as políticas públicas
4. Direcionamento e apoio a programas de pesquisa e experimentação agropecuária, articulando-se com os órgãos envolvidos neste segmento, visando a expansão e a modernização da agricultura no Estado
5. Prestação, direta ou indireta, de serviços de apoio ao processo produtivo relacionados com a produção de sementes, reprodutores animais, mudas e alevinos, suprimento de insumos, mecanização, escoamento e comercialização da produção rural
6. Participação na formulação da política de crédito agropecuária, florestal e pesqueira do Estado, objetivando o fomento da produção agropecuária, florestal e pesqueira
7. Orientação aos produtores rurais na captação e aplicação de recursos financeiros
8. Execução de outras ações e atividades pertinentes as suas finalidades
Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007
III. Uma nova diretoria florestal na estrutura do IDAM
Dir. Adm. Fin. DITEF
Gabinete
Estrutura IDAM : diretorias
DITER
AssessoriaProc. Jurídica
Dir. Adm. Fin.: Diretoria Administrativa e FinanceiraDITER : Diretoria de Assistência Técnica e Extensão RuralDITEF : Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal
Criação de uma Diretoria de Assistência Técnica e
Extensão Florestal – Dir. ATEF
Dir. Adm. Fin. DITEF
Gabinete
Estrutura IDAM : departamentos
DITER
DP DATERDOT
AssessoriaProc. Jurídica
DFDA DATEF
DA : Departamento AdministrativoDF : Departamento FinanceiroDOT : Departamento de Operações TécnicasDP : Departamento de PlanejamentoDATER : Departamento de Assistência Técnica e Extensão RuralDATEF : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal
Criação de um Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal
Dir. Adm. Fin. DITEF
Gabinete
Estrutura IDAM : departamentos
DITER
Dpto de Planejamento
DATERDOT
AssessoriaProc. Juridica
DFDA DATEF
O planejamento fica dentro da Diretoria de
Assistência Técnica e Extensão Rural, « histórica »
DITEF
Estrutura IDAM : gerências
DITER
DP DATERDOT DATEF
Assesoria & Supervisão
Associativ. & Coopetariv.
Treinamento & Capacitação
Contratos, Conv, Acordos
Programas & Projetos
Acompanh. & Controle
Produções Vegetais
Produções Animais
Aquacultura & Pesca
Agro-Industria
Crédito Rural
Difusão & Comunicação
Produtos Madeireiros
Produtos não madeireiros
Fauna e Anim. Silvestres
3 gerências
DITEF
Estrutura IDAM : Unidades Locais
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
65
UNLOC
C, C & A
P & P
A & C
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Uma Unidade Local – UNLOC (= escritório) em
cada município do Amazonas.
DITEF
Estrutura IDAM : Unidades Locais
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
A & C
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Técnicos florestais incorporam as UNLOC
IV. Funcionamento do IDAM : do planejamento ao monitoramento
DITEF
Funcionamento IDAM : planejamento
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
A & C
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Cada UNLOC faz uma proposta de planejamento
no município com base no levantamento
participativo de demandas nas comunidades .
Antes de outubro.
Funcionamento IDAM : planejamento
• Cuidado à lógica das demandas no planejamento das atividades florestais
• A experiência mostra que é importante definir critérios e estratégias, e não responder a demandas soltas que geram dispersão e perda de eficiência (lição aprendida na AFLORAM)
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
DITEF
Funcionamento IDAM : planejamento
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
Acompto & Controle
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
A Gerência de Acompanhamento e Controle
recebe todas propostas das UNLOC. Consulta as
gerências da DATER e elabora o Planejamento
Operacional Anual – POA definitivo (com cortes)
DITEF
Funcionamento IDAM : implementação
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
Acompto & Controle
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Uma vez recebido o POA, cada UNLOC implementa o
POA, baixo a coordenação do chefe do escritório.
DITEF
Funcionamento IDAM : implementação
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
Acompto & Controle
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Os técnicos recebem apoio técnico das gerências da
DATER em função dos temas : produções vegetais…,
produtos madeireiros …
DITEF
Funcionamento IDAM : implementação
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
Acompto & Controle
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Na implementação, os técnicos recebem apoio
metodológico das gerências de « associativismo e
cooperativismo » e de « treinamento e capacitação »
Funcionamento IDAM : implementação
• Cuidado a esclerecer bem as atribuições
• A experiência mostra que é importante explicitar as atribuições das partes : quem define as decisões estratégicas, quem faz o apoio técnico, quem assume o gerenciamento administrativo....
• Para cada atribuição, até onde vai, como estão resolvidos os litígios ...
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
DITEF
Funcionamento IDAM : gerenciamento
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
Acompto & Controle
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
O chefe de UNLOC gerencia a parte administrativa
e logística. Esta ligado ao Departamento de
Operações Técnicas para a gestão administrativa e
logística do escritório.
DITEF
Funcionamento IDAM : monitoramento
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
Acompto & Controle
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
A cada mês a UNLOC envia um relatório mensal de
implementação do POA à Gerência de
Acompanhamento e Controle.
Os dados são registrados no programa SECATEC
V. Requerimentos em recursos humanos para o IDAM assumir a agenda florestal
O discurso e justificativa
IDAM
400 técnicos
AFLORAM
40 técnicos
« O repasse da agenda florestal da AFLORAM ao
IDAM vai permitir multiplicar por dez (x 10) a
capacidade de difusão da agenda nos 62
municípios do Estado »
(« técnicos » = « técnicos » + « engenheiros »)
Os técnicos atuais do IDAM não vão poder assumir a agenda florestal
IDAM
400 técnicos
AFLORAM
40 técnicos
- Os técnicos atuais do IDAM tem pouco tempo ocioso para
assumir mais uma agenda : a agenda florestal- A assistência técnica sobre agenda florestal consome muito
tempo (ex : 1 técnico pode acompanhar seriamente 20 a 30 PM)- O IDAM tém so 2 engenheiros florestais no seu quadro tudo- O valor de um técnico florestal esta na experiência de terreno
acumulado
As decisões das leis delegadas não permitem enfrentar o « desafío »
IDAM
400 técnicos
AFLORAM
40 técnicos
12 vagas foram criadas…
- para uma demanda crescente …- deixando perder 20 técnicos experimentados … - fragilizando a agenda florestal dentro do IDAM …
+ 5 engenheiros
+ 7 técnicos florestais
Tem que « agregar » mais técnicos
IDAM
400 técnicos
AFLORAM
40 técnicos
Não é realista pensar que os técnicos atuais do IDAM vão
estar em capacidade de assumir a assistência técnica e
extensão rural nas 65 UNLOC do Amazonas.
Tem que « agregar » mais técnicos florestais
experimentados para fortalecer a capacidade do IDAM em
atender a demanda
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
VI. Requerimentos em formação para viabilizar o repasse da agenda florestal ao IDAM
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
SEPROR
IDAM
DAF DITEF
Presidente IDAM
1. Subsidiar as secretarias e diretorias com informações estratégicas
DITER
AssessoriaProc. Jurídica
Pela pouca divulgação até hoje do trabalho
realizado pela AFLORAM, é sugerido
proporcionar as secretarias e diretorias
informações estratégicas que ajudem elas a
definir estratégias de incorporação da agenda
verde dentro da instituição IDAM
Adm & Fin Plan & coord Pesca & Aqu
Secretario SEPROR
DAO DPADAF DPP DAI
CODESAV
AssesoriaSec. Ex.
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
1. Subsidiar as secretarias e diretorias com informações estratégicas
• Elaboração de um documento de “estado da arte” da experiência desenvolvida pela AFLORAM e formulação de “diretrizes”
• Reuniões de análise estratégico interinstitucional das chefias maiores
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
2. Sensibilizar os níveis de planejamento estratégico e coordenação operacional
DITEFDITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
A & C
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Pelo papel central dos chefes de UNLOC, do Departamento de
Operações Técnicas - DOT e da gerência A&C, é sugerido
prever mecanismos de sensibilização e orientação sobre as
especificidades da agenda florestal
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
2. Sensibilizar os níveis de planejamento estratégico e coordenação operacional
• Visitas de gerentes da DATEF aos chefes das UNLOC
• Oficina com os chefes das UNLOC
• Orientar sobre “portais” e “manuais”
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
DITEF
3. Formar os novos integrantes sobre procedimentos e rotinas institucionais
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
A & C
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
Para facilitar a incorporação de novos agentes dentre a
instituição IDAM, é sugerido criar mecanismos de formação
dos agentes sobre procedimentos e rotinas institucionais (com
adaptações eventuais acordadas)
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
3. Formar os novos integrantes sobre procedimentos e rotinas institucionais
• Negociar as adaptações eventuais às rotinas existentes
• Oficina com os técnicos florestais sobre procedimentos e rotinas
• Entrega de manual de rotinas
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
DITEF
4. Favorecer intercâmbios de experiência entre as gerências florestais e outras
DITER
DP DATERDOT DATEF
A & S
A & C
T & C
Chefe UNLOC
C, C & A
P & P
A & C
P.V.
P.A.
A & P
A.I
C.R
D & C
P.M.
P.N.M.
F. & A.S.
Técn 1
Técn 2
Técn 3
Técn 4
A fim de preparar a integração das agendas agro-pecuária e
florestal, é sugerido favorecer espaços e mecanismos de
intercâmbio de experiência entre todas as gerências
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA
4. Favorecer intercâmbios de experiência entre as gerências florestais e outras
• Oficinas temáticas com gerentes
• Oficinas regionais com gerentes
SUGESTÕES
FLORESTA
VIVA