Post on 02-Oct-2018
CENTRO DE ESTUDOS FIRVAL
REGINA CEacuteLIA FERNANDES
RODRIGO FERNANDES DE BARROS
VALDINEI NATANAEL DE BARROS
A INCLUSAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE
Monografia apresentada agrave Faculdade de
Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash
UnisauacutedeCentro de Estudos Firval como
requisito para conclusatildeo do curso de
Formaccedilatildeo de Especialista em Acupuntura
Orientador Profordf Especialista Romana de
Souza Franco
Satildeo Joseacute dos Campos
2012
Fernandes Regina Ceacutelia Barros Rodrigo Fernandes Barros Valdinei Natanael
A Inclusatildeo da Acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede
Satildeo Joseacute dos Campos 2012
82 p
Registro nordm
Orientadora Romana de Souza Franco
Monografia (Especializaccedilatildeo) Centro de Estudos FirvalUnisauacutede de Satildeo Joseacute dos Campos ndash
Curso de Acupuntura
1 ndash Acupuntura 2 ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
FOLHA DE APROVACcedilAtildeO
A Monografia intitulada A INSERCcedilAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE
SAUacuteDE
Elaborada por Regina Ceacutelia Fernandes Rodrigo Fernandes de Barros e Valdinei Natanael de
Barros
Orientada por Romana de Souza Franco
Foi ( ) aprovada ( ) reprovada
pelos membros da Banca Examinadora da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash
UnisauacutedeCentro de Estudos Firval com conceito ______________
Nome
Titulaccedilatildeo
Assinatura
Nome
Titulaccedilatildeo
Assinatura
Satildeo Joseacute dos Campos de Agosto de 2012
AGRADECIMENTOS
A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade
e desacircnimo
A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse
trabalho
A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco
A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos
contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo
Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor
Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco
As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo
de nossas vidas
RESUMO
O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da
acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias
alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente
trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria
moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A
acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as
vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do
sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser
usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais
Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda
existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que
regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes
multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo
tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a
acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em
especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados
Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares
ABSTRACT
The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in
the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the
World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the
which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of
acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture
and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used
increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to
stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the
threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is
simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of
needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of
professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No
9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the
Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to
be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique
because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the
SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome
Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative
Complementary
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares
SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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Satildeo Joseacute dos Campos 2012
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Orientadora Romana de Souza Franco
Monografia (Especializaccedilatildeo) Centro de Estudos FirvalUnisauacutede de Satildeo Joseacute dos Campos ndash
Curso de Acupuntura
1 ndash Acupuntura 2 ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
FOLHA DE APROVACcedilAtildeO
A Monografia intitulada A INSERCcedilAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE
SAUacuteDE
Elaborada por Regina Ceacutelia Fernandes Rodrigo Fernandes de Barros e Valdinei Natanael de
Barros
Orientada por Romana de Souza Franco
Foi ( ) aprovada ( ) reprovada
pelos membros da Banca Examinadora da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash
UnisauacutedeCentro de Estudos Firval com conceito ______________
Nome
Titulaccedilatildeo
Assinatura
Nome
Titulaccedilatildeo
Assinatura
Satildeo Joseacute dos Campos de Agosto de 2012
AGRADECIMENTOS
A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade
e desacircnimo
A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse
trabalho
A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco
A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos
contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo
Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor
Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco
As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo
de nossas vidas
RESUMO
O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da
acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias
alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente
trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria
moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A
acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as
vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do
sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser
usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais
Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda
existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que
regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes
multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo
tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a
acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em
especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados
Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares
ABSTRACT
The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in
the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the
World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the
which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of
acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture
and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used
increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to
stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the
threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is
simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of
needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of
professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No
9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the
Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to
be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique
because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the
SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome
Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative
Complementary
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares
SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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FOLHA DE APROVACcedilAtildeO
A Monografia intitulada A INSERCcedilAtildeO DA ACUPUNTURA NO SISTEMA UacuteNICO DE
SAUacuteDE
Elaborada por Regina Ceacutelia Fernandes Rodrigo Fernandes de Barros e Valdinei Natanael de
Barros
Orientada por Romana de Souza Franco
Foi ( ) aprovada ( ) reprovada
pelos membros da Banca Examinadora da Faculdade de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia ndash
UnisauacutedeCentro de Estudos Firval com conceito ______________
Nome
Titulaccedilatildeo
Assinatura
Nome
Titulaccedilatildeo
Assinatura
Satildeo Joseacute dos Campos de Agosto de 2012
AGRADECIMENTOS
A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade
e desacircnimo
A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse
trabalho
A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco
A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos
contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo
Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor
Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco
As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo
de nossas vidas
RESUMO
O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da
acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias
alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente
trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria
moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A
acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as
vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do
sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser
usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais
Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda
existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que
regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes
multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo
tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a
acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em
especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados
Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares
ABSTRACT
The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in
the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the
World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the
which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of
acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture
and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used
increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to
stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the
threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is
simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of
needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of
professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No
9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the
Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to
be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique
because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the
SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome
Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative
Complementary
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares
SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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lthttpwwwncbinlmnihgovpmcarticlesPMC2494264pdfannrcse01518-0070pdfgt
Acesso em 07 dez 2011
VACCHIANO A Shiatsu facial a arte do rejuvenescimento Rio de Janeiro Brasport 2000
WANG B Princiacutepios de Medicina Interna do Imperador Amarelo Autor comprovado
(Dinastia Jang) Satildeo Paulo Iacutecone 2001
WU J C Iniciaccedilatildeo ao taoiacutesmo Rio de Janeiro Manuad 2000 v1
YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004
AGRADECIMENTOS
A Deus pelo amor inabalaacutevel e pela forccedila sempre concedida nas horas de dificuldade
e desacircnimo
A nossa orientadora Romana de Souza Franco por sua dedicaccedilatildeo e empenho nesse
trabalho
A Peneacutelope GTJB Barros por toda contribuiccedilatildeo para conosco
A todos os professores do Centro de Estudos Firval que ao longo desses anos
contribuiacuteram para a nossa formaccedilatildeo
Aos nossos pais pela incessante confianccedila carinho e amor
Aos nossos filhos por todo carinho e paciecircncia para conosco
As nossas esposas por tamanha compreensatildeo e todo amor que nos foi dado ao longo
de nossas vidas
RESUMO
O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da
acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias
alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente
trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria
moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A
acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as
vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do
sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser
usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais
Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda
existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que
regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes
multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo
tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a
acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em
especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados
Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares
ABSTRACT
The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in
the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the
World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the
which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of
acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture
and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used
increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to
stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the
threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is
simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of
needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of
professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No
9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the
Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to
be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique
because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the
SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome
Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative
Complementary
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares
SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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RESUMO
O presente estudo tem por escopo atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica analisar a inclusatildeo da
acupuntura nos Sistema Uacutenico de Sauacutede O tema eacute relevante pois eacute recomendaccedilatildeo da
Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) o fornecimento na rede puacuteblica das terapias
alternativas dentre as quais se encontra inserida a MTCacupuntura Aborda-se no presente
trabalho breve histoacuteria da acupuntura as suas teacutecnicas complementares (ventosa sangria
moxa acupuntura cutacircnea e auriculoterapia) a sua evoluccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo no Brasil A
acupuntura vem sendo usada cada vez mais no serviccedilo de sauacutede puacuteblica no Brasil Dentre as
vantagens destaca-se a capacidade de estimular reaccedilotildees fisioloacutegicas como a ativaccedilaumlo do
sistema imunoloacutegico o aumento do limiar da dor e maior irrigaccedilaumlo sanguiacutenea podendo ser
usada em uma seacuterie de patologias eacute simples de baixo custo e com miacutenimos efeitos colaterais
Dentre as desvantagens estaumlo o medo das agulhas e da contaminaccedilaumlo e o preconceito ainda
existente no setor oficial e da formaccedilaumlo de profissionais A Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares criada pela Portaria nordm 9712006 foi um grande avanccedilo ja que
regulamentou a praacutetica da acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede por equipes
multiprofissinais Contudo verifica-se que haacute muito ainda a ser feito para que a populaccedilatildeo
tenha amplo e irrestro acesso a essa teacutecnica milenar pois a falta de informaccedilatildeo sobre a
acupuntura a possibilidade de referido tratamento no SUS e a falta de profissionais em
especial aqueles natildeo-meacutedicos satildeo obstaacuteculos a serem superados
Palavras - chave Acupuntura Sistema Uacutenico de Sauacutede Poliacutetica Nacional de Praacuteticas
Integrativas Complementares
ABSTRACT
The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in
the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the
World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the
which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of
acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture
and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used
increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to
stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the
threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is
simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of
needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of
professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No
9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the
Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to
be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique
because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the
SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome
Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative
Complementary
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares
SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
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ABSTRACT
The scope of this study is through literature review examine the inclusion of acupuncture in
the Unified Health System The issue is relevant because it is the recommendation of the
World Health Organization (WHO) in the public supply of alternative therapies among the
which is inserted into the TCM acupuncture Is approached in this study brief history of
acupuncture their complementary techniques (vacuum bleeding moxibustion acupuncture
and auricular skin) their evolution and regulation in Brazil Acupuncture has been used
increasingly in the public health service in Brazil Among the advantages there is the ability to
stimulate physiological responses such as activation of the immune system increasing the
threshold of pain and increased blood supply can be used in a number of diseases it is
simple low cost and with minimal side effects Among the disadvantages are the fear of
needles and contamination and prejudice that still exists in the official sector and training of
professionals The National Policy on Integrative Complementary created by Ordinance No
9712006 was a major breakthrough since it regulates the practice of acupuncture in the
Unified Health System by teams multiprofissinais However it appears that much remains to
be done so that the population has broad and unrestrained access to this ancient technique
because the lack of information about acupuncture the possibility of such treatment in the
SUS and the lack of professionals especially those non-medical are obstacles to overcome
Keywords Acupuncture Unified Health System National Policy on Integrative
Complementary
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares
SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEMFTC ndash Administraccedilatildeo Estatal de Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
CIPLAN ndash Comissatildeo Interministerial de Planejamento e Coordenaccedilatildeo
CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleos de Sauacutede da Famiacutelia
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede
ONU ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PNPIC ndash Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares
SCNES ndash Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede
SIA ndash Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas19
Figura 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta21
Figura 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)21
Figura 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo21
Figura 05 ndash A teoria do feto24
Figura 06 ndash Pavilhatildeo auricular25
Figura 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na
orelha26
Figura 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo29
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 REVISAtildeO DE LITERATURA12
21 Breve histoacuteria da acupuntura12
211 A teoria do tao 13
212 A teoria do sistema zang-fu15
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa17
221 Acupuntura cutacircnea17
222 Ventosa e sangria18
223 Moxaterapia20
224 Acupuntura auricular22
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede27
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua pratica em
nosso paiacutes32
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura
na sauacutede puacuteblica37
3 DISCUSSAtildeO41
4 CONCLUSAtildeO42
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 44
ANEXO A48
ANEXO B75
ANEXO C77
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescente interesse pelas praacuteticas integrativas na prevenccedilatildeo e cura das doenccedilas tem
gerado pesquisas e contribuiacutedo para sua adoccedilatildeo nos serviccedilos puacuteblicos de assistecircncia agrave sauacutede
No presente trabalho monograacutefico atraveacutes de revisatildeo bibliograacutefica trataremos de
forma sistemaacutetica a inclusatildeo das praacuteticas integrativas complementares no Sistema Uacutenico de
Sauacutede notadamente a acupuntura
Desde o ano de 2002 o tema ganhou relevo ocasiatildeo em que a Organizaccedilatildeo Mundial da
Sauacutede (OMS) reconheceu a acupuntura como tratamento principal ou complementar para
diversas patologias recomendando aos paiacuteses o fornecimento dessa teacutecnica terapecircutica
milenar e tambeacutem outras de caraacuteter natildeo tradicional na rede puacuteblica de sauacutede
Para tanto eacute necessaacuterio uma breve digressatildeo sobre a histoacuteria da acupuntura
descrevendo o seu surgimento na China expondo os seus fundamentos e o modo de utilizaccedilatildeo
pelo povo chinecircs
Tecidas essas consideraccedilotildees imperiosa a anaacutelise das teorias do tao e sistema zang-fu
as quais satildeo os pilares mais importantes da acupuntura na concepccedilatildeo chinesa
A acupuntura eacute uma das praacuteticas integrativas e complementares pertencentes agrave
Medicina Tradicional Chinesa (MTC) que consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que
buscam tratar o indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e
natureza agindo tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo
de doenccedilas ou agravos
Existem teacutecnicas complementares agrave MTC que podem ser utilizadas no tratamento do
indiviacuteduo de forma isolada ou concomitante com a acupuntura para o equiliacutebrio da energia
do indiviacuteduo Essas teacutecnicas seratildeo abordadas de forma sucinta com o escopo de trazer uma
singela noccedilatildeo acerca das tais teacutecnicas
Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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Finalmente abordaremos a inclusatildeo da acupuntura na rede puacuteblica de sauacutede a sua
evoluccedilatildeo no Brasil as resoluccedilotildees dos Conselhos Federais que regulamentam a sua praacutetica
pelos diversos profissionais da aacuterea da sauacutede e os avanccedilos e benefiacutecios que a Poliacutetica Nacional
de Praacuteticas Integrativas Complementares (PNPIC) e o Programa de Apoio a Sauacutede da Famiacutelia
trouxeram a atenccedilatildeo baacutesica de sauacutede no Brasil
Assim demonstraremos alguns estudos realizados sobre a difusatildeo da acupuntura no
Sistema Uacutenico de Sauacutede ressaltando os benefiacutecios agrave populaccedilatildeo e o que ainda pode ser feito
pelos gestores no fito de assegurar amplo acesso as teacutecnicas complementares em observacircncia
a PNPIC bem como nossas consideraccedilotildees finais sobre o tema em discussatildeo
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004
2 REVISAtildeO DE LITERATURA
21 Breve histoacuteria da acupuntura
A Histoacuteria da Medicina Tradicional Chinesa eacute uma ciecircncia que estuda as origens e os
processos de desenvolvimento e os padrotildees da Medicina e Farmaacutecia Tradicionais Chinesas
Seus objetivos satildeo elucidar a relaccedilatildeo entre a praacutetica e a teoria nos processos relativos ao
desenvolvimento da medicina expor a correlaccedilatildeo entre as realizaccedilotildees meacutedicas em diferentes
periacuteodos histoacutericos revelar os padrotildees relativos ao desenvolvimento da medicina expor
corretamente a influecircncia da ideologia social no desenvolvimento da Medicina e da relaccedilatildeo
entre a estrutura social o estado da economia a cultura e a ciecircncia e o desenvolvimento da
medicina e resumir a experiecircncia ganha com os sucessos e fracassos na histoacuteria da medicina e
utilizar essas experiecircncias para desenvolver a medicina e promover o progresso na ciecircncia
meacutedica (AEMFTC 2004)
A civilizaccedilatildeo chinesa eacute uma das mais antigas do mundo a Medicina Tradicional
Chinesa eacute uma parte importante de sua cultura Suas origens remontam haacute 4000 anos A
Acupuntura eacute uma das ferramentas da Medicina Tradicional chinesa seu desenvolvimento
esteve intimamente relacionado com o aprimoramento constante das ferramentas de produccedilatildeo
do homem primitivo (AEMFTC 2004)
A Acupuntura foi idealizada num contexto global da Filosofia do Taoiacutesmo e das
concepccedilotildees filosoacuteficas e fisioloacutegicas que norteiam a Medicina Tradicional Chinesa A
concepccedilatildeo dos Canais de Energia e dos pontos de Acupuntura (acupontos) o diagnoacutestico e
tratamento baseiam-se em trecircs principais preceitos Teoria do Yin e do Yang Teoria dos
Cinco Movimentos e Teoria dos oacutergatildeos e Viacutesceras (YAMAMURA 2004)
Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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Como se trata de uma metodologia criada haacute milecircnios seu embasamento teoacuterico natildeo eacute
cientiacutefico isso eacute sua linguagem diagnoacutestica e terapecircutica natildeo se molda a da ciecircncia ocidental
vigente
Segundo Wang (2001) a acupuntura proveacutem do conhecimento dos saacutebios da alta
antiguidade da China sendo que sua descoberta eacute atribuiacuteda simbolicamente ao Imperador
Amarelo (2797 ac)
O chen-chui ou a Acupuntura como eacute conhecido no ocidente eacute um antigo meacutetodo
terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do corpos com a
agulha a fim de restaurar e manter a sauacutede As teacutecnicas de inserccedilatildeo de agulhas de acupuntura
tecircm a finalidade de promover a mobilizaccedilatildeo a circulaccedilatildeo e o fortalecimento das energias
humanas bem como a expulsatildeo de energias perversas que acometem os indiviacuteduos a fim de
conseguir o equiliacutebrio das energias (YAMAMURA 2004)
211 A teoria do tao
O Taoiacutesmo eacute uma filosofia originaacuteria da China que se baseou na busca da harmonia
com o universo utilizando-se de suas leis naturais em todos os aspectos O objetivo do
taoiacutesmo e por extensatildeo da acupuntura eacute o retorno do ser humano ao seu estado natural
(NASCIMENTO e OLCERENKO 2009)
Segundo Wu (2000) a palavra TAO que vem do chinecircs poderia ser traduzida como
caminho trilha estrada O Tao eacute um caminho que veio do passado e que natildeo teve iniacutecio e se
estende para um futuro infinito
De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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De acordo com Wu (2000) Taoiacutesmo eacute uma tradiccedilatildeo ancestral e seus fundamentos vecircm
sendo elaborados ao longo dos tempos Na tradiccedilatildeo taoiacutesta o espiritual o cultural a religiatildeo a
filosofia e a ciecircncia natildeo podem ser separadas
Safra (1999) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiatildeo que natildeo tem concepccedilatildeo de
divindade que o sagrado para o taoiacutesmo eacute a humildade absoluta O taoiacutesmo lida com a
transcendecircncia na qual haacute a possibilidade do homem estar aberto a esta num certo
esvaziamento de si No taoiacutesmo o indiviacuteduo natildeo vive o si mesmo mas busca a vida em seu
caminhar
Bizerril (2008) afirma que o taoiacutesmo eacute uma religiosidade de origem chinesa o qual
pressupotildee o universo ou o Tao como totalidade indivisa e dinacircmica composta por todos os
seres e todas as coisas e mobilizada pela alternacircncia entre polaridades opostas yin-yang
Embora o taoiacutesmo venha ganhando popularidade nos meios urbanos ocidentais nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas o mesmo natildeo tem despertado a atenccedilatildeo dos estudantes religiosos
A teoria da MTC fundamenta-se nas teorias do Taoiacutesmo que acredita que o
universo se baseia na harmonia de duas forccedilas Yin e Yang que devem estar
com igual intensidade de forccedila para que haja o equiliacutebrio Esse equiliacutebrio
rege tudo no universo inclusive o nosso organismo (SEZERINO et al
2008 p 3)
212 A teoria do sistema zang-fu
A teoria do sistema zang-fu encontra-se no acircmago da Medicina Tradicional Chinesa
Essa teoria estuda as funccedilotildees fisioloacutegicas dos oacutergatildeos internos suas alteraccedilotildees patoloacutegicas e
suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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suas inter-relaccedilotildees por meio da observaccedilatildeo de suas manifestaccedilotildees externas Portanto eacute de
grande importacircncia para o diagnoacutestico cliacutenico e para o tratamento (AEMFTC 2004)
De acordo com Yamamura (2004) a concepccedilatildeo da Medicina Tradicional Chinesa
sobre os oacutergatildeos internos eacute diferente daquela do Ocidente Na concepccedilatildeo oriental consideram
trecircs aspectos distintos o energeacutetico o funcional e o orgacircnico os dois uacuteltimos correspondendo
agrave fisiologia agrave histologia e agrave anatomia patoloacutegica estudadas no ocidente O enfoque energeacutetico
eacute sui generis quer nas caracteriacutesticas YangYin quer nas funccedilotildees que essas energias exercem
no corpo e na mente
Pai (2005) ao discorrer sobre os conceitos dos oacutergatildeos na medicina tradicional chinesa
ensina que
[] os oacutergatildeos do corpo humano satildeo denominados Zang-Fu sendo o coraccedilatildeo
o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e os rins pertencentes ao grupo de Yin e o
intestino delgado o intestino grosso o estocircmago a vesiacutecula biliar e a bexiga
fazendo parte de Yang Eacute fato que cada um deles exercer funccedilotildees especiacuteficas
interpretadas de forma metafoacuterica As funccedilotildees do Zang-Fu satildeo determinadas
e classificadas conforme a s teorias do Ying-Yang e do movimento entre os
cinco elementos
Segundo a AEMFTC (2004) a teoria dos oacutergatildeos zang-fu comeccedila com os proacuteprios
oacutergatildeos zang-fu como ponto de partida Zang-fu eacute um termo geral para se referir aos oacutergatildeos
internos sendo cada um deles classificados em trecircs grupos de acordo com suas funccedilotildees
fisioloacutegicas os cinco oacutergatildeos zang incluem o coraccedilatildeo o pulmatildeo o baccedilo o fiacutegado e o rim os
seis oacutergatildeos fu incluem a vesiacutecula biliar o estomago o intestino delgado o intestino grosso a
bexiga e o triplo jiatildeo e os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios incluem o ceacuterebro a medula oacutessea os
vasos sanguiacuteneos a vesiacutecula biliar e o uacutetero
Cada oacutergatildeo zang tem sua funccedilatildeo especiacutefica poreacutem todos compartilham uma
propriedade fisioloacutegica em comum que eacute armazenar e produzir essecircncia e o qi A essecircncia o
qi o sangue e os fluidos corporais satildeo mantidos neles Os oacutergatildeos fu tambeacutem possuem funccedilatildeo
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004
especiacutefica e compartilham propriedade fisioloacutegica em comum que eacute conter transportar e
digerir os alimentos e excretar os resiacuteduos Os oacutergatildeos fu extraordinaacuterios tem funccedilotildees
diferentes dos oacutergatildeos zang fu eles natildeo recebem aacutegua e o alimento diretamente pois satildeo
orgatildeos relativamente fechados natildeo obstante armazenam essecircncia e qi funccedilatildeo semelhante agrave
dos oacutergatildeos zang fu
Historicamente trecircs fontes contribuiacuteram para o desenvolvimento da teoria dos oacutergatildeos
zang-fu A primeira relaciona-se ao conhecimento anatocircmico antigo
A segunda fonte relaciona-se com a observaccedilatildeo a longo prazo dos fenocircmenos
fisioloacutegicos e patoloacutegicos
A terceira fonte relaciona-se ao fato de que a prolongada praacutetica cliacutenica verificou as
funccedilotildees fisioloacutegicas relacionando os fenocircmenos patoloacutegicos aos resultados do tratamento
Portanto os oacutergatildeos da forma como satildeo mencionados na teoria dos oacutergatildeos zang-fu natildeo satildeo
conceitos simplesmente anatocircmicos mas sim conceitos fisioloacutegicos e patoloacutegicos mais
importantes sobre um determinado sistema do corpo humano
22 Teacutecnicas complementares da medicina chinesa
Segundo Yamamura (2004) a distribuiccedilatildeo fisioloacutegica e topograacutefica de vaacuterios tipos de
Canais de Energia e de seus Canais Secundaacuterios no corpo humano promovendo a uniatildeo
YangYin AltoBaixo SuperficialProfundo EsquerdoDireito possibilita diversas formas de
terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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terapia com a finalidade de atuar nos pontos de acupuntura e consequumlentemente na energia
desses Canais com o propoacutesito de harmonizar os Zang-Fu
221 Acupuntura cutacircnea
De acordo com Yamamura (2004) a acupuntura cutacircnea consiste na estimulaccedilatildeo da
epiderme com a agulha de acupuntura de pequeno calibre inserindo-se a agulha na aacuterea de
exteriorizaccedilatildeo do ponto de acupuntura natildeo a aprofundando ateacute o Canal de Energia Principal
Essa teacutecnica eacute geralmente utilizada em crianccedilas muito pequenas nas quais se procuram
estimular as doze zonas cutacircneas a fim de se estabelecer um melhor fluxo energeacutetico nos
Canais de Energia Principais e nos Zang-Fu A estimulaccedilatildeo dessas zonas cutacircneas promove a
circulaccedilatildeo de Qi e Xue nos Canais de Energia Secundaacuterios nos Principais e nos Zang-Fu
fortalecendo-os As estagnaccedilotildees de Qi e Xue satildeo removidas agrave custa desse aumento de
circulaccedilatildeo de energia bem como pelas pequenas sangrias provocadas que geralmente ocorrem
nessa teacutecnica
As teacutecnicas de acupuntura cutacircnea frequumlentemente utilizadas para as estimulaccedilotildees
artificiais podem ser feitas utilizando-se martelo de sete pontas roletes ou escovagem (com
escova de dente) ou ateacute com as proacuteprias unhas nas aacutereas correspondentes asa zonas cutacircneas
(YAMAMURA 2004)
222 Ventosa e sangria
A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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A ventosa e a sangria satildeo aceitos e usados pelos orientais jaacute que o povo ocidental tem
uma visatildeo diferente sobre o que eacute agressivo e o que eacute curativo Seu principal objetivo eacute fazer
circular o sangue que ficou estagnado e consequumlentemente alterando o ph local forccedilando a
substituiccedilatildeo por outro mais limpo Durante a sessatildeo eacute visiacutevel a liberaccedilatildeo de toxinas Apesar
de seguro esse tipo de procedimento exige muitos cuidados com a assepsia dos materiais para
que natildeo haja possiacuteveis contaminaccedilotildees
Segundo Yamamura (2004) a Ventosa eacute uma cuacutepula que quando aplicada agrave superfiacutecie
da pele produz pressatildeo interna negativa tendo finalidade de promover o
descongestionamento de Qi e de Xue no niacutevel dos Canais de Energia Principais e nos Canais
de Energia Secundaacuterios Correspondentes agrave aacuterea em que esse instrumento foi aplicado A
aplicaccedilatildeo de ventosa nas estagnaccedilotildees de Qi e de Xue descongestiona e promove a circulaccedilatildeo
de energia e sangue aliviando e agraves vezes curando o processo energeacutetico patoloacutegico
A ventosa e a sangria teacutecnicas trazidas da China para a Europa por volta do seacuteculo
XV foram amplamente utilizadas pelos italianos judeus aacuterabes ingleses e portugueses para
o tratamento de diversas patologias A sangria foi um tratamento padratildeo para febre no seacuteculo
XVIII (TURK e ALLEN 1983)
Atualmente a aplicaccedilatildeo de ventosas eacute uma praacutetica medicinal muito difundida nos
paiacuteses asiaacuteticos e a presenccedila de aacutereas circulares de bolhas equimoses eritema ou sangue
simetricamente distribuiacutedas sobre os ombros costas toacuterax ou regiatildeo lombar deve sugerir o
uso desta teacutecnica (MATAIX et al 2006)
Pai (2005) explica que a ventosa eacute uma teacutecnica que
[] consiste na aplicaccedilatildeo sobre a pele de um recipiente semelhante a um
copo que pode ser de vidro ou plaacutestico ou mesmo de um pedaccedilo oco de
bambu no interior dos quais eacute produzido vaacutecuo para fixaacute-los agrave superfiacutecie do
corpo (Fig 01)
Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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Fig 01 ndash Aplicaccedilatildeo de ventosas
O uso de ventosas incentiva o organismo a separar resiacuteduos metaboacutelicos e liberar
toxinas residuais promovendo a oxigenaccedilatildeo e purificaccedilatildeo do sangue (CUNHA 2001
INADA 2003 apud ARRUDA e DANTAS 2007)
A sangria por sua vez ldquoconsiste na punccedilatildeo de alguns pontos ou veias para provocar
pequenos sangramentos com a finalidade de baixar febre e tratar dor agudardquo entretanto esta
teacutecnica milenar deve ser utilizada com cautela devido a possibilidade de contaminaccedilatildeo por
doenccedilas infectocontagiosas como Aids hepatites dentre outras (PAI 2005)
223 Moxaterapia
Desde tempos remotos o homem utiliza-se do calor para a analgesia e cura de doenccedilas
A aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo constitui terapecircutica coadjuvante no tratamento com acupuntura
cujo princiacutepio baacutesico consiste em aquecer os pontos de acupuntura (FREIRE et al 1999)
Moxabustatildeo eacute um meacutetodo tradicional chinecircs que usa o calor gerado pela queima de
preparaccedilotildees agrave base de plantas contendo Artemisiae vulgaris ou Artemisiae argyi para
estimular pontos de acupuntura com finalidade terapecircutica (LEE et al 2010)
A palavra moxa vem do japonecircs mogusa [] As fibras da Artemisiae
vulgaris ou Artemisiae argyi satildeo obtidas pela trituraccedilatildeo manual das folhas ou
ramos secos dessas plantas e moldadas em forma de pequena mecha bastatildeo
ou cone de fibras secas (PAI 2005)
A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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A erva Artemiacutesia eacute utilizada porque possui a peculiaridade de lenta combustatildeo
possibilitando que esses pontos sejam profundamente aquecidos atraveacutes da energia teacutermica
(calor) liberada durante sua queima (LOPES 2005) No entanto outros tipos de ervas tambeacutem
podem ser utilizados na confecccedilatildeo da moxa conforme indicaccedilotildees terapecircuticas especiacuteficas
(YAMAMURA 2004)
Haacute duas teacutecnicas baacutesicas para aplicaccedilatildeo da moxa a direta e a indireta Na primeira o
poacute da Artemiacutesia eacute aplicado diretamente sobre a pele no ponto de acupuntura desejado
Queima-se o cone do poacute de cima para baixo ateacute que o paciente perceba o calor na pele
contudo essa teacutecnica pode provocar queimaduras frequumlentes da pele e cicatrizes irreversiacuteveis
(Fig 02) Na outra ldquosatildeo interpostas entre a moxa e a pele rodelas de gengibre ou de alho ou
sal grossordquo os quais ldquo[] tecircm accedilatildeo coadjuvante e sineacutergica ao efeito da moxabustatildeordquo
(YAMAMURA 2004) Pode-se ainda utilizar-se de bastatildeo para uma aplicaccedilatildeo indireta
(Figs 03 e 04)
Fig 02 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa direta
Fig 03 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa indireta (sal)
Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
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Fig 04 ndash Aplicaccedilatildeo de moxa em bastatildeo
As aplicaccedilotildees podem ser repetidas de trecircs a cinco vezes sendo comum tambeacutem o uso
de alho e gengibre entre a base do cone e a pele Aplica-se a moxa praticamente nos mesmos
pontos utilizados pela acupuntura mas soacute nos casos de desequiliacutebrios que tecircm origem numa
deficiecircncia de energia Yang ou de Qi em geral
A moxaterapia mostra-se muito eficaz no trabalho de debilidades orgacircnicas problemas
musculares e oacutesseos certas formas de artrite e distuacuterbios nervosos ndash todos provocados por
excesso de Yin Trata-se de um tratamento tonificante e como tal de aplicaccedilatildeo natildeo
recomendaacutevel nos pontos de regiatildeo da cabeccedila e do coraccedilatildeo bem como nas proximidades dos
grandes vasos sanguiacuteneos e oacutergatildeos sexuais
Segundo Yamamura (2004) a aplicaccedilatildeo de moxabustatildeo tem a finalidade de aquecer o
Qi e o Xue dos Canais de Energia Principais e Secundaacuterios promovendo aumento da
velocidade na circulaccedilatildeo energeacutetica desses Canais de Energia potencializando a nutriccedilatildeo e a
atividade dos Zang-Fu e das Viacutesceras Curiosas A moxabustatildeo eacute amplamente utilizada para
restabelecer o equiliacutebrio energeacutetico nos quadros de deficiecircncia dos Canais de Energia Yang
(Principais e Curiosos) assim como circular e regularizara Aacutegua Orgacircnica dos Canais de
Energia Principais e Curiosos Yang e consequumlentemente levar essa Aacutegua para nutrir e
regularizar o Yang dos Zang-Fu e as Viacutesceras Curiosas
Essa teacutecnica complementar ldquoeacute mais indicada em pacientes idosos debilitados crianccedila
ou que apresentem doenccedilas crocircnicas e ou de difiacutecil manejordquo (PAI 2005)
224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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224 Acupuntura auricular
Auriculoterapia ou Acupuntura Auricular ou ainda Auriculopuntura eacute a arte de tratar
os problemas fiacutesicos-psiacutequicos natildeo no ponto onde se localiza a dor ou desconforto mas sim
por meio do microcosmo que eacute o pavilhatildeo auricular ou simplesmente orelha que se
caracteriza pelo formato ovoacuteide cuja extremidade maior se encontra voltado para cima
Segundo Yamamura (2004 p 669) a ldquoAcupuntura Auricular eacute uma teacutecnica que visa
harmonizar a funccedilatildeo dos ZangFu (OrgatildeosViacuteceras) por meio de estiacutemulos nos pontos
distribuiacutedos em todo o pavilhatildeo auricularrdquo
A auriculoterapia foi considerada por vaacuterios anos como terapia alternativa que natildeo
integrava a Medicina Tradicional Chinesa uma vez que os textos claacutessicos antigos natildeo se
dedicaram a sua descriccedilatildeo Entretanto haacute relatos histoacutericos que comprovam que a
auriculopuntura foi praticada na China antiga (YAMAMURA 2004)
No ocidente ldquoa auriculoterapia surgiu na Franccedila bem recentemente mas ganhou
raacutepida popularidade em especial entre os que desejam largar o cigarrordquo (KIDSON 2010 p
149)
A auriculoterapia foi oficializada pela OMS (Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede) como
uma terapia de microssistema desde 1990
Conforme Kidson (2010 p 149) a auriculopuntura
baseia-se na ideacuteia de que o corpo humano reflete num microcosmo em trecircs
partes na matildeo no peacute e na orelhaQualquer parte do organismo portanto
pode ser tratada atraveacutes do ponto correspondente na matildeo no peacute ou na orelha
De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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De acordo com Nogier (2003) o formato ovoacuteide da orelha se assemelha agrave posiccedilatildeo
ocupada pelo feto pouco antes de nascer (Fig 05)
Fig 05 ndash A teoria do feto
O loacutebulo eacute cabeccedila e a face o restante relaciona-se com a coluna tronco
membros superiores e inferiores peacutelvis peacutes Na interna zona endoacutecrina
sistema nervoso oacutergatildeos e viacutesceras O formato e os sinais apresentados pela
orelha datildeo informaccedilotildees exatas sobre a sauacutede e a constituiccedilatildeo de cada pessoa
Existem relaccedilotildees fisioloacutegicas entre o pavilhatildeo auricular e diversas partes do
corpo (VACCHIANO 2000 p 56)
Segundo Coacuterdova et al (2010) o pavilhatildeo auricular eacute uma tela ou painel de cerca de
40 centiacutemetros quadrados de pele que contem o mapa completo de todo o corpo atraveacutes do
qual se pode diagnosticar e tratar utilizando-se de incentivos (semente laser eletricidade
agulhas dentre outros)
Analisada sob esse ponto de vista a localizaccedilatildeo dos pontos na orelha torna-se mais
clara (Fig 06)
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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VACCHIANO A Shiatsu facial a arte do rejuvenescimento Rio de Janeiro Brasport 2000
WANG B Princiacutepios de Medicina Interna do Imperador Amarelo Autor comprovado
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WU J C Iniciaccedilatildeo ao taoiacutesmo Rio de Janeiro Manuad 2000 v1
YAMAMURA Y Acupuntura Tradicional a Arte de Inserir 2ordf Ed Satildeo Paulo Roca 2004
Fig 06 ndash Pavilhatildeo auricular
De acordo com Vacchiano (2000 p 56) ldquoquando um oacutergatildeo ou parte do corpo
apresenta algum problema patoloacutegico surge uma alteraccedilatildeo de sensibilidade em determinado
ponto reflexo do pavilhatildeo auricularrdquo
Segundo Yamamura (2004 p 669) ldquo[] as alteraccedilotildees dos Zang-Fu se refletem na
orelha como pontos eritematosos ou paacutelidos bem como por meio de paacutepulas ou
telangiectasiasrdquo
Na acupuntura auricular algumas agulhas intradeacutermicas ldquo[] satildeo projetadas para
permanecer na posiccedilatildeo de modo semipermanenterdquo (KIDSON 2010 p 149) ldquoEssas agulhas
satildeo fabricadas com fio torcido de accedilatildeo inoxidaacutevel e se parecem com pequenos percevejos para
papelrdquo e satildeo fixadas com um esparadrapo (KIDSON 2010 P 150)
As agulhas embora sejam esterilizadas e feitas de accedilatildeo inoxidaacutevel devem ser trocadas
a cada duas semanas mais ou menos pois se permanecem muito tempo na orelha podem se
tornar focos de infecccedilatildeo Deve-se trocaacute-las regularmente alternando-se a orelha para evitar o
risco (KIDSON 2010)
Tem-se conhecimento da existecircncia de mais de 200 pontos empregados no tratamento
de vaacuterias moleacutestias e sintomatologias (Fig 07)
Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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Fig 07 ndash Localizaccedilatildeo de alguns pontos auriculares e aacutereas corporais situadas na orelha
O tratamento pode ser feito com agulhas (geralmente redondas e minuacutesculas)
sementes diversas ou aparelhos e eletro-estimulaccedilatildeo usado tambeacutem para as pessoas que natildeo
se adaptam as agulhas
A estimulaccedilatildeo desses pontos reflete diretamente no coacutertex cerebral no sistema
nervoso central e atua no equiliacutebrio dos canais e meridianos do nosso corpo
ldquoA auricoloterapia eacute especialmente uacutetil no tratamento de crianccedilas pequenas ou de
pacientes melindrosos em relaccedilatildeo agraves agulhas pois a aplicaccedilatildeo de uma uacutenica agulha num lugar
onde natildeo conseguem enxergar iraacute causar um miacutenimo de afliccedilatildeordquo (KIDSON 2010 p 150)
Conforme ressalta Kidson (2010) e Coacuterdova et al (2009) a auricoloterapia em geral
eacute bem aceita pelos pacientes que se submetem a essa terapia pois as agulhas intradeacutermicas
natildeo produzem efeitos colaterais
Por esse motivo a acupuntura auricular eacute objeto de vaacuterias pesquisas para o tratamento
de hipertensatildeo (GUILLEN e MUNtildeIZ 2004) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao
trabalho (ARAUacuteJO et al 2006) asma brocircnquica (CIFUENTES et al 2003) e ansiedade
generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
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generalizada (PENAtilde e VIDAL 2008) obtendo em todos os casos resultados satisfatoacuterios
com reduccedilatildeo dos sintomas e do uso de medicaccedilatildeo
A Acupuntura Auricular eacute portanto um meacutetodo diagnoacutestico e terapecircutico
que tem valor reconhecido mas que em nossa visatildeo natildeo deve ser utilizado
como terapecircutica isolada uma vez que natildeo reverte o processo de
adoecimento apenas exerce efeitos sintomaacuteticos sendo sua aplicaccedilatildeo ideal
como meacutetodo auxiliar nos tratamentos sistecircmicos potencializando seus
efeitos (YAMAMURA 2004 p 670)
No entanto esta teacutecnica natildeo deve ser usada em gestantes entre segundo e seacutetimo mecircs
Apoacutes esse periacuteodo natildeo devem ser pontuados uacutetero ovaacuterio abdome secreccedilatildeo glandular
sistema endoacutecrino subcortex Em gestantes com histoacuterico de aborto espontacircneo eacute contra
indicado o uso da auriculoterapia em todo o periacuteodo gestacional (YAMAMURA 2004)
23 A acupuntura no sistema uacutenico de sauacutede
YAMAMURA (2004 p 18) ao discorrer sobre os fundamentos da Medicina
Tradicional Chinesa ensina que ela se ldquo[] concentra-se na observaccedilatildeo dos fenocircmenos da
natureza e no estudo e compreensatildeo dos princiacutepios que regem a harmonia nela existenterdquo
Aduz ainda que na concepccedilatildeo dos chineses
[] o Universo e o Ser humano estatildeo submetidos agraves mesmas influecircncias
sendo partes integrantes do Universo como um todo Desse modo
observando-se os fenocircmenos que ocorrerem na natureza pode-se por
analogia estendecirc-los a fisiologia do corpo humano pois neles se reproduzem
os mesmos fenocircmenos naturais (YAMAMURA 2004 p18)
Por essa a razatildeo a Medicina Tradicional Chinesa fundamenta-se em trecircs pilares
baacutesicos a teoria do YangYing dos Cinco Elementos e dos Zang Fu (Oacutergatildeos e Viacuteceras)
A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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A Acupuntura1 eacute parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa e portanto ldquoum
antigo meacutetodo de terapecircutico chinecircs que se baseia na estimulaccedilatildeo de determinados pontos do
corpo com agulha (Chen) ou com fogo (Chui) a fim de restaurar e manter a sauacutederdquo
(YAMAMURA 2004 p 56)
A acupuntura ldquo[] baseia-se na existecircncia de uma energia vital denominada de Chi ou
Ki circulando no corpo gerando o estado de sauacutederdquo (MACIOCIA 1996 p 658 apud
PEREIRA 2010 p 214) Essa energia eacute dividida em yin e yang que satildeo energias opostas e
ao mesmo tempo complementares ou seja que se transformam constantemente uma na outra
e para existirem ambas devem estar em estado de equiliacutebrio (YAMAMURA 2004)
A acupuntura consiste num conjunto de teacutecnicas terapecircuticas que buscam tratar o
indiviacuteduo como um todo atraveacutes da interaccedilatildeo harmoniosa entre homem e natureza agindo
tanto na promoccedilatildeo manutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede como na prevenccedilatildeo de doenccedilas ou
agravos
Assim de forma sinteacutetica pode-se afirmar que a ldquoacupuntura eacute a ciecircncia que trata
integralmente o indiviacuteduo usando agulhas nos pontos de energia dos meridianosrdquo (RIBEIRO
2002 p 17)
As agulhas de acupuntura satildeo de accedilo inoxidaacutevel e flexiacutevel com
pontas ovais alongadas e natildeo cortantes e de diacircmetros muito finos
caracteriacutesticas que diferem das agulhas comumente usadas para medicaccedilatildeo
injetaacuteveis [] As agulhas de boa qualidade tecircm cabo recoberto e enrolado
com fio de cobre banhado a prata [para facilitar o manejo da agulha pelo
acupunturista] (PAI 2005 p 25)
Tais caracteriacutesticas especiacuteficas das agulhas permitem aplicaccedilotildees praticamente
indolores e raras vezes provocam sangramento (Fig 08) A esterilizaccedilatildeo industrial para uso
1 A palavra acupuntura deriva do latim acum que significa agulha e punctum que significa picada ou punccedilatildeo
Em japonecircs a acupuntura eacute denominada de Shin-Kyu e em chinecircs de Zhen-Jiu
uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
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uacutenico (descartaacutevel) eacute realizada com oacutexido de etileno para evitar a contaminaccedilatildeo por
microorganismos (PAI 2005)
Fig 08 ndash Agulha de acupuntura inserida no ponto IG4 localizado na face dorsal da
matildeo
A grande expansatildeo da acupuntura no Ocidente aconteceu a partir da visita do
Presidente Richard Nixon agrave China em 1972 O apoio da comitiva do entatildeo presidente
americano agrave antiguiacutessima arte de curar e prevenir doenccedilas facilitou a difusatildeo do conhecimento
e dos resultados altamente favoraacuteveis que a acupuntura proporciona aos que dela fazem uso
Esses resultados foram o que realmente determinou a aceitaccedilatildeo da mesma tanto por parte dos
profissionais da aacuterea da sauacutede como daqueles que dela se beneficiaram (RIBEIRO 2002)
O uso da medicina natildeo tradicional dentro qual estaacute inserida a medicina tradicional
chinesa tornou-se muito popular no mundo conforme dados de alguns doutrinadores ldquo59
dos pacientes com asma ou rinite no Reino Unido 41 nos Estados Unidos da Ameacutericas
265 na Alemanha e 272 em Singapura recorrem ao uso de medicina complementar e
alternativardquo (PAI 2005 p 29)
A Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir
como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias por exemplo
enxaquecas problemas gastrointestinais alergias e dores diversas Ademais vaacuterios estudos
tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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tecircm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influecircncia profunda sobre os problemas
fiacutesicos emocionais sendo recomendaacutevel a combinaccedilatildeo dessa teacutecnica com outros tratamentos
(VECTORE 2005 apud SANTOS et al 2009)
Desde o ano de 2002 a OMS procura incentivar a utilizaccedilatildeo das praacuteticas alternativas
nos seus paiacuteses membros por meio do documento conhecido como ldquoWHO Traditional
Medicine definitionsrdquo Esse informe aponta diversas razotildees como baixo custo e elevada
efetividade pelas quais as praacuteticas da medicina tradicional incluindo-se a acupuntura devem
ser utilizadas por seus paiacuteses membros (SANTOS et al 2009)
No Brasil a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 pressupotildee acesso universal e igualitaacuterio agrave
proteccedilatildeo promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede e delega ao Estado a prestaccedilatildeo de serviccedilos2
No nosso paiacutes o setor puacuteblico eacute responsaacutevel por serviccedilos relacionados agrave sauacutede puacuteblica
e vigilacircncia sanitaacuteria e controle de doenccedilas transmissiacuteveis Cerca de 75 (setenta e cinco por
cento) da populaccedilatildeo depende da prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica sendo que parte da
populaccedilatildeo coberta por planos de seguros privados tambeacutem faz uso dos serviccedilos puacuteblico de
prevenccedilatildeo e tratamento de patologias complexas ou de custo elevado (MONTEKIO et al
2012)
A VIII Conferecircncia Nacional de Sauacutede (CNS) foi um marco na histoacuteria da Sauacutede
Puacuteblica brasileira devido agrave forte participaccedilatildeo popular e principalmente a seu caraacuteter
democraacutetico Ela trouxe um conceito mais abrangente de sauacutede visando agrave prevenccedilatildeo
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo sendo essa a principal referecircncia na construccedilatildeo do
Sistema uacutenico de Sauacutede (SUS) No relatoacuterio final dessa Conferecircncia foi deliberada a
introduccedilatildeo de praacuteticas alternativas de assistecircncia agrave sauacutede no acircmbito dos serviccedilos de sauacutede
2 ldquoA sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave
reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua
promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeordquo (CF art 196)
possibilitando ao usuaacuterio o acesso democraacutetico para escolher a terapecircutica preferida dando
possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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possibilidade a diferentes abordagens face ao adoecimento (SANTOS et al 2009)
Para a prestaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede puacuteblica foi criado pela Constituiccedilatildeo Federal o
Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) normatizado pela Lei Federal nordm 8080 de 281290 o qual se
baseia nos princiacutepios da universalidade equidade e integralidade garantindo o direito de
atenccedilatildeo agrave assistecircncia integral da sauacutede de todo e qualquer cidadatildeo sendo a responsabilidade
das trecircs esferas de governo Federal Estadual e Municipal dependendo da complexidade de
cada caso (PEREIRA 2010)
Natildeo obstante soacute em 1999 que o Ministeacuterio da Sauacutede incluiu as consultas meacutedicas em
homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do Sistema de Informaccedilatildeo Ambulatorial
do SUS (SIASUS) seguindo recomendaccedilatildeo da Comissatildeo Interministerial de Planejamento e
Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) resoluccedilatildeo nordm 5 de 3 de marccedilo de 1988 a despeito do esforccedilo agrave
eacutepoca de diversas categorias profissionais em relaccedilatildeo a inserccedilatildeo de outros acupunturistas na
assistecircncia ao SUS (Ministeacuterio da Sauacutede ndash Brasil 1990)
Apesar de diversas dificuldades o Conselho Nacional de Sauacutede regulamentou a
Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e Complementares (PNPIC) aprovada pelo
Ministeacuterio da Sauacutede pela portaria 97106 Essa portaria garante a realizaccedilatildeo de acupuntura no
SUS a diversos profissionais (fisioterapeutas farmacecircuticos biomeacutedicos biologistas
enfermeiros e psicoacutelogos) em todo o territoacuterio nacional Em 17 de novembro de 2006 a
portaria 853 inclui na tabela de ServiccedilosClassificaccedilotildees do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sauacutede (SCNES) de Informaccedilotildees do SUS ndash o serviccedilo acupuntura - Praacute-
ticas Integrativas e Complementares realizadas por profissionais de sauacutede especialistas em
acupuntura
231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
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231 Evoluccedilatildeo da acupuntura no Brasil as normas que regulamentam a sua praacutetica em nosso
paiacutes
Em 1810 os primeiros imigrantes chineses iniciaram a praacutetica da Medicina
Tradicional Chinesa no Brasil sendo mais tarde introduzida a acupuntura japonesa (1908)
No entanto a praacutetica da acupuntura ficou restrita as colocircnias devido a dificuldade dos
orientais tinham em se comunicar (PAI 2005)
A difusatildeo da acupuntura no paiacutes ocorreu de forma mais efetiva atraveacutes do
fisioterapeuta e massoterapeuta francecircs Friedrich J Spaeth que fez o curso de acupuntura na
Alemanha e nos anos 50 foi co-fundador da Associaccedilatildeo Brasileira de Acupuntura e do
Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA) primeira cliacutenica institucional de acupuntura no
Brasil (PAI 2005 PEREIRA 2010)
Conforme ressalta Pereira (2010) o desenvolvimento da MTC ocorreu de forma
bastante lenta pois ateacute a deacutecada de 1970 a sua praacutetica era mal interpretada e seus praticantes
considerados charlatotildees ou curandeiros Essa ideacuteia comeccedilou a mudar quando a OMS em
1979 reconheceu sua eficaacutecia ao reunir especialistas de 12 paiacuteses num Seminaacuterio
Internacional em Genebra recomendando sua oferta na rede puacuteblica de sauacutede
Para isso publicaram uma lista provisoacuteria de enfermidades que poderiam ser
tratadas pela acupuntura que incluiacutea dentre outras sinusite rinite
amidalite bronquite e conjuntivite agudas faringite gastrite duodenite
ulcerativa e colites agudas e crocircnicas (BANNERMAN 1979 apud
PEREIRA 2010 p 215)
Na deacutecada de 80 a acupuntura viveu um periacuteodo de grande expansatildeo no Brasil com a
criaccedilatildeo de associaccedilotildees e cursos de formaccedilatildeo profissional (Sociedade Meacutedica Brasileira de
Acupuntura ndashSMBA Associaccedilatildeo Meacutedica Paulista de Acupuntura ndash AMPA e Centro de
Estudo Integrado de Medicina Chinesa ndash CEIMEC) em especial apoacutes a criaccedilatildeo do SUS pela
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 ocasiatildeo em que surgiram as primeiras experiecircncias com
resultados positivos dentro da rede puacuteblica de sauacutede em especial nas universidades como a
Escola Paulista de Medicina o Hospital das Cliacutenicas da Universidade de Satildeo Paulo e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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Universidade Federal do Rio de Janeiro (PAI 2005 SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
Nessa eacutepoca mais precisamente em 1984 iniciou-se a discussatildeo sobre os aspectos
legais da acupuntura no paiacutes com a criaccedilatildeo do Projeto de Lei Federal nordm 3838 da Cacircmara
dos Deputados que regulamentava o exerciacutecio da acupuntura por todos os profissionais da
aacuterea de sauacutede exigindo entretanto boa formaccedilatildeo dos mesmos A partir de entatildeo os
Conselhos Federais iniciaram as regulamentaccedilotildees proacuteprias estabelecendo criteacuterios pelos quais
os profissionais filiados pudessem aplicar os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da acupuntura
mantendo paracircmetros para fiscalizar a sua praacutetica
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) no ano de
1985 foi o primeiro a reconhecer oficialmente a acupuntura como recurso terapecircutico e
especialidade do fisioterapeuta registrada na carteira profissional desde que a formaccedilatildeo seja
em entidades que atendam as exigecircncias do Conselho Assim o fisioterapeuta foi o primeiro
profissional da aacuterea de sauacutede do Brasil a possuir um instrumento normativo sobre a praacutetica da
acupuntura podendo ldquoaplicar complementarmente os princiacutepios meacutetodos e teacutecnicas da
acupuntura desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (CREFITO) tiacutetulo diploma ou certificado de conclusatildeo de curso especiacutefico
patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade cientiacutefica ou por uni-
versidaderdquo (Resoluccedilatildeo nordm 60 de 22 de junho de 1985 art 1ordm)
Outros Conselhos Federais a exemplo do COFFITO adotaram a mesma postura e
fizeram suas regulamentaccedilotildees proacuteprias como o Conselho Federal de Biomedicina (Resoluccedilatildeo
nordm 02 de 030286 e Resoluccedilatildeo nordm 02 de 25031995) o Conselho Federal de Medicina em
1995 (Resoluccedilatildeo nordm 1455 de 11081995 e Resoluccedilatildeo nordm 1634 de 11042002 com vaacuterias
alteraccedilotildees pelas Resoluccedilotildees nordms 165903 166603 e 197011) o Conselho Federal de
Enfermagem em 1997 (Resoluccedilatildeo nordm 197 de 19031997 e Resoluccedilatildeo nordm 283 de 05082003)
o Conselho Federal de Medicina em 1995 o Conselho Federal de Farmaacutecia em 2000
(Resoluccedilatildeo nordm 353 de 23082000) o Conselho Federal Fonoaudiologia em 2001 (Resoluccedilatildeo
ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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ndeg 272 de 20042001) o Conselho Federal de Psicologia em 2002 (Resoluccedilatildeo nordm 005 de
24052002) e o Conselho Federal de Educaccedilatildeo Fiacutesica em 2003 (Resoluccedilatildeo nordm 69 de
06122003)
No ano de 1988 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 0588 da Comissatildeo Interministerial de
Planejamento e Coordenaccedilatildeo (CIPLAN) a acupuntura teve suas normas fixadas para
atendimento no serviccedilo puacuteblico de sauacutede
Contudo a acupuntura natildeo foi regulamentada no receacutem-criado SUS natildeo possuindo
efetividade no atendimento da sauacutede puacuteblica
Somente em 1999 por meio da Portaria nordm 1230GM que o Ministeacuterio da Sauacutede
inseriu na tabela do Sistema de Informaccedilotildees Ambulatoriais do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SIASUS) a consulta meacutedica em acupuntura em observacircncia as recomendaccedilotildees da OMS
Entretanto essa portaria previu apenas as consulta meacutedicas em acupuntura o que
desencadeou a centralizaccedilatildeo do atendimento por meacutedicos evitando assim que os
acupunturistas das demais classes profissionais de sauacutede pudessem estar inseridos nesse
contexto
No ano de 2006 apoacutes alguns anos de indefiniccedilatildeo sobre a praacutetica da acupuntura na rede
puacuteblica de sauacutede foi regulamentada e aprovada a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares atraveacutes da Portaria nordm 971 de 03 de maio
Satildeo objetivos da portaria
Incorporar e implementar as Praacuteticas Integrativas e Complementares no
SUS na perspectiva da prevenccedilatildeo de agravos e da promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo
da sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica voltada para o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede [] Contribuir para o aumento da
resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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resolubilidade do Sistema e ampliaccedilatildeo do acesso agraves Praacuteticas Integrativas e
Complementares garantindo qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no
uso [] Promover a racionalizaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede estimulando
alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentaacutevel de comunidades [] Estimular as accedilotildees referentes ao
controleparticipaccedilatildeo social promovendo o envolvimento responsaacutevel e
continuado dos usuaacuterios gestores e trabalhadores nas diferentes instacircncias
de efetivaccedilatildeo das poliacuteticas de sauacutede (BRASIL 2006a p 7)
Essa portaria assegura a praacutetica da MTC na rede puacuteblica por qualquer profissional de
sauacutede devidamente especializado em entidades credenciadas e que atendam aos criteacuterios de
cada conselho profissional
O anexo deixa claro em uma das suas diretrizes o ldquo[] desenvolvimento da PNPIC em
caraacuteter multiprofissional para as categorias profissionais presentes no SUS e em consonacircncia
com o niacutevel de atenccedilatildeordquo (BRASIL 2006a p 25)
A Poliacutetica de caraacuteter nacional recomenda a implantaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de accedilotildees e serviccedilos no SUS com o objetivo de
garantir a prevenccedilatildeo de agravos a promoccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede
com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica aleacutem de propor o cuidado continuado
humanizado e integral em sauacutede contribuindo com o aumento da
resolubilidade do sistema com qualidade eficaacutecia eficiecircncia
seguranccedila sustentabilidade controle e participaccedilatildeo social no uso
(BARROS 2006 p 850)
Por fim a portaria nordm 154 de 24 de janeiro de 2007 que cria os Nuacutecleos de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) gera oportunidade para que outros possam ser inseridos ao SUS como
meacutedicos (ginecologistas pediatras e psiquiatras) profissionais de Educaccedilatildeo Fiacutesica
nutricionistas acupunturistas homeopatas farmacecircuticos assistentes sociais fisioterapeutas
fonoaudioacutelogos psicoacutelogos e terapeutas ocupacionais Esses profissionais atuam em parceria
com as equipes de Sauacutede da Famiacutelia
Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
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Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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Fica evidente que no atual momento haacute interesse e reconhecimento do Ministeacuterio da
Sauacutede consubstanciados nas portarias 971 853 e 154 em sedimentar a inserccedilatildeo de diversos
profissionais de sauacutede como acupunturistas no SUS justificando-se com isso um estudo que
tenha como objetivos descrever a evoluccedilatildeo da acupuntura no sistema puacuteblico de sauacutede
brasileiro bem como incluir novos acupunturistas profissionais natildeo-meacutedicos nos serviccedilos de
sauacutede ligados ao SUS
232 Poliacutetica nacional de praacuteticas integrativas benefiacutecios da inclusatildeo da acupuntura na sauacutede
puacuteblica
O Brasil eacute pioneiro entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina a criar uma Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas e Complementares (BRASIL 2006b) a fim de disponibilizar na rede
puacuteblica de sauacutede essas praacuteticas (MTCAcupuntura homeopatia plantas medicinais e
fitoterapia crenoterapia e medicina antroposoacutefica) de acordo com as recomendaccedilotildees da OMS
e das Conferecircncias Nacionais de Sauacutede
Eacute fundamental destacar ainda as diretrizes doutrinaacuteriasda Poliacutetica A
primeira considera a estruturaccedilatildeo e fortalecimento da atenccedilatildeo em Praacuteticas
Integrativase Complementares (PIC) no SUS mediante inserccedilatildeo em todos
os niacuteveis de atenccedilatildeo com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica desenvolvimento em
caraacuteter multiprofissional estabelecimento de mecanismos de financiamento
elaboraccedilatildeo de normas teacutecnicas e operacionais para implantaccedilatildeo e articulaccedilatildeo
com as demais poliacuteticas do Ministeacuterio da Sauacutede A segunda propotildee o
desenvolvimento de estrateacutegias de qualificaccedilatildeo em PIC em conformidade
com os princiacutepios da Educaccedilatildeo Permanente A terceira incentiva a
divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo dos conhecimentos baacutesicos das PIC para
profissionais de sauacutede gestores e usuaacuterios mediante apoio teacutecnico ou
financeiro a projetos de qualificaccedilatildeo de profissionais da aacuterea de informaccedilatildeo
comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo popular elaboraccedilatildeo de materiais de divulgaccedilatildeo
inclusatildeo na agenda de atividades da comunicaccedilatildeo social do SUS apoio a
informaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo em diferentes linguagens culturais e apoio a
experiecircncias de educaccedilatildeo popular A quarta estimula accedilotildees intersetoriais
buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral A quinta
propotildee o fortalecimento da participaccedilatildeo social A sexta ressalta o
provimento do acesso e ampliaccedilatildeo da produccedilatildeo puacuteblica de medicamentos
homeopaacuteticos e fitoteraacutepicosmediante elaboraccedilatildeo da Relaccedilatildeo Nacional de
Plantas Medicinais e da Relaccedilatildeo Nacional de Fitoteraacutepicos cumprimento
dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) lesotildees por esforccedilos repetitivos
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httpbasesbiremebrcgi-
binwxislindexeiahonlineIsisScript=iahiahxisampsrc=googleampbase=LILACSamplang=pampnex
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dos criteacuterios de qualidade eficaacutecia eficiecircncia e seguranccedila no uso e
cumprimento das boas praacuteticas de manipulaccedilatildeo A seacutetima garanteo acesso
aos demais insumos estrateacutegicos das PIC com qualidade e seguranccedila das
accedilotildees A oitava incentiva a pesquisa em PIC com vistas ao aprimoramento
da atenccedilatildeo agrave sauacutede avaliando eficiecircncia eficaacutecia efetividade e seguranccedila
dos cuidados prestados A nona propotildee o desenvolvimento de accedilotildees de
acompanhamento e avaliaccedilatildeo das PIC A deacutecima promove a cooperaccedilatildeo
nacional e internacional nos campos da atenccedilatildeo educaccedilatildeo e pesquisa Por
fim a deacutecima primeira garante o monitoramento da qualidade dos
fitoteraacutepicos pelo Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (BARROS
2006 p 850)
Atualmente eacute crescente a busca da populaccedilatildeo pelas praacuteticas integrativas
complementares Isto se justifica na atual crise da sauacutede puacuteblica que promove o
distanciamento entre terapeuta-paciente e tambeacutem pela falta de resolutividade da medicina
ocidental que devido agrave quantidade de especialidades busca apenas o tratamento das
patologias descuidando-se do indiviacuteduo como um todo (abordagem holiacutestica na qual se
fundamenta a acupuntura) (PEREIRA 2010)
No caso da acupuntura isso se deve a abordagem holiacutestica e as teacutecnicas desenvolvidas
milenarmente
A particularidade de uma terapia holiacutestica eacute que ela natildeo trata um sintoma
isolado ou mesmo uma doenccedila Ela trata o paciente E cada paciente possui
uma individualidade original[] Numa terapia holiacutestica portanto cada
paciente eacute tratado individualmente pois o que alivia os sintomas em um
pode natildeo fazer efeito nenhum em outro que em termos ortodoxos parece ter
a mesma queixa[] Na acupuntura[] o sistema de diagnostico funciona
no sentido de encontrar um tratamento sob medida para cada paciente[]O
diagnoacutestico se importa mais com o mau funcionamento das energias do
organismo do que com as manifestaccedilotildees da doenccedila que um mau
funcionamento particular tenha causado (KIDSON 2010 p 45-47)
Ademais os tratamentos convencionais satildeo muito invasivos com medicamentos que
podem causar efeitos colaterais diferentemente do tratamento realizado com as teacutecnicas da
Medicina Tradicional Chinesa que tem miacutenimos efeitos adversos o que contribui e muito
para a adesatildeo do paciente ao tratamento
Outro fator importante para utilizaccedilatildeo das Praacuteticas Integrativas Complementares eacute o
estilo de vida ocidental permeado pelo estresse ansiedade consumismo preocupaccedilotildees dupla
jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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jornada de trabalho entre outros o que propicia o aumento da busca por novos haacutebitos e
formas de tratamento para o perfeito equiliacutebrio corpo-mente que refletiraacute numa melhor
qualidade de vida e sauacutede (PEREIRA 2010)
Segundo Valadatildeo (1997 p 471 apud PEREIRA 2010 p 217)
[] o aumento da demanda por terapias alternativas eacute atribuiacutedo a uma
relativa inoperacircncia da medicina (ocidental) em face de certos padecimentos
humanos em virtude da visatildeo segmentada do indiviacuteduo sem referecircncia ao
homem como um todo
A acupuntura como uma das Praticas Integrativas Complementares apresenta vaacuterias
vantagens em sua inclusatildeo na rede puacuteblica de sauacutede Algumas delas satildeo baixo custo da
aplicaccedilatildeo e do material ausecircncia de efeitos colaterais significativos independecircncia quase
total da tecnologia meacutedico-hospitalar-medicamentosa para resolver a maioria das patologias
simples e boa parte das mais complexas (SILVA 1999 apud PEREIRA 2010)
O tratamento preventivo tambeacutem eacute outra vantagem porque a acupuntura ao tratar o
corpo como um todo evita que as patologias em estado primaacuterio se instalem ou se tornem
crocircnicas
De acordo com Ernest e White (2001 p 63 apud PEREIRA 2010 p 217) os
resultados satisfatoacuterios obtidos com as aplicaccedilotildees da acupuntura intensificam ldquo[] a
necessidade de seguirmos na busca por respostas cientiacuteficas que garantam aos usuaacuterios destas
formas alternativas de tratamento os reais benefiacutecios sem possiacuteveis questionamentos eacuteticosrdquo
Com a inserccedilatildeo da acupuntura e de outras praacuteticas complementares no Sistema Uacutenico
de Sauacutede atraveacutes PNPIC poderaacute haver em meacutedio prazo uma diminuiccedilatildeo do tempo de espera
por atendimento na rede puacuteblica de sauacutede possibilitando reduzir gastos principalmente com
teacutecnicas invasivas e consumo de medicamentos alopaacuteticos (PEREIRA 2010)
De acordo com Santos et al (2009) haacute uma forte tendecircncia da manutenccedilatildeo do
crescimento das consultas em acupuntura no Brasil jaacute que estudos realizados em nosso paiacutes
demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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demonstram uma elevada satisfaccedilatildeo dos pacientes que tiveram acesso a essa forma de
tratamento
Por essa razatildeo as consultas em acupuntura vecircm crescendo em todo o paiacutes
Natildeo obstante No Brasil haacute ainda um logo caminho a ser percorrido pois
aproximadamente 140 milhotildees de pessoas dependem do atendimento de sauacutede pelo SUS e em
apenas 2 (dois por cento) dos 55613 municiacutepios no ano de 2007 registraram atendimentos
em acupuntura pela rede puacuteblica de sauacutede (SANTOS et al 2009)
Santos et al (2009 p 333) afirmar que ldquoa principal maneira de se acelerar com qualidade a
prestaccedilatildeo de serviccedilos de acupuntura no SUS eacute a inserccedilatildeo de novos profissionais acupunturistas
qualificados procurando seguir os preceitos da PNPICrdquo
Sherman et al (2005 apud SANTOS et al 2009) apontam que todo profissional de sauacutede
desde que devidamente preparado pode atuar de forma efetiva junto agrave assistecircncia dos mais diversos
pacientes
Frise-se que os outros profissionais natildeo-meacutedicos especialistas em acupuntura podem
atuar no Sistema Uacutenico de Sauacutede sendo o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) uma
forma de se difundir o uso dessa teacutecnica milenar
Importante ressaltar que um ano apoacutes a criaccedilatildeo da PNPIC apenas 41 municiacutepios
possuem profissionais acupunturistas natildeo-meacutedicos registrando atendimentos em acupuntura
no SUS (SANTOS et al 2009)
Em suma para que a populaccedilatildeo em especial as pessoa de baixa renda usufrua dos
benefiacutecios da acupuntura e para que o SUS gaste menos com internaccedilotildees cirurgias e
medicamentos satildeo necessaacuterias equipes multiprofissionais em todos os postos de sauacutede
ambulatoacuterios e hospitais
3 IBGE ndash censo 2000
3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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3 DISCUSSAtildeO
Embora soacute bem recentemente a acupuntura tenha sido reconhecida como terapia
validada pela ciecircncia no Ocidente sua popularidade como uma alternativa agrave medicina
ocidental vem aumentando especialmente para o tratamento de estados dolorosos crocircnico
A crescente expansatildeo da acupuntura e das demais terapias complementares deve-se a
falecircncia do sistema de sauacutede ocidental que conhecemos A falta de resolutividade da medicina
ocidental a fragmentaccedilatildeo no tratamento os meacutetodos invasivos e o afastamento entre o
terapeuta e o paciente satildeo motivos que levam agrave populaccedilatildeo a recorrer as terapias
complementares tal como a acupuntura que devido a sua visatildeo holiacutestica busca restabelecer o
perfeito equiliacutebrio do paciente
No Brasil a difusatildeo da acupuntura ocorreu com a implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de
Praacuteticas Integrativas Complementares no ano de 2006 (Portaria nordm 97106) a qual assegurou
amplo acesso da populaccedilatildeo agraves terapias alternativas dentre elas a Medicina Tradicional
Chinesa
Essa portaria eacute resultado da luta dos conselhos profissionais e da sociedade civil
organizada pela regulamentaccedilatildeo e difusatildeo das praacuteticas integrativas e complementares aos
usuaacuterios do SUS Entretanto natildeo existem accedilotildees sistemaacuteticas do governo que visam a
incentivar a utilizaccedilatildeo desses benefiacutecios pois se registra o atendimento em acupuntura em
apenas 2 (dois por cento) dos municiacutepios brasileiros
Portanto mesmo com tantas vantagens oferecidas por essa praacutetica milenar o acesso
da populaccedilatildeo eacute dificultado por ser pouco divulgada e disponibilizada no acircmbito do Sistema
Uacutenico de Sauacutede (SUS)
4 CONCLUSAtildeO
Diante do exposto verifica-se que a acupuntura vem conquistando espaccedilo em nosso
paiacutes desde meados do seacuteculo XX poreacutem expandiu-se significativamente no final da deacutecada de
80 com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede
A regulamentaccedilatildeo da acupuntura no serviccedilo puacuteblico foi destaque em debates
legislativos adquirindo forma definida somente em 2006 com a publicaccedilatildeo da Portaria do
Ministeacuterio da Sauacutede ndeg 9712006 a qual criou a Poliacutetica Nacional de Praacuteticas Integrativas e
Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
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Complementares
A portaria em questatildeo recomenda aos gestores dos municiacutepios a implantaccedilatildeo de uma
poliacutetica local que inclua as praacuteticas integrativas e complementares na rede puacuteblica de sauacutede
em consonacircncia com as diretrizes da poliacutetica nacional
Eacute fundamental a sensibilizaccedilatildeo dos gestores puacuteblicos e a difusatildeo dessas praacuteticas entre
os usuaacuterios da rede puacuteblica de sauacutede garantindo a ampliaccedilatildeo das formas de prevenccedilatildeo e cura
de agravos atraveacutes de uma concepccedilatildeo que prioriza o cuidado continuado humanizado e
integral
Com o processo de descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo popular os gestores estaduais e
municipais ganharam maior autonomia na definiccedilatildeo de suas poliacuteticas e accedilotildees em sauacutede
abrindo novas possibilidades de inserccedilatildeo de teacutecnicas que pudessem ter reflexo positivo no
atendimento puacuteblico como as praacuteticas pertencentes agrave Medicina Tradicional Chinesa
Apesar da grande adesatildeo da populaccedilatildeo ao tratamento com acupuntura pelas razotildees jaacute
sobejamente explicitadas o crescimento dos serviccedilos no Sistema Uacutenico de Sauacutede ainda eacute
tiacutemido poreacutem significativo
Uma maneira de ampliar o acesso da populaccedilatildeo a essa terapia complementar eacute a
inserccedilatildeo de outros profissionais de sauacutede aleacutem de meacutedico para realizarem consultas em
acupuntura no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e atraveacutes dos Nuacutecleos de Apoio a Sauacutede da
Famiacutelia (NASF)
Em suma conclui-se que haacute muito ainda a ser feito pelos gestores estaduais e
municipais para garantir que a acupuntura seja aplicada amplamente na rede puacuteblica de sauacutede
atendendo aos princiacutepios previstos na legislaccedilatildeo formadora do Sistema Uacutenico de Sauacutede que
satildeo universalidade de acesso aos serviccedilos de sauacutede em todos os niacuteveis de assistecircncia
equumlidade ou seja igualdade da assistecircncia agrave sauacutede sem preconceitos ou privileacutegios de
qualquer espeacutecie e integralidade de assistecircncia a fim de exercer accedilotildees que promovam de
modo individual e coletivo a sauacutede da populaccedilatildeo
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