Post on 08-Nov-2018
Autores: Marcello Sartore de Oliveira
Pâmela Silva de Azevedo
A Contabilidade Tributária está sendo ministrada pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e exigido o seu conhecimento pelo C.F.C., através do Exame de Suficiência, de forma que prepare o aluno de Ciências Contábeis para a realidade do mercado de trabalho?
Contabilidade com enfoque Tributário :
A contabilidade nacional surgiu e se fortaleceu no mesmo ambiente em que havia uma necessidade de se criar e aprimorar a arrecadação tributária nacional. Portanto, essa contabilidade, que se desenvolveu graças aos esforços do Poder Público, nasceu com um forte enfoque tributário, voltada para auxiliar o governo no gerenciamento público tributário.
Contabilidade com Enfoque Tributário
X Contabilidade Tributária
A Contabilidade Tributária está associada à gestão tributária onde se oferece uma visão estruturada sobre o processo de gerenciamento de tributos na organização, envolvendo a identificação, análise e seleção das principais alternativas de tributação disponíveis na legislação vigente, propiciando, não apenas a redução nos custos da produção, mas, até mesmo, a sobrevivência da organização num cenário tão competitivo, como o atual.
Resolução 10/2014 , artigo 4º, enfatiza, nos seguintes incisos, que:
O curso de graduação em Ciências Contábeis deve possibilitar formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências e habilidades:
II - demonstrar visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil; (grifo nosso)
IV - aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis; (grifo nosso)
VI - exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções contábeis, incluindo noções de atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, que viabilizem aos agentes econômicos e aos administradores de qualquer segmento produtivo ou institucional o pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à prestação de contas de sua gestão perante à sociedade, gerando também informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados para a cidadania; (grifo nosso)
VII - desenvolver, analisar e implantar sistemas de informação contábil e de controle gerencial, revelando capacidade crítico analítica para avaliar as implicações organizacionais com a tecnologia da informação; (grifo nosso)
A Contabilidade Tributária que, conforme Costa (2012), compreende
parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamento e gerenciamento dos
tributos inseridos nos fatos e atos contábeis que tendem a viabilizar o patrimônio da
empresa no exercício de sua atividade econômica, e que, portanto, não se confunde com o
simples cálculo de tributos, é relevante para as Organizações?
Toma-se a liberdade de responder esse questionamento com
outra pergunta: qual é a despesa que chega a ultrapassar
40% do custo de produção de um determinado bem ou
serviço? A resposta, ou melhor, a única resposta possível é a
TRIBUTAÇÃO!
É IMPRESCINDÍVEL!!!
5,40%
17,60%
35,00%
45,40%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
50,00%
Agropecuária +
Indústria
Extrativa
Serviços +
Construção +
SIUP
Comércio
Indústria de
Transformação
Fonte: Sistema Firjan – adaptado pelos autores
Segundo o estudo “A Carga Tributária para a Indústria
de Transformação”, da Firjan, realizado com base em
dados oficiais da Receita Federal, divulgados em 2014,
a carga tributária para a indústria de transformação é
45,4% do seu PIB, o que significa que quase metade de
tudo que é produzido pela indústria é direcionado para
o pagamento de
TRIBUTOS.
0
20
40
60
80
100
1 2 3
Tributos
40,23%*
Setor Energético: Receita Bruta Operacional X
Tributos
* Menor Carga Tributária desde 2003
Análise da Área Tributária no Exame de Suficiência do CFC.
Gráfico 02 – Quantidade de Questões de Contabilidade Tributária, dentre 50, no Exame
de Suficiência.
Fonte: Exames de Suficiência. Elaborado pelos Autores
Das 15, por 3 vezes tratou de parcelamento como suspensão do crédito tributário.
0
1
2
3
4
Gráfico 03 – Comparação entre quantidade de questões nas áreas de Custos e Tributária.
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Custo
s
Tri
butá
ria
Custo
s
Tri
butá
ria
Custo
s
Tri
butá
ria
Custo
s
Tri
butá
ria
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butá
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Tri
butá
ria
Custo
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Tri
butá
ria
Custo
s
Tri
butá
ria
Custo
s
Tri
butá
ria
Custo
s
Tri
butá
ria
01/2011 02/2011 01/2012 02/2012 01/2013 02/2013 01/2014 02/2014 01/2015 02/2015
Fonte: Exames de Suficiência – adaptado pelos autores
Sociologia
Matemática
Economia
0
0,5
1
1,5
2
2,5
Gráfico: Quantidade de Períodos de Contabilidade Tributária
4,50% 4,50%
13,60%
9,10%
22,70%
50,00%
0,00%
18,20%
Auditoria Contabilidade
Gerencial
Contabilidade
de Custos
Contabilidade
Financeira
Contabilidade
Pública
Contabilidade
Tributária
Perícia Outras
Gráfico 05: Área de Atuação dos Novos Profissionais
Todas essas disciplinas constam no edital do Exame de Suficiência, exceto uma...
Percebe-se que, a Contabilidade Tributária, disciplina que trata da despesa que atinge, entre outros, 45,4 % do total do custo da produção da Indústria brasileira, 40,4% do custo de todo o Setor Energético nacional, fica em segundo plano no que se refere à dedicação dos alunos para a realização do Exame de Suficiência do C.F.C.. Exame, esse, que tem, em tese, finalidade de habilitar profissionais contábeis capacitados para atender o mercado.
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Contabilidade Tributária Perícia Ética
Gráfico 06: Disciplinas com menores dedicações para o Exame de Suficiência
A disciplina Contabilidade Tributária não consta, de forma direta, no Edital do Exame, uma vez que está inserida no conteúdo da disciplina “Direito e Legislação Tributária”, que, juntamente com Direito Público e Privado, Direito Trabalhista e Legislação Social e Direito Comercial e Legislação Societária, formam a disciplina “Noções de Direito e Legislação Aplicada”.
Contabilidade Geral;
Contabilidade de Custos;
Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
Contabilidade Gerencial;
Controladoria; D. Trabalhista e L. Sociais
Noções de Direito e Legislação Aplicada; D. Comercial e L. Societária
Matemática Financeira e Estatística; Direito Público e Privado
Teoria da Contabilidade; Direito e Leg. Tributária
Legislação e Ética Profissional;
Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;
Auditoria Contábil;
Perícia Contábil;
Língua Portuguesa Aplicada
Carga horária da Disciplina Contabilidade Tributária- um semestre- na UFRRJ, é suficiente?
Resposta: Não - 96,6%
Os cursos de graduação de Ciências Contábeis, bem como o C.F.C., na área TRIBUTÁRIA, estão realizando um excelente trabalho na formação dos alunos de
DIREITO!!!!!
Obrigado!!!!