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ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27
DO QUESITO DE DIVULGAÇÃO POR EMPRESAS DE CAPITAL
ABERTO NO SETOR DE COMÉRCIO.
Autores: Me. Luiz Fernando Lemos
Jaina Mello Longoni Kienen
Vanessa Oliveira dos Santos Lemos
Fortaleza
2016
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INTRODUÇÃO
TEMA
• Contabilidade e Governança Corporativa – Ativo Imobilizado – Quesito de Divulgação do Pronunciamento Técnico CPC 27.
JUSTIFICATIVA
• Transparência quanto as práticas contábeis adotadas pela entidade, dificultando manipulações de resultado.
• Fonte de informação aos usuários internos e externos das demonstrações contábeis do atual atendimento ao quesitos na amostra selecionada.
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INTRODUÇÃO
PROBLEMA DA PESQUISA
Qual o nível de aderência das empresas brasileiras de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA do setor de comércio em relação ao atendimento dos requisitos de divulgação do pronunciamento técnico CPC 27, referentes a depreciação e ao registro do ativo imobilizado no anos de 2010 a 2013?
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OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Mensurar o nível de aderência das empresas brasileiras de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA no setor de comércio em relação ao atendimento dos requisitos de divulgação referentes a depreciação e ao registro do ativo imobilizado conforme o CPC 27, nos anos de 2010 a 2013.
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OBJETIVOS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Apresentar a evolução das evidenciações das informações divulgadas ao longo dos anos;
• Identificar os quesitos com maior incidência e os quesitos com menor incidência de divulgação;
• Apresentar a evolução de cada quesito analisado ao longo dos anos;
• Identificar a empresa com maior adesão as normas;
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REFERENCIAL TEÓRICO
ATUAL MOMENTO DA CONTABILIDADE NO BRASIL • Breve histórico da caminhada da Contabilidade no Brasil
Fonte: Autores, 2015.
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REFERENCIAL TEÓRICO
ATUAL MOMENTO DA CONTABILIDADE NO BRASIL
• Processos de Convergência para as normas IFRS
- Harmonização de padrões contábeis
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (2005)
- Produz pronunciamentos, interpretações e orientações a
partir das Normas Internacionais. Normas baseadas em
princípios e não regras.
• Papel do Contador
- O Contador esta no centro de interesses que divergem,
precisa de capacidade técnica e ética, e estar em constante
aprendizado para acompanhar as mudanças.
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REFERENCIAL TEÓRICO
ATIVO
• Normas contábeis relacionadas ao ativo
- CPC 27 – Ativo Imobilizado.
• Estrutura societária do ativo
Fonte: Autores, 2015
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REFERENCIAL TEÓRICO
ATIVO IMOBILIZADO
• Definição
- Bens tangíveis mantidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviço, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; se espera utilizar por mais de um período; direitos corpóreos destinados a manutenção das atividades (CPC, 2009).
• Reconhecimento
- Identificar provável beneficio futuro econômico associado ao bem, e o custo poder ser mensurado com confiança (CPC, 2009).
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REFERENCIAL TEÓRICO
ATIVO IMOBILIZADO
• Depreciação
Reconhecimento do valor depreciável do ativo imobilizado ao
longo de sua vida útil (CPC, 2009). Representa perda do valor
do bem, devido ao uso, desgaste, ou perda de utilidade.
- Fatores a considerar: a quantidade de tempo que se espera
utilizar o ativo que é avaliado na capacidade física; o desgaste
físico normal esperado pelos períodos em que ele será utilizado
e a periodicidade de manutenção; e a obsolescência técnica ou
comercial e os limites legais para o uso do ativo (CPC, 2009).
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REFERENCIAL TEÓRICO
ATIVO IMOBILIZADO
• Quesito Divulgação –
práticas contábeis adotadas .
- NOTAS EXPLICATIVAS.
- INFORMAÇÕES RELATIVAS
AO REGISTRO DO ATIVO
IMOBILIZADO E DEPRECIAÇÃO.
- SITUAÇÕES ESPECIFICAS.
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- Informação da Base
para elaboração DFs e
Politicas.
- Informações
requeridas pelo CPC
que não estejam nas
DFs.
- Informações adicionais
e relevantes para
compreensão das DFs.
REFERENCIAL TEÓRICO
ATIVO IMOBILIZADO
• Quesito Divulgação –
práticas contábeis adotadas.
- NOTAS EXPLICATIVAS.
- INFORMAÇÕES RELATIVAS
AO REGISTRO DO ATIVO
IMOBILIZADO E DEPRECIAÇÃO.
- SITUAÇÕES ESPECIFICAS.
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- Critério de Mensuração
para valor contábil bruto.
- Métodos de Depreciação.
- Vidas Úteis ou Taxas de
Depreciação.
- Conciliação Valor Contábil
no Inicio e Fim do
Período.
- Parte da Depreciação
reconhecida no resultado
e parte da depreciação
que é custo de outros
ativos.
REFERENCIAL TEÓRICO
ATIVO IMOBILIZADO
• Quesito Divulgação –
práticas contábeis adotadas .
- NOTAS EXPLICATIVAS.
- INFORMAÇÕES RELATIVAS
AO REGISTRO DO ATIVO
IMOBILIZADO E DEPRECIAÇÃO.
- SITUAÇÕES ESPECIFICAS.
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- Bens com Titularidade
de Terceiros.
- Gastos do período de
ativo em construção.
- Valor de Contratos de
Ativos Imobilizados.
- Indenizações a
Terceiros oriundos do
Ativo Imobilizado.
REFERENCIAL TEÓRICO
ATIVO IMOBILIZADO
• Divulgação
- DEMAIS SITUAÇÕES
- Natureza e efeito de mudanças de estimativa contábil relativas ao ativo imobilizado
- Ativos Imobilizados contabilizados a valores reavaliados (quando permitido por lei)
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METODOLOGIA DO ESTUDO
Natureza – APLICADA
Abordagem do Problema – QUALITATIVA
Objetivos – DESCRITIVA
Procedimentos Técnicos – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL
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Evolução das evidenciações ao longo dos anos
APRESENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO UTILIZADOS PARA DETERMINAR O VALOR CONTÁBIL BRUTO
Fonte: Autores, 2015.
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Evolução das evidenciações ao longo dos anos
APRESENTAÇÃO DO MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO UTILIZADOS
Fonte: Autores, 2015.
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Evolução das evidenciações ao longo dos anos
APRESENTAÇÃO DAS VIDAS ÚTEIS OU TAXAS DE DEPRECIAÇÃO
Fonte: Autores, 2015.
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Evolução das evidenciações ao longo dos anos
APRESENTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO NO INÍCIO E NO FINAL DO PERÍODO
Fonte: Autores, 2015.
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Evolução das evidenciações ao longo dos anos
DIVULGAÇÃO PARTE DE DEPRECIAÇÃO RECONHECIDA NO RESULTADO E PARTE QUE É CUSTO DE OUTROS ATIVOS
Fonte: Autores, 2015.
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DESENVOLVIMENTO PRÁTICO
Identificação da empresa com maior adesão às normas
Fonte: Autores, 2015.
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DESENVOLVIMENTO PRÁTICO
Nível de aderência das empresas selecionadas aos quesitos estudados
Fonte: Autores, 2015.
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.
CONCLUSÃO
Considera-se que a questão da pesquisa foi respondida, atingindo o objetivo proposto, onde concluiu-se que o nível de aderência foi de 76%, sendo que o esperado é o atendimento de 100% , para que, assim, a norma técnica seja cumprida e, então, transmitida a transparência esperada das demonstrações contábeis pelos usuários.
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