Post on 25-Jul-2015
SEMINÁRIO: Serviço Social na área do Trabalho e Terceiro Setor
SERVIÇO SOCIAL E TERCEIRO SETOR
Prof. Dra. Selma Frossard Costa selmafro@sercomtel.com.br
Atual
Desafiador
Salutar
Selma Frossard Costa
Atual acirramento da questão social;
pobreza e desigualdade social;
quadro assustador de exclusão social;
novas formas da gestão pública no enfrentamento da questão
social.
Selma Frossard Costa
Desafiador posição crítico-reflexiva frente a essa
realidade social, como sujeitos pensantes.
Quanto mais refletirmos de forma crítica sobre a nossa existência, mais
condições teremos de atuar sobre ela, e mais humanos seremos. (P.Freire)
Selma Frossard Costa
Salutar: discussão reflexiva sobre o
Serviço Social como profissão interventiva e contextualizada,
exercendo uma “práxis” que faça diferença nesse contexto.
Selma Frossard Costa
Processo de
configuração e
consolidação da rede
não governamental
prestando serviços de
caráter público
Reconfiguração
não apenas
das formas de
gestão das
políticas
sociais, mas
também
institucionais!
Selma Frossard Costa
O Terceiro Setor como espaço de atuação do assistente social no contexto
contemporâneo.
Terceiro Setor: conceitos, características, diversidade, abrangência e configuração
histórica.
O processo de gestão no Terceiro Setor e a contribuição do assistente social
Selma Frossard Costa
O Terceiro Setor é espaço de atuação do assistente social no contexto
contemporâneo?
Selma Frossard Costa
“O assistente social é o profissional da
práxis da denúncia e do
anúncio!”
Selma Frossard Costa
da “denúncia”de situações socioassistenciais que oprimem, alienam e excluem.
do “anúncio” de condições favoráveis e existentes de atendimento socioassistencial para a SUPERAÇÃO destas situações, na
direção da efetivação dos direitos sociais!
Selma Frossard Costa
Quais são, atualmente, os espaços de atuação para o assistente social exercer a
práxis da denúncia e do anúncio?
Selma Frossard Costa
Divisão Sócio-Técnica do trabalho
SERVIÇO SOCIAL
demandas que se modificam historicamente
Novas competências profissionais.
Atuação nas lacunas deixadas pela relação capital-trabalho,
Intervenção em um contexto de crise do capitalismo e do seus projetos alternativos.
Selma Frossard Costa
O Serviço Social é uma profissão inserida na divisão sócio-técnica do trabalho, caracterizando-se por sua dimensão essencialmente propositiva e interventiva, atendendo a demandas que mudam historicamente, determinando-lhe novas competências.
Selma Frossard Costa
Constituição Federal de 1988
Política de Seguridade Social
Saúde-Previdência-Assistência Social
assistentes sociais como gestores e/ou executores da
política pública de assistência social.
Selma Frossard Costa
Políticas sociais estabelecidas pelo Estado
Importante espaço sócio ocupacional dos assistentes sociais
assistência social, educação, saúde, habitação, meio ambiente, cultura, lazer, segurança alimentar, etc.
crianças e adolescentes, portadores de HIV, idosos, mulheres vítimas de violência, jovens, dependentes químicos, pessoas com deficiências, famílias em condição de pobreza, etc.
Selma Frossard Costa
O público usuário do Serviço Social se restringe ao público usuário da
política de assistência
social?!
O Serviço Social atua
somente nas políticas
Públicas?!
Selma Frossard Costa
O Serviço Social NÃO é uma profissão restrita à instância pública, mais
especificamente às políticas sociais executadas diretamente pelo poder
público, e nem à política de Assistência Social!
O espaço de atuação do assistente social perpassa as organizações públicas e
privadas, empresarias e sem fins econômicos, podendo atuar ou não com
o público usuário da política de Assistência Social.
Selma Frossard Costa
Estado
Mercado
Sociedade Civil
Organizada
Formulador e
gestor de
políticas públicas.
Programas de
Responsabilidade
Social
Organizações
do Terceiro
Setor
Selma Frossard Costa
Assistente social políticas setoriais e de defesa de direitos.
Gestão pública (políticas públicas)
Setor empresarial (gestão de RH ou responsabilidade social)
Espaço não governamental (terceiro setor)
mudanças na condições de existência dos usuários, seja pelo acesso às políticas, programas, projetos, serviços e benefícios sociais ou pela busca de outras alternativas de atendimentos.
Selma Frossard Costa
instituições governamentais que atuam com as diversas políticas sociais;
organizações do setor privado (empresas) que desenvolvem programas de responsabilidade social;
instituições de atendimento sócio-assistencial que atuam sem fins econômicos, com finalidade pública (terceiro setor).
espaços privilegiados, apropriados e atuais para a
inserção competente do
assistente social!
Selma Frossard Costa
A presença do Terceiro Setor nos municípios não
tem sido apenas significativa, mas determinante,
à medida que os gestores de políticas públicas,
como a Assistência Social e a Educação,
dependem dessas organizações para a
operacionalização de seus princípios e diretrizes.
Prevalecem ações nestas duas áreas, mas
também há trabalhos significativos relacionados
à Saúde.
Selma Frossard Costa
O Serviço Social tem descoberto esses espaços profissionais? Tem se apropriado de novas perspectivas e da diversidade de atuação profissional? Tem assumido esses espaços profissionais com a competência técnica e política que demandam? Tem expressado a práxis da denúncia e do anúncio ou tem se restringido apenas à denúncia que aponta os limites, mas não possibilita os avanços necessários?
Selma Frossard Costa
desenvolver sua capacidade de decodificar a
realidade. construir alternativas de trabalho criativas e
eficientes, nos novos espaços que se configuram, a partir das demandas emergentes no cotidiano.
ser um profissional propositivo e interventivo. ser um profissional da denúncia e do anúncio.
Selma Frossard Costa
Como o profissional do Serviço Social pode contribuir com o desempenho das organizações do Terceiro Setor?
Selma Frossard Costa
TERCEIRO SETOR
Selma Frossard Costa
1º Setor
2º Setor
3º Setor
Estado Mercado
Organizações da sociedade
civil...
Selma Frossard Costa
1º SETOR - ESTADO
Órgãos públicos vinculados à estrutura administrativa do governo
Agente público governamental
de finalidade pública
Selma Frossard Costa
2º SETOR – MERCADO
Organizações dedicadas à produção de bens e serviços para o mercado.
agente privado
de finalidade privada
Selma Frossard Costa
3º SETOR
Organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, com recursos privados, de finalidade pública.
agente privado
de finalidade pública
Selma Frossard Costa
•Estado: recursos públicos para fins
públicos!
•Mercado: recursos privados para fins
privados!
•Terceiro Setor: recursos privados para fins
públicos!
• Corrupção: recursos públicos para fins
privados!
Selma Frossard Costa
Estado
Mercado
Sociedade Civil
Organizada
Gestão Social Programas de
Responsabilidade
Social
Terceiro
Setor
Selma Frossard Costa
ESTADO
MERCADO
TERCEIRO
SETOR
POLÍTICO,
SOCIAL,
ECONÔMICO
Totalidade Social
Selma Frossard Costa
TERCEIRO SETOR
“UFANISTA” “NEGATIVISTA”
“EQUILIBRADA”
Selma Frossard Costa
Três Posicionamentos quanto à relação
Estado-Terceiro Setor:
3)Estado e Terceiro
Setor: relação de
parceria para o
enfrentamento da
questão social. Selma Frossard Costa
•compreensão crítico-reflexiva,
•atualizada e contextualizada sobre essas organizações
• e sobre a atuação de diferentes profissionais.
qualidade social para os serviços prestados.
racional
técnica
política
Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
1º) Confundir Terceiro Setor com Responsabilidade Social empresarial;
2º) Considerar Terceiro Setor sinônimo de
Ong (e vice-versa);
3º) Confundir Ong com Oscip;
4º) Entender as organizações do T.S. como um fenômeno recente.
Terceiro Setor: Mitos e enganos a serem superados!
Selma Frossard Costa
Instituições (associações ou fundações privadas) não governamentais, que expressam a sociedade civil organizada, com participação de voluntários, para atendimentos de interesse público em diferentes áreas e segmentos, avançando da perspectiva filantrópica e caritativa para uma atuação profissional e técnica, na qual os usuários são sujeitos de direitos, tendo em vista o alcance de um trabalho de qualidade social. (Selma Frossard Costa - 2005)
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
Interesse Público?!
Essas organizações não fazem parte do Estado, nem a ele estão vinculadas, mas se revestem de caráter público na medida em que se dedicam a causas e
problemas sociais e em que, apesar de serem sociedades civis privadas, não têm como objetivo o
lucro, e sim o atendimento de necessidades da sociedade. (Tenório, 2001)
Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
TERCEIRO SETOR -pessoas jurídicas-
ASSOCIAÇÕES
FUNDAÇÕES
PRIVADAS
Entidades mantidas por
clubes de serviço:
rotary, lions
Entidades laicas
ou ligadas a diferentes
confissões religiosas
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
no mínimo, na diretoria; treinados e capacitados Lei do Voluntariado
(Lei 9.608 de fev/2008)
Selma Frossard Costa
No Brasil, caracterizam-se também por,
em sua maioria, prestar atendimento
a uma diversidade e variedade de
questões que afetam a sociedade na área
da assistência social, da saúde, da
educação, da habitação, do meio
ambiente.
a pessoas que estão à margem do
processo produtivo ou fora do mercado de
trabalho = em situação de risco e/ou
vulnerabilidade social.
Selma Frossard Costa
•Salamon e Anheier (1997)
Organizadas = um mínimo de organização, de
institucionalização;
Privadas = institucionalmente separadas do
Estado, mas desenvolvendo ações de interesse
público;
Sem fins econômicos = não retornam ganhos
gerados aos diretores;
Auto-governadas = aptas a controlarem as suas
próprias atividades;
Voluntariado = envolvem um grau significativo de
participação voluntária.
Terceiro Setor: Características
Selma Frossard Costa
Contexto social, econômico,
cultural, político,
histórico?
Selma Frossard Costa
1º) Estado de Bem Estar Social
Estado Mínimo
Política neoliberal sucateamento das políticas sociais
Configuração Histórica do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
2º) legislação
social em vigor
•CF/88 •LOAS/93 – SUAS/04
•LOS/90 •ECA/90 •LDB/96
•Estatuto do idoso •Etc
superação da atuação
assistencialista, caritativa e beneficente;
Atuação profissionalizada e técnica;
Perspectiva de “direitos sociais”;
Trabalho em “rede”; Qualidade social do trabalho: proteção, inserção, promoção.
Configuração Histórica do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 (constituição cidadã)
LOS/90;
LOAS/93;
ECA/90;
LDB/96; etc.
Leis orgânicas e outras:
direitos sociais, cidadania, participação social
Neoliberalismo
Reforma Estatal
Estado Mínimo
Sucateamento das políticas públicas
Selma Frossard Costa
3º) acirramento da questão social.
Configuração Histórica do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Qual tem sido a presença do
Terceiro Setor no contexto
nacional e municipal?
Selma Frossard Costa
“As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos
no Brasil – 2005” (FASFIL/2005)
O Brasil possui 338,2 mil fundações e associações onde trabalham
1,7 milhão de pessoas, pagando salários e remunerações no valor de 24,3 bilhões!
(média 3,8 sm/mês) (IBGE, IPEA e GIFE/2004)
Selma Frossard Costa
Perfil do Terceiro Setor em Londrina – 2008 –
Fonte:Projeto de Pesquisa:
Gestão das Organizações do Terceiro Setor que Atuam na Assistência Social, Educação e Saúde,
no município de Londrina – UEL
139 mantenedoras de 211 serviços (Assistência Social – Saúde - Educação)
O Terceiro Setor em Londrina
Selma Frossard Costa
Quais são os principais
desafios para o terceiro setor,
nesse contexto?
Terceiro Setor: Desafios
Selma Frossard Costa
Terceiro Setor: Desafios
1) Maior divulgação sobre o que ele é, como é formado, como se
expressa no panorama nacional e na execução de ações de interesse
público;
2) Trabalho institucional profissional e técnico, alinhado às políticas públicas
3) trabalho “em rede”
Selma Frossard Costa
4) Melhor compreensão sobre a sua interface com o Estado e com o Mercado, e vice-versa;
Terceiro Setor: Desafios
5) Auto - Sustentabilidade
6) Capacitação continuada dos
sujeitos institucionais: gestores, técnicos e voluntários
Selma Frossard Costa
Terceiro Setor: Desafios
7) Gestão competente e
qualidade social do trabalho
realizado!
qualidade social dos serviços prestados: ações voltadas para a promoção e o desenvolvimento
humano, e não para o alívio de situações pontuais, sem efetivamente
provocar mudanças e transformar realidades.
Têm uma dimensão racional e
técnica, mas fundamentalmente política.
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
GESTÃO DO TERCEIRO
SETOR
Selma Frossard Costa
Complexidade, Incerteza,
Instabilidade Mudanças Aceleradas
Estado mínimo ?
Qualidade social ?
Como ser eficiente? Qual capacidade enfatizar? Qual o perfil do gestor? Como deve ser a estrutura organizacional?
...aprender a gerenciar complexidade!
Selma Frossard Costa
“Um processo em construção!”
Gestão do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
jurídicas
Transformações sociais
educacionais
políticas políticas
reordenamento da estrutura funcional e organizacional dessas
instituições.
Gestão do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
Selma Frossard Costa
o gerenciamento da maioria dessas organizações ainda está atrelado às formas tradicionais; a gestão ainda é centralizada e exercida por gestores não especializados; a preocupação preponderante com a sustentabilidade financeira é predominante entre os gestores; não há a percepção de que a gestão implica a visão da totalidade institucional em que a participação e o plano gestor ocupam papéis estratégicos.
Gestão do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Criticar e não assumir ações de
mudança?
Desesperar-se?
“malabarismos”?
Fazer do jeito que der e... torcer prá dar certo?
Procurar soluções com “lupa”, mas nunca
efetivá-las?
O QUE FAZER????
Selma Frossard Costa
Terceiro Setor????!!!!!
LÓGICA EMPRESARIAL? OU
LÓGICA DAS POLÍTICAS SOCIAIS?
Selma Frossard Costa
Funções Gerenciais:
Planejamento
Organização
Direção
Controle
ativismo diário
luta sobrevivência institucional
Gestão do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Caráter Técnico X Caráter Político;
Visão integral de pessoa humana;
Visão de totalidade social e institucional;
Gestão estratégica e participativa.
Gestão do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Revisão dos modelos gerenciais que historicamente imperaram nas instituições do Terceiro Setor =
.
Construção de para uma ;
Papel do gestor ir além do controle e da coordenação, implicando uma com o ambiente interno e externo da instituição.
Gestão do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Questão Central: O que significa, na atualidade, gerenciar uma
instituição do Terceiro Setor?
Perfil do Gestor + Pilares técnicos e administrativos.
Gestão do Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
1) Gestão estratégica e participativa: técnica e profissional
ênfase na participação dos sujeitos institucionais.
postura dialogal
2)conhecimento e uso das leis afetas à área e ao segmento da atuação
institucional, e do marco legal do terceiro setor.
3)participação em instâncias legais e informais representativas da
área e segmento afetos à instituição: Conselhos, Fóruns, redes, etc..
4. Compreensão sobre a população usuária como sujeitos de
direitos e participantes do processo de gestão!
Gestão do Terceiro Setor Perfil do Gestor:
Selma Frossard Costa
2º) Trabalho administrativo e técnico articulado e
definido com clareza;
Gestão do Terceiro Setor Pilares Técnicos e Administrativos:
1º) Recursos Humanos (diretoria,
voluntários, funcionários, técnicos)
Equipe multiprofissional capacitada, comprometida com as diretrizes
institucionais e participativa.
Selma Frossard Costa
3º) Trabalho em Rede;
Gestão do Terceiro Setor Pilares Técnicos e Administrativos:
4º) Planejamento Estratégico
Selma Frossard Costa
Como o profissional do Serviço Social pode contribuir com o desempenho das organizações do Terceiro Setor?
Selma Frossard Costa
Conhecimento básico sobre o que é o Terceiro Setor e mais
especificamente, sobre a instituição onde irá desenvolver a
sua ação: histórico, objetivos, missão, recursos, proposta de
trabalho, dificuldades, possibilidades, limites, população
usuária.
1. Requisitos fundamentais:
Visão da totalidade institucional, conhecendo o ambiente interno e externo da organização e, principalmente, o papel que pretende
cumprir naquele determinado momento histórico e pelo qual deseja ser reconhecida!
Conhecimento da legislação jurídico-social que fundamenta a política de atuação junto ao segmento atendido pela instituição.
O/A Assistente Social no Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
1. Requisitos fundamentais:
Atuação em equipe multiprofissional trazendo a idéia do trabalho coletivo, cujos membros partilham de uma visão claramente definida sobre os objetivos a serem alcançados.
Produção de respostas profissionais concretas e
práticas para a problemática trabalhada pela instituição, a partir de uma postura reflexiva, crítica e construtiva.
O/A Assistente Social no Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Os determinantes da questão social brasileira e suas
diferentes expressões relacionadas às demandas atendidas
pela instituição.
2. Sólida Formação Profissional Sobre:
As políticas sociais setoriais para o enfretamento dessas
expressões da questão social.
O processo de planejamento e gestão (elaboração,
implantação, execução e avaliação) de instituições do terceiro
setor.
A relação Estado, Mercado e Terceiro Setor, discernindo o papel e a função de cada um no contexto da formulação e execução dessas políticas; não esquecendo que cabe ao ESTADO o dever de prover políticas sociais adequadas e
eficientes para o enfrentamento da questão social. O terceiro setor é parceiro do Estado e não o contrário.
O/A Assistente Social no Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Implantar, no âmbito institucional, as diretrizes e princípios das políticas setoriais afetas à área e ao
segmento atendido pela instituição.
3. Atribuições Específicas :
Subsidiar e auxiliar a administração da instituição na elaboração, execução e avaliação do Plano Gestor
Institucional.
Conhecer o perfil social desta população, obtendo dados
para a implantação de projetos sociais interdisciplinares.
O/A Assistente Social no Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
Identificar, continuamente, necessidades individuais e coletivas, apresentadas pelos segmentos que integram a instituição, na
perspectiva do atendimento social e da garantia de seus direitos, implantando e administrando benefícios sociais.
3. Atribuições Específicas :
Realizar seleção sócio-econômica, quando for o caso, de
usuários para as vagas disponíveis, a partir de critérios pré-
estabelecidos, sem perder de vista o atendimento integral e de
qualidade social e nem o direito de acesso universal ao
atendimento.
Estender o atendimento social às famílias dos usuários da instituição, com projetos específicos e formulados a partir de
diagnósticos preliminares.
O/A Assistente Social no Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
3. Atribuições Específicas :
Intensificar a relação instituição/família, objetivando uma ação integrada de parceria na busca de soluções dos
problemas que se apresentarem.
Fornecer orientação social e fazer encaminhamentos da
população usuária aos recursos da comunidade, integrando
e utilizando-se da rede de serviços sócio-assistenciais.
Participar, coordenar e assessorar estudos e discussões de casos com a equipe técnica, relacionados à política de
atendimento institucional e nos assuntos concernentes ao Serviço Social.
Realizar perícia, laudos e pareceres técnicos relacionados à
matéria específica do Serviço Social, no âmbito da instituição,
quando solicitado.
O/A Assistente Social no Terceiro Setor
Selma Frossard Costa
“Existem quatro tipos de assistentes
sociais: aqueles que fazem as coisas
acontecerem; aqueles que acham que
fazem as coisas acontecerem; aqueles
que observam as coisas acontecerem;
e aqueles que nem sabem o que
aconteceu”
Selma Frossard Costa
QUAL PROFISSIONAL VOCÊ QUER SER?
A RESPOSTA SÓ DEPENDE DE
VOCÊ!
Selma Frossard Costa
...e fazer acontecer implica em
•superação de pré-conceitos •planejamento •competência; • transparência; • compromisso; • profissionalismo... e
Selma Frossard Costa
Porque...
Uma instituição não tem cara e não tem alma. Tem história mas não histórias. Cara e histórias têm as
pessoas que trabalham na instituição; que são também os que
lhe fornecem a alma. (Luís Fernando
Veríssimo).
Selma Frossard Costa