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PERÍCIA AMBIENTALPERÍCIA AMBIENTAL
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FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS
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IMPORTÂNCIAIMPORTÂNCIA – – PERÍCIA AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL
Desafios para os futuros profissionais;
Características típicas das sociedades
modernas; Passivos ambientais da produçãoindustrial, empresarial e agropecuária;
DANO AMBIENTAL
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PERÍCIA AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL
perícia: prova consistente em exame,vistoria ou avaliação realizada por quemtenha conhecimento técnico ou científicopertinente (CC 212, V, 232; CPC 145, 420,
CPP 158; CPPM 314; CLT 765, 818; ECA 151);
perícia: é o procedimento deinvestigação, feita por um profissional
habilitado, que visa provar ou esclarecer um fato, através de um exame, vistoria eavaliação do caráter técnico eespecializado.
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OBJETIVOSOBJETIVOS – – PERÍCIA AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL
Preocupação com o meio ambiente;
Abordagem técnica, para analise pericial e
auditoria de descomissionamento;
Abordagem das questões referente a
responsabilidade sócio-ambiental;
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OBJETIVOSOBJETIVOS – – PERÍCIA AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL
Obter conhecimentos sobre os conceitosbásicos que envolvem a perícia ambiental,incluindo a legislação ambiental brasileiramais importante referente ao tema;
Conhecer os procedimentos em períciaambiental e sobre o profissional perito
ambiental;
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OBJETIVOSOBJETIVOS – – PERÍCIA AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL
Conhecer métodos e técnicas utilizados na
perícia ambiental;
Obter conhecimentos sobre a identificaçãodos aspectos e impactos ambientais dasatividades para a perícia ambiental;
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Relação: Ecologia e recursos naturais
Ecologia: ciência que estuda os seres vivose as suas relações com outros seres vivos e
com o meio ambiente;
População: é o conjunto de indivíduos da
mesma espécie, vivendo juntos no espaço etempo;
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Ecossistema: é o conjunto formado por umambiente físico (solo, água e ar) e os seresvivos que nele habitam (biótopo: meio
abiótico formado vida vegetal e animal);
Biocenose: é o conjunto de populações
interdependentes no tempo e no espaço(comunidade biótica);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Equilíbrio ecológico: são sistemasequilibrados numa razão de consumo de gáscarbônico e água para produção determinado
volume de oxigênio e matéria orgânica;
Biosfera: é a esfera viva do planeta, com
espessura máxima de 20 km (profundezas domar até os picos das mais altas montanhas);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Habitat e nicho ecológico*: é o localespecífico onde o organismo vive(endereço);* é o papel que o organismo exerce nesse
local (profissão);
Fatores ecológicos: é todo elemento do meio
capaz de agir diretamente sobre os seresvivos, pelo menos em uma fase de seu ciclovital;
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Fatores abióticos: são os fatores físicos doambiente (clima, luz, temperatura, água,salinidade e condições do solo);
Fatores bióticos: são os fatores relacionados
aos seres vivos (ação do predatismo,parasitismo, seleção natural e competição);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Ação da luz: atua pela intensidade, tipo deradiação, direção e duração (influencia nafotossíntese e indução de ritmos biológicos);
Ação da água: é componente fundamental
protoplasma (60-90%); Calor específico – regulador térmico; Tensão superficial – insetos e aracnídeos; Teor de oxigênio dissolvido; Turbidez – presença de partículassuspensão (intensidade luminosa,fotossíntese, substrato alimentar e teor de
oxigênio);
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CONCEITOS BÁSICOSCONCEITOS BÁSICOS
Fatores edáficos: solo e meio ambiente(água, granulometria, porosidade, ar, seresvivos e propriedades físico-químicas);
Ação da temperatura: afeta as reaçõesquímicas (bioquímicas dentro células); Reações catalisadas enzimas (28 a 30º C) Relação fatores bioclimáticos
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Meio físico: engloba o solo, a água e o ar;
Meio biológico: inclui os animais e as plantasdo ecossistema em análise;
Meio antrópico: relacionado ao homem e aopatrimônio físico e cultural de umadeterminada população;
Busca determinar as alterações ocorridas no
meio físico, biológico e antrópico(características)
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
litosfera: parte sólida crosta terrestre(rochas);
hidrosfera: inclui mares, lagos e rios;
atmosfera: relacionado a parte gasosa*; Sistema de toda vida e os impactosambientais (alteram a estrutura e qualidade);
Meio físico: litosfera, hidrosfera e atmosfera
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Risco para a saúde humana;
Sistema de tratamento aquífero muitolongo;
Alto custo de operacionalização;
Contaminação do lençol freático
Atinge extrato menos favorecido (social);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Percolação de substâncias em um local;
Fontes de contaminação do lençol freático
Deposições lixões e lixões não
controlados; Aterros sanitários impermeáveis; Poços de drenagem, lagoas de infiltração; Áreas industriais (substâncias tóxicas); Locais de acidentes – transporte(substâncias químicas);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Infiltração em forma de linhas desubstâncias;
Fontes de contaminação do lençol freático
infiltração a partir de riachos e rios;
infiltração de efluentes de tubulações de
água danificadas;
infiltração da água pluvial nas estradas;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Infiltração difusa de substâncias em áreascom água pluvial;
Fontes de contaminação do lençol freático
utilização exagerada de agrotóxicos;
utilização indevida de herbicidas epesticidas;
infiltração de substâncias da atmosferacom água pluvial;
Infiltração a partir de lagos e lagoas de
contenção;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Formas de uso da água (valoração)
uso direto: pelo homem e animaisdomésticos (beber, banho, lavar e usosdomésticos);
uso indústria e agricultura: como fator deprodução – indústrias (40%), mineração
(17%), irrigação (33%);
uso psicológico: parte nosso ambienteestético e cultural;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Recursos marinhos e biodiversidade (danos)
esgoto municipal; derramamento de petróleo; lixo industrial; plásticos descartáveis; escoamento urbano e rural; desflorestamento continental; construção e crescimento demográfico; lançamento resíduos nos rios e oceanos; sedimentos dos esgotos e substânciasnocivas;
pesca excessiva (agressiva);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Poluição da atmosfera (danos)
monóxido de carbono (CO); gás carbônico (CO2); dióxido de enxofre (SO2); dióxido de nitrogênio (NO2);material particulado (MP); hidrocarbonetos (HC); sulfeto de hidrogênio (H2S); ozônio (O3); dioxinas e furanos;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Poluição da atmosfera (danos)
doenças respiratórias (asmas, bronquite eenfisema pulmonar); desconforto físico (irritação olhos, nariz,
garganta, dor cabeça, cansaço e tosse); agrava doenças cardiorespiratórias; potencializa câncer pulmonar;
Alto custo social (desgastes físicos eemocionais, tratamentos saúde, perdashoras trabalho e redução produtividade);
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Poluição da atmosfera (danos)
degradação da qualidade do ar; exposição humana a substâncias tóxicas; exposição dos ecossistemas a
substâncias tóxicas; danos à saúde humana; danos aos ecossistemas; danos ao patrimônio público; a acidificação das águas e solo; a depleção do ozônio estratosférico; aquecimento global;
alterações climáticas;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Fontes de energia – Não renovável
Petróleo – poluição atmosférica;
Nuclear –
não há tecnologia tratar oresíduo;
Carvão mineral – poluição atmosférica;
Gás natural – altos investimentos paraarmazenamento e distribuição;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Fontes de energia – Renovável
Hidrelétrica – inundação grandes áreas,deslocamento população e alto custo;
Eólica – investimento alto, poluiçãosonora, interferência sinais;
Solar – investimentos altos para seuaproveitamento;
Biomassa – investimentos altos para seu
aproveitamento;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV)
É o estudo das etapas que vão desde aretirada das matérias-primas elementares da
natureza, que entram no sistema produtivo(berço), passando por todas as etapasprodutivas industriais e de consumo até adisposição do produto final, quando se
encerra sua vida útil.
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV)
realização de balanço de massa e energia; geração de resíduos sólidos; geração de efluentes líquidos; emissões atmosféricas;
Busca da complexa interação entre um
produto e meio ambiente, avaliação dosaspectos e impactos ambientais potenciaisassociados a fabricação de um produto;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV) vantagens
otimização dos produtos do ponto de vistaambiental; aquisição de informações do processo deprodução; melhor entendimento dos aspectosambientais ligados processo produtivo;
útil para a tomada de decisões e seleçãodos indicadores ambientais; avaliação de projetos e processos;
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OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL OBJETO: PERÍCIA AMBIENTAL
Análise do ciclo de vida (ACV) vantagens
redução dos resíduos; redução do uso de energia e materiais; ferramenta de marketing; obtenção de declarações e rótulosambientais de produtos “verdes”;
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MUITO OBRIGADO!!!