Post on 18-Apr-2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXERCÍCIO 2014EXERCÍCIO 2014
OBJETIVO DA LDOOBJETIVO DA LDO
ORIENTAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
LOA.
PRAZOPRAZO
O ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO É ATÉ 15 DE ABRIL DE CADA ANO, DANDO SEQUÊNCIA AO CICLO DE PLANEJAMENTO, QUE TEM ORIGEM NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA.
LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
Na Constituição Federal, Art. 165, Parágrafo 2º;
Art. 4º da Lei Complementar Nº. 101, de 04 de Maio de 2.000, conhecida como
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;
O CONTEÚDO DA LDO ENCONTRA-SE DEFINIDO:
Inciso II do art. 4º do Ato das Disposições Transitórias e Art. 107 da Lei Orgânica do Município;
Portaria 637/12 da Secretaria do Tesouro Nacional.
LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃOO CONTEÚDO DA LDO ENCONTRA-SE
DEFINIDO:
COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Mensagem de Lei encaminhando o
projeto ao Legislativo;
Texto do projeto compreendendo:
Disposições preliminares, evidenciando o conteúdo da LDO;
Prioridades e Metas da Administração Municipal;
Estrutura e Organização do Orçamento Municipal;
Diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento e suas alterações;
COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Disposições relativas a despesas com Pessoal e Encargos Sociais;
Disposições relativas a Legislação Tributária do Município;
Disposições Gerais.
COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ACOMPANHARÃO O ACOMPANHARÃO O PROJETO DE LEI:PROJETO DE LEI:
Anexo de Programas e Metas;
Anexo de Metas Fiscais;
Anexo de Riscos Fiscais;
Demonstrativo dos Projetos em Andamento até o mês de abril de 2013;
Demonstrativo da Evolução da Receita;
Obras em andamento até abril de 2013.
ACOMPANHARÃO O ACOMPANHARÃO O PROJETO DE LEI:PROJETO DE LEI:
Art. 2º: “As metas e as prioridades para o exercício de 2014 especificadas no Anexo I – Programas e Metas, estabelecidas por programas, objetivos, funções, subfunções, ações e metas, serão encaminhadas como anexo extraordinário no projeto de lei do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 à 2017.”
PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO
Instrumentos de PlanejamentoInstrumentos de Planejamento
PPAPPAPPAPPA LDOLDOLDOLDO LOALOALOALOA
PlanejarPlanejar OrientarOrientar ExecutarExecutar
Políticas Públicas ePolíticas Públicas eProgramas de GovernoProgramas de Governo
PPAPPA
LEILEIDE DIRETRIZESDE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIASORÇAMENTÁRIAS
LEILEIDE DIRETRIZESDE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIASORÇAMENTÁRIAS
LOALOA
A INTEGRAÇÃO DO PPA, A INTEGRAÇÃO DO PPA, LDO E LOALDO E LOA
PPA 2014 – 2017
LDO LDO LDO LDO 2014 2015 2016 2017
LOA LOA LOA LOA 2014 2015 2016 2017
METAS FISCAISMETAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORMETAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
RECEITA TOTAL PREVISTA 2012:R$ 768.096.268,00
RECEITA TOTAL REALIZADA 2012:R$ 783.399.781,00
VARIAÇÃO DE 1,99%
DESPESA EMPENHADA PREVISTA 2012:R$ 728.046.238,00
DESPESA EMPENHADA 2012:R$ 789.484.544,00
VARIAÇÃO DE 8,44%
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORMETAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
RESULTADO PRIMÁRIORESULTADO PRIMÁRIOSUA FINALIDADE É INDICAR SE OS NÍVEIS DE GASTOS ORÇAMENTÁRIOS SÃO COMPATÍVEIS COM A ARRECADAÇÃO, OU SEJA, SE AS RECEITAS PRIMÁRIAS SÃO CAPAZES DE SUPORTAR AS DESPESAS PRIMÁRIAS.
RESULTADO PRIMÁRIO PREVISTO 2012:R$ 19.730.122,00
RESULTADO PRIMÁRIO REALIZADO 2012:R$ -24.969.575,00
VARIAÇÃO DE -226,56%
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORMETAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
RESULTADO NOMINALRESULTADO NOMINAL
SEU OBJETIVO É MEDIR A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA, APURANDO-SE A DIFERENÇA ENTRE O SALDO DO FINAL DO EXERCÍCIO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
RESULTADO NOMINAL PREVISTO 2012:R$ 4.560.113,00
RESULTADO NOMINAL REALIZADO 2012:R$ 116.614.826,00
VARIAÇÃO DE 2.457,28%
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORMETAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DÍV. PÚBL. CONSOLIDADA PREVISTA 2012:R$ 451.968.989,00
DÍV. PÚBL. CONSOLIDADA REALIZADA 2012:R$ 569.805.986,00
VARIAÇÃO DE 26,07%
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORMETAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DÍV. CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVISTA 2012:R$ 357.624.028,00
DÍV. CONSOLIDADA LÍQUIDA REALIZADA 2012:R$ 414.468.627,00
VARIAÇÃO DE 15,90%
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIORMETAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM O PRÓXIMO EXERCÍCIOCOM O PRÓXIMO EXERCÍCIO
RECEITA TOTAL PREVISTA 2013:R$ 871.922.961,00
RECEITA TOTAL PREVISTA 2014 :R$ 981.535.884,00
VARIAÇÃO DE 12,57%
DESPESA EMPENHADA PREVISTA 2013:R$ 849.378.057,00
DESPESA EMPENHADA PREVISTA 2014 :R$ 959.736.933,00
VARIAÇÃO DE 12,99%
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM O PRÓXIMO EXERCÍCIOCOM O PRÓXIMO EXERCÍCIO
RESULTADO PRIMÁRIO PREVISTO 2013:R$ -2.265.228,00
RESULTADO PRIMÁRIO PREVISTO 2014 :R$ 12.038.677,00
VARIAÇÃO DE -631,46%
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM O PRÓXIMO EXERCÍCIOCOM O PRÓXIMO EXERCÍCIO
RESULTADO NOMINAL PREVISTO 2013:R$ 144.332.536,00
RESULTADO NOMINAL PREVISTO 2014 :R$ 51.813.662,00
VARIAÇÃO DE -64,10%
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM O PRÓXIMO EXERCÍCIOCOM O PRÓXIMO EXERCÍCIO
DÍV. PÚBL. CONSOLIDADA PREVISTA 2013:R$ 683.510.373,00
DÍV. PÚBL. CONSOLIDADA PREVISTA 2014 :R$ 737.931.941,00
VARIAÇÃO DE 7,96%
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM O PRÓXIMO EXERCÍCIOCOM O PRÓXIMO EXERCÍCIO
DÍV. CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVISTA 2013:R$ 509.291.273,00
DÍV. CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVISTA 2014:R$ 558.707.841,00
VARIAÇÃO DE 9,70%
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM O PRÓXIMO EXERCÍCIOCOM O PRÓXIMO EXERCÍCIO
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – MUNICÍPIO LÍQUIDO – MUNICÍPIO
2010 2011 2012
1.795.509.4151.872.558.640
2.049.842.874
2010 2011 2012
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – PREVIDÊNCIA LÍQUIDO – PREVIDÊNCIA
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOSOBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Receita Realizada
2012: R$ 5.435.538,31
2011: R$ 429.615,21
2010: R$ 1.288.411,45
Despesa Liquidada
2012: R$ 5.598.284,76
2011: R$ 1.650.188,59
2010: R$ 1.642.333,03
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOSOBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPSPREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2010 2011 2012
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 33.080.533 37.816.386 53.327.695
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 32.739.915 38.218.098 45.210.797
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 340.618 (401.712) 8.116.899
BENS E DIREITOS DO RPPS 16.329.751 28.335.060 47.970.753
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPSPROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c)=(a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO (d)=(d
Exerc.Ant.)+(c)
2013 67.895.191,25 54.194.471,23 13.700.720,02 60.194.426,49
2050 173.874.019,46 153.336.808,05 20.537.211,41 1.370.237.511,67
2088 120.424.465,78 127.448.910,93 (7.024.445,15) 1.409.007.139,95
Nota: Projeção atuarial elaborada em março/2013, com posição dos dados em 31/12/2012.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITADA RENÚNCIA DE RECEITA
2014: R$ 23.188.974,00
2015: R$ 24.529.297,00
2016: R$ 25.947.090,00
MARGEM DE EXPANSÃO DAS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADOCARÁTER CONTINUADOEVENTOS Valor Previsto para 2014
Aumento de Receita Corrente 102.244.157,00
Saldo Utilizado para Novas DOCC 30.673.247,00
Saldo Utilizado para Expansão de DOCC 71.570.910,00
RISCOS FISCAISRISCOS FISCAIS
Passivos contingentes e demais riscos fiscais
R$ 19.800.000,00
RISCOS FISCAISRISCOS FISCAISProvidências :
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência
Limitação de empenho para o caso de frustração de arrecadação
R$ 19.800.000,00
OBRAS EM OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ANDAMENTO ATÉ
ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
Hoje existem diversas obras em andamento, entre elas destacamos:
Construção de 172 unidades habitacionais;
Pavimentação asfáltica: Residencial Tarumã; Jardim Campos Dourados, em Iguatemi; Conjunto Habitacional Céu Azul; Estrada Araçá; entre outros.
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
Reforma e adequação do Hospital Municipal;
Implantação do Centro Integrado de Saúde Mental:
CISAM; CAPSAD; e CAPS II.
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
Implantação de novas Unidades Básicas de Saúde:
Conjunto Portal das Torres; Jardim Império do Sol; e Vila Vardelina.
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
Implantação dos CMEI’s: Avenida Mauá; Jardim Sumaré; Jardim Industrial; José de Anchieta – Zona 04; José Gerardo Braga – Zona 06; e Vila Morangueira.
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
Implantação da Escola no Jardim Madrid.
Construção de Praça dos Esportes e da Cultura, em Iguatemi.
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
Infraestrutura Parque Cidade Industrial – Parte I e II.
Centro de Eventos e Restaurante no Parque do Japão.
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
Parque Alfredo Nyffler: Cercamento e calçada; Reforma dos sanitários e da lanchonete.
Construção de sanitários e praça de alimentação no Estádio Willie Davids.
OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ OBRAS EM ANDAMENTO ATÉ ABRIL DE 2013ABRIL DE 2013
O PROJETO DE LEI DA LDO 2014 O PROJETO DE LEI DA LDO 2014 ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE:ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE:
www.maringa.pr.gov.br
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