Apresentação para Elaboração da LDO de 2022 e do PPA 2022-2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Educação · 2018-10-03 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO O PPA...
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LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2019
Educação12/09/2018
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOO PPA ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LDO. A LDO ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LOA.
PPAPlano Plurianual
2018-2021
Validade 4 anos LDOLei de Diretrizes
Orçamentária2019
Validade 1 ano
LOALei Orçamentária
Anual2019
Validade 1 ano
DESPESA POR SECRETARIASECRETARIA 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84.617.457,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 83.559.356,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 40.348.139,00
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 37.680.009,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 31.989.714,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 29.099.624,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.675.643,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS 13.480.353,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.956.514,00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 9.770.182,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 8.283.797,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 7.337.343,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 2.921.334,00
PROCURADORIA JURÍDICA 2.895.044,00
GABINETE DO PREFEITO 2.864.438,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2.386.488,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.638.870,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.510.887,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.199.174,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 818.194,00
TOTAL 397.032.560,00
LIMITES CONSTITUCIONAIS
Receita Valor (%) Valor (R$)
Receita total resultante de impostos 100% 233.918.594,00
Valor mínimo 25,00% 58.479.648,50
Despesa constitucional Educação 26,00% 60.894.777,00
Receita Valor (%) Valor (R$)
Receita total resultante de impostos – 2% cota FPM 100% 226.236.544,00
Valor mínimo 15,00% 33.935.481,60
Despesa constitucional Saúde 20,00% 45.247.309,00
Educação
Saúde
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Pregão eletrônico da alimentação escolar;
Ações de educação alimentar e nutricional: 3 hortas escolares implantadas
(José Honorato, Miguel Camon, Senhor do Bonfim).
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES 2017 e 2018
PREVISTO 2018
Aquisição de um caminhão baú;
Adequação do sistema de informação da SEDUC para controle do estoque da
alimentação escolar;
Ações de educação alimentar e nutricional: implantação de outras 4 hortas
escolares implantadas (Dom Avelar, Visconde do Rio Branco, Marco Maciel,
Maurílio do Espírito Santo);
Aquisição de alimentos específicos com base nas restrições alimentares dos
alunos;
Ampliação da aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar.
PLANEJADO 2019
Ampliação do quadro de nutricionistas;
Ampliação das ações de educação alimentar e nutricional.
TECNOLOGIA E LOGÍSTICA
Aquisição de notebooks para as unidades escolares;
Monitoramento eletrônico em todas as unidades.
REALIZADO 2017 e 2018
PREVISTO 2018
Aquisição de um ônibus de inclusão digital para atender as escolas da zona
rural que não dispõe de laboratório de informática;
Implantação do portal web da SEDUC;
Aquisição de dois veículos de 7 lugares;
Instalação de internet em todas as unidades escolares.
PLANEJADO 2019
Piloto da matrícula on-line em três unidades
escolares;
Aquisição de uma moto com baú para
serviço de office boy.
OBRAS 2017 e 2018
7 escolas totalmente reformadas
1 escola construída
Nova sala dos Conselhos
Escolas com nova fachada
RESULTADOS
Escola
Escola Érico Veríssimo
Escola Joana Darc
Escola Santa Luzia
Escola Nossa Senhora das Graças
Escola Tomé de Souza
Escola Péricles Nogueira
Escola José Nicolau da Silva
Escola Professora Luzia Margarida Pinto
Escola Alírio de Assis
Creche Santo Antonio
Colégio Municipal de Alagoinhas (CMA)
Capoeira
2 de Julho
Calu
Encantado
Espuma
Conceição de Cima
Mangueira
Ponto do Beiju
Teresópolis
Santo Antônio
Centro
Construída
Ampliada e reformada
Ampliada e reformada
Reformada
Reformada
Reformada
Reformada
Reformada
Reaberta e reformada
Ampliada e reformada
Reforma
IntervençãoLocalidade
ESCOLAS - OBRAS 2019
11 escolas totalmente reformadas
PLANEJAMENTO
Escola
Escola Jairo Azi
Escola Cristovão Colombo
Escola Jorge Amado
Escola Abelha Flores
Escola Julinda Capinam
Escola Maria Quitéria
Escola Tiradentes
Escola Dom Avelar Brandão Vilela
Escola Miguel Santos Fontes
Escola Marco Maciel
Escola Municipal Rotary Club
Riacho da Guia
Fazenda Godinho
Catuzinho
Sauípe
Boa União
Boa União
Fazenda Boa Vista
Boa União
Boa União
Alagoinhas Velha
Santa Terezinha
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma
Reforma e ampliação
IntervençãoLocalidade
CRECHES - OBRAS 2019
Creche
Creche Barreiro
Creche Urupiara
Creche Jardim Petrolar
Creche Miguel Velho
Creche Estevão
Creche Riacho da Guia
Creche Baixa da Candeia
Creche da Alagoinhas IV
Barreiro
Urupiara
Jardim Petrolar
Miguel Velho
Estevão
Riacho da Guia
Baixa da Candeia
Alagoinhas IV
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Implantação
Construção
Construção
IntervençãoLocalidade
7 creches construídas
1 creche implantada
Quase 7 milhões investidos pelo FNDE
PLANEJAMENTO
QUADRAS - OBRAS 2019
2 quadras construídas
PLANEJAMENTO
Construção da quadra Murilo
Construção da quadra Sta Terezinha
Alagoinhas Velha
Santa Terezinha
Construção
Construção
Quadra poliesportiva IntervençãoLocalidade
SERVIDORES E PEDAGÓGICO
Ampliação da parceria SEDUC x Instituto Chapada;
Ampliação do projeto Aprova Alagoinhas;
Parcerias para formação de professores com Petrobras e Nova Escola;
Ampliação do programa de formação docente para alcance do IDEB.
REALIZADO 2017 e 2018
PREVISTO 2018
Concurso público para entrada de novos servidores;
Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
Criação do Núcleo de Inclusão e Diversidade;
Normatização da gratificação de motoristas dos ônibus escolares.
PLANEJADO 2019
Elaboração das diretrizes curriculares com base na BNCC;
Material didático próprio para educação infantil;
Continuidade dos programas Nova Escola, Aprova Alagoinhas, ICEP;
Parceria entre SEDUC, UNEB e UFBA para oferta de graduação, especialização
e mestrado.
METAS ORÇAMENTÁRIAS:PROJETOS
AÇÃO ORÇAMENTO
1024 - REQUALIFICAÇÃO E APARELHAMENTO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
918.000,00
1161 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LETRAR ALAGOINHAS 250.000,00
1188 – CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 220.000,00
1189 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4.186.534,00
METAS ORÇAMENTÁRIAS:SERVIÇOS CONTINUADOS EM DESTAQUE
AÇÃO ORÇAMENTO
2014 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA –ENSINO FUNDAMENTAL
34.460.149,00
2015 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA -CRECHE
6.621.140,00
2016 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA –PRÉ ESCOLA
5.236.514,00
2017 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
5.443.210,00
2019 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA –ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
2.314.418,00
2043 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS
2.022.291,00
DÚVIDAS E COMENTÁRIOS?
Educação