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ANEXO 1
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1. SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Aproximação ao direito penal contemporâneo.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
2. ZAFFARONI, Eugênio Raul. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
3. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2004.
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA POR LINHA DE PESQUISA
Linha 1 - Direito Penal, contemporaneidade e transformações sociais – Prof. Bruno
Cavalcante Leitão Santos
1. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2011.
2. BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
3. PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e Constituição. 5. ed. São Paulo:
Revistas dos Tribunais, 2011.
4. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5.ed. São
Paulo: Saraiva, 2002.
Linha 2 - O Processo Penal e sua compatibilidade com o cenário Democrático-
Constitucional contemporâneo – Prof. Thiago Mota de Moraes
1. CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. São Paulo: Pillares,
2006.
2. CASARA, Rubens R. R. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2016.
3. GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal. São Paulo: Atlas, 2016.
4. LOPES JR. Aury. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. São Paulo:
Saraiva, 2016.
Linha 3 - Criminologia, Política Criminal e Direitos Humanos – Prof. Hugo
Leonardo Rodrigues Santos e Prof. Francisco de Assis França Júnior
1. OLMO, Rosa del. A face oculta da droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
2. SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues. Estudos Críticos de Criminologia e direito
penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
3. THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2001.
4. ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da
legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2010.