ANEXO 1

BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1. SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Aproximação ao direito penal contemporâneo.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

2. ZAFFARONI, Eugênio Raul. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

3. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2004.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA POR LINHA DE PESQUISA

Linha 1 - Direito Penal, contemporaneidade e transformações sociais – Prof. Bruno

Cavalcante Leitão Santos

1. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12. ed. Rio de

Janeiro: Revan, 2011.

2. BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

3. PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e Constituição. 5. ed. São Paulo:

Revistas dos Tribunais, 2011.

4. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5.ed. São

Paulo: Saraiva, 2002.

Linha 2 - O Processo Penal e sua compatibilidade com o cenário Democrático-

Constitucional contemporâneo – Prof. Thiago Mota de Moraes

1. CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. São Paulo: Pillares,

2006.

2. CASARA, Rubens R. R. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2016.

3. GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal. São Paulo: Atlas, 2016.

4. LOPES JR. Aury. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. São Paulo:

Saraiva, 2016.

Linha 3 - Criminologia, Política Criminal e Direitos Humanos – Prof. Hugo

Leonardo Rodrigues Santos e Prof. Francisco de Assis França Júnior

1. OLMO, Rosa del. A face oculta da droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

2. SANTOS, Hugo Leonardo Rodrigues. Estudos Críticos de Criminologia e direito

penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

3. THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2001.

4. ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da

legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2010.