Post on 19-Apr-2015
Abertura Diretor DEPME – Sérgio Nunes
Aprovação da Memória da 14ª Reunião Ordinária
Apresentação novos Coordenadores
Apresentação do “5W2H” pelos Coordenadores/Consultores dos Comitês Temáticos
Plenária - ações a serem apresentadasAgenda Estratégica - Novas Ações
Informes da Secretaria Técnica
Abertura da palavra aos presentes
Encerramento
Comitês CoordenadorOr./Ent./
Inst.
Comitê Temático "Comércio Exterior"
GOVERNO Titular André Marcos Fávero MDIC/SECEXSuplente Rodrigo Toledo Cabral Cota MDIC/SECEX
INICIATIVA PRIVADA
Titular Valdemar Thomsen CONAMPE1º Suplente Rui Lemes CONAMPE
2º SuplenteAntonio Carlos Rodrigues Paim
CONAMPE
CONSULTOR Titular Camilla Sara Gonçalves Cunha
SEBRAE
Comitê Temático "Compras
Governamentais"
GOVERNO
Titular Madeline Rocha Furtado MP1º Suplente Natal Jesus Assunção Ferreira MP
2º SuplenteFabrício Arthur Galupo Magalhães
MP
INICIATIVA PRIVADA
Titular Ênio Zampieri CNCSuplente Antônio Everton Chaves Júnior CNC
CONSULTOR Titular Luiz Carlos Rebelatto dos Santos
SEBRAE Nacional
Comitê Temático "Rede de
Disseminação, Informação e Capacitação"
GOVERNO Titular Romilda Torres de Sousa SEBRAE NacionalSuplente Getúlio Vaz SEBRAE Nacional
INICIATIVA PRIVADA
Titular Luís Carlos Furtado Neves CACB1º Suplente Carlos Alberto de Rezende CACB2º Suplente Renato Rossi CACB
CONSULTORESTitular 1 Marcelo Lima Costa SEBRAE NacionalTitular 2 Gustavo Grisa SEBRAE Nacional
Comitês CoordenadorOr./Ent./
Inst.
Comitê Temático "Investimento e Financiamento"
GOVERNO Titular Guilherme Gandra BNDES1º Suplente Valéria Costa Martins BNDES2º Suplente Daniela Arantes BNDES
INICIATIVA PRIVADA
Titular Antônio Fábio Ribeiro CNI1° Suplente Pedro Alem Filho CNI2º Suplente Flávio Luiz Vital CNI/FIESP
CONSULTORA
Titular Maria Aparecida Rosa V. B. Bogado
SEBRAE Nacional
Comitê Temático "Desoneração e
Desburocratização"
GOVERNO Titular Sérgio Nunes de Souza MDICSuplente Fabio Santos Pereira Silva MDIC/SCS/DEPME
INICIATIVA PRIVADA
Titular Marcos Tavares Leite ASSIMPI1º Suplente George Doi ASSIMPI2º Suplente Renato Lino Olonca ASSIMPI
CONSULTOR Titular Rosangela Bastos SEBRAE Nacional
Comitê Temático "Tecnologia e
Inovação"
GOVERNO Titular Marcos Vinicius de Souza MDIC/SI1º Suplente Márcia de Souza Pontes MDIC/SI2º Suplente Diogo Bezerra Borges MCT
INICIATIVA PRIVADA
Titular Ercílio Santinoni MONANPE1º Suplente Alberto Farias Gavini Filho MONANPE
2º SuplenteWagner Antonio Baraldi de Oliveira
MONANPE
CONSULTOR Titular Renato Castelo Junior SEBRAE
Apresentação do “5W2H” pelos Coordenadores/Consultores dos Comitês
Temáticos Plenária - ações a serem apresentadas
Agenda Estratégica - Novas Ações
Comitê Temático Comitê Temático Compras Governamentais Compras Governamentais
Status Status em 05/06/12em 05/06/12
• Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123
Atividade Porque Como Quando
Status 06/06
Capacitação via curso de Compras Governamentais do Sebrae
Conhecer o rito procedimental
Mobilização de entidades, divulgação e recomendação de participação
Março Ok do Sebrae para a cessão do instrutor
3 datas sugeridas e aguardando retorno do instrutor
Criação de modelo de PL de Compras Governamentais para Estados e Municípios
Auxiliar os Estados e Municípios na publicação e implementação dos benefícios
Estudar as legislações vigentes e elaborar modelos de PL´s
Junho Modelo elaborado pelo GT
Será apresentado para validação na reunião do Comitê
Realização de pesquisa sobre os gargalos que as MPEs enfrentam para vender ao governo.
Qualificar a elaboração de políticas públicas para o segmento
Elaboração de proposta e aplicação de pesquisa junto às instituições
Dez Proposta elaborada a ser apresentada para validação na ordinária do Comitê
Elaboração da Cartilha para Gestores Municipais
Colocar os benefícios às MPE´s em prática
Prospectar modelo adequado ao propósito de concessão dos benefícios
Junho Depende da finalização do modelo de PL
Reunião com FNP realizada e Atricon a ser marcada (proposição de ACT)
• Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases
Atividade Porque Como Quando
Status 06/06
Levantar em 9 Estados e 9 Capitais o volume de participação das MPE´s em compras governamentais
Conhecer o % das MPE´s no total das Compras Governamentais
Secretaria de Planejamento;Possibilidade de adesão ao Siasg;Por dedução das médias e grandes empresas
Junho Ofício elaborado para ser enviado aos Estados
Prospectar novos casos exitosos de CG que priorizem MPE´s
Disseminar os cases
Prefeito empreendedor;Secretarias de Planejamento;Selecionar os principais;Publicar no site Fórum
Junho Experiência do Fopemimpe de Uberlândia identificada e divulgada no Fórum
Experiência prefeito empreendedor em Compras Governamentais em divulgação
• Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação
Atividade Porque Como Quando
Status 06/06
ACT com os Correios
Ser uma referência de CG para as demais estatais
Dar sequência ao Plano de Ação;Publicar os resultados
Junho FAQ e sugestão de cartilha elaborados
Capacitação em Compras para ECT de 18 a 22/06 (a confirmar)
Antecipação de recebíveis
Condições das MPE´s financiarem seus insumos
Ação conjunta Comitê Financiamento: mapeamento Bancos
Junho Foi proposta reunião de trabalho com BB
• Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123
Atividade Porque Como Quando
Quem
Regulamentação da sociedade de propósito específico (artigo 56 da LC 123)
institucionalizar mecanismos de venda conjunta visando o aumento de competitividade das MPEs no mercado.
Propor a edição de decreto presidencial regulamentando a sociedade de propósito específico
Dez/12 Casa Civil, MF e Sebrae
Ampliação do limite de licitações exclusivas para MPEs nas compras governamentais de R$ 80.000,00 para R$ 120.000,00
Propiciar o aumento da participação das MPEs nas compras públicas visando seu desenvolvimento.
Encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para alteração do inciso i do artigo 48 da lei complementar nº 123/2006
Dez/12 Casa Civil
Atividade Porque Como Quando
Quem
Ampliação da participação das MPEs no fornecimento para as Estatais
A exemplo do que está sendo construído no acordo de cooperação com os Correios somado a longa experiência da Petrobrás, a proposta visa inserir as MPEs na política de compras de outras estatais. Acreditamos que, uma vez regulamentado este capítulo na política interna de compras de cada estatal, dá-se um passo decisivo para a inclusão das MPEs.
Determinar a regulamentação interna do capítulo V (acesso a mercados) da lei geral nas estatais
Dez/12 Casa Civil
• Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação
Comitê Comitê Inovação e TecnologiaInovação e Tecnologia
StatusStatus em 11/06/12 em 11/06/12
• Ação 1 - Inovação Colaborativa
Resumo: consiste na preparação de uma pesquisa de interesse, identificação de participantes, aplicação, análise e definição de novas ações.
Considerações: 1) Papel dos Comitês como ferramenta propositiva e
menos executiva2) Envolver e enfatizar a representação do Fórum
para coleta de informações de forma colaborativa3) Destaque para as ações identificadas na Agenda
Estratégica 2011 – 2020
• Ação 2 - Articulação com os Fóruns Regionais
Resumo: consiste na articulação sistematica das Instancias Estaduais do Forum.
Considerações: 1) Entendendo que se trata de uma atividade meio,
esta ação estará presente nas ações futuras2) Fortalecer a interação com a Secretaria Técnica
para prover as informações relevantes dos CT`s no âmbito Estadual
Atividade: - Coleta rápida para composição de uma lista de atividades propositivas para tornar o ambiente mais favorável à inovação nas MPE e EPP
O que queremos:-Maior participação das Instituições participantes do CT de Tecnologia e Inovação
-Possibilidade de construir um plano que represente as necessidades das MPE no Forum
Foi considerado a Agenda Estratégica e as contribuições dos Coordenadores.
A partir destas ações, o Comitê poderá sugerir formas, de acordo com a experiência de cada um, para tornar as MPE e EPP mais inovadoras.
1)Distribuição de material (informações e formulário)
2)Orientar a forma de trabalho
3)Separar grupos para registro das sugestões de ações
4)Recolher as contribuições
5)Consolidar em formato de Plano de Ação (após 2 semanas)
6)Enviar aos participantes (após 3 semanas)
• Ação 1 - Propor melhores práticas de políticas setoriais para incentivo e apoio coletivo a Tecnologia e Inovação para ME e EPP
• Ação 2 - Ajustar linhas de financiamento para Tecnologia e Inovação para ME e EPP
• Ação 3 - Propor alterações no Marco Legal de inovação contemplando ME e EPP
• Ação 4 - Melhorar ambiente para o investimento de capital de Risco para as ME e EPP
• Ação 5 - Sensibilizar a ME e EPP sobre a Propriedade Industrial - INPI
O QUE (What) COMO (How) QUEM (Who)
Ações a serem realizadas Passos a
serem executados
Responsáveis
Identificar ações exitosas e casos de sucesso dentre APLs existentes
identificar as demandas dos setores prioritários do PBM
Criar um modelo de atuação com políticas governamentais
Apresentar Proposta
Modelo do formulário de coleta de sugestões
Comitê Comitê Comércio Exterior Comércio Exterior
StatusStatus em: 08/06/12 em: 08/06/12
• Ação 1 - Ampliação do alcance do Drawback para as empresas que exportam por meio de DSE
Atividade Porque Como Quando
Quem
Realização de reunião com a Secretaria de Comércio Exterior DENOC/MDIC
Verificar em que estágio se encontra esta ação para prosseguir com os encaminhamentos
Agendamento de reunião no DENOC/MDIC
MarCoordenadores e Consultora
Elaboração de documento com as
principais informações coletadas
Mar Consultora
Acompanhar o andamento das solicitações de alterações junto a RFB
Identificar possíveis gargalos no atendimento ao pleito das adequações da ferramenta
Agendar reuniões junto a RFB, por meio da
SECEX, para verificação do andamento dos ajustes solicitados
Jun/Jul/AgoCoordenadore
s
Status: Essa ação está em estágio avançado de negociação entre a Secex e Receita Federal do Brasil. Já foi enviada nota técnica pela Secex à RFB. tr
• Ação 2 - PROEX – ampliação da divulgação da ferramenta
Atividade
Porque Como Quando
Quem
Realização de reuniões com parceiros
Identificar a melhor forma para divulgação do PROEX e seus benefícios
Agendar reunião junto ao Sebrae, APEX e Banco do Brasil para identificação de instrumentos de divulgação que podem ser disponibilizados
MarCoordenadores
e Consultora
Preparar documento com as informações coletadas durante a reunião
Mar Consultora
Criar materiais de divulgação do PROEX
Ampliar o conhecimento da ferramenta por parte das MPEs
Elaborar e produzir materiais de divulgação sobre o PROEX, em linguagem adequada e acessível ao público alvo – MPEs
Mar – Abr SECEX
Elaborar estratégia de distribuição dos materiais a serem produzidos sobre o PROEX
Jun – JulParceiros – Secex, BB,
APEX e Sebrae
Verificar a eficácia da distribuição dos materiais
Garantir o correto endereçamento dos materiais produzidos
Acompanhar junto aos parceiros a forma e o resultado da distribuição dos materiais produzidos
Segundo semestre
Coordenadores e Consultora
A Cartilha PROEX será lançada na plenária de 12/07.
• Ação 3 - Exportação Simplificada via Marítima
Atividade Porque Como Quando
Quem
Realização de reunião com a Secretaria de Comércio Exterior DENOC/MDIC
Verificar em que estágio se encontra esta ação para prosseguir com os encaminhamentos. A RFB lidera essa ação que passou a ser chamada de Simples Aduaneiro que será implementada até o final de 2012
Agendamento de reunião no DENOC/MDIC
MarCoordenadores e Consultora
Elaboração de documento com as principais informações coletadas
Mar Consultora
Acompanhar o andamento das solicitações de alterações junto a RFB
Identificar possíveis gargalos no atendimento ao pleito
Agendar reuniões junto a RFB, por meio da SECEX, para verificação do andamento dos ajustes solicitados
Abr/Mai/JunCoordenadore
sStatus: Essa ação está em estágio avançado de negociação entre a Secex e Receita Federal do Brasil. A RFB lidera essa ação que passou a ser Simples Aduaneiro que será implementada até o final de 2012.
• Ação 4 - Extensão do benefício do aumento do limite de enquadramento no SIMPLES concedido às empresas exportadoras de bens e mercadorias para as empresas exportadoras de serviços – revisão da Lei Complementar
Atividade Porque Como Quando
Quem
Extensão da ampliação do limite do SIMPLEs para empresas exportadoras de serviços
Estender o benefício do aumento do limite de enquadramento para as empresas de serviços
Realização de reunião com o Departamento Jurídico e Assessoria Parlamentar do MDIC para identificação das medidas necessárias ao encaminhamento do pleito
--Coordenadores e Consultora
Elaborar sugestão de alteração da Lei Complementar para envio ao Congresso Nacional
--Coordenadores e Consultora
Assunto já tratado com o Secretário Executivo do Simples Nacional e com o Secretário Barreto da RFB. O sinal dado por ambos foi positivo, sobretudo em razão da implantação do SISCOSERV. SCS aguarda o momento político mais adequado para propor alteração na LC.
• Ação 5 - Ampliação das ZPEs para Serviços – continuação das articulações para atendimento do pleito
Atividade
Porque Como Quando
Quem
Revisão do marco regulatório de ZPE
Em razão de lacunas verificadas na Lei nº 11.508/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPE
Posicionamento sobre a revisão da legislação de ZPE será levado à apreciação do CZPE. Tramitação no Congresso Nacional dois projetos de lei que visam permitir a instalação, nas ZPE, de empresas do setor de serviços.
Em andamento
SE/CZPE
Criação de ZPE para Exportação de Serviços.
Importância do setor de serviços para o Brasil assim como os resultados esperados para as ZPE (redução dos desequilíbrios regionais, fortalecimento do balanço de pagamentos, promoção da difusão tecnológica, geração de empregos e desenvolvimento econômico e social do País)
Será constituído Grupo de Trabalho que tratará do tema sob a coordenação SE/CZPE.
Em andamento
SE/CZPE e SCS/MDIC
• Ação 6 - Alteração da Instrução Normativa 650/2006 na Habilitação Simplificada
Atividade Porque Como Quando
Quem
Alteração da Instrução Normativa 650/2006 na Habilitação Simplificada (A LC 139/2011 estabeleceu novo limite anual de R$ 3.600.000,00 para operação em exportação, às empresas optantes do Simples Nacional)
Permitir aumento das exportações das MPE via DSE e Regular sem alterar a opção tributária das empresas e permanecer na Habilidade Simplificada no SISCOMEX
Enviar NT contendo a proposta para a RFB e iniciar entendimentos
JunCoordenadores/ Consultora
Contato realizado na Receita Federal para saber se há algum pleito sobre assunto realizado em 06/06. Propor alteração.
Comitê Desoneração e Comitê Desoneração e Desburocratização Desburocratização
StatusStatus em 11/06/2012 em 11/06/2012
• Ação 1 – DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO DAS MPEs À JUSTIÇA (Acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre MDIC e MJ), visando desburocratizar e facilitar o acesso das MPEs à justiça)
Atividade Porque Como Quando
Quem
Elaboração de Pesquisa junto as entidades representativas das MPEs e Judiciário para identificar as dificuldades, entreves e gargalos, para acesso simplificado pelas MPEs e Justiça
Ampliação do acesso simplificado as MPEs à justiça e serviços notariais
Executar o Plano de Ação definido para os trabalhos de desburocratização do acesso a justiça, identificar os entraves e propor melhorias para o acesso a justiça bem como, reduzir e padronizar as cobranças das custas judiciais, e promover a capacitação dos membros dos orgãos públicos, cartórios, judiciário, entidades de classes das MPES e empresários.
1º Semestre
2012
SETEC, Fábio Silva e Consultor SEBRAE (Rosangela Bastos)
a) Elaborar o questionário base para pesquisa junto as entidades representativas das MPEs e Judiciário para identificar as dificuldades, entraves e gargalos, para acesso simplificado pelas MPEs a Justiça.
Situação atual: Questionário final aprovado pelo MJ, inserção do mesmo por meio de link a ser disponibilizado às entidades para aplicação, bem por parte do governo (Compras Net).
• Ação 2 – Fiscalização orientadora (contemplando aspectos Trabalhistas, Ambientais e Metrológicos).
Atividade Porque Como Quando
Quem
a) Cartilha para Fiscalização Orientadora quanto aos aspectos Trabalhistas, Ambientais e Metrológicos, complementar os dois últimos aspectos
Orientar as MPES quanto aos tramites e exigências para a Fiscalização Orientadora ao Invés de punitiva.
Articular reunião para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente, documento consolidado (Cartilha de Fiscalização a)Disseminar a cartilha, através de ações conjuntas com os atores estratégicos (MDIC, SEBRAE, CNI, CNC, Sindicatos).b)Estruturar e encaminhar nota técnica ao IBAMA para demonstrar desconformidade da IN 06/2011 (suspensão da fiscalização
1º Semestre
2012
Sérgio Nunes e Marcos Leite
b) Propor nota técnica a ser encaminhada ao IBAMA para revogação da IN nº 06/2011 que revogou a IN 211/2008Situação atual : Viabilizar novo contato com o IBAMA e INMETRO para alinhamento nas ações de fiscalização conforme disposto na LC 123/2006.
• Ação 3 – Contabilidade Simplificada para MPEs (Resolução CFC n⁰ 1.255/2009).Atividade Porque Como Quand
oQuem
Melhorar a aplicação das regras de contabilidade para MPEs
Melhorar a aplicação das regras contábeis, de acordo com a Resolução CFC nº 1.255/2009 aos conceitos de MPEs, previstos na
a) Articular a primeira reunião dos integrantes nomeados para comporem o GT, conforme Portaria 193/2011.
b) Apoiar e orientar a elaboração do plano de trabalho do referido comitê, para elaborar estudos, analisar mudanças e propor
Abril / 2012 Fábio Medeiros
Consultor SEBRAE (Rosangela Bastos)
Criação de cartilha orientadora para aplicação das regras contábeis as MPES
Estruturação e realização de capacitações para disseminar a importância da utilização da contabilidade simplificada
Elaborar uma cartilha especifica contendo orientações para as MPEs, a análise da adaptação Resolução CFC nº 1.255/2009 aos conceitos de MPE, previstos na Lei Complementar 123
a) Primeira reunião realizada em 26 de Abril de 2012;
b) Segunda reunião realizada em 23 de Maio de 2012, com proposição de apresentação de propostas de sugestão para criação de norma;
1º Semestre
2012
Sérgio Nunes, Fábio Silva e Consultor SEBRAE (Rosangela Bastos)
Situação atual : Realizada a 3ª Reunião do GT em 11 de junho de 2012, com aprovação de envio de ofício ao CFC para apresentação de sugestões na criação de Nova Norma de Contabilidade Simplificada.
• Ação 4 – ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AO PREVISTO NA LEI GERAL (Portaria 1.510 e Portaria 373 MTE – Ponto Eletrônico.
Atividade Porque Como Quando
Quem
Propor artigo a ser incluído na Portaria 373, solicitando dispensa de Ponto Eletrônico para as MEs e EPPs.
Obter dispensa desta obrigatoriedade para as MPEs
Acompanhar o andamento do Oficio nº 50/2011, encaminhado dia 29/11/2011, ao Sr. Leonardo Soares, quanto a dispensa ao previsto na portaria 373/2011 do MTE.
Revisar a Legislação trabalhista para adequação a Lei 123/2006.
Março
2012
Sérgio Nunes
Consultor SEBRAE (Rosangela Bastos)
a) Estruturar GT para realizar estudos e propor ações de adequação da Legislação Trabalhista a Lei 123/2006.
Fábio Silva e Rosangela Bastos
Situação atual : ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO junto ao MTe , com o Sr. Leonardo Soares a respeito do ofício encaminhado.
• Ação 5 – Atualização da Lei de Licitações – Lei 8.666/93.
Atividade Porque Como Quando
Quem
Encaminhamento de Proposta de Emenda a Lei das Licitações, para atualização
Atualizar a Lei das Licitações com benefícios as MPEs conforme Lei 123/2006.
Verificar o andamento da ação e cobrar as sugestões para apresentação do documento final (relativo a proposta de emenda ao PL 001/2011 que altera a Lei 8666), ao Comitê de Compras Governamentais e ao CGSIM para sugestões/ajustes e, na reunião ordinária deste comitê para validação e encaminhamento
Março
2012 Marcos Leite
Encaminhar, para Assessoria Parlamentar, para providências a Proposta de Emenda ao PL 001/2011 para atualização da Lei de Licitações
Março
2012Sérgio Nunes
Rosangela Bastos
Situação atual : MONITORAMENTO do PL 001/2011 com assessoria parlamentar.
• Ação 6 – Integração dos dados Cadastrais dó DNRC pelo INPI e Juntas Comerciais .
Atividade Porque Como Quando QuemArticular com o DNRC para que seja disponibilizados os dados cadastrais de uso comum pelo INPI e Juntas Comerciais.
Integrar o Cadastro do DNRC para uso pelo INPI e Juntas Comerciais
Acompanhar andamento das ações do Sr. Valdemar Thompsen, conforme registrado na memória da reunião realizada em 10/08/2011;
1º Semestre
2012Valdemar Thompsen
Acompanhar junto ao MDIC se os dados estão sendo integrados pelos estados.
1º Semestre
2012Rosangela Bastos
Situação atual : Está sendo organizado mapa de MONITORAMENTO a ser alimentado com informações das Juntas Comerciais dos estados, informando da efetividade da integração.
• Ação 7 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Penhora online – Projeto de Lei nº 3401/08.
Atividade Porque Como Quando QuemMonitoramento do PL nº 3401/08.
Aprovação do PL nº 3401/08
Monitoramento político na Câmara dos deputados da tramitação do Projeto de Lei nº 3401/08, que fixa critérios objetivos para que seja desconsiderada a Personalidade Jurídica em casos tipificados e específicos, afastando a penhora on-line.
1º Semestre
2012
Assessoria Parlamentar do MDIC
Consultor SEBRAE (Rosangela Bastos)
Acompanhamento e Monitoramento
Situação atual : ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO junto a Assessoria Parlamentar.
• Ação 8 – Revogação do Artigo 977 do Código Civil que "discrimina os cônjuges casados em comunhão universal de bens,impedindo-os de constituir sociedade empresária entre si".
Atividade Porque Como Quando Quem
Articular com parlamentare(es) com vistas à aprovação deste PL
Revogação do Artigo 977 do Código Civil
Realizar e acompanhar a articulação parlamentares com vistas à aprovação deste PL
Fevereiro
2012
Sérgio Nunes e Marcos Leite
Acompanhamento e monitoramento
Maio
2012
Rosangela Bastos
Situação atual : ACOMPANHAMENTO e MONITORAMENTO.
• Ação 9 – SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
Atividade Porque Como Quando QuemMelhorar o ambiente de implementação do SPED para as MPE´s
Propor melhores condições de implementação do SPED para as MPES, proporcionando condições de adaptação e redução dos custos
a) Articular reuniões e encontros com grupos da RFB que estão atuando na implementação do SPED;
b) Avaliar as condições das MPE´s para estarem prontas para o SPED até 2012, quando será exigido para todas as empresas
2º Semestre
2012
Sérgio Nunes/Rosangela Bastos
Criação de material orientador e de capacitação
Atuar na capacitação das empresas e pessoal técnico que irá operar o SPED
Propor a criação de um GT do SPED
2º Semestre
2012
Sérgio Nunes/Rosangela Bastos
Situação atual :NOVA AÇÃO PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO.
• Ação 10 – Certificação Digital .
Atividade Porque Como Quando QuemRedução dos custos envolvendo a certificação digital para a MPE e seus reflexos nas obrigações acessórias exigidas
Propor ao Governo Federal a redução da periodicidade das remessas ao fisco, escalonando as empresas por grupos em faixas de faturamento, quantidade de empregados e atividades;
a) Elaborar propostas a serem encaminhadas à RFB – Receita Federal do Brasil, em especial ao grupo de implementação do SPED, informando as dificuldades que a MPE vem enfrentando e quais as sua sugestões e críticas;
2º Semestre
2012
Sérgio Nunes
Rosangela Bastos
Situação atual :NOVA AÇÃO PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO .
• Ação 11 – Desburocratização na exportação de serviços pela MPE.
Atividade Porque Como Quando QuemAtuar conjuntamente com o CT COMEX na proposição de regras de desburocratização na exportação de serviços pela MPE
Proporcionar à MPE formas mais simplificadas para exportação de serviços
Realizar reunião com o Departamento Jurídico e Assessoria Parlamentar do MDIC e com o CT COMEX para identificação das medidas necessárias ao encaminhamento do pleito.
2º Semestre
2012
Marcos Leite
Rosangela Bastos
Situação atual : Situação atual :NOVA AÇÃO PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO.
Comitê Rede de Disseminação, Comitê Rede de Disseminação, Informação e CapacitaçãoInformação e Capacitação
StatusStatus em em
Comitê Rede de Disseminação, Comitê Rede de Disseminação, Informação e CapacitaçãoInformação e Capacitação
StatusStatus em em11/06/201211/06/2012
• Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs
Atividade Porque Como Quando
Quem
Definir o significado da Rede e seus principais participantes
Refletir preliminarmente sobre o alcance da Rede e possibilitar a elaboração e compartilhamento de uma Estratégia para construção da Rede
Analisar as questões que envolvem o funcionamento de uma Rede com apoio de bibliografia especializada
Até 15 de Março
Consultores
Prover informações sobre possibilidades de formação da Rede
Preparar os membros do CT para o processo de debates sobre o assunto
Pesquisar a existência de rede semelhante à pretendidaLevantar possiveis integrantes da RedeElaborar texto propondo estratégia para implementação da Rede
Até 25 de Março
Consultores
• Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs
Atividade Porque Como Quando
Quem
Debater e encaminhar proposta de formação de rede para deliberação na reunião plenária do Fórum
Garantir maior comprometimento dos participantes com a proposta a ser enviada à plenária
Enviar texto e proposta de formação de rede para os membros do Comitê para leitura prévia
Até 26 de Março
Secretaria Técnica
Promover o debate da proposta no CT
12 de Abril Coordenadores
Promover no CT a discussão sobre encaminhamento durante a 15ª.RO
14 de Junho
Coordenadores
Encaminhar a proposta para deliberação na Plenária do Fórum-Formação de Comissão
12 de Julho Secretaria Técnica
Status: Aguardando decisão sobre encaminhamento à Plenária e formação de Comissão para estudar a formação da Rede
• Ação 2 – Participar do Plano Nacional de Capacitação
Atividade Porque Como Quando QuemRepresentantes do CT com participação efetiva no GT do PNCA
Conhecer o que está sendo feito e levar contribuições do CT
Participar regularmente do PNCA, com contribuições de conteúdo e estudos específicos, individuais ou em GT
Até sua conclusão
Coordenadores, representantes do CT e Consultores
Avaliar o andamento do PNCA relatando suas realizações nas reuniões regulares do CT
Mensalmente Coordenadores
Propor alterações e contribuições ao PNCA
Eventualmente Representantes do CT
Status: Formulação do PNCA em pleno andamento, processo de planejamento em curso e dentro do prazo
• Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com informação e capacitação para atuação em temas prioritários
Atividade Porque Como Quando QuemDebater, no âmbito do CT, medidas e propostas que levem ao redirecionamento dos esforços das instituições que lidam com informação e capacitação, do interesse das MPE, para temas considerados prioritários
Concentrar esforços e recursos em áreas onde se verificam maiores oportunidades para as MPE, tanto no que diz respeito ao curto, médio e longo prazos
Levantar os temas de maior relevância para as MPE, considerando inclusive o material já inserido no Plano de Trabalho
20 de Abril Consultores
Elaborar texto apresentando e justificando a importância e a necessidade de concentração de esforços no processo de informação e capacitação para determinados temas
20 de Maio Consultores
Elaborar proposta de redirecionamento de esforços das instituições para debate no CT (versão revisada)
20 de Maio Consultores
• Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com informação e capacitação para atuação em temas prioritários
Atividade Porque Como Quando QuemDebater, no âmbito do CT, medidas e propostas que levem ao redirecionamento dos esforços das instituições que lidam com informação e capacitação, do interesse das MPE, para temas considerados prioritários
Concentrar esforços e recursos em áreas onde se verificam maiores oportunidades para as MPE, tanto no que diz respeito ao curto, médio e longo prazos
Enviar texto e proposta para os membros do Comitê para leitura prévia.
05 de Junho Secretaria Técnica
Promover o debate da proposta no CT
14 de Junho Coordenadores
Encaminhar a proposta, caso aprovada, para deliberação do Fórum
Decisão da Secretária
Técnica
Secretaria Técnica
Avaliar a qualidade do texto e da proposta e cumprimento dos prazos para a Ação
Mensalmente Membros do CT e Coordenadores
Acompanhar a tramitação da proposta e implementação das medidas
Status: Proposta será levada para aprovação no CT em 14/06, após análise pelo Grupo de Trabalho
• Ação 4 – Promover a geração de informações para orientar ações e políticas de apoio às MPE- IPEA
Atividade Porque Como Quando
Quem
Discussão e acompanhamento de pesquisas sobre MPE
Contribuir para a geração de informações sobre MPE
Realizar reuniões preparatórias com o IPEA
Já ocorrido DEMPE
Estabelecimento de Termo de Cooperação MDIC e IPEA
Já ocorrido DEMPE
Relatar andamento do projeto na RO, com documento resumo
14 de junho de
2012
Consultores
Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do IPEA
24 meses Coordenadores e Consultores
Debater e criticar o documento final do IPEA
Após conclusão
Comitê
Promover a disseminação do trabalho realizado pelo IPEA para todas as instituições integrantes do Fórum
Após conclusão do estudo
Secretaria Técnica
Status: Parecer técnico e de direcionamento do IPEA sendo revisado, com recomendações
• Ação 5 – Promover a implementação de programa piloto de capacitação e formação de consultores para MPE-CFA
Atividade Porque Como Quando QuemDiscussão e acompanhamento de ação de capacitação do CFA
Contribuir para a formação de consultores para MPEs
Realizar reuniões preparatórias com o CFA
Já ocorrido DEMPE
Estabelecimento de Termo de Cooperação MDIC e CFA
Já ocorrido DEMPE
Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do CFA
Até Julho 2013
Coordenadores e Consultores
Formular análise com recomendações para direcionamento
Julho 2012 Consultores
Relatar no CT o andamento dos trabalhos do CFA
A cada reunião
Coordenadores e Consultores
Promover a disseminação do trabalho realizado pelo CFA às instituições do Fórum
Após conclusão da capacitação
Secretaria Técnica
Status: Proposta do CFA está sendo revisada após recomendações e reunião de análise da equipe de consultores, coordenação e coordenação do Fórum
• Ação 6 – Promover a constituição de redes e formação de agentes de desenvolvimento-SEBRAE
Atividade Porque Como Quando QuemDiscussão e acompanhamento do trabalho do SEBRAE e parceiros
Contribuir para a formação de consultores para MPEs conforme determina as Leis Complementares 123 e 128
Realizar reuniões preparatórias com o SEBRAE
Já ocorrido DEMPE
Estabelecimento de Termo de Cooperação com o SEBRAE
Já ocorrido DEMPE
Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do SEBRAE e parceiros
48 meses Coordenadores e Consultores
Recomendar redirecionamento da ação na R.O.
14 de Junho Consultores
Debater as ações desenvolvidas pelo SEBRAE e parceiros
48 meses Comitê
Promover a disseminação do trabalho realizado pelo SEBRAE e parceiros para as instituições do Fórum
Permanente Secretaria Técnica
Status: Discutir na R.O. a premência de incluir os Agentes de Desenvolvimento nas iniciativas e discussão de capacitação e disseminação
• Ação 7 – Novas Ações para Execução no Segundo Semestre de 2012
Atividade Porque Como Quando
Quem
Definir novas ações para 2012
Dar continuidade aos trabalhos do CT, identificando novas oportunidades de ação
Acompanhar o desenvolvimento das ações propostas no primeiro semestre e observar as deficiências de oferta de informação e capacitação
Durante o primeiro semestre de 2012
Coordenadores e Consultores
Realizar palestras com especialistas nas áreas de informação e capacitação, com reconhecidos conhecimentos das características das MPEs e de suas necessidades nessas temáticas
Durante as reuniões do CT no segundo semestre de 2012
Coordenadores e Consultores
Elaborar informativos sobre possibilidades e necessidades de informação e capacitação para as MPE
Durante o segundo semestre
Consultores
• Ação 7 – Novas Ações para Execução no Segundo Semestre de 2012
Atividade Porque Como Quando
Quem
Definir novas ações para 2012
Dar continuidade aos trabalhos do CT, identificando novas oportunidades de ação
Enviar texto para os membros do Comitê para leitura prévia
Durante o segundo semestre de 2012
Coordenadores
Elaborar propostas a serem enviadas à apreciação da Plenária do Fórum
Durante o segundo semestre
Coordenadores e Consultores
Promover o debate das propostas no CT
Durante o segundo semestre
Coordenadores
Encaminhar as propostas, caso aprovadas, para deliberação do Fórum
Decisão da Secretaria
Técnica
Secretaria Técnica
Status: Discussão das ações do segundo semestre com a nova Coordenação do Comitê
Comitê Temático Comitê Temático Investimento e FinanciamentoInvestimento e Financiamento
Status Status em 13/06/2012em 13/06/2012
• Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral que trata de linha de crédito específica para o setor.
Atividade Porque Como Quando QuemArticulação para o cumprimento do art. 58 da Lei
Geral.
Ampliar o acesso das
MPEs ao crédito.
Avaliar os aspectos fundamentais às MPEs para
a criação de linha de crédito.
ABR/12 - ok Coordenadores Consultor e GT Prod. Finan.
Desenvolver atributos para criação de linhas de
crédito;Proposição aos Bancos
Oficiais, para a criação de Linhas de Crédito
respeitando os atributos definidos pelo Grupo de
Trabalho.
JUN/12 – Em andamento.
Coordenadores Consultor e GT Prod. Finan.
Reiterar ao BACEN a divulgação por faixa de
faturamento de acordo com a Lei Geral das aplicações
para MPEs.
FEV/12 – ok OF 02/12 MDIC/SCS/DEPME/Fórum 12/02/12
Consultor e Secretaria Técnica.
• Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos para as MPEs.
Atividade Porque Como Quando QuemProposição de destinação de recursos específicos para as MPEs.
Ampliar o acesso das MPEs ao crédito.
Estruturar proposta FECOMÉRCIO/MG para encaminhamento ao Poder Executivo. Agendamento de Reunião no BACEN para esclarecimento de dúvidas sobre recursos do compulsório.
JUN/12Recebido
MDIC 22/05 para
formatação. CNI (em fase
de ajuste)
Coordenadores, Consultor e GT Produtos Financeiros.
Articular com Entidades Representativas e Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para agilizar a regulamentação pelo Poder Executivo.
DEZ12
Coordenadores Consultor e GT Prod. Finan.
Mobilização e Acompanhamento da solicitação.
JUN/13Coordenadores.
• Ação 3 - Padronização dos documentos para análise de crédito para as MPEs.
Atividade Porque ComoQuand
oQuem
Padronização doc análise de crédito para as MPEs.
Ampliar o acesso das MPEs ao crédito.
Instituir Grupo de Trabalho Inst. 2011
Coordenadores, Consultor e GT Padronização.
Solicitar aos Bancos oficiais, ABDE, Itaú, Bradesco, Santander, SICRED e SICOOB (relação de documentos, formulários). Constituir equipe técnica - análise e elaboração de mapa (Equipe constituída FIESP);
Avaliar o resultado da análise e dos mapas e propor melhorias; Elaborar relação de documentos padronizada e produzir manual de orientação ao empresário.
JUN/12
AGO/12
Coordenadores Consultor e GT Padronização.
• Ação 4 – Fomentar a criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.
Atividade Porque ComoQuand
oQuem
Fomentar a criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.
Ampliar o acesso a outras fontes de recursos.
Realizar estudo do ambiente existente. Identificar legislação. Sensibilizar a Comissão de Valores Mobiliários.
DEZ/12 Apreentação ABVCAPReunião Bovespa 13/06/12.
Coordenadores, Consultor.
Divulgar os mecanismos existentes. Criar um ambiente favorável para inserir as MPEs no mercado de valores mobiliários.
DEZ/12
DEZ/20
Coordenadores Consultor.
• Ação 5 – Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPEs.
Atividade Porque Como Quando Quem
Desenvolver mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário.
Ampliar o acesso das MPEs ao crédito.
Instituir Grupo de Trabalho para estudos. (instituído – SIMPI/AM).
GT 2011
Coordenadores.
Realização de estudo e apresentação de proposta.
DEZ/122015
Coordenadores Consultor e Grupo de Trabalho Aval Solidário.
• Ação 6 – Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro Compras Governamentais.
Atividade Porque Como Quando Quem Articulação para regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro - Compras Governamentais.
Ampliar o acesso ao crédito e fomentar as compras governamentais.
Proposta de cronograma.Grupo de trabalho:Carlos Augusto Harger, Diretor de Apoio as MPEs do Gov./SC, Paulo Braga, do BNB, Jean, do Fórum Regional da Bahia, Danilo/CNI, Fabio/ MDIC, Secretaria de MG.
ABR/12Instituído
Coordenador do GT Flávio Vital – FIESP em 25/05/12.
Coordenadores, Consultor e Secretaria Técnica.
Articular com Entidades Representativas e Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas p/ agilizar a regulamentação pelo Poder Executivo.
DEZ/12
Coordenadores, Consultor e Secretaria Técnica.
Articular com os Correios para implementação de instrumento antecipação de Compras Governamentais.
DEZ/12
Coordenadores, Consultor e ST.
• Ação 7 - Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.
Atividade Porque Como Quando Quem
Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.
Ampliar o acesso ao crédito e aumentar a competitividade.
Encaminhar as instituições financeiras e ABDE documento para atualização. Revisão e ajustes nos documentos. Publicação.
JUL/12 OF MDIC/SCS
021/Maio/12 ao SEBRAE.
Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.
• Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.
Atividade Porque Como Quando Quem
Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.
Ampliar o acesso das MPEs ao crédito.
Reiterar ofício encaminhado ao BACEN.
MAI/12Encaminhada minuta de ofício para MDIC.
Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.
Fomentar as regulamentações pendentes que envolvem o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o poder executivo.
DEZ/12
Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.
• Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPEs.
Atividade Porque Como Quando QuemFomentar a criação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Créditopelo poder executivo, em cumprimento do Art. 60-A da Lei Geral.
Reduzir o custo do crédito e aumentar a concorrência.
Agendamento de reunião na Casa Civil. Propor ao legislativo a criação de marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito; Articulação com o BACEN e mobilização das entidades públicas e privadas em prol da implementação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito.
JUN/12
DEZ/12
DEZ/15
Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.
Fomentar o aporte de recursos para o FGO e aumentar a abrangência do FGI – Fundo Garantidor de Investimentos.
-Realizar articulação sensibilização e mobilização para o aporte de recursos ao Fundo de Garantia de Operações – FGO.- Articulação para aumentar a abrangência do FGI.
ABR/12OF 08/12
MDIC
DEZ/12
Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.
• Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPEs.
Atividade Porque Como Quando Quem
Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPEs.
Melhorar o ambiente competitivo bancário para as MPEs.
Realizar diagnóstico para identificar e priorizar os serviços bancários a serem padronizados.
Definir em conjunto com o BACEN os serviços a serem padronizados.
JUN/12OF 023
MDIC/SCS ao SEBRAE.
Coordenadores e Consultor.
Acompanhar a regulamentação pelo BACEN.
DEZ/12 Coordenadores e Consultor.
• Ação 11 – Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPEs.
Atividade Porque Como Quando Quem
Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPEs.
Melhorar o ambiente de cartões para as MPEs.
Realizar estudo sobre a indústria de cartões.
Realização de Workshop: “A indústria de cartões de pagamento”.Identificação de demandas e apoio institucional por meio das entidades.Apresentação do trabalho no comitê para sugestões e considerações.Consolidação dos resultados.
JUN/12
Apresentação BACEN
25/05/12
DEZ/12
Coordenadores e Consultor.
Coordenadores, Grupo de Trabalho – Cartões de Crédito e Consultor.
Proposição aos atores envolvidos Monitoramento e Acompanhamento.
DEZ/12
Coordenadores e Consultor.
• Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPEs sobre o processo de crédito.
Atividade Porque Como Quando Quem
Analisar Programa de capacitação para MPEs sobre o processo de crédito.
Elevar a qualificação das MPEs sobre produtos e serviços financeiros.
Análise do Mapeamento efetuado pelo CT Informação e Capacitação dos cursos disponíveis, consolidar e disponibilizar o Programa de capacitação para MPEs no site do Fórum.
DEZ/12
Coordenadores e Consultor.Comitê de Disseminação, Informação e Capacitação.
Proposição aos atores envolvidos Monitoramento e Acompanhamento.
DEZ/12
Coordenadores e Consultor.
Ministério doDesenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior
Secretaria de Comércio e Serviços
Departamento deMicro, Pequenas eMédias Empresas