Transcript of A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional Experiência Inovadora Santo André e...
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- A ASSISTNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questo regional
Experincia Inovadora Santo Andr e a Assistncia Hospitalar: uma
questo regional, resultados do projeto apoiado pelo REFORSUS - MS/
BID/ BIRD, II Componente Subprojeto Fomento, anlise, avaliao e
disseminao de experincias inovadoras no SUS, mediante convnio entre
Ministrio da Sade e PMSA. Autores: Vnia Barbosa do Nascimento; Dora
Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvrio; Joana Pereira Alves;
Maria Aparecida Teixeira das Neves; Maria Ceclia Piovesan; Rogrio
A. Bigas; Savrio Gagliardi.
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- O PRINCIPAL EIXO DA PROPOSTA Paralelamente tendncia dos entes
municipais no ABC de solucionar a crise da assistncia hospitalar no
limite restrito da gesto de cada municpio, tm-se observado algumas
iniciativas na Regio que procuram trazer a questo para o escopo de
um projeto de articulao regional.
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- A REGIO METROPOLITANA DE SO PAULO
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- Os Municpios da Regio Metropolitana de So Paulo
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- 1989: Frente de Prefeitos do ABC vai at o Governo Estadual e
Federal para discutir a questo da falta de leitos para internao no
ABC e pedir a retomada das obras do Hospital Regional de Clnicas; A
CRISE DA ASSISTNCIA HOSPITALAR NO ABC 1988: incio do processo de
descredenciamento dos hospitais privados junto ao INAMPS aparecem
os primeiros reflexos disso;
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- 1990: municipalizao da sade A lgica municipal de enfrentamento
da questo hospitalar na regio do ABC A CRISE EM FOCO
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- ......Os municpios do ABC enfrentaram a complexidade da
assistncia sade Santo Andr ampliou e adequou as instalaes do seu
antigo Hospital Municipal, implantou o PID e diversificou as
especialidades de internao hospitalar;
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- So Bernardo do Campo reabriu o HE da FUABC, passando a mant-lo
em co-gesto com a Fundao, alm de ter construdo uma nova unidade
hospitalar, com cerca de 100 leitos; Hospital de Ensino Hospital
Municipal Universitrio
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- Mau apesar das dificuldades que enfrenta para a manuteno dos
cerca de 200 leitos instalados no municpio, reformou e adequou as
instalaes da sua unidade hospitalar - o Hospital Nardini
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- Diadema passou a contar com trs hospitais, com a incorporao
recente da terceira unidade, o Hospital Serraria sob a gesto
estadual na forma de Organizao Social; Hospital Infantil Hospital
Serraria Hospital Pblico Municipal
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- Ribeiro Pires inaugurou em 2001 a sua maternidade pblica,
pretendendo ampliar a internao s demais especialidades; So Caetano
do Sul est em processo de recuperao de uma estrutura hospitalar
praticamente desativada Rio Grande da Serra apesar dos esforos para
a construo de uma Unidade Mista, no conseguiu viabiliza-la at o
presente momento.
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- 1990 1999: avanos importantes na gesto da sade em todos os
municpios do ABC. O SUS no ABC
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- Municpios da Regio do Grande ABC segundo populao e condio de
gesto, em 2001. GESTO PLENA DO SISTEMA GESTO PLENA DA ATENO BSICA
Fonte: DATASUS
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- o Melhorou, mas melhorou desigualmente; o Dificultou o acesso
para determinadas especialidades o Aumentou a tenso entre as
esferas de governo horizontal e vertical o Ausncia de um
planejamento adequado para a regio e por conseqncia uma dificuldade
de gerenciamento das unidades hospitalares SE MELHOROU, ONDE ESTO
OS PROBLEMAS PERCEBIDOS ??
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- ASPECTOS QUE INTERFEREM NA LGICA MUNICIPAL DE CONDUO DA
PROBLEMTICA
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- Os aspectos polticos e scio-culturais da organizao territorial
TERRITRIO SEM FRONTEIRAS
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- A DINMICA DE UTILIZAO DOS SERVIOS
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- O elevado grau de autonomia das unidades de governo no ABC
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- O padro autrquico de gesto e de soluo dos problemas;
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- As desigualdades entre os municpios do ABC
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- Receita Prpria e Despesa Total na Sade por habitante e % de
Gasto Total na Sade na Receita Total dos Municpios da Regio do
Grande ABC, em 2001 Fonte: SIOPS (*) Ribeiro Pires sem
informao
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- AS DISTINTAS CAPACIDADES DE OFERTA DE SERVIOS DE SADE
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- A fragilidade dos mecanismos de cooperao e coordenao, tanto
horizontal, como vertical entre as esferas de governo;
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- CIR Comisso Intergestores de Sade Comisso formada pelos
gestores municipais e estadual, no mbito das regies do Estado de So
Paulo, operacionalizao das diretrizes do SUS, entre elas na Regio
do ABC.
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- O ENFOQUE REGIONAL NO ABC
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- CONSRCIO INTERMUNICIPAL 7 Prefeituras CMARA DO GRANDE ABC Gov.
do Estado Consrcio Frum Entidades Empresariais Parlamentares FRUM
DE CIDADANIA Entidades da Sociedade Civil AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO
A SADE NO ARCABOUO INSTITUCIONAL DA REGIO Grupos de Trabalho
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- Concluso do Hospital Serraria, como hospital de carter regional
(complementar a rede existente); Definio da Gesto e Financiamento
do Hospital Nardini / Mau; Retomada e concluso das obras do
Hospital Regional de Clnicas, mantendo o seu carter regional;
Ampliar leitos em maternidade para partos de baixo risco; Instalao
de oficina regional manuteno de equipamentos mdico- hospitalares;
Ampliao e fortalecimento da rede pr-hospitalar (sistema de
resgate), promovendo a integrao dos servios de resgate existentes;
Criao de hemocentro regional; (1999) AGENDA REGIONAL PARA A
ASSISTNCIA HOSPITALAR
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- A concretizao da Agenda para a Sade Trmino do Hospital Serraria
sob gesto estadual 2001 Concluso das obras do Hospital Regional de
Clnicas - 2002 Demais itens em processo de negociao Hospital
Regional Hospital Serraria
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- Os problemas que tm interferido no acompanhamento e conduo das
estratgias regionais melhoria da assistncia sade no ABC. Ausncia de
incentivos financeiros e de estrutura mobilizao das propostas
regionais planejamento execuo => voluntarismo dos agentes
envolvidos com a questo; Competio eleitoral; Ausncia de uma poltica
para as reas metropolitanas; A competitividade na regio por
diversos interesses; Conflito entre as instncias do SUS (CIR) e a
Cmara Regional
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- Os espaos de negociao regional Procura estabelecer e atualizar
uma agenda de prioridades ao desenvolvimento econmico e social do
ABC. Constitui, portanto, uma mesa de negociao e busca viabilizar
as suas propostas atravs de consenso; Restrita aos assuntos da sade
que deve pactuar e operacionalizar as propostas no mbito do SUS;
Cmara Regional CIR Trata das questes regionais nas diferentes reas
sociais e econmicas Trata de questes municipais e regionais da sade
Envolve diversos atores da regio Envolve apenas o setor
governamental especfico da sade
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- At 1999 Lgica municipal: se por um lado individualiza a
problemtica da questo hospitalar no mbito de cada municpio, por
outro demonstra o compromisso da gesto municipal para com a sade. A
partir de 1999 Lgica regional: traz a problemtica para o conjunto
dos problemas a serem enfrentados pela regio. A questo da
assistncia hospitalar deixa de ser encarada apenas como de
responsabilidade da gesto municipal, mas sobretudo da regio, a ser
assumida pelas suas instncias regionais.
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- Propiciar o encontro das lgicas municipal e regional melhoria
da qualidade e da eqidade no acesso assistncia hospitalar na Regio
do Grande ABC OBJETIVO GERAL
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- OBJETIVOS ESPECFICOS ACADMICO Analisar o processo de articulao
regional nas questes pertinentes sade; TCNICO Realizar um
diagnstico da situao da assistncia hospitalar na Regio do Grande
ABC, atravs de indicadores e fontes de informao existentes; POLTICO
Estimular a reflexo, o debate e a negociao dos interesses quanto
assistncia hospitalar no ABC, bem como subsidiar o debate entre os
demais segmentos sociais da Regio do Grande ABC.
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- METODOLOGIA 1) Realizao de oficinas de capacitao e sensibilizao
dos profissionais da rea de informao em sade sobre anlise de dados
e indicadores gesto regional da ateno mdico-hospitalar e de
urgncia; 2) Realizao de um diagnstico preliminar sobre as condies
da assistncia hospitalar no ABC; 3) Realizao de Encontro Regional:
possibilidades e limites ateno regional da assistncia hospitalar na
Regio do ABC.
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- OFICINAS DE SENSIBILIZAO E CAPACITAO
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- AS OFICINAS Qualificao e democratizao da discusso sobre a
poltica de assistncia hospitalar para o ABC, passando a influenciar
na conduo da NOAS e nos fruns internos da FMABC, quanto sua
participao no Hospital Regional de Clnicas; Identificou a indefinio
das responsabilidades pela informao e o planejamento de mbito
regional; Mostrou a necessidade de sensibilizao dos representantes
dos municpios e demais tcnicos para a importncia da informao na
qualificao da gesto. As oficinas propiciaram um avano nesse
sentido, mas foram insuficientes para a plena capacitao tcnica dos
profissionais que atuam neste setor;
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- O GRUPO DE DISCUSSO polhosmundir@yahoo.groups.com
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- Grupo de discusso polhospmundir2@yahoogroups.com contou com 35
membros e fluxo de 49 mensagens.polhospmundir2@yahoogroups.com um
recurso poderoso que poder ser mais bem utilizado.
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- DIAGNSTICO DA SITUAO HOSPITALAR NO ABC
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- Porcentagem de internaes por causas evitveis na DIR II Fonte:
SIH 2000 e arquivo do GTNAC da SES
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- DIAGNSTICO PRELIMINAR N de internaes por 100 habitantes/ano
baixo, quando comparados a mdia do Estado de So Paulo e parmetro do
MS. 3,82% na Regio do ABC 5,56% no Estado de So Paulo 8% parmetro
do Ministrio da Sade. A Atendimento de residentes de munic pios de
fora do ABC de 6,4%; a evaso de 18%; Elevado nmero de internaes que
poderiam ser evitadas; Grande quantidade de internaes em salas de
observao; Falta de sintonia entre os gestores e diretores dos
hospitais pblicos para a organizao do setor.
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- Bancos de informao alimentados precariamente, distorcendo a
realidade existente; Gestores/equipes municipais pouco qualificadas
no manuseio e manuteno das informaes necessrias. Precariedade dos
registros; ausncia de um fluxo adequado coleta, Aspectos que no so
contemplados pelos sistemas de informao do SUS importantes ao
planejamento regional da sade; O Sistema de informao disponvel
contempla as necessidades de anlise para o mbito nacional, mas no
para o mbito loco-regional; Problemas identificados para a realizao
do diagnstico
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- O FRUM REGIONAL
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- PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS Fortalecimento da rede bsica de
sade; Criao de um Conselho Regional de Sade, contando com o apoio
de uma Cmara Tcnica; Maior investimento em uma adequada poltica de
medicamentos; Humanizao do atendimento hospitalar; Investir em
capacitao e valorizao dos profissionais de sade; Observatrio
sistemtico das unidades hospitalares; Garantia de funcionamento de
conselhos gestores nos hospitais; Aplicao de recursos estaduais nos
hospitais pblicos; Participao ativa da Cmara Regional do Grande ABC
e da CIR s questes regionais de sade; Inserir as aes de melhoria do
atendimento hospitalar no ABC no contexto da Regio Metropolitana de
So Paulo.
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- O carter regional da assistncia hospitalar uma modalidade
assistencial que incorpora grande densidade tecnolgica. Em termos
racionais, precisa ser pensada no somente no mbito municipal, mas a
partir de distintos espaos territoriais e acordos
interorganizacionais, que a viabilize.
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- REGIONALIZAO Deve ser entendida, tambm, como uma construo
local, a partir dos resultados da interao dos agentes polticos,
tcnicos e sociais na vida cotidiana dos territrios que compe uma
regio.
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- OS ASPECTOS INOVADORES DA PROPOSTA APONTARAM PARA: O
fortalecimento da conscincia regional ao aprendizado regional , j
fomentado na Regio do ABC; O envolvimento do governo estadual e de
outros setores da sociedade; A importncia da criao de redes e de
aes cooperadas;...a existncia de uma quantidade maior de atores,
por um lado torna mais complexo um processo de cooperao porque
exige acordos envolvendo atores muito diferenciados. Porm o fato de
os atores serem muito diferenciados ajuda a mitigar os interesses.
No ABC, o maior conflito de uma ao regional o conflito entre os
diferentes municpios... Celso Augusto Daniel