XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Brasília, Julho 2013
CONASEMS
METODOLOGIA APLICADA À ELABORAÇÃO
Romildo Sbrissia
PLANO DE CARREIRA
PRINCIPAIS ETAPAS PRINCIPAIS ETAPAS Cenário institucionalAnálise de CargosDescrição de Cargos Avaliação Classificação de Cargos
PRINCIPAIS ETAPAS PRINCIPAIS ETAPAS Anteprojeto de LeiPlano SalarialEnquadramento % Custo de implantaçãoConclusão
Designação da equipe técnicaDesignação da equipe técnicaMultiprofissionalConhecimento de RHDedicação integralSubordinaçãoHabilidades para tratar com pessoas
Designação do comitêDesignação do comitêGerênciasConhecimento de RHDecisão institucionalSoberania das decisões
Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal CF, Art. 37:
I - os cargos são acessíveis aos brasileiros que preencham os preencham os requisitos estabelecidos em leirequisitos estabelecidos em lei..
II - a investidura em cargo ... Concurso de provas e títulos, na forma prevista em lei, ...
Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal
CF, Art. 37:
V - ...os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores nos percentuais mínimos previstos em lei..
Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal
CF, Art. 37,
X - a remuneração dos servidores X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata públicos e o subsídio de que trata o art. 39 somente poderão ser o art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa ...específica, observada a iniciativa ...
Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal CF, Art. 169,
§ 1º. a concessão de qq vantagem ou aumento a concessão de qq vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções, ou alteração da empregos e funções, ou alteração da estrutura de carreiras ...estrutura de carreiras ...
I - se houver dotação orçamentária ...I - se houver dotação orçamentária ...
II - se houver autorização específica na lei de II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias...diretrizes orçamentárias...
Estudo de normatização federal Estudo de normatização federal
CF, Art. 39,
§ 1º. a fixação dos padrões de vencimentos e demais a fixação dos padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório componentes do sistema remuneratório observaráobservará: :
I - a natureza, o grau de responsabilidade e a I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada complexidade dos cargos componentes de cada carreira;carreira;
II - os requisitos para investidura;II - os requisitos para investidura;
III - as peculiaridades dos cargos.III - as peculiaridades dos cargos.
Estudo de normatização federalEstudo de normatização federal CF ao disciplinar as polícias Art. 144. A segurança pública ... federal,
estadual e municipal... § 9º a remuneração dos servidores policiais a remuneração dos servidores policiais
integrantes dos Órgãos relacionados neste integrantes dos Órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39.artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39.
É a obrigatoriedade de remuneração por É a obrigatoriedade de remuneração por subsídiosubsídio
Estudo de normatização Estudo de normatização institucional e federal institucional e federal CF, CE Lei OrgânicaPlano de Carreira vigenteDecretos, deliberações e resoluções
Manuais
Levantamento preliminar de Levantamento preliminar de cargos, ocupantes e lotaçãocargos, ocupantes e lotação
RelatóriosDenominaçãoCodificaçãoQde. ocupantesRemuneraçãoLotação
Divulgação institucional do processoDivulgação institucional do processo
Definição de estratégia de marketing
Planejamento e elaboração do instrumento
Operacionlização
Análise de CargosAnálise de CargosOrganizar levantamento das funções existentes
Número de ocupantesRemuneraçãoIdentificar novas funçõesE os cargos em extinção?
Descrição de cargosDescrição de cargosCargos com funções abrangentesPerfil ProfissiográficoTitulação dos cargos e das funçõesO sumárioDescrição das funçõesEspecificação dos requisitos de
escolaridade e competências
ESTRUTURA HIERÁRQUICA DE CARGOSESTRUTURA HIERÁRQUICA DE CARGOS
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSCLASSIFICAÇÃO DE CARGOSDE EXECUÇÃODE EXECUÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSCLASSIFICAÇÃO DE CARGOSDE EXECUÇÃODE EXECUÇÃO
TENDÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSCLASSIFICAÇÃO DE CARGOSDE EXECUÇÃODE EXECUÇÃO
TENDÊNCIA
Sistemas de avaliaçãoSistemas de avaliação
ESCALONAMENTO SIMPLESSISTEMA DE PONTOS
ESCALONAMENTO SIMPLESESCALONAMENTO SIMPLESCLASSIFICA CARGOS CONFORME
IMPORTÂNCIACLASSIFICAÇÃO DEFINIDA PELA
CÂMARA TÉCNICAANÁLISE INDIVIDUAL ANTES DA
COLETIVA
ESCALONAMENTO SIMPLESESCALONAMENTO SIMPLEScartões com nome dos cargoscartões com nome dos cargosAvaliação individual do comitêAvaliação individual do comitê
ESCALONAMENTO SIMPLES ESCALONAMENTO SIMPLES DeterDeterminação das classes salariais por minação das classes salariais por
consenso do comitêconsenso do comitê
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSCLASSIFICAÇÃO DE CARGOSDE EXECUÇÃODE EXECUÇÃO
CARGO ÚNICO MÉDIO FUNDAMENTALCARGO ÚNICO MÉDIO FUNDAMENTAL
ESCALONAMENTO SIMPLES ESCALONAMENTO SIMPLES MUDANÇA DE CARGO POR CONCURSOMUDANÇA DE CARGO POR CONCURSO
ESCALONAMENTO SIMPLESESCALONAMENTO SIMPLESEtapas
- Convocação do comitê
- Análise das Descrições pelo comitê
- Avaliação individual
- Determinação das classes salariais
por meio do consenso final do comitê.
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOS
É a determinação do valor relativo de um cargo, segundo o estudo de seus requisitos.
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSEtapas Convocação do comitê Análise das Descrições Escolha dos cargos chave Escolha dos fatores e seus graus por
meio dos cartões A moda da escala determinará o número
de graus por fator
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOS
Etapas Conceituação dos graus dos fatores,
definindo-se a grade de avaliação para cada fator. Usualmente são utilizados os fatores: escolaridade, experiência, complexidade, esforço mental e visual e responsabilidade.
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSFATOR ESCOLARIDADE
____________________________________________________________GRAU CONCEITO
_______________________________________________________
1 ALFABETIZADO
2 FUNDAMENTAL
3 MÉDIO
4 SUPERIOR
5 PÓS-GRADUÇÃO
6 MESTRADO
7 DOUTORADO
____________________________________________________________
ESCOLARIDADEESCOLARIDADE_______________________________________
GRAU CONCEITO
_______________________________________
1 FUNDAMENTAL
2 MÉDIO
3 SUPERIOR
_______________________________________
ESCOLARIDADEESCOLARIDADETENDÊNCIATENDÊNCIA_______________________________________
GRAU CONCEITO
_______________________________________
1 FUNDAMENTAL E MÉDIO
2 SUPERIOR
_______________________________________
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOS
Etapas Avaliação individual efetuada pelo comitê
para cada fator, utilizando-se de cartões.Determinação do grau de cada cargo pelo
consenso, classificando os cargos.
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSEtapas
Ponderações É estabelecida uma escala onde o
valor da maior pontuação seja múltiplo da menor;
A fórmula para a elaboração da escala é a da progressão geométrica.
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOS
ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA OS FATORES DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO DOS CARGOS
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSCOEFICIENTE DE CORRELAÇÃO
Indica o grau em que duas variáveis (pontos e salários) se comportam em determinado sentido da equação da reta, na medida em que seus valores mudam.
2 PONDERAÇÕES2 PONDERAÇÕEScomparativo de coeficientes de comparativo de coeficientes de
correlaçãocorrelaçãoSistema de pontos A
de 50 a 450 pontos
Sistema de pontos B
De 0,5 a 3,5 pontos
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOSERRO PADRÃO
Determina a dispersão para análise dos desvios acima e abaixo da reta.
Quanto menor o erro padrão, menor é a dispersão.
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOS
Efetuam-se diversas ponderações até encontrar aquela em que o índice de correlação seja mais próximo de 1 (um) e o erro padrão seja menor.
SISTEMA DE PONTOSSISTEMA DE PONTOS
Formaliza-se a pontuação obtida na melhor ponderação, em cada descrição de cargo, colocando-se em cada fator, os pontos correspondentes.
Plano SalarialPlano Salarial
PESQUISA SALARIALPESQUISA SALARIAL
Comparação salários da instituição e o mercado;
Estabelece parâmetros salariais;Justifica tecnicamente a determinação de valores salariais.
Pesquisa salarialPesquisa salarial
Tabela salarialTabela salarial
CLASSE
01 02 03 04 05 06 07 08
A 100,00
105,00
B
C
I NTERNÍVEL= 1.05 (5%)
Tabela salarialTabela salarialNÍVEL
CLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08
A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140,
B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207,
C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,
I = 1.05 (5%)
TABELA SALARIALTABELA SALARIALcomponentescomponentesVIGÊNCIAINTERNIVELINTERCLASSEAMPLITUDE DE CLASSE
Tabela salarialTabela salarialVigência: julhoVigência: julhoInternível: 1,05Internível: 1,05Interclasse:Interclasse:Amplitude de classe:Amplitude de classe:
NÍVELCLASSE 01 02 03 04 05 06 07 08
A 100, 105, 110, 115, 121, 127, 134, 140,
B 147, 155, 162, 171, 179, 188, 197, 207,
C 300, 315, 330, 374, 364, 382, 402, 422,
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO
EnquadramentoEnquadramentoCARGO ATUAL CARGO PROPOSTO
NÍVEL SUPERIOR
ADMINISTRADORASSISTENTE SOCIALENFERMEIROFARMACÊUTICOFISIOTERAPEUTAMÉDICOE OUTROS
AGENTE PÚBLICO PROFISSIONAL
EnquadramentoEnquadramentoCARGO ATUAL CARGO PROPOSTO
NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEMTÉCNICO DE LABORATÓRIOAGENTE ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE ENFERMAGEMOPERADOR DE RAIOS XAUXILIAR OPERACIONALMOTORISTA
AGENTE PÚBLICO
Enquadramento funcionalEnquadramento funcionalCARGO FUNÇÃO FUNÇÃO
AGENTE PÚBLICO
ADMINISTRADOR ENFERMEIRO FARMACÊUTICO MÉDICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TÉCNICO DE LABORATÓRIO AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE ENFERMAGEM OPERADOR DE RAIOS X AUXILIAR OPERACIONAL MOTORISTA
Enquadramento salarialEnquadramento salarialCusto de implantaçãoCusto de implantação
OCUPANTES(1)
VENCIMENTO ATUAL (2)
VENCIMENTOPROPOSTO (3)
CUSTO(1X2)-(1X3)
ADM 12 300,00 304,00 48,00
MOT 15 100,00 180,00 1.200,00
TOTAL 27 1.248,00
ANTEPROJETO DE LEIANTEPROJETO DE LEI
Anteprojeto de LeiAnteprojeto de LeiOrganização dos artigos
- Institui o Plano de Carreira
- Delimitação da população alvo
- Estrutura: cargo, função, classificação, quantidade de níveis
Anteprojeto de LeiAnteprojeto de LeiOrganização dos artigos- Desenvolvimento: critérios de- Promoção (escolaridade, tempo, AD)- Progressão (escolaridade e tempo)- avaliação de desempenho- Gratificações, adicionais, auxílios- Enquadramento no nível = ou imediat. superior- Disposições transitórias.
ConclusãoConclusão
AprovaçãoImplantação
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