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Volume I
Turismo
INTRODUO A UMA VIAGEM DE INCLUSOACESSVEL
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B R A S I L - 2 0 0 9
Turismo
INTRODUO A UMA VIAGEM DE INCLUSOACESSVEL
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Brasil. Ministrio do Turismo.
Turismo Acessvel: Introduo a uma Viagem de Incluso.Volume I. Braslia: Ministrio do Turismo, 2009, 48 p.
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Braslia, 2009
Turismo
INTRODUO A UMA VIAGEM DE INCLUSOACESSVEL
MINISTRIO DO TURISMO
ASSOCIAO PARA VALORIZAO DE PESSOAS COM DEFICINCIA
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PRESIDENTE DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LUIZ INCIO LULA DA SILVA
MINISTRO DO TURISMO
LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO
SECRETRIO-EXECUTIVO
MRIO AUGUSTO LOPES MOYSS
SECRETRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
FREDERICO SILVA DA COSTA
SECRETRIO NACIONAL DE POLTICAS DO TURISMO
AIRTON PEREIRA
DIRETORA DE QUALIFICAO E CERTIFICAO E DE PRODUO ASSOCIADA AO TURISMO
REGINA CAVALCANTE
DIRETOR DE ESTRUTURAO, ARTICULAO E ORDENAMENTO TURSTICORICARDO MARTINI MOESCH
COORDENADOR-GERAL DE QUALIFICAO E CERTIFICAO
LUCIANO PAIXO COSTA
COORDENADORA-GERAL DE SEGMENTAO
SSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO
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Diretora de Qualificao e Certificao e de Produo Associada ao Turismo Regina Cavalcante
Coordenador Geral de Qualificao Luciano PaixoEquipe Tcnica Evandro de SouzaDiretor de Estruturao, Articulao e Ordenamento Turstico Ricardo MoeschCoordenadora-Geral de Segmentao Sskia LimaEquipe Tcnica Ana Beatriz Serpa
Brbara Blaudt Rangel
Prefeita da Estncia Hidromineral de Socorro Marisa de Souza Pinto FontanaDiretor do Depto. de Turismo e Cultura de Socorro Carlos Alberto Tavares de ToledoDiretor de Planejamento e Urbanismo Marcos Jos Lomnico
Presidente da Associao para Valorizao de Pessoas com Deficincia Sylvia CuryPresidente do Conselho Deliberativo Marcos Antnio Gonalves
Coordenao TcnicaEliana VictorMarcelo VitorianoJobair UbiratanCelso Salcio
Equipe TcnicaCristiane Ecker FornazieriDenise Simes BrasMarcelo ScarabeliPatrcia CereguinRosemary AlonsoSergio Salazar SalvatiTais Nunes
Equipe de ApoioDenilson Gobbo NalinJorge GonalvesSheila TrigilioFtima Galeazzo
Oxignio Desenvolvimento dePolticas Pblicas e SociaisMartha Del BelloFrancisco Dias Barbosa
ColaboradoresAlexis Ricardo MuozFelipe ArnsJos Fernando FrancoMara Flora Lottici KrahlRose FranchiniRubem Soares
Editorao EletrnicaFlow Design
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APRESENTAODesde o lanamento do Plano Nacional de Turismo PNT 2007/2010 uma Viagem de Incluso, oMinistrio do Turismo vem trabalhando para transformar o turismo em um importante mecanismode desenvolvimento econmico do Brasil e um grande indutor de incluso social.
o consumo de produtos tursticos por clientes potenciais.
municpio de Socorro, em So Paulo.
alm de propor e divulgar roteiros adaptados em diferentes segmentos tursticos, tais como turismocultural, ecoturismo e turismo de aventura.
O Volume I apresenta os conceitos e marcos legais em turismo e acessibilidade e orienta os gestorespblicos e privados para os procedimentos necessrios ao bom desenvolvimento do turismo acessvelnos destinos.
pas acessvel a todos.
Ministrio do Turismo
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1. Introduo ao Turismo Inclusivo ..................................................................................................081.1 Turismo uma Viagem de Incluso .....................................................................................091.2 Polticas de Turismo e Incluso Social ..................................................................................091.3 Turismo Social ................................................................................................................... 10
2. Entendendo o Turismo ............................................................................................................... 12
2.1 Aspectos Conceituais ........................................................................................................ 132.2 Marcos Legais ................................................................................................................. 13
3. Entendendo a Deficincia ........................................................................................................... 153.1 Conceituao e Caracterizao da Deficincia ....................................................................... 163.2 Marcos Legais .................................................................................................................233.3 Acessibilidade e Turismo ...................................................................................................26
4. Bases para o Desenvolvimento do Turismo Acessvel .....................................................................294.1 Preparando o Destino para a Acessibilidade .........................................................................304.2 Planejamento Participativo .................................................................................................304.3 Buscando Parceiras e Financiamento....................................................................................324.4 Estabelecendo Estratgias de Comunicao ..........................................................................374.5 Modelo de Plano de Ao ..................................................................................................39
5. Bibliografia .............................................................................................................................. 41
SUMRIO
Introduo a uma Viagem de Incluso
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INTRODUO AO TURISMOINCLUSIVO
11.1 TURISMO UMA VIAGEM DE INCLUSO
1.2 POLTICAS DE TURISMO E INCLUSO SOCIAL
1.3 TURISMO SOCIAL
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1.1 TURISMO UMA VIAGEM DE INCLUSO
ciado.
tornando prioridade do Governo Federal. Com a assinatura do Decreto Federal n. 5296/2004, pessoasmeio de integrao social.
avano das polticas pblicas voltadas para parcelas menos favorecidas da populao brasileira.
1.2 POLTICAS DE TURISMO E INCLUSO SOCIAL
rter estratgico de ao efetiva do Estado. Nesse caso, responsabilidade do Ministrio do Turismo
rsticas.
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1.3 TURISMO SOCIAL
dades de desenvolvimento econmico.
investimentos.
Neste raciocnio, ampliando o conceito de turismo social para uma viso mais ampla, encontramos
sentam.
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perspectiva da incluso.
mercado.
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ENTENDENDOO TURISMO
22.1 ASPECTOS CONCEITUAIS
2.2 MARCOS LEGAIS
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2.1 ASPECTOS CONCEITUAISO turismo movimento de pessoas, e por isto gera integrao entre povos e culturas. Turismo fen
econmica e um dos setores de mais rpido crescimento na economia mundial, considerado um fenmeno no mundo inteiro e envolvendo um nmero crescente de postos de trabalho.
avaliao do produto oferecido.
e de investimentos concretos por parte dos atores atuantes no turismo nos destinos, cabendo aos
2.2 MARCOS LEGAISEm 2008, foi aprovado pelo Congresso Nacional, em uma iniciativa do Ministrio do Turismo em
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senvolvimento e estmulo ao setor turstico, disciplina a prestao de servios tursticos, o cadastro, a
gem, guias de turismo, entre outros, devero observar esta nova legislao.
Constituio Federal.
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ENTENDENDO A DEFICINCIA
33.1 CONCEITUAO E CARACTERIZAO DA DEFICINCIA3.2 MARCOS LEGAIS
3.3 ACESSIBILIDADE E TURISMO
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3. ENTENDENDO A DEFICINCIA
esportivos, hotis, praias e outros lugares de recreao. Os pases membros devem tomar a iniciativa
3.1 CONCEITUAO E CARACTERIZAO DA DEFICINCIA
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mesmo, a desinformao e a ignorncia.
QUADRO TIPOLOGIA DAS DEFICINCIAS NO BRASIL
CENSO DEMOGRFICO - 2000
Homem 7.259.074 3.295.071 3.018.218 1.545.462 861.196
9.385.768 4.644.713 2.716.881 1.299.474 554.864
Total 16.644.842 7.939.784 5.735.099 2.844.936 1.416.060
(A)
(B)
Homem 15.979.021 11.420.544 4.558.477
18.601.700 13.179.712 5.421.988
Total 34.580.721 24.600.256 9.980.465
tado consulte o site www.ibge.gov.br
Fonte:
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CONCEITOS GERAISDecreto n. 5.296/2004 e ABNT NBR 9050:2004
Acessibilidadesegurana e autonomia, total ou assistida, dos dispositivos, sistemas e meios de comunicao e
e usabilidade de recursos computacionais.
pamentos e tecnologia adaptados ou especialtotal ou assistida.
limite ou impea o acesso, a liberdade de movimento, a circulao com segurana e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem
blicas e nos espaos de uso pblico.
coletivo e nas reas internas de uso comum nas
o ingresso ao interior dos veculos de transportepontos de parada.
mensagens por intermdio dos dispositivos,
amente todas as pessoas, com diferentes caractersticas antropomtricas e sensoriais, de formasibilidade.
esportiva, turstica, recreativa, social, religiosa,educacional e de sade.
entidades da Administrao Pblica direta e indireta ou por empresas concessionrias ou permissionrias de servios pblicos, destinadas aopblico em geral.
mento, distribuio de energia eltrica, iluminao pblica, abastecimento de gua e paisagismo, dentre outros.
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de servios necessrios ao funcionamento da cider pblico, em espaos pblicos e privados.
Impedimento ou limitao de
mente, gerando reduo efetiva de mobilidade,
tentes nas vias e espaos pblicos, como semfo
incluir corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores.
.
PESSOA COM DEFICINCIA INTELECTUALsociadas a duas ou mais reas de habilidades adaptativas, tais como: comunicao, cuidado pessoal,
TIPOLOGIA DA DEFICINCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
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PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL
doena grave ou contagiosa. fruto de leso cerebral ocase de uma condio e no de doena.
PESSOA COM DEFICINCIA FSICA
completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo,acarretando o comprometimento da funo fsica, apresen
Segundo a Coordenadoria Nacional para Integrao da Pessoa
Segundo a Declarao de Di proclamada pela Assemblia ser resguardados os direitos:
leve em conta suas faculdades
metimento.
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PESSOA COM DEFICINCIA AUDITIVA/SURDO
severa ou profunda.
ouvir.Atender no Turismo Acessvel.
PESSOA COM DEFICINCIA VISUAL/CEGO
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penho.
No volume Bem Atender no Turismo Acessvel possvel compreender melhor as formas de comunicao com os cegos.
PESSOA SURDOCEGA
PESSOA COM DEFICINCIA MLTIPLA
PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
obeso, a gestante, dentre outros, conforme apresentado a seguir:
3.2 MARCOS LEGAISO Ministrio do Turismo adota como parte da sua poltica estrutural a incluso das pessoas com de
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cia, sua integrao social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integrao da Pessoa Portadora
sistema de transporte coletivo interestadual.
estabelece normas gerais e critrios bsicos para a
regulamenta a Lei 8.899/1994.
em Bens Culturais.
sobre a Lngua Brasileira de Sinais Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098/2000.
aprova a Norma Com
gramao veiculada nos servios de radiodifuso de sons e imagens e de retransmisso de televiso.
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trem de longo percurso.
transporte areo comercial.
ou metropolitano.
cular para acessibilidade em veculos com caractersticas urbanas para o transporte coletivo de
caractersticas urbanas para transporte coletivo de passageiros.
para desenvolvimento da acessibilidade, importante observar as
e Ocupao do Solo e na Lei do Sistema Virio, conforme Decreto n. 5.296/2004.
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cumprimento da acessibilidade previsto respectivamente no 1 e 2 do art. 13 do Decreto n.5.296/2004 e nas normas tcnicas de acessibilidade da ABNT.
os governos federal, estadual e municipal devem fortalecer a legislao sobre a acessibilidade nas
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todo o esforo deve ser feito pelos gestores pblicos e agenteslocais para inserir nas polticas de turismo as necessidades de
acessibilidade de todos os cidados. O setor turstico tambm
Compete ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora
mento da acessibilidade.
3.3 ACESSIBILIDADE E TURISMO
Se por um lado os receptivos tursticos no Brasil, de modo em geral, ainda demonstram srias lacunas
Os pases membros devem tomar a iniciativa removendo todos os obstculos neste senti
Cabe tambm mencionar aConveno Interamericana paraa Eliminao de todas as formas de Discriminao contra ascia, promulgada pelo Decretosociedade das pessoas portado
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mia e segurana.
sveis, alguns importantes aspectos devem ser observados:
Conforme a ABNT NBR 9050:2004acessvel :
termo acessvel implica tantoacessibilidade fsica como de
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neles preciso estudar a acessibilidade individual a
empresas areas, hotis, atrativos, bares, restaurantes e similares.
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BASES PARA O DESENVOLVIMENTODO TURISMO ACESSVEL
44.1 PREPARANDO O DESTINO PARA A ACESSIBILIDADE4.2 PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
4.3 BUSCANDO PARCEIRAS E FINANCIAMENTO
4.4 ESTABELECENDO ESTRATGIAS DE COMUNICAO
4.5 MODELO DE PLANO DE AO
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4.1 PREPARANDO O DESTINO PARA A ACESSIBILIDADE
Nesta reviso, necessrio incluir o conceito de acessibilidade e incluso por meio do Plano Diretor Mudo Solo Urbano e Lei de Uso de Ocupao do Solo e o Plano Diretor de Transporte. A base conceitual enormativa para promover a acessibilidade o Art. 14 do Decreto n. 5.296/2004 e a NBR 9050:2004.
turstica no municpio.
4.2 PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
timulam e facilitam o consumo de produtos tursticos e envolvem os setores pblicos, privados e
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de acessibilidade turstica no municpio, tais como:
por meio de visitas tcnicas de trabalho com parceiros e prestadores de servios para avaliao da
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4.3 BUSCANDO PARCERIAS E FINANCIAMENTO
nos destinos tursticos: as parcerias entre os agentes pblicos e privados do turismo e a busca por
mento e monitoramento so prioritrias, mas tambm assegurar um ambiente saudvel de debatespara a criao e fortalecimento de parcerias visando:
os da cadeia turstica.
PARCEIROS DO PROJETO
TERCEIRO SETORRGOS PBLICOS INICIATIVA PRIVADA
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mente.nicpios para a soluo de problemas comuns da regio.
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OS ITENS FINANCIVEIS SO:
conforto e segurana.
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Federal.
do do setor turstico legalmente estabelecidos e cadastrados no no sistema de cadastro dos prestadores de servios tursticos, o CADASTUR, gerenciado pelo Ministrio do Turismo.
so, entre outros:
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apresentem potencial para esta atividade, contribuindo para o desenvolvimento e competitividadedo setor no pas.
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de crdito para implantao, melhoria, conservao e manuteno de empreendimentos tursticos.
para turismo, de acordo com o porte da empresa.
4.4 ESTABELECENDO ESTRATGIAS DE COMUNICAO
FASE DE MOBILIZAO E SENSIBILIZAO DA COMUNIDADE
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FASE DE PLANEJAMENTO E EXECUO DO PROJETO
FASE DE FINALIZAO DO PROJETO E INCIO DA DISTRIBUIO E COMERCIALIZAO DE PRODUTOS E SERVIOS ACESSVEIS
lheteria diversas para feiras e eventos de turismo, folheteria para comunicao direta com o visi
4.5 MODELO DE PLANO DE AOCom a orientao das cartilhas desta srie ser possvel propor e debater um plano de ao visando
dos diferentes atores envolvidos e permite monitorar suas diferentes fases.
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A seguir, um modelo bsico de plano.simultneas.
oramento, alm dos itens apresentados a seguir.
Custo
Custo
Custo
Custo
PLANILHA DE AES DO PROJETO
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Custo
Custo
Custo
CRONOGRAMA DE EXECUO
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BIBLIOGRAFIA
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REFERNCIA BIBLIOGRFICA
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. So Paulo: Edusp, 2001.
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LEGISLAO
Regulamenta a Lei n 10.048, de 8 de novembro de
REFERNCIA NORMATIVA
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REFERNCIA NORMATIVA
REFERNCIAS ATRAVS DE SITESwww.abnt.org.br
www.bb.com.br
www.bndes.gov.br
www.cc.msnscache.comwww.cedipod.org.br
www.cidades.gov.br
www.cvi.org.br
www.educ.fc.ul.pt
www.entreamigos.com.br
www.entreamigos.com.br
www.feneis.com.brwww.fundacaodorina.org.br
www.iape.org.br
www.ibc.gov.br
www.laramara.org.br
www.lerparaver.com
www.planalto.gov.br
www.presidencia.gov.br/cndi
www.presidencia.gov.br/sedh/conade
www.presidencia.gov.br/sedh/cord
www.sarah.br
www.seed.pr.gov.br
44
www todosnos unicamp br
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45
www.todosnos.unicamp.br
www.turismo.gov.br
www.turismo.gov.br
www6.senado.gov.br/sicon/
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