Tecnologia, espaço e tempo
Os avanços no conhecimento, ciência e tecnologia
Estados nacionais e sistemas judiciários
Judiciário e rigidez reguladora
Descompassos entre oferta de serviços e demanda social
Dessincronização
Dificuldades de comunicação e linguagem
É a ausência de interferência entre o
juiz e outros atores, públicos e privados
Atores públicos: poder executivo, legislativo, organizações internacionais
Atores privados: partidos, mídia, grupos empresariais, ONGs, sociedade em geral (a opinião pública e publicada)
The Federalist Papers: a separação de poderes é essencial para a liberdade
Os juízes têm a última palavra para o poder político honrar as suas promessas
Garantias Mecanismo de seleção
inamovibilidade
Intangibilidade das remunerações
Requisitos Imparcialidade
Ética: ser e parecer
Precisa: financiamento adequado
Estado de Direito
As relações entre governantes e governados são regidas por normas legais
A atividade do juiz não é mecânica, mas acrescenta substância em as regras
A independência judicial o legitima
Exclusividade do autoridade judiciária
Imparcialidade
Respeito do sistema legal
Inamovibilidade
A independência económica
Incompatibilidades e proibições
Externa
Poderes políticos
Outros atores: mídia, sindicatos, sociedade,etc.
Interna
Órgano do governo judicial
Outros órganos do poder judiciário
Poder executivo Recíproca falta de interferência
Poder legislativo Subordinação a regras que dita
A independência externa é afetada quando o Judiciário depende em seu orçamento dos poderes políticos (especialmente o executivo)
Não é um fim em si
Meio para assegurar a igualdade perante a lei em um estado de direito
Não há nivéis
Ferramenta para a imparcialidade
Estrutura piramidal Procedimentos burocráticos e lentos
Métodos de trabalho ultrapassados
Mínimo processamento e utilização de informações
Magistrado (juiz, promotor, defensor) Concentração de actividade judicial e administrativa
Confusão entre independência e gestão judicial
Causas Profundas Educação legal e limitações Papel do juiz na visão clássica A linguagem jurídica
Modelo Tradicional e Problemas
Desenho constitucional com base no sistema anglo-saxão
Carreira judicial sui generis
A reforma constitucional de 1994: Introdução do Conselho da Magistratura
(sistema continental)
Corte Suprema Federal e outros tribunais
Até 1853: a influência hispânica 1853-1930: organização nacional 1930-1983: instabilidade institucional 1983-1989: estado de direito 1989-1999: desequilíbrios políticos Expansão do Corte Suprema Justiça Federal Conselho da Magistratura e órgãos judiciais extrapoder
1999-2001: continuidade judicial e colapso político 2002-2003: fraqueza política 2003: relegitimação judicial 2006: reforma do Conselho da Magistratura 2013-2015: tentativa de controle político,
"democratização”, casos atuais…
Liderança inicial dos poderes políticos
Variedade de estudos de diagnóstico
Papel das organizações internacionais
Propostas variadas e abrangentes
Baixa participação dos atores internos
Decisões baseadas em informações limitadas
Falta de executoriedade
Falta de continuidade na execução
Evolução
Com a consolidação dogovernação democrática
-especialmente após a crise de 2001-cresceu decisivamente a participação
dos atores do sistema judicial
Organizações públicas, associações profissionais, ONG, instituições educacionais e indivíduos
19 reuniões plenárias (fevereiro de 2002 a fevereiro de 2006)
Comissões de Trabalho
Workshops para a construção de cenáriosfuturos
Rede de Formação Federal: 66 videoconferências, 4200 participantes
Livro Todos da Justiça (fevereiro de 2002 a maiode 2003)
Livro A Cultura do Diálogo (2011)
Acordo de Cooperação Técnica: Corte Suprema de Justiça da Nação - Argenjus (2004) 18 comissões de trabalho Os projectos e propostas de regras internas
Conferências Nacionais de Juizes Santa Fe, 2006 Salta, 2007 Córdoba, 2008 Buenos Aires, 2010 Mendoza, 2012 Mar del Plata, 2014
Políticas de Estado
Comissão Nacional de Acesso à Justiça
Escritório de Violência Doméstica
Mapa de Acesso à Justiça
Escritório de Mulheres
Mapa de Gênero
Comissão Nacional sobre Gestão Judicial
Consciência, diálogo e construção de consenso
Cooperação com comissões de gestão de outras jurisdições
Preparação de manuais
Elaboração e implementação de experiências piloto
Formação contínua de atores
Formação de formadores
Crescente utilização de novas tecnologias
Ajuste e multiplicação de boas práticas
Melhoria baseada no já existente
Desenvolvimento gradual de novos modelos de unidades judiciais
Três tempos Perceber
Querer
Encontrar maneiras
O que é necessário Disposição para começar
Responsabilidade
Persistência
Resultados
Mais ativismo judicial
Melhoria contínua da gestão
Defesa do Independência judicial
Condição essencial
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