TEMA 09MÉTODOS DE PESQUISA
JURÍDICAProfª. ANA PATRÍCIA E
PAULA KARINI
Profª. ALINE (WEB-TUTORA)
INFORMÁTICA FORENSE
OBJETIVO DA AULA
APRESENTARMOS AS
FORMAS DE PESQUISAR
AS FONTES DO DIREITO.
O QUE SÃO
FONTES
DO
DIREITO?
O QUE ESTUDAMOS EM DIREITO CIVIL I
FONTE É A ORIGEM DO DIREITO E
O MODO PELO QUAL A REGRA
JURÍDICA SE EXTERIORIZA
COMO PODEMOS CLASSIFICAR
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DIRETAS:
AS LEIS E OS COSTUMES
FONTES INDIRETAS:
A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA
FONTES DIRETAS•LEI:
NORMA DOTADA DE GENERALIDADE, EDITADA POR UM PODER COMPETENTE DIRIGINDO-
SE A TODOS OS MEMBROS DA COLETIVIDADE. PROVIDA DE
COAÇÃO, VISANDO TORNAR O PRECEITO INVIOLÁVEL.
FONTES DIRETASHIERARQUIA DAS LEIS FEDERAIS:
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS COMPLEMENTARES
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
FONTES DIRETAS
•COSTUMES:
É A PRÁTICA DE DETERMINADOS
ATOS COM A CONVICÇÃO DE
ESTAR SEGUINDO UMA NORMA
JURÍDICA.
FONTES INDIRETAS•DOUTRINA
É O ENTENDIMENTO E ENSINAMENTODITO POR JURISTAS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO.
É PELA DOUTRINA QUE FORMA OS CONCEITOS JURÍDICOS PARA ACOMPREENSÃO DA CIÊNCIA DODIREITO.
FONTES INDIRETAS
•JURISPRUDÊNCIA:
SÃO DECISÕES REITERADAS QUE
PROVÉM DOS TRIBUNAIS SOBRE
CONTROVÉRSIAS DO DIREITO.
O SISTEMA JURÍDICO ESTÁ ASSENTADO
DENTRO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO. COMO PESQUISARMOS?
PESQUISAR A LEGISLAÇÃO
ASPECTOS RELEVÂNTES
NÍVEIS DE ORDEM NORMATIVA
O NACIONAL
O FEDERAL
O ESTADUAL
MUNICIPAL
PESQUISAR A LEGISLAÇÃO
PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS EM GRANDES QUANTIDADES
ELEMENTO ELETRÔNICO RELEVANTES DE CONSULTA JURÍDICA
CD-ROM
INTERNET
VAMOS ENTRAR NO MUNDO VIRTUAL E PESQUISARMOS?
LEGISLAÇÃO NACIONAL NO BRASIL
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
REGIMENTOS INTERNO DO STF
LEGISLAÇÃO- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
LEGISLAÇÃO SENADO FEDERAL
WWW.STF.GOV.BR
LEGISLAÇÃO FEDERAL NO BRASIL
LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
•LEI COMPLEMENTAR
•LEI ORDINÁRIA
LEIS,DECRETOS,CONSTITUIÇÃO, MEDIDAS PROVISÓRIAS, REVISTA JURÍDICA VIRTUAL ETC.
WWW.PLANALTO.GOV.BR
WWW2.CAMARA.GOV.BR
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
PODER JUDICIÁRIO
CÓDIGOS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
WWW.SENADO.GOV.BR
Como pesquisar a doutrina?
O TEMA DESEJADO
http://jus.uol.com.br/
Texto desejado
WWW.CONJUR.COM.BR
E SOBRE O DIREITO
INFORMÁTICO,
ONDE PODEMOS
PESQUISAR?
http://www.internetlegal.com.br/
http://www.internetlegal.com.br/
CONSULTA DE
JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA
WWW.STF.GOV.BR
JUSTIÇA FEDERAL
http://www.justicafederal.gov.br/
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
E A LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL, ONDE
PESQUISAR?
JURISPRUDÊNCIA ESTADUAL
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
WWW.TJTO.GOV.BR
http://200.193.192.114/
INFORMAÇÕES: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
AGORA É SÓ COMEÇAR A PESQUISAR
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