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SIGNIFICADOS DOS PROJETOS MODERNIZADORES NA REGIÃO
SULMARANHENSE: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
OCASIONADOS PELA UHE/ESTREITO AOS PESCADORES DA COLÔNIA Z-
35.
Lanusa de Oliveira Sousa¹
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Hugo Noleto da Silva²
Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Micherlângela Almeida de Sousa Silva³
Universidade Estadual do Maranhão
Orientador: Prof°.: Dr. Jaílson de Sousa Macedo
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
INTRODUÇÃO
Ao considerar as frequentes transformações no setor elétrico do Brasil, o presente
estudo expõe abordar os impactos e as consideráveis perdas das populações ribeirinhas
atingidas pela implantação e funcionamento da Usina Hidrelétrica de Estreito – UHE,
localizada no rio Tocantins na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins1.
Ela está situada entre os grandes empreendimentos impostos pela política
desenvolvimentista difundida no território brasileiro após a segunda metade do século XX,
como projeto modernizador peculiar à região Amazônica. As discussões desse estudo
baseiam-se numa análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em razão da
construção e funcionamento da UHE/Estreito. Nesse sentido, foram realizadas algumas
reflexões acerca dos efeitos e significados desse empreendimento e as suas repercussões na
reestruturação dessa região estudada.
Para um melhor entendimento da dinâmica desse projeto hidrelétrico implantado na
cidade de Estreito, foi necessária a adoção de abordagens teóricas com vistas a identificar e
1 Verificar Mapa 1, página 2.
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compreender as transformações positivas e negativas implicadas no município de Estreito, em
particular, aos pescadores que mantém vínculos com a colônia Z-35.
A partir de uma constante busca de conhecimentos, sentimos a necessidade de fazer
um estudo visando esclarecer os reais sentidos da política desenvolvimentista propagada em
razão da implantação da UHE/Estreito na região Sulmaranhense, ou seja, as promessas e
benefícios defendidos pelo governo às populações da colônia Z-35.
É reconhecido, conforme demonstram as entrevistas realizadas com os pescadores da
comunidade da colônia Z-35, que estes tiveram seus modos de vida alterados após a
construção da UHE, fazendo com que a atividade pesqueira fosse impactada, de modo que a
produção teve uma considerável diminuição nos cardumes de peixes, devido às mudanças do
curso do rio Tocantins.
Mapa 1: Estreito/MA – Localização geográfica da UHE de Estreito
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OBJETIVOS
Compreender as transformações socioespaciais ocorridas na região com a implantação
e funcionamento da UHE/Estreito e na colônia de pescadores Z-35.
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Analisar as modificações socioeconômicas, e ambientais com processo de implantação
da UHE/Estreito.
Refletir sobre as causas e consequências dos impactos da instalação do
empreendimento junto à comunidade ribeirinha e afetados diante da problemática.
Avaliar a reação dos pescadores diretamente afetados diante a nova perspectiva de
vida após serem destituídos de sua fonte de renda devido à implantação da UHE Estreito.
Investigar através das pesquisas como estão sendo desenvolvidas as políticas de
incentivos ou minimização dos impactos provenientes da UHE – Estreito.
METODOLOGIA
Desse modo, a natureza desta pesquisa indica procedimentos básicos para facilitar o
processo de investigação na busca de um entendimento mais aprofundado acerca da nova
dinâmica urbano-regional assumida pelo município de Estreito - MA. Desta forma como
reverência às técnicas de pesquisa adotadas para essa investigação optamos por trabalhar com
a observação simples e entrevista que nos permitiu um contato direto como os pescadores da
colônia Z-35. Segundo Antônio Carlos Gil (2008):
Por observação simples entende-se aquela em que o pesquisador, permanecendo
alheio à comunidade, grupo ou situação que pretende estudar, observa de maneira
espontânea os fatos que aí ocorrem. Neste procedimento, o pesquisador é muito mais
um espectador que um ator. Daí por que pode ser chamado de observação-
reportagem, já que apresenta certa similaridade com as técnicas empregadas pelos
jornalistas. (GIL, 2008, p.101)
De acordo com os objetivos é exploratório por buscar uma familiaridade em relação a
um fato ou fenômeno através da prospecção de materiais que informem ao pesquisador a
verdadeira importância do problema, o estágio em que se encontram as informações já
disponíveis a respeito do assunto e até mesmo, revelar ao pesquisador novas fontes de
informações (SANTOS, 2007). Nesse contexto, procuramos entender os elementos embutidos
nesse processo. Tal estudo buscou caracterizar quais são os principais interesses dos grupos
hegemônicos (econômicos e políticos) em relação implantação e funcionamento da
UHE/Estreito e também como se estão as políticas voltadas para esse tema.
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Percebe-se que estas mudanças nos padrões de organização socioespaciais da cidade,
produzem novas formas e conteúdos que se processam por meio dos grandes projetos econô-
micos que tem se difundido na região Sulmaranhense. A utilização destas ferramentas
metodológicas foi eficaz para o processo de averiguação científica deste estudo, permitindo
responder questões levantadas, fornecendo uma direção para a compreensão do objeto
estudado.
1 ASPECTOS DA MODERNIZAÇÃO REGIONAL AMAZÔNICA E OS SEUS
REFLEXOS NA REGIÃO SULMARANHENSE
Compreendemos que o homem é o principal ator, ou seja, o sujeito que contribui para
a transformação das características naturais do ambiente. O processo de ocupação recente da
região Amazônica se deu, sobretudo, a partir da década de 1950, sendo motivado pela
modernização regional amazônica.
A ocupação recente da Amazônia deu-se por processos de exploração ligados a
expansão capitalista mundial. Ao longo da história da sociedade brasileira, as terras
amazônicas possuidoras de áreas extensas e prósperas em vista de suas grandezas naturais,
tornaram-se objeto de desejo e da exploração de seus recursos ambientais, trazendo efeitos
negativos para seus moradores.
Devido as suas características geográficas com vegetação densa e fechada, além de
árvores de grande porte e animais nativos, essa região durante muito tempo esteve imune da
ação antrópica e permaneceu dessa forma até meados do século XIX. A partir dos anos 1950
essa região passou a conhecer um forte processo de intervenção do Estado no crescimento da
economia e povoação do território. Segundo Almeida (2012)
A região amazônica até a primeira metade do século XX era entendida como um
espaço isolado que não despertava interesses capitalistas. No entanto, a partir de
1950 a região passou a experimentar intenso processo de reconfiguração. Tal ação
visou promover a integração espacial do país por meio da difusão de grandes
projetos econômicos. Assim o espaço regional amazônico recebeu diversos
investimentos ligados às políticas de desenvolvimento regional, no intuito de
articular esta região ao sistema produtivo nacional e internacional. (ALMEIDA,
2012, p. 1).
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Nos primeiros anos de sua exploração e, consequentemente sua ocupação, tais terras
eram fartas com grande potencial produtivo e fluvial devido aos rios de grandes volumes e
extensão. Após esse período, grandes fluxos migratórios chegaram à essa região em busca de
moradia e renda.
Nesse contexto, a região Sulmaranhense evidencia um conjunto de novas ações e de
novos objetos técnicos, atores sociais, políticos, e econômicos, que fizeram uso desses objetos
e criam condições para a sua reprodução. A presença e difusão de grandes empreendimentos
econômicos traduz um aspecto peculiar à realidade regional brasileira, não sendo diferente na
região aqui estudada.
Diante disso, é necessário considerar os impactos socioespaciais provocados pelos
empreendimentos hidrelétricos. Conforme MASSOLI e BORGES, (2013),
A construção de empreendimentos hidrelétricos ocasionam diversos tipos de
impactos, dentre eles são abordadas questões como reassentamento populacional,
mortandade de peixes e alterações nos ecossistemas, mecanismos de transposição de
peixes, transporte de sedimentos, alterações do microclima local, transporte fluvial,
perda de vidas devido a rompimento de barragens.
Cada projeto de natureza econômica apresenta as suas especificidades. Mas como toda
obra de grande porte, provoca inúmeros impactos ambientais, sociais, espaciais, econômicos e
culturais que transformam as regiões onde se instalam. Determinados impactos são
irreversíveis. Outros geram a capacidade de resiliência da natureza em conjunto com ações
antrópicas e se encarregam de corrigir e/ou restaurar.
A Amazônia Oriental passou a ter uma nova configuração a partir das
transformações decorrentes da implantação desses projetos econômicos. A exemplo disso se
encontra a cidade de Estreito que recebeu destaque com a instalação e funcionamento da
UHE/Estreito, a partir do ano de 2002. Essas mudanças geraram interesses dos agentes
políticos e econômicos, por se tratar de um investimento do Governo Federal, através do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Diante dessa perspectiva, esta investigação
se ocupa em analisar as transformações ocorridas na região a qual está inserida, explanando
toda essa dinâmica de tempo e espaço, onde o poder do capitalismo modifica e transforma o
ambiente traduzindo essa atual conjuntura num discurso de modernização.
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Nesses termos, este estudo se caracteriza por buscar entender toda essa problemática
advinda da inserção de grandes projetos energéticos. Neste caso, a implantação da
UHE/Estreito, bem como as consequências negativas para a cidade e região.
2 A NATUREZA E OS SIGNIFICADOS DOS GRANDES PROJETOS ECONÔMICOS
NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
A bacia hidrográfica do Rio Tocantins possui um grande número de barragens em
pleno funcionamento e algumas previstas para implantação. O lucro desses investimentos para
os empreendedores é altíssimo, porém o preço é pago pelos moradores das áreas atingidas
pelas obras. Assim, essas pessoas assumem apenas o alto custo dos danos ambientais e pouco
ou nunca compartilham dos benefícios da produção de energia.
[...] a implantação de hidrelétricas nos trechos desses rios e a utilização dos recursos
hídricos e outros recursos naturais merecem uma discussão em meio às
particularidades dessa região, tendo em vista que se trata de um local habitado por
comunidades que mantém um modo de vida essencialmente tradicional e não estão
inseridas na lógica do capital. Observamos ainda, que tais projetos têm trazido
grandes prejuízos para as sociedades. (CHAVES, 2008, p. 49)
Diante desse contexto, diversas indagações foram surgindo acerca dos impactos
positivos e negativos. Dentre os impactos positivos podem ser citados que a região ganhou
maior visibilidade no âmbito nacional e internacional no sentido de promover o
desenvolvimento à região a qual está implantada. Porém, o outro lado do empreendimento se
refere aos impactos negativos causados às populações direta e indiretamente, acarretando
situações conflituosas acerca do empreendimento. As consequências ambientais negativas das
grandes barragens tem sido devastadoras. Portanto, é importante analisar as externalidades e
considerar qual é o melhor mecanismo de alocá-las apropriadamente entre os agentes e, para o
caso de externalidades negativas, encontrar alternativas que mitiguem ou reduzam seus
efeitos.
A modificação na vazão natural do rio tem causado a inundação de imensas áreas
florestadas, áreas de cultivo, pecuária e extrativismo; Desequilíbrio nos ecossistemas,
impactando a fauna e a flora e prejudicando a pesca. Além disso, cidades são completamente
submersas levando sua população a se reassentar compulsoriamente em outras regiões que na
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maioria das vezes não oferecem as condições básicas de infraestrutura necessárias a um
assentamento urbano.
O conceito de Grande Projeto de Investimento (GPI), conforme VAINER e
ARAÚJO, (1992, p. 34),
São empreendimentos que consolidam o processo de apropriação de recursos
naturais e humanos em determinados pontos dos territórios, sob lógica estritamente
econômica, respondendo a decisões e definições configuradas em espaços
relacionais exógenos aos das populações/regiões das proximidades dos
empreendimentos.
À vista disso, a UHE/Estreito pode ser classificada como Grande Projeto de
Investimento, pois se trata de um projeto precisamente econômico que objetiva a apropriação
e dominação do território, caracterizando-se em projetos alheios aos interesses locais.
Quando se altera a natureza, compreende que o homem passa a ser um contribuinte
para a transformação das características naturais do ambiente no todo. De fato, houve um
significativo crescimento econômico e um apreciável aumento populacional no munícipio,
porém, a implantação e funcionamento desta geradora de energia causaram diversos impactos
negativos à população, como por exemplo, os pescadores da Colônia Z-35, que dependem dos
diversos recursos hídricos.
3 OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ACARRETADOS ÀOS PESCADORES DA
COLÔNIA Z-35 NO MUNICÍPIO DE ESTREITO
A implantação e o consequente funcionamento da UHE trouxeram inúmeras
expectativas para a população da cidade de Estreito, principalmente, no que diz respeito ao
desenvolvimento socioeconômico do munícipio e da região. Os discursos desenvolvimentistas
defendem a ideia de melhores condições de vida aos moradores, melhorias na infraestrutura
da cidade e serviços de qualidade à população. Diante dessa situação, os pescadores da
colônia Z-35 convictos de que seriam assistidos pelo consórcio e teriam seus direitos
respeitados, na figura de seu líder declararam apoio à construção e funcionamento da Unidade
Hidrelétrica, perante os manifestos contra a implantação da barragem.
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É notória a existência de um significativo crescimento econômico, bem como um
sensível aumento populacional no munícipio, porém, a implantação e funcionamento desta
geradora de energia causaram diversos impactos negativos à população e de forma direta aos
pescadores que dependem do rio para sobreviver por meio da pesca. MELO e CHAVES (2012,
p. 5- 6) constatam que:
A construção da UHE de Estreito-MA vem gerando inúmeras discussões e,
consequentemente, conflitos perante a sociedade impactada, pois são inúmeras
pessoas que vivem na região de seu entorno. Esta sociedade mantém uma estreita
relação com o rio, principalmente na manutenção de sua alimentação na pesca e,
sobretudo, em suas seis vazantes produz uma agricultura de subsistência necessária
para a manutenção de sua família.
No início da construção da UHE - Estreito, a população sentiu abruptamente os efeitos
negativos dos impactos sociais e ambientais causados pela implantação da hidrelétrica que
ocorreram, sobretudo, com o aumento do contingente populacional – no decorrer da
implantação do empreendimento – crescimento da criminalidade, de prostituição, além de
degradação ambiental, com a mudança de vários animais ou morte deles. A partir daí
diversos embates no campo ideológico iniciaram-se, através de questionamentos que eram
colocados sobre os impactos negativos gerados e a falta de apoio às populações por parte da
concessionária que administrava o empreendimento.
Após a efetivação da UHE/Estreito, esses efeitos negativos tomaram maior proporção,
principalmente àqueles ligados a atividade pesqueira da região. A exemplo disso, temos a
Colônia de Pescadores Z-35 que ganhou destaque como força de resistência contra os
impactos provocados pela hidrelétrica, chamando a atenção para o esquecimento da
população ribeirinha que dependia inteiramente da atividade pesqueira e hoje sofre muito com
os impactos ambientais. Nessa direção, SOUSA (2013) comenta:
Os impactos sociais no campo e na cidade, especialmente, àqueles relacionados à
perda dos referenciais indenitários: a terra e os meios de uso do território expressam
o real sentido destes grandes empreendimentos econômicos na região
Sulmaranhense. (SOUSA, 2013, p. 66).
A pesca é reconhecida como a principal atividade econômica desenvolvida, porém a
partir desse empreendimento foram amplamente prejudicados e, desde então lutam buscando
os seus direitos junto a CESTE (consórcio formado pelas empresas vencedoras da licitação
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para construção da UHE/Estreito) para que os mesmos possam trabalhar e viver com
dignidade.
Desde o inicio da década de 1970 todas as agências federais passaram a ter o dever
legal de incorporar o tema ambiental em seus projetos e foram obrigadas a realizar estudos de
impacto ambiental no caso de planejamentos “grifo nosso” que tenham o potencial de afetar
significativamente a qualidade do ambiente.
A criação de diversas leis foi fruto de um movimento legislativo iniciado na década de
1960 e também de pressão popular (BELTRÃO, 1997). É notório o fato de que o
posicionamento mediante os conflitos gerados carecem de apoio legal. Indubitavelmente o
enfrentamento da Colônia de Pescadores Z-35 evidência a luta em garantir o aporte
indispensável para subsidiar estratégias que venham orientar como os influxos devem ser
conduzidos para que não ocorram retaliações, e provoquem ainda mais transtornos aos
moradores que sofrem com essa realidade conflitante.
A atual gestão da colônia de pescadores Z-35, presidida pelo Sr. Edvaldo Ferreira,
juntamente com a comunidade pesqueira ouvida por meio de um diálogo aberto, destaca em
equivalência que o desenvolvimento da atividade energética não foi positivo, uma vez que já
não existem peixes na mesma quantidade como antes do empreendimento no rio Tocantins.
Conforme argumenta Edvaldo:
Antes da hidrelétrica, agente (os pecadores) tinha fartura de peixe no rio, podia
pescar a vontade e, conseguia tirar de 2 a 3 salários com a venda do pescado. Depois
dessa barragem, o peixe sumiu do rio, ele não consegue fazer a desova nessas águas
por causa da água agitada.
Nota-se então, que no caso dos pescadores, a construção da Usina tem provocado na
concepção dos mesmos, intensos impactos, trazendo prejuízos para a manutenção dos meios
tradicionais dos pescadores. Na concepção de outro pescador, João Alves da Cruz, morador
da zona rural no município de Estreito filiado à colônia de pescadores Z-35, e com mais de 26
anos de pescaria no rio Tocantins:
Antigamente nós pescava pra sustentar nossa família, agora não tem mais peixe, o
que tem é um peixinho aqui outro ali e não dá pra vender. Aqueles peixes graúdos
que tinha se acabou tudo. Nós tinha fartura seus menino. A gente saía cedinho e
pescava muito peixe e agora a gente sai de madrugada, viaja 80 km ou mais e passa
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o dia todo pescando e traz só um pouquinho de peixe, isso quando a gente traz. Tem
vezes que nem isso a gente pesca. Ficou ruim demais depois dessa barragem.
Os membros da colônia de pescadores Z-35, esperam receber à devida atenção em
virtude dos impactos socioeconômicos que tiveram por causa da implantação da usina
hidrelétrica de Estreito. Assim sendo, por mais individualizado que tenha sido a distribuição
dos recursos advindos desta grande geradora, não se pode comparar aos inúmeros prejuízos
não só sociais e econômicos, como também culturais, territoriais e ambientais que as
comunidades sofreram em função da implantação de tal projeto “desenvolvimentista”.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dessa forma, este trabalho visou compreender os efeitos positivos e negativos gerados
pela instalação e funcionamento da UHE de Estreito - MA, através da realidade dos
pescadores da colônia Z-35.
Destacou que um empreendimento dessa magnitude e importância traz consigo
grandes expectativas tanto ao município quanto à região de sua implantação. Porém, a
realidade se manteve bem diferente do esperado, causando descontentamento, conflitos,
frustações e enorme desconforto à população da cidade e aos mais prejudicados, ou seja, aos
pescadores.
Esta pesquisa procurou também, contribuir com os debates que surgiram em torno
das comunidades atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito, com foco nos impactos
socioeconômicos e no processo sociopolítico. Essa dinâmica de desenvolvimento adotada
pelo Brasil produz uma sociedade desigual nos âmbitos econômicos e socioespaciais.
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Fernando Ferreira de. Efeitos socioespaciais de grandes projetos na Amazônia
Oriental: uma reflexão a partir das representações sociais das populações atingidas pela UHE
– Estreito (monografia de Conclusão do curso) Imperatriz, MA: CESI/UEMA,2012. p.47.
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BELTRÃO, A. F. G. Aspectos jurídicos do estudo de impacto ambiental (EIA). São Paulo. MP
Ed. 1997.
CHAVES, P. R. As relações Sócioterritoriais na Construção da Usina Hidrelétrica de
Estreito-MA e a (Re) produção do Espaço Urbano das Cidades de Carolina-MA e
Filadelfia-TO. Dissertação de Mestrado. Palmas, 2009.
COELHO MASSOLI, E. y QUADROS BORGES, F.: "Impactos sociais a partir de
empreendimentos hidrelétricos: um estudo em estreito no Maranhão, Brasil", en
Contribuciones a las Ciencias Sociales, Diciembre 2013,
<www.eumed.net/rev/cccss/26/empreendimentos-hidreletricos.html>.
FERREIRA, Vinicius Verna Magalhães. Avaliação de externalidades do setor hidrelétrico
no Estado de Minas Gerais, 2004. Tese (Programa de Pós Graduação em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MELO N.L; CHAVES, P.R. A construção da usina hidrelétrica de Estreito e o processo de
territorialização do Movimento de Atingidos por Barragens. MG. In: XXI ENCONTRO
NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA. Uberlândia – MG, 2012.
SANTOS, R. A. dos. Metodologia científi ca: a construção do conhecimento. 7. ed. Rio de
Janeiro: DP&A, 2007.
SOUSA, Jailson de Macedo. O regional e o urbano no sul do Maranhão: Delimitações conceituais e
realidades empíricas. Imperatriz, MA: Ética, 2013.
VAINER, C. B.; ARAUJO, F. G. B. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento
regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992. 88p.
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