SECRETARIA DOMEIO AMBIENTECoordenadoria de
Planejamento Ambiental
Casemiro Tércio Carvalho
São Paulo, 4 de maio de 2010
Seminário FIESP
Política Estadual de Mudanças Climáticas
Princípios, Objetivos & Diretrizes
� Desenvolvimento Sustentável� Equilíbrio nos Fluxos de Massas e de Energia� Compatibilização do crescimento econômico com
a proteção do sistema climático� Redução de GEE/unidade produzida
� Prevenção e Adaptação os eventos decorrentes de fenômenos climáticos
� Responsabilização Social� Ação Governamental
Agenda de Mitigação
4/5/2010
METRÓPOLE
RESÍDUOS SÓLIDOSE EFLUENTES
CO2 + NOX + CH4
RECURSOSNATURAIS
ENERGIA
RECICLAGEM
MEIOSUSTENTÁVEL
GERENCIAMENTO CNe O3
Instrumentos da Política
� Comunicação Estadual� Inventário
� Energia, processos industriais, uso de solventes, agropecuária, resíduos e efluentes
� mapa com avaliação de vulnerabilidades e necessidades de prevenção e adaptação, integrado às ações da Defesa Civil
� referência a planos de ação específicos para o enfrentamento do problema das mudanças climáticas globais, em termos de prevenção, mitigação e adaptação
� Avaliação Ambiental Estratégica� Registro Público de Emissões
Instrumentos da Política
� Disciplinamento do Uso do Solo� Produção, Comércio e Consumo
Sustentáveis� Licenciamento, Prevenção e Controle de
Impactos Ambientais� Transporte Sustentável� Planejamento Regional� Planejamento Emergencial contra
Catástrofes� Educação, Capacitação e Informação� Instrumentos Econômicos
Instrumentos da Regulamentação
� Programa de Contratações Públicas Sustentáveis
� Programa Estadual de Construção Civil Sustentável
� Plano Estadual de Inovação Tecnológica e Clima
� Plano de Transportes Sustentáveis� Programa Educação Ambiental sobre
Mudanças Climáticas
Instrumentos da Regulamentação
� Programa de Incentivo Econômico a Prevenção e Adaptação as Mudanças Climáticas
� Programa de Crédito à Economia Verde� Programa de Remanescentes Florestais� Pagamento por Serviços Ambientais� Comitê Gestor de Mudanças Climáticas� Conselho Estadual de Mudanças Climáticas
� Paritário (FIESP, FETCESP, FECOMERCIO, FAESP, Única, ABRACE, CBCS, entre outros)
Contexto
� Meta de 20% de redução das emissões de (GEE) até2020 com base 2005
� Histórico� Crise financeira internacional � Green Economy Initiative, ligada ao Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA� Tradição de origem britânica dos green papers
� Economia Verde se apresenta como uma proposta de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econômico , novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental com base no reconhecimento de que o atual modelo de produção e consumo de bens e serviços é insustentável.
4/5/2010
Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades
EconômicasP&D
Oferta de Bens & Serviços
Demanda por Bens & Serviços
Mapeamento das Cadeias do Cadastro de Atividades
EconômicasP&D
Oferta de Bens & Serviços
Demanda por Bens & Serviços
Balanceamento da Cadeias Produtivas migrando para modelo de baixo carbono
Energias Renováveis
4/5/2010
Energia
Emissões de CO2
nos estágios de
produção de
energia
(t/GWh)
Potência típica
da unidade de
geração (kW)
Custo de
Investimento
(US$/kW)
Custo Geração
(US$/MWh)Eficiência (%)
Potência Final
Disponível (kW)
Mínima Máxima
Eólica
7 2000 1.200 120 45 75 900
Solar
Fotovoltaica5 10 9.000 500 18 0,005 1.8
Biomassa Nulo 50.000 2.500 78 35 2.5 17.500
Pequenas
Centrais
Hidrelétricas
10 1.000 3.000 102 85 30 850
[1] Estágios de produção: extração de insumos (quando adequado), construção de plantas de geração e operação.
Tabela comparativa entre desempenho e custo das energias renováveis
Fonte: adaptado a partir de apresentação do Centro de Pesquisa em Energia Elétrica (CEPEL), 2007
Energia Solar� Radiação solar de
aproximadamente 512 TWh/ano
Energia Eólica� Potencialidade de geração de
energia a partir do vento de 403,2 GW em todo território
4/5/2010
Energias RenováveisPotenciais Eólico e Solar
Energias Renováveis
� Recomendações� Plano Estratégico em Energias Renováveis� Parque Tecnológico em Energias Renováveis� Centro de Pesquisa Avançada em Energias
Renováveis� Leilões Multicriteriais de Energia� Documento Temático de Discussão
4/5/2010
Tecnologias Verdes
4/5/2010
Articulação entre empresas e de cadeias para maior
eficiência ambiental
Iniciativas pró-ecologia industrial, implementação de cadeias de reciclagem, entre
outras ações
Desenvolvimento, aprimoramento e
transferência de tecnologias verdes
(ex: bioplásticos, energia solar)
Aprimoramento do Parque Industrial existente
P2, P+L e outros temas já trabalhados pelo governo do
Estado
Fortalecimento do Parque Industrial paulista de Tecnologias Verdes
Parque Tecnológico de Tecnologias Verdes
• Incentivos econômicos
• Incentivo à pesquisa
• Articulação e fortalecimento
de capital social
• Diagnósticos e
planejamento ambiental
•Regulamentação
• Educação e conscientização
Transporte Sustentável - cargas
Fonte: Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
Fonte: DOT/Maritime
Administration e TCL
Fonte: PDDT Vivo
Mobilidade & Transporte Sustentável
4/5/2010
RMSP - Densidade de Empregos
Fonte : Pesquisa OD/07
Densidade de População (hab./ha)
RMSP - Densidade de População
Densidade de Empregos (Emp./ ha)
Transporte Sustentável
Recomendações� Indicadores de eficiência ambiental para diferentes modais
� Política tributária estimulando modais não-rodoviários
� Planejamento do transporte de combustíveis
� Expansão do programa de inspeção veicular para todo o Estado de São Paulo
� Programa de renovação da frota de caminhões
� Política tributária ambiental para transportes
� Avaliação Ambiental Estratégica da Matriz Transportes
� Escalonamento dos horários de trabalho
� Implementação do Pedágio Urbano no centro Expandido de São Paulo, quando houver capacidade da modal coletivo absorver o transporte individual
4/5/2010
Construção Civil Sustentável
� Tecnologias disponíveis no mercado� Sistemas de aquecimento solar� Placas fotovoltaicas� Agregados reciclados� Sistemas economizadores de água e energia
� Recomendações� Programa Estadual de Construção Civil Sustentável
Porcentagem de redução do impacto ambiental por mei o da incorporação de resíduos
Fonte: UDAETA, M. E. M.; KANAYAMA, P.H. 1997.
Saneamento� Tecnologias
� Aproveitamento energético do biogás
em aterros sanitários� Digestão anaeróbica de resíduos
sólidos e líquidos
� Incineração de resíduos com aproveitamento energético
� Reuso e reciclagem de efluentes
� Uso Urbano� Uso Agrícola
� Recomendações� Incentivos à Redução, Reaproveitamento e Reciclagem
� Créditos de Reciclagem
� Implementação da Análise de Ciclo de Vida (ACV) � Programa Estadual de Aproveitamento Energético de Resíduos Sólidos
Urbanos
� Política de Reuso de Efluentes4/5/2010
Evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente
Uso Racional da Água
� Inovação tecnológica e usos urbanos e industriais da água� Estações compactas ou modulares de tratamento de esgoto� Wetlands� Sistemas de coleta e aproveitamento de água da chuva
� Reuso de água na indústria� Uso Agrícola� Uso da Água na Suinocultura e Avicultura
� Recomendações� Financiamento para projetos de conservação e pagamento por
serviços ambientais� Estímulo ao desenvolvimento e adoção de novas tecnologias� Educação, conscientização e estímulos ao consumidor� Incentivo à pesquisa
4/5/2010
Agricultura e Florestas
Produção agrícola do Estado de São Paulo – 2008
Recomendações� Uso de instrumentos econômicos para conservação e recuperação de florestas� Fomento à inserção de atividades agrícolas no mercado de carbono formal
� Incentivos ao aumento de produtividade
� Promoção do diálogo e do associativismo nos setores
� Criação de oportunidades de trabalho� Incentivo à certificação de produtos agrícolas
� Maior apoio institucional à agricultura familiar4/5/2010
Turismo
4/5/2010
Incentivo àprática do
turismo dentro dos limites do Estado de São
Paulo
Incentivo àprática do
turismo dentro dos limites do Estado de São
Paulo
Instrumentos EconômicosSubsídios Cruzados
� Estimular o consumo de bens e serviços sustentáveis, minimizar o uso de recursos naturais, alto desempenho energético, baixa emissão de GEE, poluentes e baixa geração de resíduos. Recomenda-se a aplicação do sistema de tributação cruzada nos seguintes setores:� Transporte
� Energia
� Bens de consumo
� Protocolos ambientais� Construção Civil
Pagamento por serviços ambientais (PSA)
� O PSA é um instrumento econômico considerado promissor para o manejo sustentável dos recursos naturais e para a conservação e recuperação ambiental
� Recomendações� PSA urbano para catadores de lixo
� PSA para comunidades litorâneas� PSA para proprietários rurais
Construindo a agenda� Principais ações já empreendidas pelo Governo do Estado de São
Paulo com impactos diretos em temas da Economia Verde:
� PROCLIMA
� Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar� Projeto Ambiental Estratégico Etanol Verde
� Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo
� Projeto Ambiental Estratégico Ecoturismo� Expansão SP
� Revitalização das Hidrovias Paulistas
� Rede Paulista de Dutos � Produção Mais Limpa (P+L)
� Tecnologias limpas para o transporte público
� ICMS diferenciado para o etanol� Substituição de óleo por gás natural na indústria
� Energia da Biomassa
� Incentivo à pesquisa sobre mudanças climáticas
4/5/2010
Desafios
� Metas Globais e Setoriais� Engajamento da Sociedade� Financiamento da Política� Quebra na tendência do modelo de
desenvolvimento
Casemiro Tércio CarvalhoCoordenador de Planejamento Ambiental
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
www.ambiente.sp.gov.br/cplaemail: [email protected]: +55 11 3133 3636/3998
“Planejamento de longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões presentes." Peter Drucker (1909-2005 -Filósofo e Economista)
Top Related