São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife
DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E O AGRONEGÓCIO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E O AGRONEGÓCIO INTERNACIONALINTERNACIONAL
OAB/SP02 de abril de 2008
Durval de Noronha Goyos Jr.
ADVOCACIA GLOBALADVOCACIA GLOBALNORONHA ADVOGADOSNORONHA ADVOGADOS
Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires
NORONHA ADVOGADOS
O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E O COMÉRCIO O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E O COMÉRCIO INTERNACIONALINTERNACIONAL
Contexto histórico e desafiosContexto histórico e desafios
Aspectos históricos da agropecuária brasileiraAspectos históricos da agropecuária brasileira(1500 – 1900)(1500 – 1900)
• Economia nacional basicamente ruralEconomia nacional basicamente rural
• Mercado interno incipienteMercado interno incipiente
• Pauta de exportações pouco diversificada (açúcar, café, fumo, algodão, Pauta de exportações pouco diversificada (açúcar, café, fumo, algodão, couros, borracha, etc.)couros, borracha, etc.)
• Economia condicionada à demanda externa - forte exposição a crisesEconomia condicionada à demanda externa - forte exposição a crises
NORONHA ADVOGADOS
NORONHA ADVOGADOS
Ciclos da agropecuária brasileiraCiclos da agropecuária brasileira
• Pau-Brasil Pau-Brasil - 3% das exportações entre 1500 e 1822- 3% das exportações entre 1500 e 1822
• Açúcar Açúcar - 56% das exportações entre 1500 e 1822- 56% das exportações entre 1500 e 1822
• AlgodãoAlgodão- 30% das exportações em 1825- 30% das exportações em 1825
• Borracha Borracha - 40% das exportações na década de 1910- 40% das exportações na década de 1910
• Café Café - principal item da pauta entre décadas de 1830 e de 1950- principal item da pauta entre décadas de 1830 e de 1950- 70% das exportações em meados do século XX- 70% das exportações em meados do século XX- papel fundamental no financiamento da indústria- papel fundamental no financiamento da indústria
NORONHA ADVOGADOS
Brasil pós independênciaBrasil pós independência
Composição da pauta de exportação brasileira (1821 a 1940)
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1821/30 1831/40 1841/50 1851/60 1861/70 1871/80 1881/90 1891/00 1901/10 1911/20 1921/30 1931/40
Outros Produtos
Borracha
Algodão em pluma
Café
Açúcar
Fonte: FAO e Secex apud BACHA, C. J. C., Economia e política agrícola no Brasil.
NORONHA ADVOGADOS
Agropecuária brasileira no século XXAgropecuária brasileira no século XX
• Forte apoio governamental até a década de 1980Forte apoio governamental até a década de 1980 - Financiamento / Subsídios- Financiamento / Subsídios - Regulação- Regulação - Mecanização e modernização das lavouras (1960-80)- Mecanização e modernização das lavouras (1960-80)
• Formação do mercado internoFormação do mercado interno - Urbanização- Urbanização - Industrialização- Industrialização
• Perda relativaPerda relativa de participação na economiade participação na economia
• Diversificação das culturas de exportação (soja, álcool, suco de Diversificação das culturas de exportação (soja, álcool, suco de laranja, papel e celulose, carnes, cacau, borracha natural, etc.)laranja, papel e celulose, carnes, cacau, borracha natural, etc.)
NORONHA ADVOGADOS
Processo de urbanização e industrialização na Processo de urbanização e industrialização na segunda metade do século XXsegunda metade do século XX
População Rural x Urbana(1950 - 2006)
0
20
40
60
80
100
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2006
Rural
Urbana
Evolução da composição do PIB brasileiro(em %)
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
Agropecuária
Indústria
Serviços
Fonte: IBGE apud Massilon J. Araújo, Estatísticas Históricas do Brasil.
NORONHA ADVOGADOS
Diversificação da pauta de exportaçõesDiversificação da pauta de exportações
Fonte: FAO e Secex apud BACHA, C. J. C., Economia e política agrícola no Brasil.* Aliceweb – MDIC, Elaboração: Secretaria de Política Agrícola - MAPA.
Composição da pauta de exportações
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2007*
Outros
Outros setores da agropecuária
Soja (Grãos e Farelo)
Algodão
Açúcar
Café em grãos
NORONHA ADVOGADOS
O agronegócio brasileiro na década de 1990O agronegócio brasileiro na década de 1990
• Movimento de liberalizaçãoMovimento de liberalização- DesregulamentaçãoDesregulamentação- Diminuição dos investimentos estataisDiminuição dos investimentos estatais- Endividamento dos agricultoresEndividamento dos agricultores
• Acelerada modernização do agronegócioAcelerada modernização do agronegócio- Uso crescente de tecnologiaUso crescente de tecnologia
- Retomada do processo de mecanização da produçãoRetomada do processo de mecanização da produção- Uso crescente de ferramentas modernas de gestão (hedge em bolsa, Uso crescente de ferramentas modernas de gestão (hedge em bolsa,
CPR, abertura de capital, etc.)CPR, abertura de capital, etc.)- Maior integração entre os agentesMaior integração entre os agentes
• Saltos de produtividade e das exportaçõesSaltos de produtividade e das exportações
- Liderança nos segmentos de soja, açúcar, álcool, carnes, café, Liderança nos segmentos de soja, açúcar, álcool, carnes, café,
tabaco, suco de laranja, algodão, etc.tabaco, suco de laranja, algodão, etc.
Ganhos de produtividadeGanhos de produtividade
NORONHA ADVOGADOS
39,00 38,40 36,80 36,40 35,00 36,70 37,70 37,30 40,20 43,90 47,30 48,30 47,30 44,80 46,40
81,20 76,50
113,90
76,0073,80
78,90
98,20
82,8096,70
123,20119,10
82,40
120,70
135,80131,70
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
Safras
Milhões
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
Área Plantada (milhões de ha.) Produção (milhões de ton.) produtividade
Fonte: MAPA apud Massilon J. Araújo, Fundamentos de Agronegócio, CONAB, Agência Brasil.
NORONHA ADVOGADOS
8,3 8,5 10,3 10,613,4 14,8
19,0 21,0
38,0 39,9
49,7
11,7- 14,0-17,7- 16,9- 14,6- 13,8- 16,4- 16,0-
1,0-
0,4-
8,04,8
9,7-
1,0 2,65,0
33,7
46,0 44,740,0
34,1
25,8
3,4- 5,5-1,2-
6,3-7,4-
24,8
-40,0
-20,0
0,0
20,0
40,0
60,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
US
$ b
ilh
ões
Saldo Agronegócios
Saldo OutrosSetores
Saldo Geral
Exportações do agronegócioExportações do agronegócio
Fonte:Fonte: Nunes & Contini (1995 a 1999) e Mapa/ CONAB (2000 a 2006) apud Massilon J. Araújo, Fundamentos de Agronegócios e MAPA (2005-2006), Aliceweb.
NORONHA ADVOGADOS
O agronegócio brasileiro hojeO agronegócio brasileiro hoje
• Cerca de 1/3 do PIBCerca de 1/3 do PIB• 40% dos empregos40% dos empregos• 38,8% das exportações38,8% das exportações
Outros SetoresR$ 1.392 bilhões
(72,1%)
Restante do Agronegócio
R$384 bilhões (19,9%)
Produção Agropecuária
R$ 153 bilhões(8%)
'
NORONHA ADVOGADOS
Participação das exportações brasileiras no mercado mundial (2006)
Produção ExportaçãoAçúcar 1° 1° 41%Café 1° 1° 28%Suco de Laranja 1° 1° 82%Álcool 2° 1° -Tabaco 2° 1° 27%Complexo de soja 2° 1° 37%Carne Bovina 2° 1° 27%Carne de Frango 2° 1° 39%Milho 3° 3° 6%Carne Suína 3° 3° 11%
Brasil - Ranking MundialPrincipais Produtos
Part. No Comércio Mundial
Fonte: Agropecuária Brasileira: Uma visão geral, Superintendência Técnica, CNA. Julho/2007
NORONHA ADVOGADOS
Desafios para o agronegócio brasileiro (cenário Desafios para o agronegócio brasileiro (cenário interno)interno)
• Deficiências em Infra-estrutura de logísticaDeficiências em Infra-estrutura de logística - Rede de transportes- Rede de transportes - Armazenagem- Armazenagem - Portos- Portos
• Carga tributária (40% do PIB) e burocraciaCarga tributária (40% do PIB) e burocracia - defasagem cambial- defasagem cambial - taxa de juros- taxa de juros
• Serviços de inspeção e defesa agropecuáriaServiços de inspeção e defesa agropecuária
• Falta de recursos para crédito e seguroFalta de recursos para crédito e seguro
• Agregação de valor às exportaçõesAgregação de valor às exportações
• CâmbioCâmbio
NORONHA ADVOGADOS
A questão agrícola no Sistema Multilateral A questão agrícola no Sistema Multilateral de Comércio do GATT/OMCde Comércio do GATT/OMC
• HistóricoHistórico
• Bretton WoodsBretton Woods
• Rodada UruguaiRodada Uruguai
• Rodada DohaRodada Doha
NORONHA ADVOGADOS
Desafios para o agronegócio brasileiroDesafios para o agronegócio brasileiro(cenário externo)(cenário externo)
• Protecionismo de países desenvolvidosProtecionismo de países desenvolvidos
– Subsídios (cerca de US$ 300 bilhões/ano)Subsídios (cerca de US$ 300 bilhões/ano)
– Barreiras tarifárias (picos tarifários em produtos sensíveis)Barreiras tarifárias (picos tarifários em produtos sensíveis)
– Barreiras não-tarifárias (sanitárias, fito-sanitárias e outras exigências Barreiras não-tarifárias (sanitárias, fito-sanitárias e outras exigências técnicas)técnicas)
• Entraves nas negociações multilaterais (OMC) e regionais (Alca, Mercosul, Entraves nas negociações multilaterais (OMC) e regionais (Alca, Mercosul, UE)UE)
• Proliferação de acordos de menor alcance Proliferação de acordos de menor alcance
– Erosão das preferências tarifárias existentesErosão das preferências tarifárias existentes
NORONHA ADVOGADOS
Perspectivas para oPerspectivas para o agronegócio agronegócio
• Aumento do consumo mundial de alimentosAumento do consumo mundial de alimentos - Crescimento acelerado da China e da Índia- Crescimento acelerado da China e da Índia
• Crescente procura por biocombustíveisCrescente procura por biocombustíveis- Preocupações ambientais- Preocupações ambientais- Aumento das cotações de petróleo- Aumento das cotações de petróleo
• Escassez de recursos naturais na maior parte dos Escassez de recursos naturais na maior parte dos paísespaíses
• Tendência de liberalização progressiva do comércio Tendência de liberalização progressiva do comércio internacionalinternacional
NORONHA ADVOGADOS
66
328
188
81
132
88
116
60
169
96
42
45
31
27
44
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Brasil EUA FederaçãoRussa
U.E. Índia China Canadá Argentina
Áreas agricultáveis no mundo
Área Totaldisponível para aagricultura
Área já ocupadapela agricultura
(em milhões de hectares)394
269
220
176 169
138
76 71
Fonte: Guia Exame 2005 Agronegócio apud FAO/IBGE.
NORONHA ADVOGADOS
Custos médios de produção de álcool
170
460 450560
0200400600
Brasil
EUA*
China
Europ
a**
US
$ p
or
m3 * preço médio
de venda no mercado americano** custos da produção do álcool a partir da beterraba.
Brasil: Produção e Exportação de Álcool
10,6 11,5 12,614,8 15,2
16,8 17,8
21,9624,75
0,2 0,3 0,8 0,8 2,3 2,6 3,4 3,5 4
0
5
10
15
20
25
30
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008*
Produção
Exportação
Fonte: Juan Garrido, 2004.
Fonte: Secretaria do Desenvolvimento da Produção – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gazeta Mercantil, O Estado de São Paulo.
NORONHA ADVOGADOS
MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRAMATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Fonte: Ministério de Minas e Energia.
NORONHA ADVOGADOS
Fonte: Ministério da Agricultura apud D. Gazzoni e DEA/USA, 2006.
Perspectivas favoráveis para os biocombustíveisPerspectivas favoráveis para os biocombustíveis
Muito Obrigado!
Durval de Noronha Goyos Jr.
www.noronhaadvogados.com.br
NORONHA ADVOGADOS
Top Related