ROBERTO CANQUERINI
SECRETÁRIO-GERAL CRF-RS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAFÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE
COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Não se discute o direito de cidadãos recorrerem à Justiça sempre que
acharem necessário. O problema é que o acúmulo de liminares acaba
retirando do administrador público a capacidade de definir prioridades e decidir a melhor alocação para um
volume limitado de recursos.
DEMANDAS ILIMITADAS COM RECURSOS LIMITADOS
PONTOS CRÍTICOS
1º) REMUME* Interação entre médicos da rede
com farmacêutico para lista padronizada de medicamentos
disponíveis* Estudo epidemiológico da região= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $
2º) LONGA FILA DE ESPERA* Paciente busca atendimento fora da
rede SUS e o médico prescreve medicamento fora da lista básica= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $
PONTOS CRÍTICOS
3º) AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS* Falta de planejamento e/ou sem
supervisão de farmacêutico* Estoques disformes
* Medicamentos vencidos= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $
4º) ARMAZENAMENTO MEDICAMENTOS* Umidade ou calor excessivo
* Condições de higiene* Falta de controle informatizado - hórus
= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $
5º) DISPENSAÇÃO X ENTREGA* Falta de farmacêutico na
dispensação x entrega* Falta auxiliares de farmacêutico
capacitados (CCs)* Medicamentos vencidos
* Não adesão ao tratamento* Reconsulta
= JUDICIALIZAÇÃO = IMPACTO $
PONTOS CRÍTICOS
7º) FISCALIZAÇÃO* Quem fiscaliza?
* CMS ?= IMPACTO $
6º) PLANEJAMENTO* Recursos do MS para financiamento
da AF retorna por falta de projetos= IMPACTO $
CÍRCULO VICIOSO
COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RS
COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RSFÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CÂMARA TÉCNICA MULTIDISCIPLINARAconselhamento técnico ao magistrado
Análise de urgência – risco à vida
GTAM – AF
FAMURS + CRF-RSDiagnóstico, planejamento e estruturação da AF nos Municípios
DIAGNÓSTICO DA AF
QUESTIONÁRIO PROPOSTO AOS
MUNICÍPIOS COMO FORMA DE TRAÇAR O PERFIL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CPAF – SES – RS FARMACÊUTICOS na ESF E NASF
Acompanhamento e avaliação da adesão ao tratamento medicamentosoAuxílio técnico aos outros profissionais de saúde
Diagnóstico da AF nos MunicípiosDispensação de medicamentos de alto custo com farmacêuticos
TCE – RSLICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Termo de cooperação com TCE-RS para exigência de supervisão e aprovação do farmacêutico responsável técnico pela AF
para licitação de aquisição de medicamentos para o Município
FARMÁCIAS PÚBLICAS NO RS
Número de Municípios no RS: 497Numero de FP registradas no CRF-RS: 389
Numero de FP registradas com RT: 309 Numero de FP registradas sem DT: 80
CASE BLUMENAU - SC
Obrigado!ROBERTO CANQUERINI
SECRETÁRIO-GERAL CRF-RSE-MAIL: [email protected]
CONTATO: (51) 9330.5830
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