DATA DA ENTREGA
Caso o faturamento da
pessoa jurídica no ano de
2016 tenha sido superior a
R$78 milhões de reais
Caso o faturamento da
pessoa jurídica no ano de
2016 tenha sido de até
R$78 milhões de reais
Diferente da DIRF, a periodicidade será mensal junto com
a mesma data de vencimento dos impostos retidos na fonte INSS, IRRF e PCC.
Concomitância entre a entrega de declaração e o recolhimento dos imposto.
REGISTRO 2010
Informações detalhadas das notas fiscais de serviços tomados
mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, detalhando,
quando houver, informações como CNO – Cadastro Nacional de
Obras, valores utilizados como dedução da base de cálculo
(materiais, custo de alimentação e fornecimento de transporte), e
segregar os valores dos serviços prestados por segurados em
condições especiais. Principalmente porque haverá o confronto do
Registro 2010 do tomador X Registro 2020 do prestador.
RECEBIMENTO FISCAL DE SERVIÇOS
Responsável por registras as
notas fiscais de serviços tomados.
Diferenças de entendimentos
entre prestadores e tomadores
quanto à realização ou não de
retenção na fonte.
CONTROLE DOS PROCESSOS JUDICIAIS
A NÃO retenção do imposto decorrente
de um processo judicial deverá ser declarada da EFD Reinf.
Deverá ser controlada pelo tomador de serviço a
existência de processos judiciais dos prestadores de
serviços, que assegurem a não retenção em decisão
judicial / administrativa.
APURAÇÃO DE RETIDOS CONCILIADA
Apuração de impostos retidos na fonte;
Análise antecipada destas informações;
Ajustes fiscais;
Compliance Contábil Fiscal;
Apuração X EFD-Reinf.
R-1000
R-1070
R-2010
R-2020
R-2030
R-2040
R-2050
R-2060
R-2070
R-2098
R-2099
R-3010
R-5001
R-9000 Exclusão de eventos
Infos das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
Receita de espetáculo desportivo
Fechamento dos eventos periódicos
Reabertura dos eventos periódicos
Retenções na fonte IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pag divesos
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB
Comercialização da produção produtor rural PJ agroindústria
Recursos repassados para associação desportiva
Recursos recebidos por associação desportiva
Retenção contribuição previdenciária tomadores de serviços
Retenção contribuição previdenciária prestadores de serviços
Tabela de processos administrativos / judiciais
Informações do contribuinte
REGISTROS
R-1000 INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE
Contêm informações relevantes de cadastro do
contribuinte
Indicativo de obrigatoriedade de entrega da ECD
Indicativo de desoneração da folha pelo CPRB
Indicativo da situação da pessoa jurídica (normal,
cisão, fusão, incorporação)
Informação das empresas desenvolvedoras de
software que enviam EFD-Reinf
R-1070 TABELA DE PROCESSOS ADM/JUDICIAIS
Indicação dos processos judiciais e administrativos;
Informações de processos que o contribuinte posso
ter em relação as retenções;
Indicativo de suspensão da exigibilidade e data da
decisão, sentença ou despacho administrativo;
Indicativo de vara/autoria da ação;
Acompanhamento dos processos de terceiros,
impacta nos eventos nos demais eventos: R-2010/R-
2020/R-2030 – R-2040 / R-2070.
R-2010 SERVIÇOS TOMADOS
Detalhamento das notas fiscais de serviços tomados
mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada;
Indicativo de obra de construção civil – CNO
Valores totais das retenções, se retidas ou não ou com
processos judiciais;
Valores dos serviços tomados de segurados em condições
especiais;
Valores para redução de base de cálculo, com materiais,
alimentação ou transporte;
Informação de código da conta analítica contábil utilizada para
a escrituração dos serviços tomados mediante cessão de mão
de obra, obrigatório quando obrigada a entregar a ECD;
Indicativo se o prestador é contribuinte da CPRB, com
redução de alíquota de 11% para 3,5%;
Indicativo de tipo de serviço do prestador conforme tabela 6;
R-2020 SERVIÇOS PRESTADOS
Detalhamento das notas fiscais de serviços prestados mediante cessão
de mão de obra ou empreitada;
Indicativo de obra de construção civil – CNO;
Destaque das retenções, se retidas ou não ou com processos judiciais;
Valores dos serviços prestados por segurados em condições especiais;
Valores para redução de base de cálculo, com materiais, alimentação
ou transporte;
Informação de Código da conta analítica contábil utilizada para a
escrituração dos serviços prestados mediante cessão de mão de obra,
obrigatório quando obrigada a entregar a ECD;
Indicativo se é contribuinte da CPRB, com redução de alíquota de 11%
para 3,5%;
Indicativo de tipo de serviço do prestador conforme tabela 6.
R-2030 RECURSOS RECEBIDOS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
Valores recebidos para clubes de futebol;
Registro preenchido exclusivamente por associação
desportiva que mantenha equipe de futebol profissional,
quando receber repasse de outras empresas a título de
patrocínio, publicidade, licenciamento, etc;
Totalizador dos recursos recebidos por estabelecimento;
Informar o detalhe do valor bruto, o valor não retido e
retenção.
R-2040 RECURSOS REPASSADOS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
Valores repassados para clubes de futebol;
Informar o estabelecimento que realizou o repasse de
recursos a associação desportiva que mantém equipe
de futebol;
Detalhes do valor bruto repassados, o valor não retido e
retenção.
R-2050 COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO POR PRODUTOR RURAL PJ AGROINDÚSTRIA
Notas fiscais de comercialização da produção rural PJ/agroindústria
Indicativo de comercialização:
1 - Comercialização da produção por prod. rural PJ/agroindústria,
exceto para entidades executoras do PAA;
8 - Comercialização da produção para entidade do programa de
aquisição de alimentos - PAA;
9 - Comercialização da produção no mercado externo.
Informação de código da conta analítica contábil utilizada para a
escrituração, obrigatório quando obrigada a entregar a ECD;
Valor da contribuição previdenciária GILRAT e SENAR, sem ou com
exigibilidade suspensa.
R-2060 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - CPRB
Apresenta o valor total da receita por tipo de código de atividade
econômica;
Identificação:
a) Valor total da receita da atividade;
b) Valor total das exclusões;
c) Valor total das adições;
Código da conta analítica contábil utilizada para a escrituração dos
serviços tomados mediante cessão de mão de obra desse prestador.
Detalhamento da receita bruta por nota fiscal emitida pelo
contribuinte.
Destacar os códigos de ajustes (redução/acréscimo)
R-2070 RENTEÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) – PAGAMENTOS DIVERSOS
Apresenta as retenções por impostos e código de pagamento,
conforme tabela 1;
Identificação do beneficiário e seus respectivos códigos de
pagamento;
Informações fiscais dos beneficiários;
Informações do pagamento com data dentro do período de
apuração a que se refere o arquivo;
Valores dos rendimentos tributáveis e dos impostos retidos na
fonte;
Informações das opções de deduções e isenções;
Informações das compensações judiciais e RRA;
Detalhamento das despesas e advogados envolvidos nos
processos judiciais.
R-3010 RECEITA DE ESPETÁCULO DESPORTIVO
Apresenta os detalhes das receita por número do
boletim relativo ao espetáculo desportivo;
Deverá ser entre 2 dias úteis após o evento;
Detalhes: por tipo de ingresso, tipo de receitas e
retenções.
EVENTOS DE CONTROLE
Informar a primeira competência a partir da
qual não houve movimento, cuja situação
perdura até a competência anual;
Eventos de controles – reabertura e
encerramento;
Exclusão – para correções, com exceção dos
períodos não estejam fechados.
NOVAS DIRETRIZES DA RFB
CRUZAMENTO DO e-SOCIAL E A REINF
Padronização das NFs de serviço;
GPS → DARF;
Migração dos SPEDs atuais;
Compensações de crédito;
Uma única DARF por empresa.
Situações especiais.
EFD-Reinf
INFORMAÇÕES QUE GERALMENTE NÃO ESTÃO NO ERP
Processos Judiciais
Registro de Serviços
Cadastro Nacional de Obras
Qualidade das Retenções
Pessoas Físicas
A IMPORTÂNCIA DA MIRO E DA VF01
Registrar
corretamente é
o 1º passo para
a entrega.
Código do
serviço.
Na contribuição
previdenciária:
Amarração
da NF com
o CNO
Amarração
da NF com
processo
judicial Retenção
Retenção Adicional
Não Retenção
Não Retenção
Adicional
EXCLUSÕES E RETIFICAÇÕES
Exclusão, somente em períodos vigentes abertos
Para retificar é necessário o recibo
São por estabelecimento
Devem ser feitas com o arquivo completo (não o delta)
Não existe extemporâneo. O período original deve ser retificado
VARREDURAS ESPECIAIS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Objetivos: reduzir custos com multas, juros e retificações;
Duas varreduras, considerando a data de envio do evento de 20 de fevereiro;
Retenções do mês anterior: lançadas de 01 a 31 de janeiro;
Retenções registradas de 01 a 15 de fevereiro, com data de documento de meses anteriores.
Cuidados necessários:
Na apuração de março, desconsiderar notas fiscais que foram coletadas na segunda varredura;
Alertar sobre mudanças em exceções causadas por decisões judiciais.
PREVISÃO DE AJUSTES
NOTAS FISCAIS LANÇADAS INDEVIDAMENTE
Deveria ter retenção, mas foi lançada sem:
lançar ajuste
Não deveria ter retenção e foi lançada com:
marcar para eliminar da apuração
SOLUÇÃO GUEPARDO PARA EFD-REINF
PAINEL EFD-REINFAPURAÇÃO
RECOLHIMENTOS
E REINF
PRÉ-APURAÇÃOCADASTROS
JUDICIAIS /
ADMINISTRATIVOS
PRÉ-APURAÇÃO
OBJETIVOS FUNCIONALIDADES
Não levar dados incompletos
para a apuração;
Espaço prévio para classificar
campos obrigatórios:
CNO
Tipo de Empreitada;
Tipo de Serviço.
Configuração de regras;
Ajustes manuais;
Reprocessamento.
APURAÇÃO DE RECOLHIMENTOS E REINF
OBJETIVOS BUSCAS PRINCIPAIS
Facilitar o gerenciamento do processo de recebimento fiscal de
serviços nas empresas;
Contemplar todas as informações exigidas na REINF, desde o
cadastro ao detalhamento das notas fiscais;
Possibilitar a entrada de ajustes;
Conciliação fiscal e contábil na apuração.
ENTRADAS: Todas as notas fiscais de serviço tomados, retidos e
não retidos, relevantes para os impostos retidos na entrada (INSS,
IRRF);
COMPENSAÇÕES: Todas as notas fiscais de serviços tomados
pagos no mês;
Os serviços prestados (se for o caso);
Os produtos comercializados por produtor rural (se for o caso).
PAINEL DA EFD-REINF
• Controle de eventos;
• Status;
1: Novo evento: quando inicia um evento
2: Campos obrigatórios não preenchidos: quando tenta enviar e falta algum
campo obrigatório (ex: campo recibo na retificação)
3: Registro inclusão enviado
4: Registro alteração enviado
5: Registro exclusão enviado
6: Registro enviado – aguardando recibo
7: Registro enviado – recibo recebido
8: Retificação enviada – aguardando recibo
9: Retificação enviada – recibo enviado
• Controle de retificações;
• Edição de registros;
• Entrada Manual / Carga / BADI.
NUVEM FISCALPowered by Camaleo
Automação do preenchimento de cadastros;
Saneamento de dados mestres;
Classificação fiscal de mercadorias;
Emissão / mensageria de notas fiscais;
Entrega de obrigações acessórias municipais;
Validação e mensageria para SPEDs;
Auditoria e cruzamento de obrigações;
Armazenamento seguro de documentos fiscais.
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