Reunião Câmara Setorial de
Lácteos
Relatório de Gestão 2015
Planejamento 2016
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Defesa Agropecuária
Departamento de Inspeção de Produto de Origem Animal
Brasília, 25/02/2016
Decreto nº 8.444, de 06 de maio de 2015 – caráter permanente ou periódico dainspeção dos produtos de origem animal
Norma Interna nº 01/DIPOA/SDA, de 17 de junho de 2015 – coleta e análise deEscherichia coli verotoxigênica e Salmonella spp. em carne de bovino.
Instrução Normativa nº 29, de 23 de setembro de 2015 – correlação entre nomecomum e científico para a principais espécies de peixes de interesse comercial
Norma Interna nº 02/DIPOA/SDA, de 06 de novembro de 2015 – cálculo do RiscoEstimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequênciamínima de fiscalização
Normas publicadas em 2015
Reuniões técnicas realizadas para a elaboração de normas
TemasNº de reuniões
internasNº de reuniões externas
Alteração do RIISPOA sobre inspeção periódica e permanente 3 3 (CONJUR)
Alteração do RIISPOA sobre registro de produtos de origem animal 5 3 (CONJUR e CÂMARAS SETORIAIS)
Agroindústria de pequeno porte de leite e derivados
2 (1 semana)
1 (3 dias)
1 (2 dias)
1 (CÂMARA SETORIAL)
Agroindústria de pequeno porte de mel e produtos das abelhas
1 (1 semana)
2 (1 dia)1 (CÂMARA SETORIAL)
Agroindústria de pequeno porte de ovos e derivados
1 (1 semana)
1 (3 dias)
2 (1 dia)
1 (1 dia)
1 (CÂMARA SETORIAL)
Agroindústria de pequeno porte de aves e derivados 1 (1 semana) -
Agroindústria de pequeno porte de suínos, bovinos e derivados 1 (1 semana) -
Demais temas a serem regulamentados 14 2 (CONJUR e CÂMARAS SETORIAIS)
Regimento interno do DIPOA 5 -
Resultados das atividades
Registro de estabelecimentos
2015 Registros Reservas Alterações Cancelamentos
TOTAL 1.910 23 229 120
Análises de registro de produtos nacionais
Responsável pela Análise AprovadosAprovados com
RestriçãoReprovados
Total
AnalisadoÍndice de Aprovação
DIPOA 1.282 489 2.049 4.089 46,36%
SIPOA/SISA/SIFISA 17.835 3.815 8.007 29.675 73,00%
TOTAL 19.117 4.304 10.056 33.477 69,96%
8%DICAR
300
13%DICS492
1%DICAO
26
17%DILEI624
61%DIPES2242
Análises de registro de produtos internacionais: 3684
17%DICAR
89
15%DICS78
3%DICAO
15
35%DILEI188
31%DIPES165
Análise de Projetos de novas plantas, reformas e ampliações: 535
13%DICAR
111
12%DICS106
28%DICAO
236
32%DILEI271
15%DIPES126
Análises de recursos administrativos em segunda instância: 850
Solicitações de Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e AGU: 42
Demais processos e pleitos avaliados pelas áreas técnicas: 5333
2%DICAO
1
91%DILEI
38
7%DIPES
3
25%DICAR1333
13%DICS691
13%DICAO
695
20%DILEI1068
29%DIPES1546
CSN e GT CSI Modelos de CSI publicados Propostas de modelos de CSI
484.853 311.881 76 54
Nacionais Estrangeiros
465 535
Processos e documentos pendentes de análise: 1151
Emissão de Certificados e Guias de Trânsito
Habilitações de estabelecimentos nacionais e estrangeiros
39 estabelecimentos de lácteos
País Data ÁreaEstabelecimentos
visitados
União Europeia Mar/15 Carne bovina 7
Chile Mar/15 Bovinos, suínos, aves, lácteos 18
União Aduaneira Mar/15 Bovinos e suínos 16
Estados Unidos da América Abr/15 Bovinos 2
Arábia Saudita Abr/15 Bovinos 1
Myanmar Abr-Maio/2015 Bovinos e aves 2
Arábia Saudita Juno/2015 Bovinos e aves 12
China Jun-Jul/2015 Bovinos, suínos e aves 13
Venezuela Jun-Jul/2015 Bovinos, suínos e aves 160
México Ago-Set/2015 Aves 18
União Europeia Set/2015 Equinos 2
Estados Unidos da América Out/2015 Pescado 3
Japão Out/2015 Bovinos 2
Egito Out-Nov/2015 Bovinos 25
Estados Unidos da América Nov/2015 Bovinos, suínos e termoprocessados 11
Chile Nov/2015 Subprodutos 18
Estados Unidos da América Nov/2015 Lácteos 2
Japão Dez/2015 Bovinos 3
TOTAL 315
Missões sanitárias oficias estrangeiras: 18
País Data Descrição
Portugal Mar/2015
Avaliação da manutenção da equivalência de sistemas sanitários nas áreasde carne suína, pescado e produtos lácteos, além da verificação deequivalência relacionada a outras áreas de competência da SDA.
Reino Unido Maio/2015
Avaliação do sistema de controle oficial de defesa agropecuária, visando verificar a equivalência com os controles oficiais brasileiros na área de produtos lácteos.
Rússia Set/2015Avaliação do sistema de controle oficial de inspeção de pescado, visando a equivalência com os controles oficiais brasileiros nesta área.
Dinamarca Nov/2015Avaliação do sistema de controle oficial e inspeção de suínos para verificar a equivalência com o sistema brasileiro.
Grécia Nov/2015Avaliação da equivalência de sistemas sanitários nas áreas de leite e
derivados, mel e produtos apícolas.
Japão Nov/2015 Missão de Inspeção Sanitária em estabelecimentos de Abate Bovino.
Missões sanitárias oficias brasileiras: 6
DIVISÃO Nº de auditoriasDICAR 29DICS 18
DICAO 38DILEI 68DIPES 9
SISBI-POA 11TOTAL 173
PROGRAMA Nº de amostras sorteadas
E. coli verotoxigênica em carne bovina in natura 1088
L. monocytogenes em POA prontos para consumo 1400
Salmonella em carcaças suínas 824
Programa de avaliação de conformidade 12400
TOTAL 15712
Auditorias organizadas pelo DIPOA
Controles Físico-químicos e Microbiológicos de Produtos deOrigem Animal
Programas de controle de produtos de origem animal
ÍNDICES PACPOA 2015
• Índice de conformidade = nº total de amostras conformes X 100nº total de amostras analisadas
Índice de conformidade – POA 2015:
Físico-Químico: 81%
Microbiologia: 91%
ÍNDICE DE CONFORMIDADELEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
05
101520253035404550556065707580859095
100
FQ MB
Categoria: ManteigaM02 - contagem bolores e leveduras 3M06 - contagem de coliformes 45°C 3M07A - contagem de coliformes totais 9M15 - NMP de coliformes 45°C 9M16 - NMP coliformes totais 8
Total 32
FQ005 - acidez 2FQ050 - índice de peróxido 1FQ022 - NaCl 1FQ036 - extrato seco desengordurado 7FQ058 - lipídios 7FQ090 - umidade 13
Total 31
Parâmetros Não-ConformesÁrea: Leite
M02 - contagem bolores e leveduras 1M06 - contagem de coliformes 45°C 16M07A - contagem de coliformes totais 16M12A - contagem de estafilococos coagulase positivo 3
Total 36
Categoria: Queijos Maturados
Categoria: Ricota
Parâmetros Não-ConformesÁrea: Leite
Categoria: Queijos Não Maturados
M02 - contagem bolores e leveduras 23M06 - contagem de coliformes 45°C 9M07A - contagem de coliformes totais 11M15 - NMP de coliformes 45°C 5M16 - NMP coliformes totais 12M20 - Listeria monocytogenes 5
Total 65
M02 - contagem bolores e leveduras 9M06 - contagem de coliformes 45°C 3M07A - contagem de coliformes totais 10M12A - contagem de estafilococos coagulase positivo 1M15 - NMP de coliformes 45°C 5M16 - NMP coliformes totais 8M20 - Listeria monocytogenes 3
Total 39
Fraude por substituição de espécies de pescado
Operações de combate à fraude:
ORIGEM CONFORME NÃO CONFORME TOTAL Índice de conformidade (%)
NACIONAIS 140 50 190 73,68%
IMPORTADOS 43 5 48 89,58%
TOTAL 183 55 238 76,89%
Fraude por mistura de ricota ao queijo minas frescal light
Adição de conservantes em manteiga
CONFORMENÃO
CONFORMETOTAL
Índice de conformidade
(%)
AMOSTRAS 28 26 54 48,15%
CONFORMENÃO
CONFORMETOTAL
Índice de conformidade
(%)
AMOSTRAS 22 01 23 95,65%
Operação Conjunta com PF – Leite UHT em Pernambuco
Análises Físico-Químicas em Leite em Pó, Pasteurizado e UHTProduto
Nº Amostras Analisadas
NC C % C
Leite em Pó 93 15 78 83,87Leite Pasteurizado 140 34 106 75,71Leite UHT 226 40 186 82,30
Distribuição de NC por Parâmetro:
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Aci
dez
Lact
ose
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l
Leite Pasteurizado
13
43
15
12
4
1 1
4
1 1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Leite UHT
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Acidez CMP Gordura Umidade
Leite em Pó
57 avisos de violação
21,05%: ivermectina em bovinos
0
5
10
15
20
25
30
AVES BOVINA LEITE OVINA OVOS SUÍNO
ORGANOFOSFORADOS
MICOTOXINAS
CONTAMINANTESINORGÂNICOS
BETAGONISTAS
ANTIPARASITÁRIOS
ANTIMICROBIANOS
ANTICOCCIDIANO
ANABOLIZANTE
0
10
20
30
40
50
60
70
80
CH
INA
CO
RÉI
A D
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ESP
AN
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EUA
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IDO
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SSIA
FÍSICO-QUÍMICAS MICROBIOLÓGICAS
AVES BOVINA CONSERVA
190 notificações
127 microbiológicas
26,77% Salmonella spp. em aves
63 físico-químicas
20,63% grupo tetracíclico em bovinos
Programa Nacional de Resíduos e Contaminantes – PNCRC
Notificações Internacionais
Área Descrição Participantes
Mel e produtos apícolas Curso de inspeção e tecnologia de mel e produtos apícolas - Etapas 1 e 2. 32
Supervisores - EUA Treinamento de supervisores de estabelecimentos exportadores aos EUA. 42
Carne bovina in naturaTreinamento à distância com elaboração de questionário sobre coleta de amostras para oprograma de Escherichia coli STEC.
230
Gelatinas – UE Capacitação em aplicação das normas europeias à fabricação de gelatinas. 24
Eventos promovidos pelo DIPOA
Participação do DIPOA em outros eventos
34ª Sessão do Comitê do Codex para Pesca e Produtos da Pesca – CCFFP
47º Sessão do Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos – CCFH
Reunião do Grupo Técnico do Codex Alimentarius referente a Salmonella
Reunião Codex - permeados lácteos e aditivos de mussarela
Reunião Codex - queijo processado
Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 3, da Comissão de Alimentos do Mercosul sobre a revisão do RTIQ
de leite em pó (Paraguai)
Reunião do Grupo Técnico do Mercosul – rotulagem e registro
MERCOSUL - 1ª Reunião sobre leite em pó, realizada no Rio de Janeiro
MERCOSUL - 2ª Reunião sobre leite em pó, realizada no Rio de Janeiro
MERCOSUL - 3ª Reunião sobre leite em pó, realizada no Uruguai
Área Recebidas RespondidasRespondidas
no PrazoRespondidas Fora do Prazo
Média de Respondidas
PendentesMédia de Pendentes
DCA 33 33 28 5 9 dias 0 0
Gabinete DIPOA 124 124 119 5 6 dias 2 5 dias
DICAO 56 56 55 1 3 dias 0 0
DICAR 74 74 74 0 3 dias 0 0
DILEI 152 149 135 14 7 dias 11 7 dias
DIPES 86 86 86 0 3 dias 0 0
DICS 27 27 26 1 2 dias 0 0
Gabinete CGI 81 81 81 0 1 dia 0 0
CHC 28 28 28 0 2 dias 0 0
Gabinete CGPE 14 14 12 2 7 dias 0 0
TOTAL 675 672 644 28 4,3 dias 13 6 dias
Demandas do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Demandas da Ouvidoria
Área Recebidas Em Atendimento Finalizadas
Gabinete DIPOA 09 04 05
SISBI 02 00 02
DICAO 03 01 02
DICAR 02 00 02
DILEI 09 00 09
DIPES 121 35 86
DICS 06 00 06
TOTAL 152 39 112
Demandas da Ouvidoria recebidas pelos SIPOAs/SISAs/SIFISAs
474 demandas , sendo que 430 finalizadas 323 demandas da área do leite
Obrigado!
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