ESPÍRITO SANTOG O V E R N O D O E S T A D O
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Vitória (ES), Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
Pecuaristas capixabas poderão adquirir touros zebuínos Puros de Origem (PO) durante a 1ª Feira Virtual de Touros Pró-genética do Espírito Santo que acontece entre os dias 25 de setembro e 02 de outubro. Devido às restrições da pandemia, a feira será realizada em ambiente virtual com transmissão pelo site da ABCZ. Os touros registrados pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) apresentam exames negativos para brucelose e tuberculose, exame andrológico positivo e idade máxima de 42 meses. Página 8
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Governo do Estado anuncia retorno das aulas presenciais >>> O governador Renato Casagrande liderou, na última sexta-feira (25), mais uma reunião da Sala de Si-tuação de Emergência em Saúde Pública. Na ocasião, foi anunciado o fim das restrições às aulas presenciais
na Educação Básica nas redes de ensino Estadual, municipais e, também, privada em municípios classifi-cados como Risco Baixo de transmissão da Covid-19. O Governo do Estado retornará com as aulas presenciais
para a Rede Estadual (Ensino Médio), a partir do dia 13 de outubro. Mesma data para a Rede Municipal. Já para a rede privada serão retiradas as restrições facultando o retorno a partir do dia 05 de outubro. Página 3
Foi anunciado o fim das restrições às aulas presenciais na Educação Básica nas redes Estadual, municipais e, também, privada
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Governador participa de webinário sobre resultado do Ideb
Estado avança no atendimento à Lei de Acesso à Informação
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>>> Com a Consulta Pública, jovens de todo o Espírito Santo poderão fazer sua contribuição para a construção de políticas públicas para as juventudes para os próximos dez anos. Página 4 Página 7
Secretaria da Agricultura recebe cooperativas da Agricultura Familiar
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Governo lança Consulta Pública para elaboração de Plano para as Juventudes
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JACQUELINE MORAES DA SILVAVice-goVernadora
JOSÉ RENATO CASAGRANDEgoVernador
goVerno do eSTado
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FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890
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ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMFazendafazenda.es.gov.br
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MARCOS KNEIP NAVARRODesenvolvimentosedes.es.gov.br
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DAVI DINIZ DE CARVALHOCasa Civilcasacivil.es.gov.br
JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIORCasa Militarcasamilitar.es.gov.br
ERICK MUSSOPresidente / 3382-3590
MARCELO SANTOSPrimeiro Vice-presidente / 3382-5206
HUDSON LEALCorregedor-geral / 3382-3811
LORENZO PAZOLINI Ouvidor-geral / 3382-3845
LUCIANO MACHADOPrimeiro secretário / 3382-5221
DR. EMILIO MAMERISegundo secretário / 3382-5220
SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDOOuvidor / 3334-7703
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JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAVice-presidente / 3334-2190
Tribunal de Justiça
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TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHOVice-Corregedor Geral da Justiça / 3145-3100
Ministério Público Estadual
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JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça Judicial/ 3194-5103
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça Administrativa/ 3194-5119
ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃESSubprocurador-geral de Justiça Institucional/ 3194-5076
Defensoria Pública
GILMAR ALVES BATISTADefensor Público-Geral / 3198-3300
MARCELLO PAIVA DE MELLOSubdefensor Público-Geral / 3198-3300
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJOCorregedor-Geral / 3198-3300
OLÍVIA ELEONORA LIMA E SILVA SOFIATOCorregedora-Auxiliar / 3198-3300
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ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
O governador do Estado, Renato Casagrande, liderou, na última sexta-feira (25), mais uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pú-blica, por meio de videoconferência. Foi anunciado o fim das restrições às aulas presenciais na Educação Básica nas redes de ensino Estadual, municipais e, também, privada em municípios classifi-cados como Risco Baixo de transmissão do novo Coronavírus (Covid-19).
O Governo do Estado retornará com as aulas presenciais para a Rede Estadual (Ensino Médio), a partir do dia 13 de outubro. Mesma data do fim das restrições das aulas presenciais na Rede Municipal. Já para a rede privada, serão retiradas as restrições facultando o retorno de atividades presenciais a partir do dia 05 de outubro, respeitando as medidas de segurança e prevenção, conforme protocolos de segurança.
Quanto à Educação Infantil, o retorno será permitido desde que com atendi-mento individual ou em pequenos grupos, dentro do que estabelecerá o protocolo sanitário para esta etapa de ensino que será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana.
As escolas da Rede Estadual vão continuar oferecendo as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs). O retorno às aulas nas escolas públicas estaduais vai respeitar um revezamento, com intervalo de quinze dias entre uma etapa e outra, após a data de retorno de cada etapa, começando pelas turmas do Ensino Médio, seguido pelo Fundamental II e, por último, Fundamental I. O Progra-ma EscoLAR seguirá complementando as aulas presenciais e preenchendo o tempo da semana em que não terá aula presencial, com aulas remotas.
Com investimento superior a R$ 12 milhões, o Governo do Estado sinalizou os ambientes escolares e colocou à disposição de alunos e profissionais o material de higiene necessário, como álcool em gel, sabonetes, máscaras e equipamentos para uso de álcool em gel. O retorno das aulas presenciais também contará com monitoramento rigoroso das medidas sanitárias adotadas.
Governo anuncia retorno das aulas presenciais nas escolasO Governo do Estado retornará com as aulas presenciais para a Rede Estadual (Ensino Médio), a partir do dia 13 de outubro
Todos os profissionais da Educação que integram a Rede Pública Estadual serão testados, antes de voltarem às atividades em sala de aula, por meio do inquérito sorológico com a coleta de amostras da comunidade escolar capi-xaba e, do Censo Sorológico, quando serão convidados todos os trabalhadores da Rede Estadual de Educação para trazer um mapeamento de 100% dos profissionais.
Na escola, alunos e profissionais terão a temperatura aferida todos os dias na entrada para as aulas presenciais.
EscoLAR - Desde que a suspensão das aulas foi necessária em março, por medida preventiva ao Covid-19, a Sedu passou a implementar diversas ações para subsidiar o trabalho pedagógico junto aos estudantes da Rede Pública Es-tadual. Todas as ações foram norteadas pelo Programa EscoLAR, implementado em abril.
As Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) oportunizaram os estudos de forma remota, por meio da transmissão de conteúdos em TV aberta, da utilização da plataforma Google Sala de Aula e do aplicativo do programa, cujo acesso contou com o pacote de dados fornecido pelo Governo do Estado. As videoaulas, inicialmente cedidas pelo
Governo do Amazonas, passaram a ser gravadas por professores da própria Rede de Ensino, por meio do Programa IdeAção. O conteúdo é exibido em TV aberta e, também, no canal do YouTube da Sedu.
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - Em julho, a Sedu aplicou as Avaliações Diagnósticas junto aos estudantes da Rede Pública Estadual. O objetivo era identificar as aprendizagens e as habi-lidades desenvolvidas pelos estudantes em 2019, sendo um importante momento para levantar evidências e identificar possíveis defasagens de aprendizagens e, a partir da análise dos resultados, ter uma melhor compreensão da turma em relação às habilidades consolidadas para nortear o planejamento, as propostas de intervenções pedagógicas e a continui-dade do processo educativo.
As avaliações foram realizadas em casa, no formato on-line, e não foram pontuadas. Os estudantes que não ti-nham acesso à internet poderão realizar as avaliações na escola, com o retorno das aulas presenciais. O trabalho das Avaliações Diagnósticas foi elaborado pela Sedu em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educa-ção da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF).
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PLANO E CONSULTA PÚBLICA - Outra medida tomada pelo Governo do Estado foi a elaboração do Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual. O documento ficou disponível para consulta pública no site da secretaria, de 05 a 14 de setembro, e recebeu sugestões enviadas pela população.
O Plano foi elaborado em diálogo com o Grupo de Trabalho para o Re-torno às Aulas, formado por diversas instituições como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ministério Público Estadual (MPES), dentre outros.
Dividido nos eixos Pedagógicos, Psicossociais, Sanitários e Adminis-trativos, o Plano prevê o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, no con-texto de pandemia da Covid-19, para fins de prevenção e controle da trans-missão do novo Coronavírus enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
CONFIRA AS DATAS:
Rede Municipal (a partir do dia 13/10): municípios que quiserem retornar com as atividades, Ensino Fundamental I e II
Ensino Privado (a partir de 05/10): Ensino Fundamental I, II e o Ensino Médio
Rede Estadual: (a partir de 13/10): Ensino Médio
Educação Infantil: (a partir do dia 05/10): Protocolo com detalhes será publicado na próxima terça-feira (29)
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https://tinyurl.com/y5m26pwc
Confira a matéria completa no link:
Renato Casagrande
"Quando não se tem continuidade nas políticas públicas, tem-se um prejuízo para a sociedade. Quando valida um plano, vira um instrumento de luta por toda sociedade. O plano não pode ser elaborado pelo governador, pela secretária ou pela Gerência de Juventude. Ele precisa ser elaborado pela sociedade, pois é feito para o capixaba."
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AÇÕES DE GOVERNO
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na última sex-ta-feira (25), do lançamento da Consulta Pública para a elaboração do Plano Es-tadual de Políticas para as Juventudes. A ação faz parte do encerramento da IX Semana Estadual de Debate Contra do Extermínio de Jovens. Disponibilizada por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), a consulta ficará disponível até o dia 20 de dezembro de 2020. A sole-nidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais.
A Consulta Pública pode ser acessa-da no site juventudes.es.gov.br. Na pági-na é possível ter acesso ao material-base para o Plano, que foi dividido em 11 eixos, entre eles: educação; saúde; diversidade e igualdade; profissionalização, trabalho e renda; cultura; segurança; e outros. Também está disponível um formulário on-line, que será o canal de comunicação entre a sociedade e o Estado para suges-tões e considerações para o documento.
O governador Renato Casagrande comentou a importância da elaboração do plano e também falou sobre o prota-gonismo dos jovens na sociedade e os desafios a serem superados:
“Sempre lutamos por um mundo sem barreiras, com uma sociedade em que possa conviver com a diferença. Lutamos pelos direitos individuais, pela cultura de paz, pela preservação do meio ambiente, pela redução das desigualdades, pelas políticas de igualdade e percebemos que isso vem sendo ameaçado. Temos que nos juntar e quem tem que liderar esse processo é a juventude. Quem tem essa energia que pode liderar a manutenção de um projeto humano e que dê passos adiante para o que desejamos como pro-jeto de um Estado são os jovens. Temos desafios que é combater o extermínio de jovens, principalmente da juventude negra. Temos que colocar na mesa e ver o que podemos avançar na redução da violência contra os jovens”, afirmou o governador.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, também partici-pou da solenidade e falou sobre o traba-
Governo lança Consulta Pública para elaborar plano para as JuventudesO resultado dos debates que serão realizados na Conferência constituirá a minuta do Plano Estadual de Políticas para as Juventudes
lho do Governo em promover entregas concretas para a juventude.
“Estamos aqui, enquanto Governo, para reduzir a violência, fazendo um trabalho forte que inclui a realização de cursos, cultura, segurança, lazer. Hoje [última sexta-feira] iniciamos a Consulta Pública do Plano Estadual da Juventude e também foi publicada a lista com os novos membros do nosso Conselho de Juventude, que tomam posse na próxima segunda-feira [hoje]. São muitas entregas concretas e muitas que estão por vir, como os Centros de Referência para a Juventude, que nesse ano já estamos caminhando para a construção de um em Vila Velha e outro no município de Serra, mas teremos ainda outros 12, que vão fazer com que essa política para a juventude no eixo de Proteção Social do Programa Estado Presente seja ainda mais forte, real e concreta”, pontuou Nara Borgo.
O objetivo da Consulta Pública é socializar o documento que já é um resul-
tado do esforço coletivo das juventudes do Estado, do Conselho Estadual da Ju-ventude (Cejuve) e dos diversos órgãos da administração pública estadual, para aprimorá-lo, modernizá-lo, coletar opini-ões e sugestões das juventudes, para que sirva de base para a discussão na 4ª Conferência Estadual das Juventudes, em 2021.
O resultado dos debates que serão realizados na Conferência constituirá a minuta do Plano Estadual de Políticas para as Juventudes.
“Encerrar a Semana da Juventude entregando o lançamento dessa Consulta Pública, que é algo que nós idealizamos e vemos como uma forma de conseguir a participação da nossa juventude no meio da pandemia, significa que a nossa ges-tão e o nosso compromisso de fato estão dialogando com a ponta. Essa é uma de-manda muito antiga do nosso Conselho da Juventude e estamos conseguindo caminhar para a construção do Plano Estadual de Políticas para as Juventudes
com a participação de todas e todos”, acrescentou a gerente de Políticas para a Juventude da SEDH, Fabrícia Barbosa.
JUVENTUDES EMERGENCIAL - Du-rante a solenidade, também foi apresen-tado um balanço dos inscritos no edital do projeto JuventudES Emergencial, do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O projeto é voltado para as juven-tudes capixabas que estão atuando em suas comunidades e nas redes sociais, durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O edital vai conceder premia-ções de R$ 1 mil a R$ 3 mil a jovens e coletivos juvenis selecionados por meio dos projetos inscritos. A divulgação do resultado será feita em breve.
>>> Com a Consulta Pública, jovens de todo o Espírito Santo poderão fazer sua contribuição para a construção de políticas públicas para as juventudes para os próximos dez anos
https://juventudes.es.gov.br
Acesse a Consulta Pública:
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DESTAQUE
Governador participa de webinário sobre resultado do Ideb 2019O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para monitorar o desempenho da educação no Brasil
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na tarde da última quinta-feira (24), de um webnário que analisou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Na ocasião, Casagrande parabenizou os professores e alunos pelo bom resultado – o Espírito Santo alcançou a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Ideb dos últimos dez anos, sendo destaque ao lado do Estado de Goiás. O debate com o tema “Potencialidades e Desafios” teve as participações do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, e do superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.
Casagrande reforçou a importância da equidade em toda Rede: “Nossa pro-posta é de que a educação tenha qualida-de em todas as unidades, comunidades e municípios. Essa foi uma caminhada que começou lá atrás, em 2011, quando assumi o primeiro mandato e junto com o Instituto Unibanco identificamos isso. Este ano tem sido desafiador, mas con-seguimos manter um vínculo com grande parte dos alunos e famílias. Temos um desafio de andar mais rápido nesse fim de ano para recuperar o tempo perdido causado pela pandemia”, pontuou.
O secretário da Educação ressaltou que a iniciativa do webinário foi promover uma prestação de contas sobre o Ideb. “Essa conquista se reflete em apren-dizagem e melhoria para a vida dos alunos em uma área que tem grande potência, que é a educação. Agradeço aos professores e aos alunos, vocês são os responsáveis pelo bom resultado que obtivemos”, disse Vitor de Angelo.
Ele lembrou ainda que apesar do bom desempenho, existem muitos desa-fios na área da educação. “É importante termos a clareza de onde permanecem os desafios. A educação não tem um ponto de chegada, sempre temos a melhorar. Precisamos comemorar essa trajetória que representa o sucesso, entretanto temos que reconhecer que precisamos melhorar muito mais”, obser-vou o secretário.
Após apresentar os índices alcan-
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çados pela Educação capixaba no Ideb 2019, o superintendente executivo do Instituto Unibanco saudou a participação do governador no debate. “Quero cumpri-mentar o governador Renato Casagran-de, só de tê-lo presente neste momento mostra o compromisso com a agenda educacional. Também cumprimentar o Vitor que é um parceiro e demais pro-fissionais da secretaria. É uma honra como parceiro da Sedu, como Instituto Unibanco, participar do debate, trazendo uma leitura dos dados que em suas linhas gerais já foram apresentados”, frisou Ricardo Henriques.
Representando os demais servido-res da Rede Pública Estadual, foram convidados a participar do webinário o superintendente Regional de Educação de Afonso Cláudio, Héverton Felipe Gomes; a gestora interina Monique Bolonha Meroto, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Frederico Pretti, de Santa Teresa; e o gestor Filipe Massini Matos, da EEEFM Antônio Carneiro Ribeiro, de Guaçuí. A mediação foi feita pela técnica da Sedu Digital, Mônica Nadja Caniçali.
“Temos que ter uma inquietação,
nos perguntando o que esses números representam para nós, no sentido de entender as necessidades da escola. Quando fizemos isso, transformamos essa inquietação em uma reflexão para definir o foco do trabalho. Foi isso que fizemos na superintendência de Afonso Cláudio”, afirmou Héverton Gomes.
A Escola Frederico Pretti também alcançou a meta: em 2017, alcançou 3,5 e a meta para 2019 era 5,2, mas superou, com 5,3. “Com metas, aulas de nivelamento e acompanhamento dos alunos junto com as famílias fizeram toda diferença nesse resultado”, disse a ges-tora interina Monique Bolonha Meroto.
A Escola Antônio Carneiro Ribeiro
alcançou 3,7 em 2017 e 5,2 em 2019, no Ensino Médio. “O crescimento do resultado se deve ao compromisso dos nossos alunos e a parceria entre escola e comunidade”, disse o diretor da unidade, Filipe Massini.
IDEB - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para monitorar o desempenho da educação no Brasil. Ele reúne, em um só indicador, os resultados de duas dimen-sões de qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice é calculado a partir dos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, e dos resultados do Saeb.
>>> Na ocasião, Casagrande parabenizou os professores e alunos pelo bom resultado – o Espírito Santo alcançou a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Ideb dos últimos dez anos
Renato Casagrande - Governador
“O resultado do Ideb colocou o Espírito Santo em posição de destaque com o avanço das metas. Aproveito para parabenizar a equipe da Secretaria da Educação, os gestores e, em especial, os professores, que estão na ponta, levando educação de qualidade, junto com toda comunidade escolar. A educação, de fato, abre caminhos, reduz a violência, e promove qualidade de vida, sendo um caminho efetivo de oportunidades. Nós já percorremos um longo caminho, mas sabemos que temos outra etapa desse caminho a seguir, e isso é fundamental.”
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TRANSPARÊNCIA
O Espírito Santo teve um importante avanço no atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). É o que mostra a avaliação realizada pela Subsecretaria de Transparência da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), que analisou a publicação de dados nos sítios institu-cionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e o atendimento aos pedidos de informação registrados no sistema de Ouvidoria.
A média de atendimento aos quesitos estabelecidos na LAI no Estado avançou para 98,1% neste ano, contra 90,2% em 2019. A análise dos sítios institucionais, realizada de abril a maio últimos, mediu o nível de transparência na disponibi-lização de dados relativos a ações e
Estado avança no atendimento à Lei de Acesso à InformaçãoA média de atendimento aos quesitos estabelecidos na LAI no Estado avançou para 98,1% neste ano, contra 90,2% em 2019
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Entre os órgãos avaliados, 96% obtiveram classificação “A”, com pontuação de 94% a 100%; e 4%, “B” (75% a 93%). A avaliação mostra a evolução na transparência dos dados no Estado: em 2017, quando foi realizado o primeiro estudo, a média de atendimento aos quesitos da LAI foi de 46,9%. Em 2018, passou para 77,2%; em 2019, para 90,2%; e agora, em 2020, chegou a 98,1%. Entre os 56 órgãos avaliados, 31 obtiveram a nota máxima, cumprindo 100% dos quesitos.
Percebemos que houve um avanço considerável. No primeiro ano, em 2017, tínhamos 12 órgãos na categoria ‘E’ (0% a 24%); nove na ‘D’ (25% a 49%) e 32 na ‘C’ (50% a 74%). Agora, a maioria está na pontuação mais alta, a ‘A”, apenas dois na ‘B’ e nenhum nas demais. Isso demons-tra que grande parte dos órgãos adequaram os sítios institucionais às exigências da LAI, como recomendado pela Secont.
“Mirian Porto do Sacramento
Subsecretária de Estado da Transparência
https://secont.es.gov.br/relatorios-tecnicos
Acesse as avaliações:
programas de Governo, execução de obras, licitações e gasto com pessoal, entre outras informações. Foram avalia-dos 16 quesitos que fazem parte do rol mínimo de informações estabelecido pela LAI, abrangendo 56 órgãos e entidades
estaduais. O cumprimento de cada que-sito, total ou parcialmente, recebeu uma pontuação.
A análise mediu não só a disponi-bilização da informação, mas a padro-nização da divulgação. O resultado da verificação foi encaminhado para todos os órgãos. Aqueles que não atingiram 100% na pontuação receberam reco-mendações para realizar as adequações necessárias à melhoria na transparência dos dados.
TRANSPARÊNCIA PASSIVA - Para medir a qualidade da transparência pas-
siva, foi selecionado e acompanhado um pedido de informação com o mesmo teor, registrado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2020, e direcionado para 42 órgãos/entidades do Poder Executivo. Para os outros 11 órgãos que não estavam no rol dessa demanda foi avaliado o pedido de informação que tivesse sido registrado o mais próximo possível aos dias 26 e 27 de fevereiro de 2020.
Além da análise qualitativa, que avaliou cinco quesitos, foi verificado o percentual de atendimento no prazo dos pedidos de informação registrados em cada um dos 53 órgãos, no período 1º de julho de 2019 a 26 de maio de 2020.
O resultado mostra a melhoria na qua-lidade das respostas avaliadas: o número de órgãos classificados na categoria “A”, que atendem de 94% a 100% dos quesi-tos estabelecidos em lei, saltou para 40, contra 22 em 2019. Além disso, nenhum obteve a classificação “D” (25% a 49%).
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PROGRAMAÇÃO
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
05H30 – INGLÊS COM MÚSICA III – PRICE TAG ( JESSIE J.)06H30 – ENERGIA07H00 – PEPPA PIG07H10 – CARLOS07H15 – BUBU E AS CORUJINHAS07H30 – QUINTAL DA CULTURA12H00 – JORNAL DA TARDE12H45 – TURMA DA MÔNICA13H00 – SÉSAMO13H30 – MONSTROS EM REDE13H45 – BUBU E AS CORUJINHAS14H00 – QUINTAL DA CULTURA16H45 – TURMA DA MÔNICA17H00 – WORLD OF WINX17h30 – VALENTINS18H00 – GIRO TVE - AO VIVO18H45 – IRMÃO DO JOREL19H00 – SHAUN, O CARNEIRO19H10 – PAPO DE MÃE19H40 – METRÓPOLIS19H45 – SACOLEIRAS S/A20H15 – JEANNIE É UM GÊNIO20H45 – AGROCULTURA21H15 – JORNAL DA CULTURA22H00 – RODA VIVA – FERNANDO HENRIQUE CARDOSO23H30 – SR. BRASIL00H30 – CULTURA E DESIGN01H00 – REPERTÓRIO POPULAR – JOÃO BOSCO02H00 – JORNAL DA CULTURA02H45 – URBANITE03H00 – SAÚDE BRASIL – ANGIOPLASTIA CORONÁRIA03H30 – CABARET LITERÁRIO – O POETA DESCONHECIDO: RAGUNA CABRAL04H30 – LETRA LIVRE
Segunda-feira de poucas nuvens e calor, sem expectativa de chuva no Espírito Santo. Os índices de umidade relativa do ar devem ficar abaixo dos 30% em alguns trechos da região Sul.
Secretaria da Agricultura recebe cooperativas da Agricultura Familiar
AGRADECIMENTO
A ação foi em agradecimento pela parceria para a compra de cestas básicas para os alunos
Na tarde da última quinta-feira (24), a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que fica em Vitória, recebeu as cooperativas que fornecem pro-dutos para as escolas, por meio do Programa Agricultura Familiar. A ação foi em agradecimento pela parceria que resultou na compra de cestas bá-sicas para os alunos da Rede Pública Estadual, neste período de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Participaram do encontro repre-sentantes do Sistema OCB/ES; Co-operativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo (Caf Serrana); Cooperativa de Em-preendedores Rurais de Domingos Martins (Coopram); Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica (CAFC); Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (CLAC); União
DIV
ULG
AÇ
ÃO
Nacional das Cooperativas da Agri-cultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Cooperfruit.
As cooperativas foram recebidas pelo secretário de Estado da Agri-cultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto; pelo gerente de Agricultura Familiar, Andreliano Mareto; e pelo subsecretário de Estado da Aquicultura, Pesca e De-
senvolvimento Rural Sustentável, Michel Tesch.
"Agradecemos a parceria com a Sedu, que foi fundamental para todo processo de aquisição desses alimentos. Essas são ações que valorizam o homem e a mulher do campo, além de beneficiar os mais de 21.564 alunos, de 136 escolas", ressaltou Andreliano Mareto.
>>> As cooperativas foram recebidas pelo secretário da Seag, Paulo Foletto; pelo gerente de Agricultura Familiar, Andreliano Mareto; e pelo subsecretário de Estado da Aquicultura, Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentável, Michel Tesch
Paulo FolettoSecretário da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
“A compra desses alimentos produzidos pelas cooperativas da agricultura familiar, principalmente em meio à pandemia, só mostra o compromisso do Governo do Estado com os agricultores, além de promover hábitos de alimentação saudável para os alunos da Rede Estadual. Foram quase R$ 12 milhões de investimento em recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ação que beneficiou 24 contratos e 18 cooperativas.
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8GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
PECUÁRIA
Feira Touros Pró-genética do Espírito Santo tem primeira edição virtualO Programa de Melhoria da Qualidade Genética de Rebanho Bovino Brasileiro (Pró-Genética) é concebido pela ABCZ
Pecuaristas capixabas poderão ad-quirir touros zebuínos Puros de Origem (PO) durante a 1ª Feira Virtual de Touros Pró-genética do Espírito Santo que acon-tece entre os dias 25 de setembro e 02 de outubro. Devido às restrições da pan-demia do novo Coronavírus (Covid-19), a feira será realizada em ambiente virtual com transmissão pelo site da ABCZ.
Os touros registrados pela Associa-ção Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) apresentam exames negativos para brucelose e tuberculose, exame andrológico positivo e idade máxima de 42 meses e estarão disponíveis para aquisição por meio de conversa direta com os criadores.
O evento é resultado de uma parceria entre a ABCZ, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Ex-tensão Rural (Incaper), a Secretaria de
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Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Cooperativa Agrope-cuária Centro Serrana (Coopeavi), a Fe-deração da Agricultura do Espírito Santo (Faes) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familia-res do Estado do Espírito Santo (Fetaes).
SOBRE O PRÓ-GENÉTICA - O Programa de Melhoria da Qualidade Genética de Rebanho Bovino Brasileiro (Pró-Genética) é concebido pela ABCZ e tem como missão contribuir para o aumento da produção sustentável de carne e leite de origem bovina no País.
"A feira de touros é uma política pública de melhoria de rebanho que visa a facilitar o acesso dos pequenos e médios produtores rurais a touros zebuínos melho-radores."
Bernardo de MelloCoordenador técnico de Produção Animal do Incaper
O Espírito Santo aderiu a essa política pública em 2009. Nesses mais de dez anos de existência das feiras de touros do Pró-Genética no Estado, foram rea-lizadas 34 feiras itinerantes, com inves-timentos em 635 touros melhoradores pelos pecuaristas.
>>> Os touros registrados pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) apresentam exames negativos para brucelose e tuberculose
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DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
www.dio.es.gov.br Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
PODER EXECUTIVO
Edição N°25.330
Governadoria do Estado
Leis
LEI Nº 11.173
Dispõe sobre normas para o mercado livre de gás canalizado no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFaço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre normas para o mercado livre de gás canalizado no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.Art. 2º O agente livre de mercado é o usuário do serviço público de distribuição de gás canalizado que se qualifique, observado o disposto na legislação e em regulamento expedido pela agência reguladora do serviço público de distribuição de gás canalizado, como consumidor livre, autoprodutor ou autoimpor-tador.§ 1º Para os fins desta Lei e da re-gulamentação, ficam estabelecidas as seguintes definições:I - autoimportador: usuário do serviço público de distribuição de gás canalizado autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para a importação de gás e que utiliza parte ou totalidade do produto importado como matéria--prima ou combustível em suas instalações industriais;II - autoprodutor: usuário do serviço público de distribuição de gás canalizado autorizado pela ANP a produzir, a molécula do gás, e que utiliza parte ou totalidade de sua produção como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais; eIII - consumidor livre: usuário do serviço público de distribuição de gás canalizado com volume de consumo igual ou superior a 10.000 m³/dia que, conforme critérios de enquadramento e condições fixados nesta Lei e em regulamento, tem a opção de adquirir a molécula do gás diretamente do supridor.§ 2º Fica facultada a alteração do volume de consumo definido no inciso III do § 1º para fins de enquadramento do usuário como consumidor livre em regulamento da agência reguladora.§ 3º A qualificação de agente como
autoprodutor ou autoimportador condiciona-se às regras previstas na legislação federal.Art. 3º O mercado livre de gás canalizado no âmbito do Estado do Espírito Santo é norteado pelas seguintes diretrizes:I - promoção do livre mercado;II - transparência, eficiência e estrutura tarifária adequada;III - tratamento tarifário isonômico ao consumidor livre, ao autoprodutor e ao autoimpor-tador, observadas as diferenças estabelecidas na legislação e em regulamento; eIV - ampliação da rede de distribuição de gás canalizado.Art. 4º O agente livre de mercado que utilizar o sistema de distribuição deverá firmar contrato para a distribuição de gás canalizado com a concessio-nária, fazendo jus ao tratamento tarifário específico da tarifa de uso do sistema de distribuição de gás canalizado - TUSD-GÁS.Art. 5º O agente livre de mercado que implantar o seu ramal dedicado deverá doar o ativo construído, conforme regulamento, e firmar contrato de operação e manutenção do ramal dedicado com a conces-sionária, fazendo jus a tratamento tarifário específico da tarifa de uso do sistema de distribuição exclusiva de gás canalizado - TUSDE-GÁS.§ 1º A concessionária e os agentes livres de mercado poderão firmar, mediante mútuo acordo, observado o direito de preferência da concessionária em fazer o investimento do ramal dedicado e o disposto em regulamento, contratos que permitam a esses últimos:I - construir gasodutos e instalações de forma exclusiva;II - construir gasodutos e instalações de forma compartilha-da com a concessionária;III - arcar integralmente com o custo da construção de gasodutos e instalações pela concessionária; eIV - arcar parcialmente com o custo da construção de gasodutos e instalações pela concessionária.§ 2º A concessionária avaliará a conveniência e a oportunidade na celebração dos contratos previstos no § 1º.§ 3º O agente livre de mercado que não for ligado à rede de distribuição ou rede local poderá implantar ramal dedicado, conforme regras previstas em regulamento e observado o disposto no § 1º.§ 4º O agente livre de mercado que já for usuário, ativo ou inativo, do sistema de distribuição
somente poderá implantar ramal dedicado para volumes adicionais à capacidade instalada para o usuário, que devem ser entendidos como a máxima demanda contratada ao longo da vida deste usuário dentro da concessão, se:I - observado o disposto no § 1º;II - preenchidos os requisitos previstos no regulamento;III - não afetada a modicidade tarifária dos demais usuários; eIV - observado o equilíbrio econô-mico-financeiro da concessão.§ 5º Nos casos em que o ramal dedicado compreender os volumes adicionais à capacidade instalada para o usuário, nos termos do § 4º, incidirá a TUSDE-GÁS, enquanto que sobre o volume atendido pela capacidade existente incidirá a TUSD-GÁS.§ 6º Os investimentos realizados pelo agente livre de mercado no ramal dedicado não serão considerados na base de cálculo de remuneração dos ativos para efeito de remuneração do capital e para efeito de depreciação, na fixação e revisão de tarifas.§ 7º Para fins de enquadramento no disposto no § 4º é irrelevante a circunstância de a ligação do usuário à rede de distribuição ou à rede local ter ocorrido no curso da concessão do serviço público de distribuição de gás canalizado em vigor na data de publicação desta Lei ou no curso da concessão já extinta.Art. 6º As tarifas para uso do sistema de distribuição a serem cobradas dos agentes livres de mercado obedecerão ao disposto neste artigo.§ 1º A TUSD-GÁS será estabelecida pela agência reguladora e é aplicável ao agente livre de mercado atendido pelo sistema de distribuição, nos termos do art. 4º.§ 2º A agência reguladora fixará a TUSD-GÁS, com a garantia da manutenção do equilíbrio econô-mico-financeiro do contrato de concessão do serviço público de distribuição de gás canalizado.§ 3º O valor da TUSD-GÁS corresponde à margem média de distribuição calculada de acordo com o segmento de usuário e da classe de consumo do agente livre de mercado na tabela de tarifas, nos termos estipulados no contrato de concessão do serviço público de distribuição de gás canalizado e em regulamento.§ 4º A agência reguladora fixará a TUSDE-GÁS, apurada conforme regulamento, que será calculada pela concessionária de forma indi-
vidualizada para os agentes livres de mercado que se enquadrarem nos termos do art. 5º.§ 5º A parcela relativa à amortização do valor da outorga, bem como sua respectiva remuneração, será inclusa no cálculo da TUSDE-GÁS.Art. 7º O regulamento, a ser editado pela agência reguladora, a respeito do mercado livre de gás canalizado observará, dentre outros, os seguintes critérios:I - prazo mínimo de migração do mercado cativo para o livre ou vice-versa; eII - vigência mínima do contrato de utilização do sistema de distribuição.Art. 8º A agência reguladora disciplinará em regulamento específico o procedimento para conexão dos agentes livres de mercado ao sistema de distribuição e às fontes de suprimento.Art. 9º Os contratos celebrados na forma do art. 5º poderão conferir aos agentes livres de mercado a operação e manutenção (O&M) de gasodutos.Art. 10. A concessão do serviço público de distribuição de gás canalizado não confere à conces-sionária direito de exclusividade na comercialização de gás canalizado aos usuários qualificados como agentes livres de mercado.Art. 11. Aos agentes livres de mercado poderá ser franqueada pela concessionária do serviço público de distribuição de gás canalizado a participação conjunta em chamada pública para aquisição de gás, visando à obtenção de preços e condições mais competitivos e vantajosos.Art. 12. Para os agentes livres de mercado a contratação de transporte se dará conforme regulamento.Art. 13. A agência reguladora expedirá os regulamentos necessários à execução desta Lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, em caso de motivo justificado.Art. 14. Fica autorizada a instituição de tarifa social, consubstanciada no tratamento tarifário diferenciado à população de baixa renda do segmento residencial.Parágrafo único. A agência reguladora disciplinará o tratamento diferenciado referido no caput.Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de setembro de 2020.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613318
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2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.LEI Nº 11.174
Altera o Anexo Único da Lei nº 9.768, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a definição das Microrregiões e Macrorregiões de Planejamento no Estado do Espírito Santo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFaço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo Único da Lei nº 9.768, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a definição das Microrregiões e Macrorregiões de Planejamento no Estado do Espírito Santo, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único desta Lei.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de setembro de 2020.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO(a que se refere o parágrafo único do art. 5º)
Regiões de Planejamento
MUNICÍPIOS
Metropolitana Cariacica, Serra, Viana, Vitória, Vila Velha, Fundão e Guarapari.Central Serrana Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.Sudoeste Serrana Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja
da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.Litoral Sul Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Itapemirim, Rio Novo do Sul,
Marataízes e Presidente Kennedy.Centro Sul Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Atílio Vivacqua, Mimoso do
Sul, Muqui e Apiacá.Caparaó Jerônimo Monteiro, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí,
Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Iúna e Ibatiba.
Rio Doce Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.Centro-Oeste Alto Rio Novo, Baixo Gandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg,
Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e São Roque do Canaã.
Nordeste Conceição da Barra, Pedro Canário, São Mateus, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, Jaguaré e Boa Esperança.
Noroeste Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão, Águia Branca e Nova Venécia.
“ (NR)Protocolo 613322
LEI COMPLEMENTAR Nº 955
Altera a Lei Complementar nº 874, de 14 de dezembro de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFaço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Os arts. 5º, 6º e 8º da Lei Complementar nº 874, de 14 de dezembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º (...)I - (...)(...)b) contratados em regime de designação temporária;c) desempenhem atividades em que a sua presença física seja necessária;d) tenham sofrido penalidade disciplinar nos 12 (doze) meses anteriores à indicação; ee) possuírem 02 (dois) ou mais períodos aquisitivos de férias vencidos e acumulados por necessidade de serviço;II - (...)
(...)b) que tenham filhos, enteados, tutelados, cônjuge ou companheiro com deficiência, que residam no mesmo domicílio, que demandem cuidados especiais, na forma do regulamento;c) portadores de doenças crônicas, na forma de regulamento;d) gestantes e lactantes;e) com idade acima de 60 (sessenta) anos;f) que tenham filhos com idade de até 12 (doze) anos;g) residentes em localidades mais distantes do órgão ou entidade em que esteja localizado;(...)§ 4º Os órgãos e entidades dispo-nibilizarão em sítio eletrônico os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho.(...)§ 6º Nas atividades inerentes à ad-ministração fazendária, às funções finalísticas do Órgão Central do Controle Interno e funções essenciais à justiça, o regime de teletrabalho, quando o mesmo for conveniente e oportuno, poderá ser disciplinado por ato normativo próprio do dirigente máximo do
órgão pertinente, observadas as peculiaridades próprias de cada uma das funções aludidas.” (NR)
“Art. 6º As atividades desenvol-vidas em regime de teletrabalho serão regulamentadas por meio de Decreto e de Portaria da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, e monitoradas, considerando-se, em especial, as condições, metas e resultados definidos no Termo de Compromisso firmado pelo servidor e no respectivo Plano de Trabalho específico.(...)§ 3º As metas a serem atingidas pelo servidor em regime de teletrabalho serão estabelecidas em Plano de Trabalho específico.(...).” (NR)
“Art. 8º (...)(...)§ 6º O servidor, antes do início das atividades em regime de teletrabalho, assinará Termo de Compromisso e Plano de Trabalho.” (NR)
Art. 2º Aplicam-se as normas e diretrizes da Lei Complementar nº 874, de 2017, e posteriores re-gulamentações, aos empregados públicos do Instituto de Tecnologia e Comunicação do Espírito Santo - PRODEST.Art. 3º Ficam revogados da Lei Complementar nº 874, de 14 de dezembro de 2017:I - o § 2º do art. 5º;II - o § 4º do art. 6º;III - o art. 17; eIV - o art. 18.Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de setembro de 2020.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613323
Decretos
DECRETO Nº 4737-R, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui o Fórum de Simplificação e Desburocratização do Estado do Espírito Santo - FÓRUM REDESIM/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III da Constituição Estadual e em consonância com as disposições da Lei Federal nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, da Lei Complementar Estadual nº 618, de 11 de janeiro de 2012 e da Portaria Federal nº 1.007- SEI, de 11 de junho de 2018, e com as informações constantes do processo nº 2020-0XXNZ;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Fórum
de Simplificação e Desburocra-tização do Estado do Espírito Santo - FÓRUM REDESIM/ES, com competência para cuidar dos aspectos relativos à Simplificação e desburocratização, dispensados às microempresas - ME, às empresas de pequeno porte - EPP e ao micro-empreendedor individual - MEI.§ 1º O FÓRUM REDESIM/ES será coordenado por um membro repre-sentante da sociedade civil, eleito entre os seus membros, através de votação aberta e nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, até 30 (trinta) dias após a eleição. Com mandato de 2 (dois) anos.§ 2º O Coordenador do FÓRUM REDESIM/ES, em suas faltas e impedimentos, será substituído por representante da Secretaria Executiva.Art. 2º O FÓRUM REDESIM/ES tem as seguintes atribuições:I - corroborar com os processos e procedimentos efetuados pelos poderes públicos, com objetivo de reduzir a burocracia e melhorar o ambiente empresarial;II - monitorar as políticas de de-senvolvimento das empresas, bem como acompanhar e avaliar os aspectos concernentes à im-plementação dos mecanismos estipulados pelas Leis;III - assessorar e acompanhar a implementação das políticas gover-namentais de apoio e fomento às empresas; eIV - promover eventos em parceria que visem a esclarecer e elucidar os empresários no exercício de suas atividades.Parágrafo único. As reuniões do FÓRUM REDESIM/ES terão caráter público.Art. 3º Integrarão o FÓRUM REDESIM/ES, órgãos da sociedade civil contábil, do Governo Estadual, de representação de classe empresarial estadual e órgãos de classe profissional contábil.Art. 4º A Secretaria Executiva do FÓRUM REDESIM/ES será exercida por 02 (dois) representantes da sociedade civil, indicados pelo Presidente eleito e um do Governo do Estado do Espirito Santo indicado pelo Chefe do Poder Executivo. Cabendo à esta Secretaria:I - produzir a Proposta de Regimento Interno para aprovação do Presidente e publicar no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria, num prazo de até 120 (cento e vinte dias) após a sua instalação;II - publicar o Edital de Habilitação para o credenciamento de novas entidades de apoio, de represen-tação da classe empresarial, de Classe Profissional e demais, como integrantes desse Colegiado;III - indicar, nominalmente, um Coordenador de Governo para Comitê Temático;IV - convocar os representantes dos Comitês Temáticos e do Grupo de Assessoramento Técnico - GAT para reuniões ordinárias e extra-ordinárias, bem como todos os integrantes do FÓRUM REDESIM/ES para as reuniões plenárias;V - coordenar os trabalhos, supe-rintender a ordem e a disciplina
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.e conduzir as reuniões ordinárias e extraordinárias, na forma definida pelo Presidente do FÓRUM REDESIM/ES;VI - prestar apoio técnico e admi-nistrativo ao Presidente, ao GAT e aos Comitês Temáticos do FÓRUM REDESIM/ES, bem como cumprir e fazer cumprir suas deliberações;VII - decidir as questões adminis-trativas relacionadas às reuniões ordinárias, extraordinárias e plenárias;VIII - representar o FÓRUM REDESIM/ES quando da impossibi-lidade de seu Presidente ou por sua designação, perante os Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e demais autoridades;IX - publicar relatório anual das atividades desenvolvidas pelo FÓRUM REDESIM/ES, bem como publicar e manter atualizadas em site, as implementações, legislações e composição do FÓRUM REDESIM/ES; eX - demais atribuições definidas pelo Presidente do FÓRUM REDESIM/ES.§ 1º Para o credenciamento de novas entidades integrantes do FÓRUM REDESIM/ES, deverão ser observados os seguintes critérios:I - órgãos da sociedade civil contábil, do Governo Estadual, de representação de classe empresarial estadual e órgãos de classe profissional contábil; eII - estar formalizada há pelo menos 2 (dois) anos.§ 2º O desempenho da função de membro do FÓRUM REDESIM/ES não será remunerado, sendo considerado relevante serviço prestado ao Estado.Art. 5º O FÓRUM REDESIM/ES poderá criar Comitês Temáticos responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e enca-minhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho do FÓRUM REDESIM/ES e a formulação de políticas.Parágrafo único. As Entidades que compõem o FÓRUM REDESIM/ES poderão indicar até 2 (dois) membros para os Comitês Temáticos.Art. 6º O FÓRUM REDESIM/ES, de que trata este Decreto, será constituído por 18 (dezoito) membros titulares, relacionados abaixo, todos com direito a voto, a saber:I - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Emp. de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Espírito Santo - SESCON;II - Sindicato dos Contabilistas do Estado do Espírito Santo - SINDI-CONTÁBIL-ESIII - Conselho Regional de Contabi-lidade do Espírito Santo - CRCES;IV - Associação dos Contabilistas de Vitória - ACV;V - Associação dos Contabilistas da Serra - ACS;VI - Associação dos Contabilistas de Vila Velha - ASCOVV;VII - Associação Litoral Centro Sul de Contabilistas - ALCESC;VIII - Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cariacica -
ASCONCA;IX - Associação dos Contabilistas de Linhares - ASCOL;X - Associação dos Profissionais de Contabilidade de Colatina - APROC;XI - Clube dos Profissionais de Con-tabilidade de Colatina - CPCC;XII - Associação dos Contabi-listas do Sul do Espírito Santo - ASCOSUL;XIII - Associação dos Contabilis-tas do Norte do Espírito Santo - ASSCON;XIV - Associação dos Profissio-nais da Contabilidade de Aracruz, Ibiraçu, João Neiva e Fundão - ASSCAR;XV - Associaçao De Contadores De Santa Maria De Jetibá;XVI - Federação das Associações de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo - FEMICRO-ES;XVII - Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES; eXVIII - Agência Estadual de Desen-volvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES;§ 1º Cada representante efetivo terá mandato por um período de 2 (dois) anos, sendo permitida sua recondução.§ 2º As decisões do FORUM REDESIM/ES serão tomadas sempre pela maioria simples ou seja 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) de seus membros presentes.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito--Santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 613597
DECRETO Nº 4738-R, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a implantação do Grupo Gestor Estadual dos Centros de Referência das Juventudes - CRJ’s.
O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, III, da Constituição Estadual, em consonância com o disposto no parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 10.186, de 31 de março de 2014, conforme disposto no processo nº 2020-3230F, e
Considerando que o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo visa à redução de índices de crimes violentos, sofridos e cometidos por jovens de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos, nas regiões capixabas de maior vulnerabilidade social;Considerando que as proposições do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo vão ao encontro das diretrizes de
prevenção à violência do Programa Estado Presente em Defesa da Vida;Considerando que o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo realiza-se com fi-nanciamento do Banco Interame-ricano de Desenvolvimento - BID, através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR;Considerando que dentre os objetivos específicos do finan-ciamento do BID consta a meta de incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos em condições de risco à violência;Considerando que a implantação dos Centros de Referência das Juventudes - CRJ’s - projeto a ser executado com o financiamen-to do BID - tem por finalidade ofertar e ampliar as políticas públicas destinadas às juventudes capixabas, a fim de garantir a con-cretização de direitos desta parcela da população;Considerando que o efetivo fun-cionamento dos CRJ’s necessita da intersetorialidade entre os serviços socioassistenciais de educação, de cultura, de assistência social, de trabalho, de esportes, de direitos humanos, de saúde, mobilidade e de segurança pública;
DECRETA:
Art. 1º Instituir o Grupo Gestor Estadual dos Centros de Referência das Juventudes - CRJ’s, com o objetivo de articular conjuntamen-te meios para implantação e fun-cionamento dos CRJ’s.Art. 2º Compete ao Grupo Gestor Estadual dos CRJ’s:I - acompanhar a implantação e a estruturação dos CRJ’s;II - articular ações para assegurar o pleno funcionamento dos Centros;III - monitorar a execução dos programas e projetos dos CRJ’s;IV - contribuir na formulação de diretrizes e medidas de aperfeiço-amento dos Centros;V - acompanhar os resultados e propor adequações aos CRJ’s;VI - atuar na interação entre Estado e Municípios para a concretização dos Centros; eVII - promover ações intersetoriais.Art. 3º O Grupo Gestor Estadual dos CRJ’s será composto por re-presentantes das seguintes Secretarias e entidades:I - Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH;II - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho - SECTI;III - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER;IV - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT;V - Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT;VI - Secretaria de Estado da Saúde - SESA;VII - Secretaria de Estado da Educação - SEDU;VIII - Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvi-mento Social - SETADES;IX - Secretaria de Estado de
Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI;X - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG;XI - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR;XII - Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES;XIII - Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES; eXIV - Grupo Gestor Local dos CRJ’s, cuja representatividade terá início a partir do funcionamento do respectivo Grupo Gestor Local.§ 1º A coordenação do Grupo Gestor será exercida pela SEDH.§ 2º Cada órgão ou entidade terá um representante e um respectivo suplente para substituição em suas ausências e impedimentos.§ 3º Os representantes e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos ou entidades aos quais estejam vinculados, mediante ofício encaminhado à coordenação do Grupo Gestor.Art. 4º Será de responsabilidade da SEDH definir o cronograma de reuniões do Grupo Gestor, bem como prover o apoio administrativo ao seu funcionamentoArt. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito--Santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 613598
DECRETO Nº 4739-R, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Prorroga o prazo previsto no artigo 5º do Decreto n° 4.500-R, de 12 de setembro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, III, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado por 180 dias o prazo previsto no artigo 5º do Decreto n° 4.500-R, de 12 de setembro de 2019, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar conjunto de normas e procedimentos para balizar a execução, fiscalização, manutenção, bem como a desburo-cratização de normas sobre obras públicas no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/09/2020.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
4DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.da Colonização do Solo Espírito--santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613599
DECRETO Nº 1186-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 1366-S, de 11/09/2018, que nomeou os membros para compor Conselho Estadual de Saúde - CES/ES, no triênio setembro de 2018 / setembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo n° 83358056,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 1366-S, de 11/09/2018, que nomeou os membros para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES/ES, para exercer o mandato no triênio compreendido entre setembro de 2018 a setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º [...]I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS[...]f) Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI/ESTitular: [...]Suplente: Ednaldo de Oliveira Silva[...]II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE:[...]e) Sindicato dos Odontologis-tas do Estado do Espírito Santo - SINODONTO:Titular: [...]Suplente: Fellipe Bonisen Torres[...]
III - REPRESENTANTES DE GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:[...]d) Hospitais públicos, filantró-picos ou privados contratados ou conveniados ao SUS:d).1 Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo - FEHOFES1º Titular: [...]1º Suplente: Idalgizo José Monequi[...]
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito--santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613462
DECRETO Nº 1187-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, art. 31 da Lei Complementar nº 911/2019, e ainda o que consta no processo nº 87478161;
RESOLVE:
PROMOVER ao posto de 2º Tenente QOABM do Quadro de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar - CBMES, “Post Mortem”, com fulcro no art.45 da Lei Complementar nº 911/2019, o Subtenente BM MARCO ANTÔNIO CORDEIRO, NF 291563, a contar de 19.08.2019.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613480
DECRETO Nº 1188-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, nos termos dos artigos 76 e 78 da Lei Estadual nº 3196/78, e tendo em vista o que consta no processo E-DOCS: 2020-20CW2,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER os Militares Estaduais, abaixo relacionados, aos respectivos Quadros da Polícia Militar - PMES, com fulcro no artigo 77, § único, da Lei Estadual nº 3. 196/78, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação:
NOME RG NF A contar deCabo QPMP-C Gilberto das Neves 16548-8 860910 03.03.2020Soldado QPMP-C Daniel Simões Tavora 23100-6 3508951 17.03.2020
Art. 2º AGREGAR os Militares Estaduais, abaixo relacionados, aos respectivos Quadros da Polícia Militar - PMES, com base no inciso II, da letra “c”, § 1º do Art.75 da Lei Estadual nº. 3.196/78, tendo em vista estarem em processo de Reforma ex-officio, por haverem sido julgados “incapazes definitivamente para o serviço da PMES”:
NOME RG NF A contar deCabo QPMP-C Gilberto das Neves
16548-8 860910 03.03.2020
Soldado QPMP-C Daniel Simões Tavora
23100-6 3508951 17.03.2020
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1º e 2º.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613485
DECRETO Nº 1189-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, nos termos dos artigos 76 e 78 da Lei Estadual nº 3196/78, e tendo em vista o que consta no processo E-DOCS: 2020-J0XC5,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER os Militares Estaduais, abaixo relacionados, aos respectivos Quadros da Polícia Militar - PMES, com fulcro no artigo 77, § único, da Lei Estadual nº 3. 196/78, haja vista ter cessado o motivo que determinou a agregação:
NOME RG NF A contar deCabo QPMP-C Thiago de Oliveira 20505-6 2966808 19.05.2020Soldado QPMP-C Jony Soares Monteiro 24902-9 3667111 19.05.2020
Art. 2º AGREGAR os Militares Estaduais, abaixo relacionados, aos respectivos Quadros da Polícia Militar - PMES, com base no inciso II, da letra “c”, § 1º do Art.75 da Lei Estadual nº. 3.196/78, tendo em vista estarem em processo de Reforma ex-officio, por haverem sido julgados “incapazes definitivamente para o serviço da PMES”:
NOME RG NF A contar deCabo QPMP-C Thiago de Oliveira
20505-6 2966808 19.05.2020
Soldado QPMP-C Jony Soares Monteiro
24902-9 3667111 19.05.2020
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1º e 2º.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613491
DECRETO Nº 1190-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, art. 78 da Lei nº 3196/78, e ainda o que consta no processo administrativo nº 88339513,
RESOLVE:
REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES, a CABO QPMP-C MYRIAN FIORANI ZANDOMENEGO, RG 21.069-6/NF 3086526, com fulcro no artigo 77, § único, da Lei Estadual nº 3. 196/78, em razão da sua Reforma Ex-Offício, por ter sido julgada
incapaz definitivamente para o serviço da PMES, a contar de 12.05.2020.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613498
DECRETO Nº 1191-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, artigo 76 da Lei nº 3196/78, e ainda o que consta no processo administrativo nº 88832953,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.RESOLVE:
AGREGAR ao respectivo Quadros da Polícia Militar - PMES, o 3º SARGENTO QPMP-C JESSE COSTA DOS SANTOS, RG 14889-3/NF 847796, nos termos dos art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso I, da Lei Estadual nº. 3.196/78, visto que foi julgado incapaz tempora-
riamente para o serviço da PMES, por Junta Militar de Saúde, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, a contar de 02.03.2020.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613503
DECRETO Nº 1192-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual e art. 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no Procedimento Eletrônico E-DOCS: 2020-36905;
RESOLVE:AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados, aos respectivos
Quadros da Polícia Militar - PMES, nos termos do art. 75, § 1º, letra “b”, da Lei Estadual nº. 3.196/78, visto que ingressaram em contagem final, aguardando transferência “ex-offício” para a Reserva Remunerada, por haverem completado o tempo de serviço:
NOME RG NF A contar de
1º Sargento QPMP-C Manoel Euzebio da Silva Neto 14546-0 845428 12.03.20202
Capitão QOAPM Edimar Gomes da Silva 14802-8 847024 14.03.2020
1º Sargento QPMP-C Natalino Gomes da Silva 13450-7 836270 14.03.2020
Subtenente QPMP-C Marcos Antonio Manoel 13140-0 833906 16.03.20201º Sargento QPMP-C João Batista Abrao da Silva 13093-5 833475 16.03.20202º Sargento QPMP-C José Roberto de Souza 15195-9 849665 16.03.2020
1º Sargento QPMP-C Rogério Rodrigues Pereira 14604-1 845969 24.03.2020
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613509
DECRETO Nº 1193-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no processo E-DOCS: 2020-WS89P;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR os Militares Estaduais, abaixo relacionados, aos respectivos Quadros da Polícia Militar - PMES, nos termos do art. 75, § 1º, letra “b”, da Lei Estadual nº. 3.196/78, visto que ingressaram em contagem final, aguardando transferência “ex-offício” para a Reserva Remunerada, por haverem completado o tempo de serviço:
NOME RG NF A contar deCapitão QOAPM Sebastião Pimentel Filho 14892-3 847826 04.07.2020Capitão QOCPM Sidney Carlos Pereira 14877-5 617456 05.07.20201º Sargento QPMP-C Jandro Paulo Lima 16258-6 858289 08.07.20201º Sargento QPMP-C Itagiba Luiz Alves Junior 14307-7 843377 10.07.20202º Sargento QPMP-C Antonio Carlos da Silva Xavier 15362-5 850977 13.07.20201º Sargento QPMP-C Moabio Washington Mendes 14858-3 489284 14.07.20201º Sargento QPMP-C Vanderli Francisco da Costa 13698-4 838588 14.07.20201º Sargento QPMP-C Jordão Lino de Andrade 13641-0 838011 15.07.2020Cabo QPMP-C Reginaldo Antonio Calefi 14267-4 843146 15.07.20201º Sargento QPMP-C Edson Vander Francischetto 14424-3 844254 20.07.2020
Art. 2º AGREGAR ao respectivo Quadro da Polícia Militar - PMES, o SOLDADO QPMP-C JUSSIMAR MENEGASSI, RG 17.966-7/NF 873620, com fulcro no inciso II, alínea “c”, §1º do art. 75 da Lei nº 3.196/1978, tendo em vista estar em processo de Reforma ex-officio, por haver sido julgado “incapaz definitivamente para o serviço da PMES”, a contar de 26.05.2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1º e 2º.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613518
DECRETO Nº 1194-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, artigos 76 e 78 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no processo administrativo nº 88929159;
RESOLVE:
Art. 1º AGREGAR ao respectivo Quadros da Polícia Militar - PMES, o SUBTENENTE QPMP-C WOLMAR RODRIGUES, RG 13567-8/NF 837390, nos termos dos art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso I, da Lei Estadual nº. 3.196/78, visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviço da PMES, por Junta Militar de Saúde, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, a contar de 27.02.2020;
Art. 2º REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES, o SUBTENENTE QPMP-C WOLMAR RODRIGUES, RG 13567-8/NF 837390, com fulcro no artigo 77, § único, da Lei Estadual nº 3. 196/78, haja vista ter sido transferido para a Reserva Remunerada a Pedido, a contar de 28.05.2020;Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1º e 2º.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613522
DECRETO Nº 1195-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 704-S, de 12/02/2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, em conformidade com as informações constantes do processo nº 71928073,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 704-S, de 12/02/2019, que designou os membros do Conselho Estadual de Controle Interno do Estado do Espírito Santo - CECI, passa vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º [...]
[...]Tribunal de Contas Estadual:Titular: William Denarde MeiraSuplente: Beatrice Xavier Beituth[...]”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito--santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 613528
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
6DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.DECRETO Nº 1196-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 91, inciso III, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 27 da Lei nº 5.580, de janeiro de 1998 e tendo em vista o que consta do processo nº 2020-05V8J,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a promoção por tempo de serviço aos profissionais do Quadro do Magistério Público Estadual na forma da Lei nº 5.580/98 e LC nº 428/07, referente ao biênio de 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2019, na forma do anexo que acompanha o presente decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2019.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Nº FUNC/VINCNOME CARGO REF PROM
3077322 / 5 ABRAHAO WELSON DE SOUZA PROFESSOR B IV.4 IV.5496586 / 62 ADALSIZA PEREIRA DE
OLIVEIRA PROFESSOR B V.6 V.7
2800756 / 3 ADAMO MURILO MOSCON PROFESSOR B IV.1 IV.2481080 / 14 ADELUCIA APARECIDA
SUPRANI FARIA PROFESSOR B V.1 V.2
449717 / 56 ADEMILDES PENHA DE BARROS
PROFESSOR P V.6 V.7
3566030 / 2 ADEMIR BARCELOS JUNIOR PROFESSOR B V.2 V.32863189 / 8 ADENILSON GOMES DA COSTA PROFESSOR B IV.5 IV.6303541 / 51 ADENISE RODRIGUES
MARQUES CORDEIRO PROFESSOR A V.9 V.10
3186121 / 1 ADIEL HORSTS DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.4 V.53124894 / 2 ADNA IMAGAWA DOS SANTOS
OLIVEIRA PROFESSOR P V.4 V.5
2683474 / 11 ADOLFO RIOS MIDON JUNIOR PROFESSOR B IV.1 IV.2593786 / 7 ADRIANA APARECIDA BOONE PROFESSOR P V.4 V.52561867 / 11 ADRIANA BERSOT DE SOUZA PROFESSOR B IV.5 IV.6295404 / 51 ADRIANA CARLA XAVIER
AMORIM PROFESSOR A V.14 V.15
2513706 / 26 ADRIANA DA CONCEICAO TESCH
PROFESSOR B V.4 V.5
2562022 / 12 ADRIANA DA SILVA RANGEL PROFESSOR B V.2 V.3313765 / 51 ADRIANA DA PENHA MELOS
COUTO RODRIGUES PROFESSOR A V.14 V.15
295740 / 51 ADRIANA DAVID NOGUEIRA VIANA
PROFESSOR A V.14 V.15
3040305 / 9 ADRIANA DE MELO CARVALHO PROFESSOR B V.1 V.2299987 / 51 ADRIANA DE OLIVEIRA SOTELE PROFESSOR A V.14 V.15305859 / 64 ADRIANA DE VARGAS PROFESSOR P V.8 V.92606461 / 19 ADRIANA ESPINDULA
SIQUEIRA CAMILO PROFESSOR B V.5 V.6
602659 / 11 ADRIANA FIORIO XAVIER PROFESSOR B IV.1 IV.22946092 / 2 ADRIANA MARCIA DE ALMEIDA PROFESSOR B VI.5 VI.62701375 / 3 ADRIANA MORAES
MARANGOANHA SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.2
2731843 / 15 ADRIANA MORAES ROCHA DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.4 V.5
3008479 / 1 ADRIANA MOREIRA LOPES PROFESSOR B IV.3 IV.4300606 / 51 ADRIANA NEVES PROFESSOR A V.14 V.152705010 / 6 ADRIANA SANTOS ROCHA PROFESSOR B IV.2 IV.32947099 / 7 ADRIANA SOUTO TAVARES DA
SILVA PROFESSOR B V.2 V.3
659876 / 1 ADRIANA TESSINARI DE ABREU
PROFESSOR B V.1 V.2
2547252 / 2 ADRIANO ALBERTINO DA VITORIA
PROFESSOR B IV.6 IV.7
3565700 / 2 ADRIANO DE JESUS SANTOS PROFESSOR B V.2 V.3436425 / 18 ADRIANO MARCIO CIPRESTE
DOS SANTOS PROFESSOR B V.4 V.5
2741342 / 9 ADRIANO RICARDO DA SILVA TRABACH
PROFESSOR B IV.4 IV.5
2907089 / 3 AFRANIA EUGENIA DE SOUZA LOMAR DA SILVA
PROFESSOR B V.2 V.3
444598 / 52 AFRANIA REGINA PIRES PROFESSOR P V.6 V.73331253 / 2 AGDA ROVETTA PROFESSOR B V.2 V.3342303 / 51 AGRINALDO GUIMARAES PROFESSOR A I-13 I-14502010 / 59 AGUIDA RODRIGUES DE
ALMEIDA MACHADO PROFESSOR P V.6 V.7
2438690 / 5 AIDA JOSE DE ALMEIDA PROFESSOR P V.5 V.6
649718 / 18 AIDA MARIA PIZETTA ALTOE PROFESSOR B V.4 V.5448191 / 6 ALAERCIO TADEU BERTOLLO PROFESSOR B V.6 V.7604310 / 8 ALAMARA NUNES VESCOVI PROFESSOR B V.5 V.62593270 / 11 ALAN JONES BALTASAR
GALOTE PROFESSOR B V.5 V.6
3512819 / 1 ALANA RUBIA STEIN ROCHA PROFESSOR B VI.1 VI.2
588869 / 12 ALBA CRISTINA TECIANELI PETRONETTO
PROFESSOR B V.1 V.2
320551 / 51 ALBA VALERIA DE SOUZA MOTA
PROFESSOR B V.13 V.14
3146170 / 6 ALBERTO BERGAMO PROFESSOR B V.2 V.33061051 / 11 ALCIDES JOSE DOS SANTOS PROFESSOR B V.2 V.32667347 / 19 ALCIMARA LEAL RUSSINE
FERRAZ PROFESSOR B V.1 V.2
3232557 / 3 ALCINEIA APARECIDA COSTA PIRES
PROFESSOR B V.2 V.3
562030 / 12 ALCY RAASCH PROFESSOR B V.3 V.4468608 / 20 ALDA MARIA BARCELLOS
BRANDAO MAGALHAES PROFESSOR B V.2 V.3
573684 / 11 ALDAIR ANTONIO RHEIN PROFESSOR P V.3 V.4267494 / 53 ALDINA MARIA MELO CIPRIANO PROFESSOR P V.5 V.62863251 / 5 ALDINEY MARTINS FERREIRA PROFESSOR B V.4 V.5303917 / 51 ALECI KAFFLER MARQUES PROFESSOR A V.13 V.142532441 / 15 ALESSANDRA BERLANDO DE
AZEVEDO PROFESSOR B V.6 V.7
2520630 / 12 ALESSANDRA CLAUDIA RIZZO BOINA MARIN
PROFESSOR B V.4 V.5
2655144 / 22 ALESSANDRA CORREA PROFESSOR B V.1 V.2442437 / 29 ALESSANDRA DOS SANTOS
PEREIRA FRANCISCO PROFESSOR B V.1 V.2
2990067 / 1 ALESSANDRA MARTINS DOS S. VERDIN BREMER
PROFESSOR B VI.1 VI.2
2744562 / 13 ALESSANDRA MEIRELES DO AMARAL MORAIS
PROFESSOR B VI.1 VI.2
2438003 / 11 ALESSANDRA NACIF SOUSA PROFESSOR B V.2 V.32659700 / 10 ALESSANDRA RIBEIRO ALVES PROFESSOR B V.4 V.5307832 / 51 ALESSANDRA SENNA PRATES
DE MATTOS PROFESSOR A V.12 V.13
2717913 / 6 ALESSANDRA TRABACH GOBETTI BURINI
PROFESSOR B V.2 V.3
2907011 / 4 ALETEIA GARCIA ANSELMO PROFESSOR B VI.5 VI.62642794 / 20 ALEX ALMEIDA ROSA PROFESSOR B V.4 V.53792684 / 1 ALEX BITENCOURT DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.23563847 / 2 ALEX DA SILVA TIRADENTES PROFESSOR B V.2 V.32463024 / 14 ALEX JOSE LEAO BEZERRA PROFESSOR B V.5 V.62463326 / 17 ALEX MENEZES PEREIRA PROFESSOR B VI.6 VI.72436027 / 20 ALEXANDRA DE LEMOS SILVA
SILVESTRE PROFESSOR B V.4 V.5
2608162 / 4 ALEXANDRA LETICIA BURGARELLI BATISTA NEVES
PROFESSOR B V.6 V.7
2617056 / 11 ALEXANDRE DA SILVA BARROS ANDRE
PROFESSOR B V.1 V.2
2617056 / 8 ALEXANDRE DA SILVA BARROS ANDRE
PROFESSOR B V.5 V.6
3473384 / 2 ALEXANDRE HILGERT PROFESSOR B V.1 V.2655378 / 4 ALEXANDRE MAGNO CAMPOS PROFESSOR B IV.1 IV.2562534 / 10 ALEXANDRE MARCELINO DE
MELLO PROFESSOR B V.4 V.5
386768 / 51 ALEXANDRE NEGRELLI SOUTTO MAYOR DE CAMPOS
PROFESSOR B V.2 V.3
536018 / 7 ALEXSANDER SALUCI ESQUINCALHA
PROFESSOR B V.5 V.6
585303 / 15 ALEXSANDRA ALVES PEREIRA PROFESSOR B VI.1 VI.22711362 / 3 ALEXSANDRA LAMEIRA PROFESSOR B IV.4 IV.52654709 / 8 ALEXSANDRO MARTINS DE
CHRISTO PROFESSOR B V.4 V.5
3547558 / 2 ALICE MARIA TEIXEIRA DE LIMA
PROFESSOR B V.2 V.3
3467341 / 6 ALINE ARAO FELETTI PROFESSOR B IV.1 IV.23337413 / 7 ALINE BARBOSA COELHO PROFESSOR B V.1 V.23566137 / 2 ALINE BERBERT TOMAZ
FONSECA LAUAR PROFESSOR B VI.2 VI.3
3636747 / 4 ALINE BOREL MONTEIRO DE CASTRO
PROFESSOR B V.1 V.2
632536 / 17 ALINE BRANDAO CAMATTA PROFESSOR B VI.4 VI.52867230 / 14 ALINE CARLA RESENDE DE
MIRANDA PROFESSOR B V.2 V.3
311355 / 1 ALINE CYPRESTE OLIVEIRA PROFESSOR A V.7 V.8300655 / 51 ALINE DE ALMEIDA PAULA
MACEDO PROFESSOR A V.14 V.15
3506738 / 1 ALINE FANTIN BONZI FRANQUEIRA
PROFESSOR B V.2 V.3
2620936 / 8 ALINE HAESE PROFESSOR B V.5 V.63529622 / 9 ALINE ROSA DE SOUSA
ZANONI PROFESSOR B V.1 V.2
573519 / 8 ALIX MARA LEITE GOMES PROFESSOR B V.3 V.43463648 / 2 ALLAN ALMEIDA NASCIMENTO PROFESSOR B V.1 V.23794130 / 1 ALLAN RODRIGUES BATISTA PROFESSOR B V.1 V.22422824 / 19 ALMIR CABRAL FERREIRA PROFESSOR B IV.1 IV.22949199 / 13 ALMIR MENDES REIS PROFESSOR B V.1 V.2630187 / 76 ALTEMAR CARLOS DE SOUZA PROFESSOR B V.6 V.72608871 / 19 ALVIANE PIN PEDRUZZI
MOSQUINI PROFESSOR B V.2 V.3
3790061 / 1 ALYSON TORRES DE BARROS PROFESSOR B VI.1 VI.22716577 / 8 AMANDA BOBBIO PONTARA PROFESSOR B V.1 V.23550001 / 1 AMANDA DASILIO PROFESSOR B VI.2 VI.33514110 / 1 AMANDA DE CASSIA LOPES
FOSSE PROFESSOR B V.2 V.3
2557258 / 15 AMANDA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.52992469 / 6 AMANDA FREITAS COUTINHO PROFESSOR B V.3 V.4
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
3253465 / 6 AMANDA RODRIGUES SIMOES NASCIMENTO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2686848 / 11 AMANDA VERONEZ CARMINATTE
PROFESSOR B V.1 V.2
846925 / 5 AMARILDO DIAS COUTINHO PROFESSOR B V.2 V.33181634 / 1 AMAURI MARQUES DOS REIS PROFESSOR B VI.4 VI.5312578 / 51 AMELIA VENTURINI PINTO
TEIXEIRA PROFESSOR A V.12 V.13
2702304 / 10 AMINADABE DE FARIAS AGUIAR QUEIROZ
PROFESSOR B V.5 V.6
2702304 / 13 AMINADABE DE FARIAS AGUIAR QUEIROZ
PROFESSOR B V.1 V.2
646470 / 1 ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA
PROFESSOR B V.3 V.4
365730 / 51 ANA BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA
PROFESSOR P V.12 V.13
2703378 / 6 ANA CAROLINA FERREIRA BATISTA
PROFESSOR B V.4 V.5
3557642 / 2 ANA CAROLINA LOPES BRINCO PROFESSOR B IV.1 IV.23546330 / 1 ANA CAROLINA SOARES
COSTA PROTI PROFESSOR B V.1 V.2
2751119 / 3 ANA CLAUDIA ARAUJO DE LIMA PROFESSOR B V.1 V.23789705 / 1 ANA CRISTINA ALVARENGA DE
SOUZA PROFESSOR B IV.1 IV.2
296548 / 51 ANA CRISTINA ALVES MENDONCA
PROFESSOR A II-10 II-11
3636640 / 1 ANA CRISTINA DA MOTTA SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.2368183 / 51 ANA EREMITA BRAVIM RIBEIRO PROFESSOR P V.11 V.122931338 / 7 ANA GIZELE DA COSTA
CORADELLO PROFESSOR B IV.2 IV.3
3797325 / 1 ANA GLAUCIA OLIVEIRA MOTTA PROFESSOR B VI.1 VI.2627474 / 10 ANA JANETE VIANA SOUZA PROFESSOR B IV.4 IV.5311963 / 51 ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA PROFESSOR A V-13 V-14307339 / 1 ANA LUCIA MARTINS HATUM PROFESSOR A V.12 V.132485974 / 9 ANA LUCIA SILVEIRA DOS
SANTOS COELHO PROFESSOR P V.5 V.6
3511294 / 1 ANA MAIRA DA MOTTA SILVA BORGES
PROFESSOR B V.1 V.2
3125726 / 2 ANA MARIA LEITE DE BARROS PROFESSOR B VI.4 VI.5296743 / 51 ANA MARIA SILVANO PEREIRA PROFESSOR A V.9 V.10298442 / 51 ANA MARIETA LEAO MARTINS PROFESSOR A V.14 V.153090965 / 1 ANA PAULA DA SILVA FREITAS PROFESSOR B V.4 V.53139468 / 4 ANA PAULA DE JESUS FREIRE PROFESSOR B V.2 V.3406974 / 7 ANA PAULA MACHADO
FERNANDES LIMA PROFESSOR B V.5 V.6
3790517 / 1 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3188566 / 1 ANA PAULA NOVAES DA SILVA PROFESSOR P V.4 V.5309051 / 1 ANA PAULA PANTALEAO ALVES PROFESSOR A V.8 V.92678519 / 11 ANA PAULA ROCHA
GONCALVES PROFESSOR B V.2 V.3
615563 / 5 ANA PAULA TORRES DE SOUZA PROFESSOR B V.5 V.62949644 / 6 ANAIR GOMES ROCHA ABEL PROFESSOR B IV.1 IV.22705036 / 7 ANALICE TOREZANI PROFESSOR B VI.4 VI.53792447 / 1 ANALIZ DE OLIVEIRA GAIO PROFESSOR B VII.1 VII.22824272 / 5 ANATIELLI LEILIANE PEREIRA
SANTANA PROFESSOR B V.4 V.5
2618877 / 16 ANDERSON FERNANDES DE JESUS
PROFESSOR B V.2 V.3
3159639 / 2 ANDERSON SANTOS LYRIO PROFESSOR P V.4 V.5593907 / 13 ANDRE DOS SANTOS PROFESSOR B V.5 V.6593907 / 17 ANDRE DOS SANTOS PROFESSOR B V.1 V.23794440 / 1 ANDRE FELIPE COSTA SOUZA PROFESSOR B IV.1 IV.23563332 / 4 ANDRE GONCALVES LOPES PROFESSOR B VII.1 VII.2515106 / 17 ANDRE LOUZADA SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.6515106 / 18 ANDRE LOUZADA SILVA PROFESSOR B VI.4 VI.53723437 / 2 ANDRE LUIZ FAVERO PROFESSOR B IV.1 IV.22901315 / 3 ANDRE LUIZ NEVES JACINTHO PROFESSOR B VI.1 VI.22753430 / 7 ANDRE LUIZ SERAPHIM
CUNHA PROFESSOR B V.4 V.5
2686104 / 22 ANDRE LULIO PROFESSOR B V.1 V.22458829 / 32 ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.1 V.23572293 / 2 ANDRE OLIVA DONADIA PROFESSOR B V.1 V.23677206 / 2 ANDRE OLIVEIRA DA CRUZ PROFESSOR B V.1 V.2487342 / 3 ANDREA GUZZO PEREIRA PROFESSOR P V.6 V.73546667 / 1 ANDREA LIMA SAO MATEUS PROFESSOR B V.2 V.3301507 / 51 ANDREA MARTINS GUEDES
GONCALVES PROFESSOR A VI.13 VI.14
325019 / 51 ANDREIA FERREIRA DA COSTA PROFESSOR A V.11 V.122963256 / 4 ANDRESSA CARLA ZANOTTI PROFESSOR B V.1 V.22651114 / 15 ANDRESSA DALVI FERREIRA
DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.5 V.6
2618915 / 3 ANDRESSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES
PROFESSOR B VI.5 VI.6
2793580 / 2 ANDRESSA DISCHER SEPULCRI VERISSIMO
PROFESSOR B V.4 V.5
309385 / 51 ANDRESSA ENDLICH DOURADO
PROFESSOR A V.11 V.12
555086 / 9 ANDRESSA FELISBERTO DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.4 V.5
298272 / 51 ANDRESSA GIOVANE CAVERSAN SANTOS
PROFESSOR A V.14 V.15
608388 / 12 ANDRESSA HENRIQUE MONTEIRO
PROFESSOR B V.3 V.4
2770024 / 1 ANDRESSA PRETTI DALLAPICULA
PROFESSOR P V.6 V.7
2645408 / 8 ANGELA GIUBERTI PROFESSOR B V.4 V.5605510 / 18 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PROFESSOR P V.6 V.71563548 / 1 ANGELA MARIA MOREIRA
BROCCO PROFESSOR P V.3 V.4
558488 / 10 ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA
PROFESSOR B V.4 V.5
567910 / 8 ANGELICA SIQUEIRA DA SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.63790126 / 1 ANGELO FERNANDO MELO
BARBOSA PROFESSOR B V.1 V.2
2996219 / 1 ANGELO VALVERDE DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.63193942 / 1 ANGNER LUCAS NASCIMENTO PROFESSOR P IV.4 IV.53512940 / 1 ANNA CAROLINA SARRIA
LOPES PEREIRA PROFESSOR B IV.1 IV.2
3681505 / 2 ANNA KAROLINE DA SILVA FERNANDES
PROFESSOR B VI.1 VI.2
2732394 / 8 ANNA PAULA KARLITZ BARBIERI
PROFESSOR B V.2 V.3
2595443 / 27 ANNA URSULLA OLMO DE ANDRADE
PROFESSOR B V.1 V.2
2751852 / 9 ANNE CARDOSO SOARES PROFESSOR B IV.3 IV.4309609 / 51 ANTONIA BENEDITA DA SILVA PROFESSOR A V.12 V.132670518 / 11 ANTONIO ALMEIDA DO BOM
JESUS NETO PROFESSOR B VI.1 VI.2
3127966 / 5 ANTONIO CARLOS GASPAR PROFESSOR B V.1 V.22763141 / 8 ANTONIO DA SILVA PEREIRA
NETO PROFESSOR B V.4 V.5
3582450 / 4 ANTONIO GARCIA SOBRINHO JUNIOR
PROFESSOR B IV.1 IV.2
526785 / 15 ANTONIO JOSE BELBUCHE MURI
PROFESSOR B V.5 V.6
2644746 / 10 ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR B V.4 V.5
2475294 / 19 ANTONIO PEIXOTO JUNIOR PROFESSOR B IV.1 IV.2379028 / 51 ANTONIO SERGIO BROSEGUINI PROFESSOR B III.6 III.72705214 / 8 APARECIDA DIAS TERRAS
GOMES PROFESSOR B V.4 V.5
2717735 / 10 AQUILES LEPPAUS PROFESSOR B V.5 V.63184153 / 1 ARETHA LEANDRO PROFESSOR B V.3 V.4552565 / 23 ARIADINA LEMOS DE MEIRA
RIBEIRO PROFESSOR B V.5 V.6
2592509 / 17 ARIANE DIAS AGAPITO PROFESSOR B IV.1 IV.22764750 / 12 ARILDO DURAO PAIVA PROFESSOR B V.4 V.5294825 / 51 ARLINDA AURORA PETERLE
MANTUAN PROFESSOR A V.14 V.15
302019 / 52 ARMANDA PEREIRA PAIVA PROFESSOR P V.3 V.4429007 / 18 ARMINDA ALVES CORREA
RODRIGUES PROFESSOR B V.1 V.2
3451100 / 3 ARNALDO BARCELOS RODRIGUES
PROFESSOR B V.2 V.3
2715511 / 3 ARNOBIO IGNACIO VASSEM JUNIOR
PROFESSOR B VI.5 VI.6
2583984 / 27 ARTHUR ASTOLFI TOTOLA PROFESSOR B V.4 V.53021823 / 2 ARTHUR BRUNO BARRETO DE
SOUZA PROFESSOR B IV.1 IV.2
2459515 / 16 ARTHUR DELL PROSCHOLDT PROFESSOR B V.3 V.4577483 / 2 ARTUR RENATO VERNER PROFESSOR B V.4 V.5472521 / 9 ASHLEY ANDERSON DA SILVA
OLIVEIRA PROFESSOR B V.4 V.5
2478994 / 7 ASTRID FRANCO BARBOSA PROFESSOR B VI.4 VI.5298727 / 51 AUCIONE AGUIAR DOS
SANTOS CUNHA PROFESSOR A V.14 V.15
2679736 / 25 AUGUSTO CANDIDO ANDRADE DE BARCELLOS
PROFESSOR B V.1 V.2
259357 / 52 AUREA RAQUEL MONICO SALGADO
PROFESSOR P V.12 V.13
295222 / 51 AURECI DOS SANTOS SILVA PROFESSOR A V.14 V.153522849 / 4 AURENI SILVA PROFESSOR B V.1 V.22986981 / 1 AURIEL STAUFFER MOREIRA
JUNIOR PROFESSOR B V.5 V.6
2986981 / 3 AURIEL STAUFFER MOREIRA JUNIOR
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3070794 / 2 AURINEIA RIGAMONTI CRUZ PROFESSOR P V.3 V.43207323 / 2 BARBARA DA SILVA ALMEIDA
SANTOS PROFESSOR B V.1 V.2
3191060 / 1 BARBARA DE ANGELI FANTIN PROFESSOR P V.3 V.43197204 / 1 BARBARA MAIA CERQUEIRA
CAZE PROFESSOR P VI.4 VI.5
3511880 / 1 BEATRIZ ALVES DE ASSIS PROFESSOR B V.2 V.3622658 / 10 BEATRIZ DA SILVA COSTA PROFESSOR B V.5 V.63790959 / 1 BEATRIZ FERREIRA
FIGUEIREDO DE BUENO PROFESSOR B IV.1 IV.2
2997452 / 6 BEATRIZ MOREIRA REYNAUD CABRAL
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3026680 / 2 BEATRIZ POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGOS
PROFESSOR B V.4 V.5
2769255 / 1 BEATRIZ TARDIN FIGUEIREDO PROFESSOR P V.6 V.7262447 / 51 BERNADETE PERIM
LORENZONI PROFESSOR P V.10 V.11
3792064 / 1 BERNARDINO NEVES JUNIOR PROFESSOR B VI.1 VI.23063089 / 5 BERTHIL BORGES LONGO PROFESSOR B VI.1 VI.22680521 / 15 BETANIA ALPOIM DELAROLI PROFESSOR B V.4 V.5
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
8DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
3070646 / 3 BETANIA MAGALHAES DORNELAS DE OLIVEIRA
PROFESSOR P V.2 V.3
2710722 / 15 BETHANIA ARAUJO ROCHA PROFESSOR B V.2 V.32587068 / 10 BETHANIA FRICKS JORDAO
BELONIA MOTA PROFESSOR B V.3 V.4
648775 / 62 BETHINA DOMINICINI BECALLI PROFESSOR B V.4 V.53549534 / 1 BIANCA CAPOBIANGO PROFESSOR B V.2 V.33791637 / 1 BIANCA SILVA SANTANA PROFESSOR B IV.1 IV.23278956 / 3 BRENA COSTA LERBACH PROFESSOR B VI.1 VI.22994291 / 1 BRENDA ODETE PFEIFER DE
ARAUJO PROFESSOR B VI.4 VI.5
3789616 / 1 BRENO PORTUGAL FALQUETO PROFESSOR B IV.1 IV.22702266 / 12 BRUNA BONOMO GRACIANO PROFESSOR B V.2 V.33181960 / 1 BRUNA DIAS DE CARVALHO
RAFAEL PROFESSOR B VI.4 VI.5
2987171 / 1 BRUNA GOMES MADEIRA PROFESSOR B V.2 V.32842190 / 6 BRUNA MATIAS DO
NASCIMENTO DE CASTRO PROFESSOR B V.5 V.6
2586517 / 25 BRUNA VALENTINA C. MARCHIORI ARREVABENI
PROFESSOR B V.1 V.2
3044521 / 8 BRUNA VENTURINI RIZZI PROFESSOR B V.1 V.23632474 / 1 BRUNO ABILIO GALVAO PROFESSOR B VI.2 VI.33789748 / 1 BRUNO HENRIQUE CASTRO
DE SOUSA PROFESSOR B V.1 V.2
3792145 / 1 BRUNO JESUS BIANCHI PROFESSOR B IV.1 IV.23324990 / 5 BRUNO PECCINI DE JESUS PROFESSOR B V.2 V.33528120 / 5 BRUNO PINHEIRO GOMES PROFESSOR B IV.1 IV.22530368 / 19 BRUNO RAMOS DE FREITAS PROFESSOR B VI.4 VI.53032400 / 13 BRUNO RODRIGUES DE
BARROS PROFESSOR B IV.1 IV.2
2647109 / 7 BRUNO SOBROZA DUARTE PROFESSOR B VI.6 VI.72962780 / 8 BRUNO SOUZA MARQUES PROFESSOR B V.4 V.53070840 / 17 BRUNO VAGO PROFESSOR B V.1 V.2303899 / 52 CACILDA SOBREIRO MEIRA
VIEIRA PROFESSOR P V.6 V.7
3791955 / 1 CACYLLA BOLSONI ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO
PROFESSOR B V.1 V.2
2637340 / 9 CALIANDRA RODRIGUES LOURENCO
PROFESSOR B V.3 V.4
2705109 / 3 CALIMERIO SOAVE DE ALMEIDA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2971801 / 2 CALVET RAMOS ELIAS PROFESSOR B V.5 V.63355535 / 5 CAMILA ANDREATTA DA SILVA
BREZINSKI PROFESSOR B V.1 V.2
3560112 / 3 CAMILA DALVI VENTURIM PROFESSOR B V.2 V.33560112 / 4 CAMILA DALVI VENTURIM PROFESSOR B V.1 V.22901706 / 8 CAMILA DIIRR FEBRONI DE
OLIVEIRA PROFESSOR B V.2 V.3
2868938 / 13 CAMILA GARCIA COMERIO PROFESSOR B V.1 V.22785951 / 11 CAMILA MARIA BLANK ORRICO
DE MELO PROFESSOR B VI.2 VI.3
519367 / 10 CAMILA MARIA DIAS PAGUNG PROFESSOR B VI.5 VI.62682036 / 7 CAMILA MARIN PROFESSOR P V.4 V.53167712 / 7 CAMILA PEIXOTO FILIPE
MAMEDE PROFESSOR B V.1 V.2
3195422 / 1 CAMILA SOUZA DA SILVA FONSECA
PROFESSOR P V.2 V.3
2594528 / 9 CAMILA SPINASSE PROFESSOR B VI.4 VI.53203034 / 6 CAMILLY PASSOS ALVES DA
SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.2
3390209 / 3 CAMILO PAULI DOMINICINI PROFESSOR B V.1 V.23189244 / 12 CAMYLA SUAVE GUASTI DIAS PROFESSOR B V.1 V.23790576 / 1 CANICIO SCHERER PROFESSOR B VI.1 VI.2308356 / 51 CARLA CARVALHO LOPES PROFESSOR A V.7 V.8631453 / 11 CARLA CATARINA ANDRE PROFESSOR B V.4 V.53567044 / 2 CARLA DA SILVA MAGRO PROFESSOR B V.2 V.3563782 / 27 CARLA EMILIANE DA COSTA
CAETANO PROFESSOR B V.2 V.3
2544857 / 13 CARLA FREIRE SAAR PROFESSOR B IV.1 IV.22755750 / 9 CARLA GIOVANA DIAS MENDES PROFESSOR B V.5 V.62712164 / 6 CARLA RAMOS OGIONI PROFESSOR B V.5 V.63040461 / 3 CARLA SILVA ZANDONADE PROFESSOR B IV.4 IV.5305173 / 51 CARLA VALERIA GONCALVES
DE ABREU PROFESSOR A V.14 V.15
2644347 / 11 CARLI CRISTIANE RIZZI SIQUEIRA
PROFESSOR B V.5 V.6
2644347 / 14 CARLI CRISTIANE RIZZI SIQUEIRA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2989190 / 1 CARLIANI DAL PIERO BETZEL BESSA
PROFESSOR B VI.5 VI.6
607232 / 3 CARLOS ALBERTO DONA PROFESSOR B V.5 V.62687763 / 5 CARLOS COSTA DOS REIS PROFESSOR B VI.1 VI.22608618 / 8 CARLOS EDUARDO ALPOIM
BIANCARDI PROFESSOR B IV.5 IV.6
3789675 / 1 CARLOS EDUARDO DA SILVA COLINS
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2424010 / 3 CARLOS FREDERICO JORDAO GHIDINI
PROFESSOR B V.5 V.6
477658 / 20 CARLOS MAGNO COSTA ROCHA
PROFESSOR B VI.5 VI.6
3518493 / 4 CARLOS MAGNO FARDIN BUSATTO
PROFESSOR B IV.2 IV.3
577951 / 62 CARLOS ROBERTO FERREIRA PROFESSOR B V.6 V.7
2642697 / 12 CARLOS SEBASTIAO DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.5 V.6
2961059 / 19 CARLOS WILSON PIMENTA FERMIANO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
645981 / 10 CARMEM HELENA GOBBI DE LASARI
PROFESSOR B V.4 V.5
253914 / 52 CARMEM LUCIA PRATA PROFESSOR P VI.7 VI.82870240 / 8 CARMEN GISELLE MARTINS
DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.5
3584623 / 4 CAROLINA BERNARDES GOMES
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2888564 / 9 CAROLINA DA SILVA ZUCOLOTO PUTTIM
PROFESSOR B V.2 V.3
2548020 / 20 CAROLINA DINIZ SILVA MARCHIORE
PROFESSOR B V.5 V.6
596180 / 4 CAROLINA JULIA PINTO DOS SANTOS
PROFESSOR B VI.4 VI.5
2642590 / 12 CAROLINE BARBOSA DE SOUZA PEREIRA
PROFESSOR B V.4 V.5
2513072 / 13 CAROLINE RODRIGUES ALVIM PINTO
PROFESSOR B V.1 V.2
3003019 / 14 CAROLINY EMILIA UHLIG ARAUJO
PROFESSOR B V.1 V.2
3679926 / 4 CARPEGIERI TOREZANI PROFESSOR B VI.1 VI.2323849 / 4 CASSIA SUYAN MOTA RIBEIRO PROFESSOR P V.2 V.32749424 / 4 CASSIANO ARMINIO PROFESSOR B IV.1 IV.23392198 / 2 CASSIO LIMA VARGAS PROFESSOR B V.1 V.2651476 / 7 CASSIO NETO LIBERATO PROFESSOR B V.4 V.5302512 / 58 CATIA APARECIDA COSTA
SANTANA PROFESSOR P V.6 V.7
2781298 / 8 CATIA APARECIDA PALMEIRA PROFESSOR B VI.5 VI.6581700 / 5 CECILIO ANDRADE DE
OLIVEIRA JUNIOR PROFESSOR B VI.4 VI.5
3232298 / 7 CEDRIC CORREVON SARTORI PROFESSOR B VI.1 VI.2307467 / 8 CELI MARIA SOARES
BIANCARDI PROFESSOR B V.7 V.8
309506 / 51 CELI MARIA STEIN DE MEDEIROS
PROFESSOR A V.14 V.15
212535 / 51 CELIA DELBONI PROFESSOR A V.15 V.16259011 / 4 CELIA EBERMANN SALES PROFESSOR P V.4 V.5550945 / 6 CELINA JANUARIO MOREIRA PROFESSOR B V.2 V.3466041 / 72 CELINA REZENDE DA ROCHA PROFESSOR P V.6 V.72588803 / 16 CELIO OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR B VI.4 VI.52588803 / 14 CELIO OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR B VI.5 VI.6292075 / 51 CELIO TADEU DOS SANTOS PROFESSOR B V.10 V.112789370 / 8 CELMA MARIA MARCOLINO
PILISSARI PROFESSOR B IV.5 IV.6
3792595 / 1 CHAIENY BOLZANI CHEROTO PROFESSOR B V.1 V.22917521 / 8 CHARGLES DOS SANTOS
LAUVERS PROFESSOR B V.4 V.5
2753693 / 5 CHARLANY GUARNIER PROFESSOR B V.4 V.52950308 / 3 CHIRLEI DE FATIMA
RODRIGUES PROFESSOR B V.4 V.5
3571955 / 2 CHRISTIANO LAURETT NETO PROFESSOR B V.2 V.33006549 / 7 CHRISTIANO MARTINS
SANTANA PROFESSOR B V.2 V.3
307110 / 51 CHRISTINA DE CASTRO BARBOSA
PROFESSOR A V.13 V.14
2448068 / 11 CICERO ALVES DE OLIVEIRA PROFESSOR B VI.6 VI.7493470 / 5 CINARA CARRICO CIPRIANO
CARVALHO PROFESSOR B V.2 V.3
2986787 / 1 CINTHIA FERREIRA COSTA GUIMARAES
PROFESSOR B VI.5 VI.6
657466 / 55 CINTHIA FRANCA VARGAS PROFESSOR B IV.6 IV.72869802 / 13 CINTIA DE LAET RAVANI
BOTTONI PROFESSOR B VI.1 VI.2
3171744 / 4 CINTIA MAIRA CARDOSO PROFESSOR B V.2 V.33188884 / 1 CINTIA ROSANGELA ZANOTTI PROFESSOR P V.4 V.53790266 / 1 CLARA NOVAES ASSUNCAO PROFESSOR B IV.1 IV.22520591 / 13 CLARICE SEGANTINI PROFESSOR B VI.4 VI.5568123 / 12 CLAUDEMAR MARIA DAS
NEVES LIMA MERLO PROFESSOR B V.5 V.6
3350070 / 4 CLAUDIA CALLEGARI FAVERO DOS SANTOS
PROFESSOR B IV.1 IV.2
700402 / 7 CLAUDIA DA SILVA PIZETTA PROFESSOR B V.2 V.3298478 / 51 CLAUDIA EMILIA BERGER
GOMES DA SILVA PROFESSOR A V.14 V.15
297462 / 51 CLAUDIA FRICKS RICARDO PROFESSOR A V.14 V.15648880 / 59 CLAUDIA JESUS SILVA DE
SOUSA PROFESSOR P V.5 V.6
2510073 / 30 CLAUDIA KELLI VENTORIN ANDRIAO FORNAZIER
PROFESSOR B V.4 V.5
2460050 / 13 CLAUDIA LETICIA LAIBER DOS SANTOS
PROFESSOR B V.4 V.5
2721368 / 11 CLAUDIA LUCIA MUTZ DE ASSIS
PROFESSOR B V.5 V.6
2513552 / 5 CLAUDIA MARIA CASSEMIRO DA SILVA SANTANA
PROFESSOR P V.6 V.7
501508 / 12 CLAUDIA MERICI ZAMPIROLLI PROFESSOR B V.2 V.3308125 / 51 CLAUDIA PRATA LEITE DAMIANI PROFESSOR A V.14 V.15
2550008 / 15 CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO
PROFESSOR B V.4 V.5
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
9DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
572187 / 19 CLAUDIA RODRIGUES DE SANT ANA
PROFESSOR B V.4 V.5
619120 / 21 CLAUDIA SIMOES MARIANO PROFESSOR B VI.4 VI.52615479 / 11 CLAUDIA VERONICA
ERLACHER PESTANA PROFESSOR B V.5 V.6
2487934 / 16 CLAUDIAMAR CALENZANE MARCARINI MARDEGAN
PROFESSOR B V.4 V.5
2716160 / 8 CLAUDIANE PEZZIN PROFESSOR B V.5 V.6412263 / 16 CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.62958040 / 2 CLAUDIO GIOVANE PRANDO
MILLI PROFESSOR B V.5 V.6
2546388 / 16 CLAUDIO HENRIQUE LOPES DE BARROS
PROFESSOR B V.5 V.6
2668629 / 9 CLAUDIO JOSE ZAMBORLINI PROFESSOR B V.1 V.2458160 / 29 CLAUDIO SANTOS PROFESSOR B IV.1 IV.22779994 / 8 CLAUDIO VALIATTI PASSABON PROFESSOR P V.4 V.52503999 / 12 CLAUDIO VIEIRA SANTIAGO PROFESSOR B IV.4 IV.52731401 / 33 CLAYTON MANTESSO ALVES
PINTO PROFESSOR B V.4 V.5
2987996 / 1 CLAYTON SILVEIRA RANGEL PROFESSOR B VI.5 VI.62642921 / 8 CLAYTOR VIEIRA DA SILVA PROFESSOR B VI.4 VI.5531884 / 70 CLEBER JUNIOR PEREIRA
BENTO PROFESSOR B V.6 V.7
3791580 / 1 CLEITON ROBSON DE MELO PROFESSOR B IV.1 IV.22726033 / 7 CLENILSON DOS REIS DA
SILVA PROFESSOR B V.5 V.6
304168 / 51 CLERIA PAGOTTO RONCHI ZANELATO
PROFESSOR A V.14 V.15
295519 / 51 CLERIA POLONINI MORELI PROFESSOR A V.14 V.152512106 / 6 CLESIO MARCOS DE MORAES PROFESSOR B V.5 V.6257087 / 54 CLEUZA VITORASSE DELBONI PROFESSOR P V.6 V.7310879 / 51 CONCEICAO APARECIDA
SILOTI ROSA PROFESSOR A V.8 V.9
298510 / 54 CORINA DELBONI LOSS PROFESSOR P V.6 V.7510169 / 8 CRISMERY CRISTINA ALVES
MORATORI PROFESSOR B IV.1 IV.2
2450372 / 28 CRISTIANA ALICE PONTES ESTEVAO
PROFESSOR B V.6 V.7
2903504 / 3 CRISTIANE BOLZAN DE FARIAS MORAES
PROFESSOR B V.4 V.5
2700727 / 7 CRISTIANE MATOS COSTA PARDIM
PROFESSOR B V.1 V.2
385569 / 1 CRISTIANE MOREIRA GOMES PROFESSOR B V.3 V.43480542 / 3 CRISTIANE TESSINARI PUPIM
VENTURINI LOUREIRO PROFESSOR B V.2 V.3
3382036 / 5 CRISTIANI LANES OLIVEIRA PROFESSOR B IV.1 IV.22592126 / 17 CRISTIANO DIAS FLORINDO PROFESSOR B V.1 V.2547752 / 20 CRISTINA RAMOS
MASCARENHAS PROFESSOR B IV.1 IV.2
3020150 / 3 CRISTINA TAMANHONI PECCOLO
PROFESSOR B V.4 V.5
2491281 / 17 CRISTINE COSER PROFESSOR B V.4 V.53793400 / 1 CRISTINE JAHEL SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.22590921 / 8 CRISTOVAO ARAUJO VARNIER PROFESSOR B IV.1 IV.2619544 / 11 CRYS ANGELA SERPA DE
ABREU PROFESSOR B V.3 V.4
299252 / 53 CYBELE TAVARES SERRANO PROFESSOR P V.6 V.72709023 / 6 DAGMAR PORTES COELHO PROFESSOR B V.5 V.62907585 / 5 DAIANE CRISTINA ANTHERO PROFESSOR B V.1 V.22839946 / 3 DAIZE MIRANDA OLIVEIRA
SOUZA PROFESSOR B V.5 V.6
300000 / 51 DALVA INEZ APARECEDA DA SILVA
PROFESSOR A V.14 V.15
299999 / 51 DALVA MARIA OHNESORGE MAGRO NOVAIS
PROFESSOR A V-14 V-15
305367 / 53 DALVA RODRIGUES DE MEDEIROS KRETLE
PROFESSOR P V.6 V.7
2585340 / 12 DAMIANA SOARES DOS SANTOS PINHA
PROFESSOR B V.5 V.6
3239160 / 3 DANIEL TAVARES BRITE PROFESSOR B IV.1 IV.22707675 / 9 DANIEL VASCONCELLOS
SOARES PROFESSOR B V.2 V.3
2553023 / 11 DANIELA ANGELA CANICALI REZENDE
PROFESSOR P V.3 V.4
3512576 / 1 DANIELA FIGUEIREDO ALVES PROFESSOR B IV.1 IV.23790894 / 1 DANIELE GIORI DE FARIAS
ZAGOTO PROFESSOR B V.1 V.2
427059 / 8 DANIELE ZENI SERAFINI MAFIOLETTI
PROFESSOR P V.5 V.6
388054 / 10 DANIELLA GAVA DOS SANTOS PROFESSOR B V.5 V.63568946 / 2 DANIELLE FERES DE OLIVEIRA PROFESSOR B IV.2 IV.32950120 / 8 DANILA MENDES CORREA PROFESSOR B IV.2 IV.3309579 / 2 DANILZA PINTO RIBEIRO DA
SILVA PROFESSOR P V.6 V.7
295180 / 52 DANUZA MAGALHAES CARDOZO
PROFESSOR B V.7 V.8
2443309 / 19 DARCILA APARECIDA DA SILVA CASTRO
PROFESSOR B V.5 V.6
455912 / 18 DARIO GOMES DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.4 V.53243206 / 8 DARLIANI BARBOSA CARLOS
LEAL PROFESSOR B V.1 V.2
3590321 / 2 DAVI GONCALVES FERREIRA PROFESSOR B IV.1 IV.22510308 / 23 DAVID MENEGASSI VIEIRA PROFESSOR B VI.4 VI.5
309464 / 51 DAYSE LUCID CHRIST DA PENHA
PROFESSOR A V.14 V.15
2485079 / 14 DEBORA CRISTINA MARQUES DE MORAES
PROFESSOR B V.2 V.3
301568 / 51 DEBORA DE MELO SESSA PROFESSOR A V.14 V.152896141 / 6 DEBORA GONCALVES DA
SILVA PIROVANI PROFESSOR B V.4 V.5
476186 / 2 DEBORA KARLA AZEVEDO ARAUJO
PROFESSOR B V.1 V.2
2475707 / 4 DEBORA RESENDE MARANHAO
PROFESSOR B V.3 V.4
651154 / 12 DEBORA SARNAGLIA BARBOSA PAGEL
PROFESSOR B V.2 V.3
2472490 / 10 DEBORAH DE SOUZA PEREIRA CARVALHO
PROFESSOR B IV.2 IV.3
457684 / 14 DECIO COGO DE AGUIAR PROFESSOR B V.5 V.62660520 / 23 DEISE MAURA VIEIRA FARIA PROFESSOR B V.2 V.32988240 / 1 DELCIMAR DA ROSA BAYERL PROFESSOR B V.5 V.6464160 / 17 DELFINA SCHNEIDER STEIN PROFESSOR P V.6 V.7540046 / 66 DELSON SALVADOR LIMA PROFESSOR P V.7 V.873304 / 52 DEMARLINA SOARES
DAMASCENO PROFESSOR P V.3 V.4
3302504 / 5 DEMIAN FERREIRA DA CUNHA PROFESSOR B V.1 V.22462974 / 23 DEMOSTENES AMORIM
PORFIRIO PROFESSOR B V.4 V.5
2462974 / 27 DEMOSTENES AMORIM PORFIRIO
PROFESSOR B V.3 V.4
3516709 / 1 DENISE DALBO DE AZEVEDO CATRINCK
PROFESSOR B IV.2 IV.3
295817 / 51 DENISE GIRO MEZADRE PROFESSOR A V.14 V.153462307 / 3 DENISE GOVEIA RIGONI
FERRAZ PROFESSOR B V.1 V.2
2945452 / 10 DENISE SANTOS DE SOUZA PROFESSOR B V.2 V.32774607 / 9 DENISE TAVARES
CORREDOURA PROFESSOR B V.4 V.5
302342 / 51 DENIZE DOS SANTOS SERAFIM PROFESSOR A V.14 V.153339440 / 4 DENNIS SOUZA SILVA PROFESSOR B V.2 V.3459851 / 38 DEUSELI GONCALVES DE
SOUZA PROFESSOR B V.4 V.5
310922 / 51 DEUSILENE AMORIM RODRIGUES
PROFESSOR A IV.14 IV.15
441299 / 66 DEUSYNEIA DE FREITAS RODRIGUES
PROFESSOR P V.6 V.7
507298 / 10 DEUZA MARIA FIORIO DE JESUS MACEDO
PROFESSOR B V.4 V.5
3768562 / 2 DIANINI SERAFINI AYRES PROFESSOR B V.1 V.2418009 / 10 DIASSIS DE CASSIA XIMENES PROFESSOR B V.5 V.63064166 / 2 DIEGO ARMANDO VARGAS
COSTA PROFESSOR B V.4 V.5
2607255 / 20 DIEGO DA SILVA SANTOS PROFESSOR B V.1 V.22988550 / 1 DIEGO LEONARDELI BERNABE PROFESSOR B V.5 V.62777770 / 16 DIEGO PRATES NEZINE PROFESSOR B V.1 V.23790479 / 1 DIEGO RIBEIRO GOMES PROFESSOR B IV.1 IV.22739992 / 4 DIEGO ROMERITO BRAGA
BARBOSA PROFESSOR B IV.1 IV.2
3272362 / 5 DIEGO ZANETE BONETE PROFESSOR B IV.1 IV.22746484 / 1 DILMA HELENA RAMOS DE
SOUZA PROFESSOR B V.6 V.7
2517450 / 2 DILSON CAETANO GOMES PROFESSOR B V.5 V.6386859 / 57 DILZA PEREIRA DAS NEVES PROFESSOR B V.6 V.72553473 / 3 DILZETE MARIA BUZATTO PROFESSOR P V.6 V.7303553 / 51 DINORAH PORTO PROFESSOR A V.13 V.142674092 / 3 DIOGO PEREIRA LUBE PROFESSOR B IV.1 IV.22511835 / 25 DIOGO QUARTO DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.53028488 / 2 DJALMA SARTORIO MARINATO
JUNIOR PROFESSOR B IV.1 IV.2
3009432 / 9 DORCILIO FRANCISCO ALVES PROFESSOR B IV.1 IV.22985829 / 4 DORVAL MOREIRA COELHO
NETO PROFESSOR B VI.2 VI.3
3404960 / 5 DOUGLAS COSTA EIRIZ PROFESSOR B IV.1 IV.22470780 / 2 DULCEMAR DA PENHA
PEREIRA ULIANA PROFESSOR B VI.1 VI.2
3554490 / 1 EDER LIRA PROFESSOR B VI.2 VI.32553740 / 11 EDIANA EVANGELISTA BRAUN
SAMPAIO PROFESSOR B V.5 V.6
2555492 / 29 EDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO CABRAL
PROFESSOR B V.4 V.5
604619 / 19 EDIANE BEILKE DOS REIS PROFESSOR B V.3 V.42712938 / 6 EDIANE DE MELO MAIA
MARINHO PROFESSOR B V.5 V.6
3071286 / 3 EDIANY TOREZANI KRUGER PROFESSOR P V.4 V.52490820 / 12 EDILANE AUGUSTA
FERNANDES DOMINICINI PROFESSOR B V.5 V.6
565055 / 6 EDILENE BONELLA PROFESSOR P VI.6 VI.73139751 / 8 EDILIANE SALES CONSTANCIO
MENEGUELI PROFESSOR B V.2 V.3
2716593 / 16 EDILSON TRANCOSO FERREIRA
PROFESSOR B V.4 V.5
2947064 / 5 EDIMAR BARCELOS PROFESSOR B VI.4 VI.5542146 / 9 EDINEIA CRISTINA BORTOLIM
ALTOE OLIVEIRA PROFESSOR B V.6 V.7
557381 / 11 EDINEIA MARINS DOS ANJOS PROFESSOR P V.6 V.7
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
10DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
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590440 / 16 EDINEIA ROSA DA SILVA PEREIRA
PROFESSOR B V.2 V.3
419804 / 7 EDIR RODRIGUES DEPRETTI DE SOUZA
PROFESSOR P V.6 V.7
509945 / 18 EDISON DINEI SALVADOR PROFESSOR B V.4 V.52710463 / 10 EDIVALDO MENEGAZZO DE
ALMEIDA PROFESSOR B IV.1 IV.2
2867249 / 15 EDLUCI MATHIAS SANTOS PROFESSOR B V.2 V.3297383 / 51 EDMA LUPPI BATISTA
SALOMAO PROFESSOR A V.14 V.15
2421470 / 9 EDMAR ALVES FERREIRA PROFESSOR B IV.1 IV.23791394 / 1 EDMAR GUIMARAES MANDUCA PROFESSOR B VI.1 VI.2603111 / 67 EDMAR SERAFIM DOS REIS PROFESSOR P V.5 V.63159183 / 10 EDNA BEZERRA DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.2315683 / 1 EDNA DE SA RODRIGUES
BONOMO PROFESSOR B V.4 V.5
600122 / 4 EDNA DE SOUZA DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.52630575 / 8 EDNA PONATH BUNGENS PROFESSOR B V.5 V.6628181 / 6 EDNALDA GUSMAO BORGES PROFESSOR B V.4 V.52655454 / 5 EDNEA LIBARDI COLODETTE PROFESSOR B V.6 V.7539809 / 10 EDSON ARAUJO MAGIONI PROFESSOR B V.6 V.72754614 / 10 EDSON DE JESUS SEGANTINE PROFESSOR B VI.5 VI.62650916 / 13 EDSON HELMER PROFESSOR B V.5 V.6288898 / 52 EDSON KOEHLERT PROFESSOR B V.6 V.72770113 / 1 EDSON VALERIANO JUNIOR PROFESSOR B V.6 V.72720310 / 16 EDUARDO CARLOS
THEOTONIO PROFESSOR B IV.4 IV.5
3095304 / 2 EDUARDO COSME BORGES PROFESSOR B VI.4 VI.53095304 / 3 EDUARDO COSME BORGES PROFESSOR B VI.1 VI.23190137 / 1 EDUARDO VIANNA GAUDIO PROFESSOR P VII.3 VII.42629992 / 16 EDVALDO RONDELLI JUNIOR PROFESSOR B V.1 V.23522261 / 1 EDWIGES DA FONSECA PROFESSOR B VI.2 VI.32719711 / 11 EDY VINICIUS SILVEROL DA
SILVA PROFESSOR B V.5 V.6
2699249 / 3 EGLIF BRAVIM SOBRAL PROFESSOR B IV.4 IV.53712648 / 2 ELAINE CRISTINA MOREIRA PROFESSOR B V.1 V.2549189 / 5 ELAINE KARLA DE ALMEIDA PROFESSOR B VI.4 VI.52674629 / 4 ELAINE MEIRELES
EVANGELISTA PROFESSOR B VI.4 VI.5
2986655 / 1 ELAINNE MORAIS GUIMARAES LIMA
PROFESSOR B V.4 V.5
407280 / 52 ELAISE CARLA SONEGHETTI PROFESSOR P V.6 V.72810697 / 1 ELANE CHRISTINA ALVES
PESSE PROFESSOR P V.6 V.7
323928 / 57 ELBA REGINA DE OLIVEIRA DIAS
PROFESSOR P V.6 V.7
2549786 / 16 ELBERTH SEUFITEL SANTOS PROFESSOR B V.5 V.6322225 / 51 ELBIA DOS REIS MADEIRA PROFESSOR P V.11 V.12659311 / 4 ELCIENE CEZARIO
MAGALHAES PROFESSOR B V.4 V.5
3564177 / 2 ELCIO PASOLINI MILLI PROFESSOR B V.1 V.23789632 / 1 ELESANDRO MONJARDIM
COUTINHO MENEZES PROFESSOR B IV.1 IV.2
312402 / 51 ELIA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR A V.14 V.15
3195104 / 1 ELIANA ALVES DE SOUZA PROFESSOR P V.4 V.52810735 / 1 ELIANA APARECIDA COSTA
PEREIRA PROFESSOR P V.6 V.7
3188680 / 1 ELIANA BRAVIM TEIXEIRA NEVES
PROFESSOR P VI.4 VI.5
294783 / 51 ELIANA CORREIA MARTINS PROFESSOR A V.12 V.132876825 / 7 ELIANA DA SILVA SANTOS
RICARDO PROFESSOR B V.5 V.6
607141 / 8 ELIANA DO NASCIMENTO PROFESSOR B V.4 V.5634120 / 23 ELIANA FERREIRA SANTOS PROFESSOR B V.2 V.32449455 / 8 ELIANA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO JACOMINI PROFESSOR P V.4 V.5
2444003 / 20 ELIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR B V.4 V.5
297735 / 51 ELIANE CRISTINA PISKE PLANTIKOW
PROFESSOR A V.14 V.15
262952 / 57 ELIANE DE MELO VIANA PROFESSOR P V.6 V.7296020 / 51 ELIANE EDUARDO DE
OLIVEIRA PROFESSOR A V.14 V.15
296500 / 51 ELIANE NEVES DA SILVA OLIVEIRA
PROFESSOR A V.13 V.14
505939 / 17 ELIANE RAASCH BICALHO PROFESSOR B V.1 V.2303322 / 51 ELIANE VALERIA CAVAZZANA
DA SILVA PROFESSOR A V.14 V.15
582715 / 8 ELIAS FRANCISCO DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.62988054 / 1 ELIEL MARTINS DE ABREU PROFESSOR B V.5 V.62988054 / 5 ELIEL MARTINS DE ABREU PROFESSOR B V.4 V.5539706 / 19 ELIENE CONCEICAO DE JESUS PROFESSOR P V.4 V.5304697 / 53 ELIENE GONCALVES PEREIRA PROFESSOR P V.6 V.72639742 / 8 ELIETE ARAUJO ADAO DE LIMA PROFESSOR B IV.1 IV.22840200 / 15 ELIETE DE DEUS GONCALVES
FRAGA PROFESSOR B IV.1 IV.2
3184480 / 3 ELIKHELLO TONON CARDOSO PROFESSOR B V.2 V.32609495 / 15 ELIMARIO FERREIRA DAUM PROFESSOR B V.3 V.43126617 / 13 ELIO DE ANGELES NICOLE DA
SILVA PROFESSOR B V.1 V.2
2995417 / 1 ELISA ALVES PROFESSOR B VI.5 VI.6454385 / 67 ELISA ANDRADE SOUZA E
SOUZA PROFESSOR P V.6 V.7
509143 / 10 ELISABETE MARIA DAS NEVES LIMA PEREIRA
PROFESSOR B V.5 V.6
299343 / 51 ELISABETH CARVALHO DA SILVA
PROFESSOR A V.13 V.14
2442191 / 18 ELISANGELA BARCELLOS PATROCINIO NUNES
PROFESSOR B V.4 V.5
2442191 / 17 ELISANGELA BARCELLOS PATROCINIO NUNES
PROFESSOR B V.5 V.6
2526360 / 2 ELISANGELA COUTINHO DE SOUZA
PROFESSOR P V.6 V.7
3793001 / 1 ELISANGELA KOCK DA CONCEICAO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3188450 / 1 ELISANGELA MONTEIRO BARBOSA
PROFESSOR P V.4 V.5
2768690 / 1 ELISANGELA RAMOS BARBOZA MACIEL
PROFESSOR P V.6 V.7
451116 / 3 ELISANGELA TORETTA ZEN PROFESSOR P V.4 V.5560604 / 8 ELISANGELA VANINI COTTA
COLOMBINI PROFESSOR P V.6 V.7
296615 / 53 ELISIA ARAUJO ANTUNES MACHADO
PROFESSOR P V.5 V.6
296615 / 51 ELISIA ARAUJO ANTUNES MACHADO
PROFESSOR A V.14 V.15
2658160 / 31 ELISIANA OLINDA DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.23190919 / 3 ELITO ALMEIDA DE SOUSA PROFESSOR B IV.1 IV.2430708 / 16 ELIVANI TEIXEIRA TRABACH
ELEUTERIO PROFESSOR B IV.5 IV.6
618140 / 7 ELIZABETE FERREIRA DO NASCIMENTO
PROFESSOR B IV.5 IV.6
295283 / 58 ELIZABETH DA ROCHA BARBOSA RIBEIRO
PROFESSOR P V.5 V.6
295283 / 51 ELIZABETH DA ROCHA BARBOSA RIBEIRO
PROFESSOR A V.14 V.15
296214 / 52 ELIZABETH DE ALMEIDA OLIVEIRA ASTOLPHO
PROFESSOR P V.6 V.7
380640 / 52 ELIZABETH DRUMOND AMBROSIO FILGUEIRAS
PROFESSOR P V.6 V.7
2666316 / 41 ELIZABETH FEHLBERG BRENNER
PROFESSOR B V.1 V.2
517619 / 4 ELIZABETH MARIA RODRIGUES NORBIATO PIN
PROFESSOR P VI.6 VI.7
302676 / 51 ELIZABETH PETARLE MORAES PROFESSOR A V.14 V.15388169 / 52 ELIZALTI NASCIMENTO
CAMPOS PROFESSOR P V.3 V.4
579649 / 6 ELIZANGELA DAL BO PROFESSOR B V.5 V.62654229 / 37 ELIZANGELA DE OLIVEIRA PROFESSOR B VI.2 VI.32626829 / 26 ELIZANGELA MARIA DE
OLIVEIRA BRAGA PROFESSOR B IV.1 IV.2
3791645 / 1 ELIZANGELA NEIMECKE HOFFMANN
PROFESSOR B V.1 V.2
3032817 / 5 ELIZETE DA NEIVA MOREIRA PROFESSOR B VI.4 VI.5296883 / 51 ELIZETE MARIA DAMACENA
OLIVEIRA PROFESSOR A V.14 V.15
321853 / 56 ELIZEU GRIFO REZENDE PROFESSOR P V.6 V.72551918 / 14 ELLAINE OLIVEIRA FERREIRA PROFESSOR B V.1 V.22453908 / 17 ELLISON CHRISTIAN FREIRE
RAFAEL PROFESSOR B V.5 V.6
295659 / 51 ELOICE MARIA COSLOP SCHULTHAIS
PROFESSOR A V.14 V.15
257750 / 1 ELOISA ELENA CORTELETTI ERLER
PROFESSOR A IV.11 IV.12
586277 / 10 ELOIZA COMERIO PROFESSOR B V.4 V.5550740 / 12 ELOIZA VIEIRA PROFESSOR B IV.3 IV.42708671 / 8 ELTON MONTANHOLI DA SILVA PROFESSOR B V.3 V.4590372 / 16 ELVES PADILHA DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.62516632 / 23 ELYANA SILVA DE OLIVEIRA
FREITAS PROFESSOR B IV.1 IV.2
581085 / 3 ELZILENE RODRIGUES PROFESSOR P V.6 V.73138178 / 11 EMANUELE PEDRONI COZZER
MERLO PROFESSOR B V.1 V.2
3229637 / 10 EMANUELLE CORDEIRO PEREIRA
PROFESSOR B V.1 V.2
3183688 / 7 EMANUELLI RUFINO PIRES FAGUNDES
PROFESSOR B V.2 V.3
654817 / 1 EMANUELY CARNEIRO ANTUNES
PROFESSOR B VI.5 VI.6
406019 / 16 EMERSON FALQUETO PROFESSOR B V.5 V.63190188 / 5 EMERSON FRAGA COMERIO PROFESSOR B VI.1 VI.22675404 / 10 EMERSON VIEIRA DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.63506649 / 1 EMILENA DE SOUZA COUTO
CACIMIRO PROFESSOR B IV.2 IV.3
2987899 / 1 EMILIA ABREU SANTOS LOUREIRO
PROFESSOR B V.5 V.6
3790690 / 1 ENEIAS THADEU TERGOLINO PROFESSOR B V.1 V.2619246 / 2 ERALDO ALVES DOS SANTOS PROFESSOR B IV.1 IV.2297863 / 51 ERCINA NUNES DE MORAES
CIRILO PROFESSOR A V-14 V-15
2605490 / 6 EREMILDE LOPES BINO PROFESSOR P V.6 V.7304235 / 52 ERENILDA BARROS DA PENHA PROFESSOR A V.10 V.11442498 / 58 ERIBERTO ANTONIO ROVETTA PROFESSOR P V.6 V.73228282 / 6 ERICA LIMA CARLOS BALBINO PROFESSOR B V.1 V.23789667 / 1 ERICA MENEZES DA CUNHA
MONJARDIM PROFESSOR B IV.1 IV.2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
11DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
2439042 / 12 ERICA REZENDE PERINI PROFESSOR B VI.4 VI.53136779 / 3 ERICA VIEIRA ALBUQUERQUE
RODRIGUES PROFESSOR B IV.1 IV.2
3443191 / 8 ERICK ALVES JATOBA PROFESSOR B V.1 V.23792455 / 1 ERICKSON NAVARRO DOS
SANTOS PROFESSOR B IV.1 IV.2
613050 / 23 ERICO ZOTTELE NUNES PROFESSOR B V.4 V.5635677 / 20 ERIKA ALMEIDA FURTADO PROFESSOR B V.5 V.63023907 / 2 ERIKA MARA ALVES CAMPOS PROFESSOR B V.4 V.5304089 / 51 ERILDA LOURDES COELHO
AMBROZIM PROFESSOR A V.14 V.15
2881438 / 9 ERNANE WESLEY SILVA PROFESSOR B V.1 V.2413681 / 8 ERNANI CARVALHO DO
NASCIMENTO PROFESSOR B VI.6 VI.7
2861640 / 3 ESLEY JOSE DE SANTANA PROFESSOR B IV.5 IV.63791114 / 1 ESTER CORREIA SARMENTO
RIOS PROFESSOR B VII.1 VII.2
434120 / 12 ESTER FERREIRA DA SILVA SANTOS
PROFESSOR P V.4 V.5
448518 / 20 EUBER DA MATTA AMBROSIO PROFESSOR B V.4 V.53444627 / 5 EUGENIO ARREZZI PROFESSOR B V.1 V.2632720 / 5 EULER LUIZ DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.5 V.63681041 / 3 EULESSIA COSTA SILVA PROFESSOR B VI.1 VI.2320680 / 51 EUNECIA SOLANGE DE
OLIVEIRA SERAFINI PROFESSOR B V.10 V.11
776959 / 2 EUNICE PAHINS PIMENTA LYRIO
PROFESSOR P V.6 V.7
500024 / 18 EUZILANE XAVIER ALVES PROFESSOR B V.5 V.6500024 / 19 EUZILANE XAVIER ALVES PROFESSOR B V.2 V.3259151 / 52 EUZILENE MARIA CANI
BUSSULAR PROFESSOR P V.6 V.7
587488 / 3 EUZINA CRISTINA CAMATA DOS SANTOS
PROFESSOR B V.1 V.2
309725 / 51 EVA APARECIDA LEITE DE PAULA
PROFESSOR A V.14 V.15
309725 / 1 EVA APARECIDA LEITE DE PAULA
PROFESSOR P V.4 V.5
476204 / 9 EVALDO LUIZ BARBOSA PROFESSOR B V.2 V.3365704 / 59 EVANDRO FRANCA BARRETO PROFESSOR B V.6 V.7568469 / 16 EVELYN DE OLIVEIRA VIEIRA
DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.5
550301 / 60 EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO
PROFESSOR B V.5 V.6
2639505 / 13 EVERALDO KURTH PROFESSOR B V.5 V.6541063 / 17 EVERALDO SIMOES SOUZA PROFESSOR B VI.6 VI.73573222 / 6 EWERTON EVANGELISTA
LOPES PROFESSOR B V.1 V.2
3029760 / 4 EWERTON MARTINS FONSECA PROFESSOR B V.1 V.2513833 / 19 EZIMAR BRAVIN PROFESSOR B V.4 V.52479788 / 24 FABIANA BRITO GAVA PROFESSOR B V.4 V.5302251 / 51 FABIANA CARDOZO PAIXAO PROFESSOR A I-14 I-15651816 / 63 FABIANA DA SILVA TAVARES PROFESSOR B V.6 V.7617560 / 3 FABIANA ELEUTERIO PROFESSOR B V.3 V.42592614 / 18 FABIANA LOPES MAIA PROFESSOR B V.5 V.62811430 / 3 FABIANA MARIA DA SILVA PROFESSOR B V.3 V.42769816 / 1 FABIANA MARTINS ANTUNES
THIEBAUT PROFESSOR P V.6 V.7
2923955 / 3 FABIANE REIS DOS SANTOS VIDAL
PROFESSOR B V.5 V.6
619702 / 3 FABIANI RODRIGUES TAYLOR COSTA
PROFESSOR B VI.5 VI.6
2599155 / 3 FABIANNA SANTANA MOCO PROFESSOR B V.4 V.5600237 / 73 FABIO HENRIQUE DE SOUZA PROFESSOR B V.3 V.42881764 / 6 FABIO JUNIOR RODRIGUES PROFESSOR B V.2 V.32995468 / 2 FABIO LUCAS JOIA PROFESSOR B IV.1 IV.2547715 / 15 FABIO LUIZ ALVES DE AMORIM PROFESSOR P VII.4 VII.5622646 / 5 FABIO MOSER PROFESSOR B VI.5 VI.63791424 / 1 FABIO PEREIRA ALVES PROFESSOR B VI.1 VI.23038645 / 9 FABIO RAMOS MANHAES PROFESSOR B V.4 V.52524139 / 19 FABIO RODRIGUES SILVA PROFESSOR B VI.4 VI.52436299 / 31 FABIO WILIAN ABDALA PROFESSOR B V.2 V.3567362 / 11 FABIOLA BAPTISTA FALCAO PROFESSOR B V.5 V.63190790 / 1 FABIOLA BARCELOS RISSO PROFESSOR P V.3 V.43077373 / 10 FABIOLA SEDDE SOARES PROFESSOR B V.2 V.32610868 / 19 FABIOLA TAYLOR PEDROZA
MARIANO PROFESSOR B V.4 V.5
2769328 / 1 FABIULA REGINA DAS NEVES PROFESSOR P V.6 V.73288757 / 1 FABRICIA ALVES BRITO
COITINHO PROFESSOR P V.3 V.4
2991691 / 1 FABRICIA FANTTINI ERVATI PEROVANE
PROFESSOR B IV.5 IV.6
2555743 / 27 FABRICIO ALVES MACEDO PROFESSOR B IV.5 IV.62549824 / 24 FABRICIO OLIVEIRA SOUZA PROFESSOR B VI.4 VI.52555999 / 10 FABRICIO PERES RODRIGUES PROFESSOR B V.1 V.23181707 / 1 FAGNER DE SOUZA LEITE PROFESSOR B V.3 V.42775239 / 7 FAGNER LEMOS NASCIMENTO PROFESSOR B IV.1 IV.22770814 / 2 FARLEY CORREIA SARDINHA PROFESSOR B VI.5 VI.62523728 / 11 FATIMA PATRICIA PEREIRA DO
ROSARIO PROFESSOR B V.4 V.5
302895 / 51 FATIMA REGINA FERRARI PROFESSOR A V.14 V.153791785 / 1 FELIPE COSTA BROSEGHINI PROFESSOR B V.1 V.23324435 / 4 FELIPE ESCOPELLI MOULIM
DA SILVA PROFESSOR B VI.1 VI.2
609794 / 11 FELIPE FERREIRA PAES PROFESSOR B IV.6 IV.7
2657538 / 9 FELIPE GOMES SOARES PROFESSOR B IV.2 IV.33338746 / 5 FELIPE VIEIRA PARADIZZO PROFESSOR B VI.1 VI.2413462 / 52 FERNANDA AHNERT KUSTER PROFESSOR P V.6 V.72622556 / 10 FERNANDA COIMBRA DA
COSTA PEREIRA KIEPPER PROFESSOR B VI.2 VI.3
3615383 / 13 FERNANDA CRISPIM BARBOSA PROFESSOR B V.1 V.2578300 / 19 FERNANDA DE FREITAS
MACHADO PIROVANI PROFESSOR B V.5 V.6
597524 / 20 FERNANDA FERRAZ AMARAL JUSTINO
PROFESSOR B V.6 V.7
2600900 / 12 FERNANDA GROSS MACHADO PROFESSOR B V.5 V.63790444 / 1 FERNANDA GUIMARAES
SARAIVA PROFESSOR B IV.1 IV.2
2702690 / 6 FERNANDA MACHADO ROCHA PROFESSOR B V.1 V.23246418 / 2 FERNANDA MAGALHAES LEITE
SERAFINI POUBEL PROFESSOR B V.2 V.3
3441270 / 3 FERNANDA MAIA LYRIO PROFESSOR B VI.1 VI.22593580 / 15 FERNANDA MAZZINI GOMES
DEL ESPOSTI PROFESSOR B V.6 V.7
3036154 / 2 FERNANDA NERY DE OLIVEIRA PROFESSOR P V.3 V.43518728 / 2 FERNANDA PAGUNGUE
MORAES PROFESSOR B IV.1 IV.2
2779358 / 5 FERNANDA PEREIRA DA CUNHA MADEIRA
PROFESSOR B V.3 V.4
573702 / 13 FERNANDA RAOTA ENDRINGER TAVARES
PROFESSOR P V.6 V.7
2558157 / 19 FERNANDA RODRIGUES SIMOES
PROFESSOR B IV.5 IV.6
3793613 / 1 FERNANDO ALTOE PROFESSOR B IV.1 IV.23790916 / 1 FERNANDO CONCEICAO
FONTES PROFESSOR B IV.1 IV.2
3692876 / 4 FERNANDO DALBO DURAES PROFESSOR B IV.1 IV.23790380 / 1 FERNANDO EUGENIO TOZZO PROFESSOR B V.1 V.22465744 / 28 FERNANDO GODOY
BONIFACIO GOMES PROFESSOR B IV.1 IV.2
2820803 / 10 FERNANDO PESSOA HEMERLY PROFESSOR B IV.4 IV.52658291 / 10 FERNANDO PINTO LOPES PROFESSOR B VI.5 VI.62458896 / 12 FERNANDO RODRIGUES
MARTINS DOS REIS PROFESSOR B IV.1 IV.2
2633833 / 34 FERNANDO TEIXEIRA COELHO GRAUNKE
PROFESSOR B V.1 V.2
3152561 / 8 FLAVIA ARLETE LOVATTI PROFESSOR B V.1 V.22660687 / 34 FLAVIA BICAS GRAZZIOTTI
GALVANI PROFESSOR B V.1 V.2
2988321 / 1 FLAVIA CORDEIRO PEREIRA PROFESSOR B V.5 V.62988321 / 2 FLAVIA CORDEIRO PEREIRA PROFESSOR B V.4 V.53467473 / 3 FLAVIA FASSARELLA COLA
DOS SANTOS PROFESSOR B V.1 V.2
3794415 / 1 FLAVIA GUALBERTO DA ROSA ROSARIO
PROFESSOR B V.1 V.2
2659336 / 19 FLAVIA MUNIZ PROFESSOR B V.2 V.33180573 / 1 FLAVIA POLONI DO AMARAL PROFESSOR B V.4 V.53581608 / 4 FLAVIA RANGEL PIMENTA
CASTELIONE PROFESSOR B V.1 V.2
2776758 / 11 FLAVIA RODRIGUES MAFORTE DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.2 V.3
515969 / 4 FLAVIA TEIXEIRA DO A. GONCALVES RODRIGUES
PROFESSOR B V.6 V.7
637601 / 6 FLAVIA WALESKA NASCIMENTO DOS SANTOS
PROFESSOR B IV.4 IV.5
2520133 / 13 FLAVIO DA ROCHA MOULIN PROFESSOR B V.5 V.6577082 / 39 FLAVIO DA SILVA CORREA PROFESSOR B V.4 V.5626007 / 25 FLAVIO DIAS CABRAL PROFESSOR B V.4 V.53513335 / 3 FLAVIO ELIAS VIDON PROFESSOR B IV.2 IV.3474086 / 14 FLAVIO FREITAS DE AZEVEDO PROFESSOR B IV.3 IV.4466132 / 18 FLAVIO LUCIANO CARDOSO PROFESSOR B V.1 V.2466132 / 17 FLAVIO LUCIANO CARDOSO PROFESSOR B V.4 V.52828987 / 23 FLAVIO RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.2651014 / 6 FLAVIO STRELOW PROFESSOR B V.5 V.62687151 / 10 FLEDSON SILVA FARIA PROFESSOR B V.3 V.42895919 / 7 FLORENTINA MARIA PETERLE
LORENZON PROFESSOR B V.2 V.3
2446600 / 22 FRANCIANI PASSAMANI LORENCINI
PROFESSOR B V.1 V.2
2951843 / 2 FRANCIELY GOMES FAVERO FERREIRA
PROFESSOR B V.5 V.6
3343715 / 7 FRANCILENE PICOLI LAZARO PROFESSOR B V.1 V.22811383 / 1 FRANCIMARY GIUBERTI PROFESSOR P V.6 V.73182266 / 1 FRANCINE BONELLA DE
OLIVEIRA PROFESSOR B VI.4 VI.5
587531 / 27 FRANCINEE GUEDES COUTINHO DIAS
PROFESSOR B IV.4 IV.5
3054993 / 9 FRANCINY SIQUEIRA PRAVATO PROFESSOR B V.2 V.33573923 / 5 FRANCISCO ANTONIO
POLONINI MARTINS PROFESSOR B V.1 V.2
2509938 / 19 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
PROFESSOR B VI.2 VI.3
630310 / 6 FRANCISCO PAIVA DA SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.6639592 / 7 FRANCISCO RAMOS MOLINA PROFESSOR B V.4 V.5
3412687 / 4 FREDERICO ALVES MORAIS OLIVEIRA
PROFESSOR B V.2 V.3
517929 / 75 FREDERICO PEDREIRA LANNES
PROFESSOR B V.5 V.6
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
12DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
3071723 / 7 FREDERICO PRATI NETO PROFESSOR B V.1 V.22588870 / 9 FREDERICO ROSETTI CHISTE PROFESSOR B VI.5 VI.63007731 / 2 GABRIEL AYRES DO
NASCIMENTO PROFESSOR B IV.1 IV.2
3514161 / 3 GABRIEL LUIZ SANTOS KACHEL
PROFESSOR B IV.1 IV.2
411143 / 23 GABRIEL SILVA GONCALVES PROFESSOR B V.4 V.52620499 / 4 GABRIELA BORTOLOTTI
RIGONI PROFESSOR P V.4 V.5
3050297 / 18 GABRIELA NASS LINO PROFESSOR B V.1 V.22679825 / 11 GABRIELA ROXINOL DA SILVA PROFESSOR B IV.2 IV.33332110 / 3 GABRIELLE WERENICZ ALVES PROFESSOR B VI.1 VI.2535221 / 13 GEANNE DARC DE VETE
ALVES NOGUEIRA PROFESSOR B V.5 V.6
2823454 / 16 GEAZI ALBINO DA ROCHA PROFESSOR B IV.1 IV.22437740 / 19 GEDERSON VARGAS DAZILIO PROFESSOR B V.4 V.52768232 / 1 GEISA NARA DIAS DA SILVA PROFESSOR P V.5 V.6559171 / 54 GEISA SANTOS PIMENTEL
OLIVEIRA PROFESSOR P V.5 V.6
2715724 / 8 GELIANA ZORZAL SANTOS CANICALI
PROFESSOR B IV.2 IV.3
3796728 / 1 GELSON CALENZANI PROFESSOR B V.1 V.23620077 / 2 GENARIO NOVO BATISTA PROFESSOR B IV.1 IV.23429156 / 4 GENERSON PEREIRA MOURAO PROFESSOR B IV.2 IV.32520303 / 50 GEORGE AMORIM TEIXEIRA PROFESSOR B V.4 V.52520303 / 51 GEORGE AMORIM TEIXEIRA PROFESSOR B V.3 V.4790658 / 2 GEOVANE DOS SANTOS
DAMACENO PROFESSOR P VI.6 VI.7
2595699 / 33 GEOVANI DA SILVA BAYERL PROFESSOR B VI.1 VI.22771772 / 3 GEOVANNI CREMONINI PROFESSOR B V.1 V.2265679 / 52 GERALDO ANTUNES VIEIRA PROFESSOR A V.14 V.153793923 / 1 GERALDO CARMINOTTI SILVA
BRAIDE PROFESSOR B IV.1 IV.2
3512711 / 1 GERALDO LUIZ PACHECO JUNIOR
PROFESSOR B IV.2 IV.3
2597969 / 20 GERALDO SIMAO FILHO PROFESSOR B V.4 V.53009360 / 8 GERLANIA PAULA DE BORTOLI PROFESSOR B V.4 V.52520362 / 9 GERLIANE MARTINS COSME PROFESSOR B VI.4 VI.52668793 / 4 GESSE FURTADO DE SOUZA
JUNIOR PROFESSOR B V.2 V.3
3459969 / 2 GESSICA SCHULZ WOLFGRANN
PROFESSOR B V.1 V.2
3266966 / 11 GESSIKA GUALBERTO DE PAULA GASPAR
PROFESSOR B V.1 V.2
440313 / 11 GETSELANE GOMES DOS SANTOS VENTANA
PROFESSOR P V.5 V.6
2482380 / 29 GILBERTO CAETANO JUNIOR PROFESSOR B V.4 V.52918145 / 6 GILBERTO DE PAIVA PROFESSOR B VI.4 VI.52486415 / 15 GILBERTO ENDRINGER SUAVE PROFESSOR B V.5 V.6559882 / 15 GILBERTO FREDERICO PROFESSOR B V.5 V.6494711 / 8 GILCELIA HELMER COSTA
ROCHA PROFESSOR B V.5 V.6
520199 / 6 GILCEMARA FERREIRA MALAQUIAS ALVES
PROFESSOR B V.5 V.6
448713 / 21 GILDA DE ALMEIDA BASTOS PROFESSOR B V.4 V.52460009 / 22 GILDEZIO SILVA PETENE PROFESSOR B V.5 V.62709473 / 7 GILMARA COUTINHO SILVA
PELISSARI PROFESSOR B V.4 V.5
2499460 / 21 GILSON MENDES FERREIRA PROFESSOR B V.5 V.62499460 / 26 GILSON MENDES FERREIRA PROFESSOR B V.1 V.2405398 / 15 GILVAN PEREIRA DA SILVA PROFESSOR B IV.2 IV.32716739 / 8 GILVAN RODOLPHO
QUEDEVEZ PROFESSOR B V.5 V.6
2746590 / 20 GIOVANE PEREIRA RODES PROFESSOR B V.1 V.22608952 / 18 GIOVANI PROSCHOLDT PROFESSOR B IV.1 IV.2554823 / 53 GIOVANNE SILVA BERGER
TONOLI PROFESSOR P VII.6 VII.7
3158160 / 1 GIOVANNI RAMPINELLI FARINA PROFESSOR B V.3 V.4488978 / 9 GIRCELENE DE ALMEIDA
BENFICA PROFESSOR B V.4 V.5
2643596 / 15 GIRLENE MARTINS COSTA LOPES
PROFESSOR B V.1 V.2
2659921 / 13 GISANE CORDEIRO RAPOSO DE PAULA
PROFESSOR B V.4 V.5
2659921 / 16 GISANE CORDEIRO RAPOSO DE PAULA
PROFESSOR P V.3 V.4
3327230 / 2 GISELE DOS REIS FABRI PROFESSOR B IV.1 IV.23025608 / 3 GISELE FEDERICI FILVOCH
ORLANDI PROFESSOR B V.3 V.4
2628678 / 4 GISELE MENEGAZ LOZZER PROFESSOR B V.1 V.22794764 / 8 GISELE REGIANI ALMEIDA PROFESSOR B V.4 V.52440962 / 3 GISELE XAVIER MALHEIROS
CELANTE PROFESSOR B VI.5 VI.6
3403580 / 7 GISELY COSTA MIRANDA AZEVEDO
PROFESSOR B V.1 V.2
2666413 / 12 GISELY MATTOS PERUCH PROFESSOR B V.2 V.33183610 / 7 GISLAINE GABRIELA DE
BORTOLI PROFESSOR B V.1 V.2
491631 / 66 GISLANE ROBERTA MARQUES PROFESSOR P V.6 V.7550040 / 10 GISLANI ROVETTA DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.52453142 / 32 GISLENE CRISTINA DA SILVA
ALMEIDA PROFESSOR B V.1 V.2
537552 / 11 GIUMAR SERGIO DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.2 V.32490714 / 21 GLAUBER SILVEIRA DA SILVA PROFESSOR P V.4 V.5
3283720 / 6 GLAUCIANE STREY HELMER PROFESSOR B V.2 V.33122379 / 8 GLAUCIOMAR BUSS PROFESSOR B V.2 V.33685268 / 2 GLEICE GONCALVES
PEDRUZZI PROFESSOR B IV.1 IV.2
3323072 / 8 GLEIDSON ROBERTO MARGOTTO
PROFESSOR B V.1 V.2
255560 / 52 GLORINHA APARECIDA MATEDE FIOROTTI
PROFESSOR P V.6 V.7
2987619 / 1 GRACIELLA COSTA MARIM RECLA
PROFESSOR B V.4 V.5
2687534 / 7 GRACIELLE ALVES SANTIAGO PROFESSOR P IV.4 IV.52596830 / 24 GRASIELA KELLER ALVES
CORDEIRO PROFESSOR B V.2 V.3
3064077 / 8 GRAZIANI GATTI PROFESSOR B V.2 V.33562689 / 2 GRAZIELE RODRIGUES TINELI PROFESSOR B IV.1 IV.22862433 / 6 GRAZIELI PANDOLFFI VITALI PROFESSOR B V.5 V.62682354 / 4 GRAZIELLE DE SOUZA
ALMEIDA PROFESSOR B V.4 V.5
2462710 / 22 GRAZIELLI TOREZANI PERINI BITARAES
PROFESSOR B IV.3 IV.4
2671409 / 7 GRAZIELY AMEIXA SIQUEIRA DOS SANTOS
PROFESSOR B VI.3 VI.4
2671409 / 5 GRAZIELY AMEIXA SIQUEIRA DOS SANTOS
PROFESSOR B VI.5 VI.6
3792900 / 1 GRAZZIELLY MAZZARIM BERNADES
PROFESSOR B IV.1 IV.2
365595 / 6 GUILHERME COELHO MACHADO
PROFESSOR B VI.4 VI.5
2669803 / 10 GUILHERME GABLER CAZELI PROFESSOR B VI.4 VI.52861135 / 16 GUILHERME GOULART
FERREIRA PROFESSOR B V.1 V.2
3795020 / 1 GUILHERME JACINTO SCHNEIDER
PROFESSOR B VI.1 VI.2
3340155 / 4 GUILHERME MATTAIS PROFESSOR B IV.1 IV.22717433 / 5 GUILHERME PIZONI FADINI PROFESSOR B V.1 V.23791467 / 1 GUILHERME RAMALHO
MANHAES PROFESSOR B IV.1 IV.2
3515737 / 1 GUILHERME SOBREIRA FURTADO SILVA
PROFESSOR B IV.2 IV.3
2999757 / 4 GUSTAVO PAZINI BOSA PROFESSOR B IV.1 IV.2492398 / 19 GYSELLE BONGIOVANI NUNES
DE SOUZA PROFESSOR B V.2 V.3
2664216 / 12 HALINY CAMPOS DA SILVA AMARAL
PROFESSOR B V.1 V.2
2664216 / 11 HALINY CAMPOS DA SILVA AMARAL
PROFESSOR B V.4 V.5
3798968 / 1 HANNA CAROLINE HENRIQUES MILLERI
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2891387 / 9 HARRYSSON FRANCA DIAS DA SILVA
PROFESSOR B IV.2 IV.3
2670712 / 32 HAUSTER JALES SCOPEL PROFESSOR B V.1 V.23799921 / 1 HEBERT REIS SOUZA PROFESSOR B IV.1 IV.2640946 / 8 HELAINE PIZONI FADINI PROFESSOR B V.4 V.5387736 / 51 HELDER IGNACIO SALOMAO PROFESSOR B V-10 V-113794024 / 1 HELDER OSVALDO BISCARDIN
VIEIRA PROFESSOR B IV.1 IV.2
296111 / 51 HELEM LUCIA SANTOS DA SILVA
PROFESSOR A V-14 V-15
487846 / 10 HELENA DO CARMO NASCIMENTO POLETTE
PROFESSOR B IV.4 IV.5
2591103 / 25 HELETUCIA MARIA FELHBERG DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.1 V.2
3791327 / 1 HELITON VITTORAZZI DE ALMEIDA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3584780 / 5 HELMAR SPAMER PROFESSOR B V.1 V.23531694 / 3 HELOA FERREIRA CRISTOVAO PROFESSOR B VI.1 VI.2775761 / 2 HELOISA HELENA BECALLI
DELBONI PROFESSOR P V.6 V.7
2779412 / 12 HELTON BRUNO DE SOUZA PROFESSOR B V.5 V.63631907 / 1 HEMILY KARINI ANGELI
BARCELLOS PROFESSOR B V.2 V.3
613580 / 19 HENRIQUE LEONARDO RIBEIRO
PROFESSOR B V.4 V.5
3184722 / 1 HERCILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROFESSOR B VI.4 VI.5
2646285 / 31 HERCULES SMARCARO MARCHIORI
PROFESSOR B V.1 V.2
305318 / 1 HERMELIANA CARVALHO VALANI
PROFESSOR P V.4 V.5
305318 / 51 HERMELIANA CARVALHO VALANI
PROFESSOR A V.14 V.15
2450658 / 4 HIGINO FALCHETTO JUNIOR PROFESSOR B V.5 V.63330460 / 5 HIGOR SOARES MAJONI PROFESSOR B V.1 V.22616335 / 18 HILARIO MASSARIOL JUNIOR PROFESSOR B V.2 V.33221911 / 2 HILQUIAS MARVILA GOMES PROFESSOR B IV.1 IV.2537527 / 7 HIURY HELMER PROFESSOR B VI.5 VI.63067467 / 13 HUDSON ELEOTERIO PROFESSOR B V.1 V.22682966 / 15 HUMBERTO MATTEINI
PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.4 V.5
2974851 / 10 HUMBERTO ROCHA DA CUNHA PROFESSOR B V.2 V.3485771 / 63 HUMBERTO THIENGO
FERREIRA PROFESSOR B V.6 V.7
3512070 / 1 IAN DRUMOND DUARTE PROFESSOR B VII.2 VII.3
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
13DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
3510263 / 1 IANA DE OLIVEIRA CARNEIRO PROFESSOR B IV.2 IV.3308058 / 51 IDA MARIA ALXILIADORA
GASPERONI MARTINS PROFESSOR A V.12 V.13
448737 / 7 IDALINA GALDINO DE AVILA DA SILVA
PROFESSOR P V.4 V.5
2452375 / 21 IGILA WICHELLO DOS SANTOS PROFESSOR B V.7 V.8298788 / 51 ILKA CARLA CARS PROFESSOR A V.14 V.152512343 / 47 ILMA DE SOUZA CRUZ PROFESSOR B V.2 V.32810964 / 1 ILVANIA MARIA DA SILVA PROFESSOR P V.6 V.7300941 / 51 INALDA REGINA DE FONSECA
E OLIVEIRA COELHO PROFESSOR A V.14 V.15
3191230 / 1 INDIRA SANT ANA OLIVEIRA BARCELOS
PROFESSOR P V.4 V.5
2500027 / 15 INGRID LORENA LIMA PETERLI PROFESSOR B V.4 V.5387062 / 51 INGRID RUBIA REIS ZANETTI PROFESSOR B V.6 V.7404138 / 58 IRACEMA HOFMAN DE SOUZA PROFESSOR P V.6 V.7308538 / 51 IRACI KLIPPEL PROFESSOR A V.12 V.133206041 / 2 IRANELMA SANTIAGO DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.2296652 / 51 IRENILDA DIAS AMARO DE
AMORIM PROFESSOR A V.14 V.15
523899 / 3 IRENILZA EBERT PRATA PROFESSOR P V.4 V.5322304 / 51 IRLENE ANGELA TOTOLA DE
CASTRO PROFESSOR A V.11 V.12
3091236 / 2 IRLEY DA PENHA GUIJANSQUE PROFESSOR B V.1 V.2307091 / 51 IRONETE BELTRAME PROFESSOR A V.13 V.143038530 / 3 ISABELLE ARAUJO SILVA PROFESSOR P V.3 V.43634485 / 1 ISABELLY THERESA COVRE
DUQUE PROFESSOR B IV.2 IV.3
2485567 / 14 ISAIAS DE RESENDE PEREIRA PROFESSOR B V.5 V.62591820 / 13 ISLA REGINA SILVEIRA DE
RESENDE PROFESSOR B IV.5 IV.6
3790878 / 1 ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA CRUZ
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3184633 / 1 ISRAEL AUGUSTO MOREIRA BORGES
PROFESSOR B V.4 V.5
637479 / 24 ISRAEL BAYER PROFESSOR B VI.5 VI.63126013 / 10 ISRAEL DA CONCEICAO
JUNIOR PROFESSOR B V.1 V.2
2658054 / 3 ISRAEL DE SOUZA PINTO PROFESSOR B VII.1 VII.23792838 / 1 IVAN JUNIOR NUNES PROFESSOR B V.1 V.23793486 / 1 IVANA BRITO LIMA PROFESSOR B IV.1 IV.2294990 / 51 IVANE DA PENHA JURRI
MATIELO PROFESSOR A V.14 V.15
306165 / 51 IVANI GRONER XAVIER PROFESSOR A V.14 V.152769212 / 1 IVANILDE AMATUZZI PROFESSOR P V.6 V.7536110 / 18 IVANNA SILVA CARNEIRO DA
FROTA PROFESSOR B V.4 V.5
2623480 / 11 IVIA SAMPAIO ZAMBOM PROFESSOR B V.4 V.53186059 / 2 IVO CARLOS DUTRA PROFESSOR B IV.1 IV.23186059 / 1 IVO CARLOS DUTRA PROFESSOR B V.4 V.5577768 / 4 IVONE LINO DE BARROS PROFESSOR B V.1 V.2353970 / 54 IVONE VIEIRA DE SOUZA PROFESSOR P V.5 V.6305380 / 51 IVONETE BARRERE BORTOLINI PROFESSOR A IV.14 IV.153682463 / 2 IZABELA SOLEDADE DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.22561654 / 18 IZABELLA MAGNAGO DE
OLIVEIRA PROFESSOR B V.2 V.3
2619474 / 16 IZAURA DA CONCEICAO MALVERDI BARBOZA
PROFESSOR B V.1 V.2
3023656 / 3 JACI MARQUES DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.4 V.5307868 / 51 JACIANE CANI RIBEIRO PROFESSOR A V.11 V.12306219 / 51 JACIANE DA PENHA
BARCELLOS KUCHENBECKER PROFESSOR A V.13 V.14
599454 / 2 JACKELIANA KAPISCH DE OLIVEIRA
PROFESSOR P V.6 V.7
2608979 / 9 JACKELINE KRAUSE PAGUNG PROFESSOR B V.5 V.63185206 / 1 JACQUELINE MEDEIROS
CAMINOTI PROFESSOR B VI.4 VI.5
557150 / 7 JACY SILVEIRA NUNES PROFESSOR P V.6 V.7469030 / 10 JADER SOSSAI DE LIMA PROFESSOR B V.2 V.33789764 / 1 JADY OGIONI COELHO PROFESSOR B IV.1 IV.2345699 / 51 JAIME DE SOUZA PROFESSOR B V-12 V-133377091 / 6 JAIRO SAMARITANO PROFESSOR B IV.1 IV.23794695 / 1 JAMILA DE SOUZA AUTEIRO PROFESSOR B IV.1 IV.23563812 / 2 JAMILI ROBBIS DAS NEVES PROFESSOR B V.2 V.32877660 / 17 JANAINA BONI PETRI PROFESSOR B V.2 V.3541506 / 13 JANAINA CABRAL AVELAR PROFESSOR P V.4 V.52912066 / 2 JANAINA LAYBER DE SOUZA PROFESSOR B V.2 V.33040763 / 2 JANAINA LUBIANA ALTOE PROFESSOR B V.4 V.5304399 / 51 JANAINA SANT ANNA
FERNANDES PROFESSOR A V.14 V.15
2893398 / 8 JANDER ABRITA DE CARVALHO PROFESSOR B IV.4 IV.52767511 / 5 JANE KATIA PEREIRA DA
CUNHA PROFESSOR B V.5 V.6
387050 / 1 JANE MARIA CONTI PROFESSOR B VI.4 VI.53026736 / 2 JANE MARTA DA SILVA
MODOLO PROFESSOR B V.4 V.5
2487330 / 11 JANE NEVES DA SILVA GOMES PROFESSOR B IV.5 IV.6440910 / 58 JANE POLASTRELI SILVA PROFESSOR P V.6 V.72824400 / 5 JANIELLY DOS ANJOS
OLIVEIRA DORNELAS PROFESSOR B VI.5 VI.6
2769115 / 1 JANILCE TEREZA BINDA FRAGA
PROFESSOR P V.6 V.7
3609170 / 3 JANINE DORNELES FRANCA COMPER
PROFESSOR B V.1 V.2
2475901 / 12 JANISSE SOARES SANTOS PROFESSOR B IV.4 IV.53019993 / 2 JANNY APARECIDA BACHIETE PROFESSOR B VI.3 VI.42610132 / 15 JAQUELINE DIAS DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.53125130 / 7 JAQUELINE FIORENTINI
FERREIRA SPERANDIO PROFESSOR B V.2 V.3
2779102 / 4 JAQUELINE LITTIG CONTAO PROFESSOR P V.4 V.53224929 / 6 JAQUELINE MARCELINO DE
SOUZA PROFESSOR B VI.1 VI.2
2540134 / 11 JAQUELINE OZAIRES DE SOUZA
PROFESSOR P V.4 V.5
305562 / 51 JAQUELINE PAIVA MIRANDA PROFESSOR A V.14 V.152769220 / 1 JAQUELINE RIGO DE BACHER PROFESSOR P V.5 V.6312281 / 51 JAQUELINE ROGERIA LUCAS
BRUM PROFESSOR A V.14 V.15
602775 / 13 JAQUELINE SILVA REGINI PROFESSOR B V.5 V.62836645 / 11 JAQUELINE SILVA RICHARDELI
COUTO PROFESSOR B V.5 V.6
2680165 / 2 JAQUELINI WAIANDT GONORING
PROFESSOR B V.5 V.6
653618 / 7 JAQUELLYNY SOUZA ALMEIDA NASCIMENTO
PROFESSOR P V.4 V.5
2892456 / 11 JAQUES LEMOS AVELAR PROFESSOR B V.1 V.2410760 / 5 JARBAS DE OLIVEIRA MIRANDA PROFESSOR B IV.4 IV.52696894 / 11 JARDE PEREIRA PROFESSOR B V.5 V.63791017 / 1 JARDEL PEDRO DE OLIVEIRA
REZENDE PROFESSOR B IV.1 IV.2
2581949 / 17 JEAN FABIO COSTALONGA PROFESSOR B VI.4 VI.52581949 / 16 JEAN FABIO COSTALONGA PROFESSOR B VI.5 VI.62611325 / 28 JEAN JAVARINI PROFESSOR B V.4 V.5527649 / 25 JEAN SILVA MOREIRA PROFESSOR B VI.4 VI.5453800 / 61 JEANE ALVES SOARES PROFESSOR P V.6 V.7584670 / 9 JEANINE SCHUMACHER PROFESSOR P V.4 V.52889811 / 6 JEANINNA DOS SANTOS
FREITAS PROFESSOR B VI.2 VI.3
595709 / 56 JEANY MARTINELLI PECANHA PROFESSOR B V.5 V.63180085 / 1 JEFFERSON DE CARVALHO
SOUZA PROFESSOR B V.4 V.5
2836661 / 6 JEFFERSON DIORIO DO ROZARIO
PROFESSOR B VII.4 VII.5
2618940 / 21 JEFFERSON FERREIRA ALVARENGA
PROFESSOR B VI.2 VI.3
2945819 / 4 JEFTER CORREA SANTOS PROFESSOR B V.4 V.53453260 / 3 JEIZIBEL ALVES ALVARENGA PROFESSOR B IV.1 IV.2521246 / 8 JERRY JUAN ABAUNZA
SANCHEZ PROFESSOR B IV.5 IV.6
3436713 / 6 JESSE LAURES PROFESSOR B V.1 V.22811677 / 20 JESSICA APARECIDA
TOREZANI PROFESSOR B V.1 V.2
3394093 / 4 JESSICA ENDRINGER DIAS GAVA
PROFESSOR B IV.2 IV.3
2603950 / 8 JESSICA FORTUNATA DO AMARAL
PROFESSOR B V.2 V.3
3790649 / 1 JESSICA MONTEIRO FALQUETTO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3792765 / 1 JESSICA MOREIRA CANDIDO GUERRA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
454919 / 3 JOADIR DE SOUZA VIANA PROFESSOR B V.4 V.53564924 / 2 JOANA PAULA PEREIRA
CORREIA PROFESSOR B VI.2 VI.3
2736977 / 5 JOANASSARA ALVARENGA COSTALONGA
PROFESSOR B V.2 V.3
345675 / 51 JOAO BATISTA PEREIRA ALVES PROFESSOR P VII.10 VII.112707640 / 7 JOAO BOSCO CARVALHO DA
COSTA PROFESSOR B V.2 V.3
516548 / 17 JOAO BOSCO CEBIN PROFESSOR B V.4 V.52450259 / 24 JOAO CARLOS DA CONCEICAO PROFESSOR B V.4 V.52450259 / 22 JOAO CARLOS DA CONCEICAO PROFESSOR B V.5 V.63002675 / 14 JOAO CARLOS DOS SANTOS
PIMENTEL PROFESSOR B V.1 V.2
290807 / 51 JOAO CARLOS DOS SANTOS PROFESSOR B VI.12 VI.13784749 / 4 JOAO CARLOS MOREIRA PROFESSOR B VI.4 VI.53186920 / 1 JOAO FELIPE BRAGATO DE
OLIVEIRA PROFESSOR B IV.3 IV.4
654362 / 1 JOAO FLAVIO MORAES PROFESSOR B V.5 V.63791378 / 1 JOAO GABRIEL DE CONTE
CARVALHO DE ALENCAR PROFESSOR B VI.1 VI.2
2514605 / 19 JOAO LUIZ PAVANI PROFESSOR B VI.4 VI.5519811 / 12 JOAO MANOEL DOS SANTOS PROFESSOR B V.3 V.43182495 / 1 JOAO MARCOS PEREIRA PROFESSOR B VI.4 VI.53188604 / 1 JOAO MARCOS VIDAL LOPES PROFESSOR B V.4 V.53799948 / 1 JOAO PAULO NUNES MILANEZI PROFESSOR B IV.1 IV.2619283 / 3 JOAO RANGEL DA COSTA PROFESSOR B IV.4 IV.52649420 / 4 JOCIARA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR B V.4 V.5495120 / 24 JOCIMAR LIMA DO ROZARIO PROFESSOR B V.4 V.5739719 / 7 JOEL COSTA DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.52468204 / 29 JOEL DA SILVA PROFESSOR B V.3 V.4308575 / 51 JOELMA APARECIDA CORREA
DOS SANTOS PROFESSOR A V.13 V.14
2596008 / 4 JOELMA DE FATIMA DA SILVA GUIMARAES CAPACIA
PROFESSOR B V.2 V.3
295787 / 51 JOELMA SECHIN CIPRIANO SOAVE
PROFESSOR A V.14 V.15
2558734 / 29 JOELSON DOS SANTOS SILVA PROFESSOR B V.1 V.2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
14DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
3441814 / 6 JOGLICIA GONORING RODRIGUES FREIMAN
PROFESSOR B V.1 V.2
3527182 / 2 JONAS JOSE CHEQUETTO PROFESSOR B VI.1 VI.23357112 / 16 JONISARIO LITTIG PROFESSOR B V.1 V.22460890 / 18 JORGE LUIS VERLY BARBOSA PROFESSOR B VII.4 VII.52749238 / 4 JORGE LUIZ RODRIGUES PROFESSOR B V.4 V.52732998 / 13 JORGE SCHNEIDER PROFESSOR B V.1 V.22459647 / 30 JORMI MARIA DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.2641963 / 75 JOSE ACHYLLES KRUGER PROFESSOR B V.6 V.72713543 / 26 JOSE ADELSON DA CRUZ
SOUSA PROFESSOR B VI.3 VI.4
499447 / 63 JOSE AILTO VARGAS DA ROSA PROFESSOR B VI.6 VI.7487366 / 7 JOSE ALUIZIO BRUNELLI PROFESSOR B V.5 V.6462862 / 14 JOSE APARECIDO DA SILVA
FERNANDES PROFESSOR B VI.5 VI.6
553960 / 12 JOSE CARLOS CAMPINHO PROFESSOR B V.5 V.6350221 / 51 JOSE CARLOS DA COSTA
MOURA PROFESSOR B V.10 V.11
2714752 / 16 JOSE CHRISTOVAM DE MENDONCA FILHO
PROFESSOR B V.5 V.6
2668157 / 15 JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS PEREIRA
PROFESSOR P V.4 V.5
506087 / 16 JOSE MARCINIO HUPP PROFESSOR B V.5 V.62604655 / 26 JOSE MARCOS DE SOUZA
SILVA PROFESSOR B V.1 V.2
296603 / 51 JOSE MARIA SOARES DE CAMPOS
PROFESSOR A IV.13 IV.14
285307 / 51 JOSE MARIO ALVES DE LIMA PROFESSOR B V-11 V-12345559 / 51 JOSE ORLI PAGIO PROFESSOR A V-12 V-133234037 / 8 JOSE OROZIMBO MESQUITA PROFESSOR B V.2 V.3646298 / 66 JOSE PAULO DE ANDRADE
GOMES LOPES PROFESSOR B V.6 V.7
2948818 / 7 JOSE REINALDO MAZIOLI PROFESSOR B V.4 V.5631337 / 4 JOSE REINALDO POLESE PROFESSOR B V.2 V.33181910 / 1 JOSE RENATO CALVI LIMA PROFESSOR B V.4 V.52598884 / 8 JOSE RENATO PAVEIS COELHO PROFESSOR B VI.5 VI.6286336 / 52 JOSE RICARDO PEREIRA DA
COSTA PROFESSOR B V.14 V.15
326231 / 2 JOSEANE ZACCHE AVELLAR PROFESSOR P VI.6 VI.72929180 / 5 JOSELAINE DA
RESSURREICAO PERIM PROFESSOR B V.3 V.4
296251 / 51 JOSETE SILVA HENRIQUE BATISTA
PROFESSOR A V.14 V.15
302100 / 52 JOSIANE ALVES DE AMORIM MOZINE
PROFESSOR P V.6 V.7
302100 / 51 JOSIANE ALVES DE AMORIM MOZINE
PROFESSOR A V.14 V.15
2502631 / 5 JOSIANE BALDO PROFESSOR B VI.5 VI.6642876 / 1 JOSIANE MONTEIRO FLEGLER PROFESSOR B V.5 V.6450446 / 14 JOSILENE ERLACHER
WERNECK MACHADO PROFESSOR B VI.5 VI.6
2483807 / 16 JOSILENE LOPES TEIXEIRA PROFESSOR B IV.5 IV.6495193 / 5 JOSIMAR SILVA FANTECELLE PROFESSOR P V.4 V.53559670 / 2 JOSIMARA BARCELOS
VENANCIO PROFESSOR B VII.2 VII.3
562765 / 11 JOSINEI BOROTO BELTRAME PROFESSOR B V.5 V.62481650 / 30 JOSINETE DO NASCIMENTO
HELMER GOBBI PROFESSOR B V.1 V.2
3029069 / 3 JOSIRENE PAIVA FERREIRA PROFESSOR B V.4 V.52685388 / 10 JOSIVANY VALERIO DE
FREITAS COSTA PROFESSOR B VII.2 VII.3
470871 / 28 JOSMIRO ALVES DE SOUZA SOBRINHO
PROFESSOR B V.1 V.2
2422620 / 40 JOSUE LIMA SCHEIDEGGER PROFESSOR B V.1 V.22975858 / 8 JOYCE CAROLINI RIBEIRO DA
COSTA PROFESSOR B V.4 V.5
3294420 / 5 JOYCE GALON DA SILVA MORONARI
PROFESSOR B V.2 V.3
3223361 / 3 JOYCE MATOS DE AQUINO PROFESSOR B V.1 V.22594676 / 11 JOYCE PIUMBINI ALVES
AGUIAR PROFESSOR B VI.5 VI.6
383834 / 52 JOYZIMARA MORENO DE SOUZA MASTELLA
PROFESSOR P V.5 V.6
306244 / 51 JUCELIA LUIZA RIZZI PROFESSOR A V-12 V-132453401 / 21 JUCELIO AGUIAR DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.62651394 / 6 JUCIANE SOUZA CRUZ PROFESSOR B V.4 V.52603896 / 6 JUCILENE LIMA SILVA CESAR PROFESSOR B V.2 V.32554755 / 10 JUCILENI TONINI PROFESSOR P V.6 V.7313613 / 51 JUCIMEIRE SCARDINI
MARINHO DA SILVA PROFESSOR A V.14 V.15
3190390 / 1 JULIA CARLA LUXINGES PROFESSOR P IV.4 IV.52953129 / 3 JULIA LELES NEITZEL SCHULTZ PROFESSOR B V.4 V.53631346 / 1 JULIA MARIA ALVES DE
AQUINO PROFESSOR B IV.2 IV.3
2554992 / 3 JULIA RAQUEL PETERLE MONTEIRO DE BARROS
PROFESSOR B VI.5 VI.6
2439255 / 18 JULIANA ALVES NETO BARROSO
PROFESSOR B V.4 V.5
2642905 / 6 JULIANA CORREA TAQUES ROCHA
PROFESSOR B V.5 V.6
2646463 / 10 JULIANA DE SOUZA COSTA PROFESSOR B V.6 V.7652237 / 4 JULIANA FARDIN DE MIRANDA
DOS SANTOS PROFESSOR B V.2 V.3
3221997 / 2 JULIANA LOUZADA ARAUJO DALVI
PROFESSOR B V.2 V.3
3568300 / 2 JULIANA SOBREIRA DE SOUZA PROFESSOR B VII.2 VII.33330508 / 3 JULIANA TEIXEIRA DA SILVA PROFESSOR B V.2 V.32988429 / 1 JULIANA TEIXEIRA DE ARAUJO
SOUZA PROFESSOR B V.3 V.4
2592185 / 21 JULIANA TESSAROLO DE ALMEIDA
PROFESSOR B V.2 V.3
2642620 / 18 JULIANA VESCOVI MENEGATTI DE SA
PROFESSOR B V.2 V.3
2950898 / 4 JULIANO TRAVESANI PROFESSOR B V.1 V.2688773 / 11 JULICEIA CORRENTE
SALGADO GOMES PROFESSOR B V.4 V.5
3791475 / 1 JULIELY VEIGA GOMES TATAGIBA
PROFESSOR B VI.1 VI.2
638599 / 5 JULIO CESAR CAMPOS PROFESSOR B V.5 V.62776731 / 11 JULIO CESAR DE SOUZA PROFESSOR B V.5 V.62644240 / 5 JULIO CESAR QUEIROZ
POMPERMAYER PROFESSOR B V.2 V.3
632603 / 2 JULIO CESAR SOUZA ALMEIDA PROFESSOR B VI.5 VI.6632603 / 5 JULIO CESAR SOUZA ALMEIDA PROFESSOR B VI.1 VI.22750716 / 5 JULYEVERSON DA SILVA
LUCINDO PROFESSOR B V.2 V.3
3236129 / 5 JUNIANO VERGNA VIEIRA PROFESSOR B VI.2 VI.3295179 / 59 JURANDIR DOMICIANO PROFESSOR B V.4 V.5295179 / 51 JURANDIR DOMICIANO PROFESSOR A V-15 V-16649949 / 1 JURANDYR GONCALVES
LOUREIRO PROFESSOR B V.4 V.5
2513838 / 11 JUSCELIA SOUZA LIRA ROCHA PROFESSOR B V.4 V.52811243 / 1 JUSSARA ALVES FERREIRA PROFESSOR P V.5 V.6590578 / 9 JUSSARA ZANOTE SAGRILLO PROFESSOR B V.4 V.52643952 / 23 KAIO JULIANO HOLTZ DOS
SANTOS PROFESSOR B V.4 V.5
3791050 / 1 KAMILA BICALHO FRAGA PROFESSOR B IV.1 IV.22987180 / 1 KAMILA BRUMATTI BERGAMINI PROFESSOR B VI.5 VI.62630702 / 15 KAMILLA VEIGA VITORIO DO
NASCIMENTO PROFESSOR B V.2 V.3
3509508 / 1 KAMYLA NUNES DE DEUS OLIVEIRA
PROFESSOR B VI.2 VI.3
344142 / 2 KAREN CRISTINA ZUCHI CALIARI
PROFESSOR P V.6 V.7
3327060 / 5 KARIELY LOPES GOMES DE BRITO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3750272 / 2 KARINA PEREIRA DETOGNE PROFESSOR B VI.1 VI.23515567 / 2 KARINA RODRIGUES SILVA PROFESSOR B V.1 V.23335992 / 2 KARINA ROMANHA AIGNER
BONA PROFESSOR B V.1 V.2
2530805 / 23 KARINA SAVAZINI FRIGINI PROFESSOR B V.2 V.3570725 / 15 KARINE FALQUETO BOZZETTI PROFESSOR B V.4 V.5584980 / 10 KARINNA MARIA DIAS PAGUNG PROFESSOR P V.4 V.52863774 / 4 KARLA GIAVARINI GNOCCHI PROFESSOR B VI.5 VI.62646056 / 3 KARLA PASTE PROFESSOR B V.2 V.3560367 / 2 KARLA PISSINATE PROFESSOR P V.6 V.73157288 / 1 KARLA REBELO GABRIEL
MAGNAGO PROFESSOR B V.4 V.5
2867419 / 15 KARYNA THOMAZ MIELKE PROFESSOR B V.2 V.32910179 / 7 KASSIA ZANOTTI FERREIRA
ZANDOMENICO PROFESSOR B V.1 V.2
255534 / 54 KATIA CILENE VELOSO PROFESSOR B V.6 V.7313169 / 51 KATIA CRISTINA TONGO
AMORIM PROFESSOR A V.14 V.15
280334 / 51 KATIA FEIJO DA SILVA PROFESSOR P VI.6 VI.7644800 / 5 KATIA LIBARDI THOMES PROFESSOR B V.5 V.6312104 / 51 KATIA MARIA DE BRITO
RIBEIRO LEMOS PROFESSOR A V.14 V.15
2590603 / 22 KATIA SENRA VALDIERO ALTOE PROFESSOR B V.5 V.63030709 / 3 KATIA SIRLENE CAMPI KNUPP PROFESSOR B V.1 V.2499745 / 56 KATIA WIETCHESKY PROFESSOR P V.6 V.7444392 / 6 KEILA CUZZUOL PIMENTEL
PIOL PROFESSOR P V.4 V.5
3512657 / 2 KEILA MARA SCHNEIDER PROFESSOR B IV.1 IV.23469883 / 7 KEILA NASCIMENTO DE
ALMEIDA PERONI PROFESSOR B V.1 V.2
3514684 / 2 KEITIANE PEREIRA WILL KLOSS
PROFESSOR B V.1 V.2
2674203 / 15 KEITY FACCIN PROFESSOR B V.2 V.3619350 / 62 KELEN REGINA DA COSTA
SILVA PROFESSOR B V.5 V.6
2649268 / 17 KELLEN CHRISTIAN CHAGAS FERNANDES
PROFESSOR B V.3 V.4
2448769 / 20 KELLY ARAUJO FERREIRA KRAUZER
PROFESSOR B VI.4 VI.5
3334651 / 3 KELLY CRISTINA PAES PROFESSOR B V.1 V.23792722 / 1 KELLY GRACE RIZZI SIQUEIRA PROFESSOR B IV.1 IV.2642918 / 20 KELY CRISTINA ESTEVES
MONTEIRO PROFESSOR B V.4 V.5
2648903 / 10 KELY VINHATI MANTEGAZINI PROFESSOR B V.4 V.52725940 / 7 KENIA FIORIO PIZETTA PROFESSOR B VI.1 VI.22725940 / 6 KENIA FIORIO PIZETTA PROFESSOR B VI.5 VI.62651807 / 21 KENIA MARLUCE TESSAROLO PROFESSOR B V.2 V.32875691 / 12 KENNERLY ATAIDE SOARES PROFESSOR B IV.1 IV.2562080 / 10 KENYA MAQUARTE GUMES
BREGENSK PROFESSOR P VI.4 VI.5
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
15DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
3566773 / 2 KESIA KARLA PAIVA SILVA FAIAN
PROFESSOR B V.2 V.3
2780372 / 12 KEYLA MONTOVANELLI CAZOTTI
PROFESSOR B V.4 V.5
2920131 / 2 KEYNNY LINA DALA BERNARDINA DE PAULA
PROFESSOR B VI.1 VI.2
2588943 / 20 KISELA CARDOSO DE CASTRO DA SILVA
PROFESSOR B V.3 V.4
2588943 / 19 KISELA CARDOSO DE CASTRO DA SILVA
PROFESSOR B V.4 V.5
2992299 / 5 KISLAINE CAMILLATO CAVALIERI CRISPIM
PROFESSOR B V.2 V.3
2440504 / 25 KLEBER LUIZ VOLPONI PROFESSOR B V.5 V.62873656 / 5 KLEBER SILVEIRA DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.52451034 / 24 KLECIA RIZZOLI ROSSONI DOS
SANTOS PROFESSOR B V.5 V.6
2451034 / 25 KLECIA RIZZOLI ROSSONI DOS SANTOS
PROFESSOR B V.2 V.3
570051 / 2 KLEISY ANNE PASSOS LEHRBACK LIRIO
PROFESSOR B V.6 V.7
3194752 / 1 KRISYANE FERREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR P V.4 V.5
3267237 / 14 KRYSTIAN RIBEIRO CORREIA PROFESSOR B IV.1 IV.23270238 / 5 LAENIO RATZKE PROFESSOR B V.2 V.3438847 / 61 LAILA DOS SANTOS BORGES PROFESSOR P V.6 V.73001253 / 8 LAILDO ALVES MOREIRA PROFESSOR B V.2 V.33545180 / 1 LAIS CAZAROTO SIQUARA
LANTIMAN PROFESSOR B V.2 V.3
3209253 / 4 LAIZE ALVES RODRIGUES PROFESSOR B VI.1 VI.22867443 / 13 LARA REGINA CASSANI
LACERDA PROFESSOR B V.1 V.2
2549093 / 18 LARISSA BERGER SERRA STIEG
PROFESSOR B V.4 V.5
2874130 / 15 LARISSA ERLER ORNELES PROFESSOR B IV.1 IV.22679701 / 7 LARISSA MARTINELLI DE
MATOS RACANELLI PROFESSOR B V.2 V.3
3245047 / 2 LARISSA POTRATZ HARTWIG OTT
PROFESSOR B IV.2 IV.3
649391 / 3 LARISSA RAIZER BORGES BOURGUIGNON
PROFESSOR B IV.5 IV.6
2667479 / 5 LARISSA TOREZANI DE SOUZA BROETTO
PROFESSOR B V.1 V.2
3791998 / 1 LARISSA VITORINO DE OLIVEIRA E LIMA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
554951 / 9 LAUDICEIA GALDINO DA SILVA PROFESSOR P V.4 V.53515028 / 1 LAUDINERI DE FATIMA SALVE PROFESSOR B V.2 V.3539380 / 7 LAURA DE OLIVEIRA MARVILLA PROFESSOR B V.4 V.5287870 / 51 LAURO ANTONIO BONELA PROFESSOR B V.11 V.122653273 / 18 LAYLLA CORREA TEIXEIRA
VERVLOET PROFESSOR B V.5 V.6
3511723 / 3 LAYS DE OLIVEIRA JOEL LOPES
PROFESSOR B VI.1 VI.2
3633934 / 1 LAYZ RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA
PROFESSOR B VII.2 VII.3
2781620 / 19 LEANDERSON BARBOZA DO CARMO
PROFESSOR B V.1 V.2
309993 / 52 LECIONE MARIA DE FREITAS BARBOZA
PROFESSOR P V.8 V.9
484250 / 8 LEIDA RAASCH PROFESSOR P V.4 V.53698254 / 3 LEIDIANI ARPINI MAZOCO PROFESSOR B IV.1 IV.23028461 / 6 LEIDISON MANGIFESTE
MOURA PROFESSOR B V.2 V.3
2953234 / 8 LEILA ORNELA DE SOUZA BARREIRO
PROFESSOR B IV.2 IV.3
299410 / 51 LEILA SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA
PROFESSOR A V.14 V.15
2872170 / 19 LEILANY SANTOS MOREIRA PROFESSOR B IV.4 IV.52765098 / 6 LENIRA BARBOSA
ZANDOMENICO PROFESSOR P V.3 V.4
3682439 / 2 LENISE JULIA FASSINI DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.2639622 / 1 LENITA SANTANA MULLER PROFESSOR P V.4 V.52880997 / 13 LEO SILVA DOS SANTOS PROFESSOR B V.2 V.33800180 / 1 LEON ALVES DE FREITAS PROFESSOR B IV.1 IV.22716313 / 2 LEONARDO CRUZ DE
ANDRADE PROFESSOR B V.3 V.4
3650723 / 3 LEONARDO DE JESUS BRITO PROFESSOR B IV.1 IV.22657295 / 4 LEONARDO ESPOSTI DE
OLIVEIRA PROFESSOR B V.5 V.6
3365557 / 14 LEONARDO MARTINS PROFESSOR B V.1 V.2409630 / 18 LEONARDO PEREIRA
MONTEIRO PROFESSOR B VI.5 VI.6
2951487 / 7 LEONARDO PIMENTEL DE ANDRADE
PROFESSOR B VI.4 VI.5
2595001 / 26 LEONARDO SCARLOT AVANCINI DO NASCIMENTO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2444658 / 35 LEONICA MIRANDA MORI REIS PROFESSOR B V.2 V.33182150 / 1 LEOVEGILDO IZIDORO
PEREIRA NETO PROFESSOR B V.4 V.5
640650 / 66 LETICIA APARECIDA BARCELLOS ANTUNES
PROFESSOR B V.6 V.7
2846748 / 10 LETICIA BEATRIZ MONTERO LOPEZ
PROFESSOR B V.4 V.5
2652951 / 13 LETICIA ROSA DE SOUZA PROFESSOR B V.5 V.6
3790495 / 1 LEZIA CRISTINA DIAS DOS SANTOS
PROFESSOR B V.1 V.2
2709554 / 3 LIANA MELLO FRANCO DOS SANTOS
PROFESSOR P V.6 V.7
282021 / 52 LIANE MARIA BRAVIM CATELAN PROFESSOR B V.9 V.102561468 / 23 LIDIA PEREIRA MONTEIRO PROFESSOR B V.2 V.33007278 / 2 LIDIANA ESPINDULA LEPAUS PROFESSOR B V.2 V.33038424 / 9 LIDIANE ANDREATI PROFESSOR B V.2 V.32562294 / 20 LIDIANE DE SOUZA LINO PROFESSOR B V.4 V.52987376 / 1 LIDIANE DOS SANTOS
SCARABELLI RIBEIRO PROFESSOR B V.5 V.6
311185 / 51 LIGIA HELENA MOREIRA DE FREITAS
PROFESSOR A V.14 V.15
3265153 / 4 LILIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR B V.2 V.32609517 / 17 LILIA LOPES DOS SANTOS PROFESSOR B V.4 V.53799700 / 1 LILIAN BERLINI PROFESSOR B VII.1 VII.2295052 / 6 LILIAN CORREA DA ROCHA
RANGEL PROFESSOR P V.6 V.7
2428121 / 16 LILIAN LOPES SEPULCHRO TELPIS
PROFESSOR B V.5 V.6
634442 / 29 LILIAN SANTANA ROCHA VALORY
PROFESSOR B V.4 V.5
301714 / 51 LILIANA BERNARDO DE OLIVEIRA ONOFRE
PROFESSOR A V.9 V.10
2615258 / 11 LILIANA CELCA ROSA ASTORI ZANUNCIO
PROFESSOR B V.5 V.6
2639793 / 17 LILIANE PASTORE MENDONCA RODRIGUES
PROFESSOR B V.2 V.3
2776928 / 8 LILIANE TESCH PROFESSOR B V.2 V.32422670 / 19 LINDERCLEI TEIXEIRA DA
SILVA PROFESSOR B V.4 V.5
2723077 / 9 LINDOMAR DOS REIS SHIMODA PROFESSOR B V.2 V.32585707 / 8 LINDONO JANN PROFESSOR B V.5 V.62558416 / 15 LIONERIA DA PENHA PAULO
LOMBARDI PROFESSOR B V.4 V.5
2934566 / 3 LISANGELA BONELA DOS SANTOS
PROFESSOR B IV.2 IV.3
3101878 / 14 LIVIA COSTA DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.23791220 / 1 LIZANDRA MACEDO MOTTA DE
PAULA PROFESSOR B IV.1 IV.2
304211 / 51 LOIZA RONCETTI PIMENTA THOMAZ
PROFESSOR A V.14 V.15
3137775 / 10 LORAN BULLERJHANN MARASSATTI
PROFESSOR B V.1 V.2
3160483 / 10 LORENA MARTINS COELHO FERREIRA
PROFESSOR B V.1 V.2
3802167 / 1 LORENA SANTANA GONCALVES
PROFESSOR B VI.1 VI.2
2808030 / 16 LORENA SCHEIDEGGER D ALMEIDA OLIVEIRA
PROFESSOR B V.2 V.3
436759 / 7 LORENA ZANOTELLI GROBERIO MOULIM DE MORAES
PROFESSOR P V.6 V.7
2999218 / 12 LOUISY GOBBI FIRMINO PROFESSOR B V.1 V.22776715 / 11 LOURIENE SILVA OLIVEIRA PROFESSOR B V.1 V.23427544 / 6 LUANA MARIA AMORIM DE
MELO PROFESSOR B IV.1 IV.2
590761 / 8 LUANA RIVA SABAINI FERRARI PROFESSOR B V.2 V.33265005 / 7 LUANA SANTOS FERREIRA PROFESSOR B IV.1 IV.22640562 / 11 LUANA SANTOS LEMOS PROFESSOR B VI.2 VI.33158373 / 2 LUANDA MORAES PIMENTEL
NICCHIO PROFESSOR B VI.1 VI.2
3158373 / 1 LUANDA MORAES PIMENTEL NICCHIO
PROFESSOR B VI.4 VI.5
3646289 / 3 LUANNA PRANDO CILER PROFESSOR B IV.1 IV.23044203 / 4 LUCAS ANTONIO XAVIER PROFESSOR B IV.4 IV.53551792 / 1 LUCAS DA SILVA MACHADO PROFESSOR B V.2 V.3493500 / 17 LUCELENE RODRIGUES DE
OLIVEIRA ALVES PROFESSOR P V.3 V.4
300047 / 51 LUCENI ALVES ALTOE PROFESSOR A V.14 V.15204988 / 62 LUCIA APARECIDA ALEGRE
GOMES PROFESSOR P V.6 V.7
292749 / 52 LUCIA HELENA GARCIA SILVA SOBREIRA
PROFESSOR B V.5 V.6
258778 / 53 LUCIA MARIA PIROVANI CASTRO
PROFESSOR P V.6 V.7
654143 / 6 LUCIANA AFONSO ZUQUI PROFESSOR B V.4 V.5654143 / 4 LUCIANA AFONSO ZUQUI PROFESSOR B V.5 V.6488292 / 56 LUCIANA BAHIENSE FIOROTTI PROFESSOR B VI.6 VI.72609266 / 13 LUCIANA BARBOSA DOS
SANTOS PROFESSOR B V.5 V.6
307583 / 52 LUCIANA CASAGRANDE ARAGAO
PROFESSOR P V.6 V.7
307583 / 51 LUCIANA CASAGRANDE ARAGAO
PROFESSOR A V.6 V.7
305355 / 52 LUCIANA CORREA VALANI PROFESSOR P V.6 V.7621990 / 8 LUCIANA DA SILVA BARBOSA PROFESSOR B V.4 V.5303413 / 51 LUCIANA DOS SANTOS DA
CONCEICAO PROFESSOR A V.14 V.15
2598035 / 16 LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES
PROFESSOR B V.1 V.2
2611171 / 7 LUCIANA GABRIEL PROFESSOR B V.4 V.5593658 / 56 LUCIANA LIMA PERES PROFESSOR P V.5 V.6
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
16DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
311537 / 51 LUCIANA MARIA CASER ROCHA
PROFESSOR A V.14 V.15
2617102 / 15 LUCIANA MARQUESINI MONGIM
PROFESSOR B VI.4 VI.5
3028658 / 2 LUCIANA MEIRELLES LEICK PROFESSOR B V.4 V.52552949 / 5 LUCIANA PECANHA LOPES PROFESSOR P V.4 V.5463659 / 5 LUCIANA PEREIRA RANGEL
FAVALESSA PROFESSOR P V.4 V.5
3076946 / 1 LUCIANA RODRIGUES VITORINO SALES
PROFESSOR B IV.4 IV.5
2667010 / 4 LUCIANA SALOTO SOARES PROFESSOR B V.4 V.5602866 / 4 LUCIANAMAR ZANONI PROFESSOR B V.4 V.5305616 / 51 LUCIANE BECCALLI
MENEGHEL PROFESSOR A V.14 V.15
2552035 / 6 LUCIANE DA SILVA LIMA VIEIRA PROFESSOR B VI.3 VI.4253446 / 52 LUCIANE RODRIGUES
CAMPOS CRUZ PROFESSOR P V.6 V.7
536493 / 11 LUCIANO BATISTA MUNIZ PROFESSOR B V.2 V.3447642 / 16 LUCIANO CUNHA CABRAL PROFESSOR B V.2 V.33344614 / 3 LUCIANO FLANIER RABELO PROFESSOR B V.2 V.33445399 / 3 LUCIANO JOSE DE MELLO PROFESSOR B V.2 V.32997037 / 14 LUCIANO MARIANO DA SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.22462583 / 35 LUCIANO OLIVEIRA PROFESSOR B V.2 V.3479539 / 19 LUCIANO RODRIGUES DOS
SANTOS PROFESSOR P V.6 V.7
647394 / 2 LUCIANY GOMES CAVALCANTI PRATTI
PROFESSOR B IV.5 IV.6
419646 / 29 LUCIENE DA CUNHA SILVESTRE
PROFESSOR B V.4 V.5
3133338 / 3 LUCIENE DELLAQUA BERGAMIN
PROFESSOR B V.2 V.3
528083 / 13 LUCIENE FLORIANO GRACA PROFESSOR P V.6 V.7593294 / 3 LUCIENE PERINI PROFESSOR B VI.5 VI.6304041 / 51 LUCIENE SAIBEL PROFESSOR A V.15 V.16464032 / 10 LUCIENE TIMM PAGANOTO PROFESSOR B V.2 V.32991837 / 1 LUCILA CONTRERAS NERIS
NOVOA PROFESSOR B V.4 V.5
628200 / 3 LUCILA MARA WETLER HEMERLY
PROFESSOR P V.6 V.7
311033 / 51 LUCILDE DE SOUZA MALTA PROFESSOR A IV.13 IV.142425106 / 10 LUCILEIA GILLES PROFESSOR B VI.5 VI.6515787 / 8 LUCILLO DE SOUZA JUNIOR PROFESSOR B IV.2 IV.3421148 / 9 LUCIMAR DA SILVA VIEIRA PROFESSOR P V.6 V.7457428 / 56 LUCIMAR NUNES SILVA PROFESSOR P V.5 V.6295271 / 51 LUCIMAR RAMALHO BOLONHA PROFESSOR A V.14 V.15295271 / 58 LUCIMAR RAMALHO BOLONHA PROFESSOR B V.6 V.7323539 / 51 LUCIMAR RIBEIRO DOS
SANTOS SIQUEIRA PROFESSOR A V.12 V.13
299392 / 51 LUCIMAR SILVA GREGIO PROFESSOR A V.13 V.143170101 / 2 LUCIMERY RIBEIRO PIM PROFESSOR B IV.4 IV.5403160 / 17 LUCINEI BORGO PROFESSOR P V.6 V.72512440 / 30 LUCINEIA ABREU DE ANDRADE PROFESSOR P V.6 V.7495892 / 11 LUCINEIA ALMEIDA DA SILVA PROFESSOR P V.4 V.5495569 / 9 LUCINEIA BRAUN KEPP PROFESSOR B V.5 V.6559869 / 5 LUCINEIA SANT ANA PROFESSOR B V.6 V.7365856 / 51 LUCINEIDE GOMES MACEDO PROFESSOR P VI.9 VI.10303929 / 51 LUCINEIDE OLIVEIRA AMARAL
LIMA PROFESSOR A V.14 V.15
644459 / 8 LUCINES MERELES CERRI PROFESSOR B V.5 V.63793753 / 1 LUDIELLY DELUNARDO
LECCHI PROFESSOR B IV.1 IV.2
2461846 / 14 LUDMILA BRAGA SOARES PROFESSOR B V.2 V.32959917 / 4 LUDMILA COVRE DA COSTA PROFESSOR B VI.5 VI.63572080 / 5 LUDMILA GRECHI FIM PROFESSOR B VI.1 VI.23029107 / 2 LUDMILA SILVA LEITE PROFESSOR B V.4 V.5298867 / 51 LUDMILLA SIMMONNI
MASSUCATTI SOUZA OLIVEIRA PROFESSOR A V.13 V.14
2504391 / 5 LUIS ANTONIO DE MATTOS SILVA
PROFESSOR B VI.4 VI.5
3066223 / 6 LUIS EDUARDO FORMENTINI PROFESSOR B VI.1 VI.23792757 / 1 LUIS HENRIQUE GONCALVES
VARGAS PROFESSOR B VI.1 VI.2
3309037 / 3 LUIS JULIAN LOYOLA QUINTANA
PROFESSOR B V.1 V.2
3309037 / 2 LUIS JULIAN LOYOLA QUINTANA
PROFESSOR B VI.2 VI.3
3406849 / 2 LUIZ ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
PROFESSOR B V.1 V.2
2928264 / 4 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PROFESSOR B V.5 V.63167844 / 3 LUIZ EDUARDO PAVAN PROFESSOR B V.1 V.22719452 / 5 LUIZ EDUARDO PONTES DA
SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.6
2719452 / 6 LUIZ EDUARDO PONTES DA SILVA
PROFESSOR B VI.3 VI.4
3791572 / 1 LUIZ GUSTAVO POTKUL DE OLIVEIRA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3180859 / 1 LUIZ HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES
PROFESSOR B V.4 V.5
518508 / 74 LUIZ HUMBERTO DE ARAUJO RODRIGUES
PROFESSOR B V.6 V.7
518508 / 16 LUIZ HUMBERTO DE ARAUJO RODRIGUES
PROFESSOR B V.2 V.3
2555506 / 17 LUIZ PHELIPE AUSTIN DE MAGALHAES
PROFESSOR B V.5 V.6
3126030 / 8 LUIZA BREMENKAMP HERZOG PROFESSOR B V.2 V.33791688 / 1 LUIZA LUCIA MENDES DA
COSTA MACHADO PROFESSOR B V.1 V.2
3230236 / 6 LUIZA SANTOS ALVES PROFESSOR B VI.1 VI.2301829 / 51 LUIZMAR JOSE GRASSE PROFESSOR A V.14 V.15781621 / 4 LURDEMAR NUNES LORIATO PROFESSOR P V.6 V.7306529 / 51 LUSSANDRA CAVALIERI
PINHEIRO PROFESSOR A V.14 V.15
2441977 / 23 LUSSANDRA MARQUEZ MENEGHEL
PROFESSOR B V.5 V.6
3570290 / 2 LUSVANI NASCIMENTO BELMOND
PROFESSOR B IV.2 IV.3
3792587 / 1 LUYENE MARTINS RODRIGUES PROFESSOR B IV.1 IV.22685507 / 9 LUZANI MARIM BARRERE PROFESSOR B V.5 V.62685507 / 10 LUZANI MARIM BARRERE PROFESSOR B V.1 V.2300527 / 51 LUZIA HELENA DOS SANTOS PROFESSOR A V.13 V.14310235 / 51 LUZIA PINHEIRO DE SOUZA
GONCALVES PROFESSOR A V.12 V.13
2423928 / 14 LUZIANE CECCON CAPRIOLI PROFESSOR B V.4 V.5551640 / 7 LUZIMAR DIAS MACHADO PROFESSOR P V.6 V.7524466 / 11 LUZINEIA SANT ANNA LOVATI PROFESSOR B V.5 V.62655276 / 16 LUZINETE ALVES DELAMELINA
COZER PROFESSOR B V.4 V.5
2655276 / 18 LUZINETE ALVES DELAMELINA COZER
PROFESSOR B V.3 V.4
308113 / 51 LUZINETE DONATO DE ALMEIDA
PROFESSOR A V.14 V.15
637480 / 59 LUZINETE PRATTI MATIUZZI CASOTTO
PROFESSOR P V.6 V.7
407140 / 2 LUZINETI MARQUEZ COAN PROFESSOR P V.3 V.43681475 / 3 LYVIA ALOQUIO PROFESSOR B VI.1 VI.23297942 / 3 LYVIA BRAHIM VALIS MATOS
UCELLI PROFESSOR B V.1 V.2
3693392 / 6 MACELY SCHUNCH PEREIRA PROFESSOR B V.1 V.2383494 / 58 MAGALE AIGNER SILVA PROFESSOR P V.6 V.72810417 / 1 MAGDA ANGELINA FREITAS PROFESSOR P V.6 V.7387426 / 6 MAGDA LUIZA BERTOLINI
TOTOLA PROFESSOR P VI.3 VI.4
2605104 / 6 MAGDA VIEIRA DE FARIA AZEVEDO
PROFESSOR P V.6 V.7
602696 / 16 MAGNO ANTONIO CARDOZO CAIADO
PROFESSOR B V.4 V.5
609903 / 71 MAGNO DO NASCIMENTO CARVALHO
PROFESSOR B V.6 V.7
2675811 / 9 MAGNO PINHEIRO HELMER PROFESSOR B V.1 V.22731517 / 17 MAICKEL RIBEIRO SARMENTO PROFESSOR B V.4 V.52751933 / 14 MAICON CODESSO DIAS PROFESSOR B V.4 V.53569020 / 6 MAIK CESAR HELL PROFESSOR B V.1 V.22703076 / 15 MAIKON BARBOSA DE ARAUJO PROFESSOR B V.1 V.23072762 / 3 MAKERLEY LUDGERO GOMES PROFESSOR B V.2 V.33563464 / 2 MALCON COLODETI CESCON PROFESSOR B V.2 V.3305860 / 51 MALVINA ALVES PINTO PROFESSOR A V.13 V.143565190 / 2 MANOEL QUEIROZ JUNIOR PROFESSOR B V.2 V.3559754 / 24 MANUELA RITA CANICALI PROFESSOR P V.4 V.53792404 / 1 MANUELA ROCHA DE BRITO
QUEIROZ PROFESSOR B VII.1 VII.2
2743000 / 4 MARA HOMBRE MULINARI PROFESSOR B VI.3 VI.43514943 / 3 MARA LUCIA HOLDEFER PROFESSOR B V.2 V.33523942 / 6 MARCEL MERLO MENDES PROFESSOR B IV.1 IV.23790045 / 1 MARCELA ALTOE NICOLI PROFESSOR B V.1 V.22828936 / 16 MARCELA ANDRADE MARTINS
LOURES PROFESSOR B VI.1 VI.2
2828936 / 13 MARCELA ANDRADE MARTINS LOURES
PROFESSOR B VI.5 VI.6
2612585 / 11 MARCELA CAVATI LODI ANGELI PROFESSOR B V.5 V.63733874 / 2 MARCELA CONCEICAO DA
CRUZ PROFESSOR B IV.1 IV.2
538740 / 14 MARCELA FARDIN ANDRADE PROFESSOR B V.5 V.62518791 / 12 MARCELA GERLIN VANELI
PANETO PROFESSOR B V.5 V.6
2656639 / 6 MARCELA MURICI REDIVO PROFESSOR B V.5 V.62591154 / 10 MARCELA RUBIA GAVA PROFESSOR B V.4 V.52591154 / 11 MARCELA RUBIA GAVA PROFESSOR B V.2 V.33153584 / 2 MARCELA TOZANI COELHO PROFESSOR P V.4 V.52770334 / 1 MARCELE DARE ZAMPIROLLI PROFESSOR P V.6 V.72682079 / 13 MARCELHA BARCELLOS
MENDONCA ABREU PROFESSOR B V.1 V.2
607797 / 39 MARCELI GONCALVES PIRES PROFESSOR B V.2 V.3547545 / 6 MARCELLA SIMONETTI
PASOLINI PROFESSOR P VI.4 VI.5
462369 / 12 MARCELO AMARAL VIEIRA PROFESSOR B IV.2 IV.3464275 / 62 MARCELO ANTONIO NEVES PROFESSOR P V.6 V.72615100 / 15 MARCELO DO NASCIMENTO PROFESSOR B V.4 V.52615100 / 13 MARCELO DO NASCIMENTO PROFESSOR B V.5 V.6554495 / 7 MARCELO LEFFLER PROFESSOR B V.5 V.62987554 / 5 MARCELO LEMA DEL RIO
MARTINS PROFESSOR B VI.2 VI.3
2987554 / 1 MARCELO LEMA DEL RIO MARTINS
PROFESSOR B VI.4 VI.5
2530830 / 34 MARCELO LIRIO DA SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.2637546 / 5 MARCELO PEREIRA ANTUNES PROFESSOR B V.5 V.62679850 / 7 MARCELO RIBETT PROFESSOR B V.4 V.52483475 / 10 MARCELO SCABELO DA SILVA PROFESSOR B VI.6 VI.7598516 / 10 MARCELO ZANON PROFESSOR B V.3 V.4
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
17DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
3160637 / 2 MARCIA ALEIXO DA SILVA PIM PROFESSOR P V.4 V.52599805 / 3 MARCIA AMBROZINA SARDI
ASTORI PROFESSOR P V.6 V.7
2480115 / 13 MARCIA ANDREIA BICALHO PERES
PROFESSOR B V.5 V.6
641884 / 5 MARCIA APARECIDA VERGNA PROFESSOR B VI.5 VI.6746141 / 7 MARCIA BORGES MACHADO
TONON PROFESSOR B V.4 V.5
746141 / 6 MARCIA BORGES MACHADO TONON
PROFESSOR B V.5 V.6
294850 / 51 MARCIA CAMPOS PANCINI DOS SANTOS
PROFESSOR A V.14 V.15
604681 / 10 MARCIA CARINA MARQUES DOS SANTOS MACHADO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
556110 / 25 MARCIA CORREIA DE LIMA NASCIMENTO
PROFESSOR B V.4 V.5
2475936 / 4 MARCIA CRISTINA MARTINS CRAVO
PROFESSOR P V.4 V.5
310673 / 51 MARCIA DARLENE VOLPATO BONADIMAN
PROFESSOR A V-13 V-14
304442 / 51 MARCIA FIRME CARLETTO PROFESSOR A IV-14 IV-15486490 / 3 MARCIA GARDENIA EDUARDO
SILVA COSTA PROFESSOR P V.6 V.7
2663821 / 7 MARCIA HELENA DO NASCIMENTO
PROFESSOR B V.5 V.6
256710 / 53 MARCIA HELENA RABBI OLIVEIRA
PROFESSOR P V.6 V.7
523814 / 5 MARCIA JOELMA SANT ANNA CORREA FARDIN
PROFESSOR B V.4 V.5
296160 / 51 MARCIA LEONARDO RIBEIRO CARVALHO
PROFESSOR A V.13 V.14
296160 / 52 MARCIA LEONARDO RIBEIRO CARVALHO
PROFESSOR B V.12 V.13
388388 / 1 MARCIA MURICI REDIVO BARBOSA
PROFESSOR B V.4 V.5
388388 / 3 MARCIA MURICI REDIVO BARBOSA
PROFESSOR P V.4 V.5
314150 / 1 MARCIA QUEIROZ DA SILVA PIRES
PROFESSOR P V.4 V.5
259990 / 52 MARCIA RESENDE COELHO MARTINS
PROFESSOR P V.5 V.6
3230546 / 4 MARCIANA ROSA DE SOUZA PROFESSOR B V.1 V.2552292 / 12 MARCILIO DE ARAUJO FILHO PROFESSOR B IV.1 IV.2552292 / 11 MARCILIO DE ARAUJO FILHO PROFESSOR B V.4 V.53301346 / 8 MARCILIO DE FREITAS SILVA PROFESSOR B V.1 V.23122115 / 15 MARCIO ALVES MACIEL PROFESSOR B IV.1 IV.2491084 / 27 MARCIO ANTONIO GOMES
BARBOSA PROFESSOR B V.4 V.5
491084 / 28 MARCIO ANTONIO GOMES BARBOSA
PROFESSOR B V.1 V.2
2743612 / 1 MARCIO DE OLIVEIRA JORGE PROFESSOR B IV.4 IV.5600808 / 10 MARCIO GOMES DA SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.2599260 / 39 MARCIO JOSE DOS SANTOS PROFESSOR B V.1 V.2385764 / 51 MARCIO JOSE ROCHA FABRIS PROFESSOR B IV.10 IV.113190323 / 1 MARCIO OTILIO DE OLIVEIRA
GARCIA PROFESSOR P V.3 V.4
2737957 / 13 MARCIO PETERS PROFESSOR B V.4 V.52865904 / 15 MARCIO SERGIO GONCALVES PROFESSOR B V.2 V.3411544 / 31 MARCO ANTONIO DA ROCHA
REIS PROFESSOR B V.4 V.5
2560348 / 20 MARCO ANTONIO DE CASTRO ALVES MONTEIRO
PROFESSOR B V.4 V.5
653540 / 56 MARCO AURELIO DE MELO DE SOUZA
PROFESSOR B V.6 V.7
2987821 / 1 MARCO AURELIO VILLELA DA MOTTA
PROFESSOR B V.5 V.6
2451603 / 27 MARCONI FRANK BARROS PROFESSOR B VI.5 VI.62451603 / 30 MARCONI FRANK BARROS PROFESSOR B VI.4 VI.5595084 / 9 MARCOS ANTONIO
RODRIGUES ENDLICH PROFESSOR B V.3 V.4
614911 / 7 MARCOS ANTONIO WOLKARTT PROFESSOR B V.5 V.62861291 / 14 MARCOS AZEVEDO PEDROSO PROFESSOR B VI.3 VI.43508960 / 1 MARCOS DA SILVA SANTANA PROFESSOR B IV.2 IV.3637960 / 5 MARCOS LAMARTINE
CONCEICAO PROFESSOR B VI.4 VI.5
566898 / 12 MARCOS PAULO TAVARES DA SILVA
PROFESSOR B V.4 V.5
525150 / 16 MARCOS ROBERTO RANGEL PROFESSOR B V.2 V.33633926 / 1 MARCUS VINICIUS
GONCALVES PEREIRA PROFESSOR B V.2 V.3
306943 / 51 MARDEL BORGES COLOMBI SEBIM
PROFESSOR A V.13 V.14
302690 / 53 MARGARETE VAILLANT MARQUES DA COSTA
PROFESSOR P V.6 V.7
2553015 / 12 MARGARETH BRANDAO MENDES SILVA
PROFESSOR B VI.5 VI.6
575796 / 7 MARGARETH BROEDEL SILVA NUNES
PROFESSOR P IV.5 IV.6
257099 / 53 MARGARETI DA SILVA TATAGIBA
PROFESSOR P V.4 V.5
2489805 / 3 MARGARIDA CANTARELLI ALVES
PROFESSOR P V.5 V.6
267834 / 52 MARIA ALICE ARAUJO ANTUNES DE FREITAS
PROFESSOR P V.6 V.7
2774550 / 12 MARIA ALINE DE JESUS ROXA PROFESSOR B V.1 V.2788779 / 1 MARIA AMALHA TEIXEIRA
MORENO PROFESSOR A V.5 V.6
2655810 / 2 MARIA AMELIA LUCAS CHAVES PROFESSOR B VI.4 VI.5502471 / 65 MARIA APARECIDA BOLZAN
BATISTA PROFESSOR P V.6 V.7
2550261 / 7 MARIA APARECIDA BONOMO BARNABE
PROFESSOR B IV.4 IV.5
2498405 / 20 MARIA APARECIDA CALEGARI PROFESSOR B V.4 V.52524333 / 5 MARIA APARECIDA CASSIMIRO PROFESSOR P V.6 V.72810891 / 1 MARIA APARECIDA COSME
BONGIOVANI PROFESSOR P V.6 V.7
266398 / 52 MARIA APARECIDA CUNHA PROFESSOR P V.6 V.7525148 / 61 MARIA APARECIDA GUSSI
SIMOURA PROFESSOR P V.6 V.7
2484641 / 23 MARIA APARECIDA MARTINS PROFESSOR B V.4 V.52614375 / 12 MARIA APARECIDA NERE PROFESSOR B V.3 V.4406044 / 62 MARIA APARECIDA RIGUETTE
PERIM PROFESSOR P V.6 V.7
521660 / 60 MARIA APARECIDA RONCONI BISPO
PROFESSOR P V.6 V.7
585080 / 5 MARIA AUGUSTA HABERMANN DENZIN
PROFESSOR P V.2 V.3
354603 / 51 MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO
PROFESSOR A V-11 V-12
530697 / 4 MARIA AUXILIADORA SANTOLINI CORREIA
PROFESSOR P V.6 V.7
3568016 / 2 MARIA BEATRIZ GONCALVES DO CARMO
PROFESSOR B IV.2 IV.3
2559021 / 25 MARIA CAROLINA BAIKT PROFESSOR B V.4 V.5582855 / 3 MARIA CELESTE AMORIM
GUERSON PROFESSOR P V.5 V.6
523486 / 52 MARIA CELESTE SANT ANA OLIVEIRA
PROFESSOR P V.6 V.7
421896 / 61 MARIA CELIA MENDES DOS SANTOS DA FONSECA
PROFESSOR P V.4 V.5
325482 / 54 MARIA CLAUDIA CALLEGARI PROFESSOR P V.6 V.72769263 / 1 MARIA CONCEICAO MARQUES
DO CARMO PROFESSOR P V.6 V.7
3792358 / 1 MARIA CRISTINA DA COSTA DE OLIVEIRA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3194620 / 1 MARIA CRISTINA FERNANDES QUADRA LIMA
PROFESSOR P V.4 V.5
309002 / 51 MARIA CRISTINA G. MONTEIRO RODRIGUES
PROFESSOR A V.14 V.15
3506827 / 1 MARIA DA GLORIA LOVO PIRES PROFESSOR B V.2 V.3312311 / 51 MARIA DA PENHA ALVES PROFESSOR A V.14 V.152440571 / 29 MARIA DA PENHA MARONE
DOS SANTOS LONGUI PROFESSOR B V.1 V.2
294760 / 3 MARIA DA PENHA OLIVEIRA RIBEIRO
PROFESSOR P V.4 V.5
325706 / 1 MARIA DA PENHA PIROVANI HORTA
PROFESSOR A V.10 V.11
304715 / 55 MARIA DA PENHA SILVA MORAIS
PROFESSOR P V.5 V.6
344178 / 51 MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINHEIRO
PROFESSOR A II-12 II-13
285988 / 3 MARIA DAVINA PANDOLFI MARQUES
PROFESSOR B VI.5 VI.6
3634256 / 1 MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
PROFESSOR B V.2 V.3
2488477 / 20 MARIA DE FATIMA PIROVANI PROFESSOR B V.4 V.5589930 / 64 MARIA DE LURDES ZAMBON
DELPUPO DE VARGAS PROFESSOR P V.6 V.7
574639 / 66 MARIA FELICIDADE PENHA DE LACERDA
PROFESSOR B VI.6 VI.7
254724 / 55 MARIA FILOMENA COIMBRA DO NASCIMENTO
PROFESSOR P V.6 V.7
3792633 / 1 MARIA GABRIELLA PINHEIRO SILVA
PROFESSOR B VI.1 VI.2
3280403 / 1 MARIA GERALDA GOUVEIA SOARES
PROFESSOR P V.3 V.4
2767716 / 17 MARIA GLEIDE XAVIER GOMES SILVA
PROFESSOR B V.1 V.2
448622 / 60 MARIA GLORIA VERVLOET SIQUEIRA
PROFESSOR P V.5 V.6
3690440 / 2 MARIA GOIA DE CARVALHO TAVARES PATROCINIO
PROFESSOR B V.1 V.2
467161 / 7 MARIA HELENA APARECIDA BIBIANO FRIGINI
PROFESSOR P V.6 V.7
646195 / 1 MARIA IVETE SOARES FRANCISCO
PROFESSOR B V.5 V.6
300254 / 51 MARIA IVONE STORCH CASSARO
PROFESSOR A V.9 V.10
298119 / 1 MARIA IZABEL TEIXEIRA RODRIGUES
PROFESSOR P V.3 V.4
621964 / 16 MARIA JOSE CALIMAN TERCI PROFESSOR B V.2 V.33791130 / 1 MARIA JULIA NUNES DE
BRITTO DOS SANTOS PROFESSOR B IV.1 IV.2
3195066 / 1 MARIA JULIA RAMOS CASTELLO NASCIMENTO
PROFESSOR P V.4 V.5
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
18DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
344002 / 51 MARIA LUCIA DAS DORES PROFESSOR B V-12 V-13372587 / 51 MARIA LUIZA GUIMARAES PROFESSOR B IV-08 IV-09302822 / 51 MARIA MADALENA ELIAS
PANSIERE ZAVARISE PROFESSOR A V-14 V-15
306657 / 51 MARIA MARGARETH FARDIM CHAGAS
PROFESSOR A V.14 V.15
3195163 / 1 MARIA MARTINS DE LAIA SOUZA
PROFESSOR P V.4 V.5
2947153 / 5 MARIA MIGUEL DA SILVA PROFESSOR B V.2 V.3303530 / 51 MARIA ROSA SIBIEN MOREIRA PROFESSOR A V.9 V.103792200 / 1 MARIA TEREZA MUNIZ DE
MATOS ALMEIDA PROFESSOR B IV.1 IV.2
2484560 / 11 MARIA TEREZA ROLDI CONTINENTINO
PROFESSOR B V.2 V.3
494413 / 9 MARIA UILCILENE ZAMBON GONTIJO
PROFESSOR B V.4 V.5
296329 / 51 MARIA VALERIA MOREIRA DA SILVA
PROFESSOR A V.14 V.15
3404498 / 4 MARIANA BECALLI DOS SANTOS DA SILVA
PROFESSOR B V.2 V.3
3632253 / 1 MARIANA CALAZANS WANICK PROFESSOR B VI.2 VI.32649225 / 32 MARIANA CEOLIN MATTOS PROFESSOR B V.2 V.33792935 / 1 MARIANA DE CASTRO ATALLAH PROFESSOR B VI.1 VI.23619320 / 2 MARIANA FREITAS TACANHO
DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.2
3059278 / 7 MARIANA GARCIA TONELLI LOPES
PROFESSOR B V.1 V.2
2936852 / 3 MARIANA MADALENA OLIVEIRA DOS ANJOS
PROFESSOR B V.2 V.3
3702758 / 1 MARIANA MARISE FERNANDES LEITE
PROFESSOR B VI.1 VI.2
3563936 / 2 MARIANA NOLASCO DE ANDRADE
PROFESSOR B IV.2 IV.3
3336140 / 3 MARIANA VERCILLO HENNING LOPES
PROFESSOR B V.2 V.3
297073 / 51 MARIANE LUZIA FOLADOR DOMINICINI BERGER
PROFESSOR A V.14 V.15
3136418 / 4 MARIANE QUIMQUIM BOA PROFESSOR B V.2 V.33181413 / 1 MARIANO DOS SANTOS
LORENZONI PROFESSOR B IV.4 IV.5
2655292 / 20 MARILDA DE FATIMA OLIVEIRA MATOS
PROFESSOR B V.5 V.6
306839 / 51 MARILDA FABIANY LOUBACK PROFESSOR A II-14 II-15439920 / 4 MARILENE VASSOLER ROSS PROFESSOR B V.3 V.4384632 / 1 MARILETE BUSS GARCIAS PROFESSOR B IV.1 IV.23564584 / 3 MARINA SOUSA MANOEL
DAMASCENO PROFESSOR B IV.2 IV.3
3794121 / 1 MARINA ZORZANELLI BORGES BARCELOS
PROFESSOR B V.1 V.2
469108 / 17 MARINALDA RUBIM MEROTE PROFESSOR B V.2 V.3539925 / 9 MARINALVA CONCEICAO DE
SOUZA PROFESSOR P VI.4 VI.5
2611015 / 15 MARINALVA DE MELLO PROFESSOR B V.5 V.62986930 / 1 MARINEA APARECIDA DA SILVA
RUBIM NEVES PROFESSOR B V.5 V.6
2501627 / 11 MARINES DE OLIVEIRA MENDES
PROFESSOR B V.5 V.6
590876 / 7 MARINETE DOS ANJOS SOUZA MAXIMINO
PROFESSOR B V.5 V.6
626639 / 3 MARIO GOMES DE SOUZA PROFESSOR B V.4 V.5600298 / 3 MARIO MAGNO COSMI PROFESSOR B V.2 V.3284923 / 51 MARIO RUBENS SIGESMUNDO PROFESSOR B V.11 V.12287213 / 51 MARIO SERGIO PEREIRA DE
MELO PROFESSOR B V.14 V.15
404930 / 12 MARISETE TEIXEIRA BRITO INOCENTE
PROFESSOR P V.4 V.5
296019 / 52 MARISTELA WASSOLLER PROFESSOR P V.6 V.7433199 / 4 MARIZA DE FREITAS SANTANA PROFESSOR B V.4 V.53791491 / 1 MARJORY SANTIAGO
FONSECA PROFESSOR B IV.1 IV.2
629707 / 9 MARLEIDE FEITOSA MACIEL AZEREDO
PROFESSOR B V.5 V.6
297530 / 51 MARLEIDE PIMENTEL MIRANDA GAVA
PROFESSOR A VI.14 VI.15
257373 / 55 MARLENE DE FATIMA MORAU COELHO BARBOSA
PROFESSOR P V.6 V.7
327910 / 2 MARLENE SANTOS SILVA NASCIMENTO
PROFESSOR P V.4 V.5
325457 / 52 MARLENE ZUMERLE SOARES PROFESSOR P V.5 V.6304119 / 51 MARLENE ZUMMACH DE
OLIVEIRA PROFESSOR A V.13 V.14
298557 / 51 MARLI DA SILVA SANTOS PROFESSOR A V-14 V-15256046 / 53 MARLI PEREIRA BARRETO
SANTOS PROFESSOR P V.13 V.14
2704633 / 10 MARLUCIA SILVA LIMA DE SOUZA
PROFESSOR B V.3 V.4
2479206 / 1 MARLY APARECIDA SOARES VIEIRA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
651245 / 3 MARLY CAVALCANTE DE ARAUJO DOS SANTOS
PROFESSOR B V.4 V.5
2486571 / 3 MARTA ALVES DA CRUZ SOUZA PROFESSOR P VII.4 VII.52810603 / 1 MARTA CECILIA CAMPOS DE
FARIA PROFESSOR P V.6 V.7
296536 / 51 MARTA LIVIA DE SOUZA POLIDO AREAL
PROFESSOR A V-14 V-15
557186 / 13 MARTA MARIA OLIVEIRA DE BATISTA
PROFESSOR B V.5 V.6
2684640 / 21 MARTA RANGEL DA PENHA DAL COL
PROFESSOR B V.1 V.2
313352 / 51 MARTA ROSANA MASSARIOL PROFESSOR A V.12 V.13561906 / 2 MARTHA ALEIXO DA SILVA PROFESSOR P V.3 V.4264444 / 52 MARTINHA LEANDRO DE FARIA
SCHIMIDT DE SOUZA PROFESSOR B V.6 V.7
2716003 / 3 MARY HELEN ZOTTE MEDICE PROFESSOR P V.4 V.52655195 / 2 MARY JANE ALCANTARA
PINHEIRO PROFESSOR B IV.3 IV.4
3336492 / 4 MARY JANE FERRAZ CORREA BRITO
PROFESSOR B V.2 V.3
3190153 / 1 MARY VANIA DE AGUIAR DANIELETO DE SA SOUZA
PROFESSOR P V.4 V.5
3761894 / 2 MATEUS FERNANDES VERDAN PROFESSOR B IV.1 IV.23040119 / 4 MATEUS NATALIO SOARES DO
NASCIMENTO PROFESSOR B IV.4 IV.5
2650037 / 2 MATEUS VETORAZZI PROFESSOR B V.5 V.63792617 / 1 MAURICIO DIAS DOS SANTOS PROFESSOR B IV.1 IV.22633116 / 11 MAURICIO KRUSCHEWSKY
CARDOSO PROFESSOR B V.3 V.4
3789799 / 1 MAURICIO SANTIAGO DE ARAUJO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2991080 / 1 MAURICIO SOARES LIMA JUNIOR
PROFESSOR B VI.4 VI.5
2663449 / 15 MAURILIO GONCALVES DA SILVA
PROFESSOR B V.5 V.6
556730 / 52 MAURINETE DE ALMEIDA E SILVA
PROFESSOR P V.5 V.6
544234 / 11 MAXWEL AUGUSTO NEVES PROFESSOR B V.4 V.5544234 / 9 MAXWEL AUGUSTO NEVES PROFESSOR B V.5 V.63789780 / 1 MAXWEL SOARES DE
OLIVEIRA PROFESSOR B IV.1 IV.2
3181499 / 1 MAYARA LIMA CANDIDO PROFESSOR B IV.4 IV.53790835 / 1 MAYARA MONICO SPERANDIO
RODRIGUES PROFESSOR B IV.1 IV.2
3563170 / 2 MAYCON LINO DE ALMEIDA FIGUEIREDO
PROFESSOR B IV.2 IV.3
3393682 / 6 MAYCON SAITER DE MENDONCA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2824353 / 7 MEIRILANI SIQUEIRA DIAS RIBEIRO
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2650894 / 14 MELING CORREIA PESCA CARLETTE
PROFESSOR B V.2 V.3
2874660 / 3 MERICE DE PAULA POMPERMAYER
PROFESSOR B V.4 V.5
2651300 / 10 MERIELEM MENEZES LUDOVICO
PROFESSOR B VI.2 VI.3
2902400 / 13 MERIELIS ALVES VIANA PROFESSOR B V.2 V.32987503 / 1 MERIELLE MACHADO ROSA
DOS REIS PROFESSOR B V.5 V.6
302196 / 51 MERSONIA DE OLIVEIRA FARIA PROFESSOR A V.14 V.152714809 / 14 MERY HELLEN SFALSIN PROFESSOR B V.4 V.53410609 / 4 MICHEL RODRIGUES REIS PROFESSOR B V.2 V.33189007 / 1 MICHELA FABIANA GOMES
MARQUES FARIAS PROFESSOR P V.4 V.5
3326241 / 3 MICHELE AMARAL ROCHA PROFESSOR B V.2 V.32708205 / 6 MICHELE CORDEIRO DA SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.62981270 / 8 MICHELLE MANTOVANI
BERGAMASCHI PESSOTTI PROFESSOR B V.1 V.2
2881039 / 6 MICHELLE RAMOS SERBATI SILVEIRA
PROFESSOR B V.5 V.6
2553791 / 15 MICHELLE RIBEIRO AMORIM PROFESSOR B VI.5 VI.62627965 / 3 MICHELLE SILVESTRE
RAMALHO TORRES PROFESSOR B V.1 V.2
3240290 / 6 MICHERLANY TALON ALVES PROFESSOR B V.2 V.32463270 / 16 MIGUEL DOMINGOS
COSTALONGA JUNIOR PROFESSOR B V.5 V.6
2667126 / 14 MILENA HENRIQUE FONTOURA PROFESSOR B V.1 V.2495466 / 9 MILLK SIRREGIMA GOMES DE
MENEZES BACKER PROFESSOR B V.5 V.6
562340 / 12 MIRANDA FERREIRA NEVES PROFESSOR B V.4 V.52560712 / 9 MIRIAM RIBEIRO QUEIROZ
DELGADO PROFESSOR B V.5 V.6
3329640 / 5 MIRIAN ANGELI PROFESSOR B VI.1 VI.22553260 / 15 MIRIAN DOS SANTOS PROFESSOR B V.4 V.5254499 / 52 MIRIAN TEREZA SABRA
CANDAL PROFESSOR P V.10 V.11
3403475 / 4 MIRLENI DE JESUS PROFESSOR B IV.1 IV.2524922 / 5 MIRNA MICLOS GABURRO PROFESSOR B V.4 V.5
387529 / 1 MIRTES ANGELA MOREIRA SILVA
PROFESSOR B V.7 V.8
2556510 / 8 MITSA KAREN TOLEDO CHRISTINO DANIELLI
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2614901 / 12 MOACIR VELASCO PROFESSOR B IV.1 IV.2
2512246 / 9 MONICA APARECIDA ASSIS BORGES DE MELO
PROFESSOR B V.4 V.5
2479907 / 17 MONICA APARECIDA CUNHA ARAUJO
PROFESSOR B V.4 V.5
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
19DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
2690136 / 12 MONICA APARECIDA DE ARAUJO PROSPERO
PROFESSOR B V.2 V.3
493070 / 5 MONICA CARDOSO DE LIMA PROFESSOR B VI.1 VI.2519951 / 15 MONICA CRISTINA DE
OREQUIO PROFESSOR P V.6 V.7
2486725 / 3 MONICA DE SOUZA PROFESSOR P V.4 V.53183025 / 1 MONICA GERVASIO DA SILVA PROFESSOR B V.3 V.4294977 / 51 MONICA HEMERLY PROFESSOR A V.9 V.10381953 / 51 MONICA ISABEL CARLETI
CUNHA PROFESSOR A VI.11 VI.12
2649756 / 5 MONICA KRUGER RODOR PROFESSOR B V.3 V.42811650 / 7 MONICA PEREIRA DE SOUZA
GUASTI PROFESSOR B V.4 V.5
2455676 / 7 MONICA RIBANI PITTA SARTORETTO
PROFESSOR B V.4 V.5
2806410 / 13 MONIQUE BOLONHA DAS NEVES MEROTO
PROFESSOR P V.4 V.5
3790541 / 1 MONIQUE PERINI PROFESSOR B VI.1 VI.23371719 / 4 MONIZE FIORIN GOLDNER PROFESSOR B IV.1 IV.2260300 / 54 MORGANIA VALERIA SOUZA
VAGO PROFESSOR P V.6 V.7
3481492 / 3 NADIA CASARIN FLORES PROFESSOR B V.1 V.2645117 / 6 NADIR FEHLBERG DE SOUZA PROFESSOR B VI.5 VI.62541149 / 15 NAGILA MARIA CUZZUOL DE
AZEVEDO FERNANDES PROFESSOR B V.5 V.6
507043 / 3 NALLU DANIELLY GAMA DE SOUZA
PROFESSOR P V.6 V.7
3633110 / 1 NALVA ALMEIDA DA SILVA PROFESSOR B IV.2 IV.32645939 / 22 NARA BAIENSE GIANIZELLI PROFESSOR B V.3 V.43047598 / 5 NARDELY SOUSA GOMES PROFESSOR B VI.2 VI.33035972 / 1 NATALIA AYRES NETO
DEPIANTTI PROFESSOR B V.3 V.4
3633969 / 1 NATANAEL GROSSI MOREIRA PROFESSOR B V.2 V.33535029 / 7 NATHALIA DA COSTA DIAS PROFESSOR B V.1 V.23323080 / 5 NATHANY FARIA COELHO PROFESSOR B V.2 V.33062643 / 2 NAUDIMA XAVIER BATISTA PROFESSOR P V.3 V.42773422 / 15 NAYARA LAZARINI TATAGIBA
RODRIGUES PROFESSOR B V.3 V.4
3548155 / 1 NAYKONARA SILVA GRAZZIOTTI
PROFESSOR B IV.2 IV.3
313029 / 51 NAZARE DA PENHA GONCALVES
PROFESSOR A V.14 V.15
478973 / 18 NAZARE FERRARI RIBEIRO DINIZ
PROFESSOR B V.4 V.5
322158 / 53 NECULAN DE CASTRO PIONA PROFESSOR P V.6 V.7300357 / 51 NEIDE APARECIDA FELIX
MOREIRA PROFESSOR A V.12 V.13
2451999 / 17 NEIDMAR DOS SANTOS ULIANA
PROFESSOR B V.5 V.6
2472090 / 16 NEIMAR DA SILVA NEVES PROFESSOR B V.5 V.62949415 / 9 NEIRIVALDO CAETANO GOMES PROFESSOR B VI.3 VI.42949415 / 12 NEIRIVALDO CAETANO GOMES PROFESSOR B VI.2 VI.32649322 / 6 NEIVA MERIA RODRIGUES
PASSOS PROFESSOR B V.4 V.5
776121 / 2 NELSELI FELIX AFONSO PROFESSOR P V.6 V.72713691 / 11 NELSON ALVES NETTO PROFESSOR B V.2 V.33577562 / 3 NELSON VICTOR LOUSADA
CADE PROFESSOR B V.1 V.2
299240 / 51 NEUZI INES BERNARDO MENESES
PROFESSOR A V.14 V.15
2811820 / 1 NEUZIMAR TAYLOR PIRES PROFESSOR P V.5 V.62703050 / 7 NICANOR MONTEIRO NETO PROFESSOR B V.4 V.53049337 / 4 NICOLA CANO PROFESSOR B V.4 V.52850621 / 12 NICOLAU EDUARDO STEIN PROFESSOR B IV.1 IV.2311252 / 51 NILCEA DE MELO MATOS PROFESSOR A V.14 V.15310570 / 51 NILCEA VIEIRA COUTINHO PROFESSOR A V.14 V.15382830 / 2 NILDA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR B V.3 V.4324970 / 57 NILDINA DO CARMO CAETANO
CAXOEIRO PROFESSOR P V.4 V.5
384036 / 15 NILDO FRANCISCO MAULAZ PROFESSOR B V.4 V.5498789 / 60 NILSILENE GONCALVES PIRES PROFESSOR P V.5 V.6417911 / 62 NILTON CESAR COTA PROFESSOR P V.6 V.73094197 / 12 NILTON CEZAR MENEGASSO
DE AGUIAR PROFESSOR B V.1 V.2
435767 / 8 NILZA ABEL GUMZ PROFESSOR P V.6 V.72988810 / 1 NIVALDO SILVA JUNIOR PROFESSOR B V.5 V.62669056 / 4 NIVIA AMARAL MARES PROFESSOR P V.4 V.52472740 / 23 NIVIA DE ALMEIDA RUFINO PROFESSOR B V.5 V.6716227 / 18 NOEMIA MARQUES DE SOUZA
DIAS PROFESSOR B V.2 V.3
258481 / 52 NOEMIA SIMONASSI PROFESSOR A V.13 V.14477567 / 3 NOEMY AGUIAR DE REZENDE PROFESSOR P V.3 V.42611341 / 28 NORIMARA SOARES DOS
SANTOS PROFESSOR B V.1 V.2
2498430 / 19 OBERDAN ZAMBOM PROFESSOR B VI.2 VI.32586487 / 13 ORCI BAPTISTA DE ABREU PROFESSOR B IV.1 IV.23407977 / 2 ORDANIA PIFFER NEVES PROFESSOR B V.1 V.22734729 / 7 ORGANDI MONGIN ROVETTA PROFESSOR B VI.5 VI.62557231 / 21 ORLANDO MARQUES FILHO PROFESSOR B V.4 V.5440593 / 29 ORLIENE DE ANDRADE GODOI
GONZAGA PROFESSOR B V.4 V.5
3440893 / 10 OSORIO SOBRINHO DA SILVA JUNIOR
PROFESSOR B V.1 V.2
296950 / 51 OTILIA TEOFILO PROFESSOR A V.12 V.13
3029697 / 16 PABLO ARAUJO BATISTA PROFESSOR B V.2 V.33410498 / 8 PABLO BARBOSA TOZETTI PROFESSOR B VI.1 VI.22947773 / 7 PABLO CORDEIRO FERREIRA PROFESSOR B V.3 V.4643510 / 8 PABLO GAIGHER BERMUDES PROFESSOR B V.3 V.4643510 / 9 PABLO GAIGHER BERMUDES PROFESSOR B V.1 V.2645270 / 4 PABLO GUIMARAES TEIXEIRA PROFESSOR B V.5 V.62727102 / 11 PABLO JUNIOR SARTI PROFESSOR B V.1 V.23180050 / 1 PAOLA CARRICO CIPRIANO
MARTINS PROFESSOR B V.4 V.5
3126129 / 6 PATRICIA ALMEIDA MARIANO PIMENTA
PROFESSOR B V.2 V.3
3511669 / 2 PATRICIA CARARA DOS SANTOS
PROFESSOR B VI.1 VI.2
2458578 / 45 PATRICIA COUTINHO PASSOS PROFESSOR B V.1 V.2612240 / 17 PATRICIA ELENA PEREIRA
SILVA PROFESSOR P V.4 V.5
599284 / 3 PATRICIA FERREIRA DUTRA PROFESSOR B V.5 V.62548089 / 9 PATRICIA FLAVIA DOS SANTOS
CAU PROFESSOR B V.2 V.3
2496364 / 21 PATRICIA GOMES DAMARTINI LAZARO
PROFESSOR B V.4 V.5
328987 / 26 PATRICIA MANHAES COIMBRA DE ALMEIDA
PROFESSOR B V.4 V.5
2998360 / 7 PATRICIA PEREIRA NASCIMENTO
PROFESSOR P V.4 V.5
3182282 / 1 PATRICIA PERES FERREIRA NICOLINI
PROFESSOR B VI.3 VI.4
2591146 / 41 PATRICIA SABADINE LEMOS DARDENGO PERIM
PROFESSOR B V.2 V.3
2521326 / 9 PATRICIA SAIBEL PROFESSOR B V.5 V.63026779 / 2 PATRICIA SILVA LEAL COELHO PROFESSOR B VI.4 VI.5311495 / 51 PATRICIA SOUZA OLIVEIRA PROFESSOR A V.14 V.15294710 / 51 PATRICIA VOLPINI FERREIRA
DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR A V-14 V-15
3156257 / 4 PATRICK JOSE REDIGHIERI PROFESSOR B V.1 V.23183173 / 1 PATRICK ROBERTO SACHT DE
JESUS PROFESSOR B V.4 V.5
2678284 / 6 PAULA ABREU SILVA PROFESSOR B VI.1 VI.2304429 / 51 PAULA ANDREA BUSSU
SAMPAIO PROFESSOR A V.13 V.14
2841835 / 5 PAULA CAROLINA CARLONI PROFESSOR B V.4 V.52841835 / 7 PAULA CAROLINA CARLONI PROFESSOR B V.1 V.22612615 / 5 PAULA FASSARELLA
PELLANDA PROFESSOR P V.6 V.7
2733820 / 16 PAULA GUIMARAES DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.4 V.5
304284 / 51 PAULA LOUZADA TOZANI PROFESSOR A V.14 V.152452430 / 8 PAULA QUARTO AMARAL PROFESSOR B V.3 V.4600389 / 5 PAULA RUBIA CHRIST STEIN PROFESSOR B VI.5 VI.62630524 / 16 PAULICEIA BARROS DE PALMA PROFESSOR B V.4 V.5511034 / 19 PAULO AFONSO SOARES PROFESSOR B IV.1 IV.22594498 / 21 PAULO CESAR DOS SANTOS PROFESSOR B V.5 V.6286439 / 51 PAULO CESAR MARTINS DO
NASCIMENTO PROFESSOR B IV.14 IV.15
3043363 / 3 PAULO CEZAR RAMOS PROFESSOR B IV.4 IV.5651257 / 3 PAULO EDUARDO FRINHANI PROFESSOR B VI.1 VI.22489058 / 14 PAULO GUSTAVO MAGALLAN
XAVIER PROFESSOR B V.4 V.5
2489058 / 13 PAULO GUSTAVO MAGALLAN XAVIER
PROFESSOR B V.5 V.6
616970 / 60 PAULO MARCIO MATTOS SILVA PROFESSOR B V.6 V.72872846 / 8 PAULO RICARDO RODRIGUES PROFESSOR B V.2 V.33181804 / 1 PAULO SERGIO FERREIRA
NUNES PROFESSOR B V.4 V.5
2638541 / 22 PAULO SERGIO LOPES DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.4 V.5
2636263 / 13 PAULO SERGIO SIMOES JUNIOR
PROFESSOR B V.5 V.6
2636263 / 14 PAULO SERGIO SIMOES JUNIOR
PROFESSOR B V.4 V.5
470718 / 25 PEDRO GUILHERME FERREIRA PROFESSOR B V.4 V.53789993 / 1 PEDRO MORENO BARBOSA
SANT ANNA PROFESSOR B IV.1 IV.2
2602539 / 5 PENHA CRISTINA ROCHA SIQUEIRA
PROFESSOR P V.6 V.7
2444356 / 8 PENHA MARCIA RABELO PROFESSOR P V.4 V.53598276 / 5 PETERSON VASCONCELOS
MORAES FARIA PROFESSOR B IV.1 IV.2
2988879 / 1 PETRINA CANTAMISSA MALLOSTO MENDONCA
PROFESSOR B V.5 V.6
2738554 / 8 POLIANA CLAUDIANO CALAZANS
PROFESSOR B VI.4 VI.5
3563260 / 2 POLIANA NERY DE CASTRO BISPO
PROFESSOR B VI.2 VI.3
2843196 / 3 POLIANA RODRIGUES DE CARVALHO
PROFESSOR B V.1 V.2
3559815 / 2 POLIANE FURLANI DE OLIVEIRA PEREIRA
PROFESSOR B V.2 V.3
2585090 / 15 POLLYANA DE OLIVEIRA MIRANDA
PROFESSOR B V.5 V.6
3126722 / 4 POLLYANNA MASSUCATTI RODRIGUES PASSABAO
PROFESSOR B V.2 V.3
3326659 / 13 PRICILA TAVARES SILVA PROFESSOR B V.1 V.2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
20DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
2991217 / 1 PRISCILA APARECIDA GARCIA LIMA
PROFESSOR B VI.5 VI.6
2999277 / 11 PRISCILA CARVALHO SIPRIANO
PROFESSOR B V.1 V.2
2742985 / 9 PRISCILA DE QUEIROZ MARQUES
PROFESSOR B V.1 V.2
309300 / 51 PRISCILA PINHEIRO DA COSTA PROFESSOR A V.14 V.153570320 / 3 PRISCILIANA COSTA VENTURA PROFESSOR B V.2 V.33532461 / 1 PRISCILLA CRUZ RIBEIRO
COSTA PROFESSOR B IV.2 IV.3
3183980 / 12 PRISCYLA GOMES SCOTA PROFESSOR B V.1 V.23117685 / 5 RACHEL BORGES CORTE
PELISSARI PROFESSOR B VI.2 VI.3
486787 / 6 RACHEL CURTO MACHADO MOREIRA
PROFESSOR B VI.2 VI.3
628843 / 7 RACHEL DE VARGAS PEREIRA MAGALHAES
PROFESSOR B V.4 V.5
2946947 / 2 RAFAEL BARBOSA DA SILVA PROFESSOR B IV.1 IV.23618650 / 2 RAFAEL DALVI CARNEIRO PROFESSOR B IV.1 IV.22664810 / 9 RAFAEL KOHLZ DE PAULA PROFESSOR B V.1 V.2549827 / 27 RAFAEL PENNA ROCHA
MOREIRA PROFESSOR B V.6 V.7
2933489 / 9 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROFESSOR B VII.2 VII.3
3747883 / 2 RAFAEL VAGO MERLO SARNAGLIA
PROFESSOR B V.1 V.2
3555070 / 4 RAFAELA BOTAM PROFESSOR B IV.1 IV.22420538 / 9 RAFAELA GRILLO PEREIRA PROFESSOR B V.2 V.32553155 / 32 RAFAELA PESENTE FARDIN
BECKER PROFESSOR B V.1 V.2
2651238 / 15 RAFAELA TOREZANI SEDDE PROFESSOR B V.2 V.33791009 / 1 RAIANE TOTOLA PROFESSOR B IV.1 IV.23428389 / 7 RAICK RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR B V.1 V.23068480 / 3 RAMON RAMOS DELAMOR PROFESSOR B IV.2 IV.32503220 / 18 RAMON SANT ANA BARCELLOS PROFESSOR B V.5 V.6626500 / 5 RAQUEL DA SILVA FILIPE PROFESSOR B V.5 V.62952874 / 2 RAYANNY GOMIDE LANA
LEUENROTH PROFESSOR B V.4 V.5
3800504 / 1 RAYSSA PINTO REZENDE PROFESSOR B IV.1 IV.22995824 / 3 RAYVO VIANA DO NASCIMENTO PROFESSOR B IV.2 IV.32647052 / 5 REBEKA CARVALHO BRINGER
MOREIRA DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.6
2501686 / 22 REGIANE CARLA BOLZAN CARVALHO
PROFESSOR B V.2 V.3
455742 / 2 REGIANI FALQUETO RENON PROFESSOR P V.4 V.5417807 / 7 REGINA CELIA CERRI DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.5312499 / 52 REGINA CELIA COSTA GOBBI PROFESSOR P V.6 V.7326048 / 57 REGINA CELIA DORNELA
VALINHO PROFESSOR P V.6 V.7
2768410 / 1 REGINA CELIA FACHETTI LUSTOSA
PROFESSOR P V.6 V.7
2770156 / 1 REGINA CELIS VANELI PROFESSOR P V.6 V.7490973 / 62 REGINA LEITE VIEIRA
SCIORTINO PROFESSOR P V.6 V.7
495788 / 11 REGINALDO FERRARI LOUZADA
PROFESSOR B V.4 V.5
616981 / 8 REGIS FALQUETO PROFESSOR B V.5 V.6616981 / 9 REGIS FALQUETO PROFESSOR B IV.1 IV.23617521 / 3 REJIANE DOS SANTOS
TEIXEIRA PROFESSOR B V.1 V.2
3384985 / 6 RENAN BOLONHA SANCIO PROFESSOR B V.2 V.32988208 / 1 RENAN DE NARDI DE CRIGNIS PROFESSOR B VI.5 VI.63329607 / 11 RENAN TOGNERE GONCALVES PROFESSOR B V.1 V.22426803 / 22 RENATA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR B V.2 V.32616645 / 22 RENATA APARECIDA TOFANO
SOARES PROFESSOR B V.2 V.3
442395 / 53 RENATA BOURGUIGNON CARMINATI
PROFESSOR B V.6 V.7
3476642 / 4 RENATA CAROLYNE COSTA DE MORAIS RODRIGUES
PROFESSOR B V.1 V.2
3234711 / 6 RENATA CARRARA TORRI PROFESSOR B V.2 V.32707667 / 4 RENATA DA COSTA ABREU PROFESSOR B VI.5 VI.62721864 / 11 RENATA DA COSTA BARRETO
AZINE PROFESSOR B V.5 V.6
309749 / 52 RENATA GARIOLI DE OLIVEIRA PROFESSOR P V.6 V.72477831 / 14 RENATA HARTWIG VOLKARTE PROFESSOR B V.5 V.6519082 / 59 RENATA LYRIO PROFESSOR B V.6 V.7612252 / 6 RENATA MINETE BETINI PROFESSOR B V.4 V.52633264 / 18 RENATA PAIVA SIQUEIRA PROFESSOR B V.5 V.63154386 / 2 RENATA PAIXAO RIZZO DOS S.
FREITAS DE FARIA PROFESSOR P V.4 V.5
3299694 / 4 RENATA PENHA DOS SANTOS SILVA MACHADO
PROFESSOR B V.2 V.3
3181839 / 1 RENATA SANTOS DUARTE PROFESSOR B IV.4 IV.53637115 / 5 RENATA SOARES DOS SANTOS PROFESSOR B IV.1 IV.22493268 / 22 RENATA TABELINI MARINATO
VITORAZI PROFESSOR B V.2 V.3
3563855 / 5 RENATA VENTURIM FONTES PROFESSOR B VII.1 VII.23183955 / 1 RENATO DE SOUSA PROFESSOR B V.4 V.53122425 / 13 RENATO EUGENIO DA MOTA PROFESSOR B IV.1 IV.22427028 / 10 RENATO FERREIRA DE
ARAUJO PROFESSOR B V.2 V.3
564622 / 18 RENATO KOHLER ZANQUI PROFESSOR B V.4 V.5564622 / 14 RENATO KOHLER ZANQUI PROFESSOR B V.5 V.6
496471 / 19 RENATO MONFORTE PROFESSOR B V.4 V.52450488 / 23 RENATO PAULO DOSSI PROFESSOR B V.2 V.32442230 / 48 RENE CAROLINO DE SOUZA PROFESSOR B IV.4 IV.5257830 / 52 RENE REJANE SIMOES PROFESSOR P V.3 V.42979217 / 5 RENILTON OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR B VI.4 VI.52945541 / 2 RHAIANY ROSA VIEIRA SIMOES PROFESSOR B V.4 V.52945541 / 3 RHAIANY ROSA VIEIRA SIMOES PROFESSOR B V.3 V.42670631 / 4 RHAONY DA CRUZ ROCHA PROFESSOR B IV.2 IV.3464950 / 19 RICARDO AUGUSTO LEITE
ZANANDREA PROFESSOR B V.4 V.5
2470470 / 5 RICARDO JOSE AGUIAR SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.62714272 / 28 RICARDO PECINALI MIOTTO PROFESSOR B V.4 V.5487640 / 12 RICARDO SCOPEL ALVES
PEREIRA PROFESSOR B IV.5 IV.6
2478986 / 9 RICHELLI ALVES DE FREITAS PROFESSOR B IV.5 IV.6540356 / 20 RISA MARTA LEITE MASSETE
PEGO PROFESSOR B V.5 V.6
311215 / 51 RITA DE CACIA ZAVARIZE PROFESSOR A V.13 V.14303309 / 1 RITA DE CASSIA BONELLA DE
OLIVEIRA PROFESSOR P V.2 V.3
325445 / 53 RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR P V.6 V.7
3550028 / 1 RITA DE CASSIA GABRIG PROFESSOR B IV.2 IV.32498740 / 8 RITA DE CASSIA PIMENTEL PROFESSOR P V.6 V.7402993 / 69 RITA DE CASSIA TIRADENTES
REIS PROFESSOR P V.6 V.7
424599 / 6 RIVANA SOUZA BATISTA PROFESSOR B VI.5 VI.62541084 / 24 RIVISON SOARES DE SOUZA
LIMA PROFESSOR B V.5 V.6
2541084 / 27 RIVISON SOARES DE SOUZA LIMA
PROFESSOR B V.4 V.5
2503719 / 10 ROBERTA CARDOSO RIBON PROFESSOR P V.4 V.5658586 / 2 ROBERTA ENTRINGER
FERRACO DAS NEVES PROFESSOR B V.4 V.5
2585782 / 13 ROBERTA RESURREICAO SOUZA
PROFESSOR B VI.4 VI.5
765615 / 11 ROBERTO CARLOS RODRIGUES CORTES
PROFESSOR B V.2 V.3
282800 / 2 ROBERTO LOPES BRANDAO PROFESSOR B V.4 V.52732734 / 15 RODOLPHO RIGO PINHEIRO PROFESSOR B V.4 V.53182487 / 1 RODRIGO COSTA DE
FIGUEIREDO PROFESSOR B IV.4 IV.5
614110 / 8 RODRIGO DA FONSECA AGAPITO
PROFESSOR B V.5 V.6
3157547 / 1 RODRIGO DANUBIO QUEIROZ PROFESSOR B VI.3 VI.4660003 / 7 RODRIGO DE CARVALHO
BOSSOIS PROFESSOR B IV.4 IV.5
2991012 / 6 RODRIGO DE MORAES PROFESSOR B IV.4 IV.53130240 / 2 RODRIGO DE PAULA SOUZA PROFESSOR B V.4 V.52480514 / 15 RODRIGO DE SOUZA SIMOES
NUNES PROFESSOR B V.4 V.5
2947340 / 6 RODRIGO FERRARINI PROFESSOR B V.4 V.52866005 / 4 RODRIGO FRIGERIO PIVA PROFESSOR B IV.5 IV.62452308 / 8 RODRIGO LAVRA VIGNATI PROFESSOR B V.2 V.32421399 / 12 RODRIGO MACHADO ISIDORO PROFESSOR B IV.1 IV.23797350 / 1 RODRIGO MOREIRA CAMPOS PROFESSOR B IV.1 IV.22994240 / 1 RODRIGO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA PROFESSOR B IV.5 IV.6
3036952 / 9 RODRIGO NEVES DE BRITO PROFESSOR B V.2 V.32648806 / 4 RODRIGO PEREIRA PROFESSOR B IV.4 IV.53791289 / 1 RODRIGO SCHROEDER DOS
SANTOS PROFESSOR B IV.1 IV.2
2840634 / 2 RODRIGO SIAN BERGAMIM PROFESSOR B V.4 V.5457880 / 15 RODRIGO TARDIN
FRANCISCHETO PROFESSOR B V.2 V.3
2648300 / 14 RODRIGO VILELA LUCAS MARTINS
PROFESSOR B V.5 V.6
2470136 / 13 ROGERIA PEREIRA G.DE MATTOS COUTINHO
PROFESSOR P V.5 V.6
3569039 / 2 ROGERIO COSTA DOS REIS PROFESSOR B VI.2 VI.32543796 / 5 ROGERIO DE SOUZA SANTOS PROFESSOR B IV.4 IV.5636414 / 10 ROGERIO SANTOS SILVA PROFESSOR B V.2 V.33008908 / 15 ROGGER MARTINELLI PROFESSOR B V.2 V.3411490 / 5 ROLDENIR DE OLIVEIRA PROFESSOR B IV.2 IV.32446847 / 14 ROMERIO COSSI MATTOS PROFESSOR B V.2 V.33343839 / 4 ROMILDO FILHO MENDES DOS
SANTOS PROFESSOR B V.2 V.3
2616408 / 15 ROMULLO RONNE PEREIRA RODRIGUES
PROFESSOR B V.5 V.6
2562820 / 10 ROMULO BELEI DE ALMEIDA PROFESSOR B VI.5 VI.6434131 / 8 RONALDO CAROTTA DE
FREITAS PROFESSOR B V.5 V.6
3194981 / 1 RONAN SALOMAO GASPAR PROFESSOR P VI.4 VI.5621423 / 2 RONDINELI SCHULTHAIS LEITE PROFESSOR B VI.5 VI.62991748 / 1 RONDNELY PACHECO KORT
KAMP PROFESSOR B V.5 V.6
2585910 / 16 RONE MAURI PROFESSOR B VI.5 VI.6419555 / 59 RONILSON KLEBER CASOTTI PROFESSOR B V.6 V.72811545 / 1 RONIMARA SANTOS DE
OLIVEIRA ELVA PROFESSOR P V.6 V.7
624060 / 62 RONIVALDO PRATES DOS SANTOS
PROFESSOR P V.6 V.7
2829789 / 9 ROQUE ALVES DA SILVA JUNIOR
PROFESSOR B VI.3 VI.4
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
21DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
306979 / 57 ROSA ESTER COSER PROFESSOR P V.5 V.62733951 / 11 ROSA MARIA AMBROZIO PROFESSOR B VI.2 VI.3425774 / 22 ROSALVA DE ALMEIDA RIBEIRO PROFESSOR B V.5 V.6590347 / 2 ROSANA ALDA FERREIRA
MENDONCA PROFESSOR B V.6 V.7
2605945 / 7 ROSANA PIMENTA LEONEL PROFESSOR B V.1 V.2612501 / 3 ROSANEA PAGOTO PROFESSOR P VI.6 VI.7602570 / 14 ROSANGELA APARECIDA
CORREA RANGEL PROFESSOR B V.1 V.2
298375 / 51 ROSANGELA CALMON SURRAGE
PROFESSOR A V.8 V.9
296901 / 51 ROSANGELA DA SILVA NOVAIS RIBEIRO
PROFESSOR A V.13 V.14
301969 / 51 ROSANGELA FERREIRA SENA PROFESSOR A V.14 V.15484584 / 12 ROSANGELA MAIOLI
MONTEIRO PROFESSOR B V.4 V.5
3193160 / 1 ROSANGELA MARIA DA COSTA CARVALHO
PROFESSOR P VI.4 VI.5
313704 / 51 ROSANGELA MARIA MASSARIOL
PROFESSOR A V.14 V.15
433412 / 57 ROSANGELA MIRANDA CREMONINI
PROFESSOR P V.6 V.7
473951 / 9 ROSANGELA PETTER AGOSTINHO LEBARCK
PROFESSOR P V.6 V.7
2748703 / 3 ROSANGELA TREVIZANI BOLSANELO DE JESUS
PROFESSOR B V.2 V.3
574743 / 9 ROSANGELA VARGAS DAVEL PINTO
PROFESSOR B VI.2 VI.3
3181944 / 1 ROSANY HILARIO DE MORAES OLIVEIRA
PROFESSOR B V.4 V.5
644745 / 1 ROSELINE SANTOS NASCIMENTO
PROFESSOR B V.5 V.6
3082180 / 2 ROSEMARY CALAZANS LOPES PROFESSOR P VI.4 VI.5325238 / 59 ROSEMARY SUHETT
NOGUEIRA PROFESSOR P V.4 V.5
302172 / 3 ROSENY COSTA DA CUNHA PROFESSOR P V.4 V.5648489 / 1 ROSIANE FLEGLER PROFESSOR P V.6 V.72491869 / 20 ROSIANE MORAIS DOS
SANTOS FEITOSA PROFESSOR B V.5 V.6
465127 / 13 ROSIANE SCHUNK MARCHESI PROFESSOR B V.5 V.63195597 / 1 ROSIANI RANGEL CASTRO
VILELA PROFESSOR P V.3 V.4
494619 / 18 ROSIANY GALON DE SOUZA ZANETTI
PROFESSOR B V.4 V.5
2661063 / 2 ROSIELE KELLY VULPI CORTELETTI
PROFESSOR P V.6 V.7
297449 / 51 ROSILEI SARNAGLIA COVRE PROFESSOR A V.14 V.15609769 / 3 ROSILENE FERREIRA
SOBRINHO PROFESSOR B IV.4 IV.5
2427842 / 29 ROSILENE KIPER CRUZ PROFESSOR B V.2 V.32550954 / 21 ROSILENE LEAL GOMES PROFESSOR B V.4 V.5405428 / 7 ROSILENI FUGULIM PROFESSOR B V.5 V.6298491 / 3 ROSIMARY DAL COL PROFESSOR P V.6 V.72488736 / 24 ROSIMERY ALIPRANDI
RIBEIRO PROFESSOR B VI.2 VI.3
2493098 / 13 ROSINETE APARECIDA LOVO PASSOS MANZOLI
PROFESSOR B V.2 V.3
312220 / 51 ROSINETE MACHADO BARCELOS
PROFESSOR A V-14 V-15
296184 / 51 ROSMARY SEYR PROFESSOR A V.12 V.13260852 / 10 ROVANIA PEREIRA MARELLI PROFESSOR B V.4 V.53452344 / 3 ROWENA PORTO DAS NEVES PROFESSOR B V.2 V.3499885 / 62 ROZANGELA BRAGA DUTRA PROFESSOR P V.6 V.72973839 / 3 ROZELI DOS SANTOS
OLIVEIRA PROFESSOR P V.4 V.5
266258 / 52 ROZELIA VANTIL DILLEM PROFESSOR P V.10 V.11300382 / 51 ROZILENE PAVEZI IZOTON
COSTALONGA PROFESSOR A V.14 V.15
312852 / 51 ROZIMAR DALMONECH PROFESSOR A V.14 V.15455869 / 10 ROZIMERI MARETO AMBROZIM
VENTORIM PROFESSOR B V.5 V.6
302044 / 51 ROZINAIDE MUZINI SANTANA PROFESSOR A V.14 V.153437345 / 4 ROZIRENE MARIA FLOR
MENDES PROFESSOR B V.2 V.3
2594137 / 21 RUBENS LOVATTI DA PENHA PROFESSOR B V.2 V.3638988 / 3 RUBENS MARINHO MONTEIRO PROFESSOR B VI.4 VI.5638988 / 4 RUBENS MARINHO MONTEIRO PROFESSOR B VI.1 VI.2550210 / 60 RUBIA APARECIDA BARRETO
FEU PROFESSOR P V.6 V.7
656826 / 56 RUBIA ZANETTI SELVA DE ASSIS
PROFESSOR P V.6 V.7
2434210 / 14 RUBIANE COUTINHO DA SILVA PAUTZ
PROFESSOR B V.4 V.5
2526301 / 16 RURDINEY DA SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.6556662 / 68 RUTE GRACIETE DE SOUSA
COELHO PROFESSOR P V.6 V.7
297218 / 52 RUTH CAMARA DOS SANTOS PROFESSOR A V.9 V.10322997 / 9 RUTILEA GONSALVES DE
BARROS PROFESSOR P V.4 V.5
301295 / 51 RUZIA LUCIA DE SOUZA FERREIRA LAURA
PROFESSOR A V.14 V.15
3182100 / 1 SABRINA DA SILVA MENEZES PROFESSOR B V.3 V.4
2479761 / 4 SABRINA GEAQUINTO DE OLIVEIRA
PROFESSOR P V.6 V.7
2610205 / 15 SABRINA NUNES GAIGHER PROFESSOR B V.2 V.32468476 / 8 SABRINA SIRTOLI VIEIRA PROFESSOR B V.5 V.6302240 / 51 SAIONARA VITTORAZZI SUAVE PROFESSOR A V.14 V.153180697 / 2 SAMAIRA CABRAL DE ALMEIDA PROFESSOR B IV.2 IV.32606372 / 15 SAMIA BRANDIAO BASTO
SANTOS PROFESSOR B V.5 V.6
478626 / 14 SAMUEL NOGUEIRA DE ALMEIDA
PROFESSOR B V.5 V.6
2904241 / 8 SAMYRA CARDOZO SANTOS PERIM
PROFESSOR B IV.2 IV.3
306785 / 51 SANDRA APARECIDA FREITAS BASSETTI
PROFESSOR A V.14 V.15
658215 / 3 SANDRA CRISTINA BATISTA BERGAMINI
PROFESSOR B V.4 V.5
2426099 / 10 SANDRA DO NASCIMENTO FLORES
PROFESSOR P V.4 V.5
2769743 / 1 SANDRA HELENA ROCHA ZANETTI
PROFESSOR P V.6 V.7
448579 / 16 SANDRA LUCIA ZOPPI POLA PROFESSOR P V.6 V.7420399 / 10 SANDRA MARIA GALIMBERTI
DIESEL PROFESSOR B V.4 V.5
2988160 / 1 SANDRA MARIA VAZ DA SILVA TRINDADE
PROFESSOR B V.5 V.6
2623668 / 6 SANDRA MARQUES RIBEIRO PROFESSOR P V.5 V.62647419 / 3 SANDRA MIRANDA LAPORTI
ADAO PROFESSOR P V.5 V.6
3791734 / 1 SANDRA REGINA AZEREDO MOL MASSARIOL
PROFESSOR B IV.1 IV.2
2721562 / 13 SANDRA REGINA DA SILVA MATOS
PROFESSOR B V.5 V.6
2484307 / 11 SANDRA REGINA STOFEL REGIS
PROFESSOR B V.5 V.6
3266044 / 3 SANDRA RODRIGUES DE ALMEIDA
PROFESSOR B V.2 V.3
3125483 / 2 SANDRA VIEIRA ALVES PROFESSOR P V.4 V.52472678 / 31 SANDRIANO MUNIZ ALVES PROFESSOR B V.4 V.5560276 / 10 SANDRO ALEX SCHWANZ PROFESSOR B V.5 V.62560615 / 19 SANDRO LUIZ MODESTO PROFESSOR B V.2 V.32866196 / 9 SANDRO LUIZ SOEIRO DE
CASTRO PROFESSOR B IV.2 IV.3
2604019 / 6 SANDRO NUNES DA ROSA PROFESSOR B V.5 V.63790347 / 1 SANDRO ROGERIO DE ABREU
DUARTE FILHO PROFESSOR B IV.1 IV.2
580317 / 4 SANSAO PEDRO DAVID FILHO PROFESSOR B V.4 V.5300400 / 51 SANTA AHNERT TETZNER PROFESSOR A V.14 V.152584638 / 5 SARAH COTTA ZANARDO
AURELIANO PROFESSOR B V.5 V.6
612914 / 11 SAULO ANDREON PROFESSOR B V.2 V.3612914 / 9 SAULO ANDREON PROFESSOR B V.5 V.6406093 / 5 SAULO HENRIQUE
PROSCHOLDT PROFESSOR B V.5 V.6
2720019 / 5 SAULO NUNES SANTA CLARA PROFESSOR B V.5 V.63180026 / 1 SAVIO BERNARDO SCUSSULIN
VIEIRA GUIMARAES PROFESSOR B V.2 V.3
291356 / 1 SAYONARA DOELINGER ASSAD
PROFESSOR B V.10 V.11
652626 / 10 SAYONARA GOMES CAVALCANTI
PROFESSOR B V.4 V.5
435251 / 29 SAYONARA SOUZA TAFFNER PROFESSOR B V.2 V.32486172 / 5 SAYONARA TOLEDO DA SILVA
GIL PROFESSOR P V.6 V.7
2558726 / 10 SCHAULLA DO NASCIMENTO COVRE
PROFESSOR B V.5 V.6
2487985 / 24 SCHEILA SCOPEL SAUDINO GAIGHER
PROFESSOR B V.2 V.3
2754126 / 5 SEBASTIAO ALMEIDA MOTA PROFESSOR B V.5 V.62993201 / 1 SEBASTIAO CASTRO QUEIROZ PROFESSOR B V.5 V.62459914 / 11 SEBASTIAO LIMA PROFESSOR B VI.3 VI.43027619 / 3 SEBASTIAO MORAES
COUTINHO PROFESSOR B V.4 V.5
555554 / 7 SEBASTIAO SERGIO PASSABAO
PROFESSOR B V.5 V.6
327867 / 9 SELMA COUTINHO PROFESSOR P V.4 V.52562197 / 5 SELMA NATHALIE PESSOTTI PROFESSOR B V.5 V.6352412 / 51 SELSO LUIS IZABEL PROFESSOR A V.12 V.13296718 / 51 SERGIO ALVES FERREIRA PROFESSOR A V.14 V.15552632 / 7 SERGIO LUIZ FERREIRA DE
SOUZA PROFESSOR B V.7 V.8
2639327 / 27 SERGIO LUIZ GOMES PROFESSOR B V.4 V.52657309 / 18 SERGIO LUIZ TEIXEIRA PROFESSOR B V.4 V.5617870 / 5 SERGIO MARTINS DOS
SANTOS PROFESSOR B VI.5 VI.6
2481723 / 15 SERGIO SOUZA MOREIRA JUNIOR
PROFESSOR B IV.5 IV.6
2768712 / 1 SERIS LANDA FERREIRA DE ALMEIDA
PROFESSOR P V.4 V.5
3632334 / 1 SHEILA AMORIM PORFIRIO PROFESSOR B IV.2 IV.32550059 / 11 SHEILA BORGES GONCALVES PROFESSOR B IV.5 IV.62562642 / 14 SHEILA MARCIA ALVES LIMA PROFESSOR B V.5 V.62770059 / 1 SHEILA RODRIGUES VIEIRA
HIPOLITO PROFESSOR P V.6 V.7
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
22DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
2656876 / 17 SHEILA SILVA RODRIGUES PROFESSOR B V.5 V.62522233 / 11 SHEYLA ALINE MANETTE
GONCALVES PROFESSOR B V.5 V.6
650370 / 53 SHIRLEY APARECIDA PENITENTE
PROFESSOR P V.6 V.7
322754 / 51 SHIRLEY JOSE MARIA PROFESSOR P V.12 V.13413917 / 9 SHIRLEY VALORY ALVES PROFESSOR P V.5 V.6524510 / 62 SHIRLEYD BAETA SANTOS
RHEIN PROFESSOR P V.6 V.7
558889 / 59 SIDILENE MARIA SANTESSO PROFESSOR P V.6 V.72643197 / 13 SIDNEY RODRIGUES PROFESSOR B V.4 V.53181871 / 1 SILAS ALVES DE SOUZA PROFESSOR B VI.4 VI.5537424 / 7 SILMARA MARIA DALMONECH PROFESSOR P V.6 V.72987422 / 1 SILMARA SILVA GONCALVES
FERREIRA PROFESSOR B V.5 V.6
296366 / 51 SILVANA ASSIS VAILLANT PROFESSOR A V.14 V.15256083 / 2 SILVANA ATHAYDE PINHEIRO PROFESSOR P VI.4 VI.52994160 / 1 SILVANA DE OLIVEIRA
MEDEIROS PROFESSOR B V.5 V.6
632767 / 12 SILVANA FARIA VIANA MARCHIORI
PROFESSOR B V.4 V.5
314411 / 51 SILVANA FERNANDES CEZAR PROFESSOR A V.14 V.15296512 / 51 SILVANA GUEDES JACINTHO PROFESSOR A IV.14 IV.152593343 / 18 SILVANA HOLZ PROFESSOR B V.4 V.5479667 / 18 SILVANA PORTO DA SILVA PROFESSOR B V.3 V.43127150 / 2 SILVANIA FERREIRA DE
ALMEIDA PROFESSOR B IV.3 IV.4
2467160 / 7 SILVIA ALINE SALES DA SILVA PROFESSOR B V.3 V.42585103 / 14 SILVIA ALVES DE OLIVEIRA DA
SILVA PROFESSOR B V.5 V.6
487263 / 5 SILVIA CARLA BOLZAN CREMASCHI
PROFESSOR P V.4 V.5
2900548 / 3 SILVIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO
PROFESSOR B IV.5 IV.6
2951134 / 2 SILVIA KATIA DE SOUZA RAMANHOLE
PROFESSOR B V.5 V.6
310132 / 51 SILVIA REGINA DO ROSARIO ROCHA
PROFESSOR A V.10 V.11
2610680 / 5 SILVIA VALERIA LOPES DOS SANTOS
PROFESSOR P V.6 V.7
2880024 / 7 SIMONE BARBOSA SANTIAGO PROFESSOR B V.5 V.6304855 / 1 SIMONE BONNA BOSCHETTI PROFESSOR A V.11 V.12323930 / 54 SIMONE CORREA BOLONEZI PROFESSOR P V.6 V.7310302 / 51 SIMONE CRISTINA PARDAL DE
ARAUJO PROFESSOR A V.13 V.14
454294 / 22 SIMONE DE CARVALHO MACHADO
PROFESSOR B V.4 V.5
2765160 / 5 SIMONE DE FATIMA GALINDO CASTRO
PROFESSOR B V.4 V.5
473987 / 63 SIMONE FASSARELLA GAVA PROFESSOR P V.10 V.112773929 / 1 SIMONE MARIA OLIVEIRA
GONCALVES PROFESSOR B V.2 V.3
2655039 / 17 SIMONE PACHECO LACERDA PROFESSOR B V.4 V.52769948 / 1 SIMONE SANTOS
CARVALHEIRA PROFESSOR P V.6 V.7
2881250 / 2 SIMONE SANTOS LOPES OLIVEIRA
PROFESSOR B V.5 V.6
2651696 / 13 SIMONE TOFOLI GIURIZZATTO DA SILVA
PROFESSOR B V.5 V.6
2769719 / 1 SIMONE VERISSIMO SILVA MIRANDA
PROFESSOR P V.3 V.4
2768470 / 1 SIMONY VAZZOLER PEREIRA PROFESSOR P V.6 V.7312001 / 51 SIRLEI ANACLETO MARTINS PROFESSOR A V.14 V.15494930 / 41 SIRLEIA RODRIGUES
DOMINGOS CABRAL PROFESSOR B V.2 V.3
310442/ 51 SIRLENE DO CARMO PROFESSOR A V.11 V.12435287 / 15 SIRLENE MARIA FERREIRA
AUGUSTO MAZZOCCO PROFESSOR B V.5 V.6
300930 / 51 SOIARA LIMA DE SOUZA LIZARDO
PROFESSOR A V.11 V.12
2504774 / 14 SOLANGE AMARAL DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.6578750 / 7 SOLANGE VENIAL RICARDO PROFESSOR B V.1 V.2365571 / 51 SONIA APARECIDA ALVARENGA
VIEIRA PROFESSOR P VII.10 VII.11
368237 / 1 SONIA MARIA BASSANI BRAVIM PROFESSOR P V.8 V.92488272 / 6 SONIA MARIA RIBEIRO PROFESSOR P V.6 V.7467732 / 8 SONIA MARIA ROCON POEYS PROFESSOR P V.4 V.52458462 / 25 SONILZA COCCO PROFESSOR B V.5 V.6404898 / 6 SORAIA OLIVEIRA NUNES PROFESSOR B V.3 V.42437350 / 10 STELA LIMA COMETTI PROFESSOR P V.4 V.53188949 / 1 STELA REGINA BIANCHI LOPES
BRAGA PROFESSOR P V.3 V.4
3188949 / 2 STELA REGINA BIANCHI LOPES BRAGA
PROFESSOR B IV.2 IV.3
3192377 / 9 STEPHANIE CORREIA DE OLIVEIRA
PROFESSOR B V.1 V.2
2491729 / 16 SUELENA CHAGAS DE SOUZA PROFESSOR B V.2 V.33322769 / 5 SUELI DOS SANTOS
FORNAZELLI PROFESSOR B V.2 V.3
310340 / 51 SUELI RODRIGUES RIBEIRO PROFESSOR A V.14 V.15326954 / 51 SUELY BACELAR PINTO
VALADARES PROFESSOR A V.11 V.12
559602 / 5 SUELY BREDA GAVA PROFESSOR B V.4 V.5
387013 / 51 SUELY FARIAS PASSOS PROFESSOR B IV.8 IV.9299112 / 52 SUELY MARIA FERREIRA
PIGNATON PROFESSOR P V.5 V.6
2608090 / 18 SUELY ROSA BITTENCOURT PROFESSOR B V.4 V.5607700 / 19 SUELY TEIXEIRA VIANA PROFESSOR B V.4 V.53637654 / 1 SUZANNE DE PAULA GUEDES PROFESSOR B V.2 V.3525940 / 59 SYLVIA CARLA MACHADO
BASTOS ELIAS PROFESSOR P V.6 V.7
561438 / 9 SYOMARA LOPES CLARINDO PROFESSOR P V.5 V.63516164 / 1 TABATA PEREIRA DE SOUZA PROFESSOR B V.2 V.33190340 / 1 TABATA TEJO PROFESSOR B V.4 V.53287904 / 11 TAIS LEONARDELLI
SOCOLOTO PROFESSOR B V.2 V.3
3451836 / 2 TAISA FARIA VALANI ALMEIDA PROFESSOR B V.2 V.33244539 / 3 TALINE GONCALVES PEDRUZZI PROFESSOR B V.2 V.33510506 / 1 TALYSSA DECARLI PROFESSOR B IV.2 IV.33563820 / 2 TAMIRIS CARVALHO
MARCHIORI PROFESSOR B IV.2 IV.3
2552663 / 8 TANIA CRISTINA GONCALVES BAPTISTA STEIN
PROFESSOR B VI.4 VI.5
421574 / 21 TANIA MARA CASULA DE ALMEIDA
PROFESSOR B IV.5 IV.6
319380 / 51 TANIA MARIA DE CARVALHO CACHOEIRO
PROFESSOR A V.10 V.11
3191907 / 1 TANIA MARIA DO NASCIMENTO CORREA
PROFESSOR P V.4 V.5
522469 / 54 TANIA MOTA CHISTE PROFESSOR P VI.6 VI.72647087 / 19 TANIA REGINA SALEZZE GAMA PROFESSOR B V.4 V.52718561 / 9 TATIANA BONOMO DE SOUSA PROFESSOR B V.5 V.62721805 / 7 TATIANA MARA TEUBNER
RODRIGUES HORTELIO PROFESSOR B V.3 V.4
535312 / 9 TATIANA SANT ANA PROFESSOR B IV.5 IV.62987341 / 2 TATIANA TAVARES DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.1 V.22810646 / 1 TATIANE LORENCINI TOREZANI PROFESSOR P V.6 V.72491559 / 16 TATIANY MOULIN SANSON
GAVA PROFESSOR P V.4 V.5
304831 / 51 TELMA CRISTINA DA SILVA FERRAZ
PROFESSOR A V.14 V.15
2878933 / 3 TELOWIZIANI VARGAS ALEIXO PROFESSOR B V.5 V.6311586 / 51 TEREZA CRISTINA BARBOSA
DA SILVA PROFESSOR A V.12 V.13
630771 / 10 TEREZA CRISTINA PRETTI PROFESSOR B V.2 V.3255923 / 52 TEREZINHA SALVADOR
HENRIQUE PROFESSOR P V.6 V.7
471188 / 3 TEREZINHA TERCIA DEL SANTO DE MORAIS
PROFESSOR P V.6 V.7
601916 / 10 TEVALDO SABAINI DA SILVA PROFESSOR B V.5 V.62711729 / 8 THAIS MARTINEZ DELFINO PROFESSOR B IV.2 IV.33568156 / 2 THALITA SANTOS AMARAL PROFESSOR B VI.2 VI.32769310 / 11 THALLES SABADIM LINHARES PROFESSOR B V.4 V.53791564 / 1 THATIANE FLORENTINO
TRINTIM PROFESSOR B IV.1 IV.2
3454304 / 3 THATIANE LORENA MIRANDA BATISTA
PROFESSOR B VI.2 VI.3
3137376 / 2 THIAGO ARAUJO POLONINE PROFESSOR B VI.4 VI.52740036 / 6 THIAGO DADALTO PISSIMILIO PROFESSOR B V.4 V.5621691 / 6 THIAGO FRANCISCHETTO PROFESSOR B V.4 V.53399850 / 2 THIAGO MARTINS SANTANA PROFESSOR B IV.1 IV.22637715 / 12 THIAGO PEREIRA DA SILVA PROFESSOR B VI.5 VI.62708230 / 17 THIARA AZEVEDO PANCOTTO PROFESSOR B V.2 V.33348717 / 5 THIEMERSON DE PAULA
BAUTZ PROFESSOR B V.2 V.3
2865106 / 10 THIERS SANTANA SENE PROFESSOR B IV.4 IV.53791440 / 1 TIAGO BISSI PROFESSOR B IV.1 IV.23549470 / 1 TIAGO MARTINS GREGORIO PROFESSOR B V.2 V.32519224 / 18 TICIANY MOREIRA PINON PROFESSOR B V.1 V.22666456 / 2 TOMAZ MUSSO DE ALMEIDA
PINTO PROFESSOR B IV.4 IV.5
2711303 / 6 VAGNER BRAGA DE ASSIS PROFESSOR B V.2 V.32711303 / 7 VAGNER BRAGA DE ASSIS PROFESSOR B V.2 V.3737188 / 15 VAGNER CANDIDO DA SILVA PROFESSOR P V.6 V.72464357 / 21 VAGNER DE OLIVEIRA CRUZ PROFESSOR B VI.2 VI.3654271 / 3 VAGNER DE SOUZA PROFESSOR B VI.5 VI.63182673 / 4 VAGNER PIRES AMARAL PROFESSOR B V.2 V.32438054 / 8 VALDECIRA DAS NEVES
PEREIRA PROFESSOR B V.6 V.7
413188 / 65 VALDIRENE DE FATIMA VALIM MELLO
PROFESSOR P V.6 V.7
512129 / 11 VALERIA BAPTISTA PROFESSOR B V.5 V.6300680 / 51 VALERIA JEVEAUX PROFESSOR A V.14 V.15454749 / 29 VALESCA DA ROCHA BATISTA
RODRIGUES PROFESSOR P V.6 V.7
434301 / 57 VALTEIR FAGUNDES ALVES PROFESSOR B IV.6 IV.73023141 / 3 VALTEMIR MENDES COSTA PROFESSOR B V.4 V.5603380 / 6 VANDERCILEIA DOS SANTOS
BARBOSA DE LIMA PROFESSOR B V.5 V.6
3120678 / 2 VANDERLEIA APARECIDA FERREIRA CARNEIRO
PROFESSOR B VI.3 VI.4
790853 / 1 VANDERLEY VEZULA PROFESSOR B V.6 V.73373703 / 2 VANDERSON MOREIRA SILVA
ALVES PROFESSOR B VI.2 VI.3
703439 / 12 VANDINEIA KRAUSE CALEGARI PROFESSOR B V.3 V.42707683 / 11 VANESSA CARLA LUCAS PROFESSOR B IV.5 IV.6
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
23DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
2711893 / 2 VANESSA CUSINI SPINASSE BROMENSCHENKEL
PROFESSOR B V.2 V.3
2712547 / 4 VANESSA DE OLIVEIRA PROFESSOR B V.5 V.63189171 / 1 VANESSA DEL VALE PINTO PROFESSOR P V.4 V.52911639 / 13 VANESSA NOVAES COSTA PROFESSOR B IV.2 IV.32654237 / 12 VANESSA TONINI DE BRITO PROFESSOR B V.2 V.32645130 / 8 VANIA APARECIDA SILVA DE
ALMEIDA DE BRITO PROFESSOR B IV.4 IV.5
298582 / 51 VANIA MARIA CABRAL PROFESSOR A V.14 V.152814927 / 1 VANILDA RAMOS DE OLIVEIRA
SILVA PROFESSOR P V.6 V.7
2591065 / 2 VANILZA ALVES RIBEIRO GOUVEA
PROFESSOR P V.4 V.5
308873 / 51 VANILZA CAVATI PROFESSOR A V-09 V-102483386 / 27 VANUSA DA PENHA ROSA PROFESSOR B V.2 V.3313005 / 51 VANUZA DELPUPO DAVEL PROFESSOR A V.14 V.15284807 / 60 VERA LUCIA DADALTO
PISSIMILIO PROFESSOR P V.6 V.7
285990 / 1 VERA LUCIA DEGAN PROFESSOR B VI.5 VI.6301738 / 51 VERA LUCIA MANSOR PROFESSOR A III.14 III.15307030 / 51 VERA LUCIA RENOK ZOGAIB
ARRUDA PROFESSOR A V.14 V.15
646146 / 60 VERA LUCIA SOARES PROFESSOR B V.6 V.7419415 / 5 VERA LUIZA SCHNEIDER PROFESSOR P V.5 V.62865076 / 3 VERONICA CAPAZ VIDOTO PROFESSOR B V.4 V.5650344 / 70 VERONICA DA SILVA PONTES PROFESSOR B V.8 V.92912490 / 2 VERONICA DE FATIMA
CAMARGO SOARES PROFESSOR B VI.5 VI.6
2630400 / 17 VERONICA DOS ANJOS PROFESSOR B V.5 V.63059731 / 2 VERONICA MARIA JUSTE PROFESSOR P V.4 V.5593970 / 3 VERONICE RODRIGUES
BARBOSA JORGE PROFESSOR P V.4 V.5
3560902 / 2 VICTOR BARLEZ SIQUEIRA PROFESSOR B V.2 V.32769301 / 1 VILMA DA SILVA SIQUEIRA PROFESSOR P VI.6 VI.7386835 / 53 VILMAR LUGAO DE BRITTO PROFESSOR P V.6 V.72485427 / 17 VINICIUS LOPES LEITE PROFESSOR B VI.5 VI.62485427 / 20 VINICIUS LOPES LEITE PROFESSOR B VI.3 VI.43184951 / 1 VITOR CASTRO DE OLIVEIRA PROFESSOR B VI.4 VI.53448819 / 2 VITOR EMANUEL VIEIRA
RODRIGUES PROFESSOR B IV.2 IV.3
3414892 / 3 VITOR NADER DA SILVA PROFESSOR B IV.2 IV.33328643 / 6 VITORIO FELSKY PROFESSOR B VI.2 VI.32901722 / 6 VIVIAN DA PENHA WOLFF PROFESSOR P V.4 V.52448742 / 4 VIVIANA CARLA LUCAS PROFESSOR B VI.5 VI.6323631 / 56 VIVIANE CALAZANS LOPES PROFESSOR P V.6 V.73371590 / 3 VIVIANE GONCALVES DA
S.MONTEIRO CLEMENTE PROFESSOR B V.2 V.3
2944677 / 14 VOZIRENE BELCAVELLO VALADAO
PROFESSOR B V.2 V.3
455523 / 20 WAGNER DA CUNHA OLIVEIRA PROFESSOR B V.5 V.62887053 / 11 WAGNER GONCALVES DE SA PROFESSOR B V.3 V.4470123 / 15 WALACE JOSE DE OLIVEIRA
RIBEIRO PROFESSOR B V.5 V.6
3040690 / 4 WALAS DA SILVA SANTOS PROFESSOR B VI.4 VI.52594633 / 8 WALDESSE STORCH ROSA PROFESSOR B VI.5 VI.62514559 / 25 WALLACE MANOEL HUPP PROFESSOR B VI.5 VI.6514953 / 17 WALMIR SALVADOR SCHINAID PROFESSOR B IV.4 IV.53192610 / 1 WANDA MARIA SCARPATTI PROFESSOR P V.4 V.5548380 / 11 WANDERLEI GOMES DE
OLIVEIRA PROFESSOR B V.2 V.3
2645157 / 14 WANDERLEI LUIZ PRATTI PROFESSOR B IV.5 IV.6297553 / 51 WANDERLEIA CAMPOS
COIMBRA PROFESSOR A V.14 V.15
3451712 / 2 WANDERSON MARTINS DA SILVA
PROFESSOR B V.1 V.2
641537 / 2 WANIA DE MORAES SOARES PROFESSOR B V.5 V.6498030 / 14 WELBER GOMES CALAZANS PROFESSOR B IV.5 IV.6620376 / 4 WELDS DUARTE OLIVEIRA PROFESSOR B V.5 V.62922134 / 7 WELLINGTON ROSA DE
AZEVEDO PROFESSOR B V.5 V.6
2922134 / 10 WELLINGTON ROSA DE AZEVEDO
PROFESSOR B V.4 V.5
2615878 / 4 WELLINTON DA SILVA RIBEIRO PROFESSOR B V.4 V.53791360 / 1 WELTON DA SILVA ARRUDA PROFESSOR B IV.1 IV.23511030 / 1 WEMERSON DIASCANIO
OLIVEIRA PROFESSOR B VI.2 VI.3
3511030 / 2 WEMERSON DIASCANIO OLIVEIRA
PROFESSOR B IV.1 IV.2
3223574 / 9 WENDEL VANGELINO DA SILVA FOLADOR
PROFESSOR B V.1 V.2
3634000 / 1 WENDES AXIS CORDEIRO PROFESSOR B V.2 V.32878682 / 8 WESLEY SIQUEIRA RIBEIRO PROFESSOR B V.4 V.5566916 / 11 WESLLEY DE MEDEIROS
BARROZO PROFESSOR B V.5 V.6
3180182 / 1 WHEBER KAIZER DE FREITAS PROFESSOR B V.3 V.42948923 / 9 WHERIANE COTTA DIAS PROFESSOR B V.2 V.32880938 / 11 WILLIAN COLARES DESTEFANI PROFESSOR B V.1 V.2315609 / 51 WILMARA BARBOSA RIBEIRO
ROCHA PROFESSOR A V.12 V.13
2669560 / 20 WILSON LEITZKE DA SILVA PROFESSOR B V.4 V.52669560 / 21 WILSON LEITZKE DA SILVA PROFESSOR B V.1 V.2595072 / 68 WIVIANE FABRIS FAVARO
DONDONI PROFESSOR P V.4 V.5
579431 / 5 WOLMAR MARVILLA MELO PROFESSOR P VI.4 VI.5
2623536 / 15 WYLLER CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
PROFESSOR B IV.5 IV.6
554550 / 11 ZELIMARIO CANEVA GAGNO PROFESSOR B V.5 V.6383196 / 52 ZILDA LUSIA DIAS BARLEZ PROFESSOR P V.6 V.7297395 / 51 ZILDETE KLUG FREIRE DE
ALMEIDA PROFESSOR A V.14 V.15
298065 / 51 ZILMA RAMOS FERNANDES PROFESSOR A V.14 V.15306712 / 51 ZILMA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR A V.11 V.12
Protocolo 613534
DECRETO Nº 1197-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre à Secretaria de Estado da Justiça o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.136.815,27 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 11.096, de 08 de janeiro de 2020, e o que consta do Processo Nº 2020-1XPXV.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Justiça o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.136.815,27 (vinte sete milhões, cento e trinta e seis mil, oitocentos e quinze reais, vinte e sete centavos), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOSecretário de Estado de Economia e Planejamento
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Estado da Fazenda
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZSecretário de Estado da Justiça
Protocolo 613552
DECRETO Nº 1198-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 11.096, de 08 de janeiro de 2020, e o que consta do Processo Nº 2020-0CZ53;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
24DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 25 dias do mês de setembro de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOSecretário de Estado de Economia e Planejamento
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Estado da Fazenda
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde
Protocolo 613557
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 1199-S, DE 25.09.2020.
NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, FERNANDO ANTÔNIO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista de Gabinete IV, Ref. QC-04, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.
Protocolo 613600
DECRETO Nº 1200-S, DE 25.09.2020.NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, MELITO DOMINGOS PAGANI SCHWENK, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-volvimento Social - SETADES.
Protocolo 613601
DECRETO Nº 1201-S, DE 25.09.2020.
NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, THIAGO ALMEIDA VARGAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gerência, Ref. QC-02, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-volvimento Social - SETADES.
Protocolo 613602
DECRETO Nº 1202-S, DE 25.09.2020.
NOMEAR, de acordo com o Artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, EZROM MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QC-01, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.
Protocolo 613603
Vice-Governadoria do Estado
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III, REF. QCE. 01, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 014-S, de 04 de janeiro de 2019, Art. 1º, inciso “X”,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem, pelo período de 12 (doze) meses, a Comissão Permanente de Licitação desta Vi-ce-Governadoria:
Presidente:VANEUSA FERREIRA DOS SANTOS
Membros:
TIEGO DE DEUS CAETANO DE AGUIAR.ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
Parágrafo Único - Na falta ou impedimento do Presidente, fica designado o servidor Tiego de Deus Caetano de Aguiar para exercer as funções de Presidente.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir 01 de outubro de 2020.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
Jorge Rodrigues FilhoAssessor Especial Nível III, Ref.
QCE-01Protocolo 613465
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III, REF. QCE. 01, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 014-S, de 04 de janeiro de 2019, Art. 1º, inciso “X
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem, pelo período de 12 (doze) meses, a Comissão de Pregão Eletrônico e Equipe de Apoio desta Vice-Governa-doria:
Pregoeiro:MARTHA ULIANA KROHLING;
Equipe de Apoio:
PLÍNIO LOMBARDI JÚNIOR;LAURO PEREIRA RAMALHATE FILHO
Parágrafo Único - Na falta ou impedimento do Pregoeiro, fica designado o servidor Plínio Lombardi Júnior para exercer as funções de Pregoeiro.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço
entra em vigor a partir 01 de outubro de 2020.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
Jorge Rodrigues FilhoAssessor Especial Nível III, Ref.
QCE-01Protocolo 613467
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
Portaria nº 17-R, de 25 de setembro de 2020.
O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XII e XIII, da Lei Complementar nº 282/2004 e,
CONSIDERANDO que a classi-ficação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido iden-tificados como de transmissão interna;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para en-frentamento da emergência de saúde pública de importância in-ternacional decorrente do Novo Coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4593-R/2020, que declarou estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administra-tivas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4629-R/2020 e suas alterações, que definiu medidas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Espírito Santo, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a Portaria nº 036-R/2020 da Secretaria de Estado da Saúde, que estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais, em virtude do surto de Coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado de emergência de saúde pública estadual;
CONSIDERANDO o princípio da eficiência e a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos observando todas as re-comendações estabelecidas pelo Governo do Estado do Espírito Santo;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
25DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CONSIDERANDO a necessidade de retomada gradual das atividades de perícia médica dos servidores do Estado do Espírito Santo, com regulamentação diferenciada, atendimento reduzido e individu-alizado por meio de sistema de agendamento, durante o período da pandemia do novo coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual n° 282/2004, em seu art. 61, inciso XII, conferiu à Presidência Executiva do IPAJM a atribuição de baixar atos, portarias ou instruções sobre a organização interna da estrutura e o funcionamento das unidades administrativas do Instituto, bem como sobre a aplicação de leis, decretos e outros atos que afetem o Regime Próprio de Previdência;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a suspensão de perícias médicas que necessitam de visita domiciliar ou hospitalar prevista no artigo 4° da Portaria nº 13-R, de 14 de julho de 2020, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de 17 de agosto de 2020.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser interrompido a qualquer tempo a critério do Presidente do IPAJM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARÇALPresidente Executivo
Protocolo 613565
Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -
Rádio e Televisão do Espírito Santo - RTV -
RESUMO DA PERMISSÃO DE USO Nº 001/2020, PROCESSO 2020-4Q3G5.
PERMITENTE: RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO - RTV/ES, COM ANUÊNCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER
PERMISSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES
OBJETO: Utilização de forma gratuita de um terreno de apro-
ximadamente 2.100,00 M², para
canteiro de obras, conforme
processo em epígrafe.
VIGÊNCIA: Início no dia
subsequente ao da publicação no
Diário oficial e termina em 31 de
Janeiro de 2021.
Vitória, 25 de Setembro de 2020.
Igor Pontini Mesquita
Diretor Presidente da RTV/ES.
Protocolo 613407
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
26DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
PORTARIA Nº 191-R, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Retifica o Regimento Interno do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, para o componente de Provimento e Fixação de profissionais, do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde -ICEPI.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual n° 3.043, de 31 de dezembro de 1975 e art. 98, inciso II da Constituição Estadual, tendo em vista a necessidade de adequar o Art.16 do Regimento Interno do Componente do Provimento do Qualifica APS à Lei Complementar 909/2019;
RESOLVE
Art.1º RETIFICAR o art.16, do REGIMENTO INTERNO DO COMPONENTE DO PROVIMENTO DO QUALIFICA APS.
Onde se lê:
“Art. 16 A cada 12 (doze) meses de atividades, o bolsista terá garantido o gozo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo para o recebimento da bolsa, de descanso das atividades de ensino e pesquisa, cabendo ao participante a compensação de demandas curriculares e de pesquisa não cumpridas durante o respectivo período.
§1º O período de trinta dias poderá ser contínuo ou fracionado em dois períodos, desde que nenhum período seja inferior a 10 (dez) dias.
§2º O período de descanso deverá ser usufruído prioritariamente nos períodos não letivos.
§3º O período de descanso deverá ser solicitado pelo profissional bolsista, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, e autorizado pela coordenação de atenção básica do município e supervisor.
§4º O descanso a que se refere o caput não será passível de indenização caso não seja usufruído em todo ou em parte.”
Leia-se:
“Art. 16: O bolsista terá garantido o gozo de 30 (trinta) dias de descanso obrigatório por ano de participação no Programa, sem prejuízo para o recebimento da bolsa. No primeiro ano de participação, o recesso será concedido somente após 06 (seis) meses de atividade.
§1º O período de trinta dias poderá ser contínuo ou fracionado em até dois períodos de 15 dias, sendo necessário intervalo de 60 dias entre os recessos, independente se
contínuo ou fracionado.
§2º O período de descanso deverá ser solicitado pelo profissional bolsista, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e agendado em comum acordo entre o participante e o Gestor Municipal de Saúde. O bolsista não iniciará o descanso obrigatório sem o consentimen-to do gestor e a anuência do supervisor/ICEPi.
§3º O descanso a que se refere o caput não será passível de indenização caso não seja usufruído em todo ou em parte.
§4º Os participantes que foram selecionados através do Edital ICEPI Nº 007/2019, poderão usufruir do período de descanso obrigatório referente ao primeiro ano de participação no Programa até o mês de março do ano de 2021, com solicitação feita ao município até o mês de fevereiro de 2021.”
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Vitória 25 de setembro de 2020
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde
Protocolo 613390
PORTARIA Nº 192-R, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Regulamenta/Institucionaliza a Unidade de Referência Terciária Estadual em Tuberculose.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO
o Plano Nacional de Controle da Tuberculose, regulamentado pela portaria 6M/MS nº 3739, de 16 de outubro de 1998;
o Plano Nacional de Controle da Tuberculose com ordenação das ações de controle no País, em 1999;
em 2006 o Plano Estratégico para o controle da tuberculose no Brasil no período de 2007- 2015, lançado pelo Ministério da Saúde;
o Brasil Livre da Tuberculose: Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, 2017;
que uma das atribuições da Instância Estadual para controle da Tuberculose, é identificar estabele-cimentos de referência secundária e terciária para a tuberculose, gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional, e apoiar política e tecnicamente esses serviços;
que é uma das funções do Estado promover o ingresso ágil ao diagnóstico e tratamento, incluindo acesso prioritário à assistência ambulatorial especializada para as situações recomendadas.
RESOLVE
Art.1º Regulamentar/Instituciona-lizar a UNIDADE DE REFERÊNCIA TERCIÁRIA ESTADUAL EM TUBERCULOSE.
I - A Unidade de Referencia Estadual funciona nas dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM), desde dezembro de 1993. Esta Unidade na Rede de Atenção a Tuberculose é denominada Unidade de Referência Terciária.
II - Destina-se a atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) referenciados dos 78 municípios do Estado para diagnóstico e tratamento de Tuberculose com elevada complexidade clínica, relacionada à resistência aos fármacos antiTB e na utilização dos fármacos de primeira e segunda linhas.
III - Faz parte da Região metro-politana de Saúde (que diagnostica mais de 60% dos casos de tuberculose anualmente) e está situada na Capital do Estado;
IV - O intercâmbio entre os pro-fissionais da atenção básica e da Unidade de Referência Terciária Estadual deve ser estimulado e facilitado incluindo periodicamen-te discussão de casos (reuniões clínicas, vídeo conferências, educação em saúde,....)
V - O fluxo de contrarreferência dessas unidades de atenção es-pecializada para as unidades de atenção primária à saúde, após atendimento e avaliação, também precisa estar estabelecido e pactuado para a garantia da inte-gralidade do cuidado e do adequado funcionamento da rede de atenção à pessoa com tuberculose.
Art.2º A UNIDADE DE REFERÊNCIA TERCIÁRIA ESTADUAL EM TUBERCULOSE deve contar com a Estrutura Mínima a seguir:
I- Equipe com profissional médico habilitado na condução de casos de tuberculose de alta complexidade, enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, farmacêutico e assistente social;
II- Trabalho multidisciplinar com outros profissionais de outras es-pecialidades médicas;
III- Acesso facilitado a exames diagnósticos como: Tomografia Computadorizada, Broncoscopia, Ressonância Magnética, Cirurgia de Tórax, dentre outros e leitos hospitalares;
IV- Condições mínimas de bios-
segurança para o atendimento de pessoas com tuberculose;
V- Condições adequadas para ar-mazenamento e dispensação dos medicamentos;
VI- Profissional responsável pela notificação e atualização dos casos no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais de Tuberculose (SITE-TB), e disponibi-lidade de computador com acesso à internet na unidade.
Parágrafo Primeiro - A Unidade de Referência Terciária ou para casos com resistência aos fármacos antiTB devem contar com profis-sionais que possuam capacitação e experiência no manejo de casos de tuberculose, com elevada complexidade clínica, relacionada à resistência aos fármacos antiTB e na utilização dos fármacos de primeira e segunda linhas.
Parágrafo Segundo - A Unidade de Referência deve contar com equipe multidisciplinar para a condução de casos de maior complexidade.
Art.3º Compete à UNIDADE DE REFERÊNCIA TERCIÁRIA ESTADUAL EM TUBERCULOSE:
I - Manejo das resistências aos fármacos antiTB:
a)Conduzir o diagnóstico e o tratamento dos casos de Tuberculose que demandam m e d i c a m e n t o s / e s q u e m a s especiais, tais como os casos de resistência à fármacos do esquema básico, pacientes com efeitos adversos maiores e portadores de comorbidades que exijam controles especiais.
b)Orientar o tratamento diretamente observado para todos os casos, que poderá ser feito na própria referência ou na atenção básica/ESF (TDO compar-tilhado), o que for mais próximo para o paciente e que dispuser de estrutura física e de recurso humano para realizá-lo.
c)Oferecer a testagem para o HIV, dando preferência ao teste rápido a todos os doentes referenciados, cuja testagem ainda não tenha sido realizada.
d)Realizar o controle de faltosos, identificando imediatamente o caso faltoso e comunicando ao município/unidade para garantir a continuidade do tratamento.
e) Orientar a investigação e o tratamento da infecção latente (quimioprofilaxia) e/ou doença, quando indicado, para os contatos de casos resistentes.
f) Identificar precocemente a ocorrência de efeitos adversos, adequando o tratamento.
g)Notificar e atualizar o acom-panhamento dos casos de mono
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
27DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.e polirresistência, MDR e XDR e mudança de esquema no SITE-TB, encerrando os casos no Sinan.
h)Manter o acompanhamento clínico e encaminhar os casos de polirresistência, TB-MDR e TB-XDR, para a realização do TDO comparti-lhado na unidade básica, enviando o cartão do TDO (a ser registrado pela unidade básica) pelo serviço responsável pelo TDO e orientações que se fizerem necessárias (regime prescrito, efeitos adversos relacionados ao esquema especial, solicitação de baciloscopia etc.); e articular comunicação com a assistência social e Vigilância Epi-demiológica do Município.
II- Manejo do Paciente portador de Micobacteriose Não Tuberculosa (MNT) Pulmonar.
a)Diagnosticar, tratar e acompanhar os casos de doença por micobactérias não tuberculosas - MNT e/ou dispensar medicamentos e orientações para seu tratamento, monitorando-o.
b)Oferecer a testagem para o HIV, dando preferência ao teste rápido a todos os doentes referenciados, cuja testagem ainda não tenha sido realizada.
c)Realizar o controle de faltosos, identificando imediatamente o caso faltoso e comunicando ao município/unidade para garantir a continuidade do tratamento.
d)Notificar e atualizar o acompa-nhamento dos casos de MNT no SITE-TB.
e)Orientar o tratamento diretamente observado para todos os casos, que se fizerem necessários, que poderá ser feito na própria referência ou na atenção básica/ESF (TDO compartilhado), o que for mais próximo para o paciente, observando o disposto no artigo 1º, item 5 desta portaria.
Parágrafo único - Após atender e avaliar os casos referenciados a UNIDADE DE REFERÊNCIA TERCIÁRIA deverá:
Encaminhar os casos para início ou continuidade de tratamento, com a guia de encaminhamento, contendo resumo clínico e resultados de exames.
Manter acompanhamento clínico de casos de maior complexidade, realizando TDO compartilhado na unidade básica, viabilizando a troca de informações entre as duas unidades. Pacientes em seguimento de tratamento na referência terciária devem comparecer para atendimento acompanhados por profissional de saúde, responsável pelo TDO, da unidade de origem.
Articular comunicação com a assistência social e Vigilância Epi-demiológica do Município.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Vitória 25 de setembro de 2020
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário de Estado da Saúde
Protocolo 613399
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2194/2020
PROCESSO Nº 85673595REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0260/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Diasorin LtdaOBJETO: Aquisição de material de consumo. Valor R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.305.0047.2961, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
LUIZ CARLOS REBLINSubsecretário de Estado de Vigilância em Saúde
LOTE 1ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR
UNITÁRIOVALOR TOTAL
1 TESTE PARA DIAGNOSTICO B19 IGM TESTE 50 32,00 1.600,002 TESTE PARA DIAGNOSTICO B19 IGG TESTE 50 32,00 1.600,003 TESTE PARA DIAGNOSTICO HERPES
SIMPLES IGMTESTE 100 18,00 1.800,00
4 TESTE PARA DIAGNOSTICO HERPES SIMPLES IGG
TESTE 100 17,80 1.780,00
5 TESTE PARA VIRUS EPSTEIN BARR
Protocolo 613310
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2173/2020
PROCESSO Nº 87738694REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Amgen Biotecnologia do Brasil LtdaOBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor R$ 317.841,60 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03 TRASTUZUMABE 21MG/ML
FRASCO/ AMPOLA
92 3.454,80 317.841,60
Protocolo 613515
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2175/2020
PROCESSO Nº 87738694REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0211/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Oncovit Distribuidora de Medicamentos LtdaOBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor R$ 435.803,67 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e sessenta e sete centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2 RUXOLITINIBE FOSFATO 20MG
COMP 1320 330,1543 435.803,67
Protocolo 613519
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2176/2020
PROCESSO Nº 87738694REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0212/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/AOBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor R$ 26.326,62 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5 TRASTUZUMABE ENTASINA 160MG
FRASCO/ AMPOLA
3 8.775,54 26.326,62
Protocolo 613521
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
28DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 2241/2020
PROCESSO Nº 87682257REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0463/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Unique Distribuidora de Medicamentos EirelliOBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor R$ 105.926,40 (cento e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 ACETATO DE ABIRATERONA 250MG
COMP 10200 10,3095 105.156,90
12 LEVOCETIRIZINA DICLORIDRATO 5MG
COMP 150 1,93 289,50
15 PROPAFENONA 300MG COMP 240 2,00 480,00
Protocolo 613538
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2192/2020
PROCESSO Nº 85518620REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0937/2019
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Biolab Sanus Farmacêutica LtdaOBJETO: Aquisição de medicamentos. Valor R$ 16,11 (dezesseis reais e onze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL16 TIAMAZOL 5MG COMP 100 0,1611 16,11
Protocolo 613544
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2264/2020
PROCESSO Nº 87880822REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0692/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LtdaOBJETO: Aquisição de material de consumo. Valor R$ 431.953,04 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2 ACCU CHEK SPIRIT CINTO
UNIDADE 10 83,60 836,00
6 INSUMO BOMBA DE INSULINA
CAIXA 1 498,30 498,30
7 CONJUNTO INTEGRADO ACCU
UNIDADE 5 15.054,50 75.272,50
8 INSUMO BOMBA INSULINA
UNIDADE 6120 0,5142 3.146,90
11 INSUMO BOMBA INSULINA
CAIXA 105 506,00 53.130,00
12 INSUMO BOMBA INSULINA
CAIXA 10 731,50 13.167,00
13 INSUMO BOMBA INSULINA
CAIXA 6 731,50 4.389,00
14 TIRAS REAGENTES CAIXA 218 731,50 159.467,0015 INSUMO BOMBA
INSULINACAIXA 2 731,50 1.463,00
17 TIRAS REAGENTES UNIDADE 58550 2,0339 119.084,8418 INSUMOS DE BOMBA CAIXA 15 99,90 1.498,50
Protocolo 613562
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2229/2020
PROCESSO Nº 85780812REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1115/2019
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Salud Comercio Varejista de Produtos Alimentícios e Descartáveis LtdaOBJETO: Aquisição de material de consumo. Valor R$ 20.833,20 (vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4 MISTURA CONCENTRADA DE AMINOACIDOS
GRAMAS 6000 3,4722 20.833,20
Protocolo 613569
ORDEM DE FORNECIMENTONº 2219/2020
PROCESSO Nº 88427218REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0573/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Support Produtos Nutricionais LtdaOBJETO: Aquisição de material de consumo. Valor R$ 155.264,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 20.44.901.10.303.0047.2692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 FORMULA INFANTIL DE PARTIDA
GRAMAS 1960000 0,0284 55.664,00
2 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO
GRAMAS 3320000 0,0300 99.600,00
Protocolo 613571
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
29DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.RESUMO DO CONTRATO Nº 0144/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Mega Soluções Cientificas e Locação Ltda - MEOBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamento laboratorial - refrigerador de imunobiológico, com qualificação térmica, fornecimento de peças/acessórios, validação e testes de segurança elétrica, conforme discriminado no Anexo I do EditalFORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão nº 0131/2020VALOR: Pelo serviço contratado, a CONTRATADA, receberá mensalmente, a importância de R$ 498,33 (quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), e nele deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material (inclusive as peças necessárias para a manutenção preventiva), mão-de-obra, instalações e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratual.VIGÊNCIA: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no diário oficial e terá duração de 12 (doze) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão na atividade 10.305.0047.2961, Elemento de Despesa 339039, Fonte 104, do orçamento da SESA para o exercício de 2020DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020PROCESSO Nº 87491095
LUIZ CARLOS REBLINSubsecretário de Estado de Vigilância em Saúde
LOTE CÓD. SIGA ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
1 118398 1 SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REFRIGERADOR PARA CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS; FABRICANTE/MARCA: INDREL; MODELO: RC 330D; COM CALIBRACAO, VALIDACAO E AFERICAO, VISTORIA DO MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, COM REPOSICAO DE PECA
MENSAL 12 498,33 5.979,96
VALOR GLOBAL DO LOTE 01 5.979,96
Protocolo 613303
RESUMO DO CONTRATO Nº 0157/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Sertel Serviços Técnicos Ltda EPPOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamento - conjunto moto gerador, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, de acordo com o descrito no Anexo I do EditalFORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão nº 0244/2020VALOR: Pelo serviço contratado, a Contratada, receberá a importância de R$ 38.889,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais), e nele deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra, instalações e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratualVIGÊNCIA: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no diário oficial e terá duração de 15 (quinze) dias corridosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão na atividade 20.44.901.10.302.0047.2720, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0104000000, do orçamento da SESA para o exercício de 2020DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020PROCESSO Nº 88675491
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
MARCELA GONÇALVES MURADCoordenadora Geral - HEMOES
LOTE CÓD. SIGA ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
1 242524 1 SERVICO; TITULO: LOCACAO; SUBTITULO: CONJUNTO MOTO-GERADOR DE EMERGENCIA DE 500KVA, MOVIDO A OLEO DIESEL, TENSAO (VOLTAGEM) DE 220V/127V, CABOS ELETRICOS DE INTERLIGACAO GERADOR AO QGBT, RESERVATORIO DE OLEO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO EM REGIME CONTINUO.MARCA: STEMAC
SERVIÇO 1 38.889,00 38.889,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 01 38.889,00
Protocolo 613490
RESUMO DO CONTRATO Nº 0156/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: MS Serviços de Manutenção LtdaOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamento - container refrigerado com gerador e monitoramento de temperatura, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, de acordo com o descrito no Anexo I do EditalFORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão nº 0486/2020VALOR: Pelo serviço contratado, a Contratada, receberá mensalmente, a importância de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), e nele deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra, instalações e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratualVIGÊNCIA: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no diário oficial e terá duração de 12 (doze) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão na atividade 10.302.0047.2720, Elemento de Despesa 339039, Fonte 104, do orçamento da SESA para o exercício de 2020DATA DA ASSINATURA: 16/09/2020PROCESSO Nº 88618331
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
30DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
MARCELA GONÇALVES MURADCoordenadora Geral - HEMOES
LOTE CÓD. SIGA ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
1 150220 1 SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: LOCACAO DE CONTAINER REFRIGERADO COM GERADOR E MONITORAMENTO DE TEMPERATURA.
MÊS 12 2.380,00 28.560,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 01 28.560,00
Protocolo 613531
RESUMO DO CONTRATO Nº 0150/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Clinica Radiológica Hélio Ribeiro Santos LtdaOBJETO: Contratação de serviços de ressonância magnética, conforme discriminado no termo de referência que integra o Anexo I do contratoFORMA DE AQUISIÇÃO: Pregão nº 0165/2020VALOR: O valor total da contratação é de R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), e nele deverão estar inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra, instalações e quaisquer despesas inerentes à execução do objeto contratualVIGÊNCIA: terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no diário oficial e terá duração de 12 (doze) mesesDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão na atividade 10.302.0047.2720, Elemento de Despesa 339039, Fonte 104, do orçamento da SESA para o exercício de 2020DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020PROCESSO Nº 88243176
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
MARCELA GONÇALVES MURADCoordenadora Geral - HEMOES
LOTE CÓD. SIGA ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
1 231929 1 SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RESSONANCIA MAGNETICA NUCLEAR POR SEGMENTO SEM SEDACAO E COM CONTRASTE - QUANTIFICACAO DE FERRO (HEMOCROMATOSE) NO FIGADO.
SERVIÇO 100 749,00 74.900,00
VALOR GLOBAL DO LOTE 01 74.900,00
Protocolo 613575
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020 *
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original a partir de 02/09/2020 até 01/10/2020 para a prestação de serviços em 10 (dez) leitos de UTI e 70 (setenta) leitos de enfermaria, na especialidade de Ortopedia de Média e Alta Complexidade, e pro-cedimentos inerentes, estimado em 481 (quatrocentos e oitenta e uma) saídas, de pacientes SUS encaminhados/regulados pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Central Estadual de
Regulação de Internação.
VALOR: R$ 2.884.181,82 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01.09.2020
PROCESSO Nº 2020-1NSCG
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Subsecretário de Estado de Regulação, Controle e Avaliação
em Saúde
*Republicado por conter erro de digitação.
Protocolo 613286
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO Nº 9006/2019
ENTIDADES CONVENENTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Feminina de Educação e Combate ao CâncerOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 9006/2019 até 30/03/2021.DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020PROCESSO Nº 85510300REGISTRO: 190060
RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICO
Subsecretário de Estado da SaúdeProtocolo 613432
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO Nº 9011/2019
ENTIDADES CONVENENTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Beneficente Rio DoceOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 9011/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/10/2020 até 30/09/2021.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020PROCESSO Nº 85533416REGISTRO: 190065
RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICO
Subsecretário de Estado da SaúdeProtocolo 613435
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
31DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 0110/2020
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da SaúdeCONTRATADA: Asterixco Telecom LtdaOBJETO: 1.1 - Alteração do Contrato nº 0110/2020 para redução do valor do seu objeto no percentual de 10% (dez por cento), a partir do dia 18/09/2020; 1.2 - Em razão da redução do valor do objeto, realizada por intermédio do presente termo aditivo, o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 4.021,86 (quatro mil, vinte e um reais e oitenta e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020PROCESSO Nº 83941533
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
MARCELA GONÇALVES MURADCoordenadora Geral - HEMOES
ANEXO I
LOTE CÓD. SIGA
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
1 233963 1 SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUICAO DE PECAS E COMPONENTES, DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISAO - CFTV, COM VISTORIA DO MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO.
MENSAL 12 1.079,62 12.995,46
VALOR GLOBAL DO LOTE 01 12.995,46
LOTE CÓD. SIGA
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
2 233963 1 SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUICAO DE PECAS E COMPONENTES, DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISAO - CFTV, COM VISTORIA DO MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO.
MENSAL 12 697,12 8.365,46
VALOR GLOBAL DO LOTE 02 8.365,46
LOTE CÓD. SIGA
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
3 233963 1 SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUICAO DE PECAS E COMPONENTES, DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISAO - CFTV, COM VISTORIA DO MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO.
MENSAL 12 648,377.780,43
VALOR GLOBAL DO LOTE 03 7.780,43
LOTE CÓD. SIGA
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
4 233963 1 SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUICAO DE PECAS E COMPONENTES, DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISAO - CFTV, COM VISTORIA DO MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO.
MENSAL 12 959,63 11.515,50
VALOR GLOBAL DO LOTE 04 11.515,50
LOTE CÓD. SIGA
ITEM DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM
VALOR TOTAL POR ITEM
5 233963 1 SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA; SUBTITULO: MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUICAO DE PECAS E COMPONENTES, DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISAO - CFTV, COM VISTORIA DO MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO.
MENSAL 12 637,12 7.645,43
VALOR GLOBAL DO LOTE 05 7.645,43
Protocolo 613585
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
32DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da GlóriaResumo de Notas de Empenho referente a Ata de Registro de Preços.Ata de Registro de PreçosN°. 0155/2019Proc.: 2020-LVZMPP. Eletrônico: 00058/2019Fornecimento: 0002/2020Objeto: MaterialPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaEmpresa: Arruda Comércio de Produtos e Limpeza Eireli.Empenho: 2020NE02524Valor: R$4.868,00
Informações:[email protected] 3636-7559Vitória-ES, 28 de Setembro de 2020. Thais Vieira Chiesa RegadoDiretor Geral - HINSG
Protocolo 613335
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da GlóriaResumo de Notas de Empenho referente a Ata de Registro de Preços.Ata de Registro de PreçosN°. 0155/2019Proc.: 2020-HWZ76P. Eletrônico: 00214/2020Fornecimento: 01389/2020Objeto: MedicamentosPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaEmpresa: Unique Distribuidora de Medicamentos EireliEmpenho: 2020NE02527Valor: R$878,50
Informações:[email protected] 3636-7559Vitória-ES, 28 de Setembro de 2020. Thais Vieira Chiesa RegadoDiretor Geral - HINSG
Protocolo 613337
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da GlóriaResumo de Notas de Empenho referente a Ata de Registro de Preços.Ata de Registro de PreçosN°. 0582/2019Proc.: 2020-FFW8BP. Eletrônico: 00402/2019Fornecimento: 0002/2020Objeto: Pacote testePARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaEmpresa: Sispack Medical LTDAEmpenho: 2020NE02525Valor: R$6.609,60
Informações:[email protected] 3636-7559Vitória-ES, 28 de Setembro de 2020. Thais Vieira Chiesa RegadoDiretor Geral - HINSG
Protocolo 613339
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da GlóriaResumo de Notas de Empenho referente a Ata de Registro de Preços.Ata de Registro de PreçosN°. 00356/2020Proc.: 2020-HDTQDP. Eletrônico: 00585/2019Fornecimento: 01416/2020Objeto: Material médico.PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaEmpresa: Becton Dickinson Industrias Cirurgicas LTDAEmpenho: 2020NE02530Valor: R$7.000,00
Informações:[email protected] 3636-7559Vitória-ES, 28 de Setembro de 2020. Thais Vieira Chiesa RegadoDiretor Geral - HINSG
Protocolo 613340
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da GlóriaResumo de Notas de Empenho referente a Ata de Registro de Preços.Ata de Registro de PreçosN°. 00477/2020Proc.: 2020-C3F0RP. Eletrônico: 00199/2020Fornecimento: 01414/2020Objeto: Material médico.PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaEmpresa: SerraMed Produtos Hospitalares EireliEmpenho: 2020NE02534Valor: R$4.252,00
Informações:[email protected] 3636-7559Vitória-ES, 28 de Setembro de 2020. Thais Vieira Chiesa RegadoDiretor Geral - HINSG
Protocolo 613341
Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da GlóriaResumo de Notas de Empenho referente a Ata de Registro de
Preços.Ata de Registro de PreçosN°. 00558/2020Proc.: 2020-G8QH9P. Eletrônico: 00329/2020Fornecimento: 01413/2020Objeto: MedicamentosPARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da GlóriaEmpresa: Antibioticos do Brasil LTDAEmpenho: 2020NE02533Valor: R$19.000,00
Informações:[email protected] 3636-7559Vitória-ES, 28 de Setembro de 2020. Thais Vieira Chiesa RegadoDiretor Geral - HINSG
Protocolo 613343
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: Material de consumoProcesso: 2020-TGPG7 - HABFOF:787/2020-Ata:0142/2020
Contratada: Make Line Comercial LtdaLote 01 - Item 01 (cufômetro); Quant.: 02 unid; Valor Total: R$5.996,00;Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613371
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: MedicamentosProcesso: 2020-8HFM9- HABFProcesso: 87864584 - SESAOF:788/2020-Ata:0381/2020
Contratada: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 02 - Item 01 (diazepam 5mg/ml); Quant.: 600 amp; Valor Total: R$365,10.Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613378
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: Material de consumoProcesso: 2020-5NR2M - HABFOF:789/2020-Ata:0142/2020
Contratada: BML Hospitalar LtdaLote 01 - Item 01 (mini ancora 1.9); Quant.: 10 unid; Valor Total: R$2.999,70; Lote 02 - Item 01 (ancora 2.7); Quant.: 20 unid; Valor Total: R$6.941,60; Lote 03 - Item 01 (ancora 3.5); Quant.: 10 unid; Valor Total: R$2.557.50;Fonte de Recurso: 104 orçamento
Hospitais
HOSPITAL MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO 001/2020PROCESSO Nº 2020-WXFL8CONTRATADA: FAVILY COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ: 08.934.248/0001-31OBJETO: Formalização a adesão do Lote 01, item 01 e 02 E Lote 02 item 01 e 02 da Ata de Registro de Preço nº 0300/2019 - (HING) a vigência da ata de registro de preço é em 20/10/2020 e do Termo de Adesão em 20/10/2020 o valor da adesão é de R$ 55.003,80 ( Cinquenta cinco mil e três reais e oitenta centavos) e cláusulas nele contidas para atender ao HMSA conforme anexo I deste Termo.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
Lote 01
Item ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VR. UNIT VR. TOTAL
01Esponja material poliuretano, aplicação hidrófoba 26x15x3,3cmMarca Kci usa
UNID 12848,00 10.176,00
02
Reservatório com gel, acrílico capacidade 1000mlMarca KCI USA UNID
18 1.345,2024.213,60
Lote 02
Item ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VR. UNIT VR. TOTAL
01Reservatório com gel, acrílico capacidade 500mlMarca KCI USA
UNID 18 796,00 14.328,00
02
Esponja material poliuretano, aplicação hidrófoba 18X12,5X3,3 cmMarca Kci usa
UNID10 582,12 5.821,20
Lote 05
Item ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VR. UNIT VR. TOTAL
01 CONECTOR EM Y , PARA CONCETAR DUAS TERAPIAS
UNID 05 93,00 465,00
Protocolo 613504
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
33DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613380
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: Material de Consumo LaboratorialProcesso: 87232898 - HABFOF:790/2020-Ata:0239/2019
Contratada: Doctor Lab Produtos para Laboratórios Ltda MeLote 01 - Item 01 (formaldeído 37%); Quant.: 40 unid; Valor Total: R$828,40.Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200302184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613391
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: MedicamentosProcesso: 88156141- HABFProcesso: 85780898 - SERPOF:791/2020-Ata:0393/2019
Contratada: Hospitalares Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Eireli EppLote 03 - Item 01 (biperideno 5mg/ml); Quant.: 50 amp; Valor Total: R$92,50.Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613397
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: MedicamentosProcesso: 88632539- HABFProcesso: 85781037 - SERPOF:792/2020-Ata:1063/2019
Contratada: Comercial Cirurgica Rioclarense LtdaLote 01 - Item 01 (carbamazepina 200mg); Quant.: 200 comp; Valor Total: R$23,30.Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613411
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: Material de consumoProcesso: 88269167- HABFOF:793/2020-Ata:0135/2020
Contratada: Bramed Comercio de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos LtdaLote 03 - Item 01 (compressa cirúrgica esteril); Quant.: 5180 unid; Valor Total: R$23.775,16.OF:794/2020-Ata:0134/2020
Contratada: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 02 - Item 01 (campo cirúrgico estéril fenestrado); Quant.: 300 unid; Valor Total: R$2.994,00; Lote 04 - Item 01 (compressa de gaze); Quant.: 35000 unid; Valor Total: R$13.300,00.Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613412
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: Material de ConsumoProcesso: 88827011 - HABFOF:795/2020-Ata:0113/2020
Contratada: Grafica Aquarius Ltda EppLote 05 - Item 01 (abono de faltas); Quant.: 10 blocos; Valor Total: R$67,80; Lote 12 - Item 01 (declaração de comparecimen-to); Quant.: 20 blocos; Valor Total: R$137,40; Lote 20 - Item 01 (notificação de receita B); Quant.: 50 blocos; Valor Total: R$175,00.Fonte de Recurso: 104 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200302184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613418
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: Material laboratorialProcesso: 87801906 - HABFOF:796/2020-Ata:0029/2020
Contratada: UL Quimica e Cientifica LtdaLote 01 - Item 01 (reagentes hematológicos); Quant.: 10000 testes; Valor Total: R$27.600,00;Fonte de Recurso: 155 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613427
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2020-9RCV6A Secretaria Estadual de Saúde, através do Hospital Maternidade Sílvio Avidos, torna público a Dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, para a contratação da empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA LINHARES, inscrita no CNPJ 27.562.420/0001-18, para a prestação de serviços médicos - Ressonância Magnética de Coluna Lombo-sacra, no valor de R$ 1.230,00 (Hum mil, duzentos e trinta reais).
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
ESPECIFICAÇÃO QUANT VR.UNITRessonância Nuclear Magnética de coluna lombo-sacra 01 R$ 1.230,00
Protocolo 613459
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 2020-DZZHPA Secretaria Estadual de Saúde, através do Hospital Maternidade Sílvio Avidos, torna público a Dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, para a contratação da empresa São Bernardo Apart Hospital S/A, inscrita no CNPJ 07.039.651/0001-34, para a prestação de serviços médicos - Broncoscopia flexível para intubação endotraqueal, no valor de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais)
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
ESPECIFICAÇÃO QUANT VR.UNITBroncoscopia flexível para intubação endotraqueal 01 R$ 4.900,00
Protocolo 613488
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante: SESA/HABFObjeto: MedicamentosProcesso: 2020-SM2MR- HABFProcesso: 2020-ONRPW- Central Compras / SESAOF:797/2020-Ata:0533/2020
Contratada: Antibióticos do Brasil LtdaLote 02 - Item 01 (linezolida 2mg/ml); Quant.: 300 b/fr; Valor Total: R$10.500,00; Lote 05 - Item 01 (vancomicina 500mg); Quant.: 4000 unid; Valor Total: R$16.000,00.Fonte de Recurso: 155 orçamento para o exercício de 2020.Dotação Orçamentária: Atividade 20449011030200472184.Elemento de Despesa: 339030.
Vila Velha, 25 de setembro de 2020.
JOAO LUIZ T. DORNELLESDiretor Geral /HABF
Protocolo 613494
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0218/2017
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde/HEAC.CONTRATADA: Zuriel Publicidade e Serviços Eireli - EPP.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original a partir de 29/09/2020 até 28/09/2021, visando a prestação de serviço de publicidade em Jornal de Grande Circulação no Estado do Espírito Santo.DATA ASSINATURA: 25/09/2020
Felipe Goggi RodriguesDiretor Geral/HEAC
Protocolo 613315
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0250/2016CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.CONTRATADA - ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - MEOBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do contrato 0250/2016, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua cláusula 5ª, a contar de 27/09/2020 a 26/09/2021DATA DA ASSINATURA - 25/09/2020PROCESSO Nº 74045059
Kepler Alexandro Reis JuniorDiretor Geral do HRAS
Protocolo 613423
Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo - CREFES -
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001, 002,006/2020.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0031,0032/2019PROCESSO: 85770051
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SESA
CONTRATADA: ADEMAR-GUSS-ME, valor de R$58.750,00(cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais);
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
34DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
CONTRATADA: ORTOPEDIA GONÇALVES PEREIRA IND. E COM. LTDA, valor de R$77.750,00(setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais);
CONTRATADA: ORTOPEDIA GONÇALVES PEREIRA IND. E COM. LTDA, valor de R$ 10.480,00(dez mil,quatrocentos e oitenta reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTESES MEMBROS SUPERIORES
E INFERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ATIVIDADE: 10302004721840000FONTE: 0155E. DESPESA: 339032
DATA DA ASSINATURA:25/09/2020
CESAR CALMON PITANGA
Diretor Geral/CREFESProtocolo 613443
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -
PORTARIA Nº 44-R, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 17 do Decreto nº. 1.110-R, de 12 de dezembro de 2002 e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 122 do aludido Decreto.
RESOLVE:
Art. 1º Fica modificado o Anexo I do Decreto nº. 1.110-R, de 12 de dezembro de 2002, que consiste na tabela de codificação dos Órgãos e Entidades Estaduais no Sistema de Administração Patrimonial do Estado do E.S., passando a incluir Fundação Estadual de Inovação em Saúde - INOVA CAPIXABA, como segue:
SIGLA ÓRGÃO/ENTIDADE CÓD.INOVA CAPIXABA Fundação Estadual de Inovação em Saúde 94
Art. 2º Permanecem inalterados todos os códigos já integrantes do Anexo I do Dec. 1.110-R/2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 23 de setembro de 2020.
LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 613415
PORTARIA Nº 462-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 301, § 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 46/94 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2020-1CK66.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Férias-Prêmio à servidora abaixo relacionada, nos termos do artigo 111 da Lei Complementar nº
46/94 e suas alterações:
Nº FUNC. NOME CARGO DECÊNIO1. 2719355
/ 12 SANDRA MARCIA DE SOUZA
PROFESSOR B 07/11/2008 a 06/11/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 613507
PORTARIA Nº 463-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 301, § 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 46/94 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2020-SHMCD;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Férias-Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 111 da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações:
Nº FUNC. NOME CARGO DECÊNIO1. 1518100
/ 52ALEXANDRE ARAUJO PIRES MÉDICO 15/09/2009 a
14/09/20192. 3099261 / 1 ALTAIR CESQUIM DINIZ AGENTE DE
POLÍCIA CIVIL12/11/2009 a 11/11/2019
3. 1569333 / 52
ANTONIO THOMATURGO LITTIG MÉDICO 03/06/2009 a 02/06/2019
4. 2659549 / 2 BRUNO MILLI POLCHEIRA ESCRIVÃO DE POLÍCIA
23/03/2007 a 22/03/2017
5. 2999234 / 3 FERNANDA CAROLINA CONCEICAO MARCIANO DE DEUS
PERITO OFICIAL CRIMINAL
11/09/2009 a 10/09/2019
6. 1560379 / 52
GERALDINA DE FATIMA OLIVEIRA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
31/10/2009 a 30/10/2019
7. 3033546 / 2 LUIZ FELLIPE FAVORETO GENELHU
MÉDICO 14/09/2009 a 13/09/2019
8. 586617 / 4 MARCELO MATOS NEVES AGENTE DE POLÍCIA CIVIL
14/12/2009 a 13/12/2019
9. 1511009 / 54
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO FILGUEIRAS
MÉDICO 01/05/1995 a 30/04/2005
10. 1571397 / 55
PATRICIA HELENA SIMOES GAMBOA
MÉDICO 20/07/1999 a 19/07/2009
11. 304429 / 51 PAULA ANDREA BUSSU SAMPAIO
PROFESSOR A 22/02/2004 a 21/02/2014
12. 1568833 / 52
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA MÉDICO 01/01/2009 a 31/12/2018
13. 1546686 / 52
SUNNY LADY SANTOS PASSOS TÉCNICO EM ENFERMAGEM
24/09/2009 a 23/09/2019
14. 3047636 / 1 VIVIAN LOUZADA SONCIN BRUM ANALISTA DO EXECUTIVO
29/04/2009 a 28/04/2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 613511
PORTARIA Nº 465-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta no processo nº 2020-1SXJ4;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono Permanência aos servidores abaixo relacionados, nos termos Emenda Constitucional nº 41/2003:
Nº FUNCIONAL NOME CARGO A PARTIR DE1 1570919/52 ANA ELISETE DO NASCIMENTO ADAME AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11/06/20202 2543877/1 ARCANGELA PIVETTA DOS SANTOS INVESTIGADOR DE POLÍCIA 08/05/20203 1547178/52 CARLOS ALBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO GESSEIRO 01/09/20194 1550764/52 CARLOS JACCOUD SILVA BONN MÉDICO 07/10/20195 1555979/52 DERLY RIBEIRO MARIZ DE ARAUJO TÉCNICO EM LABORATÓRIO 26/06/20166 841538/2 FABIO PEREIRA SANDES INVESTIGADOR DE POLÍCIA 28/06/20207 374353/51 GERCINIO FELTZ INVESTIGADOR DE POLÍCIA 30/01/2020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
35DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
8 1555529/52 JACIRA GONCALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 27/04/20209 3073130/2 JOSE AUGUSTO SAVA AUDITOR DO ESTADO 14/06/201910 2433273/1 JOSE CARLOS PEREIRA INVESTIGADOR DE POLÍCIA 03/05/202011 1549022/52 MARGARIDA LUZIA GOMES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 28/03/202012 1560760/52 MARIA REGINA PEDRINI FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14/09/201913 1558870/52 MIRTES PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19/12/201914 583940/52 NEUSA MARIA DIAS MUNIZ ENFERMEIRO 07/02/201815 1568361/52 OLGA SUELY SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 18/02/202016 298375/51 ROSANGELA CALMON SURRAGE PROFESSOR MAPA 17/06/202017 1545841/52 SILVIA MARA COSTA ASSISTENTE SOCIAL 31/01/202018 1546295/52 VANUZA SOLANGE GUASTI LOPES MÉDICO 26/07/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º desta Portaria.
LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 613520
PORTARIA N.º 466-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta no processo nº 2020-NFPGJ,
RESOLVE:
CONCEDER à Professora LARISSA VITORINO DE OLIVEIRA E LIMA, n° funcional 3791998, vínculo 1, 01 (um) ano de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir da data de publicação.
LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 613530
PORTARIA N.º 467-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta no processo nº 2020-CG073,
RESOLVE:
CONCEDER ao Professor CRISTOVÃO ARAUJO VARNIER, n° funcional 2590921, vínculo 8, 15 (quinze) meses de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir de 01 de outubro de 2020.
LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 613532
PORTARIA Nº. 468-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei n° 3043 de 31 de dezembro de 1975, e com fulcro no artigo 9° da Lei Complementar n° 640, de 11 de setembro de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR da Portaria nº 56-S, publicada em 31 de janeiro de 2020, a servidora ANDREZA DEL FIUME DA SILVA, nº funcional 1522531 e INCLUIR o servidor MATUZALEM VICENTE GUIMARÃES, nº funcional 3909905 como membro suplente da Comissão Permanente de Promoção por Seleção - CPPS/SESA.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
LENIZE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 613550
PORTARIA SEGER/SECONT Nº 45-R, de 25 de setembro de
2020
Estabelece normas para gestão dos serviços públicos disponíveis no sítio eletrônico Guia de Serviços.
A Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos e o Secretário de Estado de Controle e Transparência, no uso das atribuições que lhes conferem a legislação estadual e, considerando as disposições contidas nas Leis Federais nº 13.460 de 2017 e Decreto Estadual nº 4.267-R de 2018 e Decreto nº 4.712-R de 2020;
RESOLVEM:Art. 1º Esta Portaria regulamenta a gestão do sítio eletrônico Guia de Serviços, disponibilizado pelo Estado do Espírito Santo no endereço www.guiadeservicos.es.gov.br.Art. 2º Caberá ao representante máximo dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual indicar, para a Secretaria de Estado de Controle e Transpa-rência (Secont), no mínimo 2 (dois) servidores responsáveis por
inserir as informações no Guia de Serviços, conforme § 4º do art. 2º do Decreto 4.267/2018, sendo um deles obrigatoriamente ocupante de cargo efetivo.I - Compete aos servidores indicados no caput:a) Cadastrar e manter atualizadas as informações sobre os serviços prestados pelo órgão no site Guia de Serviços (www.guiadeservicos.es.gov.br), a partir do levantamento feito pelos Escritórios Locais de Processo de Inovação (ELPIs), estabelecido no inciso I do art. 5º desta Portaria;b) Analisar o relatório de gestão, elaborado pela rede de ouvidoria, e propor aos setores dos órgãos ações necessárias para a melhor prestação dos serviços.Art. 3º Deverá conter no Guia de Serviços do Estado todos os serviços prestados pelo Poder Executivo de forma presencial ou digital.Parágrafo único: Os servidores devem seguir as orientações es-tabelecidas no MANUAL DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO GUIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, disponibiliza-do nos sites www.escritoriodepro-cessos.es.gov.br e www.ouvidoria.es.gov.br.Art. 4º Compete à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), por meio do Escritório Central de Processos (ECP):I - Orientar e coordenar a rede de ELPIs, visando obtenção das informações sobre os serviços prestados por cada órgão;II - Orientar quanto à disponibili-zação e cumprimento de plano de trabalho, conforme §1º do Art. 11, do Decreto nº 4712/2020;III - Disponibilizar, no site www.escritoriodeprocessos.es.gov.br, o modelo de plano de trabalho a ser utilizado, conforme §1º do Art. 11, do Decreto nº 4712/2020;IV - Avaliar a conformidade dos planos de trabalho encaminhados;V - Acompanhar a execução dos planos de trabalho.Art. 5º Compete aos ELPIs:I - Coordenar, junto aos setores do órgão, o levantamento dos serviços prestados;II - Orientar e apoiar a revisão de processos organizacionais com objetivo de melhorar a eficiência
nos serviços prestados e oferecer a melhor experiência aos usuários dos serviços públicos;III - Orientar a elaboração dos planos de ação/trabalho, conforme modelo a ser disponibilizado no site www.escritoriodeprocessos.es.gov.br;IV - Garantir que os serviços prestados sejam atualizados no Guia de Serviços, no mínimo, anualmente, em conjunto com as áreas responsáveis.Art. 6º Compete à Ouvidoria Geral do Estado:I - Propor metodologia de pesquisa de satisfação do usuário do serviço público, considerando os aspectos estabelecidos no art. 23 da Lei nº 13.460/2017;II - Elaborar relatório com o resultado da avaliação da pesquisa de satisfação, incluindo ranking de maior incidência de reclamações, e publicar no sítio Guia de Serviços;Art. 7º Compete aos ouvidores ou representantes de ouvidoria:I - Informar aos setores responsáveis pelos serviços para que adotem providências pertinentes às manifestações recebidas pela rede de ouvidoria referentes aos serviços prestados;II - Obter informações sobre as providências adotadas junto aos setores responsáveis;III - Elaborar relatório de gestão sobre a prestação de serviços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei nº 13.460/2017;IV - Publicar o relatório em sítio próprio, conforme orientação da Ouvidoria Geral do Estado.Art. 8º Compete à Coordenação de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CIDT): I - Acompanhar o desenvolvi-mento e a implantação do Guia de Serviços e de todas as suas funcionalidades, conforme as diretrizes da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado;II - Propor soluções de recursos digitais entre os diversos órgãos, a fim de garantir que serviços digitais sejam implementados;III - Definir para o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e acompanhar a im-plementação das funcionalidades gerais do Portal e dos serviços digitais a serem agregados ao Guia de Serviços;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
36DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.IV - Estabelecer para o Prodest os padrões de interoperabilidade de sistemas legados e/ou novos sistemas adquiridos.Art. 9º Compete ao Prodest:I - Desenvolver e implementar fun-cionalidades;II - Solucionar problemas técnicos;III - Fornecer infraestrutu-ra de Tecnologia da Informação e Comunicação para garantir o suporte e a disponibilidade do Guia de Serviços;IV - Elaborar relatórios gerenciais e estatísticos;V - Elaborar e manter atualizado o Manual de Inserção de informações do Guia de Serviços, instrumento que deverá orientar os servidores responsáveis pela inserção e atualização da informação;VI - Desenvolver, no Guia de Serviços, mecanismos de integração para que outros sistemas possam se conectar a ele.Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2020LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos HumanosEDMAR CAMATASecretário de Estado de Controle e Transparência
Protocolo 613596
Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -
Notificação de Rescisão Unilateral.Contratante: ESESPContratado: Rafael Denerson Ramos de SouzaOrdem de Execução de Serviços nº 132/2020Fundamento Legal: Art. 78, XII e XVII e 79, I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4º, I do Decreto nº 4.662/2020.Nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 4662-R/2020, concedo-lhe o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento deste, para, querendo, apresentar DEFESA, por escrito, tendo em vista a possibi-lidade de Rescisão Unilateral do contrato em epígrafe.
NELCI DO BELEM GAZZONIDiretora Presidente - ESESP/ES
Protocolo 613366
RESUMO DO 1º TERMOADITIVO DO CONVÊNIO
Nº 006/2019 CESSÃO DA SERVIDORA
Processo: 85309036CEDENTE: Governo do Estado do Espirito Santo, por intermédio da Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP.CNPJ/MF: 35.964.162/0001-24COSSIONARIO: Município da Serra/ES.CNPJ/MF: 27.174.93/0001-27OBJETO DO 1° TERMO:Prorrogação da vigência do Convênio 006/2019 até 31/12/2024, referente à servidora ZILMARA AMORIM SANTIAGO
GUIA GRAÇA, Nº Funcional: 4056736.Vitória, 23 de setembro de 2020.
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente
Protocolo 613307
RESUMO DO 1º TERMOADITIVO DO CONVÊNIO
Nº 009/2019 CESSÃO DA SERVIDORA
Processo: 85219827CEDENTE: Governo do Estado do Espirito Santo, por intermédio da Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP.CNPJ/MF: 35.964.162/0001-24COSSIONARIO: Município da Serra/ES.CNPJ/MF: 27.174.93/0001-27OBJETO DO 1° TERMO:Prorrogação da vigência do Convênio 009/2019 até 31/12/2024, referente à servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARQUES, Nº Funcional: 3940144.Vitória, 23 de setembro de 2020.
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente
Protocolo 613308
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Espírito Santo - PRODEST -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 052-P DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- PRODEST, Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Nº 315 de 30 de dezembro de 2004; Com o objetivo de controlar e gerir o patrimônio desta autarquia, em atendimento ao Decreto N.º 1.110-R, de 12 de dezembro de 2002, que aprova normas do Sistema de Administração Patrimonial do Estado, RESOLVE:1º Instituir a Comissão para Levantamento do Inventário Patrimonial da autarquia, referente ao exercício de 2020, designando os servidores abaixo:- ROSSANA MARTINS COUTO- MARISA BINDA TEIXEIRA- CARLOS ANTÔNIO SILVÉRIO DE FREITAS2º Esta Instrução de Serviço tem por finalidade confirmar a existência física e a verificação do mobiliário, dos equipamentos e outros materiais permanentes em uso no Órgão, de forma a possibilitar: - A listagem atualizada da carga patrimonial, com a correta localização dos bens; - As condições físicas/ funcionais do acervo; - As necessidades de manutenção, reparos ou reposições;3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário;
Tasso de Macedo LugonDiretor Presidente
Protocolo 613589
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 132.730LOCATÁRIO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.LOCADORES: ROBSON CHRISTI e TANIA MARA VIEIRA BARCELLOS CHRISTI.OBJETO: Imóvel situado na Rua Jardim América, nº 13, Bela Aurora, Cariacica - ES.OBJETIVO: Prorrogar a vigência contratual por 05 (cinco) anos, a contar de 01/11/2020.VALOR: R$ 3.428,40 (três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) com desconto de R$ 685,68 (seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) no período de junho a dezembro/2020.
Vitória, ES, 25/09/2020.
GEACO/COCAPProtocolo 613356
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 81.639LOCATÁRIO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.LOCADORES: RENATO MIELKE e MARCELA MARIA ALMEIDA MIELKE.OBJETO: Imóvel situado na Avenida São José, nº 594, Centro, Governador Lindenberg - ES.OBJETIVO: Conforme acordo entre as partes, o valor do aluguel fica reduzido de R$ 6.522,98 (seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), para R$ 5.218,38 (cinco mil duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos) no período de 02/06/2020 a 02/12/2020.
Vitória, ES, 25/09/2020.GEACO/COCAP
Protocolo 613357
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 37.632LOCATÁRIO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.LOCADOR: ADEL SCHUAB.OBJETO: Imóvel situado na Rua Jeremias de Castro Souza, nº. 43, Centro, Irupi - ES.OBJETIVO: Conforme acordo entre as partes, o valor do aluguel fica reduzido de R$ 3.897,53 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), para R$ 3.507,78 (três mil quinhentos e sete reais e setenta e oito centavos) no período de 21/07/2020 a 21/12/2020.
Vitória, ES, 25/09/2020.GEACO/COCAP
Protocolo 613359
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 91.738LOCATÁRIO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.LOCADORES: ELEOMAR SCHULTZ.OBJETO: Imóvel situado na Rua Henrique Novaes, nº 108, esquina com a Rua Manoel Francisco Soares, Centro, Itaguaçu - ES.OBJETIVO: Conforme acordo entre as partes, o valor do aluguel passará a ser de R$ 6.517,37 (seis mil quinhentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) a partir de 15/07/2020.
Vitória, ES, 25/09/2020.GEACO/COCAP
Protocolo 613362
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 63.938LOCATÁRIO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.LOCADOR: NIVALDO MENEGUCI FRANCO.OBJETO: Imóvel situado na Avenida Rubens Rangel, nº 148, Marataízes - ES.OBJETIVO: Conforme acordo entre as partes, o valor do aluguel passará a ser de R$ 5.578,94 (cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), a partir de 01/06/2020.
Vitória, ES, 25/09/2020.GEACO/COCAP
Protocolo 613364
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social - SESP -
PORTARIA Nº 119-S, DE 24 DE SETEMBRO DE
2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR o militar HENRIQUE TÁPIAS DE SALES número funcional 903969, da Função Gratificada de Coordenador de Projetos - Ref. COD-FG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 27 de setembro de 2020.
Vitória/ES, 24 de setembro de 2020.
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 613425
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
37DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020. PORTARIA Nº 120-S, DE 24 DE SETEMBRO DE
2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o militar ELVIS SILVARES PEREIRA, número funcional 873564, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos - Ref. COD-FG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Vitória/ES, 24 de setembro de 2020.
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 613430
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 71410236/2015CONTRATO n.º 018/2015.CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.CONTRATADA: MÉTODO TELECO-MUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Redução dos preços dos serviços contratados, em decorrência da renegociação, conforme proposta apresentada pela Contratada, a contar de 01 de agosto de 2020 e prorrogação excepcional do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista no art. 57, § 4º, da Lei nº. 8.666/93.VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 06 de outubro de 2020.VALOR MÁXIMO ANUAL: R$ 109.447,98 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta e sete Reais e noventa e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A t i v i d a d e : 10.54.101.06.18.105.61.2097Natureza da Despesa:3.3.90.40.00Fonte: 0107Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.
Em 25 de setembro de 2020.
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretário de Estado de Gestão
AdministrativaProtocolo 613482
Polícia Militar - PM-ES -
POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO - PMESEXTRATO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE RESULTADO FINAL DE SAÚDE, DE 15 DE ABRIL E 20 DE JULHO DE 2020 PARA CANDIDATOS SUB JUDICE NA ETAPA PRELIMINAR DE SAÚDE, DE 28/09/2020, RELATIVO
AO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS- BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 03/2018 - CFO/2018, DE 20/06/2018.O Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), no uso de suas atribuições legais e regimentais, referente aos processos nº(s) 0028015.44.2019.8.08.0024(Requerente: Gleicieli Tardin), 0027117-31.2019.8.08.0024 (Requerente: Guilherme Takao de Carvalho Ujile), 0027117-31.2019.8.08.0024 (Requerente: Gustavo Moreira Polito), 0027117-31.2019.8.08.0024 (Requerente: Isabella Caetano Pimentel) e 0013413-87-2019.8.08.0011 (Requerente: Jeferson da Conceição Mendes), torna público a Retificação dos Editais de Resultado Final do Exame de Saúde, de 15 de abril e 20 de julho de 2020, referente ao Concurso Público CFO/2018, regulado pelo Edital de Abertura nº 03/2018, de 20/06/2018. O referido edital e seu Anexo Único estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.pm.es.gov.br, aba concursos > CFO - Curso de Formação de Oficiais > 2018, a partir da data de 28/09/2020.
Vitória/ES, 28 de setembro de 2020.
Douglas Caus - CEL QOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 613505
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PMESEXTRATO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE RESULTADO FINAL DO EXAME DE SAÚDE, 15 DE ABRIL E 20 DE JULHO DE 2020, DE 28/09/2020, RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C), REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2018 - CFSd/2018, DE 20/06/2018.O Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), no uso de suas atribuições legais e regimentais, referente aos processos judiciais nº(s) 0030588-30.2019.8.08.0000 (Requerente: André Gomes Azevedo), 0028016.29.2019.8.08.0024 (Requerente: Gleiceli Tardin), 0 0 0 9 4 4 4 - 6 4 . 2 0 1 9 . 8 . 0 8 1 1 (Requerente: João Marcos Zanól Barboza), 0002885-14.2019.8.08.0069 (Requerente: Luanna Costa Silva), 0029188-06.2019.8.08.08.0024 (Murilo Cichoni Valadão Almeida), 0004290-81.2019.8.08.0038 (Requerente: Paulo Sérgio Barbosa), 0010826-92.2019.8.08.0011 (Requerente: Raphael Campos da Silva), 0020252-89.2019.8.08.0024 (Requerente: Renan Quadros Amaral), 0027449-95.2019.8.08.0024 (Requerente: Victor Marcello de Matos Silva)
e 0029708-63.2019.8.08.0024 (Requerente: Victor Machado Alves de Assis), torna público Retificação dos Editais de Resultado Final do Exame de Saúde, de 15 de abril e 20 de julho de 2020 para Candidatos Sub Judice na Etapa Preliminar de Saúde, de 28/09/2020, regulado pelo Edital de Abertura nº 01/2018, CFSd/2018 PMES, de 20/06/2018. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.pm.es.gov.br, aba concursos > CFSd Combatente - Curso de Formação de Soldado Combatente > 2018, a partir da data de 28/09/2020.
Vitória/ES, 28 de setembro de 2020.
Douglas Caus - CEL QOCPM - Comandante-geral da PMES
Protocolo 613526
RESUMO DA ORDEMOF Nº 142/2020Ref.ARP Nº016/2020 DSPMESEDOCS 2020- G5W6TContratada: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ 11.308.834/0001-85)Valor Total: R$ 25.600,00Dotação Orçamentária:Atividade10451050630205612790Elemento de Despesa 3.3.90.30do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.Cel. QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRODiretor de Saúde da PMES
Protocolo 613414
Polícia Civil - PC-ES -
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.
RESOLVE:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 268-D de 25/09/2020.
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço Nº 421-D, de 04/10/2019 publicada no DIO de 07/10/2019, a contar de 25/09/2020.
Vitória, 25 de Setembro de 2020.
JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDADelegado Geral da Polícia Civil/ES
Protocolo 613472
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência a LC nº 892/18.
RESOLVE:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 269-D de 25/09/2020.
CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço Nº 493-D, de 23/12/2019 publicada no DIO de 26/12/2019, a contar de 25/09/2020.
Vitória, 25 de Setembro de 2020.
JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDADelegado Geral da Polícia Civil/ES
Protocolo 613476
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como em obediência à Lei nº 12.830/13 e à Lei Complementar nº 892/18;
RESOLVE:
Fundamento: Art. 29, parágrafo único, “a” da LC nº 3.400/81 e suas alterações.Motivação: “ex officio”, visando melhor distribuição das Unidades Policiais da SPRNO.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 270-D de 25/09/20.
DESIGNAR o PC-DP DOUGLAS TREVIZANI SPERANDIO, NF 3567150, para responder pela Delegacia Especializada de Narcóticos da 17ª Regional - Nova Venécia, subordinada à SPRNO, sem prejuízo das atividades já desempe-nhadas pela Autoridade, mediante pagamento de Gratificação por Acúmulo de Titularidade, a contar de 25/09/2020.
Vitória, 25 de Setembro de 2020.
JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDADelegado Geral da Polícia Civil/ES
Protocolo 613478
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando pedido da Corregedoria Geral da Polícia Civil.
RESOLVE:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 346, de 25/09/2020.
CONSIDERAR INTERROMPI-DAS, por necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2017/2018 da PC-EP JOÃO VICENTE PISA DE BARRO, NF 242795, a partir de 18/09/2020, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente (E-DOCS 2020-SN5W2)
Vitória, 25 de setembro de 2020.
JOSE DARCY SANTOS ARRUDADelegado Geral da Polícia Civil/ES
Protocolo 613493
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
38DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTORAF Nº 005/2020
O CHEFE DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual 10.031 de 07 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto n° 3411-R/2013, nos termos do convênio nº 003/2014 do processo nº 64292487 com o DETRAN/ES. Resumo de Registro de Autorização de Funcionamento do estabele-cimento comercial que atua na atividade de corte ou desmonte de veículos automotores terrestres, e na comercialização de autopeças usadas, reparadas e recondicionadas de partes de veículos automotores terrestres e sucatas ou Ferro-velho.OBJETO: Autorização de funcio-namento da empresa GRAND TRUCK DIESEL DESMONTAGEM DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS USADAS EIRELI EPP. CNPJ 34.827.413/0001-66, localizado no Município de Presidente Kennedy/ES.Protocolo do processo E-Docs: 2020-F3ZM4.Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.
Vitória, 28 de setembro de 2020.
JOÃO PAULO DEZOUZART TEIXEIRA PINTO
Divisão Especializada - DFRVProtocolo 613273
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 125 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea ”a” do Decreto N.º 593-N, de 28/01/2000, publicado em 28.12.2001 e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/2002, publicada no DIO-ES em 18/01/2002, eCONSIDERANDO as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 9.665, alterada pela lei nº 10.786/2017 de 19 de dezembro de 2017 e regulamentada pelo Decreto nº 4.223-R de 06 de março de 2018 publicado em 07.03.2018; e pelo Decreto 4423-R de 02 de maio de 2019 publicado em 03.05.2019;CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN e suas alterações, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação e dá outras providências, bem como as normativas da Autarquia que tratam dos procedimentos referentes ao processo de habilitação; e,CONSIDERANDO o Decreto nº 4597-R de 16 de março de 2020,
que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública em decorrência do Coronavírus;CONSIDERANDO a necessidade de adaptar a programação das datas que norteiam o PROGRAMA CNH SOCIAL devido ao estado de pandemia;CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer a normatização do processo de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores do Projeto de CNH Social criado pelo Governo do Estado do Espírito Santo;RESOLVE:Art. 1º Instituir as diretrizes, os critérios, as normas e os procedi-mentos operacionais necessários ao funcionamento do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, bem como, estabelecer o número de vagas anual para os beneficiários do presente Projeto, respeitada a disponibili-dade financeira e orçamentária do DETRAN|ES.
Título IDa Inscrição
Art. 3º Serão disponibilizadas 4.500 (quatro mil e quinhentas) vagas para a segunda fase de inscrições.Art. 4º O período de inscrição do Projeto, referente a segunda fase, será entre os dias 28 de setembro a 07 de outubro de 2020, e serão feitas exclusivamente, através do site www.detran.es.gov.br.I Para a segunda fase serão considerados os cadastros ativos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 14 de agosto de 2020.
Título IIDa Seleção
Art. 5º A relação final dos selecionados para o Projeto, referente a segunda fase de inscrição, será disponibilizada exclusivamente por meio eletrônico, através do site www.detran.es.gov.br, a partir das 12:00 h, do dia 13 de outubro de 2020.Parágrafo Único O chamamento dos candidatos suplentes será realizado no dia 16 de novembro de 2020, diante da disponibilidade de vagas até o limite estabelecido por fase, respeitado o interesse da autarquia.
Título IIIDas Disposições Gerais
Art. 6º As demais diretrizes, normas e procedimentos operacionais necessários ao funcionamen-to do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores continuam vigentes nas normativas publicadas anterior-mente.Art. 7º Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.GIVALDO VIEIRA DA SILVADiretor Geral do DETRAN|ES
Protocolo 613300
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 926, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/2000, publicado em 28/12/2001, o artigo 5º da Lei Complementar nº 226/2002, publicada em 18/01/2002 e,Considerando as pendências administrativas de ex-servidores, torna pública a relação nominal e convoca os mesmos para procederem à re-gularização funcional nos termos dos §§ 3º e 4º, inciso II, artigo 73 da Lei Complementar nº46/94, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Edital.Os convocados deverão fazer contato com a SGP - Subgerência de Pessoal situada à Av. Fernando Ferrari, 1080 Torre Sul - 3º andar - Edifício América - Mata da praia - Vitória/ES, telefone (27) 3137-2688, de segunda a sexta-feira no horário de 09 às 17 horas.Os familiares dos servidores falecidos relacionados no presente Edital deverão utilizar os mesmos meios para contato com a SGP, observando o prazo supracitado.O não atendimento à convocação no prazo mencionado implicará em pro-cedimentos administrativos e judiciais estabelecidos na Lei nº 7.727/2004, publicada em 18/03/2004, alterada pela Lei nº 9.373/2009.
NOME Nº FUNCIONAL VINCULODANIEL STURZENEKER DAMAZIO 4163680 1HENRIQUE JAQUES ARAUJO 4076427 1IGOR ISAO RODRIGUES MATUFUZI 3940853 1JOAO LUIZ DOS SANTOS 3960170 1LORRAYNE SILVA ARAUJO 3739864 1
MARCELA RODRIGUES PEREIRA 4092414 1MARIA DA PENHA CANDIDO 3650120 4MARLI FRISSO 2801370 1MIRIAN PIOVEZAN MARIANI 4011635 1ODILIA MARIA FERRAZ MUNIZ 2801558 2PATRICK GASPAR LOSS 3847772 1RAFAEL DUARTE GOMES 3777758 3SARAH SANTOS MOZER 3726860 1WEGLISTON ALBERTO LIMA BAPTISTA 3936686 1
Vitória, 25 de setembro de 2020. Givaldo Vieira da Silva
Diretor Geral do DETRAN/ESProtocolo 613581
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO Nº 046/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2016 DO DETRAN/ES, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.DO OBJETO - execução de serviços de implantação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares - MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - LOTE 01.PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - O prazo para a execução dos serviços será 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação da Ordem de Serviço/Fornecimento.DO VALOR - Total de R$ 140.822,30 (cento e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.45.202.06.451.0036.2173; Elemento da Despesa 3.3.90.39.21 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2020.INSTRUMENTO AUTORIZADORProcesso nº 2020-LP2G8.
Vitória, 25 de setembro de 2020.GIVALDO VIEIRA DA SILVADIRETOR GERAL - DETRAN|ES
Protocolo 613373
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020CREDENCIADOR: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.CREDENCIADA: TAKI PAGAMENTOS S.A.OBJETO: Credenciamento de empresas com vistas a implantação de sistema informatizados de gestão de arrecadação de multas de trânsito e demais débitos, referentes a veículos, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o Detran/ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.VIGÊNCA: Prazo de vigência de 12 meses, a contar da data de publicação.INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 2020-QLNZT.
Vitória/ES, 22 de setembro de 2020.
GIVALDO VIEIRA DA SILVADiretor Geral - Detran/ES.
Protocolo 613583
RESUMO DO TERMO DE CREDEN-CIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa GLOBAL SERVIÇOS DE VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR LTDA, inscrita sob o
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
39DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.PROCESSO: 2020-8ZFX8ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentra-lização De Crédito Orçamentário nº 033/2016.OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, Item nº 5 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, TABELA V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA O ANO DE 2020 com a inclusão de equipamentos, serviços, diárias e investimentos para atenderem as necessidades atuais, conforme Anexo I.Atualização dos valores necessários à realização do cronograma de execução para o ano de 2020, descritos no Item nº 6 do Plano de Trabalho - PLANO DE APLICAÇÃO, Subitem nº 6.1 e nº 6.2, conforme Anexo II.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
UO
3.3.90.15 R$33.600,003.3.90.30 R$1.620.188,653.3.90.39 R$1.027.925,673.3.90.40 R$9.721,204.4.90.51 R$2.690.681,844.4.90.52 R$18.981.091,034.4.90.92 R$9.620,643.3.90.15 R$33.600,003.3.90.30 R$1.620.188,653.3.90.39 R$1.027.925,673.3.90.40 R$9.721,204.4.90.51 R$2.690.681,844.4.90.52 R$18.981.091,034.4.90.92 R$9.620,64
R$24.372.829,03
450.202
TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UG Emitente: 450202 DETRAN/ES UG Favorecida: 450.103 PMES
UGR PlanoOrçamentário Valor
Prog.TrabalhoEsfera
Código Especificação(Nome da Ação)
10 45.202.06.125.0154.2514
FonteRecurso
NaturezaDespesa
271000002
OPERAÇÕES TÉCNICAS COM
ORGÃOS PUBLICOS PARA APLICAÇÃO
DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
45.202
671000002
VIGÊNCIA: passa a vigorar a partir do dia subsequente a publicação de seu extrato.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
GIVALDO VIEIRA DA SILVA Cel QOC PM DOUGLAS CAUSDIRETOR GERAL - DETRAN/ES COMANDANTE GERAL DA PMES
CONCEDENTE EXECUTANTEProtocolo 613586
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO CEE-ES Nº 5.633/2020
Renova a autorização da oferta do Curso Técnico
RESOLVE:
Art. 1º. Renovar a autorização da oferta do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma subsequente, ministrado na modalidade presencial, com 80 (oitenta) vagas semestrais, distribuídas em duas turmas de 40 (quarenta) estudantes cada uma, sendo uma turma no turno vespertino e outra turma no turno noturno, no Centro Técnico Ciclos, situado na Rua Hilário Nunes Loureiro, nº. 101, Bairro Bela Vista, município de Aracruz, ES, mantido pelo Centro de Formação Profissional e Tecnológica Ciclos Ltda., CNPJ nº 32.049.565/0001-50, pelo período de 03 (três) anos, a partir da publicação da presente resolução, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2019.
§ 1º. Após a conclusão do Módulo I, será conferido ao estudante o Certificado de Qualificação Profissional de Auxiliar em Logística.
§ 2º. Após a conclusão dos Módulos I e II, será conferido ao estudante o Certificado de Qualificação Profissional de Assistente de Processos Logísticos.
§ 3º. Após a conclusão dos Módulos I, II e III, será conferido ao estudante o Diploma de Habilitação Profissional de Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios.
Art. 2º. A Organização Curricular do curso citado no art. 1º está anexa a esta Resolução.
Vitória, ES, 17 de setembro de 2020.
ARTELÍRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 17 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação
CNPJ nº 28.558.160/0001-70, situada no município de Vitória/ES. Autorizada para vistoria na modalidade Fixa e Móvel. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2020-ZQNRC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Vitória, 24 de setembro de 2020.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e
Fiscalização - DETRAN|ES.Protocolo 613588
RESUMO DO TERMO DE CREDEN-CIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa F L M VISTORIA VEICULAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.177.760/0001-16, situada no município de Serra/ES. Autorizada para vistoria na modalidade Fixa e Móvel. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2020-XMHNR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Vitória, 24 de setembro de 2020.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e
Fiscalização - DETRAN|ES.Protocolo 613590
RESUMO DO TERMO DE CREDEN-CIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa AM & JB VISTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.314.816/0001-37, situada no município de Domingos Martins/ES. Autorizada para vistoria na modalidade Fixa e Móvel. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2020-31M0G. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Vitória, 24 de setembro de 2020.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e
Fiscalização - DETRAN|ES.Protocolo 613591
RESUMO DO TERMO DE CREDEN-CIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa K. C. RODRIGUES - SIMPLES VISTORIA VEICULAR, inscrita sob o CNPJ nº 36.517.284/0001-35, situada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Autorizada para vistoria na modalidade Fixa e Móvel. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2020-RWCX5. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Vitória, 25 de setembro de 2020.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e
Fiscalização - DETRAN|ES.Protocolo 613592
RESUMO DO TERMO DE CREDEN-CIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa RIO NOVO VISTORIA VEICULAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 36.077.843/0001-33, situada no município de Rio Novo do Sul/ES. Autorizada para vistoria na modalidade Fixa e Móvel. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2020-9NMTB. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Vitória, 25 de setembro de 2020.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e
Fiscalização - DETRAN|ES.Protocolo 613593
RESUMO DO TERMO DE CREDEN-CIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa STENIO VISTORIA VEICULAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.730.131/0001-71, situada no município de Serra/ES. Autorizada para vistoria na modalidade Fixa e Móvel. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2020-4B05S. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Vitória, 24 de setembro de 2020.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e
Fiscalização - DETRAN|ES.Protocolo 613594
RESUMO DO TERMO DE CREDEN-CIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa VISTOCAR VISTORIA VEICULAR EIRELI inscrita sob o CNPJ nº 34.923.416/0004-46, situada no município de Serra/ES. Autorizada para vistoria na modalidade Fixa e Móvel. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2020-G6Q4M. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.
Vitória, 24 de setembro de 2020.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e
Fiscalização - DETRAN|ES.Protocolo 613595
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
40DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
PORTARIA Nº 540-S, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. (*)
Institui a Comissão Local de Teletrabalho - COLT, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75 e,
Considerando o estabelecido no Decreto nº 4712-R, de 20 de agosto de 2020, que institui diretrizes e prazos para a implementação de novas medidas de transforma-ção digital, métodos de trabalho, integração, agilidade e colaboração no de órgãos e entidades públicas do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Local de Teletrabalho - COLT, de acordo com o estabelecido no inciso II do art. 5º do Decreto nº 4712-R, de 20/08/2020, composta pelos seguintes servidores:
I - Ana Maria Ramos Pacheco - nº funcional 3287319II - Andre Luiz Batista da Silva - nº funcional 2939916III - Andre Melotti Rocha - nº funcional 2943808IV - Lariza Tavares Casale Barbosa - nº funcional 3315371V - Zacarias Souza da Silva - nº funcional 3221830
Art. 2º Compete à Comissão coordenar, executar e monitorar as ações essenciais à eficácia da im-plementação e gestão do regime de
teletrabalho no âmbito da SEDU.
Art. 3º A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Lariza Tavares Casale Barbosa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2019.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação
(*) Reproduzida por ter sido
publicada com incorreção.Protocolo 613535
PORTARIA Nº 584-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,
RESOLVE:
Considerar localizada, a partir da publicação a servidora RENATA DA SILVA MARINHO, nº funcional 2925176, vínculo 4, Agente de Suporte, do Quadro Permanente, na EEEFM Teofilo Paulino, município de Domingos Martins, nos termos do Art. 34 e do inciso I do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (proc. nº 2020-XF8D4)
Vitória, 25 de setembro de 2020.VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 613537
PORTARIA Nº 585-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,
RESOLVE:
ALTERAR a carga horária de 25 horas para 40 horas semanais, da servidora DANIELA ANGELA CANIÇALI REZENDE, nº funcional 2553023, vínculo 11, MaPP-V.4, na EEEFM João Neiva, município de João Neiva, de acordo com o artigo 31 da Lei nº 5.580, publicada no Diário Oficial em 14/01/1998 e suas alterações e Art. 10 da Portaria nº 064-R, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial em 16/04/2018, a partir de 10/09/2020. (processo nº 2020-GB9KM)
Vitória, 25 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 613539
PORTARIA Nº 586-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,
RESOLVE:
Localizar, em caráter provisório, a partir da publicação até 31/01/2021, o professor
WANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, MAPB-VI.3, nº funcional 2642778, vínculo 8, nível de atuação 15, para ministrar aula na disciplina de História, na EEEFM Silvio Egito Sobrinho, município de Serra, nos termos do Art. 25 da Lei Complementar 115, publicado no D.O. de 14/01/1998. (processo 2020-LFJCR)
Vitória, 25 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 613548
PORTARIA Nº 587-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75,
RESOLVE:
Localizar, em caráter provisório, a partir de 01/02/2020 até 31/01/2021, o servidor JUAN CARLOS DOS SANTOS GALANTE, MAPB-VI.3, nº funcional 3049019, vínculo 8, nível de atuação 15, para ministrar aula de Geografia, na EEEM Augusto Ruschi, município de Viana, nos termos do Artigo 2º, Inciso I da Portaria 088-R, publicada no D.O. de 07/06/2006(proc. 2020-RQWW0).
Vitória, 25 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 613549
PORTARIA Nº 588-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75 e tendo em vista o consta do processo 87416883,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com a Lei nº 5.580/98; Lei Complementar nº 115/98 e suas alterações; Lei Complementar nº 928/2019, para exercer a função de Direção Escolar de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Educação em Tempo Integral, Pró-tempore, a partir de 29/09/2020 até 29/09/2021, a servidora relacionado abaixo:
Nº FUNC/VINC SERVIDOR CARGO ESCOLA MUNICÌPIO TIPOLOGIA2945541 - 2/3 RHAIANY
ROSA VIEIRA SIMOES
MAPBCEEFMTI PROF JOSE LEAO NUNES
CARIACICA FGDE-01
Vitória, 25 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 613554
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE-ES nº. 5.633/2020
MÓDULOS COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA
DURAÇÃO
Módulo I
Qualificação Profissional:
Auxiliar em Logística
Ética, Legislação e Tributação em Logística
80h
1semestre
Fundamentos da Administração 80hFundamentos da Logística 80hPreservação, Conservação e Gestão Ambiental
40h
Informática Aplicada 40hMatemática Financeira e Estatística 80hTotal do Módulo I 400h
Módulo II
Qualificação Profissional:
Assistente de Processos Logísticos
Contabilidade Básica 80h
1semestre
Gestão da Qualidade e Auditoria 80hGestão de Estoque e Armazenagem 80hGestão de Marketing 80hGestão em Sistemas de Transporte 40hSegurança e Higiene no Trabalho 40hTotal do Módulo II 400h
Módulo III
Qualificação Profissional:
Técnico em Logística
Cadeia de Suprimentos 80h
1semestre
Custos Logísticos 80hGestão Empreendedora 40hLogística Global 40hPlanejamento e Controle da Produção 40hProjeto Final de Curso 40hSistemas de Informações em Logística 80hTotal do Módulo III 400h
Total Geral: Carga Horária do Curso 1.200 horasEstágio Supervisionado Não Obrigatório -
Protocolo 613376
PORTARIA Nº 589-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e tendo em vista o que consta do processo 48854808,
RESOLVE:
DISPENSAR, por motivo de apo-sentadoria, a partir de 01/09/2020, RITA DE CASSIA BORTOLINI AYRES DASSIE, nº funcional 387578, MaPB V - vínculo: 51, da função de Diretor Escolar, da EEEFM Profª Aldy Soares Mercon
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
41DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.Vargas, FG-DE-02.3, município de Conceição do Castelo - ES.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 613555
PORTARIA Nº 590-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e tendo em vista o que consta do processo 87394740,
RESOLVE:
DESIGNAR, de acordo com o Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de 13/08/2003, publicada no Diário Oficial de 15/08/2003, SEBASTIAO LIMA, nº funcional 2459914, MaPB VI - vínculo: 11, para exercer a função de Diretor Escolar Pró-Tempore, a partir de 29/09/2020 até 29/09/2021, na EEEFM Serra Sede, FG-DE- 02.3, no município de Serra - ES.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELO
Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 613558
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTONº 0043/2020
PROCESSO Nº 2019-B6ZQ8
ATA ETICE Nº 2018/0926CONTRATO Nº 004/2020
Contratante: Secretaria de Estado da Educação.
Contratada: CONSÓRCIO DO CEARÁ CONECTADO.Objeto: aquisição de Solução de Rede Wireless nos Sites da SEDU, para Escolas da Rede Pública Estadual no município da Serra, no valor total de R$ 595.650,00 (quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:Empenho nº 2020NE00380 Atividade 1212600338651 Elemento de despesa 449052-35 Fonte 331.
Vitória, 24 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação
Protocolo 613401
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTONº 0044/2020
PROCESSO Nº 2019-B6ZQ8ATA ETICE Nº 2018/0926CONTRATO Nº 004/2020
Contratante: Secretaria de Estado da Educação.
Contratada: CONSÓRCIO DO CEARÁ CONECTADO.Objeto: aquisição de Solução de Rede Wireless nos Sites da SEDU, para Escolas da Rede Pública
Estadual no município da Serra, no valor total de R$ 589.600,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:Empenho nº 2020NE00380 Atividade 1212600338651 Elemento de despesa 449052-35 Fonte 331.
Vitória, 24 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação
Protocolo 613405
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTONº 0045/2020
PROCESSO Nº 2019-B6ZQ8ATA ETICE Nº 2018/0926CONTRATO Nº 004/2020
Contratante: Secretaria de Estado da Educação.
Contratada: CONSÓRCIO DO CEARÁ CONECTADO.Objeto: aquisição de Solução de Rede Wireless nos Sites da SEDU, para Escolas da Rede Pública Estadual nos municípios de Vila Velha e Cariacica, no valor total de R$ 631.400,00 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:Empenho nº 2020NE00380 Atividade 1212600338651 Elemento de despesa 449052-35 Fonte 331.
Vitória, 24 de setembro de 2020.
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação
Protocolo 613409
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º. 146/2019Tomada de Preço nº 018/2019
Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.Contratada: Compacta Construtora Eireli EPP.CNPJ: 04.350.253/0001-46Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação a data base do contrato nº 146/2019. Onde se lê: 3.3 - REAJUSTAMEN-TO - os preços propostos serão reajustados nos termos da fórmula a seguir indicada, observado o interregno mínimo de um ano, na forma da legislação vigente, considerando como data-base da proposta agosto/2019.Leia-se: 3.3 - REAJUSTAMEN-TO - os preços propostos serão reajustados nos termos da fórmula a seguir indicada, observado o interregno mínimo de um ano, na forma da legislação vigente, considerando como data-base da proposta dezembro/2018Objeto do contrato: Contrato de execução da obra de reforma e ampliação da EEEFM LARANJEIRAS, localizado no município de Serra/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais
Processo nº. 86180002/2018Protocolo 613284
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
42DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 054/2016.CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.CONVENIADA: INDÚSTRIA DE MÓVEIS PEROBA LTDAOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 054/2016 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/09/2020.RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.PROCESSO 2020-R7ZDP Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.CELSO DOS SANTOS JUNIORSUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS/SEJUS.
Protocolo 613361
ERRATA
No Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25/09/2020.
ONDE SE LÊ: RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELILEIA-SE: MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA
Vitória/ES, 25 de Setembro de 2020
CELSO DOS SANTOS JUNIORSubsecretário de Estado para
Assuntos AdministrativosProtocolo 613301
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON -
RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2020
Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso II da Lei 8666/1993.Processo nº: 2020-J22ZTContratante: Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, por meio do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FEDC/ES.Contratada: Prime Serviços de Climatização e Comercio LTDA.Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de toldo em sombrite e estrutura metálica.Valor Total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).Dotação orçamentaria:Atividade:10.46.904.14.422.0068.3845Elemento de Despesa: 339039Fonte: 159.Vitória, 25 de setembro de 2020.ROGERIO DA SILVA ATHAYDE
Diretor PresidenteProtocolo 613501
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-volvimento Social - SETADES -
PORTARIA Nº. 055-S, de 23 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE:EXONERAR a pedido, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, LEONARDO DE SOUZA VERDAN, Nº. Funcional, 4058038 do cargo em comissão de Motorista de Gabinete IV - QC04, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.Vitória, 23 de setembro de 2020.
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-volvimento Social
Protocolo 613560
PORTARIA Nº. 057-S, de 23 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE:EXONERAR a pedido, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, ALMIR HENRIQUE ALMEIDA VARGAS, Nº. Funcional, 4095960 do cargo em comissão de Assessor Especial nível II- QCE 05, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 14.09.2020.Vitória, 23 de setembro de 2020.
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-volvimento Social
Protocolo 613563
PORTARIA Nº. 058-S, de 23 DE SETEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE:EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, MELITO DOMINGOS PAGANI SCHWENK, Nº. Funcional, 3954048 do cargo em comissão de Assistente de Gerência - QC 02, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.Vitória, 23 de setembro de 2020.
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-volvimento Social
Protocolo 613568
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC
RESOLUÇÃO CEC Nº 001/2020
Institui a Comissão Estadual de Monitoramento da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo, com a finalidade de estabelecer diretrizes gerais, estratégias e prioridades para ope-racionalizar a Lei nº 14.017/2020, no âmbito do Estado do Espírito Santo, representando o Conselho Estadual de Cultura nas decisões relativas à lei.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto na Lei Complementar nº 421/2007, re-gulamentada pelo Decreto 2026-R, de 17 de março de 2008, e de acordo com o Regimento Interno, artigos: 30, I, s; 39; 40 e 41.
RESOLVE:I - Instituir a Comissão Provisória com a finalidade de estabelecer diretrizes gerais, estratégias e prioridades para operacionalizar a Lei nº 14.017/2020, no âmbito do Estado do Espírito Santo, repre-sentando o Conselho Estadual de Cultura nas decisões relativas à Lei, entre outras providências que garantam a eficácia e a aplicação integral da mesma.II - A Comissão Estadual de Monitoramento da Lei Aldir Blanc será integrada pelos seguintes membros:- Gustavo Badaró - representante da Secult, coordenador;- Vinicius Fábio - representante da Secult, vice-coordenador;- Oseias Correia da Silwa Junior - conselheiro titular Região Norte;- Leandro Santos - representante da sociedade civil Região Norte;- Andrea Gasparini Maciel - conselheira titular Região Serrana;- Fernanda Holz - representante da sociedade civil Região Serrana;- Carlos Francisco Ola - conselheiro titular Região Caparaó;- Erick de Assis Martins - repre-sentante da sociedade civil Região Caparaó;- Fernanda Maria Merchid Martins - conselheira titular Região Sul;- Neisiane Machado Ribeiro Alves - representante da sociedade civil Região Sul;- Flávia Cândida Ferreira Santos - conselheira titular Região Centro-Norte;- Peter Boos - representante da sociedade civil Região Centro-Norte;- Francimara da Silva - conselheira titular Região Metropolitana;- Bruno Lima - representan-te da sociedade civil Região Metropolitana;- Marcos Roberto Alves Correa -
representante da sociedade civil Região Metropolitana;- Lara Oliveira Toledo - represen-tante da sociedade civil Região Metropolitana;III - Caberá à Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - SECULT assegurar o apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão Provisória;IV - As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples dos presentes às reuniões, sendo os representantes da Secult responsáveis por prestar apoio técnico à Comissão.V - A Comissão poderá convidar es-pecialistas em determinados temas para subsidiar seus trabalhos, quando houver necessidade.VI - As reuniões da Comissão serão gravadas e as atas estarão disponíveis a qualquer cidadão que demonstre interesse.VII - Os membros da Comissão não estão vedados de serem be-neficiários dos recursos da Lei Aldir Blanc, uma vez que a mesma não tem caráter de validação ou homologação dos benefícios.VIII - A Comissão Provisória terá o prazo de 180 dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para apresentar a proposta a que se refere o Inciso I desta Resolução.
Vitória, 24 de setembro de 2020
FABRICIO NORONHASecretário de Estado da CulturaPresidente do Conselho Estadual de Cultura.
Protocolo 613502
RESUMO DE TERMO DE CONTRATOContrato nº 070/2020Dispensa de Licitação - art. 24°, inciso II da Lei 8.666/93Processo nº 2020-408X8Contratante: Secretaria de Estado da CulturaContratada: Lucas Velasque de Oliveira 15374311700Objeto: prestação de serviços para afinação, regulagem e pequenos reparos de pianosValor total estimado: R$ 17.490,00Dotação orçamentária: Atividade 10.40.101.13.392.0043.2303, Elemento Despesa 339039Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.Vitória, 24 de setembro de 2020.Fabricio Noronha FernandesSecretário de Estado da Cultura
Protocolo 613302
RESUMO DE TERMO DE CONTRATOContrato nº 074 / 2020Art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93Processo nº 2020-7X9VMContratante: Secretaria de Estado da CulturaContratada: HACKLAB - Serviços de Tecnologia em Informática Ltda - EppObjeto: Prestação de serviços
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
43DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para implementação de soluções na plataforma digital denominada MAPA CULTURAL ES incluindo a reinstalação, configuração, customização, desenvolvimento de melhorias, hospedagem, backups, treinamento dos servidores, atendimento e suporte.Valor total estimado: R$ 319.600,00Dotação orçamentária: Atividade 10.40.101.13.392.0043.2303, Elemento Despesa 4.4.90.40.94, Fonte: 107, e Elementos de despesa 3.3.90.40.57 e 3.3.90.40.96, fonte: 101Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia da sua assinatura e terá duração de 180 (cento e oitenta) dias.Vitória, 24 de setembro de 2020.Fabricio Noronha FernandesSecretário de Estado da Cultura
Protocolo 613304
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA nº 089-S, de 25 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMEN-TO, AQUICULTURA E PESCA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora HELOISA HELENA DO CARMO, nº funcional 3510387, para responder pela função gratificada de Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças, em substituição ao servidor SAMUEL SENA SANT’ANNA, nº funcional 2940612, por motivo de férias, no período de 29/09/2020 a 28/10/2020.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
PAULO ROBERTO FOLETTOSecretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 613508
RESUMO DOCONTRATO nº 0233/2020
ARP nº049/2019-SEAGPROCESSO Nº86272217
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ nº 27.080.555/0001-47.CONTRATADA: Kohler Implementos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº92.264.472/0001-70.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora para Trator de 75cv.VALOR TOTAL: R$19.200,00 (Dezenove mil e duzentos Reais), para atender a Associação dos Produtores de Leite de Muniz freire - MUNIZLEITE, no município de Muniz Freire/ES - Processo nº 88519465.VIGÊNCIA: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no
Diário Oficial na forma do parágrafo do art. 61 da Lei nº 8.666/93, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.31.101.20.608.0038.1060. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.
Vitória, 25 de setembro de 2020.PAULO ROBERTO FOLETTO
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 613561
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF -
Instrução de Serviço nº 098-P, de 25 de setembro de 2020.
O diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001;R E S O L V E:Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da Instrução de Serviço nº 086-P, de 31/08/2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/ES), em 1º/09/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Parágrafo único. Compete à COLT: coordenar, executar e monitorar as ações essenciais à eficácia da implementação e gestão do regime de teletrabalho no âmbito do Idaf, ficando a Coordenação da Comissão a cargo da servidora Kayth Kobe Santos Comarela e, na eventual ausência da atuação da Coordenadora, fica designada a servidora Josicleia Stelzer Zanelato para exercer a função de Coordenadora substituta.”Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.
MÁRIO S. C. LOUZADADiretor-presidente
Protocolo 613370
Instrução de Serviço nº 099-P, de 25 de setembro de 2020.
O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001;R E S O L V E:Art. 1º Determinar a abertura do procedimento de sindicância, a fim de averiguar os fatos constantes nos processos administrativos nº 2020-QTM0L, nº 2020-ZP3ZT e nº 2020-C2D1L, que serão apurados pela Comissão Permanente de Sindicância (CPSIN), instituída por meio da Instrução de Serviço nº 085-P, de 31/08/2020.Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos.Art. 3º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.
MÁRIO S. C. LOUZADADiretor-presidente
Protocolo 613398
Instrução de Serviço nº 100-P, de 25 de setembro de 2020.
O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001;R E S O L V E:Art. 1º Determinar a abertura do procedimento de sindicância, a fim de averiguar os fatos constantes no processo administrativo nº 2020-WN3F7, que será apurado pela Comissão Permanente de Sindicância (CPSIN), instituída por meio da Instrução de Serviço nº 084-P, de 31/08/2020.Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos.Art. 3º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.
MÁRIO S. C. LOUZADADiretor-presidente
Protocolo 613400
Instrução de Serviço nº 101-P, de 25 de setembro de 2020.
O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001;R E S O L V E:Art. 1º Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar, a fim de averiguar os fatos constantes no processo administra-tivo nº 2020-H0DJ5, cuja apuração caberá à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), instituída por meio da Instrução de Serviço nº 138-P, de 23/08/2018, publicada no DOE/ES em 28/08/2018, Instrução de Serviço nº 193-P, de 15/08/2019, publicada no DOE/ES em 16/08/2019 e Instrução de Serviço nº 078-P, de 25/08/2020, publicada no DOE/ES em 26/08/2020.Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos.Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.
MÁRIO S. C. LOUZADADiretor-presidente
Protocolo 613404
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020
CONTRATANTE: IDAFCONTRATADO: HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDAOBJETO: Alteração da garantia prestada pelo contratado para a modalidade seguro garantia.Nº DO PROCESSO: 2020-C0KHG e 87753430
Vitória-ES, 24 de setembro de 2020.
Mário Stella Cassa LouzadaDiretor-Presidente
Protocolo 613413
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura -
SEMOBI
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo –DER-ES -
DER-ES -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 011/2019. Edital Conc. 05/2018.Contratante: DER-ESContratada: DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAObjeto: Alteração do valor contratual em razão de acréscimo de itens planilhados e inclusão de itens novos, que corresponde ao percentual de 13,9% sobre o valor inicial do contrato e representa o valor de R$ 1.130.437,20 cujo valor total do contrato a preços iniciais passa a ser de R$ 9.766.883,65.Dotação Orçamentária:Exercício Financeiro de 2020Programa de Trabalho10.39.101.27.811.0159.1597Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Assinatura: 25/09/2020
Protocolo 613553
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- SEAMA -
RESOLUÇÃO CERH Nº 005 de 23 de setembro de 2020.
Tornar público a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, Biênio 2020/2021.
O Conselho Estadual Recursos Hídricos - CERH, no uso das suas atribuições legais e considerando o artigo 9°, parágrafo 1° do Regimento Interno que prevê que as designações ou indicações dos membros do CERH, feitas pelo Poder Público, pelos Usuários de Recursos Hídricos e pela Sociedade Civil Organizada com represen-tatividade na comunidade, serão publicadas na forma de Resolução, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
RESOLVE:Art. 1º Tornar público a composição do CERH para o Biênio 2020/2021, na forma abaixo:I - PODER PÚBLICOSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMATitular: FABIO AHNERTSuplente: JOSÉ ROBERTO JORGE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMEN-TO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG
Titular: MARIO STELLA CASSA LOUZADASuplente: FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNO, INOVAÇÃO, ED. PROF. E TRABALHO - SECTI
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
44DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.Titular: DENIO REBELLO ARANTESSuplente: RONALDO NEVES CRUZ
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB
Titular: MARCUS ANTÔNIO VICENTESuplente: BARBARA ALVES MORAES MESQUITA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES
Titular: RACHEL FREIXO CHAVESSuplente: FERNANDA FURTADO ORLETTI
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
Titular: ROBERTO DA COSTA LAPERRIERE JUNIORSuplente: CARLOS ROBERTO BRANDÃO LOCATELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ES - UFESTitular: ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA MENDONÇASuplente: JÚLIO TOMAS AQUIJE CHACALTANA
INSTITUTO FEDERAL DO ES - IFES
Titular: ANDRÉ ROMERO DA SILVASuplente: [..]
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES
Titular: ANDRÉ BARCELLOSSuplente: CAMILA GOMES PACHECO
FORÚM DE SECRECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA ES - FOSEMAG
Titular: JORGE FAUSTINO TONONI NATALISuplente: MÁRCIO MENEGUESE
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ES - FINDES
Titular: SÉRGIO FANTINNISuplente: BERNARDO ENNER CORREA SILVA
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ES- FAES
Titular: MURILO ANTÔNIO PEDRONISuplente: FABRÍCIO GOBBO FERREIRA
CONCESSIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CESAN
Titular: MARIA HELENA ALVESSuplente: ANDRÉ LUIZ SEFIONE
SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP Espírito Santo
Titular: JORGE VILCHEZ GUERREROSuplente: JOSÉ LUÍS DELAI JUNIOR
ASSOCIAÇÃO DE IRRIGANTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSIPES
Titular: THIAGO LUIZ ORLETTISuplente: MOYSES ALVINO COVRE
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FECOMÉRCIO
Titular: ANDRÉ LUIZ LABANCA ROSASSuplente: JÔSEV BATISTA VIDAL
CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - BRK AMBIENTAL
Titular: PAULO HENRIQUE BREDA MOULINSuplente: [...]
ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PESCA - COLÔNIA DE PESCADORES DE PIÚMA Z9
Titular: MAURICIO VIEIRA GOMESSuplente: ANTÔNIO CARLOS LAURINDO DOS SANTOS
SINDICATO DA INSTRUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIO ES - SINDIROCHAS
Titular: RUBENS PUPPINSuplente: VICTOR ATHAYDE SILVA
COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA - CBH JUCU
Titular: JOSÉ DALTON REZENDE MAGALHÃES CARDOSOSuplente: JOSE AZEVEDO DE CARVALHO FILHO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - CONSORCIO DO GUANDÚ
Titular: SABRINA SILVA ZANDONADESuplente: SANDRIANE KÜSTER NARDI
ONG AMABARRA
Titular: [...]Suplente: [...]ONG SINHÁ LAURINHA
Titular: ELIO DE CASTRO PAULINOSuplente: ROOSEVELT DA SILVA FERNANDESONG SOS JUNTOS ES AMBIENTAL
Titular: ANA ELOISA SORRILHASuplente: ERAYLTON MORESCHI JUNIOR
FEDERAÇÃO DOS TRABALHA-DORES DA AGRICULTURA DO ES - FETAES
Titular: JOSE IZIDORO RODRIGUESSuplente: REGINALDO ARMELÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES
Titular: NADJA LIMA GORZASuplente: EDUMAR RAMOS CABRAL COELHO
ENTIDADES ASSOCIATIVAS OU DE CLASSE DE NATUREZA PRIVADA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO OU SUPERIOR RELACIONADAS À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS- AEFES
Titular: LUCAS SOUZA MORAES DE JESUSSuplente: LUIZ ANDRÉ REIS
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE NÍVEL SUPERIOR OU ENTIDADE DE PESQUISA E DESENVOL-VIMENTO TÉCNOLOGICO - MULTIVIX
Titular: GUILHERME VENTORIM FERRÃOSuplente: VINICIUS SCARDUA DELLACQUA
COMITÊ CAPIXABA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITABAPOANA
Titular: WERITON AZEVEDO SOROLDONISuplente: [...]
COMITÊ DE BACIA CBH - ITAÚNAS
Titular: SOLIANE OLIVEIRA SOUZA PALOMBOSuplente: KLEILSON MARTINS REZENDE
Vitória, 25 de setembro de 2020.
FABRICIO HÉRICK MACHADO
Presidente do CERHProtocolo 613311
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- IEMA -
8ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
Processo Seletivo Simplificado de Contratação em Designação
Temporária -Edital nº 01/2018 - IEMA
A DIRETORIA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, no uso de suas atribuições legais, torna público a 8ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS, objeto do Edital nº 001/2018, para a contratação de servidores em designação temporária para os cargos de Agente de De-senvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, Tecnólogo em Saneamento Ambiental e Analista de Suporte em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos. A relação dos candidatos convocados estará disponível a partir das 10 horas do dia 28 de setembro de 2020, no endereço eletrônico www.selecao.es.gov.br. Os candidatos convocados deverão protocolar a documentação com-probatória, conforme item 3.3 do Edital nº 001/2018 nos dias 05 a 09 de outubro de 2020, no horário das 9 h às 16 h, no setor de Protocolo, na Sede do IEMA, no endereço sito à Rodovia BR 262, KM
0, s/n - Jardim América, Cariacica - ES, 29140-500, Prédio II.
Cariacica/ES, 24 de setembro de 2020.
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZA
Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos -
IEMAProtocolo 613551
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 108 -S, DE 25 SETEMBRO DE
2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições legais, com base nos termos do Art.106 da Lei Complementar nº. 46, publicada em 31 de janeiro de 1994 e alterações posteriores,
RESOLVE:
CONSIDERAR interrompidas por necessidade de serviço as férias referentes ao período aquisitivo de 17/09/2019 a 16/09/2020, do servidor EDUARDO SOSTI PERINI, a partir de 25/09/2020, ressal-vando-lhe o direito de gozar os 26 (vinte e seis) dias restantes opor-tunamente.
Cariacica, 25 de setembro de 2020.
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZA DIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 613536
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 100 -S, DE 11 DE SETEMBRO
DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 819, de 17 de dezembro de 2015 e alteração dada pela Lei Complementar nº 823, de 28 de março de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL, referência FGE, criada na Lei Complementar nº 819, de 18 de dezembro de 2015, constituindo a Equipe de Plantão das Unidades de Conservação Estaduais deste Instituto, referente à Escala de Plantão da segunda quinzena do mês de AGOSTO/2020, conforme processo nº 72991186.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
45DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
NOME Nº FUNCIONALEduardo Chagas Fernandes
3063798
Wilson do Nascimento 2953218 Art. 2º Esta Instrução de Serviço vigora no período de 15.08.2020 a 31.08.2020.
Cariacica, 11 de setembro de 2020.
ELIAS ALBERTO MORGANDiretor Presidente - IEMA
Protocolo 613540
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 101 -S, DE 11 DE SETEMBRO
DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 819, de 17 de dezembro de 2015 e alteração dada pela Lei Complementar nº 823, de 28 de março de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL, referência FGE, criada na Lei Complementar nº 819, de 18 de dezembro de 2015, constituindo a Equipe de Plantão das Unidades de Conservação Estaduais deste Instituto, referente à Escala de Plantão do mês de SETEMBRO/2020, conforme processo nº 72991186.
NOME Nº FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Daniela Nicioli Estevam da Silva
2458780
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Lucinio Thomas 2795930Tarcísio Policiano Primo 2958821Jacimar Broedel Boone 2803135Scheylla Tonon Nunes 2486148
Art. 2º Esta Instrução de Serviço vigora no período de 01.09.2020 a 30.09.2020.
Cariacica, 11 de setembro de 2020.
ELIAS ALBERTO MORGANDiretor Presidente - IEMA
Protocolo 613546
ERRATA
Na publicação da Instrução de Serviço nº 102-S, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial em 25 de setembro de 2020, sob o protocolo nº 613233.
ONDE SE LÊ:“ Art. 1º ... referente ao Período
Analisado: 19.02.2008 a 18.03.2018...”LEIA-SE:“Art. 1º ... referente ao Período Analisado: 19.02.2008 a 18.02.2013...”
Cariacica, 25 de setembro de 2020.
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZA
Diretor Presidente - IEMAProtocolo 613319
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
CONSULTA PÚBLICAObras do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Viana bairros
O Governo do Espírito Santo, por meio da Companhia Espí-rito-Santense de Saneamento - CESAN, comunica que a partir de terça-feira, 29 de setembro de 2020, às 10 horas (horário de Brasília), o Relatório de Avaliação Ambiental e Social das Obras de Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana Bairros (Programa Gestão Integrada das Águas e da Paisagem) estará disponível para consulta no site da empresa no endereço www.cesan.com.br , na aba Sociedade, Consulta Pública - Viana ou no banner que está na página principal no canto inferior direito. As manifestações serão recebidas até às 17 horas (horário de Brasília) da terça-feira, 13 de outubro de 2020. Dúvidas, críticas, sugestões e demais informações devem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Estão todos convidados para participarem desta CONSULTA PÚBLICA digital sobre as Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana bairros que, por motivo de força maior, a pandemia da Covid-19, não será realizada pre-sencialmente. Participe.
Protocolo 613573
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDI-NÁRIA DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, REALIZADAS CUMULA-TIVAMENTE EM 22/07/2020 DE FORMA SEMIPRESENCIAL.
LOCAL: Sede social da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, nº 186, 3º andar, Ed. Bemge, Centro, Vitória/ES, CEP: 29010-150.PRESENÇAS: Acionistas represen-tando a maioria do Capital Social da Empresa.MESA: Weydson Ferreira do Nascimento - Presidente da Assembleia e Aline de Assis Teixeira Amm - Secretária da Mesa.Deliberações tomadas pela
maioria do Capital Volante:ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:- Aprovação do Relatório da Ad-ministração, Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício findo em 31.12.2019, Pareceres dos Conselhos Fiscal e de Admi-nistração e do Relatório do Auditor Independente;- Aprovação da Proposta para aumento de Capital Social e destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2019.ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA:- Aprovação da alteração do Estatuto Social da CESAN, no tocante ao Artigo 4º, em virtude do aumento do Capital Social, passando a ter a seguinte redação: ““Art. 4º - O capital Social é de R$ 2.704.061.255,00 (Dois bilhões, setecentos e quatro milhões, sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), representado por 2.704.061.255,00 ações ordinárias de valor nominal em R$1,00 (um real) cada, podendo ser represen-tadas por títulos e provisoriamente por cautelas, respondendo pelas despesas o acionista que solicitar tal providência.”.Assinaram a presente ata: Drª. Luciana Merçon Vieira - Procuradora do Estado, representando o Estado do Espírito Santo; Srª Sandra Sarmento Aragão - representandoa Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo - ADERES; José Alves Paiva - Acionista; André Rosetti Bresciani - Acionista, Edson Luiz Bermudes Ferreira - Acionista, Arnaldo Amorim dos Santos - Acionista, Weydson Ferreira do Nascimento - Presidente da Assembleia e Aline de Assis Teixeira Amm - Secretária da Mesa.CERTIFICO que a presente Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, em 21/09/2020, sob Nº 20200645730. PROTOCOLO: 200645730 DE 18/09/2020. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 12004419650 NIRE: 32300001386, podendo ser verificado em http://www.simplifica.es.gov.br/
Vitória, 24 de Setembro de 2020Carlos Aurélio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 613262
Secretaria de Estado de De-senvolvimento - SEDES -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2020
Processo: 88800245
Promitente Vendedora: Secretaria de Estado de Desenvol-vimento - SEDES.
Promissária Compradora: ANDALUZ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - CNPJ Nº 03.992.026/0001-51.
Objeto: Alterar o nome da
Promissária Vendedora, para Secretaria de Estado de Desenvol-vimento - SEDES de acordo com a Cláusula Primeira do Termo Aditivo e instituição de uma Servidão de passagem a favor da EDP -Espírito Santo Distribuição de Energia S/A de acordo com a Cláusula Segunda do Termo Aditivo
Data do Termo Aditivo: 09 de setembro de 2020.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
MARCOS KNEIP NAVARROSecretário de Estado de Desenvol-vimento - SEDES
Protocolo 613336
Agência de Desenvolvim-ento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreend-
edorismo - ADERES -
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº. 001/2020
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES.CONTRATADA: SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMOBJETO: Aquisição de espaço físico para participação dos empreende-dores do Artesanato e Agroindústria Capixaba na EXPOSUL RURAL que acontecerá no período de 29/09 a 01/10/2020.VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 30205.2369100352062 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso 0101,Exercício 2020 da ADERESProc. ADERES: 87165201/2020
Vitória, 25 de setembro de 2020.SANDRA SARMENTO ARAGÃO
Diretor Presidente - ADERESRespondendo
Protocolo 613574
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 0300, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Altera a redação do Art. 6º da Instrução de Serviço Nº. 0268, de 20 de Agosto de 2020. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e;Considerando tudo quanto consta do E-Docs 2020-NWKZ53;R E S O L V E: Art. 1º - O Art. 6º da Instrução de Serviço Nº. 0268, de 20 de Agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º. Em caso de dano
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46DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.ao patrimônio público móvel ou imóvel, o Gestor da Unidade deverá relacionar pormenorizadamente o(s) bem(ns) danificado(s), com o devido registro do patrimônio no RCO e o registro fotográfico, encaminhar as informações e imagens para a Diretoria Adminis-trativa e Financeira, que deverá adotar as providências adminis-trativas relacionadas aos reparos, bem como apurar os custos para fins de ressarcimento ao Instituto, solicitar, ainda, o recolhimento pela Subgerência de Patrimônio, no caso de bens móveis, conforme formulário disposto no ANEXO I.” Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Vitória (ES), 25 de Setembro de 2020.Bruno Pereira Nascimento Diretor Presidente do IASES
Protocolo 613332
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0301 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.R E S O L V E:CONSIDERAR PRORROGADO o contrato administrativo de prestação de serviço por um período de 12 (doze) meses os servidores abaixo discriminados, de acordo com a Lei Complementar nº 809 de 23/09/2015, DOE 25/09/2015.ANALISTA DE SUPORTE SOCIO-EDUCATIVO ADMINISTRADOR A PARTIR DE 02/09/2020.Herbia Ferreira Da Costa Dornelas, Rui Jose Duarte Khoury, Irenise Carvalho Delesposte, Angela Maria Henriques, Elaine Costa Araujo De Paula, Elaine Costa De Jesus Andrade, Rosangela De Mello Neves Ramos.AGENTE SOCIOEDUCATIVOA PARTIR DE 02/09/2020.Francimar Da Silva Pereira, Luis Claudio Araujo, Romulo Firme Ribeiro, Karoliny Pratti Dos Santos, Daniel Antonio De Abreu, Jose
Carlos Pereira Da Silva Junior, Leandro Martieres De Oliveira Garcia, Luciano Ornela Lucio Da Silva.AGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 03/09/2020.Elvis Augusto Rocha, Augusto Cesar Lyrio De Freitas, Crisdiony Rodrigues De Souza, Jessica Rodrigues De Paula Vieira, Lorrane De Souza Venancio, Ramon Martins, Samuel Ferreira Dos Santos.AGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 04/09/2020.Fabricia Ribeiro Trindade, Edmar Louzada Da Silva, Lucas Nascimento Silva, Valcimar Peixoto Ignacio.AGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 05/09/2020.Anderson Weller Chagas, Jose Carlos Leal Lourenco, Rogerio Rocha Alves, Jose Antonio Cassimiro, Gilbenia Duarte Gustavo.AGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 06/09/2020.Jose Carlos Moura Do NascimentoPSICOLOGO SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 06/09/2020.Marineia Da Penha Knupp, Anderson Ayres De AlmeidaANALISTA DE SUPORTE SOCIO-EDUCATIVO ADMINISTRADOR A PARTIR DE 06/09/2020.Alexandro Jose Da SilvaAGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 07/09/2020.Jose Carlos Custodio NetoPEDAGOGO SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 09/09/2020.Gessani De Castro Silva Flegler, Vera Lucia AvancineAGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 09/09/2020.Wemersson Martins PintoPEDAGOGO SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 10/09/2020Vera Lucia OhnesorgeAGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 10/09/2020Ueliton Martins DiasAGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 11/09/2020Rosineia De AssisPSICOLOGO SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 12/09/2020Glaycon Gomes De AraujoPEDAGOGO SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 17/09/2020Rosane Petter Agostinho
ANALISTA DE SUPORTE SOCIO-EDUCATIVO ECONOMISTA A PARTIR DE 01/10/2020.Huandra Siqueira Seibel, Jose Fernando De FreitasANALISTA DE SUPORTE SOCIO-EDUCATIVO ADMINISTRADOR A PARTIR DE 01/10/2020.Juliana Lacerda Marconi De MacedoANALISTA DE SUPORTE SO-CIOEDUCATIVO CONTADOR A PARTIR DE 01/10/2020.Adilson Pazito SerraAGENTE SOCIOEDUCATIVO A PARTIR DE 01/10/2020Valdeci Da Rocha Ferreira, Ana Maria Ventura, Clebson Rodrigues Barbosa, Maycom Edson Pereira Lopes, Antonio Carlos Silva Pontes, Antonio Marcos Dos Santos, Elaine Miguel Rocha, Fabio Helleno Barros, Ludivan Almeida Santa Clara, Maicon Dos Santos Mirandola, Victor Lirio Vieira Belo, Simone Da Silva Oliveira, Cristiane Santos Gomes, Elias Lima De Assis, Everton Moura Prata, JuaresRodrigues Garcia, Iolanda Leandro Paulo De Souza, Margareth De Cassia Binda, Eduardo De Jesus Da Conceicao, Franklim Pereira Da Silva, Jean Carlo De Jesus Rozario, Silvanete Cristo Viana, Thales Paula Nunes Verdan, Wesley Lima Alves, Sergio Dos Reis, Josiane Salvador Vaneli Martins.Vitória (ES), 25 de setembro de 2020.BRUNO PEREIRA NASCIMENTODiretor Presidente do IASES
Protocolo 613517
RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
008/2018Processo: 2020-2FGP2Contratante: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo- IASES, Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2020 até 03/10/2021, ou até a Celebração de contrato oriundo de novo processo licitatório, com o mesmo objeto.Fica ressalvado o direito da contratada, na forma prevista no
Contrato, ao reajuste/revisão do seu valor, relativo a fato ou período anterior à assinatura deste Termo Aditivo.Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: nº 20.48.201.14.421.0014.4818, Elemento de despesa: 3.3.90.39.39.Garantia Contratual:Será renovada pela Contratada proporcionalmente ao novo período de vigência estabelecido neste Termo Aditivo.Vitória, 25 de setembro de 2020.
Sergio Poncio CostaDiretor Adm. e Financeiro/ Iases
Protocolo 613495
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 006 AO CONVÊNIO
Nº 039/2018
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
CONVENENTE: Município de Pancas/ES.
CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio Nº 039/2018, celebrado para a Reforma de Alambrado para o Campo Jair Marques Vieira, no Distrito de Laginha, Município de Pancas - ES, até o dia 16 de dezembro de 2020, conforme solicitação do Convenente.
CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.
Processo: 81321341
Vitória, 24 de setembro de 2020.
JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIORSecretário de Estado de Esportes e Lazer.
Protocolo 613347
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
www.dio.es.gov.br Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
LICITAÇÕES
Edição N°25.330
Governadoria do Estado
Procuradoria Geral do Estado - PGE -
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2019
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de seu pregoeiro, torna público, de acordo com as disposições das Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2019.
Processo nº 86430653/2019.
Objeto: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação - Service Desk.
Empresa Vencedora: Ebalmaq Comércio e Informática Ltda - EPP.
Valor total: R$ 19.740,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais).
O presente processo foi devidamente homologado pelo Procurador Geral do Estado em 25/09/2020.
O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na Procuradoria Geral do Estado, sito à Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1.590, Bairro Barro Vermelho, Vitória - ES, das 10h às 19h.
Vitória, 25 de setembro de 2020.
LEANDRO BARCELOSPresidente CPL - PGE
Protocolo 613567
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos
- SEGER -
Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -
AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 005/2020 A Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, torna público aos interessados, de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, o resultado do Pregão Eletrônico N.º 005/2020, Proc. 2020-HDWXQ, para contratação de empresa especia-lizada para prestação de serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para atender a sede da ESESP, conforme disposto no Anexo I do Edital.Empresa Vencedora: Schultz Comercio e Serviços Ltda.Valor Mensal: R$ 722,00 (Setecentos e vinte e dois reais). O presente resultado foi devidamente homologado pela Diretora Presidente da ESESP.Vitória, 25 de Setembro de 2020.
Rodrigo Amorim CristelloPregoeiro CPL/ESESP
Protocolo 613439
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028-20
Processo n.º 028-20
Patrocínio ao CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - CEDAGRO, Com base no Artigo 27, Parágrafo
Terceiro, da Lei 13.303/2016.
Objeto: VIII ENCONTRO DE EMPRE-ENDEDORES DO AGRONEGÓCIO.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)Período de Realização: 20/10/2020.
Validade do Contrato: 20/10/2020 a 20/12/2020.
Publicações disponíveis no site www.banestes.com.brVitória, ES, 28/09/2020
Protocolo 613449
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458/10, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0591/2020, Proc. nº 88555453.Objeto: Aquisição de Medicamento - Manipulado.Abertura: 09/10/2020, às 8h. Início da Sessão de disputa: 09/10/2020 às 9h.Valor estimado da licitação: R$ 49.228,40.
Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5745, de 9 às 17h.
Em 25 de setembro de 2020.Valéria Cacciari Vervloet
Pregoeira CPL/SESAProtocolo 613421
AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93
e 10.520/02 e Decreto nº 2.458/10, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0478/2020, Proc. nº 2020-FWFWQ.Objeto: Contratação de Serviços de Logística e Transporte Porta a Porta, Padrão IATA-OSM-ONU.Abertura: 09/10/2020, às 8h. Início da Sessão de disputa: 09/10/2020 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 994.060,08.
Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5745, de 9 às 17h.
Em 25 de setembro de 2020.Valéria Cacciari Vervloet
Pregoeira CPL/SESAProtocolo 613470
RESULTADO DE LICITAÇÃONº 0029/2020
A SESA através da Superintendência Regional de Saúde de Colatina/NREC, torna público de acordo com as leis 8666/93 e 10520/02 e decreto nº 2.458-R/05, e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo:
PREGÃO Nº 0029/2020PROC. 2020-PTFKD
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fraldas Descartáveis - Geriátrica e Juvenil, para atender os pacientes de Demandas Judiciais da SRSC.Empresa vencedora: Biobase Indústria e Comércio Ltda:Lote 01: R$17.263,35Lote 02: R$12.836,70Lote 03: R$17.791,38Empresa Vencedora: Hospidrogas Comércio De Produtos Hospitalares LtdaLote 04: R$11.663,19Colatina, 25 de Setembro de 2020
Vanir Maria ZanottiPregoeira/SRSC
Protocolo 613408
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Mendes e Mansur Assessoria Aduaneira e de Comércio Exterior Ltda. Valor R$ 381.106,75 (trezentos e oitenta e um mil, cento e seis reais e setenta e cinco centavos).OBJETO: Aquisição de medicamento importado para atender ao paciente Eliana Abaurre Ferrari, em atendimento ao mandado judicial nº 0013725-87.2020.8.08.0024DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020PROCESSO Nº 2020-73F6F
RAFAEL GROSSIGONÇALVES PACÍFICO
Subsecretário de Estado da Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 TRASTUZUMABE DERUXTECANO 100MG FRASCO/ AMPOLA 12 31.758,8962 381.106,75
Protocolo 613410
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
Nº 1010/2020
PROCESSO: 2020-V35SSPREGÃO: 0488/2020
CONTRATADA: BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAATA: 1010/2020LOTE(S): 1, 2VALOR: R$ 3.874.234,52OBJETO: Registro de Preços de MedicamentosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados do dia posterior à publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1 PALBOCICLIBE 75MG CAPSULA
DURA2600 631,7566 1.642.567,16
2 TAFAMIDIS 20MG CAPSULA 3600 619,9076 2.231.667,36
Protocolo 613451
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
Nº 1011/2020
PROCESSO: 2020-V35SSPREGÃO: 0488/2020
CONTRATADA: ACCORD FARMACEUTICA LTDAATA: 1011/2020LOTE(S): 3VALOR: R$ 191.400,00OBJETO: Registro de Preços de MedicamentosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados do dia posterior à publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretária de Estado de Atenção à Saúde
LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL3 TERIFLUNOMIDA 14MG COMP 5800 33,00 191.400,00
Protocolo 613454
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Hospitais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, de acordo com as Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, por meio do sistema eletrônico ES - compras. Os editais estão disponíveis no site www.compras.es.gov.br, link licitações, para as licitações abaixo:Pregão Eletrônico Nº 0081/2020Processo: 2020-HP9XPObjeto: Registro de Preços para material consumo (detergente neutro) -ME-EPPInício acolhimento de proposta: 28/09/2020 às 17:00 hsInicio da Sessão de disputa: 08/10/2020 às 09:00 hs
Informações através do email:[email protected]
Vila Velha, 25 de setembro de 2020Cristina Maria Cruz Farias
Pregoeira CPL/HABFProtocolo 613122
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, de acordo com as Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, por meio do sistema eletrônico ES - compras. Os editais estão disponíveis no site www.compras.es.gov.br, link licitações, para as licitações abaixo:Pregão Eletrônico Nº 0082/2020Processo: 2020-B4JHVObjeto: Registro de Preços para material consumo (material de informática e outros) -ME-EPPInício acolhimento de proposta: 28/09/2020 às 17:00 hsInicio da Sessão de disputa: 09/10/2020 às 09:00 hs
Informações através do email:[email protected]
Vila Velha, 25 de setembro de 2020Cristina Maria Cruz Farias
Pregoeira CPL/HABFProtocolo 613124
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as disposições das Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790-R/07 e 2.060-R/08 através do site www.seger.es.gov.br, link es - compras, para licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO0095-2020 (SIGA)PROC. 2020-BV2WJObjeto: Álcool Etílico e outros.Início de Acolhimento das propostas: 28/09/2020 as 08h00min.Abertura das propostas:08/10/2020 às 08h30min.
Início da sessão de disputa 08/10/2020 às 08h30min
Claudete Pansini da SilvaPregoeira - HINSG
Vitória, 28 de setembro de 2020.Protocolo 613266
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as disposições das Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790-R/07 e 2.060-R/08 através do site www.seger.es.gov.br, link es - compras, para licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO0096-2020 (SIGA)PROC. 2020-016XJObjeto: Medicamentos Nutrição Parenteral Infantil.Início de Acolhimento das propostas: 28/09/2020 as 08h00min.Abertura das propostas:08/10/2020 às 13h30min.Início da sessão de disputa 08/10/2020 às 13h30min
Claudete Pansini da SilvaPregoeira - HINSG
Vitória, 28 de setembro de 2020.Protocolo 613268
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Estadual de Atenção Clínica, torna público que realizará licitação sob a modalidade de “Pregão Eletrônico”, de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/02 e Decreto nº. 2458-R/2010, por meio do sistema eletrônico. O edital estará disponível no Sistema do SIGA, site www.compras.es.gov.br, link: Área do Fornecedor, para as licitações abaixo:Processo nº. 2020-M6DBTEdital 0041/2020Objeto: Aquisição de Adesivo com Efeito Jateado e Insulfilme Fumê, com Instalação.Início do acolhimento Proposta: 08:00 do dia 28/09/2020.Início da Disputa: 10:00 do dia 08/10/2020.Maiores informações através dos telefones (27) 3636-2849 Fax: (27) 3636-2832 ou E-mail: [email protected]
Paulo Sérgio de Souza DutraPregoeiro/HEAC
Protocolo 613313
HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17
de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão EletrônicoEdital 0038/2020Processo: 2020-FVW6MObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MANUT.BENS MÓVEIS.Inicio acolhimento das propostas: 08h do dia 28/09/2020Inicio sessão de disputa: 09h do dia: 09/10/2020.Através do site: www.compras.es.gov.br (SIGA)Contato: [email protected]/Fax: (28) 3556-1835Enice de Fátima F. de AbreuApoio EAPE/HESJCSão José do Calçado, 25/09/2020
Protocolo 613358
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as disposições das Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790-R/07 e 2.060-R/08 através do site www.seger.es.gov.br, link es - compras, para licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO0097-2020 (SIGA)PROC. 2020-M4998Objeto: Mascara para Cpap e outros.Início de Acolhimento das propostas: 29/09/2020 as 08h00min.Abertura das propostas:09/10/2020 às 08h30min.Início da sessão de disputa 09/10/2020 às 08h30min
Nelzi de OliveiraApoio de licitação - HINSG
Vitória, 28 de setembro de 2020.Protocolo 613381
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as disposições das Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790-R/07 e 2.060-R/08 através do site www.seger.es.gov.br, link es - compras, para licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO0098-2020 (SIGA)PROC. 2020-P6RDXObjeto: Medicamentos, ampicilina sódica e outros.Início de Acolhimento das propostas: 29/09/2020 as 08h00min.Abertura das propostas:09/10/2020 às 13h30min.Início da sessão de disputa 09/10/2020 às 13h30min
Nelzi de OliveiraApoio de licitação - HINSG
Vitória, 28 de setembro de 2020.Protocolo 613382
HOSPITAL DR. ROBERTO A . SILVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R de 04/02/2012, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote através do site www.compras.es.gov.br, conforme abaixo:
PREGÃO 0104/2020Processo: 2020-GF44Z
Objeto: Registro de Preços de materiais de órtese e próteseData de Início de acolhimento das propostas: às 8 horas do dia 29/09/2020.Fim de acolhimentos das propostas: às 8h30min do dia 08/10/2020.Abertura das propostas: Às 9 horas do dia 08/10/2020.Início da disputa: Às 9h30min do dia 08/10/2020.Informações de segunda a sexta-feira, de 8 às 16 horas, telefone: (27) 3767-7514 e/ou e-mail: [email protected]ão Mateus-ES, 25 de setembro de 2020.Elizabete Guimarães BarbosaPregoeira Oficial/HRAS
Protocolo 613468
HOSPITAL DR. ROBERTO A . SILVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R de 04/02/2012, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote através do site www.compras.es.gov.br, conforme abaixo:
PREGÃO 0105/2020Processo: 2020-W99L5
Objeto: Registro de Preços de materiais de órtese e prótese (Prótese Artroplastia e outros)Data de Início de acolhimento das propostas: às 8 horas do dia 29/09/2020.Fim de acolhimentos das propostas: às 13h30min do dia 08/10/2020.Abertura das propostas: Às 14 horas do dia 08/10/2020.Início da disputa: Às 14h30min do dia 08/10/2020.Informações de segunda a sexta-feira, de 8 às 16 horas, telefone: (27) 3767-7514 e/ou e-mail: [email protected]ão Mateus-ES, 25 de setembro de 2020.Elizabete Guimarães BarbosaPregoeira Oficial/HRAS
Protocolo 613499
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
4DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público para amplo conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico abaixo especificado, de acordo com as disposições da Lei 8.666/83, 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R/2010.
Pregão 0088/2020Processo 2020-6VJ3G
Objeto: Sistema fechado aspiração traquealEmpresa vencedora:Kylimp Hospitalar LtdaLote 01 - R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais)Informações de segunda a sexta-feira, de 8 às 16 horas, telefone: (27) 3767-7514 e/ou e-mail: [email protected]ão Mateus-ES, 25 de setembro de 2020.
Elizabete Guimarães BarbosaPregoeira/HRAS
Protocolo 613296
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 1.527-R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo relacionado:
PREGÃO ELETRÔNICO0051-2020Processo: 2020-88557499 (processo pregão eletrônico)Objeto Sonda Gastrostomia.
Empresa Vencedora: Vivamed Comercio e Representação de Material Hospitalar EireliCNPJ: 23.708.186/0001-33LOTE 01
Item Valor unitário
01 R$ 167,50VALOR TOTAL DO LOTE: 01R$: 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais).
LOTE 02
Item Valor unitário
01 R$ 148,80VALOR TOTAL DO LOTE: 02R$: 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).
LOTE 03
Item Valor unitário
01 R$ 149,47VALOR TOTAL DO LOTE: 03R$: 14.199,65 (Quatorze mil cento e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
LOTE 04
Item Valor unitário
01 R$ 149,00VALOR TOTAL DO LOTE: 04R$: 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais).
Empresa Vencedora: Cei Comercio Exportação e Importação de Materiais Médicos LtdaCNPJ: 40.175.705/0001-64LOTE 05
Item Valor unitário
01 R$ 190,00VALOR TOTAL DO LOTE: 05R$: 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).
Empresa Vencedora: Hospmed Comercio Ltda EPPCNPJ: 18.224.182/0001-40LOTE 06
Item Valor unitário
01 R$ 180,00VALOR TOTAL DO LOTE: 06R$: 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).Empresa Vencedora: HTS Tecnologia em Saúde Comercio Importação e Exportação LtdaCNPJ: 66.437.831/0001-33LOTE 08
Item Valor unitário
01 R$ 36,00VALOR TOTAL DO LOTE: 08R$: 22.680,00 (Vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais).
Empresa Vencedora: C.B.S Médico Cientifica S/ACNPJ: 48.791.685/0001-68LOTE 10
Item Valor unitário
01 R$ 0,59VALOR TOTAL DO LOTE: 10R$: 1.451,40 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
LOTE 11
Item Valor unitário
01 R$ 0,64VALOR TOTAL DO LOTE: 11R$: 1.638,40 (Hum mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
LOTE 12
Item Valor unitário
01 R$ 0,70VALOR TOTAL DO LOTE: 12R$: 2.702,00 (dois mil setecentos e dois reais).
LOTE 13
Item Valor unitário
01 R$ 0,72
VALOR TOTAL DO LOTE: 13R$: 1.634,40 (Hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
LOTE 14
Item Valor unitário
01 R$ 0,73VALOR TOTAL DO LOTE: 14R$: 2.452,80 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
LOTE 15
Item Valor unitário
01 R$ 0,83VALOR TOTAL DO LOTE: 15R$: 1.992,00 (Hum mil novecentos e noventa e dois reais).
LOTE 16
Item Valor unitário
01 R$ 0,93VALOR TOTAL DO LOTE: 16R$: 2.650,50 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).Lotes Fracassados: 07; 09.
Nelzi de OliveiraApoio de licitação - HINSGVitória 28 de setembro 2020
Protocolo 613543
Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo - CREFES -
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde através do CREFES - Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo - torna público:Pregão Eletrônico nº 0008/2020 - SIGA - Proc.: 88550095 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras de Rodas Paraplégico e Tetraplégico Sob Medida.Firmas vencedoras:- Ortomobil Industria e Comercio Ltda - Lote 1:Valor total R$825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) e Lote 3:Valor total R$193.575,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais).- Inverter Comercio de Equipamentos Especiais Eireli - Lote 2:Valor total R$637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais) e Lote 4:Valor total R$34.485,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).Informações: e-mail [email protected]; Tel. (27)3636-2158-09 às 17h.
Em 25 de setembro de 2020.
Marinete Maria Furlan SalesPREGOEIRA/CREFES
Protocolo 613324
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social - SESP -
Polícia Militar - PM-ES -
Diretoria de Saúde da PMES - HPM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br, para a(s) licitação(ões) abaixo:
Pregão Eletrônico nº 0065/2020Processo nº: 2020-DK5C8Objeto: Aquisição Auto Refrator com Ceratometria, Topografo e Oftalmoscopio Binocular para Diretoria de Saúde da PMES.
Valores Unitários:Lote 01 - (auto refrator combinado com ceratometro) - R$35.600,00Lote 02 - (topografo de córnea) - R$41.500,00Lote 03 - (oftalmoscópio binocular) - R$11.800,00
Valor total estimado: R$100.700,00 (cem mil e setecentos reais).
Abertura às 09:00h e início da Sessão Pública às 09:15h do dia 09/10/2020.
Informações de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas e de 13 às 17 horas - telefone (27) 3636-6506, telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail [email protected]
Patricia Jansen Silvestre de Azevedo Sub Ten - Pregoeira
Oficial DSPMESProtocolo 613327
Polícia Civil - PC-ES -
AVISO DE TOMADA DE PREÇONº 001/2020
Processo 88970604
A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo com sede na Av. N. Srª da Penha nº 2290, bairro Santa Luíza - Vitória/ES, torna público que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preço do tipo menor preço, através de Sessão Pública a ser realizada no endereço acima - Prédio Central I, Primeiro Andar - CPL/Sala de Reuniões,para Contratação de Prestação de Serviço de Projeto de Reforma da 1ª Delegacia Regional de VitóriaInício do Acolhimento:dia 28/09/2020 às 08:00 hsRecebimento dos Envelopes: no endereço acima até o dia 13/10/2020 às 17:00 h.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.Abertura dos Envelopes: no endereço indicado acima dia 14/10/2020 às 10:00 h.Informações através do e-mail [email protected] ou telefone (27) 3137-9059.
Vitória, 28 de setembro de 2020Marília Brostel Corrêa Meneghim
Pregoeira/PCESProtocolo 613281
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 00059/2020
E-Docs nº 2020-8T8T7A Policia Civil do Estado do Espírito Santo, com sede a Av. Nossa Senhora da Penha nº 2.290, Bairro Santa Luiza - Vitória/ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, através do site www.compras.es.gov.br, tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE EXTRAÇÃO EM FASE SÓLIDA, para Toxicologia Forense.Início do Acolhimento: dia 28/09/2020 às 8:00 hInício Sessão da Disputa: dia 08/10/2020 às 14:00 [email protected] ou telefone (27)3137-9059Vitória, 28 de setembro de 2020.Marília Brostel Corrêa Meneghim
Pregoeira/PCESProtocolo 613352
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
N.º 011/2020 - CCPREGISTRO DE PREÇOS
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO torna público, por meio da Comissão Permanente de Pregão, que realizará licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo MENOR PREÇO por lote, visando o registro de preços para contratação de empresa espe-cializada na prestação de serviço de operação logística com em-pilhadeiras contrabalançadas a combustão, com operador e auxiliar de operador de empilhadeira devidamente capacitados, para atender a demanda do DETRAN em seus respectivos quantitativos, de acordo com o Edital e seus anexos, através do site: www.compras.es.gov.br.LOTE UNICO: VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO:R$ 629.970,00 (seiscentos vinte nove mil novecentos e setenta reais).Início do Acolhimento das Propostas: às 09h00min do dia 29/09/2020.Limite para Acolhimento das Propostas: às 13h30min do dia 09/10/2020.Data e Horário Da Abertura das Propostas: às 13h35min do dia 09/10/2020.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h00min do dia 09/10/2020.
Informações: através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 3145-6392/ (27)
99824-0010.
Vitória, 25 de setembro de 2020.MARIA CHRYSTINA DO
NASCIMENTOPregoeira Oficial da CPP/DETRAN
Protocolo 613320
E R R A T ANo aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2020, publicado no D.O.E. de 24/09/2020,
ONDE SE LÊ:Limite para Acolhimento das Propostas: às 13h30min do dia 06/10/2020.Data e Horário Da Abertura das Propostas: às 13h35min do dia 06/10/2020.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h00min do dia 06/10/2020.
LEIA-SE:Limite para Acolhimento das Propostas: às 13h30min do dia 07/10/2020.Data e Horário Da Abertura das Propostas: às 13h35min do dia 07/10/2020.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h00min do dia 07/10/2020.
Vitória, 25 de setembro de 2020.MARIA CHRYSTINA DO
NASCIMENTOPregoeira Oficial da CPP/DETRAN
Protocolo 613298
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG -
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrôniconº 00049/2020
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição de Tanque de Expansão para Refrigeração de Leite Cru de acordo com as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 2.458-R/2010, Decreto nº 1.790/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Assunto do Processo nº2020-CFTGZ. Será através do site: www.gov.br/compras - UASG nº925734.Inicio do acolhimento das propostas: dia 29/09/2020 às 8h.Abertura da sessão de disputa: 08/10/2020 às 10h.Informações através dos e-mail’s: [email protected];compras@ seag.es.gov.br e pelo tel.: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670.
Vitória, ES, 25/09/2020.Ingrid Fachetti Brenner de Sá
Pregoeira da Comissão de Registro de Preços - SEAG
Protocolo 613396
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -
HOMOLOGAÇÃOO Administrativo e Financeiro do INCAPER, após as cautelas adju-dicatórias, HOMOLOGA os proce-dimentos contidos no Processo nº 2020-7901N, Pregão 017/2020 - Locação de veículo sem motorista.Empresa Vencedora do Lote 01:Mais Estrutura Locação de Tendas e Brinquedos Eireli EPPCNPJ: 02.352.322/0001-25Valor Total - R$ 29.289,96Contrato de 12 meses.
Vitória, 25 de setembro de 2020.Antônio Carlos MachadoDiretor Presidente/Incaper
Protocolo 613434
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
- SEMOBI -
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo –DER-ES –
AVISO DE ADIAMENTORDC ELETRÔNICO N.º 001/2020
(Processo n.º 2020-04NHD)O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES torna público que a sessão de abertura do RDC Eletrônico n.º 001/2020, referente à contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras e Serviços de terrapla-nagem, drenagem, pavimentação, reforço e/ou recuperação estrutural da OAE, inclusive contenção dos encabeçamentos e substituição dos aparelhos de apoio, sinalização rodoviária, obras complementares e proteção ambiental na Rodovia ES-010, com extensão de 7,52 km, no Município de Serra-ES, será adiada, ficando designadas as seguintes datas:Início do acolhimento das propostas: 31/08/2020, às 8h00min.Limite para acolhimento das propostas: 09/10/2020, às 13h59min.Abertura das propostas: 09/10/2020, às 14h00min.Abertura da sessão e início da disputa: 09/10/2020, às 15h00min.Informamos que não houve quaisquer alterações na última versão publicada do edital e seus anexos, exceto a atualização das novas datas da sessão de abertura.As propostas eventualmente apresentadas poderão ser mantidas, canceladas ou alteradas, conforme interesse da licitante.A licitação terá por critério de julgamento o maior desconto e será realizada na forma eletrônica, por meio da internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.Demais informações: [email protected].
Vitória, 25 de setembro de 2020.ENG. LUIZ CESAR MARETTA
COURADiretor-presidente do DER-ES
Documento original assinado eletro-nicamente, conforme art. 6.º, § 1.º,
do Decreto n.º 4.410-R/2019.Protocolo 613497
Ministério Público do Espírito Santo - MPES -
Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº
052/2020O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, com participação exclusiva de mi-croempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a prestação de serviço de locação de veículo (tipo van), com fornecimento de motorista, conforme processo MP nº 19.11.0040.0018562/2020-94. O julgamento do certame está previsto para o dia 09/10/2020, com início da sessão às 14h. Valor máximo estimado da licitação é de R$ 32.500,00. O Edital e informações adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.licitacoes-e.com.br, nº licitação: 837283.
Vitória - ES, 25 de setembro de 2020.
Tammy BussolottiPregoeira CPL /MPES
Protocolo 613353
AVISO DE LICITAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, por Sistema de Registro de preços, objetivando a aquisição de compressor para sistema de climatização de ar refrigerado tipo VRF, conforme processo MP nº 19.11.0016.0005046/2020-84. O julgamento do certame está previsto para o dia 09/10/2020, com início da sessão às 14h. Valor total máximo estimado da licitação é de R$ 406.217,85. O Edital e informações adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.licitacoes-e.com.br, nº licitação: 837378.
Vitória - ES, 25 de setembro de 2020.
Eduardo da Silva KrügerPregoeiro CPL /MPES
Protocolo 613584
Publicações de Terceiros
A empresa CCAB Agro S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, vem através desta tornar pública sua intenção de cadastro do produto Malathion CCAB 1000 EC (Registro Mapa nº 16020) no
estado do Espírito Santo.Protocolo 610291
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
www.dio.es.gov.br Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
DIVERSOS
Edição N°25.330
Defensoria Pública do Estado - DPES -
Defensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.REVOGAR a designação da Defensora Pública Mariana Farias Dutra Portes para atuar, na forma dos artigos 4º e 8º da Resolução CSDPES nº 002/2014, na 2ª Defensoria Criminal de Guarapari, de 01.10 a 17.10.2020, realizada por meio da Portaria DPES nº 801 de 24.09.2020.
Vitória/ES, 25 de setembro de 2020.GILMAR ALVES BATISTA
Defensor Público-GeralProtocolo 613512
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 806 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.DEFERIR o gozo de férias do defensor público GILMAR ALVES BATISTA, no período de 28/09/2020 a 02/10/2020 (2018/2019), e SUSPENDER 25 (vinte e cinco) dias por necessidade do serviço público.
MARCELLO PAIVA DE MELLOSubdefensor Público-Geral
Protocolo 613533
Gerência de Recursos Humanos
PORTARIA DPES Nº 808 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE
VANESSA SOUZA DE MENEZES MONTEIRO lotada na Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extra-judicial de Conflitos de Cariacica, a partir de 19/04/2020.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BRUNNA FARO KLIPPEL lotada na Defensoria de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica de Cariacica, a partir de 01/04/2020.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MARIA CAROLINA VILVOCK lotada na 1ª Defensoria de Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Cariacica, a partir de 06/04/2020.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ERICK VICTOR FERREIRA lotada na 2ª Defensoria Cível de Serra, a partir de 01/04/2020.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MYLENA DA CONCEICAO FREITAS lotada na Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Cariacica, a partir de 21/04/2020.
Vitória, 25 de setembro de 2020.Josenir PeterleDiretora de Gestão de Pessoas
Protocolo 613542
Poder Legislativo
Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -
RESUMO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA ACTUAL FIRE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
A Subdireção Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado
do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o artigo 109, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público a Aplicação de Penalidade, conforme descrito abaixo:CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONTRATADA: ACTUAL FIRE TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.OBJETO: Aplicação de Penalidade referente a inexecução do Termo de Referência nº 28/2019 e da Ordem de Serviço n° 018/2019.SANÇÃO APLICADA: Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento para Contratar com a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, pelo prazo de 01 (um) ano.VIGÊNCIA: O presente TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE entra em vigor na data de sua publicação.PROCESSO: 200146Secretaria da Assembleia Legislativa,Em 25 de setembro de 2020.TATIANA SOARES DE ALMEIDASubdiretora Geral da Secretaria
Protocolo 613566
RESUMO DO CONTRATO N° 012/2020
A Subdireção Geral da Secretaria - Supervisão do Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo em atendimento ao que dispõe o artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Contrato, conforme descrito abaixo:CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CONTRATADA: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 83 (oitenta e três) assinaturasdo Jornal “A Tribuna”, na forma impressa e eletrônica.
VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 36.317,50 (trinta e seis mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos).PRAZO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2020.
PROCESSO: 200701
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
ATIVIDADE: 2001GESTOR DO CONTRATO: EUGENIA MAGNA BROSEGUINI KEYS
MATRÍCULA: 207979
Secretaria da Assembleia Legislativa em,
25 de setembro de 2020
TATIANA SOARES DE ALMEIDASubdiretora Geral da Secretaria
Protocolo 613516
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral - TRE -
ATO Nº 399, DE 23/09/2020O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 503, publicado no DIOES em 21.08.2018, em virtude da designação do servidor MATEUS CRUZ TAMIASSO para exercer a FC.06 de Chefe de Cartório da 41ª ZE, a partir de 15.09.2020.
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORPRESIDENTE
Protocolo 613417
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.def.br
Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo
(Presidente do Conselho)Gilmar Alves Batista
Gilmar Alves BatistaDefensor Público-Geral
Valdir Vieira JúniorAssessor Jurídico e Coord. de Direito Penal
Ivan Mayer CaronCoord. de Administração e Recursos Humanos
Marcello Paiva de Mello
Vinícius Chaves de Araújo
Hellen Nicácio de Araújo
Douglas Admiral Louzada
Severino Ramos da Silva
Leonardo Grobbério Pinheiro
Elias Gemino de Carvalho
Bruno Danorato Cruz
Vinícius Chaves de AraújoCorregedor-Geral
Marcello Paiva de MelloSubdefensor Público-Geral
Hugo Fernandes MatiasCoord. de Direitos Humanos e de Infância e Juventude
Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da SilvaCoord. de Direito Civil e
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulheres
Samyla Gomes Medeiros Soares BelchiorChefe de Gabinete
Saulo Alvim CoutoAssessor de Controle Interno
Sattva Batista GoltaraAssessora de Gabinete
Keyla Marconi da Rocha LeiteCoord. de Execução Penal
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Publicações de Terceiros
COMUNICADOZilda Berger Erdmann, CPF 071.680.247-36, São Luís, Distrito da Sede, Zona Rural, torna público que obteve da SECMAM, através do processo n°013486/2019, a Licença Municipal Ambiental de Regularização n°141/2020, para atividade de Compostagem de resíduos orgânicos provenientes exclusivamente de atividades agropecuárias na localidade de São Luís, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Protocolo 610857
ANPO/ES - ASSOCIAÇÃO NOROESTE DE PEDRAS ORNAMENTAIS DO ESPÍRITO SANTO, torna público que OBTEVE do IEMA, através do processo n° 29962811, LO n 171/2020 para a atividade de aterro industrial classe II para lama do beneficiamento de rochas ornamentais (LBRO) na localidade Rodovia ES 320 - KM 12 - Córrego Sapucaia, Município de Barra de São Francisco/ES.
Protocolo 611976
COMUNICADO
“IRINEU CATTAFESTA” torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa/ES, através do processo n° 16.213/2015, Licença Municipal Regularização - LMR/CLASSE I/Nº. 013/2020, para atividade de Terraplena-gem, quando não vinculada à atividade sujeita ao licenciamento ambiental (EXCLUSIVO para terra-planagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreador) na localidade de Serra dos Pregos S/Nº, zona rural, Distrito de Alto Caldeirão, Município de Santa Teresa - ES.
Protocolo 612613
JOSÉ FERNANDO CARDOSO RODRIGUES torna público que requereu a SEDUMA, através do Processo (N.º 6431/2019) Licença Ambiental de Operação (LO), para Oficina Mecânica de Lanternagem e Pintura, no Município de Colatina/ES.
Protocolo 612644
Toninho transportes LTDA, torna público que requereu e obteve do IEMA, por meio do processo Nº88898458 a LAU 77/2020, para Trans Rodoviário de produtos perigosos exceto mat. radioativo e transporte interestadual, para atuar exclusivamente nas rodovias do Espirito Santo.
Protocolo 612652
Requerimento de Licença Ambiental
Associação Dos Trabalhadores Rurais do Pavão - ATRUP torna público que requereu à SEMAG, através do processo nº 2716, a
Licença Ambiental Simplificada para Secagem Mecânica de Café, situada na Fazenda Boa Vista, comunidade do Pavão, Município de São José do Calçado-ES
Protocolo 612653
CAMPO CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA S/A
CNPJ: 13.102.560/0001-07 / NIRE: 32.300.031.854
ATA DA AGO DE 25/05/2020(PUBLICAÇÃO RESUMIDA)
DATA/HORA/LOCAL:25/05/2020 às 09:00hrs, na sede social Rua 1ª, s/n, quadra 02, lote 04, Civit II, Serra - ES, ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos admi-nistradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; e, 3) Assuntos gerais.
Protocolo 613145
COMUNICADO
Imobiliária Santa Cecília LTDA torna público que requereu à SEMMAM, através do processo n.º 4192/20, a Licença simplificada, para atividade de unidades habita-cionais populares em loteamentos consolidados ou já licenciados, situada na localidade do bairro Nova Guaçuí, Município de Guaçuí/ES.
Protocolo 613177
ComunicadoLauide Teodoro de Almeida torna público que Requereu a SEMAM, por Meio do processo No 781/2020, Licença Municipal Simplificada--LMS, para a atividade de Secagem Mecânica de Grãos Associado ou não a pilagem, na localidade Córrego do Mafra, Município de Irupi/ES.
Protocolo 613261
MARCA CAFÉ COM. EXP. S.A.CNPJ Nº 32.483.711/0001-50
RESUMOAta da A.G.O.E de 23/07/2020PRESENÇA: 100,00% DOS ACIONISTASDELIBERAÇÕES: 1 - Suspensa a Assembleia (AGOE) e de acordo com todos os acionistas presentes, foi designada sua continuação para o dia 30 de julho de 2020. Ata arquivada na JUCEES registro nº 20200571559 em 18/08/2020.Klauss Coutinho Barros - Presidente, Hudson Ferreira Fiorotti - Secretário, Mário de Abreu Guerra - Acionista, Luiz Antonio Guerra Caliari - Acionista, Maria Zélia Pereira Guerra - Acionista, Isaura Maria Pinho Caliari - Acionista, Luzimar Caliari Guerra - Acionista.
Protocolo 613263
MARCA CAFÉ COM. EXP. S.A.CNPJ Nº 32.483.711/0001-50
RESUMOAta da A.G.O.E de 30/07/2020PRESENÇA: 100,00% DOS ACIONISTASDELIBERAÇÕES: 1 - Aprovadas pela
maioria dos acionistas as demons-trações contábeis encerradas em 31/12/2019 e respectivo resultado do exercício (lucro líquido), no valor de R$ 28.870,23, transferido para a conta de Reserva de Lucros; 2 - Constituição de Reserva Para Con-tingências: Aprovada pela maioria dos acionistas a constituição de Reserva Especial para Contingên-cias no valor de R$ 28.870,23; 3 - Apreciação do Pedido de Instalação do Conselho Fiscal: Aprovado por todos a instalação do Conselho Fiscal que será composto por 03 membros efetivos e 03 membros suplentes; 4 - Demais Assuntos: Não houve. Ata arquivada na JUCEES registro nº 20200571958 em 21/09/2020.Klauss Coutinho Barros - Presidente, Hudson Ferreira Fiorotti - Secretário, Mário de Abreu Guerra - Acionista, Luiz Antonio Guerra Caliari - Acionista, Maria Zélia Pereira Guerra - Acionista, Isaura Maria Pinho Caliari - Acionista, Luzimar Caliari Guerra - Acionista.
Protocolo 613264
CERTIDÃO expedida pela JUCEES em 15 de outubro de 2019, sob nº. 20192504975, da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de setembro de 2019, da empresa PAX8 PARTICIPAÇÕES S/A, com sede à Rua Djanira Ribeiro do Rosário, nº 90, Térreo, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP: 29.045-223, com seu contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES, sob o Nire nº. 323.000.343.81 e inscrita no CNPJ sob o nº. 21.149.948/0001-83, com as seguintes deliberações: (I) Renovação do mandato da diretoria (II) Alteração do objeto da companhia (III) Alterações no Estatuto Social da Companhia. Certificamos que o presente é cópia Fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Vitória/ES, 23 de setembro de 2020. LUCAS BUZZO DE MELLO - Presidente - EVERTON ROSSMAM WUTKE - Secretário.
Protocolo 613267
Concessionária Rodovia do Sol S.A.NIRE 32.300.025.307
CNPJ n. º 02.879.926/0001-24
Ata de Assembleia Geral OrdináriaRealizada em 31 de julho de 2020
Data e Local: Em 31 de julho de 2020, às 10:00 horas, na sede social da Concessionária Rodovia do Sol S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Tenente Mario Francisco Brito, 415, Enseada do Suá, CEP 29050-555, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Presenças: Estiveram presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verificou dos registros no Livro de Presença de Acionistas da Companhia.Composição da Mesa: Wilmar dos Santos Barroso Filho - PresidenteMaria Cristina Fontes - SecretáriaConvocação: Tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, ficou dispensada a publicação da convocação, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76.Publicações Legais e Esclarecimentos Iniciais: Nos termos do disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, as demonstrações financeiras e demais documentos da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019 foram publicadas em 24 de abril de 2020 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, nas fls. 11 a 15, e no A Tribuna - Espírito Santo, nas fls. 7 a 8. Além disto, o Sr. Presidente reiterou que foram atendidas a todas as formalidades legais para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos da IN/DREI 81/2020, Seção II, item 4, letra V.Ordem do Dia: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social da Companhia encerrado em 31/12/2019; 2. Deliberar e ratificar a destinação do resultado do exercício social da Companhia encerrado em 31/12/2019; 3. Exclusão da matéria da ordem do Dia relativa à eleição dos membros de Conselho de Adminis-tração da Companhia, em razão da vigência dos mandatos dos mesmos; e 4. Deliberar sobre os honorários da administração da Companhia.Deliberações: Foram aprovadas pelos acionistas, por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas, ressalvas ou oposições, as seguintes deliberações:1. Os acionistas examinaram, discutiram e aprovaram as demonstra-ções financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019, publicadas, na forma da Lei nº. 6.404/76, nas edições do dia 24 de abril de 2020, nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, fls. 11 a 15, e no A Tribuna - Espírito Santo, nas fls. 7 a 8.2. No exercício social encerrado em 31/12/2019, foi apurado o lucro líquido no valor de R$ 10.310.585,52 (dez milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Desta forma, os acionistas aprovaram a destinação da seguinte maneira: (i) nos termos do artigo 193 da Lei n.º 6.404/76 e do art. 23, §1º, (a) do Estatuto Social vigente da Companhia, o montante de R$ 457.926,57 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos),que corresponde a 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) do resultado do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019, para a conta de “Reserva Legal” da Companhia, a qual atinge o valor equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia; (ii) o montante de R$ 2.448.764,06 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) para a distribuição aos acionistas a título de dividendo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.mínimo obrigatório, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado no valor de R$ 9.795.056,04 (nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil, cinquenta e seis reais e quatro centavos) apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019, nos termos do artigo 202 da Lei n.º 6.404/76 e do art. 23, § 1º, (b) do Estatuto Social da Companhia, (iii) o montante de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para a distribuição aos acionistas detentores das ações preferen-ciais de emissão da Companhia, a título de dividendos mínimos, conforme previsto no art. 5, §3º do Estatuto Social da Companhia; (iv) o montante de R$ 6.870.025,00 (seis milhões, oitocentos e setenta mil e vinte e cinco reais) para distribuição aos acionistas da Companhia, a título de dividendos complementares, e (v) o saldo, no montante de R$ 130.469,89 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) para a conta de Reserva de Lucros.3. Resta consignada a exclusão da matéria da ordem do Dia relativa à eleição dos membros de Conselho de Administração da Companhia, conforme constou nos Editais de Convocação, em razão da eleição realizada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 26 de abril de 2019, registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo sob o nº 20192354396 em 19 de julho de 2019.4. Os acionistas deliberaram e aprovaram fixar a verba referente aos honorários da administração da Companhia na importância global anual de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).Encerramento Não havendo outros assuntos a serem tratados, foi lida e lavrada a presente Ata, tendo sido assinada por todos os presentes.Assinaturas: Mesa: Wilmar dos Santos Barroso Filho - Presidente; Maria Cristina Fontes - Secretária; Acionistas: Coimex Empreendimentos e Participações Ltda. - por Sr. Orlando Machado Junior e Sr. José Alfredo de Freitas; Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda. - por Sra. Maria Cristina Fontes e Sr. José Carlos Zamprogno; ES-060 Empreendimentos e Participações Ltda - por Sr. Orlando Machado Junior e Sra. Maria Cristina Fontes; Construções e Comércio Vitória Ltda. - por Sr. Américo Dessaune Madeira; e Urbesa Administração e Participações Ltda. - por Sr. Wilmar dos Santos Barroso Filho.A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Ordinária da Conces-sionária Rodovia do Sol S.A., realizada em 31 de julho de 2020, e lavrada em livro próprio.
Vitória, 31 de julho de 2020.
Wilmar dos Santos Barroso Filho Maria Cristina FontesPresidente da Mesa Secretária da Mesa
Concessionária Rodovia do SolNIRE 32.300.025.307
CNPJ n.º 02.879.926/0001-24Ata de Assembleia Geral OrdináriaRealizada em 31 de julho de 2020
Lista de Presença de Acionistas
ACIONISTAS CAPITAL SOCIAL %
AÇÕES ON AÇÕES PN TOTAL
Coimex Empreendimentos e Partici-pações Ltda.
38,00% 722.500 1.215.500 1.938.000
Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda.
38,00% 722.500 1.215.500 1.938.000
ES-060 Empreendimentos e Partici-pações Ltda.
9,00% 0 459.000 459.000
Construções e Comércio Vitória Ltda. 7,50% 127.500 255.000 382.500Urbesa Administração e Participa-ções Ltda.
7,50% 127.500 255.000 382.500
TOTAL 100,00% 1.700.000 3.400.000 5.100.000
Wilmar dos Santos Barroso Filho Maria Cristina FontesPresidente da Mesa Secretária da Mesa
CERTIFICO O REGISTRO EM 21/09/2020 SOB Nº 20200689592PROTOCOLO: 200689592 DE 21/09/2020
CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 12004433467. NIRE: 32300025307Protocolo 613285
COMUNICADO“AUTO POSTO LARANJENSE LTDA”, torna público que Requereu da SEMMAR, através do processo n° 3221/2020, Licença de Operação LO, para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores na localidade de Av. Carlos Stabenow, 596, Mun. de Laranja da Terra - ES.
Protocolo 613305
COMUNICADO“ AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA ME “, torna público que Requereu da SEMMAR, através do processo n° 32222/2020, Licença de Operação LO, para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e troca de óleo na localidade de Rod ES 165, Km1, Sede, Mun. de Laranja da Terra - ES.
Protocolo 613309
CAD MARTINS-ES GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ: 10.680.415/0001-07
NIRE: 32300030262Extrato da Ata da Assembleia
Geral ExtraordináriaRealizada às 10h do dia 03/08/2020 na sede social da Companhia. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Alair Martins do Nascimento (Presidente) e Elis Simeão Christino (Secretária). Deliberações: 1) Aprovou, por unanimidade a alteração do endereço da sede da Companhia, da seguinte forma: DE: Rodovia BR 101, Norte, s/nº, Campinho da Serra I, Serra-ES, CEP 29178-015; PARA: Av. Acesso Rodoviário, s\nº, Quadra 11, Módulos 1, 2 e 3, Galpão 14, Quadra 12, Módulo 1, Sala CAD ES, Terminal Intermodal da Serra, Serra-ES, CEP 29161-376. Desta forma, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Serra-ES, na Av. Acesso Rodoviário, s\nº, Quadra 11, Módulos 1, 2 e 3, Galpão 14, Quadra 12, Módulo 1, Sala CAD ES, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-376, podendo instalar e encerrar filiais, agências ou sucursais em quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior, por decisão da diretoria.” 2) A Assembleia aprovou, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, a consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a contemplar todas as alterações ocorridas ao longo do tempo, fazendo-o na forma do ANEXO I, parte integrante e indissociável deste Instrumento. Nada mais a tratar. Serra-ES, 03/08/2020. Mesa: Alair Martins do Nascimento - Presidente da Mesa; Elis Simeão Christino - Secretária. JUCEES Certifico o Registro em 22/09/2020 sob nº 20200678264. Protocolo: 200678264 de 22/09/2020. Paulo Cezar Juffo - Secretá-rio-Geral.
Protocolo 613333
SHOPPING DA SAÚDE S.A - CNPJ 28.561.574/0001-58 - NIRE: 32300035752. 1. Apresentação do relatório analítico para prestação de contas do investimento; 2. Acordo de acionistas; 3. Assinatura do livro de ações para entrada do Grupo Estruturador e dos médicos Controllers; 4. Validação de transferência de ações de PF para PJ de acionistas de mesma titularidade; 5. Cre-denciamento de planos de saúde; 6. Início das operações da clínica MedConsulta do Shopping Praia da Costa; 7. Assuntos Gerais. Registrado na JUCEES em 22/08/2019, sob o nº de protocolo 192400746.
Protocolo 613342
Onco & Hemato Serviços Médicos S/ACNPJ 01.420.861/0001-91
Resumo da ATA de Assembléia Geral Extraordinária
Realizada em 11/08/2020, NIRE 32300041850, registrada na JUCEES em 24/09/2020 protocolo sob o n.º 20200686135 de 23/09/2020. Deliberações: I- criação de ações pre-ferenciais de emissão da CIA; II- a conversão de 24.750(vinte quatro mil e setecentos cinquenta) ações ordinárias de emissão da CIA em 24.750(vinte quatro mil e setecentos cinquenta) ações preferenciais de emissão da CIA, com consequente indicação dos direitos
conferidos aos titulares de ações prefe-renciais; III - caso aprovadas as matérias indicadas acima, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da CIA, a fim de refletir a nova quantidade de ações ordinárias e preferenciais de emissão da CIA re-presentativas do seu capital social; IV - consolidação do Estatuto Social da CIA; e V - a autorização para a administração da CIA praticar todos os atos que se fizerem necessários à efetivação das deliberações tomadas na presente AGE.
Protocolo 613350
COMUNICADOAI SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PRO-CESSAMENTO DE DADOS EIRELLI CNPJ n°. 12.799.740/0001-19, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença LMR, para a atividade de guarda-móveis com inscrição imobiliária 004.1.269.0038.001, na localidade de Rua Porto Alegre, 303, Alterosas, Município da Serra - ES.
Protocolo 613355
Comunicado“Valmir Milanezi e Outro”, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo n.º 8895/2020 Licença Municipal Simplificada N. º 032/2020 para atividade de Secagem mecânica de grãos, associada a pilagem, na localidade de São João de Petrópolis, S/N, Zona Rural - Santa Teresa/ES”.
Protocolo 613360
Transportes Poloni Ltda, torna público que obteve da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, através do processo n° 11012/2020, Licença Municipal Prévia - LMP e Licença Municipal de Instalação - LMI, para atividade de Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em galpão fechado, na localidade da Rodovia BR 101, s/nº, Bairro Jucu, Viana - ES.
Protocolo 613365
Granfort Granitos Fortaleza Eireli Torna público que Requereu junto ao SEDUMA através do Processo Nº 91957/2020, a Licença Ambiental Única para o Deposito de Estéril/Rejeito da Lavra de Rocha Ornamental, na localidade denominada Fazenda Vargem Grande Distrito de Baunilha Munic. de Colatina/ES.
Protocolo 613375
COMUNICADOEDES DAL COL torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracruz Licença Municipal (LP/LI/LO), através do Processo n. 10628/2020, para o exercício de atividade de extração de areia no local denominado Fazenda Esmeralda, em Lagoa de Baixo Brejo Grande, distrito de Riacho, município de Aracruz.
Protocolo 613419
“ARTE LAVE LAVANDERIA LTDA ME”, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. Nº 43022/2017, a Licença LMR, para a atividade de “Lavanderia industrial com tingimento”, (COD. 14.04 I), na localidade de Rua Estéfano Crivilim, n°01, Nossa Senhora da Penha, município de Vila Velha - ES.
Protocolo 613440
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
4DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Balanços
Protocolo 613392
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5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Protocolo 613393
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6DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Protocolo 613394
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7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Protocolo 613395
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CADERNO DOS MUNICÍPIOS ATOS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CADERNO DOS MUNICÍPIOSwww.dio.es.gov.br Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Edição N°25.330
ATOS MUNICIPAIS
E S P Í R I T O S A N T O
Prefeituras
Cariacica
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Processo nº. 12.658/2018
Contratante: PMC Contratada: TRINDADE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP.Objeto: Fica rescindido, unilate-ralmente, em todos seus termos o Contrato nº. 124/2018 a partir da data de assinatura do presente termo, com base no art. 79, I e pelo motivo previsto no inciso III do art. 78 ambos da Lei nº 8.666/93.Data de assinatura: 25/09/2020
Secretaria Municipal de Obras
Protocolo 613348
Conceição da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTRATO Nº179/2020.Proc.: Nº 6387/2020EmergencialContratante: Prefeit. Munic. de Conc. da Barra e Secret. Munic. Administração. Contratada OPENTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no Valor total de R$ 55.392,00 (Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais).Objeto: Contrato Emergencial se refere à contratação da empresa especializada em Prestação de Serviço na área de Tecnologia de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -
20.06.00 - Secretaria Municipal 20.03.00 - Secretaria Municipal de Administração.20.03.10-Gestão da Secretaria Municipal de AdministraçãoClassificação Funcional: 04.122.0019.2.0140Natureza da despesa: 3.3.90.40.12Recurso: 1.001.0000.0000.
Protocolo 613326
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONCEIÇÃO DA BARRARESUMO DE CONTRATO ANº180/2020.Proc.: Nº 7054/2020EmergencialContratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra. Contratada EQUIMED INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA-ME, no Valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais).Objeto: Contrato Emergencial se
refere à contratação da empresa especializada em Aquisição de Teste Rápido para diagnósticos de COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o en-frentamento da emergência da saúde pública, cujo a finalidade é de atender as necessidades dos casos de suspeitos ou confirmados de COVID-19 junto a população neste no Município de Conceição da Barra-ES.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA -
43.01.00 - Secretaria Municipal de Saúde.43.01.20 - Bloco da Atenção Primária em Saúde
Classificação Funcional: 10.301.0011.2.0087Natureza da despesa: 3.3.90.30.35Recurso: 1.214.2100.0000.
Protocolo 613328
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2DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATOS MUNICIPAIS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2019PROCESSO: 6893/2020CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: A.M PEREIRA TRANSPORTE - ME.DATA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020.OBJETIVO: Aditamento referente ao objeto Locação de máquinas e veículos leves e pesados. Fica aditado o valor do CONTRATO de n.º 144/2019, no valor de R$ 44.364,05 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento) na forma do artigo 65, I, § 1º B, da forma da Lei nº 8.666/93. O Valor original do Contrato nº 144/2019 R$ 177.475,04 (Cento e Setenta e Sete Mil e Quatrocentos e Setenta e cinco Reais e Quatro Centavos). Sendo o valor atualizado do Contrato nº 144/2019 R$ 221.839,09 (Duzentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Nove Centavos).As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.
Protocolo 613452
RESUMO DO 4° TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 056/2018PROCESSO: 11797/2019CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: VIAÇÃO MAR ABERTO LTDA EPPDATA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020.OBJETIVO: Aditamento contratual, o reequilíbrio de preço descrito no Contrato nº 056/2018, conforme o artigo 65, II, alínea D, da Lei nº 8.666/93. O valor do reequilíbrio de preço é de R$ 5,20 (Cinco Reais e Vinte Centavos), referente ao quilômetro de VEÍCULO TIPO ÔNIBUS. Sendo que o valor no contrato original de R$ 4,89 (Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos). Constitui-se objeto deste aditamento, referente ao quilômetro de VEÍCULO TIPO ÔNIBUS o acréscimo de 6,41% (Seis Vírgula Quarenta e Um Por Cento).O Aditamento que se trata este Aditivo se operará a partir do dia 24/09/2020.As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.
Protocolo 613453
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020PROCESSO: 6920/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ESCONTRATADA: S&S LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME.DATA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020.OBJETIVO: Aditamento referente ao objeto prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco e outros. Fica aditado o valor do CONTRATO de n.º 032/2020, no valor de R$ 32.100,00 (Trinta e Dois Mil Cem Reais), que representa
25% (Vinte e cinco por cento) na forma do artigo 65, I, § 1º B, da forma da Lei nº 8.666/93. Valor original do Contrato nº 032/2020 R$ 129.080,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Oitenta Reais). Sendo o valor atualizado do Contrato nº 032/2020 R$ 161.180,00 (Cento e Sessenta e Um Mil Cento e Oitenta Reais).As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado permanecerão inalteradas.
Protocolo 613455
Muqui
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato nº 014/2019Contratante: Município de Muqui-ES.OBJETO: execução de obra de Reforma de imóvel para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Muqui-ES; Contratada: Construeng Eireli EPP, CNPJ nº 22.699.415/0001-38. Da Vigência e Execução - Fica doravante aditada a cláusula sexta do contrato original, em que se prorroga o prazo de execução, fixando 30 de setembro de 2020.Muqui-ES, 30 de agosto de 2020.
Protocolo 613321
Pinheiros
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos proprietá-rios Neusa Maria Sampaio Santana, Aloisio de Jesus Sampaio, Clovis Castro Sampaio e Creuza Sampaio Favaro que consta no setor responsável como proprietária do lote 23 da quadra 2 do bairro Canário, não sendo encontrado Aloisio de Jesus Sampaio, Clovis Castro Sampaio e Creuza Sampaio Favaro para assinatura da planta de confrontação, que o requerente Adelvair Almeida da Silva, brasileiro, agricultor, portador do RG n° 1.071.489 SSP-ES, confron-tando-se com a referida Rua Doutor Osvaldo Cruz, a sua esquerda com Wesley Nogueira Silva, ao fundo com Neuza Maria Sampaio Santana, Aloisio de Jesus Sampaio, Clovis Castro Sampaio e Creuza Sampaio Favaro e a sua direita com José Francisco Guerini, tramita perante ao município procedimentos de re-gularização fundiária de interesse social, procedimento nº 74/2.020, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbana informal consolidado no local denominado Canário - Quadra 2, sendo que o perímetro abrangido pela regularização é a seguinte: Lote 04 com área de 247,26m² com perímetro de 69,57m² medindo de frente 9,96m, fundo 9,96m, lado direito 24,90m e lado esquerdo 24,75m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para
notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613424
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a Neuza Prates da Silva que consta no setor responsável como proprietária do lote 02 da quadra 03 do bairro Santo Antônio, não sendo encontrado para apresentação de notificação, que as requerentes Andreia Melo de Souza, brasileira, solteira, desempregada, portador do RG n° 2.154.7000 SPTC-ES; Valdirene Melo de Souza, brasileira, comerciante, portadora do RG n° 2.251.571 SPTC-ES e Maria Rita Melo de Souza Lima, brasileira, desempregada, portadora do RG n° 1.693.66 SPTC-ES con-frontando-se com a referida Rua Geraldo Monteiro, a sua direita com a Rua Lourenço Galetti, a esquerda Antônio Marcelino Gomes e aos fundos com Neuza Prates da Silva inscrita no sendo a mesma não encontrada no local e não identificado nenhum número para contato, para dar continuidade ao processo que tramita perante o Município procedimento de re-gularização fundiária de interesse social,, procedi mento nº 12/2.020, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Santo Antônio - Quadra 3, sendo que o perímetro abrangido pela regula-rização é a seguinte: Lote 01 com área de 121,65m² com perímetro de 46,58m² medindo de frente 7,70m, fundo 8,12m, lado direito 15,36m e lado esquerdo 15,39m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal
de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613426
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao Isaias Vieira Porto que consta no setor responsável como proprietária do lote 12 da quadra 05 do bairro Santo Antônio, não sendo encontrado para apresentação de notificação, que a requerente Almezinda Maria de Jesus Santos, brasileira, secretária, portador do RG n° 1.278.974 SPTC-ES, confrontando-se com a referida Rua Juracy Cardoso Viana, a sua esquerda com Isaias Vieira Porto, ao fundo com Moacir Ferreira da Silva e a sua direita com Reinaldo Lopes Nascimento, tramita perante ao município procedimentos de re-gularização fundiária de interesse social, procedimento nº 35/2.020, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Santo Antônio - Quadra 05, sendo que o perímetro abrangido pela regula-rização é a seguinte: Lote 14 com área de 121,22m² com perímetro de 46,27m² medindo de frente 8,08m, fundo 7,95m, lado direito 15,13m e lado esquerdo 15,10 m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino
Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613428
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao espólio de Amélia Rosa Alves dos Santos que ainda consta no setor responsável como proprietária do lote 21 da quadra 06 do bairro Santo Antônio, não sendo encontrado os filhos para apresentação de notificação e Adinaldo Cardoso Souza que ainda consta no setor responsável como proprietária do lote 22 da quadra 06 do bairro Santo Antônio,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
3Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS ATOS MUNICIPAIS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
não sendo encontrado para apresentação de notificação, que o requerente Claudemir José da Silva Andrade, brasileiro, auxiliar de serviços gerais, portador do RG n° 1.058.715 SPTC-ES e Percília Cardoso Vieira, confrontando-se com a referida Rua Juracy Cardoso Viana, a sua esquerda com espólio de Amélia Rosa Alves dos Santos, ao fundo com Adinaldo Cardoso Souza e Cecília Aguiar Sueti e a sua direita com Modesto Rodrigues de Oliveira, tramita perante ao município procedimentos de re-gularização fundiária de interesse social, procedimento nº 39/2.020, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Santo Antônio - Quadra 06, sendo que o perímetro abrangido pela regula-rização é a seguinte: Lote 19 com área de 121,70m² com perímetro de 46,14m² medindo de frente 8,17m, fundo 8,17m, lado direito 14,90m e lado esquerdo 14,91m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613431
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao Isaias Vieira Porto que consta no setor responsável como proprietária do lote 12 da quadra 05 do bairro Santo Antônio, não sendo encontrado para apresentação de notificação, que aos requerentes Moacir Ferreira da Silva, brasileiro, aposentado, portador do RG n° M-1.698.852 SSP-MG e Maria Lima Oliveira da Silva, brasileira, desempregada, confrontando-se com a referida Rua Jackson Mendonça, a sua esquerda com Eva Pereira Dias, ao fundo com Almezinda Maria de Jesus Santos e Isaias Vieira Porto e a sua direita com Maria Alvina da Silva, tramita perante ao município procedimentos de re-gularização fundiária de interesse social, procedimento nº 98/2.020, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Santo Antônio - Quadra 05, sendo que o perímetro abrangido pela regula-
rização é a seguinte: Lote 13 com área de 141,052m² com perímetro de 49,20m² medindo de frente 9,10m, fundo 9,10m, lado direito 15,50m e lado esquerdo 15,50 m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.
Pinheiros, 25 Setembro de 2020.ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo 613433
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao espólio de João de Jesus Brito, que consta no setor responsável como proprietária do lote 17 da quadra 03 do bairro Santo Antônio tendo como herdeiros Jilson de Jesus Brito, Jodeilson de Jesus Brito, Jailton de Jesus Brito, Adevaldo de Jesus Brito, Valdete de Jesus Brito, Jonilton de Jesus Brito, Joel de Jesus Brito, Gilberto de Jesus Brito, Vilmar de Jesus Brito, não sendo encontrado para apresentação de notificação. FAZ SABER ao espólio de José Lima de Souza que consta no setor responsável como proprietária do lote 16 da quadra 03 do bairro Santo Antônio tendo como herdeiros Maria José Gonçalves Souza, Mauricio Gonçalves Souza, José Luis Gonçalves Souza e Aline Gonçalves Souza, que a requerente Eliane Peixoto Brito, brasileira, auxiliar de serviços gerais, portador do RG n° 1.643.051 SPTC-ES, con-frontando-se com a referida Rua Geraldo Monteiro, a sua esquerda com espólio de João de Jesus Brito, ao fundo com Espólio de José Lima de Souza e a sua direita com Nelci Pereira dos Santos, tramita perante ao município procedimentos de re-gularização fundiária de interesse social, procedimento nº 16/2.020, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Santo Antônio - Quadra 03, sendo que o perímetro abrangido pela regula-rização é a seguinte: Lote 15 com área de 123,18m² com perímetro de 46,62m² medindo de frente 7,94m, fundo 8,26m, lado direito 15,31m e lado esquerdo 15,11 m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-
mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613438
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao espólio de Amélia Rosa Alves dos Santos que ainda consta no setor responsável como proprietária do lote 21 da quadra 06 do bairro Santo Antônio, não sendo encontrado os filhos para apresentação de notificação, que o requerente Denes dos Santos Miranda, brasileiro, técnico em segurança eletrônica, portador do RG n° 2314722 SSP-ES, confron-tando-se com a referida Rua Juracy Cardoso Viana, a sua esquerda com Wesley Alves de Oliveira, ao fundo com Rosivan Braga da Silva e Fidelino Ramos da Silva e a sua direita com espólio de Amélia Rosa Alves dos Santos, tramita perante ao município procedimentos de re-gularização fundiária de interesse social, procedimento nº 38/2.020, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Santo Antônio - Quadra 06, sendo que o perímetro abrangido pela regula-rização é a seguinte: Lote 23 com área de 118,70m² com perímetro de 45,74m² medindo de frente 7,96m, fundo 7,96m, lado direito 14,92m e lado esquerdo 14,89m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613448
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao espólio de Amélia Rosa Alves dos Santos que ainda consta no setor responsável como proprietária do lote 21 da quadra 06 do bairro Santo Antônio, não sendo encontrado os filhos para apresentação de notificação e Adinaldo Cardoso Souza que ainda consta no setor responsável como proprietária do lote 22 da quadra 06 do bairro Santo Antônio, não sendo encontrado para apresentação de notificação, que o requerente Fidelino Ramos da Silva, brasileiro, aposentado, portador do RG n° 391212 e Idalina Crisostomo da Silva, brasileira, aposentada, portador do RG n° 1513947 - SPTC/ES, confrontando--se com a referida Rua Dedinho, a sua direita com Rosivan Braga Silva, a sua esquerda com Adinaldo Cardoso Souza, no fundo com Denes dos Santos Miranda e com o espólio de Amélia Rosa Alves dos Santos, que tramita perante o Município procedimento de re-gularização fundiária de interesse social, procedi mento nº 87/2.020, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Santo Antônio- Quadra 06, sendo que o perímetro abrangido pela regula-rização é a seguinte: Lote 24 com área de 126,79m² com perímetro de 47,73m² medindo de frente 7,98m, fundo 7,98m, lado direito 15,84m e lado esquerdo 15,93m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613458
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a Luzia Pereira Santana que consta no setor responsável como proprietária do lote 10 da quadra 54 do bairro Vila Nova, não sendo encontrado para apresentação de notificação, que o requerente Joseé Aquimar de Oliveira, brasileiro, empresário, portador do RG n° 634509 SSP-ES, confrontando-se com a referida Rua
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
4DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATOS MUNICIPAIS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS
Victorino Bissoli, a sua esquerda com Elizabeth Mendes dos Santos, ao fundo com Luzia Pereira Santana e Osmar Exaltação dos Santos e a sua direita com Vanildo Pereira da Silvas, tramita perante ao município procedimentos de re-gularização fundiária de interesse social, procedimento nº 65/2.020, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbana informal consolidado no local denominado de Vila Nova - Quadra 54, sendo que o perímetro abrangido pela regu-larização é a seguinte: Lote 06 e 07 com área de 398,80m² com perímetro de 80,54m² medindo de frente 16,54m, fundo 18,00m, lado direito 23,40m e lado esquerdo 22,60m (mapa em anexo). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supra-mencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Pinheiros/ES, localizado no Av. Agenor Luis Heringer, centro, n° 231 - CEP: 29980-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na imprensa oficial e outra no jornal de circulação local. Eu, Arnóbio Pinheiro, Prefeito Municipal, o conferi e assino.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613461
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIALO Prefeito Municipal de Pinheiros/ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao Sr. Djalma Francisco Shimitel que está em trâmite neste Município um processo adminis-trativo para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social, sob o nº 2.039/2019, da área de 30.836,76m², localizada no Bairro Canário. O perímetro acima está inserido na área das seguintes matrículas no Cartório de Registro de Imóveis de Pinheiros/ES: Matrícula 4515, com área 30.836,76m², de propriedade de DJALMA FRANCISCO SCHMITEL; Como o imóvel de Vossa Senhoria é proprietário/titular de domínio na área demarcada/regularizada pelo procedimento do art. 28, NOTIFICO-O para que se manifeste, caso queira, no prazo de 30 dias, sob pena de a ausência de impugnação implicar perda de eventual direito que o notificado
titularize sobre o imóvel objeto da REURB, nos termos do art. 20, §6º da Lei 13.465/17, ciente que a notificação não será renovada no caso de titulação final a ser outorgada seja a de usucapião.Os documentos referentes à regulari-zação fundiária no rito do art. 28 da Lei, estão à disposição para consultas na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Agenor Luiz Heringer, nº 231, bairro centro, deste Município, onde também receberá eventual impugnação ou anuência expressa.Pinheiros, 25 Setembro de 2020.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVAPrefeito Municipal
Protocolo 613487
Otávio Abreu XavierGestora do Fundo Municipal de Saúde Prefeito Municipal
Protocolo 613523
Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 011/2016 - PROCESSO Nº. 19.897/2015. DAS PARTES: PMVV x ASTERIXCO TELECOM LTDA. Do objeto: Rescisão amigável do contrato nº. 011/2016 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço em segurança eletrônica para atender a Secretaria Municipal de Saúde em virtude da conclusão do novo processo licitatório. Data da rescisão: 1º de outubro de 2020.
Vila Velha-ES, 24/09/2020.Jarbas Ribeiro de Assis Junior.Secretário Municipal de Saúde
de Vila Velha-ESProtocolo 613367
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Cariacica
PORTARIA/IPC/DTP Nº. 00114 de janeiro de 2015
Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal ILMA VALENTIM SCHWAB, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA - Nível III”, matrícula 80.931-1, aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV e 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 e Artigo 2° da Emenda Constitucional n°. 47/2005.Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/12/2014.Cariacica/ES, 14 de Janeiro de 2015.
Protocolo 613277
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Serra - IPS -
CONTRATO Nº 015/2020Processo Nº: 100213/2020PAPartes: Instituto de Previdência dos Serv. do Município da Serra - IPS e a Empresa SCHULTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Empresa especiali-zada na prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva mensal de aparelhos de ar condicionado Split. Previsão Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de
25 de setembro de 2020, ou até a conclusão da obra da nova sede, o que ocorrer primeiro. Valor Global: R$ 6.840,00 As despesas correrão a conta da Dot. Orçamentária: 25.2501.09.272.0510.2.049 e Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00.Data da assinatura: 25/09/2020
Evilasio de AngeloDiretor Presidente
Protocolo 613492
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
PORTARIA SAAE-SMA-Nº 0103/2020, DE 23/09/2020
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, nomeado pelo Decreto nº 9.339/2017, de 02/10/2017, no uso das atribuições legais;Considerando o Processo nº 000350/2020 de 10/09/2020;Considerando que a Servidora completará mais dez anos de efetivo exercício em 01/10/2020;R E S O L V E:Art. 1º. Conceder Gratificação de Assiduidade à servidora MARIA DA PENHA VIEIRA SOARES, Padrão II-B-J-III, no percentual de vinte e cinco por cento, conforme disposto nos artigos 72,77 e 138, § 1º da Lei Municipal nº 237/92.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2020.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte.
RENÉ MICHEL KHERLAKIANDiretor Geral do SAAE
Protocolo 613269
CONTRATO SAAE/SMA/0012/2020
CONTRATANTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES
CONTRATADA: BANCO SANTANDER S/AOBJETO: Credenciamento bancário para recebimento das faturas de água e esgotoVigência: 12 (doze) mesesValor: R$ 12.354,98PROCESSO: 0094/2020
São Mateus-ES, 13 de agosto de 2020.
René Michel KherlakianDiretor GeralCONTRATADA
Protocolo 613278
Irupi
Resumo do contrato Nº006/2020
Código Identificador: 2020.033L0200001.09.0007
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Irupi-ES.CONTRATADO: Mateus Coelho QuintinoOBJETO: Contratação de profissional especializado em Engenharia Civil, para avaliação do imóvel onde está situada a sede da Câmara Municipal de Irupi, com edificação em dois pavimentos e área externa. Prazo: 30 dias. VALOR: R$ 2.580,00(dois mil, quinhentos e oitenta reais).Irupi, 21 de setembro de 2020.
Valmir de Almeida MontoniPresidente da CMI
Protocolo 613429
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de João Neiva
RESUMO DO CONTRATO N° 036/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI; TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020; Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Acioli, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme autorização no processo administrativo n.º 1.691 de 13/05/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. VALOR TOTAL: R$ 349.201,25. VIGÊNCIA: 12meses, contados a partir de sua assinatura.João Neiva/ES, 25 de setembro de 2020.Cristina Valéria Guimarães
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
5DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Presidente Kennedy
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei nº 270/90, torna público, para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal CONVOCA para o Exercício do cargo em Estágio Probatório, os candidatos abaixo relacionados, conforme classificação de aprovados no concurso público realizado no ano de 2018 e com homologação através do EDITAL DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO de 06/11/2018 abaixo relacionados para:
Nº de Inscrição Nome Cargo Classificação452.315-6 Rodrigo Freislebem Gomes Professor MAMPB - Geografia - 25 horas 4º452.451-9 Fabio Ramos Manhães Professor MAMPB - Matemática - 25 horas 4º454.455-2 Aline Tomé de Souza Professor MAMPB - Artes - 25 horas 4º
1. Apresentação dos títulos e documentos comprobatórios das informações prestadas pelo candidato para avaliação, e apresentação dos documentos necessários para posse, conforme ANEXO I, na Direção Geral de Recursos Humanos, situado à Rua Dona Senhorinha, nº 29 - Centro, Presidente Kennedy/ES, de segunda à sexta-feira, das 12h00 às 17h00, conforme prazo estipulado no Item 5.
1.1 . Escolha da Vaga. ANEXO II.
2. A comprovação dos requisitos exigidos para o cargo é condição para a escolha de vaga e posterior a formalização do contrato.3. O Candidato classificado no quantitativo de vagas para escolha que não comprovar habilitação ao exercício do cargo terá sua vaga preenchida pelo candidato subsequente.4. Durante o procedimento de escolha de vaga o candidato nomeado que não estiver presente, após a chamada nominal, terá sua vez de escolha automaticamente reposicionada para o fim da lista.5. Se a apresentação do convocado, bem como da documentação necessária à efetivação de sua posse, não der no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de Publicação deste, implicará na automática eliminação do candidato.
Presidente Kennedy - ES, 25 de setembro de 2020.
Dorlei Fontão da CruzPrefeito Municipal em Exercício
ANEXO I
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
( ) 1. Carteira de Identidade (original e cópia);( ) 2. CPF - Cadastro de Pessoas Físicas (original e cópia);( ) 3. Certificado de Reservista (para os candidatos do sexo masculino menores de 46 anos) (original e cópia);( ) 4. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia - em que conste o número da CTPS e o verso em que consta a qualificação civil);( ) 5. Carteira Nacional de Habilitação (para os candidatos ao cargo de motorista e operadores de máquinas e veículos especiais conforme exigido no Edital) (original e cópia);( ) 6. Cartão do PIS/PASEP (se já for inscrito - original e cópia);( ) 7. Título Eleitoral e comprovação (original e cópia);( ) 8. Comprovante que votou na última eleição OU Certidão de quitação eleitoral (disponível na pág. de internet http://www.tre-es-gov.br);( ) 9. Comprovante de Regularidade do CPF http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/Fisica.htm);( ) 10. Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);( ) 11. Certidão de Nascimento dos filhos, sendo exigido, para as crianças de até 06 (seis) anos, cartão de vacina atualizado e as crianças de 07 (sete) a 14 (catorze) anos, declaração da escola em que se encontra matriculada (original e cópia);( ) 12. Diploma com o registro da universidade (para candidatos a cargos com exigência de escolaridade de ensino superior - original e cópia);( ) 13. Diploma de Pós-graduação, Mestrado e ou Doutorado com registro da instituição de ensino (original e cópia);( ) 14. Declaração de bens assinada pelo candidato ou cópia da declaração entregue a Receita Federal;( ) 15. Declaração de que não acumula cargo público, exceto os cargos permitidos em lei, assinada pelo candidato;( ) 16. Em caso de Acumulação de cargos na forma da Lei, declaração constado o local de trabalho e horário de trabalho do outro vínculo, carimbado e assinado pelo chefe imediato ou Depto de Recursos Humanos, para compor prova quanto a compatibilidade de horários.( ) 17.Atestado de antecedentes criminais (disponível no site da internet http://www.sesp.es.gov.br), ou Certidão negativa criminal do domicílio do candidato (expedida pelo Cartório Distribuidor, no Fórum)( ) 18. Laudo médico expedido pela inspeção médica oficial do Município;( ) 19. Comprovante de registro e situação regular no órgão de classe (profissões regulamentadas)( ) 20. Comprovante de residência (cópia de conta de telefone, água ou luz - apresentar a original para conferência);( ) 21. 01 (uma) foto 3x4, recente.
ANEXO II
DAS VAGAS PARA ESCOLHA NO ATO DA POSSE
UNIDADE DE ENSINO Nº DE VAGASProfessor MAMPB - Geografia - 25 horas EMEIEF Jaqueira “Bery Barreto de Araujo” 01
Professor MAMPB - Artes - 25 horas EMEIEF Jaqueira “Bery Barreto de Araujo” 01Professor MAMPB - Matemática - 25 horas EMEIEF “Vilmo Ornelas Sarlo” 01
Protocolo 613486
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
6DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATOS MUNICIPAIS
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS
Santa Teresa
RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2020
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES.CONTRATADA: Empresa Gonzales Engenharia Ltda.DO VALOR: Terá um aumento de R$ 40.426,19 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), passando o montante de R$ 328.962,92 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) para R$ 369.389,11 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos), devido aos motivos constantes no processo.DOTAÇÃO: 015019.0412200101.040.44905100000 - Fonte: 2540.PROCESSO: 2012/2018Santa Teresa, 23 de setembro de 2020.
GILSON ANTONIO DE SALES AMARO
PREFEITO MUNICIPALProtocolo 613374
São Mateus
RESCISÃO DE CONTRATOCONTRATO Nº. 007/2020
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus-ES.CONTRATADA: REMOVIDA RENT A CAR EIRELI.OBJETO: Rescisão do Contrato nº. 007/2020, a partir de 25/08/2020.FUNDAMENTO LEGAL: art. 58 e79, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista finalização de processo licitatório.Processo nº 014.103/2020Cód. CidadES Contrat. (TCE/ES): 2020.067E0500001.09.0005
São Mateus/ES, 25/08/2020.HENRIQUE LUIS FOLLADORSecretário Municipal de Saúde
Protocolo 613297
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: FUNDO MUN.
DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO Nº. 045/2020CONTRATADO: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS E ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRIORITARIAMENTE RICOS EM PROTEÍNA, PARA PESSOAS
IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS E NOTEBOOK PARA COMUNICAÇÃO REMOTA ENTRE USUÁRIOS E EQUIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA BÁSICA E ANEXOS.VIGÊNCIA: Até 31/12/2020.VALOR TOTAL EST.: R$ 52.374,54.PROCESSO: 011.506/2020DATA DA ASS.: 25/09/2020 RECURSOS: 0080.008010.08.244.0004.2.038, 0080.008010.08.244.0012.2.037FISCAIS: Gustavo Henrique de V. Nobre (titular) e Telma Souza Silva (suplente)MOD.: Preção Eletrônico Nº 009.2020.CÓD.CIDADES CONTRATAÇÕES: 2020.067E0500002.01.0006
São Mateus/ES, 25/09/2020.MARINALVA BROEDEL M. DE
ALMEIDASecretária Mun. de Ass. Social.
Protocolo 613469
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: FUNDO MUN.
DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO Nº. 044/2020CONTRATADO: PROTEVILE EQUIPAMENTOS EIRELI - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS E ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRIORITARIAMENTE RICOS EM PROTEÍNA, PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS E NOTEBOOK PARA COMUNICAÇÃO REMOTA ENTRE USUÁRIOS E EQUIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA BÁSICA E ANEXOS.VIGÊNCIA: Até 31/12/2020.VALOR TOTAL EST.: R$ 74.998,02.PROCESSO: 011.506/2020DATA DA ASS.: 25/09/2020 RECURSOS: 0080.008010.08.244.0004.2.038, 0080.008010.08.244.0012.2.037FISCAIS: Gustavo Henrique de V. Nobre (titular) e Telma Souza Silva (suplente)MOD.: Preção Eletrônico Nº 009.2020.CÓD.CIDADES CONTRATAÇÕES:
2020.067E0500002.01.0006São Mateus/ES, 25/09/2020.
MARINALVA BROEDEL M. DE ALMEIDA
Secretária Mun. de Ass. Social.Protocolo 613471
Serra
COMUNICADOA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”, CNPJ: 27.174.093/0018-75, torna público que está REQUERENDO da SEMMA, a Declaração de Dispensa de Li-cenciamento Ambiental, para a atividade de “Execução de Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Fioravante Cassini, Bairro Diamantina”, no município da Serra/ES.
Protocolo 613464
COMUNICADOA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”, CNPJ: 27.174.093/0018-75, torna público que está REQUERENDO da SEMMA, a Licença Municipal Prévia e de Instalação, para a atividade de “Drenagem e Pavimentação da Rua Regina Bonato e Avenida Guarani, Bairro Vista da Serra I”, no município da Serra/ES.
Protocolo 613474
COMUNICADOA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”, CNPJ: 27.174.093/0018-75, torna público que está REQUERENDO da SEMMA, a Licença Municipal Prévia e Instalação, para a atividade de “Reforma de Quadra e Construção de Cobertura de Quadra no CMEI, Bairro Cidade Continental - Setor Oceania”, no município da Serra/ES.
Protocolo 613479
Venda Nova do Imigrante
RESUMO DE CONTRATONº 63/2020
Referente ao Pregão Presencial nº 000003/2020CONTRATADA: LINK CARD AD-MINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELITAXA ADMINISTRATIVA: (-)19,50VALOR: R$ 2.448,000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil porcento)VIGÊNCIA: 15/09/2020 A 15/09/2021JOAO PAULO SCHETTINO MINETI
Prefeito MunicipalProtocolo 613349
Vila Velha
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB/PMVV, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/PMVV, ATRAVÉS DO PROCESSO N.º 37.151/2020, LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA PARA TERRAPLENAGEM VINCULADA À CONSTRUÇÃO DA UMEI PEDRO PANDOLFI, NO BAIRRO RIO MARINHO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Protocolo 613441
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB/PMVV, TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/PMVV, ATRAVÉS DO PROCESSO N.º 30.087/2020, LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA LMS Nº 067/2020 PARA MI-CRODRENAGEM DA RUA ALTAIR ROCHA COSTA DO BAIRRO PONTA DA FRUTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Protocolo 613578
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB/PMVV, TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/PMVV, ATRAVÉS DO PROCESSO N.º 33.903/2020, LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA LMS Nº 070/2020 PARA MI-CRODRENAGEM DE VIAS E INTERVENÇÕES COMPLEMEN-TARES DO BAIRRO BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Protocolo 613579
COMUNICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB/PMVV, TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/PMVV, ATRAVÉS DO PROCESSO N.º 33.898/2020, LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO LMAR Nº 148/2020 PARA MICRODRE-NAGEM DE VIAS DO BAIRRO BARRAMARES, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Protocolo 613580
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
7DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.
Câmaras
Aracruz
CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS¹ (a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 9.700.842,32 857.794,66 Pessoal Ativo 9.521.470,01 857.794,66 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 7.713.139,12 681.527,47 Obrigações Patronais 1.808.330,89 176.267,19 Benefícios Previdenciários - - Pessoal Inativo e Pensionistas - - Aposentadorias, Reserva e Reformas - - Pensões - - Outros Benefícios Previdenciários - -
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 179.372,31 -
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 118.174,64 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 118.174,64 - Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração - - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 9.582.667,68 857.794,66
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 437.001.146,34 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) - - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) - - = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 437.001.146,34 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 10.440.462,34 2,39 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 26.220.068,78 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 24.909.065,34 5,70 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 23.598.061,90 5,40
FONTE: GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, 23/Set/2020, 09h e 49m. 1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota:
Protocolo 613272
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
8DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS
CADERNO DOS MUNICÍPIOSwww.dio.es.gov.br Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Edição N°25.330
LICITAÇÕES
E S P Í R I T O S A N T O
Prefeituras
Atilio Vivácqua
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020
(EXCLUSIVO PARA ME E EPP)A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Material Gráfico (Talão do Produtor). Abertura: 13/10/2020 às 08h30min. Edital no site www.pmav.es.gov.br.
Atílio Vivácqua-ES, 25/09/2020.Santa Louzada Campos Santos
Pregoeira OficialProtocolo 613387
Barra de São Francisco
INEXIGIBILIDADE Nº 01 / 2020
JUSTIFICATIVA DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
FOMENTO COM OSCE RATIFICAÇÃO
Tendo em vista o teor dos documentos que constam no Processo Administrativo nº 0004823 - 0009233/2020, onde se pretende celebrar Termo de Fomento com a Entidade ABRIGO DE VELHOS “DAVID JOSÉ RODRIGUES”, cujo objeto, voltado à área da Assistência Social, trata-se de: Cooperação financeira para melhoria na qualidade do atendimento dos idosos em situação de vulnera-bilidade e risco social acolhidos pelo Abrigo de Velhos “David José Rodrigues”, no valor total de até R$ 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais), tendo restado demonstrada a inviabilidade de competição entre Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos do art. 31, II da Lei 13.019/14 e da Lei Municipal nº 0968/2.020, que autorizou o Município de Barra de São Francisco a repassar o valor de subvenção social, nos termos da Lei nº 4.320/64, justifica-se a Inexigi-bilidade de Chamamento Público, para celebração do referido Termo.Sendo assim, preenchidas as condições do artigo 25, “caput”, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de
conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a Inexigi-bilidade supracitada, conforme fundamentos e pareceres apresentados no processo em questão.O prazo para interposição de eventuais impugnações é de 5 (cinco) dias, contados da data da publicação, devendo ser através de requerimento a ser protocolado no Setor de Protocolo dessa municipa-lidade.Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26, c.c. o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Publique-se, também, no site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, na forma do art. 32, § 1º da Lei nº 13.019/14.Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, 25 de setembro de 2020.
ALENCAR MARIMPrefeito Municipal
Protocolo 613460
Brejetuba
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA/ES
Resumo da Ata de Registro de Preço n°06/2020/FMSB, originada do Pregão Presencial 11/2020/FMSB. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de peças, que serão destinadas à reposição em veículos da marca VW Gol 1.6 ano 2013 a 2015. Detentora da ATA: Gabriela Hubner Silvério ME CNPJ: 12.642.623/0001-47 valor global registrado: R$113.102,00; Vigência da Ata: 28/09/2020 à 31/12/2020. Os preços unitários, descrição e marcas dos itens registrados encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal da Transparência de Brejetuba/ES.
SIOLEK ZAMBOMPregoeiro/PMB
Protocolo 613379
Conceição do Castelo
AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000011/2020, UASG 985633, Código de Identificação Cidades - 2020.021E0700001.01.0015, que objetiva a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 13 de outubro de 2020. Informações através do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicao-docastelo.es.gov.br - licitações, ou através do site: www.comprasgo-vernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo, ES, 25 de setembro de 2020.
Valéria Pravato GuarnierPregoeira
Protocolo 613334
Divino de São Lourenço
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.
O MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, torna publico, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto Aquisição de Material de Expediente, Escritório, Informatica e Telefonia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Admi-nistração. G. W. RIBEIRO ME CNPJ: 04.222.745.247-82, Lotes Vencedores: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52 no valor total de: R$ 43.458,60( quarenta e tres mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)Total Geral: R$ 43.458,60( quarenta e tres mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)
Divino de São Lourenço-ES, 25 de Setembro de 2020.
Eleardo Aparicio Costa BrasilPrefeito Municipal
Protocolo 613406
Domingos Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA.Tomada de Preços nº 014/2020Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra depavimen-tação (PAVIs) e recuperação de pontos de erosão (contenção solo cimento ensacado), na Estrada que liga a BR 262 sentido Biriricas, no Distrito de Biriricas, neste Município de Domingos Martins - ES, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, conforme planilha e cronograma físico financeiroEmpresa vencedora: J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME
VALOR: R$ 444.530,43Domingos Martins - ES, 25 de setembro de 2020.
WANZETE KRUGERPrefeito
Protocolo 613500
Ecoporanga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº
013/2020HOMOLOGO o resultado final do presente certame.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra de esportes coberta no bairro Benedita Monteira, Ecoporanga/ES.EMPRESA VENCEDORA:CONSTRUCTION PERSON LTDA, CNPJ: 12.753.592/0001-00.Valor Global: R$ 386.823,72Processo: 4701/2020.ID: 2020.025E0700001.01.0018Data homologação: 25/09/2020
ELIAS DAL COLPrefeito
Protocolo 613338
Guaçuí
Pregão Presencial Nº 084/2020
O Município de Guaçuí-ES, através de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
9Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREGÃO PRESENCIAL, no dia 06/10/2020 às 14h, em conformidade com a Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º-G, em consonância com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a a aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até as 13h30min; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 14h do dia 06/10/2020. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 25 de setembro de 2020.
Barbara Araújo Gomes MachadoPregoeira - PMG
Protocolo 613329
Pregão Presencial Nº 083/2020
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 14/10/2020 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanente para as unidades de Saúde, Estratégia Saúde da Família / Atenção Primária à Saúde Dr Abelha 1 e Dr Abelha 2. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e correlatos. O protocolo dos envelopes será até as 08h30min; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h do dia 14/10/2020. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 25 de setembro de 2020.
Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro - PMG
Protocolo 613384
Pregão Presencial Nº 085/2020
“REGISTRO DE PREÇOS”
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 15/10/2020 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de materiais elétricos para realização do Natal de Luz 2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h do dia 15/10/2020. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 25 de setembro de 2020.
Ronaldo Dos Santos PimentaPregoeiro - PMG
Protocolo 613446
Ibiraçu
COMUNICADOREABERTURA DE PRAZO
EDITAL RETIFICADOTOMADA DE PREÇOS N°
008/2020
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Drenagem, Pavimentação e Esgotamento Sanitário nas Ruas Josué Fiorotti e Adriana Maioli Rosalém Rocha, vias urbanas situadas no Bairro São Cristóvão do Município de Ibiraçu - ES, com fornecimento de Materiais e Mão de Obra, a pedido da SEMOSI. Proc. 2895/2020. Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo da TP nº 008/2020, para o dia 14/10/2020 às 08 horas. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br.
Carolina Araujo ModenesiPresidente da CPL
Protocolo 613289
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico
033/2020
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:30 horas do dia 08/10/2020, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Exclusivo para ME e EPP - Sistema Registro Preços. Objeto: Aquisição de Material de Construção
e Material Permanente, a pedido da SEMOSI. Proc. 188/2020. Local de realização: www.bll.org.br. O edital deverá ser solicitado através do email [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.ID: 2020.030E0700001.02.0034
Luana GuastiPregoeira
Protocolo 613312
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico
034/2020
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:30 horas do dia 09/10/2020, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, novo, zero Km, com carroceria e capacidade mínima de 04 (quatro) lugares e com emplacamento, a pedido da SEMOSI. Proc. 2179/2020. Repetição Pregão Eletrônico nº 027/2020.Local de realização: www.bll.org.br. O edital deverá ser solicitado através do email [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.ID: 2020.030E0700001.01.0027
Luana GuastiPregoeira
Protocolo 613354
RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado da TP acima citada, onde declara vencedora do certame a empresa: POAR REFRIG. COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI. Valor Global R$ 172.283,21.ID: 2020.030E0700001.01.0017.CAROLINA ARAUJO MODENESI
PRESIDENTE DA CPLProtocolo 613270
Iconha
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS
N° 014/2020ID CidadES:
2020.032E0700001.01.0031A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iconha-ES, nomeada pelo Decreto n.º 3.663, de 21 de setembro de 2020, no cumprimento à Lei nº. 8.666/93 e Leis Complementa-res, torna público que realizará em sua sede, situada na Praça Darcy Marchiori, 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, licitação do tipo Menor Preço, no dia 14.10.2020 (quatorze de outubro de dois mil e vinte), às 08h (oito horas), cujo objeto é a Reconstrução de Ponte de Concreto na localidade de Inhaúma, no Município de Iconha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário.
O Edital encontra-se disponível no site da PMI: www.iconha.es.gov.br, e a disposição dos interessados, mediante entrega de CD novo ou pen drive, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha, de segunda a sexta-feira das 07h às 12h. A visita técnica é facultativa.
Iconha/ES, 25 de setembro de 2020.
JACIARA LORENCINI DA SILVA
Presidente da CPLProtocolo 613306
Irupi
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043,
044 e 045/2020PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
030/2020Termo Compromisso de Fornecimento que entre si celebram o Município de Irupi e a empresa .OBJETO: Pregão Presencial para o Registro de Preço visando futura contratação de empresa especiali-zada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara, destinado aos veículos e máquinas da Frota Municipal desta Prefeitura Municipal de Irupi, conforme especificações e quantidades estimadas;EMPRESAS VENCEDORAS:-FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES ME: Valor Global de R$ 102.173,00 (cento e dois mil cento e setenta e três reais).-J. DE PAULA DIAS EPP: Valor Global de R$ 14.352,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e dois reais).-PNEUS LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI: Valor Global de R$ 394.600,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).Vigência: 12 (doze) meses.Irupi-ES, 14 de setembrode 2020.
Edmilson Meireles de OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 613564
Jerônimo Monteiro
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 000016/2020
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E GEREN-CIAMENTO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, realizado no dia 25 de novembro de 2020, sagrou-se DESERTO, por ausência de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
10DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS
licitantes interessados.Jerônimo Monteiro, 25 de setembro de 2020.
Liliane Bernardo SeziniPresidente da CPL
Protocolo 613299
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 000015/2020
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM UNIDADES HABITACIONAIS DE FAMÍLIA CARENTES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, CONFORME DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizado no dia 16 de setembro de 2020. VENCEDOR: Construfort Construtora LTDA, no valor de R$ 49.879,66 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais).Jerônimo Monteiro, 25 de setembro de 2020.
Liliane Bernardo SeziniPresidente da CPL
Protocolo 613377
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 000010/2020
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO AUTARQUIAS (SAAE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA) E PODER LEGISLATIVO, OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E GARANTIA DOS PINCÍPIOS CONS-TITUCIONAIS. VENCEDOR: E & L Produções de Software LTDA, no valor de R$ 297.917,35 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).Jerônimo Monteiro, 25 de setembro de 2020.
Liliane Bernardo SeziniPresidente da CPL
Protocolo 613386
João Neiva
MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVAPREGÃO PRESENCIAL
N°025/2020Objeto: Registrar Preços, objetivando futura e eventual aquisição de camisetas a fim de atender as campanhas desenvol-vidas pela Secretaria Municipal de
Trabalho, Assistência e Desenvol-vimento Social - SEMTADES, por intermédio das unidades CRAS e CREAS.Abertura do certame: às 08 horas do dia 09/10/2020.O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected], ou site da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (27) 3258-4707.João Neiva, 25 de setembro 2020.
Dieyna Dal Piero FragaPregoeira PMJN
Protocolo 613363
Laranja da Terra
RESUMO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 000103/2020.MODALIDADE: Pregão Presencial N° 020/2020 - SRP.VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.N° DA ATA: 025/2020.GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Laranja da Terra.FORNECEDOR: ALAIDE SPORTS LTDA-CNPJ 02.422.119/0001-88.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material esportivo em geral, conforme descrição no Anexo I e demais condições do Edital.V. TOTAL: R$ 24.221,00.
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 613288
RESUMO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 000103/2020.MODALIDADE: Pregão Presencial N° 020/2020 - SRP.VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.N° DA ATA: 026/2020.GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Laranja da Terra.FORNECEDOR: ALESSANDRA NUNES LORDS - CNPJ 03.865.570/0001-32.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material esportivo em geral, conforme descrição no Anexo I e demais condições do Edital.V. TOTAL: R$ 8.855,00.
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 613290
RESUMO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 000103/2020.MODALIDADE: Pregão Presencial N° 020/2020 - SRP.VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.N° DA ATA: 027/2020.GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Laranja da Terra.FORNECEDOR: DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ 27.391.093/0001-89.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material esportivo em geral, conforme descrição no Anexo I e demais
condições do Edital.V. TOTAL: R$ 3.200,00.
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 613292
RESUMO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 000103/2020.MODALIDADE: Pregão Presencial N° 020/2020 - SRP.VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.N° DA ATA: 028/2020.GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Laranja da Terra.FORNECEDOR: MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI - CNPJ 27.353.640/0001-31.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material esportivo em geral, conforme descrição no Anexo I e demais condições do Edital.V. TOTAL: R$ 630,00.
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 613294
RESUMO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 000103/2020.MODALIDADE: Pregão Presencial N° 020/2020 - SRP.VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.N° DA ATA: 029/2020.GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Laranja da Terra.FORNECEDOR: SPORTBOL MATERIAL ESPORTIVO EIRELI - CNPJ 03.061.283/0001-70.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de material esportivo em geral, conforme descrição no Anexo I e demais condições do Edital.V. TOTAL: R$ 1.940,00.
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 613295
Mantenópolis
Prefeitura Municipal de Mantenópolis - ES
REABERTURA PREGÃO PRESENCIALN° 032/2020
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu pregoeiro e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar a abertura da licitação cujo objeto é a Aquisição de Materiais Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Mantenópolis/ES, obedecendo as quantidades discriminadas no anexo I, parte integrante deste Edital. A licitação será realizada no dia 09 de outubro de 2020. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.
es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916.
Mantenópolis/ES, 25 de setembro de 2020.
Erminio Martins de JesusPregoeiro da P.M.M.
Protocolo 613314
Prefeitura Municipal de Mantenópolis - ES
TOMADA DE PREÇON° 005/2020
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) torna público que irá realizar a licitação cujo objeto é a contratação de empresa especia-lizada para execução de obra de pavimentação rural nos Distritos do Município de Mantenópolis/ES, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, que será realizada no dia 14 de outubro de 2020. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, que será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916.
Mantenópolis/ES,25 de setembro de 2020.
Wollmer Cândido de PaulaPresidente da CPL
Protocolo 613316
Marataízes
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2020, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000024/2020 - FMS, Processo Administrati-vo Nº. 019837/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 25 de setembro de 2020.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVAPregoeiro Substituto
Protocolo 613510
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
11Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
do dia 09 de outubro de 2020, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000028/2020, Processo Administrativo Nº. 022678/2020, objeto: AQUISIÇÃO DE TOTEM DISPENSADOR DE ALCOOL EM GEL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 25 de setembro de 2020.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVAPregoeiro Substituto
Protocolo 613513
O Município de Marataízes - ES torna público que às 16:00 horas do dia 09 de outubro de 2020, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000029/2020, Processo Adminis-trativo Nº. 022143/2020, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 25 de setembro de 2020.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVAPregoeiro Substituto
Protocolo 613514
Marilândia
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2020
A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público a abertura de processo licitatório, que tem por objeto, formalização de registro de preços, para aquisição e regarga de extintores de incêndio - cod - 2020.046E0700001.02.0021, que será realizada dia 08 de outubro de 2020, às 12h, no prédio da Prefeitura, julgamento será menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected], site: marilandia.es.gov.br e Tel.: (27) 3724-2956.
Marilândia-ES, 21 desetembro de 2020.
Paulo Roberto B. BonaPregoeiro
Protocolo 613556
Mimoso do Sul
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃONo Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Licitações - no dia 25 de Setembro de 2020, referente ao PREGÃO PRESENCIAL FMS SRP Nº 008/2020. ONDE SE LÊ:CREDENCIAMENTO: Até às 14h00 do dia 08/10/2020.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/10/2020, às 08h00.LEIA-SE:CREDENCIAMENTO: Até às 14h00 do dia 08/10/2020.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/10/2020, às 14h00.
Protocolo 613271
Montanha
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°016/2020
A Prefeitura Municipal de Montanha torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de outubro de 2020 às 08:30 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, o Pregão Presencial nº. 016/2020, do tipo maior oferta por item, cujo objeto e a CONCESSÃO REMUNERADA DE USO, A TITULO PRECÁRIO E ONEROSO DOS ESPAÇOS “BOX” DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTANHA, para fins comerciais, conforme o especificado no Termo de Referência. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo Lopes, s/n ou pelo site: http://montanha.es.gov.br Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected] cidadES: 2020.048E0700001.03.0001Montanha-ES, 25 de setembro de 2020.Aline Amaral MirandaPregoeira
Protocolo 613444
Muniz Freire
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO MEI/ME/EPP Nº 016/20Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aContratação de Empresa especia-lizada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos da frota deste município, com fornecimento de peças e acessorios genuínos e/ou originais veículo/equipamentos, através do sistema de registro
de preços, para o exercício de 2020/2021..Data de abertura: 08/10/2020 às 13:00h.Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es .gov .br /por ta l / index .php/licitacoes Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected].
Muniz Freire-ES,25/09/2020.
ALYSON GUEBER DE SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro MunicipalProtocolo 613473
Muqui
PREGÃO ELETRÔNICO004/2020
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica - Reg. Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de itens de proteção individual e afins (máscara, dispenser, prot. Facial, termômetro, luvas), considerando a Legislação aplicável para o en-frentamento da emergência de saúde pública de importância inter-nacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV). Início de entrega das propostas: 29/09/2020, 08:30h; abertura das propostas e Início da sessão de disputa: 05/10/2020, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (muqui.es.gov.br), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3554-1456. Muqui-ES, 24 de setembro de 2020.Miguel Montozo NetoPregoeiro
Protocolo 613105
Pedro Canário
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Pedro Canário torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, o resultado do Pregão abaixo relacionado: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - FMSObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LUVAS, MASCARAS, AVENTAL E OUTROS), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19.Empresa(s) Vencedora(s): ALEMPEQ - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA no lote 11 no valor total de R$ 2.347,00, ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI no lote 12 no valor total de R$
46.000,00, HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 5, 8 e 9 no valor total de R$ 121.920,00, LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 7 no valor total de R$ 1.500,00, R.A COUTINHO EIRELLI ME no lote 6 no valor total de R$ 3.050,00 e S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI nos lotes 4 e 10 no valor total de R$ 22.068,00.Pedro Canário/ES, 25 de setembro de 2020.
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 613385
Piúma
ERRATA PROTOCOLO 613102 - PUBLICADO EM 25/09/2020 - DO TERMO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS 009/2020Processo nº 5772/2020.O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público para os interessados, com base a Lei 8.666/93 e suas alterações, referente a Licitação: TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2020 com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ES-PECIALIZADA PARA REFORMA DO CAIS ALCIDES ABRAHÃO--(CAIS DOS PESCADORES), NO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES.A Prefeitura Municipal de Piúma, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que declara VENCEDORA a empresa JEANSTEEL CONSTRUTORA EIRELI, do certame por ter apresentado sua proposta de menor valor global de R$ 109.726.70 (cento e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o exigido no edital. Remetido os autos à Procuradoria Geral do Município, em análise verifica-se a conformidade do Processo Licitatório quanto à legislação vigente, bem como aspectos de natureza eminente técnico--administrativa, e que o mesmo encontra-se saneado para providências necessárias legais, em terem sido observados os preceitos legais do procedimento licitatório. Assim, observados os preceitos legais da lei 8.666/93 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa vencedora - JEANSTEEL CONSTRUTORA EIRELI, por ter apresentado sua proposta com o menor valor global de R$ 109.726.70 (cento e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93.Maiores informações disponíveis na Sala da CPL, e no site da Prefeitura Municipal de Piúma/ES www.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
12DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS
piuma.es.gov.br - de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 18:00hs, e-mail: [email protected] .Piúma, 24 de setembro de 2020.Marco Antônio Ribeiro Xavier
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
Protocolo 613345
Rio Novo do Sul
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº
000008/2020PROCESSO Nº 001774/2019
ID CidadES Contratação: 2020.060E0700001.01.0010
O Município de Rio Novo do Sul-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento às Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2020, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (INFECTANTE), PROVENIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) está SUSPENSO para análise de Impugnação.Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1120, email [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao.
Rio Novo do Sul-ES, 28 de setembro de 2020.
JEFFERSON DIONEY ROHRPregoeiro
Protocolo 613287
Santa Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
020/2020Código ID CIDADES:
2020.061E0700001.01.0050O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 10.520/02, Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal 260/2019, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓ-GICOS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DA UBS DA SEDE, conforme es-pecificações constantes no Anexo VI do Edital. Processo Administra-tivo nº. 000477/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do recebimento das Propostas: as 08h, do dia 08/10/2020Início da disputa: 08h30min do dia 08/10/2020Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br Contato através do tel: (27) 3266-1016 ou pelo e-mail [email protected]: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/
Home/Login / http://bll.org.br/cadastro/Santa Leopoldina/ES, 25/09/2020
LEOMAR LAURETTPregoeiro Oficial
Protocolo 613463
São Mateus
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS N°. 008/2020A PMSM, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, com base nas análises efetuadas aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, promulga abaixo o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 008/2020, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADO A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, CALÇADA E SARJETA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, KM 41, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS”, sendo que a ata da sessão na íntegra está disponível no site da PMSM, para consulta dos interessados:- EMPRESAS HABILITADAS: MASSETE SERVIÇOS E ESTRUTURAS EIRELI (CNPJ: 22.540.390/0001-25), AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA ME (CNPJ: 10.338.548/0001-08), ILHA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 21.895.435/0001-11), CONSTRUSHOW SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 21.600.664/0001-61), ZEL CONSTRUTORA EIRELI - EPP (CNPJ: 19.645.599/0001-49).- EMPRESA INABILITADA: DIGITAL MONTAGEM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 23.891.290/0001-06).Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos e posterior contrarrazões.Cód. CidadES Contratações: 2020.067E0600010.01.0007
São Mateus/ES, 25/09/2020.Renata Zanete
Presidente da CPL
Protocolo 613489
São Roque do Canaã
AVISORESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇON° 010/2020
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através do Presidente da CPL, torna público o resultado da Habilitação da TP 010/2020. Empresa Habilitada: GONZALES ENGENHARIA LTDA. Empresas Inabilitadas: DELFIN CONSTRUTORA LTDA, SUPREMA CONSTRUÇÕES EIRELI e TROPA CONSTRUTORA EIRELI. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, no site www.sao-roquedocanaa.es.gov.br/licitacao.
Ficam desde já as mesmas intimidadas para conhecimento da presente, bem como, caso não haja interposição de recurso, fica designada a data de 29/09/2020, às 09:00 para continuidade do certame, com abertura do envelope contendo a proposta comercial da empresa habilitada.São Roque do Canaã, 25/09/2020.PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Presidente da CPL
Protocolo 613576
Serra
COMUNICADO REMARCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna Público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 180/2020, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE TRANSPORTE DE PESSOAS, COM MOTORISTA CONTRATADO E DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO, EM CARÁTER DE SUBORDINAÇÃO, P E S S O A L I D A D E , CONTINUIDADE E NÃO EVEN-TUALIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA. O Edital oriundo do processo nº 22539/2020 SEAD, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h30min. do dia 08/10/2020. Início sessão disputa: às 10h00min. Do dia 08/10/2020.Serra, 28 de setembro de 2020.
Anderson Borges PinheiroPregoeiro Oficial/SEAD
Protocolo 613456
Vargem Alta
PREGÃO ELETRÔNICONº 001/2020
Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES - UASG 928152.Abertura: 14/10/2020 às 12:30hs.Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e móveis utensílios, para atender a Farmácia Básica do Município de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 12:30 horas do dia 10 de outubro de 2020. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 25/09/2020. ID: 2020.071E0500001.01.0010
Sâmela N. GomesPregoeira
Protocolo 613506
Viana
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 6227/2020.A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, comunica aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2020. Empresas participan-tes HABILITADAS: Reis Magos Construtora e Incorporadora Ltda; RDJ Engenharia Ltda; Ideal Engenharia Ltda; Duto Engenharia Eireli e; Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Eireli. Empresas participantes INABILITADAS: VLZ Construtora Ltda e, Ônix Serviços Ltda. Abre-se o prazo recursal, e caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a abertura dos envelopes das Propostas de Preço para às 10h do dia 06/10/2020. Maiores informações na CPL, de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h, Tel.:027.2124.6714 - email:[email protected]
Viana/ES - 25 de setembro de 2020.
Daniela Moschen RibeiroPresidente da 2ª CPL
Protocolo 613570
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Adm. nº 6241/2020.A Prefeitura de Viana, através do Prefeito, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS n°. 005/2020-Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para o serviço de reforma de praça municipal Jerônimo Leite, no bairro Viana Sede no município de Viana - ES. Empresa vencedora do certame: ENGESAN CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA por ter apresentado sua proposta de menor valor global 1.362.994,95 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o exigido no edital.
Viana/ES - 25 de setembro de 2020.
Gilson Daniel BatistaPrefeito
Protocolo 613582
Vila Velha
DESRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 081/2020Cód. CidadES
2020.076E0600009.02.0005A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2020, Processo Administrativo nº 22.777/2020,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
13Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
cujo objeto é o Registro de Preços com vistas a Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados para distribuição dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de isolamento social em função da pandemia do COVID - 19, com entrega parcelada, em Cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, com coparticipa-ção das Unidades de Ensino, de acordo com Decreto Municipal nº 042/2020 de suspensão das aulas. Foi declarado o certame FRACASSADO, tendo em vista o não atendimento das licitantes às exigências do Edital. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 25/09/2020Marcelo da Silva Luchi
Pregoeiro Municipal
Protocolo 613545
Câmaras
São Gabriel da Palha
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2020.DATA DE ABERTURA: 14/10/2020 às 13h.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina) para atender a demanda da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha.O edital poderá ser retirado através do site www.camarasgp.es.gov.br, demais informações pelo telefone (27) 3727-2252 ou e-mail: [email protected]ão Gabriel da Palha - ES, 25 de setembro de 2020.
TIAGO DOS SANTOSPresidente da Câmara Municipal
Protocolo 613351
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2020
(EXCLUSIVO PARA ME E EPP)A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel estacionário.Acolhimento das propostas a partir de: 29/09/2020.Abertura das Propostas: 14/10/2020 às 08h30min.Início da Disputa: 14/10/2020 às 09h00min.Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portalde-compraspublicas.com.br.Atílio Vivacqua-ES, 25/09/2020.
Santa Louzada Campos SantosPregoeira Oficial
Protocolo 613389
Fundo Municipal de Saúde de Iúna
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 025/2020 PREGÃO
PRESENCIALO Prefeito Municipal de Iúna e a Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 49 da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO a justificativa do arquivamento do processo emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVE, REVOGAR o processo licitatório, tombado sob o nº 2086/2019, que originou a licitação nº 025/20 na modalidade pregão presencial, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A consoante Termo de Adesão nº3203001712271104509 - Ministério da Saúde.Iúna/ES, 22 de setembro de 2020.
Weliton Virgilio PereiraPrefeito Municipal
Vanessa Leocádio AdamiSecretária Municipal de Saúde
Protocolo 613265
Fundo Municipal de Saúde de João Neiva
DISPENSA DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de medicamento para atender situação de emergência COVID-19, para suprir o estoque da Farmácia Básica, de acordo com o processo n° 2.577/2020, com fulcro na Lei 13.979/2020, MP 926/2020 e Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de valor R$ 4.876,20 (quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), conforme contrato n° 034/2020, com vigência até 31/12/2020, a partir da assinatura e HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), conforme contrato n° 035/2020com vigência até 31/12/2020, a partir da assinatura.João Neiva, 25 de setembro de 2020.
OTÁVIO ABREU XAVIER Cristina Valéria Guimarães
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 613525
DISPENSA DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Aquisição de fórmula nutricional completa e normocalorica na diluição padrão, adicionada com exclusivo MF6(1), com 60% de fibras solúveis e 40% insolúveis, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten, 800gr., para atendimento de
demanda no processo GAMPES nº 2020.015.8273-57, de acordo com o processo protocolado sob nº 3.414 de 21/09/2020, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Empresa: DROGARIA ADRIANA LTDA - ME, no valor total de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais).João Neiva, 25 de setembro de 2020.
OTÁVIO ABREU XAVIER Cristina Valéria Guimarães
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 613527
Fundo Municipal de Saúde de Serra
Extrato da Ata de Registro de Preços 2020PROCESSO: 13.844/2020Pregão Eletrônico: 148/2020Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.Objeto: aquisições de MAT. MED. ODONTOContratada: 226 - FOX BRASIL COM. DE MAT. HOSP. EIRELIContratada: 227 - A. M. MOLITERNO EIRELIContratada: 228 - DENTAL OPEN - COM. DE PROD. ODONT. LTDA.Contratada: 229 - ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COM. DE PROD. PARA SAÚDE EIRELIAs despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária da SESA.Serra, 25 de setembro 2020
SESA/CPLProtocolo 613420
Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2020 PROCESSO Nº 18.257/2020 PE.: 096/2020 DAS PARTES PMVV X SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Para Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar . Lote 01 e 02, no valor de R$ 2.388,00 (dois mil e trezentos e oitenta e oito reais) Prazo: 12
(doze) meses. SEMSA/PMVVProtocolo 613445
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2020 PROCESSO Nº 18.257/2020 PE.: 096/2020 DAS PARTES PMVV X BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Para Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar . Lote 05, no valor de R$ 1.944,00 (um mil e novecentos e quarenta e quatro reais) Prazo: 12 (doze) meses.
SEMSA/PMVVProtocolo 613447
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2020
PROCESSO Nº 18.257/2020 PE.: 096/2020 DAS PARTES PMVV X CREMER S.A.. Para Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar . Lote 07, no valor de R$ 31.600,00(trinta e um mil e seiscentos reais) Prazo:
12 (doze) meses. SEMSA/PMVVProtocolo 613450
Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Venécia
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
PROCESSO Nº 539603/2020DISPENSA Nº 008/2020
AUTORIZO a locação de imóvel residencial para atender as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, da família da Senhora ADRIANA GONÇALVES SCHARRA, conforme estabelecido no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, em nome de RONALDO CALEGARI MILANEZ.Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social - Município de Nova Venécia-ES.Locador: RONALDO CALEGARI MILANEZValor Mensal: R$ 500,00Vigência: 06 (seis) meses.PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DE NOVA VENÉCIA EM SUBSTITUIÇÃO, 25/09/2020.
MARPIA MAGALHÃESSecretária de Ação Social em
SubstituiçãoProtocolo 613372
Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Serra - IPS -
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra (IPS) torna público que, pelas razões expostas no Processo nº 700784/2020, pretende contratar a Empresa LIVRARIA E PAPELARIA NOVA VIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ o nº 36.415.495/0001-67 por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição caixa de arquivo morto (cem unidades) - VALOR TOTAL R$ 330,00.
EVILASIO DE ANGELODiretor Presidente
Protocolo 613437
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEGRE-ES, através do seu Pregoeiro Oficial, torna Público
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
14DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LICITAÇÕES
Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2020.CADERNO DOS MUNICÍPIOS
aos interessados que fará realizar no dia 14/10/2020, às 08:00 horas, no endereço: Av. Olívio Correa Pedrosa, nº 817, Centro, Alegre-ES, a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objetivo aquisição de tubos, conexões, reservatório, bombas. O edital completo encontra-se à disposição no site do SAAE: saaealegrees.com.br Maiores es-clarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (28)3552-1435.Alegre, 25 de Setembro de 2020.
Cyntia Alves da SilvaPregoeira Oficial do SAAE
Protocolo 613422
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu
RESULTADO DE LICITAÇÃO“SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU-ES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo de Licitação nº. 060/2020. Pregão Presencial nº. 002/2020. Contratante: SAAE de Baixo Guandu-ES; Contratada: Plena Engenharia Ltda; Objeto: Prestação de serviços de execução das obras de reforma e ampliação do escritório adminis-trativo do SAAE-BGU-ES; Valor total: R$ 190.000,00; Vigência: 09/09/2020 à 31/12/2020; Dotação orçamentária: 00002-200100000001601.1712200361.094.44905 - Obras e instalações. Data da assinatura: 09/09/2020. Baixo Guandu-ES, 11 de setembro de 2020. ”
Protocolo 613291
RESULTADO DE LICITAÇÃO“SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO
GUANDU-ESProcesso Administrativo de Licitação nº. 126/2020. Pregão Presencial nº.
003/2020. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos. RB CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ nº. 27.480.802/0001-00) ad-judicatária dos itens 15, 59, 63 e 65, no valor total de valor total de R$ 4.210,00; PROLUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME (CNPJ nº. 07.513.588/0001/26) adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 84 e 85, no valor total de R$ 157.911,50; O.S SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME (CNPJ nº. 26.101.611/0001-10), ad-judicatária dos itens 93, 94, 95, 96 e 97, no valor total de R$ 31.590,00; e, ANGELINA RUTH DE SOUZA GRIGORIO - ME (CNPJ nº. 26.991.496/0001-04), adjudicatária dos itens 20, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92, no valor total de R$ 72.767,50. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 25/09/2020. Baixo Guandu-ES, 25 de setembro de 2020. ”
Protocolo 613293
“AVISO DE ADIAMENTOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU-ES -
EXTRATO DE EDITALProcesso Administrativo de Licitação nº. 128/2020. Pregão Presencial nº. 004/2020. Ficam os interessados avisados do adiamento da sessão pública do pregão em referência, designada para o próximo dia 28/09/2020 às 14hh00min, destinada à contratação de empresa de
engenharia civil, para execução das obras de construção de adutora de água bruta, sucção e barrilete da casa de bombas, exclusiva-mente com emprego de mão de obra e equipamentos, haja vista a necessidade de alteração do projeto e das planilhas orçamen-tárias. Mais informações poderão ser solicitadas junto ao setor de Licitação do SAAE. Local: Sala de Licitações do SAAE, no endereço Rua Antônio Benedito Coelho, nº. 380, Centro, Baixo Guandu-ES. Mais informações pelo telefone (27) 3732-1117 ou pelo e-mail [email protected]. Baixo Guandu-ES, 25 de setembro de 2020.”
Protocolo 613529
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 000028/2020O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , através de seu Pregoeiro, torna públ ico o resul tado do ju lgamento da l ic i tação em epígrafe, que tem como objeto a aquis ição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS , sagrou-se vencedora a f i rma JOSÉ OSVALDO LOPES - MEI , nos lotes nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor tota l de R$46.853,00 (quarenta e se is mi l , oitocentos e c inquenta e três rea is) . O processo l ic i tatór io encontra-se a d ispos ição dos interessados na sede da Autarquia.ITAPEMIRIM-ES, 22/09/2020RONILDO HILÁRIO GOMESPregoeiro Of ic ia l SAAE/ITAID 2020.035E0100001.01.0031
Protocolo 613346
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2020, visando pagamento de sentença judicial, a favor do MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, CNPJ. nº. 01.609.408/0001-28, Item nº. 01, no valor total de R$ 29.576,47 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta e sete centavos), com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - (Processo nº. 000682/2020).
Itapemirim/ES, 25/09/2020CLODOALDO LEAL FERREIRA
Diretor Geral do SAAEID 2020.035E0100001.10.0014
Protocolo 613274
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2020, visando pagamento de sentença judicial, a favor da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIÃO, CNPJ. nº. 02.488.507/0001-61, Item nº. 01, no valor total de R$300,00 (trezentos reais), com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - (Processo nº. 000682/2020).
Itapemirim/ES, 25/09/2020CLODOALDO LEAL FERREIRA
Diretor Geral do SAAEID 2020.035E0100001.10.0016
Protocolo 613276
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2020, visando pagamento de sentença judicial, a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ. nº. 29.979.036/0057-03, Item nº. 01, no valor total de R$1.110,18 (um mil cento e dez reais e dezoito centavos), com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - (Processo nº. 000682/2020).
Itapemirim/ES, 25/09/2020CLODOALDO LEAL FERREIRA
Diretor Geral do SAAEID 2020.035E0100001.10.0015
Protocolo 613280
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 às 23:27:41Código de Autenticação: 0a6a0094
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