Reservas Marinhas
Instituto de Ciências Biomádicas Abel SalazarLicenciatura Ciências do Meio Aquático
Políticas e Gestão do Meio AquáticoAna Catarina Reis
Junho 2009
Conservação do Meio MarinhoQual o objectivo?
"As actividades comerciais no mar estão a expandir-se rapidamente (...) Já se verifica pesca em mares profundos, bioprospecção,
desenvolvimento de energia e investigação científica a 2000 metros de profundidade ou mais"
Kristina M. Gjerde (União para a Conservação da Natureza)
90% da biomassa do planeta encontra-se nos
oceanos
Mais de 60% do mundo marinho encontra-se em
situação vulnerável
Mais de metade (52 %) das reservas mundiais de
peixes encontram-se em plena exploração
Classificação de Áreas Marinhas Protegidas
Áreas de protecção estrita• Reservas Científicas• Parques Naturais
Zonas de extracção protegidas
• Zonas de pesca e caça controladas
Reservas marinhasO que são?
Definem-se por áreas do oceano que estão completamente protegidas de actividades que incluam a remoção de animais e plantas ou alteração de
habitats, excepto em casos de monitorização científica.Oceano
Áreas marinhas protegidas (0,6%)
Reservas Marinhas (0,01%)
Biomassa
Densidade
Tamanho
Diversidade de espécies
Efeitos das reservas marinhas
Truta coral de 60cm produz 10 vezes mais juvenis que
uma com 40 cm de comprimento
Efeitos: quanto tardam?
Disponibilidada de indivíduos maduros e quantidade de gâmetas produzidos
Taxa de crescimento e idade de maturação das espécies
Ciclo de vida das espécies
Interacções entre espécies
Impactos das actividades humanas antes do estabelecimento das reservas
Impactos continuados e a longo prazo
Capacidade de recuperação do habitat
Nível de protecção da reserva
BenefíciosNas reservas os peixes vivem mais tempo, atingem
tamanhos maiores e produzem mais ovos
Reserva Marinha
Área explorada para pesca
Ocorre um fenómeno de “spillover”, os peixes saem da reserva para procurar novos
habitats
Ganhos para a pesca
Ciência
Educação
Conservação
Turismo
Legislação de âmbito Nacional
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos do Mar
Convenção OSPAR
Convenção da Conservação da Biodiversidade (COP 9)
Legislação
Decreto-Lei n.º 19/93 de 23 de JaneiroArtigo 10ºA
Reservas Marinhas
As reservas marinhas têm por objectivo a adopção de medidas dirigidas para a protecção das comunidades e dos habitats marinhos sensíveis, de
forma a assegurar a biodiversidade marinha.
Parques Marinhos
Os parques marinhos têm por objectivo a adopção de medidas que visem a protecção, valorização e uso sustentado dos recursos marinhos, através
da integração harmoniosa dos recursos humanos.
Organismos responsáveis
Comissão directiva
Conselho consultivo
Presidente e dois vogais nomeados pelo Ministro
das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
•Representa a Área protegida•Dirige os serviços e o pessoal•Fiscaliza as actividades da área•Cobra receita e autoriza despesas
15 elementos, representantes designados por instituições
científicas, especialistas com mérito, representantes de
orgãos locais•Apreciação das actividades desenvolvidas•Eleição do próprio presidente e regulamento interno•Emitem um parecer prévio às autorizações de actividades a desenvolver na Área
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos do Mar
Parte V Zona económica exclusiva
Artigo 56ºDireitos, jurisdição e deveres do Estado costeiro na zona económica exclusiva
1 – Na zona económica exclusiva, o Estado costeiro tem:a) Direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo (...)
b) Jurisdição (...)ii) Investigação científica marinha;iii) Protecção e preservação do meio marinho.
Convenção OSPARInstrumento guia da cooperação internacional na protecção do ambiente
marinho do Atlântico Nordeste.
Comissão OSPAR
Protecção e Conservação da Biodiversidade Marinha e dos Ecossistemas
Criar uma rede de Áreas Marinhas Protegidas
Estratégia
Objectivo
Agência Portuguesa do Ambiente é o
ponto focal nacional da Comissão OSPAR
Convenção da Conservação da Biodiversidade
A 9ª Conferência das Partes (COP 9), decorreu de 19 a 30 de Maio de 2008, em Bona, na Alemanha, sob o lema: “One Nature – One World – Our Future”. Esta Conferência foi a última antes de 2010, ano estabelecido como meta para se reduzir significativamente a
perda da biodiversidade.
Critérios Científicos dos Açores
Para identificação de áreas marinhas ecológica ou biologicamente significativas e
concepção de redes representativas de áreas marinhas protegidas em oceano aberto e
mar profundo
Zoneamento e Gestão das AMPsZonas desenvolvid
as
Goat Island, Reserva Marinha próxima de Leigh, Northland, Nova Zelândia
Zoneamento e Gestão das AMPs
Pesca
Actividades CientíficasLazer
•Utilização múltipla implica uma divisão de poder.
•Educação de todos os usuários deste espaço (compreensão da política ambiental).
DimensionamentoTeoricamente as redes de reservas marinhas
deveriam cobrir cerca de 20-40% de todo o oceano
Limites
As grandes reservas têm uma melhor change de recuperar de uma catástrofe (derrames, furacões, etc.)
Para proteger migradores as reservas devem localizar-se em locais significativos para estes (fontes de alimentação, locais onde estão mais vulneráveis)
Espaço entre reservas
As reservas marinhas devem estar suficientemente perto para permitir que as populações, que abandonem a reserva de origem, se possam estabelecer noutra
Considerações a nível ecológico, também
devemos ter em conta o aspecto socioeconómico
Reservas NaturaisPortugal
Reserva Natural Parcial do GarajauRegião Autónoma da Madeira
Primeira reserva marinha exclusiva criada em Portugal em 1986
Nesta reserva é proíbido fazer caça-submarina e os mergulhadores com escafandro autónomo têm que pagar uma taxa para mergulhar.
O fundo do mar é rochoso até à batimétrica dos 22m, a partir da qual passa a ser composto por areia negra e restos conchas moídas.
Nova ZelândiaReserva marinha de Leigh
Estabelecida em 1975
Nos anos 70 as densas florestas de Kelp estavam a desaparecer devido ao “grazing” por parte dos ouriços.
Causas:Sobrepesca de “Snapper” e Lagosta, predadores naturais dos ouriços-do-mar
Reserva marinha de Leigh
Ouriços
sobrevivem
mais em áreas
exploradas
para a pesca
Podem as reservas marinhas constituir um elemento-chave na conservação da
biodiversidade?
?
Bibliografia•Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar•Convenção OSPAR•Convenção da Conservação da Biodiversidade (COP 9)•http://www.igp.pt/main.php?Id=52&Lingua=PT&Press_Id=453&Pesquisa=•“The Science of Marine Reserves”, PISCO •Callum Roberts, “The role of marine protected areas in sustaining fisheries”, University of York, UK
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