REPÚBLICA DE ANGOLAGOVERNO DA PROVÍNCIA DE LUANDA
GABINETE PROVINCIAL DE TRANSPORTES TRÁFEGO E MOBILIDADE URBANA
LUANDA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
SUMÁRIO:I. Introdução;
II. Situação Actual;
III. Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros de Luanda;
IV. Perspectivas;
V. Perspectivas/medidas para a mobilidade urbana – Projectos de âmbito central, mas com incidência local;
VI. Considerações Finais.
I. Introdução
Mobilidade Urbana é todo um sistema que existe para satisfazer a necessidade das pessoas nosseus deslocamentos, de um ponto a outro dentro de uma cidade, tendo em conta o factortempo, agilidade e acessibilidade, sendo necessário investir em infraestrututras viárias, meiosde transportes e segurança própria. É a forma e os meios utilizados pela população para sedeslocar dentro do espaço urbano.
Para avaliar a mobilidade urbana é preciso levar em conta factores como:
Organização do Território;
Fluxo de Transporte de Pessoas e Mercadorias;
Meios de Transportes utilizados.
II. Situação ActualNa Província de Luanda, do ponto de vista dos Transportes, são utilizados nas deslocações depessoas e bens:
Transportes Rodoviários;
Transporte Marítimo - Fluvial;
Transportes Ferroviários.
A nível da Mobilidade, em Luanda o Transporte mais utilizado são os Transportes Rodoviários -transporte feito por estradas, avenidas, ruas e outras vias pavimentadas ou não, com a intençãode movimentar pessoas e mercadorias de um determinado ponto a outro. Em Luanda, os meiosde transportes rodoviários utilizados são: Veículos Particulares, Transporte Rodoviário RegularUrbano de Passageiros, Transporte Rodoviário Ocasional de Passageiros,Motociclos ( velocípedescom ou sem motor), em menor escala estão os Transportes Ferroviários e Marítimo-Ferroviário.
II. Situação Actual – Mobilidade UrbanaCapacidade de transportes públicos insuficiente,;
Mau estado de algumas Vias secundárias e terciárias;
congestionamento do tráfego rodoviário;
Carência de estruturas para peões, ciclistas e deficientes físicos;
Estatísticas de acidentes preocupantes;
Ausência de um Sistema de Gestão de Estacionamento;
Falta de interligação Multimodal dos Serviços de Transporte Público;
O uso excessivo do veículo particular e consequente aumento dos gases poluentes;
II. Situação Actual – Transportes Rodoviários
TRANSPORTE OCASIONAL DE PASSAGEIROS
• Táxis Personalizados• Táxis Colectivos
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLECTIVO REGULAR
URBANO DE PASSAGEIROS• TCUL• MACON• TURA• ANGOAUSTRAL• SGO
VELOCÍPEDES• Com Motor• Sem Motor
III. Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros
O actual cenário da mobilidade na Província de Luanda, tem colocado em risco, o modelo deTransportes Rodoviários Regulares Públicos Colectivos Urbanos de Passageiros, em Autocarros.Neste contexto, os Serviços de Transporte Público Colectivo, foram relegados a um segundoplano, produzindo distorções na estruturação Urbana e uma profunda iniquidade, na aprovaçãodos Serviços e, consequentemente, da própria Província e das oportunidades que nela sãooferecidas. A Baixa velocidade comercial, observando-se grandes congestionamentos nosperíodos de ponta, grandes tempos de viagem, oferta reduzida e irregular e falta de qualidadedo Transporte Público;
Na Província de Luanda, os seus munícipes, movimentam-se maioritariamente no Transportesobre pneus. Segundo dados obtidos, do GPTTMU/GPL, em termos de Frota Operacional, noconjunto das 5 Empresas Operadoras de Transportes Urbanos ( 1 Pública + 4 Privadas), nãoalcança os 15%, das reais necessidades da nossa Província, segundo o PDGL e o PPTU-LUANDA.
III. Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros – Frota Operacional/18
Nº OPERADORA JANEIRO/2018 FEVEREIRO/2018
MARÇO/2018 ABRIL/2018 MAIO/2018 JUNHO/2018
Nº DE AUTOCARROS
Nº DE AUTOCARRO
S
Nº DE AUTOCARROS
Nº DE AUTOCARROS
Nº DE AUTOCARROS
Nº DE AUTOCARROS
01 TCUL 71 41 55 61 64 40 02 MACON 83 80 74 76 59 60 03 TURA 22 24 11 17 15 14 04 ANGOAUSTRAL 76 81 31 41 74 57 05 SGO 0 1 0 0 0 0 06 TOTAL 252 227 171 195 212 171
Nº OPERADORA JULHO/2018 AGOSTO/2018 SETEMBRO/2018 OUTUBRO/2018 NOVEMBRO/2018 DEZEMBRO Nº DE
AUTOCARROS Nº DE
AUTOCARROS Nº DE
AUTOCARROS Nº DE
AUTOCARROS Nº DE
AUTOCARROS Nº DE
AUTOCARROS 01 TCUL 42 61 83 62 64 68
02 MACON 68 78 74 63 59 76
03 TURA 12 18 11 10 15 11
04 ANGOAUSTRAL 35 47 52 52 74 70
05 SGO 0 0 0 0 0 0
06 TOTAL 157 204 220 187 212 225
Balanço da Contagem da Frota Operacional das Cinco Empresas Operadoras do Serviço de Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros, na Província de Luanda durante o ano de 2018.
«Contagem realizada por técnicos do GPTTMU/GPL nas bases das referidas Empresas»
III. Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros – Carreiras/18
Balanço do Número de Carreiras realizadas, no somatório das Cinco Empresas Operadoras do Serviço de Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros, na Província de Luanda durante o ano de 2018.
III. Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros – IDADE DA FROTAA idade média da frota em circulação é de : 5 anos, e não existem perspectivas, de novosinvestimentos privados, em frota Urbana, deridavado de alguns factores, como:
Baixa Tarifa;
Baixa Velocidade Comercial;
Dificuldades na Importação de Peças e Acessórios ( Compra de divisas);
Mau Estado de Algumas Vias, sobretudo secundárias e terciárias;
35
75
0
2
4
6
8
TCUL MACON TURA ANGOAUSTRAL
ANO
S
OPERADORAS
IDADE MÉDIA
TCUL MACON TURA ANGOAUSTRAL
III. Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros
O último relatório sobre a Frota Operacional das Empresas Operadoras, foi realizado no passadomês de Janeiro/19, onde registou-se uma Frota Operacional de 213 Autocarros, realizando 54Carreiras no somatório das 5 empresas Operadoras de Transporte Urbano ( TCU, MACON, TURA,ANGOAUSTRAL e SGO), sendo que esta última, não apresenta nenhuma movimentação deOperacionalidade desde o ano de 2018). É notória a Baixa Frota Operacional, na Província deLuanda, o que dificulta sobremaneira, a mobilidade dos cidadãos, que têm no Transporte emAutocarro, o seu único meio de locomoção;
N# DESCRIÇÃO MEIOS - AUTOCARROS CARREIRAS
ACTUAL PDGL ACTUAL PDGL
01 QT. 213 1800 54 105
«Quadro comparativo da Frota Operacional Existente Vs necessidade para a Província de Luanda, segundo o Plano Director Geral de Luanda ( PDGL).»
III. Transporte Rodoviário Regular Colectivo Urbano de Passageiros –
DIFICULDADES/PREOCUPAÇÕESA tarifa dos Transportes Públicos em Autocarros Urbanos, não é revista á 13 (treze) anos;
Baixa velocidade comercial;
Mau estado de algumas vias, sobretudo secundárias e terciárias;
Dificuldades na obtenção de divisas, para a importação de peças e acessórios;
Um reduzido número de autocarros diariamente disponível por carreira;
Numerosas filas de passageiros nas Paragens deste tipo de transporte;
Existência de autocarros em estado deplorável de limpeza, com probabilidade de erros noregisto dos consumos;
IV. PERSPECTIVAS/MEDIDAS PARA A MOBILIDADE URBANA
Tendo em conta o Plano Director Geral de Luanda, o melhoramento da Mobilidade Urbana passa por:
Alinhar os corredores principais de transporte com usos e densidades que optimizem a conectividademelhorada, de modo a interceptar os passageiros pendulares e descongestionar o centro;
Dar prioridade à disponibilização de transporte de modo a concentrar-se num aumento de capacidadeque permite novas rotas comerciais;
Descentralização do emprego e de funções Institucionais, que podem ajudar a reduzir a polarização naprocura de transportes;
Criar Faixas e Corredores (multimodais para o Transporte Público) dedicadas para aumentar a capacidadedos Transportes Públicos bem como as ligações entre bairros, centros urbanos e centros económicos;
Estabelecer um plano de segurança rodoviária e implementar medidas para diminuir os acidentesrodoviários;Implementação de um Sistema de Gestão de Estacionamento, bem como Sistemas InterligadosEstacionamento – Transportes Públicos/ Transportes Públicos – Estacionamento, melhorando aqualidade urbana.
IV. PERSPECTIVAS/MEDIDAS PARA A MOBILIDADE URBANA
Diversos estudos já foram elaborados sobre as reais necessidades em Transportes RodoviáriosUrbanos de Passageiros para a Província de Luanda, como o PPTU e o PDGL, este último, do estudorealizado no ano de 2015, prevê para Província de Luanda:
Criação 105 Linhas de autocarro com extensão total de 3,309 km;
Aumento da velocidade comercial média superior a 16 km/h com frequências a oscilar entre 5 (hora de ponta) até 15 minutos ( fora da hora de ponta);
Aumento da Frota Operacional dos Operadoras para um mínimo de 1800 autocarros, o quecorresponderia a sensivelmente 2,3 veículos para cada 10.000 habitantes;
Do ponto de vista da rede de infraestruturas viárias, propõe mais de 398 km de vias expressasprimárias, dos quais cerca de 250 km seriam novas conexões e 148 km de actualizações de estradasexistentes, mais de 1048 km de uma densa rede de estradas secundárias, dos quais 759 km sãonovas estradas, 1211 km de estradas terciárias em todos os municípios;
Implementação de um Sistema de Gestão de Estacionamento, bem como Sistemas InterligadosEstacionamento – Transportes Públicos/ Transportes Públicos – Estacionamento;
V. PERSPECTIVAS/MEDIDAS PARA A MOBILIDADE URBANA – Projectos de Âmbito Central, mas com
Incidência Local. Implementação do Sistema de Bilhética Electrónica Integrada;
Entrada de Novas Operadoras no Sistema de Transporte Público Urbano de
Passageiros.
Construção de Terminais Rodoviários para o Transporte Público Urbano de
Passageiros;
Construção do novo Aeroporto Internacional;
Transporte Escolar - Gestão do Projecto;
Monocarris.
V. PERSPECTIVAS/MEDIDAS PARA A MOBILIDADE URBANA –Projectos de Âmbito Central, mas com Incidência Local.
Abertura de novas linhas, para o Transporte Marítimo de Passageiros em catamarãs;
Corredores de Mobilidade de Natureza Ferroviária ( Circular Ferroviária na via expresso,corredor Ferroviário de Camama, trabalhos de duplicação do troço ferroviário Bungo-Catete,ligação Ferroviária Norte/Sul, futura ligação Ferroviária ao novo Aeroporto).
Estudo para Implementação de um Metro Ligeiro de Superfície para a Província de Luanda;
Terminal Marítimo de Cacuaco.
Linha verde – Corredor de Catete;Linha Azul – Corredor Periférico Benfica/Viana/Cacuaco;Linha Vermelha – Corredor de Cacuaco;Linha Amarela – Corredor da Samba;Linha Laranja – Corredor Av.21 de Janeiro;Linha Rosa – Corredor do Golf.
ABRIGOS PARA OS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS REGULARES COLECTIVOS DE PASSAGEIROS EM
AUTOCARROS.
Projecto serve para garantir melhor comodidade aos cidadãos que recorrem ao serviço deTransporte Urbano Regular Colectivo de Passageiros em Autocarro;
Este Projecto encontra-se em andamento, estando já montados, 29 Abrigos, face a necessidadede se priorizar as Avenidas afectas ao Projecto das Faixas Exclusivas para os TransportesPúblicos.
SINALIZAÇÃO DAS PARAGENS PARA OS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS REGULARES
COLECTIVOS DE PASSAGEIROS EM AUTOCARROSTem como finalidade A sinalização dos pontos específicos onde os autocarrospodem fazer o embarque e desembarque de passageiros sem interferir nacirculação rodoviária, garantindo assim maior segurança quer ao passageiro comopara os utentes da via pública.
SINALIZAÇÃO DAS PARAGENS E TERMINAIS PARA OS TÁXIS COLECTIVOS
“AZUIS E BRANCOS”Tem Como Finalidade A Sinalização Dos Pontos Especificos Onde Os Taxistas Podem Fazer OEmbarque E Desembarque De Passageiros Sem Interferir Na Circulação Rodoviária, GarintindoAssim Maior Segurança Quer Ao Passageiro Como Para Os Utentes Da Via Pública;
Actualmente na Província de Luanda foram sinalizadas um Total de 169 ( Cento e Sessenta e Nove)Paragens para embarque e desembarque de Passageiros para os Transportes Rodoviários deAluguer Ocasionais de Passageiros (Táxis Colectivos), nomeadamente:
Nº MUNICÍPIOS NÚMERO DE PARAGENS
SINALIZADAS
01 BELAS 5
02 CACUACO 21
03 CAZENGA 22
04 KILAMBA KIAXI 32
05 LUANDA 47
06 TALATONA 13
07 VIANA 29
TOTAL 7 MUNICÍPIOS 169 PARAGENS SINALIZADAS
PREPARAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PRAÇAS PARA OS TÁXIS PERSONALIZADOS
Este projecto visa sinalizar os locais para alocação dos táxis personalizados cujas empresasencontram-se licenciadas para o exercício da actividade, de acordo com o D.P Nº128/10 De 6 DeJulho Sobre O Regulamento De Transportes Rodoviários Ocasionais De Passageiros, no caso oserviço de táxi personalizado, em estreita colaboração com o INTR/MINTRANS e asadministrações municipais.
Emissão De Novos Modelos De Matriculas Para Motociclos Até 50 C.C. Para A Província De Luanda, Por
Cores e Designação do Município.
As principais alterações procedidas nesta matéria reportam-se à modificaçãoda cor do fundo das chapas de matrícula em consequência daobrigatoriedade de utilização de materiais retro-reflectores, nome doMunicípio por cores, o que também se prevê tendo em vista facilitar apercepção da presença dos veículos em situação de condução nocturna e devisibilidade insuficiente, contribuindo dessa forma para aumentar ascondições de segurança da circulação rodoviária;A chapa de matrícula é odispositivo aprovado para ser afixado num veículo com o seu número dematrícula, destinado a sua identificação externa.Só pode ser atribuídamatrícula aos motociclos que estejam em conformidade com as normasnacionais aplicáveis que garantam a sua circulação em condições desegurança e preservação do ambiente.
Licenciamento dos velocípedes com motor, com cilindrada até 50 centímetros cúbicos, em
Luanda.Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total Licenç. Total Livretes
Nº Velocípedes Licenciados
1Licenças para Velocípedes
148 89 142 139 119 169 806
2Livretes para Velocípedes
397 264 399 256 298 292 1906
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Licenç. Total Livretes
Nº Velocípedes Licenciados
1 Licenças para Velocípedes 162 188 103 361 476 200 1490
2 Livretes para Velocípedes 236 335 288 729 820 515 2923
TOTAL/2018 DE DOCUMENTOS EMITIDOS 2296 4829
ENTRADA EM VIGOR DE NOVOS MODELOS DE CARACTERIZAÇÃO DOS TAXÍS COLECTIVOS, POR CORES E MUNICÍPIOS,COM A DESIGNAÇÃO DAS
ROTAS E ITINERÁRIOS, ATRAVÉS DE SÊLOS AUTOCOLANTES.Projecto é permitir que haja um maior controlo na Fiscalização dos Taxis Colectivos Licenciados porparte das Autoridades Competentes, provendo assim uma intervenção eficaz por parte dosefectivos, ajudando de igual modo o cidadão conhecer qual a rota feita por cada Táxi Colectivo.
Este modelo para sua segurança apresentará um código único ( combinação das informações dosdados do proprietário do veículo e do próprio veículo), para prevenir a falsificação do SÊLO.
NÚMERO DE VEÍCULOS ( Táxis Colectivos) LICENCIADOS POR MÊS DURANTE O ANO DE
2018
63 84 117 121
621805
410 429 347518
1003
490
0
200
400
600
800
1000
1200
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Nº
DE V
EÍCU
LOS
MESES 2018
Series1
SITUAÇÕES PONTUAIS PARA A MELHORIA DO TRÂNSITO NA PROVÍNCIA DE LUANDA (Iª FASE)
As medidas têm a pretensão de melhorar significativamente as condições de circulação e dar
mais segurança ao trânsito de veículos e peões mediante as supressões dos principais
constrangimentos nos pontos de retenção de trânsito e com isso, melhorar substancialmente a
qualidade de vida da população. A primeira fase, conta com um total de 10 medidas, das quais 5
ja foram executadas, não obstante a isso começamos a preparar a segunda fase, tendo como
prioridade algumas vias do município de Luanda ( Exemplo: a Implementação de uma rotunda
no antigo largo do Serpa Pinto , Rua Amilcar Cabral).
MEDIDAS PONTUAIS IMEDIATAS
ID Local
A Av. Kwame Nkrumah
B Largo da Independencia “Rotunda do 1º de Maio”
C Rua Major Kanhangulo “Estação do Bungo”
D Rua Joaquim Figueiredo
E Rua Comandante Veneno
F Rua Sagrada Esperança
G Avenida Marien Ngouabi
H Av. Comandante Valódia
I Rua Alameda Manuel Van - Dunen
J Rua Cordeiro da Mata
A- DEMOLIÇÃO DE PARTE DO SEPARADOR, AFIM DE PERMITIR VIRAR Á ESQUERDA DA AVENIDA KWAME NKRUMAH PARA A RUA
AUGUSTO TADEU BASTO
MEDIDAS PONTUAIS IMEDIATAS
PERMITIR QUE OS VEÍCULOS QUE QUEIRAM CURVAR A DIREITA NÃO DEPENDAM DOS QUE SEGUEM EM FRENTE, DIMINUINDO FILAS DE TRÂNSITO E MELHORANDO A FLUIDEZ DO
MESMO.
Presente Futuro
B - IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM PASSAGEM LIVRE Á DIREITA NOS 4 LADOS DA ROTUNDA DO 1º DE MAIO.
C - REPOSIÇÃO DO SENTIDO DUPLO NA RUA MAJOR KANHANGULO NO SENTIDO SONILS ATÉ À ESTAÇÃO DO BUNGO
EVITAR QUE TODO O TRÁFEGO PROVENIENTE DA ZONA DA BOAVISTA EM DIRECÇÃO À RUA M. KANHANGULO, TIVESSE QUE OBRIGATORIAMENTE PASSAR PELO LARGO DO PORTO, HOTEIS
PRESIDENTE E DIAMANTE, KIPACA, POLÍCIA FISCAL.
Presente Futuro
VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O tempo e as condições em que ocorre o deslocamento das pessoas dentro de uma cidadeimpactam muito na sua qualidade de vida, daí a preocupação do Governo Provincial de Luanda,em dar solução aos principais constrangimentos existentes no âmbito dos Transportes e daMobilidade Urbana, tendo em conta os principais factores: a Organização do Território, o Fluxode Transporte de Pessoas e Mercadorias e os Meios de Transportes utilizados. Cidades como (Londres, Berlim, Hong Kong, Copenhague, Amsterdã, Zurique, Curitiba, Bogotá e Santiago) quesouberam superar grande parte dos desafios para o melhoramento da Mobilidade, servem deexemplo para os grandes desafios que existem na nossa Cidade Capital bem como para ummelhor Planeamento Urbanistíco de outras cidades do País, criando assim desde o embriãocidades sustentáveis do ponto de vista da Mobilidade Urbana.