RELEVANTES ALTERAÇÕES DA LEI 11.638/07 E
11.941/09
RELEVANTES ALTERAÇÕES DA LEI 11.638/07 E
11.941/09
FIM DE UM CICLO
33 anos
Lei 6404/76
• Diversas alterações da Lei n°. 6.404/76 nestes 33 anos.• Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada
FIM DE UM CICLO
Lei 11.638/0733 anos
Lei 11.638/07
Lei 11.941/09
. 6.404/76 nestes 33 anos.Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada.
Balanço Patrimonial na antiga Lei 6.404/76Balanço Patrimonial na antiga Lei 6.404/76
Alterações no AtivoParte Visível
Parte facilmente
Parte Invisível
Parte facilmente relatada pela
Contabilidade.LEI 6.404/76
(Parasitas e outros problemas que podem atacar as raízes ou nutrientes, umidade, etc., que fortalecerão a árvore e seus produtos.)HOJE A LEI 11.638/07 e 11941/09 DEMONSTRAM ISSO
Alterações no Ativo
Troncos, galhos, folhas e frutos (parte visível). Evidências sobre a saúde da árvore.
Raízes que poderão modificar a saúde da árvore em anos futuros.
Parte oculta, nem sempre relatada pela Contabilidade.
INSTITUIÇÕES
� IASB-Internacional Accounting Standards Board (sede em Londres)
� CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis
� CVM - Comissão Valores Imobiliários
� SRF –Secretaria da Receita Federal
Internacional Accounting Standards Board (sede em
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Comissão Valores Imobiliários
Secretaria da Receita Federal
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
• Organismo multidisciplinar de
• Centraliza a emissão denormas
• Órgão independente, criadobrasileiro de convergênciaaopaíses.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
depronunciamentos.
normascontábeis.
criado em 2005, para liderar o processoao IFRS (IASB), já adotado por 107
OBJETIVOS DAS MUDANÇAS
• Atualizar as normascontábeis
• Avançar na harmonizaçãointernacionais.internacionais.
• Maior entendimento do desempenhopatrimonial pelos investidores
• Aprimoramento das práticasde
OBJETIVOS DAS MUDANÇAS
contábeisbrasileiras.
harmonização com os pronunciamentos
desempenho financeiro e situaçãoinvestidoresinternacionais.
degovernança corporativa.
OBJETIVOS DAS MUDANÇAS
A Lei nº 11.638/07 teveorigeminiciativa da CVM, com a finalidade
• Eliminação de barreiras regulatóriasdas companhias abertasnointernacional.
• Aumentar o grau de transparênciaemgeral.
• Benefício: acesso dasempresascusto e a uma taxa de riscomenores
OBJETIVOS DAS MUDANÇAS
origem no Projeto de Lei nº 3.741/00, definalidade de:
regulatórias que impediama inserção totalno processo de convergência contábil
transparência das demonstrações financeiras
empresasbrasileiras a capitais externos a ummenores.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Relevantes Alterações noBalanço
Substituição da DOARpelaDemonstração
Obrigatoriedade da elaboraçãoda(DVA)
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
BalançoPatrimonial
Demonstraçãodos Fluxos de Caixa (DFC)
da Demonstração do Valor Adicionado
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
� Extinção do grupo Resultados de Exercício Futuro passando para subgrupo do Passivo não Exigível
� Criação da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial
� Destinação de lucros acumulados
� Extinção da classificação de Receitas e Despesas em Operacionais e Não Operacionais
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Extinção do grupo Resultados de Exercício Futuro passando para subgrupo do Passivo não Exigível
Criação da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial
Destinação de lucros acumulados
Extinção da classificação de Receitas e Despesas em Operacionais e Não Operacionais
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
*Classificação do Ativo ePassivo*Extinção do grupo deAtivo*Extinção do grupo deAtivo*Restrição e extinção dogrupo*Criação do subgrupo “Intangível”*Proibição de reavaliaçãoespontânea*Teste de recuperabilidadedos*Registro em contasarrendamento mercantil financeiro
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Passivoem circulante e não circulanteAtivo PermanenteAtivo Permanente
grupo de Ativo Diferido“Intangível” no Ativo não Circulante
espontâneade ativosdosativos (Impairment)
patrimoniais contratos definanceiro (leasing)
I) BALANÇO PATRIMONIAL;
III) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
II) DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
ou DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
IV) DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.IV) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA.
V) DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ;
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS ;
ou DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO. (companhia aberta)
(companhia fechada PL < 2 milhões)
Demonstrações Financeiras para Empresas Limitadas
240 000 000,00
300 000 000,00
Sociedades LIMITADAS
Demonstrações Financeiras para Empresas Limitadas
Ativo Total<240 000 000,00
ouReceitaBruta
<300 000 000,00
Escrituração;
Elaboração das Demonstrações financeiras
Auditoria por auditores independentes
Ativo circulante
Ativo realizável de longo prazo
Ativo Pernamente
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
Ativo não circulante
Ativo Permanente
Ativo realizável L.P
InvestimentosImobilizadoDiferidoDiferidoIntangível
Passivo circulante
Passivo exigível de longo prazo
Resultado de exercícios futuros
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
Passivo não circulante
Resultado de exercício futuro
Passivo exigível de longo prazo
Patrimônio LíquidoCapital SocialReservas de CapitalReservas de lucrosReservas de reavaliaçãoAções em tesourariaLucros ou prejuízos acumulados
Resultado de exercício futuro
Reservas de reavaliação
Lucros e
Ajuste de avaliação patrimonial
Prejuízos Acumulados
Porque o DIFERIDO saiu do Balanço?
ATIVO (Antiga Lei) PASSIVO (Antiga Lei)CIRCULANTE 500,00 CIRCULANTE 400,00
PERMANENTE 700,00
RENTABILIDADE DO ATIVO = LUCRO LÍQUIDO
ATIVO 1.200
PERMANENTE 700,00
IMOBILIZADO 250,00 PL 800,00DIFERIDO 450,00
TOTAL 1.200,00 TOTAL 1.200,00IMOBILIZAÇÃO DO PL = ATIVO PERMANENTE
PL 800
Porque o DIFERIDO saiu do Balanço?
(Antiga Lei)400,00
DRE
RECEITAS LÍQUIDAS 900,00
CPV 500,00
LUCRO LÍQUIDO = 50,00 = 4,%ATIVO 1.200
800,00
1.200,00ATIVO PERMANENTE = 700 = 88%
PL 800
CPV 500,00
DESPESAS 350,00
LUCRO 50,00
Porque o DIFERIDO saiu do Balanço?
ATIVO PASSIVO
CIRCULANTE 500,00 CIRCULANTE 300,00
RENTABILIDADE DO ATIVO = LUCRO LÍQUIDO
ATIVO 750
PERMANENTE 250,00
IMOBILIZADO 250,00 PL 450,00DIFERIDO 0,00
TOTAL 750,00 TOTAL 750,00IMOBILIZAÇÃO DO PL = ATIVO PERMANENTE
PL 450
Porque o DIFERIDO saiu do Balanço?
300,00
DRE
RECEITAS LÍQUIDAS 900,00
CPV 500,00
LUCRO LÍQUIDO = 50,00 = 7%
ATIVO 750
450,00
750,00ATIVO PERMANENTE = 250 = 56%
PL 450
CPV 500,00
DESPESAS 350,00
LUCRO 50,00
Porque Foi Criado o INTANGÍVEL?
� O grupo de intangível passaestavam em outros grupostransações,que representambenstransações,que representambens
� Marcas devem ser classificadaspodem ser registradasquandoseu valor de custo de criação
� Somente os valores incrementais efetivamente desembolsados para aquisição das marcas, ou para seu desenvolvimento, registros etc. é que podem ser contabilizados no ativo intangível.
Porque Foi Criado o INTANGÍVEL?
passa a ser formado por contas quedo Ativo Permanente, e novas
bensincorpóreos.bensincorpóreos.
classificadas no Intangível, mas somentequando de sua efetiva aquisição, ou pelo
Somente os valores incrementais efetivamente desembolsados para aquisição das marcas, ou para seu desenvolvimento, registros etc. é que podem ser contabilizados no ativo intangível.
IMOBILIZADO – SOB NOVA ÓTICA
Antiga Lei:Tudo que Tudo que estiver em nome da empresa
pertence a ela: Ativos e Passivos
Mudanças Relevantes
SOB NOVA ÓTICA
Nova LEI:Tudo sendo
administrado administrado de forma a obtenção de resultados pertence a empresa: Ativos e Passivos
Mudanças Relevantes
ARRENDAMENTO MERCANTIL
� Leasing Financeiro –Ativobemcomo passivo;
� Arrendadora – bem vendido,
� Leasing operacional –continua
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Ativo Imobilizado – Arrendatária –
vendido, reconhecimento recebível
continua como despesa.
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Balanço pela antiga Lei
ATIVO PASSIVO CirculanteDisp. + Clientes
18.000,18.000,
CirculanteFornecedores
Salários
17.000,12.000,
5.000,
INVESTIMENTO
Total
22.000,
40.000,
Salários
PAT. LÍQUIDO
Total
5.000,
23.000,
40.000,
ARRENDAMENTO MERCANTIL
17.000,12.000,
5.000,
Analisando a Liquidez e o Endividamento desta empresa
Capacidade de liquidar dívidas
LG=18.000,= 1,1
17.000,5.000,
23.000,
40.000,
17.000,
Endividamento (Participação de capitais de terceiros na empresa)
CT/PL= 17.000,= 74%
23.000,
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Balanço pela nova Lei
ATIVO PASSIVO CirculanteDisp. + Clientes
18.000,18.000,
CirculanteFornecedo+Salários
24.020,17.000Disp. + Clientes
INVESTIMENT
IMOBILIZADO
Veículos arrend.
Dep. Acumulada
Total
18.000,
22.000,
24.700,
30.875,
(6.175,)
64.700,
Fornecedo+Salários
Arrend. Merc. A PG
Juros a transcorrer
ELP
Arrend. Merc. A PG
Juros a transcorrer
PAT. LÍQUIDO
Total
17.000
9.600,
(2.580,)
17.680
20.000,
(2.320,)
23.000,
64.700,
ARRENDAMENTO MERCANTIL
24.020,17.000
Analisando A Liquidez e o Endividamento da Empresa
Capacidade de liquidar dívidas
LG=18.000,= 0,4317.000
9.600,
(2.580,)
17.680,
20.000,
(2.320,)
23.000,
64.700,
LG=18.000,= 0,43
41.700,
Endividamento (Participação de capitais de terceiros na empresa)
CT/PL= 41.700,= 181%
23.000,
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ATIVOS
� Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos
� A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos � A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar aos seus valores presentes
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ATIVOS
Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos
A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar aos seus valores presentes.
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR PRESENTE de DIREITOS(Antiga Lei)
No momento da venda registraReceber de R$ 100.
D Duplicatasa Receber$100,D Duplicatasa Receber$100,
C Receita comVendas $100,
No momento do recebimento,entrada de caixa dos mesmos R$100
D Caixa 100,
C Duplicatas a Receber $100,
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR (Antiga Lei)
registra uma receita e um Contas a
baixa o recebível de R$ 100 pela100.
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR PRESENTE de DIREITOS
� Sabendo-se que o preço a vista é deRvenda receita de vendas de R$95,ediferença de R$5, é de naturezafinanceiradinheiro NO TEMPO, queainda nãodinheiro NO TEMPO, queainda não
D Duplicatas a Receber $95,
C Receita comVendas $95,
� Passado o prazo concedido, aempresarecebível de R$5 e uma receitafinanceiraao efeito financeiro do tempotranscorrido
D Caixa 5,00
C Receita Financeira 5,00
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR (Nova Lei)
R$95, a empresa registrará no momento dae um recebível pelo mesmo montante. Afinanceira e está associada ao valor do
não foi transcorrido.não foi transcorrido.
empresa registrará um acréscimo no seufinanceira nesse mesmo montante, equivalente
transcorrido emque o cliente foi financiado.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO VALOR JUSTO
� ATIVO (art. 183):
• Valor justo: De acordo comCPC, é o valor pelo qual umCPC, é o valor pelo qual umpartes interessadas,conhecedorasentre si, com ausência deliquidação da transação.
• Dos instrumentosfinanceiros,um mercado ativo, decorrenterealizada entre partes independentesmercado ativo para umdeterminado
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO -
com os pronunciamentos técnicos doum ativo pode ser negociadoentreum ativo pode ser negociadoentre
conhecedorasdo negócio e independentesde fatores que pressionem para
financeiros, o valor que pode se obter emdecorrente de transação não compulsória
independentes; e, na ausência de umdeterminado instrumento financeiro.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment”
Análise de RecuperabilidadeImpairmentsignifica a redução do valor recuperável de um bem
ativo.ativo.
O pronunciamento técnico que regulamentou a análise de recuperabilidade foi o CPC 01;
Uma perda de impairment é reconhecida quando o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável;
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Análise de Recuperabilidadesignifica a redução do valor recuperável de um bem
26
O pronunciamento técnico que regulamentou a análise de
Uma perda de impairment é reconhecida quando o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável;
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment”
� Os ativos no balanço nãopodemsuperior ao seu valorrecuperável
� O valor recuperável é o valor� O valor recuperável é o valorvenda ou seu valor emuso,dos
� O valor em uso é o valor presenteestimado que será geradopeloalienação ao final de sua vidaútil
� Uma perda de impairmentexercício;
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
podem estar contabilizados por valorrecuperável;
justo do ativo menosos custosdejusto do ativo menosos custosdedosdois o maior.
presente do fluxo de caixa futuropelo uso contínuo de umativo e sua
útil
é reconhecida no resultado do
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment
� Objetivo
O objetivo desse teste é assegurar que o valor contábil líquido de um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao seu valor recuperável.
Exemplo de ativos que estariam dentro do teste de recuperabilidade:
Terrenos, edificações, máquinas equipamentos, ativos intangíveis, ágio...
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
O objetivo desse teste é assegurar que o valor contábil líquido de um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao
Exemplo de ativos que estariam dentro do teste de recuperabilidade:
Terrenos, edificações, máquinas equipamentos, ativos intangíveis,
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment
Máquina Y em 2010:
Custo de aquisição: 60.000 (1°valor)
Depreciação Acumulada: (40.000)
Valor contábil: 20.000 (2°valor)
Valor justo desse ativo 17.000 (3°valor)
Valor realizável líquido (valor deduzido dos gastos para vender) 16.400
Valor dos benefícios futuros: 2010 2011 2012 2013
6.000 5.750 11.704
� Considerando a taxa de desconto de 10% ªª e a vida útil remanescente de 5 anos, teremos:
Valor presente líquido dos benefícios
Futuros: 2010 2011 2012 2013
(5°valor) 19.000 5.455 4.752 8.793
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
valor)
valor)
valor)
Valor realizável líquido (valor deduzido dos gastos para vender) 16.400 (4°valor)
Valor dos benefícios futuros: 2010 2011 2012 2013
6.000 5.750 11.704
Considerando a taxa de desconto de 10% ªª e a vida útil remanescente de 5 anos, teremos:
Futuros: 2010 2011 2012 2013
19.000 5.455 4.752 8.793
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment
Valor contábil 20.000
Maior valor entre real. líquido e em uso Perda por irrecuperabilidade 1.000
D – Despesas c/ provisão por irrecuperabilidade 1.000
C – Provisão para perda por irrecuperabilidade 1.000, ou
C - Ativo Imobilizado
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Valor contábil 20.000 (2°valor)
Maior valor entre real. líquido e em uso (19.000) (5°valor) Perda por irrecuperabilidade 1.000
Despesas c/ provisão por irrecuperabilidade 1.000
Provisão para perda por irrecuperabilidade 1.000, ou
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
1- O ajuste da avaliaçãopatrimonialapresentado no balançopatrimonial,relaçãoao seuvalor justo. Esta correçãorelaçãoao seuvalor justo. Esta correçãopatrimonial de uma empresa; ecomopode ser para mais ou paramenos
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
patrimonial é uma correção do valorpatrimonial, por um ativo ou passivo, em
correçãobuscaexpressara realidadecorreçãobuscaexpressara realidadecomo é um ajuste o valor da conta
menos.
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
2- O ajuste da avaliaçãopatrimonialpelo resultado e não é sinônimoesta relacionado com o mercado,esta relacionado com o mercado,Diferente da reserva dereavaliação,patrimonial poderá ter naturezaredutora do patrimônio líquido.
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
patrimonial não é reserva, pois não passoude reavaliação de ativos, pois não
mercado, mas sim com um valor justo.mercado, mas sim com um valor justo.reavaliação, a conta ajuste da avaliação
natureza credora ou devedora, neste caso,
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
� a) Em julho de 2008 a empresa investe em instrumentos financeiros que serão revendidos em 2010. O valor do investimento é de $1.000.000,00 e foi pago a vista.
D – investimentos temporários – RLP = 1.000.000� D – investimentos temporários – RLP = 1.000.000
� C – Banco = 1.000.000
� b) No dia 31/12/08 a empresa avalia o valor do investimento em relação ao seu valor justo, para fins de divulgação no balanço patrimonial em $ 1.200.000,00
� D – investimentos temporários = 200.000,
� C – ajuste da avaliação patrimonial = 200.000
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
a) Em julho de 2008 a empresa investe em instrumentos financeiros que serão revendidos em 2010. O valor do investimento é de $1.000.000,00 e foi pago a
RLP = 1.000.000RLP = 1.000.000
b) No dia 31/12/08 a empresa avalia o valor do investimento em relação ao seu valor justo, para fins de divulgação no balanço patrimonial em $ 1.200.000,00
investimentos temporários = 200.000,
ajuste da avaliação patrimonial = 200.000,
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
� c) Em 31/12/09 a empresa avalia o investimento em relação ao seu valor justo em $1.150.000,00 (note que o valor justo diminuiu)
D – ajuste da avaliação patrimonial = 50.000,
C – investimento temporário = 50.000,
� d) Em 2010 a empresa resgata o investimento por $ 1.150.000,00
D – banco = 1.150.000
C – investimentos temporários = 1.150.000
� e) Neste momento o valor registrado como ajuste da avaliação patrimonial será reconhecido como receita na DRE
D – ajuste da avaliação patrimonial = 150.000,
C – outra receita operacional = 150.000,
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
) Em 31/12/09 a empresa avalia o investimento em relação ao seu valor justo em $1.150.000,00 (note que o valor justo diminuiu)
ajuste da avaliação patrimonial = 50.000,
investimento temporário = 50.000,
d) Em 2010 a empresa resgata o investimento por $ 1.150.000,00
investimentos temporários = 1.150.000
e) Neste momento o valor registrado como ajuste da avaliação patrimonial será
ajuste da avaliação patrimonial = 150.000,
outra receita operacional = 150.000,
Reflexões sobre Algumas Mudanças
� ATIVO
� CIRCULANTE
� NÃO CIRCULANTE
� REALIZÁVEL L. PRAZO
� INVESTIMENTO
� IMOBILIZADO
� INTANGÍVEL
Reflexões sobre Algumas Mudanças
� PASSIVO
� CIRCULANTE
� NÃO CIRCULANTE
� EXIGÍVEL L. PRAZO� PATRIMONIO LÍQUIDO� -CAPITAL SOCIAL
� -RESERVA DE CAPITAL
� -RESERVAS DE LUCROS
� -AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
� -AÇÕES EM TESOURARIA
� -PREJUÍZOS ACUMULADOS
Reflexões sobre Algumas Mudanças
� ATIVO PASSIVO
� CIRCULANTE 500, CIRCULANTE 3 00,
Ñ CIRCULANTE 900Ñ CIRCULANTE 500,
� Ñ CIRCULANTE 1.700, EXIGÍVEL LP 500,
� REALIZ. LP 800, � INVESTIMENT 300, PL 1.500,
CAP. SOCIAL 1.100,� IMOBILIZADO 400,� INTANGÍVEL 200, RESERVAS 400,� TOTAL 2.300, TOTAL 2.300,
REALIZ. LP 800,
Reflexões sobre Algumas Mudanças
� IMOBILIZAÇÃO DO PL
ANC/PL = 1.700/1.500 = 113%
� IMOBILIZAÇÃO DO PL
ANC/PL = 900/1.500 = 60%
OBRIGADOProf. Edgard Junior
Contato: (79)3214
OBRIGADOProf. Edgard Junior
Contato: (79)3214-5595
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