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Salvador/BA Novembro/2019
Green Power
Sumário APRESENTAÇÃO
O EMPREENDIMENTO
DIAGNÓSTICO MEIO BIÓTICO
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Apresentação
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica, em maio de
2019, a produção de energia eólica, com capacidade instalada de 15
GW (gigawatts), atingiu a posição de segunda matriz energética no
Brasil, com capacidade para abastecer 25,5 milhões de residências
por mês. Nesse contexto, a região Nordeste se destaca como a maior
geradora de energia eólica, pois conta com maior número de parques
eólicos instalados e com as melhores condições para empreendimentos
com essa finalidade.
Mesmo sendo considerada uma fonte de energia limpa, para a
implantação de parques eó- licos, é necessário obedecer ao que
estabelecem a legislação e outras resoluções vigentes no Brasil e
em seus Estados. Estas direcionam, dentre outros aspectos, os
estudos que atestarão, ou não, a viabilidade de instalação e
operação desses empreendimentos. Dessa forma, o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
apresenta as principais características do empreendimento, as
informações levantadas sobre o meio biótico (animais e plantas),
meio socioeconômico (população das zonas urbanas e rurais,
características econômicas da região etc.) e meio físico (água,
solo, clima, cavernas etc.), além dos principais impactos que
incidirão sobre os meios em suas diferentes fases (Planejamento,
Implantação e Operação), assim como as medidas que devem ser
realizadas para prevenir, corrigir e compensar os impactos
negativos e as medidas para potencializar os impactos
positivos.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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O Empreendimento Responsável pelo Empreendimento
ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pes- soas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o número
08.084.537/0001-99. A empresa está situada na Pra- ça Leoni Ramos,
Nº1, 5º andar, Bloco II, 5º andar, Bairro de São Domingos, cidade
de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24.210-205.
Responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de
Impacto Ambiental
Green Power
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Objetivos e Justificativas A instalação e operação do Complexo
Eólico Dom Inocêncio Norte tem como objetivo a produção de energia
elétrica para fins comerciais na modalidade Produtor Independente
de Energia (PIE) e se justifica por:
• Contribuir para a redução da emissão de poluentes na
natureza;
• Diminuir a demanda por energia proveniente de fontes como
hidrelétricas e termo- elétricas;
• Utilizar uma fonte de energia natural e renovável;
• Apresentar tempo de construção curto e o retorno dos
investimentos mais rápido;
• Ter baixa ocupação territorial;
• Não impedir a realização de outras atividades econômicas nas
proximidades das ins- talações;
• Utilizar pouco combustível para a operação;
• Gerar recursos por meio dos impostos;
• Oferecer ganhos à população local.
Além dos aspectos supramencionados, a instalação do Complexo Eólico
Dom Inocêncio Nor- te estará em interação com políticas setoriais,
Planos e Programas governamentais no nível Estadual e também
Federal, em desenvolvimento na região, como, por exemplo:
Plano Plurianual (PPA) do Estado do Piauí
O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019 do Estado do
Piauí é um importante instrumento de gestão que precisa ser
considerado para avaliação da implantação do empre- endimento
proposto. O plano prevê um investimento de 6,8 bilhões em projetos
de energia eólica no quadriênio 2016-2019, com geração de 4.450
empregos. O PPA foi construído com ampla participação popular por
meio de audiências públicas compilando ações estratégicas que
incluem temas como Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, Segurança, Turismo, Ciência e
Tecnologia.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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Sustentável – PDES
O PDES é um programa estadual do Piauí que objetiva o desen-
volvimento do Estado com ações de planejamento estratégico de
investimentos. O plano se organiza em diversos eixos temáticos,
dentre eles energia renovável. O Complexo Eólico Dom Inocêncio
Norte tem total conexão com esse Plano, uma vez que se trata de
empreendimento de geração de energia eólica, contribuindo, dessa
forma, para o desenvolvimento econômico sustentável do
Estado.
Programa PROJOVEM Trabalhador – Juventude
Cidadã
O programa PROJOVEM é uma iniciativa do governo do Estado do Piauí
em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que visa à
inserção de jovens com idades entre 18 e 29 anos e renda mensal per
capita de um salário mínimo no sistema educacional e no mercado de
trabalho. O Programa PROJOVEM Trabalhador ca- pacita e forma jovens
para potencial atuação em diversos setores do mercado de trabalho,
o que pode ser potencializado a partir da demanda gerada pelo
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte.
Plano Nacional de Energia Elétrica (PNEE) e o PROINFA
O plano nacional de energia projeta para 2026 a implantação de mais
18.451 MW adicionais ao sistema energético brasileiro. O Complexo
Eólico Dom Inocêncio Norte encontra-se integrado com o PNEE, visto
aproveitar o regime de ventos, gerando energia na região do
nordeste brasileiro, onde há escassez hídrica.
Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar – PRONAF
O PRONAF tem ações integradas ao plano SAFRA, que tem diversas
ações voltadas para o apoio aos pequenos produtores agrícolas fami-
liares nacionais, tais como: acesso a crédito; seguro para a
produção; segurança jurídica da terra, com titulação e
regularização fundiária; ações para o semiárido; assistência
técnica e extensão rural; entre outras. O Complexo Eólico Dom
Inocêncio Norte encontra-se integra- do às ações do PRONAF e SAFRA,
pois fortalecerá a infraestrutura energética local com
compatibilidade com a produção agrícola local.
Localização do Empreendimento
Pretende-se instalar o Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte em uma
área de 22.886,89 hectares, localizada no município de Dom
Inocêncio, com coordenadas 207613 E; 9030139 N.
A distância do empreendimento até a capital Teresina é de
aproximadamente 625 km e seu principal acesso é pela Rodovia
Estadual PI – 465. A distância da área do Complexo até Dom
Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí são de 40 km e 56 km,
respectivamente. Outros acessos serão, devidamente, abertos para
entrada na área dos subparques. As propriedades, nas quais deve-
rão existir estruturas associadas ao Complexo, já foram arrendadas
com contrato firmado com seus respectivos proprietários.
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
9Localização Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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Etapas do Empreendimento
Com a finalidade de cumprir com os requisi- tos legais e
estabelecer uma ordem para as principais atividades de implantação
do Com- plexo Eólico Dom Inocêncio Norte, foram estabelecidas três
etapas: Planejamento, Im- plantação e Operação.
Na Etapa de Planejamento, o empreendedor apresentou o projeto do
empreendimento para os órgãos públicos competentes, que avaliou e
definiu os requisitos para a emissão de diversas Licenças
(autorizações) de inte- resse para as etapas seguintes. A partir da
emissão da Licença Prévia, foram realizados estudos para
conhecimento dos melhores locais para implantação do empreendimento
e melhor disponibilidade de vento na região, as características das
áreas da região, as in- formações sobre a população, o ambiente
natural da região (animais, vegetação, clima). As atividades que
compõem o planejamen- to foram fundamentais tanto para a empresa
como para a população, pois corresponderam à fase em que todas as
informações foram discutidas e levadas para a população local e
para os demais interessados com a elabo- ração do Estudo de Impacto
Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, conhecidos como
EIA/RIMA.
A Fase de Implantação, após a fase de Planejamento, representa o
período de obras, quando as atividades se tornam mais intensas e
envolvem maior número de pessoas, utilização de equipamentos e
demanda por alguns serviços. Nessa fase, com o aumento das
atividades, a empresa buscará realizar medidas que previnam,
diminuam e compensem os possíveis impactos negativos e também
medidas que potencializem os impactos positivos.
A Fase de Operação se iniciará quando todo o empreendimento for
construído e atender todas as normas, leis, resoluções e
orientações dos órgãos ambientais competentes para a
operação.
Caracterização Técnica do Empreendimento
O Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte terá 72 aerogeradores do
modelo GE 158 5,5 MW do fabricante General Eletric.
Denominação Parques Eólicos Quantidade de Aerogeradores Potência
(MW) Modelo
Ventos de São Roque 01 (VSR - 01) 9 49,5 G158
Ventos de São Roque 02 (VSR - 02) 9 49,5 G158
Ventos de São Roque 04 (VSR - 04) 9 49,5 G158
Ventos de São Roque 08 (VSR - 08) 9 49,5 G158
Ventos de São Roque 11 (VSR - 11) 9 49,5 G158
Ventos de São Roque 16 (VSR - 16) 9 49,5 G158
Ventos de São Roque 17 (VSR - 17) 9 49,5 G158
Ventos de São Roque 18 (VSR - 18) 9 49,5 G158
Total 72 396
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
11 Estrutura básica de um aerogerador
Os principais componentes dos aerogeradores e suas funções:
Pás: captam o vento, converten- do sua potência ao centro do ro-
tor. São construídas em processo praticamente artesanal a partir de
materiais como o plástico e a fi- bra de vidro. O desenho das pás
emprega as mesmas soluções técnicas usadas pela Aeronáutica nos
cálculos de engenharia das asas dos aviões.
Torre metálica: elemento que sus- tenta o rotor e a nacelle na
altura apropriada ao seu funcionamen- to.
Nacelle: compartimento instala- do no alto da torre composto por
caixa multiplicadora, chassis, sis- tema de yaw, sistema de contro-
le eletrônico e sistema hidráulico. É o componente com maior peso
do sistema, podendo ultrapassar 72 toneladas.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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O complexo será constituído por um conjunto de parques eólicos, os
quais contarão com suas próprias redes internas de conexão elétrica
(Sistema Coletor). Os aerogeradores esta- rão interligados entre si
por uma rede elétrica em tensão de 34,5 kV, que seguirão o traçado
das estradas de acesso ao parque e fileiras dos aerogeradores até a
conexão com as subes- tações elevadoras.
Para acessar o Sistema de Interligação Nacional, será construída
uma linha de 500kV conec- tando a SE Elevadora/Coletora do parque à
SE Queimada Nova II com arranjo DJM, encabe- çando nossa entrada de
linha no primeiro vão disponível para ampliações futuras.
Para escoar a energia gerada nos parques, será construída uma linha
de transmissão com aproximadamente 40 km de extensão, com cabos em
Alumínio-LIGA, circuito simples, com estruturas metálicas, para
interligação entre a Subestação Coletora Dom Inocêncio Norte e a
Subestação Queimada Nova II.
A rede de média tensão do Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte terá
trechos aéreos e subterrâneos. Os trechos subterrâneos ocorrerão
somente nos cruzamentos dos acessos. Os postes da rede e a altura
dos cabos ao solo dependem do terreno. Assim sendo, será realizado
levantamento topográfico para verificação do perfil da área, por
meio do levanta- mento de cotas. Não serão realizados cortes nos
terrenos, portanto, não haverá bota-fora para implantação da
rede.
Para a construção do complexo eólico, será necessária a implantação
das seguintes estrutu- ras:
• Canteiro Principal + Alojamento;
• Canteiro Principal SE 500 kV;
• Oito canteiros avançado ao longo do projeto, sendo 2 com usina de
concreto;
• Área de armazenamento de equipamentos;
• Seis áreas de bota-fora;
• 21 Torres Anemométricas.
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Alternativas Tecnológicas e Locacionais
Os terrenos a serem ocupados pelas usinas estendem-se sobre uma
região de baixa densidade populacional, onde a vegetação
predominante é a caatinga e a atividade econômica desenvolvida é
relativamente pequena.
O projeto inicial previa 112 aerogeradores com potência prevista de
470 MW, mas foi modificado para um total de 72 aerogerado- res com
potência de 396 MW. Tais mudan- ças se deram em parte pelas
tecnologias empregadas nas turbinas eólicas, que, por apresentarem
um potencial maior de ge- ração de energia, foram redimensionadas
quanto a sua distribuição. Além disso, houve mudanças nos acordos
com os proprietários e relocação do empreendimento em função dos
condicionantes geoambientais, obser- vando sempre os estudos
realizados sobre o potencial eólico local.
O Estado do Piauí não tem requisitos para a implantação de
empreendimentos como usinas hidrelétricas ou geotérmicas. Assim,
como alternativa a geração e utilização de energia, o Piauí tem
maior potencialidade para empreendimentos que utilizem a fonte
eólica e a fonte solar. Porém, no caso da solar, ainda há discussão
sobre o custo alto para sua implantação, a relação com o retorno
econômico e a produção de energia a longo prazo.
Para que a capacidade eólica seja aproveitada, recomenda-se que as
tecnologias empregadas sejam cada vez mais avançadas, buscando
maior eficiência e menor produção de impactos. Dessa forma, a
escolha por equipamentos, sobretudo os aerogeradores, que assegurem
uma produção de energia viável social, econômica e ambientalmente é
imprescindível na viabiliza- ção do projeto.
O modelo de aerogerador ou turbina eólica escolhido para compor os
parques eólicos do Complexo Dom Inocêncio Norte foi definido pelos
seguintes requisitos:
• Disponibilidade de turbinas no período da construção do complexo
eólico para que sejam cumpridos os prazos contratados pelo Governo
Federal;
• Atendimento ao índice de nacionalização definido pelo Governo
Federal;
• Relação da energia gerada calculada (GWh/ano) / valor das
turbinas (R$/MW);
• Garantia das turbinas eólicas pelo fabricante;
• Custos de operação e manutenção.
Os estudos realizados sobre o Potencial Eólico do Brasil destacam o
Nordeste, de forma que a seleção de área para a implantação do
empreendimento foi feita sob embasamento técnico e científico,
conjugando locais com potencialidade eólica constante, facilidades
de infraes- trutura, disposição de terrenos, dentre outros. Outro
aspecto considerado foi a existência de proprietários interessados
em disponibilizar uma ou mais áreas para projetos eólicos, trabalho
realizado por técnicos e corretores imobiliários. Em alguns casos,
os próprios proprietários ofereceram as áreas.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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Áreas de Influência De acordo com a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de
janeiro de 1986, as áreas de influência do empreendimento
correspondem aos espaços em que podem ocorrer impactos diretos e
indiretos decorrentes das atividades do empreendimento. São
denominadas Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência
Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), de forma
que:
Área Diretamente Afetada (ADA): Corresponde a uma distância de 100
metros ao redor dos aerogeradores, medindo uma área total de
1.670,7 hectares, e é a mesma área para todos os meios estudados
(social, físico e biótico).
Área de Influência Direta (AID) - Meio Físico: A AID compreende uma
área de aproximadamente 24.058,8 hectares, abrangendo áreas que
absorvem diretamente os efeitos das modificações que ocorrerem na
ADA. Os limites geográficos dessas áreas são a calha do Riacho da
Conceição, a calha do Riacho da Floresta, um trecho da calha do
Riacho do Oiteiro e a Serra do Oiteiro.
• Para os estudos da Espeleologia, a AID trata-se de uma distância
de 500 m, a partir do eixo central das estrutu- ras do Complexo
Eólico.
• Para a Arqueologia, a AID inclui uma área de 100 metros, a partir
do limi- te de cada uma das intervenções de construção do Parque
Eólico.
• Para a Paleontologia, a AID inclui uma área de 250 metros, a
partir do limi- te de cada uma das intervenções de construção do
Parque Eólico.
Área de Influência Indireta (AII) - Meio Físico: Por tratar-se de
um empreendi- mento não linear com impactos espaçados, a AII
compreende uma área de aproximadamen- te 113.425,7 hectares, tendo
como limites ge- ográficos os interflúvios do alto curso do Ria-
cho Itaquatiara e de seus principais afluentes como o Riacho do
Bonito, Riacho do Oiteiro, Riacho da Floresta, Riacho das Cacimbas,
Ria- cho da Ponta da Serra, Riacho da Areia, dentre outros. Para a
Arqueologia, a AII consiste em uma fai- xa área de 10 km, a partir
do limite da cada interferência feita no contexto da obra.
Área de Influência Direta (AID) - Meio Biótico: Essa área incorpora
os locais em que a operação e a implantação do empreen- dimento
promoverão interferências de primei- ra ordem à flora e à fauna.
Para a delimitação da área de influência direta, considerou-se um
buffer de 1 km a partir da ADA, abrangendo a
área onde foram dispostas as zonas amostrais para o diagnóstico da
fauna.
Área de Influência Indireta (AII) - Meio Biótico: Nesse estudo,
considerou-se, para AII, uma distância de 2 km a partir da Área
Diretamente Afetada, tomando como re- ferência a microbacia
hidrográfica Riacho Ita- quatiara, respeitando os limites
estabelecidos pelo Meio Físico.
Área de Influência Direta (AID) - Meio Socioeconômico: Corresponde
à área do empreendimento que sofrerá ação dos impac- tos diretos da
instalação do Complexo Eólico, corresponde a uma faixa contínua que
segue o traçado da instalação dos aerogeradores e com- preende um
buffer de 500m para cada lado.
Área de Influência Indireta (AII) - Meio Socioeconômico: Trata-se
da região po- tencialmente sujeita aos impactos indiretos do
empreendimento, englobando para o Com- plexo Eólico de Dom
Inocêncio Norte o limite dos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa do
Barro do Piauí.
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
15Áreas de Influência Meios Físico, Biótico e Socioeconômico -
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte - FIGURA
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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Diagnóstico Meio Físico Considerou-se o meio físico com uma
abordagem integrada, enfocando a dinâmica de cada uma de suas
formas de interação. Para isso, revisaram-se as noções fundamentais
relacionadas à inserção desse meio no contexto dos grandes ciclos
terrestres (ciclo da água, do ar e das rochas) e suas
interações.
Clima
A região em estudo apresenta inúmeras variações locais de clima,
principalmente no que se refere aos eventos de precipitação, tanto
em termos de magnitude e intensida- de, quanto de duração e
frequência. Durante o ano, veri- fica-se uma variação de
concentração pluviométrica, com as chuvas de dezembro a março
apresentando um maior volume e o período de junho a outubro
representando a estação seca, com baixos índices de precipitação
mensal média.
A área do empreendimento situa-se integralmente nos trópicos e,
consequentemente, apresenta temperaturas médias mensais sempre
superiores a 25º C para todos os meses, sendo que o período entre
setembro e dezembro apresenta as maiores temperaturas médias,
superiores a 28º C, com o pico para a temperatura média no mês de
outubro, quando alcança 30,4º C. No período de inverno,
especialmente nos meses de junho e julho, apresenta as menores
médias mensais, com 25,2º C para o mês de julho.
Baseados no índice de umidade, a área em estudo foi clas- sificada
como sendo de Clima Tropical Semiárido, apre- sentando-se
caracterizada por forte deficiência hídrica, o que dificulta a
manutenção do fluxo dos canais fluviais.
Geologia
As características climáticas agem sobre a geologia local,
configurando os aspectos paisagísticos no que se refere ao relevo,
aos solos e à hidrografia. Sobre os terrenos granito-gnáissicos do
embasamento cristalino formados há mais de 2 bilhões de anos, que
atualmente afloram na área do empreendimen- to, desenvolveram-se, a
partir do Neoproterozóico (cerca de 850 milhões de anos antes do
presente), áreas deposicionais onde se formaram os calcários,
depósitos de areia e material argiloso que deram origem aos
filitos, mármores, micaxistos e quartzitos da Formação Barra
Bonita. Sobre esse material, no intervalo de tempo compreendido
entre 1,75 e 65,0 milhões de anos antes do presente, depositaram-se
os sedimentos arenosos, areno-argilosos e conglo- meráticos que
originaram a rochas da Formação Dois Irmãos e aos Depósitos
Colúvio-Eluviais.
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
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Geomorlogia e solos
Quanto à Geomorfologia, segundo os levantamentos realizados, o
relevo da área em estudo é formado por sete unidades geomorfo-
lógicas (figura 2):
Terraços Fluviais e Vales Encaixados: Compreendem os vales en-
caixados dos principais cursos d’água da área estudada, tais como o
Riacho Itaquatiara, o Riacho do Bonito, Riacho da Conceição e o
Riacho do Oiteiro. Caracterizam-se como vales estreitos, em forma
de “U” aberto, com largura variando de 10 a 20 metros.
Superfícies Aplainadas Degradadas: Compreendem um conjunto de
padrões de relevos planos e suavemente ondulados, resultante de
processos de arrasamento generalizado do modelado sobre di- versos
tipos de litologias.
Os Tabuleiros: São relevos de degradação em rochas sedimenta- res,
com formas de relevo tabulares, dissecadas por uma rede de canais
com moderada densidade de drenagem, apresentando re- levo
movimentado de colinas com topos tabulares ou alongados e vertentes
retilíneas e declivosas nos vales encaixados, resultantes da
dissecação fluvial recente.
Os Planaltos e Baixos Platôs: São relevos de degradação em rochas
sedimentares, com superfícies ligeiramente mais elevadas que os
terrenos adjacentes, francamente dissecadas em forma de colinas
tabulares.
Domínio de Colinas Dissecadas e Morros Baixos: Esse comparti- mento
apresenta, de forma geral, manto de intemperismo mais es- pesso,
sendo comuns os processos erosivos laminares e lineares, contudo
não são comuns movimentos de massa.
Domínio de Morros e Serras Baixas: Caracterizam-se por apresen- tar
relevos ondulados a fortemente ondulados com altimetrias entre 450
m e 550 m, com declividade de 15° a 35° e amplitude de 80 a 200
metros.
Chapadas e Platôs: Estão associados aos terrenos do lineamento es-
trutural, apresentando cota de 680,0 m e escarpas na vertente
oeste. A drenagem é rara, em virtude das características das rochas
e dos padrões estruturais do maciço.
Essa interação entre clima, geologia e relevo influencia nos
fatores pedogéticos, dando origem a uma pedologia com baixa
variabilidade de classes de solos. Seguindo a classificação e
nomenclaturas norma- tizadas pela Embrapa (1999), foram
identificadas três classes de solos: Latossolo Amarelo Distrófico,
Neossolo Litólico Eutrófico e Argissolo Vermelho-amarelo
Distrófico.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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Casa Nova - BA
® PI
BA
Casa Nova
Queimada Nova
41°30'0"O
41°30'0"O
41°35'0"O
41°35'0"O
41°40'0"O
41°40'0"O
8° 45
'0 "S
8° 45
'0 "S
8° 50
'0 "S
8° 50
'0 "S
8° 55
'0 "S
8° 55
'0 "S
MAPA DE UNIDADES GEOMORFOLÓGICAS
PI
MA
BA
CE
PE
TO
PA
RESP. TÉCNICO DATA
11/07/2019GABRIEL MATOS LIMA - GEÓGRAFO CREA - BA 051482661-4
Rodovias
Chapadas e platôs
Domínio de colinas dissecadas e morros baixos Domínio de morros e
de serras baixas
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
Mapa de Unidades Geomorfológicas (FIGURA)
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
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Casa Nova - BA
Pedra Redonda
Lagoa Vermelha
®
Casa Nova
Queimada Nova
41°30'0"O
41°30'0"O
41°35'0"O
41°35'0"O
41°40'0"O
41°40'0"O
8° 45
'0 "S
8° 45
'0 "S
8° 50
'0 "S
8° 50
'0 "S
8° 55
'0 "S
8° 55
'0 "S
MAPA DE SOLOS
PI
MA
BA
CE
TO
PE
PA
RESP. TÉCNICO DATA
11/07/2019GABRIEL MATOS LIMA - GEÓGRAFO CREA - BA 051482661-4
Rodovias
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
Mapa de classes de solos na AII e AID do empreendimento
(FIGURA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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Recursos Hídricos
No que se refere às águas superficiais, as redes de drenagem exis-
tentes nas áreas de influência do Complexo Eólico Dom Inocêncio
Norte integram a sub-bacia do rio Canindé/Piauí, localizada no com-
partimento sudeste do Estado. Com uma extensão aproximada de 75.000
km², constitui-se na maior sub-bacia integrante da bacia do rio
Parnaíba e tem três rios principais: o rio Canindé, o rio Piauí e o
rio Itaim. O rio Piauí configura-se como o principal rio a receber
os fluxos dos contribuintes existentes na área do entorno do
empreendimen- to, conectando-se a essa área por meio do riacho
Itaquatiara. Numa análise de menor escala, em nível de micro-bacia,
o riacho Itaquatiara é o curso d’água de maior imponência na área
em estudo, para o qual seguem os fluxos dos cursos que estão nas
áreas de influência dire- ta e indiretamente afetadas pelo
empreendimento, como o riacho da Floresta, o riacho do Oiteiro e o
riacho da Conceição. Além desses riachos de nomes conhecidos,
outros riachos afluentes encontram- se na área em estudo e terão
suas características e distribuição geo- gráfica apresentadas
abaixo.
Quanto às águas subterrâneas, segundo Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais, as unidades geológicas cujas litologias afloram
no município de Dom Inocêncio pertencem às coberturas sedimen-
tares e ao embasamento cristalino, sendo que as rochas sedimen-
tares ocupam cerca de 15% da área total, enquanto as rochas do
embasamento cristalino afloram em, aproximadamente, 85% da área
restante, o que influencia diretamente nos aquíferos presentes
nesse município, sendo três os tipos de domínios
hidrogeológicos:
• Rochas cristalinas: representam o “aquífero fissural” com- posto
por uma variedade de rochas pré-cambrianas do em- basamento
cristalino pertencentes ao Complexo Sobradi- nho-Remanso e às
unidades Lagoa do Alegre e Barra Bonita (variedade de granitos,
gabros, gnaisses, quartzitos e xistos);
• Rochas sedimentares: são arenitos e conglomerados, com
subordinadas intercalações de siltitos e folhelhos, em direção ao
topo. Normalmente apresentam um potencial médio, sob o ponto de
vista da ocorrência de água subterrânea, tanto do ponto de vista
quantitativo quanto qualitativo;
• Depósitos colúvio-eluviais: refere-se a coberturas de sedimen-
tos detríticos, com idade tércio-quaternária. As rochas desse
domínio não se caracterizam como potenciais mananciais de captação
d’água, pois suas unidades litológicas são delgadas e pouco
favoráveis à acumulação de água subterrânea.
Para a verificação da qualidade da água superficial, dez pontos de
monitoramento foram avaliados e comparados com os valores máxi- mos
estabelecidos pela Resolução Conama nº 357/2005 para águas doces
classe 2.
Foram realizadas análises laboratoriais da lista completa de
parâme- tros dessa Resolução, totalizando 103 parâmetros de
qualidade da água. Desses parâmetros, 23 apresentaram concentrações
superio- res aos limites estabelecidos pela Resolução: Alumínio
(Al) solúvel, Bário (Ba) total, Cádmio (Cd) total, Cloro Residual
Total, Clorofila a, Coliformes termotolerantes, Cor real, Cromo
(Cr) total, DBO, Ferro (Fe) solúvel, Fósforo total, Manganês (Mn)
total, Níquel (Ni) total, Ni- trogênio Nitrito, Oxigênio
dissolvido, pH, Sólidos suspensos, STD- Sólidos totais dissolvidos,
Tributilestanho, Turbidez, Urânio (U) total, Vanádio (V) total e
Zinco (Zn) total.
Os parâmetros não conformes são, em sua maioria, contaminantes
inorgânicos (metais, principalmente) e físico-químicos, que podem
estar relacionados com a composição das rochas locais (xistos,
fili- tos, migmatitos, filitos, gnaisses, ortognaisses entre
outros). Parâ- metros microbiológicos (coliformes termotolerantes)
podem estar relacionados com a presença de residências, visto que,
na região, não há rede de coleta e tratamento dos efluentes
domésticos.
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
21Mapa de Recursos Hídricos Superficiais (FIGURA mapa)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
22
Para a verificação da qualidade da água sub- terrânea, cinco pontos
de monitoramento fo- ram avaliados e comparados com os valores
máximos estabelecidos pela Resolução Co- nama nº 396/2008 para
consumo humano.
Foram realizadas análises laboratoriais da lis- ta completa de
parâmetros dessa Resolução, totalizando 85 parâmetros de qualidade
da água. Desses parâmetros, 16 apresentaram concentrações
superiores aos limites esta- belecidos pela Resolução: Alumínio
(Al) total, Bário (Ba) total, Cloretos, Cloreto de metile- no,
Coliformes termotolerantes, Escherichia coli, Ferro (Fe) total,
Fluoreto, Manganês (Mn) total, Níquel (Ni) total, Nitrogênio
Nitrato, Só- dio (Na) total, STD-Sólidos totais dissolvidos,
Sulfatos, Urânio (U) total, Vanádio (V) total
Os parâmetros não conformes, em sua maio- ria, são contaminantes
inorgânicos (metais, principalmente) que podem ocorrer de ma- neira
natural no solo (caso do ferro e alumí- nio), os demais provêm de
ações humanas. Ainda os microbiológicos (coliformes termo-
tolerantes e Escherichia coli) podem estar relacionados com a
ausência de rede de tra- tamento de esgoto e presença de contami-
nação orgânica (fezes de animais de criação e currais) nas
proximidades dos poços mo- nitorados. Ressalta-se a presença de
urânio, metal radioativo.
Espeleologia
No estudo, foi possível compreender as ca- racterísticas geológicas
e geomorfológicas relacionadas às cavernas e seu entorno. Ve-
rificou-se a presença de diferentes grupos de animais por meio do
registro de seus vestí- gios (fezes, pegadas, alimento ou pelos re-
gurgitados, etc.) e também pela visualização direta, com destaque
para os morcegos, en- contrados em maior número. De todos os ani-
mais encontrados, nenhum é exclusivamente dependente das cavernas
para sobreviver.
Das 19 cavernas encontradas nas áreas do Complexo, nove foram
avaliadas no estu- do segundo Instrução Normativa nº 2 de
30/08/2017 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As Cavernas 06 e
10 foram conside- radas com alto grau de relevância por conta do
registro de vestígios do Mocó (Kerodon rupestris), espécie
classificada como vulnerá- vel à extinção. As Cavernas 02, 04 e 08
fo- ram consideradas de acordo com a realidade dos meios biótico e
abiótico com grau de re-
Registro do levantamento de campo - Complexo Eólico Dom Inocêncio
Norte
Morcegos encontrados em cavernas - Complexo Eólico Dom Inocêncio
Norte
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
23
levância média. As demais que fazem parte da AID, a saber as
Cavernas 03, 05, 07, 09 e 11, não apresentaram atributos
significativos para enquadramento no grau de relevância e foram
classificadas como baixa importância em relação aos enfoques
regional e local, e de Baixa Relevância, ressaltando que as clas-
sificações foram baseadas na Instrução Nor- mativa nº 2 de
30/08/2017 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os aerogeradores
do Complexo Eólico, de acordo com os estudos das alternativas
locacionais, não serão insta- lados na área de influência das
cavernas que corresponde a uma distância de 250 m, e para abertura
das vias de acesso ocorreram pre- sença de cavernas em uma
distância inferior a 250 m, devendo haver ações de controle na Fase
de Implantação do empreendimento.
Paleontologia Apesar da presença de rochas sedimenta- res
caracterizadas por pacotes de arenitos vinculados ao Grupo Serra
Grande, Bacia Se- dimentar do Parnaíba (Paleozoico), que, ge-
ralmente, apresentam registros fossilíferos, não foram encontrados
quaisquer registros fósseis nas áreas vistoriadas do Comple- xo
Eólico Dom Inocêncio Norte, portanto, o acompanhamento por
paleontólogo durante a Fase de Implantação do empreendimento não
será necessário.
Arqueologia
Segundo diagnóstico realizado pela EGP, os Projetos de pesquisa e
ocorrências/sítios arque- ológicos na região do empreendimento
mantém uma distância mínima de 1,7 km do aeroge- rador. No entanto,
será realizada uma prospecção arqueológica da área, estudo mais
aprofun- dado, para a identificação de sítios arqueológicos.
Nome Tipo Coord. UTM (24L) Distância do aerogerador
(km)
PONTA DA SERRA 2 Sítio Lítico, Cerâ- mico e Histórico 227538
9028268 13,3
IGREJA PONTA DA SERRA Sítio Histórico 226618 9027977 12,6
SÍTIO CURRAL Histórico 233026 9027601 16,8
VAQUEIRO DO MARCIÉ Histórico 232501 9027232 17,4
SÍTIO MAMOEIRO Multicomponên-
216769 9022662 1,7
Fonte: ARCHEO (2019)
Ruído Ambiental
Foram monitorados quinze pontos nas áreas de influência do Complexo
Eólico Dom Inocên- cio Norte, nos períodos diurno e noturno, e
todos eles apresentaram as mesmas caracte- rísticas quanto ao
ruído: rajadas de ventos, sonorização de animais domésticos e
silvestres, conversação entre pessoas e tráfego de veículos
leves.
Conforme a NBR 10.151/2000, o Nível de Critério de Avaliação - NCA
para área de sítios e fazendas em ambientes externos é de 40 dB (A)
no período diurno e 35 dB (A) no período noturno. Os valores
predominantes apresentados no monitoramento foram de 40 dB(A) no
período diurno e 42 dB(A) no período noturno, devendo esse valor do
período noturno estar superior ao diurno devido à maior influência
das rajadas de vento.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
24
Município de Dom Inocêncio/Piauí - Fonte: Gustavo Almeida,2018
Igreja Matriz Municipal Dom Inocêncio
O estudo do meio socioeconômico abrangeu as áreas de influência
direta e indireta do empreendimento de forma a demonstrar os
efeitos sociais e econômicos advindos da implantação do complexo
eólico e as inter-relações próprias do meio antrópico regional,
passíveis de alte- rações relevantes pelos efeitos diretos e
indiretos do projeto.
ÁREA DE INFLUÊNCIA
INDIRETA – AII A área de influência indireta abrange os municípios
de Dom Inocên- cio e Lagoa do Barro do Piauí, onde foram realizados
estudos e o Diagnóstico Social Participativo –DSP, com a
participação de repre- sentantes das secretarias municipais,
agentes de saúde, agentes de endemias, assistentes sociais,
representantes de sindicatos e asso- ciações e representantes da
sociedade civil.
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
25
Município de Dom Inocêncio
Em 1988, pela Lei Estatual nº 4206, o Distrito de Curral Novo foi
desmembrado do Municí- pio de São Raimundo Nonato e elevado à ca-
tegoria de Município com a denominação de Dom Inocêncio.
Dados demográficos do Município
Possui uma população estimada de 9.546 ha- bitantes, com aumento de
3,3% em compa- ração com o ano de 2010. Com a presença de uma
população flutuante por maior período, relacionada às empresas de
energia eólica, há uma influência direta na dinâmica da ci- dade,
sendo o principal fator responsável por essa variação.
Caracterização da economia
desenvolvimento econômico
regional e local
A atividade econômica de um município con- siste na produção,
distribuição e consumo de bens e serviços, distribuídos em setores
que dizem respeito à divisão dos grupos de pro- dução tendo como
destaque os caprinos e os ovinos.
A agricultura é baseada na produção sazonal de feijão, algodão,
mandioca e milho, umbu, melancia, produção de batata e
algodão.
Igreja Matriz de Lagoa do Barro do Piauí/PI Praça em Lagoa do Barro
do Piauí/PI
Criação de ovinos Comercialização da carne
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
26
Os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
gerenciamento de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e
controle de vetores constituem fatores importantes para
disponibilidade de serviços adequados de saneamento, para a
proteção da saúde da população e para a melhoria da qualidade de
vida.
I. Sistema de Abastecimento de Água/SAA
Segundo dados do IBGE (2010), o Município de Dom Inocêncio não
possui siste- ma de saneamento básico do município, ou seja, não
existe o serviço de forneci- mento de água tratada e esgotamento
sanitário para todo o município.
II. Sistema de Esgotamento Sanitário
Não existe sistema de coleta, tratamento e disposição final dos
esgotos sanitá- rios domiciliares. Os dados evidenciam que 38% dos
domicílios do Município de Dom Inocêncio disponibilizam o efluente
a céu aberto, 24% utilizam fossa séptica e 15%, fossa
rudimentar.
III. Serviços de Coleta de Lixo
O resíduo sólido gerado é acondicionado nas próprias residências e
coletado ape- nas nos domicílios localizados na sede do Município,
em caminhões próprios para coleta, sendo destinados em um lixão.
Nos distritos e demais povoados localizados na região de Dom
Inocêncio, os resíduos produzidos são queimados nos terrenos das
propriedades.
IV. Serviço de Saúde
O Município de Dom Inocêncio possui apenas unidade de pronto
atendimen- to do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU)
para prestar os primeiros socorros, atendimento de casos de
urgência e emergência, além de realização de exames e consultas e
distribuição de medicamentos obrigatórios dos programas do Governo
Federal.
Secretaria de Saúde do Município
Unidade da SAMU
Caracterização da estrutura
fundiária regional
De modo geral, a região de Dom Inocêncio caracteriza-se por ter
grande parte da estru- tura fundiária formada por propriedades
rurais familiares, predomínio pela produção agrope- cuária e
agricultura de subsistência, com pou- ca presença de tecnologia. A
agricultura pra- ticada no Município é baseada na produção sazonal
de feijão, algodão, mandioca e milho.
Município de Lagoa do Barro do Piauí
Localizado na microrregião de Alto Médio Ca- nindé, foi originado a
partir do desdobramen- to do Município de São João do Piauí pela
Lei Estadual nº 4.477, de 02 de abril de 1992. Tem 1.261,9 km² e o
último Censo Demográfico (2010) registrou 4.523 habitantes.
Dados demográficos
Segundo as informações coletadas durante o diagnóstico e a coleta
de dados primários, o Município apresenta hoje uma população es-
timada de 5.200 habitantes. Esse aumento de moradores acontece na
sede do Municí- pio e também em localidades da zona rural, como
Santa Tereza, que desponta como um núcleo hospedeiro e ponto de
alimentação para trabalhadores que se deslocam entre os municípios
da região.
Caracterização da economia regional com reflexo para o
desenvolvimento econômico regional e local
A atividade econômica do Município baseia-se principalmente na
produção agrícola sa- zonal de feijão, algodão, mandioca e milho.
Além disso, com a implantação de empreen- dimentos na região, o
setor terciário vem recebendo um incremento na rede hoteleira,
restaurantes, bares e locação de imóveis.
No povoado de Santa Tereza, zona rural de Lagoa do Barro do Piauí e
acesso para o Mu- nicípio de Dom Inocêncio, já existe uma procura
por serviços de almoço e hospedagem para a população flutuante que
chega à região, assim como, na sede, pode-se observar um incremento
do comércio, principalmente, bares e restaurantes.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
28 Vida noturna em Lagoa do Barro do Piauí
Comércio local em Santa Tereza
Vista da Comunidade de Santa Tereza
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
29
saneamento
Os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, geren-
ciamento de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e controle
de vetores constituem fatores importantes para disponibilidade de
serviços adequados de saneamento, para a proteção da saúde da
população e para a melhoria da qualidade de vida.
I. Sistema de Abastecimento de Água/SAA
Segundo dados do IBGE (2010), o Município não possui sistema de sa-
neamento básico do município, ou seja, não existe o serviço de
forneci- mento de água tratada e esgotamento sanitário para de
Lagoa do Barro do Piauí.
II. Sistema de Esgotamento Sanitário
Não existe sistema de coleta, tratamento e disposição final dos
esgotos sanitários domiciliares. Os dados evidenciam que 33% dos
domicílios de Lagoa do Barro do Piauí disponibilizam o efluente a
céu aberto e 67%, fossa rudimentar.
III. Serviços de Coleta de Lixo
O resíduo sólido gerado é acondicionado nas próprias residências e
co- letado apenas nos domicílios localizados na sede do Município,
em ca- minhões próprios para coleta, sendo destinados em lixão. Nos
Distritos e demais povoados localizados na região de Lagoa do Barro
do Piauí, os resíduos produzidos são queimados nos terrenos das
propriedades.
IV. Serviço de Saúde
Lagoa do Barro do Piauí possui apenas uma Unidade Básica de Saúde.
A localidade não dispõe de hospital.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
30
fundiária regional
Grande parte da estrutura fundiária é formada por propriedades
rurais familiares e imóveis rurais, onde são desenvolvidas
atividades agrícolas de subsistência e pecuárias comer- ciais,
predominando culturas cíclicas e tem- porárias, cujo
desenvolvimento depende da disponibilidade de água fornecida por
carro -pipa, a partir de poços artesianos ou da água coletada da
chuva.
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
31
Aplicação do questionário na localidade do Garcia.
Aplicação do questionário na Localidade do Campo Largo.
Dinâmica populacional
A área de influência direta (AID) do Complexo Eólico Dom Inocêncio
Norte compreendeu 400m da Área Diretamente Afetada (ADA) e 100m em
torno dos acessos externos dos aerogeradores.
Caracterização e identificação das edificações
Edificações são, por conceito, construções que abrigam atividades
humanas, caracterizadas por casas, igrejas, ginásios de esportes,
ae- roportos, postos de combustíveis, usinas hidroelétricas,
estações de tratamento de água, dentre outras.
Edificações
As edificações registradas localizam-se no Município de Dom Inocên-
cio, mas fora da ADA e AID. Apresentam como material construtivo a
alvenaria e o adobe, sua cobertura, em sua maioria, é feita de
telha, as quais continham rachaduras, estando grande parte das
casas desabi- tadas ou fechadas.
Indispensáveis para a vida e relacionamento em sociedade, buscam
realizar e alcançar os interesses coletivos, as organizações estão
pre- sentes em várias esferas sociais, tais como cultural,
econômica, fami- liar e política. Nas localidades da AID, pode-se
verificar a existência e atuação ativa de associações comunitárias,
sindicatos e organizações religiosas tanto em Dom Inocêncio como em
Lagoa do Barro do Piauí.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
32
tensões sociais presentes
Os moradores da AII acreditam no impacto positivo das ações
empresariais na região e fazem correlação do crescimento e desen-
volvimento do Município com os empreen- dimentos eólicos. Porém, os
representantes do poder público de Lagoa do Barro do Piauí e Dom
Inocêncio, principalmente relacionados a saúde, educação e
assistência social, mos- traram preocupação com relação aos impac-
tos sociais que possam ocorrer em virtude da população flutuante,
que passa a circular e permanecer nos municípios.
Existe expectativa com relação à qualificação da população para que
possam atender a de- manda que virá com os empreendimentos na
região, qualificando não apenas a mão de obra, como também
regularizando empresas para que possam atender as exigências dos
contratantes e possam prestar serviços.
Casa 10 – distante 600 metros do aerogerador.VSR04_06
Casa 07, distante 1,4 km do aerogerador VSR17_01
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
33
Identificação e Caracterização das Comunidades Tradicionais
As comunidades e povos tradicionais são definidos no Brasil por
meio da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e
Comunidades Tradicionais, Decreto 6.040 de 07 de fevereiro de 2007,
como:
“Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e
usam territó- rios e recursos naturais como condição para sua
reprodução cultural, social, re- ligiosa, ancestral e econômica,
utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição. ”
Comunidades Quilombolas do Município de Dom Inocêncio
Em Dom Inocêncio, foram identificadas as 03 (três) comunidades
quilombolas da área do estudo.
MUNICÍPIO CÓDIGO DO IBGE COMUNIDADE ID QUILOMBOLA Nº PROCESSO NA
FCP
Dom Inocêncio 2203453 Barra das Quei- madas 2339
01420.015951/2013-28
Dom Inocêncio 2203453 Jatobazinho 2340 01420.015954/2013-61
Dom Inocêncio 2203453 Poço do Cachorro 2341
01420.015952/2013-72
Quadro 2: Identificação das Comunidades Quilombolas do Município de
Dom Inocêncio
Espécie vegetal Neoglasiovia variegata (Coroá) Fonte: Gustavo
Almeida, G1, 2015
Rede produzida com o Coroá Fonte: Gustavo Almeida, G1, 2015
As comunidades se encontram na área de influência indireta do
empreendimento e guar- dam as seguintes distâncias do Complexo
Eólico:
- Jatobazinho: distante 35 km.
É constituída por cerca de 27 famílias e cerca de 93 pessoas,
segundo informações da se- cretaria de Assistência Social de Dom
Inocêncio. A comunidade foi transformada a partir da exploração de
uma espécie vegetal típica da caatinga, a Neoglasiovia variegata,
conheci-
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
34
da em Jatobazinho como coroá. Suas folhas fornecem uma fibra
resistente que é utiliza- da para a confecção de peças de
artesanato como redes, esteiras, cestos, chapéus, etc.
- Barra das Queimadas – distante 33 km.
Localizada na zona rural de Dom Inocên- cio, originou-se na Fazenda
Barra das Quei- madas e foi certificada em 18 de março de 2014.
Possui registro na Ata de Constituição da Associação Quilombola da
Comunidade Barra das Queimadas (AQCBD) com CNPJ 11.530.424/0001-84,
em 24 de outubro de 2009. Os dados obtidos junto à Prefeitura de
Dom Inocêncio indicam que a comunidade possui 38 famílias
cadastradas.
- Poço do Cachorros – distante 11 km.
Foi certificada e reconhecida como remanes- cente quilombola em 18
de março de 2014. As informações referentes ao seu histórico de
ocupação, aspectos demográficos e ca- racterização das condições
socioeconômi- cas foram obtidas junto à Secretaria de As- sistência
Social, por meio da Coordenação Estadual das Comunidades
Quilombolas do Piauí – CECOQ/PI e Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER/PI.
Expectativas da população em relação ao projeto
A população espera que o empreendimento possa impactar na melhoria
das estradas, sa- neamento básico, disponibilidade de água potável,
e que incentive a agricultura familiar. Há preocupação quanto a
segurança, prevenção à gravidez e a doenças sexualmente transmis-
síveis, já que os municípios serão impactados com a população
flutuante que virá com o empreendimento.
Há também expectativa de mudança, como na instalação da energia
elétrica para todas as residências localizadas próximas das áreas
de influência direta, pois ainda existem muitos locais sem
energia.
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
35
Uso e Ocupação do Solo Na região, predomina o uso relacionado a
agricultura e pecuária, por pequenos núcleos urba- nos e rurais e
por uma significativa área de cobertura vegetal nativa.
Nota-se, porém, a existência pontual de áreas onde a cobertura
vegetal encontra-se espaçada, intercalada com mosaicos de agri-
culta e pastagens plantadas. Nesses pontos, localizam-se as
comunidades e as localida- des caracterizadas.
As áreas das atividades agrícolas e pecuaris- tas encontram-se nas
extremidades da AID, no vale do riacho do Oiteiro e nas margens das
estradas vicinais.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
36
cas originais. Nos estudos desenvolvidos, foram identificadas 75
es- pécies diferentes, entre espécies arbóreas e herbáceas. Do
total de espécies levantadas, 15 são endêmicas da Caatinga, ou
seja, só ocor- rem nesse bioma.
Nessa área, representada pelo maior número de indivíduos levantados
no diagnóstico, merecem destaque as seguintes espécies: Marme-
leiro (Croton jacobinensis), Quebra-faca (Croton conduplicatus),
Catin- gueira (Cenostigma microphyllum), Jurema-preta (Mimosa
tenuiflora) e Angico (Anadenanthera colubrina).
Cnidoscolus quercifolius (Favela) Anadenanthera colubrina (Vell.)
Brenan (Angico)
O Complexo Eólico Dom Inocêncio está localizado no bioma Ca-
atinga, pertencente à Região Semiárida do Brasil, que correspon- de
a cerca de 10% do território nacional. Caatinga, na língua tupi,
significa “Mata Branca” ou “Mata Clara”, nome que faz referên- cia
à sua característica marcante de perder todas as folhas na época da
seca.
As formações vegetais encontradas na área apresentam árvores baixas
e arbustos, além de muitas cactáceas, em uma paisagem que conserva
um alto grau de preservação de suas característi-
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
37
Foram identificadas 24 espécies com algum grau de ameaça, entre
estas se destacam as espécies: Cascudo (Handroanthus spon- giosus),
classificada como “Em Perigo de Extinção” e Pereiro-Vermelho
(Simira gard- neriana), classificada como “Quase Amea- çada de
Extinção” pela Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçada
(Portaria MMA nº443/2014). Ainda é necessário dar destaque as
espécies de Pau D’Arco (gêne- ro Handroanthus) e a Aroeira
(Myracrodruon urundeuva), que são protegidas de corte pela
Constituição do Estado do Piauí.
Está prevista a supressão de vegetação em algumas áreas destinadas
à construção dos aerogeradores, vias de acesso, áreas de bo-
ta-fora, canteiro, subestação, porém devem ser previstas medidas
para prevenir os im- pactos.
Handroanthus spongiosus (Cascudo)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
38
FAUNA
A Caatinga é o único bioma restrito ao territó- rio brasileiro que
possui uma rica diversidade de animais adaptados às suas condições
cli- máticas, o que confere um elevado número de espécies que
ocorrem exclusivamente nessa região.
Os estudos realizados registraram a ocorrên- cia de 21 espécies de
mamíferos terrestres não voadores, 132 espécies de aves, 23 es-
pécies de morcegos, e 32 espécies da herpe- tofauna (anfíbios
e répteis). Esse quantitativo representa, respectivamente, 54%,
32%, 34% e 20% da riqueza de espécies esperada para o bioma
Caatinga.
Mamíferos Foram registradas 21 espécies de mamíferos terrestres,
sendo que a maior parte apresenta hábitos generalistas, normalmente
abundan- tes com certa tolerância às pressões antrópi- cas e à
fragmentação. Porém, também foram registradas espécies endêmicas,
como o Ra- to-de-fava (Wiedomys pyrrhorhinos), o Puna- ré
(Thrichomys laurentius) e o Mocó (Kerodon rupestris). Este último é
considerado como espécie ameaçada de extinção, juntamente com o
Tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) e o Gato-do-mato-pequeno
(Leopardus tigrinus), representante dos felinos que necessita de
áreas amplas para viver, demonstrando que a região ainda suporta
carnívoros de topo de cadeia.
Punaré (Thrichomys laurentius)
Mocó (Kerodon rupestris)
Rato-de-fava (Wiedomys pyrrhorhinos)
Gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus)
39
Anfíbios
A maior parte dos anfíbios apresenta um ciclo de vida bifásico, com
uma fase larval dependente de corpos d’água, e uma fase adulta.
Foram registradas 11 espécies de an- fíbios, sendo que nenhuma
delas está listada como ameaçada de extinção. O sapo-cururu
(Rhinella jimi), o sapo-cururuzinho (Rhinella granulosa), o sapinho
(Proceratophrys cristi- ceps), as rãs Leptodactylus macrosternum e
Leptodactylus troglodytes são espécies con- sideradas endêmicas da
Caatinga, ou seja, espécies classificadas como restritas ao bio- ma
e de vasta distribuição na região.
Sapo-cururu (Rhinella jimi)
Rã (Leptodactylus troglodytes)
Sapo-cururuzinho (Rhinella granulosa)
Rã (Leptodactylus macrosternum)
40
Répteis
Foram registradas 21 espécies de répteis, sendo 11 lagartos, 09
serpentes e 01 quelônio. Os répteis apresentaram um elevado grau de
en- demismo. Entre as espécies de répteis endêmicos, tem-se o
lagartinho (Lygodactylus klugei), o lagarto-verde (Ameivula
ocellifera), o lagarto- de-rabo-verde (Ameivula venetacaudus), o
calango (Tropidurus semitaeniatus), a jararaca (Bothrops
erythromelas), o lagarto-de-rabo-vermelho (Vanzosaura multiscutata)
e a cobra-nariguda (Rodriguesophis iglesiasi). Os dois últimos são
dependentes de solos arenosos e adjacências do
Rio São Francisco, colocando a região de estudo como um importante
refúgio para a herpetofauna da Caatinga.
Lagarto-verde (Ameivula ocellifera)
Calango (Tropidurus semitaeniatus)
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
41
Mamíferos voadores (morcegos)
Nas campanhas de levantamento, foram registradas 23 espécies de
morcegos, que representam 34 % do total de espécies es- peradas
para Caatinga. Desse modo, consi- dera-se que a área é rica em
espécies, onde a grande maioria é insetívora e forrageia pró- ximo
a bordas ou clareiras dos remanescen- tes florestais. Foram
registradas espécies frugívoras, nectarívoras (morcegos
poliniza- dores como Glosophaga soricina, Loncho- phylla
inexpectata recentemente descrita e Lonchophylla mordax, espécie
ameaçada), que exercem papel fundamental no funciona- mento do
ecossistema na Caatinga, uma vez que são importantes
polinizadores. Quanto às espécies insetívoras,
destacam-se Molos- sus molossus, Molossus albences e Noctilio
leporinus.
Morcego nectarívoro (polinizador) Lonchophylla inexpectata
Morcego insetívoro (Molossus molossus)
Morcego insetívoro (Molossus albescens)
42
Foram registradas 132 espécies de aves, en- tre as quais
destacam-se bacurauzinho-da- caatinga (Nyctidromus hirundinaceus),
rabo -branco-de-cauda-larga (Anopetia gounellei),
picapauzinho-pintado (Picumnus pygmaeus), periquito-da-caatinga
(Eupsittula cactorum), cho- rozinho-da-caatinga (Herpsilochmus
sellowi), choca-do-nordeste (Sakesphorus cristatus), choca
-barrada-do-nordeste (Thamnophilus capistratus), casaca-de-couro
(Pseudoseisura cristata), gralha- cancã (Cyanocorax cyanopogon),
corrupião (Icte- rus jamacaii), cardeal-do-nordeste (Paroaria domi-
nicana) e joão-chique-chique (Synallaxis hellmayri). Esta última é
restrita às Caatingas do Nordeste do Brasil e considerada como
espécie ameaçada, juntamente com jacucaca (Penelope jacucaca). A
jacucaca é considerada uma espécie florestal de alta sensibilidade
à fragmentação da paisagem, assim como casaca-de-couro
(Pseudoseisura cris- tata) e tié-caburé (Compsothraupis loricata).
Algu- mas espécies migrantes foram registradas, entre elas
papa-lagarta (Coccyzus melacoryphus) e a pomba-de-bando (Zenaida
auriculata), contudo o layout proposto para a instalação do
Complexo Eó- lico Dom Inocêncio Norte não intercepta nenhuma rota
migratória de aves.
Os morcegos, juntamente com as aves, são os representantes da fauna
que poderão so- frer potencialmente os impactos da operação do
Complexo Eólico (colisões com aerogera- dores e estruturas
associadas), por isso serão monitorados por meio da implantação de
me- didas mitigadoras e programas de monitora- mento
específicos.
Picapauzinho-pintado (Picumnus pygmaeus)
Choca-do-nordeste (Sakesphorus cristatus)
Periquito-da-caatinga (Eupsittula cactorum)
Choca-barrada-do-nordeste (Thamnophilus capistratus)
43
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
44
Impactos Ambientais Mesmo com o benefício da geração de ener- gia
limpa, a implementação de um comple- xo eólico promove algumas
mudanças, que podem gerar impactos em suas áreas de in- fluência.
Nesse caso, os impactos ocorrerão principalmente em Dom Inocêncio e
Lagoa do Barro do Piauí. Portanto, foi realizada uma Avaliação dos
Impactos Ambientais de cada fase do empreendimento, e foram
identifi- cadas as medidas necessárias para prevenir, corrigir ou
compensar os impactos negativos e potencializar os impactos
positivos.
Na Fase de Planejamento, não há impac- to com Alta Significância,
sendo apenas 01 impacto de Média Significância e os demais (10
impactos) com Significância Baixa. Dos impactos identificados nessa
Fase, dois são positivos e nove negativos.
Para a fase de Implantação, foram identificados 36 impactos, sendo
que 27 têm Alta Significância, oito Média Significância e um Baixa
Significância. Cinco impactos são positivos e 31 negativos.
Para a Fase de Operação, foram identificados 14 impactos. Desses,
dez têm Alta Significância e quatro Média Significância. Quatro
impac- tos são positivos e dez, negativos.
Para impactos negativos com Significância Média e Alta, foram
propostas medidas para prevenir, compensar ou corrigir impactos.
Para os impactos positivos com Significância Média e Alta, foram
propostas medidas para potencia- lizá-los, para que seus resultados
tragam mais benefícios à região de instalação do empreendimento
conforme Quadro xx.
0 Baixa
Baixa
Média
Alta
11 29
4
12
45
IMPACTOS AMBIENTAIS MEIOS NATUREZA SIGNIFICÂN- CIA DESCRIÇÃO DAS
MEDIDAS CARÁTER
IMPLANTAÇÃO
Aumento dos casos de doenças Sócio Negativo Alta Promover campanhas
educativas sobre saúde e educação ambiental; Promo- ver
monitoramento da ocorrência de doenças na área de influencia
indireta do empreendimento.
PV
Aumento do consumo de alcool e drogras ilícitas Sócio Negativo Alta
Promover ação educativa com comunidade e trabalhadores sobre riscos
do
consumo do álcool e drogas ilicitas. PV
Poluição atmosférica Físico Negativo Alta
Monitorar as emissões veiculares e a qualidade do ar e garantir a
manutenção preventiva dos veículos e equipamentos para reduzir
emissão de gases poluen- tes.Umidecer o solo na frente de trabalho
das máquinas e veíuculos; Monitorar fontes de emissão e qualidade
do ar. Proporcionar diálogo entre a empresa e comunidade.
PV
Sobrecarga na malha viária Sócio Negativo Alta Sinalizar as vias e
acessos quanto ao tipo tráfego local; Promover e manter melhorias
nas vias e acessos utilizados durantes as obras; Promover ações
infor- mativas sobre as etapas e atividades do
empreeendimento.
CO
Contaminação do solo e lençol por óleos e graxas Físico Negativo
Alta
Garantir a manutenção preventiva dos veículos e equipamentos;
Gerenciar resí- duos e embalagem de óleos e graxas; Prover ações de
educação ambiental para trabalhadores.
PV
Dinamização do setor terciário Sócio Positivo Média Priorizar
contratação de mão-de-obra local. incentivar e priorizar a
aquisição de bens e serviços no comércio das áreas de influência.
PT
Fragmentação, diminuição e perda de habi- tats e conectividade da
paisagem Biótico Negativo Alta Recuperação de áreas degradadas e
monitoramento da recuperação; Monitora-
mento da fauna. CO
Incômodos na fauna provocados por ruídos Biótico Negativo Alta
Utilizar dispositivos silenciadores em motosserras e outros
equipamentos. Reali- zar afujentamento e resgate da fauna antes das
ações de supressão de vegeta- ção. Monitorar a fauna.
PV
Incômodos na população provocados por ruídos Sócio Negativo Alta
Utilizar dispositivos silenciadores em motosserras e outros
equipamentos; Moni-
torar o ruído. Proporcionar diálogo entre a empresa e comunidade.
PV
Incômodos na população provocados por material particulado Sócio
Negativo Alta
"Umidecer o solo na frente de trabalho das máquinas e veíuculos;
Monitorar fontes de emissão e qualidade do ar. Proporcionar diálogo
entre a empresa e comunidade. "
PV
Interferência na estabilidade do solo (Alte- rações geotécnicas)
Físico Negativo Média Recuperar áreas degradadas. CO
Redução de cobertura vegetal em área de preservação permantente
Biótico Negativo Alta Recuperar todas as áreas degradadas e
inutilizadas após a implantação do em-
preendimento. CO
Promover campanhas educativas e preventivas sobre segurança no
trânsito; Re- alizar treinamentos com motoristas e condutores do
empreendimento; Sinalizar as vias e acessos quanto ao tipo tráfego
local.
PV
Sócio/Bio- tico Negativo Alta
Ações educativas sobre aspectos de saúde e segurança, treinamento
dos trabalhadores, definição e disseminação de ações de resposta a
emergência. Promover campanhas de educação ambiental e ações e
preventivas sobre saúde e segurança; Realizar monitoramento da
fauna.
PV
46
IMPACTOS AMBIENTAIS MEIOS NATUREZA SIGNIFICÂN- CIA DESCRIÇÃO DAS
MEDIDAS CARÁTER
PLANEJAMENTO
Aumento da expectativa em âmbito local Físico Negativo Média
Realizar procedimentos de afugentamento e resgate da fauna,
precedendo as ações de supressão da vegetação. CO
IMPLANTAÇÃO
Afugentamento da fauna silvestre Biótico Negativo Alta Realizar
procedimentos de afugentamento e resgate da fauna, precedendo as
ações de supressão da vegetação. PV
Alteração das propriedades do solo Físico Negativo Média
Implantação de dispositivos que diminuam a energia do escoamendo
das águas pluviais. Evitar a exposição da vertente alterada por
tempos prolongados. Realizar a conformação dos taludes que vierem a
ficar expostos.
PV/CO
Alteração de hábitos e do costumes locais Sócio Negativo Alta
Promover ações de comunicação social, educação sexual e ambiental.
PV
Aumento do índice de natalidade Sócio Negativo Alta Promover ações
informativas sobre educação sexual. Monitorar o indicie de nata-
lidade. PV
Alteração no cotidiano das comunidades Sócio Negativo Alta Promover
ações informativas sobre as etapas e atividades do empreeendimento.
CO
Alterações morfológicas Físico Negativo Média Implantação de
dispositivos que diminuam a energia do escoamendo das águas
pluviais. Evitar a exposição da vertente alterada por tempos
prolongados. Realizar a conformação dos taludes que vierem a ficar
expostos.
PV/CO
Aumento da arrecadação fiscal e tributária do município Sócio
Positivo Alta Incentivar e priorizar a aquisição de bens e serviços
no comércio das áreas de
influência; Priorizar contratação de mão-de-obra local. PT
Assoreamento de curso d'água Físico Negativo Média Preservaçao e
Recuperação das Matas Ciliares; Implantação de barreiras para sedi-
mentos; Monitoramento e controle de processos erosivos e dos
recursos hídricos. PV/CO
Atração de novos investimentos ao muni- cípio Sócio Positivo Média
Incentivar e priorizar a aquisição de bens e serviços no comércio
das áreas de
influência; Priorizar contratação de mão-de-obra local. PT
Atropelamento da fauna Biótico Negativo Alta Treinamento dos
motoristas, sinalização de alerta, monitoramento da fauna
atropelada para determinação dos pontos críticos para instalação de
redutores de velocidade.
PV
Aumenta a demanda por serviços públicos (saude, segurança,
saneamento) Sócio Negativo Alta Promover ações de melhoria dos
serviços públicos. Realizar campanhas educati-
vas para os trabalhadores e comunidade. PV
Aumento da expectativa em âmbito local Sócio Negativo Alta Promover
ações informativas sobre as etapas e atividades do empreeendimento,
incluindo os processos de contratação de mão de obra. CO
Contaminação de solo e água por esgoto sanitário Físico Negativo
Alta
Prover a infraestrutura no canteiro de obras para garantir a coleta
e descarte adequado do esgoto sanitário, monitorar a qualidade da
água. Prover ações de educação ambiental para trabalhadores e
comunidade.
PV
Contaminação de solo e água por resíduo sólido Físico Negativo Alta
"Implementar no canteiro de obras ações de gerenciamento de
resíduos sólidos.
Prover ações de educação ambiental para trabalhadores e
comunidade." PV
Aumento da qualificação da mão-de-obra Sócio Positivo Média
Promover ações de capcitação de mão-de-obra local; Priorizar
contratação de mão- de-obra local. PT
Conflito pelo uso da água Sócio Negativo Alta Prover ações para o
uso racional da água dentro do canteiro. Prover ações de educação
ambiental para trabalhadores e comunidade. Proporcionar diálogo
entre a empresa e comunidade.
PV
Aumento do poder de compra Sócio Positivo Alta Priorizar
contratação de mão-de-obra local. incentivar e priorizar a
aquisição de bens e serviços no comércio das áreas de influência.
PT
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
47
IMPACTOS AMBIENTAIS MEIOS NATUREZA SIGNIFICÂN- CIA DESCRIÇÃO DAS
MEDIDAS CARÁTER
IMPLANTAÇÃO
Redução de diversidade de fauna Biótico Negativo Alta Implantar
corredores ecológicos ou nucleamentos de vegetação original, para
fornecer recursos para a fauna local. PV
Interferências na estrutura das cavernas Físico Negativo Média
Monitoramento das cavernas e medidas de controle. PV
Redução da expectativa em âmbito local Sócio Negativo Alta Promover
ações que contribuam para a recolocação dos trabalhadores da obra
no mercado de trabalho. PV
OPERAÇÃO
Alteração da relação flora e fauna Biótico Negativo Alta Implantar
corredores ecológicos ou nucleamentos de vegetação original, para
fornecer recursos para a fauna local. PV
Aumento da arrecadação fiscal e tributária do município Sócio
Positivo Alta Incentivar e priorizar a aquisição de bens e serviços
no comércio das áreas de
influência. Priorizar contratação de mão-de-obra local. PT
Incômodos na fauna provocados por ruídos Biótico Negativo Alta
Monitorar a fauna, visando observar a dinâmica das comunidades e o
seu com- portamento em relação as estruturas instaladas. CO
Incômodos na população provocados por ruídos Sócio Negativo Alta
Monitorar o nível de ruído no entorno dos aerogeradores.
Proporcionar diálogo
entre empreendedor e comunidade. CO
Colisão de aves e quirópteros com os aero- geradores / colisões com
aerogeradores Biótico Negativo Alta
Monitorar a fauna (quirópteros e aves); Instalação de sirenes,
radares, diminuição da velocidade da rotação, ou até mesmo parada
dos aerogeradores; Instalação de luzes mais adequadas em relação a
não atração de insetos.
PV
Alteração da paisagem em decorrência da instalação das torres
Físico Negativo Alta Maior arrecadação de impostos para o município
proporcionando o desenvolvi-
mento social local. CP
Aumento da contaminação de solo e água por resíduo sólido Físico
Negativo Média Implementar nas áreas do Parque Eólico ações de
gerenciamento de resíduos
sólidos. PV
Incentivo ao turismo local Sócio Positivo Média Apoiar ações
públicas de incentivo ao turismo. PT
Minimização de riscos de acidentes opera- cionais Sócio Positivo
Média Promover campanhas educativas e preventivas sobre segurança;
Promover treina-
mentos e capacitações periódicas para os trabalhadores. PV
Ocorrência de acidentes de pessoas com animais silvestres Sócio
Negativo Média
Ações educativas sobre aspectos de saúde e segurança, treinamento
dos trabalhadores. Definição e disseminação de procedimentos de
atendimento a emergencia incluindo o manejo adequado dos
animais.
PV
Desenvolvimento social e econômico Sócio Positivo Alta Não se
aplica, por se tratar do objeto fim do empreendimento. --
Contaminação de solo e agua devido aos resíduos sólidos Físico
Negativo Alta Adotar procedimentos para a desativação e
desmobilização do empreendimento
visando o gerenciamento adequado dos resíduos gerados. PV
Ocorrência de acidentes envolvendo pes- soas Sócio Negativo Alta
Adotar procedimentos para a desativação e desmobilização do
empreendimento
visando minimizar os riscos de acidentes. PV
Ocorrência de acidentes envolvendo pes- soas Sócio Negativo Alta
Adotar procedimentos para a desativação e desmobilização do
empreendimento
visando o minimizar o impacto na malha viária. PV
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
48
Prognóstico Ambiental Foram realizados dois prognósticos, ou seja,
duas projeções para um cenário futuro, um ce- nário com o
empreendimento e outro sem o empreendimento.
Cenário com o Empreendimento
Nas fases de planejamento, implantação e operação, estão previstas
alterações nos componentes dos sistemas naturais e sociais das
áreas de influência do empreendimen- to, que provocarão tanto
impactos positivos quanto negativos. A análise realizada sugere
que, com o empreendimento, haverá aspec- tos positivos para a
região, tais como:
§ O consumo de bens e serviços local le- vará a atração de novos
investimentos ao Município, ampliação da rede de serviços locais,
aumento da arrecadação fiscal e tributária do Município, aumento do
po- der de compra, aumento de postos de trabalhos, além do
incremento e dinami- zação na economia local.
§ A geração de empregos deverá resul- tar no aumento da oferta de
emprego e renda, aumento da qualificação da mão- de-obra,
dinamização da economia local, aumento da arrecadação fiscal e
tributária do Município.
§ A sinalização das vias de acesso possibi- litará a diminuição do
risco de acidentes
com terceiros e de atropelamento da fau- na silvestre.
§ A restauração ecológica em áreas antro- pizadas promoverá o
aumento da cober- tura vegetal, a redução da exposição do solo, a
redução dos processos erosivos, o aumento da diversidade florestal
e o re- estabelecimento da fauna local.
§ O Complexo Eólico Dom Inocêncio Nor- te proporcionará o
crescimento no su- primento de energia para o mercado, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e social.
O empreendimento também poderá causar impactos adversos na
região:
§ A intensificação na circulação de veícu- los e pessoas poderá
causar o aumento do risco de atropelamento da fauna, do
afugentamento da fauna silvestre, do ris- co de acidentes com
terceiros, do risco de transmissão de doenças, do risco de
acidentes com animais peçonhentos, dos níveis de poluição
atmosférica, dos níveis de ruídos, do risco de doenças e da gera-
ção de resíduos sólidos.
§ O uso de máquinas promoverá o aumen- to do risco de poluição do
solo e dos corpos hídricos por vazamento de óleo, além do aumento
dos níveis de ruídos.
§ A abertura de picadas/ acessos tem o po- tencial de causar a
redução da cobertura vegetal, a perda de micro-habitat e afu-
gentamento da fauna silvestre, aumen- to do risco de mortandade da
fauna, de acidentes das pessoas com animais sil- vestres, a
alteração das propriedades do solo e instalação de processos
erosivos.
§ A geração e procura de empregos poderá causar sobrecarga na
demanda por ser- viços de saúde e na demanda de sane- amento.
§ A supressão vegetal causa a redução da cobertura vegetal, a perda
de micro-ha- bitat e o afugentamento da fauna silves- tre, o
aumento do risco de acidentes das pessoas com animais silvestres, a
insta- lação de processos erosivos e a alteração das propriedades
do solo.
§ A possível exposição do solo poderá pro- vocar a alteração da
topografia local, a instalação de processos erosivos e a al-
teração das propriedades físicas e quími- cas do solo.
§ A migração sazonal poderá promover a sobrecarga na demanda por
serviços de
Complexo Eólico Dom Inocêncio Norte
49
saúde e de saneamento, o aumento no consumo de álcool e/ ou drogas
ilícitas e a alteraç