RELATÓRIO DE GESTÃO 2012
4 de ABRIL de 2013
Relatório de Gestão 2012
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FICHA TÉCNICA
Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Rua Roberto Frias
4200‐464 Porto
Tel.: + 351 22 557 11 00
E‐mail: [email protected]
Relatório de Gestão 2012
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Índice
Mensagem do Diretor .......................................................................................................................... 4
Análise da situação Económico-Financeira ..................................................................................... 6
1. Introdução ..................................................................................................................................... 6
2. Análise da Demonstração dos Resultados ........................................................................... 10
2.1. Estrutura de Proveitos ....................................................................................................... 10
2.1. Estrutura de Custos ........................................................................................................... 11
3. Análise da Demonstração de Fluxos de Caixa ..................................................................... 17
4. Análise do Balanço ................................................................................................................... 19
4.1. Estrutura do Ativo .............................................................................................................. 19
4.2 Estrutura dos Fundos Próprios e do Passivo ................................................................. 21
5. Financiamento da Atividade e Principais Indicadores ......................................................... 24
6. Considerações Finais ............................................................................................................... 27
Anexos ................................................................................................................................................. 29
A.1. Demonstrações Financeiras ................................................................................................ 29
Demonstração de Resultados ................................................................................................. 30
Demonstração de Fluxos de Caixa ......................................................................................... 31
Balanço ........................................................................................................................................ 32
A.2. Anexo às Demonstrações Financeiras .............................................................................. 34
A.3. Relatório de Auditoria ........................................................................................................... 54
Relatório de Gestão 2012
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Mensagem do Diretor O desempenho global da FEP ao longo do ano
2012 foi claramente positivo, tendo‐se
alcançado (e, em alguns casos, mesmo
ultrapassado) a maioria dos objetivos
fundamentais para 2012, enquadrados no Plano
Estratégico 2011‐2015. Pode afirmar‐se que,
apesar do contexto fortemente recessivo vivido
a nível nacional, 2012 foi um ano decisivo para a
consolidação da estratégia de mudança,
modernização e afirmação da Faculdade de
Economia do Porto (FEP), tendente a conduzir a
Escola, até 2020, a um lugar de pleno destaque
no contexto internacional.
Para esse efeito, foram múltiplas as iniciativas
desenvolvidas. Consideramos que merecerem
particular destaque as ações concretizadas a
vários níveis: em primeiro lugar, a
implementação da reforma definida no ano
anterior para os planos de estudo dos primeiros
e segundos ciclos, implicando um grande
esforço administrativo, num quadro de
crescente exiguidade de recursos. Inovamos ao
organizar a oferta de Mestrados, distinguindo os
Mestrados de Continuidade dos Mestrados de
Banda Larga e Especializados, introduzimos na
formação da FEP novos conteúdos curriculares
relacionados com as soft skills e racionalizamos
a oferta de 2º ciclo da FEP que passou de 327
disciplinas (2009/2010) para 190 (2012/2013).
No domínio da internacionalização fez‐se um
esforço considerável. Reorientaram‐se as
parcerias internacionais da FEP, procurando‐se
essencialmente Escolas de elevada reputação,
bem como a criação de parcerias para
programas de formação pós‐graduada. Nesse
âmbito, merecem particular destaque a entrada
em funcionamento da dupla titulação do Master
in Management com a Euromed Management,
que tem sido uma experiência muito positiva, e
as parceiras estabelecidas nos dois últimos anos,
com particular destaque para 2012, com Escolas
de grande qualidade detentoras de acreditações
internacionais: EQUIS (15), AACSB (13),
detentoras da Triple Crown (4) e presentes no
exigente ranking do Financial Times (12). Este
trabalho permite que atualmente a FEP ofereça
aos seus estudantes 18 novos programas de
mobilidade com Escolas de elevada reputação
internacional (EQUIS, AACSB e/ou presentes no
ranking FT), para lá dos existentes
anteriormente. Para isso tem sido fundamental
o crescimento da oferta de disciplinas em língua
inglesa na FEP que nos dois últimos anos foi de
232%: 19 (2009/2010), 37 (2011/2012) e 63
(2012/2013).
No domínio da acreditação e melhoria contínua,
desenvolvemos atividades com vista à
acreditação internacional da Escola, elemento
chave nos tempos atuais para a sua
credibilização e competitividade, e à colocação
dos seus programas em rankings internacionais
de prestígio.
Relatório de Gestão 2012
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Continuamos a atrair os melhores estudantes do
País e o nosso corpo docente é de grande
qualidade e o mais qualificado em Portugal, na
medida em que mais de 90% dos nossos
docentes são doutorados. O ano de 2012 fica
ainda marcado pelo desenvolvimento da relação
com o exterior, nomeadamente com os Alumni,
com múltiplas iniciativas e uma maior difusão
em termos de comunicação. Mantivemos várias
iniciativas de sucesso iniciadas em 2011, como o
Prémio Carreira, a Pool de Talentos e a
participação de docentes e estudantes nos
meios de comunicação social. Através da
Academia de Competências potenciamos a
capacidade empreendedora dos nossos
estudantes, estimulando cada vez mais a
aproximação dos estudantes ao mercado de
trabalho, a sua exposição e participação em
competições nacionais e internacionais. Em
2012, os nossos estudantes obtiveram feitos
notáveis, como por exemplo, as vitórias na
Competição Mundial de Debates e na Asian
Case Competition disputada em Singapura. No
quadro deste elevado dinamismo, ocorreram
ainda inúmeros Seminários e Conferências na
FEP com personalidades exteriores, quer de
empresas e outras instituições, como do meio
académico.
Em paralelo, prosseguiram‐se os esforços para a
melhoria das condições físicas e tecnológicas,
para o reforço da ligação da Escola com o
ambiente envolvente, para a melhoria da
comunicação externa das atividades e iniciativas
da FEP, para a racionalização da gestão dos
recursos humanos, docentes e não docentes,
para a análise da melhoria de condições para o
desenvolvimento da investigação (que será uma
das prioridades fundamentais para 2013), para o
reforço da sustentabilidade financeira da Escola
(nomeadamente com o acréscimo da atividade
de prestação de serviços para o exterior) ou
para o melhor posicionamento da FEP no
contexto da reforma organizativa no seio da UP.
Desenvolvemos ainda a experiência muito
inovadora da Task Force, composta por
colaboradores docentes e não docentes e por
alumni, o que evidencia uma nova forma de
refletir e atuar sobre as questões que
enfrentamos, envolvendo o mais possível a
comunidade, desencadeando e consolidando
mais rapidamente a mudança.
Para o sucesso destes (e de outros esforços) foi
fundamental a participação de todos os
membros da Comunidade da FEP, incluindo
docentes, colaboradores não docentes e
estudantes, bem como o apoio dos Alumni e de
várias entidades que colaboraram com a Escola.
A todos cabe uma palavra de apreço e de
agradecimento, na certeza de que continuarão a
desenvolver os melhores esforços pela
consolidação do papel da Escola no país e na
cena internacional
João F. Proença
Diretor da FEP
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Análise da situação Económico-Financeira
1. Introdução
O ano 2012 fica marcado pelo agravamento da situação económica, financeira e social do país, que o recurso à ajuda externa a Portugal concretizada no memorando e intervenção conjunta do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e do Fundo Monetário Internacional não conseguiu contrariar. Foram implementadas fortes medidas de austeridade que se traduziram ao nível do Ensino Superior público em cortes adicionais no financiamento proveniente do Orçamento de Estado e na implementação de medidas restritivas ao normal funcionamento das instituições, que incluem o aumento do reporte e controlo da informação financeira, a introdução de formalismos de contratualização complexos, limites à gestão de saldos de anos anteriores, restrições à contratação de recursos humanos, congelamento das progressões nas carreiras, condicionamento das aplicações a prazo das instituições, entre outras. Tudo isto resultou numa gestão mais burocrática e menos eficiente das instituições de ensino superior público. No que diz respeito à Universidade do Porto (U.Porto), na qual a FEP se insere, as medidas foram ainda mais restritivas devido à sua reclassificação e posterior inclusão no perímetro de consolidação orçamental do Estado. Em consequência, e de acordo com o nº 5 do Artigo 2º da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO)1 de 2011, reforçada pelo “Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica”, passou a existir a obrigação de apresentação de contas consolidadas, numa base de caixa. Deste modo, a não obrigatoriedade de prestação de contas numa ótica orçamental atribuída à U.Porto a partir de 01 de Junho de 2009, data a partir qual passou a Fundação Pública de direito privado2, deixou de existir a partir de 1 de Janeiro de 2012. Como consequência, a U.Porto ficou sujeita ao cumprimento:
do princípio da unidade de Tesouraria, em particular o disposto nº 5 do artigo 115º do RJIES, tornando-se obrigatório possuir aplicações financeiras no Tesouro, salvo por um valor que não exceda 25% do seu montante global;
da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) que obriga que qualquer compromisso seja assumido antes da encomenda ao fornecedor, sob pena dos responsáveis das instituições incorrerem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, nos termos do artigo 11º da LCPA;3
1 Lei n.º 22/2011 de 20 de Maio (Lei de Enquadramento Orçamental). 2 Lei nº 62/2007 de 10 de Setembro e Decreto-Lei nº 96/2009 de 27 de Abril. 3 Lei nº 8/2012 de 21 de Fevereiro e Decreto-Lei nº 127/2012 de 21 de Junho.
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do código dos Contratos Públicos (CCP), em que as exceções à aplicação integral do regime de contratação pública de que beneficiavam as Instituições públicas de ensino superior constituídas sob a forma de Fundação foram eliminadas.4
Em 2012 a tendência de redução do financiamento público iniciada em 2011 acentuou-se. Face a 2010, ano em que atual direção da FEP assumiu funções, a dotação do financiamento do estado à Faculdade diminuiu cerca de 2,5 Milhões de Euros, o que representa um corte de cerca de 32,4% nessa fonte de financiamento. Este fato só não foi inibidor da atividade desenvolvida porque, em primeiro lugar, grande parte desse corte se traduziu numa redução salarial muito significativa a todos os colaboradores da FEP. Nesse período os custos com pessoal da FEP caíram 1,6 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 17%. Em segundo lugar, a redução do financiamento público coincidiu com um esforço desenvolvido pela Direção de, por um lado, racionalizar a despesa e, por outro, diversificar e aumentar as outras fontes de financiamento (prestação de serviços ao exterior, protocolos de colaboração com o tecido empresarial nacional, propinas). Os constrangimentos conhecidos relacionados com o aumento da receita por via da formação executiva mantiveram-se neste período, devido às dificuldades na relação entre a U.Porto e a PBS. Em 2012 perdeu-se ainda uma fonte de receita que, sendo materialmente irrelevante, encerrava em si um conteúdo institucional muito significativo: o desenvolvimento das ações de formação da PBS nas instalações da FEP. Apesar de todos estes constrangimentos, a FEP encerrou 2012 com um Resultado Líquido positivo de 161 mil euros justificado pelo aumento dos proveitos, decorrente do aumento da faturação das prestações de serviços e do aumento das propinas, e pela diminuição da despesa, decorrente da redução dos custos com pessoal associada à suspensão do subsídio de férias e de Natal. Constatou-se, contudo, no encerramento de contas de 2012, que o valor das dívidas de estudantes em Dezembro de 2011 foi substancialmente sobreavaliado, ascendendo o desvio a 609 mil euros5. Este é também o montante pelo qual se encontram sobreavaliados os proveitos de propinas e, por inerência, os Resultados Líquidos de 2011, cujo montante apurado deveria ter sido de +501 mil euros. Nesse seguimento, se tivermos em consideração essa correção, a redução dos Resultados Líquidos em 2012 seria de 340 mil euros. Verifica-se que a FEP financia a sua atividade em mais de 50% com receitas próprias. Ou seja, apesar de todos os constrangimentos orçamentais e contrariando a atual conjuntura económica, a FEP conseguiu angariar receitas próprias suficientes para suprir as suas despesas de estrutura, exceção feita aos custos com pessoal que são cobertos em cerca de 65% pelo Orçamento de Estado. A este respeito, a evolução desde 2010 tem sido muito positiva. Se em 2010 apenas 37,8% das receitas da FEP eram receitas próprias, em 2012 elas representam 51,4% do total. No que respeita ao financiamento proveniente do Orçamento de Estado, em 2010 ele cobria 80,4% das despesas com pessoal e em 2012 apenas cobriu
4 Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro e Decreto-Lei nº 149/2012 de 12 de Julho. 5 A justificação do desvio encontra‐se devidamente analisada no capítulo 4. Análise do Balanço e está associada à alteração do procedimento contabilístico de reconhecimento de proveitos de propinas ocorrido em 2011. O desvio apurado para a dívida de estudantes foi regularizado por contrapartida de Resultados Transitados.
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apenas 65,3% dessas despesas. Na realidade, a redução da dependência do financiamento público para além de desejável é imprescindível no atual contexto económico do país para salvaguarda da capacidade de desenvolvimento da missão com que a FEP foi instituída. No entanto, num contexto económico, orçamental e legal marcadamente desfavorável, a Direção da FEP conseguiu em 2012 dar continuidade e consolidar a sua estratégia para 2014:
Reestruturou a oferta educativa da FEP, conferindo-lhe maior coerência interna, clarificando-se os seus públicos-alvo e as competências à saída, ao mesmo tempo que se racionalizaram recursos;
Reforçou o posicionamento internacional da escola incluindo nessa oferta dois mestrados internacionais, o Master in Management (MiM) e o Master in Finance (MiF), integralmente lecionados em inglês, o primeiro dos quais com uma dupla titulação com o Euromed Management de Marselha, escola com tripla acreditação internacional. Desta forma aumentou-se significativamente a capacidade de captação de estudantes estrangeiros que para o ano letivo de 2012/13 se traduziu num intake de 28,9% no MiM e de 18,5% no MiF;
Iniciou a restruturação do portfolio de parcerias de mobilidade com escolas internacionais, seguindo critérios de qualidade e reconhecido mérito internacional;
Deu início ao processo de acreditação internacional EQUIS que em simultâneo motivará o despoletar de um processo de melhoria contínua a todos os níveis na faculdade;
Reforçou o apoio à participação de estudantes da faculdade em competições internacionais de resolução de casos;
Deu passos firmes no que respeita ao papel da FEP na transferência de conhecimento para o exterior e no de desenvolvimento de sinergias com a comunidade empresarial envolvente: criou uma estrutura (o ESFEP) e por seu intermédio aumentou a elaboração de estudos e pareceres sobre as mais variadas áreas de intervenção da FEP; estabeleceu protocolos de cooperação mútua com diversas empresas; realizou duas séries de conferências de grande impacto com o objetivo de fomentar a reflexão sobre a realidade económica e social do país;
Realizou uma intervenção de fundo na cobertura do edifício central, ponto de partida essencial para a reabilitação global do edifício a realizar no futuro.
Parece-nos relevante destacar que a rubrica “Depósitos em instituições financeiras e caixa”, que reflete os saldos das contas de depósitos à ordem, apresentou um comportamento estável ao longo do triénio em análise, registando uma diminuição de 3% face a 2010. Tal significa que todo o esforço realizado pela escola em termos de investimento (obras de reabilitação, mobiliário e arquivo da biblioteca, equipamento informático, sistema de áudio e som do Salão Nobre, sistema de vídeo-conferência, entre outros), de internacionalização, de acreditação nacional mas sobretudo internacional, e de comunicação tem sido realizado com os fundos gerados durante a vigência da atual Direção. 2013 será um ano de consolidação do trabalho realizado em 2012. O enorme desafio que agora se coloca consiste em prosseguir, num contexto fortemente restritivo, a implementação do Plano Estratégico aprovado para a FEP. As dimensões a privilegiar serão sem dúvida a internacionalização e o desenvolvimento de uma política de promoção da investigação realizada no seio da escola.
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Nesse sentido, estamos certos que a prossecução de uma gestão financeira rigorosa da FEP permitirá garantir a atividade corrente da faculdade com os padrões de qualidade que a caracterizam, sem prejuízo de em simultâneo:
Desenvolver um projeto global de reabilitação do edifício principal da FEP e iniciar algumas das intervenções previstas nesse projeto;
Iniciar o processo de acreditação internacional AACSB, depois de iniciado o processo EQUIS;
Aumentar a exposição internacional da escola, atraindo mais estudantes estrangeiros e fomentando a mobilidade in e out de docentes e discentes, em particular ao nível do 2º ciclo;
Aumentar a quantidade mas sobretudo a qualidade da investigação produzida na FEP na sequência da implementação da Política de Investigação atualmente em desenvolvimento;
Reforçar as ligações de mútua cooperação com o tecido empresarial nacional; Reforçar o apoio no acompanhamento de carreira de discentes com o objetivo de
consolidar a empregabilidade da oferta educativa, desenvolvendo competências pessoais, promovendo estágios curriculares e profissionais em território nacional mas sobretudo no estrangeiro.
Para a consolidação destes objetivos e tendo em atenção o panorama nacional em que estamos inseridos, a FEP terá de continuar a manter uma gestão rigorosa dos seus recursos e uma política de contenção dos seus custos, a par de uma procura ativa da diversificação das suas fontes de financiamento. A este respeito é importante referir que se espera para 2013 um contexto muito desfavorável para o desenvolvimento das prestações de serviços ao exterior, na sequência do agravamento da conjuntura económica mas sobretudo pela forte penalização fiscal e contributiva deste tipo de receita prevista para este ano que atuará como forte desincentivador deste tipo de atividades. Por tudo isto, cremos que 2013 será um ano de afirmação e consolidação do posicionamento nacional e internacional da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
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2. Análise da Demonstração dos Resultados Durante o ano de 2012 a FEP apresentou um Resultado Líquido positivo de cerca de 161 mil euros, dos quais 82 mil euros são Resultados Operacionais. Nos pontos seguintes, efetuamos uma análise mais detalhada e comparativa da conta de exploração da FEP para o último triénio.
2.1. Estrutura de Proveitos Na tabela 1 encontra-se representada a estrutura de proveitos operacionais da FEP para o último triénio. Tabela 1 – Estrutura de proveitos operacionais - 2010 a 2012
Rubricas 2012 % Δ% 2011 % Δ% 2010 %
Vendas e Prest. Serviços 927.556 8,7 41,3 656.319 5,5 ‐40,4 1.100.326 8,9
Vendas 85 0,0 ‐99,5 17.902 0,2 1014,1 1.607 0,0
Prest. Serviços 927.470 8,7 45,3 638.416 5,4 ‐41,9 1.098.719 8,9
Impostos e Taxas 3.907.435 36,5 7,1 3.649.685 30,8 30,8 2.789.824 22,5
Prov. Suplementares 90.484 0,8 ‐24,3 119.509 1,0 ‐23,1 155.382 1,3
Transf. e Subsídios Correntes Obtidos 5.739.886 53,6 ‐22,3 7.391.076 62,4 ‐11,5 8.354.889 67,4
Out. Prov. Ganhos Operacionais 44.406 0,4 78,8 24.833 0,2 0,0 0 0,0
Total de Proveitos Operacionais 10.709.767 ‐9,6 11.841.422 ‐4,5 12.400.421
Os Proveitos Operacionais registaram uma diminuição cerca de 1,1 milhões de Euros, o que representa um decréscimo de 9,6% face a 2011, justificadas sobretudo pela acentuada diminuição das Transferências do Orçamento de Estado (OE) em cerca de 1,7 milhões de euros (24%). De salientar que ao longo do triénio em análise se assistiu à redução do financiamento do OE em cerca de 2,5 milhões de euros (-32,4%). Contudo, em 2012 a diminuição das transferências do Orçamento de Estado foi de algum modo compensada pelo aumento em cerca de 271 mil euros da rubrica “Vendas e Prestação de Serviços”, como reflexo dos contratos de prestações de serviços, e da rubrica de impostos e taxas que aumentou cerca de 258 mil euros, fruto do aumento do número de alunos inscritos no 2º e 3º ciclo e do aumento do valor da propina de 2º ciclo nos anos letivos de 2011/2012 (1.250 euros/ano) e de 2012/2013 (1.500 euros/ano). Os proveitos de prestações de serviços ascenderam a 927 mil euros (+45,3% face a 2011), fruto de uma evolução muito favorável da atividade do ESFEP. Este movimento foi acompanhado por uma descida significativa da atividade docente na Porto Business School
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(PBS), de alguma forma mitigado pelo fato de se ter faturado em Dezembro toda a atividade desenvolvida em 2012, na sequência da forte penalização fiscal e contributiva deste tipo de receita prevista para 2013. De notar que as prestações de serviços são constituídas em 56% pela realização de estudos/ pareceres/consultoria e em 42% por serviço docente prestado a unidades orgânicas/institutos da Universidade do Porto (das quais se destaca a PBS) e a outras Universidades, verificando-se, face a 2011, um aumento de 392 mil euros (+319%) e uma diminuição de 129 mil euros (-26%) em cada uma das rubricas, respetivamente. A rubrica Proveitos suplementares, constituída sobretudo pelo aluguer de salas registou uma redução significativa em 2012, de cerca de 24%, como resultado da cessação do contrato de aluguer de salas à Associação EGP-U.Porto a partir do ano letivo 2012/2013.
Por último a rubrica “Outros Proveitos e Ganhos Operacionais” diz sobretudo respeito aos donativos realizados por entidades externas à U.Porto no apoio à Faculdade e aos eventos organizados pela FEP que, apesar de representar um valor ainda baixo, registou um aumento de 79% face a 2011.
2.1. Estrutura de Custos Na Tabela 2 encontra-se representada a estrutura de custos operacionais da FEP para o último triénio. Tabela 2 – Estrutura de custos operacionais - 2010 a 2012
unidade monetária: Euro
Rubricas 2012 % Δ% 2011 % Δ% 2010 %
CMVMC 30.263 0,3 ‐0,3 30.347 0,3 n.a. 41.354 0,3
FSE 1.844.539 17,4 4,7 1.762.239 16,3 ‐0,6 1.772.771 14,7
Transf. Corrent. Conc. 126.215 1,2 58,0 79.861 0,7 ‐11,6 90.386 0,7
Custos com Pessoal 8.000.264 75,3 ‐4,6 8.383.386 77,7 ‐12,7 9.605.683 79,5
Outros Custos e perdas Operacionais 18.067 0,2 75,3 10.304 0,1 1374,2 698,97 0,0
Amortizações do exercício 505.706 4,8 2,0 495.911 4,6 ‐9,6 548.543 4,5
Provisões do exercício 102.550 1,0 275,3 27.324 0,3 ‐10,5 30.513 0,3
Total de Custos Operacionais 10.627.606 ‐1,5 10.789.373 ‐10,8 12.089.948
Os custos operacionais de 2012 registaram uma diminuição de 1,5% (-162 mil euros), bastante inferior à verificada entre 2010 e 2011, cuja variação de cerca de 1,3 milhões de euros foi maioritariamente justificada pela diminuição dos custos com pessoal em cerca de 12,7% (-1,2
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milhões de euros) na sequência dos cortes salariais impostos pelo Orçamento de Estado para 2011 e que continuaram a vigorar em 20126. Os custos com pessoal continuam a representar a principal rubrica da estrutura de custos da faculdade (75,3%), apesar da redução que tem sofrido ao longo do triénio. A Tabela 3 resume a evolução do número de colaboradores da FEP ao longo dos últimos três anos nas diferentes categorias, verificando-se em 2012 uma diminuição de 9 efetivos em termos globais. A redução do número de colaboradores foi acompanhada por uma requalificação do pessoal docente mas sobretudo do não docente. Tabela 3 – Quadro de Pessoal por Categorias - 2010 a 2012
Categoria 2012 2011 2010
Pessoal do Quadro
Pessoal Docente
Professor Catedrático 13 13 11
Professor Associado com Agregação 9 7 6
Professor Associado 18 18 14
Pessoal não Docente
Pessoal Dirigente 5 4 4
Técnico Superior 20 21 21
Assistente Técnico 13 14 15
Coordenador Técnico 5 5 6
Assistente Operacional 8 10 12
Especialista Informático 4 4 4
Pessoal Alem Quadro
Docente
Professor Auxiliar com Agregação 1 2 3
Professor Auxiliar 79 78 71
Assistente 5 5 5
Assistente Estagiário 0 0 0
Professor Associado Convidado (*) 1 1 0
Professor Auxiliar Convidado (*) 5 6 5
Assistentes Convidados (*) 20 27 30
Professor Visitante Equip. a Professor Associado 0 0 1
Total 206 215 208
ETI's (Equivalente a Tempo Integral) Pessoal Docente 130,44 131,63 131,92
Pessoal não Docente 55 58 62
Total 185,44 189,63 193,92
(*) Estes contratos variam de 10% a 100% do tempo integral.
6 Artigo 20º e Artigo 21º da Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro – Orçamento do Estado para 2012.
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A rubrica “Fornecimentos e Serviços Externos”, que representa cerca de 17,4% do total dos custos operacionais, registou um aumento de 4,7% (+82 mil euros) face ao ano anterior justificado do seguinte modo: Aumentos (540 mil euros) representados sobretudo pela:
Rubrica “Eletricidade” que aumentou 34% (+43 mil euros) como reflexo da alteração do custo da energia elétrica e alteração da taxa de IVA desde outubro de 2011.
Rubrica “Livros e documentação técnica” que aumentou 19% (+29 mil euros) como
reflexo da alteração do registo contabilístico de licenças de bases de dados que em 2011 estavam registadas na rubrica “Outros Fornecimentos e Serviços”.
Rubrica “Deslocações e Estadas” que aumentou 54% (+54 mil euros) como reflexo da participação dos docentes da FEP em conferências internacionais, ao abrigo de projetos de investigação, do processo de acreditação e internacionalização da Faculdade, da participação da FEP na "Global Business Case Competition 2012" nos EUA e na “Asian Case Competition” em Singapura, das prestações de serviços que incluem trabalho de campo, de entre as mais representativas.
Rubrica “Honorários” que aumentou 48% (+54 mil euros) e diz sobretudo respeito a
colaborações externas decorrentes de protocolos de prestações de serviços realizados no âmbito da atividade do ESFEP.
Rubrica “Publicidade e Propaganda” que aumentou 42% (21,5 mil euros) relacionado
sobretudo com as despesas de publicidade no âmbito da atribuição do Prémio Carreira e com os ciclos de conferências da FEP.
Rubrica “Trabalhos especializados” que aumentou 153% (+337 mil euros) justificados, por um lado, pela alteração do registo contabilístico dos contratos de prestação de serviços de trabalho temporário, jardinagem, catering, pela licença ERP Primavera “Campus Agreement”.
Diminuições (458 mil euros) representadas sobretudo pela:
Rubrica “Artigos para oferta” que diminuiu 66% (-6,8 mil euros) sobretudo justificado pelo investimento realizado em 2011 na aquisição de 5.000 lanyards destinando a serem utilizados nos eventos organizados pela FEP.
Rubrica “Outros fluídos”, correspondente ao consumo do gás, que diminuiu 18% (-21 mil euros) como reflexo da diminuição do consumo de gás canalizado nos meses de inverno de 2012, compensando o aumento verificado do custo do gás e alteração da taxa de IVA desde outubro de 2011.
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Rubrica “Rendas e alugueres” que diminuiu 76% (-23 mil euros), sendo esta variação
justificada pelo facto de em 2011 se ter registado o custo do aluguer de salas nas instalações da Universidade Portucalense na sequência das infiltrações de água no edifico principal da FEP, aquando da realização de obras de reabilitação da cobertura, e que não se repetiu em 2012.
Rubrica “Comunicação” que diminuiu 34% (-19 mil euros) como reflexo do investimento realizado na aquisição de telefones por I.P. (Voips).
Rubrica “Seguros” que diminuiu 97% (-5 mil euros).
Rubrica “Conservação e reparação” que apresenta uma diminuição de 32% (-21 mil euros) como reflexo da alteração do registo contabilístico da licença “Campus Agreement” do software Primavera que passou a ser registada na rubrica de “Trabalhos especializados – Contratos de assistência técnica”.
Rubrica “Limpeza, Higiene e Conforto”, representada pelo contrato de prestação de
Serviços que a Faculdade possui com a empresa de limpeza, que diminuiu 13% (-13 mil euros).
Rubrica “Vigilância e Segurança” que apresenta uma diminuição de 12% (-21 mil euros), como reflexo da aplicação da redução do valor anual do contrato existente com a empresa de segurança.
Rubrica “Inscrições em congressos e seminários” que apresenta uma diminuição de 51% (-39 mil euros) como reflexo, por um lado do pagamento de despesas à European Internacional Business Academy (EIBA) das inscrições da conferência realizada no final de 2010 (-27 mil euros) e por outro pela alteração do registo contabilístico das membership fees no EFMD – European Foundation for Management Development (-9 mil euros) que passou a ser registada na rubrica “Outros fornecimentos e Serviços”.
Rubrica “Outros Fornecimentos e Serviços” que apresenta uma diminuição de 80% (-283 mil euros), maioritariamente justificada pela alteração dos registos contabilísticos de:
o Licenças de bases de dados refletidas em 2012 na rubrica “Livros e documentação técnica”, correspondendo a uma diminuição de 29 mil euros;
o Contratos de prestação de serviços de trabalho temporário e de jardinagem que
em 2012 foram objeto de redução do seu valor, catering (no âmbito de eventos organizados pela FEP), licença ERP Primavera “Campus Agreement” e serviços de lecionação praticados por docentes externos à FEP na rubrica de trabalhos especializados (-257 mil euros).
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A rubrica “Transferências Correntes Concedidas” apresenta um aumento de 58% (+46 mil euros) face ao ano transato, representadas sobretudo por novos contratos de trabalho de bolseiros de investigação e por transferências de verbas para entidades parceiras de projetos de investigação.
A rubrica “Provisões do Exercício” apresentou um aumento de 75 mil euros, sendo o montante de 2012 representado em 25% (25 mil euros) pelas das dívidas de alunos do 1º ciclo e 75% (77 mil euros) pelo reconhecimento das dívidas do 2º ciclo e 3º ciclo relativas ao ano letivo de 2010/2011. A constituição de provisões sobre dívidas de alunos referentes ao 2º ciclo e 3º ciclo foi efetuada pela primeira vez no ano de 2012, na sequência da alteração do procedimento contabilístico de reconhecimento de dívidas de propinas efetuado no ano anterior7. Na sequência da evolução dos custos e proveitos acabada de descrever, a Tabela 4 resume a evolução dos resultados no último triénio. Tabela 4 – Evolução dos Resultados - 2010 a 2012
unidade monetária: Euro
RESULTADOS 2012 2011 2010
Valor Δ Absoluta Δ% Valor Δ Absoluta Δ% Valor
Resultados Operacionais 82.161 (969.889) (92,2) 1.052.050 741.577 238,9 310.473
Resultados Financeiros 27.432 (28.900) (51,3) 56.332 59.500 (1877,9) (3.168)
Resultados Correntes 109.593 (998.788) (90,1) 1.108.382 801.077 260,7 307.304
Resultados Extraordinários 51.601 49.249 2093,6 2.352 (68.955) (96,7) 71.307
Resultado Líquido do Exercício 161.194 (949.540) (85,5) 1.110.734 732.123 193,4 378.611
Verifica-se que a FEP apresentou em 2012 resultados operacionais e líquidos de 82 mil euros e 161 mil euros, respetivamente, bastantes inferiores aos registados em 2011. De facto, em 2011 procedeu-se à alteração do registo contabilístico de reconhecimento de dívidas de estudantes de 2º e 3º ciclo, com impacto muito significativo sobre os proveitos que lhes estão associadas. Face ao valor apurado em 2011, os Resultados Operacionais em 2012 reduziram-se 970 mil euros. Esta variação é justificada pela forte diminuição dos proveitos operacionais (-1.1 milhões de euros) decorrente da redução nas Transferências do Orçamento de Estado (-1,7 milhões de euros) e do aumento das provisões (+75 mil euros), que de certo modo foram atenuados do lado dos proveitos pelo aumento das propinas (+258 mil euros) e prestações de serviços (+271 mil euros) e do lado dos custos pela diminuição dos custos com pessoal (-383 mil euros). Constata-se, contudo, no encerramento de contas de 2012, que o valor de proveitos reconhecido no ano passado foi substancialmente sobreavaliado, ascendendo o desvio a 609 mil euros8. Este é também o montante pelo qual se encontram sobreavaliados os Resultados
7 Em 2011 as dívidas de alunos dos três ciclos passaram a ser reconhecidas no início do ano letivo pela totalidade da propina correspondente ao ano letivo em causa. 8 O montante, a origem e a correção do desvio encontram‐se devidamente justificados no capítulo 4. Análise do Balanço.
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Operacionais de 2011, cujo montante apurado deveria ter sido de +442.922 euros. Nesse seguimento, se tivermos em consideração essa correção, a redução dos Resultados Operacionais em 2012 é de 361 mil euros (-81,5%). Os Resultados Financeiros obtidos em 2012 apresentam uma redução de 29 mil euros face ao ano transato, correspondendo a juros obtidos nas aplicações financeiras em instituições bancárias. A redução resultou, por um lado, da impossibilidade de renovação das aplicações a prazo, dando cumprimento ao Princípio da Unidade de Tesouraria9 e por outro, pela desmobilização de aplicações a prazo para pagamento de 50% (283 mil euros em 2012) do valor da obra de reabilitação da cobertura do Edifício Principal. O cumprimento do Princípio da Unidade de Tesouraria a que a FEP ficou obrigada em 2012 foi fortemente condicionador da gestão financeira da escola, tendo determinado que parte dos juros gerados ao longo do ano tivesse de ser entregue ao Estado (21,4 mil euros). Os Resultados Extraordinários ascenderam a 51,6 mil euros, representando maioritariamente o reconhecimento de proveitos associado às amortizações de bens adquiridos no âmbito de projetos de investigação. A variação face a 2011 decorre do facto de em 2011 se ter procedido à correção de custos e proveitos extraordinários relativos a exercícios anteriores que não se repetiram em 2012 (em parte associados à alteração do procedimento contabilístico do registo de propinas). Assim de acordo com a Tabela 5 e como reflexo dos resultados obtidos, a FEP apresentou um EBITDA de 769 mil euros, um Cash-flow de 690 mil euros de euros, correspondendo a cerca de metade dos valores apresentados em 2011. Os valores apresentados para estes agregados decorrem essencialmente da redução dos Resultados Operacionais, por um lado, e do aumento das Provisões do Exercício resultantes da constituição de provisões para estudantes de cobrança duvidosa de 2º e 3º ciclo, por outro. Tabela 5 – Evolução de Indicadores Económicos - 2010 a 2012
unidade monetária: Euro INDICADORES ECONÓMICOS 2012 2011 2010
Cash‐Flow 769.451 1.633.969 957.667
(RL+Amortizações+Provisões)
EBITDA 690.418 1.575.285 889.528
(Res. Operacional+Amortizações+Provisões)
9 De acordo com o disposto Artigo 89º da Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro – Orçamento do Estado para 2012, conjuntamente com o disposto nº 5 do artigo 115º do RJIES, pelo qual é obrigatório deter as aplicações financeiras no Tesouro, salvo por um valor que não exceda 25% do seu montante global.
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3. Análise da Demonstração de Fluxos de Caixa
No exercício de 2012 a FEP apresentou uma variação de fluxos de caixa negativos de cerca de 169 mil euros (ver Tabela 6). Contudo, no que diz respeito às atividades operacionais que representam mais de 95% do total de pagamento e de recebimentos, verifica-se um excedente de caixa de cerca de 242 mil euros. Tabela 6 – Demonstração dos Fluxos de Caixa de 2012
unidade monetária: Euro
Montante
2012
% do total dos recebimentos
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Atividades operacionais: 10.428.385
Clientes 1.335.702 12,7 Estudantes 3.437.217 32,7 Financiamento do Estado 5.221.789 49,7 Investigação 413.577 3,9 Outros 20.099 0,2
Atividades de Investimento: 60.574 0,6
Atividades de Financiamento: 14.148 0,0
TOTAL DE RECEBIMENTOS 10.503.107 100,0
PAGAMENTOS PROVENIENTES DE:
Atividades operacionais: (10.186.561) (97,0)
Fornecedores (1.867.922) (17,8) Pessoal (7.828.980) (74,5) Estudantes (2.121) (0,0) Outros (487.538) (4,6)
Atividades de Investimento: (484.745) (4,6)
Atividades de Financiamento: ‐ 0,0
TOTAL DE PAGAMENTOS (10.671.306) (101,6)
Fluxo das atividades operacionais 241.824 2,3 Fluxo das atividades de investimento (424.171) (4,0) Fluxo das atividades de financiamento 14.148 ‐
Variações de caixa e seus equivalentes (168.199) (1,6)
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Relativamente aos recebimentos e pagamentos decorrentes da atividade operacional, será de destacar ainda a rubrica “Outros” pelo facto de o seu cariz agregado tornar menos evidente a natureza dos movimentos que engloba. Assim do lado dos recebimentos, a rubrica reflete receitas de eventos organizados pela FEP como, por exemplo, conferências. Do lado dos pagamentos, a rubrica inclui pagamentos de overheads e IVA à Reitoria, pagamentos a bolseiros contratados pela FEP, transferências para parceiros de investigação, pagamento de juros ao Estado para cumprimento do Principio de Unidade de Tesouraria já referido, entre outros. Dado o excedente operacional de tesouraria, a variação negativa dos Fluxos de Caixa em 2012 fica a dever-se aos pagamentos associados às atividades de investimento. De facto, os fluxos das atividades de financiamento assumem um caráter verdadeiramente marginal na FEP devido à inexistência de empréstimos para financiamento da atividade de qualquer natureza. Os únicos fluxos existentes dizem respeito a juros de aplicações financeiras da FEP que este ano se reduziram na sequência do cumprimento do Princípio de Unidade de Tesouraria. Em 2012 efetuaram-se pagamentos na sequência dos investimentos realizados de cerca de 0,5 milhão de euros, dos quais se destacam:
Pagamento de 50% do custo total com a obra de reabilitação da cobertura (cerca de 350 mil euros), tendo em 2012 sido pago o montante de 283 mil euros;
Pagamento de cerca de 60 mil euros relativos à conclusão do reequipamento do
mobiliário da Biblioteca;
Pagamento de cerca de 65 mil euros relativos à aquisição de equipamentos informáticos;
Pagamento de cerca 24,5 mil euros relativos à aquisição de um novo sistema de áudio
e som para o Salão Nobre e um sistema de vídeo-conferência;
Outros investimentos (6,6 mil euros) que incluíram a aquisição de um sistema de vigilância e de telefones voips, estes últimos no âmbito do projeto de financiamento SAMA 01/2010.
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4. Análise do Balanço Nos pontos seguintes, efetuamos uma análise detalhada e comparativa à estrutura do Ativo e dos Fundos Próprios e Passivo para o último triénio.
4.1. Estrutura do Ativo Na Tabela 7 encontra-se evidenciada a estrutura do Ativo Líquido nos últimos três anos da FEP. Tabela 7 – Estrutura do Ativo Líquido - 2010 a 2012
unidade monetária: Euro
ACTIVO LÍQUIDO 2012 2011 2010
Valor % Valor % Valor %
Imobilizado 20.128.048 77,6 19.756.727 75,4 19.889.915 88,5 Imobilizações incorpóreas ‐ 0,0 ‐ ‐ ‐ ‐ Imobilizações corpóreas 19.918.048 76,8 19.546.727 74,6 19.679.915 87,6 Investimentos financeiros 210.000 0,8 210.000 0,8 210.000 0,9
Circulante 5.777.077 22,3 6.319.971 24,1 2.363.325 10,5 Existências 28.452 0,1 14.013 0,1 11.225 0,0 Dívidas de terceiros ‐ Médio e longo prazo ‐ 0,0 ‐ 0,0 ‐ 0,0 Dívidas de terceiros ‐ Curto prazo 3.968.386 15,3 4.357.520 16,6 517.717 2,3 Títulos negociáveis ‐ 0,0 ‐ 0,0 ‐ 0,0 Depósitos em instituições financeiras e caixa 1.780.240 6,9 1.948.438 7,4 1.834.384 8,2
Acréscimos e diferimentos 40.647 0,2 135.833 0,5 217.170 1,0
Total do ativo 25.945.772 100 26.212.531 100 22.470.410 100
A análise da Tabela 7 evidencia um aumento do Ativo Líquido no último triénio de cerca de 15% (+3,45 milhões de euros), representado quer pelo aumento de 238 mil euros do Ativo Fixo e 3,4 milhões do Ativo Circulante. Em 2012, o Ativo fixo aumentou cerca de 2% (+371 mil euros) face ao ano anterior pela transferência da obra de reabilitação da cobertura e da reabilitação da rede de drenagens de águas residuais domésticas, no total de 636 mil euros (obra comparticipada em 50% pela FEP) e 13,8 mil euros, respetivamente. Os Investimentos Financeiros que não sofreram qualquer alteração no último triénio são constituídos pela participação da FEP na Associação EGP-U.Porto. O Ativo Circulante10 apresentou uma diminuição de 8,6% (-543 mil euros) face ao ano transato, mantendo-se estável o seu peso no total do Ativo Líquido. Esta variação é sobretudo justificada
10 Contem ainda nas Dívidas de Terceiros de Curto Prazo o empréstimo de 250 mil euros ao Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC), conforme o Acordo de mobilização de fundos celebrados entre a
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pelas dívidas de terceiros de curto prazo que diminuíram 389 mil euros face ao ano anterior e encontra-se assim distribuída:
a) Diminuição da dívida de alunos em cerca de 117 mil euros, refletindo a correção dos montantes em dívida nos anos letivos de 2010/2011 e 2011/2012 no valor de 609 mil euros e que à data de encerramento de contas de 2011 estavam sobreavalidados11. Esta correção foi porém compensada pelo aumento do número de alunos inscritos no 2º e 3º ciclo no ano letivo 2012/2013 e pelo aumento do valor da propina nos anos letivos 2011/2012 (1.250 euros/ano) e 2012/2013 (1.500 euros/ano).
b) Diminuição de 227 mil euros das dívidas das entidades financiadoras como reflexo do grau de execução dos projetos de investigação.
De referir que o aumento de cerca de 3,7 milhões euros verificada na dívida de terceiros entre os anos de 2010 e 2011 é sobretudo justificada pela alteração dos procedimentos contabilísticos relativamente ao reconhecimento das dívidas de alunos do 2º e 3º ciclo (2,5 milhões de euros)12 bem como das dívidas das entidades financiadoras de projetos de investigação (1,2 milhões de euros)13. As provisões de cobrança duvidosa relativas a estudantes tiveram em termos líquidos um aumento de 102 mil euros como reflexo do aumento das dívidas de alunos do 1º ciclo (+25 mil euros) e pelo reconhecimento das dívidas de 2º ciclo e 3º ciclo (+77 mil euros), ambas relativas ao ano letivo de 2010/2011, em consonância com o princípio de constituição de provisões de cobrança duvidosa previsto pelo POC Educação. Tal como referido anteriormente, em 2012 foram constituídas pela primeira vez provisões para dívidas de cobrança duvidosa de estudantes do 2º e 3º ciclo. A rubrica “Depósitos em instituições financeiras e caixa”, que reflete os saldos das contas de depósitos à ordem, apresenta uma diminuição de 168 mil euros (-8,6%) face a 2011 e de 54 mil euros (-3%) face a 2010. Esta rubrica apresenta-se estável ao longo do triénio, o que significa que todo o esforço realizado pela escola em termos de investimento (obras de reabilitação, mobiliário e arquivo da biblioteca, equipamento informático, sistema de áudio e som do Salão Nobre, sistema de vídeo-conferência, entre outros), de internacionalização, de acreditação nacional mas sobretudo internacional, e de comunicação tem sido realizado com os fundos gerados durante a vigência da atual Direção. Destaca-se, ainda, a diminuição significativa da rubrica de Acréscimos e Diferimentos resultado, fundamentalmente, da diminuição substancial do valor da subrubrica de Acréscimos
UPTEC, a FEP e demais Unidades Orgânicas da U. Porto no final de 2011, cujo reembolso não foi efetuado em 2012, conforme consta no contrato. 11 Esta correção do valor da divida de estudantes foi efetuada por contrapartida de Resultados Transitados, estando detalhada na secção de Fundos Próprios.
12 Em 2011, e relativamente ao ano letivo 2011/2012, passou a ser reconhecida em Setembro a dívida de propinas referente à totalidade do ano letivo nos 2º e 3º ciclos que em anos anteriores não eram relevadas. 13 A dívida da entidade financiadora passou a ser registada no momento da aprovação do orçamento do projeto de investigação, sendo o reconhecimento do proveito registado em função das despesas correntes e da amortização dos bens de capital adquiridos.
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21
de Proveitos em cerca de 83 mil euros (-76% face a 2011) relacionada com os serviços de docência na PBS. As alterações fiscais e contributivas para este tipo de rendimentos (de colaboradores) previstos para 2013 despoletaram a faturação e pagamento até Dezembro de praticamente toda a atividade desenvolvida em 2012, justificando a redução de Acréscimos de Proveitos típica de anos anteriores.
4.2 Estrutura dos Fundos Próprios e do Passivo Na Tabela 8 encontram-se evidenciadas as principais rubricas dos Fundos Próprios e do Passivo entre 2010 e 2012. Tabela 8 – Estrutura dos Fundos Próprios e do Passivo - 2010 a 2012
unidade monetária: Euro
Fundos Próprios e Passivo 2012 2011 2010
Valor % Valor % Valor %
Fundos próprios 20.245.992 78,0 20.681.160 78,9 19.570.426 87,1 Património 507.764 2,0 507.764 1,9 507.764 2,3 Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades ‐ 0,0 ‐ 0,0 ‐ 0,0 Reservas de reavaliação ‐ 0,0 ‐ 0,0 ‐ 0,0 Reservas 17.927.170 69,1 17.914.405 68,3 17.914.405 79,7 Resultados transitados 1.649.863 6,4 1.148.258 4,4 769.646 3,4 Resultado líquido do exercício 161.194 0,6 1.110.734 4,2 378.611 1,7
Passivo 5.699.780 22,0 5.531.371 21,1 2.899.984 12,9 Provisões para riscos e encargos ‐ 0,0 ‐ 0,0 ‐ 0,0 Dívidas a terceiros ‐ Médio e longo prazo ‐ 0,0 ‐ 0,0 ‐ 0,0 Dívidas a terceiros ‐ Curto prazo 544.456 2,1 413.616 1,6 473.425 2,1 Acréscimos e diferimentos 5.155.324 19,9 5.117.755 19,5 2.426.559 10,8
Total dos fundos próprios e do passivo 25.945.772 100,0 26.212.531 100,0 22.470.410 100,0
Da análise de Fundos Próprios, verifica-se em 2012 uma diminuição acentuada do Resultado Líquido do Exercício (-950 mil euros) face ao ano transato, como reflexo da redução das transferências do Orçamento de Estado (-1,7 milhões de euros) e do aumento das provisões (+75 mil euros). Esta variação foi em parte compensada pelo aumento dos proveitos relativos a propinas (+258 mil euros) e prestações de serviços (+271 mil euros) e pela diminuição dos custos com pessoal (-383 mil euros). Tal como referido anteriormente, e explicado em baixo, se tivermos em consideração a correção de -609 mil euros ao reconhecimento de proveitos de propinas efetuado em 2011, o Resultado Liquido nesse ano deveria ter sido de apenas 501 mil euros. Nessa circunstância, a variação dos Resultados Líquidos entre 2011 e 2012 seria de apenas 340 mil euros. A rubrica “Reservas” registou uma variação de 12,8 mil euros resultante da comparticipação da FEP na última tranche da obra de reabilitação da cobertura do Edifício Principal da FEP, que
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será paga em 2013, apesar de o valor global da obra já ter sido transferido para o imobilizado da FEP. Em 2012 a rubrica “Resultados Transitados” reflete uma diminuição de 609 mil euros, decorrente da correção das dívidas de alunos dos anos letivos de 2010/2011 e 2011/2012, que no exercício de 2011 foram sobreavaliadas. De notar que no ano de 2011, foi realizada pela primeira vez a especialização das propinas de 2º e 3º ciclo que até 2010 não tinham este tratamento - o proveito era reconhecido no momento do recebimento das propinas. Em Dezembro de 2011, foram reconhecidas como dívidas de estudantes as 4 prestações do ano letivo 2011/2012 deduzidos dos respetivos pagamentos e como proveitos do ano 8/12 do ano letivo 2010/2011 e 4/12 do ano letivo 2011/2012. Estas dívidas foram calculadas com base nos dados disponibilizados pelo novo sistema de informação SiGARRA - Módulo de Gestão de Pagamentos que apresentou um comportamento instável durante todo o ano. Na data de encerramento das contas de 2012, estes valores revelam-se sobreavaliados pelo que se procede à sua correção por contrapartida de Resultados Transitados.
Cabe-nos ainda referir que o sistema de informação (que é transversal a toda a Universidade) ainda revela instabilidade, podendo ser necessário no futuro efetuar ainda correções nas dívidas de estudantes. Para esse facto contribuiu também a migração para um novo sistema de gestão académica (WebGA) em outubro de 2012. Contudo, estamos em crer que eventuais correções futuras possam assumir uma dimensão residual dado que no presente encerramento de contas os Serviços Académicos da FEP efetuaram um conjunto intenso de validações ao plano de pagamentos e ao estado de inscrição dos estudantes, a par do pedido dirigido pela Direção da Escola a todos os seus estudantes para validação da sua conta corrente. O Passivo, que representa cerca de 22% do total dos Fundos Próprios e Passivo, verificou um aumento de 3% (+168 mil euros) face ao ano anterior justificados pelo aumento das rubricas “Dividas de Terceiros-Curto prazo” e “Acréscimos e Diferimentos”. As dívidas de curto prazo representam 2% do total do passivo e registaram um aumento face a 2011 de 32% (+131 mil euros). Esta variação é justificada pelo valor devido à Reitoria respeitante ao IVA de Novembro e Dezembro14 e pelas Notas de transação Interna emitidas no final do ano pela Reitoria da Universidade do Porto respeitantes à imputação de custos de despesas de gestão da estrutura, tais como overheads, comunicações, serviço de auditoria. A rubrica de Acréscimos e Diferimentos apresentam um aumento de 1% (+38 mil euros) face ao ano de 2011, destacando-se a subrubrica Proveitos diferidos, onde se incluem as componentes da especialização do exercício de Propinas dos cursos de 1º, 2º e 3º ciclos e de Subsídios ao investimento e funcionamento que ascenderam a cerca de 2,5 milhões e 1,3 milhões de euros, respetivamente. A variação de cerca de +2,7 milhões de euros que ocorreu na rubrica de Acréscimos e Diferimentos entre 2011 e 2010, maioritariamente representada pelos Proveitos Diferidos, foi
14 Em 2011 esta dívida estava registada na conta “2436 – IVA a pagar”.
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reflexo do novo procedimento contabilístico adotado no registo das propinas15 e dos Subsídios ao investimento e funcionamento16, No total, a rubrica de Proveitos diferidos ascende a cerca de 4,6 milhões de euros, o que representa cerca de 17% do total do Ativo. Salienta-se contudo que esta rubrica não constitui um verdadeiro Passivo, resultando antes da aplicação do princípio da especialização dos exercícios. Em 2012 e de acordo com a Tabela 9, a FEP continua a evidenciar uma elevada solidez financeira, sem alterações face ao ano anterior, apresentando uma Autonomia Financeira de 78% e um Rácio de Endividamento de 22%. Tabela 9 – Evolução de Indicadores Financeiros - 2010 a 2012
INDICADORES FINANCEIROS 2012 2011 2010
Autonomia Financeira 78,0% 78,9% 87,1% (Total Fundos Próprios / Total Activo) x 100
Endividamento 22,0% 21,1% 12,9% (Total Passivos / Total Activo) x 100
15 As 4 prestações trimestrais relativas ao ano letivo 2011/2012 foram registadas na íntegra em 2011, sendo diferidas mensalmente e ao longo do exercício para resultados, através do seu reconhecimento como proveitos. O valor da rubrica reflete a 31 de dezembro o valor das propinas referentes ao ano letivo 2011/12 que serão proveito de 2012.
16 Para os projetos de investigação iniciados em 2011, o valor dos proveitos diferidos corresponde ao valor do orçamento aprovado pela entidade financiadora. Para os restantes projetos de investigação anteriores a 2011, o valor dos proveitos diferidos corresponde ao valor do orçamento aprovado pela entidade financiadora deduzido das despesas realizadas, corrigido dos proveitos considerados até 31 de Dezembro de 2010. Ambos foram reconhecidos em 2011, em função das despesas correntes e da amortização dos bens de capital (imobilizado) efetuadas e adquiridos, respetivamente, nesse ano.
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5. Financiamento da Atividade e Principais Indicadores
Na tabela 10 encontra-se representada a estrutura de financiamento da FEP para o último triénio. Tabela 10 – Estrutura de financiamento - 2010 a 2012
2012 % Δ% 2011 % Δ% 2010 %
TRANSF. E SUBSÍDIOS CORRENTES OBTIDOS
Orçamento de Estado 5.221.789 48,6 (24,1) 6.882.762 57,8 (10,9) 7.723.934 62,3
Outras 518.097 4,8 1,9 508.314 4,3 (19,4) 630.955 5,1
Total 5.739.886 53,4 7.391.076 62,1 8.354.889 67,3
RECEITAS PRÓPRIAS
Propinas 3.907.435 36,4 7,1 3.649.685 30,7 30,8 2.789.824 22,5
Vendas e Prestações de Serviços 927.556 8,6 41,3 656.319 5,5 (40,4) 1.100.326 8,9
Juros 29.376 0,3 (49,3) 57.928 0,5 772,6 6.639 0,1
Outros 134.890 1,3 (6,5) 144.343 1,2 (7,1) 155.382 1,3
Total 4.999.257 46,6 10,9 4.508.274 37,9 11,3 4.052.171 32,7
Total Geral 10.739.143 11.899.350 12.407.060
Em 2012 as transferências provenientes do Orçamento de Estado constituem 49% do total do financiamento obtido, representando esse peso um decréscimo de 13,7 pontos percentuais face a 2010. De facto, ao longo do triénio em análise verificou-se uma redução de 2,5 milhões de euros (-32,4%) do financiamento por via do Orçamento de Estado, tornando forçoso para a Escola procurar fontes alternativas de financiamento. Apesar da difícil conjuntura económica em 2012 o financiamento próprio ultrapassou pela primeira vez os 50% do total do financiamento obtido (se nele considerarmos as Outras Transferências e Subsídios Correntes Obtidos, onde se inclui o financiamento de projetos de investigação). A FEP obteve receitas próprias no valor de cerca de 5 milhões de euros face a 4,5 milhões de euros e a 4 milhões de euros em 2011 e 2010, respetivamente. Este facto atesta o esforço realizado no sentido de reduzir a dependência do Orçamento de Estado para o desenvolvimento da atividade da escola. Em 2012 as receitas próprias eram constituídas em 36% por propinas e em 9% por vendas e prestações de serviços, onde se incluem os serviços de docência e prestações de serviços ao exterior no âmbito do ESFEP. Em termos agregados o financiamento global registou uma diminuição de quase 10% face ao ano anterior bastante superior aos 4,1% verificados entre 2011 e 2010 e que são justificados pela excessiva diminuição do financiamento do Orçamento de Estado.
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25
A análise de alguns indicadores adicionais para os últimos três anos permite complementar a análise da evolução da situação da FEP. A Tabela 11 resume alguns dos principais indicadores ao longo do último triénio. Tabela 11 – Principais Indicadores - 2010 a 2012
PRINCIPAIS INDICADORES 2012 2011 2010
Indicadores de financiamento
‐ Financiamento OE / Financiamento Total 0,53 0,62 0,67
‐ Financiamento OE / Aluno (euros) 1,34 2,805 2,606
Indicadores de custo
‐ Custos com Pessoal / Custos Totais 0,75 0,78 0,79
‐ Amortizações / Custos Totais 0,05 0,05 0,05
‐ Fornecimentos e Serviços / Custos Totais 0,17 0,16 0,15
Indicadores de Proveitos
‐ Proveitos Operacionais / Proveitos Totais 0,99 0,98 0,99
‐ Proveitos Correntes / Proveitos Totais 0,99 0,98 0,99 ‐ Vendas e Prestações Serviços / Proveitos Correntes 0,09 0,06 0,09
Outros Indicadores (EU)
‐ Prazo Médio de Pagamentos (dias) 39 16 26
‐ Prazo Médio de Recebimentos (dias) 287 357 47
O peso do financiamento do Orçamento de Estado (OE) no financiamento total bem como por aluno tem vindo a diminuir e apresentou um decréscimo bastante acentuado em 2012 face ao ano anterior. Os custos com pessoal, que constituem uma componente da despesa com uma rigidez considerável, representam a maior fatia do total de custos e têm mantido um peso estável ao longo dos últimos anos. A FEP tem efetuado um esforço crescente de contenção destes custos, sendo que a contratação de novos recursos humanos é avaliada em função da sua relevância estratégica e também da capacidade financeira da Instituição em manter esse compromisso. Ao nível dos proveitos verificou-se que em 2012 o peso das Vendas e Prestações de Serviços nos Proveitos Correntes voltou a registar o mesmo montante do registado em 2010, depois de uma ligeira diminuição verificada em 2011. O prazo médio de pagamentos aumentou significativamente para 39 dias, refletindo uma gestão mais eficaz no cumprimento das datas de vencimentos dos seus credores, com impactos positivos sobre as necessidades de fundo de maneio.
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O prazo médio de recebimentos apresentou um ligeiro decréscimo face a 2011, refletindo nesses anos as dívidas de estudantes e das entidades financiadoras de projetos de investigação, contrariamente ao valor apresentado para 2010, que praticamente refletia a dívida de clientes.
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6. Considerações Finais Da análise da situação económico-financeira da FEP para o ano de 2012 efetuada salientam-se alguns aspetos essenciais. O Resultado Líquido da FEP para 2012 é de +161 mil euros. Verificou-se neste ano uma redução nas Transferências do Orçamento de Estado na ordem dos 1,7 milhões de euros, atenuada pelo aumento dos proveitos provenientes de propinas (+258 mil euros) e de prestações de serviços (+271 mil euros) e pela diminuição dos custos com pessoal (-383 mil euros). A acentuada diminuição das transferências do Estado, reflexo da conjuntura macroeconómica do país e das medidas de austeridade impostas pelo Governo como forma de redução da Despesa do Estado, obrigou a Escola a diversificar as suas fontes de financiamento no período em análise, verificando em 2012 que o financiamento que não via Orçamento de Estado representa já 51% do total. No entanto, e apesar do contexto económico, orçamental e legal marcadamente desfavorável, a Direção da FEP conseguiu em 2012 dar continuidade e consolidar a sua estratégia para 2014. É de realçar o facto dos montantes em Caixa e equivalentes de final de ano apresentarem um comportamento estável ao longo do triénio em análise, registando uma diminuição de apenas 3% face a 2010. Tal significa que todo o esforço realizado pela escola em termos de investimento, de internacionalização, de acreditação nacional mas sobretudo internacional, e de comunicação tem sido realizado com os fundos gerados durante a vigência da atual Direção. É ainda de destacar a correção efetuada à divida de estudantes relevada em 2011 por excesso no valor de 609 mil euros. Esta correção, tendo estado associada à alteração do procedimento contabilístico de reconhecimento de proveitos de propinas adotado em 2011, ficou a dever-se a irregularidades nos dados disponibilizados pelo novo sistema de informação (Módulo de Gestão de Pagamentos) que ainda se apresenta instável atualmente. Esta correção foi regularizada por contrapartida de Resultados Transitados por forma a afetar apenas os resultados do ano anterior que, pela mesma razão se encontravam sobreestimados. Mais ainda, em outubro de 2012 procedeu-se à migração para o novo sistema de Gestão Académica de Estudantes (WebGA) do qual depende o reconhecimento de dívidas de estudantes e de proveitos de propinas, que à data ainda não se apresenta completamente estável. Face a esta realidade, a Faculdade tem em curso um processo exaustivo de circularização dos estudantes por forma a mitigar o risco de eventuais incongruências que poderão subsistir.
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2828
Por fim, cumpre-nos salientar que se aguarda a qualquer momento o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade do Orçamento de Estado para 2013, com eventual impacto sobre as demonstrações financeiras que o presente relatório apresenta.
Porto, 4 de Abril de 2013
Relatório de Gestão 2012
29
Anexos
A.1. Demonstrações Financeiras
Relatório de Gestão 2012
3030
Demonstração de Resultados Unidade monetária: Euro
2012 2011
Saldos internos
Restantes saldos
Total
CUSTOS E PERDAS
CMVMC Mercadorias ‐ 30.263 30.263 30.347 Fornecimentos e serviços externos 23.078 1.821.462 1.844.539 1.762.239 Custos com o pessoal Remunerações ‐ 6.892.569 6.892.569 7.183.926 Encargos sociais 2.750 1.104.945 1.107.695 1.199.460 Transf. correntes conc. e prest. Sociais 21.946 104.269 126.215 79.861 Amortizações do exercício ‐ 505.706 505.706 495.911 Provisões do exercício ‐ 102.550 102.550 27.324 Outros custos e perdas operacionais ‐ 18.067 18.067 10.304
(A) 47.774 10.579.832 10.627.606 10.789.373
Custos e perdas financeiras ‐ 1.944 1.944 1.596
(C) 47.774 10.581.775 10.629.549 10.790.969
Custos e perdas extraordinários 10.362 21.639 32.001 139.763
(E) 58.136 10.603.414 10.661.550 10.930.732
Resultado líquido do exercício (20.964) 182.159 161.194 1.110.734 37.172 10.785.573 10.822.744 12.041.466
PROVEITOS E GANHOS
Vendas e prestações de serviços Vendas 0 85 85 17.902 Prestações de serviços 28.543 898.928 927.470 638.416 Impostos e taxas ‐ 3.907.435 3.907.435 3.649.685 Proveitos suplementares 190 90.294 90.484 119.509 Transf. e subs. correntes obtidos Transferências ‐ Tesouro ‐ 5.221.789 5.221.789 6.882.762 Outras ‐ 518.097 518.097 508.314 Outros proveitos e ganhos operacionais ‐ 44.406 44.406 24.833
(B) 28.733 10.681.034 10.709.767 11.841.422
Proveitos e ganhos financeiros ‐ 29.376 29.376 57.928 (D) 28.733 10.710.410 10.739.143 11.899.350
Proveitos e ganhos extraordinários 8.439 75.163 83.602 142.115 (F) 37.172 10.785.573 10.822.744 12.041.466
RESUMO: Resultados Operacionais (B)‐(A) = ………. (19.041) 101.202 82.161 1.052.050 Resultados Financeiros (D‐B)‐(C‐A) = …... ‐ 27.432 27.432 56.332 Resultados Correntes (D)‐( C) = …………. (19.041) 128.634 109.593 1.108.382 Resultados Extraordinários (1.923) 53.524 51.601 2.352 Resultado líquido do Exercício (F)‐( E) = ... (20.964) 182.159 161.194 1.110.734
Relatório de Gestão 2012
31
Demonstração de Fluxos de Caixa Unidade monetária: Euro
2012
Receb./ Pagam. na UP
Outros Receb./ Pagam.
Total
ACIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos provenientes de: Clientes (+) 45.292 1.290.411 1.335.702 Estudantes
(+) 3.437.217 3.437.217
Subsídios correntes Financiamento do Estado (+) 5.221.789 5.221.789 Investigação Nacional
(+) 143.456 143.456
Internacional União Europeia (+) 269.333 269.333 Outros
(+) 788 788
Outros (+) 0
Pagamentos respeitantes a: Fornecedores (‐) ‐20.052 ‐1.847.870 ‐1.867.922 Pessoal (‐) ‐5.500 ‐7.823.480 ‐7.828.980 Estudantes
(‐) 0 ‐2.121 ‐2.121
Fluxo gerado pelas operações 19.740 689.523 709.263
Outros recebimentos relativos à atividade operacional (+) 20.099 20.099
Outros pagamentos relativos à atividade operacional (‐) ‐234.636 ‐252.902 ‐487.538 Fluxo gerado antes das rubricas extraordinárias ‐214.897 456.720 241.824
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias (+) 0
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (‐) 0 Fluxo das atividades operacionais [1] ‐214.897 456.720 241.824
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de: Nacional (+) 10.175 10.175 Internacional União Europeia (+) 14.056 14.056 Juros e proveitos similares (+) 36.344 36.344
Pagamentos respeitantes a: Imobilizações corpóreas (‐) ‐484.745 ‐484.745
Fluxos das atividades de investimento [2] ‐424.171 ‐424.171
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de: Doações (+) 14.148 14.148
Pagamentos respeitantes a: Juros e custos similares (‐) 0
Fluxos de atividades de Financiamento [3] 14.148 14.148
Variações de caixa e seus equivalentes [4] = [1] + [2] + [3] ‐214.897 46.698 ‐168.199
Caixa e seus equivalentes no início do período ‐315.601 2.264.039 1.948.438 Caixa e seus equivalentes no fim do período ‐530.498 2.310.737 1.780.240
Relatório de Gestão 2012
3232
Balanço Unidade monetária: Euro
2012 2011 ATIVO AB AP AL AL Imobilizado Imobilizações incorpóreas ‐ ‐ ‐ ‐
‐ ‐ ‐ Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais 7.421.100 ‐ 7.421.100 7.421.100 Edifícios e outras construções 16.375.784 (5.365.290) 11.010.494 10.598.636 Equipamento e material básico 1.600.160 (470.486) 1.129.674 1.081.172 Equipamento de transporte ‐ ‐ ‐ ‐ Ferramentas e utensílios 26.289 (22.577) 3.712 3.932 Equipamento administrativo 2.847.401 (2.515.414) 331.986 440.270 Livros e Publicações ‐ Biblioteca ‐ ‐ ‐ ‐ Outras imobilizações corpóreas 64.519 (43.437) 21.082 1.618 Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas ‐ ‐ ‐ ‐ Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas ‐ ‐ ‐ ‐
28.335.253 (8.417.205) 19.918.048 19.546.727 Investimentos financeiros Partes de capital 210.000 ‐ 210.000 210.000 Obrigações e títulos de participação ‐ ‐ ‐ ‐ Investimentos em imóveis ‐ ‐ ‐ ‐ Outras aplicações financeiras ‐ ‐ ‐ ‐ Imobilizações em curso de investimentos financeiros ‐ ‐ ‐ ‐ Adiantamentos por conta de investimentos financeiros ‐ ‐ ‐ ‐
210.000 ‐ 210.000 210.000 Circulante Existências Matérias‐primas, subsidiárias e de consumo 28.452 ‐ 28.452 14.013
28.452 ‐ 28.452 14.013
Dívidas de terceiros ‐ Médio e longo prazo ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
Dívidas de terceiros ‐ Curto prazo ‐ Empréstimos concedidos ‐ ‐ ‐ ‐ Clientes c/c 148.285 ‐ 148.285 152.906 Alunos c/c 2.598.803 ‐ 2.598.803 2.715.980 Utentes c/c ‐ ‐ ‐ Clientes, alunos e utentes ‐ Títulos a receber ‐ ‐ ‐ Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 342.723 (342.723) ‐ ‐ Devedores pela execução do orçamento ‐ ‐ ‐ Adiantamentos a fornecedores 105 ‐ 105 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado ‐ ‐ ‐ Estado e outros entes públicos 73 ‐ 73 146 Outros devedores 1.221.121 ‐ 1.221.121 1.488.488
4.311.109 (342.723) 3.968.386 4.357.520
Títulos negociáveis ‐ ‐ ‐ ‐
Depósitos em instituições financeiras e caixa Conta no Tesouro ‐ ‐ ‐ 40 Depósitos em instituições financeiras 1.780.240 ‐ 1.780.240 1.948.398 Caixa ‐ ‐ ‐
1.780.240 ‐ 1.780.240 1.948.438 Acréscimos e diferimentos Acréscimos de proveitos 26.132 ‐ 26.132 109.609 Custos diferidos 14.515 ‐ 14.515 26.224
40.647 ‐ 40.647 135.833 Total de amortizações
Total de provisõesTotal do ativo 34.705.700 (8.759.927) 25.945.772 26.212.531
Relatório de Gestão 2012
33
Unidade monetária: Euro
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2012 2011 Fundos próprios Património 507.764 507.764 Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades ‐ ‐ Reservas de reavaliação ‐ ‐ Reservas ‐ Reservas legais ‐ ‐ Reservas estatutárias ‐ ‐ Reservas contratuais ‐ ‐ Reservas livres ‐ ‐ Subsídios ‐ ‐ Doações 3.898 3.773 Reservas decorrentes da transferência de ativos 17.923.272 17.910.632
18.434.934 18.422.169
Resultados transitados 1.649.863 1.148.258 Resultado líquido do exercício 161.194 1.110.734
Total dos fundos próprios 20.245.992 20.681.160
Passivo Provisões para riscos e encargos ‐ ‐
Dívidas a terceiros ‐ Médio e longo prazo ‐ ‐
Dívidas a terceiros ‐ Curto prazo Empréstimos por dívida titulada ‐ ‐ Empréstimos por dívida não titulada ‐ ‐ Adiantamentos por conta de vendas ‐ ‐ Fornecedores c/c 66.9001 46.492 Fornecedores ‐ Faturas em receção e conferência ‐ ‐ Fornecedores de imobilizado ‐ títulos a pagar ‐ ‐ Credores pela execução do orçamento ‐ ‐ Adiantamentos de clientes, alunos e utentes ‐ ‐ Fornecedores de imobilizado c/c 14.914 18.664 Estado e outros entes públicos 328.025 317.231 Outros credores 134.616 31.229
544.456 413.616 Acréscimos e diferimentos Acréscimos de custos 623.487 649.455 Proveitos diferidos 4.531.837 4.468.299
5.155.324 5.117.755
Total do passivo 5.699.780 5.531.371
Total dos fundos próprios e do passivo 25.945.772 26.212.531
Relatório de Gestão 2012
343
A.2. Anexo às Demonstrações Financeiras
Introdução As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o Capítulo 12 do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC – Educação). As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial aí definida, sendo omitidas as que não são aplicáveis ou que a sua representação não é relevante para leitura das demonstrações financeiras anexas.
Relatório de Gestão 2012
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Nota 2: Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes Unidade monetária: Euro
31-12-2012 31-12-2011
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 1.780.240 773.784
Depósitos a prazo 1.174.655
(…)
Outras aplicações de tesouraria
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.780.240 1.948.438
Descoberto bancário
Disponibilidades constantes do Balanço 1.780.240 1.948.438
Nota 7: Movimento do Ativo imobilizado
A) Ativo Imobilizado Unidade monetária:
Euro
Rubricas
2012 2011
Saldo Inicial
AumentosAlienações/
Abates Transferências
Saldo Final
Saldo Inicial Aumentos Alienações/ Abates Transferências Saldo Final
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 7.421.100 7.421.100 7.421.100 7.421.100
Edifícios e outras construções 15.725.863 0 649.921 16.375.784 15.563.540 162.323 15.725.863
Equipamento e material básico 1.539.796 85.775 -25.410 1.600.160 1.476.971 67.468 -2.520 -2.124 1.539.796
Ferramentas e utensílios 24.463 1.826 0 26.289 21.690 2.772 24.463
Equipamento administrativo 2.830.455 100.451 -99.020 15.515 2.847.401 2.743.945 129.390 -45.003 2.124 2.830.455
Outras imobilizações corpóreas 40.956 23.563 64.519 39.504 1.452 40.956
27.582.632 211.616 -124.430 665.436 28.335.253 27.266.749 201.082 -47.522 162.323 27.582.632
Investimentos financeiros:
Partes de capital 210.000 210.000 210.000 210.000
210.000 0 0 0 210.000 210.000 0 0 0 210.000
Totais 27.792.632 211.616 -124.430 665.436 28.545.253 27.476.749 201.082 -47.522 162.323 27.792.632
Relatório de Gestão 2012
3636
B) Amortizações e provisões
Unidade monetária: Euro
Rubricas 2012 2011
Saldo Inicial
Reforços RegularizaçõesSaldo Final
Saldo Inicial
Reforços RegularizaçõesSaldo Final
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 0 0
Edifícios e outras construções -5.127.227 -238.063 -5.365.290 -4.890.518 -236.709 -5.127.227
Equipamento e material básico -458.624 -37.273 25.410 -470.486 -434.583 -26.090 2.049 -458.624
Equipamento de transporte 0 0 0 0
Ferramentas e utensílios -20.531 -2.046 -22.577 -19.250 -1.280 -20.531
Equipamento administrativo -2.390.185 -224.226 98.997 -2.515.414 -2.203.439 -231.538 44.791 -2.390.185
Taras e vasilhame 0 0 0 0
Outras imobilizações corpóreas -39.338 -4.099 -43.437 -39.044 -294 -39.338
Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas 0 0 0
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0 0 0
-8.035.905 -505.706 124.407 -8.417.205 -7.586.834 -495.911 46.841 -8.035.905
Investimentos financeiros:
Totais -8.035.905 -505.706 124.407 -8.417.205 -7.586.834 -495.911 46.841 -8.035.905
Relatório de Gestão 2012
37
Nota 12: Imobilizações corpóreas e em curso A) Imobilizações corpóreas e Imobilizações em curso
Unidade monetária: Euro
31-12-2012
31-12-2011
Imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Ativo bruto
Amortizações acumuladas
Ativo líquido
Activo bruto
Amortizações acumuladas
Activo líquido
Imobilizações afetas às atividades da entidade 28.335.253 -8.417.205 19.918.048 27.582.632 -8.035.905 19.546.727
Totais 28.335.253 -8.417.205 19.918.048 0 27.582.632 -8.035.905 19.546.727 0
B) Bens cedidos/ doados por terceiros
Unidade monetária: Euro
31-12-2012
31-12-2011
Ativo bruto
Amortizações acumuladas
Ativo líquido
Ativo bruto Amortizações acumuladas Ativo líquido
Equipamento administrativo
125 125
Totais 125 - 125 - - -
Nota 16: Entidades participadas A) Participações financeiras
Unidade monetária: Euro
Designação
Sede Participação
(percentagem)Custo da Aquisição
Últimas Contas Disponíveis Últimas Contas Disponíveis
Ano
Capitais Próprios
Proveitos Totais
Resultado Líquido
Ano Capitais Próprios
Proveitos Totais
Resultado Líquido
Associação EGP - U. Porto Porto 14,36% 210.000 2011 2.147.491 5.789.146 16.222 2010 2.071.268 6.022.458 29.372
Relatório de Gestão 2012
3838
B) Movimento ocorrido na rubrica de investimentos financeiros Unidade monetária: Euro
Designação 2012 2011
Saldo Inicial Aumentos Ajustamentos Saldo final
Saldo Inicial
Aumentos Ajustamentos Saldo final
Associação EGP - U. Porto 210.000 210.000 210.000 210.000
Totais 210.000 0 0 210.000 210.000 - - 210.000
C) Transações efetuadas com entidades participadas
Unidade monetária: Euro
Entidade Participada
2012 2011
Débitos a Curto Prazo
Créditos a Curto Prazo
Vendas Aluguer de
Salas Outras
Débitos a Curto Prazo
Créditos a Curto Prazo
Vendas Aluguer de Salas
Outras
Associação EGP - U. Porto 11.557 0 42.435 528.195 8.063 0 65.682 491.523
Totais - 11.557 0 42.435 528.195 - 8.063 - 65.682 491.523
Relatório de Gestão 2012
39
Nota 23: Dívidas de Cobrança Duvidosa Unidade monetária: Euro
31-12-2012 Provisões 2012 31-12-2011
31-12-2011 Provisões
2011 31-12-2010
Clientes 3.300 3.300 2.835 2.835 2.835 2.808
Utentes
Outras entidades
Alunos 339.423 339.423 237.337 237.337 237.337 210.041
Totais 342.723 342.723 240.172 240.172 240.172 212.849
Nota a 24: Dívidas ativas e passivas com o pessoal
Unidade monetária: Euro
31-12-2012
31-12-2011
Saldos devedores 1.795 4.708
Saldos credores (10.773) (4.002)
Totais (8.978) 706
Relatório de Gestão 2012
400
Nota 31: Movimento ocorrido nas provisões Unidade monetária: Euro
2012
2011
Código
das contas
Contas
Provisões acumuladas
Provisões acumuladas
Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final
291 Provisões para cobranças duvidosas:
-
Clientes
-2.835 -465 -3.300
-2.808 -27 -2.835
Alunos
-237.337 -102.085 -339.423
-210.041 -27.297 -237.337
Totais
-240.172 -102.550 -342.723
-212.849 -27.324 0 -240.172
Relatório de Gestão 2012
41
Nota 32: Movimento ocorrido no fundo patrimonial
Unidade monetária: Euro
2012 2011
Saldo inicial Aumentos Reduções Saldo final
Saldo inicial Aumentos Reduções Saldo final
Património -507.764 -507.764 -507.764 -507.764
Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades 0 0 0 0
Reservas de reavaliação 0 0 0 0
Reservas:
Reservas legais 0 0 0 0
Reservas estatuárias 0 0 0 0
Reservas contratuais 0 0 0 0
Reservas livres 0 0 0 0
Subsídios 0 0 0 0
Doações: 0 0
Doações - Entidade cedente 0 0 0 0
Doações - Entidade beneficiária -3.773 -125 -3.898 -3.773 -3.773
Reservas decorrentes da transferência de ativos -17.910.632 -12.640 -17.923.272 -17.910.632 -17.910.632
Resultados Transitados -1.148.258 -1.110.734 609.128 -1.649.863 -769.646 -378.611 -1.148.258
-19.570.426 -1.123.499 609.128 -20.084.797 -19.191.815 -378.611 0 -19.570.426
Resultado líquido:
Exercício de 2011 -1.110.734 1.110.734 0 -378.611 378.611 0
Exercício de 2012 -161.194 -161.194 0 -1.110.734 -1.110.734
-1.110.734 -161.194 1.110.734 -161.194 -378.611 -1.110.734 378.611 -1.110.734
Totais -20.681.160 -1.284.694 1.719.862 -20.245.992 -19.570.426 -1.489.345 378.611 -20.681.160
Relatório de Gestão 2012
422
Nota 33: Demonstração do CMVMC Unidade monetária: Euro
Rubricas
2012
2011
Mercadorias
Matérias primas, subsidiárias e de
consumo
Mercadorias Matérias primas, subsidiárias e de
consumo
(+) Existências iniciais 14.013 11.225
(+) Compras 42.152 44.613
(+/-) Regularização de existências 2.550 (11.478)
(-) Existências finais (28.452) (14.013)
Custos no exercício 30.263 0 30.347 -
Nota 35: Vendas Prestações de serviços por atividade
A) Vendas e Prestações de serviços por mercados geográficos
Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos
internos Restantes
saldos Total
Saldos
internos Restantes
saldos Total
Vendas e Prestações de serviços:
Mercado interno 28.543 893.832 922.375 17.888 635.476 653.364
Mercado externo 5.180 5.180 2.955 2.955
Totais 28.543 899.012 927.555 17.888 638.431 656.319
Relatório de Gestão 2012
43
B) Vendas e Prestações de serviços por atividade Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos internos
Restantes saldos
Total
Saldos internos
Restantes saldos
Total
Vendas:
Fotocópias, impressos e publicações 85 85 14 14
Cadernos de encargos 0 0 0 0
Outros bens 0 0 0 0 Refeições
0 0
0 0
0 85 85 0 14 14
Prestação de serviços:
Ações de formação, seminários e outros 16.937 16.937 0 16.382 16.382
Assistência técnica 0 0 0
Estudos, pareceres e consultadoria 1.405 514.519 515.925 122.928 122.928
Realização de análises diversas 0 0 0
Realização de trabalhos gráficos 6.830 6.830 9.430 9.430
Serviços clínicos, consultas e exames 0 367 367
Serviços de docência 27.137 360.520 387.658 17.888 489.224 507.112
Serviços de alimentação e de alojamento 0 0 0
Serviços diversos 122 122 85 85
28.543 898.928 927.470 17.888 638.416 656.305
Totais 28.543 899.013 927.556 17.888 638.431 656.319
Relatório de Gestão 2012
44
Nota 37: Demonstração de Resultados financeiros Unidade monetária: Euro
Código das contas
Rubrica
2012 2011
Saldos
internos Restantes
saldos Total
Saldos internos
Restantes saldos
Total
Custos e perdas:
681/ 6801 Juros suportados 33 33 89 89
682/ 6802 Perdas em entidades e subentidades 0 0 0 0
683/ 6803 Amortizações de investimentos em imóveis 0 0 0 0
684/ 6804 Provisões para aplicações financeiras 0 0 0 0
685/ 6805 Diferenças de câmbio desfavoráveis 876 876 190 190
687/ 6807 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 0 0 0 0
688/ 6808 Outros custos e perdas financeiros 0 1.035 1.035 0 1.316 1.316 Resultados financeiros 0 27.432 27.432 0 56.332 56.332
0 29.376 29.376 0 57.928 57.928
Proveitos e ganhos
781/ 7801 Juros obtidos 27.690 27.690 55.909 55.909
782/ 7802 Ganhos em entidades e subentidades 0 0 0 0
783/ 7803 Rendimentos de imóveis 0 0 0 0
784/ 7804 Rendimentos de participações de capital 0 0 0 0
785/ 7805 Diferenças de câmbio favoráveis 1.686 1.686 1.989 1.989
786/ 7806 Descontos de pronto pagamento obtidos 0 0 0 0
787/ 7807 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0 0 0 0
788/ 7808 Outros proveitos e ganhos financeiros 0 0 30 30
0 29.376 29.376 0 57.928 57.928
Relatório de Gestão 2012
45
Nota 38: Demonstração de Resultados extraordinários Unidade monetária: Euro
Código das contas
Rubricas
2012 2011
Saldos
internos Restantes
saldos Total
Saldos internos
Restantes saldos
Total
Custos e perdas
691/ 6901 Transferências de capital concedidas 0 0 0 0 0 0
692/ 6902 Dívidas incobráveis 0 0 0 0 0 0
693/ 6903 Perdas em existências 0 373 373 0 8.935 8.935
694/ 6904 Perdas em imobilizações 0 24 24 0 682 682
695/ 6905 Multas e penalidades 0 0 0 3.386 3.386
696/ 6906 Aumentos de amortizações e provisões 0 0
697/ 6907 Correções relativas a exercícios anteriores 10.362 18.125 28.486 1.030 122.788 123.818
698/ 6908 Outros custos e perdas extraordinárias 3.118 3.118 2.942 2.942 Resultados extraordinários -1.923 53.524 51.601 -1.030 3.382 2.352
8.439 75.163 83.602 0 142.115 142.115
Proveitos e ganhos
791/7901 Restituições de impostos 0 0
792/ 7902 Recuperação de dívidas 0 0
793/ 7903 Ganhos em existências 2.923 2.923 655 655
794/ 7904 Ganhos em imobilizações 0 0
795/ 7905 Benefícios de penalidades contratuais 0 0
796/ 7906 Redução de amortizações e de provisões 0 0
797/ 79707 Correções relativas a exercícios anteriores 8.439 16.580 25.019 75.030 75.030
798/ 7908 Outros proveitos e ganhos extraordinários 55.660 55.660 66.430 66.430
8.439 75.163 83.602 0 142.115 142.115
Relatório de Gestão 2012
466
Nota 39: Outras informações consideradas relevantes
A) Estado e outros entes públicos Unidade monetária: Euro
31-12-2012
31-12-2011
Saldos devedores
Imposto sobre o rendimento
Retenções na fonte
Imposto sobre o valor acrescentado
Imposto de selo
Contribuições para a segurança social 73 146
73 146
Saldos credores
Retenção de impostos sobre rendimentos Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
206.667
28.890
Imposto sobre o valor acrescentado 0 174.094
Restantes impostos
Contribuições para a segurança social 121.358 114.247
328.025 317.231
Relatório de Gestão 2012
47
B) Acréscimos e diferimentos Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos
internos Restantes saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber 3.848 3.848 0
Bolsas de estudo a receber 0 0
Propinas a receber 0 0 0 0
Prestações de serviços 5.284 5.284 106.609 106.609
Subsídios correntes 0 0
Subsídios ao investimento 0 0
Outros acréscimos de proveitos 17.000 17.000 3.000 3.000
3.848 22.284 26.132 0 109.609 109.609
Custos diferidos:
Fornecimentos e serviços externos 14.515 14.515 26.065 26.065
Outros custos diferidos 0 0 159 159
0 14.515 14.515 0 26.224 26.224
Acréscimos de custos:
Fornecimentos e serviços externos 3.241 23.900 27.141 53.089 53.089
Remunerações a liquidar 596.346 596.346 588.166 588.166
Seguros a liquidar 0 0 8.200 8.200
Bolsas de estudo a liquidar 0 0
Outros acréscimos de custos 0 0
3.241 620.246 623.487 0 649.455 649.455
Proveitos diferidos:
Prestações de serviços 0 0
Propinas 2.480.046 2.480.046 2.396.371 2.396.371
Subsídios correntes 716.285 716.285 1.039.244 1.039.244
Subsídios ao investimento 1.335.107 1.335.107 1.031.018 1.031.018
Outros proveitos diferidos 400 400 1.667 1.667
0 4.531.837 4.531.837 0 4.468.299 4.468.299
Relatório de Gestão 2012
488
C) Impostos e taxas
Unidade monetária: Euro
2012 2011
Saldos internos
Restantes
saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Impostos diretos 0 0
Impostos indiretos 0 0
Taxas:
Propinas:
De formação inicial 1.666.311 1.666.311 493 1.719.058 1.719.551
De pós-graduações 0 0
De mestrados 1.565.218 1.565.218 1.243.891 1.243.891
De doutoramentos 392.810 392.810 478.984 478.984
Outras propinas 45.515 45.515 185 185
Taxas de matrícula 58.252 58.252 40.715 40.715
Taxas de exames 0 0
Taxas de melhorias de notas 31.296 31.296 20.828 20.828
Seguro escolar 9 9 18 18
Cartas de curso 1.182 1.182 2.214 2.214
Outras taxas 117.553 117.553 115.166 115.166
0 3.878.146 3.878.146 493 3.621.061 3.621.554
Multas 10.935 10.935 12.371 12.371
Emolumentos 18.354 18.354 15.760 15.760
Outros 0 0
Totais 0 3.907.435 3.907.435 493 3.649.192 3.649.685
Relatório de Gestão 2012
49
D) Proveitos suplementares
Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos internos
Restantes
saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Serviços sociais 0 0
Aluguer de equipamento 0 0
Aluguer de instalações:
Aluguer de salas 42.593 42.593 76.660 76.660
Aluguer de habitações 0 0
Aluguer de instalações desportivas 0 0
Aluguer de outros espaços 190 300 490 1.300 1.300
190 42.893 43.083 0 77.960 77.960
Outros alugueres 0 0
Estudos, projetos e assistência tecnológica 0 0
Parque de estacionamento 26.130 26.130 23.974 23.974
Outros proveitos suplementares:
Compensação de água e luz 21.271 21.271 17.430 17.430
Compensação de telefones 0 0
Compensação de gás 0 0
Outros 0 0 145 145
0 21.271 21.271 0 17.575 17.575
Totais 190 90.294 90.484 0 119.509 119.509
Relatório de Gestão 2012
500
E) Transferências e subsídios correntes obtidos Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos internos
Restantes
saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Transferências e subsídios correntes:
Financiamento do Estado 5.221.789 5.221.789 6.882.762 6.882.762
Sector público 146.261 146.261 157.528 157.528
Sector privado 0 0
Famílias 0 0
Exterior 368.897 368.897 348.786 348.786
Outros 2.938 2.938 2.000 2.000
Transferências correntes para capital 0 0
Totais 0 5.739.886 5.739.886 0 7.391.076 7.391.076
Relatório de Gestão 2012
51
F) Fornecimentos e serviços externos Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos internos
Restantes
saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Subcontratos 0 0
Eletricidade 168.744 168.744 126.037 126.037
Combustíveis 12 12 0
Água 27.496 27.496 30.527 30.527
Outros Fluidos 54.192 54.192 75.467 75.467
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 8.379 8.379 7.653 7.653
Livros e documentação técnica 184.799 184.799 155.444 155.444
Material de escritório 6.312 6.312 7.530 7.530
Artigos para oferta 3.491 3.491 10.280 10.280
Rendas e alugueres 7.308 7.308 30.198 30.198
Despesas de representação 0 0
Comunicação 36.731 36.731 55.520 55.520
Seguros 152 152 5.274 5.274
Transportes de mercadorias 0 0
Transportes de pessoal 0 1.487 1.487
Deslocações e estadas 154.205 154.205 99.903 99.903
Honorários 167.293 167.293 113.080 113.080
Contencioso e notariado 0 4 4
Conservação e reparação 45.237 45.237 66.610 66.610
Publicidade e propaganda 72.336 72.336 50.878 50.878
Limpeza, higiene e conforto 88.677 88.677 102.286 102.286
Vigilância e segurança 152.261 152.261 173.004 173.004
Trabalhos especializados 23.078 535.015 558.093 35.905 184.579 220.485
Lúdico e didático 0 0
Publicações on-line 0 0
Consumíveis laboratoriais 0 0
Inscrições em congressos e seminários 36.195 36.195 75.279 75.279
Materiais para cartas de curso 0 0
Outros fornecimentos e serviços 72.624 72.624 0 355.293 355.293
Totais 23.078 1.821.462 1.844.539 35.905 1.726.333 1.762.239
Relatório de Gestão 2012
522
G) Custos com o pessoal
Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos internos
Restantes
saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Remunerações dos Órgãos de Governo:
Remuneração base 13.727 13.727 13.727 13.727
Subsídio de férias e de Natal 0 1.144 1.144
Suplementos de remunerações 4.792 4.792 675 675
Prestações sociais diretas 0 0
Outras remunerações 0 0
0 18.519 18.519 0 15.547 15.547
Remunerações do Pessoal - remuneração base: Cont.Trab. em regime Funções Públicas (DL 59/2008)
5.476.924 5.476.924
5.573.454 5.573.454
Contratos de Trabalho (Código de Trabalho) 351.194 351.194 244.916 244.916
Outro pessoal 5.736 5.736 11.074 11.074
0 5.833.854 5.833.854 0 5.829.444 5.829.444
Remunerações do Pessoal - outras remunerações:
Subsídio de férias e de Natal 25.353 25.353 508.809 508.809
Suplementos de remunerações 967.132 967.132 817.202 817.202
Prestações sociais diretas 47.711 47.711 12.924 12.924
Outras remunerações 0 0
0 1.040.196 1.040.196 0 1.338.935 1.338.935
Outros:
Pensões e prémios para pensões 3.302 3.302 3.803 3.803
Encargos sobre remunerações 1.092.880 1.092.880 1.147.348 1.147.348
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 3.692 3.692 95 95
Encargos sociais voluntários 0 0
Outros custos com o pessoal 2.750 5.072 7.822 2.750 45.464 48.214
2.750 1.104.945 1.107.695 2.750 1.196.710 1.199.460
Totais 2.750 7.997.514 8.000.264 2.750 8.380.636 8.383.386
Relatório de Gestão 2012
53
H) Transferências correntes concedidas
Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos internos
Restantes
saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Transferências correntes concedidas:
Sector público 21.946 21.946 20.718 289 21.007
Sector privado 24.660 24.660 0
Famílias 73.341 73.341 57.354 57.354
Exterior 0 0
Outras 1.600 1.600 1.500 1.500
Prestações sociais 4.668 4.668
Totais 21.946 104.269 126.215 20.718 59.143 79.861
I) Outros custos e perdas operacionais
Unidade monetária: Euro
2012
2011
Saldos internos
Restantes
saldos Total
Saldos
internos
Restantes saldos
Total
Impostos e taxas 18.022 18.022 10.304 10.304
Quotizações 45 45 -
Despesas com propriedade industrial 0 -
Ofertas de existências 0 -
Outros custos e perdas operacionais 0 -
Totais 0 18.067 18.067 - - 10.304 10.304
Relatório de Gestão 2012
54
A.3. Relatório de Auditoria
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