Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES
E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
DO
SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
2013
Rev. 1
MAPUTO, AGOSTO DE 2014
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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CONTEÚDO
LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS .................................................................................................................. 3
1.INTRODUÇÃO..................................................................................................................................................................... 4
1.1 BENEFICIÁRIOS .......................................................................................................................................... 5
1.2 INTERVENIENTES ...................................................................................................................................... 5
2. APRECIAÇÃO DO GRAU DE REALIZAÇÃO DO PAAO 2013 .................................................................................. 5
3.1 TEMA1 PRODUÇÃO DE ESTATÍSTICAS DE QUALIDADE ................................................................ 6
3.1.1 ACTIVIDADES REALIZADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA .................... 6
3.1.2 ACTIVIDADES ESTATÍSTICAS DO BANCO DE MOÇAMBIQUE .................................................. 9
3.1.3 ACTIVIDADES ESTATÍSTICAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DELEGADOS DO INE ....... 11
3.2 TEMA2 COORDENAÇÃO PARA PRODUÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DE QUALIDADE .............. 14
3.2.1 ACTIVIDADES REALIZADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA .................. 14
3.3 TEMA3 CAPACTITAÇÃO INSTITUICIONAL SUSTENTÁVEL ........................................................ 17
3.3.1 ACTIVIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA .................................................. 17
3.3.2 ACTIVIDADES ESTATÍSTICAS DOS ÓRGÃOS DELEGADOS DO INE ....................................... 20
3.4 TEMA4 PROMOÇÃO DA CULTURA ESTATÍSTICA .......................................................................... 20
3.1.1 ACTIVIDADES REALIZADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA .................. 20
4.1 ACTIVIDADES EM PROGRESSO, REPROGRAMADAS E NÃO REALIZADAS. .......................... 21
4.1.1 ACTIVIDADES EM PROGRESSO - INE .............................................................................................. 21
4.1.2 ACTIVIDADES NÃO REALIZADAS E REPROGRAMADAS PARA 2014 ..................................... 23
4.1.3ACTIVIDADES NÃO REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DELEGADOS DO INE ............................ 24
5. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO SEN ......................................................................................................................... 25
6 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ....................................................................................................................... 30
6.2 RECURSOS MATERIAIS .......................................................................................................................... 34
7. INDICADORES DE MONITORIA E AVALIAÇÃO .................................................................................................... 36
8 ANEXOS ............................................................................................................................................................................. 37
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
AFRITAC
1 Centro Regional de Assistência Técnica
BM Banco de Moçambique
BOP Balança de Pagamentos
CAE Classificação de Actividades Económicas
CAP Censo Agro-Pecuário
CDIS Inquérito Coordenado ao Investimento Directo
CIDA2 Agência Canadiana de Desenvolvimento Internacional
CSE Conselho Superior de Estatística
CCAINE Conselho Consultivo Alargado do Instituto Nacional de Estatística
CNBS Classificação Nacional de Bens e Serviços
CPM Classificação das Profissões de Moçambique
DICRE Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas
DQAF3 Quadro de Avaliação da Qualidade de Dados
DPINE Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística
ESDEM Estatísticas Sociais e Demográficas de Moçambique
FUE Ficheiro de Unidades Estatísticas
GDDS Sistema Geral de Divulgação de Dados
HCM Hospital Central de Maputo
IAE Índice da Actividade Económica
IAE Inquérito Anual às Empresas
ICCE Indicadores de Confiança e de Clima Económico
INE Instituto Nacional de Estatística
INCAF Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares
IPC Índice de Preços ao Consumidor
IOF Inquérito aos Orçamentos Familiares
IPI Índice de Produção Industrial
IPPI Índice de Preços de Produção Industrial
MITRAB Ministério do Trabalho
MCT Ministério da Ciência e Tecnologia
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
MISAU Ministério da Saúde
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
MPESCAS Ministério das Pescas
ODINE Órgão Delegado do Instituto Nacional de Estatística
ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
PAAO Plano Anual de Actividades e Orçamento
PII (Banco de Mocambique)
SADC4 Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
SEN Sistema Estatístico Nacional
SFNM Sociedades Financeiras Não Monetárias
SIG Sistema de Informação Geográfica
SIS Sistema de Informação da Saúde
SMoDD Sistema de Monitoria para o Desenvolvimento Distrital
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
1 Africa Regional Technical Assistance Center
2 Canadian International Development Agency
3 Data Quality Assessment Framework (DQAF)
4 Southern African Development Community
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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1.INTRODUÇÃO
O presente relatório constitui o resumo das actividades e orçamento executados pelos Órgãos do
Sistema Estatístico Nacional (SEN), produtores de estatísticas oficiais, em resposta ao Plano
Anual de Actividades e Orçamento do SEN (PAAO 2013). Assim em 2013 foram realizadas
várias actividades, entre as quais se destacam:
A finalização do processo de mudança do ano base das Contas Nacionais;
A assinatura do memorando de entendimento com os parceiros de cooperação válido por
um período de cinco anos, bem como assinatura de protocolos bilaterais;
A realização de visitas de trabalho ao Brasil, Portugal e Tanzania, em preparação do
Censo 2017;
A participação do INE na aprovação da Estratégia Regional de Desenvolvimento das
Estatísticas 2013-2018;
A compilação da síntese financeira (Síntese Monetária + Síntese das Sociedades
Financeiras Não Monetárias - SFNM);
A divulgação dos resultados do 1º e 2º trimestre do Inquérito Contínuo aos Agregados
Familiares (INCAF);
O lançamento de novos indicadores estatísticos nomeadamente Índice de Produção
Industrial (IPI) e Índice de Preços de Produção Industrial (IPPI);
A apresentação dos resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS);
A elaboração do balanço do aproveitamento escolar que avalia os progressos do sector, em
termos de eficácia interna com base nos indicadores educacionais;
A aprovação pelo CSE do Plano Director das Pescas para o período 2013-2019, do Plano
Anual de actividades e Orçamento para 2014 (PAAO 2014) e a aprovação do Manual de
Conceitos e Definições Estatísticas Revisão I;
A participação do INE em vários seminários internacionais para a prestação de informação
sobre o desenvolvimento do SEN e para a harmonização e actualização de metodologias e
técnicas aplicadas na produção de estatísticas oficiais;
Avaliação final do Plano Estratégico do SEN 2008-2012, por uma equipe do Banco
Mundial e Consórcio Paris 21, e produção de um relatório com recomendações;
Avaliação do Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares (INCAF), por uma equipe
Independente Externa (Cooperação Italiana) e produção de um relatório com
recomendações;
A celebração do 17° aniversário do Instituto Nacional de Estatística e;
A capacitação dos Técnicos do Ministério do Interior (MINT), com vista a delegação de
competências para a produção de estatísticas oficiais;
Elaborados e disseminados os estudos temáticos do Censo Agropecuário 2009/2010.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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1.1 BENEFICIÁRIOS
As mudanças no ambiente global impõem que a informação estatística seja reflectida em todos os
domínios da vida económica, social e política, pois é importante na tomada de decisões a todos os
níveis da gestão Governativa e na formulação de políticas de desenvolvimento nacional. Neste
contexto, beneficiam-se da informação estatística oficial, o Governo, o sector privado, as
organizações sem fins lucrativos, as associações empresariais, as agências internacionais, as
instituições de pesquisa, os sindicatos, os estudantes e o público em geral.
1.2 INTERVENIENTES
Os principais intervenientes no processo da produção estatística foram os técnicos do INE a
distintos níveis (serviços centrais e delegações provinciais), o Banco de Moçambique através do
Departamento de Estatísticas e Estudos Económicos e os Órgãos Delegados do INE, através das
Direcções de Economia e/ou Planificação e Estatística dos Ministérios da Agricultura, Educação,
Saúde, Trabalho, Pescas, Ciência e Tecnologia, Finanças e Obras Públicas e Habitação. Os
agregados familiares, as autoridades locais, as empresas e estabelecimentos, as associações
empresariais, também participaram no processo da produção estatística fornecendo informação
necessária para a compilação das estatísticas oficiais. Os organismos internacionais, os órgãos de
comunicação social, como utilizadores e difusores da informação estatística oficial também
constituíram principais intervenientes.
Destaque vai para os parceiros de cooperação que contribuíram de forma significativa, no
financiamento das actividades planificadas para ano 2013, através do Fundo Comum, que veio
complementar o Orçamento Geral do Estado.
2. APRECIAÇÃO DO GRAU DE REALIZAÇÃO DO PAAO 2013
O quadro que se segue apresenta a avaliação do grau da realização do PAAO 2013.
Quadro 1: Resumo da apreciação do grau de realização do PAAO 2013
Órgãos do SEN Projectos Actividades
(PAAO)
Actividades
Realizadas
Actividades em
progresso
Actividades não
realizadas
Nº Nº Nº % Nr. % Nº % INE 25 185 136 73.5 18 9.7 31 16.8
BM 1 34 34 100 0 0.0 0 0.0
MINAG 1 8 4 50 0 0.0 4 50.0
MITRAB 3 7 5 71.4 0 0.0 2 28.6
MCT 2 11 9 81.8 0 0.0 2 18.2
MINED 2 7 6 85.7 0 0.0 1 14.3
MPESC 3 15 10 66.7 2 13.3 3 20.0
MISAU 3 5 5 100 0 0.0 0 0.0
MOPH 1 7 5 71.4 2 28.6 0.0
MF 1 6 6 100 0 0.0 0 0.0
TOTAL 42 285 220 77.2 22 7.7 43 15.1
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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O relatório faz uma avaliação do PAAO por resultados, baseando-se nas actividades propostas
pelos diferentes órgãos do SEN para o ano 2013. Para o total de 42 projectos definidos no PAAO
foram planificadas 285 actividades com a distribuição que o quadro 1 apresenta. Conforme se
pode notar, devido a constrangimentos, com destaque para o desembolso tardio5 dos fundos
sobretudo para o financiamento das actividades do INE, cerca de 7.7% das actividades estão em
progresso e 15.1% das actividades não foram realizadas conforme se descreve no capítulo 4.
Entretanto, o relatório faz uma apreciação da realização do PAAO 2013 que aponta para uma
execução global de 77.2% com maior destaque para o BM, MISAU e MF que atingiram uma
realização integral das actividades programadas (100%).
O INE como Órgão reitor do SEN apresenta o maior número de actividades no PAAO, cerca de
185, orçadas em 273,446.571.00 MT (duzentos e setenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e
seis mil, quinhentos e setenta e um Meticais), equivalentes a € 7,016.011.00 (sete milhões,
dezasseis mil e onze euros;), realizou cerca de 73.5 % de actividades. Para mais detalhes sobre a
execução orçamental vide o capítulo 5 que versa especificamente sobre o orçamento aplicado na
implementação do PAAO 2013.
3 ACTIVIDADES REALIZADAS
Tendo em conta os temas que compõem o PE-SEN 2013-2017 e o PAAO 2013, o relatório
apresenta as actividades realizadas pelo INE, BM e pelos ODINE, obedecendo à seguinte
organização: actividades realizadas por projecto em cada tema, seguindo-se as em progresso e as
não realizadas.
3.1 TEMA1 PRODUÇÃO DE ESTATÍSTICAS DE QUALIDADE
3.1.1 ACTIVIDADES REALIZADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA
1.1.1. Promoção da partilha, acesso e disseminação de dados estatísticos
Elaborado e disponibilizado na página do INE, o calendário das publicações do SEN
divulgadas em 2013 para permitir a monitoria dos indicadores de resultados definidos no PE-
SEN (2013-2017);
Produzido e divulgado o “Caderno de Informação Rápida”, “Moçambique em Números”,
“CD-ROM das Estatísticas Territoriais (2012), Agenda estatística, 2014 e o “Anuário
Estatístico Nacional”.
Realizado o encontro do grupo técnico para revisão e actualização dos quadros e a estrutura da
página da CountryStat;
5 Demora que decorreu da necessidade de avaliação do PE SEN 2008-2012 e da assinatura tardia do memorando de
entendimento entre o INE e os Parceiros de Cooperação.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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Disseminados, o “Índice de Actividades Económicas (IAE) ”, mensalmente, o “Índice de
Produção Industrial (IPI) ” e “Índice de Preços de Produção Industrial (IPPI) ” - IV trimestre
de 2012 e I, II, e III Trimestres de 2013;
Realizadas, mensalmente, conferências de imprensa para a divulgação do IPC, em simultâneo
para todos os utilizadores;
Produzida e disseminada a brochura “17 Anos informando para o desenvolvimento” na data
comemorativa do aniversário do INE;
Produzidos e disseminados folhetins e desdobráveis diversos;
Iniciada a implementação da II Fase do CountryStat;
Realizada a formação sobre “Microdata Management Toolkit” para a documentação e
disseminação dos microdados;
Documentados “Inquérito Demográfico de Saúde (IDS) ”, o “Censo Agro-Pecuário (CAP) ”,
as “Estatísticas Crime e Justiça”, o “Índice de Preço no Consumidor” e “Indicadores de
Confiança e de Clima Económico das Empresas”;
Finalizada a estratégia de disseminação da informação estatística oficial;
Actualizados e disseminados na Web, os metadados associados ao DQAF, bem como, os do
“National Summary Date Page e do Advanced Realese Calendar”;
Definida a matriz de indicadores de disseminação nas diversas plataformas de acordo com as
necessidades dos diferentes utilizadores do SEN;
Participação em seminários de harmonização do anuário estatístico da SADC.
1.2.1. IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017
Realizadas Visitas de estudo a Tanzânia e Brasil, para recolha de experiências no âmbito do
desenho do projecto do censo 2017.
1.2.2. Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares
Recolhidos os dados do terceiro trimestre do primeiro ciclo do “Inquérito Contínuo aos
Agregados Familiares (INCAF2012/13) ” e elaborados os relatórios sobre o emprego,
desemprego e despesas referentes ao I, II e III trimestres do primeiro ciclo do INCAF;
Elaboração do plano Director do IOF e produção dos instrumentos de notação bem como os
respectivos documentos metodológicos e Manuais de apoio aos diferentes intervenientes;
Treinamento de supervisores provinciais;
Listagem das áreas de enumeração.
1.3.1. Contas Nacionais Anuais, Trimestrais e Provinciais
Produzido e publicado o PIB anual de 2012;
Produzido e publicado o PIB referente ao IV trimestre de 2012 e ainda o PIB do I, II e III
trimestre de 2013;
Capacitados sete (7) técnicos em matérias relacionadas com a produção das contas nacionais,
da “Conta Satélite do Turismo (CST) ”, da “Conta Satélite de Saúde” e do “Programa de
Comparação Internacional (PCI) ”;
Produzida a título experimental a “Conta Satélite do Turismo de Moçambique”;
Realizadas duas consultorias em contas nacionais;
Produzidos indicadores de desenvolvimento humano e incorporados nas publicações
tradicionais;
Concluído o processo de mudança do ano base das contas nacionais.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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1.3.2. Índice de Preços no Consumidor Nacional e Provinciais
Produzidos e publicados trinta e nove (39) “Índices de Preços no Consumidor (IPC) ”,
mensais, das cidades de Maputo, Beira, Nampula e Moçambique;
Produzidos e publicados dezoito (18) IPC mensais das cidades de Quelimane, Tete e Chimoio:
Produzida e publicada a conjuntura económica referente ao IV Trimestre de 2012 e I, II e III
Trimestres de 2013;
Realizadas três (3) missões de supervisão às DPINE de Gaza, Nampula e Zambézia no âmbito
da produção do IPC;
Participação de um (1) técnico no curso de IPC, indicadores de curto prazo e do programa de
comparação internacional;
Participação de dois (2) técnicos no seminário sobre o IPC harmonizado da SADC.
1.3.3. Estatísticas Económicas Básicas
Produzidos e disseminados os “Indicadores Económico-financeiros das Empresas 2009”
Realizada a recolha, crítica e processamento do “Inquérito Anual às Empresas 2010 e 2011”;
Concluída a base de dados do “Inquérito Anual às Empresas relativa a 2010”;
Realizada a recolha, crítica e processamento dos inquéritos mensais correntes;
Produzidos e publicados mensalmente os “Índices da Actividade Económica”;
Produzidos e publicados, mensalmente, IPI e IPPI referentes ao IV trimestre 2012 e do I, II, e
III trimestres do ano de 2013;
Produzido e publicado, mensalmente, o “Indicador de Confiança e do Clima Económico das
Empresas (ICCE) ”;
Produzidas (4) publicações anuais referentes às “Estatísticas do Comércio Externo 2012”;
“Estatísticas do Turismo 2012”; “ Estatísticas dos Transportes e Comunicações 2012”; e “
Estatísticas da Indústria 2012”;
Realizado um inquérito aos pequenos agricultores do vale do Zambeze, em parceria com
Ministério da Administração Estatal (MAE) e produzidos os quadros dos resultados e a
respectiva base de dados;
Realizada a digitação, análise e produção de quadros de resultados do “Censo da Pesca
Artesanal 2012”, em parceria com o Ministério das Pescas;
No âmbito do desenvolvimento económico no sector da indústria extrativa, foram realizadas
visitas de trabalho às grandes empresas mineiras e petrolíferas licenciadas no país.
1.3.4. Ficheiro de Unidades Estatísticas
Realizada uma consultoria do AFRITAC no âmbito da produção das estatísticas do FUE;
Recolhida informação administrativa proveniente das DPINE para actualização do FUE;
Produzida a publicação sobre as estatísticas e imagem do FUE.
1.3.5. Censo de Empresas (CEMPRE)
Elaborado o plano director do CEMPRE e preparados os instrumentos de notação, para o
arranque efectivo, logo que os recursos financeiros estiverem disponíveis.
1.3.9. Assistência Técnica – Estatísticas Económicas
Realizada assistência técnica permanente para a produção dos indicadores económicos.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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1.4.1. Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais
Finalizados os verbetes de estatísticas vitais;
Aprovados os instrumentos de recolha de estatísticas vitais (dos nascimentos, casamentos,
divórcios e óbitos) pelo Ministério da Justiça;
Introduzida a recolha da informação sobre as publicações periódicas e testado o verbete de
casas e centros de cultura;
Produzidas publicações de “Cultura (2011) ”, “Estatísticas e Indicadores Sociais (2012) ” e
“Crime e Justiça (2012) ”;
Actualizada a “Base de Dados de ESDEM e dos ODM”;
Desenhada a “Base de Dados da Cultura”;
Realizadas reuniões técnicas com MISAU sobre os indicadores de saúde;
Instalados os aplicativos de crime, justiça, cultura e formados técnicos nas DPINE de Maputo
Cidade e Maputo Província para compilação da informação recolhida. A formação de técnicos
das outras DPINE será realizada logo que estiverem disponíveis recursos financeiros;
Finalizada a produção do relatório com os resultados do “Inquérito Demográfico e de Saúde
(IDS) ” e disseminado em todas as províncias.
1.5.1. Estatísticas Territoriais
Realizados encontros com o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental e o Ministério
das Obras Públicas e Habitação no âmbito da coordenação das actividades a serem
desenvolvidas para melhoria da qualidade das estatísticas produzidas nestes sectores, com
vista a sua integração na Base de Dados das ET;
Participação na formação do SMoDD para a concepção da base de dados online e definição do
papel dos intervenientes;
Realizado encontro anual de coordenação com os Delegados Provinciais do INE e focal point
das ET;
Actualizada a Base de Dados de Estatísticas Territoriais e introduzidos novos indicadores
sectoriais com representatividade provincial, na base de dados de Estatísticas Territoriais,
publicada em Novembro;
Produzidos os CD e a publicação de Maio e Novembro de 2013 das estatísticas territoriais;
Consolidado o pacote de capacitação das estatísticas territoriais com apresentações completas
de cada fase da cadeia de valores dos processos estatísticos;
Realizada a assistência técnica à capacitação do Ministério do Interior e das provinciais da
Zambézia, Niassa, Cidade do Maputo e Gaza;
1.5.9. Assistência Técnica - Estatísticas Territoriais
Realizada uma missão de consultoria para avaliação do progresso das actividades planificadas
em 2012 e produzidas as respectivas recomendações para melhorar a qualidade da informação
estatística.
3.1.2 ACTIVIDADES ESTATÍSTICAS DO BANCO DE MOÇAMBIQUE
1.3.23. Implantação das Contas Nacionais Financeiras em Moçambique
Realizada a revisão da literatura relativa às matérias sobre a compilação das contas nacionais
financeiras (SNA 93 e 2008);
Ajustadas as fontes internas de informação para as necessidades das contas nacionais
financeiras e;
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Iniciada a compilação da “Síntese Financeira (Síntese Monetária + Síntese das SFNM) ”.
1.3.24. Actualização do Guião de Compilação das Contas Monetárias
Actualizados os mapeamentos no actual guião, decorrente da introdução de novas contas com
destaque para as contas de custos, de depósitos de instituições de crédito e de compensação.
1.3.25. Transição do 5º para 6º Manual da Balança de Pagamentos do FMI
Desenhados novos inquéritos de acordo com o 6º Manual da BOP;
Realizada a preparação da planilha de recepção de dados para a compilação das estatísticas da
BOP de acordo com o 6º Manual;
Realizada a descrição dos procedimentos para a compilação das estatísticas da BOP e PII a
partir dos inquéritos, tendo como base o guia de compilação padrão utilizado pelo FMI e;
Realizada uma missão de assistência técnica às estatísticas da BOP e desenhado o cronograma
de implementação do “6º Manual da BOP”.
1.3.26. Concepção de uma Solução Informática para Produção de Estatísticas Monetárias,
Financeiras, de Balança de Pagamentos e Central de Balanços
Realizado:
O levantamento e análise dos requisitos para estatísticas de depósitos, créditos e sistemas de
pagamentos;
Encontros de monitoria com os bancos comerciais e análise de consistência dos dados
recebidos;
Estudo sobre a introdução, no Banco de Moçambique, de uma solução “Business
Intelligence” (ferramenta de processamento e análise de informação estatística);
Desenvolvido o programa de validação e carregamento de dados e realizado o lançamento da
fase piloto deste programa;
Iniciadas as acções de formação em ferramentas do “Business Intelligence”.
1.3.8.1 Estatísticas monetárias, financeiras e da balança de pagamentos
Produzidas estatísticas monetárias e financeiras;
Elaborados relatórios de análise de estatísticas monetárias;
Actualizados os metadados de todos os sectores no GDDS;
Actualizadas as páginas do BM, FMI, SADC e diversos organismos internacionais;
Ajustadas as estatísticas da BOP e PII 2011;
Elaborado o “Relatório sobre Activos e Passivos Financeiros Externos” do País na sequência
dos dados recolhidos no CDIS 2012;
Produzidas as estatísticas trimestrais da balança de pagamentos;
Recolhidas e compiladas as estatísticas da PII;
Compilado o “Fluxo Semanal e Mensal das Reservas Internacionais Líquidas”;
Divulgados os resultados da BOP de 2011 aos prestadores de informação estatística;
Compilado o COFER (Currency Composition of Foreign Exchange Reserves);
Actualizada a página do “Resumo sobre os Dados Nacionais” (NSDP);
Produzidas as “Estatísticas do Comércio Externo e Tabelas de Ajuda Externa”;
Produzido o “Boletim Estatístico”;
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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Produzido o “Boletim anual da Balança de Pagamentos”;
Lançado o novo “Inquérito da Central de Balanços” para a informação de 2011 e 2012;
Divulgados os resultados do “Inquérito Coordenado ao Investimento Directo (CDIS 2011 e
2012) ”;
Ajustados os instrumentos de recolha de informação para a BOP/PII à luz da alteração do
Manual da BOP/PII, do BPM5 para o BPM6;
Ajustado o inquérito das grandes empresas de investimento directo estrangeiro para se
compatibilizar ao inquérito do CDIS e PII.
3.1.3 ACTIVIDADES ESTATÍSTICAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DELEGADOS
DO INE
1.3.12. Estatísticas Anuais Agrícolas - Trabalho de Inquérito Agrícola/Aviso prévio e o
Inquérito á grandes explorações e empresas
Realizada a fase I do “Inquérito Agrícola”, estando em curso a Fase II.
1.3.14. Sistema de Mercados Agrícolas
Produzido e divulgado o “Boletim Semanal sobre Preços de Mercados Agrícolas”.
1.3.16. Estatísticas Correntes das Pescas
Realizado o seminário da harmonização dos processos de produção estatística;
Contratada a assistência técnica em tecnologias de informação;
Concebido o sistema de gestão de dados e disseminação de informação estatística;
Apresentado e aprovado pelo Conselho Superior de Estatística, o Plano Director das
Estatísticas das pescas (2013-2019);
Produzido e disseminado “Boletim Estatístico das Pescas (2005-2012) ”;
Produzidas e disseminadas estatísticas de preços de pescado;
Participação no seminário sobre metodologias de pesquisa e CAP no Brasil;
Iniciada a elaboração do documento metodológico.
1.3.17. Estatísticas de Aquacultura
Recolhidos os dados referentes à captura da produção através de piscicultores de referência;
Produzida a publicação sobre estatísticas da aquacultura.
1.3.19 Realizar e Publicar os Resultados do Inquérito sobre a Formação Profissional
Elaborado o projecto e desenhado o questionário para o inquérito;
Realizado o seminário nacional de capacitação de técnicos em matéria de recolha de dados e o
lançamento do inquérito nas províncias.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
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1.3.20. Estatísticas Correntes de Trabalho
Elaborado e submetido para apreciação pelo INE, o boletim das estatísticas de trabalho.
1.3.21. Produção de Estatísticas de Construção e Montagem, Produção Industrial de
Materiais de Construção e Informação sobre Acesso a Água e Saneamento
Realizado seminário de reflexão e harmonização sobre os novos modelos de recolha de dados
estatísticos de construção e montagem, produção industrial de materiais de construção e
informação de acesso a água e saneamento;
Capacitados os técnicos das DPOPH em matéria de recolha e tratamento de preços de
materiais de construção;
Realizada assistência às DPOPH em matéria de criação de base de dados provinciais e no uso
do aplicativo de recolha e processamento de dados;
Processados os dados estatísticos da construção e montagem, produção industrial de materiais
de construção, água e saneamento;
Divulgados, aos principais fornecedores de informação, os novos modelos de recolha de
dados estatísticos de construção e montagem, produção industrial de materiais de construção,
acesso à água e saneamento nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
1.3.27. Compilação das Estatísticas de Finanças Públicas, de Acordo com o Manual de
Estatística de Finanças Públicas 2001 do FMI
Compiladas e publicadas as estatísticas das finanças públicas de 2011 e 2012 numa base
anual, em linha com o MEFP (2011);
Compiladas e publicadas no portal do Ministério das Finanças, as estatísticas das finanças
públicas do 1º e 2º trimestre de 2013, em linha com o MEFP (2011);
Organizada e publicada no portal do Ministério das Finanças, a informação fiscal (fluxos) e
compiladas as estatísticas numa base trimestral no período compreendido entre 2007 a 2012;
Actualizados os metadados do sector fiscal no âmbito do GDDS, tendo os mesmo sido
enviados ao INE em Julho de 2013;
Iniciada a publicação da brochura “Finanças Públicas em Números”, com periodicidade
Semestral e;
Actualizada a lista das unidades que integram o sector público.
1.4.2. Processamento, Análise e Inferência da Informação Estatística da Educação e
Actualização da Base de Dados sobre o Sistema Educativo
Realizado o processamento dos dados estatísticos sobre o aproveitamento escolar de 2012 a
todos os níveis de implementação do sistema educativo;
Elaborado o balanço do aproveitamento escolar do sector da educação, documento que avalia
os progressos, em termos de eficácia interna com base nos indicadores educacionais;
Identificados os pontos fortes e os principais desafios do sector no âmbito da inferência
estatística e realizado o balanço do cumprimento do plano económico e social na componente
de efectivos escolares;
Contratada uma empresa para redesenhar a base de dados em função da demanda de
informação estatística do sector da educação.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
13 (51)
1.4.3. Levantamentos Estatísticos Anuais sobre a Educação Geral, Ensino Técnico
Profissional, Formação de Professores, Ensino Superior e Instituições não Tuteladas pelo
Ministério da Educação
Realizado o levantamento escolar 03 de Março de 2013 a todos os níveis.
1.4.5. Manutenção do Sistema de Informação de Saúde (SIS)
Realizada a manutenção do módulo básico através da actualização de máscaras da base de
dados;
Actualizado o SIS-ROH com novas funcionalidades;
Realizadas acções de desenvolvimento do novo Sistema de Informação para Saúde -Monitoria
e Avaliação (SIS-MA), através de uma consultoria seguida da produção do desenho detalhado
do sistema (configuração de formulários, de relatórios padrão de dados agregados, de
indicadores base e específicos e transferência de dados históricos).
1.4.6. Inquéritos e Estudos Integrados do Plano do Instituto Nacional de Saúde
Realizada a ronda de vigilância epidemiológica de HIV (2013).
1.4.7. Recolha de Dados sobre Causas de Morte Hospitalar no Âmbito do Sistema de
Informação de Registo de Óbitos Hospitalares (SISROH)
Expandido o SIS-ROH para os hospitais distritais e rurais.
1.4.8 Estudo sobre o Trabalho Infantil.
Elaborada a proposta dos termos de referência para o estudo;
Realizada monitoria e avaliação dos resultados das acções em matéria de recolha de dados.
1.4.9. Estatística sobre Tecnologias de Informação e Comunicação
Produzido o “Relatório sobre Indicadores de CTI (2012-2013) ”;
Distribuídos e recolhidos os questionários sobre inovação;
Elaboradas as propostas de panfletos relativos aos indicadores de ciência, tecnologia e
inovação;
Produzida a brochura das” Estatísticas Internas do MCT”;
Realizadas acções de preparação do “Inquérito sobre Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs), cuja execução pelo Instituto de Tecnologias de Informação e
Comunicação está prevista para2014;
Publicado via on line (em Web) o “Relatório de Indicadores de CTI (2012-2013) ”;
Desenhados os questionários para a colecta de dados nas instituições de investigação e ensino
superior, empresas e ONG´s;
Actualizada a lista das instituições de investigação científica.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
14 (51)
3.2 TEMA2 COORDENAÇÃO PARA PRODUÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DE
QUALIDADE
3.2.1 ACTIVIDADES REALIZADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA
2.1.1. Promoção da Coordenação Interinstitucional
Realizado Conselho Consultivo Alargado do INE (CCAINE) e produzido o documento final
com recomendações, sobre as várias matérias discutidas no conselho;
Participação de dois (2) técnicos do INE no seminário da CPLP sobre harmonização dos
conceitos estatísticos comuns;
Elaborado e aprovado pelo CSE o manual de conceitos e definições estatísticas (Revisão 1);
Realizadas duas sessões de troca de experiência entre os técnicos do INE e o Departamento
Nacional de Estatísticas da Colômbia no âmbito da coordenação, certificação e gestão de
qualidade (uma em Moçambique e outra na Colômbia).
2.2.1. Planeamento Gestão Estratégica e Qualidade Estatística
Realizada uma missão externa, de avaliação do Plano Estratégico do SEN 2008-2012,
financiada pelo Banco Mundial e PARIS21, tendo avaliado positivamente a implementação
do Plano Estratégico do SEN 2008-2012 e produzido um relatório com as seguintes
recomendações;
Disponibilidade de Recursos Financeiros
a. A cordialidade das relações externas e comprometimento com os objectivos do
Memorando de Entendimento bem como o diálogo com os Parceiros de
Desenvolvimento, no conteúdo e mudança de planos deve ser mantida.
b. Um oficial responsável pela gestão do Fundo Comum deve ser designado ou obtida
uma Assistência Técnica, por dois anos, para agilizar a função de gestão do FC e
construir capacidade dentro do INE.
c. A qualidade dos relatórios financeiros do FC, deve ser reforçada com o detalhe
suficiente para reflectir as despesas com actividades detalhadas e saída.
d. A eficiência e pontualidade no planeamento de actividades, e a coordenação entre o
INE o FC e ODINE e dentro da organização precisam ser melhoradas.
e. O INE precisa para de melhorar o seu compromisso com o Ministério das Finanças de
modo a obter um forte empenho e financiamento de programas estatísticos regulares,
como o IOF.
f. Deve haver transparência em relação aos apoios dos Parceiros Bilaterais que estão
apoiando dentro ou fora da CF e do Estado.
Gestão de Recursos Humanos
a. A ENE está a produzir um Plano de Desenvolvimento, em colaboração com o grupo
de referência do INE responsável pela elaboração do Plano Estratégico SEN para
2013-2017. Membros a este grupo são: INE, UNICEF e Cooperação Italiana.
b. O plano estratégico para a ENE deve ser finalizado. Especificamente, as questões de
existência e sustentabilidade legais devem ser definidas e discutidas de forma
abrangente com os principais interessados. A escola precisa de ampla publicidade, mas
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
15 (51)
isso deve ser informado por um programa de treinamento anual a longo prazo, curto
prazo, e treinamentos personalizados. A ENE tem vindo a fazer publicidade da escola
através de visitas a diferentes sectores (público e privado) e workshops.
c. Meios alternativos de sustentação da escola como o aumento das taxas e da introdução
de tarifas corporativas para ODINES precisam ser considerados.
d. Certifique-se um centro de treinamento de geração de renda.
Estratégia / implementação do Plano
a. Desenvolvimentos de planos de actividades devem ser rapidamente rastreados para
lançamento em tempo hábil através dos desembolsos IFMIS (Sistema de Informação
de Gestão Integrada - SISTAFE) e FC.
b. INE deve pressionar o governo para o pessoal mais técnico para reforçar a componente
de mão-de-obra para a execução atempada das actividades.
c. Mobilizar recursos para apoiar a geração de dados básicos para a compilação das
Contas Nacionais.
d. Estabelecer as modalidades de engajamento contínuo com os meios de comunicação
para provocar o planeamento com base em provas e tomada de decisão entre os
decisores políticos.
Consulta aos usuários, sua priorização e satisfação
O INE precisa de:
a. Proporcionar formação na interpretação de dados, metadados e relatórios para os
potenciais usuários, além da formação apoiada pela UNICEF.
b. Aumentar a difusão de informação estatística ao nível territorial.
c. Considerar a possibilidade de recrutamento de barracas para trabalhadores de campo
(inquiridores), devido à falta ou alojamento precário em algumas áreas.
Coordenação do Sistema Estatístico
a. Os Stakeholders gostariam de ver maior coordenação inter-institucional do INE;
b. Fortalecer e manter um diálogo constante com o país para aumentar a capacidade de
resposta às necessidades reais;
c. INE deve estabelecer plataformas de diálogo com os usuários, sobre o uso de
estatísticas para a melhor prestação de serviços;
d. Institucionalizar grupos técnicos de trabalho com termos de referência claros;
e. ODINE devem elaborar planos estratégicos de cinco anos e alinhá-los à estratégia do
SEN.
Base Jurídica Legal
a. Processo de aprovação da lei abrandou em relação ao período-alvo.
Assistência Técnica
a. Apoio do FC fez uma contribuição inestimável para o fortalecimento da capacidade
estatística do SEN. Especificamente, eles apoiaram a maior parte das actividades
previstas nos planos de trabalho apresentados pelo INE. O INE desenvolveu
metadados, conceitos e definições estatísticas e abordou a questão da informação
estatística fiável.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
16 (51)
b. Capacidade estatística foi melhorada através de treinamento de longo e curto prazo, e
de formação regional. Com financiamento do FC, oficiais do INE foram treinados para
cursos de Mestrado e Licenciatura em Estatística, Demografia e Tecnologias de
Informação. c. O resultado era para garantir capacidade para o desenvolvimento de estatísticas
oficiais de qualidade que responde as necessidades nacionais, regionais e
internacionais de desenvolvimento. d. Os relatórios de Assistência Técnica devem ser compartilhados com parceiros FC,
além do site Scanstat.
Daqui para frente, para o INE se manter em boa margem, deve ser considerado o
seguinte:
e. Uma avaliação do primeiro ciclo do INCAF para permitir a tomada de decisão sobre a
continuidade da actividade. Conclusão do INCAF. f. Operacionalização Ordinária da Comissão e do Ordenamento do Comité Técnico FC.
Aumentar o envolvimento do INE com MPD nos PAMS e fazendo lobby de apoio do
Estado para o IOF. g. Formalizar as reuniões Técnicas com CF através de uma cláusula no MoU para
reforçar o diálogo sobre o conteúdo e os resultados relacionados. h. A introdução de uma publicação trimestral - 'Revisão da Coordenação do SEN' para
actualizar regularmente o Conselho Superior de Estatística, Parceiros de
Desenvolvimento, ODINE, DPINE, OCS e funcionários do INE sobre programas
estatísticos do SEN. i. Reforçar o envolvimento dos usuários, como o MPD, Parceiros de Desenvolvimento,
ONG, ODINE, DPINE, e os meios de comunicação. j. Fortalecimento de compromissos com usuários internos, como as Contas Nacionais e
produtores de dados internos. k. Reforçar os mecanismos de divulgação de dados e canais de microdados, informações
e produtos estatísticos. l. Fortalecimento entre a coordenação institucional no SEN e coordenação do Parceiros
de Desenvolvimento m. Reforçar o envolvimento regular com usuários-chave (por exemplo, mídia, ONG). n. Formalizar e existência legal da Escola Nacional de Estatística.
É necessário um apoio imediato para:
o. Gestão do FC e coordenação da matriz de M & E; p. A realização de IOF; q. O rebaseamento das Contas Nacionais; r. A formação de mais pessoal envolvido na produção de dados e uso no SEN; s. Tradução de materiais de formação para o Português, e; t. Preparação de suporte financeiro para o Censo 2017. u. Boas práticas de divulgação devem ser reforçada continuamente envolver os meios de
comunicação, ONG, e fazer o upload de todos os relatórios em formato PDF no site.
Um esforço deve ser feito para enviar relatórios em formato PDF para as principais
partes interessadas. v. A próxima Estratégia (2013-17) deve ser apoiada através de um acompanhamento bem
articulado e integrado e Resultados da Matriz de Monitoria e Avaliação.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
17 (51)
Elaborado o relatório anual de actividades de 2012 e o PAAO 2014 aprovados pelo Conselho
Superior de Estatística;
Aprovado o plano de monitoria e avaliação do PE-SEN 2013-2017a e iniciada a respectiva
implementação;
Elaborado e submetido ao MPD o cenário fiscal6 de médio e longo prazo e o PES do INE
2014;
Elaborados relatórios trimestrais e semestral 2013 e submetidos à apreciação durante as
reuniões com os Parceiros de Cooperação e na reunião nacional de planificação do SEN;
Realizada reunião nacional de planificação;
Participação no retiro do MPD para elaboração da proposta dos indicadores do Programa
Quinquenal do Governo;
Participação de um técnico no curso sobre a planificação e orçamentação na óptica de género
realizado pelo Ministério da Mulher e Acção Social.
3.3 TEMA3 CAPACTITAÇÃO INSTITUICIONAL SUSTENTÁVEL
3.3.1 ACTIVIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
3.1.1. Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Realizada/o:
Uma palestra dirigida por técnicos do Ministério da Função Pública sobre a implementação do
SIGEDAP no INE;
Uma palestra dirigida aos funcionários do INE, sobre a Lei de Probidade Pública (Lei
nº.16/2012);
Uma palestra sobre ajudas de custos, pelos técnicos da contabilidade pública;
Uma acção de formação dos técnicos da área de património no âmbito da gestão contabilística
patrimonial;
Uma acção de capacitação sobre etiqueta organizacional, atendimento, higiene e segurança no
trabalho;
Oito (8) nomeações definitivas;
Feira de saúde para os funcionários na data do aniversário do INE;
Doze (12) promoções de funcionários;
Avaliação do potencial para progressão de 3 funcionários.
Acções de acompanhamento dos 129 (vide o quadro 11) funcionários estudantes do INE.
Admitidos vinte e seis (26) novos técnicos e realizada a respectiva indução nos aspectos
relacionados com o Plano Estratégico, Plano Anual de Actividades e Orçamento e
regulamento do funcionamento do INE;
Formados os secretários (as) do INE sobre SNAE (Sistema Nacional de Arquivo de Estado);
Participação de três (3) técnicos na conferência em matéria de arquivo e documentação em
Nairobi;
6 Actividade realizada em coordenação com DARH
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
18 (51)
Atribuídas quatro (4) bolsas de estudo para o nível de Licenciatura, sendo: duas (2) -
Geografia, uma (1) -Administração Pública) e uma 1-Economia;
3.1.3. Assistência Técnica – Capacitação Institucional
Realizadas acções de assistência técnica à elaboração do novo memorando de entendimento
entre INE e os parceiros do Fundo Comum;
Prestada assistência técnica à ENE na contratação de uma empresa para integrar o INE no
Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP) e;
Realizada uma consultoria local de informática.
3.2.1. Arquitectura e Gestão da Base de dados
Realizada a migração de cinco (5) bases de dados em ACCESS para SQL Server (2008),
designadamente dos portos, aeroportos, transportes, comércio, restauração e indústria;
Criada, por despacho do Presidente do INE, uma comissão de trabalho visando a elaboração
da estratégia para a implementação das recomendações da consultoria da C2D, no âmbito da
modernização dos processos de produção estatística com enfoque para as tecnologias de
informação e comunicação;
Iniciado o processo de modelação de bases de dados e aplicações, tendo sido concluídas três
(3) bases de dados no âmbito da racionalização das bases de dados existentes (portos,
aeroportos, restauração e comércio).
3.3.1. Sistema de Informação Geográfica
Realizado o inventário dos mapas e imagens satélites no INE e na Administração Nacional de
Estradas (ANE) e adquirido equipamento para operacionalização das actividades;
Recolhida informação relativa aos mapas digitais e imagens satélite de instituições e empresas
para subsidiar a base cartográfica.
3.4.1. Help Desk e suporte Técnico
Realizadas cinquenta e sete (57) intervenções relacionadas com a migração de servidor;
Realizadas migrações de Windows 2003 para Windows 2008, de Exchange mail 2003 para
Exchange 2010, bem como, a migração do portal de dados do INE;
Instalados telefones VOIP em onze (11) províncias para permitir assistência técnica às
DPINE, estando em pleno funcionamento nas províncias de Nampula, Tete, Manica e Sofala;
Desenhados os termos de referência para o Help Desk no âmbito da instalação de um
hardware e aplicativo próprio;
Realizada uma acção de treinamento da equipe do Help desk.
3.5.1. Gestão de Recursos Financeiros e Auditoria
Elaborados relatórios financeiros sobre a gestão do fundo comum e apresentados no comité de
parceria;
Orçamentado o plano 2014 e preparada a auditoria externa
Realizada a abertura dos concursos e seleccionadas as empresas para aquisição de bens e
serviços no âmbito do “Decreto nº.15/2010 de 24 de Maio”;
Elaborado, em coordenação com a DICRE, o cenário fiscal de médio prazo;
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
19 (51)
Realizada assistência técnica às DPINE no âmbito da harmonização dos procedimentos
administrativos de execução do “Orçamento Geral do Estado” e do fundo comum.
3.5.2. Fundo de Orçamento do Estado para Salários e Custos Correntes do INE Central
Assegurado o pagamento de salários e remunerações aos funcionários do INE-Serviços
centrais, bem como das despesas em bens e serviços dentro dos prazos.
3.5.3. Fundo de Orçamento do Estado para Salários e Custos Correntes das Delegações
Provinciais do INE
Assegurado o pagamento de salários e remunerações dos funcionários das Delegações
Provinciais do INE, bem como das despesas em bens e serviços dentro dos prazos
3.6.1. Escola Nacional de Estatística
Realizados 5 (cinco) seminários7, em diversos temas de áreas estatísticas, destinados aos
alunos do 1º e 2º ano do curso médio de estatísticas oficiais no âmbito da literacia estatística;
Concebidos e aprovados os termos de referência e orçamento para a realização do curso sobre
formação de formadores;
Assinado contrato com a faculdade de agronomia da UEM, no âmbito da consultoria do
PIREP para a concepção do novo currículo;
Adquirido o software e capacitado o técnico responsável pela área pedagógica para a gestão
de informação académica;
Revisto o questionário do inquérito sobre competências adquiridas e desenhado o aplicativo
para a entrada de dados e aplicado o inquérito de satisfação aos funcionários do SEN;
Realizadas visitas de auscultação aos diferentes sectores, tais como o Banco de Moçambique,
Órgãos Delegados do INE, outros Ministérios não delegados do INE empregadores e seguradoras
no âmbito da elaboração do plano de desenvolvimento da ENE, mudança do actual curriculum,
para o modelo PIREP e enquadramento dos estudantes da ENE no mercado de emprego;
Elaborados os termos de referência para a concepção do curso sobre Estatísticas do Género;
Realizado o seminário com os empregadores, com vista analisar e aprovar as ocupações do
técnico médio de estatísticas oficias;
Realizada a formação dos formadores e efectuada a formação piloto na Zambézia, Inhambane
e Gaza sob a consultoria da Leadership;
Realizado o curso sobre o “Processo de Produção da Informação Estatística” para os técnicos
do Ministério do Interior;
Participação no seminário sobre o PIREP realizado no Instituto Superior de Administração
Pública (ISAP);
Participação no seminário sobre a inclusão financeira da mulher organizado pelo Banco de
Moçambique;
Realizada palestra sobre o género em coordenação com o PARIS21.
7 Temas dos seminários: Sistema Estatístico Nacional, Gestão duma Base de dados, Processo sobre a recolha e tratamento de
dados para o cálculo do IPC, Estatísticas de Género, Processo de recolha e tratamento de dados para o cálculo do PIB, Processo de
recolha de dados para a realização do Censo e Inquérito, Importância da coordenação Estatística, Estatísticas Territoriais,
Estatísticas Económicas, Processo de recolha de dados Estatísticos com recurso a novas Tecnologias de Informação, Capacidades Básicas sobre Literacia Estatística, Planificação Estatística, HIV-SIDA, Ética e postura do aluno na ENE.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
20 (51)
3.3.2 ACTIVIDADES ESTATÍSTICAS DOS ÓRGÃOS DELEGADOS DO INE
3.1.6. Reforço da Capacidade Institucional, a nível Provincial com Quadros Competentes e
meios Adequados para o Desenvolvimento do Sistema de Informação da Educação
Realizadas visitas de assistência técnica às províncias e aos distritos, tendo coberto três
províncias e alguns distritos no âmbito das estatísticas da educação. No que concerne as TICS,
a assistência técnica estendeu-se a todas as províncias.
3.1.7 Formação estatística de longa e curta duração nos níveis central e provinciais para a
área agrícola
Graduados dois (2) técnicos em estatística e Gestão de informação e;
Capacitados oito (8) técnicos em pacote estatístico (STATA).
3.1.9. Formação de Recursos Humanos afectos ao Departamento de Estatística do MCT
Realizado o curso sobre produção de indicadores de “Ciência, Tecnologia e Informação” para
técnicos de estatística do MCT - Órgão central vide o anexo 3.
3.4 TEMA4 PROMOÇÃO DA CULTURA ESTATÍSTICA
3.1.1 ACTIVIDADES REALIZADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTATÍSTICA
4.1.1. Promoção da Advocacia e Cultura Estatística
Realizada, semanalmente, a conferência de imprensa sobre o IPC e os novos produtos do INE
(IPI e IPPI);
Produzidos e divulgados vários artigos na imprensa;
Realizada a formação de jornalistas da província da Zambézia;
Realizado seminário referente ao dia africano de estatística sob o lema “Dados de qualidade
para apoiar o progresso africano”.
4.2.1. Implementação do Quadro Legal do SEN
Realizada uma missão de consultoria no âmbito da organização do secretariado e criação de
comissões técnicas de trabalho para o Conselho Superior de Estatística;
Elaborada e analisada com os Delegados do INE, a proposta do regulamento interno das
DPINE.
4.3.1. Cooperação e Relações Externas
Realizado um encontro para apresentação do relatório do INCAF aos parceiros de cooperação;
Participação nas reuniões técnicas, nos Comités de Parceria do fundo comum do INE e na
reunião do conselho de ministros da SADC na qual foi aprovado o “Plano Estratégico
Regional de Estatística”;
Realizado o Comité de Estatísticas da SADC;
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
21 (51)
Realizada a acção de formação da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (UNCTAD) sobre Produção de Estatísticas da Economia de Informação;
Coordenada a realização do workshop regional para os países da SADC, sob o lema "Melhor
diálogo sobre estatísticas para melhores resultados de desenvolvimento; Acompanhada e
coordenada a participação do INE em vários eventos (seminários, reuniões, workshops, visitas
de estudo e cursos de curta duração de âmbito nacional, internacional e no quadro do
programa da CPLP para 2013) vide anexos 2 e 3.
4. CONSTRANGIMENTOS E REPROGRAMAÇÃO DE ALGUMAS ACTIVIDADES
O presente capítulo versa sobre as actividades que embora programadas no PAAO 2013, devido a
constrangimentos8 de vária ordem, como consequência não foram implementadas dentro dos
prazos estabelecidos, tendo sido reprogramadas para 2014 (algumas encontrando-se em
progresso). Como exemplo cita-se:
Não disponibilização dos relatórios do INCAF, primeiro ciclo.
Não realização das operações estatísticas preponderantes para a disponibilização da
informação estatística caso concreto do (IOF, 2013-2014) e do CEMPRE 2013.
A seguir são apresentadas, por projecto, as actividades em progresso e as conceladas.
4.1 ACTIVIDADES EM PROGRESSO, REPROGRAMADAS E NÃO REALIZADAS.
4.1.1 ACTIVIDADES EM PROGRESSO - INE
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS
1.1.1. Promoção da partilha, acesso e disseminação de dados estatísticos
Implementação do sistema do "Arquivo Nacional de Dados (ANDA)" de acordo com os
princípios definidos na política de difusão e de acesso aos dados de informação estatística
oficial, actividade em curso com o desenvolvimento da documentação das operações
estatísticas a serem disponibilizadas no ANDA.
1.2.1. IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017
Elaboração do projecto do Censo 2017;
Formação dos técnicos para assegurar o planeamento e implementação do Censo 2017.
1.3.1. Contas Nacionais Anuais, Trimestrais e Provinciais
Divulgação dos resultados do novo ano base das contas nacionais.
8Desembolso tardio de fundos pelos parceiros de cooperação adstritos ao Fundo Comum
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
22 (51)
1.3.3. Estatísticas Económicas Básicas
Promoção das acções de capacitação e visitas de trabalho as DPINE.
1.4.1. Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais
Capacitação dos técnicos em estatísticas de saúde para uma melhor análise da informação
recebida;
Capacitação das províncias para a compilação da informação;
Produção de brochura “Mulheres e Homens em Moçambique-2012”
Desenho das “Bases de Dados de Género em Dev-Info”.
2.1.1. Promoção da Coordenação Interinstitucional
Divulgação do manual de conceitos e definições estatísticas ao nível nacional através de
seminários;
Realização seminários de disseminação do manual metodológico para a certificação das
operações estatísticas a nível nacional.
3.1.1. Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Diagnóstico de competências aos funcionários do INE.
3.2.1. Arquitectura e Gestão da Base de dados
Actualização e implementação do manual de procedimentos para uso racional dos recursos de
TIC.
3.4.1. Help Desk e suporte Técnico
Aquirir o hardware e aplicativo próprio;
3.6.1. Escola Nacional de Estatística
Realização de actividades de marketing da ENE;
Elaboração do plano de desenvolvimento da ENE para 2013-2017;
Concepção do curso sobre “Estatísticas do Género”;
Definição das unidades de competências, com vista a concepção dos respectivos módulos sob
orientação da consultoria contratada.
1.3.16. Estatísticas Correntes das Pescas
Desenvolvimento de um sistema de gestão de dados e disseminação de informação estatística;
Desenvolvimento das bases de dados para o nível provincial.
1.3.21. Produção das Estatísticas de Construção e Montagem, Produção Industrial de
Materiais de Construção e Informação sobre Acesso a Água e Saneamento
Apetrechamento das DPOPH com técnicos qualificados em estatística;
Criação de uma base de dados de construção e montagem, produção industrial de materiais de
construção, água e saneamento.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
23 (51)
4.1.2 ACTIVIDADES NÃO REALIZADAS E REPROGRAMADAS PARA 2014
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
1.1.1. Promoção da partilha, acesso e disseminação de dados estatísticos
Divulgação da política de difusão e normas de acesso aos dados, bem como a política de
preços para assegurar a efectiva implementação da política de difusão, actividade a ser
realizada em seminários nacionais e provinciais;
Segmentação da base de clientes do INE e do SEN, com o desenvolvimento de aplicações,
recorrendo às TIC;
Implementação das normas de registo referentes aos direitos autorais das estatísticas oficiais
produzidas pelo SEN.
1.2.2. Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares
Início da recolha de dados do segundo ciclo;
Realização de visitas de estudo para o desenho do sistema de inquéritos contínuos aos
agregados familiares (INCAF), com destaque ao módulo principal o IOF2013/14;
Disseminação dos resultados do módulo da força de trabalho, no âmbito do INCAF;
Realização do Inquérito Piloto do IOF;
Formação do pessoal para recolha de dados do do IOF;
Disponibilização da base do primeiro trimestre do IOF.
1.3.3. Estatísticas Económicas Básicas
Expansão do programa informático do IPI aos restantes sectores de actividade;
Realização de uma consultoria do comércio externo.
1.3.4. Ficheiro de Unidades Estatísticas
Realização de uma consultoria de curto prazo no âmbito da preparação do CEMPRE;
Realização de reuniões de sensibilização das empresas fornecedoras de informação estatística;
Realização de um seminário de capacitação dos técnicos do nível central e das DPINE na
produção de estatísticas económicas;
Realização de uma consultoria home based no que se refere ao FUE- motor de pesquisa e do
IAE;
Realização do ensaio piloto do CEMPRE.
1.4.1. Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais
Formação de agentes nas conservatórias de registo civil no preenchimento dos verbetes de
Estatísticas Vitais;
Desenho do aplicativo para entrada de dados dos verbetes de estatísticas vitais;
Introdução da publicação de estatísticas de crime e justiça provinciais;
Expansão da recolha de informação até aos distritos, capacitando técnicos da polícia, dos
tribunais e das cadeias no preenchimento dos verbetes estatísticos de crime e justiça;
Capitalização da informação de saúde como as doenças de notificação obrigatória
1.5.9. Assistência Técnica -Estatísticas Territoriais
Assistência técnica na área de informática para a edição automática dos “Anuários
Provinciais”.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
24 (51)
2.1.1. Promoção da Coordenação Interinstitucional
Realização de uma visita de estudo no Brasil, no âmbito da harmonização dos processos
produtivos e certificação das operações estatísticas e capacitação em monitoria e avaliação.
2.2.1. Planeamento Gestão Estratégica e qualidade Estatística
Divulgação do plano de monitoria a nível do SEN e das DPINE.
3.1.1. Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Realização de acções de capacitação fora do Pais no âmbito de desenvolvimento de recursos
humanos;
Realização de seminários regionais sobre recursos humanos.
3.3.1. Sistema de Informação Geográfica
Realização da visita do estudo no âmbito da concepção e desenho da base de dados
cartográfica;
Capacitação dos técnicos em Arc GIS versão 10.
3.5.1. Gestão de Recurso Financeiros e Auditoria
Realização de auditoria interna e assistência às DPINE;
Elaboração da contabilidade de custos;
Realização de seminários regionais de capacitação e uniformização dos procedimentos
administrativos e financeiros.
4.1.3ACTIVIDADES NÃO REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DELEGADOS DO INE
1.3.12. Estatísticas Anuais Agrícolas - Trabalho de Inquérito Agrícola/Aviso prévio e o
Inquérito á grandes explorações e empresas
Realização de visitas de estudos;
Realização de duas reuniões do comité de validação de informação agrária;
Produção e disseminação dos resultados do inquérito.
1.3.14. Sistema de Mercados Agrícolas
Realização e divulgação dos resultados do inquérito de janela.
1.3.16. Estatísticas Correntes das Pescas
Realização de uma formação de curta duração em vários domínios da produção estatística.
1.3.17. Estatísticas de Aquacultura
Disseminação dos resultados do inquérito de aquacultura;
Harmonização da informação de métodos de estimativa da produção com base em alvinos.
1.3.19 Realizar e Publicar os Resultados do Inquérito sobre a Formação Profissional
Disseminação dos resultados do inquérito sobre formação profissional.
1.3.20. Estatísticas Correntes de Trabalho
Disseminação do boletim anual de estatísticas do trabalho e dos resultados do inquérito sobre
a formação profissional.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
25 (51)
1.4.3. Levantamentos Estatísticos Anuais sobre a Educação Geral, Ensino Técnico
Profissional, Formação de Professores, Ensino Superior e Instituições não Tuteladas pelo
Ministério da Educação
Realização do seminário nacional de formação em tecnologias de informação e comunicação.
1.4.5. Manutenção do Sistema de Informação de Saúde (SIS)
Elaboração do manual de formador em matéria de CID-10;
Realização do inventário de infraestruturas de saúde.
5. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO SEN
Neste capítulo é reportado o balanço da execução orçamental em moeda nacional (meticais)
referente ao Plano Anual de Actividades e Orçamento (2013) do SEN.
I) SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
O quadro que segue, de forma sistematizada, apresenta os recursos financeiros alocados pelo
Estado e pelos parceiros de cooperação para a produção de informação estatística do SEN.
Conforme se pode observar no quadro 2 abaixo, para a implementação do PAAO 2013, o SEN
contou com 364,669.210.00 MT (trezentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e
nove mil e duzentos e dez Meticais) do Orçamento do Estado cuja execução situou-se em 88.8%.
Dos Parceiros de Cooperação o PAAO recebeu 184,778.130.00 MT (cento e oitenta e quatro
milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e trinta Meticais), tendo executado 58.7%.
Quadro 2 Orçamento Geral do Estado (em1000Mt)
SEN Orçamento Planificado (1000MT) Orçamento Executado (1000MT) Percentagem de
Execução (%)
OE F.
Externo
Total OE F.
Externo
Total OE F.
Externo
INE 203,613.71 126,169.93 329,783.64 201,555.46 71,891.11 273,446.57 99.0 57.0
BM 39,691.00 - 39,691.00 32,640.70
32,640.70 82.2 -
MISAU 550.00 50,183.00 50,733.00 400.00 32,000.00 32,400.00 72.7 63.8
MINAG 93,000.00 - 93,000.00 68,000.00 - 68,000.00 73.1
MITRAB 4,005.00 - 4,005.00 1,628.20 - 1,628.20 40.7 -
MINED a) 4,105.40 7,075.20 11,180.60 2,715.90 - 2,715.90 66.2 -
MPESCAS 6,604.10
6,604.10 3,736.80 3,140.85 6,877.65 56.6 -
MF - - - - - - - -
MOPH 12,500.00 - 12,500.00 12,500.00 - 12,500.00 100.0 -
MCT 600.00 1,350.00 1,950.00 600.00 1,350.00 1,950.00 100.0 100.0
Total 364,669.21 184,778.13 549,447.34 323,777.06 108,381.96 432,159.02 88.8 58.7
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
26 (51)
II INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Os quadros abaixo apresentam a dotação actualizada do orçamento de funcionamento, do
investimento interno e externo do Instituto Nacional de Estatística em 2013.
Segundo o demonstrativo consolidado do e-SISTAFE, a execução orçamental das despesas de
funcionamento do INE foi de 141,709,450.00 MT (cento e quarenta e um milhões, setecentos e
nove mil, quatrocentos e cinquenta meticais) equivalente a 3,635.940.00 (três milhões, seiscentos e
trinta e cinco mil, novecentos e quarenta euros – video o anexo 4 detalhe do orçamento em euros), o que
corresponde a 98.8% conforme o quadro 3 que segue.
Quadro 3: Orçamento do Funcionamento (em 1000 MT)
Orgão Despesa Cod Classificador económico da despesa Dotação
actualizada Execução %
Serviços
Cnterais
FR _ 101_
receitas fiscais
110000 Pespesas com o pessoal 58,910.30 58,832.17 99.9
111000 Salarios e remuneracões 57,209.75 57,187.64 97.1
111112 Retroactivos salariais 1,700.55 1,644.54 2.8
112000 Demais despesas com o pessoal 8,390.54 8,133.61 97
112100 Pessoal 5,690.54 5,433.61 64.8
112102 Ajudas de custos fora do Pais 2,700.00 2,700.00 32.2
120000 Bens e serviços 9,504.00 9,502.75 99.9
121000 Bens 1,899.00 1,897.82 20
121001 Combustivel e lubrificantes 3,105.00 3,105.00 32.7
122000 Serviços 3,600.00 3,599.96 37.9
122001 Comunicacões em geral 900.00 899.97 9.5
140000 Transferências correntes 47.50 40.00 84.2
143406 Subsidio de funeral 47.50 40.00 84.2
160000 Exercicíos findos 212.16 196.66 92.7
161001 Retroactivos salariais de exercícios
anteriores 190.56 186.87 88.1
161002 Remuneracões extraordinárias de
Exercícios anteriores 21.60 9.79 4.6
120000 Bens e serviços 1,140.00 1,140.00 100.0
FR _ 111_
receitas
próprias
121000 Bens 1,140.00 1,140.00 100.0
121001 Combustível e lubrificantes 1,140.00 1,140.00 100.0
Sub-total 78,204.50 77,845.19 99.5
DPINE Dotação
actualizada
Execução %
Niassa 5,751.93 5,720.91 99.5
Cabo Delgado 7,034.10 6,261.06 89.0
Nampula 7,382.76 7,382.76 100.0
Zambézia 3,926.35 3,920.85 99.9
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
27 (51)
CÂMBIO: MT/EUR=38.9746500 Fonte: DNO
Em relação ao orçamento do investimento interno, o INE executou 59 846 010.00MT (cinquenta
e nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e dez meticais), equivalentes a Euros 1 535 510.00
(um milhão, quinhentos, trinta e cinco mil, quinhentos e dez Euros – vide o anexo 5 detalhe do
orçamento em euros). Esta execução coresponde a 99.4% de acordo com o quadro 4 que se segue.
Quadro 4: Orçamento de Investimento Interno - Execução Financeira (em 1000 MT)
Órgão Nome do
projecto,
Cod Classificador Economico da
despesa
Dotação
actualizada
Execução %
Serviços
Centrais
110000 Despesas com o pessoal 5,316.46 5,284.94 99.4
Capacitação
Institucuional
111000 Salários e remunerações 5,316.46 5,284.94 99.4
111112 Retroactivos salariais 0.00 0.00 0.0
112000 Demais despesas com o Pessoal 673.54 667.67 99.1
112100 Pessoal 423.54 418.57 62.1
112102 Ajudas de custos fora do Pais 250.00 249.10 37.0
120000 Bens e Serviços 14,200.41 14,195.61 99.9
121000 Bens 2,590.00 2,589.87 18.2
121001 Combustivel e lubrificantes 2,100.00 2,100.00 14.8
122000 Serviços 8,060.41 8,058.62 56.7
122001 Comunicacoes em geral 1,450.00 1,447.12 10.2
212000 Maquinaria, equipamentos e
mobiliários
550.00 491.65 89.4
Expansão do
Índice de 110000 Despesas com o pessoal 3,690.00 3,538.15 95.9
111000 Salarios e remunerações 3,690.00 3,538.15 95.9
112000 Demais despesas com o pessoal 180.00 132.50 73.6
112100 Pessoal 180.00 132.50 73.6
120000 Bens e servicos 612.00 607.19 99.2
121000 Bens 369.00 364.19 98.7
122000 servicos 243.00 243.00 100.0
Inquérito
Contínuo 110000 Despesas com o pessoal 1,885.38 1,882.06 99.8
111000 Salários e remunerações 1,885.38 1,882.06 99.8
112000 Demais despesas com o pessoal 7,767.32 7,750.50 99.8
120000 Bens e serviços 4,838.54 4,827.89 99.8
121000 Bens 2,662.46 2,652.08 99.6
122000 Servicos 2,176.08 2,175.81 99.9
Tete 7,890.47 7,468.36 94.7
Manica 5,512.55 5,478.69 99.4
Sofala 8,638.16 8,577.36 99.3
Inhambane 4,779.30 4,776.01 99.9
Gaza 2,018.14 2,017.50 100.0
Maputo
Província
7,666.21 7,660.91 99.9
Maputo -
Cidade
4,614.83 4,599.83 99.7
Sub-total 65,214.81 63,864.26 97.9
Total* 143,419.31 141,709.45 98.8
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
28 (51)
Sub-total 39,713.65 39,378.16 99.2
DPINE Dotação
actualizada
Execução %
Niassa 1,260.00 1,260.00 100.0 C. Delgado 8,818.19 8,818.19 100.0 Nampula - - -
Zambézia 3,600.00 3,600.00 100 Tete 2,296.88 2,294.94 99.9 Manica 400.00 399.49 99.9
Sofala 1,676.90 1,666.45 99.4 Inhambane - - - Gaza 1,800.00 1,800.00 100.0
Map.
Província - - -
Map.
Cidade 628.78 628.78 100.0
Sub-total 20,480.74 20,467.85 99.9
TOTAL 60,194.39 59,846.01 99.4
CÂMBIO: MT/EUR=38.9746500 Fonte: DNO
No que concerne ao investimento externo, o INE recebeu do Fundo Comum 126,169,930.00 MT
(cento e vinte e seis milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e trinta meticais) equivalente
a 3,237.230.00 (Tres milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta Euros). Deste valor
executou cerca de 57.0%, equivalente a 71,891,110.00 MT correspondente a 1,844.560.00 Euros
(um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta euros), conforme indica o
quadro 5 que se segue e no anexo 6 detalhe do orçamento em euros.
Quadro 5: Orçamento de Investimento Externo -Fundo Comum – (em 1000 MT)
Código (MPD) Nome do projecto Cód
(PAAO)
Fundo
Comum
Execução %
Exe
Dotação
orçamental
Disponível
MPD-2011-0008 Promoção da Partilha, Acesso e
Dissiminação de Dados
Estatísticos 1.1.1 1,678.63 1,101.94 65.6 576.69
MPD-2011-0012 Promoção da Advocacia e
Cultura Estatística 4.1.1 1,470.91 714.69 48.6 756.22
MPD-2011-0015 Assistência Técnica-Estatísticas
Distritais 1.5.9 2,884.12 2,861.99 99.2 22.13
MPD-2011-0017 Promoção da Coordenação
Interinstitucional 2.1.1 1,730.47 1,043.62 60.3 686.85
MPD-2011-0019 Escola Nacional de Estatística 3.6.1 2,595.70 828.89 31.9 1,766.81
MPD-2011-0020 Gestão de Recursos Financeiros
e Auditoria 3.5.1 5,947.15 4,124.27 69.3 1,822.88
MPD-2011-0021 Planeamento e Gestão
Estratégico 2.2.1 2,105.41 1,814.92 86.2 290.49
MPD-2011-0022 Cooperação e Relações
Internacionais 4.3.1 2,018.89 328.27 16.3 1,690.62
MPD-2011-0024 Assistência Técnica-
Capacitação Institucional 3.1.3 4,395.56 4,348.69 98.9 46.87
MPD-2013-0001 Implementação do Novo
Quadro Legal do SEN 4.2.1 1,574.96 702.74 44.6 872.22
MPD- 013-0011 Desenvolvimento de Recursos
Humanos 3.1.1 7,210.30 4,389.66 60.9 2,820.64
MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços 1.3.2 5,624.73 2,818.08 50.1 2,806.65
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
29 (51)
no Consumidor
MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidade
Estatísticas 1.3.4 5,191.42 1,124.04 21.7 4,067.38
MPD-2008-0012 Estatísticas Económicas
Básicas 1.3.3 5,768.25 3,297.88 57.2 2,470.37
MPD-2008-0013 Contas Nacionais Trimestrais e
Anuais 1.3.1 2,163.09 995.54 46.0 1,167.55
MPD-2008-0014 Estatísticas Sociais e
Demográficos e Gerais 1.4.1 1,452.97 239.23 16.5 1,213.74
MPD-2013-0007 4º Recenseamento Geral da
População e Habitação 1.2.1 2,422.66 1,259.56 52.0 1,163.10
MPD-2013-0008 Inquérito Contínuo aos
Agregados Familiares 1.2.2 60,474.39 30,607.83 50.6 29,866.56
MPD-2013-0010 Arquitectura e Gestão da Base
de Dados 3.2.1 2,884.51 2,832.32 98.2 52.19
MPD-2013-0012 Help Desk e Suporte Técnico 3.4.1 2,076.57 2,076.57 100.0 0.00
MPD-2013-0013 Estatísticas Territoriais 1.5.1 4,499.24 4,380.37 97.4 118.87
TOTAL 126,169.93 71,891.11 57.0 54,278.82
CÂMBIO: MT/EUR=38.9746500
Fonte: DNO
O quadro que se segue mostra os valores dos compromissos assumidos em moedas de origem e os
valores desembolsados por parceiro de cooperação adistrito ao fundo comum.
Quadro 6: Compromissos e fundos recebidos por doador, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013
PAÍSMOE
DAVALOR CÂMBIO EUR MZN
M OED A
D E
OR IGEM
EURO METICAISM OED A
D E
OR IGEM
EU R OS
( EST IM A
D O)
CANADA a) CAD 1 500 000 31.96033 1 123 368 43 189 415 1 500 000 1 077 057 43 090 347 0 46 311
DINAMARCA a) DKK 4 000 000 6.11626 573 278 22 040 464 4 000 000 536 539 21 185 790 0 36 739
NORUEGA a) NOK 10 000 000 5.81698 1 363 067 52 404 959 10 000 000 1 182 874 48 900 000 0 180 193
FNUAP USD 300 000 31.58000 222 000 8 535 092 200 000 149 963 5 908 850 100 000 72 037
DFID - b GBP 2 052 000 2 052 000 2 441 843 99 505 119
TOTAL 3 281 713 126 169 930 5 388 277 218 590 106 335 280
a) Diferenças Câmbiais
b) Nao constav a dos comprimissos iniciais +
RECEBI DO ATÉ 3 1 DE DEZEM BRO DE 2 0 13 POR RECEBERVALOR PLANIFICADO PARA 2013
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
30 (51)
6 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS
Nesta parte do relatório é apresentada a informação dos recursos humanos e materiais aplicados
na execução do PAAO 2013.
6.1 RECURSOS DO HUMANOS
I) SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Para a execução do PAAO 2013 o SEN contou com mil, vinte e três (1023) colaboradores dos
quais 28.7% são do género feminino conforme mostra o quadro 6. De forma global comparado
com o ano 2012, a variação percentual foi de 9.6 o que significa que em 2013 o SEN admitiu no
seu quadro de pessoal mais colaboradores para reforçar a implementação do PE-SEN 2013-2017 e
consolidar a produção de estatísticas de qualidade. Por outro lado, a estrutura do quadro com o
nível superior, situada em 48.1% representa um ligeiro crescimento, tendo em conta que em 2012
a mesma situava-se em 44.7 (vide o quadro 7).
Quadro 7: Pessoal permanente do SEN 2012 a 2013
INE Dezembro de 2012 Dezembro de 2013 Variação
%
2012/2013 Homens Mulheres Total %
mulheres
Homens Mulheres Total %
mulheres
Total 677 256 933 27.4 729 294 1023 28.7 9.6
INE 345 180 525 34.3 360 190 550 34.5 4.8
BM /DEE 13 4 17 23.5 12 6 18 33.3 5.9
MISAU 121 24 145 16.6 140 30 170 17.6 17.2
MINAG 23 4 27 14.8 23 4 27 14.8 0.0
MPESCAS 3 1 4 25.0 3 1 4 25.0 0.0
MITRAB 39 8 47 17.0 30 12 42 28.6 -10.6
MCT 10 4 14 28.6 10 6 16 37.5 14.3
MINEDa) 42 16 58 27.6 71 29 100 29.0 72.4
MF 4 0 4 0.0 3 1 4 25.0 0.0
MOPH 77 15 92 16.3 77 15 92 16.3 0.0
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
31 (51)
Quadro 8: Pessoal do SEN por níveis de qualificação
SEN 2012 2013
Superior Médio Básico Total %
Estrut
Superior
Superior Médio Básico Total % Estrut
Superior
Total 417 354 161 932 44.7 492 372 159 1023 48.1
INE 217 181 126 524 41.4 253 164 133 550 46.0
BM /DEE 17 0 0 17 100.0 18 0 0 18 100.0
MISAU 20 113 12 145 13.8 12 146 12 170 7.1
MINAG 19 4 4 27 70.4 21 2 4 27 77.8
MPESCAS 4 0 0 4 100.0 4 0 0 4 100.0
MITRAB 19 18 10 47 40.4 22 17 3 42 52.4
MCT 14 0 0 14 100.0 16 0 0 16 100.0
MINED 38 18 2 58 65.5 77 23 100 77.0
MF 4 0 0 4 100.0 4 0 0 4 100.0
MOPH 65 20 7 92 70.7 65 20 7 92 70.7
II) INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
O INE, como Órgão reitor do SEN, para a execução das actividades planificadas para 2013
contou com quinhentos e cinquenta (550) colaboradores dos quais 190 são do género feminino
conforme mostra o quadro 8 abaixo.
Quadro 9: Pessoal permanente do INE
Instituto Nacional de Estatística Dezembro de 2012 Dezembro de 2013 Variação
%
2013/2012 H M Total %M H M Total %M
Total 345 180 525 34.3 360 190 550 34.5 4.8
INE Central 165 97 262 37.0 178 102 280 36.4 6.9
Presidência 3 0 3 0.0 3 0 3 0.0 0.0
DARH 29 23 52 44.2 32 28 60 46.7 15.4
DICRE 37 24 61 39.3 36 22 58 37.9 -4.9
DCI 37 15 52 28.8 39 12 51 23.5 -1.9
DEMOVIS 10 6 16 37.5 12 7 19 36.8 18.8
DCNIG 16 10 26 38.5 18 10 28 35.7 7.7
DESE 19 6 25 24.0 21 10 31 32.3 24.0
GPINE 10 7 17 41.2 12 8 20 40.0 17.6
Diversos* 4 6 10 60.0 5 5 10 50.0 0.0
DPINE s 180 83 263 31.6 182 88 270 32.6 2.7
Niassa 23 9 32 28.1 23 8 31 25.8 -3.1
Cabo Delgado 12 4 16 25.0 11 9 20 45.0 25.0
Nampula 19 7 26 26.9 19 8 27 29.6 3.8
Zambézia 9 6 15 40.0 9 6 15 40.0 0.0
Tete 13 12 25 48.0 18 14 32 43.8 28.0
Manica 16 10 26 38.5 15 10 25 40.0 -3.8
Sofala 19 6 25 24.0 19 6 25 24.0 0.0
Inhambane 17 7 24 29.2 17 6 23 26.1 -4.2
Gaza 13 7 20 35.0 11 7 18 38.9 -10.0
Maputo Prov. 17 6 23 26.1 18 5 23 21.7 0.0
Maputo Cidade 22 9 31 29.0 22 9 31 29.0 0.0
*4 em gozo de licença ilimitada (Claudia, Adelaide, Temóteo e Suzana), 1 faleceu (Neto), 1 em gozo de licença sem vencimento (Assa Guambe), 1 Licença especial (Carlitos Esqueva), 1 Demitido (Germano), 1 Vice-Ministra de MPD (Amélia Muendane) e 1 transerido para CNAQ (Filipe
Amone).
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
32 (51)
Importa salientar que tendo em conta a necessidade de reforçar o quadro do pessoal do INE para a
prossecução da sua missão, foram recrutados 25 Técnicos dos quais 15 são de nível superior e 10
de nível médio. Deste universo, 8 são formados em estatística, 3 em economia, 4 em Tecnologias
de Informação e Comunicação (TIC) e os restantes 10 funcionários recrutados são auxiliares.
No que concerne a estrutura dos colaboradores com o nível superior, de 225 (duzentos e vinte e
cinco) em 2012 passou para 250 (duzentos e cinquenta) em 2013 o que corresponde a uma
variação percentual de 4.8% conforme mostra o quadro que se segue.
Quadro 10: Pessoal do INE por níveis de qualificação
*4 em gozo de licença ilimitada (Claudia, Adelaide, Temóteo e Suzana), 1 faleceu (Neto), 1 em gozo de licença sem vencimento (Assa Guambe),
1 Licença especial (Carlitos Esqueva), 1 Demitido (Germano), 1 Vice-Ministra de MPD (Amélia Muendane) e 1 transerido para CNAQ (Filipe
Amone).
O SEN/ INE cientes da necessidade de reforçar a capacidade dos técnicos em matéria de produção
da informação estatística de qualidade, além da participação dos seus colaboradores em diversos
eventos nacionais e internacionais (vide os anexos 2 e 3) têm investido e incentivado a formação
dos seus quadros dentro e fora do País tendo em conta as áreas prioritárias nomeadamente
estatística, tecnologias de informação e comunicação, demografia, administração e economia.
Considerando estas prioridades, em 2013, 6 colaboradores do INE nas áreas de geografia,
ciências geodisíacas e teconologias de geoinformação, contabilidade, administração pública e
Instituto Nacional de
Estatística
Dezembro de 2012 Dezembro de 2013
Superior Médio Básico %Superior Superior Médio Básico %Superior
Total 217 182 126 41.3 253 164 133 46.0
Serviços Centrais 155 61 46 59.2 175 53 52 62.5
Presidência 3 0 0 100.0 3 0 0 100.0
DARH 30 11 11 57.7 34 10 16 56.7
DICRE 32 22 7 52.5 35 17 6 60.3
DCI 24 19 9 46.2 26 17 8 51.0
DEMOVIS 14 0 2 87.5 17 0 2 89.5
DCNIG 21 2 3 80.8 25 1 2 89.3
DESE 21 2 2 84.0 25 2 4 80.6
GPINE 4 4 9 23.5 4 4 12 20.0
Diversos* 6 1 3 60.0 6 2 2 60.0
DPINEs 62 121 80 23.6 78 111 81 28.9
Niassa 3 15 14 9.4 3 14 14 9.7
Cabo Delgado 2 10 4 12.5 3 11 6 15.0
Nampula 14 6 6 53.8 15 4 8 55.6
Zambézia 5 7 3 33.3 7 5 3 46.7
Tete 4 17 4 16.0 13 15 4 40.6
Manica 2 20 4 7.7 2 20 3 8.0
Sofala 8 9 8 32.0 9 9 7 36.0
Inhambane 6 11 7 25.0 6 9 8 26.1
Gaza 4 8 8 20.0 3 7 8 16.7
Maputo Província 8 6 9 34.8 10 5 8 43.5
Maputo Cidade 6 12 13 19.4 7 12 12 22.6
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
33 (51)
relações públicas e marketing, iniciaram a formação de nível de mestrado (2) e de nível de
licenciatura (4).
O quadro 11, que se segue mostra com detalhe o número de funcionários estudantes por sectores.
Quadro 11: Funcionários Estudantes do INE
Órgão Ciências
Soc/Humanas
Ciências
Jurídicas
Letras Ciências Económicas Estatística Informá
tica
Outros sub-
total
DPINE M L T.P L DT M L DT M L T.P M L T.P M L M L T.P
Maputo
Cidade
1 3 4
Maputo
Província
1 2 1 1 3 8
Gaza 3 3
Inhambane 2 1 4 7
Sofala 3 1 1 1 6
Manica 1 4 2 2 1 10
Tete 1 4 1 3 1 1 3 14
Zambézia 1 1 1 1 4
Nampula 1 1 2 2 6
Niassa 3 3 5 11
Cabo
Delgado
1 7 1 1 10
Sub/Total 4 22 5 1 0 1 5 3 1 23 1 0 5 0 0 7 0 0 5 83
DARH 1 4 1 1 2 1 2 2 14
DICRE 1 2 1 2 6 2 14
DEMOVIS 1 1 2
DCI 1 2 2 1 6
DESE 1 1 1 3
DCNIG 2 1 3
GPINE 1 1 1 3
ENE 1 1
Sub/Total 2 6 0 0 1 2 5 0 2 2 1 2 3 7 2 6 1 2 2 46
Total 6 28 5 1 1 3 10 3 3 25 2 2 8 7 2 13 1 2 7 129
TP-Técnico Profissional; L-Licenciatura; M-Mestrado; DT-Doutoramento
Tendo em conta a estratégia de recursos humanos do INE em actualização, o INE além de
previlegiar a formação de longa duração, supra referenciada tinha programado no PAAO 2013,
actividades de treinamento tais como promover cursos de curta duração em literacia estatística,
paricipação em cursos relacionados com a aprodução e disseminação de estatísticas, gestão de
recursos humanos, planeamento e monitoria dos processos de produção estatísica. Por limitações
orçamentais, a maioria destas actividades não foram executadas
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
34 (51)
6.2 RECURSOS MATERIAIS
Os quadros que se seguem apresentam a informação sobre o equipamento operacional do INE, do
Departamento de Estudos Económicos e Estatísticas do BM e dos Órgãos Delegados
(Departamentos de Estatística do MINAG, MP, MINED, MCT, MITRAB, MISAU, MF e
MOPH).
I) SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL
Para 2013, o SEN contou com 880 (com oitocentos e oitenta) computadores, o que corresponde a
uma média do SEN de 0.9 computador por pessoa conforme ilustra o quadro 11 que se segue.
Quadro 12:Equipamento operacional do SEN
SEN Computadores
Nº
Impressoras Nº
Desktops
Nº
Laptops
Total Pessoal Comp/Pes
soa
Total 754 126 880 1023 0.9 264
INE 488 55 543 550 1.0 139
BM/DEE 16 3 19 18 1.1 0
MISAU 24 1 25 170 0.1 12
MINAG 25 9 34 27 1.3 14
MPESCAS 4 1 5 4 1.3 1
MITRAB 26 12 38 42 0.9 23
MCT 14 5 19 16 1.2 8
MINED 79 11 90 100 0.9 18
MF 4 2 6 4 1.5 1
MOPH 74 27 101 92 1.1 48 N.B. Do pessoal técnico exclui-se auxiliares e motoristas.
II) INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
O INE para a execução do PAAO 2013 contou com 543 (quinhentos e quarenta e três)
computadores, equivalente a 0.98 computador por pessoa.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
35 (51)
Quadro 13:Equipamento operacional do INE
Direcção Pessoal Computadores Total Computador
/Pessoa
Impressoras
Desktop Lap top
Total 550 488 55 543 1.0 139
Serviços Centrais 280 288 30 318 1.1 63
Presidência 3 3 3 6 2.0 3
DARH 53 45 2 47 0.9 9
ENE 7 37 1 38 5.4 4
DICRE 58 63 5 68 1.2 14
DCI 51 53 8 61 1.2 7
DEMOVIS 19 14 1 15 0.8 6
DCNIG 28 26 6 32 1.1 6
DESE 31 38 3 41 1.3 6
GPINE 20 9 1 10 0.5 8
Diversos* 10 0 0 0 0.0 0
DPINEs 270 200 25 225 0.8 76
Niassa 31 20 1 21 0.7 7
Cabo Delgado 20 18 2 20 1.0 7
Nampula 27 26 3 29 1.1 9
Zambézia 15 10 3 13 0.9 6
Tete 32 26 3 29 0.9 14
Manica 25 21 2 23 0.9 5
Sofala 25 22 2 24 1.0 6
Inhambane 23 14 2 16 0.7 7
Gaza 18 9 1 10 0.6 5
Maputo Província 23 12 1 13 0.6 4
Maputo Cidade 31 22 5 27 0.9 6
N.B: Do pessoal, excluem-se auxiliares e motoristas
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
36 (51)
7. INDICADORES DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
Para o acompanhamento das acções definidas no Plano Estratégico do SEN 2013-2017,
operacionalizadas pelo PAAO, foi elaborada a matriz de monitoria e avaliação com nove (9)
indicadores de resultados específicos, mensuráveis, alcançáveis e realistas. A tabela que se segue
de forma sistematizada apresenta os principais 9 indicadores de resultados e de produto, bem
como o ponto de situação inerente à sua implementação em função das metas preconizadas para
2013. Conforme se pode ver nos anexos 7 e 8, a maior parte dos indicadores mostra algum
progresso com a informação inerente as actividades iniciais para a sua concretização. Esta
situação é motivada pelo facto de alguns indicadores dependerem da implementação das acções
de médio e longo prazos (2 ou 3 anos) e algumas acções tendentes ao seu alcance encontram-se na
fase inicial. Outro sim, é o facto de algumas actividades planificadas em 2013 não terem sido
implementadas conforme se preconizava, devido ao desembolso tardio do orçamento adstrito ao
fundo comum. Por fim podemos destacar as dificuldadades inerentes a captação da informação de
cada um destes indicadores tendo em conta que muitos sectores não dispõem de um técnico
específico que possa recolher, analisar e disponibilizar ao sector de planificação, a informação de
progresso dos indicadores de monitoria e avaliação, processo que esperamos superar nos anos
subsequentes com a melhor percepção da importância da Matriz de Monitoria e Avaliação visto
tratar-se de um instrumento recentemente introduzido para a gestão da implementação do Plano
Estratégico do SEN.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
37 (51)
8 ANEXOS
Anexo 1: Participação do INE/SEN em Eventos Nacionais-Moçambique (seminários, workshops e cursos de
curta duração)
Descrição Período da
realização
Nº de
técnicos
Sector beneficiário
Reunião do Comité Técnico Especializado (CTE) da área de Desenvolvimento Social e Humano e Programas Especiais da CONSADC,
Fevereiro e
Março 1 PINE
Reunião do Conselho de Ministros da SADC e a Reunião do Comité
de Finanças.
04 à 09 de
Maio 3 PINE/GRIC/DICRE
Realizados 05 seminários destinados aos Alunos do 1º e 2º Ano Do
Curso médio de Estatísticas Oficias
20 de Fev à
22 Maio
8 Técnicos/
54 alunos ENE
Realizada uma formação de curta duração sobre primeiros socorros 26 á 28 de
Fevereiro
08
Funcionários
e 02 alunos
ENE
Apresentação do Relatório do INCAF aos Parceiros 14 de
Fevereiro de
2013
20 INE/PARCEIROS
Realizados 05 seminários destinados aos Alunos do 1º e 2º Ano Do
Curso médio de Estatísticas Oficias
20 de Fev à
22 Maio
8 Técnicos/
54 alunos ENE
20º Comité de Estatística da SADC.
28 à 30 de
Maio 6
PINE/GRIC
DICRE/DPINE
Niassa, C. Delgado e
Nampula
2ª Missão sobre Apoio Institucional/Legislação para desenvolver e
consolidar as propostas de regulamento interno do CSE e das suas
comissões, 13 a 17 de Maio
13 à 17 de
Maio 4 DICRE/PINE
Seminário de Divulgação dos Instrumentos Jurídicos da SADC. 28 de Maio 2 GRIC
Reuniões do Comité Inter-institucional (CII) do Quadro Integrado
reforçado (QIR).
Abril e
Junho 1 GRIC
Organizou e acolheu a delegação do INE de Angola para troca de
experiência na área de Planificação, Relações Externas e
Cooperação Estatística,
03 a 07 de
Junho. 13
DICRE
GRIC
INE-Angola
Na semana comemorativa da SADC, 08 a 18 de
Agosto de
2013,
1 GRIC
Na missão de avaliação sobre o Estudo de Práticas de Censos
durante a Ronda de Censo da População e Habitação, caso de
Moçambique,
de 12 a 16
de Agosto. DCI
Acolheu o Workshop Regional para os Países da SADC, sob o
lema "Melhor diálogo sobre estatísticas para melhores
resultados de desenvolvimento", 14 e 15 de Outubro.
14 e 15 de
Outubro. 15
INE e representantes
dos utilizadores
Organizou a acção de Formação da Conferência das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre
Produção de Estatísticas da Economia de Informação, de 4 a
8 Novembro
4 a 8
Novembro 20 ENE/DESE/DCNIG
Na reunião de grupos de Peritos para a validação do manual
de formação em estatísticas agrícolas, de 08 a 12 de
Novembro.
08 a 12 de
Novembro. 20 ENE
Na reunião do Grupo Africano para a Formação em
Estatística e Recursos Humanos (AGROST). 13 a 15 de
Novembro
Treinamento em matéria de recolha, processamento de dados
estatísticos
1º
Semestre Técnicos do
MCT MCT
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
38 (51)
Anexo 2: Participação do INE nos Eventos Internacionais (seminários, workshops e cursos de curta duração)
Descrição Período da
realização
Nº de
Técnicos
Sector beneficiário Pais
Workshop sobre o Sistema de Contas de
Saúde
28 de Janeiro a 01
de Fevereiro 1 DEMOVIS
Hammamet
Tunisia
44ª Sessão do Comité de Estatísticas das
Nações Unidas
26 de Fevereiro a
01 de Março 1 DCNIG Nova York
Workshop sobre Recolha de Dados,
Submissão, Validação e Disseminação
através da Base de Dados”
04 a 05 de Março 1 DICRE
Abidjan –
Costa do
Marfim.
Workshop sobre validação de Dados
para o Anuário Estatístico Africano de
2013
06 à 08 de Março 1 DICRE
Abidjan –
Costa do
Marfim
Visita de estudo ao INE do Botswana no
âmbito das Estatísticas Vitais e Registo
Civil
18 à 20 de Março 1 DEMOVIS Botswana
Formação sobre a Ronda de Estimativas
de HIV 2013 18 à 21 de Março 1 DEMOVIS
Johanesburgo
– África do
Sul
Workshop sobre a avaliação do Projecto
da Ronda de 2010 dos Censos da
População e Habitação de Africa
29 de Abril a 1 de
Maio 1 DEMOVIS
Pretoria –
Africa do Sul
Workshop sobre Informação do Mercado
de trabalho 1 – Desenho de questionários
sobre a força de trabalho
15 à 19 Abril 1 DEMOVIS Turim – Itália
Workshop sobre Informação do Mercado
de trabalho 2 – Analise dos Dados dos
inquéritos para monitoreio da força de
trabalho e condições decentes de trabalho
22 à 26 Abril 1 DEMOVIS Turim – Itália
Missão de assistência Técnica ao INE de
Angola no âmbito do Recenseamento
Geral da População e Habitação
2013/2014
Maio e Junho 2 DCI/GPINE Luanda -
Angola
Atelier regional sobre NADA 4: difusão
dos inquéritos e microdados 13 à 15 Junho 1 DICRE Tunis, Tunisia
Visita de Trabalho sobre as
Nomenclaturas”, no âmbito do Programa
de Capacitação dos Sistemas Estatísticos
Nacionais e Timor Leste - Fase 2
06 à 17 de Maio 2 DICRE Lisboa -
Portugal
Visita de trabalho sobre as Estatísticas
das Empresas e Comércio Externo, no
âmbito do Programa de Capacitação dos
Sistemas Estatísticos dos PALOPs e
Timor Leste – Fase 2
28 à 31 de Maio 2 DESE Lisboa-
Portugal
Missão de assistência Técnica do INE de
Moçambique ao INE de Angola no
âmbito do Recenseamento Geral da
População e Habitação 2013/2014
Maio e Junho, Técnicos do
DCI DCI
Luanda -
Angola
Visita de trabalho sobre as Estatísticas
das Empresas e do Comércio Externo, no
âmbito do Programa de Capacitação dos
Sistemas Estatísticos da CPLP – Fase II
28 e 31 de Maio
2 DESE
Lisboa-
Portugal
Atelier Regional do Arquivo Nacional de
Dados (NADA 4): difusão e gestão de
microdados
13 a 15 de Junho 1 DICRE Tunisia,
Conferencia Internacional sobre a
"Implementação Global do Programa
para as Contas Ambientais e
Económicas”
17 a 19 Junho.
DCNIG
Nações
Unidas, New
York,
Visita de estudo ao INE da India para a
troca de experiência no âmbito da
preparação do IOF/2013-2014
20 a 27 de Julho.
DCI India
Workshop para Revisão Técnica e
Padronização da Carta Africa sobre os 05 a 09 Agosto
DEMOVIS
Costa de
Marfim.
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
39 (51)
Indicadores e Estratégia para o Sistema
de Informação para a Juventude
Formação Regional sobre o
Estabelecimento, Manutenção, Uso e
Gestão de Sistema de Informação
Integrada (IMIS)
12 a 23 Agosto.
DISI
Workshop Regional das Nações Unidas
sobre Disseminação e Comunicação de
Dados
9 a 12 Setembro 1 DICRE Jordânia,
Visita de Trabalho ao INE de Portugal
no Âmbito do Aplicativo do IPI e IPPI
10 a 20 de
Setembro DESE Portugal
Quarta Conferencia Global sobre os
Dados Estatísticos e as Taxas e
Metadados (SDMX)
11 a 13 Setembro 1 DICRE França
Visita de Trabalho sobre Índice de
Preços no Consumidor e Indicadores de
Curto Prazo, o âmbito de Programa da
CPLP - Fase 2
16 a 20 de
Setembro 2 DESE Portugal.
Visita de Trabalho do INE de
Moçambique sobre Geoinformação no
âmbito de Programa da CPLP - Fase 2
23 a 27 de
Setembro 2 DCI Portugal.
Formação Regional sobre CountrySTAT
para Administradores Básicos a nível dos
países da SADC
23 a 27 Setembro 1 DESE/DICRE Namíbia
19ª Conferência Internacional dos
Estaticistas do Trabalho 02 a 11 de
Outubro 1 DEMOVIS Suíça
Seminário sobre Contas Nacionais 7 a 11 de Outubro. 2 DCNIG
Visita de estudo realizada pelo INE de
Moçambique ao Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) para
recolha de experiência na preparação do
documento projecto do Censo da
População de 2017
21 a 25 de
Outubro 6 GPINE/DCI/DEMOVIS Brasil
6ª Conferência Internacional sobre
Estatísticas Agrícolas
23 a 25 de
Outubro 3 DESE Brasil
Reunião sobre Estatísticas do Comércio, 04 a 08 de
Novembro 2 DESE Rwanda
Grupo de Trabalho para preparação dos
Indicadores para a Agenda de
Desenvolvimento do Pós 2015
11 a 14 de
Novembro. DEMOVIS , Rwanda
Encontro sobre CountrySTAT 01 a 03 de
Dezembro 1 DESE Marrocos,
23ª Sessão da Comissão Africana de
Estatísticas Agrícolas (AFCAS), 04 a 07 de
Dezembro. 1 DESE Marrocos
17ª Reunião dos Directores Gerais e
Presidentes dos Institutos Nacionais de
Estatísticas da União Africana
05 a 07 de
Dezembro. 2 DCNIG e GRIC
Johanesburgo
– África do
Sul
Workshop para Validação do Anuário
Estatística da SADC, 9 a 13 de
Dezembro. 2 DICRE Botswana,
8ª Sessão do Programa Internacional de
Gestão dos Sistemas Estatísticos (ISFP),
9 a 18 de
Dezembro. DICRE e GRIC Canadá
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
40 (51)
Anexo 3: Orçamento de Funcionamento do INE em Euros (1000 Euros)
Órgão Despesa Cod Classificador economic da
despesa
Dotação
actualizada
Executado %
Execucão
SERVIÇOS
CENTRAIS
FR _ 101_
Receitas
Fiscais
110000 Despesas com o pessoal 1,511.50 1,509.50 99.9
111000 Salários e remunrracoes 1,467.87 1,467.30 97.1
111112 Retroactivos salariais 43.63 42.19 2.8
112000 Demais despesas com o pessoal 215.28 208.69 96.9
112100 Pessoal 146.01 139.41 64.8
112102 Ajudas de custos fora do país 69.28 69.28 32.2
120000 Bens e servicos 243.85 243.82 100.0
121000 Bens 48.72 48.69 20.0
121001 Combustível e lubrificantes 79.67 79.67 32.7
122000 Servicos 92.37 92.37 37.9
122001 Comunicacações em geral 23.09 23.09 9.5
140000 Transferências correntes 1.22 1.03 84.2
143406 Subsídio de funeral 1.22 1.03 84.2
160000 Exercícios findos 5.44 5.05 92.7
161001 Retroactivos salariais de
exercicios Anteriores
4.89 4.79 88.1
161002 Remunerações extraordinárias de
Exercícios anteriores
0.55 0.25 4.6
120000 Bens e servicos 29.25 29.25 100.0
FR _ 111_
Receitas
Próprias
121000 Bens 29.25 29.25 100.0
121001 Combustível e lubrificantes 29.25 29.25 100.0
Sub-total serviços centrais 2,006.55 1,997.33 3.8
Niassa 147.58 146.79 99.5
Cabo Delgado 180.48 160.64 89.0
Nampula 189.42 189.42 100.0
Zambézia 100.74 100.60 99.9
Tete 202.45 191.62 94.7
Manica 141.44 140.57 99.4
Sofala 221.64 220.08 99.3
Inhambane 122.63 122.54 99.9
Gaza 51.78 51.76 100.0
Maputo Província 196.70 196.56 99.9
Maputo - Cidade 118.41 118.02 99.7
Sub-total DPINE 1,673.26 1,638.61 97.9
Total 3,679.81 3,635.94 98.8
CÂMBIO: EUR/MT=38.9746500
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
41 (51)
ANEXO 4: Orçamento de Investimento Interno em Euros (1000 Euros)
Cod Classificador económica da despesa Dotação Executado % Execucão
110000 despesas com o pessoal 136.41 135.60 99.4
111000 Salários e remunrracoes 136.41 135.60 99.4
111112 Retroactivos salariais 0.00 0.00 0.0
112000 Demais despesas com o pessoal 17.28 17.13 99.1
112100 Pessoal 10.87 10.74 62.1
112102 Ajudas de custo fora do país 6.41 6.39 37.0
120000 Bens e servicos 364.35 364.23 100.0
121000 Bens 66.45 66.45 18.2
121001 Combustível e lubrificantes 53.88 53.88 14.8
122000 Serviços 206.81 206.77 56.7
122001 Comunicações em geral 37.20 37.13 10.2
212000 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 14.11 12.61 89.4
110000 Despesas com o pessoal 94.68 90.78 95.9
111000 Salários e remunerações 94.68 90.78 95.9
112000 Demais despesas com o pessoal 4.62 3.40 73.6
112100 Pessoal 4.62 3.40 73.6
120000 Bens e servicos 15.70 15.58 99.2
121000 Bens 9.47 9.34 98.7
122000 Serviços 6.23 6.23 100.0
110000 Despesas com o pessoal 48.37 48.29 99.8
111000 Salários e remunerações 48.37 48.29 99.8
112000 Demais despesas com o pessoal 199.29 198.86 99.8
120000 Bens e servicos 124.15 123.87 99.8
121000 Bens 68.31 68.05 99.6
122000 Serviços 55.83 55.83 100.0
Sub-total: Serviços Centrais 1,018.96 1,010.35 99.2
Delegações Provinciais do INE Dotação Executado % Execucão
Niassa 32.33 32.33 100.0
Cabo Delgado 226.25 226.25 100.0
Nampula 0.00 0.00 0.0
Zambézia 92.37 92.37 100.0
Tete 58.93 58.88 99.9
Manica 10.26 10.25 99.9
Sofala 43.03 42.76 99.4
Inhambane 0.00 0.00 0.0
Gaza 46.18 46.18 100.0
Maputo Província 0.00 0.00 0.0
Maputo - Cidade 16.13 16.13 100.0
Sub-total DPINE 525.49 525.16 99.9
Total 1,544.45 1,535.51 99.4
CÂMBIO: EUR/MT=38.9746500
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
42 (51)
Anexo 5: Fundo de Finaciamento Externo em Euros (1000 Euros)
CÓDIGO
(MPD)
NOME DO PROJECTO CÓDIG
O PAAO
FUNDO
COMUM
(MZM)
EXECUÇÃ
O
%
EXECUÇ
ÃO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTA
L
DISPONÍVEL
MPD-
2011-0008
Promoção da Partilha, Acesso e Dissiminação de Dados
Estatísticos 1.1.1
43.07 28.27 65.7 14.80 MPD-
2011-0012
Promoção da Advocacia e Cultura Estatística 4.1.1 37.74 18.34 48.6 19.40
MPD-
2011-0015
Assistência Técnica-Estatísticas Distritais 1.5.9 74.00 73.43 99.2 0.57
MPD-
2011-0017
Promoção da Coordenação Interinstitucional 2.1.1 44.40 26.78 60.3 17.62
MPD-
2011-0019
Escola Nacional de Estatística 3.6.1 66.60 21.27 31.9 45.33
MPD-
2011-0020
Gestão de Recursos Financeiros e Auditoria 3.5.1 152.59 105.82 69.4 46.77
MPD-
2011-0021
Planeamento e Gestão Estratégico 2.2.1 54.02 46.57 86.2 7.45
MPD-
2011-0022
Cooperação e Relações Internacionais 4.3.1 51.80 8.42 16.3 43.38
MPD-
2011-0024
Assistência Técnica-Capacitação Institucional 3.1.3 112.78 111.58 98.9 1.20
MPD-
2013-0001
Implementação do Novo Quadro Legal do SEM 4.2.1 40.41 18.03 44.6 22.38
MPD-
013-0011
Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.1.1 185.00 112.63 60.9 72.37
MPD-
2001-0030
Expansão do Índice de Preços no Consumidor 1.3.2 144.32 72.31 50.1 72.01
MPD-
2005-0023
Ficheiro de Unidade Estatísticas 1.3.4 133.20 28.84 21.7 104.36
MPD-
2008-0012
Estatísticas Económicas Básicas 1.3.3 148.00 84.62 57.2 63.38
MPD-
2008-0013
Contas Nacionais Trimestrais e Anuais 1.3.1 55.50 25.54 46.0 29.96
MPD-
2008-0014
Estatísticas Sociais e Demográficos e Gerais 1.4.1 37.28 6.14 16.5 31.14
MPD-
2013-0007
4º Recenseamento Geral da População e Habitação 1.2.1 62.16 32.32 52.00 29.84
MPD-
2013-0008
Inquérito Contínuo aos Agregados Familiares 1.2.2 1,551.63 785.33 50.6 766.31
MPD-
2013-0010
Arquitectura e Gestão da Base de Dados 3.2.1 74.01 72.67 98.2 1.34
MPD-
2013-0012
Help Desk e Suporte Técnico 3.4.1 53.28 53.28 100.0 0.00
MPD-
2013-0013
Estatísticas Territoriais 1.5.1 115.44 112.39 97.4 3.05
Totais 3,237.23 1,844.56 56.9 1,392.67
CÂMBIO: EUR/MT=38.9746500
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
43 (51)
Anexo 6. Indicadores de Resultado
Indicadores do
Resultado - IR
2013 Desempenho
do Indicador
Observações Responsável
Meta Realização
Tema 1 Produção de Estatística de Qualidade
IR.1. Índice de
Satisfação dos
Utilizadores da
informação estatítica
oficial
Realização do
inquérito de
satisfação
Não realizado 0% Foi desenhada a
metodologia do
inquérito. A
realização do
mesmo foi
reprogramada
para Outubro de
2014
INE/DICRE, BM,
ODINE
IR.2. Percentagem
de publicações
divulgadas dentro do
prazo
100 85.2 85.2 Do total das
publicações
(236), 201
estiveram dentro
do Prazo e as
restantes 35 fora
do prazo o que
corresponde a
85,2%´de
realização
INE/DICRE, BM,
ODINE
Tema2 Coordenação para Produção de Estatística de Qualidade
IR.3. Percentagem de
operações estatísticas
dos ODINE
aprovadas de acordo
com manual padrão
Concepção do
modelo de
aprovação de
Técnica
Concebido o
Draft do
manual de
procedimento
para
produção e
aprovação
50% Submetido o
manual draft do
modelo para
discussão. A
Aprovação
técnica das
operações
estatisticas dos
ODINE depende
da finalização do
modelo e
aprovação pelo
Conselho
superior de
Estatística de
2014
INE/DICRE
IR.4. Número das
operações estatísticas
harmonizadas entre
o INE e outras
instituições
1(IES)Inquérito
empresarial
simplificado
Não realizado 0% Realizados
várias encontros
entre o INE, BM
e AT elaborado
um documento
comum com
vista a
harmonização
dos
procedimentos
de recolha de
informação
relativa a
Balanços e
demonstração de
resultados das
INE/DICRE,
DESE, DEMOVIS
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
44 (51)
empresas.
Tema3 Capacitação Institucional Sustentável
IR.5.Percentagem de
questionários
recebidos das DPINE
utilizando o novo
sistema de recolha de
dados informatizado
3
Cultura,
Restauração
Transportes
Não realizado 0% Os dados ainda
não são enviados
eletronicamente,
porque os
mesmos ainda se
encontram na
fase de digitação
INE/DICRE,DESE
Indicadores do
Resultado - IR
Desempenho
do Indicador
Observações Responsável
Meta Realização
IR.6. Percentagem
anual de défice entre
o orçamento previsto
no PAAO
disponibilizado pelo
OGE e Parceiros
0% 33.60% - Em função das
necessidades
estabelecidas no
PAAO 2013, o
INE necessitava
de
489,300.52Mt. Apenas foi
disponibilizado
325,137.20 Mt.
Défice na ordem
de 34%
INE/DARH
IR.7. Nível de
desempenho dos
funcionários
Adopção do
Modelo de
Avaliação
SIGEDAP
Divulgação
do SIGEDAP
100% SIGEDAP em
divulgação
INE/DARH
Tema 4 Promoção da cultura estatística
IR.8. Número anual
de visitas à página do
INE
53 522 76% INE/DICRE
IR.9. Novo quadro
legal do SEN
aprovado e
implementado
Finalizada a
revisão e
submetida ao
CSE
100% INEGPINE
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
45 (51)
Anexo 7: Indicadores de Produto
Indicadores de Produto -
IP
2013 Desempenho
do
Indicador
Observações Responsável
Meta Realização
A1.1 introduzir plataformas para gestão de processos de difusão e documentação, facilidade de pesquisa,
partilha e de acesso aos dados estatísticos.
IP.1 Percentagem das
operações estatísticas do
SEN documentados no
catálogo de dados
(mozdata) disponível na
página do INE
100%
(10
operações)
50%
(5 operações
)
50% Em 2013foi
prevista a
documentação de
10 operações e
foram
documentadas no
Mozdata-página
do INE 5
(INCAF; IAE;
Conjuntura
Económica;
ICCE; IPI).
INE /DICRE
A1.2 Assegurar a produção e disseminação em tempo oportuno dos indicadores relevantes para a monitoria e
avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional
IP.2 Percentagem de
publicações resultantes das
grandes operações
estatísticas e inquéritos
específicos do SEN
divulgadas sem atrasos
25%
(1
publicação)
25% Das quatro
publicações do
INCAF
planificadas para
2013 apenas foi
publicado sem
atraso uma
publicação do
primeiro trimestre
e foi cancelada
recolha para os
restantes
trimestres
DCI, DESE,
MISAU,
MITRAB,
MINAG, MP
IP.3 Percentagem de
grandes operações
estatísticas e Inquéritos
específicos realizadas face
ao previsto no PDA 2013-
2017.
20%
(2
realizadas)
20% No PDA2013-
2017 para 2013
previa-se a
realização de 10
grandes operações
estatísticas e
inquéritos
específicos
apenas foram
realizadas 2
(INCAF Inquerito
Integrado ao
Trabalho
Agricola)
DCI, DESE,
MISAU,
MITRAB,
MINAG, MP
A1.3 assegurar e consolidar a produção e disseminação de estatísticas económicas que permitam a
formulação de políticas e acompanhamento dos principais desenvolvimentos económicos.
IP.4 Número de novos
indicadores económicos
produzidos e disseminados
3(IPI e IPPI,
CST Piloto)
3 100% De 2013 ao
primeiro semestre
de 2014 foram
produzidos, 3
novos indicadores
(IPI, IPPI, CST
DESE,
DCNIG
IP.5 Número de capitais
provinciais com IPC
publicado
3+1
(Quelimane )
4 100% A produção
oficial do IPC foi
espandida para
DCNIG
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
46 (51)
seis cidades
capitais Maputo,
Beira, Nampula,
Quelimane,
Chimoio e Tete
IP.6 Taxa de respostas dos
inquéritos correntes
60% 57.30% 96% Em 2013 a taxa
média de resposta
aos inquéritos
mensais foi de
57.3 % (Indústria:
74.0, Construção:
43.6 Comércio e
Serviço: 44.6
Alojamento e
Restauração:71.3
e Transporte:
53.2)
DESE
IP.7 Estatísticas
monetárias e financeiras e
da balança de pagamentos
produzidas e publicadas de
acordo com o 6o Manual
da Balança de pagamentos
Desenho de
novos
inquéritos de
acordo com o
6º Manual da
BOP
Desenhados
novos
inquéritos de
acordo com
o 6º Manual
da BOP
100% O Banco de
Moçambique
iniciou em 2014 a
produção de
estatísticas de
acordo com o 6º
Manual
BM
A1.4 Desenvolver um perfil de indicadores sócio-demograficos do Sistema Estatístico Nacional, incluindo a
sua ligação com o sistema de registo civil, capaz de servir como instrumento essencial para a formulação de
políticas sociodemográficas no país.
IP.8 Número de novas
áreas e subáreas de
estatísticas sociais
1 (Órgãos de
comunicação
escrita
1 (Órgãos de
comunicação
escrita;)
100% Em 2013, nas aréa
de cultura
introduzu-se as
seguintes sub
areas: inquérito
aos orgãos de
comunicação
escrita e fez-se o
inquérito piloto
das casas e
centros de cultura.
DEMOVIS
IP.9 Número de
publicações de Estatísticas
Vitais produzidas com
base nos dados recolhidos
nas conservatórias do
registo civil
Aprovação
dos
instrumentos
e formação
dos agentes
da recolha
Aprovados
os
instrumentos
de recolha
100% Aprovados os
instrumentos de
recolha de
estatísticas vitais
(dos nascimentos,
casamentos,
divórcios e
óbitos) pelo
Ministério da
Justiça; Instalados
os aplicativos e
iniciado a recolha
de dados
DEMOVIS
A1.5 Consolidar a produção de estatísticas que satisfaçam as necessidades atempadas de informação impostas
para o desenvolvimento local, fortalecendo o papel das delegações provinciais do INE e assegurando a
institucionalização da Estatística no Distrito.
IP.10 Número de
indicadores novos
incluídos na Base de
Dados das estatísticas
distritais
15 0 Nenhum
indicador novo foi
introduzido na
base de dados de
estatísticas
DICRE
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
47 (51)
territoriais
A2.1 Melhorar a análise através da aplicação imperativa por todos os órgãos produtores de estatísticas
oficiais das classificações actualizadas a nível internacional e conceitos harmonizados e aprovação técnica
das operações estatísticas.
IP.11 Número de
operações estatísticas
(correntes e novas) do INE
e ODINE e BM que
seguem o documento
metodológico padrão
Elaboração
do
documento
metodológico
padrão e
aprovaçao
Iniciada a
elaboração
Elaborado o
documento
padrão e
submetido para
discussão (2014)
DICRE
A2.2. Assegurar um sistema eficiente de gestão, planificação, monitoria e avaliação do SEN bem como
desenvolver e implementar o Manual de Qualidade.
IP.12 Número de
operações estatísticas
(correntes e novas) do INE
e ODINE avaliadas de
acordo com o modelo de
avaliação de qualidade
- Em pesquisa de
vários modelos
utilizados pelos
Institutos de
Estatística e
iniciada a
concepção do
Manual.
DICRE
A3.1 Estabelecer um quadro de recursos humanos do Sistema Estatístico Nacional, com motivação e
competências técnicas adequadas para o desenvolvimento das estatísticas.
IP.13 Número de acções de
formação de cursos
específicos de curta
duração realizadas pelo
SEN, para produção
estatística e número de
técnicos beneficiados
6 Acções de
formação de
curta duração
do SEN para
48 técnicos
6 Acções de
formação de
curta
duração do
SEN para
48 técnicos
1 acção no
MINAG para 8
técnicos 1 acção
no MCT para 16
Técnicos 1 acção
no MISAU 1
Técnico e 3
Acções no INE
para 23 Técnicos
DARH, ENE,
ODINE, BM
A3.2 aperfeiçoar e manter um sistema robusto de tecnologia informática para recolher, compartilhar, aceder
e disseminar informação estatística, assente numa arquitectura de gestão de bases de dados e Web.
IP.14 Número de bases de
dados que migram do
access, excel e outros para
sistemas robustos (SQL e
ORACLE)
3 3 (3) bases de
dados no âmbito
da racionalização
das bases de
dados existentes
(portos,
aeroportos,
restauração e
comércio).
INE/DICRE
IP.15 Percentagem de
respostas aos inquéritos
mensais recebidas online
- - Ainda não é
aplicável. O
Departamento de
Informática deve
desenvolver ações
com vista a
garantir a
realização de
inquéritos
mensais via on
line.
INE/DICRE/
DESE
A3.3 Assegurar a recolha, processamento, análise e divulgação da informação espacial georreferenciada ao
nível mais detalhado da estrutura da divisão administrativa do país
IP.16 Número de áreas de
Enumeração do Censo da
população 2007
14000 14000 Foi recolhida
aapenas a
informação
INE/DCI
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
48 (51)
actualizadas de acordo
com a nova metodologia
cartográfica
relativa aos mapas
digitais e imagens
satélite de
instituições e
empresas para
subsidiar a base
cartográfica.
A3.4 Garantir os serviços de help desk e suporte informático aos utilizadores do INE .
IP.17 Número de pedidos
atendidos através do
serviço help desk
Criação do
serviço
Não
realizada
Desenhados os
termos de
referência para o
Help Desk no
âmbito da
instalação de um
hardware e
aplicativo
próprio;
Realizada uma
acção de
treinamento da
equipe do Help
desk.
INE/DISI
A3.5 Manter um quadro de recursos financeiros e materiais necessários à realização da visão e missão do
SEN e mecanismos que facilitam a descentralização do orçamento de projectos, nas Delegações Provinciais
que ocorre a recolha de informação estatística
IP.18 Número de processos
do INE auditados e
validados
Criação do
gabinete de
Auditoria e
formação dos
intervenientes
Criada o
Gabinete de
Auditoria e
formação
dos técnicos
em matéria
de auditoria
Está em curso a
auditoria de cinco
processos
INE/GAI
3.6 Desenvolver um sistema moderno de Ensino Técnico Profissional baseado em padrões de competência em
estatística e áreas afins e assegurar uma actualização permanente das capacidades técnicas do pessoal do
SEN .
IP.19 Número de quadros
de nível médio formados
pela ENE
NA NA Prevé-se a
graduação de 20
Técnios médios a
28 de Agosto de
2014.
ENE
IP.20 Percentagem de
pessoal técnico do SEN
capacitado pela ENE em
cursos de curta duração
10% do total
dos técnicos
do SEN.
138% (141
técnicos)
Total de técnicos
em 2013 foram
1023. Em 2013
foram formados
141 tecnicos do
SEN em cursos de
curta duração
levados a cabo em
nalgumas
províncias do
País.
ENE
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
49 (51)
4.1.Elevar o nível de conhecimento, e consciência estatística
IP.21 Número de acções
para promoção da literacia
e cultura estatística
15 15 Foram realizadas
12 conferências
de imperensa
sobre o IPC
(mensal) e 3
Acções de
Literacia
estatística
(formação de
jornalista na
Zambézia,
Elaboração dos
Artigos de
Imprensa e o
seminário do dia
africano de
estatística).
INE, DPINE,
BM, ODINE
4.2. implementar e consolidar o quadro legal em concordância com as reformas do sector público em curso
no país e com outros instrumentos internacional,
IP.22 Número de acções de
divulgação do quadro legal
aprovado
- A implementação
do quadro legal
depende da
respectiva
aprovação.
INE /GPINE
4.3 Manter e fortalecer as relações externas do SEN
IP.23 Número de
protocolos/
acordos/memorandos e
acções de cooperação
assinados
3 3 Em 2013 foram
assinados Acordo
de Cooperação
com DFID e
Nuruega e
protocolo de
cooperação com
INE de Angola.
INE /GRIC
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
50 (51)
Anexo 8: Órgãos do SEN, sua Função e Composição
ÓRGÃO FUNÇÃO COMPOSIÇÃO
Conselho Superior de
Estatística (CSE)
É o órgão do Estado que
superiormente orienta e coordena
o SEN.
Presidente: Primeiro-Ministro
Vogais:
Presidente do INE
Representante do BM, dos Ministérios, das
Associações Económicas e Empresariais e das
Universidades
Conselho
Coordenador do
Recenseamento Geral
da População e
Habitação (CCRGPH)
É o órgão do SEN responsável
pela direcção do Censo e do
processo de Recenseamento
Presidente: Primeiro-Ministro
Membros:
Membros do Conselho de Ministros, Presidente do
INE, representantes de instituições públicas e 2 do
INE
Instituto Nacional de
Estatística (INE) É o órgão executivo central
do SEN que tem por
objectivo a notação,
apuramento, coordenação e
difusão da informação
estatística oficial do País
Presidência:
1 Presidente e 2 Vice-Presidentes (Área Económica e
Demográfica)
Gabinete do Presidente
6 Direcções e 13 Departamentos a nível
central
11 Delegações Provinciais
8 Órgãos Delegados: (Departamento de
Estatística do Ministério da Saúde, Educação e
Cultura, Agricultura, Pescas, Trabalho, Ciência e
Tecnologia, Ministério das Obras Públicas e
Habitação e Ministério das Finanças)
Banco de
Moçambique (BM)
É o órgão do SEN que assegura a
centralização e compilação das
estatísticas monetárias, cambiais,
financeiras e da Balança de
Pagamentos.
Departamento de Estudos Económicos e Estatísticas
Relatório Anual de Actividades e de Execução Orçamental do SEN 2013
51 (51)
Anexo 9: Tutela do INE e Relações Funcionais entre os Órgãos do SEN
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