Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Relatório de Gestão 2011
Brasília, março de 2012.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Relatório de Gestão 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria-TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno.
Brasília, março de 2012.
Sumário
Parte A – Conteúdo Geral ................................................................................................................. 5
1. Identificação .................................................................................................................................... 5
2) Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade ............. 10
a) Responsabilidades institucionais da Unidade ............................................................................ 10
b) Estratégia de Atuação ................................................................................................................ 23
c) Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade ....................................................... 29
d) Desempenho Orçamentário/Financeiro ..................................................................................... 75
4. Pagamentos e Cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores .............................. 87
5. Informações sobre recursos humanos da unidade .................................................................... 92
6. Transferências efetuadas no exercício ...................................................................................... 101
7. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV ..................................................................................................................... 105
8. Declaração de Bens e rendas ..................................................................................................... 106
9. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ ......................... 109
10. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ......................... 110
11. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário ........................................................ 112
12. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI)............................................. 112
13. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal .................... 113
14. Renúncias Tributárias sob Gestão .......................................................................................... 113
15. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.................................... 113
16. Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento. ..................................................................................................................................... 144
Item 16 conforme Portaria-TCU nº 277, de 07 de Dezembro de 2010 ......... Erro! Indicador não definido. 17. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício. ............................................................... 144
Parte B – Informações Contábeis da Gestão ............................................................................... 145
1 – Declaração do Contador .......................................................................................................... 145
2 – Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 4.320/64 ......................................................... 146
3 – Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76 ......................................................... 146
4 – Informações sobre composição acionária .............................................................................. 146
5 – Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito. ......................................................................................................................... 146
Parte C – Conteúdo Específico por Unidade Jurisdicionada ou Grupo de Unidades Afins .. 147
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Resumo Executivo
Este relatório sistematiza as práticas da gestão empreendidas no exercício de 2011. Foram considerados os seguintes normativos para a elaboração deste documento: 1 - IN TCU nº 63/2010: que traz as normas gerais sobre a prestação de contas e vale para os exercícios de 2010 em diante; 2 - DN TCU nº 108/2010: dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2011, especificando a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010 3 - Portaria TCU nº 123/2011: Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2011. Neste relatório é possível verificar as informações de identificação da unidade jurisdicionada, informações sobre o planejamento e gestão, além das principais atividades da SCTIE, suas linhas de atuação e seu compromisso frente às políticas públicas. De maneira geral, o principal objetivo deste relatório é apresentar a síntese de suas realizações, os sucessos e impactos da atuação da unidade, assim como evidenciar os aprendizados adquiridos e superações conquistadas em relação aos percalços e dificuldades que mais impactaram a execução dos trabalhos ao longo do exercício. Em síntese, o objetivo essencial é apresentar os resultados orçamentários, físicos e financeiros alcançados pela gestão, com base em informações de programação e execução, considerando os objetivos e programas de governo associados à unidade.
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Parte A – Conteúdo Geral
1. Identificação Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Órgão específico singular do Ministério da Saúde
Código SIORG: 304
Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Denominação abreviada: SCTIE Código SIORG: 74931 Código LOA: não se aplica Código SIAFI: 250007 Situação: ativa Natureza Jurídica: Órgão da Administração Pública Direta Principal Atividade: Administração Pública em Geral
Código CNAE: 84.11-6
Telefones/Fax de contato:
(061) 3315-2839 (061) 3315-2904 (061) 3315-2998
Endereço eletrônico: [email protected] Página da Internet: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1504 Endereço Postal: Esplanada dos Ministérios – bloco G – 8º andar – Gabinete
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Decreto 4.726, de 09 de junho de 2003, publicada no DOU de 11 de outubro de 2004, seção I, pagina 69 e 70 e Decreto nº 7.336, publicada no DOU de 19 de outubro de 2010, seção I, página 06. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011 Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011 Portaria nº 184, de 03 de fevereiro de Portaria nº 185, de 03 de fevereiro de 2011 Portaria nº 233, de 11 de fevereiro de 2011 Portaria Ministerial nº 2.201, de 14 de setembro de 2011 publicação da Resolução CNS nº 446, de 11 de agosto de 2011 Resolução CNS nº 196, de 10 de outubro de 1996 Portaria nº 2.915, de 12 de dezembro de 2011 Portaria nº 2.690, de 5 de novembro de 2009 publicação da Portaria nº 794, de 13 de abril de 2011 publicação da Portaria SCTIE nº 12, de 13 de dezembro de 2011 Portaria nº 2.915 de 12 de dezembro de 2011 Portaria nº 2.690 de 5 de novembro de 2009 Decreto nº 7.540, de 2 de agosto de 2011 Resolução GEPBM nº 001/2011, de 28 de setembro de 2011 Decreto nº 7.546, de 2 de agosto de 2011 Decreto nº 7.539, de 2 de agosto de 2011 Portaria SCTIE/MS nº 10, de 17 de outubro de 2011 Portaria SCTIE/MS nº 12, de 13 de dezembro de 2011 Portaria SCTIE-MS nº 8, de 16 de junho de 2011 Portaria GM-MS nº 2.691, de 16 de novembro de 2011 Portaria GM/MS nº 1.190 de 25 de maio de 2011 Portaria SE/MS nº 233, de 16 de março de 2011
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Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada : 5281
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - PRODUÇÃO EDITORIAL 2011
Área Solicitante Título da Publicação Tipo (livro,
folder...) Tiragem
Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento (CGPLAN)
Realinhamento estratégico da SCTIE - planejamento tático operacional 2010: consolidação das marcas
livro 200
Departamento de Assistência Farmacêutica
(DAF)
Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 2009
livro 1.500
Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 2011
cartaz 1.700
Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos 2011
certificado 100
VI Fórum de Assistência Farmacêutica certificado 500
III Fórum de Educação Farmacêutica cartaz 1.000
III Fórum de Educação Farmacêutica certificado 500
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
folder 4.000
I Fórum Nacional sobre os Serviços das Farmácias Hospitalares
certificado 250
Temas selecionados: Uso racional de contraceptivos hormonais orais
folheto on-line
Temas selecionados: Uso racional de antidepressivos
folheto on-line
Temas selecionados: Uso racional de antiplaquetários
folheto on-line
Temas selecionados: Uso racional de anti-hipertensivos
folheto on-line
Temas selecionados: Uso racional de antidiabéticos no âmbito da Atenção Primária à Saúde
folheto on-line
Temas selecionados: Tratamento da asma brônquica em adultos e crianças
folheto on-line
Temas selecionados: Indicações e Seleção de Inibidores da Bomba de Prótons
folheto on-line
7
Temas selecionados: A eficácia comparativa dos medicamentos na prevenção das fraturas ósseas
folheto on-line
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
folder
4.000
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (reimpressão)
folder
2.500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Bloco de anotações 2.500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Caneta esferográfica
azul 2.500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Pasta em couchê liso 2.500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Mouse pad 2.500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Bloco de anotações 500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Caneta esferográfica
azul 500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Pasta em couchê liso 500
Hórus- Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica
Mouse pad
300
Manual de orientações às farmácias e drograrias credenciadas no Aqui Tem Farmácia Popular - Reedição
manual digital
on-line
Manual de Diretrizes para aplicação em peças publicitárias do Aqui Tem Farmácia Popular - Reedição
manual digital
on-line
Adesivo de Credenciamento Aqui Tem Farmácia Popular
adesivo 8.000
Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT)
Avaliação de Tecnologias em Saúde: seleção de estudos apoiados pelo DECIT
livro 1.500
Health Technology Assessment: a selection of studies supported by DECIT
livro 800
Diretrizes metodológicas para elaboração de pareceres técnico-científicos - 3 edição revisada e atualizada
livro 2.000
Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
folder 3.000
Brazilian Network for Health Technology Assessment
folder 1.000
8
Política Nacional de Gestão de Tecnologias livro 1.500
Monitoramento do horizonte tecnológico em saúde no âmbito da REBRATS: proposta preliminar
livro 1.500
Prêmio de Incentivo em C&T para o SUS 2010 livro 1.500
Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde - PESS
livro 5.000
Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS em português)
livro 300
Agenda Nacional de Prioridades de Investigación en Salud (ANPPS em espanhol
livro 300
National Agenda of Priorities in Health Research
livro 200
Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) - diretrizes técnicas - 4ª edição
livro 2.000
Rede Nacional de Pesquisa Clínica folder 2.000
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em
Saúde (DECIIS)
Classificação de risco dos agentes biológicos livro 300
Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com agentes biológicos
livro 300
Inovação em Temas Estratégicos de Saúde Pública - Volume I - Coletânea de Textos
livro 1.000
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome 257001 Fundo Nacional de Saúde
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome
250007 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
não se aplica não se aplica
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ITENS QUE NÃO SE APLICAM À NATUREZA DA UNIDADE JURISDICIONADA
Parte A – Conteúdo Geral Item 3. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Item 7. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV Item 11. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário Item 14. Renúncias Tributárias sob Gestão Item 17. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício. Parte B – Informações Contábeis da Gestão Item 2 – Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 4.320/64 Item 3 – Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76 Item 4 – Informações sobre composição acionária Item 5 – Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito. Parte C - Conteúdo Específico por Unidade Jurisdicionada ou Grupo de Unidades Afins Todos os itens, exceto o item 16 - Órgãos e Entidades que executam acordos de cooperação internacional, com a contratação de consultores na modalidade “produto”.
Os comentários e/ou justificativas dos itens que não se aplicam à natureza da unidade jurisdicionada podem ser vistos no corpo do texto.
O presente Relatório, além de ser uma forma de prestar contas à sociedade, permite visualizar o desempenho e a conformidade da gestão no exercício de 2011.
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2) Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade a) Responsabilidades institucionais da Unidade Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde - DECIT
O Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) desenvolve ações no campo do fomento à pesquisa e a divulgação de seus resultados, bem como a avaliação de tecnologias em saúde, Biotecnologia, bioética e biossegurança. É formado pelas seguintes coordenações: Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde (CGFP) e Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento (CGGC) e Coordenação Geral de Pesquisa Clínica (CGPC).
Dentre suas ações, destacam-se a sua participação na formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, tendo como pressupostos as necessidades demandadas pela Política Nacional de Saúde e a observância dos princípios e diretrizes do SUS. Além disso, coordena e executa as ações do MS no campo da Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, promovendo a articulação intersetorial no âmbito do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, visto que é responsável pela formulação e implementação de políticas, programas e ações de Avaliação de Tecnologias no SUS, representando a SCTIE nos organismos responsáveis pela incorporação de tecnologia no âmbito do MS. Coordena, também, o processo de gestão do conhecimento em Ciência e Tecnologia em Saúde, visando à utilização do conhecimento científico e tecnológico em todos os níveis de gestão do SUS, promovendo a realização de pesquisas estratégicas em saúde em articulação com instituições de ciência e tecnologia e agências de fomento.
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde – DECIIS
É conhecido que a saúde configura um complexo de atividades produtivas de bens e serviços que alavanca segmentos estratégicos da sociedade, tendo impacto na dimensão social vinculada à cidadania, bem como na dimensão econômica, articulando entidades públicas e privadas em uma ampla rede de assistência à saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), além de um parque industrial responsável pelo fornecimento de uma vasta cadeia de produtos destinados aos cuidados da saúde humana.
Nesse contexto, o Complexo Industrial da Saúde (CIS) mostra-se espaço de oportunidades para o estímulo da produção, com uso intensivo de tecnologias e participação em setores econômicos de futuro, visando o desenvolvimento nacional no contexto da Política de Saúde, da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Política Industrial do País. Contudo, ainda persistem alguns entraves para o sistema de saúde público, gratuito, integral e universal, quais sejam: i) a dependência do País às tecnologias e pesquisas, desenvolvimento e produção externa de matérias primas, medicamentos e produtos para a saúde; ii) a insuficiente capacitação nacional no desenvolvimento tecnológico e na inovação da produção de insumos estratégicos em saúde; e iii) a incorporação acelerada de novas tecnologias com alto comprometimento econômico para a sua oferta no SUS.
Nessa perspectiva, em 2011, a construção do Planejamento Estratégico 2011 e do PPA 2012-2015 permitiu que as estratégias de atuação fossem alinhadas com uma visão de futuro que se originou da necessidade de se afirmar, no presente, escolhas relativas ao desenvolvimento do Estado e da sociedade e, nesse contexto, possibilitou que o planejamento da ação governamental partisse de uma visão mais abrangente das políticas públicas contemplando suas diversas interfaces.
Esse modelo evidenciou o fortalecimento do Complexo da Saúde como vetor estruturante tanto da agenda nacional de desenvolvimento econômico, quanto da social e sustentável, com vistas a reduzir a vulnerabilidade do acesso à saúde, a partir da ampliação da produção nacional de
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fármacos, biofármacos, medicamentos, imunobiológicos, produtos médicos como por exemplo equipamentos e materiais de uso em saúde e kits para diagnóstico de uso in vitro.
A implementação dessa estratégia em benefício do Sistema Único de Saúde (SUS) compete ao Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) que, para tanto, está estruturado com três coordenações e uma assessoria técnica:
• Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica - CGBQB: atua no fomento à produção e inovação no segmento público e privado ligado a indústria da base química e biotecnológica do CIS, que engloba os produtores de fármacos, medicamentos, imunobiológicos, hemoderivados e reagentes para diagnóstico;
• Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde – CGEMS: responsável por desenvolver ações de fomento à inovação e à produção voltadas à indústria de produtos médicos, o que inclui a variedade de produtos e tecnologias presentes de forma intensiva nos programas de assistência do SUS;
• Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios – CGAR: responsável por atividades de regulação relacionadas à biotecnologia, biossegurança, propriedade intelectual e patrimônio genético e a representações do MS em Conselhos Regulatórios Nacionais como (CONCEA, CGEN e CTNBio e atua como autoridade nacional competente (ANC) do MS nos temas relacionados ao protocolo de Cartagena de Biossegurança
Nessa perspectiva, em 2011, o DECIIS promoveu ações que visaram estimular o
desenvolvimento do componente tecnológico do Complexo da Saúde, principalmente no que concerne a modernização do parque produtivo público de produtos e serviços estratégicos para o SUS, em estreita interface da Assistência Farmacêutica (DAF/SCTIE), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF
O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) está vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS (MS).
O objetivo da atuação do DAF é a execução de políticas que promovam e ampliem o acesso da população a medicamentos, sob orientação técnica e em estreita consonância com a política de saúde.
Com a publicação da Portaria n° 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde, foi estabelecido o “Bloco de financiamento para a Assistência Farmacêutica”, posteriormente regulamentado por meio da Portaria GM/MS nº 204, de 27 de janeiro de 2007 – definindo a responsabilidade das três esferas de gestão do SUS em relação ao custeio das ações de saúde. O “Bloco de financiamento para a Assistência Farmacêutica” foi dividido em três componentes: 1- Componente Básico da Assistência Farmacêutica: compõe-se de uma parte fixa, que
consiste na transferência de recurso do MS para municípios, Distrito Federal e estados, com contrapartida financeira, conforme pactuação nas CIBs, destinados às ações de AF na atenção básica; e de uma parte variável, que é o valor destinado ao financiamento das ações de assistência farmacêutica dos Programas de Hipertensão e Diabetes (exceto insulina), Asma e Rinite, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Alimentação e Nutrição, Combate ao Tabagismo, sendo transferido aos estados ou municípios conforme pactuação nas CIBs, a medida que os serviços de AF destes Programas forem demandados;
2- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica: financiamento para as ações de assistência farmacêutica de Programas Estratégicos, cuja responsabilidade de fornecimento de medicamentos, produtos e insumos são de responsabilidade do MS. São medicamentos
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destinados ao controle de endemias e aos programas DST/AIDS e Nacional de Sangue e Hemoderivados e também à aquisição de Imunobiológicos e Insulina;
3- Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional: consiste no financiamento para a aquisição do grupo de medicamentos da tabela de procedimentos ambulatoriais1 do Programa de Dispensação de Medicamentos em Caráter Excepcional. O financiamento e a aquisição dos medicamentos constantes nesta lista são de responsabilidade do MS e dos estados, conforme pactuação. Posteriormente, com a publicação da Portaria GM nº 2.981 de 26 de novembro de 2009, o
Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional passou a ser denominado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
A Assistência Farmacêutica vem sendo implementada de forma articulada pelos municípios, estados e União, onde as pactuações na Comissão Intergestores Tripartite – CIT acontecem com o objetivo de ampliar o financiamento; atualizar os elencos dos medicamentos; estabelecer as formas para sua gestão e execução; definir as questões relacionadas à sua estruturação e qualificação; e também para estabelecer um novo ordenamento na forma de acesso aos medicamentos.
Para o desempenho de suas atribuições, o DAF tem sob sua responsabilidade o Programa 1293 - Assistencia Farmaceutica e Insumos Estratégicos, o qual compõe o PPA 2008/2011. Este Programa tem o objetivo principal de assegurar o financiamento para a disponibilização de medicamentos e insumos estratégicos no âmbito do SUS e agrega as seguintes ações:
• 1293.20AH – Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública;
• 1293.4705 – Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais; • 1293.7660 – Implantação de Farmácias Populares; • 1293.8415 – Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares; • 1293.20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Básica em Saúde; • 1293.4368 – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde
Estratégicos; • 1293.2272 – Gestão e Administração do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos.
O Departamento está estruturado com quatro coordenações, a saber: Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estrategicos; Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica; e Coordenação Geral de Gestão. Além disso, o DAF coordena o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo DAF, está o atendimento de demandas do Ministério Público e do Poder Judiciário nas quais são requeridos medicamentos sob competência deste Departamento. Essas demandas se caracterizaram por solicitações de informações acerca de medicamentos e sua distribuição pelo SUS ou eventual incorporação, ordens judiciais para o fornecimento de medicamentos, bem como pedidos de reembolso financeiro pelos demais entes que cumpriram com as Decisões. Historicamente, o número de Pareceres elaborados apresenta crescimento, apresentando em 2011, número próximo a 3.500 Pareceres Técnicos. Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC
A Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC foi instituída pela Portaria GM/MS nº 152, de 19 de janeiro de 2006. Em 2008, com a publicação da Portaria
1 Trata-se de medicamentos diversos, tais como, antivirais, antibióticos, hormônios, entre outros, sendo de dispensação em caráter excepcional. Disponível em: <http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/tab_sia/GM_P1318_02tab_sia.doc>. Acesso em: 09 set. 2006.
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GM/MS 2.587, de 30 de outubro de 2008, a gestão da CITEC passou a ser da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE. Nos anos que decorreram a partir de 2007, Projeto de Lei do Senado propôs alterar a Lei 8.080/1990 no que se refere à incorporação de tecnologias. O Projeto de Lei aprovado no Senado Federal apresentou entre os seus principais dispositivos criar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
A recente publicação da Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, alterou a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispondo sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS e criando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS/ CONITEC, juntamente com o decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde.
Para atingir os objetivos propostos pela nova lei, foi necessária uma transição entre a CITEC e a CONITEC, tendo como perspectivas: ampliar a participação da sociedade, com a inclusão de representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Medicina, contribuindo para aumentar a legitimidade do processo de análise; aumentar a transparência, por meio de abertura de consultas públicas e/ou audiências precedendo às tomadas de decisão, tornando mais fácil o acesso público às informações, às análises e aos pareceres que motivaram as decisões sobre incorporação e exclusão de tecnologias; instituir procedimentos para acompanhar a evolução de tecnologias de uso em saúde, contribuindo para a atualização periódica dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, de modo a minimizar a defasagem em relação ao desenvolvimento da assistência à saúde. Dessa forma, grande parte das atividades do ano de 2011 na CITEC, listadas a seguir, perpassam e foram direcionadas para esta transição:
� Foram definidos em regulamento a composição e o regimento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC). O Decreto nº 7.646, finalizado com contribuições do MS, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Casa Civil, foi publicado no dia 21 de dezembro de 2011 e dispõe sobre as atribuições e a composição da CONITEC. Para dar apoio técnico-científico necessário para o funcionamento pleno da CONITEC, foi definido que será criado o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Nesse sentido, foi preparada uma proposta de alteração da estrutura regimental da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), a qual o novo departamento estará vinculado, que foi discutida conjuntamente entre a SCTIE e a Secretaria Executiva (SE). Após finalização da proposta, a SE encaminhou aviso ministerial para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e aguarda resposta sobre sua aprovação;
� Foram fortalecidas as redes de ATS em hospitais de ensino, por meio da elaboração do banco de parceiros da CONITEC, formado por hospitais que responderam a um questionário de diagnóstico. Essas instituições realizarão estudos a partir de demandas recebidas e solicitadas pela CONITEC;
� Foi implantado Sistema Informatizado: formulários eletrônicos para submissão de propostas de incorporação/exclusão tecnológicas e para o recebimento de contribuições de consultas públicas. Os formulários foram elaborados por meio do FormSUS – sistema do DATASUS para criação de formulários na web e estão disponíveis on line. Para a submissão de propostas de incorporação ou exclusão tecnológica, foram desenvolvidos três formulários distintos, de acordo com as características específicas de cada tipo de tecnologia: medicamento, produto para a saúde e procedimento. Essa diferenciação visa facilitar o preenchimento dos formulários, assim como o monitoramento das propostas recebidas pela CONITEC. O gerenciamento das informações recebidas por meio desses formulários, bem como a consolidação do fluxo de trabalho da CONITEC, subsidiarão constantes reavaliações e redefinições acerca dos requisitos e funcionalidades necessários para a melhoria contínua do sistema de informação;
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� Está em desenvolvimento uma proposta para informe e alerta de tecnologias na área de oncologia, que comporá também o levantamento e análise de instituições com potencial para realizar projetos de cooperação nesta área. A publicação do primeiro informe de MHT será feita em 2012 em edição especial do Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde, conforme aprovação pelo Conselho Consultivo do BRATS em reunião realizada em 13 de dezembro de 2011;
� Foi elaborada uma proposta de projeto de monitoramento do horizonte tecnológico para áreas estratégicas do MS, principalmente para doenças crônicas e oncologia, com vistas a subsidiar as decisões da CONITEC e a identificar potenciais inovações importantes que possam ser objeto de transferência tecnológica para o incremento do complexo industrial da saúde brasileiro;
� Foram disponibilizadas as informações mais relevantes sobre o processo de incorporação no SUS na página eletrônica do MS, no endereço: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1611
� Foram discutidas 58 demandas no ano de 2011, entre elas, propostas de incorporação, de exclusão, e de ampliação de uso. Nesse montante, estão incluídos 35 medicamentos, 6 procedimentos médicos, 15 produtos para a saúde e 2 equipamentos de diagnóstico. Foram realizadas 9 reuniões ordinárias e 1 reunião extraordinária no ano de 2011;
De acordo com Decreto n.º 7.336, de 19 de outubro de 2010, a SCTIE possui a seguinte estrutura formal:
Estrutura Organizacional
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Gabinete
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
� Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica
� Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos
� Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Departamento de Ciência e Tecnologia
� Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia
� Coordenação-Geral Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
� Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
� Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios
� Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica
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Fonte: adaptado de Regimentos Internos e Organogramas Básicos do Ministério da Saúde
Competências
Art. 513. À Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos compete: I - formular, coordenar, implementar e avaliar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde; II - formular, coordenar, implementar e avaliar as Políticas Nacionais de Assistência
Farmacêutica e de Medicamentos, incluindo hemoderivados, vacinas, imunobiológicos e outros insumos relacionados, na qualidade de partes integrantes da Política Nacional de Saúde;
III - formular, coordenar e implementar políticas de fomento, desenvolvimento e inovação para os insumos estratégicos na área de saúde;
IV - formular, implementar e avaliar políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas estratégicos necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições;
V - viabilizar a cooperação técnica aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, no âmbito de sua atuação;
VI - articular a ação do Ministério da Saúde, no âmbito de suas atribuições, com as organizações governamentais e não governamentais, com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico em saúde;
VII - estabelecer métodos e mecanismos para a análise da viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde;
VIII - participar da formulação, coordenação e implementação das ações de regulação do mercado, com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Saúde, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;
IX - formular, fomentar, realizar e avaliar estudos e projetos, no âmbito de suas responsabilidades;
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X - formular, coordenar, avaliar, elaborar normas e participar da execução da política nacional e na produção de medicamentos, insumos estratégicos e produtos médicos, em articulação com os demais órgãos governamentais;
XI - promover ações de implementação de parcerias público-privadas no desenvolvimento tecnológico e na produção de produtos estratégicos na área de saúde; e
XII - coordenar o processo de incorporação e desincorporação de tecnologias em saúde. Art. 514. Ao Gabinete compete: I - assessorar o Secretário em sua representação e atuação política, administrativa e social,
interna e externa; II - subsidiar o Secretário na resposta a demandas técnicas e processos judiciais e
administrativos pertinentes às áreas de atuação da Secretaria; III - coordenar as atividades de apoio administrativo inerentes à Secretaria; IV - analisar as minutas dos atos administrativos a serem expedidos pelo Secretário,
providenciar e acompanhar sua publicação; e V - coordenar as ações de comunicação da Secretaria, em articulação com a Assessoria de
Comunicação Social.
Art. 515. À Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento compete: I - coordenar o processo de planejamento da Secretaria em articulação com a Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento; II - coordenar a elaboração dos Planos Anuais de Trabalho e do Plano Plurianual no âmbito
da Secretaria, em articulação com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; III - coordenar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria e acompanhar sua
execução, em articulação com a Coordenação Geral de Orçamento e Finanças da SPO; IV - planejar, coordenar, orientar e executar as atividades relacionadas ao Sistema de
Planejamento, Orçamento e Administração Financeira, no âmbito da Secretaria; e V - avaliar os resultados alcançados na execução dos programas e projetos desenvolvidos
pela Secretaria, sistematizar e disponibilizar as informações para subsidiar os processos de tomada de decisão.
Art. 516. Ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos compete: I - subsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos na formulação de
políticas, diretrizes e metas para as áreas e na formulação de temas estratégicos, necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições;
II - participar da formulação e implementação, assim como coordenar a gestão das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, incluindo sangue, hemoderivados, vacinas e imunobiológicos, na qualidade de partes integrantes da Política Nacional de Saúde, observados os princípios e as diretrizes do SUS;
III - prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e operacional de Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, no âmbito de sua atuação;
IV - coordenar a organização e o desenvolvimento de programas, projetos e ações, em áreas e sobre temas de abrangência nacional, no âmbito de suas competências;
V - normatizar, promover e coordenar a organização da assistência farmacêutica, nos diferentes níveis da atenção à saúde, obedecendo aos princípios e diretrizes do SUS;
VI - programar a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, em particular para a assistência farmacêutica, em articulação com o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva;
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VII - propor acordos e convênios com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a execução descentralizada de programas e projetos especiais no âmbito do SUS, no limite de suas atribuições;
VIII - orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes envolvidos no processo de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, com vistas à sustentabilidade dos programas e projetos em sua área de atuação;
IX - elaborar e acompanhar a execução de programas e projetos relacionados à produção, à aquisição, à distribuição, à dispensação e ao uso de medicamentos no âmbito do SUS;
X - formular e propor diretrizes para as áreas e propor temas estratégicos com vistas à implementação da Política Nacional de Saúde; e
XV - coordenar a implementação de ações relacionadas à assistência farmacêutica e ao acesso aos medicamentos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Art. 517. À Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica compete: I - acompanhar a implementação da Política Nacional de Medicamentos e da Política
Nacional de Assistência Farmacêutica no que se refere ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
II - formular e aprimorar as diretrizes e normas sobre regulamentação das ações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
III - acompanhar a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e suas respectivas ações e coordenar o processo de construção e atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
IV - desenvolver ações que visem à ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais à promoção do uso racional desses medicamentos, bem como daqueles do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
V - articular as ações relacionadas a medicamentos do componente básico, junto ao Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos;
VI - articular, junto à Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e do Formulário Terapêutico Nacional;
VII - planejar, avaliar e monitorar a execução das atividades de programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos comprados de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, no âmbito do componente básico da Assistência Farmacêutica, em articulação com o Departamento de Logística em Saúde;
VIII - prestar cooperação técnica aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal no desenvolvimento de atividades e projetos que permitam a organização dos serviços do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
IX - monitorar a aplicação dos recursos financeiros nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal no que se refere às ações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
X - Acompanhar e fiscalizar a execução física dos contratos de compra de medicamentos do componente básico da Assistencia Farmacêutica;
XI - articular estratégias de pactuação conjuntas com as áreas técnicas do Ministério da Saúde e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que demandam medicamentos de uso na Atenção Básica;
XII - formular, avaliar e disponibilizar materiais técnico-pedagógicos referentes à Assistência Farmacêutica Básica; e
XIII - fomentar e estabelecer parâmetros para a realização de estudos, pesquisas de avaliação, implementação e monitoramento das ações do componente básico da Assistência Farmacêutica Básica no SUS.
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Art. 518. À Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos compete:
I - acompanhar a implementação da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no que se refere ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica;
II - formular e aprimorar as diretrizes e normas acerca da regulamentação das ações do componente estratégico da Assistência Farmacêutica;
III - desenvolver ações que visem à ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais, para o tratamento das doenças contempladas nos Programas Estratégicos, fomentando o seu uso racional;
IV - articular as ações relacionadas a medicamentos estratégicos junto ao Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos;
V - articular o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e do Formulário Terapêutico Nacional, junto à Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais;
VI - planejar, avaliar e monitorar a execução das atividades de programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos e insumos de compras centralizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, em articulação com o Departamento de Logística em Saúde;
VII - cooperar tecnicamente com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal no desenvolvimento de atividades e projetos para organização dos serviços do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica;
VIII - acompanhar e fiscalizar a execução física dos contratos de compra de medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica;
IX - articular estratégias de planejamento conjuntas com as áreas técnicas do Ministério da Saúde que demandam aquisição de medicamentos do Componente Estratégico;
X - formular, avaliar e disponibilizar materiais técnico-pedagógicos em Assistência Farmacêutica, referente ao Componente Estratégico; e
XI - fomentar e estabelecer parâmetros para a realização de estudos, pesquisas de avaliação, implementação e monitoramento das ações do componente de medicamentos estratégicos da Assistência Farmacêutica no SUS.
Art. 519. À Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica compete: I - acompanhar a implementação da Política Nacional de Medicamentos e da Política
Nacional de Assistência Farmacêutica no que se refere ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
II - formular e aperfeiçoar as diretrizes e normas que regulamentam as ações do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
III - desenvolver atividades que ampliem o acesso e promovam o uso racional dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
IV - articular as ações relacionadas a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica junto ao Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos;
V - apoiar a Secretaria de Atenção à Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde no processo de revisão e elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas;
VI - apoiar a Comissão de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde com a realização de estudos para atender às demandas por incorporação de medicamentos;
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VII - articular, junto à Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e do Formulário Terapêutico Nacional;
VIII - apoiar a coordenação do processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e do Formulário Terapêutico Nacional;
IX - planejar, monitorar e avaliar a execução das atividades de programação, aquisição e distribuição de medicamentos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em articulação com o Departamento de Logística em Saúde;
X - cooperar tecnicamente com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal no desenvolvimento de atividades e projetos para a organização dos serviços de Assistência Farmacêutica relacionadas ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
XI - monitorar a aplicação dos recursos financeiros às unidades federadas para as ações de financiamento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
XII - articular estratégias de pactuação conjuntas com as áreas técnicas do Ministério da Saúde e com as Secretarias Secretarias e Municipais de Saúde que demandam medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
XIII - promover o desenvolvimento de ações que ampliem a utilização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas pelas unidades federadas no âmbito das ações do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
XIV - formular, avaliar e disponibilizar materiais técnico-pedagógicos em Assistência Farmacêutica referente ao componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
XV - colaborar na promoção de estudos e pesquisas e na definição de parâmetros para avaliação, implementação e monitoramento das ações referentes a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no SUS; e
XVI - acompanhar e fiscalizar a execução física dos contratos de compra de medicamentos do Componente Especializado da Assistencia Farmacêutica.
Art. 520. Ao Departamento de Ciência e Tecnologia compete: I - participar da formulação, implementação e avaliação da Política Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde e da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, tendo como pressupostos as necessidades demandadas pela Política Nacional de Saúde e a observância dos princípios e diretrizes do SUS;
II - coordenar e executar as ações do Ministério da Saúde no campo da Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, bem como promover a articulação intersetorial no âmbito do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia;
III - coordenar a formulação e a implementação de políticas, programas e ações de avaliação de tecnologias no Sistema Único de Saúde, bem como representar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos nos organismos responsáveis pela incorporação de tecnologias no âmbito do Ministério da Saúde;
IV - coordenar o processo de gestão do conhecimento em Ciência e Tecnologia em Saúde visando à utilização do conhecimento científico e tecnológico em todos os níveis de gestão do SUS;
V - promover, em articulação com instituições de ciência e tecnologia e agências de fomento, a realização de pesquisas estratégicas em saúde;
VI - prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial, assim como orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, no âmbito da Ciência e Tecnologia em Saúde;
VII - acompanhar as atividades da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, instituída no âmbito do Conselho Nacional de Saúde;
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VIII - coordenar a elaboração, a execução e a avaliação de programas e projetos em áreas e sobre temas de abrangência nacional, no âmbito das atribuições da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;
IX - implantar mecanismos de cooperação para o desenvolvimento de instituições de ciência e tecnologia que atuem na área de saúde; e
X - propor acordos e convênios com os órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a execução descentralizada de programas e projetos especiais no âmbito do SUS.
Art. 521. À Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia
compete: I - coordenar a gestão estratégica da plataforma brasileira de registro de ensaios clínicos em
parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz;
II - coordenar o processo de apoio à realização de eventos técnico-científicos e promover premiações na área de Ciência e Tecnologia em Saúde;
III - gerir os sistemas de informação e outras ferramentas informacionais relacionadas à área de Ciência e Tecnologia em Saúde;
IV - desenvolver, validar, disponibilizar e utilizar indicadores para o monitoramento e a avaliação das ações relacionadas à promoção do desenvolvimento científico e tecnológico no SUS;
V - desenvolver, validar, operar e atualizar, em parceria com órgãos gestores da tecnologia da informação, ferramentas para a disseminação da informação, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;
VI - identificar estratégias, desenvolver instrumentos e adequar metodologias, modelos e linguagens para disseminação da produção científica, visando a sua apropriação pelos serviços e sistema de saúde;
VII - promover articulação institucional e parcerias nacionais e internacionais para o desenvolvimento de redes colaborativas de divulgação do conhecimento científico e tecnológico; e
VIII - sistematizar e promover o acesso às informações e evidências científicas a formuladores de políticas públicas, gestores, equipes de saúde e a sociedade.
Art. 522. À Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde
compete: I - revisar, atualizar e pactuar com o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia a Política
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde;
II - formular, implantar e monitorar a Política de Avaliação e Gestão de Tecnologias; III - desenvolver parcerias e projetos estratégicos para a implantação da Avaliação de
Tecnologias em Saúde no SUS; IV - coordenar, avaliar e fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica em
saúde no âmbito do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia; V - avaliar os resultados das pesquisas financiadas aos gestores da área de saúde para
promover a incorporação dos conhecimentos nos serviços e sistema de saúde; VI - coordenar, avaliar e acompanhar a implantação de redes cooperativas de pesquisa, de
avaliação de tecnologias em saúde e projetos multicêntricos; VII - cooperar tecnicamente e apoiar instituições da área de ensino e pesquisa para a formação
de pesquisadores no campo de ciência, tecnologia e inovação em saúde e ATS em parceria com outros órgãos do governo;
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VIII - coordenar, apoiar e fomentar a gestão descentralizada de pesquisa em saúde em parceria com Estados, Municípios e o Distrito Federal;
IX - apoiar a implementação de áreas de Ciência e Tecnologia e Avaliação de Tecnologias em Saúde em unidades da federação;
X - acompanhar o andamento dos projetos de lei que envolvam pesquisas em seres humanos em tramitação no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Saúde, em parceria com a Assessoria Parlamentar;
XI - acompanhar as atividades da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, instituída no âmbito do Conselho Nacional de Saúde;
XII - acompanhar e prestar informações sobre demandas internas e externas de temas pertinentes à bioética e ética em pesquisa;
XIII - articular, promover, coordenar e desenvolver ações relacionadas a cultura, práticas, validação de diretrizes metodológicas e disseminação de estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS);
XIV - articular parcerias com instituições internacionais de Ciência e Tecnologia e ATS visando à cooperação técnica-científica no âmbito da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; e
XV - elaborar pareceres técnicos científicos para apoiar a tomada de decisão sobre incorporação de tecnologias em saúde.
Art. 523. Ao Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde compete: I - consolidar programas e ações no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos que permitam a definição de uma estratégia nacional de fomento, desenvolvimento e inovação para os insumos industriais na área de saúde;
II - subsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos na formulação de políticas, diretrizes e metas para as áreas e temas relativos ao Complexo Industrial da Saúde, necessários à implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições;
III - coordenar a organização e o desenvolvimento de programas, projetos e ações que visem induzir o desenvolvimento, a difusão e a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde;
IV - formular, propor diretrizes e coordenar o desenvolvimento de ações voltadas à produção de insumos para a saúde de interesse nacional;
V - definir estratégias de atuação do Ministério da Saúde no campo da biossegurança, da biotecnologia, do patrimônio genético e da propriedade intelectual em articulação com outros órgãos e instituições afins;
VI - prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial, assim como orientar, capacitar e promover ações de suporte aos agentes de Estados, de Municípios e do Distrito Federal, no âmbito do Complexo Industrial e Inovação em Saúde;
VII - elaborar, divulgar e fomentar a observância de diretrizes de desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologias, produção e inovação relacionadas ao Complexo Industrial da Saúde;
VIII - formular e coordenar as ações de fomento à produção pública de medicamentos, vacinas, hemoderivados e outros insumos industriais na área de saúde como suporte às ações governamentais em saúde e de balizamento do mercado nacional de saúde;
IX - propor acordos e convênios com entidades e órgãos da administração pública, direta e indireta, do terceiro setor e do setor privado para a implementação das diretrizes e consolidação da Política Nacional de Saúde, no que diz respeito ao Complexo Industrial da Saúde;
X - promover a articulação intersetorial da Política Nacional de Saúde no âmbito do Sistema Nacional de Inovação e da Política de Desenvolvimento Produtivo e Industrial;
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XI - promover, em articulação com instituições de ciência e tecnologia, bancos e agências de fomento, a realização de projetos estratégicos para desenvolvimento tecnológico, transferências de tecnologia, produção e inovação em saúde;
XII - implantar mecanismos de cooperação para o desenvolvimento e implementação do sistema de inovação na área de saúde;
XIII - analisar a viabilidade de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde; XIV - participar de ações de regulação de mercado, no âmbito das atribuições da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; XV - analisar dados econômicos e financeiros para subsidiar a definição de estratégias
relativas ao Complexo Industrial da Saúde, para implementação da Política Nacional de Saúde, no âmbito de suas atribuições; e
XVI - formular, avaliar, elaborar normas e participar da execução da Política Nacional de Saúde e da produção de medicamentos, insumos estratégicos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
Art. 524. À Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde compete: I - acompanhar e avaliar a implementação da Lei de Inovação, bem como desenvolver
instrumentos para seu aperfeiçoamento no que se refere ao tema Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde;
II - apoiar o fomento a projetos de desenvolvimento tecnológico, produção e inovação no setor de equipamentos e materiais no Complexo Industrial da Saúde;
III - desenvolver ações em articulação com órgãos públicos e/ou privados que promovam o incremento da produção de equipamentos e materiais no Complexo Industrial da Saúde;
IV - planejar, dirigir, coordenar e supervisionar as atividades e processos relativos à produção de insumos críticos para a saúde no Complexo Industrial da Saúde;
V - promover a integração e a articulação dos órgãos públicos e privados para desenvolver a regulação e a metrologia no setor de equipamentos e materiais no Complexo Industrial da Saúde; e
VI - promover o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, com vistas ao desenvolvimento de termos de cooperação técnica e econômica para o incremento da dinâmica tecnológica do setor de equipamentos e materiais no Complexo Industrial da Saúde.
Art. 525. À Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios compete: I - acompanhar, analisar e avaliar o marco regulatório e a necessidade de articulação
intersetorial para fomentar a Política Nacional de Saúde no âmbito do Sistema Nacional de Inovação e da Política de Desenvolvimento Produtivo e Industrial;
II - coordenar, acompanhar e propor mecanismos de desenvolvimento e aperfeiçoamento do processo regulatório;
III - acompanhar e avaliar a conformidade regulatória e as mudanças da legislação sanitária no que tange à produção de insumos à saúde para o fomento da Política Nacional de Saúde e produção de medicamentos e insumos estratégicos para a saúde, visando ao aprimoramento do desempenho e fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde;
IV - avaliar, orientar, supervisionar e controlar as ações das políticas nacionais e internacionais nas áreas de biossegurança, de biotecnologia, do patrimônio genético e de propriedade intelectual;
V - planejar, formular, orientar e acompanhar a organização e o desenvolvimento de programas, projetos e ações de biossegurança, de biotecnologia, do patrimônio genético e de propriedade intelectual que visem induzir o desenvolvimento, a difusão e a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde;
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VI - acompanhar e avaliar a implementação da legislação de biossegurança, da legislação de acesso ao patrimônio genético, da legislação do uso científico de animais, da legislação de propriedade intelectual, bem como representar o Ministério da Saúde na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA); e
VII - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades regulatórias, relacionadas ao fortalecimento das atividades do Complexo Industrial da Saúde.
Art. 526. À Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica compete: I - acompanhar e avaliar a implementação da Lei de Inovação, bem como desenvolver
instrumentos para seu aperfeiçoamento no que se refere ao tema base química e Biotecnológica;
II - fomentar a implementação de projetos de desenvolvimento tecnológico, produção e inovação no setor de base química e biotecnológica no Complexo Industrial da Saúde;
III - avaliar, orientar, supervisionar e controlar projetos no âmbito do Complexo Industrial da Saúde na área de medicamentos, vacinas, hemoderivados e outros insumos industriais na área de saúde;
IV - coordenar as ações de fomento à produção pública de medicamentos, vacinas, hemoderivados e outros insumos industriais na área de saúde;
V - desenvolver ações em articulação com órgãos públicos e/ou privados que promovam o incremento da produção de base química e biotecnológica no Complexo Industrial da Saúde;
VI - planejar, coordenar, orientar e supervisionar as atividades de fomento, desenvolvimento de tecnologias e processos relativos à produção de insumos críticos para a saúde no Complexo Industrial da Saúde de Base Química e Biotecnológica;
VII - promover o desenvolvimento de cooperação técnica e econômica para a área de base química e biotecnológica no Complexo Industrial da Saúde; e
VIII - promover o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, articulando alianças e ações, com vistas a incrementar a dinâmica tecnológica do setor de base química e biotecnológica no Complexo Industrial da Saúde.
b) Estratégia de Atuação
O Planejamento estratégico da SCTIE foi elaborado em consonância com o Planejamento Estratégico do MS e as Orientações Estratégicas do Governo Federal.
Dos 16 objetivos estratégicos definidos para o MS, coube a esta UJ responder pelos objetivos 11 - Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS - e 12 - Fortalecer o complexo industrial e de CT&I em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável do MS. Houve ainda a inclusão de resultados da Secretaria no Objetivo Estratégico 16 - Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país, considerado transversal para todos os órgãos da Administração Pública federal.
Nesse sentido, estratégias e produtos foram definidos para os objetivos, incorporando as especificidades dos departamentos e coordenações que integram a SCTIE. A seguir, apresentam-se as estratégias e os principais resultados alcançados com os produtos relacionados por objetivo estratégico.
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OE 11 - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS A Política de Assistência Farmacêutica deve ser integrada às demais diretrizes prioritárias, de modo que o acesso a medicamentos esteja inserido no contexto da garantia da integralidade da atenção à saúde. Para a garantia do acesso a medicamentos essenciais, o Programa Farmácia Popular tem sido significativo, sobretudo a iniciativa Saúde Não Tem Preço - medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes. (1) Fortalecimento do Programa Farmácia Popular do Brasil:
O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". A estratégia de fortalecimento do programa busca consolidar o direcionamento de assistir aos cidadãos nessas doenças.
O Programa “Aqui tem Farmácia Popular” ampliou a rede credenciada de 14.006 farmácias e drogarias no mês de janeiro para 20.225 no mês de dezembro, presentes em 3.257 municípios brasileiros. Houve um aumento de 208% no número de atendimento, chegando a 9.553.189 pacientes atendidos em 2011. No que tange à Rede Própria, o Brasil já conta com 555 unidades em funcionamento em todos os estados. Essas unidades possibilitam o acesso a medicamentos a mais de 40 milhões de pessoas. Além disso, mais 54 farmácias estão em fase de implantação. (2) Ampliação do acesso à Assistência Farmacêutica garantindo sua sustentabilidade: A Assistência Farmacêutica reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção de acesso aos medicamentos e o uso racional. A Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em Saúde é parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde – SUS e, no âmbito da gestão, representa um dos componentes do bloco de financiamento da assistência farmacêutica. A transferência mensal de recursos do Fundo Nacional de Saúde referente ao componente básico de assistência farmacêutica equivale a 1/12 (um doze avos) do valor per capta. (3) Revisar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, visando o ser fortalecimento; (4) Ampliar o Programa Saúde Não Tem Preço: Campanha de divulgação e distribuição gratuita de 11 medicamentos para a hipertensão e diabetes no Programa Saúde Não Tem Preço. A ação ampliou o atendimento a hipertensos em 309%, 2.697.172 pacientes, e em 223% o atendimento a diabéticos, 990.453 pacientes, considerando o mesmo período no ano anterior. (5) Fortalecimento do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica; (6) Estabelecimento de diretrizes para a qualificação dos serviços e de formação de recursos humanos vinculados à Assistência Farmacêutica;
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(7) Articulação da Assistência Farmacêutica com a modernização da rede de laboratórios públicos; (8) Aumento da eficiência nas compras públicas mediante pactuação federativa para o financiamento; (9) Priorização da temática da Assistência Farmacêutica na agenda nacional de pesquisa, por meio do incentivo à formação de redes de pesquisa e definição de linhas e prioridades; (10) Aprimoramento da regulação da Assistência Farmacêutica, envolvendo política de preços, aquisições e incorporação tecnológica, em consonância com as prioridades do SUS. OE 12 - Fortalecer o complexo industrial e de CT&I em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS No fomento à produção e inovação, a busca é pela independência estrutural em saúde. Neste sentido, as atuais parcerias estabelecidas entre o Ministério, laboratórios públicos e empresas devem ser mantidas para o fortalecimento do parque produtivo nacional e redução da vulnerabilidade em relação ao mercado internacional. (11) Decreto Regulamentar da Lei 12.349/2010 elaborado após apreciação do GECIS; (12) Fortalecimento da produção pública mediante a qualificação da gestão e ampliação de investimentos na produção para atender as demandas do SUS; (13) Fortalecimento do parque produtivo de fármacos (bioprodutos e químicos), medicamentos, equipamentos e materiais de uso em saúde no País, mediante domínio das etapas essenciais e do conteúdo tecnológico em saúde, no contexto dos OE do MS; (14) Estímulo à regionalização da produção e inovação em saúde, atenuando as desigualdades territoriais, mediante o apoio aos pólos regionais; (15) Configuração de uma estrutura de financiamento que viabilize o fortalecimento do Complexo Produtivo de CT&I em Saúde; (16) Focar a produção e inovação no atendimento das demandas oriundas das necessidades e vulnerabilidades do SUS, mediante PDP e encomendas tecnológicas; (17) Prospecção e monitoramento tecnológico para orientar a política de inovação e acesso; (18) Estabelecimento de diretrizes para a qualificação dos serviços e da formação de RH vinculados ao Complexo Produtivo de CT&I em Saúde; (19) Utilização do potencial do Complexo Produtivo de CT&I em saúde do país para a cooperação internacional entre os países do eixo Sul-Sul; (20) Fortalecimento / Aperfeiçoamento do sistema de ética em pesquisa com seres humanos; (21) Incentivo à formação de redes de pesquisa para definição de prioridades, objetivando a produção de conhecimento e evidências científicas em saúde;
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(22) Fortalecimento da produção e sistematização de estudos de avaliação de tecnologias em saúde, para subsidiar a tomada de decisão no sistema de saúde brasileiro (SUS e Sistema Suplementar); (23) Sistematização da publicação do conhecimento produzido pelas pesquisas fomentadas pelo MS; (24) Integração e articulação entre comunidade científica, o setor produtivo e os gestores públicos norteados pelas prioridades de pesquisa, desenvolvimento, produção e inovação do SUS; (25) Reestruturação da Comissão de Incorporação de Tecnologia em Saúde (CITEC); (26) Adequação e otimização dos marcos regulatórios, sanitário e econômico, de modo a incentivar a produção nacional de tecnologias em saúde prioritárias ao SUS. OE 16 - Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Plano Brasil Sem Miséria - BSM, criado para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. O Plano agrega transferência de renda e acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva; (27) 970 municípios da extrema pobreza atendidos pelo Programa Farmácia Popular.
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As ações estruturantes da SCTIE foram conduzidas num ambiente que contou com os seguintes fatores. Fatores favoráveis
• Parcerias desenvolvidas com OPAS, ANVISA, CONASS, CONASEMS, Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde;
• Desenvolvimento de algumas atividades em conjunto com a OPAS, ANVISA, CMED, CITEC e as demais secretarias do MS;
• Parceria com o DATASUS e CONASEMS na implantação do HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, que tem a finalidade de qualificar a gestão da assistência farmacêutica no SUS;
• Realização de atividades de capacitação dos profissionais de saúde de 430 municípios e 23 estados e o Distrito Federal no ano de 2011 para implantação e utilização do HÓRUS-Básico. Ao todo, 1300 municípios e 14 estados assinaram o Termo de Adesão para utilização desse Sistema. Foram disponibilizadas senhas de produção para 383 municípios e 11 estados;
• Desenvolvimento do WebService para integração do HÓRUS-Básico com os sistemas municipais e estaduais visando a elaboração de indicadores nacionais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
• Desenvolvimento e implantação do HÓRUS-Especializado em dois estados brasileiros: Alagoas e Amapá e Distrito Federal;
• Implantação do HÓRUS - Básico/Estratégico em 12 estados; • Inclusão do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no PPA 2012-
2015; • Ampliação do acesso a medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do
Brasil; • Maior capilaridade do Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia
Popular, com farmácias e drogarias credenciadas em 801 novos municípios no ano de 2011;
• Incorporação do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS no Plano Brasil Maior, como ferramenta norteadora do novo marco regulatório para o setor saúde, evidenciando um esforço coordenado e articulado entre entes governamentais, que permitiu, a partir das resoluções do Grupo, maior alinhamento das medidas e ações advindas das diversas políticas setoriais que perpassam a questão do Complexo da Saúde;
• Consolidação da capacidade indutiva do governo sobre os setores produtivos, sintonizando a produção nacional aos interesses e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS);
• O fortalecimento da articulação que possibilitou a continuidade das parcerias público-privadas realizadas no âmbito da saúde;
• A prática acumulada em pesquisa e incorporação de tecnologias, com considerável possibilidade de indução por parte do MS, como órgão requisitado e principalmente comprador de conhecimentos e tecnologias.
• Fortalecimento e sustentabilidade da REBRATS e implantação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde para SES e SMS das capitais, para promover e difundir a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil;
• A maior interação estabelecida entre gestores governamentais, comunidade científica e agências financiadoras;
• A utilização da experiência acumulada em pesquisa e incorporação de tecnologias;
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• Desenvolvimento do Sistema de Informação em Ciência e Tecnologia (SISCT), possibilitando maior transparência das ações de fomento realizadas pelo DECIT;
• Criação do sistema informatizado da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – SISREBRATS;
• Criação da Secretaria Executiva da CONEP, vinculada a SCTIE/DECIT/MS • Pactuação com estados da federação, possibilitando o lançamento de novos editais de
estudos a serem desenvolvidos para apoiar a implantação do novo modelo organizacional de redes de atenção à saúde nos estados em 2012; ação do PPSUS-Rede;
• Manutenção do Acordo de Cooperação com o MCT, possibilitando a execução de atividades de fomento por meio de suas agências CNPq e FINEP;
• Ampliação da Cooperação Técnica com a OPAS, CITEC e as demais Secretarias do MS;
• Articulação intersetorial (DECIT, CNPq e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina – Mincyt) para o fomento às pesquisas em terapia celular nos dois países no âmbito do Programa Binacional de Terapia Celular Brasil/Argentina – PROBITEC;
• Lançamento oficial da Plataforma do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec) , disponível no endereço eletrônico : www.ensaiosclinicos.gov.br;
• Capacitação de pessoal dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil (CEPs), para utilização da Plataforma Brasil.
Fatores desfavoráveis
• Limitações de estrutura física para alocação de pessoal; escassez de recursos humanos; limitação orçamentária para realizar ações de apoio à estruturação da assistência farmacêutica no âmbito da Rede Pública de Saúde.
• A inadequação do modelo de fomento e financiamento dos projetos voltados a produção e inovação no Complexo da Saúde;
• Redução do prazo para a liberação dos recursos financeiros dos projetos apoiados no âmbito do Complexo Industrial da Saúde
• Dificuldades para estruturação, fomento e financiamento de projetos tecnológicos executados por redes de cooperação de modo a integrar competências e otimizar a aplicação de recursos;
• A ainda deficiente competência nacional para o desenvolvimento tecnológico e inovação na produção dos insumos estratégicos para o SUS, o que mantém a dependência externa do setor saúde;
• Dificuldade de angariar competências técnicas para o desenvolvimento de tecnologias estratégicas ao Complexo da Saúde uma vez que este tipo de esforço não é contabilizado na avaliação de desempenho das instituições e pesquisadores envolvidos.
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c) Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade Relação dos Programas
PROGRAMA: 1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Unidade Orçamentária: Ministério da Saúde Unidade Administrativa: Secretaria de Ciência, Tec. e Insumos Estratégicos (SCTIE) Área de Planejamento: Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento Responsável pelo Monitoramento: Edlamar Batista Pereira Endereço na Internet: [email protected] Natureza: Multisetorial (Gerência do MS) Tipo do Programa: Finalístico Horizonte: Contínuo Parcerias Externas: Fiocruz, CNPq, Finep, MCT Parcerias Internas: SAS, SVS RESPONSÁVEIS
Gerente do Programa: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA Telefone: 3315-2839 E-mail: [email protected] Gerente Executivo do Programa: Ana Luiza D’Avilha Viana Beskow Telefone: 3315-3197 E-mail: [email protected] PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
Objetivo: Estabelecer uma estratégia nacional de desenvolvimento e inovação para o complexo produtivo de bens e
serviços de saúde no país, por intermédio da interação entre saúde, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no complexo de saúde, orientando, apoiando e realizando investimentos para a produção científica e de insumos estratégicos para a saúde
Contribuição do programa para que o objetivo setorial seja alcançado:
A ciência, tecnologia e inovação contribui na superação das disparidades e dos problemas de saúde. A articulação entre os sistemas de saúde e de CT&I norteada por prioridades é condição indispensável para que ocorra a efetiva aplicação de novos conhecimentos e tecnologias na solução de problemas de saúde.
Diretrizes do PNS: Construção da Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde, Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico; Regulação da incorporação de tecnologias em Saúde; Inovação e Produção de insumos estratégicos para a saúde.
Justificativa: A produção científica e tecnológica constitui um dos principais pilares do projeto de desenvolvimento de qualquer país e tem como pressuposto a execução de políticas voltadas a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação direcionados para o fortalecimento do mercado interno e a redução da dependência dos mercados produtores internacionais. No setor saúde a contribuição para o desenvolvimento econômico está relacionada à produção de insumos e incorporação de novas tecnologias em saúde e na melhoria do desempenho da rede assistencial. A implementação de políticas publicas de saúde que integrem ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no seu campo de atuação são fundamentais à consolidação do Sistema e à ampliação das condições de saúde da população. Estratégias voltadas para pesquisa e desenvolvimento do complexo industrial da saúde requerem programas transversais de interação entre os órgãos do Governo, instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento e o complexo industrial. O foco principal desta interação deve ser o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo industrial/produtivo da saúde. Isso significa congregar segmentos produtivos biotecnológicos na área de vacinas, fitoterápicos e fitomedicamentos, sangue e hemoderivados; equipamentos para a saúde, biomateriais, reagentes e dispositivos diagnósticos; farmoquímicos e medicamentos - que somam interesse social estratégico para o SUS e dinâmica industrial e grau de inovação.
Público Alvo: Resultados Esperados: Politica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde implementada; pesquisas apoiadas;
conhecimento em ciência, tecnologia e inovação em saúde difundido. Estratégia de Implementação: Estruturação e fortalecimento dos centros de pesquisa ligados à Secretaria de Vigilância em Saúde: 1) Instituto
Evandro Chagas, 2) Centro Nacional de Primatas e 3) Centro de Referência Prof. Hélio Fraga, para execução direta de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia que atendam às necessidades percebidas nas ações de vigilância, prevenção e controle; Articulação com instituições de pesquisa nacionais e internacionais para o
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desenvolvimento de projetos de pesquisa considerados prioritários na agenda das ações de vigilância, prevenção e controle; e seleção, por meio de editais de convocação pública, de projetos em linhas de pesquisa definidas. O programa é monitorado por meio de relatórios de pesquisa e de reuniões técnico-científicas para discussão do andamento dos projetos e dos produtos. Os resultados dos estudos e pesquisas mais relevantes são disseminados para os serviços de saúde por meio de publicações técnico-científicas e de reuniões com os serviços de vigilância.
Potencialidades: A estruturação e a promoção do desenvolvimento técnico-institucional da área de C&Te INovação em saúde. Resgate do papel estratégico do complexo industrial da saúde no desenvolvimento econômico e social.Reconhecimento do Ministério da Saúde com liderança na priorização de pesquisas, inovações e tecnologias voltadas para necessidades de saúde.
Sistemática e estratégias a serem adotadas para o monitoramento do programa:
Plamsus
Sistemática e estratégias a serem adotadas para a avaliação do programa:
Sigplan
Observações: - Fonte: Adaptado de Plamsus 2011
PROGRAMA: 1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Unidade Orçamentária: Ministério da Saúde Unidade Administrativa: Secretaria de Ciência, Tec. e Insumos Estratégicos (SCTIE) Área de Planejamento: Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento Responsável pelo Monitoramento: José Miguel do Nascimento Júnior Endereço na Internet: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1000 Natureza: Multisetorial (Gerência do MS) Tipo do Programa: Finalístico Horizonte: Contínuo Parcerias Externas: Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, OPAS, instituições de Ensino Superior, Caixa Econômica Federal Parcerias Internas: DECIT, DECIIS, SAS, FNS, ANVISA, FIOCRUZ RESPONSÁVEIS
Gerente do Programa: Carlos Augusto Grabois Gadelha Telefone: 3315-2904 E-mail: [email protected] Gerente Executivo do Programa: José Miguel do Nascimento Júnior Telefone: 3315-2409 E-mail: [email protected] PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
Objetivo: Assegurar o financiamento para a disponibilização de medicamentos e insumos estratégicos no âmbito do SUS. Contribuição do programa para que o objetivo setorial seja alcançado:
Por meio do apoio à estruturação dos serviços de assistência farmacêutica; do financiamento de cursos para aperfeiçoamento e qualificação dos profissionais envolvidos com a assistência farmacêutica; do financiamento da assistência farmacêutica básica; do apoio para aquisição e distribuição dos medicamentos do Componente Especializado e do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica; em relação ao Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio da implantação (Rede Própria) e apoio para manutenção e funcionamento das farmácias (Rede Própria e Sistema de Co-Pagamento).
Diretrizes do PNS: Efetivação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Implantação de farmácias populares. Controle da tuberculose e eliminação da hanseníase. Implementação da suficiência nacional em imunobiológicos, hemoderivados, fármacos e insumos estratégicos.
Justificativa: O direito à saúde compreende o acesso aos serviços de forma integral e envolve a disponibilização de insumos e medicamentos que promovam, protejam e recuperem a saúde. A efetividade dos serviços de saúde e das ações assistenciais tem no uso da farmacoterapia um instrumento básico essencial. A maioria das intervenções em saúde envolve o uso de medicamentos e seu uso pode ser determinante para a obtenção de menor ou maior
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resultado no tratamento. Para tanto, faz-se necessário assegurar a disponibilização de medicamentos e insumos estratégicos no âmbito do SUS, através de financiamento adequado e regular, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e demais Legislações.
Público Alvo: Resultados Esperados: Política Nacional de Assistência Farmacêutica implementada, acesso da população aos medicamentos ampliado
e promoção da diminuição da dependência de insumos estratégicos importados (farmoquímicos, vacinas e hemoderivados).
Estratégia de Implementação: O Programa estrutura o financiamento de medicamentos e a organização de serviços farmacêuticos em relação aos níveis de cuidado e programas de saúde no âmbito do SUS. Na atenção básica, o Programa deve apoiar financeiramente municípios e estados na promoção da assistência farmacêutica nesse nível de atenção, fomentando a organização de serviços condizentes com a realidade epidemiológica e da rede de serviços de saúde constituída. A assistência farmacêutica para programas estratégicos dirige-se a programas de saúde coordenados diretamente pelo Ministério da Saúde e que visam controlar doenças endêmicas como tuberculose, hanseníase e malária, entre outros. O financiamento de medicamentos de dispensação excepcional responde ao tratamento de doenças relacionadas à assistência de média e alta complexidade em saúde, representando em geral, custo elevado.
Potencialidades: O programa 1293 está relacionado com três Iniciativas Prioritárias do Governo: qualificação da gestão e regionalização do SUS; Farmácia Popular; e garantia de maior suficiência do SUS na produção de hemoderivados, imunobiológicos e fármacos. Outro ponto que merece destaque é a implementação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Sistemática e estratégias a serem adotadas para o monitoramento do programa:
Tendo em vista a importância de definir mecanismos e estratégias que garantam a efetiva execução das ações em tempo hábil, o monitoramento do Programa será feito por meio do PlamSUS.
Sistemática e estratégias a serem adotadas para a avaliação do programa:
O Programa é avaliado juntamente com o Ministério do Planejamento ao final de cada exercício por intermédio do SIGPLAN/MP.
Observações: - Fonte: Adaptado de Plamsus 2011 Ações do Programa Ações Programa 1201 Ação Unidade 8641 - Aperfeiçoamento e Inovação em Hemoderivados e em Biotecnologia 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 8315 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 2522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 10LF - Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de Pesquisas René Rachou, em Belo Horizonte/MG 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
20AJ - Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos - Ipepatro 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
2B42 - Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
7674 - Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 6179 - Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
11PJ - Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 20AQ - Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde no Brasil 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
8305 - Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
4363 - Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
7676 - Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 4386 - Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas 36901 - Fundo Nacional de Saúde
4360 - Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas 36901 - Fundo Nacional de Saúde 6146 - Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 36901 - Fundo Nacional de Saúde 2272 - Gestão e Administração do Programa 36901 - Fundo Nacional de Saúde 8636 - Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 36901 - Fundo Nacional de Saúde Fonte: Adaptado de Plamsus 2011
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Ações Programa 1293 Ação Unidade 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 36201 - Fundação Oswaldo Cruz 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 36901 - Fundo Nacional de Saúde
20AH - Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública 36901 - Fundo Nacional de Saúde
4368 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos 36901 - Fundo Nacional de Saúde
4705 - Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais 36901 - Fundo Nacional de Saúde 2272 - Gestão e Administração do Programa 36901 - Fundo Nacional de Saúde 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 36901 - Fundo Nacional de Saúde 4370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 36901 - Fundo Nacional de Saúde
7660 - Implantação de Farmácias Populares 36901 - Fundo Nacional de Saúde Fonte: Adaptado de Plamsus 2011 Indicadores de Desempenho Indicadores do Programa 1293/PPA Comentários: Ressalta-se que, dos cinco indicadores apresentados, após análise da CGU, por
meio do Relatório de Auditoria nº 201108813, constatou-se que o primeiro, o quarto e o quinto
indicadores não são úteis à tomada de decisões gerenciais. Desse modo, esta UJ está envidando
esforços no sentido de aprimorar os indicadores, de forma que possam ser uteis no processo de
tomada de decisão gerencial das Ações Governamentais do Programa 1293.
1 - Taxa de distribuição de medicamentos para o tratamento de pacientes com hanseníase a) Índice apurado em 2011 = 57%
A programação de medicamentos refere-se ao período abril de 2011 a março de 2012, ainda não concluída, restando parcelas a receber dos medicamentos avaliados.
Embora o índice de apuração do indicador tenha sido de 57%, foi garantido o tratamento aos pacientes portadores de hanseníase com a utilização do estoque estratégico do MS.
Comentário sobre o índice apurado: o índice apurado justifica-se pelo fato da programação de medicamentos referir-se ao período de abril de 2011 a março de 2012, ainda não concluída, restando parcelas a receber dos medicamentos avaliados. b) Método de aferição:
Total de medicamentos recebidos no DAF por processo de doação da OPAS / total de medicamentos programados para atendimento das Secretarias Estaduais de Saúde. c) Fórmula de Cálculo:
Quantidade de medicamentos (número de blisters MB adulto, MB Infantil, PB adulto e PB infantil) distribuídos para as Secretarias Estaduais de Saúde, para o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com hanseníase nas diversas formas da doença (multibacilar adulto e infantil, paucibacilar adulto e infantil) no período programático de 1 ano ( abril do ano corrente até março do ano subseqüente), dividida pela quantidade de medicamentos recebidos por meio de doação da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF/SCTIE.
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2- Taxa de distribuição de medicamentos para a primeira fase do tratamento de pacientes portadores de tuberculose a) Índice apurado em 2011 = 100%
O planejamento dos medicamentos, foi realizado em 2010, para um período de 2 anos (2010/2011). A entrega dos medicamentos foi concluída em 2011. Foi garantido em 100% o acesso à primeira fase do tratamento dos pacientes portadores de tuberculose. b) Método de aferição:
Total de medicamento distribuído às Secretarias Estaduais de Saúde / total de medicamento programado para o período proposto com o intuito de prover tratamento medicamentoso ao número de pacientes estimados. c) Fórmula de Cálculo:
Quantidade do medicamento (número de comprimidos de rifampicina 175mg/isoniazida 75mg/ pirazinamida 400 mg/etambutol 275 mg) distribuído às SES dividida pelo quantitativo programado (definido por meio de parâmetros técnicos e epidemiológicos da programação do medicamento), no período programático de 1 ano (abril do ano corrente até março do ano subseqüente). 3 - Taxa de distribuição de medicamentos para a segunda fase do tratamento de pacientes portadores de tuberculose a) Índice apurado em 2011 = 42%
Justifica-se o valor de 42% para a taxa de distribuição da segunda fase de tratamento da tuberculose, devido ao medicamento isoniazida 75 mg + rifampicina 150 mg, objeto da avaliação, ter sua distribuição iniciada em fevereiro de 2011 para as regiões Sul e Sudeste, e o Estado da Bahia.
É importante ressaltar que as demais regiões do país continuaram utilizando a apresentação de isoniazida 100 mg + rifampicina 150 mg e isoniazida 200 mg + rifampicina 300 mg de produção nacional até o término do estoque estratégico do MS, previsto para final do segundo semestre de 2012, porém, isso não foi contabilizado para a efetivação do índice, por não ser, este medicamento, objeto da avaliação.
Cabe salientar, que embora o índice de apuração tenha sido 42%, foi garantido em 100% o acesso a segunda fase do tratamento dos pacientes portadores de tuberculose com as apresentações de isoniazida 100 + rifampicina 150 mg e isoniazida 200 + rifampicina 300 mg. b) Método de aferição:
Total de medicamento distribuído às Secretarias Estaduais de Saúde / total de medicamento programado para o período proposto com o intuito de prover tratamento medicamentoso ao número de pacientes estimados. c) Fórmula de Cálculo:
Quantidade do medicamento (números de comprimidos de rifampicina 175mg/isoniazida 75mg) distribuído às SES dividida pelo quantitativo programado (definido por meio de parâmetros técnicos e epidemiológicos da programação do medicamento), no período programático de 1 ano (abril do ano corrente até março do ano subsequente). 4 - Taxa de distribuição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica adquiridos de forma centralizada pelo MS a) Índice apurado em 2010 = 100%
Este índice mede a quantidade de medicamentos enviada para os estados a partir das APAC aprovadas no período. Assim, considerando que foram atendidas todas as APAC aprovadas, em
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2011, para todos os medicamentos adquiridos de forma centralizada pelo MS (Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), o índice apurado corresponde a 100%. b) Método de aferição:
• Quantitativo distribuído: obtido por pautas elaboradas pelo DAF (a partir da programação de medicamentos realizada anualmente) e encaminhadas ao Serviço de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos - SADM para distribuição as Secretarias Estaduais de Saúde.
• Demanda dos medicamentos: dado obtido a partir das autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade - APAC aprovadas pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde SIA/SUS no período de um ano.
c) Fórmula de Cálculo:
Razão entre o número de unidades farmacêuticas distribuído pelo MS para cada medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica adquirido de forma centralizada pelo MS, estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 2981 de 26 de novembro de 2009, e o número de Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade - APAC aprovado no SIA/SUS no período de janeiro a dezembro de cada ano. 5 - Taxa de recurso financeiro transferido aos estados para a aquisição dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica a) Índice apurado em 2010 = 100%
Este índice mede a quantidade de recursos financeiros repassados aos estados para aqueles medicamentos adquiridos de forma descentralizada, mas com financiamento do MS. Assim, considerando que o MS transferiu em tempo hábil o montante de recurso financeiro correspondente às APAC aprovadas em 2011 (Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), o índice apurado corresponde a 100%. b) Método de aferição:
• Valor do procedimento: valor definido pelo MS pro meio de portaria específica que regulamenta o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
• Quantificação das APAC: dado obtido a partir das autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade - APAC aprovadas pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde SIA/SUS no período de um ano.
• Recursos financeiros transferidos: os valores transferidos são publicados por meio de portarias especificas.
c) Fórmula de Cálculo: Razão entre os recursos financeiros transferidos anualmente (janeiro a dezembro) aos estados pelo MS destinado à aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 2981 de 26 de novembro de 2009 pelo MS, e o valor financeiro das APAC aprovadas pelo SIA/SUS para os medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
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Indicadores do Programa 1201/PPA – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Comentários: Informa-se que todos os indicadores do Programa 1201 são gerenciados pela
DIPLAN/ Fiocruz/RJ.
Indicador Realizado 2011 Referência PPA 2011
1. Número de pesquisas realizadas na região sudeste 1161 1145
2. Número de pesquisas realizadas na região norte 109 70
3. Número de pesquisas realizadas na região nordeste 221 220
4. Número de pesquisas realizadas na região sul 11 50
5. Taxa de pesquisas publicadas em revistas de relevância
para a comunidade científica 74% 80
6. Número de métodos e processos em saúde pública
desenvolvidos pela Fiocruz 78 40
7. Número de patentes depositadas 15 10
8. Número de insumos e produtos de saúde desenvolvidos
pela Fiocruz 25 40
Fonte: Sistema Integrado de Informações Gerenciais - SIIG/DIPLAN/FIOCRUZ 2011
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Execução Física Meta física das ações do Programa 1293 e 1201
PROG. AÇÕES META FÍSICA 2011
Programada Realizada
1293
Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos
4368 Promoção da Assist. Farmac. e Insumos para Programas
de Saúde Estratégicos no SUS (Med. Estratégico)
375.159.069 251.342.754
4705 Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos
Excepcionais (Med. Excepcional)
908.341 908.341
20AE Promoção da Oferta da Assist. Farmac. e Insumos
Estratégicos na Atenção Básica (Med. Basico)
200.702.514 191.506.729
20AH Apoio a Estruturação dos Serviços de Assist. Farmac. na Rede Pública
27 9
7660 Implantação de Farmácias Populares 16 0
8415 Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 474 536
1201
Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos
6146 Pesquisa em Saúde e Avalição de Novas Tecnologias
para o SUS 100 48
8636 Inovação e Produção de Insumos
Estratégicos parar a Saúde 26 28
Principais Ações do Programa 1. Pesquisa em saúde e avaliação de novas tecnologias (1201.6146) Atividades Realizadas: • Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde; • Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2011, criado na edição de 2011 a categoria “Acesso ao SUS”, com o objetivo de reconhecer trabalhos que apresentem avaliações e indicadores sobre o acesso, acolhimento e atendimento da população, visando à promoção da saúde e prevenção de doenças; • Articulação do DECIT/SCTIE/MS e a Fundação Bill & Melinda Gates com vistas ao estabelecimento de uma cooperação científica e tecnológica na área da saúde; • Articulação do DECIT/SCTIE com as demais Secretarias do MS, a ANVISA, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Fiocruz para identificação dos temas de pesquisa prioritários que integraram o documento Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde - PESS, lançado em setembro de 2011;
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• Reuniões técnicas para identificação dos temas contidos no PESS, objetivando o lançamento de editais e elaboração dos TRs (Termos de Referência), em parceria com as áreas técnicas das demais Secretarias do MS; • Acompanhamento do processo de revisão da Resolução CNS N° 196, de 10 de outubro de 1996, que estabelece diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos; • Acompanhamento do processo de contratação dos projetos na área de crack contemplados pelo Edital Nº 41/2010 pelo CNPq e participação em reuniões para definição do plano operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT; • Participação em sete reuniões do Grupo de Trabalho intersetorial responsável pela elaboração do Glossário Temático de Ciência e Tecnologia em Saúde. • Reunião técnica com os coordenadores dos Centros de Tecnologia Celular integrantes da Rede Nacional de Terapia Celular junto às agências de fomento (CNPq, FINEP e BNDES) e à ANVISA; • Seminário de avaliação dos resultados parciais dos projetos contemplados pelo PRONEX Rede Dengue. • Reuniões técnicas para discussão de ações de pesquisa e inovação coordenadas entre três centros de toxicologia: CDTS/Fiocruz, Centro de Toxicologia de Santa Catarina e Unidade de Farmacologia Clínica do Ceará. • Participação no Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas. • Realização de 04 oficinas de prioridades do PPSUS nos estados SC, PR, MS e DF, junto às Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia, as fundações estaduais de amparo à pesquisa e a comunidade científica, para priorização de linhas de pesquisa que irão compor os editais da edição PPSUS-Rede com base nos temas dos estudos nacionais do QualiSUS-Rede; • Seminários de avaliação parcial nos estados RS, AM, SP e SC, referente aos editais 2008/2009 • Seminários de avaliação final de editais 2006/2007, nos estados RN, AC e PE (2008/2009). • Julgamento e seleção das propostas de projetos submetidas aos editais lançados em 2010, nos estados MA, RJ e AC,. • Realização de 13 oficinas regionais para capacitação de pessoal dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) do país.para utilização do novo sistema para cadastro de pesquisas clinicas na Plataforma Brasil, • Certificação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), passando a integrar a International Clinical Trials Registries Platform (ICTRP) como Registro Primário. • O Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde – SISC&T passou por correções no que tange aos editais do PPSUS e do Prêmio de Incentivo em C&T para o SUS. Para o Prêmio de Incentivo à URM (DAF) foi criado o módulo de julgamento e o Pesquisa Saúde foi integrado ao sistema com a criação de novos filtros de consulta. • Participação da EVIPNet Brasil na II OFICINA EVIPNET AMÉRICAS “PREPARANDO SÍNTESES DE EVIDÊNCIAS E CONVOCANDO DIÁLOGOS POLÍTICOS”, realizada no Chile. • Produção Editorial – criação e diagramação de produtos editoriais e da programação visual de eventos institucionais demandados pelas áreas técnicas ; • Realização do I Workshop Internacional do Estudo Longitudinal das Condições de Saúde e Bem Estar da População Idosa Brasileira (Projeto Elsi-Brasil), Rio de Janeiro/RJ, outubro de 2011. Este estudo é parte de um consórcio internacional, visando estabelecer estudos de coorte de adultos mais velhos em países Europeus e Norte-Americanos e, mais recentemente, nos BRICS; • I Encontro ELSA-Brasil com o objetivo de apresentar os principais aspectos da história do ELSA e suas perspectivas de resultados, Brasília, dezembro/2011; • Acompanhamento de 26 projetos de pesquisa clínica dos Hospitais de Excelência: Hospital Albert Einsten, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Sírio Libanês, Hospital Samaritano e
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Hospital do Coração, integrantes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). • Realização do Oitavo Encontro Internacional Health Technology Assessement International – HTAi 2011, realizado nos dias 25 a 29 de junho, no Rio de Janeiro/RJ. • Realização de quatro Oficinas para capacitação em pareceres técnicos científicos. • Cooperações Internacionais com o MERCOSUL, Cuba, INAHTA, NICE; tendo essa última a participação da ANVISA. • Participação na formulação e publicação da portaria Nº 2915/11, junto a Secretaria Executiva do MS, instituindo oficialmente a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde (REBRATS). • Atualizações do SISREBRATS: base de dados, que reúne estudos de ATS em português, auxiliando os envolvidos na rede em pesquisa e tomada de decisões. • Atividades de suporte técnico a tomada de decisões relacionadas a incorporação, exclusão ou substituição de tecnologias no SUS: • Apoio a projetos de pesquisa para validar o questionário visando a mensuração da qualidade de vida no Brasil - EQ-5D. • Participação em reuniões técnicas inter e intrasetorial para discussão de ações de pesquisa e inovação coordenadas entre três centros de toxicologia; • Participação em reuniões para elaboração do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas; • Participação em reuniões para definição do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT; • Participação em reuniões para a elaboração do Glossário Temático de Ciência e Tecnologia em Saúde;
Em 2011 as ações do Departamento de Ciência e Tecnologia contribuíram para consolidar o papel de destaque do MS na integração entre a pesquisa e a inovação voltadas ao complexo produtivo da saúde, tendo investido, aproximadamente, R$76,0 milhões em pesquisas estratégicas para o SUS.
O Programa Pesquisa para o SUS – PPSUS – gestão compartilhada em saúde, inovou em 2011 para apoiar a implantação do novo modelo organizacional de redes de atenção à saúde nos estados com a Pactuação do PPSUS-Rede, nos estados do AM, CE, DF, MS, MG, PA, PR, PE, SC, SP, participantes da edição 2011/2012, objetivando o lançamento de editais no início de 2012, para a contratação de vários projetos de pesquisa, no valor global de R$ 49,3 milhões, sendo R$30,0 milhões do MS e R$19,3 milhões das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados participantes, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais em Ciência e Tecnologia em Saúde no País e implantação de um novo modelo para as redes de atenção à saúde. Também, foram realizadas 4 oficinas de prioridades de pesquisa estaduais da edição PPSUS-Rede, 4 seminários estaduais de avaliação parcial, 3 seminários estaduais de avaliação final e julgamento e seleção das propostas de projetos submetidas aos editais lançados em 2010 em 3 estados.
Destaca-se o financiamento de várias pesquisas na área de pesquisa clínica como Infecção Hospitalar, Diabetes Mellitus e o Acompanhamento do Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto - ELSA, que investiga o desenvolvimento de doenças crônicas, principalmente as cardiovasculares e o diabetes em 15.000 funcionários de 35 a 74 anos e dez projetos sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde, temas com claro potencial de impacto na redução dos custos da assistência à saúde no âmbito do SUS. Avaliados os projetos da Rede Dengue e realizado o I Encontro ELSA-Brasil:, em novembro/11 com o objetivo de apresentar os principais aspectos da história do ELSA e suas perspectivas de resultados.
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No campo da área de Ética em Pesquisa foi normatizada as diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa com a publicação da Portaria Ministerial Nº 2.201/11. Também foi reestruturada a composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, alterando o seu funcionamento e competências, criando a Secretaria-Executiva da CONEP, vinculada a Secretaria de Ciência e Tecnologia/MS, conforme Resolução CNS N° 446/11. E, foram estabelecidas as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos com a revisão da Resolução CNS N° 196/96. Produtos obtidos: • Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS, Pactuação do PPSUS-Rede com os estados do AM, CE, DF, MS, MG, PA, PR, PE, SC, SP, participantes da edição 2011/2012), para apoiar a implantação do novo modelo organizacional de redes de atenção à saúde nos estados, visando o lançamento de editais no início de 2012; • I seminário de avaliação parcial (PRONEX Rede Dengue); • Publicação da RDC ANVISA Nº 9/11, que dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular para fins de pesquisa clínica e terapia; • Cadastro de 106 ensaios no Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos e 40 ensaios recrutando sujeitos de pesquisa; • Publicação do documento Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde –PESS; • Publicação da Portaria da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde; • Publicação de 6 Informes Técnicos do DECIT na Revista de Saúde Pública (RSP); • Lançamento do documento Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde – PESS; • Reedição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde – ANPPS (2ª edição); • Publicação da Portaria Ministerial Nº 2.201, de 14 de setembro de 2011, que estabelece as diretrizes nacionais para biorrepositório e biobanco de material biológico humano com finalidade de pesquisa; • Publicação da Resolução CNS N° 446, de 11 de agosto de 2011, que institui a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, seu funcionamento e competências, e cria a Secretaria-Executiva da CONEP; • Lançamento do edital de pesquisa MEC/CAPES/MS/SCTIE/DECIT/MCT/CNPq/MINCYT Nº 015/2011 e realização de três cursos teórico-práticos, no âmbito do Programa Binacional de Terapia Celular Brasil/Argentina – PROBITEC; • Reedição do documento Diretrizes Técnicas do PPSUS (4ª edição); • Serviço de atendimento on-line para elucidação de dúvidas referentes ao cadastro na Plataforma Brasil; • Apoio a 31 eventos científicos em saúde; • Criação do fórum para trabalho integrado e participativo da RNPC na rede RUTE (ambiente virtual para a gestão, aprendizagem e comunicação, bem como o monitoramento permanente do sistema); • Publicação da Portaria n° 794, de 13 de abril de 2011 , que estabelece a organização e funcionamento da Rede Nacional de Pesquisa Clínica, bem como outros atos de sua competência, dentro dos limites e das prioridades estabelecidos pelo MS; • Termo de referência para financiamento de R$ 4,5 milhões do projeto ELSA: R$ 1,5 milhões para os anos de 2012, 2013, 2014; • Finalização do primeiro triênio (2008 – 2011) do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS; • Realização do HTAi 2011, no Rio de Janeiro com a participação de 1.075 congressistas de 51 países; • Elaboração de: 54 notas técnicas, para subsidiar o suporte técnico para tomada de decisão da CITEC, COMARE, COMAFITO, Secretarias e 24 Pareceres Técnico Científico – PTC;
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• Capacitação de 681 profissionais em cursos de pós-graduação, em cursos de curta duração ou a distância; • Contratação de projetos com instituições da REBRATS para celebração de estudos de ATS como cartas-acordo, via OPAS; • Apoio ao Projeto de Validação do Instrumento EuroQol - inquérito nacional para mensuração de qualidade de vida com vistas à consolidação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS; • Publicação de Diretrizes Metodológicas : Elaboração de Pareceres Técnico-científicos, 3ª edição revisada e atualizada; • Publicação da Proposta Preliminar - Monitoramento do horizonte tecnológico em Saúde no Âmbito da REBRATS e de Diretrizes para Avaliação de equipamentos Médicos Assistenciais; • Co-autoria na elaboração de Boletins da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde (BRATS); • Análise de 08 projetos pesquisa em ATS/PROADI , triênio (2009-2011), e Relatório de isenção fiscal de dois projetos executados, referente ao triênio (2012-2014); • Realização de três cursos teórico-práticos, na área das terapias celulares, no âmbito do PROBITEC com a participação de pesquisadores e estudantes dos dois países; Expectativas para 2012: • Realização do seminário de avaliação final do edital de Terapia Celular CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT/MCT/CNPq Nº 17/2008; • Realização de oficinas de prioridades de pesquisa para o lançamento de editais em saúde bucal, estudos de coorte, terapia celular e doenças negligenciadas, com vistas à formação de uma Rede Nacional de Doenças Negligenciadas; • Articulação com as áreas técnicas do MS para a identificação de projetos a serem contratados e de editais a serem lançados, contidos no documento PESS; • Articulação com a ANVISA para lançamento de editais conjuntos; • Auxílio na estruturação da Secretaria-Executiva da CONEP no âmbito da SCTIE/MS; • Articulação do DECIT/SCTIE com as áreas técnicas de Saúde da Mulher e de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (DAPES/SAS) e com a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (DAB/SAS) para identificação das estratégias de fomento e das linhas de pesquisa prioritárias que irão compor o edital conjunto em saúde materno-infantil, a ser lançado em 2012, que marcará o início da cooperação científica e tecnológica entre o MS e a Fundação Bill & Melinda Gates; • Realização de uma Oficina Nacional do PPSUS; • Realização de seminários de avaliação final do PPSUS edição 2008/09 nos estados AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, DF, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO; • Lançamento dos editais do PPSUS-Rede (biênio 2011/2012) nos estados AM, CE, DF, MS, MG, PA, PR, PE, SC, SP; • Lançamento da edição do PPSUS 2012-2013; • Divulgação da 4ª edição das Diretrizes Técnicas do PPSUS; • Parceria com a Revista de Saúde Pública - para 2012 foi proposto um novo formato para as publicações do DECIT na RSP/USP, para a produção de minissuplementos em que serão publicados artigos de pesquisas selecionadas, sobre uma mesma temática sugerida pelo DECIT, dentro de um fascículo regular da RSP; • Produção editorial – para 2012, planeja-se a produção de 5 livros e 4 folders; • Elaborar Edital de Pesquisa Clínica para a Rede Nacional de Pesquisa Clínica; • Articular com ANVISA a publicação de portarias com o objetivo de unir ações do MS com este órgão no que tange o apoio a pesquisa clínica;
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• Realizar reunião da Rede Nacional de Pesquisa Clínica integrando outras redes de pesquisa da SCTIE; • Criar sub-redes de especialidades ligadas a Rede Nacional de Pesquisa Clínica; • Implantar o estudo longitudinal das condições de saúde e bem estar da população idosa brasileira (Projeto Elsi-Brasil); • Participar da Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC); • Divulgar a RNPC em eventos estratégicos das Sociedades Médicas; • Aprovar e implementar o Regimento Interno da RNPC; • Realizar oficina para discutir e planejar a realização do 1º Congresso Brasileiro de Pesquisa Clínica; • Fortalecimento e sustentabilidade da REBRATS e implantação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde para SES e SMS capitais. 2. Inovação e produção de insumos estratégicos para o SUS (1201.8636) Atividades Realizadas:
As atividades desenvolvidas em 2011 compreenderam uma conjunção de esforços voltados à promoção do fortalecimento e da modernização do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos do Complexo da Saúde, à diminuição da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ao tempo em que vêm ao encontro de uma série de prioridades estabelecidas por um conjunto de políticas estratégicas para o País.
Considerando que a utilização do poder de compra governamental é um dos instrumentos indutores mais efetivos para o desenvolvimento tecnológico, que permite privilegiar a absorção e a inovação de tecnologias na fabricação local de insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), foram emanados esforços no sentido de viabilizar o aprimoramento dos marcos regulatórios específicos (Lei 12.439/2010 e Decreto nº 7546/2011). Além disto, trabalhou-se na definição dos critérios e na elaboração da lista de produtos que serão objeto da aplicação das margens de preferências nas compras públicas. A proposta do MS contempla 37 produtos farmacêuticos e 26 produtos médicos, selecionados na perspectiva de induzir o desenvolvimento industrial sem, contudo, obstar o acesso da população aos produtos, ou seja, evitando incrementos nos preços e também descontinuidade em iniciativas que se se utilizem da mesma estratégia.
Ainda, no âmbito da estratégia do uso do poder de compra, foi elaborada e encaminhada à Casa Civil, uma nova proposta de alteração da Lei 8.666/1993 que vise prover a Administração Pública de instrumento que possibilite ao SUS a aquisição de Produtos Estratégicos de Saúde produzidos por órgãos ou entidades da Administração Pública, em especial os da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) e Bahiafarma, criadas após à vigência da Lei de Compras. Ademais, a alteração proposta no instrumento, permitirá maior celeridade na contratação e a aquisição de tecnologias destinadas aos processos de transferência de tecnologias estratégicas, incluindo-se neste rol aquelas resultantes de encomendas tecnológicas previstas no Art. 20 da Lei da Inovação.
No que diz respeito aos investimentos, foram analisados e aprovados 18 projetos voltados à adequação e ampliação do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para o SUS. Além disso, buscou-se a contratualização com os produtores públicos e os governos de estados visando a integralização das ações das esferas de governo.
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Quanto as ações e investimentos estratégicos em produtos médicos (equipamentos e materiais de uso em saúde) destacam-se o fomento a 09 (nove) projetos destinados a criação de centros de inovação, laboratórios de ensaio e desenvolvimento de tecnologias estratégicas. Além disso, foram realizadas ações destinadas a otimização dos processos de compras públicas de modo a promover a fabricação no Brasil de produtos e tecnologias estratégicas ao SUS.
No campo das vacinas, os esforços foram direcionados aos preparativos para a produção nacional de uma vacina global (Pentavalente e Heptavalente), tendo sido criado o Comitê Gestor com o objetivo promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento tecnológico e a produção das vacinas visando atender ao Programa Nacional de Imunizações do MS e o mercado global. Nesse contexto, dentre as atividades destacou-se:
- Acordo de Cooperação Técnico-Científica firmado entre FIOCRUZ, Instituto Butantan e FUNED; - Elaboração de Plano de Ação conjunto para adequação e preparação da infraestrutura visando a obtenção de certificação internacional de boas práticas e a ampliação da sua capacidade instalada; - Envolvimento contínuo da ANVISA no acompanhamento do Plano de Ação dos Laboratórios Públicos, visando garantir o desenvolvimento, a produção, o registro e o pós-registro das vacinas; - Realização de reuniões com a Bill and Melinda Gates Foundation, na perspectiva de articulação com organizações internacionais, visando dimensionar a demanda por vacinas no mercado global e meios para disponibilização dos produtos brasileiros.
Com o objetivo de articular projetos de desenvolvimento de fármacos para atender as demandas do SUS na área de oncologia, foi instituída a REDEFAC (Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer). A proposta da REDEFAC consiste no estabelecimento de uma plataforma gerencial que permita o acesso às novas tecnologias farmacêuticas nacionais de origem pública, viabilizando o uso clínico e a exploração comercial dessas inovações.
Em articulação com o MCT, foram previstas para o período de 2011-2014, medidas focadas na implantação de um amplo programa de fomento ao desenvolvimento de fármacos com base na biodiversidade e em conhecimentos tradicionais associados. Constituem-se nessa estratégia duas linhas norteadoras: Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde, Pesquisa em Saúde e Avaliação de Tecnologias. A estimativa de recursos leva em conta as atividades de C,T&I conduzidas com recursos federais e de empresas estatais federais (MCT, Finep e CNPQ), no âmbito dos eixos de sustentação (Promoção da Inovação, Novo padrão de financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico, Fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica e Formação e capacitação de recursos humanos).
Como resultado do aperfeiçoamento dos avanços obtidos na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) foi lançado, em agosto de 2011, o Plano Brasil Maior como uma nova etapa da trajetória de desenvolvimento do País estabelecendo a Política Industrial, Tecnológica, de Serviços e de Comércio Exterior para o período de 2011-2014. O Plano Brasil Maior é composto pelo Grupo Executivo do Brasil Maior (GEPBM), que tem como objetivo assessorar o Comitê Gestor do Plano Brasil Maior (CGPBM), sendo responsável pela consolidação dos programas e ações e pelo acompanhamento dos resultados da sua execução. No âmbito do Grupo Executivo do Plano Brasil Maior, o GECIS foi escolhido para cumprir as funções de Comitê Executivo do Complexo da Saúde, sendo mantido o reconhecimento das suas atribuições e composição. E, ainda, juntamente com o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil, passa a cumprir as funções de Conselho de Competitividade Setorial do Complexo da Saúde. Nesse contexto, o GECIS realizou 3 (três) reuniões ordinárias, todas com a presença do Ministro de Estado da Saúde, configurando-se
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como principal instrumento adotado, no âmbito do MS, com o objetivo da integração das políticas governamentais no âmbito do Complexo da Saúde.
No âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED foram objeto de discussão:
1. Revisão e Aperfeiçoamento do Marco Legal da Regulação Econômica: revisão geral da base
de preços utilizada no intuito de trazê-los para patamares condizentes com os preços efetivamente praticados pelo mercado. As grandes distorções de preços foram causadas, sobretudo, pelo dólar altamente valorizado à época em relação ao real. Esse reajuste é fundamental devido ao forte impacto nas políticas públicas de saúde, bem como no fortalecimento da política industrial;
2. Resolução da ANVISA que versa sobre a exclusão dos critérios de estabelecimento ou ajuste de Preços Fábrica os seguintes casos: (i) os Medicamentos Isentos de Prescrição – MIP, registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA como de “VENDA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA”; (ii) os Medicamentos de Notificação Simplificada, assim reconhecidos pela ANVISA, com fulcro na Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006; (iii) os Anestésicos Locais Injetáveis, de uso exclusivamente odontológico; (iv) os Medicamentos Fitoterápicos; e (v) os Medicamentos Homeopáticos.
Além destes aspectos regulatórios o DECIIS também coordena as seguintes Comissões e
Comitês de cunho regulatório afetos ao Complexo da Saúde: 1) Comissão de Acesso e Uso do Genoma Humano (CGH/ MS); 2) Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS/MS); 3) Comitê de Articulação para a Ação do MS como Autoridade Nacional Competente para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; 4) Comissão de Propriedade Intelectual do MS – COPI/MS. Resultados Alcançados:
No que respeita a adequação do marco regulatório que objetiva a utilização do poder de compra governamental para aquisição de produtos e serviços estratégicos para o SUS, obtivemos importantes avanços, com a revisão dos marcos regulatórios específicos e com a continuidade e/ou inserção de novas iniciativas que refletem a aplicabilidade efetiva deste instrumento, ampliando as possibilidades de utilização das compras públicas.
Convêm destacar que o uso do poder de compra na Saúde não se restringe às margens de preferência previstas na Lei 12.439/10 e regulamentadas no Decreto nº 7546/2011. O MS vem utilizando de forma efetiva esse poder por intermédio da centralização seletiva dos gastos para racionalizar e reduzir os preços e pelo estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que contemplam transferências de tecnologia e produção local entre laboratórios públicos e privados, são consideradas um grande avanço tanto pelo setor público, quanto pelo privado. Em 2011, foram aprovadas 09 (nove) PDP, envolvendo 09 (nove) produtos estratégicos, que representam compras anuais do SUS de cerca de R$ 460 milhões/ano, com a expectativa de gerar economia de R$ 720 milhões em 5 anos. Até 2011, essa estratégia acumulou 30 (trinta) PDPs representando compras anuais do SUS de cerca de R$ 4,0 bilhões e com a expectativa de gerar economia anual de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos, envolvendo as referidas parcerias, as parcerias para vacinas e as negociações de preços.
Com relação a estratégia de fortalecimento da produção pública mediante a qualificação da gestão e ampliação de investimentos na produção foram realizados investimentos diretos da ordem
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de R$ 45 milhões, voltados à ampliação e adequação de plantas produtivas às Boas Práticas de Fabricação (BPF), qualificação e ampliação da produção e desenvolvimento e inovação de produtos para saúde.
Na perspectiva de apoio a “Qualificação da Produção de Insumos e Medicamentos para SUS”, o MS efetivou a contratação do Laboratório de Análises de Insumos Farmacêuticos (LAIF/PUC-RS), no valor de R$1,2 milhão, para executar a análise dos insumos priorizados e oriundo da produção pública, atendendo arcabouço regulatório da ANVISA, colaborando para o controle e fiscalização de produtos e substâncias de interesse para a saúde e, principalmente, garantindo a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos distribuídos à população. Em 2011, participaram dessa iniciativa piloto: Farmanguinhos, FUNED e IQUEGO.
Ainda no campo da produção pública, destacam-se os Acordos de Cooperação e Assistência Técnica firmados com o Governo de Estado da Bahia, para implementação da Bahiafarma; com o Governo de Estado do Rio de Janeiro, para reestruturação do Instituto Vital Brazil (IVB); e com o Governo do Estado de São Paulo (SP), para qualificação da gestão e adequação da planta produtiva do Instituto Butantan.
Além disso, buscou-se o estímulo à regionalização da produção e inovação em saúde mediante o apoio a projetos de pólos regionais e na promoção de Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (APILs), com destaque para as iniciativas de ampliação da fábrica de preservativos em Xapuri – Acre e implantação da Bahiafarma.
Quanto as ações e investimentos estratégicos em produtos médicos (equipamentos e materiais de uso em saúde) destacam-se o fomento à 05 (cinco) projetos destinados à criação e adequação de laboratórios destinados a ensaios e monitoramento da qualidade de produtos médicos, com investimentos da ordem de R$ 4,3 milhões; 01 (um) projeto voltado para a criação de um centro de referência em engenharia neural (R$ 750 mil); 02 (dois) projetos para o desenvolvimentos de produtos estratégicos ao SUS (R$ 1,29 milhões) e; 01 (um) projeto de ampliação de unidade fabril para preservativos masculinos (R$ 2,5 milhões).
O conhecimento brasileiro no campo de vacinas humanas, aliado a capacidade dos laboratórios públicos nacionais, apontaram uma grande oportunidade no contexto das vacinas globais, especialmente nas Cooperações Sul-Sul. Nesse contexto, 2011, representou o marco de inserção do País no campo das vacinas globais, por intermédio da proposta de desenvolvimento das vacinas pentavalente e heptavalente, a partir da parceria entre Biomanguinhos - FIOCRUZ, Butantan e FUNED.
No campo das doenças negligenciadas, o Brasil assumiu a responsabilidade de viabilizar a produção local do Benzonidazol para abastecimento mundial do medicamento e fármaco destinado ao tratamento da Doença de Chagas, tendo em vista que, o único produtor existente retirou esse produto do mercado.
Na área de oncologia, a implantação da REDEFAC (Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer) visa o estabelecimento de plataforma gerencial que permita o acesso às novas tecnologias farmacêuticas nacionais de origem pública e viabilizar o uso clínico e a exploração comercial dessas inovações.
Na perspectiva da estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação, coordenadas pelo MCT, foram aprovados cerca de R$150 milhões em projetos para iniciar a execução em 2012, com destaque para:
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- Implantação da Rede Nacional de Desenvolvimento de Fármacos Anticâncer – REDEFAC (R$16 milhões em 3 anos); - Desenvolvimento de dispositivo para suporte diagnóstico ao Programa Rede Cegonha (R$8 milhões em 3 anos); - Conclusão do Laboratório de Desenvolvimento e Avaliação de Biomateriais do Nordeste (R$6,5 milhões em dois anos); - Desenvolvimento de método tecnológico para solubilização de drogas terapêuticas pouco solúveis de interesse do SUS (R$16 milhões em dois anos); - Laboratório Nacional para Estudo do Cálcio Celular – LabNECC (R$6 milhões em dois anos); - Estudo Longitudinal da Saúde e Bem Estar de Idosos Brasileiros - ELSI-BRASIL (R$6 milhões em dois anos); e - Apoio a Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS (R$8 milhões em dois anos).
No que se refere ao Plano Brasil Maior, constituído como Política Industrial para o período de 2011 a 2014, lançado em agosto de 2011, o GECIS foi escolhido para cumprir as funções de Comitê Executivo do Complexo da Saúde, sendo mantido o reconhecimento das suas atribuições e composição, prevista no Decreto s/n, de 12 de maio de 2008, tendo como objetivo desenvolver o marco regulatório necessário para as diretrizes de ampliação da capacidade produtiva e de inovação industrial. E, juntamente com o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil, passa a cumprir as funções de Conselho de Competitividade Setorial do Complexo da Saúde.
A proposta de atuação do GECIS visa fortalecer o alinhamento das medidas e ações advindas das diversas políticas setoriais relacionadas ao Complexo Produtivo da Saúde, com a garantia e o aumento do acesso para a população brasileira em consonância com os interesses e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo consolidar o CIS como vetor estruturante da Agenda Nacional de Desenvolvimento do país. Em 2011 foram realizadas 03 (três) Reuniões Ordinárias nas quais foram propostas diversas medidas, merecendo destaque para:
1) Ampliação do uso estratégico do poder de compra do SUS; 2) Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional- ANVISA e UNB; 3) Apoio a Centros e Redes de Inovação em Saúde; 4) Relançamento da BAHIAFARMA; 5) Mapa da condução dos ensaios pré-clínicos - Centros de Referência em Farmacologia (portaria nº 08/2011).
Outro resultado relevante da área regulatória foi a publicação da Portaria nº 1914, de 09/08/2011, que aprova a classificação de risco dos agentes biológicos elaborada em 2010 (CBS), como referência nacional para a classificação de risco dos agentes biológicos adotada nacionalmente por diversos órgãos da administração pública. Outro produto relevante foi a publicação do livro (volume 1) sobre “Inovação em Temas Estratégicos de Saúde Pública”. Além disso, a área regulatória apoiou e participou do treinamento, e também de eventos nacionais e internacionais como representante do MS em diversas instâncias, e na Coordenação Geral de Assuntos Regulatórios, especificamente, nas áreas de testes pré-clínicos, métodos alternativos, segurança alimentar e biossegurança, gestão de riscos biológicos, internalização de protocolos internacionais sobre acesso e uso da biodiversidade brasileira, e governança em propriedade intelectual.
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Produtos obtidos:
Os produtos obtidos em 2011 são resultados de uma conjunção de esforços voltados à promoção do fortalecimento e da modernização do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nas seguintes áreas:
- Uso do poder de compra da saúde a partir da revisão dos marcos regulatórios: a) Decreto nº 7546, de 02 de agosto de 2011, que regulamenta a Lei 12.439, de 12 de dezembro
de em 2010, e permite utilização dos mecanismos de compensação (off set) e aplicação das margens de preferências (no máximo de 25%) para produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas licitações, desde que comprovado que essa produção gere riqueza e tecnologia no País;
b) Proposta de alteração da Lei 8.666/1993 visando prover a Administração Pública de
instrumento que possibilite ao SUS a aquisição de produtos estratégicos da saúde, produzidos por órgãos ou entidades da Administração Pública, bem como na contratação e a aquisição de tecnologias destinadas aos processos de transferência de tecnologias estratégicas, incluindo-se neste rol aquelas resultantes de encomendas tecnológicas previstas na inovação.
- Parcerias para o Desenvolvimento produtivo (PDPs): a) Firmadas 09 (nove) parcerias, que representam compras anuais do SUS de cerca de R$ 460 milhões/ano, com a expectativa de gerar economia de R$ 720 milhões em 5 anos; b) 06 (seis) parcerias, referentes a 05 (cinco) produtos, já obtiveram registro na ANVISA, são elas: 1. Funed: Tenofovir 2. Lafepe: Quetiapina, Clozapina, Tenofovir e Toxina Botulínica 3. Farmanguinhos: Tacrolimo A efetivação dessas compras proporcionou ao MS uma economia real de cerca de R$ 133 milhões. - Fomento a ampliação e adequação de plantas produtivas às Boas Práticas de Fabricação (BPF), qualificação e ampliação da produção e desenvolvimento e inovação de produtos para saúde, totalizando investimentos da rodem de R$45 milhões, nos seguintes projetos: 1) Biomangunhos-Fiocruz - Centro Integrado de Protótipos e Biofármacos (CIPBR) – 03 (três)
Projetos; 2) Farmanguinhos-Fiocruz - Planta Produtiva de Antirretrovirais e Tuberculostático para Boas
Práticas de Fabricação (BPF ) – 02 (dois) Projetos; 3) Farmanguinhos-Fiocruz - Estudos de Bioequivalência Farmacêutica para Medicamentos
Estratégicos; 4) Instituto Vital Brazil (IVB) - Qualificação da Planta Produtiva da Rivastigmina (Tratamento
de Mal de Alzheimer) – 02 (dois) Projetos; 5) Fábrica de Xapurí (Estado do Acre) para fabricação de preservativos e criação da linha de
produção de luvas de látex; 6) UNIFESP - Estruturação de Laboratório para realização de estudos de Bioequivalência
Farmacêutica; 7) FURP - Planta Produtiva; 8) Butantan - Adequação da Planta Produtiva para BPF;
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9) FUNED - Adequação da Planta Produtiva e Desenvolvimento de Medicamentos – 02 (dois) Projetos;
10) LQFEx - Adequação da produção de H1n1; 11) Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) - Planta Produtiva; e, 12) SPDM/UNIFESP - Fomento à realização de estudos de Bioequivalência. - Fomento à criação e estruturação de laboratórios para a avaliação da qualidade de produtos médicos: 1) UFSC - Reforma do Laboratório de Avaliação de Implantes Ortopédicos; 2) UFRGS - Laboratório de Segurança e Eficácia das Tecnologias da Saúde disponibilizadas à
população; 3) UNB - Laboratório para PD&I em Engenharia Biomédica; 4) UNB - Finalização do Laboratório de Certificação de Equipamentos. - Apoio ao desenvolvimento de tecnologias estratégicas ao SUS: 1) UNICAMP - Implantação do Sistema de Gestão de Tecnologia em Saúde; 2) CTI – Desenvolvimento de Material para Reconstituição Óssea. - Fomento a criação de laboratório de inovação em engenharia neural: 1) UFRJ - Laboratório de engenharia neural. - Internacionalização da produção nacional de vacinas; - Produção local do Benzonidazol para abastecimento mundial do medicamento e fármaco destinado ao tratamento da Doença de Chagas; - Implantação da REDEFAC (Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer); - Aprovação de cerca de R$150 milhões em projetos em parceria com CT – Saúde (MCT); - No que se refere as representações do DECIIS relacionados a assuntos regulatórios, destacam-se: 1) Integrou e subsidiou o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de analisar
e sugerir critérios, mecanismos, procedimentos, obrigações e possíveis instrumentos formais, para execução do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, prazo esse já prorrogado uma vez, por igual período, pela Portaria Interministerial nº 2.584, de 1º de novembro de 2011;
2) Instalação de Comitê para Articulação da Autoridade Nacional Competente para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, conforme Portaria GM nº 2.355, de 17 de agosto de 2010;
3) No âmbito do acesso do patrimônio genético (CGEN) - Publicação das Resoluções Normativas nº 35, de 27/04/2011, e nº 37, de 18/10/2011; além a elaboração da Proposta de alteração da Medida Provisória nº 2.186-16/2001;
4) No âmbito de testes préclínicos (CONCEA) - Publicação da Resolução Normativa nº 3, de 14 de dezembro de 2011, que Institui o Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico;
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5) No âmbito da Biossegurança (CTNBio) - Publicação da Resolução Normativa nº 9, de 2 de dezembro de 2011, que trata sobre as Normas de Monitoramento Pós-Liberação Comercial de OGMs;
6) No âmbito do Genoma Humano - Contribuições técnicas para aprimoramento do aconselhamento genético no âmbito do SUS;
7) Propriedade Intelectual - Participação em reuniões de Grupo de Trabalho e Publicação dos artigos: “Patentes Pipeline: Consonância com o Ordenamento Jurídico e Impacto sobre a Saúde”, na Coletânea de Textos “Inovação em Temas Estratégicos de Saúde Pública”, editada em parceria MS e OPAS, “O Direito Patentário e o Desenvolvimento da Biotecnologia”, e; na Coletânea de Textos “Inovação em Temas Estratégicos de Saúde Pública”, editada em parceria MS e OPAS.
Expectativas para 2012:
O desenvolvimento do componente tecnológico do Complexo da Saúde requer a continuidade das medidas voltadas à transformação produtiva, com foco na efetividade, entendida como desempenho quanto à transformação de uma realidade, que aponta mudanças econômicas e institucionais necessárias e que deverão decorrer de políticas públicas. Nesse intuito, as expectativas para 2012 perpassam:
• Minimizar o impacto financeiro/pago nos preços dos medicamentos e insumos estratégicos adquiridos para o SUS, por meio de ações de investimento na produção pública; • Fortalecer a base produtiva pública, garantindo o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação – BPF, da ANVISA, para os produtos e tecnologias - objeto das parcerias para o desenvolvimento produtivo já em curso; • Estabilizar a programação do fornecimento de medicamentos e insumos estratégicos por parte dos Produtores Públicos; • Estímulo à regionalização da produção e inovação em saúde, atenuando as desigualdades territoriais, mediante o apoio aos pólos regionais. Destaquem-se, ainda, medidas relevantes que estão em andamento: - Lançamento do Programa Nacional de Modernização e Estruturação Produtiva e Gerencial dos Produtores Públicos do Complexo Econômico Industrial da Saúde; - Aceleradores Lineares: o MS, à luz do recente marco regulatório de compras públicas, Lei n°: 12.349/2010, e Decreto n° 7.546/2011, vai alterar o modelo de aquisição desse equipamento, adotando a modalidade de compra prevendo compensação tecnológica e industrial (offset). Essa mudança vai representar a internalização no País de uma plataforma sofisticada no campo de equipamentos e componentes; - Encaminhamento de Medida Provisória e Exposição de Motivos objetivando a inclusão de inciso para a dispensa de licitação nas compras e contratações de produtos fabricados por órgão ou entidades que integrem a Administração Pública, contemplando casos como dos produtores públicos: Hemobrás, Bahiafarma, Xapuri. 4. Promoção da assistência farmacêutica e insumos na atenção básica em saúde. (1293.20AE)
Atividades Realizadas:
Esta ação tem como finalidade apoiar o financiamento da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica em Saúde por meio de transferência de recursos a estados, municípios e Distrito Federal, além do financiamento das Insulinas Humana NPH e Regular, adquiridas pelo MS.
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A transferência dos recursos federais do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais ou Municipais de Saúde ocorreram conforme previstos na Portaria GM/MS nº 4217, de 28 de dezembro de 2010, que estabelece as normas de execução e de financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aplicados na totalidade dos municípios brasileiros. Conforme previsto nessa portaria, utilizou-se como referência, a estimativa IBGE 2009, para os repasses fundo a fundo, o que representa um total de 191.506.729 habitantes.
Os recursos financeiros federais corresponderam a R$ 5,10 habitante/ano, sendo que 80,34% do recurso total foi transferido diretamente aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), e 19,66% aos Fundos Estaduais de Saúde (FES) e ao Distrito Federal.
Durante o ano de 2011, ao menos 14 (quatorze) municípios, localizados em quatro Unidades da Federação (BA, CE, PR e SP) tiveram alteração na pactuação desses recursos, em suas respectivas Comissões Intergestores Bipartite, e com isso tiveram alteração no repasse fundo a fundo.
Desse modo, atendendo às pactuações do SUS realizadas no âmbito de cada estado, em dezembro de 2011 os recursos federais da Assistência Farmacêutica Básica foram repassados conforme detalha o Quadro 1. Quadro 1: Repasse dos recursos federais da Assistência Farmacêutica Básica no ano de 2011
*Repasse ao FES: BA, CE, DF, MG e PR. **Repasse Misto: SP (sendo R$ 3,05/hab/ano aos FMS e R$ 2,05/hab/ano ao FES)
Quanto ao financiamento dos medicamentos fitoterápicos e homeopáticos, conforme
Farmacopéia Homeopática Brasileira - 2ªedição, do componente Básico da Assistência Farmacêutica informa-se que:
• Os Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo financiaram Espinheira santa – Maytenus
ilicifolia, Guaco – Mikania glomerata, Alcachofra – Cynara Scolymus, Aroeira - Schinus
terebinthifolius, Cascara sagrada – Rhammus purshiana, Garra do diabo – Harpagophytum
procumbens, Isoflavona de soja – Glycine max, e Unha de gato – Uncaria tomentosa; • Os Estados de Sergipe e Tocantins financiaram Espinheira santa – Maytenus ilicifolia e
Guaco – Mikania glomerata; e o Distrito federal o Guaco – Mikania glomerata; • Os medicamentos homeopáticos foram pactuados pelos Estados do Acre, Amazonas, Bahia,
Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Diante da Lei 11.347, de 27 de setembro de 2006, e conforme estabelecido por meio da
Portaria GM/MS nº 4.217/2010, este Ministério é responsável pela aquisição e distribuição das insulinas Humanas NPH 100 UI/mL e Regular 100 UI/mL às Secretarias de Estado da Saúde e ao Distrito Federal. Em 2011 foram distribuídos aos Almoxarifados Estaduais de Medicamentos cerca de 16,81 milhões de frascos dessas insulinas conforme segue:
• Insulina Humana NPH: 14.898.397 frascos de 10 ml; • Insulina Humana Regular: 1.824.180 frascos de 10 ml.
O montante total fornecido (NPH + Regular) em 2011 foi 14,74% superior a 2010, sendo mais significativo o crescimento do consumo de Insulina Regular na rede pública em 2011, que
DESTINO DOS RECURSOS FEDERAIS - APURADO EM DEZ/2011
TIPO REPASSE Nº MUNICÍPIOS POPULAÇÃO % POPULACIONAL
FES* 1.653 31.188.367 16,29
MISTO** 598 16.126.898 8,42
FMS 3.314 144.191.464 75,29
TOTAL 5.565 191.506.729 100,00
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cresceu cerca de 73,40% comparado a 2010 (Quadro 2). Esses números demonstram que, apesar da gratuidade dessas insulinas no Programa Farmácia Popular, a regularidade no abastecimento da rede pública com essas insulinas nos últimos anos pelo MS dá credibilidade à rede de serviços, e dessa forma a população continua buscando o acesso a esses medicamentos na rede pública de saúde. Quadro 2: Crescimento do fornecimento de Insulina Humana para a rede pública, de 2010 para 2011.
Tipo de Insulina Total fornecido em 2010 Total fornecido em
2011 Crescimento (%)
Insulina NPH 13.601.800 14.989.397 10,20%
Insulina Regular 1.052.020 1.824.180 73,40%
TOTAL 14.653.820 16.813.577 14,74%
No ano de 2011, do total de Insulina NPH distribuído aos estados, 2.082.197 frascos, foram
fornecidos por Farmanguinhos/Fiocruz, por meio do acordo de transferência de tecnologia que este laboratório estatal tem com o Laboratório INDAR da Ucrânia, financiado com recursos do MS conforme normas da Portaria 208/2007, ajustadas pela Portaria 685/2008.
Fator relevante a ser destacado neste ano de 2011 foi a redução do preço desses
medicamentos a partir de junho/11, em razão da desoneração do ICMS para venda à administração pública, conforme normas do Convênio ICMS/CONFAZ n° 26/2011. Com isso, nas compras do MS, a Insulina Regular teve o preço reduzido de R$ 4,60/frasco de 10 ml para R$ 3,77/frasco de 10 mL, e a Insulina NPH baixou de R$ 3,28/frasco de 10 mL para R$ 2,69/frasco de 10 ml.
No primeiro trimestre de 2011, a Insulina Regular teve como fornecedor a empresa
Cellofarm Ltda (Aspen Pharma) por meio da Ata de Registro de Preços nº 15/2010, com o preço unitário de R$ 3,80 o frasco de 10 mL. A partir do 2º trimestre o fornecedor desse medicamento foi a empresa Novo Nordisk, conforme Ata de Registro de Preços do Pregão nº 231/2010, com o preço inicial de R$ 4,60/frasco de 10 mL, reduzindo posteriormente para R$ 3,77/frasco de 10 mL, em razão da desoneração do ICMS.
A Insulina NPH também teve como fornecedor em 2011, a empresa Novo Nordisk
conforme Ata de Registro de Preços nº 44/2010. O preço inicial registrado do frasco de 10 ml era de R$ 3,28/frasco de 10 mL, posteriormente reduzido para R$ 2,69/frasco de 10 mL com a desoneração do ICMS.
Em dezembro de 2011 foi lançado o HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica para os municípios brasileiros. Durante o ano de 2011 foram aprimoradas as estratégias já previstas no planejamento do Sistema e novas ações foram acrescidas. Dentre elas, destacam-se: contratação de apoiadores institucionais descentralizados visando contribuir tecnicamente com os demais entes federados no processo de implantação e utilização do Sistema; desenvolvimento do Curso a Distância do HÓRUS, com o objetivo de disponibilizar a capacitação em tempo oportuno aos municípios e ampliar o número de profissionais capacitados; avanço no desenvolvimento da ferramenta que garantirá a interoperabilidade com os sistemas municipais e estaduais próprios (WebService) e constituição de um grupo de trabalho tripartite para definição do rol mínimo de informações, fluxo e validação da tecnologia; ampliação da utilização do HÓRUS para a gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica nos Estados a partir do 2º semestre de 2011; realização de várias ações em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde como, palestras para sensibilização e apresentação do Sistema, capacitações presenciais, oficinas e reuniões com gestores; ampliação dos canais de comunicação com os profissionais,
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gestores e sociedade por meio do aprimoramento do sítio eletrônico www.saude.gov.br/horus e a elaboração de materiais informativos do Sistema. Nota: Embora os medicamentos e insumos do Programa Saúde da Mulher, Calamidades e Sistema
Penitenciário sejam fornecidos no âmbito da Atenção Básica em Saúde, os recursos orçamentários
referentes à sua aquisição estão previstos no Componente de Medicamentos Estratégicos (Ação
1293.4368). Resultados Alcançados:
• Foi realizada transferência de 100% dos recursos previstos para apoio financeiro a todos os municípios brasileiros, para o custeio dos medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, o que proporciona o acesso da população usuária do SUS aos medicamentos essenciais;
• Fornecimento contínuo e regular das Insulinas NPH e Regular aos Almoxarifados Estaduais de medicamentos, garantindo assim, o acesso dos pacientes diabéticos a esses medicamentos;
• Em relação à situação das fases de implantação do HÓRUS até de dezembro de 2011, segue a descrição no quadro abaixo:
Quadro 3: Fases de implantação do HÓRUS
Fases de implantação Número de municípios Número de estados
Cadastro de Adesão 1279 14
Termo de Adesão 1300 14
Capacitação 1134 24
Disponibilização da senha de produção 383 11
• Financiamento dos medicamentos fitoterápicos por 12 Estados Brasileiros e pactuação de homeopáticos em 10 UF.
Expectativas para 2012:
• Implantar o HÓRUS em 15 % dos municípios brasileiros; • Avançar na implantação do HÓRUS para a Gestão dos Medicamentos do Componente
Básico nos eEstados; • Implantar o HÓRUS para a Gestão da Assistência Farmacêutica na Saúde Indígena; • Implantar o HÓRUS para a gestão dos kits de medicamentos sob responsabilidade do MS no
sistema prisional, em parceria com a Área Técnica; • Disponibilizar 2000 vagas para capacitação dos municípios e estados para a gestão do
Componente Básico por meio do Curso à Distância do HÓRUS; • Disponibilizar aos estados e municípios que não aderirem ao HÓRUS solução tecnológica
(WebService) que permita a interoperabilidade das informações relacionadas ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
• Pactuar com os estados e municípios rol de informações mínimos para acompanhar, monitorar e avaliar a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica;
• Inclusão de medicamentos homeopáticos e fitoterápicos na Rename 2012.
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5. Apoio a estruturação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública. (1293.20AH) Atividades Realizadas:
O recurso financeiro disponível para realização dessa ação foi utilizado no apoio dos seguintes serviços:
1- Pagamento aos primeiros colocados do 2º Concurso do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos, realizado no ano de 2010;
2- Atendimento do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 1º Termo de Ajuste ao 59º Termo de Cooperação para o Desenvolvimento das atividades do Programa "Complexo Industrial da Saúde". Em parceria com o DAF/SCTIE, o 59º TC-OPAS apoia serviços onde haja articulação da Assistência Farmacêutica com a o Complexo Industrial e Inovação em Saúde;
3- Atendimento do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 1º Termo de Rerratificação ao 7º Termo de Ajuste ao 24º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento das atividades do Programa "Assistência Farmacêutica". O 24º TC-OPAS, encerrado ao final de 2011, apoiava as seguintes ações de Assistência Farmacêutica:
• atividades de pesquisa; • capacitação de profissionais; • atividades relacionadas ao HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência
Farmacêutica; • realização de eventos (oficinas, fóruns, congressos, entre outros) que discutem propostas
para a implementação da assistência farmacêutica; • publicação de material científico (manuais, livros); • atividades relacionadas à implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos; • manutenção das atividades da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e que também atua na revisão do Formulário Terapêutico Nacional, ambos instrumentos racionalizadores do uso racional de medicamentos no país; entre outros;
4- estudo e pesquisa sobre atividades farmacêuticas na Rede Pública (avaliação do acesso, utilização e uso racional de medicamentos de uso contínuo na população do Brasil);
5- estudo e pesquisa sobre custos relacionados ao Programa Farmácia Popular do Brasil; 6- Termo de cooperação nº 153/2011 com a Fiocruz, com a finalidade de apoiar a estruturação
de serviços de assistência farmacêutica, no âmbito do SUS, para a implantação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em municípios;
7- atendimento do termo simplificado de inserção orçamentária ao Novo Termo de Cooperação Técnica com a Opas, 70° TC, para o cumprimento das atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica;
8- apoio por meio de convênio realizado com o Pará, com a finalidade de desenvolver e implantar modelo de produção, difusão e uso de plantas medicinais e fitoterápicos a ser reaplicado no estado;
9- Contratação de parceiros para criação, hospedagem e aplicação de Curso de Fitoterapia para Médicos do SUS, na modalidade de Ensino à Distância (EAD).
Não foram apoiados 27 serviços conforme programado, somente 09. No entanto, alguns dos
serviços apoiados desdobram-se no sentido de possibilitarem o desenvolvimento e execução de
várias ações, implementando e qualificando a assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Resultados Alcançados:
• O Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos tem como objetivo incentivar, premiar e reconhecer o mérito da produção técnico-científica voltada à
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promoção do uso racional de medicamentos com aplicação no SUS e serviços de saúde; divulgando os trabalhos no intuito de incentivar sua incorporação pelo SUS e serviços de saúde qualificando, assim, a assistência farmacêutica nesse âmbito. Foram premiados o primeiro colocado de cada uma das seis categorias estabelecidas no Edital nº 02/2010 que regulamentou o Prêmio;
• Os recursos dos Termos de Cooperação 182/2009 e 153/2011, firmado entre SCTIE com a Fiocruz, possibilitaram o apoio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Farmácias Vivas e farmácias de manipulação da rede pública, além do custeio de despesas para estruturação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
• Estruturação e divulgação de Curso de Fitoterapia para médicos do SUS na modalidade EAD;
• Estruturação de Farmácias Vivas, principalmente, em Municípios e Estados, de forma a contribuir com o acesso à plantas medicinais e fitoterápicos e a instalação de uma Rede de Municípios apoiadores da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
• O convênio realizado com o Pará inicia o processo de implantação de Arranjos Produtivos Locais (APLs): Fomenta a pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovação, implantação de hortos e infraestrutura para manipulação de plantas medicinais e fitoterápicos, além de estabelecimento de parcerias e gestão participativa; Atende à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e à Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Pará, uma vez que visa garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e do complexo produtivo no estado do Pará.
Produtos obtidos:
• Início de estudo e pesquisa sobre atividades farmacêuticas na Rede Pública; • Início de estudo e pesquisa sobre custos relacionados ao Programa Farmácia Popular do
Brasil; • Curso de Fitoterapia para Médicos do SUS, na modalidade de Ensino à Distância (EAD)
criado, midiatizado e divulgado para médicos do SUS; • Termo de Cooperação 153/2011, entre a SCTIE e Fiocruz, aprovado pelo Fundo Nacional de
Saúde; • Estabelecimento de convênios (Propostas n° 65957/2011 e n° 67689/2011) por meio do
Siconv com o Estado do Pará; • 12 (doze) Municípios e 4 (quatro) Estados apoiados com aquisição de materiais,
equipamentos e serviços para estruturação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
• Finalização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, que será publicada em 2012; • Publicação do livro contendo os resumos dos trabalhos vencedores do Prêmio Nacional de
Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos – 2009; • I Fórum Nacional sobre Serviços Farmacêuticos em Hospitais, realizado nos dias 25 e 26 de
agosto de 2011, que teve como principal objetivo reunir os profissionais da área da farmácia hospitalar, os gestores do SUS e os administradores das unidades hospitalares para compartilharem as experiências que podem orientar o aprofundamento do tema;
• IV Fórum Nacional de Educação Farmacêutica, realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro, em Belo Horizonte. Teve como objetivo central promover o debate sobre a formação do farmacêutico e o seu impacto no atendimento das necessidades sociais no âmbito do Sistema Único de Saúde;
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• Realização do VI Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica nos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília. O evento reuniu representantes dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, que discutiram o tema “A Assistência Farmacêutica no novo marco regulatório”.
Expectativas para 2012:
• Considerando a necessidade de estruturação dos serviços de assistência farmacêutica nos municípios, com priorização daqueles na extrema pobreza, estima-se apoiar em 2012, aproximadamente 451 municípios, visando a qualificação da gestão desses serviços;
• Ampliação da equipe para execução e continuidade das ações previstas no PNPMF, em especial, o apoio a Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS;
• Continuidade e aprimoramento das ações iniciadas em 2012, considerando que a Política Nacional de Assistência Farmacêutica tem sido balizadora das ações governamentais.
6. Promoção da assist. farmacêutica e insumos para programas de saúde estratégicos. (1293.4368) Atividades Realizadas:
O objetivo dessa ação é a oferta de medicamentos e insumos aos usuários do SUS, na
perspectiva da promoção, prevenção e recuperação da saúde, possibilitando a diminuição da morbimortalidade e redução da taxa de prevalência de casos em áreas endêmicas. Por meio desta ação, o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)/SCTIE coordena a aquisição e a distribuição de medicamentos e insumos de programas estratégicos do MS, como os antiretrovirais do Programa de DST e Aids, tuberculose, tuberculose multidroga resistente, hanseníase, sangue e hemoderivados, endemias focais (micose sistêmica, malária, cólera, esquistossomose, filariose, leishmaniose, meningite, peste, tracoma, influenza, Doença de Chagas, dengue e lúpus), além dos insumos para os Programas de Saúde da Mulher, Alimentação e Nutrição e Combate ao Tabagismo.
A programação de medicamentos e insumos estratégicos é realizada pelo DAF em conjunto
com as áreas técnicas dos programas específicos. São utilizadas informações epidemiológicas para o cálculo das necessidades, além da avaliação dos estoques e entregas previstas de contratos em andamento, tendo em vista que as programações de compra para esses medicamentos são contínuas, com alguns processos iniciados dentro do exercício e outros em finalização, ajustados à execução e consumo apresentados.
Os medicamentos e insumos do Programa de DST/AIDS, são custeados com ações
orçamentárias da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/MS enquanto que os Hemoderivados e Alimentação e Nutrição são custeados com ações orçamentárias da Secretaria de Atenção a Saúde (SAS)/MS.
Outra atividade desenvolvida foi à implantação do Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica - Hórus Básico/Estratégico nos Almoxarifados/Centrais de Abastecimento Farmacêutico dos estados do Acre, Amapá, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Sergipe e Tocantins, Paraíba e Goiás com o objetivo de qualificar a gestão dos medicamentos estratégicos.
Justifica-se o não cumprimento da meta física programada para 2011 por ter sido
superestimada em relação à de 2010, com um aumento de 30% no nº de unidades. Além disso,
deve-se considerar que os medicamentos estratégicos são disponibilizados para Programas
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Nacionais de Controle como: tuberculose, hanseníase, malária, dengue, entre outros, para os quais
o nº de casos vem apresentando redução.
Resultados Alcançados: Ação nº 1
Em 2011, dos 157 itens que integram o elenco de medicamentos e insumos dos programas estratégicos, foram adquiridos 139, conforme demonstrado nas tabelas abaixo.
Medicamentos Nº de itens adquiridos em 2010
Programa/Ação Unidade Administrativa
AIDS 31 1293.4370 SVS AIDS/correlatos 05 1293.4327 SVS Hepatite Virais/correlatos 18 1444.6161 SVS Hanseníase 05 1293.4368 SCTIE Lúpus 01 1293.4368 SCTIE Tuberulose 03 1293.4368 SCTIE Tuberculose Multiresistência (MDR)
08 1293.4368 SCTIE
Endemias focais 35 1293.4368 SCTIE Hemoderivados 20 1291.6142 SAS Alimentação/nutrição 07 1214.8735 SAS Tabagismo 06 1293.4368 SCTIE
TOTAL 139
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: AIDS/MEDICAMENTOS
1. Abacavir Solução Oral 20mg/ml Fr. 5.200 250.283,12
Subtotal ...... 5.200 250.283,12
2. Atazanavir, Cáps.Gelatinosa Dura Cáps. 6.975.000 30.194.775,00
200mg
Subtotal ...... 6.975.000 30.194.775,00
3. Atazanavir, Cáps.Gelatinosa Dura Cáps. 19.800.000 108.108.000,00
300mg
Subtotal ...... 19.800.000 108.108.000,00
4. Darunavir, Comp. 75mg Comp. 28.800 52.041,60
Subtotal ...... 28.800 52.041,60
5. Darunavir, Comp. 150mg Comp. 166.560 602.114,40
Subtotal ...... 166.560 602.114,40
6. Darunavir, Comp. 300mg Comp. 12.960.000 93.700.800,00
Subtotal ...... 12.960.000 93.700.800,00
7. Didanosina, Cáps. Gelatinosa Dura Cáps. 900.000 1.361.880,00
EC 250 mg
Subtotal ...... 900.000 1.361.880,00
8. Didanosina, Cáps. Gelatinosa Dura Cáps. 1.800.000 4.464.720,00
EC 400 mg
56
Subtotal ...... 1.800.000 4.464.720,00
9. Didanosina (4g), Pó p/ Susp. Fr 6.600 407.418,00
Oral+Diluente antiácido
Subtotal ...... 6.600 407.418,00
10. Efavirenz Cápsula 200mg Cáps. 504.000 103.636,00
Subtotal ...... 504.000 103.636,00
11. Efavirenz 600mg, Comprimido Revestido Comp. 21.015.000 28.370.250,00
Subtotal ...... 21.015.000 28.370.250,00
12. Estavudina, Cáps. Gelatinosa Dura Cáps. 4.129.320 949.743,60
30mg
Subtotal ...... 4.129.320 949.743,60
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda Contratada
Custo (R$)
Programa: AIDS/MEDICAMENTOS
13. Estavudina 1mg/ml Pó para Sol. Oral Fr. 15.000 675.000,00
Subtotal ...... 15.000 675.000,00
14. Etravirina Comprimido 100mg Comp. 600.000 6.000.000,00
Subtotal ...... 600.000 6.000.000,00
15. Fosamprenavir, Comp. Revestido Comp. 2.250.000 7.253.853,75
700mg
Subtotal ...... 2.250.000 7.253.853,75
16. Indinavir 400mg, Cáps.Gelatinosa Dura Cáps. 1.647.000 1.548.180,00
Subtotal ...... 1.647.000 1.548.180,00
17. Lamivudina, Comp. Revestido Comp. 65.100.000 35.805.000,00
150mg
Subtotal ...... 65.100.000 35.805.000,00
18. Lamivudina, Sol. Oral 10 mg/ml Fr. 78.000 1.616.160,00
Subtotal ...... 78.000 1.616.160,00
19. Lopinavir+Ritonavir, Comp. Revest. Comp. 106.080.000 108.185.688,00
200mg + 50mg
Subtotal ...... 106.080.000 108.185.688,00
20. Lopinavir+Ritonavir, Comp. Revest. Comp. 1.098.000 746.601,57
100mg + 25mg
Subtotal ...... 1.098.000 746.601,57
21. Lopinavir+Ritonavir, Sol. Oral Fr. 24.000 1.468.584,00
80mg/ml + 20mg/ml
Subtotal ...... 24.000 1.468.584,00
22. Nevirapina, Comp. 200mg Comp. 12.000.000 7.920.000,00
57
Subtotal ...... 12.000.000 7.920.000,00
23. Nevirapina 10mg/ml Susp. Oral Fr. 10.000 62.401,50
Subtotal ...... 10.000 62.401,50
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda Contratada
Custo (R$)
Programa: AIDS/MEDICAMENTOS
24. Raltegravir Comp. Revest. 400mg Comp. 5.112.000 75.062.052,00
Subtotal ...... 5.112.000 75.062.052,00
25. Ritonavir 100mg, Cáps. Gelatinosa Mole Cáps. 18.000.000 9.922.176,00
Subtotal ...... 18.000.000 9.922.176,00
26. Saquinavir, Cáps. Gelat. Mole 200mg Cáps. 2.115.000 3.553.200,00
Subtotal ...... 2.115.000 3.553.200,00 27. Tenofovir, Comp. Revest. 300mg Comp. 36.000.000 144.720.000,00
28. 36.000.000 144.720.000,00
28. Zidovudina, Cáps. Gelatinosa Dura Cáps. 4.500.000 1.170.000,00 100mg
Subtotal ...... 4.500.000 1.170.000,00 29. Zidovudina, Solução Inj. 10mg/ml Amp. 30.000 147.282,00
Subtotal ...... 30.000 147.282,00
30. Zidovudina Solução Oral 50mg/5ml Comp. 90.000 639.900,00
Subtotal ...... 90.000 639.900,00 31. Zidovudina 300mg +Lamivudina 150mg Comp. 112.800.000 124.080.000,00
Subtotal ...... 112.800.000 124.080.000,00
TOTAL ....... 435.839.480 799.141.740,54
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: AIDS/CORRELATOS/PREVENÇÃO
1. Gel Lubrificante Sachê 20.000.000 3.600.000,00
Subtotal ...... 20.000.000 3.600.000,00 2. Preservativos Femininos Um 20.000.000 27.317.922,00
Subtotal ...... 20.000.000 27.317.922,00 3. Preservativos Masculinos Borracha Latex Um 100.000.000 7.200.000,00 Natural 52mm (1)
Subtotal ...... 100.000.000 7.200.000,00 4. Preservativos Masculinos Borracha Latex Um 500.000.000 36.000.000,00 Natural 52mm (2)
Subtotal ...... 500.000.000 36.000.000,00
TOTAL ....... 640.000.000 74.117.922,00
58
Observações:
(1) Processo aguardando formalização do Convênio (2) Processo com licitação em andamento (Fev/2012) Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: AIDS/CARGA VIRAL
1. Teste de Quantificação Carga Viral RNA Teste 625.000 13.150.312,50
HIV-1 metodologia bDNA (emergencial)
TOTAL ....... 625.000 13.150.312,50
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1. Ácido Fólico Comp. 5mg Comp. 34.544.000 473.252,80
Subtotal ...... 34.544.000 473.252,80
2. Sulfato Ferroso Comp. 40mg Comp. 55.163.000 1.489.401,00
Subtotal ...... 55.163.000 1.489.401,00
3. Sulfato Ferroso Xarope Fr. 2.662.800 4.538.210,04
Subtotal ...... 2.662.800 4.538.210,04
4. Vitamina A Cápsula 100.000UI Cáps. 244.000 41.089,60
Subtotal ...... 244.000 41.089,60
5. Vitamina A Cápsula 200.000UI Cáps. 547.000 128.763,80
Subtotal ...... 547.000 128.763,80
6. Vitamina A Cápsula 100.000UI Cáps. 1.444.700 243.287,48
Subtotal ...... 1.444.700 243.287,48
7. Vitamina A Cápsula 200.000UI Cáps. 7.454.250 1.754.730,45
Subtotal ...... 7.454.250 1.754.730,45
TOTAL ....... 102.059.750 8.668.735,17
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: ENDEMIAS FOCAIS Cólera
1. Doxiciclina 100mg Comp. 15.000 952,50
Subtotal ...... 15.000 952,50
2. Eritromicina (Estolato) Comprimido 500mg Comp. 10.000 1.900,00 (1)
Subtotal ...... 10.000 1.900,00 3. Eritromicina (Estolato) Susp. Oral 50mg/ml Fr. 1.000 1.930,00
59
(1) Subtotal ...... 1.000 1.930,00
4. Ringer com Lactato de Sódio 500ml Bolsa 100.000 503.000,00 Bolsa 500ml (1)
Subtotal ...... 100.000 503.000,00 5. Swab Cary Blair Um 5.000 9.000,00
Subtotal ...... 5.000 9.000,00 6. Hipoclorito de Sódio 2,5% Fr. 63.947.350 34.262.990,13
Subtotal ...... 63.947.350 34.262.990,13
TOTAL ....... 64.078.350 34.779.772,63
Observações:
(1) Processo com licitação em andamento (Fev/2012). Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: ENDEMIAS FOCAIS Dengue
1. Cloreto de Sódio 0,9% Fr. 800.000 800.000,00
Subtotal ...... 800.000 800.000,00 2. Paracetamol Comprimido 500mg Comp. 500.000 9.950,00
Subtotal ...... 500.000 9.950,00 3. Paracetamol Gotas 200mg/15ml (1) Fr. 100.000 42.900,00
Subtotal ...... 100.000 42.900,00 4. Sais para Reidratação Oral 27,9g (1) Env. 1.000.000 228.000,00
Subtotal ...... 1.000.000 228.000,00
TOTAL ....... 2.400.000 1.080.850,00
Observações:
(1) Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº. 95/2011 com prazo de vigência de 25/01/2012 a 24/01/2013. Parcelas a executar no ano de 2012.
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo
(R$) Programa: ENDEMIAS FOCAIS Doença de Chagas
1. Benzonidazol 100mg Comp. 500.000 123.000,00
TOTAL ....... 500.000 123.000,00
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo
(R$) Programa: ENDEMIAS FOCAIS Esquistossomose
1. Praziquantel Comp. 600mg Comp. 1.545.000 392.275,50
TOTAL ....... 1.545.000 392.275,50
60
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo
(R$) Programa: ENDEMIAS FOCAIS Filariose
1. Dietilcarbamazina Comp. 50mg Comp. 1.000.000 14.400,00
TOTAL ....... 1.000.000 14.400,00
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo
(R$) Programa: ENDEMIAS FOCAIS Leishmaniose
1. Anfotericina B Lipossomal 50mg Amp. 34.600 1.487.713,50
Subtotal ...... 34.600 1.487.713,50
2. Anfotericina B 50mg (Desoxicolato) Amp. 12.500 165.000,00
Subtotal ...... 12.500 165.000,00
3. Antimoniato N-Metil Glucamina 5mg Amp. 1.352.000 4.123.600,00
Subtotal ...... 1.352.000 4.123.600,00
4. Pentamidina 300mg Injetável Amp. 4.000 54.819,00
Subtotal ...... 4.000 54.819,00
TOTAL ....... 1.403.100 5.831.132,50 Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: ENDEMIAS FOCAIS Meningite
1. Rifampicina Cápsula 300mg Cáps. 288.000 40.752,00
Subtotal ...... 288.000 40.752,00 2. Rifampicina Suspensão Oral 2% Fr. 50.000 41.495,00
Subtotal ...... 50.000 41.495,00
TOTAL ....... 338.000 82.247,00 Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: ENDEMIAS FOCAIS Raiva Humana
1. Tetrahydrobiopterin (BH4) 100mg (1) Comp. 9.000 130.822,20
TOTAL ....... 9.000 130.822,20
Observações:
(1) Processo aguardando formalização da aquisição por Termo de Ajuste com a OPAS/OMS.
61
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda Contratada
Custo (R$)
Programa: ENDEMIAS FOCAIS Malária
1. Artesunato 25mg + Mefloquina 55mg Comp. 40.200 5.853,12 Caixa c/ 3 comprimidos
Subtotal ...... 40.200 5.853,12
2. Artesunato 25mg + Mefloquina 55mg Comp. 79.200 11.531,52 Caixa c/ 6 comprimidos
Subtotal ...... 79.200 11.531,52
3. Artesunato 100mg + Mefloquina 220mg Comp. 45.600 26.872,08 Caixa c/ 3 comprimidos
Subtotal ...... 45.600 26.872,08
4. Artesunato 100mg + Mefloquina 220mg Comp. 174.000 102.538,20 Caixa c/ 6 comprimidos
Subtotal ...... 174.000 102.538,20
5. Artesunato de Sódio 60mg F/A 82.300 250.192,00
82.300 250.192,00
6. Artemeter 80mg injetável F/A 76.500 53.779,50
76.500 53.779,50
7. Artemeter 20mg + Lumefantrina 120mg blister 25.200 17.236,80 Blister com 6 comprimidos
25.200 17.236,80
8. Artemeter 20mg + Lumefantrina 120mg blister 32.400 39.295,80 Blister com 12 comprimidos
32.400 39.295,80
9. Artemeter 20mg + Lumefantrina 120mg blister 32.100 65.869,20 Blister com 18 comprimidos
32.100 65.869,20
10. Artemeter 20mg + Lumefantrina 120mg blister 112.500 277.875,00 Blister com 24 comprimidos
Subtotal ...... 112.500 277.875,00
11. Cloroquina 150mg Comp. 5.530.000 169.218,00
Subtotal ...... 5.530.000 169.218,00
12. Doxiciclina 100mg Comp. 270.000 17.145,00
Subtotal ...... 270.000 17.145,00
13. Primaquina 5mg Comp. 2.225.000 30.260,00
Subtotal ...... 2.225.000 30.260,00
14. Primaquina 15mg Comp. 9.630.000 191.637,00
Subtotal ...... 9.630.000 191.637,00
15. Sulfato de Quinina 500mg Comp. 125.000 55.712,50
Subtotal ...... 125.000 55.712,50
TOTAL ....... 18.480.000 1.315.015,72
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
62
Programa: HANSENIASE
1. Minociclina Cloridrato 100mg Comp. 500.000 430.000,00
Subtotal ...... 500.000 430.000,00
2. Ofloxaxino 400mg Comp. 350.000 133.000,00
Subtotal ...... 350.000 133.000,00
3. Prednisona 5mg Comp. 1.000.000 21.800,00
Subtotal ...... 1.000.000 21.800,00
4. Prednisona 20mg Comp. 12.290.500 805.027,75
Subtotal ...... 12.290.500 805.027,75
5. Talidomida 100mg Comp. 1.338.720 548.875,20
Subtotal ...... 1.338.720 548.875,20
TOTAL ....... 15.479.220 1.938.702,95 Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: HEPATITES VIRAIS
1. Teste de Quantificação da Carga Viral do Teste 37.200 1.488.000,00 DNA da Hepatite B (1) Saldo a contratar 1.488.000,00
Subtotal ...... 37.200 2.976.000,00 2. Teste Automatizado para Diagnóstico
Sorológico Hepatite B - HBsAg (2) Teste 570.000 910.100,00
1.820.200,00 Subtotal ...... 570.000 2.730.300,00
3. Teste Automatizado para Diagnóstico Sorológico Hepatite B - Anti HBc Total (2)
Teste 570.000 1.054.500,00
2.109.000,00 Subtotal ...... 570.000 3.163.500,00
4. Teste Automatizado para Diagnóstico Sorológico Hepatite B - Anti HBc IgM (2)
Teste 57.000 91.200,00 182.400,00
Subtotal ...... 57.000 273.600,00 5. Teste Automatizado para Diagnóstico
Sorológico Hepatite B - Anti HBs (2) Teste 270.000 629.100,00
1.258.200,00 Subtotal ...... 270.000 1.887.300,00
6. Teste Automatizado para Diagnóstico Sorológico Hepatite B - HBeAg (2)
Teste 57.000 142.120,00
284.240,00 Subtotal ...... 57.000 426.360,00
7. Teste Automatizado para Diagnóstico Sorológico Hepatite B - Anti Hbe (2)
Teste 57.000 140.790,00
281.580,00 Subtotal ...... 57.000 422.370,00
8. Teste Automatizado para Diagnóstico Sorológico Hepatite C - Anti-HCV (2)
Teste 570.000 1.742.300,00
3.484.600,00 Subtotal ...... 570.000 5.226.900,00
9. Teste Rápido para Detecção Hepatite B Teste 1.800.000 1.800.000,00 (HBsAg - Total) (3) Saldo a contratar 6.300.000,00
Subtotal ...... 1.800.000 8.100.000,00
10. Teste Rápido para Detecção Hepatite C Teste 1.800.000 560.000,00
(HCV - Total) (3)
63
Saldo a contratar 1.960.000,00
Subtotal ...... 1.800.000 2.520.000,00
11. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite A Teste 244.224 2.698.675,20
(Anti-HAV IgM) (4)
Subtotal... 244.224 2.698.675,20
12. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite A Teste 15.264 126.691,20
(Anti-HAV Total) (4)
Subtotal ...... 15.264 126.691,20
13. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite B Teste 811.008 1.427.374,08
(Anti-HBsAg) (4)
Subtotal.... 811.008 1.427.374,08 Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: HEPATITES VIRAIS
14. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite B Teste 811.008 5.231.001,60
(Anti-HBc Total) (4)
Subtotal ...... 811.008 5.231.001,60
15. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite B Teste 86.400 734.400,00
(Anti-HBc IgM) (4)
86.400 734.400,00
16. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite B Teste 564.480 5.249.664,00
(Anti-HBs) (4)
Subtotal ...... 564.480 5.249.664,00
17. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite C Teste 811.008 4.541.644,80
(Anti-HCV) (4)
811.008 4.541.644,80
18. Teste Manual para Diagnóstico Hepatite D Teste 31.104 256.608,00
(Anti-HDV Total) (4)
Subtotal ...... 31.104 256.608,00
TOTAL ....... 9.162.696 47.992.388,88
Observações:
(1) Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº. 52/2011 com prazo de vigência de 03/08/2011 a 02/08/2012. Parcelas a executar no ano de 2012.
(2) Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº. 59/2011 com prazo de vigência de 09/11/2011 a 08/11/2012. Parcelas a executar no ano de 2012.
(3) Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº. 50/2011 com prazo de vigência de 11/07/2011 a 10/07/2012. Parcelas a executar no ano de 2012.
(4) Pregão Eletrônico nº. 100/2011 aguardando homologação pelo DLOG/SE/MS. Parcelas a executar no ano de 2012.
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: HEMODERIVADOS
1. Acetato de Desmopressina 15mcg Amp. 2.500 39.850,00
Subtotal ...... 2.500 39.850,00
2. Acetato de Desmopressina 4mcg Amp. 2.500 149.425,00
64
Subtotal ...... 2.500 149.425,00
3. Ácido Tranexâmico Comp. 250mg (1) Comp. 400.000 372.160,00
Subtotal ...... 400.000 372.160,00
4. Concentrado de Fibrinogênio Fr. 600 710.400,00
Fator I 1000mg Sol. Injetável Subtotal ...... 600 710.400,00
5. Concentrado de Fator VIII AE > ou = 50UI UI 70.000.000 24.136.910,00
Frasco 250UI Subtotal ...... 70.000.000 24.136.910,00
6. Concentrado de Fator VIII AE > ou = 50UI UI 70.000.000 24.136.910,00
Frasco 500UI Subtotal ...... 70.000.000 24.136.910,00
7. Concentrado de Fator VIII AE > ou = 50UI UI 140.000.000 48.273.820,00
Frasco 1000UI Subtotal ...... 140.000.000 48.273.820,00
8. Concentrado de Fator IX AE > ou = 50UI UI 79.800.000 32.526.480,00
Frasco 200 a 250UI Subtotal ...... 79.800.000 32.526.480,00
9. Concentrado de Fator IX AE > ou = 50UI UI 53.200.000 21.684.320,00
Frasco 500 a 600UI Subtotal ...... 53.200.000 21.684.320,00
10. Concentrado de Fator VIII AE > ou = 100UI UI 400.000.000 137.800.000,00
Subtotal ...... 400.000.000 137.800.000,00
11. Complexo Protrombinico Parcialmente UI 66.000.000 88.159.500,00 Ativado AE = 0,6UI - Frasco c/ 500UI
Subtotal ...... 66.000.000 88.159.500,00
12. Complexo Protrombinico Parcialmente UI 54.000.000 72.130.500,00
Ativado AE = 0,6UI - Frasco c/ 1000UI Subtotal ...... 54.000.000 72.130.500,00
13. Complexo Protrombinico Humano de Origem Plasmá- UI 12.000.000 4.021.200,00
Plasmática AE = ou > 0,6UI - Fr. c/ 500 a 600UI
Subtotal ...... 12.000.000 4.021.200,00
14. Concentrado de Fator VII KUI 1.383.456 34.423.152,19
Frasco c/ 60KUI (1) Subtotal ...... 1.383.456 34.423.152,19
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: HEMODERIVADOS
15. Concentrado de Fator VII KUI 1.037.592 25.817.364,14
Frasco c/ 120KUI (1) Subtotal ...... 1.037.592 25.817.364,14
16. Concentrado de Fator VII KUI 1.037.592 25.817.364,14
Frasco c/ 240KUI (1) Subtotal ...... 1.037.592 25.817.364,14
17. Concentrado de Fator XIII UI 240.000 257.688,00
Frasco c/ 240UI
65
Subtotal ...... 240.000 257.688,00
18. Concentrado de Fator VIII AE = ou > 1UI UI 85.000.000 30.778.500,00 Doença de Von Willebrand - 450 a 500UI
Subtotal ...... 85.000.000 30.778.500,00
19. Concentrado de Fator VIII AE > ou = 50UI UI 100.000.000 32.734.016,00 Frasco 250UI saldo não cotado (2) 8.183.504,00
Subtotal ...... 100.000.000 40.917.520,00 20. Concentrado de Fator VIII AE > ou = 50UI UI 100.000.000 32.734.016,00 Frasco 500UI saldo não cotado (2) 8.183.504,00 100.000.000 40.917.520,00
TOTAL ....... 1.234.104.240 653.070.583,48
Observações:
(1) Inexigibilidade. Contratação não concretizada em 2011. Em 2012 será iniciado outro processo de aquisição, que será adequado à nova apresentação disponível no mercado.
(2) Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº. 79/2011 com prazo de vigência de 14/10/2011 a 13/10/2012. As empresas cotaram o mínimo de 40% exigido no Edital.
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo
Programa: LUPUS
1. Talidomida 100mg Comp. 1.740.480 713.596,80
TOTAL ....... 1.740.480 713.596,80
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: TUBERCULOSE
1. Isoniazida 100mg Comprimido Comp. 12.000.000 310.800,00
Subtotal ...... 12.000.000 310.800,00
2. Rifampicina Cápsula 300mg Cáps. 1.440.000 203.760,00
Subtotal ...... 1.440.000 203.760,00
3. Rifampicina 150mg + Isoniazida 75mg + Comp. 19.500.000 1.947.057,08
Pirazinamida 400mg + Etambutol 275mg
Subtotal ...... 19.500.000 1.947.057,08 TOTAL ....... 32.940.000 2.461.617,08
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: Tuberculose MDR
1. Amicacina (SULFATO) 500mg Sol. Injetável Amp. 131.000 78.600,00
Subtotal ...... 131.000 78.600,00
2. Claritromicina 500mg Comp. Comp. 124.200 82.617,84
66
Subtotal ...... 124.200 82.617,84
3. Levofloxacino Comp. 250mg Comp. 300.000 753.000,00
Subtotal ...... 300.000 753.000,00
4. Moxifloxacino 400mg Comp. Comp. 35.000 364.000,00
Subtotal ...... 35.000 364.000,00
5. Ofloxacino Comp. 400mg Comp. 1.200.000 456.000,00
Subtotal ...... 1.200.000 456.000,00
6. Piridoxina 100mg Comp. 352.000 706.242,96
Subtotal ...... 352.000 706.242,96
7. Terizidona 250mg Cáps. 1.500.000 4.804.731,16
Subtotal ...... 1.500.000 4.804.731,16
8. Tuberculina - PPD-RT 23 F/A 145.000 1.328.925,00
Subtotal ...... 145.000 1.328.925,00
TOTAL ....... 3.787.200 8.574.116,96
Nº Medicamento/Correlato Unid. Demanda
Contratada Custo (R$)
Programa: TABAGISMO
1. Adesivo Transdérmico de Nicotina 7mg (1) Um 4.712.290 2.011.430,40 Saldo a contratar 4.020.300,80
Subtotal ...... 4.712.290 6.031.731,20 2. Adesivo Transdérmico de Nicotina 14mg (1) Um 6.286.476 3.268.967,52 Saldo a contratar 6.537.935,04
Subtotal ...... 6.286.476 9.806.902,56 3. Adesivo Transdérmico de Nicotina 21mg (1) Um 7.860.972 4.244.924,88 Saldo a contratar 8.489.849,76
Subtotal ...... 7.860.972 12.734.774,64 4. Pastilha de Nicotina 4mg Um 1.229.580 1.045.143,00
Subtotal ...... 1.229.580 1.045.143,00 5. Cloridrato de Bupropiona 150mg Comp. 8.097.300 2.490.729,48
Subtotal ...... 8.097.300 2.490.729,48 6. Goma de Mascar 2mg (2) Um 1.605.030 454.767,00 Saldo a contratar 909.508,50
Subtotal ...... 1.605.030 1.364.275,50 TOTAL ....... 29.791.648 33.473.556,38
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Observações:
(1) Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº. 64/2011 com prazo de vigência de 06/09/2011 a 05/09/2012. Parcelas a executar no ano de 2012.
(2) Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº. 58/2011 com prazo de vigência de 09/11/2011 a 08/11/2012. Parcelas a executar no ano de 2012.
O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP (Portaria Interministerial nº
177/2003) prevê ações de Atenção Básica de Saúde em estabelecimentos penais. Foi criado para incluir, no Sistema Único de Saúde, a população penitenciária na perspectiva de acesso a ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico e tratamento de agravos, considerando as condições de confinamento, propícias ao surgimento/agravamento de doenças. Para o ano de 2011 foram adquiridos/distribuídos, para os 26 estados e Distrito Federal com equipes de saúde habilitados (equipes de saúde qualificadas e cadastradas no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), o total de 2.988 kits de medicamentos com base no elenco da Portaria nº. 3.270/2010, sendo 2.812 kits para unidades masculinas e 176 kits para unidades femininas, com o custo de R$ 7.959.484,42.
O Programa de Calamidade Pública foi inserido na Assistência Farmacêutica no ano de
2005, com a publicação da Portaria nº 405, de 16 de março de 2005. No ano de 2009, foi publicada a Portaria nº 74, de 20/01/2009, que estabelece os procedimentos para aquisição e distribuição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos para Assistência Farmacêutica aos atingidos por desastres de origem natural, e para ajuda humanitária internacional. Essa Portaria estabelece o elenco de 30 (trinta) medicamentos e 18 (dezoito) insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas por um período de três meses.
Em cumprimento à Portaria nº. 74/2009, de 20/01/2009, o Departamento de Assistência
Farmacêutica adquiriu 650 kits de medicamentos e insumos estratégicos para atendimento ao ano de 2011, num valor financeiro total de R$ 2.333.977,50. Desses 650 kits adquiridos, durante o corrente ano foram enviados 145 kits, aos municípios, estados acometidos por desastres/calamidades, conforme demonstrativo abaixo:
2 kits – Amapá 30 kits – Espírito Santo 20 kits – Maranhão 09 kits – Mato Grosso do Sul 10 kits – Pernambuco 30 kits – Rio de Janeiro 13 kits – Rio Grande do Sul 18 kits – Roraima 12 kits – Santa Catarina 01 kis – São Paulo Também houve o envio de cerca de 273.300 unidades de medicamentos diversos,
separadamente, para atendimento às necessidades específicas de vários municípios brasileiros. O fornecimento dos Contraceptivos e Insumos do Programa Saúde da Mulher pela rede
pública, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ficou sob a responsabilidade do MS estabelecido pela Portaria GM nº 2.084/2005, e mantida pela Portaria GM nº 3.237/2007 e atualizada pela Portaria 2.982/2009.
A Área Técnica da Saúde da Mulher define os quantitativos de anticoncepcionais a serem
adquiridos para atender o período de um ano. As entregas acontecem diretamente nos
68
Almoxarifados Estaduais de Medicamentos localizados nas capitais das Unidades Federadas, onde os estados repassam aos seus municípios de acordo com as planilhas de distribuição elaboradas pela Área Técnica Saúde da Mulher. Os almoxarifados municipais das capitais estaduais, bem como os almoxarifados das Secretarias de Saúde dos municípios com população superior a 500 mil habitantes, recebem os seus quantitativos diretamente das empresas vencedoras das licitações.
No ano de 2011 houve a aquisição dos contraceptivos programados a um custo de R$
33.724.955,40 e houve a distribuição regular dos contraceptivos contratados em 2010. Ação nº 2
Implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - Hórus Básico/Estratégico em 12 estados, o que possibilitará a qualificação da gestão dos medicamentos estratégicos. Expectativas para 2012: - Desenvolver ações que visem à ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais para o tratamento das doenças contempladas nos programas estratégicos, fomentando seu uso racional. Neste sentido, será desenvolvido em conjunto com o DATASUS o Módulo Hórus Componente Estratégico, com o objetivo de realizar a dispensação parametrizada dos medicamentos estratégicos. - O módulo Componente estratégico viabilizará:
• Planejar, monitorar e avaliar a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS; • Contribuir com a qualificação da gestão e dos serviços de Assistência Farmacêutica nos
estados e municípios; • Disponibilizar um banco de dados para armazenamento de informações referentes à
Assistência Farmacêutica praticada no SUS; • Qualificar a atenção à saúde da população assistida pelo SUS; • Ampliar o acesso e a promoção do uso racional de medicamentos; • Aperfeiçoar os mecanismos de controle e aplicação dos recursos financeiros; • Realizar programação da aquisição centralizada dos medicamentos e insumos; • Acompanhar a execução física dos contratos referentes às aquisições centralizada dos
medicamentos e insumos. - Elaboração, aprovação e publicação de Portaria visando a regulamentação do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica e suas atividades. - Coordenar ações para produção nacional e abastecimento mundial do benzonidazol 100 mg utilizado para Doença de Chagas. 7. Apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais. (1293.4705)
ANTICONCEPCIONAL QUANTITATIVO PREÇO
UNITÁRIO PREÇO GLOBAL ( R$ )
Anticoncepcional hormonal injetável trimestral acetato medroxiprogesterona 150mg/ml- INJETÁVEL TRIMESTRAL
3.470.141 R$ 7,98 27.693.552,60
Anticoncepcional hormonal oral noretisterona 0,35mg – MINI-PÍLULA
2.956.570 R$ 2.04 6.031.402,80
TOTAL – (R$)
33.724.955,40
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Atividades Realizadas: Primeiramente, informa-se a publicação do Decreto 7.336, de 19 de outubro de 2010,
alterando a denominação da Coordenação Geral de Medicamentos de Dispensação Excepcional para Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, visto que em 1º de março de 2011 entrou em vigência a Portaria GM/MS nº 2981, de 26 de novembro de 2010 que aprovou o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. A Coordenação desenvolve as atividades apresentadas abaixo, subdivididas em três eixos:
1 - Atividades de gestão: Envolve a realização de ações para o constante monitoramento e análise crítica do Componente e das ferramentas fundamentais para a sua execução, destacando-se: atividades relacionadas à revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT); avaliação da atualização dos valores de ressarcimento para os medicamentos do grupo 1B; atualização da tabela SIGTAP a partir da atualização e elaboração de PCDT; apoio técnico aos estados por meio de capacitação; participação de eventos; coordenação de projetos específicos como o Hórus-Clínico, entre outros. As principais ações realizadas em 2011 foram as seguintes:
a) Revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT): Em parceria com a SAS, a CGCEAF/DAF tem contribuído efetivamente para a revisão e elaboração de novos PCDT. Em 2011, foram realizadas análises técnicas de 16 (dezesseis) PCDT publicados em 2010 (incluindo revisão de texto e fluxogramas), revisão dos textos de cinco PCDT que foram submetidos em consulta pública em 2011, além da revisão de 4 (quatro) PCDT que foram publicados em 2011, na versão final.
b) Participação na CITEC: O DAF tem sido representado na CITEC pela CGCEAF na qual tem contribuído para a tomada de decisão sobre as incorporações de medicamentos no âmbito do MS, principalmente, neste processo de revisão dos PCDT. Além das atividades rotineiras da CITEC, teve participação direta na elaboração do Decreto n° 7646/2011 que definiu a nova Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS (CONITEC), preconizada pela Lei n° 12.401.
c) Impacto orçamentário: De acordo com a Portaria 2981/2009 o DAF é o responsável pelas análises de impacto orçamentário que deverá ser utilizado para a tomada de decisão sobre a incorporação de medicamentos no âmbito do CEAF. Foram realizados 24 (vinte e quatro) estudos desta natureza, apresentados para subsídios na tomada de decisão no âmbito da CITEC.
d) Hórus-Clínico: Trata-se de um módulo complementar ao Hórus Especializado (vide informações abaixo) que permitirá realizar o seguimento farmacoterapêutico dos pacientes tratados no âmbito do CEAF. Este projeto é coordenado pelo DAF e está sendo desenvolvido no âmbito do PROADE. Em 2011, diversas atividades foram iniciadas para o desenvolvimento de tal sistema, sendo que algumas etapas já foram homologadas.
2 - Gestão Logística: Envolve a elaboração das programações anuais e trimestrais, gestão de contrato e controle da distribuição dos medicamentos de aquisição centralizada pelo MS, e gestão junto aos laboratórios oficiais. Com a Portaria GM/MS nº 2981/2009, a aquisição centralizada pelo MS foi ampliada consideravelmente, demandando uma série de atividades para a garantia do abastecimento da rede e para a otimização dos recursos, motivada pela busca permanente de redução dos preços dos medicamentos. Com isso, foram elaborados todos os termos de referência para a aquisição dos medicamentos; participação com o DLOG/SE das negociações de preços para aquisições por inexigibilidade; participação de todos os pregões para as aquisições que demandam concorrência; defesa técnica para os questionamentos da CONJUR/MS sobre os processos de compra; defesas técnicas para as impugnações dos editais. Nestas ações, destaca-se o esforço da SCTIE para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, ao centralizar a aquisição daqueles medicamentos que são desenvolvidos por meio das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP), como a clozapina e a quetiapina.
70
Para atendimento da programação 2011 foram distribuídos os seguintes medicamentos, nas suas respectivas quantidades (Quadro 4):
Quadro 4: Distribuição dos medicamentos de compra centralizada no ano de 2011.
N.º Medicamento Total Valor total
1 Adalimumabe 40mg 317.776 R$ 444.568.624,00
2 Adefovir 10mg 330.030 R$ 2.059.387,20
3 Alfaepoetina 2000UI 1.017.432 R$ 10.062.402,48
4 Alfaepoetina 4000UI 8.838.164 R$ 162.268.691,04
5 Alfainterferona 3.000.000UI 146.973 R$ 3.083.493,54
6 Alfainterferona 5.000.000UI 31.227 R$ 1.103.874,45
7 Alfainterferona 10.000.000UI 8.710 R$ 625.726,40
8 Alfapeginterferona 80mcg 95.700 R$ 30.647.925,00
9 Alfapeginterferona 100mcg 48.778 R$ 16.960.110,60
10 Alfapeginterferona 120mcg 17.024 R$ 6.464.353,28
11 Alfapeginterferona 180mcg 290.688 R$ 78.222.105,98
12 Betainterferona 1a 22mcg 142.579 R$ 32.449.554,61
13 Betainterferona 1a 30mcg 116.670 R$ 66.385.230,00
14 Betainterferona 1a 44mcg 287.699 R$ 76.176.941,22
15 Betainterferona 1b 300mcg 365.834 R$ 55.972.602,00
16 Clozapina 25mg 446.332 R$ 178.532,80
17 Clozapina 100mg 15.222.888 R$ 26.335.596,24
18 Donepezila 5mg1 2.036.877 R$ 1.731.141,76
19 Donepezila 10mg1 2.814.804 R$ 2.420.449,96
20 Entecavir 0,5mg 908.250 R$ 9.103.389,75
21 Entecavir 1mg2 14.850 R$ 191.253,15
22 Etanercepte 25mg 201.452 R$ 70.508.200,00
23 Etanercepte 50mg 279.071 R$ 195.349.700,00
24 Everolimo 0,5mg 460.213 R$ 3.677.101,87
25 Everolimo 0,75mg 261.447 R$ 3.134.749,53
26 Everolimo 1mg 423.234 R$ 6.763.279,32
27 Glatiramêr 20mg 858.652 R$ 62.681.596,00
28 Imiglucerase 50.635 R$ 74.271.418,00
29 Imunoglobulina Anti-hep 100UI 4.273 R$ 277.745,00
30 Imunoglobulina Anti-hep 600UI 3.015 R$ 946.559,25
31 Imunoglobulina Humana 5g 150.658 R$ 52.932.181,72
32 Infliximabe 10mg 161.171 R$ 196.628.620,00
33 Lamivudina 10mg/ml 8.598 R$ 178.150,56
34 Lamivudina 150mg 1.191.703 R$ 655.436,65
35 Micofenolato de mofetila 500mg3 4.202.094 R$ 1.890.942,30
36 Micofenolato de Sódio 180mg 2.204.824 R$ 6.283.748,40
37 Micofenolato de Sódio 360mg 21.142.406 R$ 120.511.714,20
38 Natalizumabe 20mg/ml4 1.467 R$ 3.586.815,00
39 Quetiapina 25mg5 1.673.980 R$ 1.506.582,00
40 Quetiapina 100mg5 2.318.636 R$ 7.118.212,52
41 Quetiapina 200mg5 3.046.624 R$ 16.786.898,24
71
42 Ribavirina 250mg 13.896.000 R$ 1.945.440,00
43 Sevelâmer 800mg 52.804.629 R$ 42.190.898,57
44 Sirolimo 1mg 2.425.816 R$ 29.910.311,28
45 Sirolimo 1mg/ml 241 R$ 180.268,00
46 Sirolimo 2mg 575.793 R$ 14.210.571,24
47 Tacrolimo 1mg 33.402.061 R$ 105.216.492,15
48 Tacrolimo 5mg 1.790.578 R$ 27.431.296,84
49 Taliglucerase 200UI 2.058 R$ 2.187.139,50
50 Tenofovir 300mg 949.912 R$ 3.324.692,00
TOTAL 177.990.526 R$ 2.079.298.145,61 1 Primeira distribuição iniciada em julho de 2011 2 Primeira distribuição iniciada em outubro de 2011 3 Primeira distribuição iniciada em julho de 2011 4 Primeira distribuição iniciada em julho de 2011 5 Primeira distribuição iniciada em outubro de 2011
Além dos medicamentos acima, no âmbito da Coordenação-Geral do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, foram adquiridos e distribuídos o medicamento mesilato de imatinibe (100 e 400mg) indicado para Leucemia Mielóide Crônica que está padronizado no âmbito da Política de Atenção Oncológica. 3 - Atividades do Hórus-Especializado: O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) é uma ferramenta disponibilidade pelo MS para aprimoramento da gestão dos municípios e estados. O Hórus Especializado é um módulo específico para gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e faz parte do Projeto Hórus. Em 2011, e em parceria com o DATAUS, o desenvolvimento do Hórus-Especializado foi finalizado, resultando no início da sua implantação nos estados aderentes, sendo implantado no Distrito Federal, Alagoas e Amapá. Além da implantação, foram desenvolvidas atividades de suporte aos estados e aperfeiçoamento do sistema. Resultados Alcançados:
• Ampliação do acesso da população brasileira aos medicamentos do Componente; • Garantia do abastecimento da rede com os medicamentos de aquisição centralizada pelo
MS; • Aquisição da clozapina e quetiapina, como resultado da parceria para o desenvolvimento
produtivo; • Otimização dos recursos orçamentários com a aquisição centralizada dos medicamentos,
considerando a redução do preço em relação aos valores definidos na CMED; • Economia de R$ 200 milhões com aquisição do mesilato de imatinibe (Glivec) para
atendimento da Política de Atenção Oncológica; • Garantia do repasse de recursos financeiros para os medicamentos do Grupo 1B, cuja
aquisição é de responsabilidade dos estados; • Desenvolvimento e implantação do Hórus-Especializado, destacando-se a implantação em
dois estados (Alagoas e Amapá) e Distrito Federal; • Coordenação e elaboração da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) a partir dos
preceitos estabelecidos no Decreto n° 7508/2011. Expectativas para 2012:
72
Além da manutenção do abastecimento da rede com os medicamentos do Componente e a regularidade da transferência de recursos para os estados, destacam-se as seguintes ações estruturantes como expectativas para 2012:
• Implantar o Hórus-Especializado em 16 estados da federação; • Desenvolver WebService para a interoperabilidade de informações entre Hórus e aqueles
estados que possuem sistemas próprios, além de desenvolvimento do Business Inteligence (BI) para elaboração de relatórios inteligentes no âmbito do Hórus-Especializado;
• Ampliar o número de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, além de revisar os mais antigos;
• Inserir os medicamentos da Oftalmologia no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, aliado com a atualização da Política de Atenção Oftalmológica, coordenada pela SAS;
• Contribuir para a publicação de normativa que institua o Preço de Incorporação no SUS para ampliar a otimização dos recursos do MS.
8. Implantação de farmácias populares (1293.7660) Atividades Realizadas:
Por meio dessa ação, o Programa Farmácia Popular oferece apoio técnico e financeiro aos parceiros para a implantação das farmácias sendo executado em parceria com a Fiocruz.
No ano de 2009 a meta de habilitar 600 unidades foi ultrapassada, chegando ao total de 632 unidades habilitadas. Por isso não houve habilitação de novas unidades no ano de 2011. No entanto, das 632 unidades habilitadas no Programa, 22 foram desabilitadas a pedido do município conveniado e 67 estavam em desenvolvimento dos processos necessários para sua inauguração. Logo, no início de 2011 apenas 543 estavam em pleno funcionamento.
Considerando que 25 unidades foram efetivamente inauguradas no decorrer do ano de 2011 e que 13 farmácias encontram-se fechadas, o Programa Farmácia Popular finalizou o ano com 555 unidades em funcionamento. Resultados Alcançados:
• 25 unidades próprias inauguradas totalizando 555 unidades em funcionamento Produtos obtidos:
• Mais de 11,4 milhões de atendimentos realizados em 2011 proporcionando aumento do acesso da população brasileira aos medicamentos.
Expectativas para 2012:
• Inauguração das 55 unidades que estão em processo de implantação. 9. Manutenção e funcionamento das farmácias populares (1293.8415) Atividades Realizadas:
O Governo Federal criou em junho de 2004 o Programa Farmácia Popular do Brasil, com a Rede Própria em parceria com Municípios, Estados, Distrito Federal e instituições de ensino e de saúde filantrópicas. Essa modalidade é executada em parceria com a Fiocruz com a finalidade de ampliar o acesso a medicamentos essenciais com baixo e fácil acesso à população, beneficiando uma maior quantidade de pessoas.
A Rede Própria disponibiliza 112 medicamentos e o preservativo masculino, entre os quais
se destacam o captopril, enalapril, sinvastatina, atenolol, omeprazol, ácido acetilsalicílico e metformina.
73
Das 555 unidades da Rede Própria em funcionamento 536 são mantidas pelo MS por meio
da funcional programática 1293.8415.36901 e 19 mantidas pelo Fiocruz pela 1293.8415.36201. Em 2006, a iniciativa expandiu e alcançou a rede privada, sendo chamado de “Aqui Tem
Farmácia Popular”. Além dos medicamentos para hipertensão e diabetes, também são disponibilizados medicamentos para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Os medicamentos estão disponíveis na rede de farmácias e drogarias credenciadas no Aqui Tem Farmácia Popular. Assim, apesar de não haver constada programação de meta física para o “Aqui Tem farmácia Popular” no PPA 2008-2011, a funcional programática 1293.8415.36901 também atende esse Programa.
Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão que são gratuitos, o programa
“Aqui Tem Farmácia Popular” oferece preços até 90% menores dos que são cobrados nos estabelecimentos privados não cadastrados. O objetivo é atingir a parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento devido ao alto preço dos medicamentos.
Com a campanha “Saúde Não Tem Preço”, a população brasileira que sofre com hipertensão
ou diabetes passou a ter acesso gratuito aos medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento destas doenças. A gratuidade dos medicamentos foi anunciada durante lançamento da campanha, no dia 03 de fevereiro de 2011, pela presidenta da República, Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Esta oferta de medicamentos gratuitos na rede “Aqui Tem Farmácia Popular” é resultado de
um Termo de Acordo do MS assinado com as associações representativas do setor varejista e a indústria produtiva.
Para ter acesso gratuito aos medicamentos, basta que o usuário apresente o CPF, um
documento com foto e a receita médica válida (validade de 120 dias) em qualquer uma das Unidades da Rede Própria ou farmácias e drogarias credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”. Resultados Alcançados:
• 3.301 municípios abrangidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio de suas duas modalidades, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal;
• 20.225 farmácias e drogarias credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”, distribuídas em 3.257 municípios;
• 555 unidades da Rede Própria funcionando em 435 municípios. Produtos obtidos:
• 11.446.229 atendimentos realizados nas unidades da Rede Própria; • 9.553.189 pacientes atendidos no “Aqui Tem Farmácia Popular”; dos quais • 7.422.098 pacientes adquiriram medicamentos para hipertensão e/ou diabetes.
Expectativas para 2012:
• Alcançar 600 unidades da Rede Própria em funcionamento e ampliar para 25.000 o número de farmácias e drogarias credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”, a qual está prevista a ampliação do elenco de medicamentos e/ou correlatos.
• Ampliar a abrangência do Programa Farmácia Popular do Brasil para 1.501 municípios da extrema pobreza mapeados pelo Plano Brasil Sem Miséria.
74
75
d) Desempenho Orçamentário/Financeiro I - Programação Orçamentária das Despesas
ORÇAMENTO 2011 EMPENHADO SALDO
AÇÃO TOTAL CUSTEIO CAPITAL TOTAL CUSTEIO CAPITAL % de Empenho
TOTAL CUSTEIO CAPITAL % de Saldo
4368 Medicamentos Estratégicos 162.000.000,00 162.000.000,00 0,00 160.286.914,18 160.286.914,18 0,00 98,94 1.713.085,82 1.713.085,82 0,00 1,06
4705
Med. Especializado
(Nacional) 2.460.881.579,00 2.460.881.579,00 0,00 2.460.876.315,13 2.460.876.315,13 0,00 100,00 5.263,87 5.263,87 0,00 0,00
Med. Especializado
(Regionalizado) 1.060.615.420,00 1.060.615.420,00 0,00 1.060.583.514,80 1.060.583.514,80 0,00 100,00 31.905,20 31.905,20 0,00 0,00
Medicamento Especializado
(TOTAL) 3.521.496.999,00 3.521.496.999,00 0,00 3.521.459.829,93 3.521.459.829,93 0,00 100,00 37.169,07 37.169,07 0,00 0,00
20AE
Farmácia Básica (Nacional)
56.146.161,00 56.146.161,00 0,00 56.146.161,00 56.146.161,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Farmácia Básica (Regionalizada)
1.003.853.839,00 1.003.853.839,00 0,00 1.003.853.839,00 1.003.853.839,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Farmácia Básica (TOTAL)
1.060.000.000,00 1.060.000.000,00 0,00 1.060.000.000,00 1.060.000.000,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20AH Estruturação de
Serviços 10.972.576,00 9.692.576,00 1.280.000,00 10.902.451,00 9.622.451,00 1.280.000,00 99,36 70.125,00 70.125,00 0,00 0,64
7660 Implantação de Farm.Popular
928.000,00 800.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 928.000,00 800.000,00 128.000,00 100,00
8415 Manutenção de Farm.Popular
774.605.000,00 774.605.000,00 0,00 774.605.000,00 774.605.000,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2272 GAP 2.640.000,00 2.640.000,00 0,00 581.686,99 581.686,99 0,00 22,03 2.058.313,01 2.058.313,01 0,00 77,97
TOTAL DO PROG. 1293 5.532.642.575,00 5.531.234.575,00 1.408.000,00 5.527.835.882,10 5.526.555.882,10 1.280.000,00 99,91 4.806.692,90 4.678.692,90 128.000,00 0,09
8636 Inovação e
Produção de Insumos Estrat.
56.860.300,00 29.860.300,00 27.000.000,00 46.579.178,55 24.233.233,53 22.345.945,02 81,92 10.281.121,45 5.627.066,47 4.654.054,98 18,08
6146 Fomento a Pesquisa 77.337.653,00 59.525.072,00 17.812.581,00 75.028.038,98 57.451.420,00 17.576.618,98 97,01 2.309.614,02 2.073.652,00 235.962,02 2,99
2272 GAP 2.570.000,00 2.570.000,00 0,00 1.145.981,97 1.145.981,97 0,00 44,59 1.424.018,03 1.424.018,03 0,00 55,41
TOTAL DO PROG. 1201 136.767.953,00 91.955.372,00 44.812.581,00 122.753.199,50 82.830.635,50 39.922.564,00 89,75 14.014.753,50 9.124.736,50 4.890.017,00 10,25
TOTAL GERAL SCTIE 5.669.410.528,00 5.623.189.947,00 46.220.581,00 5.650.589.081,60 5.609.386.517,60 41.202.564,00 99,67 18.821.446,40 13.803.429,40 5.018.017,00 0,33
Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
76
II - Execução Orçamentária das Despesas
AÇÃO 4368 - MEDICAMENTO ESTRATÉGICO
ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
162.000.000,00 160.286.914,18 1.713.085,82
Descrição Programação Execução Saldo
Endemias focais 41.654.436,66 41.654.436,66 0,00
Tabagismo 24.331.959,72 24.331.959,72 0,00
Saúde da Mulher 36.644.471,84 36.644.471,84 0,00
Multidroga Resistente 753.000,00 753.000,00 0,00
Tuberculose 16.467.982,43 16.467.982,43 0,00
Hansen e Lupus 3.149.864,75 3.149.864,75 0,00
Sistema Prisional 7.959.484,42 7.959.484,42 0,00
Calamidade Pública 431.486,75 431.486,75 0,00
Iodeto de Potássio 20.000,00 20.000,00 0,00
Senteça Judicial - CEAF 26.697.346,56 26.697.346,56 0,00
Farmácia Popular - Ago/2011 11.483,32 11.483,32 0,00
Transporte 1.516.517,82 1.516.517,82 0,00
Convênios Exerc. Anteriores 629.137,15 629.137,15 0,00
Tarifa Bancária 19.742,76 19.742,76 0,00
Valor não Executado 1.713.085,82 0,00 1.713.085,82
TOTAL 162.000.000,00 160.286.914,18 1.713.085,82 Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
77
4705 - COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
Nacional 2.460.881.579,00 2.460.876.315,13 5.263,87 Regionalizado 1.060.615.420,00 1.060.583.514,80 31.905,20
TOTAL 3.521.496.999,00 3.521.459.829,93 37.169,07
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO Aquisição Centralizada - DELOG 1.896.943.704,66 1.896.943.704,66 0,00 Recursos executados para atender Portarias dos Estados. 192.664.426,72 192.664.426,72 0,00 Sentença Judicial - ref. aos Estados que não tinham saldo 722.247,94 722.247,94 0,00 Sentença Judicial - aquisição nacional 188.449.677,68 188.449.677,68 0,00 TC 77/2009 - FIOCRUZ 161.026.882,71 161.026.882,71 0,00 Portaria 311/2008 - FAR-MANGUINHOS 1.019.175,42 1.019.175,42 0,00 TC 170/2011 - FAR-MANGUINHOS 20.050.200,00 20.050.200,00 0,00 Valor não executado 5.263,87 0,00 5.263,87
NACIONAL 2.460.881.579,00 2.460.876.315,13 5.263,87 Descentralização (Janeiro a Março) 323.026.587,42 323.026.587,42 0,00 Descentralização (Abril a Junho) 275.379.997,89 275.379.997,89 0,00 Descentralização (Julho e Ago) 177.536.536,42 177.536.536,42 0,00 Descentralização (Set e Out) 147.079.378,67 147.079.378,67 0,00 Descentralização (Nov) 22.504.582,27 22.504.582,27 0,00 Descentralização (Dez) 21.932.398,88 21.932.398,88 0,00 Reconhecimento de Divida 15.500.000,00 15.500.000,00 0,00 Sentenças Judiciais Regionalizadas 2.704.563,94 2.704.563,94 0,00 Orçamento Desent. ao DELOG para acerto de despesas. 74.919.469,31 74.919.469,31 0,00 Valor não executado 31.905,20 0,00 31.905,20
REGIONALIZADO 1.060.615.420,00 1.060.583.514,80 31.905,20 TOTAL 3.521.496.999,00 3.521.459.829,93 37.169,07
Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
78
20AE - FARMÁCIA BÁSICA ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
Nacional 56.146.161,00 56.146.161,00 0,00 Regionalizado 1.003.853.839,00 1.003.853.839,00 0,00
TOTAL 1.060.000.000,00 1.060.000.000,00 0,00
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO
Aqusição de Insulina 47.844.440,00 47.844.440,00 0,00
Descentralização aos Estados DF, RJ e SP (saldo insuficiente)
8.301.721,00 8.301.721,00 0,00
NACIONAL 56.146.161,00 56.146.161,00 0,00
Reconhecimento de dívida (dez/2010)
57.043.541,14 57.043.541,14 0,00
Descentralização aos Estados 946.810.297,86 946.810.297,86 0,00
REGIONALIZADO 1.003.853.839,00 1.003.853.839,00 0,00
TOTAL 1.060.000.000,00 1.060.000.000,00 0,00 Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
79
20AH - APOIO A ESTRUTURAÇAO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE PÚBLICA
ATIVIDADES
DOTAÇÃO APROVADA VALOR EXECUATDO SALDO SIAFI
Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL
9.692.576,00 1.280.000,00 10.972.576,00 9.622.451,00 1.280.000,00 10.902.451,00 70.125,00 0,00 70.125,00
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO
custeio capital total custeio capital total custeio capital total
24º TC - OPAS 1.977.532,00 0,00 1.977.532,00 1.977.532,00 0,00 1.977.532,00 0,00 0,00 0,00
59º TC - OPAS 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 Premio Uso Racional Med. 2010
55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00
Premio Uso Racional Med. 2011
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FAURGS - Pesq. Acesso Med.
4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00
FAURGS - Pesq. Farm. Popular
571.000,00 0,00 571.000,00 571.000,00 0,00 571.000,00 0,00 0,00 0,00
Fiocruz - Fito/TC 153-2011
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Pará - Fito 418.919,00 780.000,00 1.198.919,00 418.919,00 780.000,00 1.198.919,00 0,00 0,00 0,00
Estado do Pará 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
Valor não Executado 70.125,00 0,00 70.125,00 0,00 0,00 0,00 70.125,00 0,00 70.125,00
TOTAL 9.692.576,00 1.280.000,00 10.972.576,00 9.622.451,00 1.280.000,00 10.902.451,00 70.125,00 0,00 70.125,00 Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
80
Ação 7660 - IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES
ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL
800.000,00 128.000,00 928.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 128.000,00 928.000,00
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO
Custeio Capital Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL
Farmácia Implantada
800.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 128.000,00 928.000,00
16 Novas Farm. Fiocruz
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 128.000,00 928.000,00 Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
81
Ação 8415 - MANUTENÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES
ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
774.605.000,00 774.605.000,00 0,00
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO
Fas
e I
- M
anut
ençã
o Reconhecimento de dívida (dez/2010)
4.640.000,00 4.640.000,00 0,00
Manutenção Unid. Próprias Jan a Dez
58.240.000,00 58.240.000,00 0,00
Convênios Unid. Próprias 360.000,00 360.000,00 0,00
Subtotal 63.240.000,00 63.240.000,00 0,00
Fas
e II
- C
o-P
agam
ento
Reconhecimento de dívida (dez/2010)
27.932.500,67 27.932.500,67 0,00
Co-Pagamento Unid. Privadas Jan.a Nov
683.388.511,71 683.388.511,71 0,00
Sentença Judicial 43.987,62 43.987,62 0,00 Subtotal 711.365.000,00 711.365.000,00
TOTAL 774.605.000,00 774.605.000,00 0,00
Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
82
1293.2272 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
2.640.000,00 581.686,99 2.058.313,01
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO Contrato Temporário 97.229,17 97.229,17 0,00 Passagens 270.000,00 270.000,00 0,00 Diárias 117.982,82 117.982,82 0,00 Eventos 96.475,00 96.475,00 0,00 Valor não executado 2.058.313,01 0,00 2.058.313,01
TOTAL 2.640.000,00 581.686,99 2.058.313,01 Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
Comentários: A Subsecretaria de Assuntos Administrativos é responsável pelo controle da execução das ações de Gestão e Administração
do Programa (2272) dos Programas 1201 e 1293.
83
6146 - PESQUISA EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS
ATIVIDADES
ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
Custeio Capital Total Custeio Capital Total Custeio Capital Total
59.525.072,00 17.812.581,00 77.337.653,00 57.451.420,00 17.576.618,98 75.028.038,98 2.073.652,00 235.962,02 2.309.614,02
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO
Custeio Capital TOTAL Custeio Capital Total Custeio Capital TOTAL
OPAS - 47º TC 12.615.750,00 0,00 12.615.750,00 12.615.750,00 0,00 12.615.750,00 0,00 0,00 0,00
OPAS - 59º TC 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00 0,00 0,00 0,00
CAPES 752.882,00 950.269,00 1.703.151,00 752.882,00 950.269,00 1.703.151,00 0,00 0,00 0,00
CNPq 27.798.049,25 11.059.056,84 38.857.106,09 27.798.049,25 11.059.056,84 38.857.106,09 0,00 0,00 0,00
FNDCT/FINEP 336.394,74 3.301.233,14 3.637.627,88 336.394,74 3.301.233,14 3.637.627,88 0,00 0,00 0,00
Fiocruz - Presidência 870.598,00 212.117,67 1.082.715,67 800.000,00 0,00 800.000,00 70.598,00 212.117,67 282.715,67
Univ. Fed. MG 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00
Univ. Fed. SC 1.304.000,00 2.056.200,00 3.360.200,00 1.304.000,00 2.056.200,00 3.360.200,00 0,00 0,00 0,00
Univ. Fed. SP 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00
USP 90.000,00 10.000,00 100.000,00 90.000,00 10.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
UNICAMP 0,00 199.860,00 199.860,00 0,00 199.860,00 199.860,00 0,00 0,00 0,00
Fund. Butantã 3.831.603,00 0,00 3.831.603,00 1.883.549,00 0,00 1.883.549,00 1.948.054,00 0,00 1.948.054,00
FUNED 1.775.795,01 0,00 1.775.795,01 1.775.795,01 0,00 1.775.795,01 0,00 0,00 0,00
Lab. Quim. Exer. 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00
Premio - C&T 2010 55.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00
Premio - C&T 2011 55.000,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Valor não executado 0,00 23.844,35 23.844,35 0,00 0,00 0,00 0,00 23.844,35 23.844,35
Total 59.525.072,00 17.812.581,00 77.337.653,00 57.451.420,00 17.576.618,98 75.028.038,98 2.073.652,00 235.962,02 2.309.614,02
Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
Ação 8636 - INOVAÇÃO E PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS
ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
84
Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL
29.860.300,00 27.000.000,00 56.860.300,00 24.233.233,53 22.345.945,02 46.579.178,55 5.627.066,47 4.654.054,98 10.281.121,45
DESCRIÇÃO PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO
Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL Custeio Capital TOTAL
OPAS - 59 TC 4.071.760,00 1.000.000,00 5.071.760,00 4.071.760,00 1.000.000,00 5.071.760,00 0,00 0,00 0,00
FIOCRUZ -Farmaguinhos 8.021.000,00 1.270.358,90 9.291.358,90 8.021.000,00 1.270.358,90 9.291.358,90 0,00 0,00 0,00
FIOCRUZ - Biomaguinhos 0,00 10.658.551,12 10.658.551,12 0,00 10.658.551,12 10.658.551,12 0,00 0,00 0,00
Univ. de Brasília - UNB 652.000,00 199.641,00 851.641,00 535.678,27 199.641,00 735.319,27 116.321,73 0,00 116.321,73
Univ. de Brasília - UNB/Fundação 0,00 733.900,00 733.900,00 0,00 733.900,00 733.900,00 0,00 0,00 0,00
Univ. Campinas - UNICAMP 2.243.281,08 0,00 2.243.281,08 2.243.281,08 0,00 2.243.281,08 0,00 0,00 0,00
Univ. Fed. RS 106.032,05 397.548,88 503.580,93 14.248,63 3.494,00 17.742,63 91.783,42 394.054,88 485.838,30
Univ. Fed. RJ 0,00 750.000,00 750.000,00 0,00 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00
Univ. Fed. SP 220.000,00 2.480.000,00 2.700.000,00 220.000,00 2.480.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00
Univ. Fed. SC 185.000,00 0,00 185.000,00 185.000,00 0,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00
Lab. Quim.Farm.Exército 453.737,46 0,00 453.737,46 453.737,46 0,00 453.737,46 0,00 0,00 0,00
Lab. Farm. Marinha 436.000,00 0,00 436.000,00 436.000,00 0,00 436.000,00 0,00 0,00 0,00
Fund. Rémédio Popular - FURP 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00 0,00 0,00 0,00
Fund. Ataulpho de Paiva - FAP 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Fund. Butantã 277.862,00 1.260.000,00 1.537.862,00 0,00 0,00 0,00 277.862,00 1.260.000,00 1.537.862,00
FNDCT 116.528,09 0,00 116.528,09 116.528,09 0,00 116.528,09 0,00 0,00 0,00
INCA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Instituto Vital Brasil - IVB 3.000.000,00 2.750.000,00 5.750.000,00 3.000.000,00 2.750.000,00 5.750.000,00 0,00 0,00 0,00
BahiaFarma 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
CTI - Renato Archer 1.296.000,00 0,00 1.296.000,00 1.296.000,00 0,00 1.296.000,00 0,00 0,00 0,00
Governo AC - Xapuri 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Valor não Executado 141.099,32 0,10 141.099,42 0,00 0,00 0,00 141.099,32 0,10 141.099,42
Saldo Devolvido 0,00 0,00 10.140.022,03 0,00 0,00 0,00 5.485.967,15 4.654.054,88 10.140.022,03
TOTAL 29.860.300,00 27.000.000,00 56.860.300,00 24.233.233,53 22.345.945,02 46.579.178,55 5.627.066,47 4.654.054,98 10.281.121,45
Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
85
1201.2272 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA
ORÇAMENTO VALOR EXECUTADO SALDO
2.570.000,00 1.145.981,97 1.424.018,03
PROGRAMAÇÃO EXECUÇÃO SALDO
Contrato Temporário 255.378,03 255.378,03 0,00
Passagens 490.000,00 490.000,00 0,00
Diárias 312.308,94 312.308,94 0,00
Eventos 88.295,00 88.295,00 0,00
Valor não Executado 1.424.018,03 0,00 1.424.018,03
TOTAL 2.570.000,00 1.145.981,97 1.424.018,03 Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siafi 2011
Comentários: A Subsecretaria de Assuntos Administrativos é responsável pelo controle da execução das ações de Gestão e Administração do
Programa (2272) dos Programas 1201 e 1293.
86
3. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Não se aplica à natureza da UJ
87
4. Pagamentos e Cancelamentos de restos a pagar de exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados e não Processados.
Exercício: 2012
Base: 04-FEV-2012
Moeda: REAL (Em unidade monetária)
Mês de Referência FEVEREIRO
Tipo de Valor Saldo Atual
PROJETO ATIVIDADE Grupo de Despesa
RP INSCRITO DE 2011
TOTAL ( I=A+B)
RP REINSCRITO DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES TOTAL (J=E)
RP TOTAL (K=I+J)
RP CANCELADO
TOTAL ( L=F)
RP PAGOS TOTAL
( M=B+G)
RP A PAGAR TOTAL
(N=C+H)
20AE0001 20AE0001 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NACIONAL -
3 23.335.667,65 0,00 23.335.667,65 0,00 2.379.611,00 20.956.056,65
20AE0011 20AE0011 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE RONDÔNI -
3 1.689.602,95 200.000,00 1.889.602,95 0,00 0,00 1.889.602,95
20AE0012 20AE0012 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO ACRE -
3 259.382,55 0,00 259.382,55 0,00 0,00 259.382,55
20AE0013 20AE0013 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO AMAZONA -
3 2.529.603,51 0,00 2.529.603,51 0,00 0,00 2.529.603,51
20AE0014 20AE0014 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE RORAIMA -
3 325.225,79 400.000,00 725.225,79 0,00 0,00 725.225,79
20AE0015 20AE0015 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO PARÁ -
3 4.051.694,24 0,00 4.051.694,24 0,00 0,00 4.051.694,24
20AE0016 20AE0016 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO AMAPÁ -
3 622.465,22 0,00 622.465,22 0,00 0,00 622.465,22
20AE0017 20AE0017 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO TOCANTI -
3 1.281.217,37 0,00 1.281.217,37 0,00 0,00 1.281.217,37
20AE0021 20AE0021 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO MARANHÃ -
3 3.386.352,91 200.000,00 3.586.352,91 0,00 0,00 3.586.352,91
20AE0022 20AE0022 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO PIAUÍ -
3 1.144.245,10 0,00 1.144.245,10 0,00 0,00 1.144.245,10
20AE0023 20AE0023 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO CEARÁ -
3 1.837.340,28 100.000,00 1.937.340,28 0,00 0,00 1.937.340,28
20AE0024 20AE0024 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO RIO GRA -
3 1.737.810,75 1.486.000,00 3.223.810,75 0,00 96.000,00 3.127.810,75
20AE0025 20AE0025 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DA PARAÍBA -
3 1.109.336,52 0,00 1.109.336,52 0,00 0,00 1.109.336,52
20AE0026 20AE0026 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE PERNAMB -
3 3.587.016,55 596.000,00 4.183.016,55 0,00 400.000,00 3.783.016,55
20AE0027 20AE0027 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE ALAGOAS -
3 151.568,96 0,00 151.568,96 0,00 0,00 151.568,96
20AE0028 20AE0028 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE SERGIPE -
3 1.422.438,65 338.000,00 1.760.438,65 0,00 0,00 1.760.438,65
20AE0029 20AE0029 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DA BAHIA -
3 1.344.038,37 0,00 1.344.038,37 0,00 0,00 1.344.038,37
20AE0031 20AE0031 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE MINAS G -
3 3.691.912,39 900.000,00 4.591.912,39 0,00 0,00 4.591.912,39
88
20AE0032 20AE0032 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO ESPÍRIT -
3 2.474.889,20 0,00 2.474.889,20 0,00 0,00 2.474.889,20
20AE0033 20AE0033 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO RIO DE -
3 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
20AE0035 20AE0035 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE SÃO PAU -
3 399.357,03 1.584.000,00 1.983.357,03 0,00 92.000,00 1.891.357,03
20AE0041 20AE0041 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO PARANÁ -
3 2.671.649,85 1.736.000,00 4.407.649,85 0,00 0,00 4.407.649,85
20AE0042 20AE0042 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE SANTA C -
3 3.601.744,62 0,00 3.601.744,62 0,00 0,00 3.601.744,62
20AE0043 20AE0043 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DO RIO GRA -
3 7.360.086,23 290.000,00 7.650.086,23 0,00 0,00 7.650.086,23
20AE0051 20AE0051 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE MATO GR -
3 1.572.970,19 300.000,00 1.872.970,19 0,00 0,00 1.872.970,19
20AE0052 20AE0052 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE GOIÁS -
3 3.720.873,79 0,00 3.720.873,79 0,00 0,00 3.720.873,79
20AE0053 20AE0053 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO DISTRITO FEDERAL -
3 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
20AE0054 20AE0054 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NO ESTADO DE MATO GR -
3 1.201.335,99 0,00 1.201.335,99 0,00 0,00 1.201.335,99
20AE0056 20AE0056 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CURITIBA - PR -
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0074 20AE0074 3 ITABAIANA - SE -ITABAIANA - SE 3 200.000,00 288.000,00 488.000,00 0,00 0,00 488.000,00
20AE0078 20AE0078 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - BELO HORIZONTE - MG -
3 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
20AE0088 20AE0088 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ENGENHEIRO PAULO DE -
3 50.000,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0090 20AE0090 3 ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - SALVADOR - BA -ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULC
3 0,00 192.000,00 192.000,00 0,00 0,00 192.000,00
20AE0102 20AE0102 3 HOSPITAL PEQUENO PRINCIPE (ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO -HOSPITAL PEQUENO PRINCIPE
3 100.000,00 300.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
20AE0140 20AE0140 3 CENTRO SOCIAL DE ASSISTENCIA SERRANA - ITABAIANA - SE -CENTRO SOCIAL DE ASSISTENCIA SER
3 0,00 288.000,00 288.000,00 0,00 0,00 288.000,00
20AE0154 20AE0154 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - IGUAI - BA -
3 0,00 147.000,00 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00
20AE0188 20AE0188 3 CAMBE - PR -CAMBE - PR 3 210.000,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
20AE0274 20AE0274 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ASSOCIACAO COMUNITAR -
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0276 20AE0276 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FUNDACAO SERIDO CENT -
3 200.000,00 250.000,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
20AE0278 20AE0278 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - INSTITUTO DO FIGADO -
3 0,00 288.000,00 288.000,00 0,00 0,00 288.000,00
20AE0284 20AE0284 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ARARAQUARA - SP -
3 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
20AE0288 20AE0288 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - NOSSA SENHORA DO SOC -
3 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
20AE0290 20AE0290 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CARLOS CHAGAS - MG -
3 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0300 20AE0300 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAMAQUA - RS -
3 0,00 390.000,00 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00
20AE0308 20AE0308 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - UNIDADE DE SAUDE (AS -
3 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
20AE0312 20AE0312 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FUNDACAO ALCINA MARI -
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
89
20AE0330 20AE0330 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - ASSOCIACAO DE PROTEC -
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0344 20AE0344 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HOSPITAL CENTRAL COR -
3 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 50.000,00 30.000,00
20AE0372 20AE0372 3 MONTE TABOR E SUAS UNIDADES ASSISTIDAS - SALVADOR - BA -MONTE TABOR E SUAS UNIDADES ASS
3 0,00 249.597,46 249.597,46 0,00 0,00 249.597,46
20AE0374 20AE0374 3 ITAMBACURI - MG -ITAMBACURI - MG 3 0,00 98.000,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00
20AE0382 20AE0382 3 MURIBECA - SE -MURIBECA - SE 3 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20AE0384 20AE0384 3 ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PEDRINHAS - PEDRINHAS - SE -ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PEDRINH
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0438 20AE0438 3 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA - MARILIA -IRMANDADE DA SANTA CASA D
3 0,00 382.720,11 382.720,11 0,00 0,00 382.720,11
20AE0470 20AE0470 3 FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRURGIA - ARACAJU - SE -FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOS
3 0,00 363.340,00 363.340,00 0,00 0,00 363.340,00
20AE0474 20AE0474 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HOSPITAL VARELA SANT -
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0480 20AE0480 3 HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - ALEXANDRIA - RN -HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
3 0,00 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
20AE0488 20AE0488 3 ASSOSSIACAO FILANTROPICA PROJETO PILLAR - CAMPOS DOS GOYTACA -ASSOSSIACAO FILANTROPICA
3 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
20AE0496 20AE0496 3 ARACAJU - SE -ARACAJU - SE 3 0,00 183.160,00 183.160,00 0,00 0,00 183.160,00
20AE0500 20AE0500 3 CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA - NATAL - RN -CASA DE APOIO A CRIANCA C
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0502 20AE0502 3 CEGEN - CORNELIO PROCOPIO - PR -CEGEN - CORNELIO PROCOPIO - PR
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20AE0504 20AE0504 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HOSPITAL JESUS PEQUE -
3 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL 20AE 77.869.826,66 14.759.817,57 92.629.644,23 0,00 3.017.611,00 89.612.033,23
20AH0001 20AH0001 3 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE - NACIONAL -
3 1.818.919,00 230.029,00 2.048.948,00 -24.253,92 0,00 2.024.694,08
20AH0001 4 4 2.280.000,00 448.040,00 2.728.040,00 0,00 0,00 2.728.040,00
20AH0056 20AH0056 4 APOIO A ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE - AQUISICAO DE EQUIPAM -
4 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
TOTAL 20AH 4.498.919,00 678.069,00 5.176.988,00 -24.253,92 0,00 5.152.734,08
43680001 43680001 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NACIONAL -
3 61.460.073,70 27.956.342,46 89.416.416,16 -367.019,12 10.029.717,50 79.019.679,54
43680011 43680011 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - NO ESTADO DE RONDONI -
3 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
43680026 43680026 3 NO ESTADO DE PERNAMBUCO -NO ESTADO DE PERNAMBUCO
3 0,00 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00 96.000,00
43680072 43680072 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - LIGA MOSSOROENSE DE -
3 79.400,00 0,00 79.400,00 0,00 0,00 79.400,00
43680074 43680074 3 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CURITIBA - PR -
3 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
90
43680108 43680108 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - SALVADOR - BA -
3 299.999,91 199.999,92 499.999,83 0,00 0,00 499.999,83
43680116 43680116 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - GRUPO DE PESQUISA E -
3 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
43680120 43680120 3 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - UNIDADE ONCOLOGICA - -
3 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
43680152 43680152 3 ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS - GOIANIA - GO -ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCE
3 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
43680166 43680166 3 Promocao da Oferta e da Cobertura dos - Atendimento a Popula -
3 880.000,00 0,00 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00
43680190 43680190 3 (sem descricao) 3 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
43680192 43680192 3 PROMOCAO DA OFERTA E DA COBERTURA DOS - NO ESTADO DO PARANA -
3 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
43680200 43680200 3 PROMOCAO DA OFERTA E DA COBERTURA DOS - NO ESTADO DO ACRE -
3 201.000,00 0,00 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
43680202 43680202 3 PROMOCAO DA OFERTA E DA COBERTURA DOS - NO ESTADO DO RIO GRA -
3 46.666,66 0,00 46.666,66 0,00 0,00 46.666,66
43680254 43680254 3 (sem descricao) 3 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
43680272 43680272 3 PROMOCAO DA OFERTA E DA COBERTURA DOS - NO ESTADO DA BAHIA -
3 44.000,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
TOTAL 4368 64.251.140,27 28.502.342,38 92.753.482,65 -367.019,12 10.129.717,50 82.256.746,03
47050001 47050001 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NACIONAL -
3 165.894.860,30 4.191.195,18 170.086.055,48 -242.418,49 23.755.136,06 146.088.500,93
47050011 47050011 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE RONDÔNI -
3 456.441,48 0,00 456.441,48 0,00 0,00 456.441,48
47050012 47050012 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO ACRE -
3 6.014,05 0,00 6.014,05 0,00 0,00 6.014,05
47050014 47050014 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE RORAIMA -
3 70.782,91 0,00 70.782,91 0,00 0,00 70.782,91
47050016 47050016 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO AMAPÁ -
3 487.255,82 0,00 487.255,82 0,00 0,00 487.255,82
47050021 47050021 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO MARANHÃ -
3 62.750,52 0,00 62.750,52 0,00 0,00 62.750,52
47050023 47050023 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO CEARÁ -
3 1.434.059,56 0,00 1.434.059,56 0,00 117.360,00 1.316.699,56
47050024 47050024 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO RIO GRA -
3 187,74 0,00 187,74 0,00 0,00 187,74
47050025 47050025 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DA PARAÍBA -
3 496.408,86 0,00 496.408,86 0,00 0,00 496.408,86
47050026 47050026 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE PERNAMB -
3 175,09 0,00 175,09 0,00 175,09 0,00
47050027 47050027 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE ALAGOAS -
3 24.944,05 0,00 24.944,05 0,00 0,00 24.944,05
47050028 47050028 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE SERGIPE -
3 3.971.718,06 0,00 3.971.718,06 0,00 3.045.839,37 925.878,69
47050029 47050029 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DA BAHIA -
3 163.115,19 0,00 163.115,19 0,00 0,00 163.115,19
47050031 47050031 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE MINAS G -
3 2.206,70 3.066,82 5.273,52 0,00 2.206,70 3.066,82
47050033 47050033 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO RIO DE -
3 185,00 6.673,40 6.858,40 0,00 185,00 6.673,40
47050035 47050035 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE SÃO PAU -
3 1,00 134.254,75 134.255,75 0,00 0,00 134.255,75
47050041 47050041 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO PARANÁ -
3 268.197,05 214.082,48 482.279,53 0,00 0,00 482.279,53
91
47050042 47050042 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE SANTA C -
3 2.648,08 172.628,65 175.276,73 0,00 263,80 175.012,93
47050043 47050043 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DO RIO GRA -
3 313.051,63 133.362,46 446.414,09 0,00 1.539,96 444.874,13
47050053 47050053 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO DISTRITO FEDERAL -
3 601.818,47 0,00 601.818,47 0,00 0,00 601.818,47
47050101 47050101 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NACIONAL (CRÉDITO EX -
3 2.469,50 159.141,35 161.610,85 0,00 0,00 161.610,85
47050137 47050137 3 (sem descricao) 3 0,00 5.260.718,29 5.260.718,29 0,00 63.212,30 5.197.505,99
47050139 47050139 3 APOIO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO D - NO ESTADO DE SÃO PAU -
3 0,00 92.477,64 92.477,64 0,00 70.212,30 22.265,34
TOTAL 4705 174.259.291,06 10.367.601,02 184.626.892,08 -242.418,49 27.056.130,58 157.328.343,01
61460001 61460001 3 PESQUISA EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DE NOVA - NACIONAL -
3 34.855.598,91 4.977.312,32 39.832.911,23 0,00 2.985.725,78 36.847.185,45
61460001 4 4 13.082.457,38 235.697,40 13.318.154,78 0,00 0,00 13.318.154,78
61460056 61460056 3 PESQUISA EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DE NOVA - INSTITUTO ACHILES - -
3 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 6146 47.938.056,29 5.513.009,72 53.451.066,01 0,00 2.985.725,78 50.465.340,23
84150001 84150001 3 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁC - NACIONAL - 3 28.965.241,60 893.427,64 29.858.669,24 -17.065,82 15.877.504,80 13.964.098,62
TOTAL 8415 28.965.241,60 893.427,64 29.858.669,24 -17.065,82 15.877.504,80 13.964.098,62
86360001 86360001 3 INOVAÇÃO E PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRAT - NACIONAL -
3 22.092.077,65 9.883.807,60 31.975.885,25 0,00 479.216,20 31.496.669,05
86360001 4 4 21.240.136,58 762.320,07 22.002.456,65 0,00 1.284.193,66 20.718.262,99
TOTAL 8636 43.332.214,23 10.646.127,67 53.978.341,90 0,00 1.763.409,86 52.214.932,04
TOTAL GERAL 441.114.689,11 71.360.395,00 512.475.084,11 -650.757,35 60.830.099,52 450.994.227,24
92
5. Informações sobre recursos humanos da unidade
5.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos 5.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada QUADRO A.5.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011
Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em 31/12/2011
Tipologias dos Cargos Lotação
Ingressos em 2011 Egressos em 2011 Autorizada Efetiva
1 Servidores em cargos efetivos (1.1+1.2) 18 11 4 1.1 Membros de poder e agentes políticos - - -
1.2 Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 18 11 4 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 15 3 -
1.2.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado 3 3 - 1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório - - -
1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e esferas - 5 4
2. Servidores com Contratos Temporários 14 2 2 3. Total de Servidores (1+2) 32 13 6
Fonte: DW/SIAPENET
93
5.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada
Tipologias dos afastamentos Quantidade de pessoas na situação em 31 de
dezembro 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão 1.2. Exercício de Função de Confiança 1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1. De oficio, no interesse da Administração 3.2. A pedido, a critério da Administração 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro 3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
4. Licença remunerada (4.1+4.2) 4.1. Doença em pessoa da família 4.2. Capacitação
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 5.2. Serviço militar 5.3. Atividade política 5.4. Interesses particulares 5.5. Mandato classista
6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) Fonte: DW/SIAPENET
94
5.1.3 Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidade jurisdicionada Tipologias dos cargos em comissão e das funções
gratificadas Lotação
Ingressos no exercício Egressos no exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em comissão 29 11 5 1.1. Cargos Natureza Especial - - - 1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior - - -
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 4 1 - 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 2 1 - 1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 8 5 3 1.2.4. Sem vínculo 15 4 2 1.2.5. Aposentados - - -
2. Funções gratificadas 6 - - 2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 6 - - 2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - - - 2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - - -
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) 35 11 5 Fonte: DW/SIAPENET
95
5.1.4 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade
QUADRO A.5.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos De 31 a 40
anos De 41 a 50 anos De 51 a 60 anos Acima de 60 anos
1. Provimento de cargo efetivo 11 10 6 1 1 1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - - 1.2. Servidores de Carreira 7 4 2 1 1 1.3. Servidores com Contratos Temporários 4 6 4 - -
2. Provimento de cargo em comissão 9 12 8 3 3 2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 7 11 6 2 3 2.3. Funções gratificadas 2 1 2 1
3. Totais (1+2) 20 22 14 4 4 Fonte: DW/SIAPENET
5.1.5 Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade
QUADRO A.5.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Provimento de cargo efetivo - - - 1 8 20 - - -
1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - - - - - - 1.2. Servidores de Carreira - - - 1 8 6 - - - 1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - 14 - - -
2. Provimento de cargo em comissão - - 1 1 4 29 - - - 2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - - 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - - 4 25 - - - 2.3. Funções gratificadas - - 1 1 - 4 - - -
3. Totais (1+2) - - 1 2 12 49 - - - LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: DW/SIAPENET 5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
96
5.2.1 Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria AS INFORMAÇÕES DESTE QUADRO CONSTARÃO NO RELATÓRIO DA SE/MS
QUADRO A.5.6 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31 DE DEZEMBRO
Regime de proventos / Regime de aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados até 31/12 De Aposentadorias iniciadas no exercício de referência
1. Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsória 1.3 Invalidez Permanente 1.4 Outras
2. Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsória 2.3 Invalidez Permanente 2.4 Outras
3. Totais (1+2)
Fonte:
5.2.2 Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada AS INFORMAÇÕES DESTE QUADRO CONSTARÃO NO RELATÓRIO DA SE/MS
QUADRO A.5.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Regime de proventos do servidor instituidor Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício de referência
1. Aposentado 1.1. Integral 1.2. Proporcional
2. Em Atividade 3. Total (1+2) Fonte:
5.3 Composição do Quadro de Estagiários
97
AS INFORMAÇÕES DESTE QUADRO CONSTARÃO NO RELATÓRIO DA SE/MS QUADRO A.5.8 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 1. Nível superior
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio 2. Nível Médio
2.1 Área Fim 2.2 Área Meio
3. Total (1+2) Fonte: 5.4 Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada
98
QUADRO A.5.9 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES Em R$ 1,00
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e vantagens
fixas
Despesas Variáveis Despesas de Exercícios Anteriores
Decisões Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais Indeniza-ções
Benefícios Assistenciais e
previden-ciários
Demais despesas variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios
2011 2010 2009
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
Exercícios
2011 535.575,97 14.622,98 46.072,80 16.204,98 22.727,69 27.321,53 61.643,98 724.169,93 2010 496.542,10 37.661,86 10.799,43 27.520,11 17.685,85 69.867,02 660.076,37 2009 356.971,02 25.727,14 2.283,00 25.036,05 4.175,39 30.598,51 444.791,11
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2011 1.068.359,98 84.971,67 24.100,81 564,00 80.050,61 1.258.047,07 2010 1.216.664,97 97.629,17 38.206,04 80.094,84 1.432.595,02 2009 1.017.357,33 84.592,46 22.812,74 99.650,32 1.224.412,85
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
Exercícios
2011 2010 2009
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2011 2010 2009
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2011 193.037,17 1.639.253,95 142.719,16 59.662,71 3.638,60 9.304,00 95.220,09 2.142.835,68 2010 215.200,28 1.641.366,11 143.655,25 33.261,99 4.310,62 14.029,23 80.882,72 2.132.706,20 2009 305.805,61 1.949.987,51 150.896,67 40.365,69 5.749,30 12.126,18 65.477,22 2.530.408,18
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
Exercícios
2011 232.674,13 30.046,07 22.214,06 10.081,67 8.334,52 19.656,46 22.743,00 345.749,91 2010 180.243,84 28.923,37 19.606,16 6.019,27 9.827,92 13.867,11 24.738,64 283.226,31 2009 178.769,12 31.196,79 13.741,57 3.670,00 10.811,96 3.453,34 14.363,30 256.006,08
Fonte:DW/SIAPENET
99
QUADRO A.5.9 – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA-SCTIE
Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do órgão em que há ocorrência
de servidores terceirizados
Quantidade no final do exercício Ingressos no exercício
Egressos no exercício
2011 2010 2009 Apoio Técnico Administrativo - Assistir e
apoiar a execução especializada de atividades de: Desenvolvimento e
manutenção de sistemas Administrativos; Controle, acompanhamento e processos de
trabalho; Análise organizacional e normatização de procedimentos; execução
de outras tarefas complexas, de acordo com as necessidades de cada setor.
0 0 4 0 0
Apoio Administrativo - Desenvolver e dar suporte às atividades operacionais nas áreas de: Operação dos sistemas administrativos; extração de indicadores e organização de informações; recebimento, classificação,
catalogação, distribuição e arquivamento de documentos e processos; execução de outras tarefas de natureza técnico-administrativas,
de acordo com as necessidades de cada setor.
0 0 0 0 0
Auxiliar Administrativo - Executar e Auxiliar nas atividades operacionais de
suporte nas áreas de: Expedição, reprografia, recepção e distribuição de documentos,
processos e malotes; Execução de outras tarefas de acordo com as necessidades de
cada setor.
0 0 0 0 0
Operador de Teleatendimento - Desenvolver atividades específicas na área de saúde para
as quais seja exigida jornada de trabalho especial, tais como executar, dar suporte e
auxiliar nas atividades operacionais de comunicação administrativa e atendimento
ao público, e operacionalizar e executar atendimento em unidades de call-center e/ou
similares na área de saúde.
0 0 0 0 0
Análise crítica da situação da terceirização no órgão
No exercício de 2011, não ocorreram contratações cujas atividades sejam inerentes aos cargos do Plano de Carreira.
Fonte:
100
5.5.2 Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para realização de concursos públicos para substituição de terceirizados
Nome do órgão autorizado a realizar o concurso ou provimento adicional
Norma ou expediente autorizador, do exercício e dos dois anteriores
Quantidade autorizada de
servidores Número Data Fonte:
Comentários:
O Quadro A.5.11 a seguir deve ser preenchido somente pela Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão ou por outro órgão autorizador equivalente nos demais Poderes da
União.
101
6. Transferências efetuadas no exercício CO_UF NO_RAZAO_SOCIAL_ENTIDADE NU_CGC_ENTIDADE CO_ACAO CONV_PORT OBJ_PRE_PROJETO VL_TOTAL_APROVADO
DF CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO 33654831000136 6146 74/2011 \FOMENTAR PROJETOS DE EXPANSÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO\FOMENTAR PROJETOS DE EXPANSÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
42.677.820,00
DF FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA 00038174000143 8636 134/2011
\FOMENTAR PROJETOS DE EXPANSÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO\AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS
852.000,00
MG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 17217985000104 6146 73/2011 \ESTUDO E PESQUISA 1.900.000,00
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 4368 2/2011 \AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 805.027,75
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 4368 5/2011 \AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 7.959.484,42
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 4368 4/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 944.585,42
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 8636 32/2011 \FOMENTO AOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS 6.000.000,00
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 4368 31/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 9.950,00
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 8636 41/2011 \CONTINUIDADE DE OBRA DE UNIDADE DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE
5.700.000,00
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 8636 79/2011 \FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS
13.530.000,00
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 8636 54/2011 \AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS
1.270.358,90
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 20AH 153/2011
\AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE FARMACÊUTICA NA REDE PÚBLICA\FOMENTO À ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS
1.500.000,00
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 4705 170/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 101.791.200,00
RJ FUNDACAO OSWALDO CRUZ 33781055000135 8636 203/2011 \CONTINUIDADE DE OBRA DE UNIDADE DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE
4.608.551,12
RJ LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA 11376952000120 4368 7/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 610.800,00
RJ LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA 11376952000120 4368 14/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 155.400,00
RJ LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA 11376952000120 8636 185/2011 \FOMENTO AOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS 2.745.000,00
RJ LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA 00394429009914 4368 10/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 20.000,00
RJ LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA 00394429009914 4368 25/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 155.400,00
RJ LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO 10266175000107 4368 8/2011 \PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 300.224,50
RJ LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO 10266175000107 6146 198/2011
\FOMENTAR PROJETOS DE EXPANSÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO\AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA PESQUISA EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS
5.000.000,00
RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 92969856000198 20AH 21/2011 \ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATIVIDADES FARMACÊUTICAS NA REDE PÚBLICA
571.000,00
RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 92969856000198 20AH 20/2011 \ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATIVIDADES FARMACÊUTICAS NA REDE PÚBLICA
4.000.000,00
RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 92969856000198 8415 23/2011 \MANUTENÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR 120.000,00
SC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 83899526000182 8636 169/2011
\FOMENTAR PROJETOS DE EXPANSÃO TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO\AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS
2.881.000,00
SC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 83899526000182 8636 33/2011 \REFORMA DE UNIDADE DO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE 185.000,00
SC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 83899526000182 6146 135/2011 \ESTUDO E PESQUISA 1.304.000,00
SP CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI
04822500000160 8636 103/2011 \FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS
1.296.000,00
SP UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 60453032000174 8636 24/2011 \FOMENTO AOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS\AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS
2.700.000,00
Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Siconv 2010
102
UF MUNICIPIO CNPJ
PROPONENTE NOME PROPONENTE NRO CONVÊNIO PROGRAMA VL REPASSE VL CONTRAPARTIDA VL GLOBAL OBJETO CONVENIO
AC RIO BRANCO 63606479000124 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
757958
ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE, MEDIANTE MECANISMOS DE ARTICULACAO, COOPERACAO E FOMENTO. ARTICULACAO CONJUNTA COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, BNDES E DEMAIS AGENCIAS DE FOMENTO PARA INDUCAO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE, TOMANDO POR BASE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
10.000.000,00 1.111.111,11 11.111.111,11
O PRESENTE CONVENIO OBJETIVA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, REALIZACAO DE OBRAS E ADEQUACOES FISICAS, BEM COMO A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO E REALIZACAO DE DESPESAS OPERACIONAIS VISANDO A AMPLIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DA FABRICA DE PRESERVATIVOS MASCULINO DE XAPURI.
CE QUIXADA 07718372000105
SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTECOES ASS A MART INFA
763141
PARA AS UNIDADES QUE OPERAM EXCLUSIVAMENTE O PROGRAMA, A ACAO ASSEGURARA A MANUTENCAO DAS INSTALACOES FISICAS; AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO ADMINISTRATIVO, CONTRATACAO DE PESSOAL E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS. PARA AS UNIDADES CREDENCIADAS - ETAPA EXPANSAO DO PROGRAMA, A ACAO ATUARA NO SISTEMA DE CO-PAGAMENTO AS FARMACIAS CREDENCIADAS, PARA MEDICAMENTOS DEFINIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E MEDIANTE APRESENTACAO DE RECEITA MEDICA COM NUMERO DA INSCRICAO DO MEDICO NO CRM, JUNTAMENTE COM CPF DO USUARIO/PACIENTE.
120.000,00 0,00 120.000,00
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL.
MG BELO HORIZONTE
17503475000101 FUNDACAO EZEQUIEL DIAS
767898
ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE,MEDIANTE MECANISMOS DE ARTICULACAO, COOPERACAO E FOMENTO. ARTICULACAO CONJUNTA COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, BNDES E DEMAIS AGENCIAS DE FOMENTO PARA INDUCAO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE, TOMANDO POR BASE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
2.360.000,00 590.000,00 2.950.000,00
DESENVOLVER NOVOS PRODUTOS PARA ADEQUAR A PRODUCAO PARA A FABRICACAO DE MEDICAMENTOS OBJETO DE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
PA BELEM 08978226000173 SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
764333
APOIO A ESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DOS SERVICOS FARMACEUTICOS NAS GESTOES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM VISTAS A QUALIFICAR A GESTAO MEDIANTE PROCESSOS DE SELECAO DE MEDICAMENTOS DE MAIOR CUSTO/BENEFICIO, PADRONIZACAO E REGULARIDADE NA OFERTA, LOGISTICA DE ACESSO E DISPENSACAO DE ACORDO COM A REDE DE SERVICOS E ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO/USUARIO
500.000,00 55.600,00 555.600,00
AMPLIAR O PROGRAMA PARAENSE DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS - INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTACAO DE FARMACIAS VIVAS.
PA BELEM 08978226000173 SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
762716
APOIO A ESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DOS SERVICOS FARMACEUTICOS NAS GESTOES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM VISTAS A QUALIFICAR A GESTAO MEDIANTE PROCESSOS DE SELECAO DE MEDICAMENTOS DE MAIOR CUSTO/BENEFICIO, PADRONIZACAO E REGULARIDADE NA OFERTA, LOGISTICA DE ACESSO E DISPENSACAO DE ACORDO COM A REDE DE SERVICOS E ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO/USUARIO
1.198.919,00 135.000,00 1.333.919,00
INFRAESTRUTURA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA PARAENSE DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS.
103
PR MARINGA 79151312000156 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA
756537
PARA AS UNIDADES QUE OPERAM EXCLUSIVAMENTE O PROGRAMA, A ACAO ASSEGURARA A MANUTENCAO DAS INSTALACOES FISICAS; AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO ADMINISTRATIVO, CONTRATACAO DE PESSOAL E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS. PARA AS UNIDADES CREDENCIADAS - ETAPA EXPANSAO DO PROGRAMA, A ACAO ATUARA NO SISTEMA DE CO-PAGAMENTO AS FARMACIAS CREDENCIADAS, PARA MEDICAMENTOS DEFINIDOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E MEDIANTE APRESENTACAO DE RECEITA MEDICA COM NUMERO DA INSCRICAO DO MEDICO NO CRM, JUNTAMENTE COM CPF DO USUARIO/PACIENTE.
120.000,00 30.000,00 150.000,00
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL
RJ NITEROI 30064034000100 INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
757959
ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE,MEDIANTE MECANISMOS DE ARTICULACAO, COOPERACAO E FOMENTO. ARTICULACAO CONJUNTA COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, BNDES E DEMAIS AGENCIAS DE FOMENTO PARA INDUCAO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE, TOMANDO POR BASE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
10.000.000,00 2.500.000,00 12.500.000,00
PROMOVER MEDIDAS PARA QUALIFICAR E AMPLIAR AS PLANTAS PRODUTIVAS, OS LABORATORIOS DE CONTROLE DE PRODUCAO, DE QUALIDADE E DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E AS AREAS DE PESQUISAS CIENTIFICAS DO INSTITUTO VITAL BRAZIL (IVB) E SUAS FILIAIS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E A PRODUCAO DE MEDICAMENTOS ESTRATEGICOS AO PAIS, DE QUE TRATAM AS PORTARIAS GM/MS NOS 978/08 E 1284/10, ALEM DA MODERNIZACAO TECNOLOGICA DO PROCESSO PRODUTIVO DE SOROS HIPERIMUNES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZACAO.
RJ RIO DE JANEIRO
33485939000142 FUNDACAO ATAULPHO DE PAIVA
756536
ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE, MEDIANTE MECANISMOS DE ARTICULACAO, COOPERACAO E FOMENTO. ARTICULACAO CONJUNTA COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, BNDES E DEMAIS AGENCIAS DE FOMENTO PARA INDUCAO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE, TOMANDO POR BASE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
AQUISICAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO DE VACINA BCG EM XEREM - DUQUE DE CAXIAS - RJ.
RJ RIO DE JANEIRO
40226946000195 FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROL DO CANCER
759435
ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE,MEDIANTE MECANISMOS DE ARTICULACAO, COOPERACAO E FOMENTO. ARTICULACAO CONJUNTA COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, BNDES E DEMAIS AGENCIAS DE FOMENTO PARA INDUCAO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE, TOMANDO POR BASE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE. OS RECURSOS ORCAMENTARIOS SERAO ONERADOS PELAS SEGUINTES FUNCIONAIS PROGRAMATICAS E VALORES: 1201.8636 - R$500.000,00 - 2011 1201.6146 - R$500.000,00 - 2011
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
IMPLEMENTACAO DA REDEFAC, REDE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE FARMACOS ANTICANCER, A PARTIR DA IMPLEMENTACAO DA FASE DE PROSPECCAO DE INOVACOES FARMACEUTICAS EM INSTITUICOES DE PESQUISA.
104
SP GUARULHOS 43640754000119 FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP
759418
ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE,MEDIANTE MECANISMOS DE ARTICULACAO, COOPERACAO E FOMENTO. ARTICULACAO CONJUNTA COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, BNDES E DEMAIS AGENCIAS DE FOMENTO PARA INDUCAO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE, TOMANDO POR BASE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
2.640.000,00 660.000,00 3.300.000,00
APOIO TECNICO E FINANCEIRO PARA REFORMA DE BOXES DEDICADOS PARA AMOSTRAGEM DE MATERIAS PRIMAS E REFORMA DA CABINE DE PESAGEM DE INSUMOS FARMACEUTICOS.
SP SAO PAULO 56577059000100 FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA
760962
APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS, INFORMACAO E COMUNICACAO EM CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE; ARTICULACAO E ORGANIZACAO DAS PRIORIDADES ESTRATEGICAS DE PESQUISA E PRODUCAO DE CONHECIMENTO DE INTERESSE PARA O SUS E PARA O CAMPO DA SAUDE.
100.000,00 0,00 100.000,00
MODELO DINAMICO COMPUTACIONAL, MINIMAMENTE ESTOCASTICO, PARA ANALISES COMPETITIVAS DE CUSTO-EFETIVIDADE E CUSTO-BENEFICIO ENTRE DIFERENTES ESTRATEGIAS CANDIDATAS A INTRODUCAO DE UMA VACINA CONTRA A DENGUE EM NOSSA POPULACAO
SP SAO PAULO 61189445000156 FUNDACAO BUTANTAN 762206
ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE, MEDIANTE MECANISMOS DE ARTICULACAO, COOPERACAO E FOMENTO. ARTICULACAO CONJUNTA COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, BNDES E DEMAIS AGENCIAS DE FOMENTO PARA INDUCAO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO EM SAUDE, TOMANDO POR BASE AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.
20.000.000,00 1.739.130,43 21.739.130,43
ADEQUAR OS PROCESSOS PRODUTIVOS DAS VACINAS CONTRA A DIFTERIA, TETANO, COQUELUCHE E HEPATITE B AS NORMAS DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO PRECONIZADAS PELA ANVISA.
SP SAO PAULO 61699567000192
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
760543
APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS, INFORMACAO E COMUNICACAO EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE; ARTICULACAO E ORGANIZACAO DAS PRIORIDADES ESTRATEGICAS DE PESQUISA E PRODUCAO DE CONHECIMENTO DE INTERESSE PARA O SUS E PARA O CAMPO DA SAUDE.
8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
FIRMAR COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO COMPLEXO DA SAUDE/INOVACAO E PRODUCAO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA A SAUDE, PARA A REALIZACAO DE ESTUDOS DE BIOEQUIVALENCIA E EQUIVALENCIA FARMACEUTICA , VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Elaborado por CGPLAN/SCTIE/MS Fonte: Gescon 2010
105
7. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no SIASG e SICONV
Não se aplica à natureza da UJ
Comentários: Informa-se que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, é a área responsável pelo apoio aos órgãos setoriais do SICONV, conforme disposto na Portaria Interministerial 165 , de 20 de junho de 2008.
106
8. Declaração de Bens e rendas QUADRO A.8.1 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR
Detentores de Cargos e Funções obrigados a entregar a DBR
Situação em relação às exigências da Lei nº 8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR
Posse ou Início do exercício de
Função ou Cargo
Final do exercício da Função ou
Cargo
Final do exercício
financeiro
Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR - - - Entregaram a DBR - - - Não cumpriram a obrigação - - -
Cargos Eletivos Obrigados a entregar a DBR - - - Entregaram a DBR - - - Não cumpriram a obrigação - - -
Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 18 19 39
Entregaram a DBR 18 19 39
Não cumpriram a obrigação 0 0 0
Fonte: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE-MS Obs.: Os quantitativos incluem DAS/FCT/FG
8.2 – Análise Crítica Informamos que os servidores são obrigados a entregar o Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, conforme determina a Lei 8730/93, considerando as instruções constantes na PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/CGU nº. 298, de 06/09/2007, publicada no DOU de 11/09/2007, no ato de posse, uma vez que a entrega é requisito essencial para sua efetivação. As informações das entregas são armazenadas em banco de dados do programa EXCEL. Os Formulários de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física são recebidos em papel e arquivados na pasta de assentamentos funcionais dos servidores.
107
108
109
9. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ
QUADRO A.9.1 – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos
e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua X
110
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X Considerações gerais: I – DA ESTRUTURA DE CONTROLE A avaliação realizada sobre os fundamentos descritos sobre o assunto em questão, considerou o fato de não haver no âmbito da UJ estrutura própria de controle interno. Entretanto, entendeu-se que tal avaliação poderia ser realizada com base tão-somente nas providências adotadas pela UJ em face das ações oriundas dos órgãos de controle e das responsabilidades assumidas pelos dirigentes para a consecução dos objetivos da UJ. Metodologia: Para responder aos itens e melhor avaliar os fundamentos contidos nos itens acima, esta UJ encaminhou os formulários, por meio eletrônico, aos dirigentes dos departamentos para que procedessem a devida avaliação sobre tais fundamentos, com a finalidade de participar da elaboração do relatório. Levando-se em consideração os entendimentos acima explicitados acerca dos temas apresentados no relatório, o documento foi consolidado para apresentação junto à CGU, bem como confrontado com as respostas oferecidas pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde quanto aos questionamentos. LEGENDA Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
10. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental
QUADRO A.10.1 – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. � Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. � Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). � Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?
X
111
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). � Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. � Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído
no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). � Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. � Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. � Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais:
DA GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Com relação aos itens acima referenciados, informa-se que esta UJ não desenvolve ações tampouco atividades que se referem à sustentabilidade ambiental, à aquisição de bens e produtos, à contratação de obras e serviços e à promoção de campanhas sobre o meio ambiente. Especificamente com relação à aquisição de bens e produtos, e contratação de obras e serviços, tem-se que tais ações são desempenhadas no âmbito da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Metodologia: Para responder os itens e melhor avaliar os fundamentos contidos nos itens acima, esta UJ encaminhou os formulários, por meio eletrônico, aos dirigentes dos departamentos para que procedessem a devida avaliação sobre tais fundamentos, com a finalidade de participar da elaboração do relatório. Levando-se em consideração os entendimentos acima explicitados acerca dos temas apresentados no relatório, o documento foi consolidado para apresentação junto á CGU.
LEGENDA
Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
112
11. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário
Comentários: Com relação aos quadros A.11.1, A.11.2 E A.11.3 (Parte A, item 11, do Anexo II da DN TCU nº107, de 27/10/2010), os fundamentos descritos para esses casos não se aplicam no contexto dessa
UJ. A gestão de patrimônio imobiliário desta UJ é realizada pela Secretaria-Executiva deste Ministério.
12. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI)
QUADRO A.12.1 – GESTÃO DE TI DA UJ
Quesitos a serem avaliados Avaliação
1 2 3 4 5 Planejamento X 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo.
X 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X Recursos Humanos de TI 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
X 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. X 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. X Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ.
X 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. X 12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X 13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. X 14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? X Considerações Gerais: III – DA GESTÃO DE TI DA UNIDADE Informa-se que as ações de TI do MS são de competência regimental do Departamento de Informática do SUS – DATASUS/SE. O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (DECIT/SCTIE/MS) segue as normas, diretrizes e políticas estabelecidas pelo Datasus/SE. Diante disso, não se aplica à natureza da UJ. Metodologia: Para responder os itens e melhor avaliar os fundamentos contidos nos itens acima, esta UJ encaminhou os formulários, por meio eletrônico, aos dirigentes dos departamentos para que procedessem a devida avaliação sobre tais fundamentos, com a finalidade de participar da elaboração do relatório. Levando-se em consideração os entendimentos acima explicitados acerca dos temas apresentados no relatório, o documento foi consolidado para apresentação junto á CGU. LEGENDA Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao
113
contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
13. Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal
Ordenador de Despesa: Carlos Augusto Grabois Gadelha Gestor Financeiro: Teresa Cristina Lopes Américo – Jan/2011 a Mai/2011 Francineia Tavares Bezerra – Mai/2011 a Dez/2011. Suprido: Francisca de Lima Bentes CPF: 059.424.381-53
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Montante efetivado em 2011
R$ 0,00
Comentários: Não houve montante executado em 2011.
14. Renúncias Tributárias sob Gestão
Não se aplica à natureza da UJ
15. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.
RELATÓRIO DE DEMANDAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXERCÍCIO DE 2011
1 - Status: Atendido SIPAR: 25000.172610/2010-15 Documento: Ofício nº. 32584-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 30/09/2010 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor de Auditoria Cleômenes Viana Batista Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha cópia de peças processuais para subsidiar os trabalhos apuratórios de verificação de possíveis irregularidades/impropriedades praticadas no âmbito do Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Município de Pão de Açucar/AL, que chegou ao conhecimento da CGU.
Andamento:
Em 14/07/2011, recebido o SIPAR 25000.120617/2011-32, com Ofício nº. 102/2011 da Prefeitura de Pão de Açúcar acompanhado de diversas cópias de documentos. Encaminhado ofício à CGU e enviada resposta ao Município informando o recebimento e o encaminhamento.
114
2 - Status: Atendido SIPAR: 25000.187008/2010-82 Documento: Ofício nº. 35011-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 09/11/2010 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor de Auditoria Cleômenes Viana Batista Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha cópia de peças processuais para subsidiar os trabalhos apuratórios de verificação de possíveis irregularidades/impropriedades praticadas no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil – Sistema de Co-Pagamento no Município de Serra/ES, que chegou ao conhecimento da CGU.
Andamento: Em 17.03.2011, respondido pelo Ofício nº. 30/2011/GAB/SCTIE/MS.
3 - Status: Atendido SIPAR: 25000.007508/2011-21 Documento: Ofício nº. 795/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 13/01/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha a Nota Técnica nº. 61-DSSAU/SFC/DS/CGU-PR, de 11.01.2011, que trata das ações de controle realizadas pela Controladoria-Geral da União em função do Programa de Fiscalizações de Municípios a partir de Sorteios Públicos,especificamente em relação ao Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Ação Incentivo Financeiro à Município Habilitados à Parte variável do PAB - Farmácia Básica – 31º Sorteio Público.
Andamento: Em 15.02.2011, respondido pelo Ofício nº. 205/2011/GAB/SCTIE, Sipar 25000.023973/2011-17.
4 - Status: Atendido SIPAR: 25000.009248/2011-28 Documento: Ofício nº. 1.082/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 17/01/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretora de Auditoria da Área Social Sandra Brum Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
No interesse do Procedimento Administrativo nº. 00190.503097/2010-06, encaminha cópia de peças processuais para subsidiar os trabalhos apuratórios de verificação de possíveis irregularidades/impropriedades praticadas no âmbito do Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, no Município de Marcação/PB.
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4 - Status: Atendido
Andamento: Em 01/02/2011, redigida minuta de ofício de resposta à CGU para ciência das providências adotadas em face da denúncia recebida.
5 - Status: Atendido SIPAR: 25000.017922/2011-48 Documento: Ofício nº. 2451/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 31/01/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretora de Auditoria da Área Social Sandra Brum Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências cópia da Peça Processual nº. 00190.035854/2010-05 para subsidiar os trabalhos apuratórios de verificação de possíveis irregularidades/impropriedades praticadas no âmbito do programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Município de Erechim/RS.
Andamento: Em 10/03/2011, respondido por meio do Ofício Nº. 368/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.038541/2011-01.
6 - Status: Atendido SIPAR: 25000.018154/2011-40 Documento: Ofício nº. 2693/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 02/02/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretora de Auditoria da Área Social Sandra Brum Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências cópia da Peça Processual nº. 00190.505130/2010-24 para subsidiar os trabalhos apuratórios de verificação de possíveis irregularidades/impropriedades praticadas no âmbito do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Município de Santo Anastácio/SP.
Andamento: Em 03/03/2011, redigida minuta de ofício à CGU, informando que cópias da denúncia foram tramitadas ao DENASUS e a SMS para esclarecimentos.
7 - Status: Atendido SIPAR: 25000.044223/2011-71 Documento: Ofício nº. 6792/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 15/03/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30 dias Descrição Detalhada: Encaminha para análise e providências a Nota Técnica nº.
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7 - Status: Atendido 719/DSSAU/SFC/DS/CGU-PR, de 15.03.2011, que trata das ações de controle realizadas pela Controladoria-Geral da União, no período de 17 de maio a 15 de junho de 2010, em função do 32º Sorteio Público de Municípios, especificamente em relação ao programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Ação de Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do PAB – Farmácia Básica.
Andamento: Em 19.04.2011, respondido por meio do Ofício nº. 608/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.065966/2011-84.
8 - Status: Atendido SIPAR: 25000.048718/2011-79 Documento: Ofício n.º 7531/2011/SE/CGU-PR Data: 22/03/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria-Executiva. Interessado: Secretário-Executivo Luiz Navarro de Brito Filho Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
No interesse do Relatório de Demandas Especiais n.º 00205.000065/2009-03, solicita informações quanto às medidas adotadas em face das irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União na Assistência Farmacêutica Básica do Município de Saubara/BA.
Andamento: Em 26/04/2011, respondido por meio do Ofício nº. 642/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.069009/2011-27.
9 - Status: Atendido SIPAR: 25000.049803/2011-54 Documento: Ofício n.º 7676/2011/SE/CGU-PR Data: 23/03/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria-Executiva. Interessado: Secretário-Executivo Luiz Navarro de Brito Filho Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
No interesse do Relatório de Demandas Especiais n.º 00224.000118/2009-50, solicita informações quanto às medidas adotadas em face das irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União na Assistência Farmacêutica Básica do Município de São Francisco/SE.
Andamento: Em 25/04/2011, ao Gabinete da Secretaria-Executiva para conhecimento da manifestação do DAF/SCTIE/MS.
10 - Status: Atendido SIPAR: 25000.067211/2011-14 Documento: Ofício nº. 10455/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR
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10 - Status: Atendido Data: 18/04/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretora de Auditoria da Área Social Sandra Brum Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha a Nota Técnica nº. 1065/DSSAU/SFC/DS/CGU-PR, de 18.04.2011, que trata das ações de controle realizadas pela Controladoria-Geral da União, no período de 02 a 27 de agosto de 2010, em função do Programa de Fiscalizações de Municípios a partir de Sorteios Públicos, especificamente em relação ao Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Ação Incentivo Financeiro à Município Habilitados à Parte variável do PAB - Farmácia Básica –33º Sorteio Público.
Andamento: Em 19/05/2011, respondido por meio do Ofício nº. 749/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.085270/2011-74.
11 - Status: Atendido SIPAR: 25000.111460/2011-54 Documento: Ofício nº. 17.395/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 24/06/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha cópia de peças processuais relativas a denúncias individuais em face dos Municípios de Patos/PB (Farmácia Popular e Farmácia Básica), Entre Rios/SC (medicamentos) e Ferraz de Vasconcelos/SP (Farmácia Básica), para subsidiar os trabalhos apuratórios de verificação de possíveis irregularidades/impropriedades praticadas no âmbito do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Andamento: Em análise pelo DAF/SCTIE/MS – Programa Farmácia Popular do Brasil, após restituição do documento pelo DENASUS com o PARECER ADMINISTRATIVO/COPLAO/58/2011, em 10/10/2011.
12 - Status: Atendido SIPAR: 25000.129584/2011-96 Documento: Ofício nº. 18726/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 07/07/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada: Encaminha para conhecimento e providências quanto à verificação da veracidade dos fatos denúncia (matéria jornalística) apresentada pelo Senador Mozarildo Cavalcanti relacionada com possíveis envolvimentos de autoridades públicas em
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12 - Status: Atendido malversação de recursos públicos na área da saúde no Estado de Roraima que, dentre outros fatos, versa sobre aquisição de medicamentos por aquela Unidade da Federação.
Andamento: Em 10/08/2011, respondido por meio do Ofício nº. 1309/2011/GAB/SCTIE/MS -Sipar nº 25000. 134901/2011-96.
13 - Status: Atendido SIPAR: 25000.120336/2011-80 Documento: Memo MS/GM/AECI nº. 205 Data: 12/07/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, que encaminha o Ofício nº. 17722/2011/SE/CGU-PR, de 28/06/2011, da Controladoria-Geral da União, Secretaria-Executiva.
Interessado: Assessora de Controle Interno Verônica G M de Souza Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências, inclusive quanto à apuração de responsabilidades e melhoria dos controles primários, cópia do Relatório de Demandas Especiais nº. 00211.000085/2009-97 realizado com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais no Município de Amambaí/MS.
Andamento: Em 12/08/2011, documento restituído pelo DAF/SCTIE/MS com manifestação e, na mesma data, documento encaminhado à AECI para ciência das informações prestadas pelo DAF/SCTIE/MS.
14 - Status: Atendido SIPAR: 25000.120607/2011-05 Documento: Ofício nº. 18963/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 13/07/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretora de Auditoria da Área Social Sandra Brum Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada: No interesse do Relatório de Demandas Especiais nº. 00190.023463/2008-15, solicita a adoção de providências voltadas ao saneamento das falhas apontadas no Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Andamento: Em 28.09.2011, respondido por meio do Ofício nº. 1725/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº 25000.168219/2011-05.
15 - Status: Atendido SIPAR: 25000.130460/2011-53 Documento: Ofício nº 20994-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR
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15 - Status: Atendido Data: 01/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Em decorrência do Relatório de Demandas Especiais - RDE nº 00213.000178/2010-35, solicita providências junto ao Município de Santo Antônio do Tauá/PA quanto ao saneamento de irregularidades e impropriedades apontadas no referido relatório de fiscalização e, como consequência, a provocação da referida prefeitura a recompor os danos ao erário.
Andamento: Em 04/11/2011, respondido por meio do Ofício nº. 1762/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000170379/2011-14.
16 - Status: Atendido SIPAR: 25000.132938/2011-80 Documento: Ofício nº. 21.389-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 01/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências cópia do Relatório de Demandas Especiais – RDE nº. 00190.022048/2010-69, resultado da fiscalização realizada na Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA voltada à verificação de supostas irregularidades na execução do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Andamento: Em 06/10/2011, respondido por meio do Ofício nº. 1813/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.173653/2011-07.
17 - Status: Atendido SIPAR: 25000.138374/2011-99 Documento: Ofício nº. 22.663-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 10/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências cópia do Ofício s/nº, de 28.10.2010, que contém cópia do Relatório Final de Auditoria realizada no Município de Santa Quitéria/CE, elaborado pela Empresa ASCON - Assessoria e Consultoria Contábil a pedido da municipalidade, no qual são citadas irregularidades relativas à gestão do prefeito anterior, entre elas irregularidades no Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, citadas nos itens 7.1.2 e 7.1.3.
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17 - Status: Atendido
Andamento:
Em 12/08/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
18 - Status: Atendido SIPAR: 25000.138406/2011-56 Documento: Ofício nº. 22.695-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 10/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha cópia do Relatório de Demanda Especial nº. 00211.000085/2009-97 para conhecimento e manifestação quanto às supostas irregularidades constatadas na aplicação de recursos públicos federais transferidos em favor da Prefeitura Municipal de Amambaía/MS, especificamente no que tange ao Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Andamento: Em 15.08.2011, respondido por meio do Ofício nº. 1366/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.140522/2011-35.
19 - Status: Atendido SIPAR: 25000.121178/2011-85 Documento: Memo nº. 403/AECI/GM/MS Data: 11/08/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, que encaminha o Ofício nº. 19240/2011/SE/CGU-PR, de 13/07/2011, da Controladoria-Geral da União, Secretaria-Executiva.
Interessado: Secretário-Executivo Luiz Navarro de Brito Filho Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências, inclusive apuração de responsabilidades e melhoria dos controles primários, cópia do Relatório de Fiscalização concernentes à ação de controle efetuada com objetivo de verificar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais nos municípios de Santo Antônio do Tauá/PA e Terra Alta/PA.
Andamento: Em 19/10/2011, documento restituído pelo DAF/SCTIE/MS com manifestação e encaminhado à AECI para conhecimento e providências.
20 - Status: Atendido SIPAR: 25000.142378/2011-71 Documento: Ofício nº. 23.075-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR
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20 - Status: Atendido Data: 12/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências voltadas ao saneamento das falhas apontadas cópia do Relatório de Demandas Especiais - RDE nº. 00190.004639/2010-54, resultado da ação de controle realizada na Prefeitura Municipal de Jandira/SP voltada à verificação da execução do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, no intuito de apurar denúncia apresentada à CGU-PR quanto supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais.
Andamento: Em 28.09.2011, respondido por meio do Ofício nº. 1726/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.168196/2011-21.
21 - Status: Atendido SIPAR: 25000.152598/2011-11 Documento: Ofício nº. 25099-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 29/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada:
Com o propósito de instruir procedimento em curso na CGU-PR, demandado pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Município de Guarulhos/SP (Inquérito Civil nº. 1.34.006.000463/2010-68), solicita informações acerca das medidas adotadas pela SCTIE/MS em relação às constatações apontadas na Nota Técnica nº. 1.783/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR, de 12.08.2010, evidenciadas na Assistência Farmacêutica pela fiscalização realizada no Município de Mogi das Cruzes/SP, por ocasião do 29º Sorteio Público.
Andamento: Em 23/09/2011, respondido por meio do Ofício nº. 1705/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº 25000.166013/2011-32.
22 - Status: Atendido SIPAR: 25000.143613/2011-22 Documento: Aviso nº 421/2011/GM/CGU-PR Data: 31/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União. Interessado: Ministro Jorge Hage Sobrinho
Descrição Detalhada: Encaminha para conhecimento Relatório de Fiscalização nº 2011/11897 resultado de análise da situação de calamidade pública no município Nova Friburgo/RJ, atingido pela chuva na região serrana do estado do Rio de Janeiro.
Andamento: Em 31/08/2011, ao DAF/SCTIE/MS para conhecimento.
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23 - Status: Atendido SIPAR: 25000.157076/2011-06 Documento: Ofício nº 25501/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 31/08/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor de Auditoria Cleômenes Viana Batista Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada:
Reitera os termos do Ofício 39.601/DSSAU/DS/SCF/CGU-PR, no sentido de que sejam prestadas informações sobre as providências adotadas pelo MS em face às irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União no Município de Água Preta/PE, por ocasião do 27º Sorteio Público.
Andamento: Em 13/09/2011, respondido por meio do Ofício nº. 1622/2011/GAB/SCTIE/MS, SIPAR nº. 25000.160494/2011-72.
24 - Status: Atendido SIPAR: 25000.103365/2011-87 Documento: Aviso nº 230/2011/CGU-PR Data: 13/09/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União. UF: MT Interessado: Ministro Luiz Navarro de Britto Filho Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Em atenção ao solicitado no Aviso em referência, no qual a Controladoria-Geral da União, encaminha o Relatório de Demanda Especial nº 00212.000420/2009-47 relativo ao Município de Pontes de Lacerda/MT para providência de saneamento das irregularidades apresentadas, inclusive a apuração de responsabilidades.
Andamento:
Em 13/09/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
25 - Status: Atendido SIPAR: 25000.158073/2011-81 Documento: Ofício nº 26376/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR e 1186-DSSAU Data: 13/09/2011
Órgão Solicitante: Presidência da República, Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno.
Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz
Descrição Detalhada: Prestada informação em resposta ao Ofício nº 32083 - DSSAU/DS/SFC/CGU-PR, por meio do Ofício nº 1614//2010/GAB/SCTIE/MS, de 04/11/2010, referentes a
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25 - Status: Atendido supostas irregularidades quanto à aplicação de recursos públicos federais no município de Parnamirim/RN, relatadas no Relatório de Demandas Especiais nº. 00219.000409/2009-17, solicita complementação das apurações efetuadas.
Andamento:
Em 13.09.2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
26 - Status: Atendido SIPAR: 25000.184037/2011-73 Documento: Ofício n.º 31410/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 20/10/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz
Descrição Detalhada:
Trata-se de denúncia relatando possíveis irregularidades envolvendo a Prefeitura de Ibiraiaras/RS, referente a não entrega dos medicamentos no prazo estipulado; considerando, ainda, que a empresa fornecedora contratada foi objeto de operação da Polícia Federal, por fatos semelhantes em outros municípios, cujos maiores detalhes segue na cópia dos autos do processo 00222.000903/2011-47 anexada ao expediente. Assim sendo, a Controladoria levando em conta os ditames da Lei, encaminhou o expediente em tela para que, se assim for entendimento da SCTIE/MS, proceda à apuração dos fatos relatados e que o resultado das ações caso devolvidas seja encaminhado diretamente à Procuradoria da República no Município de Passo Fundo/RS, em resposta ao OF.CIV-1º/PRM/PF-RS nº. 1657/2011, de 25/08/2011.
Andamento:
Em 24/10/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
27 - Status: Atendido SIPAR: 25000.164231/2011-32 Documento: Aviso nº 482/2011/GM/CGU/PR Data: 20/09/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União. Interessado: Ministro Valdir Agapito Teixeira
Descrição Detalhada:
O presente documento encaminha o relatório de fiscalização efetuado no Município de Cocal da Telha/PI, onde foi constatadas irregularidades no PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, para o MS tomar as providências que reputar cabíveis.
Andamento: Em 10.10.2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as
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27 - Status: Atendido tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno paraesclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
28 - Status: Atendido SIPAR: 25000.164898/2011-35 Documento: Ofício nº 27557-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 23/09/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha cópias de denúncias para apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados à execução do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos nos Municípios de Santo Anastácio/SP e Lagoa d'Ana/RN, por meio dos documentos nº. 00190.503098/2011-23 e nº. 00190.503648/2011-12.
Andamento:
Em 23.09.2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
29 - Status: Atendido SIPAR: 25000.188961/2011-29 Documento: Ofício nº 32150/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR E 3243 Data: 27/10/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
O presente Ofício reitera a solicitação feita anteriormente por meio do Ofício nº. 19398 - DSSAU/DS/SFC/CGU - PR, o qual encaminha cópia do Relatório de Demandas Especiais e solicita informações sobre as providências adotadas quanto às irregularidades constatadas, especificamente no âmbito do Programa de Assistência Farmacêutica - item 3.2.1.4. Ocorre que o DAF/SCTIE/MS enviou o Ofício nº 78 solicitando ao Município de Paraisópolis informações da referida demanda, comunicando à CGU por meio do Despacho nº 33/2011/CGAFB/DAF/SCTIE/MS. Tendo em consideração o solicitado ao Município de Paraisópolis, o Ofício da CGU vem solicitar se as informações já foram prestadas.
Andamento: Em 31.10.2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às
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29 - Status: Atendido competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
30 - Status: Atendido SIPAR: 25000.188991/2011-35 Documento: Ofício nº. 32.156/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR e 5346 Data: 27/10/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 60 dias
Descrição Detalhada:
Em vista do tempo decorrido, solicita informações atualizadas quanto às medidas adotadas em face das irregularidades constatadas na cidade de Belém/PA por meio do Relatório de Demandas Especiais nº. 0213.000292/2009-21, encaminhado a este MS por meio do Ofício nº. 40.907-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR, Sipar nº. 25000.662144/2009-21.
Andamento: Em 22/12/2011, conforme os termos do Despacho nº. 241/2011/CGAFME/DAF/SCTIE/MS, documento encaminhado à SGEP/MS para providências.
31 - Status: Atendido
SIPAR: 25000.189237/2011-12 Documento: Ofício n.º 32146 - DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 27/10/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União - Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 15 (quinze) dia
Descrição Detalhada:
Com propósito de instruir procedimento em curso na CGU-PR, demandado pelo Tribunal de Contas da União - TCU/SECEX-MA, solicita que seja remetida à Secretaria Federal de Controle Interno cópia da documentação alusiva aos resultados das ações desenvolvidas na SCTIE/MS, em relação à constatação correspondente a fraude em licitação apontada na Nota Técnica n.º 692/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR, de 09/04/2008, encaminhada por meio do Ofício n.º 10.524/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR, de 10/04/2008, evidenciadas pela fiscalização realizada no Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, por ocasião do 23º Sorteio do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, relativas ao Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Ação Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde. Ressaltou a Controladoria que de acordo com o Parecer Técnico n.º 86/2008/DAF/SCTIE/MS, de 20/08/2008, a SCTIE informou o encaminhamento da constatação evidenciada ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS, para conhecimento e providências cabíveis, sendo que até a presente data não foram encaminhados os resultados das providências adotadas.
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31 - Status: Atendido
Andamento:
Em 03/11/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
32 - Status: Atendido
SIPAR: 25000.189227/2011-87 Documento: Ofício n.º 32144- DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 27/10/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 15 (quinze) dia
Descrição Detalhada:
Com propósito de instruir procedimento em curso na CGU-PR, demandado pelo Tribunal de Contas da União - TCU/SECEX-MA, solicita que seja remetida cópia da documentação alusiva aos resultados das ações desenvolvidas na SCTIE, em relação à constatação correspondente a fraude em licitação apontada na Nota Técnica n.º 692/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR, de 09/04/2008, encaminhada à mesma por meio do Ofício n.º 10.524/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR, de 10/04/2008, evidenciadas pela fiscalização realizada no Município de Dom Pedro/MA, por ocasião do 23º Sorteio do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, relativas ao Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Ação Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde. Ressaltou a Controladoria que de acordo com o Parecer Técnico n.º 86/2008/DAF/SCTIE/MS, de 20/08/2008, a SCTIE informou o encaminhamento da constatação evidenciada ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS, para conhecimento e providências cabíveis, sendo que até a presente data não foram encaminhados os resultados das providências adotadas.
Andamento:
Em 03/11/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
33 - Status: Atendido SIPAR: 25000.189216/2011-05 Documento: Ofício n.º 32140 - DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 31/10/2011 Órgão Solicitante: Secretaria Federal de Controle Interno - Controladoria-Geral da União/CGU. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 15 (quinze) dias
Descrição Detalhada: Com propósito de instruir procedimento em curso na CGU-PR, demandado pelo Tribunal de Contas da União - TCU/SECEX-MA, a Secretaria Federal de
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33 - Status: Atendido Controle Interno da Controladoria-Geral da União solicita que seja remetida àquela Secretaria cópia da documentação alusiva aos resultados das ações desenvolvidas na SCTIE, em relação à constatação correspondente a aquisição de medicamentos e materiais inelegíveis para o programa apontada no Relatório de Fiscalização da CGU n.º 1.132/2008, evidenciadas pela fiscalização realizada no Município de Roteiro/AL, por ocasião do 26º Sorteio do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, relativas ao Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Ação Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde. Ressaltou ainda, que esta Secretaria informou o encaminhamento da constatação evidenciada ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, para conhecimento e providências cabíveis, sendo que até a presente data não foram informados sobre o resultado.
Andamento: Em 13/12/2011, respondido por meio do Ofício nº. 2417/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.218050/2011-33.
34 - Status: Atendido SIPAR: 25000.203285/2011-21 Documento: Ofício nº 33648/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 10/11/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor de Auditoria José Gustavo Lopes Roriz Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
O Ofício encaminha cópia do Relatório de Demandas Especiais nº 00205.000002/2011-63 efetuado pela CGU com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais no Município de Riacho de Santana/BA.
Andamento:
Em 23./11/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
35 - Status: Atendido SIPAR: 25000.201592/2011-77 Documento: Ofício nº 34161/2011/SE/CGU-PR Data: 16/11/2011 Órgão Solicitante: Controladoria Geral da União, Secretaria Executiva. UF: DF Interessado: Secretário-Executivo Valdir Agapito Teixeira Prazo: Sem prazo Descrição Detalhada: O presente Ofício encaminha o Relatório de Demandas Especiais nº
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35 - Status: Atendido 00212.000514/2010-50, relativo à auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, requisita que sejam adotadas providências para o saneamento das constatações 002 e 003 dos itens 2.1.1.2 e 3.1.1.1, do referido relatório, referente ao Programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Andamento: Em 23/12/2011, encaminhado Ofício à CGU e autos à AECI/MS.
36 - Status: Atendido SIPAR: 25000.201602/2011-74 Documento: Ofício nº 34158/2011/SE/CGU-PR Data: 16/11/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União. Interessado: Secretário-Executivo Valdir Agapito Teixeira
Descrição Detalhada:
Encaminha o Relatório de Demandas Especiais nº 00212.000386/2010-44, referente à auditoria realizada no Município de SINOP-MT, requisitando que sejam adotadas providências para o saneamento das constatações 001 (item 3.1.1.1), 002 (item 3.1.1.2), 003 (item 3.1.1.3), 004 (item 3.1.1.4) e 005 (item 3.1.1.5), referente ao Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Andamento:
Em 30/11/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
37 - Status: Atendido SIPAR: 25000.204276/2011-57 Documento: Ofício nº 34.252-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 17/11/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor de Auditoria José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 20 dias
Descrição Detalhada:
O presente Ofício solicita informações sobre as providências adotadas pelo FNS em relação aos Convênios celebrados com a Associação Beneficente e Promocional Belém, desde o envio do Ofício 10.456-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR de 10/04/2008, recobrado pelo Ofício nº 40.605-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR de 12/12/2008 cujas providências iniciais foram apresentadas por meio do Ofício nº 6781 MS/SE/FNS de 09/06/2008.
Andamento: Em 22/12/2012, respondido por meio do Ofício nº. 2485/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000223782/2011-45.
38 - Status: Atendido
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38 - Status: Atendido SIPAR: 25000.208128/2011-10 Documento: Ofício nº 35696/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 28/11/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz
Descrição Detalhada: Solicitando nova manifestação da SCTIE ante ao envio de resposta inconclusiva ao Ofício 21.389/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR – 25000.132938/2011-80.
Andamento:
Em 30/11/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
39 - Status: Atendido SIPAR: 25000.208182/2011-57 Documento: Ofício n.º 35645/DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 30/11/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz
Descrição Detalhada:
Trata-se de denúncia relatando possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde em Sinop/MT. A CGU-PR realizou ação de controle voltada a verificar os recursos repassados ao município no período de 01.01.2007 a 31.12.2010, pelo MS, para o programa Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, de que resultou o Relatório de Demandas Especiais nº 00212.000386/2010-44, que apontou falhas quanto à execução do referido programa.
Andamento:
Em 30/11/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
40 - Status: Atendido SIPAR: 25000.211085/2011-41 Documento: Ofício n.º 36193-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR e 1854 Data: 30/11/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30(trinta) dias
Descrição Detalhada:
Informou no intuito de apurar denúncia apresentada, fazendo referência à ocorrência de supostas irregularidades quanto à aplicação de recursos públicos federais transferidos em favor da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso, a mesma (CGU) realizou ação de controle voltada a verificar as aquisições de
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40 - Status: Atendido medicamentos realizadas pela SES/MT com recursos a Ação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de que resultou o Relatório de Demandas Especiais n.º 00212.000514/2010-50, que apontou falhas quanto à execução da referida Ação. Assim sendo, encaminhou, em apenso, cópia do mencionado relatório, requerendo a adoção de providências voltadas ao saneamento das falhas apontadas, para as quais foram consignadas recomendações. Alertou, ainda, que para os itens 2.1.1.2 e 3.1.1.1 houve indicativo de dano ao erário.
Andamento: Em 22/12/2011, respondido por meio do Ofício nº. 2500/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.226246/2011-00.
41 - Status: Atendido
SIPAR: 25000.211104/2011-30 Documento: Ofício n.º 36187 - DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 30/11/2011 Órgão Solicitante: Secretaria Federal de Controle Interno - Controladoria-Geral da União/CGU. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Tendo em vista a falta de posicionamento conclusivo dessa Unidade sobre as providências em função das constatações evidenciadas no 26º ao 33º Sorteio de Municípios, vem solicitar esclarecimentos conclusivos sobre as diversas constatações elencadas no Ofício nº. 36187-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR.
Andamento:
Em 05/12/2011, demanda em análise pelo DAF/SCTIE/MS, tendo em vista as tratativas em andamento junto à Assessoria Especial de Controle Interno para esclarecimentos internos e com a Controladoria-Geral da União quanto às competências das áreas do MS no atendimento ao solicitado.
42 - Status: Atendido SIPAR: 25000.217073/2011-21 Documento: Ofício n.º 37440-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 12/12/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
No intuito de apurar denúncia referente à ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP, foi realizada ação de controle voltada à verificação da gestão dos recursos transferidos pelo FNS em favor da referida Municipalidade, para a execução da Ação Governamental da Assistência Farmacêutica Básica, de que resultou o Relatório de Demandas Especiais nº 00190.039172/2008-49, que apontou falhas quanto à execução do referido programa. Assim sendo, requer a adoção de providências voltadas ao
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42 - Status: Atendido saneamento das falhas apontadas.
Andamento: Em 16/02/2012, respondido por meio do Ofício nº. 274/2012/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.025000/2011-95.
43 - Status: Atendido SIPAR: 25000.224354/2011-30 Documento: Ofício nº 38.625 - DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 20/12/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Em decorrência do Relatório de Demandas Especiais - RDE nº 00213.000178/2010-35, solicita providências adotadas junto ao Município de Santo Antônio do Tauá/PA quanto ao saneamento de irregularidades e impropriedades apontadas no referido relatório de fiscalização e, como consequência, a provocação da referida prefeitura a recompor os danos ao erário, tendo em consideração o Ofício nº 454/2011/DAF/SCTIE/MS que encaminhou o Parecer Técnico nº 95/2011/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, respondendo a solicitação efetuada anteriormente pelo Ofício nº 20994-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR. Bem como encaminhando cópia da documentação alusiva aos resultados das ações desenvolvidas no âmbito dessa SCTIE.
Andamento: Em 01/03/2012, respondido por meio do Ofício nº 324/2012/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº 25000.031624/2012-41.
44 - Status: Atendido SIPAR: 25000.223389/2011-51 Documento: Ofício nº 38763 - DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 21/12/2011 Órgão Solicitante: Controladoria Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno. Interessado: Diretor de Auditoria José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada: O presente Ofício solicita informações quanto à adoção das recomendações consignadas pelo TCU no Acórdão nº 3.030/2011, bem como as providências adotadas em relação ao Acórdão nº 2.918/2011.
Andamento: Em 27/02/2012, conforme Despacho nº 234/2011/DAF/SCTIE, documento em análise pela CONJUR/MS, especificamente pela Coordenação de Legislação e Normas (CODELEGIS).
45 - Status: Atendido SIPAR: 25000.224404/2011-89
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45 - Status: Atendido Documento: Ofício n.º 38617-DSSAU/DS/SFC/CGU-PR Data: 22/12/2011 Órgão Solicitante: Controladoria-Geral da União, Secretaria de Controle Interno. Interessado Diretor José Gustavo Lopes Roriz Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada:
Solicita esclarecimentos conclusivos acerca da Nota Técnica encaminhada a esta Secretaria a qual solicita informações sobre as providências adotadas referentes ao item 1.1 do Relatório de Fiscalização nº 406/2005, evidenciada no 15º Sorteio de Municípios, especificamente quanto a não efetivação da contrapartida pactuada pelo Estado e pelo Município de Dois Riachos/AL.
Andamento: Em 05/01/2012, respondido por meio do Ofício nº 2565/2012/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº 25000.000117/2012-66.
RELATÓRIO DE DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EXERCÍCIO DE 2011
1 - Status: Atendido SIPAR: 25000.011496/2011-39 Documento: Ofício nº. 1501/2010-TCU/SECEX-SE Data: 28/12/2010 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo. Interessado: Secretário Pedro José Suffredini Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Em cumprimento ao disposto no subitem 9.24 do Acórdão nº. 8343/2010, adotado pelo TCU ao apreciar o processo de Tomada de Contas Especial (TC 025.257/2006-3), encaminha para providências cabíveis cópia da documentação relativa às irregularidades tratadas nos subitens 16.15, 16.16, 16.18, 16.19, 16.22, 16.25 e 16.26.
Andamento: Em 01/03/2011, documento encaminhado à Secretaria-Executiva/MS para ciência das informações prestadas pelo DAF/SCTIE/MS.
2 - Status: Atendido SIPAR: 25000.019410/2011-16 Documento: Aviso nº. 94-Seses-TCU-Plenário Data: 02/02/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União Interessado: Vice-Presidente Benjamin Zymler Prazo: Sem prazo Descrição Detalhada: Encaminha para conhecimento cópia do Acórdão proferido nos autos do processo
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2 - Status: Atendido nº. TC 018.405/2010-0, pelo Plenário do TCU na Sessão ordinária de 02/02/11, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentaram.
Andamento: Em 17/02/2011, solicitado o arquivamento do expediente, considerando que não foram exaradas determinações a esta SCTIE/MS, tampouco ao MS, no corpo do referido Acórdão, mas tão somente à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
3 - Status: Atendido SIPAR: 25001.013444/2011-97 Documento: Ofício de Requisição nº. 04/2011-TCU-SECEX-RJ Data: 29/03/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo. Interessado: Sr. Fábio Chevitarese de Ávila Prazo: 02 dias úteis
Descrição Detalhada: Solicita o esclarecimento acerca do funcionamento da gestão de medicamentos, adquiridos e encaminhados à SESDEC/RJ, no período compreendido entre 1996 a 2002, esclarecendo os ciclos de compras e distribuição da medicação.
Andamento: Em 31/03/2011, respondido por meio do Ofício nº. 489/2011/GAB/SCTIE/MS, Sipar 25000.053716/2011-00.
4 - Status: Atendido SIPAR: 25000.061962/2011-27 Documento: Ofício nº. 846/2011-TCU/SECEX-MG/D3 Data: 05/04/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo. Interessado: Secretário José Reinaldo da Motta Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências pertinentes cópia do Acórdão nº. 1670/2011 –TCU –2ª Câmara, adotado pelo TCU ao apreciar o Relatório de Representação TC 031.371/2010-8, que aponta indícios de fraudes no gerenciamento da saúde municipal de Paracatu/MG.
Andamento: Em 25/04/2011, documento restituído à Secretaria-Executiva, considerando que não há indícios de que as supostas fraudes dizem respeito aos programas de governo executados por esta SCTIE.
5 - Status: Atendido SIPAR: 25000.058858/2011-55 Documento: Memo nº. 35/AECI/GM/MS Data: 07/04/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, Tribunal de Contas da União.
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5 - Status: Atendido Interessado: Assessora de Controle Interno Verônica G M de Souza Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha cópia do Aviso nº. 380-Seses-TCU-Plenário, o qual traz anexo o Acórdão nº. 767/2011-TCU-Plenário proferido nos autos do Processo nº. TC 018.509/2010-0, que analisou a implantação e operacionalização da Assistência Farmacêutica Básica no Estado do Rio Grande do Norte, para orientação aos gestores estaduais e municipais no que diz respeito à observância das recomendações e alertas constantes dos itens 9.1 a 9.3.
Andamento:
Em 8/03/2012, para conhecimento do DAF/SCTIE, uma vez que não foram exaradas determinações a esta SCTIE/MS, tampouco ao MS, no corpo do referido Acórdão, mas tão somente à Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte e Secretarias Municipais de Saúde de Natal, Poço Branco e Riachuelo.
6 - Status: Atendido SIPAR: 25000.077225/2011-46 Documento: Memo nº. 62/AECI/GM/MS Data: 05/05/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, Tribunal de Contas da União.
Interessado: Assessora de Controle Interno Verônica G M de Souza Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e providências de orientação aos gestores estaduais e municipais, no que diz respeito ao cumprimento das recomendações do TCU, cópia do Acórdão nº. 1018/2011 –TCU – Plenário, relativo à auditoria operacional do TCU realizada na Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e nos Municípios de Pirapemas e Chapadinha, quanto à Ação "Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde".
Andamento:
Em 11/05/2011, para conhecimento do DAF/SCTIE, uma vez que não foram exaradas determinações a esta SCTIE/MS, tampouco ao MS, no corpo do referido Acórdão, mas tão somente à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e Secretarias Municipais de Saúde de São Luís, Pirapemas e Chapadinha.
7 - Status: Atendido SIPAR: 25000.079058/2011-78 Documento: Memorando Circular nº. 329/MS/SE/FNS Data: 06/05/2011
Órgão Solicitante: MS, Secretaria-Executiva, Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo.
Interessado: Diretor-Executivo Antônio Carlos Rosa de Oliveira Prazo: Sem prazo
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7 - Status: Atendido
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e operacionalização cópia do ofício nº. 57/2010, procedente da SECEX/RN, registrado sob o Sipar nº. 25000.021351/2010-35, e do Acórdão nº. 257/2010 – TCU 1ª Câmara, a fim de que, ao tempo da emissão dos Pareceres de Mérito e Técnicos e Econômicos (Financeiros) em Propostas destinadas a financiamentos vinculados a transferências voluntárias, sejam observadas as determinações dispostas nos subitens 1.6.1.1 e 1.6.1.2 do citado Acórdão.
Andamento: Em 16.05.2011, à Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPLAN), como área finalística, para conhecimento e operacionalização, por sua competência.
8 - Status: Atendido SIPAR: 25000.087531/2011-91 Documento: Ofício de Diligência nº. 119/2011-TCU/SEPROG Data: 23/05/2011
Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo.
Interessado: Secretária de Fiscalização Eliane Vieira Martins Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada:
Em razão do tempo decorrido, reitera os termos do Ofício nº. 276/2010-TCU-Seprog (Sipar nº. 25000.198946/2010-16), no sentido de que sejam informadas as providências adotadas ou em andamento com vistas a dar cumprimento ás determinações exaradas no Acórdão nº. 3030/2010 do Plenário do TCU.
Andamento: Em 07/06/2011, respondido por meio do Oficio 881/2011/GAB/SCTIE/MS.
9 - Status: Atendido SIPAR: 25000.098737/2011-46 Documento: Ofício nº. 617/2011-TCU/SECEX-PR Data: 24/05/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo. Interessado: Secretário Luiz Gustavo Gomes Andrioli Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e manifestação, especificamente quanto aos itens 9.7.1, 9.7.2, 9.7.3, cópia do Acórdão nº. 1267/2011, adotado em Sessão do Plenário de 18/05/2011, ao apreciar o Processo TC 004.412/2011-7, que trata da auditoria realizada nos Municípios de Engenheiro Beltrão/PR, Imbituva/PR, Nova Laranjeiras/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR e Vitorino/PR, no período compreendido entre 28/02/2011 e 15/04/2011, com o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos da Política de Assistência Farmacêutica.
Andamento: 21/09/2011, documento encaminhado à Assessoria de Controle Interno para conhecimento de que as informações de competência desta SCTIE/MS forma
136
9 - Status: Atendido prestadas à AECI em 20/09/2011, via Sipar nº. 25000.123283/2011-59.
10 - Status: Atendido SIPAR: 25000.086353/2011-81 Documento: Ofício nº 591/2011-TCU/SECEX-4 Data: 31/05/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, 4ª Secretaria de Controle Externo. Interessado: Secretária de Controle Lisaura Cronemberger Mendes Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e atendimento do item 9.5.1 cópia do Acórdão nº. 1147/2011, acompanhado do relatório e voto que o fundamentam, proferido pelo TCU em sessão do plenário de 04 de maio de 2011, ao apreciar o Relatório de Levantamento de Auditoria realizado no Fundo Nacional de saúde com vistas aapurar os critérios de celebração dos convênios para aquisição de Unidade Móvel de saúde e para análise das prestações de contas.
Andamento: Em 13/06/2011, encaminhado à Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento (CGPLAN), como área finalística, para conhecimento e operacionalização, por sua competência.
11 - Status: Atendido SIPAR: 25000.100699/2011-07 Documento: Ofício nº. 136/2011-SEPROG Data: 07/06/2011
Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização e Avaliação deProgramas de Governo.
Interessado: Secretário Carlos Alberto Sampaio de Freitas Prazo: 120 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e cumprimento do item 9.4, cópia do Acórdão nº. 1459/2011, acompanhado do relatório e voto que o fundamentam, adotado pelo TCU em Sessão Ordinária do Plenário, de 01/06/2011, Ata nº. 21/2011, ao apreciar o Processo nº. 011.290/2010-2, que trata da auditoria operacional destinada a analisar a implantação e operacionalização da assistência farmacêutica básica pelos três níveis da federação.
Andamento: Em 14/09/2011, respondido por meio do oficio nº1602/2011/GAB/SCTIE/MS -Sipar nº25000159616/2011-88.
12 - Status: Atendido SIPAR: 25000.100451/2011-38 Documento: Ofício nº. 138/2011-SEPROG Data: 07/06/2011
137
12 - Status: Atendido
Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo.
Interessado: Secretário Carlos Alberto Sampaio de Freitas Prazo: 120 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e cumprimento do item 9.4, cópia do Acórdão nº. 1459/2011, acompanhado do relatório e voto que o fundamentam, adotado pelo TCU em Sessão Ordinária do Plenário, de 01/06/2011, Ata nº. 21/2011, ao apreciar o Processo nº. 011.290/2010-2, que trata da auditoria operacional destinada a analisar a implantação e operacionalização da assistência farmacêutica básica pelos três níveis da federação.
Andamento: Em 09/09/2011, documento encaminhado à Secretaria-Executiva para conhecimento da manifestação do DAF/SCTIE/MS, consolidada no Parecer Técnico nº. 82/CGAFB/DAF/SCTIE/MS.
13 - Status: Atendido SIPAR: 25000.106526/2011-94 Documento: Ofício nº. 1031/2011-TCU/SECEX-4 Data: 15/06/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, 4ª Secretaria de Controle Externo. Interessado: Secretário Marcelo André Barbosa da Rocha Chaves Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e atendimento do item 9.3.1, cópia do Acórdão nº. 1457/2011, adotado pelo TCU em sessão do plenário de 01 de junho de 2011, acompanhado do relatório e voto que o fundamentam, ao apreciar o relatório de auditoria de conformidade para acompanhamento dos procedimentos realizados por esse Ministério relativos às aquisições de vacinas, reagentes e outros insumos destinados ao enfrentamento do vírus H1N1 (influenza), em cumprimento ao Acórdão nº. 634/2010-TCU-Plenário.
Andamento:
Recebido neste NJ a cópia do Ofício n. 96/2012-TCU/SECEX-4, encaminhado pelo TCU à AECI, comunicando os termos do Acórdão 41/2012, o qual "considera integralmente atendida, com fulcro no art. 14, inciso IV da Resolução-TCU nº 215/2008" a determinação contida no item 9.3.1 do Acórdão nº 1457/2011-TCU-Plenário. Em 22/06/2011, após registro, solicitado o arquivamento do documento, uma vez que não há novas providências a serem adotadas.
14 - Status: Atendido SIPAR: 25000.108352/2011-02 Documento: Ofício nº 03-439/2011-TCU/SECEX-4 Data: 21/06/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União - 4ª Secretaria de Controle Externo
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14 - Status: Atendido Interessado: Auditor Rafael Encinas. Prazo: 08 de julho
Descrição Detalhada:
Solicita informações sobre quais medidas foram adotadas no sentido de dar cumprimento à determinação do Acordão TCU 1.350/2010 - Primeira Câmara, principalmente o encaminhamento dos editais de licitação para aquisição de medicamentos realizados nos últimos meses. Solicita também a descrição das medidas adotadas para a divulgação aos demais entes da federação no que tange às aquisições de medicamentos. Por fim, solicita esclarecimentos se o §3º do art. 5º da Portaria GM/MS 2.814/2008 continua em vigor, e caso continue, se existem ações no sentido de revogá-lo.
Andamento: Em 30/06/2011, documento restituído a Secretaria-Executiva com a informação de que o referido assunto compete ao DLOG/SE/MS.
15 - Status: Atendido SIPAR: 25000.111060/2011-49 Documento: Ofício nº. 792/2011-TCU/SECEX-PR Data: 30/06/2011
Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná.
Interessado: Secretário Luiz Gustavo Gomes Andrioli Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento o Acórdão nº. 1358/2011, julgado em 25/05/2011, resultado da apreciação do processo de REPRESENTAÇÃO (TC 010.717/2011-0), que trata de representação de autoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná em decorrência de possíveis irregularidades relacionadas à aquisição de medicamentos, com recursos de convênios, pelo Município de Prudentópolis/PR.
Andamento: Em 24/08/2011, ao Fundo Nacional de Saúde para conhecimento dos termos do Despacho nº. 123/2011/DAF/SCTIE/MS.
16 - Status: Atendido SIPAR: 25000.106810/2011-61 Documento: Memo nº. 147/MS/GM/AECI Data: 01/08/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, que encaminha o Aviso nº. 393-GP/TCU, de 24/05/2011, do Tribunal de Contas da União.
Interessado: Presidente Benjamin Zymler Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada: Encaminha cópia do Acórdão nº. 1146/2011 para conhecimento e atendimento da recomendação constante do subitem 9.3 da referida Deliberação, proferida pelo TCU na Sessão Plenário de 04/05/2011 ao apreciar o processo nº. TC-
139
16 - Status: Atendido 029.043/2010-7, que trata de representação acerca da necessidade de adoção de parâmetros de aceitabilidade de preços de medicamentos em licitações públicas.
Andamento: Em 20/06/2011, encaminhado ao DAF/SCTIE/MS, como área finalística, para conhecimento e operacionalização, por sua competência.
17 - Status: Atendimento SIPAR: 25000.132854/2011-46 Documento: Memo Circular nº. 286/AECI/GM/MS Data: 01/08/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, que encaminha o Ofício nº. 898/2011-TCU/SECEX-RS, de 13/06/2011, do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo no Rio Grande do Sul.
Interessado: Assessora de Controle Interno Verônica G M de Souza Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Solicita informações sobre as medidas adotadas em relação aos itens 9.2, 9.3, 9.5, 9.9 e 9.15 do Acórdão nº. 2813/2009-Plenário (TC-002.024/2009-5), proferido quando da apreciação da auditoria nos Hospitais Universitários vinculados às IFES.
Andamento: Em 06/09/2011, à Assessoria Especial de Controle Interno para conhecimento das respostas elaboradas por esta SCTIE/MS.
18 - Status: Atendido SIPAR: 25000.136350/2011-03 Documento: Memo nº. 410/AECI/GM/MS Data: 12/08/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, que encaminha o Ofício nº. 796/2011-TCU/SECEX-GO, de 01/08/2011, do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo em Goiás.
Interessado: Secretário Paulo Henrique Nogueira Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada:
Solicita informações a respeito das medidas a serem adotadas em face das precárias condições de funcionamento e de armazenamento da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, ligada à Secretaria de Saúde do Estado de Goiás.
Andamento: Em 12/09/2011, documento encaminhado à Assessoria Especial de Controle Interno para conhecimento do Parecer Técnico nº. 36/2011 CGCEAF/DAF/SCTIE/MS.
19 - Status: Atendido SIPAR: 25000.151947/2011-70
140
19 - Status: Atendido Documento: Ofício nº 2056/2011-TCU/SECEX-RJ-D4 Data: 23/08/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União Interessado: Diretor José Carlos Lobo de Menezes Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada:
O Ofício nº 2056/2011-TCU/SECEX-RJ-D4, trata de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (PROCESSO/TC 020.866/2011-9), elaborado a partir do relatório do Denasus nº 5110, solicita no prazo de 15 dias o encaminhamento de cópia das APAC'S inseridas no relatório do Denasus com informação das cobranças dos procedimentos realizados e do responsável pela autorização; e ainda comprovantes de repasses financeiros efetuados pelo FNS ao Estado do RJ, relativos à APAC'S do relatório supra mencionado do Denasus. Seguindo, por conseguinte as APAC'S com vista a facilitar a identificação.
Andamento: Em 21/09/2011, documento encaminhado à Secretaria-Executiva para conhecimento do Parecer Técnico nº. 42/2011 CGCEAF/DAF/SCTIE/MS.
20 - Status: Atendido SIPAR: 25000.149449/2011-67 Documento: Ofício n.º 073/11-GAB/3º Ofício e Despacho 500 AEC Data: 09/09/2011
Órgão Solicitante: Gabinete do Ministro, Assessoria Especial de Controle Interno, Tribunal de Contas da União.
Interessado: Procuradora Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary Prazo: 10 dias
Descrição Detalhada:
Solicita informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil no Município de União dos Palmares/AL, exercício 2009, devendo informar o montante dos valores transferidos, se houve prestação de contas dos recursos repassados, se as contas foram aprovadas, bem como se foi instaurada tomada de contas especial.
Andamento: Em 20/09/2011, documento encaminhado à Assessoria Especial de Controle Interno para conhecimento do Despacho nº. 4811/4812/CGG/DAF/SCTIE/MS.
21 - Status: Atendido SIPAR: 25000.167543/2011-06 Documento: Ofício nº 1148/2011- TCU/SECEX-PR Data: 13/09/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo. Interessado: Secretário Luiz Gustavo Gomes Andrioli Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada: O presente Ofício, referindo-se ao Processo de representação nº 026.208/2011-3, solicita a relação de convênios celebrados a partir de 01/01/2009, destinados à aquisição de medicamentos para a Assistência Farmacêutica Básica, onerados
141
21 - Status: Atendido pelos Programas de Trabalho 10.303.1293.20AE e 10.303.1293.4368, apresentando, entre outras informações, identificação dos beneficiários dos recursos, Unidade de Federação e valor.
Andamento:
Em 07/11/2011, documento encaminhado à Secretaria-Executiva para conhecimento das manifestações exaradas pela Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
22 - Status: Atendido SIPAR: 25000.167582/2011-03 Documento: Ofício nº 1385/2011-TCU/SECEX-AM Data: 15/09/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo/AM. Interessado: Secretária de Controle ZENAIDE FERNANDES DA SILVA Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
O Ofício encaminha o Acórdão nº 5891/2011, resultado de análise do processo TC nº 017.277/2011-6, acompanhado da instrução que o fundamenta. O Acórdão em si, trata de denúncia de supostas irregularidades, dentre as quais a falta de medicamentos na rede de saúde pública do Município de Manicoré/AM.
Andamento: Em 29/09/2011, documento encaminhado ao DAF/SCTIE/MS “para ciência e
adoção das medidas que entender cabíveis em seu respectivo âmbito de atuação”, conforme determinado pelo TCU.
23 - Status: Atendido SIPAR: 25000.169835/2011-75 Documento: Aviso nº. 1435-Seses-TCU-Plenário Data: 21/09/2011
Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul.
Interessado: Vice-Presidente Augusto Nardes Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada: Encaminha para conhecimento, uma vez que não há determinações específicas ao MS, cópia do Acórdão nº. 2532/2011 –TCU –Plenário, proferido nos autos do processo n.º TC 018.190/2010-3.
Andamento: Em 14/10/2011, documento encaminhado para conhecimento do DAF/SCTIE, uma vez que não foram exaradas determinações a esta SCTIE/MS, tampouco ao MS, no corpo do referido Acórdão.
24 - Status: Atendido SIPAR: 25000.189512/2011-06
142
24 - Status: Atendido Documento: Ofício nº. 2043/2011-TCU/SECEX-4 Data: 20/10/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo. Interessado: Secretário de Controle Externo Marcelo Chaves Prazo: 120 dias
Descrição Detalhada:
Encaminha para conhecimento e adoção das medidas previstas no item 1.6, com prazo de 120 dias previsto no subitem 1.6.2, bem como observância do item 1.7, cópia do Acórdão nº. 9596/2011, proferido pelo TCU em sessão da 2ª Câmara, de 11/10/2011, ao apreciar o processo de tomada de contas da SCTIE/MS, referente ao exercício de 2009.
Andamento: Em 06/06/2012, respondido pelo Ofício nº. 361/2012/GAB/SCTIE/MS, Sipar 25000.034669/2012-78.
25 - Status: Atendido SIPAR: 25000.197895/2011-8 Documento: Ofício n.º 233/2011 - SEPROG/TCU Data: 11/11/2011
Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo.
Interessado: Secretário Carlos Alberto Sampaio de Freitas Prazo: Sem prazo
Descrição Detalhada:
Para conhecimento da cópia do Acórdão n.º 2918/2011, DE 09/11/2011 - Ata 49/2011, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, que trata de Representação, com base nos art. 86, inciso II, da Lei n.º 8.443/199 c/c art. 237, incisos V, e art. 246, do Regimento Interno do TCU, em face de irregularidade da expansão do Programa Farmácia Popular para rede privada de farmácias, que permitiu o fornecimento de medicamentos à população a preços reduzidos, mediante sistema de Co-Pagamento entre o Governo Federal e o beneficiário.
Andamento: Em 17/11/2011, documento encaminhado ao DAF/SCTIE/MS, como área finalística, para conhecimento e operacionalização, por sua competência.
26 - Status: Atendido SIPAR: 25000.203254/2011-70 Documento: Ofício nº 2292/2011-TCU/SECEX-4 Data: 16/11/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, 4ª Secretaria de Controle Externo. Interessado: SECRETÁRIO MARCELO CHAVES Prazo: 30 dias
Descrição Detalhada: No interesse do Processo nº 013.926/2008-9, encaminha o Ofício nº 2292/2011-TCU/SECEX-4 para conhecimento do item 9.6, adoção das medidas previstas no item 9.3, bem como observância do item 9.7, cópia do Acórdão 9553/2011,
143
26 - Status: Atendido acompanhado do relatório e voto que o fundamentam, adotado pelo TCU em sessão na 1º Câmara de 1/11/2011, ao apreciar o processo de tomada de contas desta Unidade, referente ao exercício de 2007.
Andamento: Em 22/12/2012, respondido por meio do Ofício n 2476/GAB/SCTIE/MS, Sipar nº. 25000.222566/2011-82.
27 - Status: Atendido SIPAR: 25000.208831/2011-10 Documento: Ofício nº 3916/2011-TCU/SECEX-MA Data: 21/11/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo - MA Interessado: SECRETÁRIO CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
Descrição Detalhada:
No interesse do processo nº 020.558/2009-9 e encaminhando cópia do Acórdão 975/2011, solicita informações sobre a denúncia de supostas irregularidades nos Programas Saúde da Família e Farmácia Básica cometidas pelo município de São Benedito do Rio Preto/MA, conforme subitem 1.5.2 do Acórdão em questão.
Andamento: Em 06/12/2011, documento encaminhado ao DAF/SCTIE/MS para ciência e adoção das medidas cabíveis em seu respectivo âmbito de atuação.
28 - Status: Atendido SIPAR: 25000.200523/2011-46 Documento: Ofício nº. 2674/2011-TCU/SECEX-SP Data: 07/12/2011 Órgão Solicitante: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo. Interessado: Diretor da 3ª DT Renato Tomiyassu Obata Prazo: 15 dias
Descrição Detalhada:
Com vistas ao saneamento do Processo de Representação (TC 027.817/2011-3), solicita esclarecimentos/informações relativamente às alíneas de "a" a "d", bem como que encaminhe os documentos referentes ao item "2", alíneas "a" e "b", no que tange ao Aparelho PET Scan.
Andamento: Em 08/12/2011, documento encaminhado à Assessoria Especial de Controle Interno para ciência das informações prestadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS).
144
16. Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento.
Não se aplica à natureza da UJ
17. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
Não se aplica à natureza da UJ
145
Parte B – Informações Contábeis da Gestão
1 – Declaração do Contador
146
2 – Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 4.320/64 Não se aplica à natureza da UJ
3 – Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 6.404/76
Não se aplica à natureza da UJ
4 – Informações sobre composição acionária Não se aplica à natureza da UJ
5 – Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito.
Não se aplica à natureza da UJ
147
Parte C – Conteúdo Específico por Unidade Jurisdicionada ou Grupo de Unidades Afins Para a Parte C, somente o item 16 se aplica a esta UJ.
16. Órgãos e Entidades que executam acordos de cooperação internacional, com a contratação
de consultores na modalidade “produto”.
24º Termo de Cooperação – OPAS
CONTRATADO
N° DO CONTRATO
PERIODO PRODUTO
INICIO FIM PARCE
LA DESCRIÇÃO ANO PAGO DI
A MÊ
S ANO
DIA
MÊS
ANO
ALESSANDRA GOMES
DE SIQUEIRA
BR/CNT/1100278.001
25 3 201
1 23 9
2011
1
Documento técnico contendo cópia das telas programadas do curso E@D HÓRUS, com apresentação de cenário, abordagens, recursos e fluxo de atividades.
2011
10.000,00
ALESSANDRA GOMES
DE SIQUEIRA
BR/CNT/1100278.001
25 3 201
1 23 9
2011
2
Relatório sobre a validação dos cursos E@D HÓRUS, que serão realizados a monitoria, a capacitação para tutoria e a validação do conteúdo on line.
2011
7.652,00
ALESSANDRA GOMES
DE SIQUEIRA
BR/CNT/1100278.001
25 3 201
1 23 9
2011
3
Relatório e cópia das telas dos 8 (oito) módulos do curso, com os ajustes definidos a partir da validação com os participantes da primeira etapa.
2011
12.000,00
ALINE CRISTINA
DOS SANTOS
BR/CNT/1100423.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico-descritivo contendo as ações que foram realizadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil no ano de 2009 e 2010.
2011
11.000,00
ALINE CRISTINA
DOS SANTOS
BR/CNT/1100423.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo o monitoramento dos Projetos financiados por meio de Termos de Cooperação e Convênios pelo Departamento de Assistência Farmacêutica no ano de 2009 e 2010.
2011
8.625,00
ALINE CRISTINA
DOS SANTOS
BR/CNT/1100423.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico das ações, metas e indicadores do Programa Mais Saúde que foram realizadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica
2011
13.000,00
148
no ano de 2010.
ANA CLAUDIA
VIEIRA BARBOSA
BR/CNT/1100822.002
25 7 201
1 23 9
2011
1
Documento contendo análise do procedimento adotado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no primeiro semestre de 2011 na apuração das irregularidades verificadas na execução do Programa Farmácia Popular - Sistema Co-pagamento - pelos estabelecimentos credenciados.
2011
32.917,00
ANA PAULA DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1100436.001
29 4 201
1 28 7
2011
1
Relatório técnico sobre impacto do Programa Farmácia Popular do Brasil na ampliação do acesso a medicamentos desde a sua criação até os dias atuais.
2011
13.050,00
ANA PAULA RECHE
CORREA
BR/CNT/1100484.001
9 5 201
1 10 10
2011
1
Análise de situação das políticas públicas do complexo industrial da saúde voltadas ao desenvolvimento e produção de insumos estratégicos para o tratamento de doenças de grande importância epidemiológica: dengue.
2011
18.500,00
ANA PAULA RECHE
CORREA
BR/CNT/1100484.001
9 5 201
1 10 10
2011
2
Análise de situação das políticas públicas do complexo industrial da saúde voltadas ao desenvolvimento e produção de insumos estratégicos para o tratamento de doenças de grande importância epidemiológica: Influenza A H1 N1.
2011
13.230,00
ANA PAULA RECHE
CORREA
BR/CNT/1100484.001
9 5 201
1 10 10
2011
3
Análise da situação etatal e da rota tecnológica de eleição para a produção da vacina combinada heptavalente: DTP low (liq)+ HpB (liq) + IPV (liq) + MenC (liq) + Hib (liq).
2011
21.160,00
ANDREIA VIEIRA DE
MORAIS
BR/CNT/1100302.001
15 4 201
1 14 10
2011
1
Relatório técnico sobre a implantação do Sistema Nacional da Gestão da Assistência Farmacêutica - Hórus para a Assistência Farmacêutica.
2011
11.000,00
149
ANDREIA VIEIRA DE
MORAIS
BR/CNT/1100302.001
15 4 201
1 14 10
2011
2
Relatório técnico contendo as principais realizações do Departamento da Assistência Farmacêutica relacionados à ampliação do acesso à medicamentos em 2009 e 2010.
2011
8.625,00
ANDREIA VIEIRA DE
MORAIS
BR/CNT/1100302.001
15 4 201
1 14 10
2011
3
Relatório técnico contendo as principais realizações do Departamento da Assistência Farmacêutica relacionados à qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica em 2009 e 2010.
2011
13.000,00
AUGUSTO CESAR DA
MOTTA WILLER
BR/CNT/1100431.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico-analítico do Seminário de Avaliação Final dos projetos aprovados no Edital de Doenças Negligenciadas 2008: perspectivas e recomendações para a gestão em saúde.
2011
16.090,00
AUGUSTO CESAR DA
MOTTA WILLER
BR/CNT/1100431.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Revisão técnico-analítica sobre o financiamento de pesquisas em doenças negligenciadas com base no período de 2003 a 2009: influências políticas, institucionais e sociais.
2011
11.490,00
AUGUSTO CESAR DA
MOTTA WILLER
BR/CNT/1100431.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Novas propostas de fomento e parcerias para a Pesquisa e Desenvolvimento e inovação em Doenças Negligenciadas.
2011
18.395,00
AVILA TEIXEIRA
VIDAL
BR/CNT/1100360.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Proposta de Painel sobre Redes de Avaliação de Tecnologias em Saúde para a Conferência Anual da Sociedade Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde - HTAi 2011.
2011
16.000,00
AVILA TEIXEIRA
VIDAL
BR/CNT/1100360.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Proposta de atualização do sítio eletrônico da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
2011
11.975,00
AVILA TEIXEIRA
VIDAL
BR/CNT/1100360.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Análise dos produtos realizados até junho de 2011 pelo Grupo de Trabalho da Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde (REBRATS) de Monitoramento do Horizonte Tecnológico.
2011
18.000,00
BRUNO SILVA
BR/CNT/1100154.001
18 3 201
1 18 10
2011
1
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento da IDURSULFASE e a sua
2011
15.000,00
150
influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
BRUNO SILVA
BR/CNT/1100154.001
18 3 201
1 18 10
2011
2
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do CITRATO DE SILDENAFILA e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
10.000,00
BRUNO SILVA
BR/CNT/1100154.001
18 3 201
1 18 10
2011
3
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do INFLIXIMABE ajuizadas na Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
8.800,00
BRUNO SILVA
BR/CNT/1100154.001
18 3 201
1 18 10
2011
4
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do ÁCIDO URSODESOXICÓLICO e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
19.000,00
CAMILA ALMEIDA DE MELO PEREIRA
BR/CNT/1100463.002
5 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico contendo levantamento do perfil das ações judiciais demandadas ao DAF/SCTIE para o tratamento de hipertensão arterial no ano de 2010.
2011
13.925,00
CAMILA ALMEIDA DE MELO PEREIRA
BR/CNT/1100463.002
5 5 201
1 31 10
2011
2
Elaboração de procedimento padrão para operacionalização do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
2011
9.950,00
CAMILA ALMEIDA DE MELO PEREIRA
BR/CNT/1100463.002
5 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico contendo análise da execução das ações componentes do Eixo 2 "Atenção à Saúde" do Mais Saúde, no ano de 2010, cujo monitoramento é de responsabilidade do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS.
2011
15.920,00
CAMILE GIARETTA SACHETTI
BR/CNT/1100355.001
29 4 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico contendo as discussões e resultados sobre o Regimento e Perspectivas da Rede Nacional de Pesquisa Clínica - RNPC, durante a oficina realizada no evento DECIT - 10 anos.
2011
16.000,00
151
CAMILE GIARETTA SACHETTI
BR/CNT/1100355.001
29 4 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico contendo projeto de monitoria para os estudos de pesquisa clínica financiados pelo Departamento de Ciência, Tecnologia - DECIT/MCT/FINEP/CNPq, desenvolvidos na Rede Nacional de Pesquisa Clínica - RNPC.
2011
11.975,00
CAMILE GIARETTA SACHETTI
BR/CNT/1100355.001
29 4 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico contendo analise dos projetos selecionados no Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 67/2010 - Edital Indústria.
2011
18.000,00
CARLOS HENRIQUE
LIMA COSTA
BR/CNT/1100396.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico-descritivo de homologação do módulo “Pesquisador” do sistema Plataforma Brasil, seguindo os padrões de documentação do Departamento de Informática do SUS - DATASUS.
2011
16.090,00
CARLOS HENRIQUE
LIMA COSTA
BR/CNT/1100396.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico-descritivo da implantação e elaboração de política de segurança do repositório de arquivos para o Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT.
2011
11.490,00
CARLOS HENRIQUE
LIMA COSTA
BR/CNT/1100396.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico-descritivo contendo o desenvolvimento e implantação do aplicativo para divulgação de informações do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT.
2011
18.395,00
CELICIA GUERRA QUEIROZ
BR/CNT/1100500.001
23 5 201
1 24 10
2011
1
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da diabetes no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. As informações serão desagregadas por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação. Também serão analisados os perfis posológicos e os custos médios por paciente. Período: 14 de fevereiro a 31 de março de 2011.
2011
14.000,00
152
CELICIA GUERRA QUEIROZ
BR/CNT/1100500.001
23 5 201
1 24 10
2011
2
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da diabetes no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. As informações serão desagregadas por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação. Também serão analisados os perfis posológicos e os custos médios por paciente. Período: 1º de abril a 31 de maio de 2011.
2011
10.311,00
CELICIA GUERRA QUEIROZ
BR/CNT/1100500.001
23 5 201
1 24 10
2011
3
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da diabetes no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. As informações serão desagregadas por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação. Também serão analisados os perfis posológicos e os custos médios por paciente. Período: 1º de junho a 30 de julho de 2011.
2011
17.000,00
CHRISTINE DE NAZARE
SILVA KOURY
BR/CNT/1100418.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Revista contendo os resumos de estudos financiados pelo MS, para distribuição durante o encontro HTAi, no Rio de Janeiro.
2011
16.090,00
CHRISTINE DE NAZARE
SILVA KOURY
BR/CNT/1100418.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Revista contendo os resumos de estudos financiados pelo Ministério da Saúde, para distribuição durante o encontro HTAi, no Rio de Janeiro em inglês.
2011
11.490,00
CHRISTINE DE NAZARE
SILVA KOURY
BR/CNT/1100418.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico de acompanhamento de 74 (setenta e quatro) projetos de avaliação de tecnologias em saúde apoiados no Edital 63/2009 cadastrados na Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
2011
18.395,00
153
CLEIDEMAR BATISTA VALERIO
BR/CNT/1100417.002
2 5 201
1 31 10
2011
1
Mapeamento e distribuição dos projetos financiados pelo Fomento Nacional e pelo Programa de Pesquisa para o SUS - PPSUS, referentes à Subagenda Saúde da Mulher em transversalidade com a Subagenda Saúde da Criança e do Adolescente : classificação por UF, ecursos disponibilizados e a natureza da pesquisa (básica, aplicada, infraestrutura, tecnológica e outras ações de ciência e tecnologia).
2011
19.000,00
CLEIDEMAR BATISTA VALERIO
BR/CNT/1100417.002
2 5 201
1 31 10
2011
2
Avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: princípios, eixos condutores, ações estratégicas, mapeamento e distribuição dos projetos financiados pelo Ministério da Saúde, relacionados com o tema, e elaboração de proposta de mobilização social para subsidiar definição de prioridades de investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento.
2011
14.863,00
CLEIDEMAR BATISTA VALERIO
BR/CNT/1100417.002
2 5 201
1 31 10
2011
3
Elaboração de relatório de acompanhamento dos trabalhos da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - Comafito, contendo: resultados das reuniões; políticas, legislação, normas e regulamentos dos fitoterápicos; situação dos fitoterápicos registrados na ANVISA e relação dos produtos desenvolvidos.
2011
21.000,00
CLEUZILENE ALMEIDA
VILA VERDE
BR/CNT/1100411.001
26 4 201
1 26 10
2011
1
Levantamento das doenças mais solicitadas em ações judiciais impetradas contra a União no ano de 2010, objetivando identificar se há cobertura terapêutica na Assistência Farmacêutica do SUS.
2011
14.923,00
154
CLEUZILENE ALMEIDA
VILA VERDE
BR/CNT/1100411.001
26 4 201
1 26 10
2011
2
Levantamento dos medicamentos mais solicitados em ações judiciais impetradas contra a União no ano de 2010, objetivando identificar se os mesmos já são padronizados na Assistência Farmacêutica do SUS.
2011
10.659,00
CLEUZILENE ALMEIDA
VILA VERDE
BR/CNT/1100411.001
26 4 201
1 26 10
2011
3
Impacto Financeiro causado pela judicialização de medicamentos sobre os Componentes da Assistência Farmacêutica no ano de 2010.
2011
17.056,00
DANIELLA MAGALHÃE
S DE CARRARA
BR/CNT/1100488.001
12 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo subsídios para o fomento de pesquisas científicas e tecnológicas, em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, com potencial de geração de resultados que possam ser aplicados no desenvolvimento de medicamentos inovadores para atender as necessidades do SUS.
2011
9.000,00
DANIELLA MAGALHÃE
S DE CARRARA
BR/CNT/1100488.001
12 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo dados sistematizados a partir de resultados de ações da PNPMF como suporte de decisão para aperfeiçoamento ou correções de rotas dos Programas da PDP.
2011
6.100,00
DANIELLA MAGALHÃE
S DE CARRARA
BR/CNT/1100488.001
12 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico elaborado a partir do acompanhamento da demanda de fitoterápicos e/ou medicamento, cuja formulação contenha algum componente da biodiversidade.
2011
11.000,00
EDLAMAR BATISTA PEREIRA
BR/CNT/1100356.002
29 4 201
1 31 10
2011
1
Análise descritiva dos projetos de pesquisa apoiados por meio da parceria entre o Ministério da Saúde e Agência Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na região norte e centro-oeste exercício de 2008, segundo prioridades da Agenda Nacional Prioridades de Pesquisa em Saúde.
2011
18.000,00
155
EDLAMAR BATISTA PEREIRA
BR/CNT/1100356.002
29 4 201
1 31 10
2011
2
Análise descritiva dos projetos de pesquisa apoiados por meio da parceria entre o Ministério da Saúde e Agência Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na região nordeste no exercício de 2008, segundo prioridades da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
2011
13.890,00
EDLAMAR BATISTA PEREIRA
BR/CNT/1100356.002
29 4 201
1 31 10
2011
3
Análise descritiva dos projetos de pesquisa apoiados por meio da parceria entre o Ministério da Saúde e Agência Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na região sudeste no exercício de 2008, segundo prioridades da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
2011
21.000,00
ELIANA CARLAN
BR/CNT/1100359.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico de organização e manutenção do acervo bibliográfico e documental das publicações técnicas produzidas e armazenadas no Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT).
2011
16.000,00
ELIANA CARLAN
BR/CNT/1100359.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico da participação do DECIT nas reuniões de elaboração do Glossário Temático de Gestão Editorial.
2011
11.975,00
ELIANA CARLAN
BR/CNT/1100359.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico do projeto de disseminação das produções científicas e produtos decorrentes das pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT).
2011
18.000,00
ERLY CATARINA DE MOURA
BR/CNT/1100338.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo levantamento e análise das pesquisas, apoiadas pelo DECIT/SCTIE/MS, por subagenda, no período de 2004 a 2009.
2011
10.973,00
ERLY CATARINA DE MOURA
BR/CNT/1100338.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo levantamento e análise das pesquisas sobre doenças crônicas não transmissíveis, apoiadas pelo DECIT/SCTIE/MS no período de 2002 a 2009.
2011
20.000,00
156
ERLY CATARINA DE MOURA
BR/CNT/1100338.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico contendo análise sobre indicadores de morbidade materna grave (near miss materno) e de morbidade neonatal grave (near miss neonatal) a partir de dados da Chamada Neonatal, 2010.
2011
23.890,00
FABIO ALVES DOS
SANTOS
BR/CNT/1100458.001
5 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo a quantificação e identificação de medicamentos demandados por meio das ações judiciais impetradas contra a União no ano de 2010 considerando os medicamentos disponibilizados pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
2011
13.925,00
FABIO ALVES DOS
SANTOS
BR/CNT/1100458.001
5 5 201
1 31 10
2011
2
Identificação das demandas de medicamentos solicitadas ao Ministério da Saúde, por região do país, evidenciando os medicamentos mais solicitados e qual o estado com maior demanda no período de janeiro a dezembro de 2010.
2011
9.950,00
FABIO ALVES DOS
SANTOS
BR/CNT/1100458.001
5 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico contendo a quantificação das demandas judiciais solicitadas ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no ano de 2010 para o tratamento da DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
2011
15.920,00
FELIPE ASSAM
REMONDI
BR/CNT/1100437.001
29 4 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo as atividades desenvolvidas pelas universidades participantes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) no redirecionamento da formação farmacêutica.
2011
11.000,00
FELIPE ASSAM
REMONDI
BR/CNT/1100437.001
29 4 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico (Relatório) contendo a sistematização dos debates do 2º 3º e 4º Fóruns Nacional de Educação Farmacêutica e proposta organizacional do V
2011
7.200,00
157
Fórum Nacional de Educação Farmacêutica.
FELIPE ASSAM
REMONDI
BR/CNT/1100437.001
29 4 201
1 31 10
2011
3
Documento contendo as iniciativas do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) para formação/capacitação profissional e qualificação da Assistência Farmacêutica.
2011
13.000,00
FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA
SANTOS
BR/CNT/1100489.001
12 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo proposta de planejamento para a implantação do HÓRUS-Básico no Estado da Paraíba durante o ano de 2011.
2011
12.000,00
FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA
SANTOS
BR/CNT/1100489.001
12 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo análise situacional da Assistência Farmacêutica Básica dos municípios que aderiram o HÓRUS-Básico no Estado da Paraíba.
2011
8.116,00
FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA
SANTOS
BR/CNT/1100489.001
12 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico contendo análise do processo de implantação e utilização do HÓRUS-Básico nos municípios do Estado da Paraíba.
2011
14.000,00
FLAVIA CRISTINA RIBEIRO
SALOMON
BR/CNT/1100339.001
4 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 3º bimestre de 2011.
2011
15.000,00
FLAVIA CRISTINA RIBEIRO
SALOMON
BR/CNT/1100339.001
4 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 4º bimestre de 2011.
2011
10.638,00
FLAVIA CRISTINA RIBEIRO
SALOMON
BR/CNT/1100339.001
4 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 5º bimestre de 2011.
2011
17.000,00
FRANCISLENE
FIGUEIREDO
RODRIGUES DE MORAES
BR/CNT/1100304.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico contendo as ações orçamentárias que foram realizadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica: exercício orçamentário 2009, no âmbito da ação de Promoção da assistência farmacêutica e insumos na atenção básica
2011
11.000,00
158
em saúde.
FRANCISLENE
FIGUEIREDO
RODRIGUES DE MORAES
BR/CNT/1100304.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico contendo as ações orçamentárias que foram realizadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica: exercício orçamentário 2009, no âmbito da ação de Promoção da assistência farmacêutica e insumos para programas de saúde estratégicos.
2011
8.625,00
FRANCISLENE
FIGUEIREDO
RODRIGUES DE MORAES
BR/CNT/1100304.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico contendo as ações orçamentárias que foram realizadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica: exercício orçamentário 2009, no âmbito da ação de Apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais.
2011
13.000,00
GREICE STEFANI
BORGHETTI
BR/CNT/1100337.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Análise do processo de fomento, no que se refere à seleção e ao julgamento dos projetos de pesquisa submetidos à segunda convocatória de Terapia Celular.
2011
19.000,00
GREICE STEFANI
BORGHETTI
BR/CNT/1100337.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisa da segunda convocatória de Terapia Celular: análise da demanda bruta, classificação por unidade federativa, distribuição regional e recursos.
2011
13.863,00
GREICE STEFANI
BORGHETTI
BR/CNT/1100337.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisa da segunda convocatória de Terapia Celular: análise da demanda qualificada, classificação por unidade federativa, distribuição regional e recursos.
2011
22.000,00
GUSTAVO VEIGA E
LINS
BR/CNT/1100336.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico contendo o projeto editorial para a divulgação das estratégias traçadas pela Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPLAN/SCTIE/MS)
2011
15.000,00
159
para o Realinhamento Estratégico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
GUSTAVO VEIGA E
LINS
BR/CNT/1100336.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico contendo o projeto editorial para a divulgação das pesquisas em avaliação de tecnologias em saúde apoiadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para o 8th Health Technology Assessment International Annual Meeting (HTAi).
2011
10.638,00
GUSTAVO VEIGA E
LINS
BR/CNT/1100336.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico contendo o plano de comunicação publicitária e a apresentação das peças desenvolvidas para a divulgação do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2011.
2011
17.000,00
IVAN RICARDO
ZIMMERMANN
BR/CNT/1100547.001
18 5 201
1 31 10
2011
1
Análise comparativa do valor global de financiamento para os medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, cuja responsabilidade é da esfera federal, entre o último semestre de vigência da Portaria GM/MS nº 2577 de 27 de outubro de 2006 e o primeiro semestre de vigência da Portaria GM/MS nº 2.981 de 26 de novembro de 2009.
2011
10.000,00
IVAN RICARDO
ZIMMERMANN
BR/CNT/1100547.001
18 5 201
1 31 10
2011
2
Análise comparativa do valor global de financiamento para os medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, cuja responsabilidade é da esfera federal, entre o último semestre de vigência da Portaria GM/MS nº 2577 de 27 de outubro de 2006 e o primeiro semestre de vigência da Portaria GM/MS nº 2.981 de 26 de novembro de 2009
2011
8.000,00
160
IVAN RICARDO
ZIMMERMANN
BR/CNT/1100547.001
18 5 201
1 31 10
2011
3
Análise comparativa do valor global de financiamento para os medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, cuja responsabilidade é da esfera estadual, entre o último semestre de vigência da Portaria GM/MS nº 2577 de 27 de outubro de 2006 e o primeiro semestre de vigência da Portaria GM/MS nº 2.981 de 26 de novembro de 2009
2011
12.000,00
JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1100439.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico-analítico da situação de cada Acordo para Desenvolvimento Produtivo em andamento, com recomendações e redefinições, em especial no que se refere à formação dos Comitê Regulatórios acordados entre ANVISA e MS.
2011
15.000,00
JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1100439.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico-analítico, das novas propostas de parcerias e Transferências de Tecnologias, recomendações e comentários.
2011
10.312,00
JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1100439.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Emissão de documento conjunto ANVISA, Ministério da Saúde, definindo a sistemática de avaliação e metodologia de análise dos processos de transferência de tecnologia, definidos como estratégicos.
2011
17.000,00
JORGE CAVALCAN
TE DE OLIVEIRA
BR/CNT/1100525.001
17 5 201
1 31 10
2011
1
Elaborar proposta de Plano de Trabalho 2011 do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
2011
12.000,00
JORGE CAVALCAN
TE DE OLIVEIRA
BR/CNT/1100525.001
17 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico contendo perfil do III Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos.
2011
8.110,00
JORGE CAVALCAN
TE DE OLIVEIRA
BR/CNT/1100525.001
17 5 201
1 31 10
2011
3
Elaborar proposta de Programação Científica para o IV Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos.
2011
14.000,00
161
JORGE PAULO
CHAGAS VIEIRA
BR/CNT/1100490.001
12 5 201
1 31 10
2011
1
Levantamento dos investimentos do Ministério da Saúde junto aos laboratórios de produção de medicamentos no período compreendido entre 2000 e 2010.
2011
21.000,00
JORGE PAULO
CHAGAS VIEIRA
BR/CNT/1100490.001
12 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório descritivo - analítico da proposta de Ampliação do Projeto Arquitetônico do NUTES - Núcleo de Tecnologia Aplicada - UEPB - Universidade Estadual da Paraíba - Campina Grande/PB.
2011
15.810,00
JORGE PAULO
CHAGAS VIEIRA
BR/CNT/1100490.001
12 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório descritivo - analítico da proposta de Construção do Projeto Arquitetônico do Setor de desenvolvimento do LQFEX - Laboratório Químico Farmacêutico do Exercito - Rio de Janeiro/RJ.
2011
24.000,00
JULLIANE BERTOLDO GONÇALVES BIANCHI
BR/CNT/1100343.001
25 4 201
1 25 10
2011
1
Relatório técnico descritivo sobre o gerenciamento dos processos de judicialização pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e seus impactos na Assistência Farmacêutica.
2011
11.000,00
JULLIANE BERTOLDO GONÇALVES BIANCHI
BR/CNT/1100343.001
25 4 201
1 25 10
2011
2
Relatório técnico sobre a importância dos indicadores de desempenho para execução do Programa de Assistência Farmacêutica.
2011
8.625,00
JULLIANE BERTOLDO GONÇALVES BIANCHI
BR/CNT/1100343.001
25 4 201
1 25 10
2011
3
Relatório técnico descritivo contendo os principais resultados obtidos em 2010 por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
2011
13.000,00
KLEBER PESSOA DE
MELO
BR/CNT/1100306.001
4 4 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico-descritivo das constatações de irregularidades descritas nos relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União - CGU referente ao 30º e 31º Sorteio Público no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e proposta de providências a serem adotadas para sanar as irregularidades.
2011
11.000,00
162
KLEBER PESSOA DE
MELO
BR/CNT/1100306.001
4 4 201
1 31 10
2011
2
Proposta de plano de providências a ser adotado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para sanar as irregularidades constatadas pela CGU, por ocasião do 30º e 31º Sorteio no âmbito Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
2011
8.000,00
KLEBER PESSOA DE
MELO
BR/CNT/1100306.001
4 4 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico-descritivo das constatações das irregularidades descritas nos relatórios de auditoria do DENASUS no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e proposta de providências a serem adotadas para sanar as irregularidades.
2011
6.795,00
KLEBER PESSOA DE
MELO
BR/CNT/1100306.001
4 4 201
1 31 10
2011
4
Relatório técnico-descritivo referente evolução das pactuações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Portarias 3.237/2007; 2.982/2009 e 4.217/2010) e proposta de indicadores de acompanhamento da execução do componente por unidade da Federação.
2011
14.000,00
LILIAN AZEVEDO
ZOLLIKOFER
BR/CNT/1100395.001
20 4 201
1 31 10
2011
1
Análise dos dados de aquisição e consumo dos medicamentos para o tratamento da diabetes e hipertensão nos municípios que utilizam o HÓRUS-Básico.
2011
12.000,00
LILIAN AZEVEDO
ZOLLIKOFER
BR/CNT/1100395.001
20 4 201
1 31 10
2011
2
Proposta de diretrizes para a estruturação e organização das Centrais de Abastecimento Farmacêutico no Sistema Único de Saúde integrado as funcionalidades do HÓRUS-Básico. Proposta de integração do HÓRUS-Básico com os Centros de Informação de medicamentos no Brasil.
2011
9.400,00
LILIAN AZEVEDO
ZOLLIKOFER
BR/CNT/1100395.001
20 4 201
1 31 10
2011
3
Proposta de integração do HÓRUS-Básico com o Sistema Nacional de Notificação para Vigilâncias Sanitárias - NOTIVISA.
2011
15.000,00
163
LUCIANA SIMOES
CAMARA LEAO
BR/CNT/1100357.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Elaborar documento técnico contendo análise estratificada por área e grandes temas das propostas relativas à assistência farmacêutica dos painéis submetidos à Conferência Health Technology Assessment International - Htai2011.
2011
15.000,00
LUCIANA SIMOES
CAMARA LEAO
BR/CNT/1100357.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Elaborar documento técnico contendo análise estratificada por área e grandes temas relativos à assistência farmacêutica das apresentações orais aprovadas para a Conferência Health Technology Assessment International - Htai2011.
2011
10.638,00
LUCIANA SIMOES
CAMARA LEAO
BR/CNT/1100357.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Elaborar documento técnico contendo análise estratificada por área e grandes temas relativos à assistência farmacêutica dos posters apresentados na Conferência Health Technology Assessment International - Htai2011.
2011
17.000,00
MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS
BR/CNT/1100504.001
13 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo proposta de planejamento para a adesão do HÓRUS-Básico no estado do Rio de Janeiro contendo as fases de cadastro, termo, capacitação e implantação do sistema nos municípios.
2011
12.000,00
MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS
BR/CNT/1100504.001
13 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo diagnóstico situacional da Assistência Farmacêutica Básica dos municípios que aderiram o HÓRUS-Básico no estado do Rio de Janeiro.
2011
9.780,00
MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS
BR/CNT/1100504.001
13 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico com análise da implantação e utilização do HÓRUS-Básico nos municípios do estado do Rio de Janeiro.
2011
15.000,00
MARCELO MADUREIR
A DE CARVALHO
BR/CNT/1100408.001
26 4 201
1 14 10
2011
1
Relatório analítico das atividades da Rede Brasileira de Bioequivalência (REQBIO) no ano de 2010.
2011
15.000,00
MARCELO MADUREIR
A DE CARVALHO
BR/CNT/1100408.001
26 4 201
1 14 10
2011
2
Relatório analítico das atividades do Laboratório de análise de Insumos Farmacêuticos (LAIF)
2011
10.638,00
164
durante o ano de 2010.
MARCELO MADUREIR
A DE CARVALHO
BR/CNT/1100408.001
26 4 201
1 14 10
2011
3
Relatório situacional sobre os investimentos realizados pelo Departamento do Complexo Industrial e de Inovação em saúde em 2010.
2011
17.000,00
MARCELO RODRIGUES
DOS SANTOS
BR/CNT/1100371.001
15 4 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico situacional das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo da Fundação Ezequiel Dias (FUNED) para o desenvolvimento e produção dos medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFA) de Tenofovir, Entecavir e Donepezila.
2011
12.000,00
MARCELO RODRIGUES
DOS SANTOS
BR/CNT/1100371.001
15 4 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico situacional das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo do Instituto Vital Brazil (IVB) para o desenvolvimento e produção dos medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFA) de Rivastigmina e Octreotida.
2011
8.500,00
MARCELO RODRIGUES
DOS SANTOS
BR/CNT/1100371.001
15 4 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico situacional das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) para o desenvolvimento e produção dos medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFA) de Raloxifeno e Ziprazidona.
2011
14.000,00
MARIA AUGUSTA
RODRIGUES GOMES
BR/CNT/1100440.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo o levantamento das principais áreas temáticas apoiadas nas Chamadas Públicas para Apoio a Eventos Científicos em Saúde, no período de 2003 - 2010, lançadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia.
2011
11.000,00
MARIA AUGUSTA
RODRIGUES GOMES
BR/CNT/1100440.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo a avaliação dos termos de referência e dos critérios de seleção de propostas para a Chamada Pública de Apoio a
2011
8.625,00
165
Eventos Científicos em Saúde, a fim de avaliar redefinir um plano de trabalho para os próximos editais.
MARIA AUGUSTA
RODRIGUES GOMES
BR/CNT/1100440.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico contendo o planejamento e execução do Edital de Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde de 2012.
2011
13.000,00
MARIA CECILIA
MELO DA CUNHA
BR/CNT/1100409.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico contendo a edição especial do boletim informativo 'Informe de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde' sobre o evento em comemoração aos 10 anos do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT).
2011
13.500,00
MARIA CECILIA
MELO DA CUNHA
BR/CNT/1100409.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico contendo a edição de março de 2011 do boletim informativo 'Informe de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde' sobre o fomento científico e tecnológico do Ministério da Saúde.
2011
9.670,00
MARIA CECILIA
MELO DA CUNHA
BR/CNT/1100409.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico contendo a edição do boletim informativo 'Informe de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde' sobre a avaliação dos resultados das pesquisas apoiadas pelo Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS em Espírito Santo.
2011
15.499,00
MARIA MAGDA LEITE
BORGES
BR/CNT/1100303.001
25 4 201
1 25 10
2011
1
Levantamento de dados e tratamento arquivístico dos documentos produzidos e recebidos na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Ministério da Saúde no período correspondente ao ano de 2010.
2011
11.000,00
MARIA MAGDA LEITE
BORGES
BR/CNT/1100303.001
25 4 201
1 25 10
2011
2
Análise da situação arquivística atual da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Ministério da Saúde e a aplicação das normas e procedimentos do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
2011
8.625,00
166
MARIA MAGDA LEITE
BORGES
BR/CNT/1100303.001
25 4 201
1 25 10
2011
3
Elaboração de manual de procedimentos arquivísticos para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Ministério da Saúde.
2011
13.000,00
MARIA ZENAIDE
PAIVA GADELHA
BR/CNT/1100376.001
18 4 201
1 14 10
2011
1 Documento técnico- contendo o Projeto “Hórus Estratégico”.
2011
16.000,00
MARIA ZENAIDE
PAIVA GADELHA
BR/CNT/1100376.001
18 4 201
1 14 10
2011
2
Documento Técnico contendo as principais informações e parâmetros utilizados na “Funcionalidade que permita a Programação dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase e da tuberculose utilizando como referência o software de programação do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
2011
11.975,00
MARIA ZENAIDE
PAIVA GADELHA
BR/CNT/1100376.001
18 4 201
1 14 10
2011
3
Relatório descritivo- sobre aos cálculos referenciais para aquisição dos medicamentos utilizados nos esquemas terapêuticos da hanseníase e tuberculose.
2011
18.000,00
MARINA DOS
SANTOS NATIVIDAD
E ALVES
BR/CNT/1100392.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Mapeamento e análise das pesquisas financiadas no período de 2002 a 2010 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos envolvendo temas de pesquisa integrantes da subagenda Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança.
2011
16.300,00
MARINA DOS
SANTOS NATIVIDAD
E ALVES
BR/CNT/1100392.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Mapeamento e análise das pesquisas financiadas no período de 2002 a 2010 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos envolvendo temas de pesquisa integrantes da subagenda Saúde dos Povos Indígenas.
2011
24.448,00
MARITSA CARLA DE BORTOLI
BR/CNT/1100424.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Levantamento e análise das pesquisas fomentadas pelo Ministério da Saúde (SCTIE) no âmbito da transversalidade entre as subagendas alimentação e nutrição e saúde da
2011
19.000,00
167
mulher, caracterizadas por modalidade de fomento, unidade federativa, distribuição regional e recursos.
MARITSA CARLA DE BORTOLI
BR/CNT/1100424.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Levantamento e análise das pesquisas fomentadas pelo Ministério da Saúde (SCTIE) no âmbito da transversalidade entre as subagendas alimentação e nutrição e saúde do idoso, caracterizadas por modalidade de fomento, unidade federativa, distribuição regional e recursos.
2011
13.863,00
MARITSA CARLA DE BORTOLI
BR/CNT/1100424.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Levantamento e análise das pesquisas fomentadas pelo Ministério da Saúde (SCTIE) no âmbito da transversalidade entre as subagendas alimentação e nutrição e saúde dos povos indígenas, caracterizadas por modalidade de fomento, unidade federativa, distribuição regional e recursos.
2011
22.000,00
MARJORIE ABDUL SAMAD CABRAL
DOS ANJOS
BR/CNT/1100346.001
16 5 201
1 17 10
2011
1
Documento contendo análise acerca da atuação do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS na fiscalização e identificação das fraudes praticadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil - Sistema de Co-Pagamento por empresas credenciadas.
2011
14.000,00
MARJORIE ABDUL SAMAD CABRAL
DOS ANJOS
BR/CNT/1100346.001
16 5 201
1 17 10
2011
2
Documento contendo análise quanto à efetividade da atuação do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no saneamento das fraudes e reposição ao Erário dos valores identificados pelo DENASUS como auferidos indevidamente por empresas credenciadas no Progrma Farmácia Popular do Brasil - Sistema de CO-pagamento.
2011
10.040,00
168
MARJORIE ABDUL SAMAD CABRAL
DOS ANJOS
BR/CNT/1100346.001
16 5 201
1 17 10
2011
3
Documento contendo análise acerca da efetividade do atendimento pelo Departamento de Assistência Farmacêutica das recomendações exaradas pela Controladoria-Geral da União nos Planos de Providências relativos às irregularidades constatadas na Assistência Farmacêutica Básica por ocasião das fiscalizações relativas aos Sorteios Públicos de Unidades Municipais, tendo em vista o princípio da Descentralização Político-Administrativa e o disposto no §6º, art. 10, do Decreto-Lei nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967.
2011
16.000,00
MICHELLE ZANON
PEREIRA
BR/CNT/1100352.001
14 4 201
1 7 10
2011
1
Relatório técnico contendo acompanhamento, principais resultados, reuniões de do comitê diretivo e análise do projeto: Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto - ELSA, CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/MS/DECIT - Multicêntrico em Cardio e Diabetes - 02/2005 no ano de 2010.
2011
16.000,00
MICHELLE ZANON
PEREIRA
BR/CNT/1100352.001
14 4 201
1 7 10
2011
2
Relatório técnico contendo análise do desenvolvimento e situação atual dos projetos aprovados na CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/MS/SCTIE/DECIT - CT-SAÚDE e FNS - PESQUISA CLÍNICA - 02/2007 sobre cirurgia bariátrica.
2011
11.975,00
MICHELLE ZANON
PEREIRA
BR/CNT/1100352.001
14 4 201
1 7 10
2011
3
Relatório técnico contendo uma análise do desenvolvimento e situação atual; principais resultados e estratégias de pesquisa, do Projeto: “Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes” - ERICA - CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/MS/SCTIE/DECIT - CT-SAÚDE e FNS - Síndrome
2011
18.000,00
169
Metabólica-01/2008.
PAULO SERGIO
TEIXEIRA DE ARAUJO
BR/CNT/1100377.001
18 4 201
1 3 10
2011
1
Elaborar relatório técnico contendo perfil das empresas credenciadas no Programa Farmácia Popular - Aqui tem Farmácia Popular, sua distribuição regional e o nível de participação financeira no Programa.
2011
17.000,00
PAULO SERGIO
TEIXEIRA DE ARAUJO
BR/CNT/1100377.001
18 4 201
1 3 10
2011
2
Elaborar relatório técnico contendo descrição dos níveis de acesso aos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular - Aqui tem Farmácia Popular no ano de 2010.
2011
12.364,00
PAULO SERGIO
TEIXEIRA DE ARAUJO
BR/CNT/1100377.001
18 4 201
1 3 10
2011
3
Elaborar relatório técnico contendo descrição dos níveis de acesso aos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular - Aqui tem Farmácia Popular no período de janeiro de 2011 a setembro de 2011.
2011
20.000,00
RENATA MACHADO
BR/CNT/1100345.001
2 5 201
1 3 10
2011
1
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do medicamento ADEFOVIR e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
14.000,00
RENATA MACHADO
BR/CNT/1100345.001
2 5 201
1 3 10
2011
2
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do medicamento ENTECAVIR (BARACLUDE) e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
10.040,00
RENATA MACHADO
BR/CNT/1100345.001
2 5 201
1 3 10
2011
3
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do medicamento CLOPIDOGREL e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
16.000,00
170
REUS COUTINHO
FARIAS
BR/CNT/1100509.001
23 5 201
1 24 10
2011
1
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da hipertensão no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. As informações serão desagregadas por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação. Também serão analisados os perfis posológicos e os custos médios por paciente. Período: 14 de fevereiro a 31 de março de 2011.
2011
16.000,00
REUS COUTINHO
FARIAS
BR/CNT/1100509.001
23 5 201
1 24 10
2011
2
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da hipertensão no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. As informações serão desagregadas por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação. Também serão analisados os perfis posológicos e os custos médios por paciente. Período: 1º de abril a 31 de maio de 2011.
2011
11.838,00
REUS COUTINHO
FARIAS
BR/CNT/1100509.001
23 5 201
1 24 10
2011
3
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da hipertensão no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. As informações serão desagregadas por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação. Também serão analisados os perfis posológicos e os custos médios por paciente. Período: 1º de junho a 30 de julho de 2011.
2011
18.000,00
ROBERTA MARIA
PICCOLO RODRIGUES
LOPES
BR/CNT/1100344.001
2 5 201
1 3 10
2011
1
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento da I BOSENTANA (TRACLEER®) e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
14.000,00
171
ROBERTA MARIA
PICCOLO RODRIGUES
LOPES
BR/CNT/1100344.001
2 5 201
1 3 10
2011
2
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do ALFAPEGINTERFERONA e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
10.040,00
ROBERTA MARIA
PICCOLO RODRIGUES
LOPES
BR/CNT/1100344.001
2 5 201
1 3 10
2011
3
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento do PROPIONATO DE FLUTICASONA + XINAFOATO DE SALMETEROL (SERETIDE®) e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS
2011
16.000,00
ROBERTO EDUARDO
SCHNEIDERS
BR/CNT/1100434.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Levantamento e cálculo do Preço Máximo de Venda ao Governo atual para os medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
2011
15.000,00
ROBERTO EDUARDO
SCHNEIDERS
BR/CNT/1100434.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Levantamento e cálculo do Preço Máximo de Venda ao Governo atual do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
2011
10.500,00
ROBERTO EDUARDO
SCHNEIDERS
BR/CNT/1100434.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Estimativa de impacto financeiro para o Ministério da Saúde dos medicamentos dos grupos 1B e 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em caso de permanência da forma de financiamento do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional em 2011.
2011
18.000,00
ROSA MARIA DE
SOUZA BRAGA
BR/CNT/1100369.001
18 4 201
1 31 10
2011
1
Relatório comparativo dos Termos de Referência elaborados para o medicamento imunoglobulina humana 5g, de 2007 a 2010, contendo análise sobre a documentação para habilitação técnica exigida em certames licitatórios, para orientação do Departamento de Assistência e Insumos Estratégicos quanto à atualização dos Termos de Referências para as futuras
2011
13.000,00
172
aquisições.
ROSA MARIA DE
SOUZA BRAGA
BR/CNT/1100369.001
18 4 201
1 31 10
2011
2
Análise sobre a legislação vigente referente ao registro de produtos para orientação do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos quanto à elaboração do item “Condições de Aceite do Produto” dos Termos de Referência de medicamentos hemoderivados.
2011
9.795,00
ROSA MARIA DE
SOUZA BRAGA
BR/CNT/1100369.001
18 4 201
1 31 10
2011
3
Documento contendo avaliação sobre o processo de fabricação do medicamento alfaepoetina humana recombinante, produzido pela FIOCRUZ - Unidade de Biomanguinhos, para subsidiar a elaboração de um novo Termo de Cooperação para o fornecimento do produto.
2011
17.000,00
SILVANA PEREIRA GIOZZA
BR/CNT/1100394.001
2 5 201
1 31 10
2011
1
Documento técnico contendo levantamento e analise das pesquisas cadastradas no banco de dados Pesquisa Saúde sobre projetos de pesquisa clínica em Oncologia desenvolvidos no Brasil e fomentadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT.
2011
19.000,00
SILVANA PEREIRA GIOZZA
BR/CNT/1100394.001
2 5 201
1 31 10
2011
2
Documento técnico contendo levantamento de projetos de pesquisa em Inovação Tecnológica para terapia do câncer realizados no Brasil.
2011
13.800,00
SILVANA PEREIRA GIOZZA
BR/CNT/1100394.001
2 5 201
1 31 10
2011
3
Documento técnico contendo levantamento e análise de projetos de pesquisa em inovação e tecnologia referentes às doenças promotoras de pobreza no Brasil: Leishmaniose, Malária, Hanseníase, tuberculose financiados pelo
2011
22.063,00
173
Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT.
SUETONIO QUEIROZ DE
ARAUJO
BR/CNT/1100459.001
5 5 201
1 31 10
2011
1
Proposta de matriz de análise situacional de uma determinada região para implantação do HÓRUS-Básico.
2011
14.000,00
SUETONIO QUEIROZ DE
ARAUJO
BR/CNT/1100459.001
5 5 201
1 31 10
2011
2
Proposta de organização e estruturação, por porte populacional, para implantação do HÓRUS-Básico nos municípios. Proposta de estruturação das câmaras técnicas de Assistência Farmacêutica dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), articulado com as demandas do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
2011
9.975,00
SUETONIO QUEIROZ DE
ARAUJO
BR/CNT/1100459.001
5 5 201
1 31 10
2011
3
Análise do processo de implantação do HÓRUS-Básico nos municípios do Estado de Alagoas, a partir da parceria entre COSEMS/AL e DAF/MS.
2011
16.000,00
TERESA CRISTINA
LOPES AMERICO
BR/CNT/1100633.001
6 6 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico sobre Fitoterapia no Sistema Único de Saúde de SUS a partir da criação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF em 2008.
2011
9.000,00
TERESA CRISTINA
LOPES AMERICO
BR/CNT/1100633.001
6 6 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico sobre a importância da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS - RENISUS na orientação de estudos sobre Fitoterapia.
2011
5.750,00
TERESA CRISTINA
LOPES AMERICO
BR/CNT/1100633.001
6 6 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico sobre o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e remédios caseiros nas práticas populares e seu impacto no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
7.000,00
THAINA SALVIATO BATISTA
BR/CNT/1100354.001
26 4 201
1 26 10
2011
1
Elaboração da edição de abril de 2011 do boletim informativo 'Informe de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde' sobre
2011
15.000,00
174
o fomento científico e tecnológico do Ministério da Saúde.
THAINA SALVIATO BATISTA
BR/CNT/1100354.001
26 4 201
1 26 10
2011
2
Elaboração da edição de junho de 2011 do boletim informativo 'Informe de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde' sobre o fomento científico e tecnológico do Ministério da Saúde.
2011
10.638,00
THAINA SALVIATO BATISTA
BR/CNT/1100354.001
26 4 201
1 26 10
2011
3
Elaboração do boletim informativo “Informe Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde” sobre a avaliação dos resultados das pesquisas apoiadas pelo Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS em Sergipe.
2011
17.000,00
THIAGO BIZERRA FIDELIS
BR/CNT/1100540.001
18 5 201
1 31 10
2011
1
Relatório técnico que indique o tamanho e o perfil dos produtos e materiais utilizados em osteossíntese, por exemplo: placa reta, parafusos e haste intramedular. Especificação dos critérios a serem seguidos no projeto de dispositivos de ensaios que atendam os requisitos das Normas Técnicas pertinentes. Diagnóstico da situação no Brasil no mercado de equipamentos médico-hospitalares e nos demais blocos econômicos quanto às normas, tamanho do mercado e nossa dependência tecnológica.
2011
11.000,00
THIAGO BIZERRA FIDELIS
BR/CNT/1100540.001
18 5 201
1 31 10
2011
2
Relatório técnico que indique as barreiras alfandegárias estabelecidas nos blocos econômicos e seus impactos nos custos do Sistema Único de Saúde; a necessidade/prioridade de ações que reduzam as assimetrais econômicas neste setor na perspectiva do aperfeiçoamento dos serviços de saúde; a necessidade e apoio a formação de mão de obra qualificada.
2011
8.110,00
175
THIAGO BIZERRA FIDELIS
BR/CNT/1100540.001
18 5 201
1 31 10
2011
3
Relatório técnico que apresente a capacidade produtiva e tecnológica do setor produtivo nacional, as demandas e perspectivas do Sistema Único de Saúde na perspectiva da elaboração de políticas públicas para aquisição e regulação deste mercado.
2011
15.000,00
TIANNA KAZUE
YAMAMOTO TSUNO
BR/CNT/1100342.001
15 4 201
1 17 10
2011
1
Relatório técnico contendo levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisas do Edital temático Mortalidade materna e morbimortalidade neonatal, financiado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional e recursos financeiros.
2011
15.000,00
TIANNA KAZUE
YAMAMOTO TSUNO
BR/CNT/1100342.001
15 4 201
1 17 10
2011
2
Relatório técnico contendo levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisas do Edital temático Alimentação e Nutrição, financiado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional e recursos financeiros.
2011
10.638,00
TIANNA KAZUE
YAMAMOTO TSUNO
BR/CNT/1100342.001
15 4 201
1 17 10
2011
3
Relatório técnico contendo levantamento qualiquantitativo dos projetos de pesquisas do Edital temático Avaliação do Subsistema de Saúde Indígena, financiado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional e recursos financeiros.
2011
17.000,00
VALBER GONÇALVES FAUSTINO
BR/CNT/1100462.001
5 5 201
1 26 8
2011
1
Relatório técnico-descritivo contendo o registro orçamentário das atividades no âmbito do
2011
13.050,00
176
Programa 1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos previstos no Plano Plurianual, exercício de 2010.
VANEIDE VIEIRA LIMA
BR/CNT/1100412.001
26 4 201
1 26 10
2011
1
Relatório técnico-analítico das interações medicamentosas dos medicamentos: Captopril 25mg, Maleato de Enalapril 10mg, Cloridrato de Propranolol 40mg, Atenolol 25mg, Hidroclorotiazida 25mg, Lorsatana Potássica 50mg.
2011
14.920,00
VANEIDE VIEIRA LIMA
BR/CNT/1100412.001
26 4 201
1 26 10
2011
2
Relatório técnico-analítico das interações medicamentosas dos medicamentos: Glibenclamida 5mg, Cloridrato de Metformina (500mg e 850mg), Insulina Humana NPH 100 UI/mL - suspensão injetável, Insulina Humana Regular 100 UI/ml - solução injetável.
2011
10.660,00
VANEIDE VIEIRA LIMA
BR/CNT/1100412.001
26 4 201
1 26 10
2011
3
Relatório técnico-analítico das interações medicamentosas dos medicamentos: Enantato de Noretisterona 50mg + Valerato de Estradiol 5mg, Noretisterona 0,35mg, Etinilestradiol 0,03mg + Levonorgestresl 0,15mg, Acetato de Medroxiprogesterona 150mg/mL, Sinvastatina (10, 20 e 40mg).
2011
17.057,00
Adaptado por CPLAN/SCTIE/MS Fonte: Organização Pan Americana de Saúde – OPAS
177
59º Termo de Cooperação – OPAS
CONTRATADO
N° DO CONTRATO
PERIODO PRODUTO
INICIO FIM PARCEL
A DESCRIÇÃO
ANO
PAGO DIA
MÊS
ANO
DIA
MÊS
ANO
ADRIANA SILVA
OLIVEIRA
BR/CNT/1101032.001
5 9 201
1 30 7
2012
1
Documento contento o relatório dos grupos de pesquisa brasileiros financiados pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Pesquisa para o SUS, no biênio 2008/2009, que trabalham com pesquisa pré-clínica, considerando: recursos distribuídos, instituições, linhas de pesquisa, distribuição geográfica e análise comparativa inter-regional.
2011
18.890,00
ADRIANA SILVA
OLIVEIRA
BR/CNT/1101032.001
5 9 201
1 30 7
2012
2
Relatório técnico-analítico do impacto da Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008 e Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009 no controle do uso de animais de experimentação no Brasil.
2011
17.793,00
ANA LUIZA VIVAN
BR/CNT/1101198.001
19 10 201
1 17 9
2012
1
Relatório Técnico contendo as análises do resultado da 3ª Oficina de Biossegurança em Saúde Realizada pela Comissão de Biossegurança em Saúde.
2011
11.000,00
ANA PAULA DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1101025.001
1 9 201
1 27 7
2012
1
Relatório técnico contendo os resultados do primeiro semestre de 2011, relativo à estratégia 11 do planejamento estratégico da SCTIE: fortalecer e aperfeiçoar o sistema de ética em pesquisa com seres humanos planejado pelo DECIT no ano de 2011.
2011
10.075,00
ANA PAULA DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1101025.001
1 9 201
1 27 7
2012
2
Relatório técnico contendo os resultados do primeiro semestre de 2011, relativo à estratégia 12 do planejamento
2011
9.060,00
178
estratégico da SCTIE: incentivar a formação de redes de pesquisa para a definição de prioridades objetivando a produção de conhecimento e evidências científicas em saúde planejado pelo DECIT no ano de 2011.
ANA PAULA MULLER CAMPOS
BR/CNT/1101028.001
3 10 201
1 12 12
2011
1
Documento técnico contendo descrição de pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, aquelas que atendem à subagenda Saúde dos povos indígenas e enquadrar nas linhas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
2011
12.200,00
ANA PAULA MULLER CAMPOS
BR/CNT/1101028.001
3 10 201
1 12 12
2011
2
Documento técnico contendo descrição de pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, aquelas que atendem à subagenda Saúde da população Negra e enquadrar nas linhas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
2011
11.025,00
CAMILA ALMEIDA DE
MELO CIRERA
BR/CNT/1101665.001
29 11 201
1 15 10
2012
1
Relatório técnico contendo análise do elenco de medicamentos da Rede Própria da Farmácia Popular em comparação com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
2011
11.000,00
CELICIA GUERRA QUEIROZ
BR/CNT/1101318.001
9 11 201
1 5 10
2012
1
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da diabetes no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação. Também serão analisados os perfis posológicos e os
2011
13.101,00
179
custos médios por paciente. Período: 1º de agosto a 31 de agosto de 2011 com o objetivo de traçar o perfil de consumo e, assim, estimar e projetar os recursosorçamentários para os períodos subseqüentes.
CLEUZILENE ALMEIDA
VILA VERDE
BR/CNT/1101609.001
24 11 201
1 9 10
2012
1
Estudo comparativo entre o quantitativo enviado às SES (Secretarias Estaduais de Saúde) e número de APAC's (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) geradas para o medicamento Alfapeginterferona 2b 80mcg e Alfapeginterferona 2b 100mcg, no ano de 2010.
2011
14.000,00
DANIELA DIAS
DANTAS
BR/CNT/1100910.001
26 10 201
1 21 9
2012
1
Documento técnico contendo estudo comparativo dos anos de 2009 e 2010 das distribuições dos kits de medicamentos e insumos estratégicos para os municípios brasileiros atingidos por desastres de origem natural, e para ajuda humanitária internacional.
2011
12.440,00
DANIELLA MAGALHÃE
S DE CARRARA
BR/CNT/1101626.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo diagnóstico da situação atual a respeito da avaliação sistemática da Relação Nacional de Plantas Medicinais (Renaplam) e da Relação Nacional de Medicamentos Fitoterápicos (Renafito) no âmbito da Comafito, para subsidiar o processo decisório para a produção de medicamento fitoterápico, no que concerne ao estado da arte do conhecimento científico e tecnológico da planta medicinal em questão.
2011
11.000,00
180
EDNARDO DE
OLIVEIRA BEZERRA
BR/CNT/1101807.001
30 11 201
1 19 10
2012
1
Documento técnico contendo análise situacional das fases de adesão do HÓRUS - Básico dos municípios do estado do Ceará.
2011
14.000,00
EDUARDO AMADEU DUTRA MORESI
BR/CNT1101096.001
20 9 201
1 17 8
2012
1
Relatório Técnico contendo levantamento e análise da evolução de preços dos medicamentos incluídos nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, firmadas pelo Ministério da Saúde com laboratórios públicos e privados em 2010.
2011
16.076,00
EDVALDO PEREIRA
DOS SANTOS
BR/CNT/1101095.001
20 9 201
1 13 8
2012
1
Relatório contendo Análises Técnicas e descritivas dos medicamentos que foram agregados ao BANCO SAMMED (Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos) em 2006.
2011
12.390,00
EDVALDO PEREIRA
DOS SANTOS
BR/CNT/1101095.001
20 9 201
1 13 8
2012
2
Relatório contendo Análises Técnicas e descritivas dos medicamentos que foram agregados ao BANCO SAMMED em 2007.
2011
11.700,00
ELIETE MAIA
GONÇALVES SIMABUKU
BR/CNT/1101030.001
5 9 201
1 16 7
2012
1
Relatório técnico contendo levantamento do processo legislativo de alteração da Lei nº 8.080/1990, relativa à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS: do Projeto de Lei nº PLS 338/2007 até a promulgação da Lei nº 12.401/2011.
2011
13.920,00
ELIETE MAIA
GONÇALVES SIMABUKU
BR/CNT/1101030.001
5 9 201
1 16 7
2012
2
Relatório técnico contendo proposta de estruturação, com base na legislação vigente, dos processos de audiência pública e de consulta pública a serem conduzidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS,
2011
12.735,00
181
conforme estabelecem os incisos III e IV do § 1º do art. 19-R da Lei nº 8.080/1990, incluídos pela Lei nº 12.401/2011.
FABIO ALVES DOS
SANTOS
BR/CNT/1101616.001
24 11 201
1 15 10
2012
1
Relatório técnico contendo análise do perfil das ações judiciais demandadas ao DAF/SCTIE para o tratamento de hipertensão arterial sistêmica no ano de 2011.
2011
12.890,00
FELIPE DE OLIVEIRA DE SOUZA
SANTOS
BR/CNT/1101610.001
28 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo proposta de um ambiente virtual destinado a publicação de informações o HÓRUS-Básico e que possibilite a troca de experiências entre os gestores sobre a implantação do sistema e organização da Assistência Farmacêutica.
2011
14.000,00
GILVANIA MELO PINTO
ROCHA
BR/CNT/1100986.001
29 9 201
1 28 8
2012
1
Documento técnico contendo análise crítica dos materiais de divulgação já utilizados pelo sistema HÓRUS (módulo básico), acompanhado de proposta de aprimoramento dos mesmos.
2011
13.600,00
GILVANIA MELO PINTO
ROCHA
BR/CNT/1100986.001
29 9 201
1 28 8
2012
2
Documento técnico contendo a identificação e sugestão de espaços físicos e virtuais para disseminação de informações referentes aos sistema HÓRUS (módulo básico).
2011
12.000,00
HELENA LUNA
FERREIRA
BR/CNT/1101099.001
21 9 201
1 17 8
2012
1
Documento Técnico com cenário dos projetos demandados ao DECIIS para a produção de Plantas Medicinais e Fitoterápicos apresentando proposta de estratégia para avanços e desafios na área.
2011
20.990,00
HELOISA GOMES
BR/CNT1101167.001
14 10 201
1 13 9
2012
1 Documento técnico contendo relato
2011
14.020,00
182
MEDEIROS histórico e funcionamento da Comissão de Propriedade Intelectual do Ministério da Saúde (COPI/MS).
IVAN RICARDO
ZIMMERMANN
BR/CNT/1101658.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico contendo levantamento das possíveis interações medicamentosas dos medicamentos constantes no elenco do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica com os demais medicamentos desse Componente.
2011
13.000,00
JORGE PAULO
CHAGAS VIEIRA
BR/CNT/1101611.001
24 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório descritivo - analítico da proposta de Reforma do Projeto Arquitetônico das Áreas Produtivas para adequação do sistema de águas servidas do LQFEX - Laboratório Químico Farmacêutico do Exercito - Rio de Janeiro/RJ.
2011
16.150,00
JORGIANY SOUZA
EMERICK
BR/CNT/1101088.001
20 9 201
1 15 8
2012
1
Relatório técnico contendo relação das apresentações farmacêuticas, seus fabricantes, princípios ativos, descrições e classes terapêuticas do mercado brasileiro de medicamentos genéricos que usufruíam do benefício do crédito presumido de PIS/COFINS no ano de 2006. O objetivo é estimar o impacto econômico sobre os demandantes de medicamentos pelo efeito da desoneração deste tributo federal.
2011
13.100,00
JORGIANY SOUZA
EMERICK
BR/CNT/1101088.001
20 9 201
1 15 8
2012
2
Relatório técnico contendo relação das apresentações farmacêuticas, seus fabricantes, princípios ativos, descrições e classes terapêuticas do mercado brasileiro de medicamentos
2011
11.077,00
183
genéricos que usufruíam do benefício do crédito presumido de PIS/COFINS no ano de 2007. O objetivo é estimar o impacto econômico sobre os demandantes de medicamentos pelo efeito da desoneração deste tributo federal.
JULIANA VERISSIMO
SOUSA SILVA
BR/CNT/1100800.001
11 7 201
1 1 6
2012
1
Relatório contendo número de empresas: a) solicitantes de credenciamento, b) credenciadas, c) ativas, d) bloqueadas, e) notificadas, f) multadas, g) encaminhadas ao DENASUS, h) descredenciadas por irregularidades e/ou a pedido, dados relacionados ao exercício 2011, separados por município e UF.
2011
12.000,00
JULIANA VERISSIMO
SOUSA SILVA
BR/CNT/1100800.001
11 7 201
1 1 6
2012
2
Relatório contendo análise das informações encaminhadas pelas empresas interessadas no credenciamento junto ao Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, exercício 2011, separadas por município e UF, incluindo a verificação no sistema da Caixa Econômica Federal, com vistas à aprovação dos documentos e publicação no Diário Oficial da União.
2011
10.000,00
JULLIANE BERTOLDO
GONÇALVES BIANCHI
BR/CNT/1101233.001
9 11 201
1 8 10
2012
1
Relatório técnico descritivo contendo os principais resultados obtidos em 2009 e 2010 por meio da ação orçamentária 6146 - Pesquisa em saúde e avaliação de novas tecnologias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
2011
12.750,00
KATIA REGINA
BR/CNT/1101614.001
1 12 201
1 11 10
2012
1 Documento técnico contendo descrição das
2011
16.000,00
184
TORRES etapas para o processo de inclusão do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no PPA 2012-2015.
KARINA PIRES
NOGUEIRA
BR/CNT/1101110.001
30 9 201
1 17 8
2012
1
Avaliação da implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (CIS) - Programa (BNDES).
2011
11.030,00
KARINA PIRES
NOGUEIRA
BR/CNT/1101110.001
30 9 201
1 17 8
2012
2
Mapeamento dos instrumentos de fomento nacionais direcionados ao Complexo Industrial da Saúde, que possam ampliar o apoio a projetos estratégicos do âmbito do GECIS.
2011
10.050,00
KLEBER PESSOA DE
MELO
BR/CNT/1101650.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico-descritivo das constatações de irregularidades descritas nos relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União - CGU referente ao 32º e 33º Sorteio Público no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e proposta de providências a serem adotadas para sanar as irregularidades.
2011
16.000,00
LEONARDO CEZAR
TAVARES
BR/CNT/1101736.001
7 12 201
1 1 11
2012
1
Elaboração de manual técnico das funcionalidades de Cadastro de Produto e Cadastro de Procedimento do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - Hórus, módulo Especializado, para utilização pelos profissionais envolvidos na execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
2011
13.000,00
LILIAN AZEVEDO
ZOLLIKOFER
BR/CNT/1101692.001
25 11 201
1 11 10
2012
1 Documento técnico contendo proposta de indicadores de
2011
13.000,00
185
acompanhamento e aproveitamento dos municípios capacitados pelo curso EaD do HÓRUS-Básico e a efetiva implantação do sistema nos municípios.
LUCIANE CRUZ LOPES
BR/CNT/1100802.001
11 7 201
1 12 12
2011
1
Documento contendo o processo de seleção e priorização de análises de solicitações de alteração da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) provenientes da comunidade, SES - Municipais e de discussões anteriores entre os membros da COMARE (Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e FTN (Formulário Terapêutico Nacional).
2011
36.000,00
LUCIANE CRUZ LOPES
BR/CNT/1100802.001
11 7 201
1 12 12
2011
2
Documento contendo os pareceres de inclusão ou não de medicamentos contraceptivos hormonais e métodos de barreiras na RENAME revistos quanto a adequação técnica de sua elaboração e às normas de redação.
2011
25.000,00
LUCIANE CRUZ LOPES
BR/CNT/1100802.001
11 7 201
1 12 12
2011
3
Documento contendo as análises de solicitações de alteração da RENAME que o Departamento de Assistência farmacêutica recebe, provenientes dos estados da União.
2011
41.000,00
LUDMILA LAFETA DE
MELO NEVES
BR/CNT/1101166.001
13 10 201
1 10 9
2012
1
Documento técnico contendo análise das pesquisas financiadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde envolvendo recursos genéticos provenientes
2011
15.710,00
186
da flora brasileira, no período de 2003 a 2009.
LUIZA CRISTINA BRANCO
BR/CNT/1100789.001
11 7 201
1 1 6
2012
1
Levantamento das doenças mais solicitadas em ações judiciais impetradas contra a União no 1º quadrimestre de 2011, objetivando identificar se os mesmos já são padronizados ou se há cobertura terapêutica na Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
2011
12.000,00
LUIZA CRISTINA BRANCO
BR/CNT/1100789.001
11 7 201
1 1 6
2012
2
Levantamento dos medicamentos mais solicitados em ações judiciais impetradas contra a União no 2º quadrimestre de 2011, objetivando identificar se os mesmos já são padronizados ou se há cobertura terapêutica na Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
2011
10.000,00
MARCELO AUGUSTO
KAUFMANN
BR/CNT/1101618.001
24 11 201
1 11 10
2012
1
Documentação técnica do projeto físico contendo especificação e codificação dos casos de uso, descrição dos métodos e regras de acesso aos dados do sistema de gerenciamento técnico do componente de medicamento de dispensação excepcional SISMEDEX executadas no período e acompanhadas do controle de ponto com registro das horas efetivamente trabalhadas para cada um dos produtos abaixo especificados: Manter Fármaco, Manter Composição, Manter Forma Farmacêutica, Manter Classe Terapêutica.
2011
11.000,00
MARCELO MADUREIRA
DE
BR/CNT/1101716.001
29 11 201
1 28 9
2012
1 Elaboração de relatório descritivo sobre importância dos
2011
14.000,00
187
CARVALHO projetos apresentados em 2011 financiados com recursos da CGBQB/SCTIE.
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
BR/CNT/1101628.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico situacional das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo do laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) para o desenvolvimento e produção dos medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFA) Raltegravir, Ritonavir e Toxi
2011
13.000,00
MARCIA LEILA DE AQUINO
FIGUEIREDO
BR/CNT/1100821.001
13 7 201
1 1 6
2012
1
Relatório Técnico contendo levantamento de preços nos mercados nacional e internacional de medicamentos oncológicos de distribuição centralizada.
2011
10.500,00
MARCIA LEILA DE AQUINO
FIGUEIREDO
BR/CNT/1100821.001
13 7 201
1 1 6
2012
2
Relatório Técnico contendo levantamento de preços nos mercados nacional e internacional de medicamentos com componentes especializados.
2011
7.600,00
MARGARIDA SOARES
FERREIRA
BR/CNT/1101619.001
24 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo análise das compras centralizadas, do cumprimento de prazo de produção e entrega de medicamentos estratégicos e insumos adquiridos pelo Ministério da Saúde referente à Programação de 2009/2010/2011.
2011
13.000,00
MARIA LUIZA LEVI
PAIM
BR/CNT/1101105.001
26 9 201
1 24 8
2012
1
Documento técnico contendo análise do orçamento global do Departamento de Ciência e Tecnologia e dos dispêndios por tipo de gasto.
2011
16.225,00
MARIA ZENAIDE
PAIVA
BR/CNT/1101266.001
31 10 201
1 28 9
2012
1 Relatório técnico contendo análise da programação e
2011
13.600,00
188
GADELHA aquisição de medicamentos para o controle da hanseníase referente ao período abril de 2010 a março de 2011.
MARTA VICTOR
RODRIGUES WEHNER
BR/CNT/1101809.001
5 12 201
1 19 10
2012
1
Elaboração de nota técnica a respeito da pratica de preços de medicamentos no mercado Norte Americano.
2011
12.000,00
MELISSA BORGES DE
FARIAS
BR/CNT/1101826.001
5 12 201
1 26 10
2012
1
Relatório analítico contendo levantamento das demandas geradas pelo serviço de ouvidoria do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, recebidas pela Ouvidoria Geral do SUS, referente ao primeiro semestre de 2011.
2011
12.000,00
MILEINE MOSCA
BR/CNT/1100790.001
11 7 201
1 1 6
2012
1
Relatório Técnico contendo estudo comparativo sobre o consumo e impacto financeiro do medicamento BETAINTERFERONA 30mcg antes da centralização da aquisição pelo Ministério da Saúde, no período de março de 2009 a fevereiro de 2010, e pós-centralização, no período de março de 2010 a fevereiro de 2011, em todas as Unidades Federadas.
2011
12.000,00
MILEINE MOSCA
BR/CNT/1100790.001
11 7 201
1 1 6
2012
2
Relatório Técnico contendo estudo comparativo sobre o consumo e impacto financeiro do medicamento BETAINTERFERONA 300mcg antes da centralização da aquisição pelo Ministério da Saúde, no período de março de 2009 a fevereiro de 2010, e pós-centralização, no período de março de
2011
10.000,00
189
2010 a fevereiro de 2011, em todas as Unidades Federadas.
MONIQUE PEREIRA
SILVA FERREIRA
BR/CNT/1101817.001
5 12 201
1 26 10
2012
1
Relatório contendo análise do banco de dados do Programa Farmácia Popular - PFP com a análise da utilização de fraldas geriátricas, por número de pacientes e a evolução da demanda no período, nas Regiões e Estados da Federação, nos meses de outubro a deze
2011
9.990,00
NATHALIA PONTES
RODRIGUES E SILVA
BR/CNT/1100994.001
26 8 201
1 25 7
2012
1
Relatório contendo número de pacientes hipertensos que participaram do programa farmácia popular do Brasil Aqui tem em 2011, custo médio das aquisições, número de medicamentos por prescrição para analise do acesso aos medicamentos para hipertensão.
2011
10.900,00
NATHALIA PONTES
RODRIGUES E SILVA
BR/CNT/1100994.001
26 8 201
1 25 7
2012
2
Relatório contendo número de pacientes diabéticos que participaram do programa farmácia popular do Brasil Aqui tem em 2011, custo médio das aquisições, número de medicamentos por prescrição para analise do acesso aos medicamentos para diabetes.
2011
12.580,00
NORMA CRISTINA
BRASIL CASSEB
BR/CNT/1100907.001
5 8 201
1 29 6
2012
1
Documento técnico contendo análise da participação do gasto em ciência e tecnologia do DECIT por setor econômico (indústrias química, farmacêutica e de biotecnologia; indústria mecânica, eletrônica e de materiais; a prestação de serviços) e produto (ou serviço).
2011
13.687,00
190
NORMA CRISTINA
BRASIL CASSEB
BR/CNT/1100907.001
5 8 201
1 29 6
2012
2
Documento técnico contendo análise da abrangência da política de financiamento de inovações tecnológicas em saúde por região e instituições públicas e privadas.
2011
16.719,00
PAULO SERGIO
TEIXEIRA DE ARAUJO
BR/CNT/1101608.001
28 11 201
1 17 9
2012
1
Elaborar relatório técnico contendo descrição dos níveis de acesso aos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular - Aqui tem Farmácia Popular no primeiro semestre de 2011 nos municípios da extrema pobreza.
2011
18.000,00
RACHAM HAMEDT
BR/CNT/1100820.001
13 7 201
1 1 6
2012
1
Levantamento e proposta cossubstanciada de valores de referência para os exames laboratoriais descritos ou exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas elaborados pelo Ministério da Saúde: Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne, Síndrome Nefrótica Primária em Adultos, Púrpura Trombocitopênica Idiopática, Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria, Fenilcetonúria, Doença de Crohn, Diabete Insípido, Asma, Anemia Hemolítica Auto-imune, Leiomioma de Útero, Esclerose Múltipla, Epilepsia, Doença de Alzheimer, Anemia Aplástica Adquirida e Miastenia Gravis.
2011
12.000,00
191
RACHAM HAMEDT
BR/CNT/1100820.001
13 7 201
1 1 6
2012
2
Levantamento e proposta cossubstanciada de valores de referência para os exames laboratoriais descritos ou exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas elaborados pelo Ministério da Saúde: Doença de Parkinson, Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Reposição de Ferro, Anemia em Pacientes com Insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina, Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática, Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares, Dermatomiosite e Polimiosite, Endometriose, Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha, Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica, Síndrome de Turner, Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo, Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantesde Crescimento de Colônias de Neutrófilos, Raquitismo e Osteomalácia, Hiperprolactinemia e Artrite Reativa - Doença de Reiter.
2011
10.000,00
REJANE GABRIELA
SILVA
BR/CNT/1100971.001
25 8 201
1 24 7
2012
1
Relatório Técnico contendo estudo comparativo sobre o quantitativo distribuído às Unidades Federadas e o quantitativo estabelecido por meio do Termo de Cooperação n.º
2011
10.500,00
192
77/2009 para produção do medicamento ALFAEPOETINA 2.000 e 4.000UI, no período de julho de 2009 a junho de 2011.
REJANE GABRIELA
SILVA
BR/CNT/1100971.001
25 8 201
1 24 7
2012
2
Relatório Técnico contendo estudo comparativo sobre o quantitativo distribuído às Unidades Federadas e o quantitativos estabelecido para produção e distribuição do medicamento ALFAINTERFERONA DE 3.000; 5.000 E 10.000UI por meio do Termo de Cooperação n.º 77/2009, no período de julho de 2009 a junho de 2011.
2011
13.900,00
REUS COUTINHO
FARIAS
BR/CNT/1101321.001
8 11 201
1 5 10
2012
1
Relatório contendo levantamento e análise do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da hipertensão no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, por princípio ativo, Regiões e Estados da Federação, serão analisados os perfis posológico
2011
16.098,00
RICARDO CHIAPPA
BR/CNT/1101612.001
1 12 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo análise histórica dos fármacos demandados judicialmente ao Ministério da Saúde para o tratamento de mucopolissacaridoses nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010.
2011
17.000,00
ROBERTO EDUARDO
SCHNEIDERS
BR/CNT/1101613.001
24 11 201
1 15 5
2012
1
Relatório técnico contendo estimativa de pacientes tratados por medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em 2010 para: Acne, Acromegalia, Anemia na Insuficiência Renal Crônica, Angioedema, Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série
2011
10.800,00
193
Vermelha, Artrite Reumatóide, Asma, Deficiência de Hormônio de Crescimento, Dermatopolimiosite, Diabetes Insípido, Dislipidemia, Distonia, Doença de Alzheimer, Doença de Crohn, Doença de Gaucher, Doença de Paget dos Ossos, Doença de Parkinson, Doença de Wilson, Doença Falciforme, Endometriose, Epilepsia refratária, Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose múltipla, Esclerose sistêmica, Espasticidade Focal, Espondilite ancilosante e Esquizofrenia refratária.
RUALLYSON RENATO COSTA SOUZA
BR/CNT/1101656.001
25 11 201
1 28 9
2012
1
Documento técnico-analítico contendo a estratégia do plano de migração de dados, acerca das informações do sistema atual para o sistema novo a ser implantado no Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação - NUREM.
2011
15.000,00
SUETONIO QUEIROZ DE
ARAUJO
BR/CNT/1101625.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo proposta logística para implantação das redes de farmácias do SUS nos municípios da extrema pobreza.
2011
12.000,00
THALISON HENRIQUE DE SOUZA
SILVA
BR/CNT/1101813.001
5 12 201
1 4 4
2012
1
Documento técnico contendo o diagnóstico da situação dos municípios do estado do Paraná em relação as fases de adesão do HÓRUS - Básico.
2011
6.000,00
THIAGO BIZERRA FIDELES
BR/CNT/1101651.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico sobre a situação no Brasil dos equipamentos médico-hospitalares quanto ao mercado, inovações e tendências tecnológicas na saúde, potencial de inovação, normas técnicas e dependência
2011
14.000,00
194
tecnológica.
TRACIE SHANNON HOULIHAN
BR/CNT/1100932.001
26 8 201
1 13 7
2012
1
Documento técnico contendo redação em inglês do conteúdo do sítio eletrônico da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) visando divulgar as ações da rede em âmbito internacional.
2011
15.067,00
TRACIE SHANNON HOULIHAN
BR/CNT/1100932.001
26 8 201
1 13 7
2012
2
Documento técnico contendo redação em inglês do resumo da atuação das instituições de ensino e pesquisa e das instituições gestoras cadastradas no sítio eletrônico da REBRATS visando disseminar o portfólio de produtos em âmbito internacional.
2011
14.566,00
VALBER GONÇALVES
FAUSTINO
BR/CNT/1101029.001
12 9 201
1 10 8
2012
1
Documento técnico-descritivo contendo o registro das atividades do primeiro semestre de 2011 no âmbito da Estratégia 01 - Utilização do Poder de Compra Governamental para aquisição de Produtos e serviços estratégicos, elaborada para o Planejamento Estraté
2011
11.660,00
VALBER GONÇALVES
FAUSTINO
BR/CNT/1101029.001
12 9 201
1 10 8
2012
2
Documento técnico-descritivo contendo o registro das atividades do primeiro semestre de 2011 no âmbito da Estratégia 02 - Fortalecimento da Produção Pública mediante a qualificação da gestão, elaborada para o Planejamento Estratégico 2011 da SCTIE.
2011
10.535,00
VANEIDE VIEIRA LIMA
BR/CNT/1101646.001
25 11 201
1 9 10
2012
1
Relatório contendo levantamento e análise da evolução do número de pacientes que adquiriram medicamentos para o tratamento da Dislipidemia no Programa Aqui Tem
2011
13.000,00
195
Farmácia Popular, no ano de 2010.
VERA LUCIA TIERLING
BR/CNT/1100972.001
15 9 201
1 14 8
2012
1
Relatório do curso “Farmacêuticos na APS: construindo uma relação integral”, realizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2011
12.890,00
VERA LUCIA TIERLING
BR/CNT/1100972.001
15 9 201
1 14 8
2012
2
Documento técnico contendo análise dos resultados da utilização do HÓRUS, a partir das informações apontados pelos municípios no monitoramento no primeiro semestre de 2011.
2011
11.028,00
VERONICA ACCIOLY
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
BR/CNT/1101629.001
25 11 201
1 9 10
2012
1
Relatório técnico contendo a avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a produção e o desenvolvimento tecnológico de fármacos e medicamentos do laboratório Farmanguinhos/FIOCRUZ.
2011
16.572,00
VIVIANE CASSIA
PEREIRA
BR/CNT/1100962.001
10 9 201
1 10 8
2012
1
Relatório técnico-analítico das pesquisas fomentadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE, no âmbito do tema: Hemoderivados.
2011
13.200,00
VIVIANE CASSIA
PEREIRA
BR/CNT/1100962.001
10 9 201
1 10 8
2012
2
Relatório técnico-analítico das pesquisas fomentadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE, no âmbito do tema: Medicamentos Estratégicos do Programa de
2011
11.160,00
196
Alimentação e Nutrição (Vitamina A, sulfato ferroso e ácido fólico).
WILLERSON XAVIER DE
SOUZA
BR/CNT/1101031.001
6 9 201
1 30 7
2012
1
Relatório de análise das informações de produção do HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO do estado do Rio de Janeiro constantes nos sistemas de informações ambulatorial e hospitalar do DATASUS com avaliação de alguns parâmetros constantes na Portaria GM/MS 1.101/02, que estabelece, na forma do anexo desta portaria, os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do SUS.
2011
11.810,00
WILLERSON XAVIER DE
SOUZA
BR/CNT/1101031.001
6 9 201
1 30 7
2012
2
Relatório de análise das informações de produção do HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO do estado do Rio de Janeiro constantes nos sistemas de informações ambulatorial e hospitalar do DATASUS com avaliação de alguns parâmetros constantes na Portaria GM/MS 1.101/02, estabelece, na forma do anexo desta portaria, os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do SUS.
2011
10.640,00
197
47º Termo de Cooperação - OPAS
CONTRATADO N° DO
CONTRATO
PERIODO PRODUTO
INICIO FIM PARCE
LA DESCRIÇÃO
ANO
PAGO DIA
MÊS
ANO
DIA
MÊS
ANO
ALINE CRISTINA DOS SANTOS
BR/CNT/1101724.001
5 12 201
1 11 10
2012
1
Documento contendo levantamento e análise das pesquisas apoiadas pelo SCTIE no âmbito do tema Sistemas e Políticas de Saúde, com enfoque na atenção básica.
2011
10.000,00
ALINE CRISTINA PUIDA CORDEIRO
BR/CNT/1101640.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Levantamento dos projetos financiados no ano de 2004 pelo Departamento de Ciência e Tecnologia - modalidade Fomento Nacional, que atendem à subagenda Saúde da Mulher e enquadramento nas linhas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
2011
11.980,00
ALINE SILVEIRA SILVA BR/CNT/11010
49.001 19 9
2011
16 8 201
2 1
Documento técnico contendo estudo de Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 4º bimestre de 2011, com objetivo de subsidiar a tomada de decisão dessa comissão.
2011
12.670,00
ALINE SILVEIRA SILVA BR/CNT/11010
49.001 19 9
2011
16 8 201
2 2
Documento técnico contendo estudo de Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 5º bimestre de 2011, com objetivo de subsidiar a tomada de decisão dessa
2011
11.230,00
198
comissão.
AMILTON BARRETO DE SOUZA
BR/CNT/1100495.001
13 5 201
1 12 4
2012
1
Documento técnico contendo o desenvolvimento e análise da implantação das novas tecnologias de informação e comunicação do HÓRUS, módulo Básico, visando o aprimoramento do suporte aos municípios.
2011
13.000,00
AMILTON BARRETO DE SOUZA
BR/CNT/1100495.001
13 5 201
1 12 4
2012
2
Documento técnico contendo análise da distribuição dos links de acesso a internet pelo Ministério da Saúde e plano de disponibilização dos mesmos para a otimização do HÓRUS em estados e municípios.
2011
7.052,00
AMILTON BARRETO DE SOUZA
BR/CNT/1100495.001
13 5 201
1 12 4
2012
3
Documento técnico contendo manual das funcionalidades e operacionalização das novas tecnologias de apoio do HÓRUS, módulo Básico, visando a padronização e disseminação da informação.
2011
12.000,00
AMILTON BARRETO DE SOUZA
BR/CNT/1100495.001
13 5 201
1 12 4
2012
4
Documento técnico contendo o planejamento e a elaboração dos manuais de apoio para o recebimento das informações via WebService, para os municípios que não aderiram o HÓRUS-Básico.
2011
10.000,00
ANA CLAUDIA SAYEG FREIRE MURAHOVSCHI
BR/CNT/1101047.002
5 9 201
1 6 8
2012
1
Documento contendo a proposta de qualificação do processo de elaboração e revisão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, segundo o que determina a Lei 12.401, de abril de
2011
17.027,00
199
2011.
ANA CLAUDIA SAYEG FREIRE MURAHOVSCHI
BR/CNT/1101047.002
5 9 201
1 6 8
2012
2
Documento contendo a proposta de sistema de informação integrado entre ANVISA e MS envolvendo a regulação de produtos novos e o processo de incorporação dos mesmos no elenco do SUS.
2011
15.013,00
ANA CLAUDIA VIEIRA BARBOSA
BR/CNT/1101164.001
13 10 201
1 6 9
2012
1
Documento contendo análise sobre as competências da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) acerca da possibilidade da concessão de ajustes nos preços dos medicamentos sob regulação de mercado, especialmente da revisão geral dos preços dos medicamentos ante aos supostos diretos adquiridos pelas empresas produtoras de medicamentos.
2011
14.320,00
ANA PAULA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1101022.001
1 9 201
1 27 7
2012
1
Documento contendo os resumos de estudos apresentados na 8° reunião da Sociedade Internacional Health Technology Assessment International - HTAi Rio de Janeiro 2011, organizada pela Sociedade de Avaliação de Tecnologias em Saúde Internacional conjuntamente ao Ministério da Saúde do Brasil.
2011
13.590,00
200
ANA PAULA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1101022.001
1 9 201
1 27 7
2012
2
Relatório técnico-analítico contendo as atualizações inseridas no Sistema de Informação da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde - SISREBRATS, referentes aos estudos selecionados pelo edital nº 36 /2008 (Edital MCT-CNPq / MS-SCTIE-DECIT), entre o Ministério da Saúde - MS e o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
2011
12.970,00
ANA RAQUEL DE CAMPOS DUTRA
BR/CNT/1101929.001
7 12 201
1 4 6
2012
1
Documento técnico contendo identificação oportunidades e avaliação de estratégias em Cooperação Científica Tecnológica para pesquisas inovadoras em que o Brasil, através da SCTIE/MS, poderá cooperar com outros países em desenvolvimento, tendo em vista melhorar o potencial para a saúde global e o impacto no desenvolvimento.
2011
14.000,00
ANDREIA VIEIRA DE MORAIS
BR/CNT/1101269.001
31 10 201
1 28 9
2012
1
Documento técnico contendo as principais parcerias que ocorreram entre os laboratórios públicos e produtores privados de medicamentos e fármacos no ano de 2009, com o objetivo de promover o fortalecimento e
2011
9.990,00
201
ampliação de seu papel de regulação de mercado para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
ARTHUR KENJI AKIMOTO
BR/CNT/1100492.001
12 5 201
1 4 4
2012
1
Relatório dos projetos de pesquisa com seres humanos envolvendo Pesquisa com Cooperação Estrangeira regulamentadas pela Resolução CNS n° 292/99, avaliados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/CNS/MS durante o período de 2009.
2011
15.000,00
ARTHUR KENJI AKIMOTO
BR/CNT/1100492.001
12 5 201
1 4 4
2012
2
Relatório dos motivos de pendência dos projetos de pesquisa com seres humanos envolvendo Pesquisa com Cooperação Estrangeira regulamentadas pela Resolução CNS n° 292/99, avaliados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/CNS/MS durante o período do 1° semestre de 2009.
2011
11.000,00
AUGUSTO CESAR DA MOTTA WILLER
BR/CNT/1101690.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo análise qualiquantitativa dos projetos de pesquisa do Edital Rede Malária: análise da demanda qualificada de projetos apresentada.
2011
12.260,00
AVILA TEIXEIRA VIDAL BR/CNT/11017
18.001 1 12
2011
11 10 201
2 1
Documento técnico contendo revisão técnica do livro O Processo de Incorporação de Tecnologias.
2011
14.000,00
BENILSON BELOTI BARRETO
BR/CNT/1100491.001
17 5 201
1 16 4
2012
1
Proposta de estruturação do Portal Web do Programa Nacional de Plantas Medicinais e
2011
17.000,00
202
Fitoterápicos.
BENILSON BELOTI BARRETO
BR/CNT/1100491.001
17 5 201
1 16 4
2012
2
Proposta de diretrizes para formação de profissionais de saúde na área de fitoterápicos.
2011
12.000,00
BENILSON BELOTI BARRETO
BR/CNT/1100491.001
17 5 201
1 16 4
2012
3
Levantamento de cursos de pós-graduação, com as respectivas instituições que apresentam o tema plantas medicinais e fitoterápicos em sua grade curricular.
2011
10.625,00
BRUNNA RAPHAELLY AMARAL SILVA
BR/CNT/1100433.001
2 5 201
1 29 3
2012
1
Documento técnico contendo programa para a Oficina de implantação do HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica para os municípios capacitados para operacionalização do sistema.
2011
14.300,00
BRUNNA RAPHAELLY AMARAL SILVA
BR/CNT/1100433.001
2 5 201
1 29 3
2012
2
Documento técnico contendo avaliação das Oficinas de implantação do HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica realizadas no 1º semestre de 2011.
2011
10.400,00
BRUNNA RAPHAELLY AMARAL SILVA
BR/CNT/1100433.001
2 5 201
1 29 3
2012
3
Documento técnico contendo análise da implantação do HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica nos municípios que participaram das Oficinas de implantação.
2011
9.100,00
BRUNNA RAPHAELLY AMARAL SILVA
BR/CNT/1100433.001
2 5 201
1 29 3
2012
4
Documento técnico contendo análise da implantação e utilização do HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica nos municípios do Estado de São
2011
11.700,00
203
Paulo.
BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1100992.001
1 9 201
1 19 7
2012
1
Documento técnico contendo avaliação do consumo dos medicamentos indicados para Hipertensão e Diabetes na rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.
2011
14.800,00
BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE
OLIVEIRA
BR/CNT/1100992.001
1 9 201
1 19 7
2012
2
Documento técnico contendo análise distribuição das unidades da rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.
2011
13.187,00
BRUNO SILVA BR/CNT/11012
87.001 3 11
2011
1 10 201
2 1
Documento técnico contendo análise do impacto exercido pelo fornecimento de medicamentos para mucopolissacaridose por meio de decisões judiciais e a influência da incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde.
2011
13.050,00
CAMILE GIARETTA SACHETTI
BR/CNT/1101752.001
1 12 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico contendo análise das áreas e dos tipos de pesquisa clínica desenvolvidos na Rede Nacional de Pesquisa Clínica e financiados pelo DECIT/SCTIE/MS.
2011
13.000,00
CARLOS GONZAGA DE ALMEIDA
BR/CNT/1100696.001
16 6 201
1 15 5
2012
1
Relatório com proposta de criação de um "Banco de Inovações em Saúde" a partir da análise dos projetos de pesquisa apoiados pelo DECIT/SCTIE/MS que geraram pedidos de registro de patente.
2011
18.000,00
CARLOS GONZAGA DE ALMEIDA
BR/CNT/1100696.001
16 6 201
1 15 5
2012
2
Relatório descritivo-analítico com detalhamento das patentes geradas pelos projetos de pesquisa apoiadas
2011
14.000,00
204
pelo DECIT/SCTIE/MS - "Banco de Inovações em Saúde".
CARLOS GONZAGA DE ALMEIDA
BR/CNT/1100696.001
16 6 201
1 15 5
2012
3
Relatório descritivo-analítico sobre a experiência internacional na criação de mecanismos para viabilizar a transferência e comercialização de inovações em saúde geradas em universidades e instituições de pesquisa.
2011
12.624,00
CARLOS JUNIO MEIRA CARVALHO
BR/CNT/1101684.001
25 11 201
1 20 3
2012
1
Documento técnico intitulado: Estudo analítico da interdisciplinidade na composição dos membros dos Comitês de Ética em Pesquisa.
2011
12.937,00
CARLOS ROBERTO FERREIRA DE DEUS
BR/CNT/1100691.001
16 6 201
1 16 4
2012
1
Documento de revisão dos principais pontos relacionados ao Setor Saúde e área de ciência, tecnologia e inovação da Proposta de um Documento Vinculante sobre Mercúrio, apresentado na 26ª Sessão do Conselho de Governos, no Fórum Global de Meio-Ambiente acontecido em Nairobi/Quênia, Fevereiro de 2011. Revisão do Relatório e destaque das principais questões relacionadas à Proposta Brasileira.
2011
18.000,00
CARLOS ROBERTO FERREIRA DE DEUS
BR/CNT/1100691.001
16 6 201
1 16 4
2012
2
Documento de avaliação com base nos pontos principais e de maior relevância para o Setor Saúde e o seu Complexo
2011
13.000,00
205
Industrial, com efeito nas possíveis dificuldades de substituição de tecnologia baseada no uso de mercúrio para o Sistema Único de Saúde no Brasil.
CARLOS ROBERTO FERREIRA DE DEUS
BR/CNT/1100691.001
16 6 201
1 16 4
2012
3
Apresentação de documento - Os Resíduos de Mercúrio nos Serviços de Saúde, principais negociações em curso no Programa de Meio-Ambiente das Nações Unidades e o gerenciamento da situação no SUS. Revisão da Proposta do Brasil com foco nas negociações em curso com o Grupo de Países Latino Americanos e Caribe (GRULAC).
2011
11.465,00
CECILIA ANDRADE DE MELO E SILVA
BR/CNT/1101644.001
5 12 201
1 31 8
2012
1
Relatório técnico contendo a análise do processo de Alinhamento Estratégico do Ministério da Saúde (MS), que subsidiou a criação dos objetivos estratégicos do MS em 2011, de acordo com os principais desafios do SUS na atual gestão.
2011
13.000,00
CESAR OMAR CARRANZA TAMAYO
BR/CNT/1101237.001
27 10 201
1 19 9
2012
1
Relatório técnico contendo o perfil, correções e sugestões aos projetos cadastrados na plataforma Registro Brasileiros de Ensaios Clínicos - REBEC na área de “Doenças Negligenciadas”.
2011
7.810,00
CHRISTINE DE NAZARE SILVA KOURY
BR/CNT/1101806.001
5 12 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo uma Avaliação Econômica de Tecnologia em Saúde com tema
2011
13.000,00
206
priorizado pelo SCTIE no 5º bimestre de 2011.
CLAIR LUCINDO RODRIGUES JUNIOR
BR/CNT/1101227.001
26 10 201
1 21 9
2012
1
Relatório técnico contendo as parcerias exitosas e os principais produtos que impactaram para o Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvidos pela SCTIE na gestão de 2009, elaborados em conformidade com a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
2011
15.970,00
CLARISSA CAMPOS GUARAGNA KOWALSKI
BR/CNT/1100397.001
2 3 201
1 30 3
2012
1
Documento técnico contendo a descrição do perfil da área de atuação dos 32 centros integrantes da Rede Nacional de Pesquisa Clínica - RNPC.
2011
17.000,00
CLARISSA CAMPOS GUARAGNA KOWALSKI
BR/CNT/1100397.001
2 3 201
1 30 3
2012
2
Documento técnico contendo levantamento e análise dos projetos de pesquisa clínica nas plataformas de registro: Clinical Trials e pesquisa saúde nos anos de 2002 a 2009.
2011
12.000,00
CLARISSA CAMPOS GUARAGNA KOWALSKI
BR/CNT/1100397.001
2 3 201
1 30 3
2012
3
Documento técnico contendo análise e mapeamento dos projetos: “Efeito do tratamento com selênio na progressão da cardiopatia na doença de chagas: ensaio clínico em pacientes", Projeto: “Integração básico-clínica: mais pesquisa para a saúde no hospital universitário da UFRJ e Projeto: Estudo das propostas terapêuticas na cardite reumática nos anos 2009 e 2010, apoiados por encomenda vertical.
2011
10.625,00
207
CLARICE DE FATIMA ABREU BARROS
BR/CNT/1101046.001
19 9 201
1 17 8
2012
1
Análise dos projetos de pesquisa referentes à Desenvolvimento Tecnológico, na interface de investigação da Assistência Farmacêutica caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional e institucional, recursos solicitados versos recursos aprovados e linhas temáticas.
2011
12.670,00
CLARICE DE FATIMA ABREU BARROS
BR/CNT/1101046.001
19 9 201
1 17 8
2012
2
Análise dos projetos de pesquisa referentes à Desenvolvimento Tecnológico, na interface de investigação do complexo produtivo em saúde caracterizando-os por unidade federativa - UF, distribuição regional e institucional, recursos solicitados versos recursos aprovados e linhas temáticas.
2011
11.230,00
CLAUDIA ADRIANA MACHADO BARRETO
MARQUES
BR/CNT/1100804.001
22 7 201
1 21 6
2012
1
Relatório técnico contendo processo de contratação dos projetos do Edital MCT/CNPq/ MS-SCTIE-DECIT “Contaminação Ambiental”.
2011
13.000,00
CLAUDIA ADRIANA MACHADO BARRETO
MARQUES
BR/CNT/1100804.001
22 7 201
1 21 6
2012
2
Relatório técnico contendo resultados do estudo sobre a avaliação dos possíveis efeitos genotóxicos e carcinogênicos do Urânio como indicador de risco à saúde de residentes dos municípios de Prainha, Monte Alegre e Alenquer.
2011
7.063,00
CLAUDIA ADRIANA MACHADO BARRETO
MARQUES
BR/CNT/1100804.001
22 7 201
1 21 6
2012
3 Relatório técnico contendo resultados do estudo sobre
2011
12.000,00
208
avaliação epidemiológica e caracterização radiológica ambiental na população residente dos municípios de Monte Alegre, Alenquer e Prainha, PA.
CLAUDIO HENRIQUE COSTA DINIZ
BR/CNT/1100537.001
18 5 201
1 2 4
2012
1
Relatório técnico contendo estudo comparativo sobre o consumo e impacto financeiro do medicamento EVEROLIMO 0,5; 0,75 e 1,0mg antes e pós-centralização da aquisição pelo Ministério da Saúde, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, em todas as Unidades Federadas.
2011
14.000,00
CLAUDIO HENRIQUE COSTA DINIZ
BR/CNT/1100537.001
18 5 201
1 2 4
2012
2
Relatório técnico contendo estudo comparativo sobre o consumo e impacto financeiro do medicamento MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 a 360mg antes e pós-centralização da aquisição pelo Ministério da Saúde, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, em todas as Unidades Federadas.
2011
10.000,00
CLAUDIO HENRIQUE COSTA DINIZ
BR/CNT/1100537.001
18 5 201
1 2 4
2012
3
Relatório técnico contendo estudo comparativo sobre o consumo e impacto financeiro do medicamento SIROLIMO 1 e 2mg e 1mg/ml antes e pós-centralização da aquisição pelo Ministério da Saúde, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, em todas as Unidades Federadas.
2011
8.000,00
209
CLEBER ALVARENGA DE MEDEIROS
BR/CNT/1101267.001
31 10 201
1 27 9
2012
1
Relatório descritivo-analítico contendo o mapeamento do processo de inscrições dos trabalhos concorrentes ao Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2011.
2011
11.002,00
CLEIDEMAR BATISTA VALERIO
BR/CNT/1101649.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo mapeamento e distribuição dos projetos financiados pelo Fomento Nacional e pelo Programa de Pesquisa para o SUS - PPSUS, referentes à Subagenda Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança: classificação por UF, recursos disponibilizados e a natureza da pesquisa (básica, aplicada, infraestrutura, tecnológica e outras ações de ciência e tecnologia).
2011
17.000,00
CRISTIANE CEZARIO GOMES
BR/CNT/1101722.001
1 12 201
2 20 3
2012
1
Documento técnico contendo a avaliação das atividades de gestão de documentos na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
2011
7.900,00
CRISTIANE FRANÇA BR/CNT/11008
11.001 12 7
2011
28 5 201
2 1
Proposta estruturada para normas e manuais técnicos do Ministério da Saúde: Diretrizes Metodológicas - Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos - 3ª edição revisada e ampliada, de 2011.
2011
11.700,00
CRISTIANE FRANÇA BR/CNT/11008
11.001 12 7
2011
28 5 201
2 2
Documento técnico, na língua inglesa, contendo livro de resumos da oitava conferência do Htai2011.
2011
6.500,00
CRISTIANE FRANÇA BR/CNT/11008
11.001 12 7
2011
28 5 201
2 3
Documento técnico contendo proposta
2011
10.400,00
210
de revisão para o estudo: Análise de Impacto Orçamentário: Manual para o sistema de saúde do Brasil.
CRISTINA BERNARDI FREITAS
BR/CNT/1101947.001
9 12 201
1 6 9
2012
1
Documento técnico contendo execução física e orçamentária das funcionais programáticas: 10.303.1201.8636 - Inovação e produção de insumos estratégicos para a saúde e 10.572.1201.6146 - Pesquisa em saúde e avaliação de novas tecnologias para o SUS, realizadas de janeiro a setembro 2011, realizadas no âmbito da SCTIE.
2011
13.000,00
DAYA SISSON BR/CNT/11003
75.001 18 4
2011
16 3 201
2 1
Relatório contendo levantamento das pendências e recomendações de pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa no primeiro semestre de 2009 relacionadas à utilização de placebo em desenhos experimentais de estudos clínicos no Brasil: uma análise após homologação da Resolução nº 404/2008 do Conselho Nacional de Saúde.
2011
13.000,00
DAYA SISSON BR/CNT/11003
75.001 18 4
2011
16 3 201
2 2
Relatório contendo levantamento das pendências e recomendações de pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa no segundo semestre de 2009 relacionadas à utilização de placebo em desenhos experimentais de estudos clínicos no Brasil: uma análise
2011
11.000,00
211
após homologação da Resolução nº 404/2008 do Conselho Nacional de Saúde.
DAYA SISSON BR/CNT/11003
75.001 18 4
2011
16 3 201
2 3
Relatório contendo levantamento das pendências e recomendações de pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa no primeiro semestre de 2010 relacionadas à utilização de placebo em desenhos experimentais de estudos clínicos no Brasil: uma análise após homologação da Resolução nº 404/2008 do Conselho Nacional de Saúde.
2011
8.325,00
DAYA SISSON BR/CNT/11003
75.001 18 4
2011
16 3 201
2 4
Relatório contendo levantamento das pendências e recomendações de pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa no segundo semestre de 2010 relacionadas à utilização de placebo em desenhos experimentais de estudos clínicos no Brasil: uma análise após homologação da Resolução nº 404/2008 do Conselho Nacional de Saúde.
2011
12.000,00
DAYANE GABRIELE ALVES SILVEIRA
BR/CNT/1101836.001
5 12 201
1 26 10
2012
1
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde na área de tecnologias novas e emergentes no 6º bimestre de 2011.
2011
13.000,00
EDLAMAR BATISTA PEREIRA
BR/CNT/1101700.001
1 12 201
1 11 10
2012
1
Análise descritiva dos projetos de pesquisa, apoiados, por meio da parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
2011
15.000,00
212
Tecnológico - CNPq, na região norte, no exercício de 2008, segundo as prioridades da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
EDNA MARIA SOUZA RANGEL
BR/CNT/1100496.001
12 5 201
1 12 3
2012
1
Documento contendo levantamento situacional dos Termos de Cooperação firmados entre o Departamento de Assistência Farmacêutica e Laboratórios Oficiais no exercício de 2010.
2011
17.000,00
EDNA MARIA SOUZA RANGEL
BR/CNT/1100496.001
12 5 201
1 12 3
2012
2
Documento contendo levantamento situacional das Emendas Parlamentares distribuídas na Promoção da Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde.
2011
12.000,00
EDNA MARIA SOUZA RANGEL
BR/CNT/1100496.001
12 5 201
1 12 3
2012
3
Documento contendo levantamento situacional dos convênios firmados na ação de Apoio à estruturação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública.
2011
10.747,00
EDUARDO LOURENÇO DA SILVA
BR/CNT/1101819.001
30 11 201
1 20 3
2012
1
Documento técnico contendo relatório quantitativo e qualitativo sobre os projetos de pesquisa de Malária dirigidos à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS) no período de Janeiro a Dezembro de 2010.
2011
12.900,00
213
ELIANA CARLAN BR/CNT/11016
38.001 25 11
2011
11 10 201
2 1
Relatório técnico contendo a revisão de normalização das publicações: “Monitoramento do Horizonte tecnológico em Saúde no âmbito da REBRATS” e “Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde”.
2011
14.000,00
ELIANA MARIA DIAS SANTIAGO
BR/CNT/1100771.001
4 7 201
1 29 5
2012
1
Documento técnico contendo informações econômicas do tratamento farmacológico do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) com o medicamento micofenolato de mofetila, os imunossupressores (azatioprina, ciclosporina) e os glicocorticóides (prednisona e prednisolona).
2011
13.000,00
ELIANA MARIA DIAS SANTIAGO
BR/CNT/1100771.001
4 7 201
1 29 5
2012
2
Documento técnico contendo Informações econômicas do tratamento farmacológico da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC com os medicamentos Tiotrópio, Foprmoterol + Budesonida, os medicamentos imunossupressores (azatioprina, ciclosporina) e os medicamentos glicocorticóides (prednisona e prednisolona).
2011
7.905,00
ELIANA MARIA DIAS SANTIAGO
BR/CNT/1100771.001
4 7 201
1 29 5
2012
3
Documento técnico contendo Informações econômicas do tratamento farmacológico da doença de Parkinson com o medicamento cloridrato de memantina,
2011
12.000,00
214
amantadina, bronmocriptina, carbergolina, entacapona, pramipexol, selegilina, tolcapona e triexifenidil.
ERIKA BARBOSA CAMARGO
BR/CNT/1100238.001
21 3 201
1 16 2
2012
1
Relatório técnico com dados quali-quantitativos sobre fisiopatologia da Hipertensão Arterial Sistêmica - HAS em gestantes e sua relação com a mortalidade materna.
2011
17.000,00
ERIKA BARBOSA CAMARGO
BR/CNT/1100238.001
21 3 201
1 16 2
2012
2
Relatório técnico com dados quali-quantitativos sobre mortalidade materna e mapeamento das pesquisas financiadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE nesta área.
2011
9.438,00
ERIKA BARBOSA CAMARGO
BR/CNT/1100238.001
21 3 201
1 16 2
2012
3
Relatório técnico com dados quali-quantitativos sobre o uso do cálcio para a prevenção de pré-eclampsia e sua relação com o protocolo clínico do Ministério da Saúde.
2011
15.000,00
ERIKA BARBOSA CAMARGO
BR/CNT/1100238.001
21 3 201
1 16 2
2012
4
Relatório técnico com dados quali-quantitativos sobre o uso da Vitamina E e Vitamina C para a prevenção de pré-eclampsia e sua relação com o protocolo clínico do Ministério da Saúde.
2011
13.000,00
ERIKA BARBOSA CAMARGO
BR/CNT/1100238.001
21 3 201
1 16 2
2012
5
Relatório técnico com análise dos registros de mortalidade materna por pré-eclampsia no sistema de informação de mortalidade do DATASUS.
2011
10.000,00
215
ERICA ELL BR/CNT/11009
08.001 16 8
2011
13 7 201
2 1
Análise das pesquisas voltadas para a saúde da criança e do adolescente, apoiadas pela SCTIE no período entre 2002-2010, enquadradas nos eixos do componente II do Qualisus, conforme tipo de fomento, unidade federativa (UF), recursos despendidos, objetivos das pesquisas, aplicabilidade para o SUS e consonância com as novas prioridades de pesquisa estabelecidas para a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa - ANPPS.
2011
17.211,00
ERICA ELL BR/CNT/11009
08.001 16 8
2011
13 7 201
2 2
Análise das pesquisas em alimentação e nutrição, apoiadas pela SCTIE no período entre 2002-2010, enquadradas nos eixos do componente II do Qualisus, conforme tipo de fomento, unidade federativa (UF), recursos despendidos, objetivos das pesquisas, aplicabilidade para o SUS e consonância com as novas prioridades de pesquisa estabelecidas para a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa - ANPPS.
2011
15.225,00
EVERTON NUNES DA SILVA
BR/CNT/1101069.001
15 9 201
1 14 8
2012
1
Documento técnico contendo a concepção e programação técnico - científico de oficina de avaliação econômica - objetivos, ementas e
2011
14.900,00
216
manual.
EVERTON NUNES DA SILVA
BR/CNT/1101069.001
15 9 201
1 14 8
2012
2
Documento técnico contendo diretrizes para avaliação crítica de análises econômicas de tecnologias em saúde.
2011
13.000,00
FABIOLA LANA IOZZI BR/CNT/11006
72.001 13 6
2011
10 5 201
2 1
Relatório técnico-descritivo acerca das diretrizes metodológicas da Oficina de planejamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), com foco no eixo temático “pesquisa e desenvolvimento em saúde” e na atuação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT).
2011
13.000,00
FABIOLA LANA IOZZI BR/CNT/11006
72.001 13 6
2011
10 5 201
2 2
Relatório técnico-analítico dos projetos fomentados pelo Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE) desde 2002 e analisados segundo a sub-agenda “Complexo Produtivo da Saúde” da Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa em Saúde e os Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde.
2011
8.000,00
FABIOLA LANA IOZZI BR/CNT/11006
72.001 13 6
2011
10 5 201
2 3
Relatório técnico-analítico sobre as pesquisas fomentadas pelo Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE) desde 2002 e relacionadas com o Componente 2 do QUALISUS.
2011
12.000,00
FABIOLA LUCY FRONZA
BR/CNT/1100945.001
15 8 201
1 16 11
2011
1
Documento contendo orientações para elaboração dos relatórios semestrais
2011
8.990,00
217
de gestão dos projetos da UnA-SUS, que estão previstos nos instrumentos, como convênios e termos de cooperação, firmados entre o Ministério da Saúde e cada Universidade da Rede UnA-S
FABIOLA LUCY FRONZA
BR/CNT/1100945.001
15 8 201
1 16 11
2011
2
Documento contendo proposta de incorporação dos relatórios técnicos de monitoramento de projetos da UnA-SUS, elaborados pela Secretaria Executiva da mesma, como referências para elaboração de pareceres técnicos.
2011
9.400,00
FLAVIA CRISTINA RIBEIRO SALOMON
BR/CNT/1101696.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 6º bimestre de 2011.
2011
13.000,00
FRANCISLENE FIGUEIREDO
RODRIGUES DE MORAES
BR/CNT/1101639.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico-descritivo contendo o processo de construção e metodologia para elaboração do planejamento do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT no ano de 2009.
2011
11.000,00
GABRIELA VILELA DE BRITO
BR/CNT/1101199.001
18 10 201
1 17 9
2012
1
Documento técnico contendo uma Avaliação de Tecnologia em Saúde, demandadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CITEC), no 5º bimestre de 2011, com o objetivo de subsidiar os processos de tomada de decisão por incorporação de tecnologias e decisões judiciais.
2011
14.140,00
218
GEISA MARIA GRIJO FARANI DE ALMEIDA
BR/CNT/1100372.001
15 4 201
1 20 1
2012
1
Elaboração do Regulamento do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos - ano 2011.
2011
17.000,00
GEISA MARIA GRIJO FARANI DE ALMEIDA
BR/CNT/1100372.001
15 4 201
1 20 1
2012
2
Relatório técnico contendo análise da execução dos Cursos de Pós-Graduação latu senso em Gestão da Assistência Farmacêutica financiados pelo Ministério da Saúde
2011
12.000,00
GEISA MARIA GRIJO FARANI DE ALMEIDA
BR/CNT/1100372.001
15 4 201
1 20 1
2012
3
Relatório técnico contendo análise dos trabalhos vencedores do 1º Concurso do Prêmio Nacional de Incentivo á Promoção do Uso Racional de Medicamentos, realizados no ano de 2009.
2011
10.625,00
GEISA MARIA GRIJO FARANI DE ALMEIDA
BR/CNT/1100372.001
15 4 201
1 20 1
2012
4
Relatório técnico contendo análise dos trabalhos vencedores do 2º Concurso do Prêmio Nacional de Incentivo á Promoção do Uso Racional de Medicamentos, realizados no ano de 2010.
2011
13.000,00
GEORGEANNA VERDADE MACHADO
BR/CNT/1101668.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento da MYOZIME e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS sob o aspecto tecnológico.
2011
13.000,00
GENILURDES MORAIS MENDES
BR/CNT/1101024.001
1 9 201
1 26 7
2012
1
Documento técnico contendo avaliação do período de cobertura dos medicamentos Ritonavir 100mg e Efavirenz 600mg adquiridos pelo Ministério da Saúde
2011
14.110,00
219
no ano de 2010, sob os aspectos de consumo e população atendida.
GENILURDES MORAIS MENDES
BR/CNT/1101024.001
1 9 201
1 26 7
2012
2
Documento técnico contendo avaliação da programação, aquisição e consumo do medicamento Tenofovir 300mg, no período de 2010.
2011
13.030,00
GILIANA BETINI BR/CNT/11009
44.001 16 8
2011
13 7 201
2 1
Documento técnico contendo o mapeamento e avaliação por tipo e natureza das pesquisas do Estado do Amazonas, financiadas pelo Programa de Pesquisa para o SUS-PPSUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, a partir de 2002, visando subsidiar nessa UF as ações do PPSUS-Rede.
2011
16.543,00
GILIANA BETINI BR/CNT/11009
44.001 16 8
2011
13 7 201
2 2
Documento técnico contendo o mapeamento e avaliação por tipo e natureza das pesquisas do Distrito Federal, financiadas pelo Programa de Pesquisa para o SUS-PPSUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, a partir de 2002, visando subsidiar nessa UF as ações do PPSUS-Rede.
2011
15.990,00
GINA CAMILO DE OLIVEIRA
BR/CNT/1100813.001
11 7 201
1 30 5
2012
1
Relatório sobre legislação e políticas brasileiras que tratem da medicina tradicional e complementar.
2011
16.850,00
GINA CAMILO DE OLIVEIRA
BR/CNT/1100813.001
11 7 201
1 30 5
2012
2
Estudo do estado da arte do aconselhamento genético no Brasil.
2011
12.260,00
GINA CAMILO DE OLIVEIRA
BR/CNT/1100813.001
11 7 201
1 30 5
2012
3 Documento técnico contendo análise da
2011
10.730,00
220
RDC nº 9, de 14 de março de 2011 que dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular para fins de pesquisa clínica e terapia.
GLENDA MORAIS ROCHA BRANA
BR/CNT/1101823.001
8 12 201
1 20 3
2012
1
Relatório contendo análise de conteúdo das visitas de inspeção, de acordo com a norma operacional n.º 006 que dispõe sobre avaliação dos comitês de Ética em Pesquisa, credenciados pelo Sistema CEP/CONEP, considerando a Res. 196/96 e o disposto nos itens I
2011
11.476,00
GREICE STEFANI BORGHETTI
BR/CNT/1101731.001
1 12 201
1 11 10
2012
1
O Fomento Nacional e o fortalecimento da pesquisa em saúde no Brasil: Documento técnico abordando a evolução do número de projetos financiados, recursos despendidos, distribuição geográfica e temas contemplados de 2002 a 2010.
2011
18.000,00
HEBER DOBIS BERNARDE
BR/CNT/1100816.001
12 7 201
1 28 5
2012
1
Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, publicados em 2010, para utilização dos profissionais envolvidos na execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: Anemia Hemolítica Auto-Imune; Asma; Diabete Insípido; Doença de Crohn; Fenilcetonúria; Imunossupressão no Transplante
2011
14.300,00
221
Hepático em Pediatria; Osteogênise Imperfeita; Síndrome Nefrótica Primária em adultos; Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne.
HEBER DOBIS BERNARDE
BR/CNT/1100816.001
12 7 201
1 28 5
2012
2
Relatório Técnico contendo comparação entre a quantidade distribuída pelo Ministério da Saúde aos estados da região Sul e Sudeste do Brasil no ano de 2010, e a quantidade aprovada no Sistema de informações Ambulatoriais - SIA/SUS, para os medicamentos: Alfaepoetina 2.000 UI injetável, Alfaepoetina 4.000 UI injetável, Alfainterferona 2b 3.000.000 UI injetável, Alfainterferona 2b 5.000.000 UI injetável, Alfainterferona 2b 10.000.000 UI injetável, Alfapeginterferona 2a 180 mcg, Alfapeginterferona 2b 80 mcg, Alfapeginterferona 2b 100 mcg, Alfapeginterferona 2b 120 mcg; Imiglucerase 200 UI injetável; Imunoglobulina Humana 5,0 g injetável; Ribavirina 250 mg; Sevelamer 800 mg.
2011
10.400,00
HEBER DOBIS BERNARDE
BR/CNT/1100816.001
12 7 201
1 28 5
2012
3
Relatório Técnico contendo comparação entre, a quantidade distribuída pelo Ministério da Saúde aos estados da região Centro-Oeste
2011
9.100,00
222
do Brasil no ano de 2010, e a quantidade aprovada no Sistema de informações Ambulatoriais - SAI/SUS, para os medicamentos: Alfaepoetina 2.000 UI injetável, Alfaepoetina 4.000 UI injetável, Alfainterferona 2b 3.000.000 UI injetável, Alfainterferona 2b 5.000.000 UI injetável, Alfainterferona 2b 10.000.000 UI injetável, Alfapeginterferona 2a 180 mcg, Alfapeginterferona 2b 80 mcg, Alfapeginterferona 2b 100 mcg, Alfapeginterferona 2b 120 mcg; Imiglucerase 200 UI injetável; Imunoglobulina Humana 5,0 g injetável; Ribavirina 250 mg; Sevelamer 800 mg.
HELAINE CARNEIRO CAPUCHO
BR/CNT/1101234.001
8 11 201
1 19 9
2012
1
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 6º bimestre de 2011.
2011
12.910,00
HERBENIO ELIAS PEREIRA
BR/CNT/1100300.001
31 3 201
1 27 2
2012
1
Documento técnico contendo as solicitações de alterações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2010 advindas dos Programas de Saúde do Ministério da Saúde.
2011
17.000,00
HERBENIO ELIAS PEREIRA
BR/CNT/1100300.001
31 3 201
1 27 2
2012
2
Relatório técnico contendo as solicitações de alterações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2010 para
2011
13.000,00
223
elaboração da Rename 2012 advindas dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS.
HERBENIO ELIAS PEREIRA
BR/CNT/1100300.001
31 3 201
1 27 2
2012
3
Documento técnico contendo as Normas e procedimentos para revisão e atualização do Formulário Terapêutico Nacional - FTN.
2011
10.615,00
HERBENIO ELIAS PEREIRA
BR/CNT/1100300.001
31 3 201
1 27 2
2012
4
Relatório técnico apresentando as dificuldades e avanços alcançados e as estratégias adotadas para revisão da Rename 2010 e elaboração da Rename 2012 pela Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rename - COMARE.
2011
14.000,00
HERNANDA CORTES DA ROCHA
BR/CNT/1101818.001
30 11 201
1 20 3
2012
1
Documento técnico contendo análise quantitativa e qualitativa dos protocolos de pesquisa relacionados ao HIV/AIDS analisados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, no período entre 01/01/2009 a 31/12/2009.
2011
13.200,00
ILANA KURC CERVELLI BR/CNT/11012
39.001 28 10
2011
27 9 201
2 1
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 6º bimestre de 2011.
2011
11.880,00
ISADORA FERNANDEZ PATTERSON
BR/CNT/1101196.001
19 10 201
1 17 9
2012
1
Documento técnico contendo bases legais para Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito das políticas de saúde.
2011
12.390,00
JEYSEL DE PAULA MARTINS
BR/CNT/1100801.001
11 7 201
1 2 1
2012
1 Relatório Técnico contendo a descrição
2011
12.000,00
224
dos requisitos do aplicativo para extração automática de dados sobre preços de medicamentos.
JEYSEL DE PAULA MARTINS
BR/CNT/1100801.001
11 7 201
1 2 1
2012
2
Relatório técnico contendo a documentação da análise e projeto do aplicativo para extração automática de dados sobre preços de medicamentos.
2011
8.110,00
IVY FERMON CARDOSO DA COSTA
BR/CNT/1101271.001
31 10 201
1 28 9
2012
1
Relatório técnico contendo o processo de editoração da publicação Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde.
2011
13.700,00
JOE MILTON CORDOVA BOCANEGRA
BR/CNT/1101270.001
31 10 201
1 28 9
2012
1
Análise dos processos recebidos pela Comissão de Incorporação de Tecnologias protocolizada por demandante externo ou interno no 6° bimestre de 2011.
2011
17.810,00
JAQUELINE CHUEKE PUREZA
BR/CNT/1101822.001
30 11 201
1 20 3
2012
1
Documento técnico contendo relatório quantitativo e qualitativo sobre os pareceres dos projetos de pesquisa com seres humanos relacionados à Área Temática Especial Reprodução Humana submetidos à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS) no ano
2011
12.900,00
JOYCE MARIA DE ARAUJO
BR/CNT/1100942.001
18 8 201
1 17 7
2012
1
Levantamento qualiquantitativo e análise dos projetos de pesquisas fomentados pelo Ministério da Saúde/SCTIE no âmbito da subagenda Bioética e Ética na Pesquisa, na modalidade Fomento Nacional: classificação por
2011
19.089,00
225
Unidade Federativa - UF, distribuição regional, recursos e na perspectiva de ações para a integralidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
JOYCE MARIA DE ARAUJO
BR/CNT/1100942.001
18 8 201
1 17 7
2012
2
Levantamento qualiquantitativo e análise das pesquisas fomentadas pelo Ministério da Saúde/SCTIE no âmbito da subagenda Bioética e Ética na Pesquisa, na modalidade Fomento Nacional, por tipo de pesquisa: classificação por Unidade Federativa - UF, distribuição regional, recursos e na perspectiva de ações para a eqüidade no Sistema Único de Saúde-SUS.
2011
18.117,00
JULIA SOUZA VIDAL BR/CNT/11018
12.001 5 12
2011
11 10 201
2 1
Documento técnico contendo uma Avaliação de Tecnologia em Saúde no 5º bimestre de 2011, conforme demanda da Comissão de Incorporação de Tecnologias - CITEC.
2011
10.000,00
JULIANA HORTENCIA MARTINS DE MORAIS
BR/CNT/1101192.001
24 10 201
1 14 12
2012
1
Relatório descritivo-analítico sobre a Organização Internacional de Normalização - ISO 9999, no âmbito dos Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde e seus possíveis benefícios acarretados ao SUS.
2011
9.890,00
JULIANA REIS VIDAL BR/CN/110084
0.001 21 7
2011
28 5 201
2 1
Relatório técnico-descritivo das solicitações de incorporação de tecnologias encaminhadas à Comissão de Incorporação de
2011
11.960,00
226
Tecnologias - CITEC/MS no 1º semestre de 2011.
JULIANA REIS VIDAL BR/CN/110084
0.001 21 7
2011
28 5 201
2 2
Relatório técnico-descritivo das solicitações de incorporação de tecnologias encaminhadas à Comissão de Incorporação de Tecnologias - CITEC/MS no 2º semestre de 2011.
2011
8.700,00
JULIO CESAR ARAUJO TEIXEIRA
BR/CNT/1100748.001
1 7 201
1 31 5
2012
1
Relatório técnico contendo a edição do boletim informativo Informe de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde sobre a avaliação de resultados das pesquisas apoiadas pelo Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde-PPSUS no Amapá.
2011
12.584,00
JULIO CESAR ARAUJO TEIXEIRA
BR/CNT/1100748.001
1 7 201
1 31 5
2012
2
Relatório técnico contendo a edição especial do boletim informativo Informe de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde sobre o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2010.
2011
9.152,00
KATTIA DANIEL RODRIGUES
BR/CNT/1100814.001
12 7 201
1 28 5
2012
1
Relatório técnico sobre a situação atual do site do Departamento de Assistência Farmacêutica, no Portal do Ministério da Saúde e, após análise, executar proposta de manutenção e atualização da página no período de julho de 2011 a maio de 2012.
2011
15.000,00
KATTIA DANIEL RODRIGUES
BR/CNT/1100814.001
12 7 201
1 28 5
2012
2
Relatório e produção de material divulgando as experiências do
2011
12.000,00
227
Sistema HÓRUS nos municípios que o implantaram.
KATTIA DANIEL RODRIGUES
BR/CNT/1100814.001
12 7 201
1 28 5
2012
3
Análise das matérias referentes à Farmacêutica, publicadas nos principais jornais do país no primeiro semestre de 2011, apresentando sugestões de execução por meio de clipping.
2011
10.062,00
KEDSON LOPES DE QUEIROZ
BR/CNT/1100700.001
16 6 201
1 16 12
2011
1
Definição dos documentos, layout, procedimentos e prazos necessários para obter uma certificação em ABNT NBR IEC 60601-2-27 - Equipamento eletromédico para segurança de equipamento, para monitorização de Eletrocardiograma.
2011
9.000,00
KEDSON LOPES DE QUEIROZ
BR/CNT/1100700.001
16 6 201
1 16 12
2011
2
Definição dos documentos, layout, procedimentos e prazos necessários para obter uma certificação em ABNT NBR ISO 9919 - Oximetro de pulso para uso médico.
2011
6.100,00
KEDSON LOPES DE QUEIROZ
BR/CNT/1100700.001
16 6 201
1 16 12
2011
3
Definição dos documentos, layout, procedimentos e prazos necessários para obter uma certificação em ABNT NBR ISO IEC 17025 - Norma para laboratório de ensaio e calibração.
2011
11.000,00
KELLEN SANTOS REZENDE
BR/CNT/1100841.001
20 7 201
1 18 6
2012
1
Estudo dos Sistemas de Saúde Universais, Corporativos e de Mercado em um grupo definido de países.
2011
16.855,00
KELLEN SANTOS REZENDE
BR/CNT/1100841.001
20 7 201
1 18 6
2012
2
Relatório técnico situacional do estágio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo conforme
2011
12.260,00
228
o cronograma dos Projetos Executivos e Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
KELLI ENGLER DIAS BR/CNT/11008
38.003 25 7
2011
22 6 201
2 1
Documento técnico com conteúdo para elaboração de apostila para acompanhamento da capacitação para utilização do HÓRUS na modalidade à distância, referente aos módulos I (conhecendo o HÓRUS), II (SCAWEB e o HÓRUS), III (Cadastros) e IV (Entradas).
2011
14.920,00
KELLI ENGLER DIAS BR/CNT/11008
38.003 25 7
2011
22 6 201
2 2
Documento técnico com conteúdo para elaboração de apostila para acompanhamento da capacitação na modalidade à distância, referente aos módulos V (Movimentações), VI (Dispensação), VII (Relatórios) e VIII (Orientações gerais).
2011
10.660,00
LENILSON PEREIRA GONÇALVES
BR/CNT/1100857.001
28 7 201
1 27 6
2012
1
Documento técnico contendo o levantamento de requisitos e casos de uso referente ao desenvolvimento do novo sítio eletrônico da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde - REBRATS.
2011
12.790,00
LENILSON PEREIRA GONÇALVES
BR/CNT/1100857.001
28 7 201
1 27 6
2012
2
Documento técnico contendo o levantamento de requisitos e casos de uso referente ao desenvolvimento do módulo de informações dos membros para o sítio eletrônico da Rede Brasileira de Avaliação de
2011
7.107,00
229
Tecnologia em Saúde - REBRATS.
LEONARDO SILVA COELHO
BR/CNT/1101636.001
25 11 201
1 18 10
2012
1
Relatório técnico-analítico dos projetos inseridos na Pesquisa Saúde do ano de 2010.
2011
13.000,00
LIVIA COSTA DA SILVEIRA
BR/CNT/1100237.001
28 3 201
1 27 2
2012
1
Documento técnico contendo a proposta de reestruturação do órgão responsável pelas incorporações de tecnologias considerando o PL 7445/2010.
2011
20.000,00
LUCI FABIANE SCHEFFER MORAES
BR/CNT/1101673.001
25 11 201
1 17 10
2012
1
Relatório técnico com dados quali-quantitativos relativo aos fatores de risco e proteção das doenças crônicas não transmissíveis registrados no Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) no ano de 2009 como proposta para subsidiar ações de pesquisas estratégicas para o Sistema de Saúde - PESS.
2011
17.000,00
LUCIANA PERES DE MEDEIROS
BR/CNT/1100632.001
28 6 201
1 25 5
2012
1
Estruturação e promoção da campanha publicitária “Saúde Não Tem Preço”, incorporada ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular para oferecer medicamentos gratuitos à população.
2011
15.630,00
LUCIANA PERES DE MEDEIROS
BR/CNT/1100632.001
28 6 201
1 25 5
2012
2
Relatório analítico contendo levantamento das demandas geradas pelo serviço de ouvidoria do Programa Aqui Tem Farmácia Popular,
2011
11.370,00
230
através da caixa corporativa, referente ao primeiro semestre de 2011, com vistas à elaboração do relatório anual deste exercício.
LUCIANA PERES DE MEDEIROS
BR/CNT/1100632.001
28 6 201
1 25 5
2012
3
Relatório analítico contendo levantamento das demandas geradas pelo serviço de ouvidoria do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, através da caixa corporativa, referente ao segundo semestre de 2011, com vistas à elaboração do relatório anual deste exercício.
2011
9.950,00
LUCIANA SIMOES CAMARA LEAO
BR/CNT/1101680.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo o instrumento: Diagnóstico da Capacidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS.
2011
14.000,00
LUIZ HENRIQUE PICOLO FURLAN
BR/CNT1100493.001
12 5 201
1 2 4
2012
1
Parecer Técnico-Científico contendo avaliação de uma tecnologia em saúde demandada pela CITEC no 3º bimestre de 2011.
2011
8.000,00
MARCELA AGUIAR TIBAES
BR/CNT/1100960.001
16 8 201
1 13 7
2012
1
Relatório técnico-descritivo sobre as estratégias utilizadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia em 2010 para atingimento das ações previstas no Planejamento Estratégico 2010 da SCTIE: Alvo 2 - Sistematização e disseminação de informações.
2011
9.447,00
MARCELA AGUIAR TIBAES
BR/CNT/1100960.001
16 8 201
1 13 7
2012
2
Relatório técnico-descritivo sobre as estratégias utilizadas pelo Departamento
2011
10.647,00
231
de Ciência e Tecnologia em 2010 para atingimento das ações previstas no Planejamento Estratégico 2010 da SCTIE: Alvo 3- Publicações e eventos técnico e científicos.
MARGE TENORIO BR/CNT/11012
26.001 26 10
2011
21 9 201
2 1
Identificação e mapeamento da produção científica brasileira referente a Leishmanioses (Cutânea e Visceral) no período de 2005 a 2010.
2011
13.010,00
MARIA AUGUSTA RODRIGUES GOMES
BR/CNT/1101810.001
30 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico analítico-descritivo contendo análise, no Sistema Pesquisa Saúde, das parcerias administrativas e orçamentárias dos projetos financiados pelo DECIT no período de 2002 a 2003.
2011
11.980,00
MARIA CECILIA MELO DA CUNHA
BR/CNT/1101634.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico contendo a edição de outubro de 2011 do boletim informativo "Informe Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - Informe SCTIE".
2011
13.000,00
MARIA HELENICE DE CASTRO
BR/CNT/1100856.001
25 7 201
1 22 6
2012
1
Documento técnico contendo a descrição da Oficina de Prioridades para seleção de projetos de pesquisa a serem financiados pelo Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS da região Sudeste, na edição 2008/2009 do Programa.
2011
16.940,00
MARIA HELENICE DE CASTRO
BR/CNT/1100856.001
25 7 201
1 22 6
2012
2
Documento contendo levantamento dos Projetos contemplados nos editais do Programa Pesquisa para o
2011
12.320,00
232
SUS: Gestão Compartilhada em Saúde, no Estado de Minas Gerais na Edição 2008/2009.
MARIA HELENICE DE CASTRO
BR/CNT/1100856.001
25 7 201
1 22 6
2012
3
Documento técnico contendo levantamento dos Projetos contemplados nos editais do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde, publicados no Estado do Espírito Santo, na edição 2008/2009.
2011
10.780,00
MARIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA ARAUJO
BR/CNT/1100847.001
25 7 201
1 21 6
2012
1
Documento técnico descritivo e analítico do processo de seleção destinado a contratação de consultores de acordo com o Decreto n° 5151.
2011
13.860,00
MARIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA ARAUJO
BR/CNT/1100847.001
25 7 201
1 21 6
2012
2
Documento técnico propositivo sobre mecanismos de acompanhamento das solicitações de contratação de serviços técnicos especializados encaminhados a Organização Pan Americana de saúde - OPAS.
2011
7.700,00
MARIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA ARAUJO
BR/CNT/1100847.001
25 7 201
1 21 6
2012
3
Documento técnico contendo análise da execução física das ações e resultados esperados programados no Plano de Trabalho Anual (PAT) do Departamento Ciência e Tecnologia em Saúde, durante o primeiro semestre de 2010, com objetivo de consolidar informações para prestação de contas e subsidiar o Departamento nas ações de planejamento.
2011
12.320,00
233
MARIA DAS GRAÇAS FLORES DE MELO
BR/CNT/1101222.001
26 10 201
1 21 9
2012
1
Documento contendo o processo de elaboração das prioridades de pesquisa e lançamento dos editais do Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS nos estados: Amapá e Amazonas.
2011
14.663,00
MARIA MAGDA LEITE BORGES
BR/CNT/1101693.001
25 11 201
1 8 10
2012
1
Relatório técnico contendo diagnóstico da situação arquivística da SCTIE após o tratamento da massa documental acumulada.
2011
11.980,00
MARIA TERESA GIUNTINI VIANA SHLAUDEMAN
BR/CNT/1100951.001
18 8 201
1 3 2
2012
1
Documento técnico contendo relatório de pesquisas apresentadas no HTAi provenientes de autores de instituições membros da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
2011
11.050,00
MARIA TERESA GIUNTINI VIANA SHLAUDEMAN
BR/CNT/1100951.001
18 8 201
1 3 2
2012
2
Documento técnico contendo levantamento dos estudos de 2009 para fins de alimentação da base de dados da Rede Internacional de Agências de Avaliação de Tecnologias em Saúde (INAHTA).
2011
10.950,00
MARIANA VERCESI DE ALBUQUERQUE
BR/CNT/1100665.001
16 6 201
1 10 5
2012
1
Relatório técnico-descritivo acerca dos resultados da Oficina de planejamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), com foco na atuação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT).
2011
13.000,00
234
MARIANA VERCESI DE ALBUQUERQUE
BR/CNT/1100665.001
16 6 201
1 10 5
2012
2
Relatório técnico-analítico dos projetos fomentados pelo Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE) desde 2002 e analisados segundo a sub-agenda "Sistemas e Políticas de Saúde" da Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa em Saúde e os Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde.
2011
8.000,00
MARIANA VERCESI DE ALBUQUERQUE
BR/CNT/1100665.001
16 6 201
1 10 5
2012
3
Relatório técnico-descritivo acerca da metodologia de elaboração dos indicadores a serem utilizados no Projeto "Mapa dos Circuitos Territoriais e Círculos de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil".
2011
12.000,00
MARINA DOS SANTOS NATIVIDADE ALVES
BR/CNT/1101751.001
29 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório descritivo referente à execução do evento Encontro com a Comunidade Científica - Lançamento do Curso “Seleção Racional de Medicamentos e Boas Práticas de Prescrição Médica e Odontológica”, anuncio da certificação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos, Lançamento da Plataforma Brasil e da Publicação Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde.
2011
17.300,00
MARINA HECKMANN BOVE
BR/CNT/1101820.001
30 11 201
1 20 3
2012
1
Documento técnico contendo relatório quantitativo e qualitativo dos projetos de pesquisa sobre hanseníase submetidos à Comissão Nacional
2011
12.100,00
235
de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS) nos anos de 2000 a 2010.
MARJORIE ABDUL SAMAD CABRAL DOS
ANJOS
BR/CNT/1101286.001
3 11 201
1 28 9
2012
1
Documento técnico contendo análise do processo de incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS): o papel da Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC/SCTIE/MS) na efetiva dispensação de novas drogas pelo SUS.
2011
13.300,00
MARISE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA
BR/CNT/1101124.001
10 10 201
1 29 8
2012
1
Documento contendo atualização de cartilha disponível no sítio do Ministério da Saúde sobre a incorporação de tecnologias no SUS no novo contexto da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
2011
9.450,00
MARISE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA
BR/CNT/1101124.001
10 10 201
1 29 8
2012
2
Documento contendo proposta de modelo de boletim informativo periódico sobre as recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
2011
7.050,00
MICHELLE ZANON PEREIRA
BR/CNT/1101223.001
26 10 201
1 21 9
2012
1
Relatório técnico contendo análise dos ensaios clínicos brasileiros de financiamento público registrados no banco de dados Clinical Trials, referentes à saúde do idoso.
2011
13.190,00
MONICA ALVES DE AZEVEDO
BR/CNT/1101224.001
23 10 201
1 21 9
2012
1
Documento técnico contendo proposta de reformulação dos relatórios para minitoramento dos editais do Prêmio
2011
14.050,00
236
Nacional de Incentivo à promoção do Uso Racional de Medicamentos e do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia em Saúde no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde - SISC&T.
MONICA PEREIRA DE SOUZA LISBOA
BR/CNT/1100720.001
22 6 201
1 4 5
2012
1
Relatório Técnico contendo Levantamento Diagnóstico das Estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para o Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - CIS, em 2010.
2011
11.960,00
OMAR TIL JUNIOR BR/CNT/11006
68.001 13 6
2011
2 5 201
2 1
Relatório técnico-descritivo contendo as estratégias, prioridades e resultados do planejamento do Departamento de Ciência e Tecnologia relacionadas à Sistematização e Disseminação de Informações em Saúde em 2009 e 2010.
2011
14.000,00
OMAR TIL JUNIOR BR/CNT/11006
68.001 13 6
2011
2 5 201
2 2
Relatório técnico contendo a avaliação situacional dos projetos prioritários do Departamento de Ciência e Tecnologia no período de 2009 e 2010.
2011
10.000,00
OMAR TIL JUNIOR BR/CNT/11006
68.001 13 6
2011
2 5 201
2 3
Relatório técnico sobre os aplicativos utilizados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia para monitoramento das ações financiadas por intermédio das agências de fomento.
2011
8.535,00
237
PATRICIA DE SOUZA BOAVENTURA
BR/CNT1101694.001
25 11 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico contendo identificação e mapeamento dos ensaios clínicos brasileiros de financiamento público registrados no banco de dados Clinical Trials, referentes à saúde da criança e do adolescente.
2011
11.800,00
PAULA BURD DUARTE BR/CNT/11008
05.001 11 7
2011
1 6 201
2 1
Relatório técnico contendo a avaliação situacional dos projetos desenvolvidos no âmbito do Grupo de Inovação em Saúde (GIS), com foco em seus principais objetivos e resultados.
2011
9.000,00
PAULA BURD DUARTE BR/CNT/11008
05.001 11 7
2011
1 6 201
2 2
Relatório técnico analítico propositivo do método de envolvimento dos participantes na consulta Áugures com o formato de trabalho das três questões discursivas acerca do CEIS.
2011
5.000,00
PAULA BURD DUARTE BR/CNT/11008
05.001 11 7
2011
1 6 201
2 3
Relatório técnico analítico acerca da aproximação da metodologia RedeSist com o CEIS, visando fomentar a análise regionalizada do CEIS.
2011
8.000,00
PRISCILA GEBRIM LOULY
BR/CNT/1101191.001
27 10 201
1 14 9
2012
1
Documento técnico contendo Avaliação de Tecnologia em Saúde demandado pela CITEC no 5º bimestre de 2011.
2011
13.495,00
RACHEL ALVES MOREIRA BUENO
BR/CNT/1100674.001
5 6 201
1 2 5
2012
1
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento da BETAGALSIDASE e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS.
2011
9.000,00
RACHEL ALVES MOREIRA BUENO
BR/CNT/1100674.001
5 6 201
1 2 5
2012
2 Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para
2011
5.000,00
238
fornecimento do CLOPIDOGREL e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS
RACHEL ALVES MOREIRA BUENO
BR/CNT/1100674.001
5 6 201
1 2 5
2012
3
Análise pontual e jurídica do perfil das ações judiciais para fornecimento da IDURSULFASE e a sua influência no Sistema Único de Saúde - SUS
2011
8.000,00
RAPHAEL HIDEKI MATSUNAGA
BR/CNT/1100698.001
16 6 201
1 16 12
2011
1
Definição dos documentos, layout, procedimentos e prazos necessários para obter uma certificação em ABNT NBR IEC 60601-1-4 - Sistemas eletromédicos programáveis.
2011
9.000,00
RAPHAEL HIDEKI MATSUNAGA
BR/CNT/1100698.001
16 6 201
1 16 12
2011
2
Definição dos documentos, layout, procedimentos e prazos necessários para obter certificações de equipamento de ablação hepática por radiofrequência.
2011
6.100,00
RAPHAEL HIDEKI MATSUNAGA
BR/CNT/1100698.001
16 6 201
1 16 12
2011
3
Definição dos documentos, layout, procedimentos e prazos necessários para obter certificações de equipamento médico operado por braço robótico/exoesqueleto.
2011
11.000,00
RAQUEL DAMASCENO PINHEIRO
BR/CNT/1100741.001
24 6 201
1 7 5
2012
1
Documento técnico-descritivo da Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, realizada em 05/04/2011 e organizada pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.
2011
11.700,00
239
RAQUEL DAMASCENO PINHEIRO
BR/CNT/1100741.001
24 6 201
1 7 5
2012
2
Documento técnico-descritivo da contribuição ao Sistema Único de Saúde por meio da parceria Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, assinada durante a Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, organizada pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.
2011
6.500,00
RAQUEL DAMASCENO PINHEIRO
BR/CNT/1100741.001
24 6 201
1 7 5
2012
3
Documento técnico-descritivo da contribuição ao Sistema Único de Saúde por meio da parceria Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos com o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Miguel Arraes - LAFEPE e o Instituto Vital Brasil - IVB, assinadas durante a Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS, organizada pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS/SCTIE/MS).
2011
10.400,00
RENATA CIRENO FERNANDES
BR/CNT/1100943.001
15 8 201
1 13 7
2012
1
Relatório técnico-analítico do mapeamento da política de financiamento público da Saúde,
2011
15.067,00
240
enfocando do Complexo Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
RENATA CIRENO FERNANDES
BR/CNT/1100943.001
15 8 201
1 13 7
2012
2
Documento técnico contendo análise do orçamento global do Departamento Complexo Industrial e Inovação em Saúde e dos dispêndios por tipo de gasto, nos últimos dois anos.
2011
14.566,00
RENATO AUGUSTO SALLES REZENDE
BR/CNT/1100569.001
23 5 201
1 20 4
2012
1
Relatório contendo fundamentos que motivaram o Acórdão TCU nº 1437/2007 - Plenário b) Recomendações do Tribunal de Contas da União c) Atividades do órgão regulador em obediência ao citado Acórdão.
2011
10.175,00
RENATO AUGUSTO SALLES REZENDE
BR/CNT/1100569.001
23 5 201
1 20 4
2012
2
Relatório contendo: a) Processos Administrativos instaurados no período de janeiro de 2010 a setembro de 2010. b) Argumentos de defesa c) Decisões
2011
5.655,00
RENATO AUGUSTO SALLES REZENDE
BR/CNT/1100569.001
23 5 201
1 20 4
2012
3
Relatório contendo: a) Processos Administrativos instaurados no período de outubro de 2010 a março de 2011. b) Argumentos de defesa c) Decisões
2011
9.045,00
RITA DE CASSIA SALLES PIMENTA
BR/CNT/1100535.001
18 5 201
1 16 4
2012
1
Relatório técnico-analítico contendo a organização do projeto das ações integradas para a consolidação da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil.
2011
13.000,00
RITA DE CASSIA SALLES PIMENTA
BR/CNT/1100535.001
18 5 201
1 16 4
2012
2
Relatório técnico-analítico contendo levantamento e análise dos métodos utilizados no plano
2011
7.063,00
241
de comunicação da 8ª Conferência Anual de ATS no Rio de Janeiro (8th Health Technology Assessment International Annual Conference).
RITA DE CASSIA SALLES PIMENTA
BR/CNT/1100535.001
18 5 201
1 16 4
2012
3
Relatório técnico-analítico contendo levantamento e análise dos trabalhos científicos submetidos na 8ª Conferência Anual de ATS no Rio de Janeiro (8th Health Technology Assessment International Annual Conference).
2011
12.000,00
RITA DE CASSIA SALLES PIMENTA
BR/CNT/1100535.001
18 5 201
1 16 4
2012
4
Relatório técnico-analítico do perfil dos comitês parceiros e dos profissionais inscritos na 8ª Conferência Anual de ATS no Rio de Janeiro (8th Health Technology Assessment International Annual Conference).
2011
10.000,00
RODRIGO DA SILVA PUEYO
BR/CNT/1100239.001
4 4 201
1 1 3
2012
1
Relatório técnico contendo as principais realizações do Departamento de Ciência, Tecnologia relacionadas à produção de conhecimento nos Marcos da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS).
2011
10.000,00
RODRIGO DA SILVA PUEYO
BR/CNT/1100239.001
4 4 201
1 1 3
2012
2
Relatório técnico contendo as principais realizações do Departamento de Ciência, Tecnologia relacionadas à Sistematização e Disseminação de Informações em Saúde.
2011
6.375,00
242
RODRIGO DA SILVA PUEYO
BR/CNT/1100239.001
4 4 201
1 1 3
2012
3
Relatório técnico contendo as principais realizações do Departamento de Ciência, Tecnologia relacionadas à Avaliação de Tecnologias em Saúde.
2011
9.000,00
RODRIGO DA SILVA PUEYO
BR/CNT/1100239.001
4 4 201
1 1 3
2012
4
Relatório técnico contendo as principais realizações do Departamento de Ciência, Tecnologia relacionadas à produção de conhecimento nos Marcos da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS).
2011
7.000,00
RODRIGO DE PAULA VIEIRA
BR/CNT/1101238.001
28 10 201
1 19 9
2012
1
Documento técnico contendo a atualização dos requisitos e regras de negócios do sistema "Plataforma Brasil".
2011
10.100,00
SABRINA PAIVA MOURAO CRESPO
BR/CNT/1100815.001
2 8 201
1 29 6
2012
1
Relatório Consolidado das Tecnologias incorporadas no Ministério da Saúde no ano de 2006.
2011
14.300,00
SABRINA PAIVA MOURAO CRESPO
BR/CNT/1100815.001
2 8 201
1 29 6
2012
2
Relatório Consolidado das Tecnologias incorporadas no Ministério da Saúde no ano de 2007.
2011
10.400,00
SILVANA PEREIRA GIOZZA
BR/CNT/1101712.001
1 12 201
1 11 10
2012
1
Relatório descritivo-analítico de pesquisas cadastradas no banco de dados Pesquisa Saúde que geraram patentes e pedidos de registro de patente.
2011
16.000,00
SILVINO MALAFAIA JUNIOR
BR/CNT/1100568.001
23 5 201
1 20 4
2011
1
Relatório contendo: Levantamentos, tabulações e estatísticas das compras dos entes públicos, de medicamentos que se submetem à
2011
14.344,00
243
aplicação do CAP, pelos critérios detalhados no item 2.c.1, demonstrando os resultados obtidos desagregadamente por produtos e classes terapêuticas, no período janeiro a abril de 2010.
SILVINO MALAFAIA JUNIOR
BR/CNT/1100568.001
23 5 201
1 20 4
2011
2
Relatório contendo: Levantamentos, tabulações e estatísticas das compras dos entes públicos, de medicamentos que se submetem à aplicação do CAP, pelos critérios detalhados no item 2.c.1, demonstrando os resultados obtidos desagregadamente por produtos e classes terapêuticas, no período maio a agosto de 2010.
2011
7.965,00
SILVINO MALAFAIA JUNIOR
BR/CNT/1100568.001
23 5 201
1 20 4
2011
3
Relatório contendo: a) Levantamentos, tabulações e estatísticas das compras dos entes públicos, de medicamentos que se submetem à aplicação do CAP, pelos critérios detalhados no item 2.c.1, demonstrando os resultados obtidos desagregadamente por produtos e classes terapêuticas, no período setembro a dezembro de 2010; b) Consolidação dos resultados de 2010.
2011
12.755,00
SILVINO MALAFAIA JUNIOR
BR/CNT/1100568.001
23 5 201
1 20 4
2011
4
Relatório contendo: Levantamentos, tabulações e estatísticas das compras dos entes públicos, de medicamentos que se submetem à aplicação do CAP, pelos critérios detalhados no item 2.c.1, demonstrando
2011
11.951,00
244
os resultados obtidos desagregadamente por produtos e classes terapêuticas, no período janeiro a abril de 2011.
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA
BR/CNT/1101098.001
21 9 201
1 13 8
2012
1
Documento técnico contendo as apresentações e produtos em comercialização, por empresa, segundo os critérios de regulação econômica, definidos conforme os regulamentos publicados pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
2011
12.700,50
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA
BR/CNT/1101098.001
21 9 201
1 13 8
2012
2
Documento técnico analítico contendo o levantamento das divergências encontradas após análise das informações oriundas do cruzamento entre o Banco DATAVISA e o Banco SAMMED. As divergências encontradas nas apresentações serão agrupadas conforme a seguinte classificação: Cancelado, Divergência na Descrição da Apresentação com Impacto Econômico, Divergência na Descrição da Apresentação sem Impacto Econômico, Divergência no Nome do Produto e Equivalentes.
2011
11.390,00
TERESA CRISTINA LOPES AMERICO
BR/CNT/1101815.001
5 12 201
1 11 10
2012
1
Documento técnico descritivo contendo o registro das ações no âmbito orçamentário e financeiro, realizadas em 2009 pela SCTIE, de
2011
12.000,00
245
acordo com os segmentos institucionais e linhas de atuação da Secretaria.
THAINA SALVIATO BATISTA
BR/CNT/1101726.001
5 12 201
1 9 10
2012
1
Documento técnico contendo a edição especial do boletim informativo “Informe Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - Informe SCTIE” sobre a 8 edição do Encontro da Sociedade Internacional Health Technology Assessment Internacional - HTAi.
2011
15.000,00
TIANNA KAZUE YAMAMOTO TSUNO
BR/CNT/1101285.001
3 11 201
1 28 9
2012
1
Documento técnico contendo descrição de pesquisas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, que atendem à subagenda Saúde Mental e enquadrá-las nas linhas da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
2011
14.075,00
THIAGO HENRIQUE DA SILVA MACHADO
BR/CNT/1101200.001
20 10 201
1 19 4
2012
1
Documento técnico contendo análise pontual e jurídica acerca da obrigação de dispensação pela União do medicamento ALFAPEGINTERFERONA para o tratamento de Hepatite Viral C.
2011
8.700,00
TIAGO DE ARAGÃO SILVA
BR/CNT/1101653.001
25 11 201
1 20 3
2012
1
Relatório quanti-qualitativo contendo o levantamento de pendências de pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS) durante o ano de 2008, para projetos de pesquisa
2011
9.800,00
246
pertencentes à área temática especial Populações Indígenas
VANESSA GONÇALVES FAUSTINO
BR/CNT/1100891.001
17 8 201
1 2 7
2012
1
Documento técnico contendo proposta de metodologia de avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do DECIT, visando adequá-la às exigências técnicas no âmbito da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos.
2011
10.663,00
VANESSA GONÇALVES FAUSTINO
BR/CNT/1100891.001
17 8 201
1 2 7
2012
2
Documento técnico contendo minuta de documento legal e exposição de motivos, propondo o estabelecimento do processo de planejamento de Recursos Humanos dentro do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT e elaboração do plano de ação, com base nas diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
2011
9.325,00
WANIA RIBEIRO FERNANDES
BR/CNT/1101808.001
5 12 201
1 11 10
2012
1
Relatório técnico descritivo contendo as produções científicas decorrentes das pesquisas financiadas pelo DECIT através do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) a partir do ano de 2006 considerando: tipo de produção, distribuição geográfica, instituição, áreas temáticas e referências.
2011
15.000,00
WELITON VIEIRA DA SILVA
BR/CNT/1100784.001
26 7 201
1 25 6
2012
1 Análise pontual das ações judiciais para o fornecimento do
2011
10.000,00
247
TERIPARATIDA (FORTEO®), e a influência de sua incorporação como nova tecnologia no SUS.
WELITON VIEIRA DA SILVA
BR/CNT/1100784.001
26 7 201
1 25 6
2012
2
Análise pontual das ações judiciais para o fornecimento do CLOPIDOGREL, e a influência de sua incorporação como nova tecnologia no SUS.
2011
6.000,00
WELITON VIEIRA DA SILVA
BR/CNT/1100784.001
26 7 201
1 25 6
2012
3
Análise pontual das ações judiciais para o fornecimento do ÁCIDO URSODESOXICÓLICO (URSACOL®), e a influência de sua incorporação como nova tecnologia no SUS.
2011
9.000,00
Adaptado por SCTIE/MS Fonte: Organização Pan Americana de Saúde – OPAS
248
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