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Administração pública Nº de Questões
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 1
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e ge-rencial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. 2.
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e gerencial.5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
2
3. Experiências de reformas administravas. . O processo de modernização da Administração Pública.
1
6. Governabilidade, governança e accountability. 1
7. Governo eletrônico e transparência. 1
8. Qualidade na Administração Pública. 09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração
Pública.0
10. Gestão Pública empreendedora. 1
11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 1
12. Controle da Administração Pública. 1
13. Éca no exercício da função pública. 1
OBS 1: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014.OBS 2: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
AFRFBProva AFRFB 2005 (Sem Administração)
Prova AFRFB 2009 (Só APU)
Administração pública Nº de Questões1. Organização do Estado e da Administração Pública. 0
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e geren-cial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
1
3. Experiências de reformas administravas. . O processo de modernização da Administração Pública.
1
6. Governabilidade, governança e accountability. 0
7. Governo eletrônico e transparência. 1
8. Qualidade na Administração Pública. 0
9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na AdministraçãoPública. 1
10. Gestão Pública empreendedora. 0
11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 0
Prova AFRFB 2012 (APU e AGE)
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12. Controle da Administração Pública. 1
13. Éca no exercício da função pública. 1
1. Orçamento público e os parâmetros da políca scal. 0
15. Ciclo orçamentário. 0
16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; caracteríscas básicasde sistemas orçamentários modernos: estrutura programáca, econômica e orga-
nizacional para alocação de recursos (classicações orçamentárias); mensuração dedesempenho e controle orçamentário.
0
17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 0
18. Modelo de gestão do PPA – Decreto nº .233, de 06/10/0. 0
Administração Geral Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 1
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afe-tam a decisão; pos de decisões.
1
3. Gestão de pessoas: eslos de liderança; gestão por competências; trabalho em
equipe; movação; empoderamento. 1. Gestão: Gerenciamento de projetos 0
Gerenciamento de processos 0
Gestão da Mudança 1
Gestão da informação e do conhecimento. 0
. Controle administravo: indicadores de desempenho; conceitos de eciência,ecácia e efevidade
1
6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 0
Administração pública Nº de Questões
1. Organização do Estado e da Administração Pública. 0
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocráco e geren-cial. 5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
1
3. Experiências de reformas administravas. . O processo de modernização da Administração Pública.
0
6. Governabilidade, governança e accountability. 1
7. Governo eletrônico e transparência. 0
8. Qualidade na Administração Pública. 09. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração
Pública.0
10. Gestão Pública empreendedora. 0
11. Ciclo de Gestão do Governo Federal. 0
12. Controle da Administração Pública. 2
13. Éca no exercício da função pública. 1
1. Orçamento público e os parâmetros da políca scal. 0
15. Ciclo orçamentário. 0
16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; caracteríscasbásicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programáca, eco-
nômica e organizacional para alocação de recursos (classicações orçamentá-rias); mensuração de desempenho e controle orçamentário.
0
Prova AFRFB 2014 (APU e AGE)
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17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 0
18. Modelo de gestão do PPA
Administração Geral Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 1
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afe-
tam a decisão; pos de decisões. 13. Gestão de pessoas: eslos de liderança; gestão por competências; trabalho em
equipe; movação; empoderamento.1
. Gestão: Gerenciamento de projetos 0
Gerenciamento de processos 1
Governança corporava. 1
. Controle administravo: indicadores de desempenho; conceitos de eciência,ecácia e efevidade
0
6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 0
ATRFBProva ATRFB 2005 (Sem Administração)
Prova ATRFB 2009 (Administração Geral e AFO)
Administração Financeira e Orçamentária Nº de Questões
1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e caracteríscas do orça-mento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do
orçamento-programa.1
2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamen-tárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
2
3. Classicação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 2
. Execução da receita e da despesa orçamentária. 0
5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 0
6. Estrutura programáca adotada no setor público brasileiro. 0
7. Ciclo Orçamentário. 1
8. Créditos Adicionais. 1
9. Conta Única do Tesouro Nacional. 0
10. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de CréditosOrçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financei-ra. Conngenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira.
2
11. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objevos e efeitos no planeja-mento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais.
Anexo de Riscos Fiscais. Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Ge-ração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Connuado. Vedações.
Instrumentos de transparência.
1
12. Limites Constucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Ope-rações de Crédito, Garanas.
0
13. Transferências Voluntárias. 1
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Administração Geral Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 1
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afe-tam a decisão; pos de decisões.
1
Gestão de pessoas: eslos de liderança; liderança situacional; gestão por competên-cias; gestão de conflitos; trabalho em equipe; movação; empoderamento.
2
Gerenciamento de projetos 1
Gerenciamento de processos 0
. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 1
5. Gestão da informação e do conhecimento. 1
6. Controle administravo: princípios, mecanismos e objevos; conceitos de eciên-cia, ecácia e efevidade.
2
7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional. 1
Administração Geral Nº de Questões
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários. 1
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afe-tam a decisão; pos de decisões.
1
3. Gestão de pessoas: eslos de liderança; gestão por competências; trabalho emequipe; movação; empoderamento.
3
. Gestão: Gerenciamento de projetos; 1
Gerenciamento de processos 1
Gestão da Mudança 0Gestão da informação e do conhecimento. 0
. Controle administravo: indicadores de desempenho; conceitos de eciência,ecácia e efevidade
2
6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 1
AFRFBProva AFRFB 2005 (Sem Administração)
Prova AFRFB 2009 (Só APU)
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Questões Direito Administravo - Receita Federal Total
Organização administrava: administração direta e indireta 9
Lei nº 8.112/1990 7
Atos administravos 7
Controle da Administração Pública 7
Licitação e Contratos administravos 5
Responsabilidade civil do Estado
Poderes administravos 3 Agentes públicos 3
Serviços públicos 3
Princípios da Administração Pública 3
Conceitos de Administração Pública e de Direito Administravo 2
Processo Administravo Federal 2
Improbidade Administrava 2
Bens públicos 1
Intervenção do Estado na propriedade privada. 1
Lei de Acesso à Informação 1
TOTAL QUESTÕES 60
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RAIO-X – Direito Constucional – Receita Federal (2005 a 2014)
OBS 1: Em provas de Direito Constucional, é bem comum que a ESAF cobre, em uma mesmaquestão, diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas asservas fo-ram cobradas de cada assunto.
OBS 2: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014.
OBS 3:
Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
OBS 4: Em nossa análise, o tema “Ordem Social” foi objeto de 23 asservas. No entanto, vale des-tacar que esse dado apresenta uma distorção, pois só no concurso AFRF 2005 foram cobradas 22asservas sobre esse tema.
Item do Edital (AFRFB – 2014) Nº de Asservas
12. Direitos e Garanas Fundamentais: Direitos e Garanas Individuais 97
1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respecvas funções. 13. Or-
ganização do Estado políco-administravo.
62
8. Interpretação da Constuição e Controle de Constucionalidade. Normas cons-tucionais e inconstucionais. Legimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da
decisão no controle de constucionalidade.6
12. Direitos e Garanas Fundamentais: Direitos Sociais 29
1. Administração Pública. 2
15. Organização dos Poderes. Poder Judiciário 23
19. Da ordem social. 23
3. Teoria geral da Constuição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classicação.. Supremacia da Constuição. . Tipos de Constuição. 10. Análise do princípio
hierárquico das normas.
19
12. Direitos e Garanas Fundamentais: Nacionalidade 19
18. Da ordem econômica e nanceira 17
7. Princípios constucionais.11. Princípios Fundamentais da CF/88 15
1. Organização dos Poderes. Poder Legislavo 12
1. Organização dos Poderes. Poder Execuvo 11
6. Poder constuinte. 9. Emenda, reforma e revisão constucional. 10
1. Organização dos Poderes. Funções Essenciais à Jusça 10
1. Organização dos Poderes. Processo Legislavo 6
16. A defesa do Estado e das instuições democrácas. 512. Direitos e Garanas Fundamentais: Direitos Polícos
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RAIO-X – Espanhol – Receita Federal (2005 a 2014)Do ano de 2005 até 2014 aconteceram 7 (sete) provas para os cargos de auditor e analista da Re-ceita Federal. Sendo, 4 (quatro) provas para auditor e 3 (três) provas para analista.Nessas 7 (sete) provas vemos 70 questões. Dessas 70 questões vemos:
- 58 Questões de interpretação de texto - 12 Questões sobre vocabulário
As questões de interpretação de texto versavam sobre o conteúdo do texto. Bastava ler e compre-ender o texto para acertar as questões.As questões de vocabulário eram simples. O candidato que vesse um bom vocabulário e conhe-cesse as palavras ou expressões dadas no enunciado das questões nem precisava ler o texto paraacertá-las. Adiante segue o que caiu em cada prova, inclusive com as palavras e expressões queestavam nas questões de vocabulário.
Prova AFRFB-2014
Interpretação de Texto 8 Questões ler e compreender o texto
Vocabulário 2 Questões a la vista no hemos dejaxo tere con cabeza
Prova AFRFB-2012
Interpretação de Texto 8 Questões ler e compreender o texto
Vocabulário 2 Questões meter en cintura por ende
Prova AFRFB-2009
Interpretação de Texto 7 Questões ler e compreender o texto
Vocabulário 3 Questões chapuzas de aprobarse a su juicio
Prova ATRFB-2009
Interpretação de Texto 10 Questões ler e compreender o texto
Prova ATRFB-2012
Interpretação de Texto 8 Questões ler e compreender o texto
Vocabulário 2 Questões estafa a lo mejor
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Prova AFRF-2005
Interpretação de Texto 9 Questões ler e compreender o texto
Vocabulário 1 Questões escollos
Prova TRF-2005
Interpretação de Texto 8 Questões ler e compreender o texto Vocabulário 2 Questões al contado de ahí que
RAIO-X – Inglês – Receita Federal (2005 a 2014)
OBS 1: O programa de língua inglesa cobrado pela ESAF nas provas para AFRFB consiste em: “In-terpretação de Textos”. Sendo assim, todas as questões exigem a correta interpretação do textoapresentado. Na tabela abaixo, foi assinalado o conteúdo preponderante de cada asserva, massempre levando em consideração a necessidade da interpretação de texto.
OBS 2: A análise leva em consideração os tópicos do conteúdo do curso de Inglês para AFRFB.
OBS 3: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
Item do Curso de Inglês para AFRFBNº de Questões(por asserva)
Pronomes. 20
Argos. 2
Conecvos (Conjunções e Marcadores de discurso). 22
Advérbios. 0
Tempos Verbais. 91
Determinantes. 7
Modais. 36
Preposições. 68
Comparavos e Superlavos. 6
Falsos Cognatos e Cognatos. 11
Prexos e Suxos. 25
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RAIO-X – Lingua Portuguesa – (banca ESAF: AFRFB e ATRFB)
Conteúdos dos editais da ESAF:
1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semânca. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
A base textual se desmembra em Compreensão, ordenação e connuação coesa e coerente.A ortograa se desmembra em graa e acentuação.A semânca se desmembra em valor conotavo ou denotavo, signicação das palavras e coesão.A morfologia trabalha o valor das 10 classes de palavras. As principais são: pronome, verbo, argo,substanvo, adjevo, preposição e conjunção (na tabela, associei as ocorrências de questões sobrevalores ou substuições de conjunções nos temas de período composto por coordenação e subor-dinação adverbial).A sintaxe é cobrada nos termos da oração, no período composto por coordenação, no período com-posto por subordinação adverbial, substanva e adjeva. Além disso, é cobrada na concordância,regência e crase.A pontuação tem base na sintaxe da oração e do período.Assim, desmembramos o edital em vários temas, conforme desenvolvemos nossas aulas.
TEMA Subtema AFRFB
2005 AFRFB
2009
AFRFB2012
AFRFB2014
ATRFB2009
ATRFB2012
Texto
Compreensão Textual 9 2 5 2 7 2
Ordenação 1 1 1 2 1
Connuação coesa e coerente - 3 2 3 1 3
OrtograaGraa - - 2 4 1
Acentuação - - 1 - - 2
Semânca
Valor conotavo ou denotavo - - - - -
Signicação das palavras 2 - 2 2 3 -Reescrita de trechos e coesão 3 - 6 1 2 4
Morfologia
Pronome 2 4 2 2 2 2
Verbo 1 1 3 4 2 3
Argo 2 1 - 1 - -
Substanvo - - - - - -
Adjevo - - - - - -
Preposição 1 1 - 2 - -
Conjunção(veja orações subordinadas e coordenadas)
- - - - - -
Advérbio e palavras denotavas 1 - 2 1 - 1
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Sintaxe
Termos da oração 2 - - - - -
Período composto porcoordenação
- 1 - - 2 -
Período composto porsubordinação adverbial
- 4 3 - 2 2
Período composto porsubordinação substanva
- - - - - 1
Período composto porsubordinação adjeva
1 2 1 - 1 3
Concordância + vozes verbais 3 10 11 9 5 9
Regência 3 6
Crase 1 4 5 2 5 4
Pontuação 9 5 9 7 2 1
RAIO-X – Raciocínio Lógico-Quantavo – Receita Federale outras provas ESAF
OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão de Raciocínio Lógico--Quantavo, sejam cobrados diferentes assuntos. Nesta análise cada questão foi classicadanaquele que seria o “assunto principal” exigido pela banca.
OBS 2: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014. As provas deAFRFB 2014/2012/2009 e AFT 2009 veram exatamente o mesmo edital.
OBS 3: Em relação ao edital de AFRFB 2014, as provas de ATRFB 2012 e 2009 veram apenas 3tópicos a menos (estasca inferencial, amorzações e anuidades).
OBS 4: As provas de Auditor e Técnico de 2005 eram sobre “Matemáca Financeira e EstascaBásica”, não contemplando os pontos de Raciocínio Lógico e Matemáca do ensino médio que pas-saram a ser cobrados de 2009 em diante.
OBS 5: Os números na tabela correspondem à quandade de questões sobre cada assunto. Ascélulas em branco representam temas que estavam no edital mas não foram cobradas em prova. Ascélulas em cinza representam tópicos que não estavam no edital.
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ASSUNTO DO EDITAL AFRFB 2014
AUDITORRFB 2014
AUDITORRFB 2012
AUDITORRFB 2009
AFT2009
ANALISTARFB 2012
ANALISTARFB 2009
ANALISTASUSEP 2010
AUDITORRFB 2005
TÉCNICORFB 2005
ANALISTACGU 2012
Raciocínio Lógico - 2 2 - 1 2 1 - - 1
Argumentação 2 3 2 1 2 1 - - - 1
Trigonometria 1 1 1 1 1 - - - - 1
Matrizes 1 2 1 - 1 - - - - -
Álgebra 1 3 3 - - - 1 - - 1
Análise Combinatória - 1 2 1 - - - - - -
Probabilidade - 1 1 1 1 2 2 - - 1
Estasca Descriva 1 2 4 - 1 1 - 6 9 -
Estasca Inferencial 1 2 1 1 - 1 - - - -
Geometria 2 1 - 1 - 2 3 - - -
Juros - 1 1 - 1 - 1 2 6 -
Descontos - - - 1 1 - 1 3 1 -
Amorzações - - - 1 - - - - - -
Anuidades - - - - - - - 3 3 -
Proporções/Porcentagem 1 1 2 2 1 1 1 - - -
QUANTIDADE 10 20 20 10 10 10 10 14 19 5
LEGENDA:
Número dequestõescobradas
deste assunto
Assunto doedital sem
questões daprova
Assunto nãopresente
no edital doconcurso
COMENTÁRIOS FINAIS:- argumentação, estasca inferencial e proporções/porcentagem foram cobrados em TODAS asprovas onde eles estavam no edital;
- trigonometria, estasca descriva, probabilidade foram cobrados em quase todas as provas emque eles guravam no edital;
- vale lembrar ainda que Análise Combinatória é um pré-requisito para o estudo de Probabilidades,portanto é preciso dar atenção redobrada a este tema;
- note que a ESAF dá muita atenção a matrizes e trigonometria (cobrando-os juntos na mesmaquestão muitas vezes), tema que não é tão exigido em outras provas de concursos scais. O mesmovale para alguns temas de álgebra, como polinômios e funções, que não são tão exigidos por outrasbancas mas são frequentes em provas da ESAF;
- repare ainda na completa ausência dos tópicos de matemáca nanceira na prova de Auditor em
2014, e na baixa incidência desta área do conhecimento nas provas de Auditor em 2012 e 2009.
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OBS: foram consideradas as provas de 2009, 2012 e 2014, pois a disciplina não foicobrada em 2009.
Raio-X da Receita Federal
AUDITORIA Ordem Assuntos Total
1 Aceitação do trabalho 1
2 Rodízio de rma de auditoria 1
3 Éca 1
Caracteríscas do auditor 1
5 Controle de qualidade 2
6 Materialidade na execução da auditoria 1
7 Controles Internos 1
8 Risco de Auditoria 1
9 Amostragem 5
10 Documentação de auditoria 1
11 Procedimentos de auditoria 2
12 Procedimentos de auditoria 7
13 Fraude e erro 1
1 Carta de responsabilidade da Administração 1
15 Eventos subsequentes 2
16 Ulização do trabalho do auditor interno 2
17 Relatório do Auditor Independente 1
18 Relatório do Auditor Independente 7
19 Princípios da Contabilidade 1
20 Auditoria Governamental 1
TOTAL 40
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Raio X – Contabilidade RFB
Provas analisadas: AFRFB 2009/2012/2014 e ATRFB 2009 e 2012
Assunto QUESTÕESImobilizado/Depreciação/Amorz/Exaustão 9
Balanço patrimonial 8
Invesmentos (custo e MEP) 8
Análise das demonstrações contábeis 5
Demonstração do resultado do exercício 5
Duplicatas descontadas 5
Lançamentos contábeis 5
Balancete de vericação
Dividendos
Operações com mercadorias/Estoques 4
Patrimônio Líquido
Demonstração dos fluxos de caixa 3
Folha de pagamento 3
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 3
Demonstração do valor adicionado 2
Demonstrações contábeis 2
Passivo 2
Princípios de contabilidade 2
Teste de recuperabilidade 2
Arrendamento 1
Avo diferido 1
Avo intangível 1
Avo não circulante - Mando para Venda 1
Demonstração de resultados abrangentes 1
Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade 1
Origens e aplicações de recursos 1
Polícas contábeis, mudanças de esmava 1
Propriedade para invesmento 1Teoria das Contas 1
TOTAL 90Página 13
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Auditor Fiscal da Receita Federal – Análise detalhada:
Vamos fazer uma análise detalhada:
- O assunto mais cobrado nesses úlmos concursos foi invesmentos avaliados pelo método decusto e pelo método da equivalência patrimonial. Ao todo, são 8 questões. Um número bem signi-cavo. A ESAF sempre gostou deste tema, portanto, não custa dar uma atenção especial.
- Logo em seguida, vem o tema avo imobilizado e seus critérios de avaliação. Este tema não é dehoje que a banca tem predileção. No nosso curso aqui no Estratégia Concursos há uma aula somen-te para tratar deste tema. Incluímos também os aspectos do CPC 27 (depreciação separada, revisãoda vida úl, etc.). Aqui é essencial saber os métodos de depreciação (linha reta, horas trabalhada,Cole)
- Logo na sequência, temos análise das demonstrações contábeis. Esse assunto é pequeno e defácil assimilação. Com uma aula e resolvendo algumas questões, podemos garanr pontos preciososna prova.
- Outro ponto importante. Se você olhar com atenção, verá que temas mais básicos, como princí-pios, lançamentos, teoria das contas, balancete, estão sendo menos cobrados. Mas são impres-cindíveis para o perfeito entendimento da disciplina. Inclusive, o tema princípios de contabilidadefoi substuído pela Estrutura Conceitual Básica – CPC 00. Ou seja, não cai mais princípios, masconnua sendo uma matéria essencial para o entendimento da contabilidade.
- Outrossim, podemos observar é que a ESAF distribui bem as questões, explorando os mais diver-sos pos de demonstrações contábeis.
Então, professores, o que fazer? Bom, infelizmente, o caminho para o estudo da contabilidade e
seu perfeito entendimento é longo! Longo, porém, perfeitamente vencível.
Em 2009, para Auditor, caíram 20 questões de contabilidade com peso 2. Em 2012, caíram 30questões de contabilidade com peso 3. Em 2014, voltamos às 20 questões, também com peso 2. Ésimplesmente a disciplina com maior peso dentro do certame, são 40 pontos em um total de 210,quase 20% do total.
Outro fator importante é que há um mínimo, de forma que vocês terão de acertar ao menos 8questões das 20 que lhe forem apresentadas.
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Raio X – Direito Tributário Provas da Receita Federal
OBS 1: Em provas de Direito Tributário, é comum que a ESAF cobre, em uma mesma questão, dife-rentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração a quandade de asservas cobradasde cada assunto.
OBS 2: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014.
OBS 3: A espécie tributária contribuições especiais se destaca com número relavamente alto dequestões, pelo fato de tais contribuições serem de competência da União. Todas as cobranças fo-ram nas provas para o cargo de Auditor-Fiscal.
Conceito e Classificação dos TributosConceito, Natureza Jurídica do Tributo e Classicações Doutrinárias 4
Impostos -
Taxas 5
Contribuições de Melhoria -Emprésmos Compulsórios 5
Contribuições Especiais 43
Limitações Constucionais ao Poder de TributarPrincípios Tributários 47
Imunidades Tributárias 21
Competência Tributária 14
Impostos Previstos na CF/88
Impostos de Competência da União 51Impostos de Competência dos Estados 27
Impostos de Competência dos Municípios 24
Legislação TributáriaFontes do Direito Tributário 23
Vigência e Aplicação da Legislação Tributária 15
Interpretação e Integração da Legislação Tributária 17
Obrigação TributáriaObrigação Tributária Principal e Acessória / Fato Gerador 36Sujeição Ava e Passiva 11
Solidariedade 03
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Domicílio Tributário 10
Responsabilidade Tributária 18
Crédito TributárioCrédito Tributário e Lançamento 39
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 2
Exnção do Crédito Tributário 19
Exnção do Crédito Tributário 22
Garanas e Privilégios do Crédito Tributário 4
Administração TributáriaFiscalização 18
Dívida Ava 10
Cerdões Negavas 6
Simples Nacional 10
Item do Edital (AFRFB – 2014) Nº de QuestõesFinanciamento, Arrecadação e Recolhimento 10
Parte Constucional (Art. 19 ao Art. 201) 9Salário de Contribuição
Segurados do RGPS
Benecios 3
Jurisprudência dos Tribunais Superiores 2
Responsabilidade Solidária 2
Crimes contra a Previdência Social 1
Obrigações Acessórias 1
RAIO-X – Direito Previdenciário – Receita Federal (2005 a 2014)
Observação: O tema “Benecios” não é cobrado desde o concurso AFRFB 2009.
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RAIO-X - Legislação Tributária - Provas da Receita Federal
OBS 1: Em provas de Legislação Tributária, é comum que a ESAF cobre, em uma mesma questão,diferentes assuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração a quandade de asservas co-bradas de cada assunto.
OBS 2: Foram analisadas as provas AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014, já que foi a parr de2012 que a disciplina Legislação Tributária voltou a ser exigida nos concursos da Receita Federal.
OBS 3: Muitos candidatos cam preocupados em memorizar os valores relavos à apuração doIRPF. Contudo, foi constatado que a banca não cobrou nenhuma questão de cálculo nas referidasprovas.
OBS 4: Os rendimentos tributáveis pelo IRPF estão sujeitos a determinado regime de tributação(anual, deniva ou exclusiva na fonte). Entretanto, quando as questões não se referiram especi-camente a um regime, foram classicadas no item “Incidência do IRPF”. Portanto, isso não signicaque os regimes de tributação deniva e exclusiva na fonte não foram cobrados nas provas anterio-res.
Imposto sobre Produtos IndustrializadosIndustrialização e Incidência do IPI 4
Classicação dos Produtos -
Contribuintes e Responsáveis 5
Fato Gerador -
Créditos do IPI 5
Suspensão do IPI 43
Isenção do IPI
Regimes FiscaisObrigações Acessórias
Cigarros
Bebidas
Imposto de RendaFato Gerador, Base de Cálculo e Contribuintes (CTN) 05
Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)Incidência do IRPF 51
Contribuintes e Responsáveis 27
Domicílio Tributário da Pessoa Física 24
Regime de Tributação Anual
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Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)Lançamento do IRPJ e Determinação do IRPJ Devido 01
Lucro Real 19
Lucro Presumido 03
Lucro Arbitrado 06
Omissão de Receitas 06
Tributação na Fonte 01
Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Obdos no Exterior 06
Preço de Transferência 05
Reorganizações Societárias 04
RAIO-X – Comércio Internacional– Receita Federal
(2005 a 2014)OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão, sejam cobrados diferentesassuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas asservas foram cobradas de cadatópico do edital.
OBS 2: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014.
OBS 3: Foram analisadas as provas AFRF 2005, TRF 2006, AFRFB 2009, ATRFB 2009, AFRFB 2012e AFRFB 2014.
OBS 4: O tema “Valoração Aduaneira” sempre foi muito cobrado em provas de Comércio Interna-cional. Entretanto, no edital AFRFB 2014, esse assunto apareceu no conteúdo programáco deLegislação Aduaneira. Logo, a análise estasca desse assunto será feita no Raio-X de LegislaçãoAduaneira.
OBS 5: O tema “Regimes Aduaneiros Especiais” consta, simultaneamente, nos editais de ComércioInternacional e Legislação Aduaneira. Optamos, no entanto, por inclui-lo apenas no Raio-X de Legis-lação Aduaneira, a m de evitar duplicidades e, ainda, por considerá-lo um tema mais afeto àqueladisciplina.
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Item do Edital (AFRFB – 2014) Nº de Asservas2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura,funcionamento. 2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-199); princípios básicos e objevos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Co-mércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objevos e alcance.
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6. Prácas desleais de comércio. 6.1. Defesa comercial. Medidas An-
dumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.35
. MERCOSUL. Objevos e estágio atual de integração. .1. Estruturainstucional e sistema decisório. .2. Tarifa externa comum: aplicação;principais exceções. 5.3. Regras de Origem.
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7. Sistema administravo e instuições intervenientes no comércioexterior no Brasil. 7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 7.2.Receita Federal do Brasil. 7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).7.. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.. Ban-co Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministério das Relações Exteriores
(MRE).
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3. Sistemas preferenciais. 3.1. O Sistema Geral de Preferências (SGP).3.2. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
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. Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livrecomércio; união aduaneira. .1 Acordos regionais de comércio e a Or-ganização Mundial de Comércio (OMC): o Argo 2º do GATT; a Cláu-sula de Habilitação. .2. Integração comercial nas Américas: ALALC,
ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de LivreComércio da América do Norte; CARICOM.
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9. Contratos de Comércio Internacional.9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 12. Termos Internacionais de Co-mércio (INCOTERMS 2010)
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8. Classicação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designaçãoe de Codicação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum doMERCOSUL (NCM).
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1. Polícas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Polícas co-
merciais estratégicas. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimentoeconômico. 1.2. Barreiras tarifárias. 1.2.1 Modalidades de Tarifas. 1.3.Formas de protecionismo não tarifário.
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10. Exportações. 11. Importações. 11.1. Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico. Combusveis: fato gerador, inci-dência e base de cálculo.
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RAIO-X – Legislação Aduaneira – Receita Federal (2005 a 2014)
OBS 1: Em provas da ESAF, é bem comum que, em uma mesma questão, sejam cobrados diferentesassuntos. Por isso, a nossa análise leva em consideração quantas asservas foram cobradas de cadatópico do edital. OBS 2: A análise leva em consideração os itens constantes do edital AFRFB 2014.
OBS 3:
Foram analisadas as provas AFRFB 2012, ATRFB 2012 e AFRFB 2014. Nas provas AFRFB2009, ATRFB 2009, AFRF 2005 e TRF 2006, não foi cobrado a disciplina “Legislação Aduaneira.
OBS 4: O tema “Regimes Aduaneiros Especiais” consta, simultaneamente, nos editais de LegislaçãoAduaneira e Comércio Internacional. Optamos, no entanto, por inclui-lo apenas no Raio-X de Legis-lação Aduaneira.
Item do Edital (AFRFB – 2014) Nº de Asservas12. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados emÁreas Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Especícas de cada Regime
e de cada Área.
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4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Avo e Passivo. 4.2. Incidência.4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Tributação
de Mercadorias não Idencadas. 4.7. Regime de Tributação Simplica-da. 4.8. Regime de Tributação Especial. 4.9. Regime de Tributação Uni-cada. 4.10. Pagamento; Restuição e Compensação. 4.11. Isenções eReduções do Imposto de Importação. 4.12. Imunidades do Imposto deImportação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Similaridade.
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1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeropor-tos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3.Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira.
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7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação eCOFINS Importação. 7.1. Sujeitos Avo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato
Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Isenções.7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Es-
pecícos e seu Regramento).
11
3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento
Constucional e Legislação Especíca. 3.2. Produtos, Bens e Mercado-rias. 3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados eDesnacionalizados.
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11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. 11.1. Avi-dades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. 11.2 Despacho Aduaneirode Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. 11.2.1. Disposi-
ções Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem.11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na
Legislação. 11.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declara-ção de Exportação. 11.4. Declaração de Importação. 11.5. Conferênciae Desembaraço na Importação e na Exportação. 11.6. Cancelamento daDeclaração de Importação e da Declaração de Exportação. 11.7. Lança-
mento dos Impostos Incidentes sobre a Importação.
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6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculadoà Importação. 6.1. Sujeitos Avo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gera-
dor. 6.3. Base de Cálculo e Alíquotas. 6.4.Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto.
6
8. Imposto sobre Operações relavas à Circulação de Mercadorias e so-bre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Avo e Passivo.8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pa-gamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
5
2.Controle Aduaneiro de Veículos. 5
26. Valoração Aduaneira. 27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCO-SUL. 28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCO-
SUL.5
20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 5
24. Desnação de Mercadorias. 25. Subfaturamento e Retenção deMercadorias.
5
5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Avo e Passivo. 5.2. Incidência.5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento.5.7. Incenvos Fiscais na Exportação. 6. Imposto Sobre Produtos Indus-
trializados vinculado à Importação
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18. Pena de Perdimento. 18.1. Natureza Jurídica. 18.2 Hipóteses deAplicação. 18.3. Limites. 18.4. Processo/Procedimento de Perdimento.18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário
de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento.
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31. SISCOSERV e SISCOMEX. 4
9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)e Taxa Mercante
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15. Avaria; Extravio e Acréscimo deMercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio.
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17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 1
21. Sanções Administravas a que estão sujeitos os Intervenientes nas
Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.
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Caso queira saber mais sobre o concurso da Receita Federal, escreva para:[email protected]