Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2013 e Revisão do PPAG 2013
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Secretaria Mun. Adjunta de Orçamento
22/10/2012 – Temática Social
Demonstrativo de Despesas por Função de Governo
Despesa por Função de Governo - PLOA 2013Função de Governo Valor orçado %
Legislativa 181.342.093 1,81%Administração 509.424.915 5,09%Segurança Pública 143.200.295 1,43%Assistência Social 244.682.265 2,45%Previdência Social 607.469.832 6,08%Saúde 2.680.007.421 26,80%Trabalho 111.281.929 1,11%Educação 1.496.226.942 14,96%Cultura 102.123.124 1,02%Direitos da Cidadania 14.770.340 0,15%Urbanismo 815.551.479 8,16%Habitação 547.637.769 5,48%Saneamento 765.314.111 7,65%Gestão Ambiental 182.447.620 1,82%Ciência e Tecnologia 111.492.680 1,11%Agricultura 884.900 0,01%Comércio e Serviços 59.852.898 0,60%Transporte 394.349.023 3,94%Desporto e Lazer 59.540.317 0,60%Encargos Especiais 960.649.651 9,61%Reserva de Contingência 11.170.041 0,11%
Total 9.999.419.645 100,00%
Gráfico de Despesas por Função de Governo
Legislativa
Segurança Pública
Previdência Social
Trabalho
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
Desporto e Lazer
Reserva de Contingência
0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00%
Chart Title
Demonstrativo de Despesas Consolidado
Demonstrativo Consolidado da Despesa - PLOA 2013
Especificação Recursos Ordinários do Tesouro Recursos Vinculados Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.606.903.013 703.548.472 3.310.451.485
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 69.586.000 142.521.994 212.107.994
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.518.162 1.681.586.074 3.403.104.236
INVESTIMENTOS 737.933.741 1.738.574.642 2.476.508.383
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.261.500 1.000.000 6.261.500
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 322.338.000 257.478.006 579.816.006
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.821.072 6.348.969 11.170.041
Total 5.468.361.488 4.531.058.157 9.999.419.645
Gráfico de Despesas Consolidadas
Demonstrativo Consolidado da Despesa - %
Demonstrativo de ReceitaConsolidado
Demonstrativo Consolidado da Receita Em R$ 1,00Especificação Total
RECEITAS CORRENTES 7.603.038.770 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.437.708.000 IMPOSTOS 2.258.483.000 TAXAS 174.225.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.000.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 255.450.849 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 162.875.849 CONTRIB. P/ CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 92.575.000 RECEITA PATRIMONIAL 132.584.821 RECEITA AGROPECUÁRIA 2.000 RECEITAS DE SERVIÇOS 350.681.681 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.813.181.215 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.714.282.068 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 2.386.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 96.513.147 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 613.430.204RECEITAS DE CAPITAL 2.295.045.156 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.438.280.727 ALIENAÇÃO DE BENS 184.745.461 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 667.018.968 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 450.802.379 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 292.622.378 RECEITA DE SERVIÇOS 158.180.001DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -349.466.660
Total Receita Estimada 9.999.419.645
Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal
Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Despesas de PessoalEspecificação Valor em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.190.544.050CÂMARA MUNICIPAL 127.045.369ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 440.103.663 FMC 15.730.000 HOB 147.457.929 FZB 9.853.941 FPM 4.643.000 SUDECAP 55.815.500 SLU 67.258.987 PRODABEL 62.147.118 URBEL 28.728.317 BELOTUR 8.730.000 BHTRANS 39.738.871CONSÓRCIO DA MULHER 76.400CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE 5.000OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 146.924.063
TOTAL 2.904.698.545RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 7.090.696.261
PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL 40,96%
Aplicação de Recursos na Saúde
Demonstrativo da Aplicação de Recursos na manutenção e desenvolvimento da SaúdeEspecificação Valor em R$ 1,00
IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 761.198.000 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO 322.370.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 940.560.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 234.355.000 2.258.483.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM 384.128.300 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 14.440 COTA-PARTE DO ICMS 872.390.180 COTA-PARTE DO IPVA 466.544.900 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 17.437.180 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96 6.818.300 1.747.333.300OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS 158.693.300 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 117.171.400 275.864.700
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4.281.681.000VALOR APLICADO 846.384.929
PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%) 19,76%
Aplicação de Recursos na Educação
Demonstrativo da Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Especificação Valor em R$ 1,00IMPOSTOS IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 761.198.000 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO 322.370.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 940.560.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 234.355.000 2.258.483.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES COTA-PARTE DO FPM 384.128.300 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 14.440 COTA-PARTE DO ICMS 872.390.180 COTA-PARTE DO IPVA 466.544.900 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 17.437.180 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96 6.818.300 1.747.333.300OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS 158.693.300 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 117.171.400 275.864.700
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 4.281.681.000VALOR APLICADO 1.286.069.769
PERCENTUAL APLICAÇÃO 30,03%
Orçamento Criança e Adolescente (OCA)
Orçamento Criança e Adolescente - OCAEixos Sub-eixos PLOA 2013
Acesso à Educação de Qualidade
1.488.769.084
Cultura 29.772.755
Desporto e Lazer 24.887.737
Educação 1.434.108.592
Promoção de Direitos e Proteção Integral
141.092.590
Assistência Social 136.787.879
Direitos da Cidadania 4.304.711
Promovendo Vidas Saudáveis
1.220.879.632
Habitação 147.809.608
Saneamento 214.093.720
Saúde 858.976.304
Total Geral OCA 2013 2.850.741.306
Orçamento Total PBH 2013 9.999.419.645
% OCA/PBH 29%
Orçamento Copa 2014
Copa 2014Eixos Sub-eixos PLOA 2013
Turismo e Redes Hoteleiras
9.578.394
Infraestrutura Turística 1.994.535
Plano de Promoção e Apoio à Comercialização 660.600
Plano de Atendimento 1.857.000
Estruturação do Produto Turístico 1.165.000
Viabilização de Capacitação de Serviços 938.905
Plano de Acomodação Alternativa 12.000
BH Cultura na Copa 500.000
Fan Fest - Eventos Relacionados as Copas 2.000.000
BH Turismo Infância Protegida 450.354
Comunicação e Marketing
4.372.400
Infraestrutura de Informação 2.122.400
Plano Estratégico de Comunicação 250.000
Requisitos FIFA para Comunicação e Marketing 2.000.000
Meio Ambiente e Sustentabilidade 606.280
Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental 256.280
Compensação Emissões Gases de Efeito Estufa 350.000 Saúde Vigilância e Assistência em Saúde 697.242
Mobilidade Plano de Operação de Mobilidade para as Copas 342.098.829 Ações Sociais Esportivas Plano de Voluntariado 200.000
Fiscalização Fiscalização 50.000 Diversos Diversos 200.000
Total Geral Copa 2014 - PLOA 2013 357.803.145
Orçamento Total PBH 2013 9.999.419.645 % Copa/PBH 3,58
Demonstrativo de Despesas por Área de Resultado
Área de Resultado PLOA 2013
22-out
Cidade Saudável 2.675.214.790Educação 1.477.912.153Modernidade 428.542.716Cidade de Todos 365.699.846Cultura 89.370.420
Subtotal 5.036.739.925
23-out
Cidade Compartilhada 56.814.521Cidade com Mobilidade 957.386.765Cidade Segura 211.277.683Integração Metropolitana 2.866.096Prosperidade 45.139.039Cidade Sustentável 1.027.634.299Cidade com Todas as Vilas Vivas 532.966.088Outros 2.128.595.229
Subtotal 4.962.679.720TOTAL 9.999.419.645
Áreas de Resultado
Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013
Programa Orçado (A) Executado (B) B/AOrçado - 1a. Revisão (A)
Executado (B) B/AOrçado 2a. Revisão (A)
Executado - Até 2o.
Quadrimestre (B)
B/A Orçado
2013/2010
(orçado) - % de
crescimento
Vigilância em Saúde 51.598.395,00
34.666.495,51
67%
35.948.684,00
27.443.723,67 76%
40.715.726,00
15.847.164,48 39% 59.106.215,00 14,55
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
168.468.250,00
157.911.578,76 94%
197.458.615,00
184.545.586,35
93%
234.873.011,00
150.599.808,62 64% 245.624.522,00 45,80
Rede Assistencial 711.424.121,00
716.384.839,30
101%
929.424.858,00
796.058.033,23 86%
873.990.857,0
0 743.260.823,46 85%
1.105.576.647,00
55,40
Gestão do SUS-BH 496.602.441,00
584.547.193,80
118%
795.022.450,00
730.243.351,71 92%
864.871.154,0
0 566.409.804,96 65% 900.902.228,00 81,41
Atenção Primária à Saúde (APS)
133.585.652,00
137.363.002,54 103%
101.439.373,00
106.940.526,67
105%
129.720.306,0
0 54.465.019,60 42% 202.899.415,00 51,89
Hospital Metropolitano 22.363.000,00
12.392.781,27
55%
30.476.871,00
4.430.905,44 15%
32.635.927,00
11.702.635,53 36% 29.166.262,00 30,42
Saúde da Família 33.348.836,00
9.850.145,96
30%
33.327.045,00
11.700.117,39 35%
58.754.157,00
17.431.162,99 30% 52.394.910,00 57,11
Melhoria do Atendimento Hospitalar
54.789.347,00
29.039.282,42 53%
21.987.951,00
37.349.707,00
170%
47.379.812,00
22.666.190,00 48% 35.173.250,00 -35,80
Gestão e Regionalização da Saúde
3.941.987,00
2.001.662,63 51%
1.197.612,00
-
0%
34.350.584,00 4.281.846,24 12% 44.371.341,00 1025,61
Sub total 1.676.122.029 1.684.156.982 100% 2.146.283.459 1.898.711.951 88% 2.317.291.534 1.586.664.455 68% 2.675.214.790 59,61
Áreas de Resultado
Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013
Programa Orçado (A) Executado (B) B/A Orçado - 1a. Revisão (A)
Executado (B) B/A Orçado 2a. Revisão (A)
Executado - Até 2o.
Quadrimestre (B)
B/A Orçado
2013/201
0 (orçado) - % de
crescimento
Gestão e Operacionalização da Política Educacional
851.606.683
928.747.204
109,1%
963.095.834
1.045.903.906 108,6%
1.121.308.659
595.095.658
53,1%
1.187.751.103
39,47
Expansão da Educação Infantil
62.848.543
30.396.196
48,4%
55.827.844
52.586.841 94,2%
139.279.532
29.801.797
21,4%
132.307.687
110,52
Expansão da Escola Integrada
78.291.881
43.842.471
56,0%
93.148.077
36.689.901 39,4%
114.163.598
50.033.450
43,8%
142.156.759
81,57
Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
16.007.355
6.132.164
38,3%
14.573.651
6.057.450 41,6%
15.242.220
10.210.890
67,0%
15.696.604
(1,94)
Sub total
1.008.754.462
1.009.118.035 100,0%
1.126.645.406
1.141.238.097
101,3%
1.389.994.009
685.141.795 49,3%
1.477.912
.153
46,51
Áreas de Resultado
Programa Orçado (A) Executado
(B) B/A
Orçado - 1a. Revisão (A)
Executado (B)
B/A Orçado 2a. Revisão (A)
Executado - Até 2o.
Quadrimestre (B)
B/A Orçado
2013/2010 (orçado) -
% de crescime
nto
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da
Eficiência Administrativa
2.417.227
2.020.639
83,6%
4.902.588
4.178.228 85,2%
12.819.980
2.491.454
19,4%
8.507.202 251,94
Gestão do Sistema de Controle Interno
13.614.366
10.996.944
80,8%
13.266.442
13.170.870 99,3%
20.199.886
9.240.697
45,7%
21.547.489 58,27
Gestão do Sistema Tributário Municipal
69.472.633
78.901.243
113,6%
89.008.276
89.530.240 100,6
%
88.855.772
54.081.266 60,9%
88.561.940
27,48
Gestão dos Recursos Humanos
56.926.425
66.067.890 116,1%
100.834.812
104.912.291
104,0%
118.628.266
91.014.254
76,7%
138.701.686 143,65
Serviços de Informática
6.090.467
4.260.815 70,0%
2.825.211
3.806.950
134,7%
4.242.678
2.990.439
70,5%
2.537.529 (58,34)
Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação
15.523.828
16.352.624
105,3%
16.680.439
17.761.570 106,5
%
24.051.219
12.455.341 51,8%
27.785.350
78,99
Gestão de Atendimento ao Cidadão
1.205.466
1.755.885
145,7%
14.900.481
11.162.497 74,9%
13.041.383
8.580.978
65,8%
14.776.582 1.125,80
Gestão da Política Fiscal Municipal
6.940.568
7.483.892
107,8%
9.599.408
43.918.051 457,5
%
10.155.144
7.437.748 73,2%
12.386.752
78,47
Modernização dos Sistemas Informacionais
16.617.121
18.637.252
112,2%
24.843.201
21.991.308 88,5%
22.719.290
15.234.722
67,1%
26.670.023 60,50
Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico
2.287.508
2.407.650
105,3%
2.901.898
4.475.934 154,2
%
9.956.345
5.568.647 55,9%
9.480.600
314,45
Gestão do Planejamento 744.049
244.191
32,8%
440.142 414.973
94,3% 499.213
293.089
58,7% 634.000
(14,79)
Áreas de Resultado
Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013
Programa Orçado (A) Executado
(B) B/A
Orçado - 1a. Revisão (A)
Executado (B)
B/A Orçado 2a. Revisão (A)
Executado - Até 2o.
Quadrimestre (B)
B/A Orçado
2013/2010 (orçado) -
% de crescime
nto
Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
11.080.236
10.389.811
93,8%
21.888.022
9.989.220 45,6%
23.535.289
9.960.249
42,3%
17.889.186 61,45
Inclusão Digital
-
-
1.605.788
1.991.594
124,0%
4.398.879
2.442.227
55,5%
2.778.383
Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de
Computadores
775.566
1.135.501
146,4%
-
-
-
(100,00)
Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
5.853.342
9.858.811
168,4%
10.106.119
14.333.327 141,8
%
13.509.496
10.310.579 76,3%
17.531.875
199,52
Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do
Milênio
668.137
785.241
117,5%
799.430 471.724
59,0% 432.323
327.600
75,8% 590.000
(11,69)
Gestão Estratégica de Pessoas
3.247.874
1.324.107 40,8%
1.526.780
255.578
16,7%
12.721.262
1.137.171 8,9%
9.580.000
194,96
BH Digital
12.783.516 874.955
6,8%
9.525.621
- 0,0%
5.416.992
0,0% 200.000
(98,44)
Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao
Cidadão
10.112.932
6.006.991
59,4%
4.321.368 403.900
9,3%
15.134.235 383.161
2,5%
11.996.555 18,63
Modernização dos Processos Administrativos
6.091.233
236.718
3,9%
3.154.997 16.314
0,5%
26.403.495
1.005.374 3,8%
15.387.564
152,62
Modernização da Receita e Captação de Recursos
16.978.426
2.639.654
15,5%
3.770.942 485.887
12,9%
4.810.920 298.560
6,2%
1.000.000 (94,11)
Sub total
259.430.920
242.380.811 93,4%
336.901.965
343.270.457
101,9%
431.532.067
235.253.556
54,5%
428.542.716 65,19
Áreas de Resultado
Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013
Programa Orçado (A) Executado
(B) B/A (%)
Orçado - 1a. Revisão (A)
Executado (B)
B/A (%)
Orçado 2a. Revisão (A)
Executado - Até 2o.
Quadrimestre (B)
B/A (%)
Orçado
2013/201
0 (orçado) - % de
crescimento
Proteção Social Básica
38.563.011
41.289.876 107,1
59.321.032
48.485.481
81,7
54.825.519
41.533.863 75,8
52.655.682
36,54
Proteção Social Especial
28.511.508
23.426.818 82,2
38.573.707
38.421.640
99,6
46.562.381
39.156.883 84,1
55.594.899
94,99
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e
Lazer
23.855.693
16.670.200
69,9
26.761.155
17.403.969 65,0
30.020.481
15.714.162
52,3
42.649.255 78,78
Gestão da Política de Assistência Social
14.606.603
16.542.966
113,3
17.346.909
17.428.289 100,5
21.845.721
10.293.070
47,1
22.553.215 54,40
Transferência de Renda 217.510
5.628
2,6 1.529.190
1.220.435
79,8
1.359.679 803.122
59,1
1.500.040 589,64
Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho
e Renda
8.331.531
3.939.940
47,3 8.585.324
5.843.995
68,1
8.215.167
6.725.952 81,9
10.136.283
21,66
Farmácia Popular
1.468.698 710.597
48,4 958.467
503.516
52,5 806.984
157.662
19,5 723.012
(50,77)
Gestão da Política Social
10.631.127
8.358.758 78,6
9.460.243
6.535.504
69,1
5.855.002
4.648.502 79,4
7.971.272
(25,02)
Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
7.720.149
5.933.421
76,9
10.326.008
6.725.303 65,1
12.781.590
4.787.578
37,5
11.152.160 44,46
Áreas de Resultado
Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013
Programa Orçado (A) Executado
(B) B/A (%)
Orçado - 1a. Revisão (A)
Executado (B)
B/A (%)
Orçado 2a. Revisão (A)
Executado - Até 2o.
Quadrimestre (B)
B/A (%)
Orçado
2013/201
0 (orçado) - % de
crescimento
Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
56.909.493
46.319.882
81,4
58.957.707
51.045.012 86,6
63.916.936
43.202.829
67,6
69.128.536 21,47
Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso
-
-
-
-
11.936.391
8.971.657
75,2
15.893.495
Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas
famílias
-
-
-
-
1.460.670
762.651
52,2
2.624.000
BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência
Social
28.617.640
1.316.142
4,6
20.304.387
2.400.175 11,8
22.960.314
4.894.266
21,3
29.201.733 2,04
Atendimento ao Idoso
5.581.495
4.546.112 81,4
819.970
77.342
9,4 754.417
160.044
21,2
1.749.751 (68,65)
Direito de Todos
4.177.031 668.662
16,0 5.575.468
604.664
10,8
11.212.143
1.017.798 9,1
9.127.753
118,52
Qualificação, Profissionalização e Emprego
15.848.488
8.205.701
51,8
25.219.331
8.946.576 35,5
24.946.927
8.391.416
33,6
18.227.603 15,01
Promoção do Esporte
13.113.194
3.281.333 25,0
20.558.063
9.853.173
47,9
14.006.474
2.591.515 18,5
14.811.157
12,95
Sub total
258.153.171
181.216.034 70,2
304.296.961
215.495.072
70,8
333.466.796
193.812.969 58,1
365.699.846
41,66
Áreas de Resultado
Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013
Programa Orçado (A) Executado
(B) B/A (%)
Orçado - 1a. Revisão (A)
Executado (B)
B/A (%)
Orçado 2a. Revisão (A)
Executado - Até 2o.
Quadrimestre (B)
B/A (%)
Orçado
2013/201
0 (orçado) - % de
crescimento
Gestão da Política Cultural
24.510.599
16.334.084 66,6
20.402.485
17.648.555
86,5
19.217.040
17.376.223 90,4
32.431.501
32,32
Fomento e Incentivo a Cultura
8.669.661
4.105.287 47,4
9.899.233
6.509.163
65,8
13.690.730
8.184.940 59,8
9.691.460
11,79
História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte
5.261.010
2.843.214
54,0 4.718.327
3.136.469
66,5
9.855.137
2.555.537 25,9
11.410.730
116,89
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural
20.518.441
10.547.033
51,4
22.119.143
9.788.375 44,3
14.155.716
13.333.190
94,2
21.556.420 5,06
Rede BH Cultural
5.245.140 476.116
9,1
27.651.207
1.267.448 4,6
18.110.473
3.532.946
19,5
14.280.309 172,26
Sub total
64.204.851 34.305.734 53,4 84.790.395 38.350.009 45,2 75.029.096 44.982.836 60,0 89.370.420
39,20
TEMÁTICA SOCIAL
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Hospital Metropolitano
• Valor 2013: R$ 29.166.262,00
Saúde da Família
• Valor 2013: R$ 52.394.910,00
Melhoria do Atendimento Hospitalar
• Valor 2013: R$ 35.173.250,00
Gestão e Regionalização da Saúde
• Valor 2013: R$ 44.371.341,00
Programas Sustentadores Relacionados
Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 2.675.214.790,00
Total 2013: R$ 161.105.763,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Vigilância em Saúde
• Valor 2013: R$ 59.106.215,00
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
• Valor 2013: R$ 245.624.522,00
Rede Assistencial
• Valor 2013: R$ 1.105.576.647,00
Gestão do SUS-BH
• Valor 2013: R$ 900.902.228,00
Atenção Primária à Saúde
• Valor 2013: R$ 202.899.415,00
Total 2013 : R$ 2.514.109.024,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2013
• 50.000 Vistorias realizadasAções de Vigilância Sanitária
• 29.030 pessoas vacinadasAções de Imunização/3ª Dose Tetravalente em menor de 1 ano de idade
• 31.130 consultas realizadasManutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas
• 10 equipes implantadasNovas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco
• 10.000 cirurgias realizadasContratualização de Metas de Realização de cirurgias eletivas nos hospitais/SUS
• 5 Novas AcademiasExpansão das Academias da Cidade
Áreas de Resultado
Indicadores
Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré-
natal
% de consultas agendadas em até
30 dias
2008 2009 2010 2011 2013 - meta
72.95%
74.50%
74.20%
82.00%
85.00%
2008 2009 2010 2011 2013 - meta
59.30%
51.70%
57.50%
56.80%
75.00%
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Expansão da Educação Infantil
• Valor 2013: R$ 132.307.687 ,00
Expansão da Escola Integrada
• Valor 2013: R$ 142.156.759,00
Melhoria da Qualidade da Educação Municipal• Valor 2013: R$ 15.696.604,00
Programas Sustentadores Relacionados
Total 2013: R$ 290.161.050,00
Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 1.477.912.153,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Gestão e Operacionalização da Política Educacional
• Valor 2013: R$ 1.187.751.103,00Total 2013:
R$ 1.187.751.103,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2013
• Educação Infantil: 47.843 alunos • Ensino Fundamental: 128.118 alunos + 20.423 EJA
Alunos Matriculados
• 2.000 famílias beneficiadasBolsa Escola
• 248.088 alunos beneficiados Kits escolares Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Idosos
• 245.000 alunos atendidosBH para Crianças
• 847.086 pessoas participantesEscola Aberta
• 41.250 alunos beneficiadosEscola em Férias
• 22.000 alunos atendidosReforço Escolar
• 9.000 alunos beneficiadosTransporte Escolar
Áreas de Resultado
Indicadores
Taxa de Reprovação por
Frequência
2008 2009 2010 2011 2013 - meta
4.203.48
4.383.90 3.80
2008 2010 2011 2013 - meta
15,19220,894
21,029
59,192
Número de vagas na educação
infantil
Total de alunos que ultrapassam o limite de 25% de
faltas / total de alunos matriculados
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Programas Sustentadores Relacionados
Gestão Estratégica de Pessoas
• Valor 2013: R$ 9.580.000,00
BH Digital
• Valor 2013: R$ 200.000,00
Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão• Valor 2013: R$ 11.996.555,00
Modernização dos Processos Administrativos
• Valor 2013: R$ 15.387.564,00
Modernização da Receita e Captação de Recursos
• Valor 2013: R$ 1.000.000,00
Valor Total Destinado - LOA 2013 : R$ 428.542.716,00
Total 2013 : R$ 38.164.119,00
Gestão do Sistema Tributário Municipal• Valor 2013: R$ 88.561.940,00
Gestão dos Recursos Humanos• Valor 2013: R$ 138.701.686,00
Serviços de Informática
• Valor 2013: R$ 2.537.529,00Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação• Valor 2013: R$ 27.785.350,00
Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa• Valor 2013: R$ 8.507.202,00
Gestão do Sistema de Controle Interno
• Valor 2013: R$ 21.547.489,00
Modernização dos Sistemas Informacionais
• Valor 2013: R$ 26.670.023,00Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico• Valor 2013: R$ 9.480.600,00
Gestão do Planejamento
• Valor 2013: R$ 634.000,00
Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
• Valor 2013: R$ 17.889.186,00
Gestão de Atendimento ao Cidadão
• Valor 2013: R$ 14.776.582,00
Gestão da Política Fiscal Municipal
• Valor 2013: R$ 12.386.752,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio• Valor 2013: R$ 590.000,00
Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores• Valor 2013: R$ 2.778.383,00
Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH• Valor 2013: R$ 17.531.875,00 Total 2013:
R$ 390.378.597,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2013
• 960.000 atendimentos realizadosOperação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve
• 50 centros de inclusão digitalCentros de Inclusão Digital
• SACs Regionais Barreiro e Venda NovaReestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Programas Sustentadores Relacionados
BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social• Valor 2013: R$ 29.201.733,00
Atendimento ao Idoso
• Valor 2013: R$ 1.749.751,00
Direito de Todos
• Valor 2013: R$ 9.127.753,00
Qualificação, Profissionalização e Emprego
• Valor 2013: R$ 18.227.603,00
Promoção do Esporte
• Valor 2013: R$ 14.811.157,00
Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 365.699.846,00
Total 2013: R$ 73.117.997,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer• Valor 2013: R$ 42.649.255,00
Gestão da Política de Assistência Social
• Valor 2013: R$ 22.553.215,00
Transferência de Renda
• Valor 2013: R$ 1.500.040,00
Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda• Valor 2013: R$ 10.136.283,00
Proteção Social Básica• Valor 2013: R$ 52.655.682,00
Proteção Social Especial• Valor 2013: R$ 55.594.899,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
• Valor 2013: R$ 11.152.160,00
Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar
• Valor 2013: R$ 69.128.536,00
Gestão Intersetorial de Atendimento ao Idoso
• Valor 2013: R$ 15.893.495,00Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias• Valor 2013: R$ 2.624.000,00
Farmácia Popular
• Valor 2013: R$ 723.012,00Gestão da Política Social
• Valor 2013: R$ 7.971.272,00
Total 2013: R$ 292.581.849,00
Áreas de Resultado
• 175.000 famílias referenciadasCentros de Referência em Assistência Social (CRAS)
• 22.400 adolescentes atendidosLiberdade Assistida
• 17.000 adolescentes atendidosPrestação de Serviços à Sociedade
• 23.812 alunos atendidosPrograma Segundo Tempo (Esportes)
• 7.000 idosos participantesVida Ativa
Principais Metas Relacionadas para 2013
Áreas de Resultado
• 158.179 famílias cadastradasTransferência de Renda
• 90.000 atendimentos realizados• 400.000 medicamentos dispensados
Farmácia Popular
• 72.000 famílias cadastradasBH Cidadania
• 4.100.000 refeições servidasRestaurante Popular
Principais Metas Relacionadas para 2013
• Abrigos/ Albergues: 1.850 pessoas beneficiadas• Creches conveniadas: 25.500 pessoas beneficiadas• Entidades Infanto Juvenis : 11.714 pessoas beneficiadas• Merenda Escolar: 61.292.000 refeições servidas a todos os
alunos da Rede Municipal de Ensino
Assistência Alimentar / Merenda Escolar
Número de Espaços BH Cidadania implantados
Áreas de Resultado
Indicadores
Cobertura de acolhimento da alta
complexidade
N° de vagas para capacitação de
jovens e adultos
2008 2010 2011 2013 - meta
61.40%
84.70%
88.70%
100.00%
2008 2010 2011 2013 - meta9,000
59,015
119,907
170,000
2008 2010 2011 2013 - meta
816
33
40
(demanda de vagas / vagas disponibilizadas na rede
socioassistencial)
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Rede BH Cultural
• Valor 2013: R$ 14.280.309,00
Programas Sustentadores Relacionados
Total 2013: R$ 14.280.309,00
Valor Total Destinado - LOA 2013: R$ 89.370.420,00
Áreas de Resultado
Gestão da Política Cultural
• Valor 2013: R$ 32.431.501,00
Fomento e Incentivo a Cultura
• Valor 2013: R$ 9.691.460,00
História, Memória e Patrimônio Cultural de BH
• Valor 2013: R$ 11.410.730,00
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural
• Valor 2013: R$ 21.556.420,00
Outros Programas Relacionados
Total 2013 : R$ 75.090.111,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2013
• 9 eventos realizadosPromoção de Festival, Encontro e Mostra de Arte e
Cultura
• 300 projetos apoiadosFomento à Produção Cultural
• 2.258 ações realizadasIniciativas de formação e difusão cultural
Atendimento aos usuários das bibliotecas, centros
culturais e teatros
154.000 usuários atendidos
BH. A cidade que não para de melhorar.
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