MONTEPIO
Departamento de Estudos / / setembro 2015
ÍNDIA Previsões económicas e indicadores sociais e demográficos
Superfície
3 287 263 Km2
Densidade Populacional
383 Hab/Km2
Reservas Externas
355,35 10^9 $
Unidade: taxa de crescimento % 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
PIB 3,9 8,5 10,3 6,6 5,1 6,9 7,2 7,5 7,5 7,6 7,7 7,7 7,8
PIB Nominal 12,9 15,1 20,2 13,5 13,1 13,6 11,5 11,5 13,1 12,7 13,0 13,0 13,1
PIB Nominal (10^9) 56 300,6 64 778,3 77 841,2 88 320,1 99 885,4 113 450,6 126 539,9 141 095,0 159 581,9 179 876,5 203 186,7 229 623,3 259 616,8
PIB Nominal (10^9 $) 1 224,1 1 365,4 1 708,5 1 843,0 1 835,8 1 875,2 2 049,5 2 308,0 2 510,6 2 755,8 3 012,9 3 311,7 3 639,8
Deflator do PIB 8,7 6,1 9,0 6,4 7,6 6,3 4,1 3,8 5,2 4,8 4,9 4,9 4,9
Inflação (IPC) 9,2 10,6 9,5 9,4 10,2 10,0 6,0 6,1 5,7 5,6 5,2 5,0 5,0
Investimento (% PIB) 34,3 36,5 36,5 38,9 36,3 32,5 31,5 32,1 32,5 32,7 32,7 32,7 32,7
Poupança Nacional Bruta (% PIB) 32,0 33,7 33,7 34,7 31,5 30,8 30,0 30,8 30,9 30,8 30,7 30,5 30,2
Dívida Pública (% PIB) 74,5 72,5 67,5 68,1 67,5 65,5 65,0 64,4 63,3 62,4 61,4 60,3 59,2
Receitas Públicas (%) 1,3 8,1 22,1 15,0 16,9 13,9 9,3 12,2 14,2 13,5 13,5 13,6 13,7
Despesas Públicas (%) 27,0 9,6 15,7 13,4 13,1 12,8 9,5 12,1 13,7 12,3 12,6 12,5 13,0
Receitas Públicas (% PIB) 19,7 18,5 18,8 19,1 19,7 19,8 19,4 19,5 19,7 19,8 19,9 20,0 20,1
Despesas Públicas (% PIB) 29,7 28,3 27,2 27,2 27,2 27,0 26,5 26,7 26,8 26,7 26,6 26,5 26,5
Saldo Orçamental (% PIB) -10,0 -9,8 -8,4 -8,1 -7,5 -7,2 -7,2 -7,2 -7,1 -6,9 -6,7 -6,5 -6,4
Saldo Orçamental Estrutural (% PIB) -9,6 -9,6 -8,8 -8,4 -7,4 -7,1 -7,0 -7,1 -7,0 -6,8 -6,7 -6,5 -6,4
Saldo Primário (% PIB) -5,3 -5,2 -4,2 -3,8 -3,1 -2,6 -2,6 -2,2 -2,4 -2,3 -2,3 -2,2 -2,1
Balança Corrente (10^9 $) -27,9 -38,2 -48,1 -78,2 -88,2 -32,4 -29,5 -29,4 -39,8 -50,1 -60,5 -72,7 -89,6
Balança Corrente (% PIB) -2,3 -2,8 -2,8 -4,2 -4,8 -1,7 -1,4 -1,3 -1,6 -1,8 -2,0 -2,2 -2,5
População (10^6) 1 162,0 1 178,1 1 194,6 1 211,0 1 227,2 1 243,3 1 259,7 1 276,3 1 293,1 1 310,1 1 327,3 1 344,8 1 362,5
População (%) 1,4 1,4 1,4 1,4 1,3 1,3 1,3 1,3 1,3 1,3 1,3 1,3 1,3
População 15-64 anos (% total) 64,1 64,4 64,8 65,1 65,4 65,6 - - - - - - -
PIB PPP (10^9 $) 4 402,5 4 812,1 5 370,6 5 845,4 6 252,7 6 783,7 7 375,9 7 996,6 8 722,5 9 574,5 10 528,8 11 565,7 12 708,4
PIB per capita PPP $ 3 789 4 085 4 496 4 827 5 095 5 456 5 855 6 266 6 746 7 308 7 932 8 601 9 328
PIB per capita $ 1 053 1 159 1 430 1 522 1 496 1 508 1 627 1 808 1 942 2 104 2 270 2 463 2 672
Exportações (%) 6,9 -2,5 25,3 10,6 1,1 4,5 6,6 6,8 8,1 8,0 8,2 8,1 7,9
Bens (%) 0,8 4,2 22,8 9,5 1,5 6,0 6,9 6,4 8,2 8,1 8,4 8,2 7,9
Importações (%) 7,5 7,1 13,7 8,6 1,6 -3,7 9,6 11,1 6,9 8,1 8,1 8,1 8,1
Bens (%) 10,3 5,0 7,5 14,0 1,7 -3,5 10,1 12,1 6,5 8,1 8,1 8,1 8,1
Agricultura (% PIB) 17,8 17,7 18,2 18,4 18,0 18,0 - - - - - - -
Indústria (% PIB) 28,3 27,8 27,2 33,1 31,9 30,7 - - - - - - -
Serviços (% PIB) 53,9 54,5 54,6 48,5 50,0 51,3 - - - - - - -
Esperança Vida à nascença (anos) 65,1 65,4 65,7 66,0 66,2 66,5 - - - - - - -
F o nte : FMI (Wo rld Eco no mic Outlo o k - abril de 2015); Banco Mundia l (res tantes dado s his tó rico s s em previs õ es ).
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Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
Código Descrição Valor (mM$) Peso (%)
27 Combustíveis minerais, óleos, produtos de destilação 62,3 19,6
71 Pérolas, pedras preciosas, metais, moedas 40,7 12,8
87 Veículos elétricos e ferroviários 14,5 4,6
84 Máquinas, reatores nucleares e caldeiras 13,6 4,3
29 Produtos químicos orgânicos 12,0 3,8
Outros produtos 174,4 54,9Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas
Principais Exportações de Bens (2014)
Código Descrição Valor (mM$) Peso (%)
27 Combustíveis minerais, óleos, produtos de destilação 176,9 38,5
71 Pérolas, pedras preciosas, metais, moedas 59,8 13,0
85 Equipamento elétrico e eletrónico 31,9 6,9
84 Máquinas, reatores nucleares e caldeiras 31,2 6,8
29 Produtos químicos orgânicos 18,2 4,0
Outros produtos 141,2 30,7Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas
Principais Importações de Bens (2014)
País Valor (mM$) Peso (%) País Valor (mM$) Peso (%)
China 58,2 12,7 EUA 42,7 13,4Arábia Saudita 32,7 7,1 EAU 32,9 10,4
EAU 27,3 5,9 China 13,4 4,2Suíça 21,1 4,6 Hong Kong 13,4 4,2
EUA 20,4 4,4 Arábia Saudita 13,1 4,1Outros países 299,6 65,2 Outros países 202,0 63,6
Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas Fo nte : Inte rna tio nal Trade Centre (ITC) - Naçõ es Unidas
Principais Parceiros Comerciais de Exportações (2014)Principais Parceiros Comerciais de Importações (2014)
Tipo de Produto Valor (€)Share
(%)
TCMA09-14
(%)Tipo de Produto Valor (€)
Share
(%)
TCMA09-14
(%)Produtos têxteis 131 291 554 26,7 7,4 Produtos químicos 16 527 373 17,3 38,8
Produtos químicos 71 393 151 14,5 22,0
Serviços de recolha, tratamento e deposição
de resíduos; serviços de valorização de
materiais
10 065 638 10,6 60,3
Produtos alimentares 49 331 196 10,03 9,3 Máquinas e equipamentos, n.e. 10 011 585 10,5 4,0
Couro e produtos afins 42 533 260 8,65 13,6Produtos farmacêuticos e preparações
farmacêuticas de base 7 842 769 8,2 20,7
Metais de base 41 111 337 8,36 32,4 Equipamento eléctrico 6 591 514 6,9 24,2
Coque e produtos petrolíferos refinados 30 938 034 6,29 200,6Produtos informáticos, electrónicos e
ópticos 6 530 226 6,9 2,2
Máquinas e equipamentos, n.e. 26 601 353 5,41 34,5 Papel e cartão e seus artigos 6 263 810 6,6 13,0
Artigos de vestuário 22 907 862 4,66 0,8Produtos metálicos transformados, excepto
máquinas e equipamento 4 964 659 5,2 22,8
Produtos farmacêuticos e preparações
farmacêuticas de base 17 627 754 3,58 7,7 Outros produtos minerais não metálicos 4 657 752 4,9 44,1
Artigos de borracha e de matérias plásticas 15 347 416 3,12 20,1 Artigos de borracha e de matérias plásticas 4 114 599 4,3 10,2
Fonte: INE. Fonte: INE.
TOP 10 DAS IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL da ÍNDIA (2014) TOP 10 DAS EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL PARA a ÍNDIA (2014)
2012 2013 2014 2012 2013 2014
Importações de Portugal deste país (milhares €) 336 371 392 584 491 763 Exportações de Portugal deste país (milhares €) 94 788 116 801 95 309
Importações totais de Portugal (milhares €) 56 374 083 57 012 825 58 853 826 Exportações totais de Portugal (milhares €) 45 213 016 47 302 913 48 177 135
Peso das importações do país (%) 0,6 0,7 0,8 Peso das exportações do país (%) 0,2 0,2 0,2
Fonte: INE. Fonte: INE.
PESO da ÍNDIA NAS IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL (2012/14) PESO da ÍNDIA NAS EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL (2012/14)
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Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
SHRI NARENDRA MODI
Primeiro-ministro da Índia
CONJUNTURA Desafio de acelerar o crescimento sem
pressões inflacionistas e colmatar as lacunas
ao nível das infraestruturas
POLÍTICA INTERNA
A Aliança Nacional Democrática (NDA), uma coligação
dominada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), de centro-
direita, formou um Governo em maio de 2014 após o
BJP ter assegurado uma vitória por maioria absoluta nas
eleições gerais que decorreram entre abril e maio de
2014. A clara maioria do partido na Lok Sabha (câmara
baixa do Parlamento) vai ajudar à livre formulação de
complexas medidas políticas levadas a cabo pela
coligação. No entanto, o Governo vai ter que se esforçar
para conseguir implementar algumas reformas
fundamentais, uma vez que enfrenta uma forte
resistência por parte dos partidos da oposição na Rajya
Sabha (câmara alta do Parlamento). O Primeiro-ministro,
Narendra Modi, que foi fundamental para garantir a
maioria do BJP através de uma campanha de estilo
presidencial, será contestado pelo setor empresarial se
falhar na implementação das reformas económicas
anunciadas aquando da campanha eleitoral. O partido
do Congresso Nacional Indiano ( Indian National
Congress – INC) obteve fracos resultados nas eleições e a
sua coligação com a Aliança Progressista Unida (UPA)
passou a deter apenas uma pequena parte dos assentos
da câmara baixa. As instituições democráticas na Índia
estão firmemente enraizadas e resilientes, sendo as
transferências de poder, como aquela que ocorreu em
maio de 2014, geralmente ordenadas e bem aceites.
Consideramos que o atual risco de colapso político na
Índia é baixo.
Os votos dos eleitores jovens influenciaram fortemente o
resultado das eleições gerais de 2014, com a agenda
económica de Narendra Modi a apelar fortemente a esta
parte da população, assim como à classe média cansada
de corrupção e ao setor empresarial. Para além da eleição
em Delhi, que teve lugar em meados de fevereiro,
apenas uma outra eleição estadual está prevista este ano,
em Bihar, o 3.º estado mais populoso da Índia. As
próximas eleições gerais deverão realizar-se em 2019.
Narendra Modi chegou ao poder, como referido, em
maio de 2014, prometendo impulsionar o crescimento
económico, aumentar o emprego e melhorar as
infraestruturas. No entanto, até ao momento têm sido
limitadas as reformas para melhorar as debilitadas
infraestruturas da Índia, simplificar as complicadas leis
tributárias do país e racionalizar a atribuição de subsídios
governamentais para impulsionar o crescimento
económico. O Orçamento do Estado para o ano fiscal
2015/16 (de abril de 2015 a março de 2016) não foi
assim tão diferente do antecipado, mas traduz algumas
medidas de reforma importantes, nomeadamente a
simplificação da estrutura tributária e a ampliação da
abrangência do sistema de segurança social.
A transferência de poder após as
eleições de maio de 2014 foi
ordenada e bem aceite, como é
hábito na Índia.
ÍNDIA/ PREVISÕES ECONÓMICAS DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DO MONTEPIO
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
PIB 8.1 6.6 9.3 7.7 5.4 6.4 7.1 7.6 8.1 8.2 8.3 8.3 8.4
Inflação 8.3 10.9 12.0 8.9 9.3 11.0 6.7 5.1 5.5 5.4 5.2 5.0 5.0
Balança Corrente (% PIB) -2.3 -2.8 -2.8 -4.2 -4.8 -1.7 -1.4 -1.3 -1.6 -1.8 -2.0 -2.2 -2.5
Saldo Orçamental (% PIB) -8.3 -8.1 -6.7 -6.4 -5.8 -4.9 -4.6 -4.0 -3.9 -3.5 -3.0 -2.8 -2.7
N o ta s : Os dado s s o bre o Saldo Orçamenta l e Balança Co rrente res peitam ao ano fis ca l (2014 co rres po nde ao ano fis ca l 2014/15, inic iado em abr-14). No cas o do s dado s do P IB, cujas no vas s éries a inda
não fo ram to ta lmente divulgadas (em termo s his tó rico s ) pe las auto ridades es ta tís ticas indianas , utiliza-s e , s empre que neces s ário , o his tó rico das anterio res s éries dis po níveis .
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Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
POLÍTICA EXTERNA
Os esforços diplomáticos de Narendra Modi desde que
tomou posse, em maio de 2014, têm representado uma
importante mudança face à indiferença com que os seus
antecessores encaravam as relações internacionais do
país. No entanto, estes esforços trarão reduzidos
resultados se o Primeiro-ministro não conseguir cumprir
com a sua promessa de melhorar o ambiente de
negócios na Índia. Em todo o caso, o envolvimento do
país com o Ocidente tem sido particularmente
encorajador. Em termos gerais, espera-se que o atual
Governo indiano prossiga uma política externa mais
musculada do que a levada a cabo pelo anterior
Governo, colocando igualmente ênfase nos interesses
económicos e de segurança da Índia na esfera
internacional.
ATIVIDADE
Economia desacelerou mais do
que o esperado no 2.º trimestre
do ano
O PIB registou um crescimento homólogo de 7,0% no
2.º trimestre, um crescimento abaixo do esperado (consenso: +7,4%; Montepio: +7,5%) e representando
uma desaceleração face aos 7,5% do 1.º trimestre,
depois de a economia indiana ter iniciado o ano a
acelerar (+6,6% no 4.º trimestre de 2014). Note-se que,
aquando do relatório do 4.º trimestre de 2014, o
instituto de estatísticas da Índia procedeu a uma revisão e
alteração metodológica das séries do PIB, que passaram
designadamente a ter como base o ano fiscal 2011/12,
em vez do anterior ano fiscal de 2004/05. O PIB de
referência para a Índia, também deixou de ser o
calculado a custos de fatores (cf), para passar a ser a
preços básicos ou preços de mercado (que adicionam os
impostos líquidos de subsídios sobre a produção ao PIB
cf). Paralelamente ocorreram ainda algumas alterações
específicas na contabilização de alguns setores de
atividade no âmbito das séries trimestrais do PIB,
designadamente: i) nas indústrias extrativas e
transformadoras, passou a ser considerado o
desempenho das empresas privadas na contabilização da
atividade; ii) no comércio e outros serviços passou a ser
utilizada informação trimestral sobre o imposto sobre as
vendas e o imposto sobre os serviços. Estas alterações
tiveram impactos tanto em termos de nível das séries,
como das próprias variações.
Na ótica da despesa, os dados revelam um
comportamento distinto entre a procura interna, com o
crescimento do consumo privado a desacelerar de 7,9%
para 7,4%, mas a revelar uma melhoria no caso dos
gastos públicos, que passou de uma queda de 7,9%
para um acréscimo de 1,2%, e do investimento em
capital fixo (FBCF), que acelerou de 4,1% para 4,9%,
passando a exibir o maior crescimento desde o
observado no 2.º trimestre de 2014 (+8,7%). Do lado da
procura externa, as exportações contraíram 6,5%,
desagravando face à queda de 8,2% observada no
trimestre anterior, mas contabilizando o 4.º decréscimo
consecutivo, e com as importações a observarem
igualmente um desagravamento do ritmo de queda e
mais intenso (passou de -8,7% para -5,4%), aliviando do
maior ritmo de queda desde o observado no 4.º trimestre
de 2013 (-14,2%), mas exibindo a 2.ª queda
consecutiva, depois de igual número de acréscimos.
Na ótica da produção, a privilegiada pelo Banco Central
da Índia (RBI), assistiu-se a um acréscimo do Valor
Acrescentado Bruto (VAB) de 7,1% no 2.º trimestre,
neste caso em aceleração face ao acréscimo de 6,1%
observado no trimestre anterior, aliviando do menor
ritmo de crescimento desde o 1.º trimestre de 2014
(+5,3%) e exibindo o maior ritmo desde o 3.º trimestre
de 2014 (+8,4%). Este crescimento da atividade resultou
de um comportamento distinto da atividade entre os
principais setores de atividade, com os subsetores dos
serviços a continuarem a apresentar os maiores ritmos de
crescimento da atividade e com a agricultura a continuar
a exibir o menor crescimento, embora tendo sido este
último setor, bem como o da construção, os únicos a
assistir a uma melhoria do comportamento homólogo do
respetivo VAB.
Começando precisamente pelo setor com maior peso na
economia – o dos serviços –, este continuou na maioria
dos subsetores a crescer a um ritmo bem superior ao do
produto total, mas inferior ao do trimestre anterior
(+8,9% vs +9,2% no trimestre anterior), refletindo
comportamentos mistos entre os principais tipos de
serviços. As atividades financeiras & imobiliárias
continuaram a evidenciar um forte crescimento
homólogo do VAB, mas em desaceleração, de 10,2%
para 8,9%, continuando a exibir um dos maiores ritmos
de crescimento entre os principais setores, embora tendo
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Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
sido no 1.º trimestre de 2015 ultrapassado pelos serviços
de comércio, hotelaria, transportes & comunicações, cuja
atividade até desacelerou de 14,1% para 12.8% no 2.º
trimestre, aliviando do maior crescimento nos últimos oitos trimestres, e com os serviços da administração
pública, defesa & outros serviços a apresentarem uma
aceleração, de um crescimento de 0,1% para 2,7%, mas
revertendo muito pouco do intenso abrandamento
observado no trimestre anterior, já que no 4.º trimestre
de 2014 tinha crescido uns intensos 19,7%.
Ao nível da indústria, assistiu-se a uma desaceleração da
atividade, de um crescimento de 7,2% para 6,4%, com
este abrandamento a refletir um comportamento
descendente da maior parte dos subsetores de atividade, apresentando na sua maioria crescimentos inferiores aos
observados no total da economia, com a exceção a ser a
indústria transformadora, que exibiu um acréscimo de
7,2%, em desaceleração face aos 8,4% do 1.º trimestre,
mas mantendo-se a crescer bem acima dos 3,6%
observados no final de 2014. A indústria extrativa viu o
crescimento homólogo da atividade acelerar, de 2,3%
para 4,0%, mas continuando a destacar-se pela negativa
ao evidenciar um dos menores ritmos de crescimento da
atividade entre os principais subsetores. Por último, a
energia registou uma desaceleração no 2.º trimestre, de
um crescimento de 4,2% para 3,2%, passando a exibir o
menor crescimento entre as diversas indústrias.
Na construção, o crescimento do VAB apresentou, como
referido, uma aceleração, passando de um crescimento
de 1,4% para 6,9%, bem mais do que revertendo a
desaceleração do trimestre anterior (+3,1% no 4.º
trimestre de 2014) e crescendo ao maior ritmo desde o
3.º trimestre de 2014 (+8,7%), passando a exibir um
comportamento superior ao apresentado pelo total da
indústria (+6,4%). Já a agricultura, silvicultura & pesca
continuou, como referido, a apresentar o pior
comportamento da atividade, não obstante ter
regressado aos crescimentos após duas quedas
consecutivas (+1,9% vs -1,4% no 1.º trimestre).
PIB deverá pelo menos reverter
no 3.º trimestre a desaceleração
observada no trimestre anterior,
prevendo-se uma aceleração da
economia em 2015
Em termos prospetivos, e embora com alguns problemas
associados à disponibilização das novas séries do PIB
detalhadas e com histórico suficiente, apontamos para
uma aceleração do ritmo de crescimento da atividade no
3.º trimestre, que deverá, pelo menos, reverter a
desaceleração observada no 2.º trimestre, apontando-se
para um crescimento entre os 7,5% e os 8,0%. Em
termos mais prospetivos, esperamos que a economia dê
nos próximos trimestres continuidade às acelerações da
atividade económica.
Em termos anuais, o PIB indiano expandiu 7,1% em
2014, em aceleração face ao acréscimo de 6,4%
observado em 2013, devendo voltar a acelerar neste ano
de 2015, prevendo-se um crescimento do PIB de 7,6%,
0,5 p.p. acima do observado em 2014, devendo manter
uma tendência de ligeira aceleração ao longo do
horizonte de previsão, com o crescimento médio anual a
dever ascender a cerca de 8,4% em 2020, apresentando
um crescimento médio de 8,2% no período 2015/20.
Note-se, no entanto, que a sustentabilidade da retoma
poderá ser posta em causa pela evolução de
determinados fatores de risco: i) a persistência de riscos
externos elevados (apesar da melhoria recente); ii) a
ausência de uma recuperação do investimento (apesar
das iniciativas do Governo, levará algum tempo para que
o abrandamento do investimento nos últimos trimestres
seja revertido); iii) a manutenção de um fluxo de crédito
deficiente, fruto da preocupação dos bancos com o
crédito malparado. E o combate a essas ameaças
dependerá da latitude de que autoridades disponham
para estimularem a economia. Por um lado, o Governo
encontra-se condicionado pelo problema dos défices
gémeos (orçamental e balança corrente), que
condicionam o lançamento de medidas corretivas das
restrições na capacidade produtiva. Por outro lado, estas
restrições têm limitado igualmente a eficácia da política monetária do RBI, que tem estado condicionada pelos
receios relativamente à inflação no médio prazo, não
obstante o abrandamento observado nos últimos meses
ter-nos levado a admitir a possibilidade de o RBI iniciar o
ciclo de descidas de taxas no 1.º trimestre de 2015, o
que acabou por efetivamente acontecer, com o RBI a
efetuar desde o início do ano três cortes nas suas
principais taxas de juro (de 25 p.b.), nas reuniões
extraordinárias de 15 de janeiro e 4 de março e na
reunião ordinária de 2 de junho (na última reunião, em 4
de agosto, manteve a sua política).
DESAFIOS E POLÍTICAS ESTRUTURAIS
Após vários anos de crescimento lento e isolamento,
no início de 1990 a Índia levou a cabo reformas
estruturais que atraíram investimentos estrangeiros,
fomentou o empreendedorismo e a descoberta de
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Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
talentos no país, levando milhões de indianos a integrarem a crescente classe média no país. De acordo
com um censo de 2011, o número de pessoas a viver
em áreas urbanas da Índia tem vindo a aumentar: 32% (377 milhões) em 2011, contrastando com 28% em
2001 e 17% em 1991. No entanto, apesar de a
economia ter-se vindo a transformar, foram perdurando muitos problemas sociais no país. O novo
Governo do Primeiro-ministro, Narendra Modi, resultante das eleições de maio de 2014, tem um
mandato claro para a necessária mudança. O seu apoio
popular sem precedentes é impulsionado por um objetivo comum: o crescimento económico para o
benefício de todos os indianos. A Índia pode já ser a
3.ª maior economia do mundo em paridade de poder de compra, mas ocupa apenas o 73.º lugar de 150
países no Índice de Competitividade Global do Fórum
Económico Mundial, segundo os resultados do relatório de 2014-2015 (ligeiramente abaixo do 71.º
lugar observado em 2012-2013), o que indica que o
país tem mais potencial para ser aproveitado.
Índia enfrenta ainda grandes
desafios ao nível social e
humanitário
Apesar de a inflação já não ser atualmente elevada e de começar a assistir-se a uma aceleração do crescimento,
continua a existir a necessidade de reforçar a confiança
dos investidores, enfrentando a Índia atualmente grandes desafios ao nível de sete grandes áreas de
âmbito social e humanitário, a saber: na educação e na
formação de competências; no urbanismo; na saúde; no saneamento; na igualdade de géneros; na escassez
de água potável; e na transparência do poder político e
económico. Desafios desta complexidade e magnitude não poderão ser resolvidos unicamente pelo Governo,
exigindo, pelo contrário, uma abordagem colaborativa,
envolvendo líderes empresariais e políticos, membros da sociedade civil e académica, grupos de jovens e
instituições sociais.
Saúde e bem-estar infantil são
assuntos bastante sensíveis na
Índia
Apesar de o país ter-se tornado mais rico no último par
de décadas, a saúde dos indianos melhorou apenas lentamente. Ainda assim, a situação tem variado muito
de estado para estado, com os governos dos estados
indianos do sul do país, como Kerala e Tamil Nadu, a fazerem muito mais para apoiar as mulheres e crianças,
com os indicadores de saúde disponíveis a mostrarem
ganhos constantes nesses estados. Já no norte e oeste do país, mesmo nos estados em melhor situação, a
nutrição, os cuidados pré-natais, a frequência escolar, bem como outras medidas de bem-estar infantil, são
piores do que no sul.
Um caso de estudo muito debatido é o Estado
ocidental de Gujarat, onde Narendra Modi foi Governador antes de se tornar Primeiro-ministro.
Considerando o seu anterior Estado um modelo, Modi
foi-se gabando de que os níveis rendimento de Gujarat estavam entre os mais elevados da Índia, tendo
rejeitado algumas críticas sobre negligenciar da saúde e da política social.
A Índia não publica dados globais sobre a nutrição e a
saúde no país desde o último censo nacional, em 2007.
No entanto, foi realizado entre 2013 e 2014 um estudo sobre o assunto, promovido pela Unicef, a
agência da ONU para as crianças, e pelo Governo
indiano, e envolvendo cerca de 200 mil entrevistas. Os resultados deveriam ter sido publicados em outubro de
2014. No entanto, apenas um conjunto limitado de
dados, sobre a vacinação, foi divulgado nesse mês pelo Ministério da Saúde, cobrindo a maioria dos grandes
estados, mas excluindo com alguma surpresa os
números sobre Gujarat.
A Unicef e o Governo da Índia ainda não publicaram o relatório completo. Entretanto a Unicef publicou, a 23
de junho, um estudo de 72 páginas sobre o bem-estar
infantil no mundo, advertindo que milhões de crianças sofrem por causa do fracasso de alguns países em
atingir as suas metas de desenvolvimento. Nesse
estudo, a Unicef explicita os benefícios de publicar dados dos inquéritos efetuados. Um deles prende-se
com o facto de essa postura permitir aos cidadãos
responsabilizar os seus governantes pelo trabalho efetuado. Ironicamente, a própria Unicef acaba por não
utilizar os dados da Índia neste seu relatório, avaliando
apenas a situação do país há uma década atrás. Funcionários da Unicef culpam o Governo pela
demora, sugerindo a exatidão dos dados continua
sujeita a avaliação, não se excluindo que esses dados estejam a ser retidos por razões políticas.
Já um conjunto de dados sobre as taxas de imunização
(percentagem de crianças vacinadas), publicados pelo
The Economist, sugere uma surpreendente falta de progresso no Estado de Gujarat sob a administração de
Modi. Pouco depois de o atual Primeiro-ministro ter
assumido o cargo de Governador de Gujarat, em 2001, 54% das crianças eram vacinadas contra todas as
doenças evitáveis – um valor bem acima da média
nacional de então, de 46%. Gujarat era então o 16.º melhor entre os 31 estados indianos e territórios
avaliados. Em 2014, quando Modi deixou a governação
desse Estado, assistia-se apenas a uma pequena melhoria, para 56,2%, muito abaixo da média nacional
de 65%, e com a posição de Gujarat a cair para 21.º entre os 29 estados avaliados. Mais notável ainda foi o
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facto de o Estado de Gujarat ter ficado atrás de estados ainda bastante mais pobres e atrasados, como
Bihar. Um indicador sobre a qualidade de um sistema
de saúde é como muitos daqueles que recebem uma primeira dose de uma vacina e não conseguem obter as
doses subsequentes, sendo que estes novos dados
sugerem, por exemplo, que a taxa de interrupção (ou não conclusão) da vacinação contra a poliomielite em
Gujarat é de quase 21%, sendo que a média nacional é de 12%.
Como Primeiro-ministro, tal como anteriormente, Modi
tem prestado pouca atenção à saúde. A despesa global
do governo central em saúde e educação, já anteriormente reduzida, foi cortada, com o Primeiro-
ministro a preferir que sejam os estados individuais a
assumir essa responsabilidade (com a sua experiência no Estado de Gujarat, por sua vez, a sugerir que essa
descentralização pode ser um erro).
Governo apresentou um
ambicioso plano de reabilitação
urbana
Mas o atual Governo tem também vindo a procurar
adotar uma postura mais reformista. Ainda no passado dia 25 de junho, o Primeiro-ministro indiano
apresentou uma série de propostas que visam
transformar a paisagem urbana da Índia.
As iniciativas incluem planos para a construção de novas cidades "inteligentes", a melhoria das
infraestruturas já existentes nas atuais cidades e a
oferta de moradias mais baratas para milhares de indianos. Trata-se da 1.ª vez que o Primeiro-ministro
Modi apresentou os planos do seu Governo para o
rejuvenescimento urbano, os quais implicarão investimentos no valor de milhares de milhões de
dólares ao longo dos próximos cinco anos. Embora a
Índia já tenha construído cidades planeadas de raiz no passado, nomeadamente Gandhinagar no oeste e
Chandigarh, no norte, a escala dos projetos agora
anunciados não tem precedentes.
Um aspeto central na proposta da candidatura de Modi de renovação e aumento das infraestruturas urbanas é
o seu plano ambicioso de construir 100 novas cidades
como parte de uma Missão para Cidades Inteligentes. Essas cidades deverão aproveitar a tecnologia para
fornecer melhores serviços aos residentes, como o
fornecimento ininterrupto de água e de energia, um sistema de transporte público de classe mundial e
outras comodidades.
Muitas das maiores cidades da Índia não são suscetíveis
de absorver uma população urbana crescente, que deverá aumentar em mais de 400 milhões de pessoas
para cerca de 814 milhões em 2050 (a população total do país deve atingir nesse ano cerca de 1 700 milhões).
O Primeiro-ministro Modi espera que estes planos de
reabilitação urbana permitam atender as necessidades habitacionais de 40% da população da Índia, gerando
simultaneamente um impulso adicional para o
crescimento económico e o emprego. Atendendo à escassez no país de técnicos especializados no
planeamento urbano, o Governo tem procurado especialistas de países como os EUA, Singapura, Japão,
entre outros, para ajudar a alcançar este ambicioso
objetivo.
No entanto, há que ter noção que planos bem menos ambiciosos do que o agora apresentado pelo Governo
de Modi falharam no passado devido a uma série de
fatores regulatórios e estruturais. De acordo com o Banco Mundial, a Índia ocupa um bastante mau 184.º
lugar entre 189 países ao nível da facilidade de
obtenção de alvarás de construção, enquanto a confusão sobre as leis de propriedade torna difícil para
os investidores privados adquirirem terrenos. Além
disso, o acesso ao financiamento continua a ser um grande desafio, como muitos dos principais bancos a
serem liderados pelo Estado a encontrarem-se
sobrecarregados com maus empréstimos.
Governo procura aumentar a
infraestrutura digital do país
No dia 1 de julho, o Primeiro-ministro, Narendra Modi,
lançou o evento “Semana Digital na Índia", destinado a relançar uma campanha para aumentar as
infraestruturas digitais do país.
O Governo espera alastrar a conectividade (móvel e
fixa) a, pelo menos, 250 mil aldeias em 2019, numa tentativa de criar empregos e impulsionar o
crescimento económico. No entanto, os anteriores
planos concebidos para colmatar o atual fosso digital têm feito progressos lentos, falhando repetidamente
várias metas no sentido de fortalecer as infraestruturas
de banda larga e de fibra ótica em todo o país.
O uso de banda larga permanece nos 100 milhões de utilizadores, num país com uma população de 1,2 mil
milhões de habitantes, sofrendo ainda de uma
reduzida velocidade de navegação na Internet. Entretanto, embora a Índia disponha de 900 milhões
de conexões móveis, um problema no espectro tem
provocado interrupções e quedas das chamadas telefónicas, fracos sinais de rede móvel e uma
conectividade díspar no acesso à Internet, que
dificultam a implementação de eventuais planos de expansão das operadoras. A campanha digital de Modi
recebeu um forte apoio do setor privado, com uma
série de empresas a prometerem investimentos na ordem dos 71 mil milhões de dólares (mM$). Espera-se
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que esses investimentos venham a provocar um incremento de 1,8 milhões de novos empregos para a
economia. A liderar o grupo de investidores esteve a
Reliance Industries, liderada pelo magnata Mukesh Ambani, que se comprometeu a investir 39 mM$ na
iniciativa, seguida pela Bharti Enterprises e pelo Aditya
Birla Group, que também se comprometeram com investimentos consideráveis.
No entanto, embora esta iniciativa digital seja louvável,
é improvável que venha a ter sucesso, a menos que as autoridades enfrentem alguns problemas endémicos do
país, como a baixa alfabetização e elevadas taxas de pobreza, sendo que ambos têm constituído obstáculos
à tentativa de digitalizar a Índia. Cerca de 85% dos
100 milhões de utilizadores de banda larga na Índia estão em plataformas móveis, o que significa que o
Governo terá de perder algum controlo sobre o uso do
espectro para as redes poderem crescer. Atualmente, os custos proibitivos do uso do espectro obrigaram os
operadores de telecomunicações a aumentar os preços praticados ao nível da transmissão de dados, com os
pacotes de serviços mais baratos a serem atualmente
inacessíveis para a grande maioria dos indianos.
OPORTUNIDADES
A crescente classe média oferece
um potencial considerável para
os fabricantes e retalhistas
O aumento significativo dos níveis de rendimento de
grande parte da população da Índia, estimada em cerca
de 1,26 mil milhões de habitantes em 2014, está a
tornar-se um mercado cada vez mais importante para o
consumo de bens e essa tendência deverá manter-se ao
longo do período de previsão. Prevê-se que as despesas
em consumo privado aumentem de 1 bilião (trillion) de
dólares, no ano fiscal 2013/14, para 2,4 biliões (trillion)
em 2018/19. A maioria da população estará mais
preocupada em satisfazer as necessidades diárias básicas
em vez de seguirem as mais recentes tendências dos
consumidores. No entanto, a presença de um grande
número de famílias da classe média oferece um potencial
considerável para os fabricantes e retalhistas. O rápido
crescimento do rendimento per capita, combinado com
um mercado interno mais aberto, fará com que a Índia
seja um mercado cada vez mais atraente para empresas
estrangeiras.
A Índia continua, contudo, a ser uma economia
predominantemente agrícola, permanecendo como o
país onde habitam cerca de 40% das pessoas mais
pobres do mundo. Além disso, até mesmo as classes
médias têm rendimentos disponíveis limitados. A procura
por automóveis de grande e mesmo média dimensão é
limitada. Os consumidores do país pretendem aceder aos
produtos de elevada qualidade, mas o preço continua a
ser o principal determinante do relativamente baixo nível
da procura. Acesso limitado e pouco fiável aos recursos
hídricos e elétricos têm forçado os fabricantes
estrangeiros de produtos de marca branca a repensarem
a sua abordagem de, por exemplo, produzirem máquinas
de lavar roupa e arcas frigoríficas de menor capacidade e
mais eficientes.
A distribuição do rendimento irá
determinar o potencial do
mercado indiano
Qualquer avaliação detalhada do potencial de mercado
da Índia deve começar com uma análise detalhada sobre
a distribuição do rendimento. A classe média da Índia,
que é definida por padrões de rendimento relativamente
baixos, é significativa e está a expandir-se rapidamente.
Muitas famílias abastadas têm veículos próprios e bens
de consumo duradouros relativamente caros, como
aparelhos de ar condicionado e arcas frigoríficas. Os
agregados familiares com um rendimento anual de mais
de 3 000 dólares serão a força motriz por detrás do
crescimento do consumo privado ao longo do período de
previsão 2015/19.
INFLAÇÃO
A inflação, medida pelo crescimento homólogo do índice
de preços no consumidor (CPI) – a partir da reunião de janeiro de 2014, o Banco Central da Índia (RBI) passou a
estabelecer metas/objetivos para o CPI, deixando, assim,
de ter formalmente o índice de preços nos grossistas
(WPI) como medida de referência – cifrou-se nos 3,78% em julho, diminuindo face aos 5,40% observados no
mês anterior. Esta diminuição surge depois de duas
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acelerações, com a inflação a contabilizar três descidas em cinco meses a passar com este registo de julho de
níveis máximos desde setembro de 2014 (+5,63%) para mínimos desde novembro de 2014 (+3,27%), quando
fez mínimos desde junho de 2005 (utilizando a série histórica do FMI, dado que o Governo indiano passou a
divulgar estes dados homólogos do CPI apenas desde janeiro de 2012), depois de ter feito em novembro de
2013 um nível máximo desde junho de 2010.
Note-se que, aquando da última revisão bimensal de política monetária do RBI, na reunião de 4 de agosto, a
autoridade realçou que a inflação tem estado a evoluir, ao longo destes primeiros meses do ano fiscal de
2015/16 (iniciado em abril) em linha com a trajetória prevista aquando das duas anteriores revisões de política
monetária bimensal para o atual ano fiscal, de abril e junho, embora refira ter ficado ligeiramente
surpreendida com a intensidade da subida da inflação em junho. A autoridade já antevia, no entanto, que a
dissipação dos elevados efeitos de base devessem
provocar uma redução da inflação global em julho e agosto – como de resto já se confirmou no caso de julho
–, com esses efeitos de base favoráveis a deverem, posteriormente, reduzir-se a partir de setembro.
Em termos de avaliação dos riscos para a inflação, a autoridade destaca como mais preocupante o aumento
sustentado da inflação core. Além disso, os efeitos do aumento da taxa de impostos sobre os serviços, que
entrou vigor a partir de junho, irão repercutir-se positivamente nos preços ao longo dos próximos meses.
Os preços de alguns bens alimentares, particularmente
dos bens ricos em proteínas, leguminosas e oleaginosas subiram acentuadamente nos últimos meses, uma
evolução que terá de ser cuidadosamente monitorizada, já que tendem a ser persistentes e poderão acabar por
provocar um aumento das expectativas de inflação.
No entanto, identificam-se vários fatores que poderão exercer uma significativa influência negativa sobre os
preços. Entre estes constam a queda acentuada dos preços do petróleo desde junho e a probabilidade de
essa redução persistir durante os próximos meses, refletindo o excesso de oferta global e a expansão da
produção por parte do Irão. De realçar também o bem-vindo aumento da plantação de leguminosas e
oleaginosas e as boas perspetivas de chuvas em agosto e setembro de acordo com alguns analistas, bem como os
efeitos da atual gestão da oferta por parte do Governo para conter o impacto de alguns choques da oferta sobre
os preços dos bens alimentares, especialmente dos produtos hortícolas, bem como a decisão do Governo de
manter moderados os aumentos nos preços mínimos de apoio à produção agrícola.
Apesar das recentes ligeiras
subidas da inflação, esta tem
permanecido abaixo do objetivo
do RBI de 6,0% para o início do
próximo ano.
Quando comparado com as previsões efetuadas aquando da 2.ª revisão de política monetária bimensal do
ano fiscal 2015/16, em junho, as previsões de inflação do
RBI foram afetadas positivamente pelo referido aumento acima do esperado em junho, mas negativamente pelas
perspetivas de menores preços do petróleo e de uma época de monção normal até ao momento.
Conjuntamente, isto implicou que as projeções de inflação do RBI para o 1.º trimestre de 2016 ficassem 0,2
p.p. inferiores ao valor anteriormente previsto, com os riscos sobre esta previsão a manterem-se globalmente
equilibrados em torno da meta de inflação de 6,0% para janeiro de 2016. A autoridade continuará assim focada
em garantir uma diminuição gradual e duradoura da inflação, com o intuito de atingir o referido target para a
variação homóloga do CPI de 6% em janeiro de 2016 e de 4% até o final do ano fiscal de 2017/18. Embora a
meta para o final de 2017/18, bem como para os anos seguintes, seja definida em termos do intervalo [2,0%;
6,0%], o RBI esforçar-se-á para manter a inflação em
linha ou próxima do ponto médio desse intervalo, ou seja, os referidos 4%.
A taxa inflação média anual abrandou em 2014, dos
11,0% observados em 2013 para 6,7%, prevendo-se um
novo abrandamento em 2015, para 5,1%. A inflação
deverá posteriormente aumentar em 2016, para 5,5%,
com a recuperação dos preços mundiais do petróleo.
A disciplina monetária e as pequenas melhorias ao nível
dos estrangulamentos ainda existentes do lado da oferta
devem ajudar a controlar o aumento das pressões inflacionistas durante o período de previsão. No entanto,
vários fatores estruturais continuarão a gerar pressões inflacionistas, como é o caso das distorções dos preços
dos produtos agrícolas administrados pelo Governo, as expectativas de inflação ainda elevadas, as alterações
significativas nos padrões da procura (especialmente nas zonas rurais da Índia), que resultaram em
desajustamentos do lado da oferta. Conclui-se, assim, que a inflação irá continuar a moderar no médio prazo,
mas de uma forma apenas gradual. Saliente-se que permanecem também os riscos ascendentes para a
inflação decorrentes do perigo de fracas épocas de monções (que afetariam o normal desempenho agrícola),
a destruição de culturas como resultado de chuvas fora de época e a implementação da proposta já anunciada
de salários mínimos mais elevados.
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POLÍTICA MONETÁRIA
O RBI decidiu manter a sua política monetária na
reunião de 4 de agosto, depois de a ter tornado menos
restritiva na anterior reunião (2 de junho), então
procedendo a uma redução das suas principais taxas de
juro e após já a ter tornado menos restritiva em duas
reuniões extraordinárias realizadas já este ano (em 15 de
janeiro e em 4 de março), nessa altura reduzindo
igualmente as suas principais taxas de juro, e em ambos
os casos efetuados antes da realização das reuniões
ordinárias coincidentes com as revisões bimensais da
política monetária da autoridade.
O RBI já efetuou assim três cortes de taxas em 2015, que
surgiram depois de ter mantido as taxas praticamente ao
longo de todo o ano de 2014, com a exceção da reunião
de 28/01/2014 (a 1.ª do Governador Raghuram Rajan ao
leme da instituição), quando subiu taxas. A decisão de
manutenção de taxas nesta reunião ordinária de 4 de
agosto veio ao encontro das expectativas dos analistas
contactados pela Bloomberg (dos 42 analistas
consultados, apenas três não esperavam uma
manutenção de taxas, apontando antes para uma
redução de 25 p.b.).
Assim, o RBI decidiu manter a repo rate em 7,25%,
após, como referido, já a ter descido em 2015 por três
ocasiões e em qualquer um dos casos em 25 p.b. de
cada vez (em janeiro, março e junho), e após a ter
mantido nas cinco reuniões ordinárias anteriores e a ter
subido em 25 p.b. na 1.ª reunião de 2014 (28/01/2014).
Não obstante as últimas descidas, a repo rate mantém-se
a uma longa distância dos mínimos históricos (de 4,75%)
registados entre abril de 2009 e fevereiro de 2010
(embora também aquém do máximo de 9,0% observado
antes da crise). Também a taxa de absorção de liquidez
(reverse repo rate) foi mantida nesta reunião, em
6,25%, o mesmo tendo sucedido com a taxa de
facilidade marginal permanente (marginal standing
facility – MSF), neste caso para 8,25%, depois de terem
sido igualmente reduzidas em 25 p.b. nas três referidas
anteriores reuniões.
RBI cortou taxas por três vezes
desde o início do ano,
justificando esta decisão
essencialmente com a tendência
de abrandamento das pressões
inflacionistas
Paralelamente, e indo igualmente ao encontro das
expectativas do mercado, a autoridade decidiu manter o
rácio de reservas de caixa obrigatórias (CRR), a parcela
dos depósitos que os bancos devem depositar na
autoridade, em 4,00%.
A autoridade decidiu também na reunião de 4 de agosto:
i) manter a liquidez cedida através de repos overnight,
em 0,25% do total de NDTL do sistema bancário; e ii)
manter a liquidez cedida através de repos com prazos de
14 dias, em 0,75% do total de NDTL do sistema
bancário, qualquer uma destas medidas com efeitos
imediatos, e fazendo parte da gestão corrente das
condições de liquidez no sistema. Do ponto de vista mais
estrutural, o RBI deverá continuar a monitorizar as
condições de liquidez, continuando a geri-la ativamente
de modo a garantir o fluxo adequado de crédito para os
setores produtivos, e procurando garantir a flexibilidade,
transparência e previsibilidade das operações de gestão
da liquidez.
Note-se que o RBI tem vindo a justificar as decisões de
tornar a sua política monetária menos restritiva
essencialmente com a tendência de abrandamento das
pressões inflacionistas.
Em termos de orientações da política monetária, o RBI
realçou o facto de nas duas anteriores revisões bimensais
de política (em abril e junho) ter indicado que a
orientação acomodatícia da política monetária seria
mantida daí para frente, mas com as futuras ações de
política monetária a serem condicionadas pela: i) maior
transmissão dos efeitos das últimas decisões de política
monetária sobre o mercado de crédito; ii) evolução dos
preços dos bens alimentares e pela sua gestão,
especialmente os efeitos das monções, e tentando avaliar
esses movimentos à luz dos efeitos de base e sazonais;
iii) a continuação e até mesmo aceleração dos esforços
políticos para anular as restrições ainda existentes ao
nível da oferta, de modo a tornar principais inputs à
produção disponíveis, como a energia e a terra, bem
como a redefinição de objetivos dos gastos públicos,
tentando evitar os subsídios ao investimento mal
direcionados e apostando no investimento público em
setores que possam, posteriormente, criar melhores
condições para a recuperação do investimento privado;
iv) sinais de normalização da política monetária norte-
americana. O RBI realçou também o referido na
declaração de junho, de que as injeções de capital
programadas para os bancos comerciais do setor público,
especialmente aqueles que estão a implementar
estratégias concertadas para limpar os seus balanços,
também contribuirão para garantir que os fluxos de
crédito cheguem de forma adequada aos setores
produtivos, à medida que o investimento inicia a
recuperação. Neste sentido, e ao reforçar a manutenção
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Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
da orientação de política monetária das suas anteriores
revisões bimensais da política monetária, o RBI
considerou que, face aos dados económicos conhecidos
desde a sua última reunião de 2 de junho, seria prudente
manter a sua política monetária.
Ao nível dos próximos passos da política monetária, os
últimos dados sobre a atividade e a inflação no país, bem
como o atual discurso e perspetivas do RBI, levam-nos a
manter o nosso cenário central, antecipando-se que,
depois do esperado início de ciclo de descidas da repo
rate no 1.º semestre de 2015, de 8,00% para 7,25%, o
RBI venha a efetuar pelo menos uma nova descida de
taxas de 25 p.b. ao longo do ano, com a repo rate a
dever fechar 2015 nos 7,00% e 2016 em 6,50%.
POLÍTICA CAMBIAL
Os mercados emergentes sofreram uma elevada fuga
de capitais na 2.ª metade de 2013 (e que se repetiram
noutras ocasiões em 2014), refletindo os indícios de
que a Reserva Federal (Fed) norte-americana estaria na
iminência de iniciar a remoção de estímulos, em
concreto os seus programas de compra de ativos, o
que acabou por acontecer em dezembro de 2013,
tendo dado continuidade a essa retirada de estímulos
nas reuniões seguintes. No caso da Índia, esta fuga de
capitais foi exacerbada por um elevado défice da
balança corrente, por um saldo orçamental deficitário e
pela incapacidade do Governo em garantir a
continuidade das reformas implementadas no ano
fiscal de 2012/13. Como consequência, a rupia
evidenciou uma forte depreciação durante grande
parte do ano de 2013, tendo em 03/09/2013 feito
mínimos históricos face ao dólar (em 68,4 rupias por
dólar) e evidenciando, nessa altura, uma depreciação
de cerca de 24,8% desde o final de 2012, pese
embora tendo posteriormente recuperado
parcialmente, evidenciando só uma depreciação de
12,9% no final de 2013 (61,9 rupias por dólar, que
compara com os 54,8 com que terminou o ano de
2012).
A rupia tem vindo a evidenciar uma volatilidade
adicional desde que a Fed encerrou o seu programa de
flexibilização quantitativa, em outubro de 2014, sendo
aguardada uma maior turbulência cambial com o
esperado início de uma subida gradual das taxas de
juro nos EUA ainda em 2015. No entanto, com a
diminuição do défice da balança corrente da Índia para
níveis sustentáveis, a rupia passou a ficar muito menos
vulnerável às elevadas oscilações do sentimento global
e dos fluxos de capitais. Acresce que as autoridades
indianas conseguiram repor (em meados de 2013) as
anteriores reservas cambiais.
Não obstante, a rupia acabou por fechar 2014 nas 63,2
rupias por dólar, evidenciando uma ligeira depreciação
de 2,2% face à cotação no final de 2013, e uma
depreciação média anual de 4,2%, um depreciação que
se tem continuado a assistir, de forma gradual, ao
longo de 2015, com a rupia a dever terminar o ano
com uma cotação média anual em terno de 63,8 rupias
por dólar, depreciando 4,6% face ao valor médio de
61,0 em 2014. Prevê-se que a rupia regresse às
apreciações médias anuais no período 2016/20, mas
de forma modesta e suportada pela recuperação do
investimento estrangeiro e pela revitalização do
crescimento económico do país.
Rupia deverá depreciar este ano,
regressando às apreciações
anuais face ao dólar em 2016
POLÍTICA ORÇAMENTAL
De acordo com os dados divulgados pelo Controller
General of Accounts (CGA), nos primeiros quatro meses
do ano fiscal 2015/16 (entre abril de 2015 e março de
2016) o défice orçamental ascendeu a 3,851 biliões de
rupias (ou 57,93 mil milhões de dólares), o que
representa já 69,3% do objetivo de défice definido pelo
Governo para o total do ano. As receitas totais
ascenderam a 2,159 biliões de rupias, cabendo às
receitas fiscais um total de 1,539 biliões, valores que
representam cerca de 17,7% e 16,7% do orçamentado
pelo Governo. Já as despesas totais totalizaram 6,010
biliões de rupias, contabilizando, neste caso, cerca de
33,8% do orçamentado.
Dados disponíveis evidenciam
alguns riscos sobre a meta de
défice orçamental…
Trata-se de um défice elevado, designadamente quando
apenas decorreu cerca de 33,3% do referido ano fiscal.
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No entanto, deve-se ter em consideração que os dados
não são ajustados de sazonalidade, sendo, por exemplo,
normal assistir-se a uma forte subida das receitas fiscais
em torno do final dos prazos trimestrais de pagamento
de impostos ao Estado (devendo ser essa uma das
justificações para atual baixo valor das receitas fiscais
quando comparado com os valores orçamentados),
enquanto, por sua vez, a despesa tende a atingir um
máximo no último mês de cada ano fiscal (março),
refletindo o facto de o Governo concentrar nesse mês o
pagamento de vários subsídios devidos a empresas
estatais de energia e de outros serviços. Quando
comparando com o mesmo período do anterior ano
fiscal, o défice evidencia uma evolução mais desfavorável
(69,3% do objetivo vs 61,2% em 2014/15), com estes
dados a apresentarem, assim, nesta fase do atual
período fiscal, maiores riscos sobre o cumprimento da
meta de execução orçamental (5,556 biliões de rupias)
quando comparado com os apresentados no anterior
ano fiscal, bem como quando comparado com a situação
observada no mês anterior (51,6% do objetivo vs 56,1%
em 2014/15), mas, ainda assim, possíveis de controlar,
atendendo à fase ainda relativamente inicial do período
de execução e aos aspetos acima referidos. Note-se que
esta meta orçamental para o ano fiscal 2015/16
corresponde a 3,9% do PIB, que, a cumprir-se,
representará uma descida de 0,1 p.p. face ao défice de
4,0% estimado para o ano fiscal 2014/15, este último
tendo ficado abaixo da meta orçamental então
estabelecida – correspondente a 4,1% do PIB –,
representando o défice mais baixo dos últimos sete anos
e uma descida de 0,6 p.p. face ao défice de 4,6%
estimado para o ano fiscal 2013/14, o qual foi inferiores
aos défices de 4,9% no ano fiscal de 2012/13 e de 5,8%
no ano fiscal de 2011/12. Como referido, para o ano
fiscal de 2015/16, o Governo aponta para uma meta de
défice orçamental de 3,9% do PIB, um valor que,
embora ainda somente com os dados de execução
orçamental referentes a quatro meses (abril, maio, junho
e julho), continuamos, para já, a defender exequível,
apesar de estes dados se revelarem um pouco mais
desfavoráveis do que o observado no período homólogo,
ainda para mais quando a meta orçamental no anterior
ano fiscal foi ligeiramente superada.
… mas com o forte caráter
sazonal dos dados e a fase ainda
inicial do período de execução a
permitir-nos continuar a
defender o cumprimento da
meta orçamental para o atual
ano fiscal 2015/16 (-3,9% do PIB),
0,1 p.p. abaixo do de 2014/15
Note-se que a difícil situação orçamental que o país tem
vindo a atravessar, apesar de se encontrar atualmente
numa saudável trajetória de ajustamento, tem vindo a
limitar a capacidade do Governo de adotar medidas de
estímulo à atividade económica, num contexto em que a
economia tarda em retomar os ritmos de crescimento
observados entre 2005 e 2010 (cerca de +8,5%, em
termos médios). De resto, o próprio abrandamento da
economia impactou negativamente na execução
orçamental, fazendo diminuir as receitas e aumentar as
despesas.
O esforço de consolidação orçamental tem sido
prosseguido pelo Governo também com o objetivo de
restaurar a confiança externa e o rating do país. Com o
banco central mais limitado, essa responsabilidade recai
essencialmente sobre o Governo, que terá que
prosseguir com mais veemência a política levada a cabo
nos últimos meses que visa tentar reanimar a economia
no atual contexto de consolidação orçamental. O anterior
Primeiro-ministro, Manmohan Singh, iniciou esta política
em setembro de 2012, para atrair investimento e evitar
uma redução do rating da Índia, tendo passado por
várias iniciativas, desde a já referida redução do défice
orçamental, à liberalização no retalho e nas indústrias de
aviação para atrair capital estrangeiro e à aceleração dos
projetos de infraestruturas, os quais são apontados
frequentemente como um dos principais obstáculos à
competitividade do país. Refira-se, a este nível, que a
agência Fitch reviu em alta o outlook para a dívida da
Índia de negativo para estável, em junho de 2013,
citando os esforços do Governo naqueles domínios,
tendo, em abril de 2014 (e já também em abril de 2015),
reafirmado o outlook estável (num rating BBB-),
admitindo que a economia tem vindo a perder
dinamismo económico nos últimos anos, mas realçando
que continua a evidenciar uma média de crescimento
anual nos últimos cinco anos, bastante superior à média
evidenciada pelos países para os quais a Fitch atribui
também um rating de BBB-. No mesmo sentido, mais
recentemente (setembro de 2014) a S&P reviu também
em alta o seu outlook para o país, de negativo para
estável (mantendo o rating também em BBB-), tendo no
dia 2 de março, e na sequência da revisão em baixa, por
parte do Governo indiano, da meta de consolidação
orçamental para o ano fiscal de 2015/16, declarado não
perspetivar uma melhoria de rating ao longo do próximo
ano. Cerca de um mês depois (9 de abril), a agência
Moody’s veio confirmar o rating da Índia, em Baa3, mas
subindo o seu outlook de estável para positivo,
tornando-se na primeira das três principais agências de
notação financeira a subir o outlook para o país.
Já no passado dia 25 de agosto, a Moody’s veio, numa
nota sobre a economia indiana, reforçar que o rating da
Índia de Baa3 reflete o forte potencial de crescimento da
grande e diversificada economia, mas também os
elevados défices orçamentais do Governo e as restrições
sobre a competitividade ainda presentes ao nível
13
Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
regulamentar e de infraestruturas. Já o outlook positivo
sobre o rating do país reflete a visão da Moody’s do que
as políticas recentemente propostas (algumas já
implementadas) irão permitir estabilizar a inflação,
melhorar o ambiente regulamentar, aumentar o
investimento em infraestruturas e diminuir o rácio da
dívida pública do país. De acordo com a agência de
notação financeira, este progresso político deverá ser
lento, sendo pouco provável vir a refletir-se sobre os
indicadores económicos no curto prazo. No entanto, se
as políticas para melhorar o ambiente operacional da
Índia forem efetivamente implementadas, e se vierem
acompanhadas por um reforço das instituições do país, o
seu impacto irá naturalmente provocar uma melhoria do
rating do país no médio prazo.
Orçamento de Estado para o ano
fiscal 2015/16 centrado nas
infraestruturas
Em 28 de fevereiro o Ministro das Finanças indiano,
Auron Jaitley, apresentou o Orçamento do Estado para
o ano fiscal 2015/16 (abril de 2015 a março de 2016).
Foi o primeiro orçamento para um ano fiscal completo
desde que o atual Governo do partido BJP tomou
posse, em maio de 2014, e as expectativas eram
elevadas. As propostas contidas no documento
priorizam o crescimento e pretendem recuar em cerca
de um ano as anteriores metas de consolidação
orçamental. O investimento em infraestruturas e a
ampliação de benefícios sociais são as principais áreas
do orçamento. Num esforço para melhorar o ambiente
de negócios, foi definida a data de implementação de
um imposto sobre produtos e serviços (IVA). No geral,
porém, o orçamento é pouco detalhado e apresenta
algumas lacunas.
O atual Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi,
tomou posse em maio de 2014, fazendo algumas
grandes promessas, incluindo medidas para aumentar
o crescimento económico, aumentar o emprego e
melhorar as infraestruturas. Após nove meses do
Governo ter tomado posse, o executivo revelou alguma
incapacidade, aquando da apresentação do orçamento,
para produzir planos detalhados para melhorar as
infraestruturas deficientes da Índia, simplificar e
racionalizar as complicadas leis tributárias e remover os
elevados subsídios governamentais a fim de cumprir as
promessas do BJP. Embora o novo orçamento não seja
revolucionário, contém a promessa de um maior
crescimento económico, uma revitalização da indústria
transformadora, uma flexibilização das leis comerciais e
um aumento do investimento estrangeiro. A
abordagem de gradualismo adotada no orçamento,
que não contém planos drásticos de mudanças, é visto
por alguns defensores dos planos orçamentais do
Governo como um início de uma reforma pragmática.
Já os críticos do documento lamentam a ausência de
reformas estruturais.
No ano fiscal de 2014/15 o crescimento económico foi
de 7,3%, e o Governo previa, aquando da
apresentação do orçamento, que o crescimento
acelerasse para entre 8,1% e 8,5% em 2015/16. O
Ministro das Finanças projeta que a inflação anual seja
de 5% no final de 2015/16, abaixo do target de 6%
fixado pelo RBI. O Governo anunciou também, em
fevereiro, a conclusão de um quadro de política
monetária, de acordo com o RBI, para se alcançar uma
meta formal de inflação de menos de 6%, uma nova
meta que irá implicar a alteração dos estatutos e
mandatos do RBI. Esta foi a primeira vez que a Índia
adotou uma meta oficial para a inflação.
Alívio das metas de consolidação
orçamental
O Governo de Narendra Modi acabou por beneficiar da
queda mundial dos preços do petróleo, tendo, desta
forma, uma maior margem de manobra para gerir
melhor as finanças públicas, quando comparado com a
gestão menos eficiente das administrações anteriores.
No entanto a administração do BJP considerou
prudente divergir ligeiramente da trajetória de
consolidação orçamental estabelecida pelo Governo
anterior, o partido do Congresso Nacional Indiano. Em
2014/15, como referido, o défice orçamental ficou nos
4,0% do PIB, abaixo dos 4,1% inicialmente previstos.
Contudo, e como foi antecipadamente admitido pelo
Ministro das Finanças, a meta apenas viria a ser
alcançada através da redução das despesas em alguns
projetos (que consistem principalmente em
investimentos aos nível das infraestruturas), com o
responsável a deixar claro que o Governo criou um
plano para os gastos futuros em infraestruturas, a fim
de compensar este desinvestimento forçado no final do
ano fiscal e impulsionar o crescimento económico, ao
mesmo tempo que atrasou em um ano, para o ano
fiscal de 2017/18, o objetivo de reduzir o défice
orçamental para 3% do PIB. Para 2015/16, como
referido, o Governo passou a defender, em fevereiro
(apresentação do OE 2015/16), uma meta de 3,9% do
PIB (contra os anteriores -3,6%).
14
Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
CONTAS EXTERNAS
O défice da balança corrente permanecerá relativamente
estável, quando medido em percentagem do PIB, pese
embora prevendo-se uma ligeira redução dos 1,4%
estimados para o ano fiscal de 2014/15 para 1,3% no
ano fiscal de 2015/16. O crescimento das importações
de mercadorias, em resultado das restrições à importação
de ouro, será mais do que compensado por uma menor
importação de petróleo devido aos preços mais baixos.
Entres os anos fiscais de 2016/17 e 2020/21, o défice da
balança corrente deverá apresentar uma média de 2,0%,
com os preços do petróleo a começarem a subir e o
crescimento económico a acelerar. O forte crescimento
das exportações de serviços implicará que o saldo da
balança de serviços continue robusto durante todo o
período de previsão. Prevê-se que o excedente da
balança de serviços aumente significativamente,
situando-se em cerca de 123,6 mil milhões de dólares
em 2019.
Défice da balança corrente
deverá situar-se numa média de
2,0% do PIB no período entre os
anos fiscais de 2016/17 e 2020/21
POPULAÇÃO
Embora a taxa de crescimento da população esteja a
diminuir gradualmente, os fracassos do passado das
políticas de planeamento familiar leva-nos a esperar que
a Índia ultrapasse a China como o país mais populoso do
mundo em meados de 2020, com uma população
próxima de 1,5 mil milhões de habitantes. Os governos
têm-se afastado da esterilização enquanto principal
instrumento para o planeamento familiar, dando mais
ênfase à melhoria do bem-estar social e económico do
sexo feminino. Tais fatores, juntamente com um
aumento dos padrões de vida, particularmente em áreas
urbanas, estão a levar a uma desaceleração da taxa de
crescimento da população. A forte expansão económica
levou a uma ligeira descida da taxa de fecundidade de
2,6 filhos por mulher em 2010 para 2,5 filhos por mulher
em 2012, sendo a meta oficial, de acordo com o Banco
Mundial, proceder a uma diminuição da taxa de
fecundidade para 2,1 (a taxa que garante a substituição
de gerações) filhos por mulher em 2017.
Governo pretende reduzir a taxa
de fecundidade para 2,1 filhos
por mulher
O aumento da população provocará tanto oportunidades
como custos para o país. O aumento da degradação
ambiental e da pressão sobre os recursos parece
inevitável. A proporção da população com mais de 65
anos deverá aumentar ligeiramente, ultrapassando os
6% em 2019. Apesar de este aumento levar a uma
maior carga sobre os serviços sociais e de saúde, face à
ausência de um sistema nacional de pensões, tal não
deverá ter as implicações preocupantes para as
responsabilidades públicas do sistema de pensões que os
países desenvolvidos enfrentam. A Índia, no entanto,
apresenta um aumento da população em idade de
trabalhar, num momento em que outros países,
incluindo a China, enfrentam crescentes índices de
dependência. Se efetivamente a Índia conseguir
implementar os programas de desenvolvimento de
competências e reforçar o seu sistema de ensino em
linha com as exigências da procura global, a economia
indiana terá um bom desempenho. Uma combinação de
uma mudança da produção para a Índia e de emigração
de trabalhadores indianos para colmatar o défice de
outros países poderá impulsionar a economia. No
entanto, se o sistema de educação não se adaptar, e daí
resultar uma elevada população sem emprego ou mal
empregue, poderá observar-se um aumento da
instabilidade social.
A distribuição por sexo da população da Índia é
preocupante e tem igualmente implicações importantes
para a estabilidade do país. De acordo com o último
censo, realizado em 2011, existiam apenas 919 raparigas
por cada 1 000 rapazes com menos de 6 anos de idade,
marcando uma queda face ao anterior censo de 2001,
que mostrou que existiam 927 raparigas por cada 1 000
rapazes. As taxas de mortalidade infantil são mais
elevadas para as raparigas do que para os rapazes e é
provável que as interrupções de gravidez se tornem mais
comuns com o desenvolvimento da tecnologia, apesar
do facto de estes processos, juntamente com os testes
de determinação do sexo, serem ilegais na Índia.
Historicamente, países com elevadas disparidades de
género tendem a sofrer níveis mais elevados de
desordem social. A Política Nacional de Saúde (2002)
salienta a importância do desenvolvimento de cuidados
15
Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
de saúde básicos e medidas de saúde pública, e apoia
um maior papel para o setor privado no sentido de
alargar a extensão de cobertura do atendimento da
população. Os programas de saúde pública em
andamento incluem esquemas de imunização e
programas de controlo da tuberculose e o controlo do
SIDA. Num dos raros reconhecimentos do sistema de
saúde pública do país, a Índia foi declarada pela
Organização Mundial de Saúde como livre da poliomielite
em março de 2014, um feito notável dado que em 2009
era responsável por mais de 50% de todos os casos
desta doença a nível mundial.
A Política Nacional de Saúde irá
concentrar-se no
desenvolvimento dos cuidados
básicos
O 12.º Plano Quinquenal da Índia, abrangendo os anos
fiscais 2012/13-2017/18, prioriza a promoção rápida da
expansão económica, enquanto procura uma maior
inclusão pelo estreitamento das desigualdades regionais,
de género e com base na casta social. O Plano centra-se
na melhoria dos indicadores de saúde dos grupos
marginalizados e, principalmente, das mulheres e
raparigas, diminuindo as taxas de mortalidade infantil.
Os planos quinquenais são desenvolvidos por uma
comissão de planeamento, com o novo Governo a indicar
a sua intenção de alterar o papel da comissão ou mesmo
desmantelá-lo. No entanto, as áreas de foco deste 12.º
Plano serão as componentes mais importantes da agenda
política de Modi. Um importante desafio para o Governo
será o de melhorar as oportunidades de emprego. As
taxas de subemprego rurais e de desemprego urbanas
são elevadas e a falta de uma base industrial
desenvolvida tem dificultado a criação de emprego. O
Governo está a depositar as suas esperanças na expansão
do setor da indústria transformadora para aumentar as
oportunidades de emprego, mas o crescimento do
emprego do setor poderá não acompanhar a expansão
da população ativa. A migração do interior para as
cidades também está a gerar tensões no emprego. A
população urbana da Índia cresceu de pouco mais de um
quarto do total da população, em meados de 1990, para
pouco mais de um terço em 2011. Isso vai colocar
pressões sobre as infraestruturas da cidade e na oferta
de transportes, água, energia e habitação em muitas
áreas urbanas, e os níveis de poluição e de crime poderão
aumentar. A necessidade de melhorar as oportunidades
em áreas rurais para impedir a migração para as cidades
e para estimular a economia rural vai continuar a ser
uma grande prioridade para o novo Governo.
MERCADO LABORAL
Os índices de emprego dos indicadores PMI (calculados
pela Markit) têm vindo a apontar para uma relativa
estabilização da situação do mercado de trabalho, com
os dados de agosto a sugerirem uma estagnação dos
níveis de emprego no setor privado, permanecendo
relativamente estabilizado desde há sensivelmente um
ano atrás. Esta estabilização do emprego no mês de
agosto refletiu a ausência de criação de postos de
trabalho tanto no setor dos serviços, como na indústria
transformadora.
Com efeito, apesar dos novos acréscimos observados na
produção e na procura da indústria transformadora – se
bem que em ambos os casos em desaceleração –, os
dados de agosto evidenciaram uma estagnação do
emprego neste setor, depois da marginal descida
observada no mês anterior, com os níveis de emprego a
manterem-se praticamente inalterados desde o início de
2014. Por seu lado, nos serviços, não obstante o regresso
da atividade e das novas encomendas aos crescimentos
nos dois últimos meses, assistiu-se a uma estabilização do
emprego no setor, refletindo o ainda fraco crescimento
das novas encomendas e o facto de o emprego no setor
ter registado uma série de três acréscimos consecutivos
e, em julho, ao maior ritmo dos últimos dois anos. Note-
se que a fraca criação de emprego na economia indiana
que se tem vindo a observar nos últimos tempos tem
estado essencialmente a refletir a fraqueza da procura e
da atividade reportada pelas empresas, em especial,
como referido, na indústria transformadora.
Emprego no setor privado
estabilizou em agosto, refletindo
um comportamento similar entra
a indústria e os serviços,
permanecendo relativamente
estabilizado desde há
sensivelmente um ano atrás
16
Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÓMICA - The Heritage Foundation
A Índia é a 128.ª economia mais
livre dos países que compõem o
índice em 2015
A pontuação da Índia ao nível da liberdade económica é
de 54,6 pontos, correspondendo à 128.ª economia mais
livre dos países que compõem o índice em 2015. Trata-se
de um resultado que fica 1,1 pontos abaixo do
observado no ano anterior, com as melhorias modestas
na liberdade de negócios, direitos de propriedade e
liberdade de corrupção a serem compensadas por
reduções na liberdade de trabalho e na liberdade de
comércio. A Índia está em 26.º lugar entre os 41 países
da região da Ásia-Pacífico e a sua pontuação continua
abaixo das médias regionais e mundiais. O nível de
liberdade económica da Índia mantem-se inalterado ao
longo dos últimos cinco anos. A presença do Estado na
economia permanece extensiva através de empresas
estatais, aliado à existência de vários programas de
subsidiação que acabam por se traduzir no desperdício
de recursos, causando défices orçamentais cronicamente
elevados. A ausência de um quadro legal e regulamentar
eficaz e eficiente, um Estado de direito pouco
desenvolvido, ademais com o elevado nível de corrupção
em muitas áreas de atividade económica, prejudica o
surgimento de um setor privado com mais ímpeto. A
Índia continua a ser uma economia “maioritariamente
não-livre”. A administração reformista do Primeiro-
Ministro Modi realizou alguns ajustamentos estruturais
necessários com um foco sobre a reforma do ineficiente
setor da administração pública, uma melhoria da gestão
das finanças públicas e um melhor ambiente empresarial
e de investimento. O primeiro Orçamento de Estado
apresentado por este Governo, em julho de 2014, foi
pouco detalhado em relação aos planos de
reestruturação dos programas de subsídios e ao
relançamento do crescimento económico.
Enquadramento A Índia é uma democracia relativamente estável. A sua
população é 80% Hindu, mas ainda é o lar de uma das
maiores populações muçulmanas do mundo. O Partido
Bharatiya Janata (BJP), liderado por Narendra Modi,
ganhou as eleições nacionais terminadas em maio de
2014 (e que decorreram em cinco semanas). O Governo
liderado pelo anterior Partido do Congresso foi
destituído perante escândalos de corrupção e uma
economia rodeada num clima de incerteza. Após o
crescimento do PIB mais baixo da década em 2013, o
Primeiro-ministro Narendra Modi prometeu implementar
uma reforma económica, a fim de atrair investimentos
do setor privado. A corrupção, as precárias
infraestruturas e os défices orçamentais são os principais
obstáculos ao crescimento económico. A Índia tem uma
força significativa no comércio mundial, mas a sua
economia continua a operar abaixo do seu potencial.
Estado de Direito Eficácia da Regulação Num estudo realizado, 96% dos indianos afirmou que a
corrupção é crónica e influencia negativamente a situação do país. A corrupção tem tido um efeito negativo sobre a
eficiência do Governo e o desempenho económico. O
sistema jurídico é independente, mas os tribunais indianos têm escassez de pessoal e não possuem a tecnologia
necessária para terminarem os processos em atraso –
refira-se que, segundo a ONU, o total de processos pendentes nos tribunais é de 30 a 40 milhões.
Os custos para se registar um negócio foram
consideravelmente reduzidos, mas continua a ser demorado completar os requisitos de licenciamento.
Embora os baixos salários mínimos, o mercado de
trabalho continua atormentado por uma produtividade baixa e pelo custo não salarial relativamente elevado da
contratação de um trabalhador. O Governo anunciou a
intenção de cortar nos subsídios de combustíveis que considera mal aplicados/atribuídos, mas ainda tem de
definir um plano concreto para essa alteração.
Intervenção do Governo Abertura Económica A taxa máxima de IRS (incluindo um imposto sobre a
educação) é de 30,9% e a de IRC de 32,4%. A carga fiscal
é igual a 7,3% do PIB e os gastos públicos equivalem a 26,9% do PIB. A dívida pública é igual a cerca de 67% do
PIB. O défice orçamental diminuiu, mas continua acima
dos 4% do PIB.
A pauta aduaneira média é de 7,7%. As barreiras não
tarifárias interferem mais com o fluxo de bens e
serviços. As políticas de compras públicas podem favorecer as empresas nacionais. O Governo analisa e
controla os novos investimentos estrangeiros. A
evolução do setor financeiro continua vulnerável às interferências do Estado. O Governo detém uma parte
considerável do setor bancário, e o nível de empréstimos
em incumprimento é relativamente elevado.
17
Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
INDICADORES DE RISCO
COUNTRY’S S CORE OVER TI ME COUNTRY COMPARI S ONS
Rat in g das Agê n cias
SCORE % 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Overall Score 54,2 52,2 53,9 54,1 54,4 53,8 54,6 54,6 55,2 55,7 54,6
Property Rights 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 50,0 55,0
Freedom from Corruption 28,0 28,0 29,0 33,0 35,0 34,0 34,0 33,0 31,0 31,5 36,0
Government spending 76,3 74,6 71,4 73,5 77,8 76,1 77,8 74,8 77,9 77,8 78,3
Fiscal Freedom 75,6 76,1 76,0 75,7 73,8 73,4 75,4 76,1 78,3 79,4 79,4
Business Freedom 55,0 49,6 50,8 50,9 54,4 36,3 36,9 35,5 37,3 37,7 43,3
Labor Freedom 61,7 62,3 63,2 66,5 62,3 57,7 67,2 74,2 73,6 74,0 48,7
Monetary Freedom 77,4 77,6 77,2 70,3 69,3 67,5 65,1 62,9 65,3 65,5 65,3
Trade Freedom 38,0 24,0 51,2 51,0 51,0 67,9 64,2 64,1 63,6 65,6 64,6
Investment Freedom 50,0 50,0 40,0 40,0 30,0 35,0 35,0 35,0 35,0 35,0 35,0
Financial Freedom 30,0 30,0 30,0 30,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0
F o nte : The Heritage Fo undatio n.
Rating Heritage Foundation
SCORE % 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2014 2015
Country Risk 43,0 39,0 39,0 46,0 44,0 42,0 42,0 48,0 49,0 44,0 43,0 BB BB
Sovereign* 41,0 38,0 36,0 43,0 44,0 41,0 41,0 47,0 49,0 42,0 40,0 BB BB
Currency* 38,0 35,0 36,0 43,0 41,0 39,0 40,0 47,0 46,0 40,0 40,0 BB BB
Economic 35,0 35,0 35,0 40,0 43,0 38,0 40,0 43,0 45,0 45,0 45,0 BB BB
Political 46,0 39,0 40,0 40,0 37,0 37,0 37,0 42,0 40,0 38,0 37,0 BBB BBB
Banking* 50,0 44,0 45,0 51,0 48,0 46,0 45,0 51,0 53,0 50,0 49,0 B BB
F o nte : EIU. No ta (*): Utilizado na co ntrução do "Co untry Ris k".
Rating EIU (The Economist Inteligence Unit)
Rating
S&P BB+ BB+ BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB-
Fitch - - BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB-
Compósito BB+ BB+ BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB- BBB-
N o ta : O rating co mpó s ito res ulta da média das duas agências .
20062005 2010200920082007 20152014201320122011
18
Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
CHART BOOK
3
4
5
6
7
8
9
10
11
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
GDP Growth (%)
India - GDP Grow th%
Source: IMF (April 2015)
400
800
1,200
1,600
2,000
2,400
2,800
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Per Capita GDP
India – Per Capita GDP$
Source: IMF (April 2015)
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
% GDP
India – Investment (% GDP)%
Source: IMF (April 2015)
29
30
31
32
33
34
35
36
37
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
% GDP
India – Gross National Saving (% GDP)%
Source: IMF (April 2015)
-5.0
-4.5
-4.0
-3.5
-3.0
-2.5
-2.0
-1.5
-1.0
-0.5
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
% GDP
India – Current Account (% GDP)%
Source: IMF (April 2015)
4
5
6
7
8
9
10
11
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Inflation Rate
India – Inflation Rate%
Source: IMF (April 2015)
India – Unemployment Rate
No data available in the WEO apr/2015
56
60
64
68
72
76
80
84
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
% GDP
India – Public Debt (% GDP)%
Source: IMF (April 2015)
-11
-10
-9
-8
-7
-6
-5
-4
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
% GDP
India – Budget Balance (% GDP)%
Source: IMF (April 2015)
1,080
1,120
1,160
1,200
1,240
1,280
1,320
1,360
1,400
1.24
1.28
1.32
1.36
1.40
1.44
1.48
1.52
1.56
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Population Growth Rate (%)
India - Population10^6 %
Source: IMF (April 2015)
-5
0
5
10
15
20
25
30
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Exports Growth (%)
India - Exports Grow th%
Source: IMF (April 2015)
-4
0
4
8
12
16
20
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Imports Growth (%)
India - Imports Grow th%
Source: IMF (April 2015)
19
Departamento de Estudos // Canadá //maio 2015
Departamento de Estudos // Índia // setembro 2015
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS
Rui Bernardes Serra Chief Economist
José Miguel Moreira Senior Economist
Margarida Filipe Junior Economist
APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Florbela Cunha Head of Unit
Rita Marques Trade Finance
Luis Carvalho Africa Business
Carla Marques Mendes International Business Advisor
Alexandra Neves International Business Advisor [email protected]
AD VERTÊNCIA Este documento foi elaborado pelo Departamento de Estudos da Caixa Económica Montepio Geral e é disponibilizado com intuito e
para fins exclusivamente informativos.
Todos os dados, análises e considerações nele contidas estão simplesmente baseadas no que estimamos ser as melhores informações disponíveis, recolhidas a partir de fontes oficiais e outras consideradas credíveis, não assumindo, todavia, qualquer
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Nem o Montepio, na qualidade de emitente do documento, nem nenhuma entidade sua dominante ou dominada ou qualquer outra integrante do Grupo Montepio em que se insere, pode, consequentemente, ser responsabilizada por eventuais perdas ou
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