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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
CONCORRÊNCIA – N° ___/2021
ANEXO 03 MODELOS
Subanexo 3.1 – Modelos de declarações e outros documentos
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MODELO 01 – CARTA DE CREDENCIAMENTO
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX /2021
Assunto: Carta de Credenciamento
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, infra qualificado, em atendimento ao disposto
no EDITAL, credencia perante V. Sas. O Sr [nome] e, no seu impedimento, o Sr. [nome] como representante
qualificado e autorizado, com poderes necessários e suficientes para nos representar durante todo o
processamento da licitação supra, até a fase de adjudicação, com poderes, inclusive, para desistência de prazo
recursal.
Atenciosamente,
Assinatura do representante legal do Consórcio ou da pessoa jurídica se proposta isolada. RG: CPF:
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MODELO 02 – CARTA DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2021
Assunto: Carta de Encaminhamento da Documentação de Habilitação
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, infra qualificado, apresenta a sua
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, nos termos do Edital da licitação supra, mediante [quantidade] de
volume(s).
Atenciosamente,
Assinatura do representante legal do Consórcio ou da pessoa jurídica se proposta isolada RG: CPF:
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MODELO 03 – CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2021
Assunto: Carta de Apresentação da Proposta Comercial
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, infra qualificado, vem, pela presente, submeter
à apreciação de V. Sas. a sua PROPOSTA COMERCIAL, elaborada conforme o Anexo 4 - Critérios de Julgamento e
Avaliação das Propostas.
A proposta ora apresentada será mantida válida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data da entrega dos envelopes.
Assinatura do representante legal do Consórcio ou da pessoa jurídica se proposta isolada
RG:
CPF:
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MODELO 04 – COMPROMISSSO DE DISPONIBILIDADE DE PESSOAL
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2021
Assunto: Compromisso de Disponibilidade de Pessoal
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, infra qualificado, declara que para o início de
operação dos serviços objeto da concorrência supra, terá disponível todo o pessoal necessário, devidamente
qualificado e treinado para o exercício de suas funções, nos termos do Edital e anexos.
Assinatura do representante legal da pessoa jurídica RG: CPF:
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MODELO 05 – COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE FROTA
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2021
Assunto: Compromisso de Disponibilidade de Frota
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, infra qualificado, declara que para o início de
operação dos serviços objeto da concorrência supra, terá disponível toda a frota operacional e de reserva
necessário para a prestação dos serviços em observância das especificações do Edital e seus Anexos e conforme
proposições contidas na Proposta Técnica apresentada.
Assinatura do representante legal da pessoa jurídica RG: CPF:
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MODELO 06 – COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE DE GARAGEM
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2021
Assunto: Compromisso de Disponibilidade de Garagem
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, infra qualificado, declara que para o início de
operação dos serviços objeto da concorrência supra, terá disponível garagem ou garagens para a realização dos
serviços em observância das especificações do Edital e seus Anexos.
Anexo, apresentam-se os documentos comprobatórios desta disponibilidade, nos termos do item 11.3.3 do Edital.
Assinatura do representante legal da pessoa jurídica RG: CPF:
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MODELO 07 – DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕES/CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DESTA LICITAÇÃO
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2021
Assunto: Declaração de conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das obrigações, objeto desta licitação
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, infra qualificado, declara que:
• recebeu toda a documentação referente à Concorrência supra;
• tem pleno conhecimento de toda esta documentação;
• tem pleno conhecimento dos esclarecimentos da Comissão de Licitação que lhe foram
anexadas, estando de acordo com os seus termos.
Assinatura do representante legal da pessoa jurídica RG: CPF:
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MODELO 08 – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2021
Assunto: Declaração de não impedimento
Prezados Senhores,
Declaramos sob as penas da lei, que não incorremos em qualquer dos seguintes impedimentos ou de outros relacionados no Edital ou na legislação aplicável:
• Não fomos declarados inidôneos por ato do Poder Público ou fomos suspensos do direito de
licitar ou contratar com a Administração Direta ou Indireta, inclusive Fundações, nos níveis
federal, estadual ou municipal;
• Não nos encontramos em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial;
• Não estamos impedidos de licitar, contratar, transacionar com a Administração municipal e
quaisquer de seus órgãos descentralizados;
• Não estamos em liquidação ou dissolução;
• Não estamos enquadrados nas disposições contidas no art. 9º da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores;
• Não temos qualquer dirigente, gerente, sócio ou componente do quadro técnico que sejam
servidores do Município em sua administração direta ou indireta, ou que o tenham sido nos
últimos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à data desta Concorrência.
• Não somos SPE concessionária das Áreas A ou B ou empresas pertencentes ao quadro
societário das SPE´s concessionárias
• Não temos participação em mais de uma empresa ou consórcio;
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• Não somos pessoas naturais, individualmente ou reunidas em cooperativa de trabalho, ou
qualquer outra forma de associação.
Assinatura do representante legal da pessoa jurídica RG: CPF:
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MODELO 09 – DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2020
Assunto: Declaração de não emprego de menores
(Razão social da empresa), com sede na [endereço] por seu(s) representante(s) legal(is) que esta
subscreve(m), declara, sob as penas da lei, que não utiliza em seus quadros funcionais a mão-de-obra de
menores, nas idades e condições elencadas no inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal, em conformidade
com a lei nº 9.854, de 27/10/99.
(No caso de utilização de menor aprendiz, constar tal ressalva).
Assinatura do representante legal da pessoa jurídica RG: CPF:
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MODELO 10 – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E COMPROMETIMENTO COM AS OBRIGAÇÕES COMUNS
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2020 Área Operacional C
Assunto: Declaração de ciência e comprometimento com as obrigações comuns
Prezados Senhores,
O [nome do proponente], por seu representante legal, declara ter ciência de que a Concessão importa
o desempenho de obrigações comuns a todas as Áreas de Operações, nos termos da Cláusula Vigésima Primeira
do Contrato de Concessão, Anexo 5 do Edital supra, comprometendo-se a cumpri-las fielmente.
Assinatura do representante legal do Consórcio ou da pessoa jurídica se proposta isolada RG: CPF:
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MODELO 11 – TERMO DE VISITA TÉCNICA
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante CONCESSÃO, da prestação do
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
SALVADOR DA ÁREA C
A empresa, abaixo identificada, realizou visita técnica à Área de Operação C, para conhecimento das condições
dos locais de operação das linhas e exploração dos serviços, tomando ciência de todas as peculiaridades,
características, condições e exigências com relação à execução dos serviços, visando a sua participação na
Concorrência xx/2021 – SEMOB.
(Razão social e CNPJ da empresa) ______________________________________________________ ______________________________________________________
(Representante da empresa, responsável pela vistoria, devidamente identificado)
Salvador, ______ de _________________________ de _____.
___________________________________________
Servidor da DPT/SEMOB
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MODELO 12 – APRESENTAÇÃO DO VALOR DE TARIFA DE REMUNERAÇÃO PROPOSTO
Salvador, [dia, mês e ano da abertura dos envelopes]
À Prefeitura de Salvador Att. Comissão de Licitação [endereço] Ref.: Concorrência nº XX/2020
Assunto: Proposta de valor de tarifa de remuneração
Prezados Senhores,
A [nome da licitante] através do seu representante legal, apresenta abaixo a sua proposta de valor a ser pago pela tarifa de remuneração para exploração e prestação dos serviços de transporte coletivo, objeto da licitação:
Valor de tarifa de remuneração proposto: [R$ ____________] – [preencher por extenso]
Declaramos que esta proposta foi realizada em observância das especificações definidas no Projeto Básico
(Anexo 1 do Edital), bem como o Orçamento (Anexo 2) e os Critérios de Julgamento e Avaliação das Propostas (Anexo 4).
Assinatura do representante legal do Consórcio ou da pessoa jurídica se proposta isolada RG: CPF:
Assinatura e carimbo do representante da Secretaria Municipal de Mobilidade – SEMOB RG: CPF:
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