Gestor - Silvany Yanina Mamlak Sukita / Secretário - Governo / Editor - Ass. de ComunicaçãoRua Coelho e Campos, 1201 ? Centro ? Capela ? Sergipe
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Prefeitura Municipal de Capela1 Quinta-feira • 9 de Novembro de 2017 • Ano II • Nº 150
• DECRETO N. 591 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Exonerar o Sr. Jose Roberto Feitosa. • DECRETO N. 592, DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear a Sra. Adjane Lopes Barroso Pires Dos
Santos. • DECRETO N. 594 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear o Sr. Antonio Ferreira Dos Santos Filho. • DECRETO N. 595 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear o Sr. Gonçalo Santos Filho. • DECRETO N. 596 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear a Sra. Ana Corolina Souza Barreto Lima. • DECRETO N. 597 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear a Sra. Lucilene da Silva Passos. • DECRETO N. 598 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear a Sr. Delma Tavares Silva. • DECRETO N° 599 de 11 de JULHO DE 2017 - Nomear o SR. Thiago Moreira Cordeiro de Sousa. • DECRETO N. 600 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear o Sr. Jonata Miguel Santos de Andrade. • DECRETO N. 601, DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear a Sra. Luclneia da Silva. • DECRETO N. 603 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Sr. Antonia Regina Correia Lopes. • DECRETO N. 604 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Sr. Thaizeda Silva Santana. • DECRETO N. 605 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear a Sr. Antonia Regina Correia Lopes. • DECRETO N. 606 DE 11 DE JULHO DE 2017 - Nomear o Sr. Saulo Luiz Costa da Silva. • DECRETO nº 607 DE 19 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 223, de 03
de janeiro de 2017. • DECRETO n°. 608 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a pedido o Sr. Mauro Carvalho Matos Junior. • DECRETO n° 609 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a pedido a Sra. Vivian Gomes Santana. • DECRETO N° 610 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a pedido o Sr. Joelson de Oliveira Santos. • DECRETO N. 611 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a pedido a Sra. Jozilda de Jesus Melo. • DECRETO N°612 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a pedido a Sra. Joany de Oliveira Santos. • DECRETO N°613 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a pedido a Sra. Andrea Vieira Oliveira. • DECRETO Nº 614 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Srª. Catia da Silva Santos. • DECRETO Nº 615 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Srª. Lilia Rachel Pereira Alves. • DECRETO Nº 616 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar o Sr. Meges Santos de Oliveira. • DECRETO Nº 617 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar o Sr. Rogerys Alexandre Santos Santana. • DECRETO Nº 618 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Srª. Rosana Thays Almeida de Castro. • DECRETO Nº 619 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar o Sr. Antonio Jose dos Santos. • DECRETO Nº 620 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar o Sr. Edson Marques Figueiredo. • DECRETO Nº 621 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo
CCS-07, e dá outras providências. • DECRETO Nº 622 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar o Sr. Jose Menezes Silva. • DECRETO Nº 623 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Srª. Claracir Santos. • DECRETO Nº 624 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Srª. Claudia Jessica Santos da Cruz. • DECRETO Nº 625 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar a Srª Daniela Feitosa de Sá. • DECRETO nº 626 DE 31 DE JULHO DE 2017 - Exonerar o Sr Eloy Lima Arimatea Rosa.
Prefeitura Municipal de Capela publica:
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Quinta-feira9 de Novembro de 20172 - Ano II - Nº 150
Decretos
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
3 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 20174 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
5 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 20176 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
7 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 20178 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
9 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 201710 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
11 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 201712 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
13 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 201714 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
15 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 607 DE 19 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 223, de 03 de janeiro de 2017.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 58 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e;
Considerando o Atestado Médico de 120 dias datado de
13 de dezembro de 2016 e o pedido de Auxilio Doença, onde o mesmo continua recebendo benefício da Previdência Social (INSS);
Considerando que nenhum funcionário seja ele efetivo
ou comissionado não poderá ser exonerado quando está de benefício da Previdência Social;
Considerando ainda que a Prefeitura ao exonerar o
servidor não tinha conhecimento de tal fato e que só veio ter conhecimento em 19 de julho do corrente ano;
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar o Decreto nº 223, de 03 de janeiro
de 2017, que dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ VALTENE DOS SANTOS, portador do Documento de Identificação RG nº
223349 expedido pela SSP-SE e CPF Nº 103.959.035-72, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de janeiro de 2017.
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Quinta-feira9 de Novembro de 201716 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário
em especial o Decreto 223 de 03 de janeiro de 2017. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
17 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 201718 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
19 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 201720 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
21 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 201722 - Ano II - Nº 150
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
23 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 614
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Srª. CATIA DA SILVA SANTOS,
portadora do Documento de Identidade n.º 2.167.062-5, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 028.890.545-86, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 201724 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 615
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo
CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Srª. LILIA RACHEL PEREIRA ALVES,
portadora do Documento de Identidade n.º 526531-2, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 338.034.805-82, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
25 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 616
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. MEGES SANTOS DE OLIVEIRA,
portador do Documento de Identidade n.º 3.515.795-0, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 069.702.795-37, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 201726 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 617
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROGERYS ALEXANDRE SANTOS
SANTANA, portador do Documento de Identidade n.º 2.913.482-0,
expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 017.375.685-94, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
27 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 618
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Srª. ROSANA THAYS ALMEIDA DE
CASTRO, portadora do Documento de Identidade n.º 3.356.722-0,
expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 044.202.405-39, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 201728 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 619
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO JOSE DOS SANTOS,
portador do Documento de Identidade n.º 186.669, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 002.082.618-42, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
29 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 620
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo
CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDSON MARQUES FIGUEIREDO,
portador do Documento de Identidade n.º 1.423.541, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 969.961.455-20, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 201730 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 621
DE 31 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Assessor II, Símbolo CCS-07, e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, estado de Sergipe,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 19, inciso II da Lei Complementar nº 16, de 02 de Junho de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações) em consonância com o Art. 22, inciso I, da Lei Complementar nº 19, de 21 de Junho de 2011.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. GABRIELLA DE SÁ SOUZA,
portadora do Documento de Identidade n.º 3.266.083-9, expedido pela SSP/SE e do CPF n.º 017.430.275-40, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, na
Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de
01/08/2017, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
31 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 622
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo
CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE MENEZES SILVA, portador
do Documento de Identidade n.º 451.390, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF 235.235.225-87, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I Símbolo CCS-06, com lotação na Secretaria
Municipal de Transportes. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 201732 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 623
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor I, Símbolo
CCS-06, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Srª. CLARACIR SANTOS, portadora
do Documento de Identidade n.º 1.006.889, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 502.649.315-72, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR I, Símbolo CCS-06, com lotação na
Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 2017
33 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 624
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Srª. CLAUDIA JESSICA SANTOS DA
CRUZ, portadora do Documento de Identidade n.º 2.236.696-2,
expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 055.235.195-45, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com
lotação na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
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Quinta-feira9 de Novembro de 201734 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 625
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
Símbolo CCS-07, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Srª DANIELA FEITOSA DE SA,
portadora do Documento de Identidade n.º 1.433.114, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n.º 957.141.895-15, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo CCS-07, com lotação na
Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Esta edição encontra-se no site: www.capela.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OGUJ4UBKE3NV6YVGO8570W
Quinta-feira9 de Novembro de 2017
35 - Ano II - Nº 150
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICIÍPIO DE CAPELA
GABINETE DA PREFEITA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ 13.119.961/0001-61
15
1833
DECRETO nº 626
DE 31 DE JULHO DE 2017
Exonera ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial,
Símbolo CCS-02, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPELA, estado de Sergipe, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 58 inciso VI e nos termos do Art. 17, em consonância com o artigo 20, inciso I da Lei Municipal nº 19/11, de 21 de Junho de 2011 (Estrutura de Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Capela).
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr ELOY LIMA ARIMATEA ROSA,
portador do Documento de Identidade n.º 3.008.925-5, expedido pelo SSP/SE, e do CNPF n. 808.644.495-34, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL Símbolo CCS-02, com lotação
na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Capela, Estado
de Sergipe, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017).
Silvany Yanina Mamlak Sukita Prefeita do Município de Capela
Esta edição encontra-se no site: www.capela.se.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Capela
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OGUJ4UBKE3NV6YVGO8570W
Quinta-feira9 de Novembro de 201736 - Ano II - Nº 150
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