Prticas Tributrias Internacionais da Indstria de Minerao 12o
Congresso Brasileiro de Minerao GlOBAL TAX ADVISORY SERVICES MINING
& METALS CENTER
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 2 Objetivo do
estudo Anlise comparativa dos principais tributos incidentes sobre
as atividades das empresas de minerao no mundo: 21 Pases abrangidos
/ 12 tipos de Minrio Argentina Austrlia Canada Chile Marrocos China
Ucrania Casaquisto Jamaica Rssia ndia Peru Mxico Venezuela Indonsia
Guin Nova Calednia EUA Brasil Polnia frica do Sul Pases abrangidos
na anlise Minrios Abrangidos Bauxita Caulim Carvo Mineral Cobre
Ferro Fosfato Mangans Nquel Ouro Potssio Rochas Ornamentais
Zinco
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 3 Indstria de
Minerao Ambiente de Investimen to Estabilidade Macro Econmica
Ambiente Regulatrio Estvel e No- discriminatrio Infra estrutura e
Mo-de-obra Governana Acesso a financiamento Transparncia Qualidade
das informaes geolgicas Segurana Jurdica Custo Fiscal- tributrio
Riscos da indstria e o ambiente de negcios Indstria Cclica Dispndio
de Capital Intensivo Riscos Ambientais e Sociais Ausncia de opes de
sada No definem seus preos de venda
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 4 PIB Mineral dos
Principais Pases (2005) Fonte: www.abareeconomics.com /
www.dnpm.gov.br / Reserve Bank of
Indiawww.abareeconomics.comwww.dnpm.gov.br Dos 12 pases que
disponibilizam os dados do PIB Mineral, o Brasil ocupa a 7 colocao
H previso de investimentos no Projeto do PPA 2008 / 2011 na
modernizao do DNPM, bem como investimentos em infra- estrutura
includos no PAC MAS....
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 5 Riscos da
indstria e o ambiente de negcios 16 Fonte: www.doingbusiness.org.
Pesquisa sobre o ambiente de investimentos divulgada pelo Banco
Mundial.www.doingbusiness.org Brasil apresenta grau mximo de
dificuldade em investimento na escala criada pelo Banco Mundial no
Projeto Doing Business O Projeto do Banco Mundial pesquisou o
ambiente de negcios de 175 pases e envolveu aspectos relativos
constituio e fechamento de empresas, ambiente tributrio, falncia,
cumprimento de contratos, dentre outros
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 6 O que
identificamos..... A alta carga tributria no Brasil Fonte: Receita
Federal do Brasil Alta carga tributria, ausncia de poltica fiscal
especfica para a indstria Perda de competividade para os projetos
de minerao no Brasil e inibio investimentos
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 7 O que
identificamos Brasil se apresenta como uma das cargas tributrias
mais altas do setor, sempre se situando entre a mais alta ou
terceira mais alta. A carga tributria no Brasil certamente se
classificaria entre as mais altas se considerssemos ainda os
seguintes fatores no clculo comparativo da carga: Limitaes
no-cumulatividade impostas pela lei brasileira, que implica em
aumento de custo tributrio e acmulo de crditos no caso de empresas
exportadoras. Alto custo trabalhista: aproximadamente 63% sobre o
valor da folha de salrios. Benefcios fiscais de depreciao,
amortizao e exausto menos competitivos se comparados a alguns dos
maiores produtores de minrio no mundo. Excesso de tributos e de
obrigaes acessrias demandando custos adicionais indstria de
minerao.
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 8 Anlise
comparativa da carga tributria Para fins de estimativa da carga
tributria nos principais pases atuantes no mercado global de
minerao, convencionamos o estabelecimento de uma companhia ficta
cuja receita estritamente oriunda de sua atividade operacional: a
extrao de minrios. As principais premissas s quais a companhia em
questo est sujeita so as seguintes: Faturamento anual - USD 100
milhes (50% venda para o mercado interno e 50% exportao).
Estabelecemos margem de 20% de Lucro Lquido sobre a Receita Bruta
Definimos que a companhia atua operacionalmente numa rea total de
5.000 hectares ou 500km2,, independente do tipo de minrio e do
mercado objeto da anlise.
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 9 Anlise
comparativa da carga tributria BAUXITA CARVO MINERAL Brasil: 25% -
3 no ranking Brasil: 13% - 2 no ranking
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 10 Anlise
comparativa da carga tributria CAULIMCOBRE Brasil: 23% - 1 no
ranking
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 11 Anlise
comparativa da carga tributria FOSFATOMANGANS Brasil: 28% - 2 no
ranking Brasil: 23% - 1 no ranking
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 12 Anlise
comparativa da carga tributria MINRIO DE FERRO NQUEL Brasil: 23% -
1 no ranking
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 13 Anlise
comparativa da carga tributria OURO POTSSIO Brasil: 23% - 1 no
ranking Brasil: 22% - 1 no ranking
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 14 Anlise
comparativa da carga tributria ROCHAS ORNAMENTAIS ZINCO Brasil: 23%
- 1 no ranking Brasil: 20% - 2 no ranking
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Ernst & Young 2007. All Rights Reserved. 15
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