Campo Alegre de Lourdes-BA
Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013
ANO VIEDIÇÃO 21
Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.
Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.
Caderno 01: ATOS OFICIAIS
Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.
Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.
Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.
O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.
Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.
Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS
Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.
Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso
do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.
Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A
INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES
LEGAIS LTDA. TEL 71 3431-1091
> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal
Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 20132
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
Atos Normativos
PORTARIA Nº 36/2013
A Prefeita Municipal de Campo Alegre de Lourdes – BA, no uso de suas atribuições legais e ao mesmo conferidas, especificamente o que determina o Artigo 58, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a Sra. Gilvanice Tenório da Silva de Castro, portadora do RG nº 14856695-29 SSP-BA e inscrita no CPF/MF nº 037.914.295-31, do cargo de Diretorada Escola Municipal Domingo Dias das Silva, localizada no Povoado Nova Vista e consequentemente nomear a servidora para o cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Amélia Vital de Souza, localizada no Povoado Tamburil, no município de Campo Alegre de Lourdes (BA).
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Alegre de Lourdes (BA), 27 de março de 2013.
Delaneide Borges Dias
Prefeita Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 3
PORTARIA Nº 37/2013
A Prefeita Municipal de Campo Alegre de Lourdes – BA, no uso de suas atribuições legais e ao mesmo conferidas, especificamente o que determina o Artigo 58, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a Sra. Maria de Fátima Dias da Silva, portadora do RG nº 0788324896 SSP-BA e inscrita no CPF/MF nº 470.752.875-91, do cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel José de Souza, localizada no Povoado Angico II, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes (BA).
Art. 2º. Nomear o Sr. Ronyvon de Brito Santos, portador do RG nº 08103604-38 e inscrito no CPF/MF nº 769.939.575-15, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel José de Souza, localizada no Povoado Angico II, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes (BA).
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Alegre de Lourdes (BA), 27 de março de 2013.
Delaneide Borges Dias
Prefeita Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 20134
PORTARIA Nº 38/2013
A Prefeita Municipal de Campo Alegre de Lourdes – BA, no uso de suas atribuições legais e ao mesmo conferidas, especificamente o que determina o Artigo 58, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar o Sr. Reinaldo Marques Martins, portador do RG nº 09832963-40 SSP-BA e inscrito no CPF/MF nº 007.652.995-93, do cargo de Diretor da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, localizada no Povoado Barra, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes (BA).
Art. 2º. Nomear o Sr. Odemir de Sousa Mendes, portador do RG nº 32.180.213-5 SSP-SP e inscrito no CPF/MF nº 302.077.328-84, para o cargo de Diretor da Escola Municipal João Ferreira dos Santos, localizada no Povoado Barra, Zona Rural do município de Campo Alegre de Lourdes (BA).
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Alegre de Lourdes (BA), 27 de março de 2013.
Delaneide Borges Dias
Prefeita Municipal
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 5
Atos FinanceirosPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
Receitas Realizadas
No Bimestre (b)
%(c/a)
%(b/a)
Até o Jan a Fev 2013
(c)
SALDO A REALIZAR
(a-c)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 55.494.325,00 55.494.325,00 6.557.825,32 11,82 6.557.825,32 11,82 48.936.499,68 RECEITAS CORRENTES 52.934.036,00 52.934.036,00 7.293.588,35 13,78 7.293.588,35 13,78 45.640.447,65 Receita tributária 2.385.000,00 2.385.000,00 102.474,70 4,30 102.474,70 4,30 2.282.525,30
Impostos 2.010.000,00 2.010.000,00 102.434,70 5,10 102.434,70 5,10 1.907.565,30
Taxas 365.000,00 365.000,00 40,00 0,01 40,00 0,01 364.960,00
Contribuição de Melhoria 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 455.000,00 455.000,00 17.353,67 3,81 17.353,67 3,81 437.646,33
Receitas Imobiliárias 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
Receitas de Valores Mobiliários 200.000,00 200.000,00 17.353,67 8,68 17.353,67 8,68 182.646,33
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Otras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita da Industria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Receita da Indústria da Transformação 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.377.036,00 49.377.036,00 7.164.287,61 14,51 7.164.287,61 14,51 42.212.748,39
Transferências Intergovernamentais 46.867.036,00 46.867.036,00 7.164.287,61 15,29 7.164.287,61 15,29 39.702.748,39
Transf de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Transf do Exterior 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Transferencias de pessoas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Transferencias de Convênios 2.510.000,00 2.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.510.000,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 657.000,00 657.000,00 9.472,37 1,44 9.472,37 1,44 647.527,63
Multas e Juros de Mora 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 20136
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00 Indenizações e Restituições 262.000,00 262.000,00 9.472,37 3,62 9.472,37 3,62 252.527,63
Receitas da Dívida Ativa 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00
Receitas Diversas 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
Receitas de Capital 7.215.000,00 7.215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.215.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.115.000,00 1.115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.115.000,00
Operações de Crédito Internas 1.115.000,00 1.115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.115.000,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.510.000,00
Alienação de Bens Móveis 580.000,00 580.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00
Alienação de Bens Imoveis 930.000,00 930.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 930.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.645.000,00 2.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.000,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Transferencia de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Trsnsferencia do Exterior 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Transferencias de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Transferencias de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Transferências de Convênios 2.645.000,00 2.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.000,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.945.000,00 1.945.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.945.000,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Receita da Divida Ativa Prove de Mortiz de Empres 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Restituição de Pagamento indevido 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Saldo de exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Outras Receitas 1.945.000,00 1.945.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.945.000,00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -4.654.711,00 -4.654.711,00 -735.763,03 15,81 -735.763,03 15,81 -3.918.947,97 Diversas Deduções de Receita do RPPS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00 Receita de Contribuição Intra Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
Receita Patrimonial Intra Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 7PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 55.494.325,00 55.494.325,00 6.557.825,32 29,59 6.557.825,32 29,59 48.936.499,68
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)DÉFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -
Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00
55.494.325,00 55.494.325,00 6.557.825,32 29,59 6.557.825,32 29,59 48.936.499,68
55.494.325,00 55.494.325,00 6.557.825,32 29,59 6.557.825,32 29,59 48.936.499,68
DESPESASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
CRÉDITOSADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f=d+e)
Despesas Empenhadas
NoBimestre
Até o Jan a Fev 2013
Despesas Liquidadas
NoBimestre
Até o Jan a Fev 2013
(g)
%(g/f)
SALDO ALIQUIDAR
(f-g)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 55.494.325,00 0,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66 4.230.842,48 4.230.842,48 7,62 51.263.482,52 DESPESAS CORRENTES 48.441.725,00 380.000,00 48.821.725,00 22.942.471,03 22.942.471,03 4.123.193,38 4.123.193,38 8,45 44.698.531,62
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.181.000,00 1.244.000,00 21.425.000,00 18.369.138,06 18.369.138,06 2.471.825,01 2.471.825,01 11,54 18.953.174,99
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.200.725,00 -864.000,00 27.336.725,00 4.573.332,97 4.573.332,97 1.651.368,37 1.651.368,37 6,04 25.685.356,63
DESPESAS DE CAPITAL 6.933.000,00 -380.000,00 6.553.000,00 1.736.937,63 1.736.937,63 107.649,10 107.649,10 1,64 6.445.350,90
INVESTIMENTOS 6.207.000,00 -365.000,00 5.842.000,00 1.606.937,63 1.606.937,63 85.565,90 85.565,90 1,46 5.756.434,10
INVERSOES FINANCEIRAS 211.000,00 0,00 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 515.000,00 -15.000,00 500.000,00 130.000,00 130.000,00 22.083,20 22.083,20 4,42 477.916,80
RESERVA DE CONTINGENCIA 119.600,00 0,00 119.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.600,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 20138
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 55.494.325,00 0,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66 4.230.842,48 4.230.842,48 10,08 51.263.482,52
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 55.494.325,00 0,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66 4.230.842,48 4.230.842,48 10,08 51.263.482,52SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.326.982,84 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 55.494.325,00
Amortização da Divida Interna Divida Mobiliária
Outras Dividas
Amortização da Divida Externa Divida Mobiliária
Outras Dividas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00
0,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66 4.230.842,48 6.557.825,32 10,08 51.263.482,52
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 9PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
Despesas Empenhadas
No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/total b)
%(b/a)
SALDO(a-b)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 55.494.325,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66 4.230.842,48 4.230.842,48 99,98 51.263.482,5260,57LEGISLATIVA 1.750.000,00 1.750.000,00 829.430,53 829.430,53 203.085,77 203.085,77 4,80 1.546.914,2311,60 AÇÃO LEGISLATIVA 1.750.000,00 1.750.000,00 829.430,53 829.430,53 203.085,77 203.085,77 4,80 1.546.914,2311,60
ADMINISTRAÇÃO 8.323.450,00 9.393.450,00 4.170.868,14 4.170.868,14 1.111.965,03 1.111.965,03 26,28 8.281.484,9711,84 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.323.450,00 9.393.450,00 4.170.868,14 4.170.868,14 1.111.965,03 1.111.965,03 26,28 8.281.484,9711,84
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.215.500,00 2.215.500,00 144.594,00 144.594,00 35.567,00 35.567,00 0,84 2.179.933,001,61 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.215.500,00 2.215.500,00 144.594,00 144.594,00 35.567,00 35.567,00 0,84 2.179.933,001,61
SAÚDE 15.075.500,00 14.725.500,00 3.869.875,51 3.869.875,51 956.503,05 956.503,05 22,60 13.768.996,956,50 ATENÇÃO BÁSICA 14.721.500,00 14.371.500,00 3.839.265,67 3.839.265,67 943.893,21 943.893,21 22,30 13.427.606,796,57
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 117.000,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.000,000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 237.000,00 237.000,00 30.609,84 30.609,84 12.609,84 12.609,84 0,29 224.390,165,32
EDUCAÇÃO 26.790.275,00 26.420.275,00 15.494.830,64 15.494.830,64 1.835.612,00 1.835.612,00 43,38 24.584.663,006,95 ENSINO FUNDAMENTAL 26.610.275,00 26.240.275,00 15.494.830,64 15.494.830,64 1.835.612,00 1.835.612,00 43,38 24.404.663,007,00
ENSINO MÉDIO 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,000,00
URBANISMO 655.000,00 655.000,00 129.809,84 129.809,84 77.885,90 77.885,90 1,84 577.114,1011,89 INFRA-ESTRUTURA URBANA 640.000,00 640.000,00 129.809,84 129.809,84 77.885,90 77.885,90 1,84 562.114,1012,17
SERVIÇOS URBANOS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,000,00
HABITAÇÃO 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 HABITAÇÃO URBANA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000
AGRICULTURA 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,000,00 IRRIGAÇÃO 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00 10.223,73 10.223,73 0,24 89.776,2710,22 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 100.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00 10.223,73 10.223,73 0,24 89.776,2710,22
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 119.600,00 119.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.600,000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.600,00 119.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.600,000,00
DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201310
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
Despesas Empenhadas
No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Liquidadas
No Bimestre Até o Bimestre(b)
%(b/total b)
%(b/a)
SALDO(a-b)
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
TOTAL (III) = (I + II) 55.494.325,00 55.494.325,00 24.679.408,66 24.679.408,66 4.230.842,48 4.230.842,48 99,98 51.263.482,527,62
FONTE:
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 11PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALMARÇO/2012 A FEVEREIRO/2013
LRF, Art 53, inciso I, - Anexo IIIEvolução da Receita realizada nos últimos 12 messes Previsão
Atualizada(2013)
R$ 1,00
03/2012Especificação
04/2012 05/2012 06/2012 07/2012 08/2012 09/2012 10/2012 11/2012 12/2012 01/2013 02/2013
Total(Últimos 12 M.)
RECEITAS CORRENTES (I) 3.079.192,91 4.666.200,42 3.983.829,30 3.092.965,43 3.211.710,10 3.374.929,97 3.099.446,57 3.453.879,57 3.478.725,11 5.405.113,59 3.227.831,22 4.065.757,13 44.139.581,32 52.934.036,00
Receitas Tributárias 112.972,21 199.741,42 130.058,16 126.026,92 146.641,52 145.228,10 175.979,90 131.256,44 158.562,38 198.532,23 72.297,51 30.177,19 1.627.473,98 2.385.000,00
IPTU 500,00 25,00 820,00 175,00 1.691,41 857,99 122,17 50,00 425,00 374,28 630,00 750,00 6.420,85 235.000,00
ISS 61.059,88 68.111,79 67.096,34 57.544,11 78.714,06 83.431,61 103.429,10 68.234,46 86.824,04 106.481,43 65.158,27 21.953,81 868.038,90 850.000,00
ITBI 455,00 20,00 2.374,76 400,00 790,00 408,46 508,75 589,15 300,00 2.526,00 1.266,00 1.730,00 11.368,12 115.000,00
IRRF 50.658,16 83.702,74 59.446,06 67.907,81 65.446,05 60.530,04 71.919,88 62.382,83 71.013,34 89.150,52 5.238,17 5.123,66 692.519,26 810.000,00
Outras Receitas Tributárias 299,17 47.881,89 321,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,07 619,72 49.126,85 375.000,00
Receitas de Contribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 6.224,61 4.277,39 7.275,37 4.323,11 4.947,48 3.913,78 4.595,01 5.050,66 5.859,18 63.407,96 11.830,11 5.523,56 127.228,22 455.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.951.831,96 4.448.487,87 3.835.824,09 2.951.258,02 3.030.706,05 3.202.572,88 2.910.309,79 3.312.153,56 3.288.996,25 5.132.945,76 3.141.146,42 4.023.141,19 42.229.373,84 49.377.036,00
Cota-Parte FPM 1.013.850,58 1.277.784,26 1.429.111,28 1.219.530,58 910.351,95 1.004.430,85 878.629,94 932.705,35 1.334.991,35 2.049.421,97 1.318.544,95 1.773.961,19 15.143.314,25 17.050.186,00
Cota-Parte ICMS 277.391,03 245.425,25 306.908,68 277.922,23 295.502,47 234.135,04 278.458,08 333.112,42 205.266,03 393.265,75 255.038,92 372.214,82 3.474.640,72 4.600.000,00
Cota-Parte IPVA 4.732,83 8.335,45 14.157,78 9.000,89 10.459,07 15.624,52 7.057,75 10.427,46 3.039,19 4.903,46 9.794,74 6.680,28 104.213,42 150.000,00
Cota-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 798,35 1.058,08 960,37 130,49 117,02 94,90 3.159,21 35.000,00
Transferência da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 864.003,75 828.198,42 3.036.056,64 1.033.413,74 826.623,58 1.118.484,07 0,00 0,00 0,00 0,00 839.721,09 1.503.617,65 10.050.118,94 13.947.000,00
Outras Transferências Correntes 791.853,77 2.088.744,49 -950.410,29 411.390,58 987.768,98 829.898,40 1.745.365,67 2.034.850,25 1.744.739,31 2.685.224,09 717.929,70 366.572,35 13.453.927,30 13.594.850,00
Outras Receitas Correntes 8.164,13 13.693,74 10.671,68 11.357,38 29.415,05 23.215,21 8.561,87 5.418,91 25.307,30 10.227,64 2.557,18 6.915,19 155.505,28 657.000,00
DEDUÇÕES (II) -259.506,26 -306.620,33 -350.346,92 -301.602,10 -243.574,03 -251.149,41 -232.980,49 -256.083,43 -309.162,75 -364.968,24 -316.699,03 -419.064,00 -3.611.756,99 -4.654.711,00
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEF -259.506,26 -306.620,33 -350.346,92 -301.602,10 -243.574,03 -251.149,41 -232.980,49 -256.083,43 -309.162,75 -364.968,24 -316.699,03 -419.064,00 -3.611.756,99 -4.654.711,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 2.819.686,65 4.359.580,09 3.633.482,38 2.791.363,33 2.968.136,07 3.123.780,56 2.866.466,08 3.197.796,14 3.169.562,36 5.040.145,35 2.911.132,19 3.646.693,13 40.527.824,33 48.279.325,00
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201312
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO / 2013LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00
PODER / ÓRGÃOEm Exercícios
Anteriores
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em 31 de Dezembrode 2012
Cancelados Pagos A Pagar Em ExercíciosAnteriores
Inscritos
Em 31 de Dezembrode 2012
Cancelados Pagos A Pagar
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II)
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 13PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIROLRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
NoBimestre
Até o Bim/2013
Até o Bim/2012
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdênciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201314
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DORPPS MÊS ANTERIOR
Caixa 0,00 0,00 0,00
Período de Referência
2013 2012
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
NoBimestre
Até o Bim/2013
Até o Bim/2012
ADMINISTRAÇÃO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bancos conta Movimento 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 15PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃOSaldo
31 /Dez/2012 (a) 31/Dez/2012 (b) 28/Fev/2013 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1.018.081,15 1.018.081,15 995.997,95DEDUÇÕES (II) 1.228.081,62 1.228.081,62 4.013.305,13 Ativo Disponível 1.228.081,62 1.228.081,62 3.995.914,69 Havers Financeiros - - 17.390,44 (-) Restos a Pagar Processados - - -DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) (210.000,47) (210.000,47) (3.017.307,18)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) (210.000,47) (210.000,47) (3.017.307,18)
ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre(c -b)
Até o Bimestre(c-a)
RESULTADO NOMINAL (2.807.306,71) (2.807.306,71)
VALORDISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL
-META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201316
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIROLRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃOATUALIZADA
Receitas Realizadas
No Bimestre Até oBimestre/2013 Até o Bimestre/2012
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 50.010.605,79 10.837.915,57 10.837.915,57 7.542.064,00 Receita Tributária 7.140.145,53 1.753.706,34 1.753.706,34 845.353,00 IPTU 427.777,26 19.506,29 19.506,29 11.283,84 ISS 5.453.120,00 863.501,52 863.501,52 503.713,86 ITBI 217.745,02 39.198,50 39.198,50 22.722,63 IRRF 200.000,00 16.205,97 16.205,97 199.573,74 Outras Receitas Tributárias 841.503,25 815.294,06 815.294,06 108.057,75 Receitas de Contribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições 0,00 Receita Patrimonial Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 127.894,21 21.187,51 21.187,51 10.190,65 (-) Aplicações Financeiras 127.894,21 21.187,51 21.187,51 10.191,65 Transferências Correntes 42.024.960,26 7.680.954,13 7.680.954,13 6.566.853,00 FPM 9.595.799,95 2.102.109,92 2.102.109,92 1.705.197,00 ICMS 8.079.665,35 1.406.470,64 1.406.470,64 1.265.232,00 Outras Transferências Correntes 24.349.494,96 4.172.373,57 4.172.373,57 3.596.424,00 Demais Receitas Correntes 845.500,00 1.403.255,10 1.403.255,10 129.858,08 Dívida Ativa 540.000,00 1.320.610,93 1.320.610,93 88.505,52 Diversas Receitas Correntes 305.500,00 82.644,17 82.644,17 41.353,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.150.000,00 0,00 0,00 160.221,00 Operações de Crédito (III) 800.000,00 0,00 0,00 175.434,00 Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 300.000,00 0,00 0,00 160.221,00 Convênios 300.000,00 0,00 0,00 160.221,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 300.000,00 0,00 0,00 160.221,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 50.310.605,79 10.837.915,57 10.837.915,57 7.702.285,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
Despesas Liquidadas
No Bimestre Até oBimestre/2013 Até o Bimestre/2012
DESPESAS CORRENTES (VIII) 6.461.467,19 6.461.467,19 4.131.923,00 Pessoal e Encargos Sociais 3.472.036,01 3.472.036,01 2.279.515,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 13.989,77 13.989,77 0,00 Outras Despesas Correntes 2.975.441,41 2.975.441,41 1.852.409,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 6.447.477,42 6.447.477,42 4.131.923,00DESPESA DE CAPITAL (XI) 1.656.498,77 1.656.498,77 878.723,00 Investimentos 1.216.435,74 1.216.435,74 878.723,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 440.063,03 440.063,03 86.538,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = 1.216.435,74 1.216.435,74 5.010.646,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 17PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 7.663.913,16 7.663.913,16 9.142.569,00
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) 3.174.002,41 3.174.002,41 -1.440.284,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00
VALORDISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL
0,00META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201318
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIROLei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 2.105.000,00 2.105.000,00 101.849,91 101.849,91 4,84
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 235.000,00 235.000,00 1.380,00 1.380,00 0,59
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00) 235.000,00 235.000,00 1.380,00 1.380,00 0,59
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU (1931.11.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU (1913.11.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 - Deduções da Receita do IPTU (91112.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 115.000,00 115.000,00 2.996,00 2.996,00 2,61
1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI (1112.08.00) 115.000,00 115.000,00 2.996,00 2.996,00 2,61
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI (1931.12.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI (1913.12.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - Deduções da Receita do ITBI (91112.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 850.000,00 850.000,00 87.112,08 87.112,08 10,25
1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00) 850.000,00 850.000,00 87.112,08 87.112,08 10,25
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS (1931.13.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS (1913.13.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 - Deduções da Receita do ISS (91113.05.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 905.000,00 905.000,00 10.361,83 10.361,83 1,14
1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00) 810.000,00 810.000,00 10.361,83 10.361,83 1,28
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF (1931.01.00) 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (1913.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 - Deduções da Receita do IRRF (91112.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR (1931.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (1913.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 - Deduções da Receita do ITR (91112.01) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.950.186,00 21.950.186,00 3.744.415,36 3.744.415,36 17,06
2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02) 17.050.186,00 17.050.186,00 3.092.506,14 3.092.506,14 18,14
2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01) 4.600.000,00 4.600.000,00 627.253,74 627.253,74 13,64
2.3 - ICMS-Desoneração (1721.36.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação (1722.01.04) 115.000,00 115.000,00 7.968,54 7.968,54 6,93
2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05) 35.000,00 35.000,00 211,92 211,92 0,61
2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02) 150.000,00 150.000,00 16.475,02 16.475,02 10,98
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 24.055.186,00 24.055.186,00 3.846.265,27 3.846.265,27 15,99
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05) 0,00 0,00 630,72 630,72 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.055.000,00 2.055.000,00 221.326,27 221.326,27 10,77
5.1 - Transferências do Salário-Educação (1721.35.01) 200.000,00 200.000,00 45.865,46 45.865,46 22,93
5.2 - Outras Transferências do FNDE (1721.35.XX) 1.855.000,00 1.855.000,00 175.460,21 175.460,21 9,46
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11) 0,00 0,00 0,60 0,60 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.900.000,00 2.900.000,00 0,00 0,00 0
6.1 - Transferências de Convênios 2.900.000,00 2.900.000,00 0,00 0,00 0
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 4.955.000,00 4.955.000,00 221.956,99 221.956,99 4,48
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/3)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 19PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.570.711,00 4.570.711,00 735.763,03 735.763,03 16,10
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)) 3.553.711,00 3.553.711,00 618.501,17 618.501,17 17,40
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.000.000,00 1.000.000,00 113.924,54 113.924,54 11,39
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))) 7.000,00 7.000,00 42,37 42,37 0,61
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 0,00 0,00 3.294,95 3.294,95 0,00
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.947.000,00 13.947.000,00 2.345.371,31 2.345.371,31 16,82
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 9.847.000,00 9.847.000,00 1.860.262,00 1.860.262,00 18,89
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.100.000,00 4.100.000,00 483.076,74 483.076,74 11,78
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 2.032,57 2.032,57 0,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.276.289,00 5.276.289,00 1.124.498,97 1.124.498,97 21,31
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MÁXIMO 40%)
19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40%19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %19c - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b)19d - MÁXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x
VALOR
0,000,000,00
0,00 %
VALOR
190.855,580,00
VALOR
0,000,000,00
0,00 %
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 6.013.796,50 6.013.796,50 961.566,32 961.566,32 15,99
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO MÉDIO 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - OUTRAS 26.610.275,00 26.240.275,00 1.835.612,00 1.835.612,00 7,00
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 26.790.275,00 26.420.275,00 1.835.612,00 1.835.612,00 6,95
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/3)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201320
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRelatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIROLei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))
VALOR
1.124.498,97
0,00
2.032,57
-29,29 %
0,00
0,00
0,00
0,00
1.126.531,54
-1.126.531,54
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 26.790.275,00 26.420.275,00 1.835.612,00 1.835.612,00 6,95
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ OBIMESTRE CANCELADO EM 2013
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
190.855,58
2.343.338,74
2.536.226,89
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 2.032,57
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (3/3)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 21PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI R$ Milhares
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
Receitas Realizadas
No Bimestre Jan a Fev 2013 (b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 1.115.000,00 0,00 0,00
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(c)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DIFERENÇA (I - II) 0,00 0,00 0,00 1.115.000,00
Despesas Liquidadas
No Bimestre Jan a Fev 2013 (d)
SALDO AREALIZAR
(d-c)
SALDO AREALIZAR
(b-a)
1.115.000,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201322
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2013 LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII R$ 1,00
DELANEIDE BORGES DIAS PREFEITA
Renildo Araújo Costa Contador
CRC-BA 024433/0-7
Exercício
2013
REPASSE CONTRIBUIÇÃO PATRO
0,00
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b
0,00
DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (c
0,00
RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO (d
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (e
0,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 23PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares
Receitas Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00 Receita de Ativos 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
Alienação de Bens Móveis 580.000,00 0,00 580.000,00
Alienação de Bens Imóveis 930.000,00 0,00 930.000,00TOTAL 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
Despesas Dotação Atualizada (c) Despesas Liquidadas (d) Saldo a Realizar (c-d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI 0,00 0,00 0,00 Amortização/Refinamento da Dívida 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Saldo Financeiro a AplicarExercício Anterior (e) DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) SALDO ATUAL (e+f)
0,00 0,00 0,00
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201324
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00
55.494.325,00-Até o Bimestre
Previsão Inicial da ReceitaNo BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
55.494.325,00-Previsão Atualizada da Receita6.557.825,326.557.825,32Receitas Realizadas
--Déficit Orçamentário--Saldo de Exercícios Anteriores
55.494.325,00-Até o Bimestre
Dotação InicialNo BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
0,000,00Créditos Adicionais55.494.325,00-Dotação Atualizada24.680.008,6624.680.008,66Despesas Empenhadas
4.231.442,484.231.442,48Despesas Liquidadas2.326.382,842.326.382,84Superávit Orçamentário
24.680.008,6624.680.008,66Até o Bimestre
Despesas EmpenhadasNo BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
4.231.442,484.231.442,48Despesas Liquidadas
0,00Até o Bimestre
Receita Corrente LíquidaRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
--Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência SocialNo BimestreRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-- Receitas Previdenciárias (I)-- Despesas Previdenciárias (II)-- Resultado Previdenciário (III) = (I – II)--Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos-- Receitas Previdenciárias (IV)-- Despesas Previdenciárias (V)-- Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)
0%0,000,000%0,000,00
% em relação à meta (b/a)Resultado
Apurado até oBimestre (b)
Meta Fixada noAMF da LDO
(a)
Resultado NominalResultado Primário
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
0,000,000,000,00
Saldo a pagarPago até obimestre
0,000,00
Cancelamentoaté o bimestre
0,000,00
Inscrição
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
0,000,000,000,00
0,000,00
0,000,00
Poder Executivo Poder Legislativo
0,000,000,000,00
0,000,00
0,000,00
Poder Judiciário Ministério Público
0,000,000,000,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS0,000,000,000,00
0,000,00
0,000,00
Poder Executivo Poder Legislativo
0,000,000,000,00
0,000,00
0,000,00
Poder Judiciário Ministério PúblicoTotal
----
% Aplicado até o bimestre
<18% / 25%>60%
--
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e DesenvMínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
60%Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu
% Mínimo aaplicar noexercício
Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoaté o bimestreDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Saldo a RealizarReceitas de Operações de Crédito
Valor Apurado Até o BimestreRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Despesa de Capital Líquida
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA
28 DE MARÇO DE 2013 25PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO FEVEREIRO 2013/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00
----
35º Exercício20º Exercício
--
10º Exercício
--
Exercício
Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
----
--
--
Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II)
----
--
--
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)
---- Despesas Previdenciárias (V)---- Resultado Previdenciário (IV – V)
Saldo a RealizarReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Valor Apurado Até o BimestreRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
--
% Aplicado até o bimestre
-Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo aaplicar noexercício
Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoaté o bimestreDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%)
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/campoalegredelourdes
CAMPO ALEGRE DE LOURDES, BAHIAQUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201326
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialFevereiro de 2013
Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N° 460) R$ Milhares
BeneficiárioDeterminação
Data ValorNº NE de Origem
Pagamento
Data Valor Nº do PP
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRADA PAZ 28/02/2013 678,00 266 28/02/2013 678,00
DELANEIDE BORGES DIASPREFEITA
Renildo Araújo CostaContador
CRC-BA 024433/0-7
TOTAL - 678,00 - - 678,00 -
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1
Top Related