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Planilha de ASSUNTOS e TIPO DE ASSUNTOS cadastrados no Sistema PROA
Atualizada em 20/02/2017
ASSUNTO PROA TIPO DE ASSUNTO PROA
Cenários e Estatísticas do Estado
Estimativas Populacionais
Diretrizes para Políticas Públicas
Consulta Popular
Originadas de Órgãos Colegiados
Originadas da Administração Direta
Plano Plurianual
Originadas de Órgãos Externos
Fomentos e Investimentos
Projeto
Carta Consulta
Pagamento
Financiamento
Conciliação Bancária
Provimento
Taxa Administrativa
Apuração de Denúncia
Taxa de Equalização
Garantia de Inadimplência
Cobrança
Contrato
Calculo de Base
O cadastro de Assuntos e Tipo de Assuntos é de responsabilidade do Arquivo Público. O cadastro do Subtipo de Assunto é atribuição de cada órgão, assim como a habilitação para seus usuários.
Direitos Creditórios
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Fomentos e Investimentos
Programas e Projetos Institucionais
Elaboração
Execução
Relatório Final
Prestação de contas
Registro das Atividades
Edital
Orçamento do Estado
Captação Através do Orçamento Geral da União
Captação Através de Entidade Financiadora
Previsão de Receitas
Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Transferência de Gestão
Crédito Adicional
Elaboração Final do Orçamento
Análise Financeira e Operacional
Relatório Consolidado
Tomada de Contas
Balanço Geral do Estado
Mensagem à Assembleia Legislativa
Regularidade Fiscal – CAUC
Normativas Estaduais
Decreto
Regulamento
Instrução Normativa
Regimento
Resolução
Deliberação
Circular
Portaria
Aviso
Despacho
Ordem de Serviço
Provimento
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
PEC Proposta de Emenda Constitucional
Recomendação
Moção
Estatuto
Lei
Resolução Normativa
Delegação de Competência
Nota de Instrução
Ação Judicial
Matéria de Concurso Público
Matéria de Intervenção Federal ou Estadual
Matéria Estatutária
Nota de Serviço
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Ação Judicial
Matéria Fiscal
Matéria de Ações Reais e Imobiliárias
Matéria Previdenciária
Matéria de Probidade Administrativa
Matéria Disciplinar
Matéria Trabalhista
Matéria de Trânsito
Matéria de Saúde
Matéria de Cumprimento de Sentença
Matéria Orçamentária
Matéria de Créditos Não Tributários
Matéria de Responsabilidade Civil
Matéria de Meio Ambiente
Matéria de Políticas Públicas
Matéria Criminal
Matéria Cível
Matéria de Transporte
Matéria Tributária
Matéria de Recuperação Judicial e Falências
Matéria de Família e Sucessões
Extrajudicial
Consulta Jurídica
Assessoria Jurídica
PGE
Eventos
Produção
Execução
Comunicação Social
Ações de Comunicação
Ações de Publicidade
Release
Projeto
Patrocínio do Governo
Pesquisa de Opinião
Acesso à Informação Pública
Informação sobre Serviços
Informação sobre Politicas Públicas
Informação sobre Programas
Informação sobre Procedimentos
Informação sobre Projetos
Informação sobre Patrimônio
Informação sobre Funcionário Público
Informação sobre Prestador de Serviço
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Acesso à Informação Pública
Matéria de Concurso Público
Matéria de Intervenção Federal ou Estadual
Matéria Estatutária
Matéria Fiscal
Matéria de Ações Reais e Imobiliárias
Matéria Previdenciária
Matéria de Probidade Administrativa
Matéria Disciplinar
Matéria Trabalhista
Matéria de Trânsito
Matéria de Saúde
Matéria de Cumprimento de Sentença
Matéria Orçamentária
Matéria de Créditos Não Tributários
Matéria de Responsabilidade Civil
Matéria de Meio Ambiente
Matéria de Políticas Públicas
Matéria Criminal
Extrajudicial
Instrumentos de Acordo e Ajuste
Convênio
Concessão Onerosa
Termo de Cooperação
Protocolo de Intenções
Termo de Compromisso
Termo de Responsabilidade
Termo de Fomento
Termo de Colaboração
Acordo de Cooperação
Memorando de Entendimento
Cooperação Internacional
Cargos e Funções
Provimento de Cargos
Vacância
Plano de Cargos e Salários
Vagas de estágio
Criação de cargos
Extinção de cargos
Demonstrativo de gastos
Demonstrativo de Pessoal
Concurso Público
Edital
Homologação
Autorização para Concurso
Contrato
Sindicância da Vida Pregressa
Avisos
Prorrogação
Processo Seletivo Temporário Emergencial
Autorização para Abertura
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Processo Seletivo Temporário Emergencial
Edital
Constituição de Comissão
Homologação de Inscrição
Classificação
Processo Seletivo
Curso de Formação da Segurança Pública
Projeto
Designação de Docente
Comprovação de Participação
Homologação de Aprovados
Interposição de Recurso
Nomeação
Cargo Efetivo
Judicial
Cargo em Comissão
Secretário de Estado
Avaliação Física de Servidor
Defensor Público do Estado
Procurador-Geral do Estado
Comandante Geral
Subcomandante Geral
Chefe do Estado Maior
Corpo Voluntário de Militares Inativos
Procurador-Geral de Justiça
Diretor
Presidente de Entidade da Administração Indireta
Agente Honorifico
Inclusão Militar
Judicial
anulação
Posse
Termo de Posse
Início Efetivo
Cargo em Comissão
Servidor Efetivo
Estágio Probatório
Avaliação
Acompanhamento
Ato de Estabilidade
Contratação Temporária Emergencial
Nomeação
Admissão
Renovação
Contratação de Empregado Público
Contrato de Experiência
Contratação
Emprego em Comissão
Contratação de Estagiário
Contrato de Experiência
Pagamento de Bolsa Auxílio
Contratação
Afastamento
Férias
Processo Seletivo de Estagiário
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Afastamento
Casamento (até 8 dias)
Falecimento de Familiar
Doação de Sangue
Exercício de Cargo em Comissão
Serviços Obrigatórios por Lei
Desempenho de Mandato Eletivo
Missão Oficial ou Estudo
Deslocamento para Nova Sede
Realização de Provas
Assistência a Filho com Deficiência
Prestação de Prova em Concurso Público
Participação em Programas de Treinamento
Atividade Externa
Afastamento de Secretário
Pós-graduação UERGS
Cumprimento de Pena
Preventivo
Carga Horária
Termo de Adesão de Redução Temporária
Convocação do Magistério
Redução de Carga Horária
Ampliação de Carga Horária
Aleitamento Materno
Escala de Trabalho
Aproveitamento
Cedência
Contrapartida
Permuta
Disponibilidade
Com ônus
Sem ônus
Lotação e Relotação
A Pedido
“Ex-officio”
Exercício ex officio
Preferencia para exercicio
Exercício à pedido
Readaptação
A Pedido
“Ex-offico”
Recondução
A Pedido
Redistribuição
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Redistribuição
Reintegração
A Pedido
Judicial
Reversão
Servidor
Substituição
Chefe de Seção
Gerência
Remoção
Permuta
“Ex-officio”
A Pedido
Judicial
Manifestação
Delimitação de Função“Ex-officio”
A Pedido
Disposição
Sem ônus para a origem
Com ônus para a origem, mediante ressarcimento
Com ônus para a origem
Retorno à Origem
Capacitação de Funcionário Público
Projeto
Designação de Docente
Comprovação de Participação
Homologação de Aprovados
Desistência
Curso de Condutores
Cancelamento de Inscrição
Participação em Curso
Promoção
Servidor
Avaliação
Judicial
Empregado Público
Manifestação
Militar
Uso de Veículo Particular
Diárias
Ajuda de Custo
Etapa de AlimentaçãoIndenização ao Funcionário Público
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Gratificações
Gratificação de Permanência
Insalubridade
GICAP
Periculosidade
Gratificação Natalina
Atuação em Classe de Alunos com Deficiência
Adicional por Tempo de Serviço
Função Especial
Gratificação para Capacitação
Regime Especial de Trabalho
Risco de Vida
Serviço Noturno
Exercício de Serviço Extraordinário
Hora extra
Função Gratificada
Gratificação de Direção Escolar
Gratificação Equivalente
Incentivo ao Desenv. Promoção do Investimento GIDI
Provimento Especial
Função de Assessoramento
Dedicação Exclusiva
Função em Comissão
Penosidade
Adicional Ambiental
Instrutoria Musical
Gratificação de Confiança
Gratificação de Magistério
Substituição Procurador
Gratificação Atividade Orçamentária e Financeira
Gratificação de Excelência Acadêmica GEA
Gratificação de Apoio a Fiscalização GAFRE
Quebra de Caixa
Gratificação de Unidocência
Difícil Acesso
Adicional de Incentivo Socioeducativo
GEAPO
Licenças
Tratamento de Saúde
Acidente em Serviço
Doença em Pessoa da Família
Gestante
Indenização ao Funcionário Público
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Licenças
Paternidade
Adotante
Prestação de Serviço Militar
Especial por Atuação em Final de Semana
Frequentar Curso de Formação
Licença Interesse
Qualificação Profissional
Assistência a Filho com Deficiência
Acompanhar Cônjuge
Mandato Classista
Licença-prêmio
Concorrer a Mandato Público
Exercício de Mandato Público
Licença Amamentação
Especial para Fins de Aposentadoria
Aposentadoria
Por Invalidez
Compulsória
Tempo de Serviço
Revisão de Proventos
Especial
Reforço de Proventos
Reserva Remunerada Militar
À Pedido
Ex-officio
Reforma Militar
Ex-officio
Pensão Previdenciária
Demonstrativo se Vivo Fosse
Habilitação Pós-mortem
Revisão de Pensão
Por Demissão
Renovação de Pensão
Reestabelecimento de Pensão
Acidente de Trabalho
Ressarcimento
Comprovação
Revisão
Avanço salarial
Avanço
Triênio
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Avanço salarialQuinquênio
Benefícios
Auxilio Funeral
Auxilio Refeição
Escola Infantil
Isenção de Contribuição Previdenciária
Abono Permanência
Abono Familiar
Auxilio Transporte
Isenção de Imposto de Renda
Vale Cultura
Auxilio Creche
Auxilio Doença
CAV Concessão Automática de Vantagens
Abono Especial Lei 14233/13
Invalidez ou Morte em Serviço
Auxílio Fardamento
Assistência Médica
Plano de SaúdeReembolso
Autorização de Procedimentos
Prestador de Serviços Médicos
Optante
Honorários e Jetons
Banca de Concurso
Hora-aula
Participação em Conselhos
Direito ao Porte de Arma
Servidor Ativo
Servidor Inativo
Efetividade
Controle de Frequência
Consolidação
Abono de Falta
Liberação de Ponto
Regularização de Horário de Trabalho
Regularização de Frequência
Folha de Pagamento
Inclusão de Pessoal
Revisão
Descontos Legais
Descontos Autorizados
Folha de Férias
Manutenção de Vencimentos
Implantação de Reajuste
Folha Mensal
Adesão de Municípios ou Entidades
Cancelamento ou Desligamento
Habilitação de Dependentes
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Folha de Pagamento
Folha Suplementar
13ª Salário
Ressarcimento de Folha de Pagamento
Pagamento Indevido
Declaração de Vencimentos
Recolhimento de Encargos
Cálculo Rescisório
Contribuição à Previdência
Exercício de Fato
Pedido de Informação
Declarações Obrigatórias
Participação nos Lucros ou Resultados - PLR
Falecimento
Exclusão
Exoneração
A pedido
“Ex-officio”
Judicial
Licenciamento MilitarA pedido
Ex-officio
Exclusão Militar a Bem da Disciplina Ex-officio
Deserção MilitarEx-officio
Reinclusão
Extravio MilitarEx-officio
Reinclusão
Demissão
A pedido
Justa Causa
Sem Justa Causa
Ex-officio
Perda do Posto ou Patente Militar
Ex-officio
Progressão
Mudança de Nível
Registro Funcional
Averbação de Tempo de Serviço
Concatenação de Vínculos
Atualização de Dados Cadastrais
Certidão de Serviços Especiais
Certidão Narratória
Pedido de Informação Funcional
Louvor e Congratulações
Convocação de Serviços Extraordinários
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Registro Funcional
Medalha Polícia Civil
Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão Funcional
Devolução de Documentos Funcionais
Declaração de Bens aos Agentes Públicos
Agregação
Comunicação Oficial ao Servidor
Acompanhamento Profissional
Cadastro de Pessoal
Residencia Fora da Sede de Lotação
Atribuição de Identidade Funcional
Certidão de Tempo de Serviço
Regime Previdenciário
Encargos Funcionais
Coordenação
Chefia
Fiscal de Contrato
Componente de Júri
Delegado Titular
Fiscal de Convênio
Participação em Órgãos Colegiados
Grupo de Trabalho
Junta
Conselho
Comissão
Comitê
Câmara Setorial
Tribunal Administrativo
Sistema
Saúde do Servidor
Condições Laborativas
Vistoria do Ambiente de Trabalho e das Atividades
Promoção e Prevenção da Saúde do Servidor
Perfil Profissiográfico
Patrimônio Documental
Avaliação Documental
Gestão Documental
Relatório Técnico
Imóveis
Recebimento e Incorporação
Reforma
Acompanhamento
Baixa Patrimonial
Condomínio
Transferência de Patrimônio Imobiliário
Usucapião
Imóveis Foreiros
Inventário
Instrumentos de Trabalho
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Imóveis
Plano de Prevenção Contra Incêndio
Cessão de Uso
Permissão de Uso
Cobrança de Taxa
Concessão de Uso
Regularização
Demolição
Pesquisa
Invasão
Parcelamento do Solo
Tombamento Histórico
Locação de Imóvel do Estado
Permuta
Afetação
Autorização de Uso
Levantamento Topográfico
Transportes
Controle da Frota
Legalização do Veículo
Abastecimento
Fiscalização
Manutenção
Acidente de Trânsito
Controle de Desativação da Frota
Baixa Patrimonial
Inventário
Cessão de Uso
Cadastro de Frota
Multa de Trânsito
Seguro de Automóvel
Autorização para Dirigir Veículo Oficial
Transferência Patrimonial
Locação de Veículo
Recebimento e Incorporação
Descaracterização de Veículo
Recebimento e Incorporação
Acompanhamento
Baixa Patrimonial
Manutenção
Cessão de Uso
Locação
Inventário
Permissão de Uso
Transferência
Mobiliário Modular Padronizado
Balancete Mensal
Ocorrência
Alienar Bens
Doação
Móveis e Utensílios (SUGESTÃO: MUDAR PARA Bens móveis e Utensílios)
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Alienar Bens
Venda
Permuta
Dação em Pagamento
Desapropriação
Concessão de Domínio
Concessão de Direito Real de Uso
Investidura
Leilão
Semoventes
Recebimento e Incorporação
Acompanhamento
Baixa Patrimonial
Inventário
Transferência
Ocorrência
Registro de Fornecedores
Avaliação
Penalidade
Notificação
Credenciamento Eletrônico – Pessoa Física
Credenciamento Eletrônico – Pessoa Jurídica
Cadastro de Fornecedores – Pessoa Jurídica
Cadastro de Fornecedores – Pessoa Física
Contratação de Serviços Diversos
Licitação
Contrato
Solicitação de Contratação
Inexigibilidade
Dispensa de Licitação
Acompanhamento de contrato
Contrato emergencial
Requisição de Materiais e Serviços
Contratação para Recuperação e Construção de Bens
Licitação
Solicitação de Contratação
Inexigibilidade
Dispensa de Licitação
Contrato
Acompanhamento de contrato
Aquisição de Bens de Consumo e Insumos
Licitação
Contrato
Solicitação de Aquisição
Inexigibilidade
Dispensa de Licitação
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Aquisição de Bens de Consumo e InsumosImportação e Exportação
Acompanhamento de contrato
Adesão da Ata de Registro de Preço
Aquisição de Entrega Única
Aquisição por Doação
Aquisição de Bens de Capital
Licitação
Solicitação de Aquisição
Inexigibilidade
Dispensa de Licitação
Contrato
Importação e Exportação
Acompanhamento de Contrato
Adesão da Ata de Registro de Preço
Distribuição de Material e Insumos
Recebimento
Controle de estoque
Distribuição para órgãos do Estado
Distribuição para Cidadão
Fiscalização de Tributação
Auto de Lançamento
Benefício Fiscal
Tarifas Bancárias
Cadastro de Contribuinte
Substituição Tributária
Arrecadação Tributária
IPVA
Execução Fiscal
Compensação de Crédito Precatório
Programa Simples Nacional
ITCD
ICMS
Termo de Acordo do ICMS
Repetição de Indébito
Laudêmios
Relatório de Arrecadação
Repartição de Receitas
Taxas
Atos de Cobrança
Regime Especial
Restituição de Recursos
Controle
Dívida Ativa
Créditos Não Tributários
Atendimento ao ContribuinteConsulta Formal Tributária
Certificado de Capacidade Financeira
Programação Financeira
Programação de Pagamento
Movimentação Financeira
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Programação Financeira
Realização de Pagamento
Pagamento de Tributos
Repasse de Valor
Demonstrativo de Pagamento
Autonomia Financeira Escolar
Prestação de Contas
Cobrança
Declaração de Hóspede Oficial
Devolução de Valores
Solicitação de Recursos
Solicitação Empenho
Dívida Pública
Precatório
Requisição de Pequeno Valor RPVs
Serviço Mensal da Dívida Pública
Empréstimo Parcelamento
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos
Auditoria
Controle Preventivo
Balancete
Ingresso de Receita
Contabilização
Inspeção Correcional
Inspeção Ministério Público
Apuração de Denúncia
Impedimento de atuação funcional
Apuração de Irregularidades
Orientações ao Gestor PúblicoPedido de Orientação
Tecnologia da Informação Cadastro de Assinatura Digital
Fiscalização da Segurança Pública
Munição, Explosivos e Produtos Químicos
Licenças para Porte e Transporte
Diligências
Alteração de Procedimento
Crimes contra a pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra o Consumidor
Crimes Contra a Fazenda Pública
Crimes Contra o Meio Ambiente e Saúde
Delitos de Trânsito
Desaparecimento de Pessoas
Laudos Periciais
Adiantamento de numerário
Ressarcimento de Despesa
Fiscalização dos Processos Administrativos (SUGESTÃO: Fiscalização de Atividades Operacionais e Administrativas)
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Laudos Periciais
Execução Penal
Acompanhamento da Execução Penal
Desenvolvimento Educacional e Laboral
Saúde Física e Mental
Pagamento de Remuneração
FUNÇÃO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Mapa RodoviárioAtualização Anual do SRE
Atualização do Mapa
Construção de Rodovias
Projeto da Obra
Execução da Obra
Supervisão da Obra
Restauração de Rodovias
Projeto da Obra
Execução da Obra
Supervisão da Obra
Construção de Obras de Arte Rodoviárias
Projeto da Obra
Execução da Obra
Supervisão da Obra
Conservação de Obras de Arte Rodoviárias
Projeto da Obra
Execução da Obra
Supervisão da Obra
Conservação de Rodovias
Projeto da Obra
Execução da Obra
Supervisão da Obra
Revestimento Asfáltico
Projeto de CBUQ, PMQ e AAQ
Projeto de PMF
Projeto de TSD, TSS e TST
Levantamento Visual Contínuo (LVC)
Medição das Irregularidades (IRI)
Medição das Deflexões
Estudos de Pedreiras
Estudos de Jazidas de Solo e Subleito
Estudos de Fundações de Obras de Arte
Características dos Materiais e Produtos
Calibração de Viga Benkelman
Levantamento
Relatório Técnico
Operação em Rodovias
Multas de Trânsito
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Operação em Rodovias
Multas de Trânsito
Gerenciamento em Rodovias
Monitoramento de Trânsito
Autorização Especial de Transito - AET
Autorização Especial de Circulação - AEC
Eventos em Rodovias
Controle de Peso
Sinalização de Trânsito
Delegação de Rodovias
Indenização a Terceiros
Pedágios
Contratos
Bens Patrimoniais
Fiscalização de Rodovias
Infrações Contratuais
Pagamento de Obrigações Contratuais
Tarifário
Controle Administrativo
Registro de Veículos
Permissão de Uso
Faixa de Domínio de Rodovias
Desapropriação
Consulta
Permissão de Uso
Notificação de Irregularidades
Transporte Coletivo Intermunicipal
Tarifa do Transporte Coletivo
Linhas Regulares
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Transporte Coletivo Intermunicipal
Linhas Regulares
Fretamento e Turismo
Estações Rodoviárias
Conservação de Hidrovias Batimetria
Dragagem
Faixa de Domínio da Hidrovia Delimitação
Mapa Hidroviário Atualização de Cursos Navegáveis
Operação em Hidrovias
Monitoramento
Serviços em Hidrovias
Gerenciamento de Hidrovias
Fiscalização de Hidrovias
Equipamentos
Operação Portuária
Dragagem
Estatística
Autorização Portuária
Veiculo de Transporte Coletivo
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Planejamento Urbano e Regional
Plano Diretor Municipal
Plano Regional
Plano Setorial
Organização Regional
Parcelamento do SoloAnuência Prévia
Diretrizes
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
Estabelecimento de Ensino
Sala de Recurso
Criação de Setor
Criação de Estabelecimento de Ensino
Cessação de Estabelecimento de Ensino
Cessação da Modalidade
Credenciamento e Autorização de Funcionamento
Readequação Curricular
Recredenciamento
Mudança de Sede
Unificação
Entidade Mantenedora
Transformação
Transferência de Mantença
Alteração de Designação
Alteração de Denominação
Regimento Escolar
Normatização de Atividades de Ensino
Irregularidade
Calendário EscolarProposição
Jornada EscolarAmpliação
Ensino Superior
Ingresso de Discente
Aproveitamento de Componentes Curriculares
Exercícios Domiciliares
Conceitos
Frequência em Aula
Mobilidade Acadêmica
Calendário Acadêmico
Colação de Grau
Equivalência de Estudos
Pós-graduação
Especialização
Mestrado
Equivalência de Estudos
Doutorado
Ensino Médio Equivalência de Estudos
Ensino Fundamental Equivalência de Estudos
FUNÇÃO SAÚDE
Tratamento Fora de Domicílio Deslocamento do Paciente
Ineficácia de Estudos
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Avaliação e Auditoria dos Serviços de SaúdeRelatório de Auditoria
Relatórios de Bloqueio
Vigilância em Saúde
Fiscalização
Denúncia
Projeto Arquitetônico
Dispensa de Registro
Credenciamento
Alvará Sanitário
Prestadores de Serviços ao SUS
Credenciamento
Habilitação
Contratualização
Transferência de Serviços
Chamamento Público
Programação Orçamentária
Distribuição de Serviços em Saúde Distribuição para Cidadão
Equipes de Saúde Habilitação
FUNÇÃO CULTURA
Apoio e Fomento às Atividades Culturais
Projeto Cultural
Prestação de Contas
Edital
Preservação e Controle do Patrimônio Cultural Bens Culturais
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
Vigilância e Segurança Particular
Notificação de Infração
Inscrição de Crédito Tributário
Alvará de Funcionamento
Polícia Judiciária Militar
Conselho de Disciplina
Conselho de Justificação
Inquérito Técnico
Inquérito Policial Militar
FUNÇÃO MEIO AMBIENTE
Formação e Capacitação em Meio AmbienteCurso de Educação Ambiental
Ação em Educação Ambiental
Unidades de Conservação Ambiental
Criação de Unidade
Cadastro de Unidade
Categoria de Manejo
Gestão Administrativa
Regularização Fundiária
Limite Geográfico da Unidade
Plano de Manejo
Manejo Biodiversidade, Preservação Patr. Ambiental
Recuperação de Área Degradada
Recursos Florestais Nativos
Compensação Ambiental
Fiscalização Ambiental
Auto de Infração
Notificação
Licenciamento Ambiental
Autorização Ambiental
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Fiscalização Ambiental
Danos Ambientais
Ocorrência Ambiental
Recursos Hídricos Gestão de Águas
Gestão Florestal Cadastro Florestal
Conservação, Proteção e Melhoria do Meio Ambiente Análise Ambiental
Desenvolvimento Ambiental SustentávelInventário Hidrelétrico
Controle de Agrotóxicos
Manejo de Fauna Silvestre em Cativeiro
Jardim Zoológico
Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres
Centro de Reabilitação de Animais Silvestres
Mantenedouro de Fauna Silvestre
Criador Comercial de Fauna Silvestre
Criadouro Científico de Fauna Silvestre
Centro de Atendimento Emergencial
Estabelecimento Comercial de Fauna Silvestre
Abatedouro e Frigorífico de Fauna Silvestre
Criador Amador de Fauna Silvestre
FUNÇÃO AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO
Fiscalização Agropecuária
Auto de Infração
Notificação
Autorização Agropecuária
Danos Agropecuários
Ocorrência Agropecuária
Vigilância Agropecuária
Certificação
Registro Agropecuário
Habilitação de Profissional
Indenização Agropecuária
Armazenagem de Grãos
Venda de Produto
Quantidade de Produto
Qualidade do Produto
Cubagem de Produto
Reajustes de Tarifas
Reserva de Espaço
Reajuste da Tarifa do Gás Revisão Tabela de Preço
FUNÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Apoio e Fomento à Industria Distrito Industrial
Apoio às Cadeias e Arranjos Produtivos Locais
Consultoria
Edital
Projeto
Reconhecimento de APL
Prestação de Contas
Sistemas Digitais
Elaboração
Implantação
Alteração
FUNÇÃO GESTÃO DE TRÂNSITO
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Leilão de Veículos Recolhidos em DepósitoSaldo Remanescente
Relatório Consolidado
Remoção e Guarda de Veículos
Depósito de Veículos
Translado de Veículos
Registro de Veículos
Certificado de Registro do Veículos CRV
Certificado de Registro de Licenciamento CRLV
Certificado de Licenciamento e Registro CRV CRLV
Leilão
Desmanche de Veículos Fiscalização em Desmanches
FUNÇÃO PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
Planejamento Organizacional
Estrutura RHE
Estruturação Organizacional
Processo de Trabalho
FUNÇÃO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registro de Entidades Civis
Registro
Titulo de Utilidade Pública
Qualificação de OSCIP
FUNÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Parques Tecnológicos Seleção de Empreendimento Incubado
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