7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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FILO
SO FI
o
•
o
O
L E S S N D R O
P I N Z N I
ISBN 978 85 363 2061 8
9II7 88 5 3 6H32 06
8
Jürgen Habermas
é
um a
das
figuras mais relev antes
da fi losofia contemporânea.
Sua
carreira
de
pen
sador e escritor abrange mais de cinquenta anos e
desde os primeiros escritos ele se tornou uma voz
importante
em inúmeras discussões inte lectuais e
políticas sobre
os
mais diversos assuntos:
a
polêmi
ca sobre
o
positivismo
nas
ciências sociais
o mo-
v imento es tudant i l dos anos de 1960 a unificação
alemã e européia a pós-modernidade a tecnologia
genética. Sua
eoria o
agir comunicativo é um dos
livros
mais importantes
da
década
de
1980.
Sua
éti
ca
do
discurso
e sua teor ia do direito são
objetos
de discussão filosófica em todo o mundo. A intro
dução de Alessandro Pinzani professor na UFSC
reconstrói o caminho intelectual deste pensador
conhecido mundialmente
e
apresenta
os
escritos
principais de sua
obra
mult iforme.
L E S S N D R O PINZ NI
M g ;
1
.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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BI BLI OTECA ARTMED
uma ir
Foucai
Compendio de fil osofia
-
Um guia para o estudo de Descartes
- Filosofia c o n t e m p o r â n e a em a ç ã o
- Teoria
da democracia:
uma
i n t r o d u ç ã o c r í t i c a
Filosofia francesa: i n f l u ê n c i a de
Foucault, Derrida, Deleuze 6 Ca
FRE
FURR
Giles
D e l e u z e / F é l i x
Guattari
Filosofia p o l í t i c a
- C i ê n c i a :
conceitos-chave em filosofia
- É t i c a :
conceitos-chave em filosofia
- Derrida
L ó g i c a :
conceitos-chave em filosofia
- M e t a f í si c a :
conceitos-chave em filosofia
Descartes
-
Natureza humana
A r i s t ó t e l e s
A r i s t ó t e l e s : a é
I n t r o d u ç ã c
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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H BERM S
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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P661h Pinzani , Alessandro.
Habermas / Alessandro Pinzani. - Porto Alegre
:
Ar tmed, 2009.
200 p. ; 23 cm.
ISBN 978-85-363-2061-8
1. Filosofia. 2 . Hab erm as, JürgenI.
Título.
CDU 1
Catalogação na publ icação: Renata de Souza Borges CRB-10/1922
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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H BERM S
lessandro Pinzani
Professor na Univers idade Fe dera l de Santa Ca tar ina
2 0 0 9
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http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 6/202
O b r a o r i g i n a l m e n t e p u b l i c a d a s o b o título JürgenHabermas, A l e s s a n d r o P i n z a n i
I S B N 9 7 8 - 3 - 4 0 6 - 5 4 7 6 4 - 5
© V e r l a g C . H . B e c k o H G ,
München
2 0 0 7
C a p a
Tatiana Sperhacke
I l u s t r a ç ã o d e c a p a
A partir do original
P r e p a r a ç ã o d o o r i g i n a l
Rafael Padilha Ferreira
S u p e r v i s ã o e d i t o r i a l
Mônica
Ballejo Canto
P r o j e t o e e d i t o r a ç ã o
ArmazémDigital®Editoração
Eletrônica
- Roberto Vieira
R e s e r v a d o s t o d o s o s d i r e i t o s d e p u b l i c a ç ã o , e m
língua
p o r t u g u e s a , à
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Av. Jerônmod e O r n e i a s , 6 7 0 - S a n t a n a
9 0 0 4 0 - 3 4 0 P o r t o A l e g r e R S
F o n e : ( 5 1 ) 3 0 2 7 - 7 0 0 0 F a x : ( 5 1 ) 3 0 2 7 - 7 0 7 0
É p r o i b i d a a d u p l i c a ç ã o o u r e p r o d u ç ã o d e s t e v o l u m e , n o t o d o o u e m p a r t e ,
s o b q u a i s q u e r f o r m a s o u p o r q u a i s q u e r m e i o s (eletrônico, mecâncog r a v a ç ã o ,
fotocópia, d i s t r i b u i ç ã o n a W e b e o u t r o s ) , s e m p e r m i s s ã o e x p r e s s a d a E d i t o r a .
SÃO PAULO
Av. Angélica, 1 0 9 1 - Higienópolis
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F o n e : ( 1 1 ) 3 6 6 5 - 1 1 0 0 F a x : ( 1 1 ) 3 6 6 7 - 1 3 3 3
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I M P R E S S O N O B R A S I L
PRINTED IN BRAZIL
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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A EF Arbeit, Erkenntnis, Fortschritt. Aufsätze1954-1970. A m s t e r d a m : d e M u n t e r , 1 9 7 0 .
A G D as
Absolute und die Geschichte. Von der Zwiespältigkeit in Schellings Denken.
Bonn :
U n i v e r s i d a d e d e B o n n ( t e s e d e d o u t o r a d o ) , 1 9 5 4 .
AS
Eine Art Schadenabw icklung. Kleine politische Schriften VI.
Frank fu r t a . M. : Suh rk am p ,
1987 .
A u tSo l (H rsg . von E D e w s ) Autonom y and Solidarity.
Jürgen
Habermas - Interviews. London :
V erso , 1986 .
Cl Conhecim ento e interesse. Trad . de J . N . H eck . R io de Jane i ro : Jo rge Zaha r , 1982
CLCT
A crise de legitimação no capitalismo tardio.
Trad . de V Chacon . R io de Jane i ro :
Tempo Bras i l e i ro , 1980 .
CMAC
Consciência mora l e agir comunicativo.
Trad . de G. de Alm eida . 2
a
ed i ção . R io de
Jane i ro : Tempo Bras i l e i ro , 2 0 0 3 .
DD Direito e democracia. Trad . de F. B. Siebeneichler. 2 Voll . 2
a
ed i ção . R io de Jane i ro :
Tempo Bras i l e i ro , 2 0 0 3 .
D FM O discurso filosófico da modernidade. Doze lições. Trad . de
L.
S. Rep a e
R.
N a s c i m e n t o .
São Pau lo : Mar t i n s Fon t e s , 2000 .
D H
Dialéticae hermenêutica. Para a críticada hermenêutica de Gadamer.
Trad . de A.
Val l s . Porto Alegre : L&PM, 1987.
EA
Die Einbeziehung des Anderen. Studien zur politischen Theorie.
Frankfurt a . M. :
S u h r k a m p , 1 9 9 6 .
ED
Erläuterungen
zur Diskursethik. F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 9 1 .
EN R
Entre naturalismo e religião. Estudos
filosóficos.
Trad . de
F.
B. Siebeneich ler . Rio de
Jane i ro : Tempo Bras i l e i ro , 2007 .
ET
Era das transições.
Trad. de F.
B.
Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasi leiro, 2003 .
E u l Erkenntnis und Interesse, 2 . A uf l age mi t e i nem ne ue n N achw or t . F rank fu r t a . M. :
S u h r k a m p , 1 9 7 3 .
FG
Faktizität
und Geltung.
Beiträge
zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen
Rechtsstaats.
F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 9 2 .
F N H O futuro da natureza humana. A caminho de uma eugenia liberal?. Trad . de
K.
J a n n i n i .
São Pau lo : Mar t i n s Fon t e s , 2004 .
G eW
Der gespaltene Westen.
Frank fu r t a . M. : Suh rkamp 2004 .
IO
A inclusão do outro. Estudos de teoria política.
Trad . de G. Sperber , R A. Soethe , M.
C . Mo t t a . São Pau lo : Ed i ções Loyo la , 2002 .
KPS Kleine politische Schriften I-N. F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 8 1 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 8/202
KuK Kultur und Kritik. Verstreute Aufsätze.Frankfur t a . M. : Suhrkamp, 1973 . t
LS K
Legitimationsproblem e im
Spätkapitalismus.F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 7 3 .
LSW Zur Logik der Sozialwissenschaften. 5 . e rwe i t e r t e Auf l age . F r ankfur t a. M. : Suh rka mp ,
1 9 8 2 .
MEEP Mudança
estrutural da esfera pública. Investigações quanto a uma categoria da socie
dade burguesa. T rad . de F. R . Ro the . Rio de Jane i ro : Tempo b ras i l e i ro , 1984 .
M KH Moralbewußtseinund kommunikatives Handeln. F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 8 3 .
NBR Die Normalität einer Berliner Re publik. Kleine politische Schriften
VIII.
Fra nkfu r t a .
M . : S u h r k a m p , 1 9 9 5 .
ND
Nachm etaphysisches Denk en. Philosophische
Aufsätze.Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1988.
NR Die nachho lende Revolution. Kleine politische Schriften
VII.
F rankfur t a . M. : Suh rkam p,
1 9 9 0 .
NU Die neue Unübersichtlichkeit. Kleine politische Schriften V. F rankfur t a . M. : Suh rkam p,
1985 .
O D O Ocidente dividido. T rad . de L. V Boas . Rio de Jan e i ro : Tem po Bras i l e i ro , 200 6 .
PCF
Passado como futuro.
Trad. de
E
B.
Siebeneichler Rio de Jan eiro: Tem po Brasileiro, 1993 .
PD M
Der philosophische Diskurs der Mod erne. Zwölf Vorlesungen.
F rankfu r t a. M. : Suhr
k a m p , 1 9 8 5 .
PH Protestbewegung und Hochschulreform. F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 6 9 .
PK
Die postnationale Konstellation. Politische Essays.
F rankfur t a . M. : Suhrkamp, 1998 .
PPM Pensamento
pós-metafísico.
Estudos filosóficos. Trad . de F. B. Sieb ene ichler . Rio d e
J a n e i r o : T e m p o B r a s i l i e n s e , 1 9 9 0 .
PP P
Philosophisch-politische Profile.
Erwei ter te Auf lage. Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1987.
R HM Zur Rekonstruktion des historischen Materialismus. Frankfur t a . M.: Su hrk am p, 1976.
R M H Para a reconstrução do materialismo histórico. Trad. de Car los N . C o u t i n h o . 2
a
ed ição .
São Pau lo : Bras i l i ense , 1990 .
SESA
Vom sinnlichen Eindruck zum symbolischen Ausdruck.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1997.
SO Strukturwandel der Öffentlichkeit. Untersuchun gen zu einer Kategorie der bürgerlichen
Gesellschaft.
N e u w i e d e B e r l in : L u c h t e r h a n d , 1 9 6 2 .
TCI Técnica
e ciência com o "ideologia".
T rad . de A. M orã o . L i sboa : Ed ições 70 , 19 87 .
TeC Textos e contextos. T rad . S . L ipper t Vie i r a . L i sboa : I ns t i t u to P iage t , 20 0 1 .
T G S ( m i t N . L u h m a n n ) : Theorie der Gesellschaft oder Sozialtechnologie - Wa s legtet die
Systemforschung?. F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 7 1 .
TKH Theorie des komm unikativen Hand elns. 2 B d e . F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 8 1 .
TuK
Texte und Kontexte.
F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 9 1 .
TuP
Theorie und Praxis. Sozialphilosophische Studien.
4 . , e rw e i t e r t e Auf l age . F r an kfur t
a . M . : S u h r k a m p , 1 9 7 1 .
TW I
Technik und Wissenschaft als
„Ideologie . F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 1 9 6 8
VaZ Vergang enheit als Zukunft? Das alte Deutschland im neuen Europa? Ein
Gespräch
mit
Michael Haller.
Zürich: P ipe r , 1991 .
V J
Verdade e justificação. Ensaios
filosóficos. T r a d . d e M . C a m a r g o M o t a . S ã o P a u l o :
Ed ições Loyo la , 2004 .
VTHK
Vorstudien und Ergänzungenzur Theorie des komm unikativen Hand elns.
F rankfur t
a . M . : S u h r k a m p , 1 9 8 4 .
W R Wah rheit und Rechtfertigung. Philosophische Aufsätze.N e u e , e r w e i t e r t e A u f l a g e .
F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 2 0 0 4 .
ZD Zeitdiagnosen. F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 2 0 0 3 .
ZM N
Die Zukunft der menschlichen Natur. Auf dem Weg zu einer liberalen Eugenik?.
4 . ,
e r w e i t e r t e A u f l a g e . F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 2 0 0 2 .
ZNR
Zwischen Naturalismus un d Religion.
F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 2 0 0 5 .
ZÜ Zeit der Übergänge. F r a n k f u r t a . M . : S u h r k a m p , 2 0 0 1 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 9/202
P r e f á c i o 9
1 . Biografia 13
2 .
Os primeiros anos: De Heidegger
à Escola
de Frankfurt 31
3 .
A
re l a ç ã o d e
teoria
e p r á x is
46
4 .
0 programa
e m a n c i p a t ó r io
de Habermas 61
5 .
A virada
l i n g u í s t i c a e a
teoria discursiva
da
verdade 80
6 . A T e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o - s u m m a o u b a l a n ç o p r o v i s ó ri o ? 97
7 . A con t rové rs ia com os p ó s - m o d e r n o s 114
8 .
A
é t i ca do
discurso 125
9 .
A redescoberta
da filosofia do direito e do
Estado 138
10. Um
p o l ê m i c o
filho
do seu
tempo 160
11.
Recepção
174
Cronologia 182
R e f e r ê n c i a s
185
í n d ic e o n o m á s t i co
196
í n d i c e a n a l í t i c o 198
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 11/202
C e r t a m e n t e n ã o é t a r e fa
fácil
c la s si fi ca r e x a t a m e n t e u m p e n s a d o r c o m o
JürgenH a b e r m a s , q u e ,
além
d e s e r a t i v o e m q u a s e t o d o s o s
âmbtos
da f i lo
s o f i a , t e m f o r m u l a d o i m p o r t a n t e s c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e o e s t a t u t o e a lógica
d a s c i ê n c i a s s o c i a i s , v i s a n d o a c r i a ç ã o d e u m a t e o r i a críticad a s o c i e d a d e .
A o m e s m o t e m p o , H a b e r m a s é c o n s i d e r a d o o m e m b r o m a i s p r o e m i n e n t e
d a s e g u n d a g e r a ç ã o d a T e o r i a Crítica, i s t o é, u m h e r d e i r o d i r e t o d e A d o r
n o ,
H o r k h e i m e r e M a r c u s e ; u m m a r x i s t a n ã o o r t o d o x o q u e q u is d a r n o v o s
i m p u l s o s a o m a t e r i a l i s m o
histórico
c o m aa j u d a d o p r a g m a t i s m o n o r t e -
- a m e r i c a n o , c o m a t e o r i a d o d e s e n v o l v i m e n t o d e P i a g e t e K o h l b e r g e c o m
a psicanálised e F r e u d ; u m filósofom o r a l e
político
q u e d e s e n v o l v e u u m a
t e o r i a d i s c u r s i v a d a m o r a l e d o d i r e i t o q u e estáe n t r e o s e m p r e e n d i m e n t o s
filosóficos
m a i s o r i g i n a i s d a s e g u n d a m e t a d e d o sécuoXX.
O s c o m e n t a d o r e s t e n d e m a d i s t i n g u i r d u a s f a s e s d a s u a o b r a : o p r i
m e i r o H a b e r m a s d o s a n o s 1 9 6 0 e 7 0 , q u e t e r i a d e s e m p e n h a d o u m p a p e l
p a r t i c u l a r m e n t e meritórion a s o c i o l o g i a a l e m ã , e o H a b e r m a s t a r d i o d o s
a n o s d e 1 9 8 0 e 9 0 , q u e a p a r e n t e m e n t e s e t e r i a r e t i r a d o d e f i n i t i v a m e n t e
p a r a o r e d u t o d a f i l o s o f i a . C o n t u d o , t a l d i v i s ã o n e g l i g e n c i a o iníciop u r a
m e n t e
filosófico
d a c a r r e i r a d e H a b e r m a s : s u a d i s s e r t a ç ã o s o b r e S c h e l l i n g .
A d e m a i s , e l a d e s c o n s i d e r a as i t u a ç ã o
histórica
n a q u a l começouo s e u
p e r c u r s o i n t e l e c t u a l . N a s u n i v e r s i d a d e s d a R F A , d o s a n o s d e 1 9 5 0 e6 0 ,
n ã o e r a i n c o m u m q u e f il os of ia e s o c i o l o g i a f o s s e m e n s i n a d a s n a m e s m a
cátedra
c o m o d e m o n s t r a o e x e m p l o d e A d o r n o e d e H o r k h e i m e r . A s e p a
r a ç ã o d a s d u a s d i s c i p l i n a s r e s u l t a d e u m a controvérsian a q u a l H a b e r m a s
t e v e u m a p a r t i c i p a ç ã o d e c i s i v a : a c h a m a d a p o l ê m i c a s o b r e o p o s i t i v i s m o
n a s o c i o l o g i a a l e m ã , e m c o n s e q u ê n c i a d a q u a l o e s t a t u t o epistemológico
d a s o c i o l o g i a e x p e r i m e n t o u u m a
mudança
e s s e n c i a l . I s s o , c o n t u d o , n ã o
i m p e d i u q u e H a b e r m a s p r o c u r a s s e e e n c o n t r a s s e i n s p i r a ç ã o t a n t o e m
filó
s o f o s c o m o H e g e l e K a n t , q u a n t o e m
socióogos
c o m o W e b e r , P a r s o n s o u
L u h m a n n . O f a to d e H a b e r m a s t e r -s e o c u p a d o , e m m e d i d a s e m p r e m a i o r
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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c o m o s
clássicos
d a f i l o s o f i a a o l o n g o d o t e m p o , e m p a r t i c u l a r
a
p a r t i r
d a p u b l i c a ç ã o d a Teoria do agir comunicativo, n ã o s i g n if i c a , e n t ã o , u m a
renúncia àp e r s p e c t i v a sociológica. E le p e r m a n e c e n a s p a l a v r a s d e u m
c o m e n t a d o r , "a má c o n s c i ê n c i a " d a t e n t a t i v a d e t o r n a r i n d e p e n d e n t e s a s
d u a s d i s c i p l i n a s .
1
I g u a l m e n t e i n c o r r e t o s e r i a f a l a r e m u m H a b e r m a s q u e t e r i a p a s s a d o
d e H e g e l
-
e / o u M a r x
-
a K a n t . N ã o
há
c o m o n e g a r a presençade in f lu
ê n c i a s k a n t i a n a s n a s u a f i l o s o f i a m o r a l ; c o n t u d o , é questionávela f i r m a r
q u e e l a s c o n t r a s t e m o u até c o n t r a d i g a m a s p o s i ç õ e s d e f e n d i d a s p e l o j o v e m
H a b e r m a s . Até a p r i m e i r a fa s e d o s e u p e n s a m e n t o , i n f l u e n c i a d a p o r H e i -
d e g g e r , é m a r c a d a p o r u m a i d e i a à q u a l H a b e r m a s n u n c a r e n u n c i o u e q u e
p o d e s e r c h a m a d a , s e m p r o b l e m a s , tambémd e k a n t i a n a : a i d e i a d e u m a
e m a n c i p a ç ã o d o s
indivíduos
e n q u a n t o s e r e s
auônomos
E s s e i n t e r e s s e
emancipatório
g u i a t o d o o p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s
e
p o d e s e r c o n s i
d e r a d o
a
s u a m a r c a característicaO a s p e c t o o r i g i n a l d e s s e p e n s a m e n t o
c o n s i s te j u s t a m e n t e n a c a p a c i d a d e d e j u n t a r os e l e m e n t o s m a i s d i f e r e n te s
e d e e l a b o r a r a p a r t i r d e l e s u m a p o s i ç ã o q u e , a p e s a r d e o r i e n t a r - s e , e m
g e r a l , a o i d e a l d a e m a n c i p a ç ã o , n u n c a t e n t a e x p l i c a r " o m u n d o a p a r t i r
d e u m únicop o n t o " , c o m o o próprioH a b e r m a s d e c l a r o u n u m a e n t r e v i s t a
( P C F 1 0 7 [ V a Z , 1 5 0 ] ) . E l e a d m i t e , c o n t u d o , q u e s u a o b r a é m a r c a d a p o r
u m a c e r t a c o n t i n u i d a d e : " T e n h o u m a m o t i v a ç ã o c o n c e i t u a i e u m a i n t u i ç ã o
f u n d a m e n t a l [ .. .] . O p e n s a m e n t o q u e f o r m a t a l m o t i v a ç ã o é a r e c o n c i l i a ç ã o
d a m o d e r n i d a d e d i l a c e r a d a c o n s i g o m e s m a " ( N U 2 0 2 )
-
u m a r e c o n c i l i a ç ã o
q u e p o d e se r i n t e r p r e t a d a , j u s t a m e n t e , c o m o e m a n c i p a ç ã o .
O p r e s e n t e t r a b a l h o o f e r e c e u m a i n t r o d u ç ã o g e r a l a o p e n s a m e n t o d e
u m d o s a u t o r e s m a i s p r o d u t i v o s d a c o n t e m p o r a n e i d a d e . I s s o e x p l i c a d u a s
características:o
f
u s o d e u m a l i n g u a g e m s im p l i f i c a d a ( u m p o u c o c o m o
c o n t r a p e s o a o e s t i l o d e H a b e r m a s , q u e , à s v e z e s , ém u i t o c o m p l i c a d o )
earenúnciaa a v a l i a ç õ e s o u c o n f r o n t a ç õ e s a p r o f u n d a d a s c o m a p o s i ç ã o
h a b e r m a s i a n a ; e m l u g a r d i s s o , seráo f e r e c i d a u m a r e c o n s t r u ç ã o
o
m a i s
a m p l a possíveld a t o t a l i d a d e d a o b r a d e s t e p e n s a d o r - a i n d a q u e e s t e l i v r o
l e v e c o n s i g o o r i s c o d e s e r a c u s a d o d e e s t a r f a z e n d o u m a m e r a paráfrase
A m e u v e r, n ã o é t a r e f a d e i n t r o d u ç õ e s c o m o a p r e s e n t e t o m a r p o s i ç õ e s
críticas
q u e , p o r u m l a d o , p o d e r i a m r e f l e t i r a o p i n i ã o s u b j e t i v a d o a u t o r e ,
p o r o u t r o l a d o , s e n ã o q u e r e m m a n i p u l a r o l e i t o r , d e v e m p r e s s u p o r n e s t e
último u m a a t i t u d e
crítica
q u e só p o d e s e r
construda
c o m b a s e n o c o n h e
c i m e n t o a p r o f u n d a d o d o p e n s a m e n t o e m q u e s t ã o . Q u e m q u e r
alcançar
t a l
c o n h e c i m e n t o d e v e r e c o r r e r à s o b r a s d o
próprio
H a b e r m a s e f o r m a r s u a
própria
o p i n i ã o
-
m e s m o c o m
a
a j u d a d e c o m e n t a d o r e s , a o s q u a i s a q u i
ambém
se
fará
r e f e r ê n c i a .
C o n t u d o , a p r e s e n t e i n t r o d u ç ã o a l m e j a u m
fim
a m b i c i o s o . E l a q u e r
a p r e s e n t a r o p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s e m t o d a a s u a v a r i e d a d e e m o s t r a r
s e u v a l o r
histórico -
o q u e n ã o é fácil, t r a t a n d o - s e d e u m a u t o r v i v o . E l a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 13/202
t e n t a a p r e s e n t a r a o b r a d e H a b e r m a s d e m a n e i r a t a l q u e
apareçam
c l a r a
m e n t e a s r e l a ç õ e s e n t r e a s d i v e r s a s fa s e s e o b r a s , já q u e p a r a e n t e n d e r u m
p e n s a d o r é necessárioe s s e n c i a l m e n t e p o s s u i r u m o l h a r c o m p r e e n s i v o d o
s e u c a m i n h o i n t e l e c t u a l . O f a t o d e u m a d a s característicasp r i n c i p a i s d o
p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s c o n s is t ir n a c a p a c i d a d e d e e s t a b e l e c e r u m diálogo
contínuo
c o m d i f e r e n t e s a u t o r e s
(filósofos, sociólogos,
e c o n o m i s t a s , j u r i s t a s
e c i e n t i s t a s políticos)c o n t r i b u i , e m p a r t e , p a r a a d i f i c u l d a d e d e a c e s s o à s
s u a s o b r a s . P o r e x e m p l o , e m o b r a s e n o r m e s e c o m p l e x a s c o m o a Teoria do
agir comunicàTiyõjydDireito e democracia,
n ã o é
fácil
s e p a r a r a p o s i ç ã o d o
próprio
H a b e r m a s d a s u a r e c o n s t r u ç ã o e a v a l i a ç ã o d a p o s i ç ã o d e o u t r o s
p e n s a d o r e s . P a r a n o s e x p r e s s a r m o s d e f o r m a metafórica,
poderíamos
d i z e r
q u e H a b e r m a s s e c o m p o r t a c o m o u m a e s p o n j a : e l e a b s o r v e a s t e o r i a s d e
o u t r o s a u t o r e s , f i l tr a n d o - a s e m a n t e n d o d e l a s o q u e é
útil
p a r a a s u a
própria
t e o r i a . E s t e l i v r o p r e t e n d e f a z e r u m a
análoga
o b r a d e f il t r a g e m e a p r e s e n t a r
o e s s e n c i a l d e s t e p e n s a d o r e x t r a o r d i n a r i a m e n t e v a r i a d o .
P a r a a t r a d u ç ã o e m línguap o r t u g u e s a , e m e n d e i a l g u n s p e q u e n o s e r r o s
p r e s e n t e s n a e d i ç ã o o r i g i n a l a l e m ã e fiz p o u c a s e mnimasm o d i f i c a ç õ e s a f i m
d e e s c l a re c e r p o n t o s q u e , c o n q u a n t o n ã o
problemáticos
p a r a o l e i t o r a l e m ã o ,
p o d e r i a m n ã o f i c a r t ã o e v i d e n t e m e n t e c l a r o s a o
público
b r a s i l e i r o .
G o s t a r i a d e a g r a d e c e r , e m p r i m e i r o l u g a r , a O t f r i e d H õ f f e , q u e m e
m o t i v o u a e s c r e v e r e s t e l i v r o , e a M a r i a M o n e t i , q u e m e i n t r o d u z i u n o
p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s . O s c o l e g a s e e s t u d a n t e s e m Florença, T u b i n g a
e
Florianópolis
m e a j u d a r a m e m
inúmeros
d e b a t e s e diálogos, a e l a b o r a r
e r e v e r m i n h a i n t e r p r e t a ç ã o d e s t e p e n s a m e n t o . G o s t a r i a d e m e n c i o n a r
p a r t i c u l a r m e n t e J e a n - C h r i s t o p h e M e r l e , C h r i s t o p h H o r n , C h r i s t o f R a p p ,
R o l f G e i g e r , N i c o S c a r a n o , T i m W a g n e r , C o n s t a n t i n R a u e r , DéboraS p i n i ,
F r a n c e s c o P u g l i o l i , D e l a m a r D u t r a , SônaF e l i p e , D a r l e i D a l F A g n o l , M a r i a
d e L o u r d e s B o r g e s , P a u l o K r i s c h k e ,
Antônio
C a v a l c a n t i M a i a , M a r c o s N o b r e
e M a r e e i S c h n e i d e r D i e t z o ld . U m a g r a d e c i m e n t o p a r t i c u l a r a A n d r e a H e m -
m i n g e r d a e d i t o r a C . H . B e c k p e l o p r e c i o s o t r a b a l h o d e r e d a ç ã o e r e v i s ã o
d o m a n u s c r i t o o r i g i n a l . F i n a l m e n t e , agradeçom u i t o a F e r n a n d o C o e l h o a
a j u d a n a r e v i s ã o
linguística
d a t r a d u ç ã o .
1. A. Kieser ling. Zwischen Soziologie un d Phi losophie :
Über Jürgen
Habermas , i n :
Müler-Doohm
St. (Hg.): Das Interesse der Vernunft .
Rückbicke
auf das Werk von
Jürgen
Habermas sei t "Erkenntnis und Interesse" , Frankfur t a . M. , 2000, 25
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 14/202
1
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 15/202
BIOGRAFIA
T U D O S À SOMBRA DO PASSADC
JUVtNIUUh t
tb
JürgenH a b e r m a s n a s c e u n o d ia 1 8 d e j u n h o d e 1 9 2 9 e m Düsseldorf
( A l e m a n h a ) , m a s foi c r i a d o na v i z i n h a c i d a d e z i n h a de G u m m e r s b a c h ,
o n d e s e u p a i E r n s t d i r i g i a a Câmarad a Indústria e Comérciod o l o c a l . A
m ã e , G r e t e K õ t t g e n , e r a f i l h a d e u m d o n o d e c e r v e j a r i a e s e o c u p a v a da
c a s a . H a b e r m a s c r e s c e u j u n t o
a
d o i s i r m ã o s : H a n s - J o a c h i m
e
A n j a . P o r
c a u s a d e u m
lábio
l e p o r i n o , f o i o p e r a d o u m a p r i m e i r a v e z d e p o i s d o n a s
c i m e n t o e u m a s e g u n d a v e z a o s c i n c o a n o s . E m 2 0 0 4 , n u m a p a l e s t r a e m
K y o t o , H a b e r m a s , ao r e f e r i r - s e
a
e s t a e x p e r i ê n c i a , a f i r m o u q u e l h e t e r i a
m o s t r a d o q u e os h o m e n s d e p e n d e m s e m p r e d o s o u t r o s e q u e e s t a i n t u i ç ã o
p r e c o c e d a n o s s a n a t u r e z a s o c i a l o t e r i a l e v a d o a p r e f e r i r a s p e r s p e c t i v a s
filosóficas
q u e s a l i e n t a m a e s t r u t u r a i n t e r s u b j e t i v a d o espíritoh u m a n o
-
c o m o ,
p o r e x e m p l o ,
o
p r a g m a t i s m o d e M e a d
e
P e i r c e ,
a
t e o r i a d a s f o r m a s
simbólicas d e C a s s i r e r o u a t e o r i a linguísticad e W i t t g e n s t e i n . N a m e s m a
p a l e s t r a , q u e r e p r e s e n t a u m a i n t e r e s s a n t e t e n t a t i v a d e e x p l i c a r
o próprio
p e r c u r s o i n t e l e c t u a l atravésd a própriab i o g r a f i a , H a b e r m a s r e l a t a
também
a s d i f i c u l d a d e s q u e e s t a d e f i c i ê n c i a l h e c a u s o u n a e s c o l a
e
a f i r m a q u e
os
distúrbios c o m u n i c a t i v o s d e l a r e s u l t a n t e s t e r i a m c h a m a d o s u a a t e n ç ã o
p a r a o m u n d o
simbólico
d a l i n g u a g e m e p a r a o s e u caráteri n t e r s u b j e t i v o
(EN R , 2 0 s s . [ZN R 1 7 s s . ] ) .
O próprioH a b e r m a s d e s c r e v e o c l i m a político da s u a c a s a p a t e r n a
c o m o " p r o v a v e l m e n t e
típico
d a
época
i s t o é, c a r a c t e r i z a d o p o r u m a a d a p
t a ç ã o b u r g u e s a a o a m b i e n t e político, c o m o q u a l
ninguém
q u e r i a i d e n t i f i
c a r - s e , m a s q u e t a m p o u c o s e c r i ti c a v a s e r i a m e n t e " ( K PS 5 1 1 ) . C o m o m u i t o s
j o v e n s d a s u a g e r a ç ã o , e l e f o i m e m b r o d a J u v e n t u d e H i t l e r i a n a e t e v e d e
i r c o m q u i n z e a n o s p a r a a l i n h a d e f r e n t e , p a r a o c h a m a d o
Westerwall
(l i t . :
m u r o o c i d e n t a l ) , o n d e a s t r o p a s a l e m ã s s e d e f e n d e r a m d e s e s p e r a d a m e n t e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 16/202
d o s A l i a d o s , q u e e s t a v a m
avançando
d o o e s t e . O p a p e l d e H a b e r m a s n a
J H d e u o c a s i ã o , e m 2 0 0 6 , a u m a p o l ê m i c a v i r u l e n t a . N a s u a a u t o b i o g r a f i a
póstuma
o h i s t o r i a d o r J o a c h i m F e s t ( q u e n a c h a m a d a
controvérsia
d o s
h i s t o r i a d o r e s "
-
cf . Cap. 10
-
" O d e b a t e s o b r e a n o v a A l e m a n h a e o f u t u r o
d a E u r o p a "
-
t i n h a t o m a d o p o s i ç ã o c o n t r a H a b e r m a s ) a p r e s e n t o u H a b e r
m a s -s e m m e n c i o n a r o s e u n o m e , porém s e m d e i x a r dúvdass o b r e a s u a
i d e n t i d a d e -c o m o u m " o f i c i a l d a J H l i g a d o e m t o d a s a s f i b r a s d a s u a e x i s
t ê n c i a a o r e g i m e " e q u e t e r i a até e s c r i t o " u m a p ro f i s s ã o d e fé n o
Führer
e na
c e r t e z a
inabalável
d a
vitória
f i n a l " .
1
H a b e r m a s te r i a , e m s e g u i d a , e n g o l i d o
( l i t e r a l m e n t e ) e s t e d o c u m e n t o a o s e r c o n f r o n t a d o c o m e l e a n o s d e p o i s .
E s t a v e r s ã o d o s f a t o s , r e t o m a d a p e l a r e v i s t a a l e m ã Cíceroe d e s m e n t i d a p o r
H a b e r m a s n u m a m i n u c i o s a c a r t a à m e s m a r e v is t a, r e v e l o u -s e , porém fa l sa :
o h i s t o r i a d o r H a n s - U l r i c h W e h l e r , d e B i e l e f e l d , q u e f o i t e s t e m u n h a d e t u d o ,
d e s m e n t i u a a f i r m a ç ã o d e F e s t e d i s s e q u e H a b e r m a s t e r i a s i m p l e s m e n t e
d a d o c u r s o s d e p r i m e i r o s s o c o r r o s p a r a o u t r o s a d o l e s c e n t e s e t e r i a r e c e b i d o
u m a f o r m a ç ã o c o m o e n f e r m e i r o , n ã o c o m o o f i c i a l .
O j o v e m Jürgenv i v e u o f i m d a g u e r r a c o m o " l i b e r t a ç ã o , históricae
p e s s o a l m e n t e " ( K P S 5 1 2 ) . A o m e s m o t e m p o , f i c o u c h o c a d o
-
c o m o t o d o s
o s a l e m ã e s
-
c o m o s p r i m e i r o s documenárioss o b r e o s c a m p o s d e c o n c e n
t r a ç ã o e a
shoah.
A r e a ç ã o d e H a b e r m a s f oi típicad e m u i t o s j o v e n s d a s u a
g e r a ç ã o : " N o s sa própria históriaf i c a v a r e p e n t i n a m e n t e n u m a l u z q u e d a v a
a t o d o s o s a s p e c t o s e s s e n c i a i s u m a a p a r ê n c i a c o m p l e t a m e n t e d i v e r s a .
R e p e n t i n a m e n t e s e v i a q u e a q u e l e s i s t e m a n o q u a l s e t i n h a v i v i d o f o r a
c r i m i n o s o . E u n u n c a t i n h a i m a g i n a d o i s s o" ( i b id . ) . N ã o h o u v e n e n h u m a
" c o n f r o n t a ç ã o f r o n t a l n o âmbitod a
famlia ;
2
c o n t u d o , a c o n t e c e u u m
c e r t o d e s p e r t a r
político,
p r o v o c a d o tambémp e l a s l e i t u r a s d e H a b e r m a s :
e l e d e v o r o u " o s p r i m e i r o s l i v r o s d a c o l e ç ã o R o R o R o
3
e a q u e l e s d a b i b l i o
t e c a M a r x i s t a - L e n i n i s t a , q u e se e n c o n t r a v a m n a s l i v r a r ia s c o m u n i s t a s "
( i b i d . ) .
C o m a f o r m a ç ã o d o g o v e r n o a l e m ã o d e 1 9 4 9 c h e g a r a m ,
porém
"as
p r i m e i r a s d e c e p ç õ e s políticas , p o r e x e m p l o , q u a n d o o n a c i o n a l i s t a c o n s e r
v a d o r H a n s - C h r i s t o p h S e e b o h m f oi n o m e a d o m i n i s t r o n o p r i m e i r o g o v e r n o
A d e n a u e r : " P e n s e i: n ã o p o d e s e r q u e
alguém
q u e e n c a r n a e s t a c o n t i n u i d a d e
e s te j a p r e s e n t e n o p r i m e i r o g a b i n e t e [ d a A l e m a n h a d o pós-guerra -A . R ] .
M a s o p r o b l e m a p r o p r i a m e n t e
político
f o i o r e a r m a m e n t o " , a s s i m c o m o a
c o n s e q u e n t e
saída
d o m i n i s t r o d o i n t e r i o r G u s t a v H e i n e m a n n d o g o v e r n o ,
q u e i m p r e s s i o n o u m u i t o H a b e r m a s , v i s t o q u e a e x p e r i ê n c i a
bélica
o t i n h a
" t r a n s f o r m a d o e m p a c i f is t a " ( i b i d . ) . U m a " r e a ç ã o d e f o r t e c u n h o m o r a l à
e r a n a z i s t a " e o m e d o " d e q u e n ã o ti v e ss e a c o n t e c i d o n e n h u m a v e r d a d e i r a
r u p t u r a " a c o m p a n h a r a m H a b e r m a s d u r a n t e
a época
d o s e s t u d o s ( i b i d . ,
5 1 3 ) .
Característicod e s t e m e d o
é
o f a t o d e q u e H a b e r m a s , c o m o r e c o
n h e c e u n u m a e n t r e v i s t a e m 1 9 9 1 , n a s e l e i ç õ e s d e 1 9 5 3 ( a s p r i m e i r a s d a s
q u a i s e l e p o d e p a r t i c i p a r ) d e u s e u p r i m e i r o v o t o , " r a n g e n d o o s d e n t e s " ,
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 17/202
?
a o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a ( S P D ) d e K u r t S c h u h m a c h e r , " d e m a s i a d o n a
c i o n a l i s t a " p a r a o s e u g o s t o ; s e u s e g u n d o v o t o f o i p a r a o P a r t i d o P o p u l a r
A l e m ã o U n i f i c a d o (Gesamtdeutsche Volkspartei o u G V P ) d e H e i n e m a n n ,
q u e ,
e m s e g u i d a ( 1 9 6 9 - 1 9 7 4 ) , c o m o p r e s i d e n t e d a
república
e n c a r n o u ,
n a v i s ã o d e H a b e r m a s , p e l a p r i m e i r a v e z u m a " m e n t a l i d a d e c i v i l " v e r d a
d e i r a m e n t e n o v a .
4
N o q u e d i z r e s p e i t o aA d e n a u e r , o j o v e m H a b e r m a s oc o n s i d e r a v a
u m v e l h o " c u j o
vocabulário
e r a l i m i t a d o " e q u e p r a t i c a v a u m a
política
d a
n o r m a l i z a ç ã o " . A o s o l h o s d o e s t u d a n t e d e 2 4 a n o s , A d e n a u e r n ã o s o m e n t e
n ã o t i n h a " n e n h u m c o n t a t o c o m a s e x p e r i ê n c i a s e e x p e c t a t i v a s d a s g e r a
ç õ e s m a i s j o v e n s , e l e e r a i n t e i r a m e n t e insensível e m r e l a ç ã o a o s p r e c o n
c e i t o s m e n t a i s d e u m a r e s t a u r a ç ã o d a s m e n t a l i d a d e s
-
e n ã o s o m e n t e d a s
m e n t a l i d a d e s
-
q u e a m a d u r e c e u s o b a s s u a s a s a s " . N a m e s m a e n t r e v i s t a ,
H a b e r m a s r e c o n h e c e q u e n a q u e l a
época
" c o m o j o v e m e s t u d a n t e en o s
a n o s
após
o s e s t u d o s " , e l e n ã o a v a l i o u " c o r r e t a m e n t e o a l c a n c e
histórico
d a
g r a n d e r e a l iz a ç ã o d e A d e n a u e r , q u e fo i a a m a r r a ç ã o enérgcad a República
F e d e r a l d a A l e m a n h a n a
Aliança
O c i d e n t a l e n o s i s t e m a s o c ia l o c i d e n t a l " ;
c o n t u d o , d e f e n d e n o f i n a l a s u a a n t i g a p o s i ç ã o e a f i r m a q u e e s t a " o p o s i ç ã o
r a d i c a l a o espíritod a e r a d e A d e n a u e r s e j u s t i f i c a a i n d a h o j e " ( P C F 5 3 s .
[ V az 6 4 s . ] ) .
E n t r e 1 9 4 9
e
1 9 5 4 , H a b e r m a s e s t u d o u e m G õ t t i n g e n
e
B o n n ( c o m
e x c e ç ã o d e u m s e m e s t r e d e v e r ã o e m Z u r i q u e ) . N o s n o v e s e m e s t r e s s e
o cu p o u d e f i l o s o f i a ,
história,
p s i c o l o g i a , l i t e r a t u r a a l e m ã e e c o n o m i a . E n t r e
s e u s m e s t r e s s e e n c o n t r a m N i c o l a i H a r t m a n n , W i l h e l m K e l l e r , T h e o d o r L i t t ,
J o h a n n e s T h y s s e n , H e r m a n n W e i n , E r i c h R o t h a c k e r e O s k a r B e c k e r . E s t e s
d o i s últimosf o r a m o r i e n t a d o r e p a r e c e r i s t a d a s u a d i s s e r t a ç ã o (cf. A G 4 2 5 ) .
A a t m o s f e r a d a
época
n e s t a s u n i v e r s i d a d e s f o i c h a m a d a d e " p r o v i n c i a n a "
p o r H a b e r m a s : " A i n d a d u r a n t e o m e u e s t u d o e m B o n n , i s t o
é, até
1 9 5 4 ,
m e m o v i m e n t e i n u m a u n i v e r s i d a d e p a r a a q u a l , n a s c i ê n c i a s h u m a n a s , o s
a n o s d e 1 9 3 0 e 4 0 n ã o t i n h a m r e p r e s e n t a d o u m a r u p t u r a c o m o p a s s a d o ,
e n a q u a l a t r a d i ç ã o d o s a n o s d e 1 9 2 0 f o r a r e t o m a d a s e m m u i t o b a r u l h o " .
T r a b a l h a v a - s e
a
a n t r o p o l o g i a
filosófica, a
f e n o m e n o l o g i a , H e i d e g g e r e
a
Lebensphilosophie,
" m a s n ã o s e f a l av a e m M a r x , t a m p o u c o c o m o n a f il os o fi a
analítica,
e m F r e u d , e m s o c i o l o g i a e e m t e o r i a s o c i a l " ( K P S 4 6 9 ) . E a i n d a :
" D o p o n t o d e v i s t a a c a d ê m i c o , f o m o s c r i a d o s n o m u n d o d e D i l t h e y e d a
E s c o l a
Histórica
A l e m ã , a s s i m c o m o n o n e o k a n t i s m o d a e s c o l a d o B a d e n .
Vvíamos c o m o s p r o b l e m a s d a s t e o r i a s h e r m e n ê u t i c a s , d a te o r i a c u l t u r a l
c o m p a r a d a ed e u m a f i l o s o f i a d a l i n g u a g e m q u e r e m e t i a aH u m b o l d t "
( S E S A 8 6 ) . S o m e n t e n a s e g u n d a m e t a d e d o s a n o s d e 1 9 5 0
a
s i t u a ç ã o
m u d o u :
a
s o c i o l o g i a c o n s e g u i u " i m p o r - s e n o v a m e n t e c o m o d i s c i p l i n a " ,
M a r x t o r n õ u - s e n o v a m e n t e r e l e v a n t e p a r a q u e s t õ e s
sistemáticas graças
a o s e s c r i t o s d e B l o c h e A d o r n o , a psicanálisea c a b o u s e n d o c o n s i d e r a d a
u m a " t e o r i a
científica
d i g n a d e s e r l e v a d a
a
sério ,
e
f i n a l m e n t e f o r a m
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 18/202
c o n h e c i d o s " o s e s c r i t o s d e C a r n a p , W i t t g e n s t e i n e P o p p e r " , a s s i m c o m o a
f i losof ia analítica, " d o m i n a n t e n o m u n d o a n g l o - s a x ã o " . A d e s c o b e r t a d e s
t e s a u t o r e s e d e s t a s c o r r e n t e s f o i , p a r a H a b e r m a s , q u a s e e x c l u s i v a m e n t e a
c o n s e q u ê n c i a d e e s t u d o s p r i v a d o s , e f e t u a d o s , p o r e x e m p l o , n a b i b l i o t e c a
d o d e p a r t a m e n t o d e f i l o s o f i a d e B o n n , q u e e r a " r e l a t i v a m e n t e p e q u e n a " e
n a q u a l e l e p a s s o u m u i t o t e m p o : " a g e n t e s e s e n t i a à v o n t a d e n e l a , v i v i a - s e
lá" ( KP S 5 1 5 ) . D e s t a m a n e i r a , H a b e r m a s c h e g o u " m u i t o c e d o d u r a n t e s e u s
e s t u d o s " a l e r Históriae consciência de classe d e Lukács( N U 1 6 8 ) , u m t e x t o
q u e o e m p o l g o u m u i t o . P a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e s e t o r n a r a p a r a e l e o
co n ce i t o l u k acs i an o d e u m a f i l o s o f i a d a p r ax i s , s eg u n d o o q u a l a f i l o s o f i a
d e v e s e r s e m p r e , a o m e s m o t e m p o ,
diagnóstico
d a
época
e
crítica
soc i a l .
Ján o s p r i m e i r o s e s c r i t o s o j o v e m H a b e r m a s m o s t r o u te r i n t e r i o r i z a d o
p r o f u n d a m e n t e o l e m a l u k a c s i a n o d o filósofon a p e l e j a " ( s o b r e a r e l a ç ã o
c o m
Lukács,
v e r C a p . 2
-
"A r e l a ç ã o c o m M a r x : p r i m e i r o s e n s a i o s " ev C a p .
4 -" E m a n c i p a ç ã o e r a z ã o : H a b e r m a s e o m a r x i s m o " ) . A d e s c o b e r t a d e fi
n i t i v a
d o j o v e j r j .
M a r x e d o s h e g e l i a n o s d e e s q u e r d a a c o n t e c e u , c o n t u d o ,
p e l a l e i t u r a d o l i v r o De Hegel a Nietzsche ( 1 9 4 1 ) d e K a r l
LÓwith
5
N e s t e
l i v r o L õ w i t h reconstrói o d e s e n v o l v i m e n t o d o p e n s a m e n t o pós-hégeliano
e s a l i e n t a o s a s p e c t o s c o m u n s d e p e n s a d o r e s t ã o d i v e r s o s c o m o o s J o v e n s
H e g e l i a n o s , M a r x , K i e r k e g a a r d e N i e t z s c h e . O l i v r o d e L õ w i t h l e v o u H a
b e r m a s a a c r e s c e n t a r u m capítulos o b r e a
crítica
a H eg e l f e i t a p e l o s s eu s
conemporâneos
às u a t e s e d e d o u t o r a d o s o b r e O absoluto e a
história.
Sobre a ambiguidade no pensamento de Schelling (AG 16 ss . ) .
P a r t i c u l a r m e n t e r e l e v a n t e p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o
filosófico
d e H a
b e r m a s fo i o e n c o n t r o ( n o s e m e s t r e i n v e r n a l d e 1 9 5 0 / 5 1 ) c o m K a r l - O t t o
A p e l , q u e n a
época
e r a d o u t o r a n d o e m B o n n . A p e l , s e t e a n o s m a i s v e l h o ,
" p e r t e n c i a à q u e l a g e r a ç ã o q u e a i n d a v i v i a ^ d a s e x p e r i ê n c i a s d a g u e r r a
e q u e r i a r e c u p e r a r , c o m f u ri o sa e n e r g i a , o s p r o c e s s o s d e a p r e n d i z a g e m
p e r d i d o s " ( S E S A 8 5 ) . E l e " e n c a r n a v a atén a l i n g u a g e m d o s e u v i v o g e s
t i c u l a r o q u e , n a
época
s e d e n o m i n a v a d e ' p e n s a m e n t o e n g a j a d o ' " (A G
8 6 ) . C o m o inérpreted e P e i r c e , A p e l d e s p e r t o u e m H a b e r m a s o i n t e r e s s e
p e l o p r a g m a t i s m o n o r t e - a m e r i c a n o , q u e t o m o u u m p a p e l d e c i s i v o n o s e u
p e n s a m e n t o .
N o d i a 1 9 d e j u n h o d e 1 9 5 2 , n o
diário
Frankfurter Allgemeine Zeitung,
a p a r e c e u a p r i m e i r a p u b l i c a ç ã o d e H a b e r m a s , u m a r t i g o s o b r e A n o v a v o z
d e G o t t f r i e d B e n n " .
6
M a s a p r i m e i r a p u b l i c a ç ã o d e H a b e r m a s q u e s u s c i t o u
u m a m p l o e c o f oi s o b r e u m a s s u n t o b e m m a i s p o l ê m i c o : o p a s s a d o n a z i s t a
d e H e i d e g g e r . E m 1 9 5 3 e s t e
último
p u b l i c o u s u a
Introdução à
metafísica,
u m l i v r o q u e r e u n i a a s a u l a s d e u m c u r s o d o a n o 1 9 3 5 . N e s t e t e x t o , H e i
d e g g e r f a l a , e m r e l a ç ã o a o n a z i s m o , d a " v e r d a d e i n t e r i o r e g r a n d e z a d e s t e
m o v i m e n t o " .
7
O q u e i n d i g n o u H a b e r m a s , e m p r i m e i r o l u g a r , f o i o f a t o d e
q u e " e s t a s
senenças
f o r a m p u b l i c a d a s p e l a p r i m e i r a v e z e m 1 9 5 3 s e m
comentário , e i s t o l e v a v a a a c r e d i t a r " q u e e l a s r e f l e t e m a p o s i ç ã o a t u a l d e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 19/202
H e i d e g g e r " , c o m o a f i r m a H a b e r m a s n a s u a r e s e n h a p u b l i c a d a n a
Frankfur
ter Allgemeine Zeitung d e 2 5 d e j u l h o d e 1 9 5 3 (P P P 6 6 ) .
8
S u a p e r g u n t a a
H e i d e g g e r ( e n ã o s o m e n t e a e l e ) e r a : " N ã o t i v e m o s d e z o i t o a n o s d e t e m p o
p a ra e n f r e n t a r o r i s c o d a c o n f ro n t a ç ã o c o m o q u e fo i, c o m o q u e nós fo m o s ?
A t a r e fa p r i n c i p a l d o h o m e m d e p e n s a m e n t o n ã o é j u s t a m e n t e a d e e s c l a
r e c e r a s a ç õ e s d o p a s s a d o , d a s q u a i s s e h á r e s p o n s a b i l i d a d e , e d e m a n t e r
v i v o o s a b e r s o b r e e l a s ? " . A r e s p o s t a , o f e r e c i d a p e l o
próprio
H a b e r m a s , s o a
n ã o s o m e n t e c o m o u m a a c u s a ç ã o a H e i d e g g e r , m a s a o s a l e m ã e s e m g e r a l :
" E m l u g a r d i s s o , a m a i o r i a d a p o p u l a ç ã o ,
começando
p e l o s
responsáves
d e o n t e m e d e h o j e , p r o s s e g u e n a s u a o b r a d e r e a b i l i t a ç ã o . E m l u g a r d i s s o ,
H e i d e g g e r p u b l i c a s u a s p a l a v r a s , e m b o r a v e l h a s d e d e z o i t o a n o s , s o b r e a
g r a n d e z a e a v e r d a d e i n t e r i o r d o n a z i s m o " ( P P P 7 2 ) .
O m e d o d e u m r e c a l c a m e n t o o u até d e u m a r e a b i l i t a ç ã o d o p a s s a d o
n a c i o n a l - s o c i a l i s t a a c o m p a n h o u H a b e r m a s a o l o n g o d e t o d a a s u a c a r r e i r a ,
m o t i v a n d o - o a t o m a r p u b l i c a m e n t e u m a p o s i ç ã o s o b r e váriosa s s u n t o s ,
c o m o , p o r e x e m p l o , n o c a s o d o "Historikerstreit" ( u m a p o l ê m i c a c o m a l g u n s
J ü r g e n Habermas, 1 9 6 6 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 20/202
h i s t o r i a d o r e s a l e m ã e s ) o u q u a n d o o n o s s o p e n s a d o r a p o n t o u p a r a o r i s co
d e n o r m a l i z a ç ã o l i g a d o a o s u r g i m e n t o d a
república
de Ber l im" (c f . Cap .
1
-
" D e j o v e m p r o f e s s o r a p e n s a d o r d e f a m a m u n d i a l " ) .
9
E m g e r a l s e p o d e
d i z e r q u e o p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s c o n t i n u o u s e n d o d e t e r m i n a d o p e l a
" r e a ç ã o d e f o r t e c u n h o m o r a l àe r a n a z i s t a " d a s u a j u v e n t u d e - e isso o
l e v o u , e m a l g u n s c a s o s , a r e a ç õ e s u m p o u c o e x c e s s i v a s ( c o m o n o c a s o d a
p o l ê m i c a c o m S l o t e rd i j k : c f . C a p . 1 - " D e p o i s d a a p o s e n t a d o r i a " ) .
D e v e - s e , c o n t u d o , c o n s t a t a r c o m u m a c e r t a s u r p r e s a o f a t o d e q u e
H a b e r m a s p a r e c e t e r t o m a d o a p e n a s u m a v a g a notíciad o p a s s a d o n a z i s t a
d o s e u o r i e n t a d o r d e d o u t o r a d o e m B o n n , E r i c h R o t h a c k e r , e d o s e g u n d o
p a r e c e r i s t a d a s u a t e s e , O s k a r B e c k e r (cf. N U 3 0 ) , e m b o r a R o t h a c k e r t e n h a
s i m p a t i z a d o d e s d e o inícioc o m on a z i s m o e , i m e d i a t a m e n t e d e p o i s d a
a s c e n s ã o d e H i t l e r a o p o d e r , s e t e n h a e n g a j a d o e m m u i t a s i n i c i a t i v a s q u e ,
n a s u a o p i n i ã o , p o d e r i a m l e v a r à" r e c o n s t r u ç ã o d a c u l t u r a a l e m ã " ( e s t e
éo títulod e u m c i c l o d e c o n f e r ê n c i a s d a d a s p o r e l e ) . O e n g a j a m e n t o d e
R o t h a c k e r c o m p r e e n d i a
a
o r g a n i z a ç ã o d e p a l e s t r a s
e
c i c l o s d e a u l a s
e a
e l a b o r a ç ã o d e p r o j e t o s político-pedagógicos; e l e d e f e n d i a aa b e r t u r a d e
i n s t i t u t o s políticosn a s u n i v e r s i d a d e s e a i n t r o d u ç ã o d e " s e m e s t r e s
políticos ,
c u j a f i n a l i d a d e d e v e r i a s e r a c r i a ç ã o d e u m a u n i v e r s i d a d e g e n u i n a m e n t e
" a l e m ã " . C o n t u d o , já q u e e le r e c u s a v a a v a r i a n t e o f ic i al ,
biológica,
d o r a c i s
m o e , e m l u g a r d e l a , d e f e n d i a u m a v e r s ã o c u l t u r a l d o m e s m o , a c a b o u s e n d o
m a r g i n a l i z a d o p e l o r e g i m e , m a s n ã o c o m p l e t a m e n t e , v i s t o q u e e m 1 9 4 4 ,
a p e s a r d a e s c a s s e z d e p a p e l p r o v o c a d a p e l a g u e r r a , o b t e v e a a u t o r i z a ç ã o
p a r a p u b l i c a r u m c i c l o d e a u l a s c o m o título"A importânciad a g u e r r a " .
1 0
A p a r e n t e m e n t e o j o v e m H a b e r m a s n ã o c h e g o u a t e r c o n h e c i m e n t o d e s t a s
circunstânciase d o s e s c r i t o s q u e R o t h a c k e r p u b l i c o u d u r a n t e a e r a n a z i s
t a , c o m o o s a r t i g o s d e 1 9 3 3 : " S o c i o l o g i a n a c i o n a l " , " C a m i n h o s p a r a u m a
políticac u l t u r a l n a c i o n a l - s o c ia l i s t a " , " U n i v e r s i d a d e políticae u n i v e r s i d a d e
a l e m ã " e" O s f u n d a m e n t o s ea s f i n a l i d a d e s d a políticac u l t u r a l n a c i o n a l -
s o c i a l i s ta " e a m o n o g r a f i a d e 1 9 3 4
Filosofia da História,
n a q u a l R o t h a c k e r
d e s e n v o l v e r a s u a t e o r i a d a s raçasn ã o biológicas.
11
E m f e v e re i r o d e 1 9 5 4 , H a b e r m a s o b t e v e o d o u t o r a d o c o m a já m e n
c i o n a d a t e s e s o b r e S c h e l l i n g , q u e r e c e b e u a n o t a d e
egréga
D e p o i s d o
d o u t o r a d o t r a b a l h o u c o m o l iv r e j o r n a l i s t a ; s e u s a r t i g o s s e o c u p a r a m d o s
m a i s d i v e r s o s a s s u n t o s , i n c l u i n d o t e m a s d a a t u a l i d a d e c o m o o
trânsito,
o s
t e s t e s d e i n t e l i g ê n c i a , e t c , ef o r a m p u b l i c a d o s p r i n c i p a l m e n t e n a Frank
furter Allgemeine Zeitung,
n a r e v i s t a
Merkur,
n a r e v i s t a
Frankfurter Heften
e n o Handelsblatt d e Düsseldorf. E s s a a t i v i d a d e s u s c i t o u e m H a b e r m a s " u m
i n t e r e s s e d u r a d o u r o p e l a s o c i o l o g i a d o t r a b a l h o e d a s r e l a ç õ e s i n d u s t r i a i s "
( A u t S o l 1 9 1 ) . E m 1 9 5 5 , c a s o u - s e c o m U t e W e s s e l h o e f t , c o m aq u a l t e v e
t r ê s f il h o s: T i l l m a n n ( 1 9 5 6 ) , R e b e c c a ( 1 9 5 9 ) e J u d i t h ( 1 9 6 7 ) . E m 1 9 5 6 ,
H a b e r m a s r e c e b e u u m a b o l s a q u e o l e v o u a t r a b a l h a r c o m o a s s i s t e n t e n o
I n s t i t u t o d e P e s q u i s a S o c i a l d e F r a n k f u r t .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 21/202
OS ANOS
COMO ASSISTENTE
DE ADORNO W ÊÊÊÊÊÊÊ ÊÊÊÊÊÊÊÈi
H a b e r m a s l e u a Dialética
do Esclarecimento
d e A d o r n o e H o r k h e i m e r
já e m 1 9 5 3 . N e s t a o b r a d e 1 9 4 7 , q u e t e v e u m a g r a n d e i n f l u ê n c i a , o s d o i s
a u t o r e s t i n h a m c o m o o b je t iv o , e n t r e o u t r o s , m o s t r a r c o m o o E s c l a r e c i m e n t o ,
e n t e n d i d o c o m o f i l o s o f i a d a r a z ã o , s e t i n h a t r a n s f o r m a d o n o s e u contrário,
i s t o é , e m i r r a c i o n a l i d a d e e a u t o d e s t r u i ç ã o . I s s o t e r i a a c o n t e c i d o p r i n c i p a l
m e n t e p o r t e r o E s c l a r e c i m e n t o c o n s i d e r a d o o méodod a s c i ê n c i a s n a t u r a i s
c o m o a únicag a r a n t i a d e v e r d a d e , p e r m i t i n d o a s s im o t r i u n f o d e u m a f o r m a
d e r a c i o n a l i d a d e i n s t r u m e n t a l o r i e n t a d a p a r a a d o m i n a ç ã o d a n a t u r e z a .
O E s c l a r e c i m e n t o , e n t ã o , p a s s o u d e u m a f i l o s o f i a d a r a z ã o emancipatória
a u m a i d e o l o g i a d a técncae d a p r o d u ç ã o . A d o r n o e H o r k h e i m e r d e d i c a m
p a r t i c u l a r a t e n ç ã o a o s u r g i m e n t o d a
indústria
c u l t u r a l , à m a n i p u l a ç ã o d a
o p i n i ã o p o r m e i o d a s mdas conemporâneas( c i n e m a ,
rádio)
e a o p r e v a
l e c e r d e u m a s o c i e d a d e d e m a s s a , n a q u a l o s indivíduoss ã o m a n i p u l a d o s
p o r i d e o l o g i a s n a c i o n a l i s t a s e p e l a i d e o l o g i a d o c o n s u m o .
O q u e f a s c i n o u p a r t i c u l a r m e n t e H a b e r m a s n e s t e l i v r o f o i ac i r c u n s
tânciad e q u e o s a u t o r e s t e r i a m f e i t o o b s e r v a ç õ e s sistemáticass o b r e o
p e n s a m e n t o d e filósofosm a i s a n t i g o s , a f i m d e c r i a r " u m a t e o r i a d o d e s e n
v o l v i m e n t o dialéticod a s o c i e d a d e
conemporânea
( K P S 5 1 6 ) . C o n t u d o ,
q u a n d o e l e c h e g o u a F r a n k f u r t , a T e o r i a Crítical h e e r a a i n d a p r a t i c a m e n t e
d e s c o n h e c i d a . H a b e r m a s r e l a t a
até
q u e e r a
difícil
t e r a c e s s o a o s a n t i g o s
números
d a
Revista de pesquisa social
[Zeitschriftfür
Sozialforschung]
através
d a q u a l o I n s t it u t o t i n h a g a n h a d o s e u r e n o m e : " H o r k h e i m e r t i n h a p a v o r q u e
chegássemos
à c a i x a n a q u a l s e e n c o n t r a v a a c o l e ç ã o c o m p l e t a d a
Revista,
n o s p o r õ e s d o I n s t i t u t o " . Poréma f a l t a d e c o n h e c i m e n t o s o b r e a s a n t i g a s
p e s q u i s a s d o s f r a n k f u r t i a n o s n ã o d e p e n d i a s o m e n t e d i s s o , c o m o o
próprio
H a b e r m a s r e c o n h e c e : " C o n t u d o , s e tivéssemost i d o m e s m o n e c e s s i d a d e ,
poderíamos
t e r l i d o t u d o , já q u e a Revista p e r m a n e c i a acessíveln a sa l a d e
C a r l o S c h m i d , n o I n s t i t u t o " ( N U 1 6 9 ) .
Aém
d i s s o , " A d o r n o e H o r k h e i m e r
r e f e r i a m - se p o u c o à f i l o so f i a
conemporânea
e A d o r n o e s c r e v i a e x c l u s i
v a m e n t e " e n s a i o s d e
crítica
c u l t u r a l " e o f e r ec i a s o m e n t e
semnários
s o b r e
H e g e l ( N U 1 6 9 s s . ) . O " c o n t i n e n t e s u b m e r s o " d a T e o r i a
Crítica
v e i o à t o n a
" s o m e n t e n o s a n o s d e 1 9 6 0 , p o r m e i o d a r e v o l t a e s t u d a n t i l " . S o m e n t e n a
q u e l a o c a s i ã o H a b e r m a s e o s o u t r o s a s s i s t e n t e s d o I n s t i t u t o f o r a m l e v a d o s
" a t o m a r d e f a t o c o n s c i ê n c i a d e l e " ( i b i d . , 1 6 9 ) .
E s s a a f i r m a ç ã o a d m i r a s e c o n s i d e r a r m o s q u e , d u r a n t e o períodoc o m o
a s s i s t e n t e d e A d o r n o , H a b e r m a s e s t e v e e n v o l v i d o n u m p r o j e t o d e p e s q u i s a
q u e l e m b r a m u i t o a s p e s q u i s a s d a a n t i g a E s c o l a d e F r a n k f u r t : o e s t u d o s o
b r e e s t u d a n t e s e política, n o q u a l t r a b a l h o u c o m L u d w i g v o n F r i e d e b u r g ,
C h r i s t o p h O e h l e r e F r i e d r i c h W e l t z . E m o c a s i ã o d a p u b l i c a ç ã o d o s r e s u l
t a d o s s o b o títuloStudent und Politik {Universitáriose
política),
H a b e r m a s
e s c r e v e u u m a i n t r o d u ç ã o s o b r e p a r t i c i p a ç ã o
política
n a s d e m o c r a c i a s c o n -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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temporâneas
n a q u a l se v a l e d e u m a c o n c e p ç ã o d e E s t a d o c o n s t i t u c i o n a l
q u e r e m e t e a F r a n z N e u m a n n , u m i m p o r t a n t e m e m b r o d o a n t i g o I n s t i tu t o
d e P es q u i s a S o c i a l ( c f . C ap . 2 - " D e m o c r a c i a e e s f e r a pública ). A d e m a i s ,
n e s t e s a n o s , H a b e r m a s a p r o x i m o u - s e d o p e n s a m e n t o d e H e r b e r t M a r c u s e ,
q u e e l e e n c o n t r o u e m F r a n k f u r t e m 1 9 5 6 , q u a n d o a q u e l e , e m o c a s i ã o d o
cenenário
d o n a s c i m e n t o d e S i g m u n d F r e u d , m i n i s t r o u d u a s c o n f e r ê n c i a s
s o b r e a s q u a i s H a b e r m a s e s c r e v e u u m r e l a t o e n t u s i a s t a p a r a a Frankfurter
Allgemeine Zeitung.
12
O e n c o n t r o c o m M a r c u s e , c o m q u e m H a b e r m a s te v e
u m a a m i z a d e d e a n o s ,
1 3
a j u d o u o j o v e m p e s q u i s a d o r a d i s t a n c i a r - s e d e fi
n i t i v a m e n t e d e H e i d e g g e r e ad e s e n v o l v e r u m a c o n c e p ç ã o d o m a r x i s m o
o r i e n t a d a p o r F r e u d e p e l o j o v e m M a r x .
Aém
d i s s o , o s a r t i g o s e en s a i o s
q u e H a b e r m a s p u b l i c o u a p a r t i r d e 1 9 5 4 ( c f . C a p . 2 -
A
r e l a ç ã o c o m M a r x :
p r i m e i r o s e n s a i o s " ) d e n o t a m i m p o r t a n t e s p o n t o s d e c o n t a t o c o m a s p o s i ç õ e s
d a a n t i g a E s c o la d e F r a n k f u r t . A i n f l u ê n c i a d e s t a s o b r e o p e n s a m e n t o d e
H a b e r m a s
começa
e n t ã o , já n o s a n o s d e 1 9 5 0 e n ã o s o m e n t e n o s a n o s 6 0 ,
c o m o e l e a f i rm a n a e n t r e v i s ta a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a .
U m a r a z ã o p e l a q u a l e l e p a r e c e n ã o t e r t i d o c o n s c i ê n c i a d e s t a i n f l u
ê n c i a p o d e s e r e n c o n t r a d a n a r e l a ç ã o p e s s o a l c o m A d o r n o e H o r k h e i m e r ,
q u e n ã o f o i s e m a t r i t o s e c o n f l i t o s . P r i n c i p a l m e n t e H o r k h e i m e r o b s e r v a v a
c o m c r e s c e n t e r e ce i o o e m p e n h o
político
e a s p o s i ç õ e s s e m p r e m a i s r a d i c a i s
d e H a b e r m a s , já q u e t i n h a m e d o q u e o I n s t i t u t o p u d e s s e p e r d e r o s f i n an
c i a m e n t o s públicose o a p o i o político.
14
E m u m a c a r t a d e 1 9 5 7 a A d o r n o ,
e m o c a s i ã o d a p u b l i c a ç ã o d o t e x t o d e H a b e r m a s " R e s e n h a d a d i s c u s s ã o
filosófica s o b r e M a r x e o m a r x i s m o " , n a r e v i s t a
Philosophische Rundschau
(cf . Cap. 2 - "A r e l a ç ã o c o m M a r x : p r i m e i r o s e n s a i o s " ) , H o r k h e i m e r a c u s a
o j o v e m a s s i s t e n t e d e t e r traídoo espíritod o I n s t i t u t o ,
1 5
ec o n s t a t a n e l e
u m a " fa l ta d e c o m p r e e n s ã o s o c ia l " e u m a dialéticar e d u z i d a e d e s t o r c i d a
d e t e o r i a eprax i s , de f i l o so f i a er e a l i d a d e " . O q u e m o r m e n t e s u s c i to u a
i n c o m p r e e n s ã o d e H o r k h e i m e r f o i o f a t o d e H a b e r m a s , " q u e f a l a t a n t o e m
e m p i r i a [ . . . ] , a c h a r a r e v o l u ç ã o proletárian o s paísesi n d u s t r i a l i z a d o s m a i s
possívele m 1 9 5 7 d o q u e e m 1 8 4 7 " . H o r k h e i m e r c o n c l u i u s u a c a r t a a A d o r
n o c o m a e x o r t a ç ã o a c o n v e n c e r H a b e r m a s " c o m a s b o a s m a n e i r a s a l e v a r
s u a f i l o s o f i a p a r a o u t r o l u g a r e a d e s e n v o l v ê - l a
aí .
16
Q u a n d o H a b e r m a s e
o s c o l e g a s c o m o s q u a i s e l e t i n h a e s c r i t o o e s t u d o s o b r e e s t u d a n t e s e polí
t i c a t e n t a r a m publicá-lon a c o l e ç ã o " F r a n k f u r t e r Beitrágez u r S o z i o l o g i e " ,
e d i t a d a p e l o I n s t i t u t o , H o r k h e i m e r s e opôseo l i v r o s a i u em 1 9 6 1 p e l a
e d i t o r a L u c h t e r h a n d . N ã o a d m i r a , e n t ã o , q u e H o r k h e i m e r , q u e d e v e r i a t e r
o r i e n t a d o a t e s e d e h a b i l i t a ç ã o d e H a b e r m a s , pôsc o n d i ç õ e s t a i s q u e e s t e
último
v i u - s e o b r i g a d o a p e d i r d e m i s s ã o d o I n s t i t u t o .
1 7
E m 1 9 5 9 H a b e r m a s o b t e v e d a Deutsche Forschungsgemeinschaft ( u m a
espécied e C N P q a l e m ã o ) u m a b o l s a p a r a e s c r e v e r s u a h a b i l i t a ç ã o . E m
1 9 6 1 r e a l i z o u s u a h a b i l i t a ç ã o e m c i ê n c i a s políticass o b
a
s u p e r v i s ã o d e
W o l f g a n g A b e n d r o t h , e m M a r b u r g o . A b e n d r o t h e r a u m j u r i s t a e c i e n t i s t a
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político m a r x i s t a q u e d u r a n t e o r e g i m e n a z i s t a t i n h a p a s s a d o q u a t r o a n o s
n a p r i s ã o e e m 1 9 4 4 , d e p o i s d e t e r s i d o r e c r u t a d o c o m o s o l d a d o e e n v i a d o
p a r a a Grécia, t i n h a d e s e r t a d o p a r a e n t r a r n u m g r u p o c o m u n i s t a d a r es i s
t ê n c i a g r e g a , o E L A S .
Após
u m períodoc o m o p r e s o d e g u e r r a n o E g i t o e n a
G r ã - B r e t a n h a , v o l t o u p a r a a A l e m a n h a e e n t r o u n a S P D . A p a r t i r d e 1 9 4 7
f o i a t i v o c o m o j u i z e p r o f e s s o r e m váriasc i d a d e s d a A l e m a n h a O r i e n t a l ,
m a s e m 1 9 4 8 s e t r a n s f e r i u c o m s u a
famlia
p a r a a A l e m a n h a O c i d e n t a l ,
m o r a n d o i n i c i a l m e n t e e m W i l h e l m s h a v e n e d e p o i s e m M a r b u r g o , o n d e
o b t e v e u m a cátedraA b e n d r o t h e r a
próximo
d a F e d e r a ç ã o E s t u d a n t i l S o
c i a l i s t a A l e m ã ( S D S ) , a o r g a n i z a ç ã o e s t u d a n t i l d a S P D . Q u a n d o a S D S s e
p r o c l a m o u fie l a o m a r x i s m o , l e v a n d o a S P D a i n t e r r o m p e r q u a l q u e r r e l a ç ã o
c o m e l a , A b e n d r o t h c o n t i n u o u a p o i a n d o a S D S e , p o r t a n t o , f o i e x p u l s o d a
S PD e m 1 9 6 1 . O e m p e n h o
político
d e A b e n d r o t h é d e m o n s t r a d o
também
p e l o f a t o d e e l e s e r u m d o s f u n d a d o r e s d o
Sozialistischer Bund
( F e d e r a ç ã o
S o c i a l i s t a ) e p e l a s u a
presença
n a c o o r d e n a ç ã o d a " C a m p a n h a p a r a a
d e m o c r a c i a e o d e s a r m a m e n t o " ( c o n h e c i d a tambémc o m o c a m p a n h a d a
" M a r c h a d e
Páscoa )
18
E m o c a s i ã o d o s 6 0 a n o s d e A b e n d r o t h , H a b e r m a s
e s c r e v e u p a r a a r e v i s t a
Die Zeit
u m a r t i g o n o q u a l s a l i e n t a v a s e u e m p e n h o
político
a t i v o (P P P 2 4 9 - 2 5 2 ) . A t e s e d e h a b i l i t a ç ã o d e H a b e r m a s , Mudança
estrutural da opinião pública,
s a i u c o m o l i v r o e m 1 9 6 2 . S u a a u l a i n a u g u r a l
c o m o l i v r e - d o c e n t e e m M a r b u r g o f o i d e d i c a d a a o t e m a A d o u t r i n a clássica
d a
política
e m r e l a ç ã o à f i l o s o f i a s o c i a l " ( a g o r a e m T u P 4 8 - 8 8 ) .
DE
JOVEM PROFESSOR
A PENSADOR DE FAMA MUNDIAI
E m 1 9 6 1 , a i n d a a n t e s d e o p r o c e s s o d e h a b i l i t a ç ã o e l i v r e - d o c ê n c i a t e r
a c a b a d o , H a b e r m a s f o i n o m e a d o p r o f e s s o r extraordinárioe m H e i d e l b e r g .
S u a a u l a i n a u g u r a l f o i s o b r e " A críticad e H e g e l à R e v o l u ç ã o F r a n c e s a "
( a g o r a e m T u P 1 2 8 - 1 4 7 ) . E m H e i d e l b e r g ,
graças
à o b r a - p r i m a d e G a d a m e r
Verdade e
método
( 1 9 6 0 ) , v o l t o u " à f i l o s o f i a a c a d ê m i c a " ( N U 2 1 4 ) . N e s t a
época
s e o c u p o u d a h e r m e n ê u t i c a g a d a m e r i a n a , d a f il os of ia d a l i n g u a g e m ,
s o b r e t u d o d a fi lo so fi a d o W i t t g e n s t e i n t a r d i o , e d a e p i s t e m o l o g i a
analítica.
P o r e x o r t a ç ã o d e A p e l , H a b e r m a s e s t u d o u
também
o s p r a g m a t i s t a s n o r t e -
a m e r i c a n o s : P ei rc e , M e a d e D e w ey . O p r a g m a t i s m o
desempenhará
u m p a p e l
i m p o r t a n t e n o s e u p e n s a m e n t o s u c e s s iv o : n a v a r i a n t e d e P e i r ce influenciará
s u a t e o r i a d o c o n h e c i m e n t o , n a d e M e a d , s u a
ética.
N o s a n o s d e 1 9 6 3 a 6 5 ,
H a b e r m a s p a r t i c i p o u
também
d a c h a m a d a p o l ê m i c a s o b r e o p o s i t i v i s m o
[Positivismusstreit]
n a s o c i o l o g i a a l e m ã (c f. C a p . 3 - "A p o l ê m i c a s o b r e o
p o s i t i v i s m o e a lógicad a s c i ê n c i a s s o c i a i s " ) , q u e o m o t i v o u a p e s q u i s a r o
e s t a t u t o epistemológicod a s c i ê n c i a s s o c i a i s . D a s p e s q u i s a s s o b r e o a s s u n t o
r e s u l t a r a m d i v e r s a s p u b l i c a ç õ e s , c o m o a s
coetâneasTeoria e praxis
( 1 9 6 3 ) ,
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 24/202
Sobre a
lógica
das ciências sociais ( 1 9 6 7 )
e Técnica
e ciência como "ideologia"
( 1 9 6 8 ) , q u e c o n t ê m e n s a i o s d o s a n o s 6 0 , a s s i m c o m o um d o s s e u s l i v ro s
m a i s c o n h e c i d o s
e
i n f l u e n t e s : Conhecimento
e
interesse ( 1 9 6 8 ) .
E m H e i d e l b e r g , H a b e r m a s c h e g o u
a
c o n h e c e r o s
psicóogos
A l e x a n d e r
e M a r g a r e t e M i t s c h e r l i c h , q u e n a A l e m a n h a d o pós-guerracontribuíramd e
m a n e i r a d e c i s i v a p a r a
a
d i f u s ã o d a s t e o r i a s f r e u d i a n a s
e
q u e , c o m o H a b e r
m a s , s e t r a n s f e r i r a m p o u c o d e p o i s p a r a F r a n k f u r t . A l e x a n d e r M i t s c h e r l i c h ,
q u e e m 1 9 5 6 o r g a n i z a r a c o m H o r k h e i m e r u m i m p o r t a n t e c o n g r e s s o s o b r e
F r e u d , foi, e n t r e o u t r a s c o i s a s , o f u n d a d o r do I n s t i tu t o S i g m u n d - F r e u d ,
c u j o s " d e b a t e s d a q u a r t a - f e i r a " d e r a m
a
H a b e r m a s i m p o r t a n t e s i n s p i ra ç õ e s
p a r a Conhecimento
e
Interesse (cf. Cl 2 4 ) .
1 9
H a b e r m a s p e r m a n e c e u em
Baden-Württemberg s o m e n t e
até
1 9 6 4 , p a r a d e p o i s o c u p a r e m F r a n k f u r t
a
cátedra
de
f i losofia
e
s o c i o l o g i a q u e f o r a
de
H o r k h e i m e r . M i n i s t r o u s u a
a u l a i n a u g u r a l
em
2 8 d e j u n h o
de
1 9 6 5 . S e u títuloe r a " C o n h e c i m e n t o
e
i n t e r e s s e " ( a g o r a e m T C I 1 2 9 s s . ) e se o c u p a v a de t e m a s q u e m a i s t a r d e
s e r ã o a b o r d a d o s n o l i v r o c o m
o
m e s m o
título.
E m F r a n k f u r t , H a b e r m a s v i v e u os a n o s da r e v o l t a e s t u d a n t i l ( 1 9 6 7 -
6 9 ) , na q u a l e l e a s s u m i u u m p a p e l de p r i m e i r o p l a n o , n ã o s o m e n t e c o m o
d e f e n s o r d o s o b j e t i v o s d o s e s t u d a n t e s , m a s , a o m e s m o t e m p o , c o m o crítico
d e a l g u n s d o s s e u s méodose de u m a c e r t a a t i t u d e q u e e l e , no dia 9 de
j u n h o d e 1 9 6 7 , d u r a n t e u m c o n g r e s s o d e e s t u d a n t e s e m H a n n o v e r , n a s u a
réplica auma i n t e r v e n ç ã o de R u d i D u t s c h k e (célebrelíder e s t u d a n t i l ) ,
J ü r g e n Habermas fa la durante um
congresso
de estudantes u n i v e r s i t á r i o s
de ensino m é d i o na
universidade de Frankfurt, no dia l
2
de junho de 1 9 6 8 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 25/202
" n o c a l o r d a b r i g a " , c o m o e l e próprior e c o n h e c e u e m s e g u i d a ( N U 2 5 ) ,
d e n o m i n o u d e " f a sc i s m o d e e s q u e r d a " ( P H 1 4 8 s s. ) . S u a p r i n c i p a l a c u s a ç ã o
a o s e s t u d a n t e s e r a q u e e l e s n ã o q u e r i a m t o m a r c o n h e c i m e n t o d o f a t o d e
q u e a R F A , " a p e s a r d e t u d o , p e r t e n c e a o s s e i s , s e t e paísesm a i s l i b e r a i s d o
m u n d o " ( N U 2 3 ) e d e q u e , n o q u e d i z r e s p e i t o à g a r a n t i a d a l i b e r d a d e ,
o
E s t a d o b u r g u ê s - l i b e r a l d e s e m p e n h a , p o r m e i o d a s s u a s i n s t i t u i ç õ e s , u m
p a p e l q u e n ã o p o d e s e r m e n o s p r e z a d o ,
além
d e t r a z e r e m s e u s e i o o s g e r
m e s d e u m a possívele m a n c i p a ç ã o . F o i tambémp o r c a u s a d o q u e t i n h a m
e x p e r i m e n t a d o d u r a n t e o n a z i s m o q u e H a b e r m a s e o u t r o s i n t e l e c t u a i s d e
e s q u e r d a d a s g e r a ç õ e s m a i s v e l h a s r e a g i r a m c o m i n c o m p r e e n s ã o à
retórica
d a v i o l ê n c i a e a o u s o d a v i o l ê n c i a " d o s e s t u d a n t e s ( N U 2 5 ; u m a t o m a d a
d e p o s i ç ã o p e s s o a l d e H a b e r m a s p e r a n t e a r e v o l t a e s t u d a n t i l s e e n c o n t r a
ambém
e m P H 4 3 s s. , n o t a 6 ) . A d o r n o , q u e t i n h a s i d o o b r i g a d o a d e i x a r
a A l e m a n h a n a épocan a z i s t a p a r a s a l v a r s u a v i d a , s e m o s t r o u p a r t i c u l a r
m e n t e c h o c a d o p e l a v e e m ê n c i a d o s p r o t e s t o s . P or i s so , a l g u n s c o n s i d e r a m
s u a m o r t e , e m 1 9 6 9 , a c o n s e q u ê n c i a d a a m a r g u r a p o r e l e e x p e r i m e n t a d a
n o s m e s e s d a r e v o l t a .
2 0
E m f e v e r e i r o e
março
d e 1 9 7 1 , H a b e r m a s m i n i s t r o u e m P r i n c e t o n
u m c i c l o d e " L i ç õ e s p a r a u m a f u n d a m e n t a ç ã o linguísticad a s o c i o l o g i a "
(Christian Gauss Lectures), q u e e x p r e s s a m c l a r a m e n t e s u a v i r a d a linguís
t i c a . N o m e s m o a n o e le d e i x o u F r a n k f u r t p a r a a s s u m i r , j u n t o a o físico e
filósofo
C a r l - F r i e d r i c h v o n
Wzsäcker,
a d i r e ç ã o d o " I n s t i t u t o M a x P l a n c k
p a r a ap e s q u i s a d a s c o n d i ç õ e s d e v i d a n o m u n d o técnico-científico e m
S t a r n b e r g , n a
Bavária.
N o m e s m o a n o h o u v e
também
u m d e b a t e c o m
N i k l a s L u h m a n n , q u e c a u s o u a m p l o e c o ( T G S ) .
2 1
E m 1 9 7 3 fo i c o n c e d i d o
a H a b e r m a s o p r ê m i o H e g e l d a c i d a d e d e S t u t t g a r t ( a laudatio f o i p r o f e r i
d a p o r D i e t e r H e n r i c h ) , a o q u a l s e g u i r a m m a i s p r ê m i o s e c o n d e c o r a ç õ e s
( p a r a u m e l e n c o d e l a s , v e r C r o n o l o g i a ) . C o n t u d o , o l u g a r d e H a b e r m a s n o
c o n t e x t o d a f i l o s o f i a conemporâneae s t a v a l o n g e d e s e r u n a n i m e m e n t e
r e c o n h e c i d o : n o m e s m o a n o a u n i v e r s i d a d e L u d w i g - M a x i m i l i a n , d e M u n i
q u e ,
r e c u s o u a p r o p o s t a d e n o m e a r H a b e r m a s p r o f e s s o r
honorário.
N e s t a
d e c i s ã o ,
porém
a p o s i ç ã o
política
d o n o s s o a u t o r p o d e t e r d e s e m p e n h a d o
u m p a p e l n ã o secundário
D u r a n t e o c h a m a d o " o u t o n o a l e m ã o " , af a s e m a i s a c i r r a d a d a c o n
f r o n t a ç ã o e n t r e o E s t a d o a l e m ã o e o s t e r r o r i s t a s d e e s q u e r d a d a R A F -f ase
q u e c o n h e c e u s e u s m o m e n t o s m a i s
dramáticos
c o m o s e q u e s t r o e o h o m i
cídio
d o p r e s i d e n t e d a a s s o c i a ç ã o d o s i n d u s t r i a i s H a n s - M a r t i n S c h l e y e r e
c o m a m o r t e d o s t e r r o r i s t a s p r e s o s n o presídod e
segurança
máximad e
S t a m m h e i m - c h e g o u - s e n a A l e m a n h a a u m a s i tu a ç ã o e x t r e m a m e n t e t e n s a :
o
Radikalenerlass
( o " e d i t o s o b r e o s e x t r e m i s t a s " p r o m u l g a d o p e l o g o v e r n o
s o c i a l - d e m o c r a t a d e W i l l y B r a n d t e m 1 9 7 2 q u e p r o i b i a q u e m e m b r o s d e
o r g a n i z a ç õ e s q u e p r a t i c a v a m a t i v i d a d e s a n t i c o n s t i t u c i o n a i s o u b u s c a v a m
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 26/202
f i n s a n t i c o n s t i t u c i o n a i s e n t r a s s e m n o
serviço
públicoo u p e r m a n e c e s s e m
n e l e ) f o i a p l i c a d o d e m a n e i r a m u i t o a m p l a .
Políticos
c o n s e r v a d o r e s e u m a
p a r t e d a s mdias, s o b r e t u d o o g r u p o e d i t o r i a l d e Áxel S p r i n ge r , t o r n a r a m
o c l i m a a i n d a m a i s p e s a d o .
2 2
C o m r e s p e i t o a t a l c l i m a , H a b e r m a s f a l o u d e
u m a " s i t u a ç ã o d e t e n s ã o q u e b e i r a v a o pogrom" eq u e o l e v o u "a s a i r d a
t o r r e d e m a r f i m d a t e o r i a p a r a [ . . . ] t o m a r p o s i ç ã o n a d i s p u t a políticac o n
c r e t a " ( N U 1 8 0 s . ) . O r e s u l t a d o f o i u m a séried e a r t i g o s e e n s a i o s críticose
p o l ê m i c o s q u e , p o r u m l a d o , s e r e f e r e m a q u e s t õ e s
políticas
específicas(ver,
s o b r e t u d o , K P S 3 1 1 s s. ) e , p o r o u t r o l a d o , r e p r e s e n t a m u m a c o n f r o n t a ç ã o
teórica c o m o s n e o c o n s e r v a d o r e s e s u a s críticasd a m o d e r n i d a d e .
O s a n o s e m S t a r n b e r g s e r e v e l a r a m p a r t i c u l a r m e n t e frutíferos: o
r e s u l t a d o f o i a p u b l i c a ç ã o d o opus magnum d e H a b e r m a s , a Teoria do agir
comunicativo
( 1 9 8 1 ) . C o n t u d o , e m 1 9 8 1 H a b e r m a s d e i x o u o I n s t i tu t o M a x
P l a n c k d e S t a r n b e r g d e p o i s d e d i v e r g ê n c i a s c o m a l g u n s c o l a b o r a d o r e s .
V o l t o u p a r a F r a n k f u r t , o n d e t i n h a s i d o p r o f e s s o r
honorário
d e 1 9 7 5
a
1 9 8 2 e o n d e , a p a r t i r d o s e m e s t r e d e v e r ã o d e 1 9 8 3 , o b t e v e a cátedrad e
f i l o s o f i a e s o c i o l o g i a , q u e m a n t e v e
até
s u a a p o s e n t a d o r i a e m s e t e m b r o d e
1 9 9 4 . E m 1 9 8 3 f o i n o m e a d o , tambémc o l a b o r a d o r e x t e r n o d o " I n s t i t u t o
M a x P l a n c k p a r a p e s q u i s a psicológica d e M u n i q u e .
A p a r t i r d a m e t a d e d o s a n o s d e 1 9 8 0 , H a b e r m a s
começou
u m p r o
j e t o d e p e s q u i s a d e c i n c o a n o s , f o m e n t a d o p e l o p r o g r a m a " L e i b n i z " d a
D e u t s c h e F o r s c h u n g s g e m e i n s c h a f t , e q u e l e v o u à c r i a ç ã o d e u m g r u p o d e
t r a b a l h o s o b r e q u e s t õ e s d e t e o r i a
jurídica,
a o q u a l p e r t e n c i a m I n g e b o r g
M a u s , R a i n e r F o r s t ,
Güner
F r a n k e n b e r g , K l a u s
Günher
B e r n h a r d P e t e r s
e L u t z W i n g e r t ( D D 1 1 4 s . [ F G 1 4 ] ) . N u m a a t m o s f e r a d e p e s q u i s a c o m u m
g e n u i n a m e n t e c o o p e r a t i v a , H a b e r m a s c o n f r o n to u - s e c o m a s q u e s t õ e s e o s
a u t o r e s m a i s r e l e v a n t e s d a t e o r i a jurídica
conemporânea
e d e s e n v o l v e u
a s s i m s u a própriat e o r i a d o d i r e i t o , e x p o s t a n o l i v r o Direito e democra cia.
C o n s i d e r a - s e q u e e s t a o b r a m a r c a a r e d e s c o b e r t a d a f i l o s o f i a d o d i r e i t o e
d o E s t a d o p o r p a r t e d a T e o r i a Críticae r e p r e s e n t a a o m e s m o t e m p o u m a
i m p o r t a n t e v i r a d a n o p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s
-
u m a v i r a d a q u e f o r a
p r e c o n i z a d a
já
n a s Tanner Lectures s o b r e " D i r e i to e m o r a l " q u e H a b e r m a s
m i n i s t r o u n a u n i v e r s i d a d e d e H a r v a r d e m o u t u b r o d e 1 9 8 6 ( a g o r a e m D D
I I 1 9 3 s s . [ F G 5 4 1 s s . ] ) .
N o d i a 1 1 d e j u l h o d e 1 9 8 6 , s a i u n a r e v i s t a Die Zeit s e u a r t i g o " U m a
espé
c ie d e l e v a n t a m e n t o d o s d a n o s " , q u e d e u
início
à "p o l ê m i c a d o s h i s t o r i a d o re s "
(v e r C a p . 1 0 - "O d e b a t e s o b re a n o v a A l e m a n h a e o fu t u ro d a Eu ro p a " ) . N e l e
H a b e r m a s c r i t i c o u a l g u n s h i s t o r i a d o r e s a l e m ã e s conemporâneosq u e c o l o
c a v a m o S t a l i n is m o n o m e s m o
nível
d o N a z i s m o e , p o r t a n t o , n a s u a o p i n i ã o ,
t e n t a v a m r e l a t i v i z a r o s c r i m e s n a z i s t a s i n t e r p r e t a n d o o t e r r o r h i t l e r i a n o o u
c o m o u m a r e s p o s t a a o s gulagui soviéticoso u c o m o r e a ç ã o a n t i b o l c h e v i q u e .
E s t a a c u s a ç ã o p e s a d a p r o v o c o u
répicas
v e e m e n t e s e d e s e n c a d e o u u m d e b a t e
n o q u a l e n t r a r a m m u i t o s h i s t o r i a d o r e s .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 27/202
Q u a n d o
se
c h e g o u
à
r e u n if i ca ç ã o a l e m ã , H a b e r m a s
foi um
d a q u e l e s
i n t e l e c t u a i s q u e , p e r a n t e
o
e n t u s ia s m o d o m i n a n t e
na época
e x o r t a v a m
a
t o m a r u m a a t i t u d e
sóbria
e
a
r e fl e ti r c o m p o n d e r a ç ã o s o b r e a s m o d a l i d a d e s
d o p r o c e s s o d e u n i f i c a ç ã o . N u m a l o n g a e n t r e v i s t a d e 1 9 9 1 , H a b e r m a s a c u s o u
o c h a n c e l e r a l e m ã o K o h l d e t e r i m p o s t o
a
r e u n i f i c a ç ã o aravés
de
t r u q u e s
e v i r t u d e s q u e n o r m a l m e n t e só p o d e m s e r v i s t a s e m d i s c u s s õ e s e m nível d e
política
i n t e r n a , de p e q u e n o c a l i b r e " , c o l o c a n d o e m c h e q u e a o p o s i ç ã o e a
o p i n i ã o
pública.
O g o v e r n o f e d e r a l t e r i a d a d o
à
u n i f i c a ç ã o n a c i o n a l " o
cará
t e r i n s t r u m e n t a l d e u m p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o i n t e l i g e n t e m e n t e m o d u l a d o
d o p o n t o d e v i s t a d e u m a
política
e x t e r n a
e
t a l h a d o c o n f o r m e i m p e r a t i v o s
econômcos (P C F
48
[Vaz
56
s . ]) . D i f e r e n t e m e n t e
do secretário
g e r a l
da
SP D
da época
O s k a r L a f o n t a i n e , c u j a s r e s s a l v a s e r a m , s o b r e t u d o , d e n a t u
r e z a
econômca
e
d i z i a m r e s p e i t o a o s c u s t o s d a r e u n i f ic a ç ã o , H a b e r m a s
se
p r e o c u p a v a c o m " o déficit n o r m a t i v o do p r o c e s s o de u n i f i c a ç ã o " ( P C F 52
[ V a z 6 2 ] ) . A u n i f i c a ç ã o t e r i a s i d o c o n s i d e r a d a p o r K o h l
e
o u t r o s c o m o u m
m e r o a t o a d m i n i s t r a t i v o
e
n ã o " c o m o u m a t o d e s e j a d o n o r m a t i v a m e n t e p o r
c i d a d ã o s d e d o i s
países,
o s q u a i s , p o l i t i c a m e n t e a u t o c o n s c i e n t e s , j u n t a m - s e
p a r a f o r m a r u m a n a ç ã o c o m u m d e c i d a d ã o s " ( P C F 5 0 [ V a z 5 9 ] ) . C o m i s s o ,
H a b e r m a s n ã o q u i s c r i t i c a r a própriar e u n i f i c a ç ã o , n a t u r a l m e n t e ; s u a
crítica
s e r e f e r i a
à
m o d a l i d a d e d a m e s m a
e
a o " e n c o l h i m e n t o d o e st o f o político
e
c u l t u r a l n o q u a l o E s t a d o d e d i r e i t o democráicop r e c i s a e s t a r f i n c a d o , a f im
d e m a n t e r s u a e s t a b i l i d a d e " ( P C F 5 3 [ V a z 6 4 ] ) .
J ü r g e n
Habermas na
c e r i m ô n i a
de
a t r i b u i ç ã o
do
P r ê m i o
da Paz dos Livreiros
A l e m ã e s
(à sua esquer
d a
o presi dent e fed eral Joha nnes Raw e à sua
direi ta
a esposa, Ute Habermas-Wesselhoeft).
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 28/202
DEPOIS DA APOSENTADORIA
Tambémd e p o i s d a a p o s e n t a d o r i a , e m s e t e m b r o d e 1 9 9 4 , H a b e r m a s ,
q u e s e m p r e f o r a u m a p a i x o n a d o e s c r i t o r , n ã o d e i x o u d e l a d o a s u a a t i v i
d a d e d e p u b l i c a ç ã o , c o m o d e m o n s t r a m o s inúmerosa r t i g o s e e n s a i o s n o s
q u a i s e l e d e m o n s t r a s e m p r e s e r u m h o m e m d o s e u t e m p o : a t e n t o ,
crítico,
à s v e z e s atép a r c i a l .
Q u a n d o e m marçod e 1 9 9 9 e c l o d i u
a
g u e r r a d o K o s o v o , H a b e r m a s
t o m o u p o s i ç ã o n u m a r t i g o
saído
n a Die Zeit c o m o
título
" B e s t i a l i d a d e
e
h u m a n i d a d e " , n ã o r e c u s a n d o , e m
princípio,
e s t a g u e r r a , m a s e x p r e s s a n
d o f o r t e s
dúvidas
q u e r s o b r e af o r m a d a i n t e r v e n ç ã o c o n t r a a república
f e d e r a t i v a i u g o s l a v a , q u e r s o b r e a s d i f i c u l d a d e s l i g a d a s a o c o n c e i t o d e
i n t e r v e n ç ã o humanitária( v e r C a p . 1 0 - " I n t e r v e n ç õ e s humanitárias e
g u e r r a i n j u s t a " ) .
U m d o s m o m e n t o s m a i s desagradáveisd a v i d a públicad e H a b e r m a s
fo i ap o l ê m i c a c o m P e t e r S l o t e r d i j k ( 1 9 9 9 ) .
2 3
N u m a c o n f e r ê n c i a m i n i s
t r a d a n o c e n t r o c u l t u r a l d o c a s t e l o d e E l m a u , n a Bavária, S l o t e rd i j k , a o
f a l a r d e H e i d e g g e r e d a s u a
Carta sobre o humanismo,
t i n h a m e n c i o n a d o
a i d e i a d e u m a c r i a ç ã o ( n o s e n t i d o d e c u l t u r a ) d o p o v o d e f e n d i d a p o r u m
d o s p r o t a g o n i s t a s d o diálogo
Político
d e P l a t ã o .
2 4
O d i s c u r s o d e S l o t e r d i j k ,
q u e s e o c u p a v a d e m a n e i r a m u i t o
elíptica
d o t e m a " c r i a ç ã o d e h o m e n s "
o u antropotécnica ,
25
f oi a t a c a d o n a s r e v i s t a s Die Zeit e Der Spiegel p o r
T h o m a s A s s h e u e r e R e i n h a r d M o h r e a c u s a d o r e s p e c t i v a m e n t e d e s e r u m a
" d e f e s a d a s e l e ç ã o genética
e
d e d e f e n d e r
a
" t e c n o l o g i a genéticac o m o
crítica
a p l i c a d a d a s o c i e d a d e " .
2 6
N u m a c a r t a à Die Zeit, p u b l i c a d a e m 9 d e
s e t e m b r o d e 1 9 9 9 , S l o t e r d i j k a c u s o u H a b e r m a s d e t ê - l o c a l u n i a d o e d e t e r
o r g a n i z a d o o " g o l p e H a b e r m a s - A s s h e u e r - M o h r " ( e s t a f o i a e x p r e s s ã o u s a d a
p o r e l e ) .
2 7
A p o l ê m i c a ameaçoue n t ã o , d e g e n e r a r e m u m a querelle p e s s o a l ,
e m b o r a m u i t o s p e n s a d o r e s ( c o m o , p . e x ., E r n s t T u g e n d h a t e M a n f r e d F r a n k )
t i v e s s e m t o m a d o p o s i ç ã o c o m a r g u m e n t o s o b j et iv o s e e m b o r a H a b e r m a s
t i v e s se e v i t a d o d e s t a v e z i n t e r v i r p e s s o a l m e n t e . E m 2 0 0 1 , o n o s s o a u t o r
p u b l i c o u
O futuro da natureza humana,
q u e n a s c e e m p a r t e c o m o r e a ç ã o
à d i s c u s s ã o s o b r e a s t e s e s d e S l o t e r d i j k . E m n o v e m b r o d o m e s m o a n o ,
H a b e r m a s d i s c u t i u s u a p o s i ç ã o s o b r e a t e c n o l o g i a genéticac o m T h o m a s
N a g e l e R o n a l d D w o r k i n n a N e w Y o r k U n i v e r s i t y . E s s a d i s c u s s ã o o m o t i v o u
a a c r e s c e n t a r u m i m p o r t a n t e posfácio
à
s e g u n d a e d i ç ã o d o l i v r o ( 2 0 0 2 )
( v e r C a p . 1 0 - " E u g e n i a e a u t o c o m p r e e n s ã o
ética
d a espécie ).
A p a r t i c i p a ç ã o d e H a b e r m a s p r o v o c o u e x c i t a ç ã o e m u m semnário
o r g a n i z a d o e m j a n e i r o d e 2 0 0 4 p e l a A c a d e m i a Católicad e M u n i q u e , n o
q u a l e l e p r o f e r i u u m a p a l e s t r a s o b r e " a s b a s e s pré-políticasd o E s t a d o
democrático d e d i r e i t o " p e r a n t e J o s e f R a t z i n g e r , q u e , n a
época
a i n d a
e r a p r e s i d e n t e d a C o n g r e g a ç ã o p a r a a D o u t r i n a d a Fé ( i s t o é, d a d i r e t a
h e r d e i r a d a I n q u i s iç ã o ) ( E N R 1 1 5 s s . ) . C o n t u d o , n ã o
é possível
e s t a -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 29/202
J ü r g e n Habermas, m a r ç o d e
2 0 0 6 .
b e l e c e r s e aa p r o x i m a ç ã o at e m a s r e l i g i o s o s e v i d e n t e n o s e s c r i t o s m a i s
r e c e n t e s r e p r e s e n t e d e f a t o u m a n o v a v i r a d a n o s e u p e n s a m e n t o o u até
n a s u a v i d a .
O d e b a t e m a i s r e c e n t e d e q u e H a b e r m a s p a r t i c i p o u e m p r i m e i r a p e s
so a s e r e f e r e à difícil r e l a ç ã o e n t r e fi lo s o fi a e c i ê n c i a s n a t u r a i s , n e s t e c a s o :
a n e u r o c i ê n c i a . N o s d o i s d i s c u r s o s p r o f e r i d o s e m o c a s i ã o d o r e c e b i m e n t o
d o p r ê m i o d a c i d a d e d e K y o t o ( 1 2 d e n o v e m b r o d e 2 0 0 4 ) ed o p r ê m i o
n o r u e g u ê s H o l b e r g ( 3 0 d e n o v e m b r o d e 2 0 0 5 ) , e l e a t a c o u o r e d u c i o n i s -
m o n a t u r a l i s t a d e a l g u n s n e u r o c i e n t i s t a s a l e m ã e s q u e n e g a m a l i b e r d a d e
d a v o n t a d e ; n e s t e c o n t e x t o e l e s e r e f e r i u e x p l i c i t a m e n t e a W o l f S i n g e r e
G e r h a r d R o t h . C o n t r a e s t a v i s ã o , H a b e r m a s d e f e n d e v e e m e n t e m e n t e a i d e i a
d e q u e o h o m e m é p r i m a r i a m e n t e u m s e r s o c i a l iz a d o e q u e e s t a d i m e n s ã o
s o c i a l n ã o s e d e i x a r e d u z i r a u m a d i m e n s ã o m e r a m e n t e físicao u n e u r o f i -
siológica( o d i s c u r s o d e K y o t o é p u b l i c a d o e m E N R 1 6 9 s s . ) .
JürgenH a b e r m a s v i v e h o j e e m S t a r n b e r g , m a s n ã o l e v a u m a v i d a
r e t i r a d a c o m o a p o s e n t a d o :
é
a t i v o c o m o p r o f e s s o r v i s i t a n t e e m m u i t a s
u n i v e r s i d a d e s d o e x t e r i o r , c o m o a N o r t h w e s t e r n U n i v e r s i t y e a N e w Y o r k
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 30/202
U n i v e r s i t y , e e m o c a s i õ e s i m p o r t a n t e s s u a v o z c o n t i n u a l e v a n t a n d o - s e n a
i m p r e n s a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l .
1. FEST, Joa chi m. Ich nicht. Re inbeck bei Ham burg : Rowohl t , 2006 .
2 . Nu ma entrevista , Ha berm as adm ite: "Evite i confrontações com um pai que , con tudo ,
foi classif icado como simples
partidário
i r ref le t ido" (NU 23) .
3. Trata-se de um a coleção de livros de bolso, mu i to
econômcos
publ icados a par t i r
de 1950 pe la ed i to r a Rowohl t de Hamburgo .
4 . Na Alem anha, os e le i tores dispõem d e dois votos: o pr imeiro para o can dida to (nas
formas do sis tema
majoritário),
o segu ndo para o par t ido (nas formas do sis tema pro
porcional) . Kur t Schumacher foi deputado pela SPD durante a repúbicade Weimar.
F icou p reso num cam po de concen t r ação por dez anos . No
pós-guerra
r eo rgan izou a
SPD e foi chefe da oposição. Morreu em 1952. Heinemann, depois da mencionada
demissão do governo Adenauer , deixou a CDU para fundar em 1952 a GVR Em 1956
entrou na SPD.
5. Löwith(1897-1983) estudou em Fr iburgo com Husser l e Heidegger , mas teve de
deixar a Alemanha em 1934, para viver e ensinar na Itália, no Japão e , f inalmente ,
nos
EUA.
Em 1952 vo l tou pa ra a Aleman ha , ace i t ando u m a cáedrana un iver s idade
de Heidelberg. Sobre a opinião de Habermas acerca de
Löwith
ver PPP 195 ss.
6. Gottfr ied Benn (18 86 -19 56 ) foi um céebrepoe ta a l emão .
7. HEIDEGGER, M artin. Einfihrung in die Metaph ysik. Tübingen: Max Niemeyer , 1953,
152 ;
foi Apel que chamou a a tenção de Habermas sobre esta
senença
(SESA, 86).
8 . Na ve rda de , He idegger ac r escen tou en t r e pa r ên tese s um a senençaque dever ia
rela t iv izar a sua af i rmação sobre "a verdade inter ior e grandeza do nazismo": esta
senença
contudo, foi acrescentada em 1953 e não em 1935, embora e le af i rmasse
o
contrário
(cf.
FARAS
Victor.
Heidegger und der Nationabozialismus,
Frank furt a.
M.: Fischer , 1989, 30 4) .
9 . Com o term o de
Berliner Republik (Repúbica
de Berlim) se indica o novo Estado
alem ão surgido da reunificação de 1 989-90, contraposto à Bonner R epublik (Repúbica
de Bonn) , i s to é , à ant iga Alemanha Ocidental .
10.
Aém
disso, Rothacker tomou posições ant issemitas numa car ta de
março
de 1934,
endereçadaao secreáriode Estado do Mnistériodo Interior ("Não preciso mencionar
[ . . . ] que estou completamente de acordo com todas as medidas tomadas contra os
judeus"; citado em KEULARTZ, Josef. Die verkehrte Welt des
Jürgen
Habermas. H a m
burg : Jun ius , 1995) . Con tudo , é a l t amen te
improvável
que Habermas conhecesse
esta car ta na épocados seus estudos.
11 .
Na sua autobiograf ia
Memóriasdivertidas [Heitere Erinnerungen ],
de 1963 , o
próprio
Rothacker desconsidera os anos do regime nazista com o seguinte argumento: "Ve-
ross imi lmen te o r eg ime do t e r ro r dos naz i s t as não t em lugar nenh um num con tex to
de
'memóras
diver t idas '" (c i tado em Keular tz , c i t , 128) .
12. As conferências eram basead as no l ivro
Eros e civilização
(1955) , no qua l Marcuse
tenta juntar Marx e Freud a f im de desenvolver uma
crítica
da sociedade capi ta l i s ta
e dos seus efei tos sobre a personal idade dos indivíduos.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 31/202
13.
Sobre esta am izad e, veja-se a ane dota re la tad a pelo próprioHabermas : "Lembro-
me ainda do dia em que ele me dedicou um exemplar de One-Dimensional Man
[obra-pr ima de Marcuse, conhecida no Brasi l com o títuloA ideologia da sociedade
industriai -
A.V.]
usa nd o um a ci tação l i sonjeira de B enjamin: 'à
esperança
dos sem
esperança (NU, 216) .
14.
Verossimilmente , por razões
anáogas
Marcuse ev i t a menc ionar d i r e t amente Marx
em Eros e civilização (embora a obra seja for temente inf luenciada pelo pensamento
marxista) , já que na épocae le ens inava em un iver s idades nor t e - amer icanas (1955
cai nu m a das fases mais duras da G uerra Fr ia e vem ime diata me nte depois do fim da
t r i s t emente conhec ida caçaàs bruxas" contra os comunistas efetuada pelo senador
McCar thy) .
15 . "Um hom em talentoso, preocu pado incessantem ente com sua super ior idade espir i tual ,
encontra um m odo para chegar ao Inst itu to e demo nstra que aguémpode f icar conosco
por um bom te mpo , sem amp l iar minima me nte suas exper iências da real idade social.
[...] H. faz violência tanto à filosofia, como à sociologia", ao defender uma "autossu-
peração da f i losofia"; contudo, ele mesmo permanece preso no horizonte da f i losofia.
"Todo esse papo de 'superação da f i losofia ' é de toda maneira idealismo excessivo".
16. HORKHEIMER, Max.
Briefwechsel 1949-1973. Band 18 der Gesammelten Werke.
Frankfurt a. M.: Fischer, 1996, 437 ss.
17. Cf. KEULARTZ, cit., 15 0. A tes e de hab ilita çã o era indspensávepara obter a l ivre-
docência e , por tanto , o di re i to de par t ic ipar de concursos para professor numa uni
versidade alemã (esta exigência foi parcialmente modif icada nos últimosanos) .
18 .
Es te movim ento o rgan izou ( e con t inua o rgan izand o) marchas de p ro tes to de cunho
pacif ista no períodopascoal . A pr imeira aco ntece u em 1960 .
19.
Sobre Mitscher lich, que segu ndo Haberm as foi um a daque las f iguras "que determina
ram a or ientação inte lectual do nosso pasnos primeiros três decênios do pós-guerra
ver PPP 180 ss.
20. Em um a entrevista , M argarete Mitscher lich re la tou que dur ante o funeral de Ado rno
foi até um a estu da nte p ara gritar- lhe n a cara "Vocês o ma tara m ". Hoje,
porém
ela
tende a a t r ibuir a mor te de Adorno às suas
angústias
am or os as („Es wi rd ja viel
gejammer t in Deutschland" , SüddeutscheZeitung de 7 de maio de 2004; acessíve
e m : h t t p : / / w w w . s u e d d e u t s c h e . d e / k u l t u r / a r t i k e l / 4 3 0 / 3 1 3 9 9 / p r i n t . h t m l ) .
2 1 . Sobre as discussõ es susc itadas por este de ba te, ver MACIEJEWSKI, Fran z. (Hg.) .
Theorie der Gesellschaft oder Sozialtechnologie.
Beiträge
zur Habermas-Luhmann-
Diskussion.
Frankfur t a . M.: Suh rkam p, 197 3, e (Hg.) .
Theorie der
Gesellschaft oder Sozialtechnologie. Neue
Beiträge
zur Habermas-Luhmann-Diskussion.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1974.
2 2 . Sobre o pape l de cer tos jornais em cr iar este c lima, veja-se o rom ance d e Heinr ich
Boll
A honra perdida de Katarina Blum (1974) .
2 3 .
Sobre es t a po lêmica ve ja - se : h t tp : / /www .un i -o ldenburg .de /E th ikPro jek t /L i s t e_der_
Art ikel .h tm
24 . SLOTERDIJK, Peter.
Regeln für den
Menschenpark.
Ein Antwortschreiben zu Heidegge rs
Brieg überden Humanismus. Frankfur t a. M.: Suh rkam p, 1999 ( t rad. : Regras para o
parque humano. Uma resposta à carta de Heidegger sobre o humanismo. São Paulo:
Edi tora Estação Liberdade, 2000) .
2 5 . Ver o art igo de Ernst Tug end hat: Es gibt keine Ge ne für die Moral. Sloterdijk stell t
das
Verhältnis
von Ethik und Gentechnik schl icht auf den
Kopf,
sado
em
Die Zeit
n o
23 de se t embro de 1999 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 32/202
2 6 . ASSHEUER, Th om as. Das Zara thustra-P rojekt . Der Philosop h Peter Sloterdijk fordert
e ine gentechnisch e Revis ion der Mensch hei t .
In :
D ie Zeit, 36 /02 .09 .1999 ; MO H R, R .
Züchterdes
Übermenschen
In:
D er Spiegel,
36 ,1999. Segundo Assheuer , Slo terd i jk
menciona ria "de passagem o
diálogo Político
de Pla tão para
aplicá-lo
- apa ren t emen te
sem comenário- ao fu turo" e para fazer sua a v isão de uma cr iação dos homens
por par te de uma e l i te de especia l i s tas - uma v isão que poderia to rnar-se rea l idade
r a p i d a m e n t e
graças
aos progressos mais recentes (e os previsíveis)da tecnologia
genéica
Mohr encontra "ecos fascistas" nas palavras de Sloterdijk.
2 7 . Hab erm as te r ia - para usar as pa lavras de Slo terdi jk - "enc om end ado ar t igos a lar
mistas nos quais seu nome não deveria ser mencionado", "cumulado a lguns par t ic i
pan t e s do semnáriode Elmau com reprimendas com caráerde ve l ada c han t agem "
e "te lefonado para Hamburgo e
Jerusaém
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 33/202
H
EIDEGGER À Escou
S o b r e a A l e m a n h a d o pós-guerras e e s t e n d i a a i n d a a s o m b r a d a época
n a z i s t a . F o i a e r a d e A d e n a u e r , q u e H a b e r m a s d e n o m i n o u d e " s u f o c a n t e "
( N U 3 0 ) e q u e , n a s u a o p i n i ã o , e r a c a r a c t e r i z a d a p o r " m a s s i v o s d e s e j o s
d e t r a n q u i l i d a d e e r e s t a u r a ç ã o " ( N U 2 1 ) . A g u e r r a t i n h a d e i x a d o atrásd e
s i e s c o m b r o s m a t e r i a i s e m o r a i s . A s o c i e d a d e a l e m ã t i n h a d i f ic u l d a d e e m
c o n f r o n t a r s e u p a s s a d o , c o m o d e m o n s t r a d o , p o r e x e m p l o p e l o d e b a t e p a r
l a m e n t a r s o b r e a p r e s c r i ç ã o d o s c r i m e s n a z i s t a s . M a s q u e m t i n h a p a r t i c u l a r
d i f i c u l d a d e e r a a g e r a ç ã o m a i s j o v e m : m u i t o s fi lh o s , i n c l u s i v e H a b e r m a s (cf.
N U 2 3 ) , n ã o t i n h a m a c o r a g e m d e e n f r e n t a r c o m o s p a i s a q u e s t ã o d o p a p e l
d e s t e s d u r a n t e o n a z i s m o - o
filósofo
H e i n r i c h
Lübbe
f a l o u n e s t e c o n t e x t o
d e u m " c a l a r c o m u n i c a t i v o " .
1
O f a t o d e H a b e r m a s n ã o t e r c o n f r o n t a d o
s e u p a i s o b r e o a s s u n t o c o r r e s p o n d e à f a l t a d e u m a
análoga
c o n f r o n t a ç ã o
c o m s e u o r i e n t a d o r d e d o u t o r a d o E r i c h R o t h a c k e r , c o m o já o b s e r v a m o s
(cf. C a p . 1 - ' J u v e n t u d e e e s t u d o s à s o m b r a d o p a s s a d o " ) . E tambéms u a
i n c o m p r e e n s ã o e m re l a ç ã o às p o s i ç õ e s d e p e n s a d o r e s c o m o H e i d e g g e r o u
C a r l S c h m i t t , q u e s e d e m o n s t r a r a m i n c a p a z e s " d e r e c o n h e c e r p e l o m e n o s
c o m u m a f r a s e s e u e r r o político ( N U 2 3 ) , n ã o i m p e d i u q u e H a b e r m a s
p r o c u r a s s e j u s t a m e n t e e m H e i d e g g e r, R o t h a c k e r e S c h m i t t i m p o r t a n t e s
i n s p i r a ç õ e s p a r a o própriop e n s a m e n t o ,
2
e m b o r a o conemporâneo" d e s c o
b r i m e n t o " d o m a r x i s m o , p a r t i c u l a r m e n t e d a fi lo s of ia d o j o v e m M a r x e d e
H e r b e r t M a r c u s e , o l e v a s s e a o s p o u c o s a d i s t a n c i a r - s e d e H e i d e g g e r .
O s e s c r it o s d o j o v e m H a b e r m a s p e r m a n e c e m , e m p a r t e e até 1 9 5 7 , s o b
o s i g n o d e H e i d e g g e r . I s s o v a l e
também
p a r a a s u a t e s e d e d o u t o r a d o s o b r e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 34/202
O absoluto e a história. Sobre a ambiguidade no pensamento de Schelling.
H e i d e g g e r t i n h a - s e o c u p a d o d a f i l o s o f i a d a l i b e r d a d e d e S c h e l l i n g , e m 1 9 3 6 ,
n u m a
série
d e l i ç õ e s n a u n i v e r s i d a d e d e F r i b u r g o , q u e H a b e r m a s m e n c i o n a
b r e v e m e n t e n a s u a t e s e só p a r a a c r e s c e n t a r q u e i n f e l i z m e n t e n ã o f oi c a p a z
d e o b t e r u m a
cópia
d e l a s . M a s
também
s e m t e r c o n h e c i m e n t o d i r e t o d a
i n t e r p r e t a ç ã o h e i d e g g e r i a n a d e S c h e l l i n g ( a s l i ç õ e s f o r a m p u b l i c a d a s p e l a
p r i m e i r a v e z e m 1 9 7 1 ) , H a b e r m a s l ê S c h e l l i n g - d e m o d o p a r t i c u l a r a s u a
o b r a i n a c a b a d a As
idades do mundo
- p o r m e i o d e c o n c e i t o s t o m a d o s e m b o a
p a r t e d e
Ser
e
tempo
d e H e i d e g g e r . S e g u n d o H a b e r m a s , a o b r a d e S c h e l l i n g ,
a p a r t i r d e 1 8 0 8 , r e p r e s e n t a a t e n t a t i v a d e a c a b a r c o m a m o d e r n a f il os of ia
d o s u j e i t o e d e f u n d a r u m n o v o p a r a d i g m a - u m a t e n t a t i v a f e i t a também
p o r H e i d e g g e r e m
Ser e tempo.
P o r i s so , H a b e r m a s v ê n a s
Investigações filo
sóficassobre a essência da liberdade humana
d e S c h e l l i n g a " p o r t a " p e l a q u a l
u m a t r a d i ç ã o a l t e r n a t i v a ( H a b e r m a s m e n c i o n a e x p l i c i t a m e n t e a t e o s o f i a
d e J a k o b
Böhme)
3
t e r i a " i n g r e s s a d o n a
metrópole
d a f il o so f ia m o d e r n a " .
C o n t r a u m p e n s a m e n t o q u e s e b a s e i a e m u m su j ei to ( p r e s u m i d a m e n t e )
a b s t r a t o - c o m o n o c a s o d a s f i l o s o f i a s d e D e s c a r t e s e d e K a n t - , S c h e l l i n g
d e f e n d e u m a c o n c e p ç ã o d a v i d a " q u e s e o r i e n t a p e l a e x i s t ê n c i a histórica
d o h o m e m , u m a c o n c e p ç ã o d a v i d a q u e ,
além
d i s s o , a p a r t i r d o s a n o s 2 0
d e n o s s o
sécuo
[ i s t o é , a p a r t i r d a p u b l i c a ç ã o d e
Ser e tempo
e m 1 9 2 7 - A .
R ] c a r a c t e r i z a o r e d e s c o b e r t o p e n s a m e n t o
ontológico
(A G 7 ) .
P a r a m o s t r a r c o m o S c h e l l i n g c h e g o u a e s t a c o n c e p ç ã o d a v i d a , H a b e r
m a s reconstrói n a s u a t e s e o p e r c u r s o
filosófico
d o p e n s a d o r d e L e o n b e r g a
p a r t i r d o c o n c e i t o d e a b s o l u t o p o r e l e d e s e n v o l v i d o . O n o s s o a u t o r r e s e r v a
u m a a t e n ç ã o p a r t i c u l a r à o b r a
As idades do mundo,
n a q u a l S c h e l l i n g e s
boçau m a t e o r i a d a c r i a ç ã o e d a s r e l a ç õ e s e n t r e D e u s , m u n d o e h o m e m
f o r t e m e n t e i n s p i r a d a p e l o s e s c r i t o s
teosóficos
d e
Böhme,
p o r e l e m e n t o s
gnósticos,
p e l o s
msticos
p i e t i s ta s e - a i n d a q u e i n d i r e t a m e n t e - p e l a c a b a l a
j u d a i c a
4
( v e r
também
C a p . 3 - " T e o r i a e p r a x i s " ) . E s s a s t r a d i ç õ e s msticas
c o n c e b i a m a c r i a ç ã o c o m o u m d u p l o a t o d e D e u s . I n i c i a l m e n t e , e l e s e t e r i a
r e t i r a d o e m s i , d e i x a n d o s u r g i r a s s i m a n a t u r e z a c o m o m e r a
matéria.
A
e s se m o m e n t o c o r r e s p o n d e o
princípio egosta
d e D e u s , s u a i r a " c i u m e n t a "
q u e p a r a a l g u n s a u t o r e s é tambéma c a u s a d e t o d o o m a l . A i s s o s e g u e ,
porém o m o m e n t o d a e x p a n s ã o , e m q u e D e u s e m a n a s e u a m o r s o b r e a
matéria
q u e a c a b a r a d e s u r g i r e , d e s t a m a n e i r a , d o a e x i s t ê n c i a a o m u n d o
v i v o .
A i r a d e D e u s e o a m o r d e D e u s r e p r e s e n t a m , p o r t a n t o , o m o t o r e o
s u b s t r a t o d a c ri a ç ã o e s e e n c o n t r a m n u m a t e n s ã o
conínua
n u m a dialética
d e c o n t r a ç ã o e e x p a n s ã o . E s s a é
também
a b a s e a p a r t i r d a q u a l S c h e l l i n g ,
n a s
Idades do mundo,
começaa d e s c r e v e r a r e l a ç ã o e n t r e D e u s , o m u n d o e
o h o m e m , o u m e l h o r : p a r a c o n t a r a históriad e D e u s , a históriad o a b s o l u t o .
A c r i a ç ã o r e p r e s e n t a a
vitória
d o a m o r d e D e u s s o b r e s e u
egosmo
s o b r e
s u a e s s ê n c i a
originária,
i s t o é, s o b r e a q u e l e s u b s t r a t o i n d i f e r e n c i a d o e m
q u e c o n s i s t e a n a t u r e z a d i v i n a
originária.
E s s a
vitória
é, a o m e s m o t e m -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 35/202
p o , a vitóriad a l i b e r d a d e d e D e u s s o b r e a n e c e s s i d a d e d a s u a n a t u r e z a .
dialéticae n t r e e s s e s d o i s princípios coorigináriosn u n c a c e s s a , m a s " n ã o
é
s u f i c i e n t e r e c o n h e c e r a c o n t r a p o s i ç ã o , é p r e c i s o r e c o n h e c e r
também
a
m e s m a e s s e n c i a l i d a d e e o r i g e m d o q u e
está
e m c o n t r a p o s i ç ã o " .
5
O u n i v e r s o
é, e n t ã o , a " e v o l u ç ã o d e D e u s a p a r t i r d e si " e e s t a é e n t e n d i d a p o r S c h e l l i n g
c o m o a r e v e l a ç ã o d e si p o r p a r t e d e D e u s . T r a t a - s e d e u m p r o c e s s o n o q u a l
" D e u s f a z a s i m e s m o " atés u a " c o m p l e t a e n c a r n a ç ã o h u m a n a " . A história
é v i s t a p o r S c h e l l i n g c o m o u m a s u c e s s ã o d e vários
éones
d i v i n o s , i s to é,
épocasd i v i n a s ; s
idades do mundo
r e p r e s e n t a a t e n t a t i v a d e e x p o r e s s a
s u c e s s ã o d e f o r m a n a r r a t i v a
-
u m a t e n t a t i v a d e s t i n a d a a f r a c a s s a r já p e l a
c o m p l e x i d a d e d a matéria, q u e n ã o s e d e i x a n a r r a r f a c i l m e n t e . A o b r a , q u e
f i c o u u m f r a g m e n t o , é c o n s i d e r a d a , p o r t a n t o , u m d o s e s c r i t o s m a i s
difíceis
d e S c h e l l i n g .
O q u e f a s c in o u H a b e r m a s n a s Idades do Mundo é o p r o j e t o , a p e n a s e s
boçado
n e s t e l iv r o , d e o f e r e c e r u m a
história
d o S e r. N e s t a
história
o p e r a u m a
dialéticaq u e - c o m o a f i r m a H a b e r m a s ( A G 6 ) - t e n t a , d e f o r m a m e l h o r d o
q u e a h e g e l i a n a , " f a z e r justiçaa o
fenômeno
d a ' e x i s t ê n c i a ' e d a ' l i b e r d a d e ' " .
S c h e l li n g t e r i a d e s e n v o l v i d o u m a h i s to r i c i d a d e " e s s e n c i a l m e n t e o r i e n t a d a
e m s e n t i d o
antropológico
e r e t o m a d o " o m o t i v o k a n t i a n o e f i c h t i a n o d a
l i b e r d a d e " . A i n d a q u e e l e q u i s e s s e a p r e s e n t a r a históriad o a b s o l u t o , n ã o
d e i x o u d e l a d o p o r i s s o " a msériad a e x i s t ê n c i a histórica: d o r , l a c e r a ç ã o ,
dúvida, esforços u p e r a ç ã o e c o n f l i t o " , t e m a s e s t e s q u e a p a r e c e m
também
n a f i l o s o f i a h e i d e g g e r i a n a d a e x i s t ê n c i a ( A G 9 ) . S c h e l l i n g t e r - s e - i a , e n t ã o ,
p o s t o a t a r e f a d e " p e n s a r u m a b s o l u t o q u e , p o r u m l a d o , g a r a n t e a c o e s ã o
sistemáticad e t u d o o q u e é , m a s q u e , p o r o u t r o l a d o , é a própriav i d a d o
p o n t o d e v i s t a
histórico
( A G 3 9 5 ) . N a s u a fi lo s o fi a t a r d i a ,
porém
e l e t e r i a
a b a n d o n a d o a i n t e n ç ã o q u e a n i m a v a a s Idades do mundo e , p o r t a n t o , n ã o
t e r i a p e n s a d o d e m a n e i r a
satisfatória
" n e m o S e r , n e m a l i b e r d a d e , n e m
a p e r s o n a l i d a d e d e D e u s e d o h o m e m " (A G 1 0 ) . O f r a c a s s o d o p r o g r a m a
d a s
Idades do mundo
e d a f il o so f ia t a r d i a d e S c h e l l i n g é i n t e r p r e t a d o p o r
H a b e r m a s c o m o u m a p r o v a d e q u e " o a b s o l u t o históricon ã o s e d e i x a p e n s a r
e m u m a b a s e ontoteológica ( A G 1 1 ) . P o r i s s o , S c h e l l i n g v o l t a à t r a d i c i o
n a l f i l o s o f i a d o s u j e i t o n o s s e u s
últimos
e s c r i t o s . S o m e n t e H e i d e g g e r , e m
1 9 2 7 , c o m Ser e tempo, empreenderán o v a m e n t e a t e n t a t i v a d e q u e b r a r
e s t e p a r a d i g m a .
A i d e i a d e t a l q u e b r a e a p o l ê m i c a c o n t r a a f il o so f ia d o s u j e i t o p e r m a
n e c e u m a c o n s t a n te n o p e n s a m e n t o h a b e r m a s i a n o , e m b o r a o n o s s o a u t o r
s e t e n h a d i s t a n c i a d o d a p o s i ç ã o d e H e i d e g g e r b a s t a n t e c e d o , c o m o m o s
t r a r e m o s e m s e g u i d a . O
próprio
H a b e r m a s i n t e r p r e t a s u a v i r a d a
linguística
à l u z d o a b a n d o n o d a t r a d i c i o n a l f i l o s o f i a d o s u j e i t o - u m a b a n d o n o q u e ,
c o n t u d o , n ã o o l e v a a f o r m u l a r u m a fi lo s of ia e x i s t e n c i a l d e c u n h o h e i d e g g e -
r i a n o . A m e s m a c o is a v a l e p a r a o f a to d e q u e o p e n s a m e n t o h a b e r m a s i a n o
s e f u n d a s o b r e u m a c o n c e p ç ã o d a e x i s t ê n c i a h u m a n a q u e s a l i e n t a o s e u
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 36/202
caráter
histórico.
H a b e r m a s , porém estál o n g e d e b a s e a r t a l c o n c e p ç ã o e m
c o n c e i t o s d e t e m p o r a l i d a d e eh i s t o r i c i d a d e c o m o a q u e l e s d e H e i d e g g e r .
M a i s d e c i s i v a s f o r a m a i n f l u ê n c i a d e R o t h a c k e r ( v e r C a p . 2 - " R o t h a c k e r X
G e h l e r " ) e a s c o n f r o n t a ç õ e s
teóricas
c o m W e b e r , M a r x e H e g e l .
A R E L A Ç Ã O C O M
MARX:
PRIMEIROS
ENSAIOS •
H I H H H H H
C o m o já d i s s e m o s n o
capítulo biográfico,
H a b e r m a s le u q u a n d o e r a
e s t u d a n t e Históriae consciência de classe d e G y õ r g y Lukács( 1 8 8 5 - 1 9 7 1 ) .
N e s t e t e x t o d e 1 9 2 3 , o filósofom a r x i s t a húngaroe x p õ e s u a t e o r i a d a r e i -
f i c a ç ã o , construdac o m b a s e n a t e o r i a m a r x i a n a d o caráterd e f e t i c h e d a
m e r c a d o r i a , e s e m c o n h e c e r a t e o r i a d a a l i e n a ç ã o e l a b o r a d a p o r M a r x n o s
m a n u s c r i t o s p a r i s i e n s e s d e 1 8 4 4 , q u e f o r a m p u b l i c a d o s a p e n a s e m 1 9 3 2 .
E s s a t e o r i a d a r e i f i c a ç ã o e x e r c e u u m a i n f l u ê n c i a d e c i s i v a n o s m e m b r o s d a
E s c o l a d e F r a n k f u r t e n o j o v e m H a b e r m a s .
E m 1 8 4 4 , e n q u a n t o v iv i a e m P a r i s , o j o v e m M a r x t i n h a e s c r i t o a l g u m a s
a n o t a ç õ e s s o b r e a t e o r i a h e g e l i a n a d a a l i e n a ç ã o [Entfremdung], q u e f o r a m
r e u n i d a s , c o m o u t r a s a n o t a ç õ e s , n o s c h a m a d o s
Manuscritos
econômco-
filosóficos. M a r x i d e n t i f i c a váriost i p o s d e a l i e n a ç ã o : r e l i g i o s a , filosófica,
política
e
econômca
E e s t a
última
q u e l h e i n t e r e s s a p a r t i c u l a r m e n t e n o s
Manuscritos
e n a s o b r a s s u c e s s i v a s . E l e d i s t i n g u e q u a t r o a s p e c t o s d e a li e
n a ç ã o
econômca
q u e t ê m a v e r t o d o s c o m o t r a b a l h o h u m a n o :
1 . O b j e t i f i c a ç ã o [Vergegenstàndlichung] d o t r a b a l h o . O p r o d u t o d o
t r a b a l h o s e a p r e s e n t a a o t r a b a l h a d o r c o m o u m o b j e t o a l h e i o .
E s s a p e r d a d o o b j e t o d o t r a b a l h o r e p r e s e n t a , a o m e s m o t e m p o ,
u m a a l i e n a ç ã o p o r p a r t e d o t r a b a l h a d o r .
2 . A u t o a l i e n a ç ã o [Selbstentfremdung] d o t r a b a l h a d o r . E s t e último
p e r d e s e u t r a b a l h o c o m o a t i v i d a d e
e
p a s s a
a
v i v ê - l o
só
c o m o
t r a b a l h o
forçado.
O t r a b a l h o d e i x a d e s e r a s a t i s f a ç ã o d e s u a s
n e c e s s i d a d e s
e
s e t r a n s f o r m a e m i n s t r u m e n t o p a r a s a t i s f a z e r
n e c e s s i d a d e s e x t e r n a s ; o h o m e m q u e t r a b a l h a é r e d u z i d o à s s u a s
f u n ç õ e s a n i m a i s ( c o m e r , b e b e r , r e p r o d u z i r - s e ) .
3 .
O b j e t i f i c a ç ã o d a v i d a genéricad o h o m e m . O h o m e m e n q u a n t o
s e r genéricos e d i f e r e n c i a d a s o u t r a s espéciesa n i m a i s p e l a s u a
a t i v i d a d e d e t r a b a l h o , i s t o é, d e t r a n s f o r m a ç ã o d a n a t u r e z a ; s e
e s s a a t i v i d a d e l h e é t o r n a d a a l h e i a , t o r n a - s e a l h e i a s u a própria
n a t u r e z a d e g ê n e r o . P o r m e i o d a a l i e n a ç ã o d a v i d a c o m o a t i v i d a d e
d e t r a b a l h o o h o m e m s e a l i e n a d a s u a v i d a
genérica
4 .
A l i e n a ç ã o
[Entfremdung]
d o h o m e m e m r e l a ç ã o a o o u t r o h o m e m .
S e o p r o d u t o d o t r a b a l h o s e t o r n a a l h e i o a o t r a b a l h a d o r , e l e d e v e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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p e r t e n c e r a o u t r o h o m e m , i s t o é, a o proprietáriod o s m e i o s d e
p r o d u ç ã o .
O r e s u l t a d o d e s t a s q u a t r o fo r m a s d e a l i e n a ç ã o é a p r o p r i e d a d e p r i v a d a
c a p i t a l i s t a ( i s t o
é
ap r o p r i e d a d e p r i v a d a d o s m e i o s d e p r o d u ç ã o , n ã o
a
p r o p r i e d a d e p r i v a d a e m s i) , c u ja a b o l i ç ã o r e p r e s e n t a u m p a s s o necessário
p a r a a e l i m i n a ç ã o d a a l i e n a ç ã o h u m a n a . N o Capital, a o a n a l i s a r o caráter
d e m e r c a d o r i a q u e ot r a b a l h o t o m a n o c a p i t a l i s m o , M a r x r e t o m a e s s a
i d e i a , m a s n e s s a o b r a p r e v a l e c e a p e r s p e c t i v a p u r a m e n t e
econômca
u m a
v e z q u e a a l i e n a ç ã o h u m a n a é v i s t a e m p r i m e i r o l u g a r e a p a r t i r d a t e o r i a
d a m a i s - v a l i a c o m o e x p r o p r i a ç ã o . Lukácsr e t o m a e s s a s c o n s i d e r a ç õ e s d o
M a r x m a d u r o p a r a d e s e n v o l v e r s u a t e o r i a d a r e i f i c a ç ã o
[Verdinglichung],
s e g u n d o a q u a l n o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a n ã o s o m e n t e o t r a b a l h o ,
m a s o própriot r a b a l h a d o r s e t o r n a u m a m e r c a d o r i a , e n q u a n t o a s r e l a ç õ e s
s o c i a i s q u e d e t e r m i n a m e s s e p r o c e s s o e q u e s ã o c o n d i c i o n a d a s h i s t o r i c a
m e n t e a p a r e c e m c o m o f a to s " n a t u r a i s " e
imutáveis
à c o n s c i ê n c i a a l i e n a d a
d o t r a b a l h a d o r e d o c a p i t a l i s t a . O r e s u l t a d o é u m a f i l o s o f i a e u m a t e o r i a
s o c i a l " b u r g u e s a s " q u e p e r m a n e c e m c e g a s p e r a n t e
o
caráter
histórico-
dialéticod a s r e l a ç õ e s s o c i a i s . A l e i t u r a d e Históriae consciência de classe
l e v o u H a b e r m a s
a
o c u p a r - s e c o m m a i o r a t e n ç ã o d o m a r x i s m o , s e m p o r
i ss o d i s ta n c i a r - se d o p e n s a m e n t o h e i d e g g e r i a n o .
E m 1 9 5 4 H a b e r m a s p u b l i c o u n a r e v i s t a
Merkur
u m a r t i g o c o m
o
título "A
dialética
d a r a c i o n a l i z a ç ã o " , c u j a i d e i a c e n t r a l
contém
"o
núcleo
d e m u i t a s d a s c o i s a s " q u e e l e
escreverá
" m a i s t a r d e n a Teoria do agir comu
nicativo" ( A u t S o l 1 9 1 ) . N e s t e e s c r i t o , H a b e r m a s se o c u p a d e a s s u n t o s d e
s o c i o l o g i a d o t r a b a l h o e s e s e r v e d e a r g u m e n t o s i n s p i r a d o s q u e r p e l a
crítica
h e i d e g g e r i a n a d a
técnca
m o d e r n a , q u e r p e l a t e o r i a d a a l i e n a ç ã o d o j o v e m
M a r x , p e l a t e o r i a d a r e i f i c a ç ã o d e Lukácse p e l a s i n v e s t i g a ç õ e s d e A r n o l d
G e h l e n .
6
P r i n c i p a l m e n t e Lukácst i n h a - s e c o n f r o n t a d o , c o m b a s e n a t e o r i a
d a r a c i o n a l i z a ç ã o d e W e b e r , c o m o p r o b l e m a d a r a c i o n a l i z a ç ã o c a p i t a l i s t a
a f i m d e a p o n t a r p a r a a s s u a s c o n s e q u ê n c i a s n e g a t i v a s : u m a d i v i s ã o d o
t r a b a lh o e x t r e m a m e n t e avançadaq u e t o r n a m a i s rápidaa a l i e n a ç ã o d o s
t r a b a l h a d o r e s ; a c r i a ç ã o d e u m a e s t r u t u r a hierárquicaq u e l e v a à s u b m i s s ã o
d o s t r a b a l h a d o r e s ; a a t o m i z a ç ã o d o s t r a b a l h a d o r e s a s s a l a r i a d o s , já q u e c a d a
u m d e l e s é t ã o s o m e n t e u m a p e q u e n a r o d a n a e n g r e n a g e m d a p r o d u ç ã o ;
o i m p e d i m e n t o d o d e s e n v o l v i m e n t o d a i n d i v i d u a l i d a d e .
7
O p r o c e s s o d e
r a c i o n a l i z a ç ã o é , p o r t a n t o , e s s e n c i a l m e n t e u m p r o c e s s o d e r e i f i c a ç ã o ( v e r
ambémo s i m p o r t a n t e s comenáriosd e H a b e r m a s s o b r e
a
i n t e r p r e t a ç ã o
l u k a c s i a n a d a t e o r i a w e b e r i a n a d a r a c i o n a l i z a ç ã o e m T K H I 4 7 4 s s . ) . S e
g u i n d o W e b e r e
Lukács,
H a b e r m a s d i s t i n g u e n o s e u e n s a i o t r ê s f o r m a s d e
t a l r a c i o n a l i z a ç ã o :
a
técnca
( m e c a n i z a ç ã o
e
a u t o m a ç ã o d a p r o d u ç ã o ) ,
a
econômca( r e o r g a n i z a ç ã o d a s fábricas)
e a
s o c i a l . Es t a últimac o n c e r n e
à o r g a n i z a ç ã o d o própriot r a b a l h o e v i s a u m a u m e n t o d a s p r e s t a ç õ e s d a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 38/202
força-trabalho
-
o b j e t i v o e s t e q u e d e v e r i a s e r alcançadom e n o s p o r m e i o
d e u m u s o q u a n t i t a t i v a m e n t e
máximo
d a
força-trabalho,
m a s s i m d a s u a
o r g a n i z a ç ã o q u a l i t a t i v a m e n t e o t i m i z a d a . M a i s i m p o r t a n t e d o q u e o r i t m o
d e t r a b a l h o o u d o q u e aa d a p t a ç ã o a o s
maqunários
éu m a m b i e n t e d e
t r a b a l h o agradável,u m a c e r t a seguranças o c i a l , e t c . N ã o o b s t a n t e i s s o , é
impossível n ã o p e r c e b e r o s e f e it o s n e g a t i v o s d o p r o c e s s o d e r a c i o n a l i z a ç ã o :
a c r e s c e n t e m e c a n i z a ç ã o e a u t o m a ç ã o d o t r a b a l h o r e d u z i u o esforço
físico
d o t r a b a l h a d o r , m a s a u m e n t o u o psíquicoe m e n t a l ; o s t r a b a l h a d o r e s d i s
p õ e m d e m a i s l a z e r e m a i o r e s salários,m a s s u a a t i v i d a d e s e t o r n o u m a i s
monóona
e c o m o c o n s u m i d o r e s e l e s d e s e n v o l v e r a m f a l s a s n e c e s s i d a d e s
p o r c a u s a d a p u b l i c i d a d e c a d a v e z m a i s p e n e t r a n t e . S e g u i n d o G e h l e n , a g o
r a , H a b e r m a s d e f e n d e a i d e i a d e u m a n o v a a s c e s e e a p e l a a o s
indivíduos
p a r a q u e e l e s m e s m o s s e l i b e r t e m d a t i r a n i a d e s t a s f a l s a s n e c e s s i d a d e s .
C o n t u d o , e l e p a r e c e n ã o n u t r i r u m a g r a n d e esperançan a c a p a c i d a d e d o
m u n d o d o t r a b a l h o d e c o r r i g i r s e u s própriosp r o b l e m a s e d e r e s t a b e l e c e r o
p e r t u r b a d o equilíbrios o c ia l: s e g u n d o H a b e r m a s , a s r a c i o n a l i d a d e s técnca
e econômca ameaçami m p o r - s e e s u b m e t e r o m u n d o s o c i a l a o s
próprios
i m p e r a t i v o s . N o s s o a u t o r c o m p a r t i l h a c o m H e i d e g g e r a desconfiançac o n t r a
a técncam o d e r n a q u e c o n q u i s t o u s u b - r e p t i c i a m e n t e t o d o s o s âmbtosd e
n o s s a c u l t u r a . P o r i s s o , e l e a c u s a M a r x d e n ã o t e r p r e s t a d o a t e n ç ã o a o p a p e l
d a
técnca
n a s u a t e o r i a d a a l i e n a ç ã o . O q u e a l i e n a o t r a b a l h a d o r d a s u a
a t i v i d a d e e d o p r o d u t o d o s e u t r a b a l h o é , s e g u n d o H a b e r m a s , n ã o t a n t o a
f o r m a c a p i t a l i s t a d e p r o d u ç ã o , c o m o p e n s a v a M a r x , m a s a
técnca
N o e n s a i o
" M a r x e m p e r s p e c t i v a " , p u b l i c a d o e m 1 9 5 5 n a Merkur, H a b e r m a s e s c r e v e :
" M a r x n u n c a e n t e n d e u q u e é e s t e ' m e c a n i s m o ' ( e o i n t e i r o s i s t e m a s o ci a l q u e
d e l e d e r i v a ) , q u e é a própria técncae n ã o s o m e n t e u m a c e r t a c o n f i g u r a ç ã o
econômcan a q u a l e l a e x i s t e , q u e s u b m e t e a u m p r o c e s s o d e ' a l i e n a ç ã o '
o s h o m e n s , q u e r o s t r a b a l h a d o r e s , q u e r o s c o n s u m i d o r e s . D a m e s m a m a
n e i r a , e l e n ã o pôdee n t e n d e r , e n t ã o , q u e a h u m a n i d a d e [ M e n s c h l i ch k e i t]
e s t a v a f a d a d a a p e r d e r o j o g o lá o n d e o s d a d o s técncoss ã o c o n s i d e r a d o s
a priori
b o n s e ' p r o g r e s s i v o s ' e , p o r t a n t o , n ã o se c o n s e g u e v e r a r e l a ç ã o
problemática
q u e e l e s t ê m c o m a s 'forçase s s e n c i a i s h u m a n a s ' " ( A E F 8 0 ) .
I n s p i r a n d o - s e n o s e u o r i e n t a d o r R o t h a c k e r , H a b e r m a s i d e n t i f i c a u m a
saída
d e s t a s i t u a ç ã o n a a r t e e n q u a n t o " m o d e r n a c r i a ç ã o d e f o r m a s " , e n q u a n t o
design, já q u e p o r m e i o d a o r i g i n a l i d a d e e d a f a n t a s i a o carátera l i e n a n t e
e a l i e n a d o d a p r o d u ç ã o e d o própriop r o d u t o p o d e s e r s u p e r a d o .
R e l e v a n t e s p a r a u m a m e l h o r c o m p r e e n s ã o d o p e r c u r s o i n t e l e c t u a l d e
H a b e r m a s s ã o , d e t o d o m o d o , a s s e g u i n t e s c o n s i d e r a ç õ e s q u e s e e n c o n t r a m
e x p r e s s a s n e s t e s p r i m e i r o s e s c r i t o s :
1 . N o s i s t e m a so c i a l s ã o a t i v a s váriasf o r m a s d e r a c i o n a l i d a d e , a s
q u a i s s ã o e m s i e p a r a s i ,
legítimas;
2 . a r a c i o n a l i d a d e técncae a econômcat e n d e m , c o n t u d o , a s u b -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 39/202
m e t e r t o d o s o s âmbtosd a e x i s t ê n c i a h u m a n a , o p r i m i n d o a s
o u t r a s f o r m a s d e r a c i o n a l i d a d e e p r o v o c a n d o p r o b l e m a s s o ci ai s
( e s s a id e i a já f o r a d e s e n v o l v i d a p o r Lukács, q u e t i n h a l a m e n t a d o
a i n t r u s ã o d a r a c i o n a l i d a d e econômcae m âmbtosc o m o a a r t e
e a r e l i g i ã o ) ;
3 . a s o l u ç ã o d e s t e s p ro b l e m a s d e v e c o n s i s t i r e m
rechaçar
a rac iona l i
d a d e técncae econômcap a ra q u e p o s s a d e s e n v o l v e r - s e o p o t e n c i a l
emancipatório
d a r a c i o n a l i d a d e so c i a l já p r e s e n t e n a s o c i e d a d e .
E s s a s i d e i a s s e r ã o r e t o m a d a s n a
Teoria do agir comunicativo
-n a t u
r a l m e n t e c o m a i n t r o d u ç ã o d e o u t r a s f o r m a s d e r a c i o n a l i d a d e , a s a b e r :
a
instrumenal/estratégca
( e m l u g a r d a
técnca/econômca)
e a c o m u n i c a t i v a
( e m l u g a r d a s o c i a l ) .
E s t e c o n j u n t o
temático
é o b j e t o tambémd o s e s c r i t o s " A n o t a ç õ e s s o b r e
a f a l s a r e l a ç ã o e n t r e c u l t u r a e c o n s u m o " d e 1 9 5 6 ,
Crítica
d o c o n s u m i s m o
- p a r a s e r c o n s u m i d a " d e 1 9 5 7 e " A n o t a ç õ e s
socioógcas
s o b r e a r e l a ç ã o
e n t r e t r a b a l h o e l i b e r d a d e " d e 1 9 5 8 . N e s t a s últimas, H a b e r m a s in v e r t e s u a
i m a g e m n e g a t i v a d a técncae i d e n t if i c a a v e r d a d e i r a c a u s a d a s p a t o l o g i a s
s o c i a i s s u p r a c i t a d a s c o m
a
t e c n o c r a c i a
e
c o m
o
u s o
político
d a
técnca
D e s s e p o n t o d e v i s t a , p o d e - s e d i z e r q u e H a b e r m a s n e s s e s a n o s p e r c o r r e
u m c a m i n h o q u e v a i d e H e i d e g g e r aM a r x . A crítica àt e c n o c r a c i a é u m
u l t e r i o r e l e m e n t o c e n t r a l d o p e n s a m e n t o d o H a b e r m a s m a d u r o e o l e v a, já
n e s s e s a n o s , a d i s c u t i r o p a p e l d a c o m u n i c a ç ã o l i v r e d e d o m i n a ç ã o , a s s i m
c o m o d o d e b a t e e d a d i s c u s s ã o .
I s s o a p a r e c e n a " R e s e n h a d a d i s c u s s ã o
filosófica
s o b r e M a r x
e o
m a r x i s m o " p u b l i c a d a n a r e v i s t a
Philosophische Rundschau,
e d i t a d a p o r
G a d a m e r ( t a l e n s a i o e n c o n t r a - s e a g o r a e m T uP 3 8 7 - 4 6 2 ) e r e c e b i d a c o m
f o r t e d e s a p r o v a ç ã o p o r H o r k h e i m e r ( c f . C a p . 1
-
" O s a n o s c o m o a s s i s t e n t e
d e A d o r n o " ) p e l a crençan e l a e x p r e s s a , n a p o s s i b i l i d a d e c o n c r e t a d e u m a
r e v o l u ç ã o n a A l e m a n h a e p e l a l e g i t i m a ç ã o , n e l a o f e r e c i d a , d e u m a f il os o
f ia da
história
o r i e n t a d a p o r M a r x .
8
N e s s e e n s a i o , H a b e r m a s
reconstrói
o
d e b a t e d o
pós-guerra
s o b r e M a r x e o m a r x i s m o e t o m a e l e m e s m o p o s i ç ã o ,
p r e c i s a m e n t e e m p r o l d o
Marx
filósofoc o n t r a a o r t o d o x i a d o m a t e r i a l i s m o
dialético
d e E n g e l s e d o m a r x i s m o
soviético.
S e g u n d o H a b e r m a s , M a r x
d e s e n v o l v e u m a f il o so f ia d a r e v o l u ç ã o e d a u n i d a d e d e t e o r i a e práxis:
o m a r x i s m o d e v e " s e r e n t e n d i d o a o m e s m o t e m p o c o m o f i l o s o f i a d a h i s
tória
e c o m o t e o r i a d a r e v o l u ç ã o , c o m o u m h u m a n i s m o
revolucionário
q u e p a r t e d a análised a a l i e n a ç ã o e t e m s u a m e t a n o r e v o l v i m e n t o d a s
r e l a ç õ e s s o c i a i s e x i s t e n t e s , p a r a s u p e r a r a o m e s m o t e m p o e s t a s últimas
e aa l i e n a ç ã o e m g e r a l " ( T u P 3 9 4 ) . I s s o a c o n t e c e r i a , e m p r i m e i r o l u g a r ,
p o r m e i o d a análised o
próprio
fenômenod a a l i e n a ç ã o .
H a b e r m a s c r i t i c a
a discutível
h e g e l i a n i z a ç ã o " d a f il os of ia d e M a r x
( T uP 4 5 1 ) , a s s i m c o m o a i n t e r p r e t a ç ã o d o s e sc r i to s m a r x i a n o s d a j u v e n t u d e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 40/202
c o m o prefácioa
Ser e tempo"
( T uP 4 0 0 ) . A a l i e n a ç ã o n ã o r e p r e s e n t a p a r a
M a r x - n a l e i t u r a d e H a b e r m a s - u m a d i m e n s ã o e x i s t e n c i a l , t r a t a - s e d e
" a l g o d e r i v a n t e n ã o d o f a t o d e q u e o s h o m e n s a l i e n a m s e u t r a b a l h o " , m a s
d o f a t o d e q u e e s t a a l i e n a ç ã o a c o n t e c e " d e m a n e i r a e r r a d a " : " P a r a M a r x
[ ...] a a l i e n a ç ã o n ã o é o s i g n o d e u m a c i d e n t e metafísico, m a s d e u m a s i t u
a ç ã o f a c t u a l m e n t e p r e s e n t e d e p a u p e r i s m o , p e l a q u a l
começa
s u a
análise
d a s o c i e d a d e e x i s t e n t e . [ . . . ] A análised a a l i e n a ç ã o p e r m a n e c e , p o r t a n t o , a
c a d a p a s s o análised a s u a s u p e r a ç ã o " ( T uP 4 0 0 s .) . A a l i e n a ç ã o , e n t ã o , n ã o
p o d e s e r c o n c e b i d a c o m o " c o n s t it u i ç ã o
invariável
' d o ' h o m e m - c o m o a c h a
u m a i n t e r p r e t a ç ã o d e M a r x q u e se i n s p i r a e m H e i d e g g e r " ( T u P 4 0 1 ) , m a s
d e v e s e r v i s t a c o m o o r e s u l t a d o d e d e t e r m i n a d a s r e l a ç õ e s s o c i a i s . A b o l i r
e s t a s últimas
é,
j u s t a m e n t e , t a r e f a d a r e v o l u ç ã o , c u j a t e o r i a é o f e r e c i d a p e l o
m a t e r i a l i s m o
histórico.
A s u p e r a ç ã o
revolucionária
d a a l i e n a ç ã o p e r m a n e c e
u m a t a r e f a a i n d a praticável, s e g u n d o H a b e r m a s , q u e a q u i p a r e c e s i t u a r - s e
a i n d a n a s p r o x i m i d a d e s d o
Lukács
d e
Históriae consciência de classe,
e a
f i lo s o fi a p o d e e d e v e f a z e r s u a p a r t e , j u n t o à s c i ê n c i a s so c i a i s e n a t u r a i s .
E s t a s últimasd e v e m , c o n t u d o , r e p e n s a r s e u e s t a t u t o , p a r t i c u l a r m e n t e
a s c i ê n c i a s s o c i a i s . C o m b a s e n e s s e s p r e s s u p o s t o s , n ã o f o i p o r a c a s o q u e
H a b e r m a s s e t o r n o u u m a d a s f i g u r a s p r i n c i p a i s d a p o l ê m i c a s o b r e o p o s i
t i v i s m o n a s o c i o l o g i a a l e m ã ( c f . C a p . 3 - "A p o l ê m i c a s o b r e o p o s i t i v i s m o
e a lógicad a s c i ê n c i a s s o c i a i s " ) .
ROTHACKER X GEHLE
E m 1 9 5 8 , H a b e r m a s e s c r e v e u p a r a o dicionáriode bo l so de f i lo so f ia da
e d i t o r a F i s c h e r o v e r b e t e " A n t r o p o l o g ia
filosófica ,
q u e , c u r i o s a m e n t e , n ã o
a p a r e c e u m a i s n a s n u m e r o s a s r e e d i ç õ e s d e s t e l i v r o e f o i p u b l i c a d o n o v a
m e n t e s o m e n t e e m 1 9 7 3 , n a coetâneaCultura e crítica( K u K 8 9 - 1 1 1 ) . N e s s e
e s c r i t o , H a b e r m a s c o n t r a p õ e a a n t r o p o l o g i a c u l t u r a l d e R o t h a c k e r à q u e l a
biológico-determnistad e G e h l e n , e n t r e o u t r a s c o i s a s c o m o a r g u m e n t o d e
q u e e s t a
última
j u s t i f i c a r i a o d e s p o t i s m o e a t i r a n i a , e n q u a n t o o e n f o q u e
d e R o t h a c k e r p o s s u i r i a u m a d i m e n s ã o
histórica
q u e o s a l v a g u a r d a r i a d a
o p i n i ã o d e G e h l e n p e l a q u a l s e r i a necessáriou m s i s t e m a r e p r e s s i v o d e i n s
t i t u i ç õ e s rígdasp a r a c o n t r o l a r a n a t u r e z a h u m a n a ( K uK 1 0 8 s . ). R o t h a c k e r
s e d i s t a n c i a r i a d a i d e i a ,
típica
d a s t e o r i a s
anropoógcas
t r a d i c i o n a i s , d e
q u e o s h o m e n s a p r e s e n t a m t o d o s a s m e s m a s
características;
e l e a p e l a r i a
m e n o s p a r a u m a p r e s u m i d a m e n t e
invariável
n a t u r e z a h u m a n a ( q u e re p r e
s e n t a t r a d i c i o n a l m e n t e o o b j e t o d a a n t r o p o l o g i a ) e s a l i e n t a r i a a d i m e n s ã o
históricad e t a l n a t u r e z a , q u e r e m e t e à e x i s t ê n c i a d e c u l t u r a s e s o c i e d a d e s
d i f e r e n t e s : "o s s e r e s h u m a n o s v i v e m e a g e m s o m e n t e n o s c o n c r e t o s m u n d o s
d a v i d a d a s u a r e s p e c t i v a s o c i e d a d e , n u n c a ' n o ' m u n d o " (K u K 1 0 7 ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 41/202
P r o v a v e l m e n t e H a b e r m a s p e n s a n ã o s o m e n t e e m G e h l e n , m a s
também
e m H e i d e g g e r e n a s u a a t i t u d e p e r a n t e o n a z i s m o , a o e s c r e v e r : " S e a a n t r o
p o l o g i a i n s i s t e e m p r o c e d e r , d e c e r t a m a n e i r a , d e f o r m a
ontológica,
e m t e r
c o m o o b j e t o s o m e n t e o q u e s e m p r e v o l t a , o q u e s e m p r e p e r m a n e c e i g u a l , o
q u e están a b a s e d o h o m e m , e l a s e t o r n a acríticae l e v a , f i n a l m e n t e , a u m a
dogmática
c o m c o n s e q u ê n c i a s
políticas
t a n t o m a i s p e r i g o s a s q u a n t o m a i s
e l a avançaa p r e t e n s ã o d e s e r u m a c i ê n c i a n ã o v a l o r a t i v a " ( K u K 1 0 8 ) .
P o r o u t r o l a d o , a t e s e d e G e h l e n , s e g u n d o a q u a l o s e r h u m a n o s e r i a
" p o r n a t u r e z a n ã o e s p e c i a l i z a d o " , é i m p o r t a n t e p a r a H a b e r m a s , já q u e
i s s o s i g n i f i c a q u e o h o m e m
constrói
e l e m e s m o " s e u m u n d o e s e u s e r - n o -
m u n d o " - u m a i d e i a q u e H a b e r m a s l i g a à analíticae x i s t e n c i a l d e H e i d e g
g e r (K uK 1 0 0 ) . A h u m a n i d a d e , p o r t a n t o , p o d e g a r a n t i r s u a s o b r e v i v ê n c i a
" s o m e n t e p o r m e i o d a m a n i p u l a ç ã o t e c n i c a m e n t e e f i c a z d a n a t u r e z a " .
9
D e s s e m o d o , H a b e r m a s r e c e b e u m p r i m e i r o i m p u l s o p a r a a i d e i a d e q u e a s
c i ê n c i a s
empírico-analíticas
p e r s e g u e m u m i n t e r e s s e
técnico
d e t e r m i n a d o
a n t r o p o l o g i c a m e n t e ( cf. C a p . 4 - " C o n h e c i m e n t o e i n t e r e s s e " ) . C o n t u d o ,
e l e s a l i e n t a , c o n t r a G e h l e n , q u e a n a t u r e z a h u m a n a n ã o c o n s i s t e n a m e r a
r e p r o d u ç ã o d a v i d a e d e m a n e i r a n e n h u m a e n c o n t r a s u a p l e n a r e a l i z a ç ã o
e x c l u s i v a m e n t e n u m a " f o r m a d e a ç ã o i n s t r u m e n t a l q u e t o r n e a v i d a a l g o
s o b r e q u e s e p o d e d i s p o r " ( K u K 1 0 2 ) .
E m 1 9 6 1 , H a b e r m a s p u b l i c o u , j u n t o c o m L u d w i g v o n F r i e d e b u r g ,
C h r i s t o p h O e h l e r e F r i e d r i c h W e l t z ,
Student und Politik
(Universitários
e po
líticas), u m e s t u d o empíricos o b r e o c o m p o r t a m e n t o políticod o s e s t u d a n t e s
universitários
a l e m ã e s . N a i n t r o d u ç ã o a o l iv r o , e s c r i ta e m 1 9 5 8 ,
1 0
H a b e r m a s
e n f r e n t a , p e l a p r i m e i r a v e z , a q u e s t ã o d a p a r t i c i p a ç ã o políticae a p r e s e n t a u m a
c o n c e p ç ã o d e d e m o c r a c i a e d e E s t a d o b u r g u ê s d e d i r e i t o q u e b a s i c a m e n t e
permanecerá
s e m g r a n d e s v a r i a ç õ e s n o s
traços
fu n d a m e n t a i s até a p u b l i c a ç ã o
d e Direito e demo cracia ( 1 9 9 2 ) e q u e , p o r t a n t o , m e r e c e n o s s a a t e n ç ã o .
E m p r i m e i r o l u g a r , H a b e r m a s c r i t i c a a " v e r s ã o
socioécnca
d a d e
m o c r a c i a d e f e n d i d a p e l a s c i ê n c i a s políticast r a d i c i o n a i s q u e a f o r m a l i z a e
a r e d u z a u m " c o n j u n t o d e r e g r a s d o j o g o " , n o q u a l a p a r t i c i p a ç ã o política
é s o m e n t e " u m f a t o r e n t r e o u t r o s " . D e s t a r t e , porém c o n t i n u a H a b e r m a s ,
a i d e i a d a s o b e ra n i a p o p u l a r , i s t o é , o
núcleo
d a d e m o c r a c i a , a c a b a " s e n d o
e s q u e c i d o q u a s e c o m p l e t a m e n t e " ( K u K 1 0 s . ) . B u s c a n d o a p o i o e m F r a n z
N e u m a n n , q u e - j u n t o c o m O t t o K i r c h h e i m e r - f o ra u m d o s p o u c o s m e m b r o s
a n t i g o s d o I n s t i t u t o d e P e s q u i s a S o c i a l q u e s e t i n h a m o c u p a d o d e f i l o s o f i a
d o d i r e i to e d o E s t a d o , H a b e r m a s s a l i e n t a o
caráter
p e c u l i a r d a d e m o c r a c i a :
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 42/202
" S u a e s s ê n c i a c o n s i s t e a n t e s n o f a t o d e q u e e l a c a u s a mudançass o c i a is p r o
f u n d a s q u e a u m e n t a m e , n o f i n a l , t a l v e z p r o d u z c o m p l e t a m e n t e a l i b e r d a d e
d o s h o m e n s . A d e m o c r a c i a s e o c u p a d a a u t o d e t e r m i n a ç ã o d a h u m a n i d a d e
e s o m e n t e q u a n d o e s t a [ a u t o d e t e r m i n a ç ã o ] f o r r e a l
a
d e m o c r a c i a
será
v e r d a d e i r a " ( K uK 1 1 ) . A d e m o c r a c i a v i s a t r a n s f o r m a r a a u t o r i d a d e p e s s o a l
e m a u t o r i d a d e r a c i o n a l , ei s so sóp o d e a c o n t e c e r s e " c i d a d ã o s m a d u r o s
t o m a m n a s s u a s própriasm ã o s ao r g a n i z a ç ã o d a s u a v i d a s o c i a l s o b o s
p r e s s u p o s t o s d e u m a e s fe r a públicaq u e f u n c i o n e p o l i t i c a m e n t e e p o r m e i o
d e u m a d e l e g a ç ã o c u i d a d o s a d a própriav o n t a d e e d e u m c o n t r o l e e f ic i e n te
d a s u a e f e t i v a ç ã o " ( K u K 1 2 ) . C i d a d ã o s m a d u r o s , porém n ã o s e e n c o n t r a m
" e m q u a l q u e r c o n d i ç ã o s o c i a l " : ad e m o c r a c i a a t u a l q u e f u n d a m e n t a s u a
l e g i t i m i d a d e n a i d e i a d e u m c o n s e n s o d o s c i d a d ã o s d e v e t a l l e g i t i m i d a d e
a o p o n t o d e p a r t i d a
histórico
d o E s t a d o b u r g u ê s d e d i r e i t o ( K u K 1 3 ) .
P o r i s s o , H a b e r m a s
reconstrói
b r e v e m e n t e od e s e n v o l v i m e n t o d o
E s t a d o l i b e r a l d e d i r e i t o e m o s t r a c o m o e l e s e t o r n o u o E s t a d o s o c i a l d e
b e m - e s t a r ( K u K 1 4 s s . ) . A o fa z e r i s s o , e l e s e d e i x a o r i e n t a r p e l a p e r s p e c t i v a
m a r x i s t a , a s s i m c o m o p e l a t e o r i a w e b e r i a n a d a r a c i o n a l i z a ç ã o e, s o b r e t u d o ,
p e l a T e o r i a Críticad e A d o r n o e H o r k h e i m e r , e m p a r t i c u l a r p o r Dialética
do Esclarecimento. N o s s o a u t o r i n t e r p r e t a o s u r g i m e n t o d o E s t a d o l i b e r a l
d e d i r e i t o c o m o a t e n t a t i v a d a b u r g u e s i a " d e i m p o r i n s t i t u i ç õ e s
próprias
q u e d e v e r i a m c r i a r " a s b a s e s p a r a u m a s o c i e d a d e d e
proprietários
i n d e
p e n d e n t e s " p o r m e i o d a g a r a n t i a d a a u t o n o m i a p r i v a d a e d a " l i b e r d a d e
d e c o n t r a t o e d e p r o f i s s ã o , d e p r o p r i e d a d e e d e
herança
(KuK 15 s . ) . São
p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e s , d e s t e p o n t o d e v i s ta , a r e p r e s e n t a ç ã o p o p u l a r ,
c o m o c o n c r e t o i n s t r u m e n t o d e le g i s l a ç ã o , e a d i v i s ão d o s p o d e r e s . C o n t u d o ,
a c o n s t i t u i ç ã o l i b e r a l p r e s s u p õ e " u m a s o c i e d a d e d e c i d a d ã o s i n d e p e n d e n t e s
c o m p r o p r i e d a d e p r iv a d a
distribuída
d e m a n e i r a u n i f o r m e " ; t a l s o c i e d a d e ,
porém " n u n c a s e d e u . [...] A b a s e r e a l d o E s t a d o l i b e r a l n u n c a f o i u m a
o r d e m d e c i d a d ã o s e m c o m p e t i ç ã o e n t r e s i e c o m a s m e s m a s c h a n c e s , m a s
u m a o r d e m s o c i a l
hierárquica estável,
g a r a n t i d a p o r m e i o d a p r o p r i e d a d e
e d a e d u c a ç ã o " ( K u K 1 7 ) . N ã o o b s t a n t e , a b u r g u e s i a s e a p r e s e n t o u c o m o a
c l a s s e q u e e n c a r n a o i n t e r e s s e g e r a l : " O E s t a d o l ib e r a l d e d i r e i t o p r e s s u p õ e
a i d e n t i f i c a ç ã o d a b u r g u e s i a c o m o p o v o " ; p o r t a n t o , e l e p e r m a n e c e , a p e s a r
d a t e n t a t i v a d e i n s t i t u c i o n a l i z a r a i d e i a d e d e m o c r a c i a , u m a " d e m o c r a c i a
mnoritária s o b r e a b a s e d e u m a h i e r a r q u i a s o c i a l " ( K u K 1 8 ) . S o m e n t e n a
P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l o E s t a d o l ib e r a l p a s s o u a s e r E s t a d o s o c i a l c a r a c
t e r i z a d o p o r i n t e r v e n ç õ e s a t i v a s n a v i d a econômcae s o c i a l . O n o v o E s t a d o
r e c e b e n o v a s t a r e f a s : " e m p r i m e i r o l ug a r , a t a r e f a d e p r o t e ç ã o , i n d e n i z a ç ã o
e c o m p e n s a ç ã o d o s g r u p o s e c o n o m i c a m e n t e m a i s f ra c os ( t r a b a l h a d o r e s ,
i n q u i l i n o s , c l i e n t e s , e t c ) ; e m s e g u i d a , a t a r e f a d e e v i t a r o u a m e n i z a r , e m
c e r t a m e d i d a , a s mudançase s t r u t u r a i s
(política
d e p r o t e ç ã o à c l a s s e
média),
o u d e i n t r o d u z i r t a i s
mudanças
d e f o r m a p l a n e j a d a ( p . e x . , p o r m e i o d e
i n t e r v e n ç õ e s d e políticaso c i a l co m o f im d e
alcançar
u m a r e d i s t r i b u i ç ã o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 43/202
n ã o s o m e n t e g r a d u a l d a s r e n d a s ) ; e m s e g u i d a , [ a t a r e f a ] d e m a n t e r e m
equilíbrio
[ . . . ] o s i s t ema econômcog e ra l ; e , f i n a l m e n t e , a t a r e f a [ ...] d e
g a r a n t i r p r e s t a ç õ e s
púbicas
d e serviço ( K u K 1 9 s . ) . H a b e r m a s c o n s t a t a
q u e " a s o c i e d a d e b u r g u e s a h o j e p r e c i s a d e i n t e r v e n ç õ e s e s t a t a i s " q u e t r a n s
f o r m a m p r o f u n d a m e n t e s u a e s t r u t u r a
originária
s e m , c o n t u d o , m o d i f i c a r
o f a t o d e q u e a s o c i e d a d e a i n d a " t e m c o m o b a s e a d i s p o n i b i l i d a d e p r i v a d a
s o b r e o s m e i o s d e p r o d u ç ã o " , f a z e n d o c o m q u e a s e p a r a ç ã o d e E s t a d o e s o
c i e d a d e c o n t i n u e e x i s t in d o , p e l o m e n o s f o r m a l m e n t e (K uK 2 0 s. ). C o n t u d o ,
p o r
intermédio
d e u m
fenômeno
característicod o E s t a d o s o c i a l , i s t o é, a
" d e s l o c a ç ã o d o p e s o d o p a r l a m e n t o p a r a a b u r o c r a c i a públicae o s p a r t i d o s " ,
h á l u g a r p a r a u m u l t e r i o r
enrelaçameno
d e E s t a d o e s o c i e d a d e subraído
c o m p l e t a m e n t e a o c o n t r o l e público( i b i d . ) . S e g u n d o H a b e r m a s , i s t o l e v a
a o s u r g i m e n t o d e c i d a d ã o s apolíticose m u m a s o c i e d a d e e m s i
política.
P e l o f a t o d e q u e o c i d a d ã o " e m q u a s e t o d o s o s
âmbtos
f i c a s u b m e t i d o c o -
t i d i a n a m e n t e " à b u r o c r a c i a pública,
há
" u m a
espécie
d e c o n t a t o
contínuo
d o c i d a d ã o c o m
o
E s t a d o " , a o q u a l , porém n ã o c o r r e s p o n d e n e n h u m a
a m p l i a ç ã o d a p a r t i c i p a ç ã o
política
- p e l o contrário: O c i d a d ã o v i ve a a ç ã o
e s t a t a l , r e d u z i d a a o s a t o s d a b u r o c r a c i a , c o m o u m a
espécie
d e i m p o s i ç ã o
e x t e r n a p e r a n t e aq u a l e l e t o m a u m a a t i t u d e
estratégca
o r i e n t a d a p e l o
próprio
i n t e r e s s e . C o m o H a b e r m a s
dirá
e m e s c r i t o s p o s t e r i o r e s , o s c i d a
d ã o s s e t r a n s f o r m a m e m " c l i e n t e s d a s b u r o c r a c i a s d o E s t a d o d e b e m - e s t a r
s o c i a l " ( T K H I I, 5 1 5 ) . A o m e s m o t e m p o , o c i d a d ã o t e n t a a f i r m a r - s e c o n t r a
a b u r o c r a c i a d e o u t r a s f o r m a s : S u r g e m a s s o c i a ç õ e s c o m o o s s i n d i c a t o s ,
a s a s s o c i a ç õ e s e m p r e s a r i a i s , e t c , a s s i m c o m o s e u s e x p o e n t e s
políticos,
o s
p a r t i d o s . E i n t e r e s s a n t e q u e H a b e r m a s r e m e t a a q u i
a
C a r l S c h m i t t , c o m
c u j a
crítica
d a d e m o c r a c i a d e m a s s a e l e e m p a r t e c o n c o r d a , s e m , c o n t u d o ,
a c e i t a r a s p r o p o s t a s d e s o l u ç õ e s a n t i l ib e r a i s e autoritáriasd o j u r i s t a a l e m ã o .
C o m o já S c h m i t t e G e r h a r d L e i b h o lz t i n h a m s a l i e n t a d o , o p a r l a m e n t o s e
t o r n a c a d a v e z m a i s " u m l u g a r n o q u a l d e l e g a d o s d o s p a r t i d o s v i n c u l a d o s
p o r m a n d a d o s partidárioss e e n c o n t r a m p a r a s a n c i o n a r d e c is õ e s já t o m a d a s "
e m o u t r o s l u g a r e s (K uK 2 8 ) . E s s a " a u t o n o m i z a ç ã o d o s p a r t i d o s p e r a n t e
o p a r l a m e n t o
é,
a o m e s m o t e m p o , u m a a u t o n o m i z a ç ã o p e r a n t e o s e l e i to
r e s " .
O s m o d e r n o s p a r t i d o s d e m a s s a j a n ã o s ã o i n s t r u m e n t o s p a r a a j u d a r
n a r e a l i z a ç ã o d a v o n t a d e p o p u l a r , m a s c r i a m e l e s
próprios
t a l v o n t a d e , já
q u e s e a p r e s e n t a m c o m o o s r e p r e s e n t a n t e s d o p o v o (K uK 2 9 ) . A o m e s m o
t e m p o , c o m o d e s a p a r e c i m e n t o d o s p a r t i d o s d e c l a s s e e o s u r g i m e n t o d o s
m o d e r n o s " p a r t i d o s d e i n t e g r a ç ã o " , q u e já n ã o d e f e n d e m o s i n t e r e s s e s i n
conciliáveis d e c la s s e s d i v e r s a s , m a s s e v e e m c o m o s u p e r a ç ã o d a d i v i s ã o e m
c l a ss e s , d e s a p a r e c e
também
a diferençad o s p a r t i d o s e n t r e si , e n q u a n t o o s
c o n t r a s t e s políticoss ã o " f o r m a l i z a d o s " e s e t o r n a m p r a t i c a m e n t e s e m c o n
teúdoO " a b a l o s o c i a l d a c o n s t i t u i ç ã o b u r g u e s a o p e r a d o p e l o a n t a g o n i s m o
d e c l a s s e " a p a r e c e , e n t ã o , " c o m o u m
fenômeno
p a s s a g e i r o h i s t o r i c a m e n t e
s u p e r a d o " ( K uK 3 2 s . ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 44/202
D e s s e m o d o , a e s f e ra
pública
é d e i x a d a p a r a
trás.
A p a r t i c i p a ç ã o política
d o s c i d a d ã o s é " t e n d e n c i a l m e n t e n e u t r a l i z a d a d e s d e o começo( K u K 3 2 ) .
S e g u i n d o o s dagnósticosf o r m u l a d o s p o r A d o r n o e H o r k h e i m e r n a Dialética
do Esclarecimento, H a b e r m a s s a l i e n t a a r e d u ç ã o d o c i d a d ã o a c o n s u m i d o r e
a p o n t a p a r a o p a p e l d e m a n i p u l a ç ã o d a mdiaa o a p r e s e n t a r
noícias
s o b r e
a c o n t e c i m e n t o s
políticos
n o f o rm a t o d e e n t r e t e n i m e n t o . A i n f o r m a ç ã o p o
lítica
s e t o r n a u m a m e r c a d o r i a , atéa p r o p a g a n d a e l e i t o r a l n ã o s e d i s t i n g u e
d a c o m e r c i a l ( K u K 5 2 ) . A c o n c l u s ã o d e H a b e r m a s é: " N ã o há
dúvida
d e
q u e o espaçon o q u a l a c o n t e c e a p a r t i c i p a ç ã o políticad o c i d a d ã o médioé
r e s t r i t o " ( K u K 5 4 ) . C o n t u d o , s e é d e d u v i d a r q u e " o p o v o m a d u r o " c o n s i g a
c o n t r o l a r d e m a n e i r a e f i c a z a s i n s t i t u i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s , e n t ã o é
pensável
q u e p a r t i c i p e m d o p r o c e s s o d e d e c i s ã o políticag r u p o s " q u e d i s p õ e m d e u m
âmbito
d e
eficácia
política
e x t e r n o a o p a r l a m e n t o " ( K u K 5 6 ) . T a i s g r u p o s
s ã o i d e n t i f i c a d o s p o r H a b e r m a s , e m p r i m e i r o l u g a r , c o m o s s i n d i c a t o s , m a s
ambémc o m o s q u a d r o s d i r i g e n t e s d a e c o n o m i a e d a a d m i n i s t r a ç ã o
pública,
isto é, funcionáriosd e a l t o nível, e x e c u t i v o s , e t c .
1 1
E s s e éo h o r i z o n t e n o q u a l H a b e r m a s c o n c e b e s e u e s t u d o s o b r e o
c o n c e i t o d e e s f e r a pública, p o r e l e a p r e s e n t a d o c o m o te s e d e h a b i l i t a ç ã o .
A i n t r o d u ç ã o aStudent und Politik l h e s e r v e c o m o p a n o d e f u n d o p a r a
d e s c r e v e r op r o c e s s o d e f o r m a ç ã o d e t a l e s f e r a n a m o d e r n a s o c i e d a d e
b u r g u e s a . A o f a z e r i s s o , o q u e l h e i n t e r e s s a n ã o é s o m e n t e a r e c o n s t r u ç ã o
históricad e s t e p r o c e s s o , m a s
também
a i n t r o d u ç ã o d e e l e m e n t o s p a r a d a r
v i d a a u m c o n c e i t o n o r m a t i v o d e e s f e r a
pública.
H a b e r m a s p a r t e d a d i c o to m i a público/privado , q u e e l e ,
porém
c o n
t r a r i a m e n t e a H a n n a h A r e n d t e m A condição humana d e 1 9 5 8 ( l i v ro q u e
d e r e s t o H a b e r m a s a d m i r a m u i t o ) , n ã o i d e n t i f i c a c o m a d i s t i n ç ã o e n t r e a s
d u a s e s f e r a s d a políticae d a v i d a p r i v a d a . A e s f e r a
pública
s e c o n s t i t u i n a
E u r o p a a n t e s c o m o o l u g a r e m q u e a b u r g u e s i a d i s c u t e e a v a l i a o s e v e n t o s
políticos
e , s o b r e t u d o , a s d e c i s õ e s d o m o n a r c a .
S e r v i n d o - s e d e e x e m p l o s t i r a d o s d a
história
d a G r ã - B r e t a n h a , d a
Françae d a A l e m a n h a , H a b e r m a s m o s t r a c o m o " a e s f e r a pública política
provém
d a q u e l a
literária
( M E E P 4 6 [ S Õ 4 6 ] ) , i s t o
é,
d a q u e l e
público
d e
b u r g u e s e s c o n s u m i d o r e s d e l i t e r a t u r a e d e a r t e q u e v i s i t a v a m o s cafése os
s a l õ e s c r i a d o s a p e n a s p a r a n e l e s s e d i s c u t i r e m c o m p a i x ã o t e m a s
literários
e artísticos. H a b e r m a s a t r i b u i u m p a p e l i m p o r t a n t e tambémà s s o c i e d a d e s
s e c r e t a s , c o m o a
maçonaria
e s o b r e t u d o à s re v i s t a s , a o s j o r n a i s d e crítica
artísticae c u l t u r a l e , e m p a r t i c u l a r , a o s hebdomadáriosm o r a l i s t a s ( M E E P
5 0 s s . e 5 8 s s . [ S Õ 5 0 s s . e 5 8 s s . ] ) . C o m u n i d a d e s d e c o m e n s a i s , s a l õ e s
e
cafés
reúnem
é v e r d a d e , s o m e n t e
indivíduos
p a r t i c u l a r e s , m a s e le s d i s p õ e m
" d e u m a séried e
critérios
i n s t i t u c i o n a i s e m c o m u m " ( M E E P 5 1 [SÓ 5 2 ] ) .
N e l e s v a l e o princípiod e q u e o status s o c i a l n ã o c o n t a : o s m e m b r o s d o
público
s e v e e m c o m o
indivíduos,
Privatleute, homm es
o u
private gentlemen,
i n d e p e n d e n t e m e n t e d o s e u p a p e l n a s o c i e d a d e . E m s e g u n d o l u ga r, há u m a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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" p r o b l e m a t i z a ç ã o d e s e t o r e s q u e atée n t ã o n ã o e r a m c o n s i d e r a d o s q u e s
tionáveis (ME EP 5 2 [SÓ 5 2 ] ) . I s so se to rn a possívelp o r q u e a s o b r a s d e
a r t e s ã o p r o d u z i d a s p a r a u m
público
m a i s a m p l o d o q u e a n t e s e , p o r t a n t o ,
a d q u i r e m u m caráterd e m e r c a d o r i a e " c o m o m e r c a d o r i a s t o r n a m - s e , e m
princípio,
acessívesa t o d o s " e " n ã o c o n t i n u a m a s e r p a r t e c o n s t i t u t i v a d a
r e p r e s e n t a t i v i d a d e pública eclesiásticao u c o r t e s ã " ( i b i d . [ S Õ 5 3 ] ) . I s s o
" l e v a , e m t e r c e i r o l u g a r , a o n ã o f e c h a m e n t o d o público ( M E E P 5 3 [ S Ò
5 3 ] ) : n o d e b a t e p o d e m p a r t i c i p a r t o d o s , e m princípio.
E ssa e s f e r a pública
literária
o f e r e c e u m m o d e l o p a r a a e s f e r a
política.
O o b j e t o d o d e b a t e críticon ã o s ã o , a g o r a , o b r a s d e a r t e , m a s a a ç ã o d o s
p o d e r e s públicos. A e s f e r a públicab u r g u e s a p r e t e n d e s e r a
única
f o n t e
legítimad e l e i s g e r a i s ea b s t r a t a s q u e c o r r e s p o n d e m a o s m a n d a m e n t o s
u n i v e r s a i s d a r a z ã o e s e r v e m a o b e m g e r a l ( M E E P 7 1 s s . [ S Õ 7 2 s . ] ) . H a -
b e r m a s a p o n t a p a r a u m a c e r t a a m b i v a l ê n c i a i n e r e n t e à e s f e r a
pública:
N o
d e b a t e
literário
p e s s o a s p r i v a d a s s e e n t e n d e m " e n q u a n t o s e r es h u m a n o s
s o b r e e x p e r i ê n c i a s d e s u a s u b j e t i v i d a d e " ; m a s n o d i s c u r s o
político
eles se
e n t e n d e m e n q u a n t o proprietários" s o b r e a r e g u l a m e n t a ç ã o d e s u a e s f e r a
p r i v a d a " ( M E E P 7 3 [SÓ 7 4 ] ) . A i d e n t i d a d e fictíciad e c i d a d ã o ( i s t o é, d e
proprietário) e s e r h u m a n o , d e bourgeois e homme, s e t o r n a u m e l e m e n t o
i m p o r t a n t e d a " p r o p a g a n d a " b u r g u e s a q u e s e a r t i c u l a n a s " p a l a v r a s d e
o r d e m revolucionáriasb u r g u e s a s " d a " i g u a l d a d e " e d a " l i b e r d a d e " ( M E E P
7 2
[SÓ
7 2 ] ) . N i s s o s e e n c o n t r a
a
c o n t r a d i ç ã o i n t e r n a d a e s f e r a
pública
b u r g u e s a : p o r u m l a d o , e l a p e r m a n e c e a b e r t a , e m princípio, at o d o s o s
indivíduos; p o r o u t r o l a d o , sót ê m a c e s s o ae l a a q u e l e s q u e d i s p õ e m d o
p o d e r econômcoe d a e d u c a ç ã o
necessários.
E s s a a m b i v a l ê n c i a s e r e f l e t e
n a s i n s t i t u i ç õ e s d o E s t a d o l i b e r a l d e d i r e i t o : A i g u a l d a d e f o r m a l d o s c i d a
d ã o s p e r a n t e a l e i c o r r e s p o n d e n e l e a d e s i g u a l d a d e c o n c r e t a d a s r e l a ç õ e s
d e p r o p r i e d a d e e d a s p o s i ç õ e s s o c i a i s .
N o Capítulo4 , cen t r a l p a r a o l iv ro , H a b e r m a s
reconstrói
o s u r g i m e n t o d a
esfera
pública,
começandoco m o co n ce i to l o ck i an o d e Law ofOpinion, p a s s a n d o
p o r a q u e l e k a n t i a n o d e e s f e r a
pública
e p e l a c o n c e p ç ã o h e g e l i a n a d o E s t a d o
s e g u n d o a q u a l e s t e
último,
c o m o r e a l i d a d e d a i d e i a ética, já n ã o n eces s i t a d a
opinion publique,
até c h e g a r à
crítica
d e M a r x p e l a q u a l a o p i n i ã o
pública
n ã o
se r i a o u t r a co i s a q u e a
máscara
d o in t e r e s se d e c l a s se b u r g u ês" ( M E E P 1 4 9
[ S Õ 1 5 1 ] ) : " E v i d e n t e m e n t e f a l t a m p r i m e i r o , u m a v e z , o s p r e s s u p o s t o s s o c ia i s
p a r a a i g u a ld ad e d e o p o r tu n id ad es , p a r a q u e q u a lq u e r u m [ . . . ] p o s sa co n seg u i r
o status d e proprietárioe , co m i s so , a s q u a l i f i caçõ es d e u m h o mem p r iv ad o
a d m i t i d o n a e s fe r a
pública:
f o r m a ç ã o c u l t u r a l e p r o p r i e d a d e " (M E E P 1 5 0 [ S Ò
1 5 2 ] ) . A e q u a ç ã o d e proprietário e " se r h u m a n o " n ã o p o d e s e r m a n t i d a p o r
m a i s t e m p o . O p r o c e s s o d e a m p l i a ç ã o d a e s fe r a públicai m p l i c a u m a a m p l i a ç ã o
d o d i r e i to d e v o t o - o q u e l e v o u M a r x a p r o g n o s t i c a r q u e o p o d e r d a b u r g u e s i a
p o d e r i a s e r q u e b r a d o n o m o m e n t o e m q u e a m u l t i d ã o d o s n ã o proprietários
se t o r n as se su j e i t o d a e s f e r a
pública
(ME EP 15 2 [SÓ 1 5 5 ]) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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D i f e r e n t e
é a
l e i t u r a d e l i b e r a i s c o m o T o c q u e v i l l e e M i l l , q u e n e s t a
a m p l i a ç ã o v e e m a n t e s u m
r i s c o :
"A i n t e r p r e t a ç ã o l i b e r a l d o E s t a d o d e d i r e i t o
b u r g u ê s é
reacionária:
e l a r e a g e à
força
d a i d e i a d a a u t o d e t e r m i n a ç ã o d e u m
público
p e n s a n t e , i n i c i a l m e n t e a c e i t a , a s s i m q u e e s s e
público
é s u b v e r t i d o
p e l a s m a s s a s d e s p r o v i d a s d e p r o p r i e d a d e e d e f o r m a ç ã o c u l t u r a l " ( M E E P
1 6 3 [SÓ 1 6 6 ] ) . O s c i d a d ã o s m a i s e d u c a d o s e c o m m a i o r p o d e r
econômco
d e v e r i a m a n t e s f o r m a r u m
público
e l i t i s t a c u j a o p i n i ã o d e v e r i a d e t e r m i n a r
a o p i n i ã o pública.
A mudançae s t r u t u r a l d e c i s i v a a c o n t e c e q u a n d o a lógicad o m e r c a d o
i r r o m p e n a e s f e r a pública. A p a r t i r d e s s e m o m e n t o o d e b a t e - i s t o é, o
d e b a t e literáriom e n c i o n a d o , q u e n ã o e r a s u b m e t i d o a o c i c l o d a p r o d u ç ã o
e d o c o n s u m o e , p o r t a n t o , possua" u m caráter 'político [. ..] n o s e n t id o
g r e g o d e u m a e m a n c i p a ç ã o d a s n e c e s s i d a d e s e x i s t e n c i a i s
básicas
-
t e n d e
" a s e co n v e r t e r e m c o n su m o " ( M E E P 1 9 0 s . [SÓ 1 9 3 s . ] ) . Até a m a n e i r a e m
q u e a
mdia
a p r e s e n t a a s i n f o r m a ç õ e s " a c a r r e t a u m a p e c u l i a r d i s to r ç ã o d a
r e a l i d a d e " q u e t e n d e a s u b s t i t u i r a p e r c e p ç ã o c o r r e t a d o r e a l " p o r a q u i l o
q u e
está
p r o n t o p a r a o c o n s u m o e q u e m a i s d e sv i a p a r a o c o n s u m o i m p e s
s o a l d e
estímuos
d e s t i n a d o s a d i s t r a i r d o q u e l e v a p a r a o u s o
público
d a
r a z ã o "
( M E E P 2 0 1 s . [SÓ 2 9 5 ] ) . E l a l e v a , e m o u t r a s p a l a v r a s , à q u i l o q u e
h o j e é c h a m a d o d e infotainment.
A i r r u p ç ã o d a lógicad e m e r c a d o n a e s f e r a d o d e b a t e públicoc o r r e s
p o n d e a o p r o c e s s o , m e n c i o n a d o p o r H a b e r m a s n o prefáciod e Student und
Politik,
p e l o q u a l n o E s t a d o d e b e m - e s t a r so c i a l o c i d a d ã o se t r a n s f o r m a
e m c l i e n t e , e m s i m p l e s c o n s u m i d o r d e p r e s t a ç õ e s d e servços públicos(cf.
M E E P 2 4 6 ss . [SÓ 2 5 0 s s . ] ) . A q u e s t ã o p r i n c i p a l d a q u a l H a b e r m a s s e o c u p a
n a últimap a r t e d o l i v r o é, p o r t a n t o , a q u e s t ã o s e a e s fe r a pública
política
d o E s t a d o s o c i a l p o d e m a n t e r s u a f u n ç ã o
crítica
c o n t r a a t e n d ê n c i a à m a
n i p u l a ç ã o p r e s e n t e n e l a m e s m a ( M E E P 2 7 0 s s . [SÓ 2 7 4 s s . ] ) . A m e d i d a ,
n a q u a l a t e n d ê n c i a críticas e i m p õ e , c a r a c t e r i z a , s e g u n d o H a b e r m a s , " o
g r a u d e d e m o c r a t i z a ç ã o d e u m a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l e s t r u t u r a d a c o m o
s o c i a l d e m o c r a c i a " ( i b i d . ). A q u i , c o m o e m m u i t a s d a s s u a s o b r a s , se t r a t a d e
t r a z e r à t o n a o p o t e n c i a l
crítico
e emancipatórioe s c o n d i d o n a s o c i e d a d e e
n a s s u a s i n s t i t u i ç õ e s . I s s o , c o n t u d o , n ã o é t a r e f a s i m p l e s : "é b e m a b e r t a a
l u t a e n t r e u m j o r n a l i s m o críticoe a p u b l i c i d a d e
jornalística
q u e é e x e r c i d a
ap en as co m f in s m an ip u l ad o r es " ( M E E P 2 7 3 [SÓ 2 7 7 ] ) . I s so tambémp o r q u e
a m b o s o s a s p e c t o s e s t ã o e s t r e i t a m e n t e
enrelaçados.
Daí a d i f ic u l da de e m
d e f i n i r o p a p e l a t u a l d a e s f e r a
pública
(M EE P 2 7 4 ss . [SÓ 2 7 8 ss . ] ) .
Após t e r concluídoe s s e e s t u d o , q u e u s a t a n t o o s méodosd a histó
r i a d a s i d e i a s c o m o o s d a s c i ê n c i a s s o c i a i s , H a b e r m a s e s t a v a p r o n t o p a r a
d e d i c a r - s e
a
u m a t e o r i a
crítica
d a s o c i e d a d e q u e n ã o s e l i m i t a s s e
a
u m
diagnóstico
m e r a m e n t e r e s i g n a d o , m a s f o r m u l a s se p r o p o s t a s p a r a s o l u ç õ e s
c o n c r e t a s . P o r i s so , n o s a n o s s e g u i n t e s d e d i c o u s u a a t e n ç ã o à
difícil
r e l a ç ã o
e n t r e t e o r i a e p r a x i s .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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NOTS
1. No seu discurs o em memóriados cinquenta anos do 30 de janei ro de 1933 (dia em
que Hi t ler tomou o poder) no
Reichstag
de Berlim (citado em NU 22 s.) .
2.
Schm it t fo i um jur is ta que, dur an te o nazism o, t inha tenta do oferecer uma funda
m e n t a ç ã o teóricado regime a par t i r de uma teor ia do Estado e do di re i to . Depois
da guer ra , f icou preso por um breve períodoem uma pr isão al iada e em seguida lhe
foi proibido o ensino universitário, como no caso de Heidegger . Mas, contrar iamente
a Heidegger , e le nunca recebeu de novo a permissão para ensinar . De fato , Schmit t
nunca se ar rependeu publ icamente de ter tomado posição pelo regime nazista e
atacou com veemência os processos de Nuremberg, que considerava expressão de
u m a justiçafe i ta pelos vencedores. Apesar disso, e le é hoje a l tamente considerado
em
nível
in ternac ional e até na esqu erda, q uer pela or iginal idade dos seus escr i tos
(como a sua mui to discut ida, mas m ui to inf luente
Teologia
política)
e pelo fato de ser
sem dúvidaum exce len te
teórico
do Estado, quer pela sua erudição como inérpree
(p. ex. , de Ho bbes ) . Sua influência sobre a teor ia políticae jurídicaa lemã é bas t an te
profunda.
3 . Böhmefoi um msticoa lemão do
sécuo
XVI. A relação de Schelling com Böhmejá
fora comentada por Nicolai Har tmann no seu l ivro A filosofia do Idealismo alemão
(1923-29) .
4 . Em um discurso profer ido em 1978 em hom ena ge m a Gershom Scholem, o céebre
pensador e conhecedor da caba la juda ica , Habermas sa l i en ta mai s uma vez es t a
relação e inclui nela até o pen sam ent o hege l iano:
Arás
d as Idades do mundo de
Schelling e da Lógcade Hegel , arásde Baader se encon t r am não somente , como
nos ensinaram, os pais espi r i tuais suabos, não somente o piet i smo e a
mstica
pro
t es t an te , mas também
aravés
da mediação de Knorr von Rosenroth , aquela versão
da cabala em cujas consequências aninômcasfo r am pensadas an tec ipadamente
de forma mais c lara do que nunca as f iguras concei tuais e os impulsos da grande
filosofia dialética (PPP, 378).
5.
SCHELLING, Frie dric h
W.
J .
Die Weltalter.
In :
Werke. IV
H a u p t b a n d .
Hrsg. von M.
Schröer
München Beck e Olde nburg , 1 927, 586 s . (ver também606
ss.).
6. GEHLEN, Arn old. Sozialpsychologische Probleme in der industriellen Gesellschaft.
Tübingen: Mohr , 1949 (edição revista e ampl iada como:
Die Seele im technischen
Zeitalter.
Hamburg : Rowohl t , 1957) .
7. DANNEMANN, Rüdiger. Georg Lukdcs zur Einführung. Hamburg: Junius, 1997, 48 s .
8 . Na car ta a Ado rno anter ior me nte c i tada (cf. Cap. 1 "Os anos com o assis tente de
adorno") Hork heim er lamen ta , ent re outras coisas, que nesse ensaio a palavra " revo
lução"
aparece m ais de cem vezes - coisa que lhe parece ser expressão de
ignorância
histórica .
9. HONNETH, Axel. Kritik der Mac ht. Reflexionsstufen einer kritischen Gesellschaftstheorie.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1986, 239.
10. Sob re as vicissitudes editoriais deste l ivro, ver acima Cap. 1 - "Os ano s como assis
tente de Adorno" .
11 . Essa eli te de po de r se manémcoesa por meio da formação acadêmica: por i sso ,
Habermas considera just i f icada a pesquisa empíricasobre a consciência
política
dos
estudantes a lemães por e le apresentada (KuK 58) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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DE TEORI
E PR XIS
O s a n o s d e 1 9 6 0 p a r e c e m m a r c a r o t r i u n f o d e f i n i t i v o d a técncae da
c i ê n c i a , n ã o s o m e n t e n a A l e m a n h a , m a s n o m u n d o i n t e i r o . I s s o v a l e , p r i
m e i r a m e n t e , p a r a d e t e r m i n a d o s âmbtosc o m o a astronáuicao u a indústria
bélica, q u e p o d e m s e r v i s t a s c o m o u m a c o n s e q u ê n c i a d i r e t a d a G u e r r a F r i a .
A o m e s m o t e m p o s e d i f u n d e a o s p o u c o s u m a c e r t a e u f o r i a e m r e l a ç ã o à
p o s s i b i l i d a d e d e u m c o n t r o l e técnico( m e l h o r : tecnocrático) g e n e r a l i z a d o ,
q u e n a A l e m a n h a e n c o n t r a s u a e x p r e s s ã o n a s o b r a s d e H e l m u t S c h e l s k y .
A o u t r a fa c e d e s t a e u f o ri a é r e p r e s e n t a d a p e l a c r e s c e n t e desconfiançae m
r e l a ç ã o a o s
ambguos
p r o g r e s s o s d a
técnca
e d a c i ê n c i a , q u e n ã o s o m e n
t e a u m e n t a m o r i s c o d e d e s t r u i ç ã o d o m u n d o p o r m e i o d e u m a g u e r r a
atômca, m a s q u e ,
até
n a s m a n i f e s t a ç õ e s c u j a s c o n s e q u ê n c i a s n ã o s ã o t ã o
apocalípicas,
p a r e c e m l e v a r a u m r e s u l t a d o d e a l i e n a ç ã o - p o r e x e m p l o ,
n o q u e d i z r e s p e i t o à i d e i a d e u m a técncas o c i a l o u d e u m a p s i c o l o g i a d e
c u n h o b e h a v i o r i s t a q u e v i se a u m c o n t r o l e d o c o m p o r t a m e n t o h u m a n o .
N ã o é p o r a c a s o q u e H a b e r m a s , n e s s e s a n o s , s e o c u p a p a r t i c u l a r m e n t e
d a q u e s t ã o d o e s t a t u t o d a s c i ê n c i a s empricas,p r e s u m i d a m e n t e n e u t r a s
e m r e l a ç ã o a o s v a l o r e s ,
e
d o s p r o b l e m a s d e u m a t e o r i a p r e o c u p a d a c o m
a u n i d a d e d e t e o r i a e
práxis.
As p r e o c u p a ç õ e s d e H a b e r m a s s ã o r e l a ti v a s
n ã o t a n t o a o e s t a t u t o d a s c i ê n c i a s e m s i, m a s a n t e s a o c i e n t i f i c i s m o , i s t o é,
à r e d u ç ã o d e t o d a s a s f o r m a s d e s a b e r e d e c o n h e c i m e n t o a o m o d e l o d a s
t e o r i a s científicas empricas.A s s i m , p o r e x e m p l o , u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e
d e v e r i a s e r b a s e a d a e m hpóesesde le i s que se de ixem ver i f icar ou f a l s i f icar
d e fo r m a e x p e r i m e n t a l . C o n s e q u e n t e m e n t e , a fi lo so fi a práticaé c o n s i d e r a d a
n ã o científica,
e
o l u g a r d o d i s c u r s o
filosófico
s o b r e
política e
s o c i e d a d e
d e v e r i a s e r t o m a d o p o r u m a t e c n o l o g i a so c i a l b a s e a d a e m u m a s o c io l o g ia
e x p l i c a t i v a . H a b e r m a s l u t a c o n t r a e s s a " c i e n t i f i c i z a ç ã o d a política (TCI
1 0 7 ) e t e n t a c o n t r a p o r - l h e u m a p e r s p e c t i v a a p a r t i r d a q u a l t e o r i a e práxis
p o d e m s e r r e c o n c i l i a d a s . A r e f l e x ã o s o b r e e s s e t e m a o l e v o u a c o n s t a t a r a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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presença
d e u m i n t e r e s s e
prático atrás
d e c a d a f o r m a d e c o n h e c i m e n t o ,
i n c l u s i v e d o c o n h e c i m e n t o científico.
TEORIA
E
PRAXS
N o s a n o s e m t o r n o d e 1 9 6 0 , H a b e r m a s s e o c u p o u c a d a v e z m a i s d a
q u e s t ã o d a r e l a ç ã o e n t r e t e o r i a filosóficao u sociológicae práxis
política
c o n c r e t a . A o f a z e r
i s so ,
e l e d e s e n v o l v e u a q u e l e c o n c e i t o d e u m a t e o r i a s o c i a l
crítica
o r i e n t a d a p e l o i d e a l d a e m a n c i p a ç ã o q u e
estará
p r e s e n t e n a s o b r a s
s u c e s s i v a s . N e s s e s a n o s , e l e a b a n d o n o u s u a p o s i ç ã o i n i c i a l f o r t e m e n t e i n s
p i r a d a p e l o j o v e m M a r x , q u e o m o t i v a r a a t e n t a r d e s e n v o l v e r u m a f il os of ia
m a t e r i a l i s t a d a
história.
A o s p o u c o s , porém e l e d e i x o u d e l a d o e s s a i d e i a e
s e d e d i c o u a o d e s e n v o l v i m e n t o d e u m a te o r i a
crítica
d a s o c i e d a d e , i n s p i r a d a
m a i s p o r H o r k h e i m e r . E s t e últimod i s t i n g u i u u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e t r a d i
c i o n a l d e u m a t e o r i a
crítica
d a s o c i e d a d e , a p o n t a n d o p a r a o f a t o d e q u e e s t a
t e m c o m o
seu
o b j e t o o c o n t e x t o
e m q u e
e l a m e s m a
s urg e
Ela faz justiça
à
circunstância
d e q u e e l a m e s m a
está
a n c o r a d a n u m a c e r t a práxisd e v i d a
s o c i a l e s e f u n d a m e n t a e m u m i n t e r e s s e pré-científico( u m a id e i a q u e servirá
d e b a s e p a r a
Conhecim ento e interesse).
A c o n f r o n t a ç ã o c o m o e s t a t u t o d o
m a r x i s m o , q u e M a r x v i a a o m e s m o t e m p o c o m o f il os o fi a e c o m o c i ê n c i a ,
l e v o u H a b e r m a s a o c u p a r - s e d a q u e s t ã o d o e s t a t u t o e p i s t ê m i c o d a t e o r i a
crítica
p r e t e n d i d a e , p o r t a n t o , d a s t e o r i a s e m g e r a l . P o r m e i o d a p o l ê m i c a
s o b r e o p o s i t i v i s m o ( v e r C a p . 3
-
A
p o l ê m i c a s o b r e o p o s i t i v i s m o e a
lógica
d a s c i ê n c i a s s o c i a i s " ) , e s t e t e m a s e t o r n a c e n t r a l p a r a o s e u p e n s a m e n t o e
p e r m a n e c e d e c i s i v o
até
o s a n o s d e 1 9 7 0 , n o
âmbito
d o d e b a t e c o m N i k l a s
L u h m a n n ( a l u n o d e S c h e l s k y ) , s o b r e o p a p e l d a s c i ê n c i a s s o c i a i s .
E m u m e n s a i o d e 1 9 6 0 , c o m o
título
"En t r e f i l o s o f i a e c i ê n c i a : O Ma r
x i s m o c o m o
crítica
( a g o r a e m T u P 2 2 8 - 2 8 9 ) , q u e r e p r e s e n t a e m p a r t e a
c o n t i n u a ç ã o d a r e s e n h a d e 1 9 5 7 , H a b e r m a s p r e t e n d e d ef i ni r as t a r e f a s d e
u m a t e o r i a
crítica
d a s o c i e d a d e . N o
começo
d e s s e t e x t o e l e r e v ê s e u
juízo
o t i m i s t a d o a n o d e 1 9 5 7 e m r e l a ç ã o à p o s s i b i l i d a d e d e u m a r e v o l u ç ã o n a s
a t u a i s d e m o c r a c i a s o c i d e n t a i s : O p a d r ã o d e v i d a t e r i a a u m e n t a d o e m t o d a s
a s c a m a d a s d a p o p u l a ç ã o , a p o n t o d e q u e "o i n t e r e s s e p e l a e m a n c i p a ç ã o
d a s o c i e d a d e
já
n ã o se d e i x a a r t ic u l a r d i r e t a m e n t e e m t e r m o s econôm
c o s " , f a z e n d o c o m q u e " o a t o r d e s i g n a d o d a f u t u r a r e v o l u ç ã o s o c i a l i s t a , o
p r o l e t a r i a d o , s e d i s s o l v e u c o m o p r o l e t a r i a d o " ( T u P 2 2 8 f . ; c f . também2 6 1
s s . ) . C o n t u d o , H a b e r m a s c r ê q u e o m a r x i s m o p o s s a r e p r e s e n t a r u m p a n o
d e f u n d o p a r a a práxis
política
c o n c r e t a e , p r e c i s a m e n t e , c o m o d o u t r i n a
crítica
d a s o c i e d a d e . O q u e o c a r a c t e r i z a é s u a p o s i ç ã o " ' e n t r e ' f i l o s o f i a e
c i ê n c i a p o s i t i v a " (T u P 2 4 4 ) : P o r u m l a d o , e l e é " f i lo s o f ia d a históriac o m
i n t e n ç ã o
pragmática
( T u P 2 3 4 ) e , p o r o u t r o l a d o , e l e
avança
a p r e t e n s ã o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 50/202
d e o f e r e c e r u m a d e s c r i ç ã o c i e n t i f i c a m e n t e falsificável d e fenômenose c o
nômcos e s o c i a i s . O q u e f a s c i n a p a r t i c u l a r m e n t e H a b e r m a s é o p r i m e i r o
a s p e c t o , a o q u a l e l e d e d i c a a últimap a r t e d o e n s a i o , c o m o
subtítulo
" P r e s
s u p o s t o s d e u m a f i l o s o f i a m a t e r i a l i s t a d a
história
(Tu P 2 7 1 s s . ) . Ma rx t e r i a
e s t a b e l e c i d o u m a e s t r e i t a r e l a ç ã o e n t r e t e o r i a e práxis, já q u e p a r a e l e o
s e n t i d o d a
história
n a s u a t o t a l i d a d e s e d e s v e l a t e o r i c a m e n t e n a m e d i d a
" q u e a h u m a n i d a d e s e d i s p õ e p r a t i c a m e n t e a f a z e r a s u a história, q u e d e
r e s t o e l a s e m p r e f a z ,
também
c o m v o n t a d e e c o n s c i ê n c i a " ( T u P 2 7 6 ) . E s s a
" f a c t i b i l i d a d e " d a históriar e p r e s e n t a p a r a M a r x u m p r e s s u p o s t o d a f i l o
so f ia da
história,
e n q u a n t o o o u t r o p r e s s u p o s t o é " a u n i d a d e d o m u n d o "
( T u P 2 7 7 ) . H a b e r m a s v ê r e a l i z a d o s n a conemporâneas o c i e d a d e b u r g u e s a
i n d u s t r i a l , a m b o s o s p r e s s u p o s t o s . N e l a , a i n t e r d e p e n d ê n c i a d a s r e l a ç õ e s
s o c ia i s t e m p r o g r e d i d o a t a l p o n t o q u e " a s históriasp a r t i c u l a r e s s e u n i r a m
n a históriad e u m m u n d o único - u m diagnósticoq u e s e d e m o n s t r a b a s
t a n t e a p r o p r i a d o n a e r a d a g l o b a l i z a ç ã o . P o r o u t r o l a d o , o s i n s t r u m e n t o s
técncoss o b r e o s q u a i s a h u m a n i d a d e d i s p õ e h o j e , p r i n c i p a l m e n t e a p o s s i b i
l i d a d e d a d e s t r u i ç ã o d o m u n d o p o r u m a g u e r r a atômca( p o s s i b i l i d a d e n ã o
m e n c i o n a d a e x p l i c i t a m e n t e p o r H a b e r m a s , m a s q u e n a q u e l e s a n o s e s t a v a
d i a n t e d o s o l h o s d e t o d o s ) , a p o n t a m d e f o r m a c l a r a p a r a e s s e a s p e c t o d a
f a c t i b i l i d a d e d a história( T u P 2 7 8 ) . H a b e r m a s t e r m i n a o e n s a i o c o m a a d
v e r t ê n c i a d e q u e u m a f i l o s o f i a m a t e r i a l i s t a d a históriad e v e " c o m p r e e n d e r
s e u s p r e s s u p o s t o s , e x c l u s i v a m e n t e a p a r t i r d o c o n t e x t o d a épocan a q u a l
e l a s u r g i u h i s t o r i c a m e n t e " e, p o r t a n t o , c o n s i d e r a r a s c a t e g o r i a s d a u n i d a d e
d o m u n d o e d a f a c t i b i l i d a d e d a históriac o m o c a t e g o r i a s t e m p o r a l m e n t e
d e t e r m i n a d a s ( T u P 2 7 9 ) . E s s a p o s i ç ã o , r e l a t i v a m e n t e à q u e s t ã o d o p a p e l
d e u m a f i l o s o f i a m a t e r i a l i s t a d a história, r e p r e s e n t a u m a r e s t r i ç ã o e m
r e l a ç ã o à p o s i ç ã o d e f e n d i d a n a r e s e n h a d e 1 9 5 7 , m a s n ã o s i g n i f i c a u m a
renúnciaa t a l p ro j e t o .
O h o r i z o n t e d e u m a f i l o s o f i a d a históriav o l t a , i n t e r e s s a n t e m e n t e ,
n u m e n s a i o d e 1 9 6 1 s o b r e af i l o s o f i a t a rd i a d e S c h e l l i n g (q u e já fo r a o
t e m a d a t e s e d e H a b e r m a s ) c o m o título" I d e a l i s m o
dialético
n a p a s s a g e m
p a r a om a t e r i a l i s m o - C o n s e q u ê n c i a s d o p o n t o d e v i s t a d a f i l o s o f i a d a
história
a p a r t i r d a i d e i a d e u m a c o n t r a ç ã o d e D e u s e m S c h e l l i n g " ( a g o r a
e m T u P 1 7 2 - 2 2 7 ) . N e l e , H a b e r m a s n ã o s o m e n t e r e m e t e d e n o v o à t r a d i ç ã o
mstica,
e m p a r t i c u l a r à j u d a i c a , c o m o a u m a i m p o r t a n t e r a i z d a m o d e r n a
f i lo so f ia da históriae d a m o d e r n a i d e i a d e e m a n c i p a ç ã o , m a s f a l a
também
d e u m " m a t e r i a l i s m o e s c o n d i d o d a f i l o s o f i a d a s Idades do mundo", l i g a n d o
S c h e l l i n g a M a r x , já q u e a m b o s os p e n s a d o r e s s e t e r i a m p r e o c u p a d o c o m a
r e c o n s t i t u i ç ã o d a " i d e n t i d a d e e n t r e n a t u r e z a e g ê n e r o h u m a n o " ( T u P 2 1 5 ) .
N a i n t e r p r e t a ç ã o d e H a b e r m a s , a f i l o s o f i a t a r d i a d e S c h e l l i n g s e i n s e r e e m
d u a s t r a d i ç õ e s d i f e r e n t e s , q u a s e o p o s t a s : s u a f i l o s o f i a d a s
Idades do mundo
s e c o l o c a s o b o s i g n o d e u m m a t e r i a l i s m o q u e s u c e s s i v a m e n t e levará à id e ia
m a r x i a n a d e u m a e m a n c i p a ç ã o d a n a t u r e z a e d o h o m e m ; s u a f il os of ia d a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 51/202
r e v e l a ç ã o , p e l o contrário, d e s e m b o c a e m u m a a t i t u d e
antipolítica
que irá
d e K i e r k e g a a r d até H e i d e g g e r . C a b e n o t a r c o m o H a b e r m a s i d e n t if i c a u m a
d a s raízesd o c o n c e i t o t i p i c a m e n t e i l u m i n i s t a d e e m a n c i p a ç ã o c o m a mstica
m e d i e v a l e d a p r i m e i r a m o d e r n i d a d e , m a i s p r e c i s a m e n t e : c o m a i d e i a n e l a
d e s e n v o l v i d a d e u m a r e c o n s t i t u i ç ã o d a i d e n t i d a d e d e D e u s e d a c r i a ç ã o .
L o n g e d e c o m p a r t i l h a r a l e i t u r a , u m p o u c o s i m p l i s t a , d o m a r x i s m o c o m o
m e s s i a n i s m o , n o s s o a u t o r t e n t a a n t e s a p o n t a r p a r a p a r e n t e s c o s i n e s p e r a d o s
e r e l a ç õ e s d a s q u a i s s e p e r d e u a c o n s c i ê n c i a .
E m 1 9 6 2 , H a b e r m a s p u b l i c o u o e n s a i o " T a r e f a s críticase c o n s e r v a d o r a s
d a s o c io l o g i a " ( a g o r a e m T u P 2 9 0 - 3 0 6 ) , n o q u a l e l e e n f r e n t a u m a s s u n t o q u e
desenvoveráu l t e r i o r m e n t e e m " D o g m a t i s m o , r a z ã o e d e c i s ã o , s o b r e t e o r i a
e práxisn a c i v i l i z a ç ã o c i e n t i f i c i z a d a " , d e 1 9 6 3 ( a g o ra e m Tu P 3 0 7 -3 3 5 ) . N o
p r i m e i ro e n s a i o , e l e reconstrói a
história
d a s o c i o l o g i a d e s d e s e u s
inícios,
c o m
o s filósofosm o r a i s e s c o c e s e s , e c o n s t a t a
q u e ,
já n a q u e l a épocae l a t i n h a u m
i n t e r e s s e crítico, " a s a b e r , o e s c l a r e c i m e n t o d a e s f e r a
pública
política, q u e e r a
f o r m a d a p o r p e s s o a s p r i v a d a s b u r g u e s a s e q u e e s t a v a s u r g i n d o
também
n o
sécuoX V I I I " ( T u P 2 9 3 s . ) . D e p o i s d a R e v o l u ç ã o F r a n c e s a , c o n t u d o , a c o n
t e c e u m a c i s ã o : a s o c i o l o g i a é c o n s i d e r a d a , a o m e s m o t e m p o , " c o m o u m a
c i ê n c i a d e o p o s i ç ã o p o r S a i n t - S i m o n e c o m o u m a c i ê n c i a d e e s t a b i l i z a ç ã o
p o r d e B o n a l d " ( T u P 2 9 4 ) . E s s a " d u p l a i n t e n ç ã o d e u m a d i s s o l u ç ã o
crítica
d a a u t o r i d a d e o u d a s u a c o n s e r v a ç ã o a q u a l q u e r preçod e t e r m i n o u a s l u t a s
programáicas tambémn a s e g u n d a m e t a d e d o
sécuo
XIX, e q u a se até no ss os
d i a s "
( T uP 2 9 5 s .) . H a b e r m a s v ê u m i n t e r e s s e c o n s e r v a d o r p r e s e n t e n a q u e l a
v i s ã o q u e f a z d a s o c i o l o g i a u m a " c i ê n c i a d e p l a n i f i c a ç ã o " m e r a m e n t e empí
r i c a , q u e d e v e r i a " l i m i t a r - s e a t a r e f a s
analíticas .
N e s s e p o n t o , e l e e n f r e n t a
t e m a s própriosda po l êm ica so bre o pos i t iv i smo (cf. Cap . 3 - "A po lêm ica sob re
o p o s i t i v i s m o e a
lógica
d a s c i ê n c i a s s o c i a i s " ) , a o a f i rm a r q u e u m a c i ê n c i a
empírica
é i n c a p a z " d e e s t a b e l e c e r p r i o r i d a d e s e f o r m u l a r p r o g r a m a s " ( T u P
3 0 0 ) .
A t a r e f a d e u m a s o c i o l o g i a críticad e v e r i a se r, e n t ã o , " e m v e z d e t o r n a r
visível o q u e d e q u a l q u e r m o d o acontece, m a n t e r v i v o n a n o s s a c o n s c i ê n c i a
o q u e
deveríamos
d e q u a l q u e r m o d o fazer" (Tu P 3 0 3 ) .
A i d e i a d e u m a t e o r i a críticad a s o c i e d a d e q u e s e c o n t r a p õ e a u m a
c i ê n c i a o u a u m a
técnca
s o c i a l p u r a
está
p r e s e n t e
também
n a a u l a i n a u g u r a l
d e M a r b u r g o s o b r e "A d o u t r i n a
clássica
d a políticae m re l a ç ã o à f i l o s o f i a
s o c i a l " ( 1 9 6 2 ) . N e l a , H a b e r m a s d e s c r e v e a p a s s a g e m d a a n t i g a d o u t r i n a d a
política, q u e s e v i a c o m o d o u t r i n a d a v i d a b o a e j u s t a e c o m o c o m p l e m e n
t a ç ã o d a ética, à c o n c e p ç ã o m o d e r n a s e g u n d o a q u a l a d o u t r i n a d a política
d e v e s e r e n t e n d i d a c o m o c i ê n c i a . S e g u n d o a c o n c e p ç ã o a n t i g a , a políticas e
r e f e r e à práxise , p o r t a n t o , u m a d o u t r i n a políticasó era
possível
c o m o u m a
d o u t r i n a prática, c u j o c o n c e i t o p r i n c i p a l e r a a phronesis, a p r u d ê n c i a q u e
d e t e r m i n a v a o a g i r político. N a c o n c e p ç ã o m o d e r n a d a
política
c o m o o b j e t o
d e u m a c i ê n c i a , p e l o
contrário,
o a g i r
político
s e t o r n a u m a g i r técnicoq u e
o b e d e c e a l e i s científicas o u , p e l o m e n o s , a r e g u l a r i d a d e s c i e n t i f i c a m e n t e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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observáveis.E s s a mudançat e m c o n s e q u ê n c i a s i m p o r t a n t e s ,
já
q u e c o m e l a
o
âmbito
d a p r a x i s p a s s a
a
s e r v i s t o p e l o p r i s m a
tecnológico
e a
r a c i o n a l i
d a d e técnca
característica
d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s , s u b s t i t u i
a
r a z ã o prática
c o m o
critério
d o a g i r
político.
E s t e é u m t e m a q u e
desempenhará
u m p a p e l
i m p o r t a n t e n ã o s o m e n t e n o p e n s a m e n t o h a b e r m a s i a n o m a i s t a r d i o , m a s
ambémn o c o n t e x t o d a p o l ê m i c a s o b r e
o
p o s i t i v i s m o .
A P O L Ê M I C A
SOBRE
0
POSITVISMO
E A L Ó G I C A DAS C I Ê N C I A S SOCIAIS
N o
começo
d o s a n o s d e 1 9 6 0 a c o n t e c e u
a
c h a m a d a p o l ê m i c a s o b r e
o p o s i t i v i s m o n a s o c i o l o g i a a l e m ã , q u e f o i i n i c i a d a p o r A d o r n o m a s c o n
t i n u a d a , p r i n c i p a l m e n t e p o r H a b e r m a s , H a n s A l b e r t , H a r a l d P i l o t
e
Ralf
D a h r e n d o r f .
1
E m o u t u b r o d e 1 9 6 1 , d u r a n t e
o
simpósio
d a S o c i e d a d e A l e
m ã d e S o c i o l o g i a , e m T u b i n g a , A d o r n o , n o s e u comenário
à
c o n f e r ê n c i a
p r i n c i p a l d e K a r l P o p p e r s o b r e " A lógicad a s c i ê n c i a s s o c i a i s " , t i n h a a t a c a d o
o p o s t u l a d o d a i n d e p e n d ê n c i a d o s v a l o r e s d a s c i ê n c i a s . E m 1 9 6 3 , H a b e r
m a s t o m o u p o s i ç ã o s o b r e
o
a s s u n t o e m u m e n s a i o d e d i c a d o
a
A d o r n o ,
e m o c a s i ã o d o s 6 0 a n o s d e s t e
e
c o m o
título
" T e o r i a analíticad a c i ê n c i a
e
dialética .
O e n s a i o i n c i t o u o p o p p e r i a n o H a n s A l b e r t a u m a r e s p o s t a q u e ,
p o r s u a v e z , s u s c i t o u u m a
réplica
d e H a b e r m a s . U m a n o v a t o m a d a d e p o
s i ç ã o d e A l b e r t m a r c o u o f i m
provisório
d a p o l ê m i c a , c u j a s c o n s e q u ê n c i a s ,
c o n t u d o , s ã o c l a r a m e n t e visíveisn a s o b r a s s u c e s s iv a s d e H a b e r m a s , c o m e
çando
p o r
Conhecim ento e interesse.
2
A
p o l ê m i c a l ev o u H a b e r m a s ,
também
a e s c r e v e r u m a r e s e n h a s o b r e
o
e s t a d o d a a r t e n a
sociológica
d o s a n o s d e
1 9 5 0 , q u e f o i p u b l i c a d a c o m o
título
Sobre
a lógica
das ciências sociais, e m
f e v e r e i r o d e 1 9 6 7 , c o m o c a d e r n o e s p e c i a l
n° 5
d a r e v i s t a
Philosophische
Rundschau.
H a b e r m a s v i a e s s a r e s e n h a c o m o e x p r e s s ã o d e u m p r o c e s s o
d e " a u t o c o m p r e e n s ã o " , m a s c o n s i d e r o u s e u s r e s u l t a d o s
já
s u p e r a d o s e m
1 9 7 0 ,
q u a n d o
o
r e p u b l i c o u c o m o u t r o s e n s a i o s n o v o l u m e
Sobre
a lógica
das ciências sociais.
D e f a t o e l e q u e r i a , a g o r a , c o n t i n u a r
a
d i s c u s s ã o s o b r e
a n a t u r e z a
e o
p a p e l d a t e o r i a s o c i a l e m u m a o u t r a d i r e ç ã o , u m a v e z q u e
d e p o i s d a p u b l i c a ç ã o d e Conhecim ento e interesse ( 1 9 6 8 ) , e l e s e e n c o n t r a v a
já
" a c a m i n h o d e u m a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o " ( L S W 1 2 ) .
O a t a q u e d e A d o r n o t i n h a c o m o al v o p r i n c i p a l a t o m a d a d e u m a a t i t u d e
p o s i t i v i s t a n a s c i ê n c i a s s o c i a i s . O q u e e l e
e
H a b e r m a s p õ e m e m q u e s t ã o
é
o f a t o d e " a c i ê n c i a p o d e r a s s u m i r u m a a t i t u d e i n d i f e r e n t e e m r e l a ç ã o a o
m u n d o c r i a d o p e l o h o m e m , a ss i m c o m o a c o n t e c e c o m s u c es s o n a s c i ê n ci a s
n a t u r a i s e x a t a s " ( L SW 1 7 ) . A d o r n o e H a b e r m a s a c u s a m a s c i ê n c i a s s o c ia i s
p o s i t i v i s t a s
de
q u e r e r e n c o n t r a r d e f o r m a d e d u t i v a l e i s q u e p o s s a m s e r
p e n s a d a s e m a n a l o g i a c o m a s l e i s d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s . U m a t e o r i a
dialética
d a s o c i e d a d e , p e l o contrário, p r o c e d e d e f o r m a h e r m e n ê u t i c a : " e la obtém
•
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 53/202
s u a s c a t e g o r i a s , e m p r i m e i r o l u g a r , a p a r t i r d a c o n s c i ê n c i a q u e o s próprios
indivíduos a g e n t e s t ê m d a s u a s i t u a ç ã o " ( L S W 2 3 s . ) . A e s s a
crítica,
A l b e r t
r e s p o n d e q u e a E s c o l a d e M a n n h e i m , r e u n i d a a o s e u r e d o r , n ã o d e f e n d e a
p o s i ç ã o d o p o s i t i v i s m o t r a d i c i o n a l q u e p a r t i a d o m o d e l o v e r i f i c a c i o n i s t a ,
m a s s e s e r v e d o m o d e l o p o p p e r i a n o d o f a l i b i l i s m o
3
. A réplicad e A l b e r t
p o d e , t a l v e z , s e r p e r t i n e n t e e m r e l a ç ã o à p o s i ç ã o d e A d o r n o ,
4
m a s n ã o à
d e H a b e r m a s . E s t e d i s t i n g u e a p o s i ç ã o d e P o p p e r d a d o p o s i t i v i s m o d o
Círculo
d e V i e n a , m a s v ê n a
crítica
d e P o p p e r a o s v i e n e n s e s s o m e n t e " u m
p r i m e i r o
nível
d e a u t o r r e f l e x ã o d o p o s i t i v i s m o , a o q u a l , c o n t u d o , e le f ic a
l i g a d o " (LS W 4 6 s . ) .
H a b e r m a s p a r t e , a q u i , d a s t e s e s s o b r e o méodod a s c i ê n c i a s n a t u r a i s
a p r e s e n t a d a s p o r A d o r n o e H o r k h e i m e r n a
Dialética
do Esclarecimento e
cr i t i ca a
hpóese
d e A l b e r t e P o p p e r , s e g u n d o a q u a l a b a s e empíricad a s
c i ê n c i a s r i g o r o s a s s e r i a , i n d e p e n d e n t e d o s p a d r õ e s " q u e a própriac i ê n c i a
a p l i c a à e x p e r i ê n c i a " . H a b e r m a s a p o n t a p a r a o f a t o d e q u e s ã o pensáves
ambémo u t r a s f o r m a s d e e x p e r i ê n c i a q u e n ã o c o r r e s p o n d e m a t a is p a d r õ e s ,
m a s n ã o o b s t a n t e p o d e m " s e r e l e v a d a s a o nível d e
instância
e x p e r i m e n t a l "
p o r m e i o d e critériosc o r r e s p o n d e n t e s . C o m o e x e m p l o s d e f o r m a s a l t e r
n a t i v a s d e e x p e r i ê n c i a , H a b e r m a s c i t a " s e n t i m e n t o s m o r a i s , p r i v a ç õ e s
e
f r u s t r a ç õ e s , c r i s e s e x i s t e n c i a i s , mudançasd e a t i t u d e c o m o c o n s e q u ê n c i a s
d e r e f l e x õ e s " ; e , c o m o e x e m p l o d e méodoe x p e r i m e n t a l a l t e r n a t i v o , e l e
m e n c i o n a " a s i t u a ç ã o d e t r a n s f e r ê n c i a e n t r e médicoe p a c i e n t e i n t e r p r e t a d a
p e l o p s i c a n a l i s t a " ( L SW 4 8 ) . A p a r e c e , e n t ã o , a i d e i a d e q u e p o d e h a v e r o u
t r a s f o r m a s d e c o n h e c i m e n t o q u e se s e r v e m d e critériosd i f e r e n t e s d a q u e l e s
d a s c i ê n c i a s e x a t a s , a f i m d e v e r i f i c a r a a p r o v e i t a b i l i d a d e d a e x p e r i ê n c i a
e , com i s so , a
própria
c i e n t i f i c i d a d e , e q u e p o d e m , c o n t u d o , avançaru m a
legítimap r e t e n s ã o d e s e r e m a c e i t a s c o m o f o r m a s
válidas
d e c o n h e c i m e n t o .
N ã o é p o r a c a so q u e H a b e r m a s m e n c i o n a a psicanálisej á q u e d u r a n t e s e u s
e s t u d o s s e t i n h a o c u p a d o b a s t a n t e d e F r e u d .
H a b e r m a s estác o n s c i e n t e d o f a t o d e q u e P o p p e r c o n t e s t a at e s e
p o s i t i v i s t a
clássica
s e g u n d o aq u a l ae x p e r i ê n c i a sensíveln o s c o l o c a r i a
e m c o n t a t o d i r e t o c o m o q u e é
-
u m a t e s e q u e , d e q u a l q u e r m a n e i r a , f o i
" r e f u t a d a a p a r t i r d a d e m o n s t r a ç ã o k a n t i a n a d o s e l e m e n t o s c a t e g o r i a i s d a
n o s s a p e r c e p ç ã o " , d e m o n s t r a ç ã o e f e t u a d a
também
d e m o d o d i v e r s o p o r
H e g e l , P e i r c e , H u s s e r l e A d o r n o ( L S W 4 9 ) . P o p p e r r e c o n h e c e , e n t ã o , q u e
" p o d e m o s c o m p r e e n d e r e c o n s t a t a r f a t o s s o m e n t e à l u z d e t e o r i a s " . P o r
o u t r o l a d o , porém e l e s u b e n t e n d e " a i n d e p e n d ê n c i a epistemológicad o s
f a t o s d a s t e o r i a s " q u e d e v e r i a m d e s c r e v e r " t a i s f a t o s e a s r e l a ç õ e s e n t r e
e l e s " .
A s t e o r i a s s ã o , p o r t a n t o , t e s t a d a s c o m b a s e e m f a to s " i n d e p e n d e n t e s "
- e n i s s o c o n s i s t e , s e g u n d o H a b e r m a s , o resquciop o s i t i v i s t a d e P o p p e r .
E s t e últimos e a g a r r a à t e o r i a d a v e r d a d e c o m o c o r r e s p o n d ê n c i a , s e g u n d o
a q u a l a s t e o r i a s p o d e m s e r d e n o m i n a d a s v e r d a d e i r a s s e à s s u a s
hpóeses
c o r r e s p o n d e m f a t o s constatáveise m p i r i c a m e n t e ( L S W 5 1 ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 54/202
H a b e r m a s a c u s a A l b e r t e P o p p e r d e t e r e m u m a c o n c e p ç ã o l i m i t a d a d a
f o r m a d e r a c i o n a l i d a d e q u e s e a r t i c u l a n a s c i ê n c i a s empricas.P o i s , p a r a
H a b e r m a s , e m t a i s c i ê n c i a s
é
p r e s e n t e n ã o s o m e n t e u m a r a c i o n a l i d a d e
técnca
i n t e r e s s a d a e m d o m i n a r a n a t u r e z a ; a s c i ê n c i a s n a t u r a i s s ã o , a n t e s ,
o b j e t o d e u m d e b a t e q u e a c o n t e c e n o âmbitod e u m a c o m u n i d a d e cientí
f ic a ( u m a i d e i a q u e e l e r e t o m a d e P e i r c e ) . "A p e s q u i s a é u m a i n s t i t u i ç ã o
d e h o m e n s q u e a g e m j u n t o s e f a l a m e n t r e s i; c o m o t a l , e l a d e t e r m i n a , p o r
intermédio
d a c o m u n i c a ç ã o e n t r e p e s q u i s a d o r e s ,
o
q u e p o d e avançar
a
p r e t e n s ã o d e v a l e r d o p o n t o d e v i s t a
teórico
( L S W 3 6 ) . O s
princípios
d a
p e s q u i s a metódican ã o s ã o d e s c o b e r t o s p o r m e i o d a
própria
p e s q u i s a :
é
a n t e s , a
c o m u n i d a d e d o s p e s q u i s a d o r e s q u e
alcança
u m c o n s e n s o s o b r e
e l e s ,
e p r e c i s a m e n t e p o r m e i o d e u m p r o c e s s o d e d e b a t e críticon o q u a l s ã o
a t i v a s o u t r a s f o r m a s d e r a c i o n a l i d a d e
além
d a
técnca
E s t a r a c i o n a l i d a d e
a l t e r n a t i v a é o r i e n t a d a p e l a c o m p r e e n s ã o e p e l a i n t e r p r e t a ç ã o . H a b e r m a s
f a l a d e u m a " a u t o j u s t i f i c a ç ã o r e f l e x i v a " ( L S W 6 4 ) , c u j o s e n t i d o p o d e s e r
r e s u m i d o d a s e g u i n t e m a n e i r a : q u a n d o o s p e s q u i s a d o r e s r e f le t e m s o b r e
a
própria
a t i v i d a d e d e p e s q u i s a , t ê m d e r e c o n h e c e r q u e e s t a n ã o c o n s i s t e
m e r a m e n t e n o d e s e n v o l v i m e n t o d e t e o r i a s , m a s tambéme m u m a d i s c u s
s ã o s o b r e o s
critérios
q u e f a z e m d e l a u m a t e o r i a , o u u m a t e o r i a aceitável.
E s s a a t i v i d a d e d e d e b a t e a c o n t e c e s o b o s i g n o d e u m a r a c i o n a l i d a d e q u e
s e d i s t i n g u e d a q u e l a m e r a m e n t e técncaQ u a n d o p e s q u i s a d o r e s d e b a t e m
e n t r e s i s o b r e o s
critérios
e m q u e s t ã o , n ã o e s t ã o f o r m u l a n d o n e n h u m a
t e o r i a s o b r e o c o m p o r t a m e n t o d o s c o l e g a s , m a s t e n t a n d o e n t e n d e r - s e c o m
eles a f im de alcançaru m c o n s e n s o .
5
A q u i e m e r g e , e n t ã o , a i d e i a d e q u e
e x i s t e , a o l a d o d a r a c i o n a l i d a d e técncatípicad a s c i ê n c i a s n a t u r a i s , u m a
o u t r a r a c i o n a l i d a d e , o r i e n t a d a p e l a c o m p r e e n s ã o ( e m s e g u i d a d e n o m i n a d a
d e " c o m u n i c a t i v a " ) .
O u t r o a s p e c t o r e l e v a n t e d a críticah a b e r m a s i a n a d i z r e s p e i t o a o c a
ráteri n s t r u m e n t a l d a s c i ê n c i a s s o c i a i s , i s t o é , a o f a t o d e q u e e s t a s v i s a m o
d e s e n v o l v i m e n t o d e técncasq u e n o s d e v e r i a m p e r m i t i r r e s o l v e r p r o b l e m a s
s o c i a i s . H a b e r m a s p a r t e d e u m a c o n s i d e r a ç ã o g e r a l s o b r e a n a t u r e z a d a s
t e o r i a s
científicas,
a s s i m c o m o P o p p e r
a
d e s c r e v e . S e g u n d o H a b e r m a s ,
P o p p e r a f i r m a r i a q u e n a a p l i c a ç ã o d e r e g r a s g e r a i s n o s m o v i m e n t a m o s
i n e v i t a v e l m e n t e e m círculo. " P o p p e r o e x p l i c a p o r m e i o d e u m a c o m p a r a
ç ã o d o p r o c e s s o d e p e s q u i s a c o m u m p r o c e s s o l e g a l . U m s i s t e m a d e l e i s ,
i n d e p e n d e n t e m e n t e d o f a t o d e s e r u m s i s t e m a d e n o r m a s jurídicaso u d e
hpóeses científicas empricas,n ã o p o d e s e r a p l i c a d o s e a n t e s n ã o h o u v e
u m c o n s e n s o s o b r e
o
f a to específicoa o q u a l d e v e r i a s e r a p l i c a d o " . T a l
f a t o
é,
e n t ã o , " p r o c u r a d o d e s d e já c o m b a s e e m c a t e g o r i a s d o s i s t e m a d e
l e i s "
e m q u e s t ã o . O s f a to s c o n s t a t a d o s e x p e r i m e n t a l m e n t e q u e , s e g u n d o
a t e s e d a f a l s e a b i l i d a d e d e P o p p e r , p o d e r i a m l e v a r a o f r a c a s s o d e t e o r i a s
científicas
empricas,
s e c o n s t i t u e m a p e n a s n o
âmbito
d e u m a d e t e r m i
n a d a i n t e r p r e t a ç ã o d a
própria
e x p e r i ê n c i a ( L S W 5 2 s . ) . E s s e
fenômeno
é
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 55/202
e x p l i c a d o p o r H a b e r m a s p r a g m a t i c a m e n t e ( n e s s e s a n o s e l e s e o c u p a d o
p r a g m a t i s m o n o r t e - a m e r i c a n o : cf. C a p . 1 - "D e j o v e m p r o f e s s o r a p e n s a d o r
d e f a m a m u n d i a l " ) . T e o r i a s científicas
empricas
s e d e i x a m g u i a r p o r u m
i n t e r e s s e d e t e r m i n a d o , a s a b e r , o " i n t e r e s s e n a p o s s i b i l i d a d e d e a s s e g u r a r
e a m p l i a r c o m i n f o r m a ç õ e s oa g i r c o n t r o l a d o p e l o s e u s u c e s s o " ( L S W
5 4 ) . Hpóesesd e l e i s s ã o d e s e n v o l v i d a s p a r a a n t e c i p a r r e g u l a r i d a d e s e
c o r r e s p o n d e n t e m e n t e p a r a p o d e r g e r i r , c o m b a s e n e l a s , a ç õ e s c o n t r o l a d a s
p e l o s e u s u c e s s o . H a b e r m a s a f i r m a c o m i s s o q u e " a s c i ê n c i a s empírico-
analíticass e d e i x a m c o n d u z i r p o r u m i n t e r e s s e c o g n i t i v o técnico ( L SW
5 5 ) . N o c a s o d e u m a s o c i o l o g i a analítico-empírica, e s s e i n t e r e s s e c o n s i s t e
e m d e s e n v o l v e r
técncas
s o c i a i s " q u e p e r m i t a m " d i s p o r s o b r e p r o c e s s o s
s o c i a i s c o m o s e f o s s e m p r o c e s s o s n a t u r a i s " . S e g u n d o a críticad e H a b e r m a s ,
u m a s o c i o l o g i a d e s s e t i p o n ã o e n t e n d e
a
s o c i e d a d e c o m o u m t o d o , m a s
se r e f e r e ac a m p o s i s o l a d o s e ac o n t e x t o s f i x o s " c o m d e c u r s o r e c o r r e n t e
o u repetível [ . . . ] . S i s t e m a s s o c i a i s , porém s e d ã o e m c o n t e x t o s históricos,
n ã o p e r t e n c e m a o s s i s t e m a s r e p e t i t i v o s , p o r m e i o d o s q u a i s
é possível
f o r m u l a r a f i r m a ç õ e s c o r r e t a s n o f o r m a t o d a s c i ê n c i a s
empricas
( L S W
2 6 ) .
O s c o n h e c i m e n t o s a s s i m o b t i d o s n ã o n o s a j u d a m , e n t ã o , a e n t e n d e r
m e l h o r a s o c i e d a d e c o m o u m t o d o , e n ã o c o n t r i b u e m p a r a c o m p r e e n d e r e
s o l u c i o n a r d e f o r m a e f e t i v a o s p r o b l e m a s s o c i a i s . T u d o o q u e p e r m i t e m é,
n o
máximo,
u m a c o m p r e e n s ã o p a r c i a l d e
âmbtos
p a r c i a i s .
A o f a l a r e m u m i n t e r e s s e q u e d i r i g e o c o n h e c i m e n t o ( e r e m e t e n d o
c o m i s s o a o c o n c e i t o d e T e o r i a
Crítica
d e H o r k h e i m e r ) , H a b e r m a s q u e r
c o n t e s t a r a i d e i a d e q u e a s t e o r i a s científicass u r g e m p o r p u r o " a m o r " d o
c o n h e c i m e n t o e s ã o n e u t r a s e m r e l a ç ã o a o s v a l o r e s . E l a s s e b a s e i a m , a n
t e s , e m u m c e r t o c o n t e x t o pré-científicoe n u m a c e r t a
prática
d e v i d a , q u e
d e t e r m i n a m s e u s u r g i m e n t o , s e u d e s e n v o l v i m e n t o , s u a m e t o d o l o g i a e s u a
a p l i c a ç ã o
prática.
T ais c i ê n c ia s p e r s e g u e m , e n t ã o , d e t e r m i n a d o s i n t e r e s
s e s , q u e H a b e r m a s i n i c i a l m e n t e ( p a r t i n d o d e M a r x , G e h l e n , R o t h a c k e r e
H e i d e g g e r ) i n t e r p r e t a e m s e n t i d o antropológico.
6
A espécieh u m a n a p o d e
a s s e g u r a r s u a s o b r e v i v ê n c i a s o m e n t e p o r m e i o d o t r a b a l h o s o c i a l . P o r i s s o
e l a n e c e s s i t a d o s a b e r técnico( L S W 3 9 e t p a s s i m ) . O i n t e r e s s e c o g n i t i v o
n e g a d o o u n e g l i g e n c i a d o p e l o p o s i t iv i s m o s u r g e p o r q u e o h o m e m p r e c i s a
m o d i f i c a r a n a t u r e z a c o m s e u t r a b a l h o . A o l a d o d e s s a f o r m a d e a ç ã o técnca
i n s t r u m e n t a l , a p a r e c e o u t r a : a c o m u n i c a t i v a . E n q u a n t o a t a r e f a d a p r i m e i r a
c o n s i s t e n a r e p r o d u ç ã o d a e x i s t ê n c i a m a t e r i a l , i s t o
é,
e m a s s e g u r a r a s o
b r e v i v ê n c i a d a
espécie
a s e g u n d a d i z r e s p e i t o à m a n u t e n ç ã o d a i d e n t i d a d e
p e s s o a l " d e s u j e i t o s s o c i a l i z a d o s " ( L S W 7 3 ) . E n q u a n t o ap r i m e i r a t a r e f a
l e v a a o s u r g i m e n t o d a s c i ê n c i a s empírico-
-analíticas,
a s e g u n d a dá l u g a r
a o s u r g i m e n t o d a s c i ê n c i a s h e r m e n ê u t i c a s i n t e r p r e t a t i v a s , q u e s e o c u p a m
c o m a e x p l i c a ç ã o d a s t r a d i ç õ e s t r a n s m i t i d a s o u d a s c o s m o v i s õ e s a t u a i s .
C o m e s s e c o n c e i t o , H a b e r m a s r e t o m a
a
d i c o t o m i a i n t r o d u z i d a p o r
D i l t h e y e n t r e c i ê n c i a s n a t u r a i s e c i ê n c i a s d o espírito. E n q u a n t o a s p r i m e i r a s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 56/202
v i s a m p r i n c i p a l m e n t e a c r i a ç ã o d e te o r i a s c o m f u n d a m e n t o s
empíricos
q u e
p e r m i t a m prognósticoss o b r e o f u t u r o , a s s e g u n d a s t e n t a m n ã o s o m e n t e
d e s c r e v e r a c o n t e c i m e n t o s , m a s e n t e n d e r o sentido d e l e s . E l a s n ã o s e i n
t e r e s s a m p e l a o b s e r v a ç ã o d e f a t o s , m a s p e l a i n t e r p r e t a ç ã o d e t e x t o s e d e
c o n t e x t o s históricos. S e r i a e n t ã o e r r a d o a t r i b u i r à s c i ê n c i a s s o c i a i s o m e r o
e s t a t u t o d e u m a c i ê n c i a n a t u r a l o u d o espírito. E l a s d e v e m , a n t e s , " m a n t e r
s o b o m e s m o t e t o "
a
t e n s ã o e x i s t e n t e e n t r e o s d o i s d i f e r e n t e s e n f o q u e s
( L S W 9 1 ) . A s c i ê n c i a s s o c i a i s n ã o p o d e m , p o r t a n t o , c o n t e n t a r - s e c o m a
d e s c r i ç ã o empíricad e
fenômenos
o u e v e n t o s s o c ia i s , m a s d e v e m t e n t a r
e n t e n d e r o s s e u s c o n t e x t o s s i g n i f i c a t i v o s . H a b e r m a s m e n c i o n a t r ê s e n f o
q u e s q u e t e n t a m l i d a r c o m " a problemáticad a c o m p r e e n s ã o d o s e n t i d o
n a s c i ê n c i a s empírico-analíticasd a a ç ã o : o
fenomenológico,
o linguístico
e o h e r m e n ê u t i c o ( L S W 2 0 3 s s . ) .
D e c i s i v o s p a r a o s t r ê s e n f o q u e s s ã o t r ê s a u t o r e s q u e , c o n t u d o , n ã o s e
o c u p a r a m d i r e t a m e n t e d e s o c i o l o g i a : H u s s e r l , W i t t g e n s t e i n e G a d a m e r . P o r
i s s o ,
H a b e r m a s p r e f e r e c o n f r o n t a r - s e c o m
socióogos
o u
filósofos
q u e s e
i n s p i r a r a m n e s t e s t r ê s p e n s a d o r e s . A o m e s m o t e m p o , é necessárioe s c l a r e c e r
t r ê s c o n c e i t o s f u n d a m e n t a i s q u e d e s e m p e n h a m u m p a p e l c e n t r a l n o p e n
s a m e n t o d e s t e s t r ê s a u t o r e s , a s a b e r , o s c o n c e i t o s d e m u n d o d a v i d a , j o g o
linguístico
e a u t o r r e f l e x ã o h e r m e n ê u t i c a . C o m " m u n d o d a v i d a " , H u s s e r l
i n d i c a o h o r i z o n t e d a n o s s a e x p e r i ê n c i a v i v i d a [Erlebnis]. E l e r e p r e s e n t a o
l i m i t e q u e c i r c u n s c r e v e n o s s a v i d a . O m u n d o d a v i d a é o m u n d o n o q u a l
n o s e n c o n t r a m o s d e s d e s e m p r e e d o q u a l t e m o s e x p e r i ê n c i a q u e p r e c e d e
q u a l q u e r s a b e r c o n s c i e n t e e q u a l q u e r c i ê n c i a d o m e s m o . P o r i s s o , o m u n d o
d a v i d a , a o contráriod o m u n d o o b j e t i v o d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s , n u n c a é
q u e s t i o n a d o n a s u a i n t e g r i d a d e . E n c o n t r a m o - n o s c o n s t a n t e m e n t e n e l e e n ã o
n o s é possívelt o m a r d e l e a
distância
necessáriap a r a pô-loe m q u e s t ã o o u
até
p a r a d i s c u t i - l o c o m o u m t o d o . Q u a n d o m u i t o , p o d e m o s p r o b l e m a t i z a r
p a r t e s d e l e -p a r t e s q u e , p o r t a n t o , já n ã o p e r t e n c e m a o m u n d o d a v i d a ,
m a s a o m u n d o o b j e t i v o d a c i ê n c i a o u a o m u n d o d o s
filósofos.
O c o n c e i t o
d e " j o g o linguístico é i n t r o d u z i d o p o r W i t t g e n s t e i n n a s s u a s Investigações
filosóficas ( p u b l i c a d a s
pósumas
e m 1 9 5 3 ) . C o m e l e , o
filósofo austríaco
q u e r s a l i e n t a r o f a t o d e q u e o f a l a r u m a l i n g u a g e m é u m a a t i v i d a d e q u e
a c o n t e c e s e g u n d o c e r t a s r e g r a s e n o
âmbito
d e u m g r u p o d e p e l o m e n o s
d o i s indivíduos. U m a l i n g u a g e m p r i v a d a é, p o r t a n t o , impossível, já q u e
f a l a r é u m a a t i v i d a d e i n t e r s u b j e t i v a .
7
C o m " a u t o r r e f l e x ã o h e r m e n ê u t i c a "
s e i n d i c a o f a t o d e q u e c a d a
inérprete
q u e s e a p r o x i m a d e u m t e x t o , o u
q u e r a p r o p r i a r - s e d e u m a t r a d i ç ã o o f az s e m p r e a p a r t i r d e u m d e t e r m i n a d o
h o r i z o n t e , p o r e x e m p l o , a q u e l e d a s u a própriat r a d i ç ã o . A a p r o p r i a ç ã o d e
u m a t r a d i ç ã o é, a o m e s m o t e m p o , s u a c o n t i n u a ç ã o , e a
distância
e n t r e o
inérprete
e s e u o b j e t o é a s s i m s u p e r a d a , e m b o r a n ã o e l i m i n a d a . S e g u n d o
H a b e r m a s , ah e r m e n ê u t i c a
é
" u m a a r t e en ã o u m
método ,
v i s t o q u e
a
i n t e r p r e t a ç ã o d o s e n t i d o d e c o n s t r u ç õ e s simbólicas, i s to é , de ob ras ou de
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 57/202
a ç õ e s , n ã o p o d e s e r o p e r a c i o n a l i z a d a : u m a " m e d i ç ã o " d o s e n t i d o simbólico
n ã o é
possível
(V TK H 1 6 ) .
Típico
d e u m e n f o q u e
fenomenológico
o r i e n t a d o p o r H u s s e r l s ã o a s
o b r a s d e A l f r e d Schüzu m
sociólogo
austríacoq u e e m i g r o u p a r a a I n g l a
t e r r a d u r a n t e on a z i s m o ec o n t i n u o u
aí
s u a p e s q u i s a .
Schüz
s a l i e n t a
o
caráteri n t e r s u b j e t i v o d a s i n t e r a ç õ e s c o t i d i a n a s : n o d i a - a - d i a l i d a m o s c o m
o u t r a s p e s s o a s q u e n ã o c o n s i d e r a m o s c o m o c o i s a s n a t u r a i s , m a s c o m o
s e r e s c o m o s q u a i s n o s c o m u n i c a m o s e i n t e r a g i m o s . Tambéma s o c i o l o g i a
n ã o c o n s e g u e e m a n c i p a r - s e c o m p l e t a m e n t e d e s s a a t i t u d e d e e x p e r i ê n c i a
c o m u n i c a t i v a , s e n ã o a o preçod e p e r d e r o a c e s s o a o s s e u s d a d o s d e m o d o a
e n t e n d e r s e u s e n t i d o . E l a n ã o p o d e s e p a r a r o s f a to s q u e f o r m a m s e u âmbito
d e o b s e r v a ç ã o d o nível d e i n t e r s u b j e t i v i d a d e n o q u a l e l e s s e c o n s t i t u e m "
( L S W 2 2 7 ) . E m a n a l o g i a c o m o c o n c e i t o h u s s e r l i a n o d e m u n d o d a v i d a ,
Schüza p o n t a p a r a a a u t o c o m p r e e n s ã o d e s u je i to s s o ci a is , a q u a l c o n s t i t u i
o h o r i z o n t e
inelimnável
d e q u a l q u e r c i ê n c i a s o c ia l : " O s a b e r c o t i d i a n o q u e
a t r a d i ç ã o n o s o f e r e c e n o s e q u i p a c o m i n t e r p r e t a ç õ e s d e p e s s o a s e e v e n t o s
q u e e s t ã o a o n o s s o a l c a n c e i m e d i a t o o u p o t e n c i a l " ( L S W 2 2 8 ) . U m a s o c i o
l o g i a c o m b a s e fenomenológica, p r e o c u p a d a c o m ac o m p r e e n s ã o , a s s i m
c o m o
Schüz
a p e n s a , t e n t a o b s e r v a r e v e n t o s s o c i a is a p a r t i r d o f u n d o d e s t e
c o n h e c i m e n t o pré-científicoe i n c l u i n a s u a análisea p e r s p e c t i v a d o próprio
p e s q u i s a d o r . N i s s o e l a e n c o n t r a ,
também
s e u s l i m i t e s : o s
fenomenóogos
p a r t e m s e m p r e d a e x p e r i ê n c i a d o s e u m u n d o d a v i d a i n d i v i d u a l , p a r a p e s
q u i s a r , p o r m e i o d e a b s t r a ç õ e s e g e n e r a l i z a ç õ e s , a f o r m a ç ã o d o m u n d o d a
v i d a e m g e ra l . "A s s i m ,
porém
n ã o e n c o n t r a m o s u m únicom u n d o d a v i d a
h i s t o r i c a m e n t e c o n c r e t o , an ã o s e r a q u e l e d o s
próprios fenomenóogos
( L S W 2 3 4 ) . O e n f o q u e
fenomenológico
p e r m a n e c e , p o r t a n t o , s e g u n d o
H a b e r m a s , s e m p r e " n o s l i m i t e s d a análised a c o n s c i ê n c i a " ( L S W 2 3 9 ) .
Aémd i s s o , e l e n ã o c o n s e g u e f a z e r justiçaa o p a p e l c e n t r a l d a l i n g u a g e m
n a c o n s t i t u i ç ã o d o m u n d o d a v i d a : "A l i n g u a g e m n ã o é a i n d a r e c o n h e c i d a
c o m o at e i a e m c u j o s f i o s o s s u j e i t o s e s t ã o p e n d u r a d o s es o b r e o s q u a i s
e l e s s e t o r n a m j u s t a m e n t e s u j e i to s " ( L SW 2 4 0 ) .
S o m e n t e a p a r t i r d o e n f o q u e
linguístico
e s s e a s p e c t o s e t o r n a m a n i f e s
t o . H a b e r m a s s e r e f e r e p r i n c i p a l m e n t e à o b r a d e L u d w i g W i t t g e n s t e i n e a
The Idea ofa Social Science
( 1 9 5 8 ) d e P e t e r W i n c h , o q u a l f oi i n f l u e n c i a d o
f o r t e m e n t e p e l a t e o r i a w i t t g e n s t e i n i a n a d o s j o g o s linguísticos. O e n f o q u e
linguístico
c o n s e g u e e n t e n d e r q u e t e m o s a c e s s o a o m u n d o d o s o c i a l s o
m e n t e p o r
intermédio
d a l i n g u a g e m . P o r t a n t o , e l e r e n u n c i a à a t i t u d e d a s
c i ê n c i a s s o c i a i s o b j e t i v i z a n t e s q u e avançama p r e t e n s ã o d e d e s c r e v e r e s t e
m u n d o d a p e r s p e c t i v a d e u m a t e r c e i r a p e s s o a i m p a r c i a l . P or o u t r o l a d o , e le
t e n d e a f a z e r u m e r r o análogoa o t e n t a r e n f r e n t a r o p l u r a l i s m o d o s j o g o s
linguísticos e o c o r r e s p o n d e n t e p r o b l e m a d a s u a t r a d u ç ã o
-
e i s to inc lu i ,
também
o p r o b l e m a d a t r a d u ç ã o d a s d i f e r e n t e s c u l t u r a s e s i s t e m a s d e v a
l o r e s -r e m e t e n d o a u m a m e t a l i n g u a g e m analítica. N e s s e c a s o , o e n f o q u e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 58/202
h e r m e n ê u t i c o é b e m m a i s
útil,
já q u e e le p a r t e d o p r e s s u p o s t o d e q u e n ã o
s e v e r if i ca u m a m e r a t r a d u ç ã o e n t r e c u l t u r a s linguísticae t e m p o r a l m e n t e
d i s t a n t e s , m a s u m a f u sã o d e h o r i z o n t e s : A p e r s p e c t i v a d o inérpreten ã o s e
p e r d e , e n t ã o , m a s é
incluída
n o p r o c e s s o d e c o m p r e e n s ã o . " A o
contrário
d a
análiselinguísticao r g a n i z a d a d e f o r m a
teórica,
a h e r m e n ê u t i c a c o n s is t e e m
a p r e n d e r a e n t e n d e r u m j o g o
linguístico
a p a r t i r d o h o r i z o n t e d a l i n g u a g e m
q u e já n o s é f a m i l i a r " . P o r t a n t o , e l a n ã o a c a b a " n a s i t u a ç ã o c o n s t r a n g e d o r a
d a análise
linguística
q u e n ã o c o n s e g u e j u s t i f i c a r s u a próprial i n g u a g e m "
(LS W 2 8 3 s . ) .
D o p o n t o d e v i s ta h e r m e n ê u t i c o , a s f u n d a m e n t a ç õ e s
fenomenológica
e linguísticad e u m a s o c i o l o g i a d a c o m p r e e n s ã o c a e m n o o b j e t i v i s m o , "já
q u e avançama p r e t e n s ã o d e q u e o o b s e r v a d o r fenomenológicoe o filósofo
analítico
d a l i n g u a g e m a s s u m i r i a m u m a a t i t u d e m e r a m e n t e
teórica ,
e n
q u a n t o n a h e r m e n ê u t i c a n ã o e x is t e m a i s o p a p e l d o o b s e r v a d o r i m p a r c i a l :
"A
única
q u e g a r a n t e o b j e t i v i d a d e é u m a p a r t i c i p a ç ã o r e f l e t i d a " ( L S W 2 8 4 ) .
O e n f o q u e h e r m e n ê u t i c o p o s s u i , c o n t u d o , s e u s l i m i t e s , p r i n c i p a l m e n t e a
i n c a p a c i d a d e d e i r alémd e u m a m e r a i n t e r p r e t a ç ã o d o s fenômenossoc ia i s .
Aém
d i s s o , d e v e - s e l e v a r e m c o n t a o f a t o d e q u e
também
a l i n g u a g e m p o d e
s e r e n t e n d i d a c o m o " m e i o d e d o m i n a ç ã o e d e p o d e r s o c i a l " e p o d e s e r v i r
à l e g i t i m a ç ã o d a v i o l ê n c i a o r g a n i z a d a ( L S W 3 0 7 ) . A f i n a l , e l a é s o m e n t e
" u m e l e m e n t o d e u m c o n t e x t o " a o q u a l p e r t e n c e m o u t r o s e l e m e n t o s ,
começando
p e l o t r a b a l h o c o m o t r i u n f o s o b r e a n a t u r e z a e x t e r i o r e p e l a
d o m i n a ç ã o c o m o d o m e s t i c a ç ã o d a n a t u r e z a i n t e r i o r . A ç õ e s s o c i a i s p o d e m
s e r e n t e n d i d a s s o m e n t e n e s t e c o n t e x t o c o m p l e x o d e l i n g u a g e m , t r a b a l h o
e d o m i n a ç ã o ( L S W 3 0 9 ) . D e s t a m a n e i r a , H a b e r m a s p õ e o s f u n d a m e n t o s
p a r a o s e s c r i t o s d o s a n o s s e g u i n t e s , r e c o l h i d o s n o v o l u m e
Técnica
e ciência
como ideologia.
TRABALHO
E I N T E R A Ç Ã O : HEGEL E MARX H I ^ H
E m 1 9 6 7 é p u b l i c a d o u m e n s a i o d e H a b e r m a s c o m o
título
" T r a b a l h o e
i n t e r a ç ã o . N o t a s s o b r e a f i l o s o f i a d o espíritod e H e g e l e m J e n a " ( a g o r a e m
T C I 1 1 - 4 3 [ T W I 9 - 4 7 ] ) . N ã o é a p r i m e i r a v e z q u e H a b e r m a s s e c o n f r o n t a
d i r e t a m e n t e c o m a f il os of ia h e g e l i a n a , m a s d e s t a v e z e l e u s a o p e n s a m e n t o
d e H e g e l c o m o u m i n s t r u m e n t o p a r a e s c l a r e c e r
fenômenos
d e r e p r o d u ç ã o
s o c i a l p o r m e i o d e p r e m i s s a s f u n d a m e n t a i s antropológicas. N o e s c r i t o
d e j u v e n t u d e c h a m a d o Filosofia do espíritode Jena, H e g e l m e n c i o n a t r ê s
f o r m a s d a r e l a ç ã o dialéticae n t r e s u j e i t o e o b j e t o : l i n g u a g e m , t r a b a l h o e
a m o r . C o n t r a r i a m e n t e a K a n t , e l e " n ã o c o n e c t a a c o n s t i t u i ç ã o d o E u c o m
a r e f l e x ã o d o Eu
solitário
s o b r e s i m e s m o " , m a s a p r o c e s s o s " d a u n i f i c a ç ã o
c o m u n i c a t i v a d e s u j e it o s o p o s t o s " (T C I 2 3 [ T W I 2 3 ] ) . A i d e n t i d a d e d a c o n s -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 59/202
c i ê n c i a d e s i , e m H e g e l , n ã o é originária, c o m o e m K a n t , m a s c o m o f r u to
d e u m d e v ir ( T C I 2 9 [ T W I 6 1 ] ) ,
8
e r e s u l t a " d a e x p e r i ê n c i a d a i n t e r a ç ã o , e m
q u e E u a p r e e n d o a v e r - m e c o m o s o l h o s d o o u t r o s u j e i t o " . A c o n s c i ê n c i a
d e s i s e f o r m a , e n t ã o , s o m e n t e " c o m b a s e n o r e c o n h e c i m e n t o recíproco
( T C I 1 5 [ T W I 1 3 ] ) . O c o n c e i t o h e g e l i a n o d e
espírito
é i n t e r p r e t a d o p o r
H a b e r m a s c o m o o m e i o e m q u e o s indivíduoss e c o m u n i c a m e s e f o r m a m
c o m o s u j e i t o s e m g e r a l p o r m e i o d o r e c o n h e c i m e n t o recíproco. O espírito
é , p o r t a n t o , c o m u n i c a ç ã o . H e g e l e x p l i c a e s s a f o r m a d e i n t e r a ç ã o u s a n d o o
e x e m p l o d o a m o r , q u e e l e c o n c e b e c o m o u m r e c o n h e c e r - s e n o o u t r o .
H a b e r m a s r e t o m a , a q u i , a
crítica
h e g e l i a n a d e K a n t e a a m p l i a . S e ,
c o m o e m K a n t , a s l e i s m o r a i s s ã o p e n s a d a s c o m o l e i s a b s t r a t a s e g e r a i s ,
i s t o é, q u e v a l e m p a r a t o d o s o s s e r e s r a c i o n a i s , ai n t e r a ç ã o s e d i s s o l v e
" e m a ç õ e s d e s u j e i t o s
solitários
e a u t o s s u f i c i e n t e s " , c a d a u m d o s q u a i s a g e
"c o m o s e fo r a a únicac o n s c i ê n c i a e x i s t e n t e " . O a g i r éticos e r e d u z a " a ç ã o
monológica e " a r e l a ç ã o p o s i t i v a d a v o n t a d e c o m a s v o n t a d e s d o s o u t r o s
é subraídaà c o m u n i c a ç ã o possível ( T C I 2 1 s . [ T W I 2 1 ] ) . H a b e r m a s c o n
tinuará a l e v a n t a r a críticad e m o n o l o g i s m o o u d e s o l i p s i s m o c o n t r a K a n t
ambém
e m e s c r i t o s s u c e s s i v o s , até n a q u e l e s e m q u e defenderáK a n t c o n t r a
a
crítica
h e g e l i a n a ( c f . ED 9 s s . ) .
9
N o p r o c e s s o e m q u e s e f o r m a o espírito, há m a i s d u a s c a t e g o r i a s
além
d o a m o r ( e d a famlia)q u e d e s e m p e n h a m u m p a p e l f u n d a m e n t a l : l in g u a
g e m e t r a b a l h o . D i v e r s a m e n t e d o a m o r , e l a s n ã o s e d e i x a m r e c o n d u z i r à
e x p e r i ê n c i a d a i n t e r a ç ã o e d o r e c o n h e c i m e n t o
recíproco
(TCI 23 s s . [TWI
2 3 s s . ] ) . A linguagem n ã o s e r e f e r e a q u i , à c o m u n i c a ç ã o e n t r e s u j e i t o s , m a s
à a t i v i d a d e p e l a q u a l o indivíduod á n o m e à s c o i s a s . P o r m e i o d o s símboos
u s a d o s p o r e l a ( p a r a H e g e l o s n o m e s s ã o símbolos), a c o n s c i ê n c i a q u e u s a a
l i n g u a g e m t e m e x p e r i ê n c i a d e s i c o m o d e u m s u j e i t o s e p a r a d o d o s s e u s o b
j e t o s .
O trabalho é u m a f o r m a d a s a t i s fa ç ã o d a s n e c e s s i d a d e s q u e d i s t i n g u e
o
espírito
d a n a t u r e z a . O p a p e l q u e o s símboos
linguísticos
d e s e m p e n h a v a m
n a f o r m a ç ã o d a c o n s c i ê n c i a é a s s u m i d o , a q u i , p e l o s i n s t r u m e n t o s . P o r m e i o
d e l e s , o s u j e i t o d e i x a a n a t u r e z a t r a b a l h a r p o r e l e e s e l i b e r t a , a s s i m , d o
p o d e r d e l a . A
dialética
d o t r a b a l h o c o n s i s t e n o f a t o d e q u e à s u j e i ç ã o d o
s u j e i t o à n a t u r e z a s e g u e a s u j e i ç ã o d a n a t u r e z a p e l o s u j e i t o .
E m a m b o s o s p r o c e s s o s n o s d e p a r a m o s c o m u m a r e l a ç ã o s u j e i to - o b j e t o ,
n a q u a l " a m e d i a ç ã o e n t r e o s d o i s m o m e n t o s p o r m e i o d o s símbooso u
i n s t r u m e n t o s é p e n s a d a c o m o u m p r o c e s s o d e e x t e r i o r i z a ç ã o d o s u j e i t o " ,
q u e d e s e m b o c a n a a p r o p r i a ç ã o d o o b j e t o p e l o s u j e i t o ; n o a m o r , p e l o c o n
trário, há u m p r o c e s s o d e c i s ã o q u e t e r m i n a e m u m a r e c o n c i l i a ç ã o . A m b o s
o s p r o c e s s o s , c o n t u d o , c o i n c i d e m d o p o n t o d e v i s t a f o r m a l ( T C I 3 6 [ T W I
3 9 ] ) .
E s s a c o n e x ã o d e t r a b a l h o e i n t e r a ç ã o f o i , e m s e g u i d a , r e d e s c o b e r t a
p o r M a r x ( " s e m t e r c o n h e c i m e n t o d o s m a n u s c r i t o s d e J e n a " ) n a
dialética
d e forçasp r o d u t i v a s e r e l a ç õ e s d e p r o d u ç ã o ( T CI 4 1 [ T W I 4 4 ] ) , e a p l i c a d a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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a o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o d a
espécie
e n ã o d o
espírito,
c o m o e m H e g e l . A
t e s e d e M a r x d i z q u e a históriad o g ê n e r o h u m a n o d e v e s e r reconstruda
" a p a r t i r d a s l e i s d e p r o d u ç ã o d a v i d a s o c i a l " ( T C I 4 1 [ T W I 4 5 ] ) . E l e t e n t a
r e d u z i r t o d a
a
dinâmca
d o d e s e n v o l v i m e n t o
histórico
d o g ê n e r o
a
u m
único
f a t o r : o t r a b a l h o c o m o m e i o d e r e p r o d u ç ã o s o c i a l . E p r e c i s a m e n t e
e s t e a s p e c t o é c r i t i c a d o p o r H a b e r m a s n o e n s a i o d e 1 9 6 8 Técnicae c i ê n c i a
c o m o i d e o l o g i a " , d e d i c a d o aM a r c u s e n o s e u sepuagésimoaniversário.
H a b e r m a s c r i t i c a M a r x p o r n ã o t e r p e r c e b i d o e l e m e s m o q u e a o l a d o d o
t r a b a l h o h á u m a o u t r a d i m e n s ã o i g u a l m e n t e d e c i s i v a p a r a u m a t a l r e p r o
d u ç ã o : a i n t e r a ç ã o e, p o r t a n t o , a c o m u n i c a ç ã o . N e s s e c o n t e x t o , H a b e r m a s
u s a o p a r c o n c e i t u a i " a g i r i n s t r u m e n t a l / a g i r c o m u n i c a t i v o " , q u e já t i n h a
d e s e m p e n h a d o u m p a p e l c e n t r a l n o e s c r i t o s o b r e a lógicad a s c i ê n c i a s s o
c i a i s . " P o r t r a b a l h o o u a ç ã o r a c i o n a l
teleológica ,
H a b e r m a s e n t e n d e " o u
a a ç ã o i n s t r u m e n t a l o u a e s c o l h a r a c i o n a l o u , e n t ã o , u m a c o m b i n a ç ã o d a s
d u a s .
A a ç ã o i n s t r u m e n t a l o r i e n t a - s e p o r r e g r a s
técncas,
q u e s e a p o i a m n o
s a b e r empírico. E s s a s r e g r a s i m p l i c a m , e m c a d a c a s o , prognósticoss o b r e
e v e n t o s observáveis, físicoso u s o c i a i s " . A e s c o l h a r a c i o n a l t e m a v e r c o m
estratégasq u e s e b a s e i a m e m u m s a b e r analítico eq u e s ã o a d e q u a d a s
s o m e n t e s e h o u v e u m a a v a l i a ç ã o c o r r e t a d a s
possíves
f o r m a s d e c o m p o r t a
m e n t o a l t e r n a t i v a s ( T C I 5 7 [ T W I 6 2 ] ) . H a b e r m a s a b s t r a i , e n t ã o , " d e t o d o s
a q u e l e s e l e m e n t o s d e e x p r e s s ã o q u e l e v a m à f o r m a ç ã o d a p e r s o n a l i d a d e
q u e o j o v e m M a r x
-
s e g u i n d o H e g e l e o r o m a n t i s m o
-
t i n h a c o l o c a d o a i n
d a n o c o n c e i t o d e t r a b a l h o , e s e c o l o c a u n i c a m e n t e n o p o n t o d e v i s t a d a
d i s p o n i b i l i d a d e r a c i o n a l i n s t r u m e n t a l d o s p r o c e s s o s n a t u r a i s " .
1 0
A o a g i r i n s t r u m e n t a l e l e c o n t r a p õ e o a g i r c o m u n i c a t i v o , q u e e n t e n d e
c o m o " u m a i n t e r a ç ã o s i m b o l i c a m e n t e m e d i a d a " q u e s e o r i e n t a s e g u n d o
n o r m a s s o c ia i s " q u e d e f i n e m a s e x p e c t a t i v a s recíprocasd e c o m p o r t a m e n t o
e q u e t ê m d e s e r e n t e n d i d a s e r e c o n h e c i d a s , p e l o m e n o s , p o r d o i s s u j e i t o s
a g e n t e s " ( T C I 5 7 [ T W I 6 2 ] ) . O a g i r i n s t r u m e n t a l s e b a s e i a e m r e g r a s
e
estratégas técncasc u ja v a l i d a d e " d e p e n d e d e e n u n c i a d o s e m p i r i c a m e n t e
v e r d a d e i r o s o u a n a l i t i c a m e n t e c o r r e t o s " ; av a l i d a d e d e n o r m a s s o c i a i s ,
p e l o
contrário, só
s e f u n d a n a i n t e r s u b j e t i v i d a d e d o a c o r d o a c e r c a d a s
i n t e n ç õ e s e sóé a s s e g u r a d a p e l o r e c o n h e c i m e n t o g e r a l d a s o b r i g a ç õ e s " .
S e r e g r a s técncaso u estratégasc o r r e t a s s ã o v i o l a d a s , p o d e - s e f a l a r d e
u m c o m p o r t a m e n t o i n c o m p e t e n t e q u e
está
c o n d e n a d o per se a o f r a c a s s o "
p e r a n t e a r e a l i d a d e ; q u a n d o s ã o v i o l a d a s n o r m a s v i g e n t e s , e s t a m o s p e r a n t e
u m c o m p o r t a m e n t o d e s v i a d o q u e p r o v o c a s a n ç õ e s v i n c u l a d a s à s n o r m a s
( T C I 5 8 [ T W I 6 3 ] ) .
A t e o r i a s o c ia l d e H a b e r m a s s e b a s e i a s o b r e e s t e s d o i s c o n c e i t o s p r i n c i
p a i s :
a g i r c o m u n i c a t i v o e a g i r i n s t r u m e n t a l . U m a t e o r i a d e s s e t i p o l e v a e m
c o n t a n ã o s o m e n t e o a s p e c t o d a r e p r o d u ç ã o m a t e r i a l p o r m e i o d o t r a b a l h o
( i s t o
é
p o r
intermédio
d o a g i r i n s t r u m e n t a l ) , m a s
também
a
d i m e n s ã o
c o m u n i c a t i v a p e l a q u a l é e f e t u a d a u m a i n t e g r a ç ã o s o c i a l p o r m e i o d e n o r -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 61/202
m a s . A s o b r e v i v ê n c ia d e u m a s o c i e d a d e d e p e n d e n ã o s o m e n t e d o f a to d e
e l a a s s e g u r a r m a t e r i a l m e n t e p o r m e i o d o t r a b a l h o s o c i a l a s u a e x i s t ê n c i a
m a t e r i a l , m a s
também
d o f a t o d e e la m a n t e r c o n t e m p o r a n e a m e n t e u m
c o n s e n s o c o m u n i c a t i v o .
1 1
P o r c o n s e q u ê n c i a , a
história
d o g ê n e r o h u m a n o
c o n s t i t u i u m p r o c e s s o e m q u e a m b a s a s d i m e n s õ e s e s t ã o c o n e c t a d a s u m a
c o m a o u t r a . D e s s e p o n t o d e v i s t a , c a b e d e s c r e v e r s u a
dinâmca
i n t e r n a
n o âmbitod a s o c i e d a d e .
C o m o p o n t o d e p a r t i d a d a r e c o n s t r u ç ã o d e s s a
dinâmca,
H a b e r m a s
t o m a a t e o r i a d a r a c i o n a l i z a ç ã o d e M a x W e b e r , q u e e l e c o l o c a e m r e l a ç ã o
c o m a s
análises
m a r c u s i a n a s d a r a c i o n a l i d a d e d a s s o c i e d a d e s c a p i t a l i s t a s
i n d u s t r i a l m e n t e d e s e n v o l v i d a s ( TC I 4 6 s s . [ T W I 4 9 s s . ] ) . M a r c u s e t e r i a
c o n s t a t a d o q u e n e s t a s últimasa d o m i n a ç ã o " t e n d e a p e r d e r s e u
caráter
e x p l o r a d o r e o p r e s s o r e a t o r n a r - s e ' r a c i o n a l '" . E l a s e l e g i t i m a r i a a p o i a n d o -
- s e n a " c r e s c e n t e p r o d u t i v i d a d e e n o c r e s c e n t e
domnio
d a n a t u r e z a , q u e
ambémp r o p o r c i o n a m a o s
indivíduos
u m a v i d a m a i s
confortável
( a s s i m
M a r c u s e , a p u d T C I 4 7 s . [ T W I 5 0 f . ] ) . H o j e , a d o m i n a ç ã o e t e r n i z a - s e e
a m p l i a - s e c o m o t e c n o l o g i a e i s s o " p r o p o r c i o n a a g r a n d e l e g i t i m a ç ã o a o
p o d e r
político
( s e m p r e M a r c u s e , a p u d T C I 4 9 [ T W I 5 2 ] ) . O a u t o r d o One-
Dimensional Man
( a
Bblia
d o s m o v i m e n t o s e s t u d a n t i s d e 1 9 6 8 ) t e r i a s i d o o
p r i m e i r o , s e g u n d o H a b e r m a s , a t r a n s f o r m a r " o
'coneúdo
político d a r a z ã o
técncae m p o n t o d e p a r t i d a analíticod e u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e t a r d o -
c a p i t a l i s t a " ( T C I 5 0 [ T W I 5 3 ] ) . C o n t u d o , H a b e r m a s s e n t e a f a l t a - t a n t o
e m M a r c u s e c o m o n a s
análogas análises
críticas
d e A d o r n o , H o r k h e i m e r e
B e n j a m i n - d a t e n t a t i v a d e d e s e n v o l v e r u m a N o v a C i ê n c i a a l t e r n a t i v a ( e
u m a c o r r e s p o n d e n t e N o v a Técnica). R e m e t e n d o a o s e s t u d o s
antropológicos
s o b r e a técncad e G e h l e n ,
1 2
H a b e r m a s a p o n t a p a r a a i m p o s s i b i l i d a d e d e
r e n u n c i a r " à
técnca
i s to é , à nossa
técnca
s u b s t i t u i n d o - a p o r u m a q u a l i
t a t i v a m e n t e d i s t i n t a " ( T C I 5 2 [ T W I 5 7 ] ) . E l e v ê a a l t e r n a t i v a à técncaa t u a l
e m u m a e s t r u t u r a d e a ç ã o q u e n ã o s e j a r a c i o n a l teleológica, m a s c o n s i s t a
e m u m a i n t e r a ç ã o m e d i a d a s i m b o l i c a m e n t e . D e s t a m a n e i r a é c o l o c a d a a
p r i m e i r a p e d r a p a r a u m a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o .
NOTAS
Ver DAHMS, Hans-J. Positivismusstreit. D ie Auseinandersetzungen der Frankfurter
Schule mit dem logischen Positivismus, dem amerikanischen Pragm atismus und dem
kritischen Rationalismus. Frankfurt a . M. : Suh rkam p, 1994.
0 deba t e estädocum en tado em A D ORN O , Theodo r W. et alii. Der Positivismusstreit
in der deutschen Soziologie. Neuwied e Berl in : Luchterhand, 1969.
SCHNEIDER, Norbert . Erkenntniskritik als Gesellschaftskritik:
Jürgen
Habermas. In:
Erkenntnistheorien im 20. Jahrhundert. Klassische Positionen.
Stuttgart :
R e c l a m , 1 9 9 8 , 2 1 1 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 62/202
4 . N a Dialéticado Esclarecimento, con tudo , Adorno e Horkhe imer não t inham a tacado
somente o posi t iv ismo, mas
também
a
crença caracerística
das c iências naturais ,
na ve rdade dos dados acessívespor meio da exper iência
sensíve
(a inda que se t ra te
de uma exper i ênc ia ampl i ada
aravés
d a técnica). Esta
crença
é compar t i lhada pe lo
fal ib i l i smo popper iano.
5. Cf. PETRUCC IANI, Ste fan o. Introduzione a Habermas, Roma e Bar i : Laterza, 2000,
48.
6. Sobre as re lações de Ha berm as (e de Apel) com a teor ia do con hec ime nto de Rotha-
cker, cf. DA HMS, Han s-J.
Positivismusstreit...,
199 4, 36 3 ss .
7 . Esta é um a def inição for temen te s impl i f icada do concei to de jogo linguísticode
Wit tgenstein , que é mui to mais complexo. Contudo, e la é suf f ic iente para nossas
in t enções .
8 . A t rad uçã o por tu gue sa ut i l izada por mim diz aqui "como f ruto de um dever" , mas
no or iginal se lê "als gewordene"
(particípio
de "werden", que signif ica "devir"):
ev iden temente se t r a t a de um e r ro
tipográfico.
9. Sobre este assu nto ver : WELLMER, Albrecht . Ethik und
Dialog.
Elemente des mora
lischen U rteils bei Kant und in der Diskursethik. Frankfur t a . M.: Su hrka mp , 1986, e
HÖFFE Otfr ied. Eine republikanische Vernunft . Zur Krit ik des Solipsismus-Vorwurfs.
In SCHÖNRICH
G.
e KATO, Y. K ato ( Hg .). Kant in der Diskussion der Moderne. Frank
fu r t a . M. : Suhrkamp, 1996 , 396-407 .
10. HON NETH, Axel.
Kritik der Macht. Reflexionsstufen einer kritischen Gesellschaftstheorie.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1986, 265 s .
11 . HONN ETH, Axel. Kritik der Macht. Reflexionsstufen einer kritischen Gesellschaftstheorie.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1986, 245.
12. GEHLEN, Arn old. An thro polo gisc he Ansich t de r Technik. In: FREYER, H., PAPALEKAS,
J. Chr. E WEIPPERT, G. (Hg.). Technik im technischen Zeitalter. Stellungnahm en zur
geschichtlichen Situation. Düsseldorf:
S c h i l l i n g , 1 9 6 5 , 1 0 1 - 1 1 8 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 63/202
O
PROGR M
EMANCIPATÓRIO
DE H BERM S
N o s a n o s de1 9 6 0 , h o u v e umu l t e r i o r d i s t a n c i a m e n t o deA d o r n o
s e m q u e sec h e g a s s e , c o n t u d o , au m a r u p t u r a . H a b e r m a s t o m a , a n t e s ,
u m c a m i n h o q u e , n a o p i n i ã o d e A d o r n o , e s t a v a d e f i n i t i v a m e n t e f e c h a d o .
P o i s A d o r n o , nas u a t e o r i a deu m a dialétican e g a t i v a " , p a r e c e t o m a r
u m a a t i t u d e f u n d a m e n t a l m e n t e p e s s i m i s t a q u e v i a n a r e a l i d a d e p r e s e n t e
u m m u n d o i r r e p a r a v e l m e n t e c o r r o m p i d o p e l a v i s ã o ep e l o m o d o d e v i d a
c a p i t a l i s t a s eq u e q u a s e n ã o d e i x a v a
esperança
p a r a u m a
possível
e m a n
c i p a ç ã o h u m a n a .
1
H a b e r m a s r e c u s a e s s e p e s s i m i s m o e t e n t a o f e r e c e r u m a
p e r s p e c t i v a au m a t e o r i a s o c i a l emancipatóriaC o m b a s e n a i d e i a jám e n
c i o n a d a d e u m i n t e r e s s e q u e g u i a n o s s o c o n h e c i m e n t o , e l e d i s t i n g u e e n t r e
u m i n t e r e s s e
técnico,
u m
prático
eu m emancipatório. O i n t e r e s s e
técnico
c a r a c t e r i z a asc i ê n c i a s
empírico-analíticas
q u e v i s a m u m a m a n i p u l a ç ã o
r a c i o n a l
teleológica
d a n a t u r e z a . O i n t e r e s s e
prático
c a r a c t e r i z a a s c i ê n c i a s
h e r m e n ê u t i c a s q u e p r e t e n d e m c h e g a r au m a c o m p r e e n s ã o d o s e n t i d o . O
i n t e r e s s e
emancipatório
é v i st o p o r H a b e r m a s c o m o e s t a n d o p r e s e n t e n a s
c i ê n c i a s s o c i a i s críticas, n a
crítica
d a i d e o l o g i a en a psicanálise- ei s s o o
l e v a ae s t a b e l e c e r u m a a n a l o g i a e n t r e op r o c e s s o t e r a p ê u t i c o i n d i v i d u a l e
a a t i v i d a d e d a s c i ê n c i a s críticasd o espírito.
O
i n t e r e s s e emancipatório
é
c o n s i d e r a d o p o r H a b e r m a s c o m o s e n d o c o n s t i t u t i v o d a n a t u r e z a h u m a n a
( n i s s o háu m f o r t e e l e m e n t o antropológicod o p e n s a m e n t o h a b e r m a s i a n o )
e " p o r t a n t o , é c o l o c a d o n o m e s m o
nível transcendenal-anropoógco
[...]
d a s o u t r a s d u a s f o r m a s d e c o n h e c i m e n t o " , as a b e r , a s c i ê n c i a s n a t u r a i s e
a s d o
espírito.
2
CONHECIMENTO
E
INTERESSE
ss.
Este fo i o
título
d a a u l a i n a u g u r a l d e H a b e r m a s e m F r a n k f u r t ( T C I 1 2 9
[ T W I 1 4 6 s s . ] ) , n a q u a l e l e r e t o m o u a
crítica
h u s s e r l i a n a d a s c i ê n c i a s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 64/202
n a t u r a i s . H u s s e r l t i n h a a c u s a d o a s c i ê n c i a s n a t u r a i s maemáicase físicas
d e d e s c o n s i d e r a r o p a n o d e f u n d o ap a r t i r d o q u a l e l a s m e s m a s t e r i a m
s u r g i d o e e f e t u a r i a m s u a s p e s q u i s a s . E l e d e f e n d i a , c o n t r a e s s a m a n e i r a d e
p r o c e d e r , u m a " v o l t a a o ' m u n d o d a v i d a ' , i s t o é , a o m u n d o n o q u a l v i v e m o s
d e s d e s e m p r e e q u e f o r n e c e o c h ã o p a r a q u a l q u e r r e a l i z a ç ã o c o g n i t i v a e
p a r a q u a l q u e r d e t e r m i n a ç ã o científica .
3
A s c i ê n c i a s d e v e r i a m , p o r t a n t o ,
t o r n a r - s e c o n s c i e n t e s d o s " i n t e r e s s e s c o g n i t i v o s " q u e l h e s o f e r e c e m f u n
d a m e n t o e g u i a , p o i s t o d a s e l a s p o s s u e m , s e g u n d o H u s s e r l , u m a " v o n t a d e
d e c o n h e c i m e n t o , q u e r p o r a m o r a o c o n h e c i m e n t o , q u e r a serviçod e u m a
f i n a l i d a d e
prática .
4
H a b e r m a s c o m p a r t i l h a c o m H u s s e r l a i d e i a d e q u e " u m a a t i t u d e q u e
r e l a c i o n a i n g e n u a m e n t e o s e n u n c i a d o s
teóricos
c o m o s e s t a d o s d e c o i s a s "
é
o b j e t i v i s t a e , c o m o t a l , d e v e s e r r e j e i t a d a . C o n t u d o , e l e a c u s a H u s s e r l
d e q u e r e r d e s c o n e c t a r o c o n h e c i m e n t o d o i n t e r e s s e , p a r a p r e p a r a r o c h ã o
p a r a u m a t e o r i a " p u r a " , c o n t e m p l a t i v a , e d e i x a c l a r o q u e e x i s t e u m a r e l a
ç ã o inevitável e n t r e a s r e g r a s lógico-metódicase o s i n t e r e s s e s q u e g u i a m
o c o n h e c i m e n t o : " N o exercíciod a s c i ê n c i a s empírico-analíticas, i m i s c u i - s e
u m i n t e r e s s e técnicod o c o n h e c i m e n t o ; n o exercíciod a s c i ê n c i a s histórico-
h e r m e n ê u t i c a s , intervému m i n t e r e s s e
prático
d o c o n h e c i m e n t o e , n o
p o s i c i o n a m e n t o d a s c i ê n c i a s d e o r i e n t a ç ã o crítica, estái m p l i c a d o [ u m ]
i n t e r e s s e emancipatório ( T C I 1 3 7 [ T W I 6 7 ] ) .
H a b e r m a s a p r o f u n d a e s s e s p e n s a m e n t o s n o s e u l i v r o , d e g r a n d e s u
c e s s o ,
Conhecim ento e interesse
( 1 9 6 8 ) , n o
começo
d o q u a l e l e r e s u m e s u a s
i n t e n ç õ e s d a m a n e i r a s e g u i n t e : A análised a c o n e x ã o e n t r e c o n h e c i m e n t o e
i n t e r e s s e t e m a f i n a l i d a d e d e a p o i a r a a f i r m a ç ã o d e q u e a
crítica
d o c o n h e
c i m e n t o s ó é possívelc o m o t e o r i a d a s o c i e d a d e " ( C l 2 3 [ E u l 9 ] ) . E l e p a r t e
d a t e s e d e q u e a f il os of ia m o d e r n a é e s s e n c i a l m e n t e t e o r i a d o c o n h e c i m e n
t o , m a s d e p o i s d e K a n t t e r i a contribuídoe l a m e s m a p a r a a a f i r m a ç ã o d e
u m a c o n c e p ç ã o p o s i t i v i s t a e c i e n t if i c i st a q u e i d e n t i f i c a c o n h e c i m e n t o c o m
c i ê n c i a ( C l 2 6 [ E u l 1 3 ] ) . A f i n a l i d a d e d o l iv r o é m o s t r a r c o m o a o l o n g o d o
t e m p o e s s a c o n c e p ç ã o s e t e m a f i r m a d o , e q u a i s a l t e r n a t i v a s s e o f e r e c e m
p a r a d e s e n v o l v e r u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e q u e s e s u b t r a i a a o m o d e l o d a s
c i ê n c i a s n a t u r a i s e p e r s i g a u m i n t e r e s s e emancipatório.
O p r i m e i r o p a s s o d e H a b e r m a s c o n s i s t e e m c o n s i d e r a r a críticad e
H e g e l aK a n t c o m o e x e m p l o d a s u p e r a ç ã o d a t e o r i a d o c o n h e c i m e n t o
t r a d i c i o n a l ( d e f e n d i d a tambémp o r K a n t ) . H e g e l a t a c a a c o n c e p ç ã o p e l a
q u a l o c o n h e c i m e n t o s e r ia m e r a m e n t e u m i n s t r u m e n t o e c r it ic a d u r a m e n
t e a s p r e s s u p o s i ç õ e s n a s q u a i s s e b a s e i a t a l c o n c e p ç ã o . A p r i m e i r a d e s s a s
p r e s s u p o s i ç õ e s é o u s o d e u m c o n c e i t o n o r m a t i v o d e c i ê n c i a : A t r a d i c i o n a l
t e o r i a d o c o n h e c i m e n t o p r e s s u p õ e u m a d e t e r m i n a d a c a t e g o r i a d e s a b e r
q u e e l a e n c o n t r a c o m o a l g o d a d o e q u e v a l e p a r a e l a c o m o
protótipo
d e
c o n h e c i m e n t o , i s t o
é,
c o m o m o d e l o n o r m a t i v o , c o m o , n o c a s o d e K a n t ,
a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 65/202
matemática
e a
física.
S e g u n d o H a b e r m a s , "H e g e l manéme m c o n t r a p o
s i ç ã o a i s s o , a a f i r m a ç ã o d e q u e u m s a b e r q u e s e a p r e s e n t a c o m o c i ê n c i a
é, a n t e s d e m a i s n a d a , u m s a b e r q u e se t o r n a m a n i f e s t o " o u u m s a b e r
a p a r e n t e ( C l 3 5 [ E u l 2 4 ] ) . A s e g u n d a p r e s s u p o s i ç ã o é a s u p o s i ç ã o d e q u e
o s u j e i t o d o c o n h e c i m e n t o é d a d o , i s t o é , " u m c o n c e i t o n o r m a t i v o d o E u " :
o s u j e i to d o c o n h e c i m e n t o é v i s t o c o m o a l g o d e n ã o problemático (até a
dúvida
r a d i c a l d e D e s c a r t e s p o u p a o E u p e n s a n t e ) . H e g e l , a o
contrário,
" p e r c e b e " , c o m o s a l i e n t a H a b e r m a s , q u e e s s e s u j e i t o n ã o é t r a n s p a r e n t e
p a r a si m e s m o e c h e g a a s ê -l o s o m e n t e p o r m e i o d e u m p r o c e s s o d e t o m a d a
d e c o n s c i ê n c i a d e s i ( C l 3 6 [ E u l 2 5 ] ) . A t e r c e i r a e
última
p r e s s u p o s i ç ã o
é
a
d i f e r e n c i a ç ã o d e r a z ã o teóricae r a z ã o prática( C l 3 7 [ E u l 2 7 ] ) , q u e
H e g e l i g u a l m e n t e r e c u s a . H a b e r m a s manémd a críticah e g e l i a n a à t e o r i a
d o c o n h e c i m e n t o t ra d i c i o n a l ( e k a n t i a n a ) ai d e i a f u n d a m e n t a l d e q u e a
c o n s c i ê n c i a crítica" s u r g e c o m o r e s u l t a d o d a o b s e r v a ç ã o fenomenológica ,
i s t o é , e m c o n s e q u ê n c i a d e u m p r o c e s s o d e a u t o r r e f l e x ã o ( C l 3 9 [ E u l 2 9 ] ) .
E s s a i d e i a s e t o r n a , a o l o n g o d o l i v r o , o e i x o c e n t r a l e m r e d o r d o q u a l g i r a
t o d a a a r g u m e n t a ç ã o h a b e r m a s i a n a .
A p o s i ç ã o d e H e g e l é a t a c a d a p o r M a r x p o r f ic a r p r e s a n a p e r s p e c t i v a
d a f i l o s o f i a d o s u j e i t o , c o m o H a b e r m a s t e n t a m o s t r a r e m s e g u i d a : o s u j e i t o
d a c o n s t r u ç ã o d o m u n d o n ã o é, p a r a M a r x , " u m a c o n s c i ê n c i a t r a n s c e n d e n t a l
em s i , m as a espécieh u m a n a c o n c r e t a , q u e r e p r o d u z s u a v i d a s o b c o n d i ç õ e s
n a t u r a i s " (C l 4 5 [ E u l 3 8 ] ) . A n a t u r e z a s e c o n s t i t u i c o m o n a t u r e z a o b j e t iv a
p a r a nós p o r m e i o d o t r a b a l h o s o c i a l, q u e , c o n t u d o , r e p r e s e n t a n ã o a p e n a s
" u m a c a t e g o r i a antropológicaf u n d a m e n t a l , m a s , i g u a l m e n t e , u m a c a t e
g o r i a d a t e o r i a d o c o n h e c i m e n t o " ( C l 4 6 [ E u l 3 9 ] ) . E n q u a n t o H e g e l n e g a
i n d e p e n d ê n c i a à n a t u r e z a , M a r x " o p e r a c o m a l g o c o m o u m a n a t u r e z a e m
s i" ( C l 5 1 [ E u l 4 7 ] ) . N o s s o c o n h e c i m e n t o d a n a t u r e z a , c o n t u d o , estál i g a d o
n e c e s s a r i a m e n t e " a o i n t e r e s s e e m d i s p o r d o s p r o c e s s o s n a t u r a i s e m t e r m o s
t e c n i c a m e n t e possíves( C l 5 3 [ Eu l 4 9 ] ) . Es s e s ab e r utilizável t e c n i c a m e n t e
p e r t e n c e à m e s m a c a t e g o r i a d o a g ir c o t i d i a n o o r i e n t a d o p e l o s u c e s s o . A s
c i ê n c i a s n a t u r a i s r e p r e s e n t a m " u m a f o r m a m e t o d i c a m e n t e s e g u r a d o s a b e r
a c u m u l a d o n o s i s t e m a d e t r a b a l h o s o c i a l " ( C l 6 1 [ E u l 6 1 ] ) . O r a , o q u e é
problemático, s e g u n d o H a b e r m a s , é M a r x q u e r e r d e s e n v o l v e r u m a c i ê n ci a
n a t u r a l d o h o m e m d e c u n h o p o s i t i v i s t a ( C l 6 3 [ E u l 6 3 ] ) , q u e , p o r t a n t o ,
a c a b a r i a s e n d o u m a f o r m a d e s a b e r técnicoq u e v i s a d i s p o r d o s e u o b j e t o ;
i s s o p e r m i t i r i a " o c o n t r o l e d o s p r o c e s s o s d a v i d a s o c i a l " ( C l 6 4 [ E u l 6 5 ] ) .
E s s a c o n c e p ç ã o d a n a t u r e z a e d a n o s s a r e l a ç ã o c o m e l a n ã o s e d i s t i n g u e
d a c o n c e p ç ã o p o s i t i v i s t a .
N a s e g u n d a p a r t e d o l iv r o, p o r t a n t o , H a b e r m a s c o n t r a p õ e a o p o s i t i
v i s m o
clássico
d e C o m t e e M a c h o p r a g m a t i s m o d e P e i r c e e o h i s t o r i c i s m o
d e D i l t h e y . O p o s i t i v i s m o r e p r e s e n t a of i m d a t e o r i a t r a d i c i o n a l d o c o
n h e c i m e n t o , c u j o l u g a r é t o m a d o a g o r a p e l a t e o r i a d a c i ê n c i a . " A q u e s t ã o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 66/202
lógco-transcendenala c e r c a d a s c o n d i ç õ e s d o c o n h e c i m e n t o possível s e
t o r n a , e n t ã o , s e m s e n t i d o o u só p o d e " a i n d a s e r c o l o c a d a n a f o r m a d e u m a
i n q u i r i ç ã o
metodológica
a c e r c a d a s r e g r a s d a m o n t a g e m
e
d o c o n t r o l e ,
c o r r e s p o n d e n t e s à s t e o r i a s científicas ( C l 8 9 [ E u l 8 8 ] ) . O s e n t i d o d o c o
n h e c i m e n t o é d e f i n i d o p o r m e i o d a s r e a l i z a ç õ e s d a s c i ê n c i a s e , c o m i s s o , s e
t o r n a " i r r a c i o n a l " d o p o n t o d e v i s t a d a s t e o r i a s t r a d i c i o n a i s d o c o n h e c i m e n t o
c o m o a d e K a n t ( C l 9 1 [ E u l 9 0 ] ) . H a b e r m a s a c u s a C o m t e d e e f e t u a r " u m a
p r o p a g a ç ã o
pseusocienífica
d o
monopólio
c o g n i t i v o d a c i ê n c i a " b a s e a d a
e m u m a f i l o so f i a d a históriaq u e , p o r s u a v e z , n ã o c o r r e s p o n d e " a o
status
d a s
hpóeses nomológicas
d a s c i ê n c i a s e x p e r i m e n t a i s " ( C l 9 2 [ E u l 9 2 ] ) .
A crençac i e n t i f i c i s t a n a c i ê n c i a
e
n o t r i u n f o d o espíritop o s i t i v o n ã o
é
científica,
i s t o ée la éi n f u n d a d a s e g u n d o o s
critérios
d e c o n h e c i m e n t o
científico
f o r m u l a d o s p e l o
próprio
p o s i t i v i s m o .
P e i r c e , p e l o
contrário,
" n ã o soçobraf r e n t e àp o s t u r a o b j e t i v i s t a d o
a n t i g o p o s i t i v i s m o " ( C l 1 0 9 [ E u l 1 1 6 ] ) ,
já
q u e , p a r a e l e , a c i ê n c i a s e c a
r a c t e r i z a p o r u m méodoq u e d e v e r i a p e r m i t i r a o b t e n ç ã o d e u m " c o n s e n s o
p e r m a n e n t e e l i v r e d e q u a l q u e r i m p o s i ç ã o " ( C l 1 1 0 [ E u l 1 1 7 ] ) . S u a t e o r i a
d a c i ê n c i a v i s a e s c l a r e c e r a
lógica
d a p e s q u i s a
científica,
r e f e r i n d o - s e a o
c o n j u n t o d o s p e s q u i s a d o r e s q u e " t e n t a m r e s o l v e r s u a t a r e f a c o m u m a o
s e c o m u n i c a r e m e n t r e s i " . O p r o c e s s o d e p e s q u i s a év i s t o , e n t ã o , c o m o
u m a p r a x i s p e l a q u a l " a r e a l i d a d e a p e n a s s e c o n s t i t u i e m s e u t o d o , c o m o
domnio
d o o b j e t o d a s c i ê n c i a s " ( C l 1 1 3 s . [ E u l 2 1 2 ] ) . C o n t u d o , i s s o n ã o
l e v a, s e g u n d o H a b e r m a s , a u m a f o r m a d e i d e a l i s m o : é v e r d a d e q u e " n ã o
p o d e m o s p e n s a r a l g o a s s i m c o m o f a t o s n ã o i n t e r p r e t a d o s " , m a s s e t r a t a m
s e m p r e d e f a t o s q u e n ã o e x i s t e m s i m p l e s m e n t e n a s n o s s a s i n t e r p r e t a ç õ e s
( C l 1 1 6 [ E u l 1 2 4 ] ) .
5
E m l u g a r d e d e f i n i r
a
v e r d a d e c o m b a s e e m f a t o s
c o n s t a t a d o s d e f o r m a p r e s u m i d a m e n t e o b j e ti v a ( c o m o a d e f i n i a o p o s i t i
v i s m o ) , p a r a P e i r c e o c o n c e i t o d e v e r d a d e r e s u l t a a p e n a s d e u m c o n t e x t o
v i t a l n o q u a l o p r o c e s s o d e p e s q u i s a d e s e m p e n h a d e t e r m i n a d a s f u n ç õ e s , " a
s a b e r : a e s t a b i l i z a ç ã o d e o p i n i õ e s , a e l i m i n a ç ã o d e i n c e r t e z a s , a a q u i s i ç ã o
d e c o n v i c ç õ e s n ã o probemáticas( C l 1 3 6 [ E u l 1 5 3 ] ) . U m a c o n v i c ç ã o
é
u m a r e g r a d e c o m p o r t a m e n t o q u e p e r m a n e c e n ã o problemática, " e n q u a n
t o o s m o d o s c o m p o r t a m e n t a i s , p o r e l a d i r i g i d o s , n ã o f r a c a s s a m f r e n t e à
r e a l i d a d e " ( i b i d . ) . S e e l a f r a c a s s a , s ã o e n c o n t r a d a s n o v a s c o n c e p ç õ e s " q u e
t o r n a m possívelu m a e s t a b i l i z a ç ã o d o c o m p o r t a m e n t o p e r t u r b a d o " ( i b i d . ) .
P o r i s s o , " c o n v i c ç õ e s válidas p o d e m s e r d e f i n i d a s c o m o " p r o p o s i ç õ e s u n i
v e r s a i s a c e r c a d a r e a l i d a d e " q u e " s ã o
passíveis
d e s e r e m t r a n s f o r m a d a s
e m r e c o m e n d a ç õ e s técncas .E s s e é, s e g u n d o H a b e r m a s , "o coneúdod o
p r a g m a t i s m o " ( C l 1 3 7 [ E u l 1 5 4 ] ) .
O r a , s e o s i s t e m a d a c iê n c i a é t ã o s o m e n t e " u m e l e m e n t o d e u m v a s t o
c o m p l e x o v i t a l " , e n t ã o e s t e últimoé " o
domnio
d a s a s s i m c h a m a d a s c i ê n
c i a s d o
espírito
( C l 1 5 5 [ E u l 1 7 9 ] ) . A r e f l e x ã o d e P e i r c e so b r e a s c i ê n c i a s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 67/202
n a t u r a i s n ã o c h e g a a o p o n t o d e c o l o c a r a q u e s t ã o s e a s c i ê n c i a s d o espírito
" n ã o s e m o v i m e n t a m e m u m a o u t r a m o l d u r a metodológicae n ã o s e d e i
x a m o r i e n t a r p o r u m o u t r o i n t e r e s s e c o g n i t i v o " ( C l 1 5 5 s . [ E u l 1 7 9 ] ) . P o r
e s s a r a z ã o , H a b e r m a s r e c o r r e a D i l t h e y , c u j o t e m a p r i n c i p a l é j u s t a m e n t e
o e s t a t u t o p e c u l i a r d a s c i ê n c i a s d o espírito, e m b o r a s e t r a t e d e u m D i l t h e y
" i n t e r p r e t a d o a m p l a m e n t e a p a r t i r d e u m a p e r s p e c t iv a i n fl u e n c i a d a p o r
G a d a m e r "
6
e t r a n s f o r m a d o , p o r t a n t o , e m u m a
espécie
d e p r e d e c e s s o r d a
h e r m e n ê u t i c a g a d a m e r i a n a . D e s s e p o n t o d e v i st a , a d i m e n s ã o linguísticase
t o r n a c e n t r a l : " a l i n g u a g e m é o f u n d a m e n t o d a o b j e t i v i d a d e s o b r e o q u a l
c a d a p e s s o a d e v e a p o i a r - s e a n t e s d e p o d e r o b j e t i v a r - s e e m s u a p r i m e i r a
m a n i f e s t a ç ã o v i t a l - s e j a e s t a e m p a l a v r a s , e m a t i t u d e s o u e m a ç õ e s " ( C l
1 6 9 s . [ E u l 1 9 8 ] ) . E a h e r m e n ê u t i c a c o m o méodos e c o l o c a e m p r i m e i r o
p l a n o c o m o a p r o p r i a ç ã o d o s
coneúdos semânicos
l e g a d o s p o r t r a d i ç ã o "
( C I s 1 7 3 [ E u l 2 0 4 ] ) , d i r i g i d a a e x p r e s s õ e s v e r b a i s , a a ç õ e s e a e x p r e s s õ e s
v i v e n c i a i s . E s t a s t r ê s c l a s s e s d e " m a n i f e s t a ç õ e s v i t a i s " ( C l 1 7 5 [ E u l 2 0 6
s .] ) a n t e c i p a m o s t r ê s t i p o s d e p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e q u e d e s e m p e n h a r ã o
u m p a p e l c e n t r a l n a t e o r i a d i s c u r s i v a d e H a b e r m a s , a s a b e r : p r e t e n s õ e s d e
v e r d a d e d e e n u n c i a d o s , p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e d e n o r m a s e p r e t e n s õ e s d e
verossimlhança
d e e x p r e s s õ e s dramáticas.
N a s u a
análise
d a p o s i ç ã o d e D i l t h e y , H a b e r m a s r e t o m a c o n s i d e r a ç õ e s
q u e e l e t i n h a f o r m u l a d o n o âmbitod o d e b a t e s o b r e o p o s i t i v i s m o : a s c i ê n
c i a s h e r m e n ê u t i c a s e a s c i ê n c i a s empírico-analíticass e d e i x a m c o n d u z i r p o r
i n t e r e s s e s c o g n i t i v o s ; m a s , e n q u a n t o e s t a s
últimas
v i s a m o
domnio
técnico
d e p r o c e s s o s n a t u r a i s , a s p r i m e i r a s " p r o c u r a m a s s e g u r a r a i n t e r s u b j e t i v i d a -
d e d a c o m p r e e n s ã o n a s f o r m a s c o r r e n t e s d a c o m u n i c a ç ã o e g a r a n t i r u m a
a ç ã o s o b n o r m a s q u e s e j a m u n i v e r s a i s " . O i n t e r e s s e c o g n i t i v o
prático
d a s
c i ê n c i a s d o espíritoc o n s i s t e e m g a r a n t i r " a p o s s i b i l i d a d e d e u m a c o r d o s e m
c o a ç ã o e d e u m r e c o n h e c i m e n t o mútuos e m v i o l ê n c i a " ( C l 1 8 6 [ E u l 2 2 1
s ] ) ,
q u e d ê e m c o e s ã o a u m a d e t e r m i n a d a f o r m a d e v i d a . A diferençae n t r e
c i ê n c i a s n a t u r a i s e d o espíritoc o r r e s p o n d e , e n t ã o , à diferençae n t r e a g i r
i n s t r u m e n t a l e c o m u n i c a t i v o . E m a m b o s o s c a s o s , o q u e estáe m q u e s t ã o é
a r e p r o d u ç ã o e a u t o c o n s t i t u i ç ã o d a
espécie
h u m a n a , a q u a l - c o n f o r m e a s
t e s e s já f o r m u l a d a s p o r H a b e r m a s e m Técnicae c i ê n c i a c o m o ' I d e o l o g i a ' "
- a c o n t e c e n o
nível
antropológicon a s f o r m a s d o t r a b a l h o e d a i n t e r a ç ã o
( C l 2 1 7 [ E u l 2 4 2 ] ) . A e s t a s d u a s c a t e g o r i a s c o r r e s p o n d e m o s i n t e r e s s e s
q u e g u i a m o c o n h e c i m e n t o d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s e d o
espírito,
i n t e r e s s e s
q u e P e i r c e e D i l t h e y t o r n a r a m c l a r o s s e m , c o n t u d o , e l a b o r a r o c o r r e s p o n
d e n t e c o n c e i t o (C l 2 1 8 [ E u l 2 4 3 ] ) . A c a u s a d i s s o , s e g u n d o H a b e r m a s , está
n o f a t o d e e l e s n ã o c o n c e b e r e m s u a m e t o d o l o g i a c o m o a u t o r r e f l e x ã o d a
c i ê n c i a ( C l 2 1 9 [ E u l 2 4 4 ] ) . A a u t o r r e f l e x ã o estáp o r t a n t o , i n t i m a m e n t e
l i g a d a à e m a n c i p a ç ã o , já q u e r e p r e s e n t a u m a " l ib e r t a ç ã o d a d e p e n d ê n c i a
dogmática
( C l 2 2 8 [ E u l 2 5 6 ] ) . P o r i s so , é p r e c i s o r e c o n h e c e r u m i n t e r e s s e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 68/202
c o g n i t i v o
emancipatório
q u e e x i s t e l e g i t i m a m e n t e a o l a d o d o i n t e r e s s e
técnico
d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s e d o práticod a s c i ê n c i a s d o espírito. " C o m o
o únicoe x e m p l o disponível d e u m a c i ê n c ia q u e r e iv i n d i c a m e t o d i c a m e n t e
o exercícioa u t o r r e f l e x i v o " , H a b e r m a s m e n c i o n a a
psicanálise
f r e u d i a n a
( C l 2 3 3 [ E u l 2 6 2 ] ) . E l a é , p o r u m l a d o , a u t o r r e f l e x ã o e n q u a n t o é m e t a t e -
o r i a , r e f l e x ã o s o b r e s e u
própriostatus
c o m o c i ê n c i a e s o b r e " a s c o n d i ç õ e s
d e p o s s i b i l i d a d e d o c o n h e c i m e n t o psicanalítico ( C l 2 6 9 [ E u l 3 1 0 ] ) . P o r
o u t r o l a d o , e l a éa u t o r r e f l e x ã o e n q u a n t o a t i v i d a d e d e i n t e r p r e t a ç ã o d e
u m s u j e i to q u e e s t u d a a s i m e s m o . E p r e c i s a m e n t e e s s a característicaq u e
i n t e r e s s a a H a b e r m a s .
O n o s s o a u t o r e s t a b e l e c e u m p a r a l e l o e n t r e psicanálisee h e r m e n ê u t i
c a : c e n t r a l p a r a a m b a s é u m a i n t e r p r e t a ç ã o q u e é, a o m e s m o t e m p o , u m a
a p r o p r i a ç ã o e u m a
crítica,
c u j a t a r e f a é r e s t a b e l e c e r " o t e x t o m u t i l a d o d a
t r a d i ç ã o " ( C l 2 3 5 [ E u l 2 6 5 ] ) , a i n d a q u e , n o c a s o d a psicanáliseo t e x t o
e m q u e s t ã o s e j a m a s memórasd o p a c i e n t e , d e m a n e i r a q u e a s m u t i l a ç õ e s
n ã o s ã o " d e f i ci ê n c ia s a c i d e n t a i s " ( i b id . ) , m a s p o s s u e m s e n t i d o e m s i, já q u e
t o r n a m
visível,
d e c e r t a f o r m a , o a u t o e n g a n o d o s u j ei t o e o t o r n a acessí
ve l à
análise
O q u e é d e c i s i v o é q u e , n a t e r a p i a psicanalítica, é o
próprio
s u j e i t o q u e c u m p r e o t r a b a l h o d e c l a r i f i c a ç ã o . " O a t o d e c o m p r e e n d e r [...]
é a u t o r r e f l e x ã o " ( C l 2 4 6 [ E u l 2 8 0 ] ) . Aémd i s s o , o c o n h e c i m e n t o d a
aná
l i s e é a t i v i d a d e crítican o s e n t i d o d e l e v a r o s u j e i t o a u m a t r a n s f o r m a ç ã o
e x i s t e n c i a l . E s s a t r a n s f o r m a ç ã o ép r e c e d i d a p e l a " e x p e r i ê n c i a d a d o r e
d a c a r ê n c i a " e p e l o " i n t e r e s s e p e l a r e m o ç ã o d o e s t a d o p e s a r o s o " ( C l 2 5 1
[ E u l 2 8 6 ] ) -e m s u m a : o i n t e r e s s e p e l a e m a n c i p a ç ã o , p e l a a u t o l i b e r t a ç ã o .
N e s s e s e n t i d o , e s s e t i p o d e
crítica
r e p r e s e n t a u m m o d e l o p a r a u m a t e o r i a
s o c i a l crítica, c u j o i n t e r e s s e emancipatórioc o n s i s t e n a e l i m i n a ç ã o d a d o r
e d a c a r ê n c i a s o c i a i s .
C a d a i n t e r p r e t a ç ã o p e r t i n e n t e -q u e r n o
âmbito
d a psicanáliseq u e r
e m g e r a l n o âmbitod a s c i ê n c i a s d o
espírito
-r e s t a b e l e c e , p o r t a n t o , " u m a
i n t e r s u b j e t i v i d a d e p e r t u r b a d a d a c o m p r e e n s ã o
mútua
( C l 2 7 7 [ E u l 3 1 9 ] ) .
E l a a c o n t e c e s e m p r e " n a m o l d u r a d e u m a c o m u n i c a ç ã o i n e r e n t e à l i n g u a
g e m c o t i d i a n a " e l e v a à e x p o s i ç ã o n a r r a t i v a d e u m a
história
i n d i v i d u a l ( C l
2 8 1 [ E u l 3 2 4 ] ) . O i n t e r e s s e p e l o c o n h e c i m e n t o d a te r a p i a
psicanalítica
é,
p o r t a n t o , a o m e s m o t e m p o u m i n t e r e s s e p e l a e m a n c i p a ç ã o -d o s u j e i t o
i n d i v i d u a l , m a s tambémd a s o c i e d a d e , já q u e F r e u d p r e v ê u m a a p l i c a ç ã o
d a psicanálisea e s t a última.
7
O i n t e r e s s e c o g n i t i v o
emancipatório
d e v e l e v a r à f o r m a ç ã o d e u m a
t e o r i a s o c i a l
crítica
q u e -a n a l o g a m e n t e à psicanálisef r e u d i a n a -i d e n
t i f i q u e a s p a t o l o g i a s s o c i a i s ec o n t r i b u a c o m i s s o às u a e l i m i n a ç ã o . T a i s
p a t o l o g i a s s ã o c o n c e b i d a s p o r H a b e r m a s p r i m a r i a m e n t e c o m o p a t o l o g i a s
d a r e p r o d u ç ã o s i m b o l i c a m e n t e m e d i a d a d a s o c i e d a d e . U m a t e o r i a
crítica
d o s o c i a l d e v e r i a , p o r t a n t o , s e r e m p r i m e i r o l u g a r u m a t e o r i a d a i n t e r a ç ã o
simbólica.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 69/202
0 DEBATE COM LUHMANN
H a b e r m a s r e t o m a
temáticas
d a s u a p o l ê m i c a c o m o p o s i t i v i s m o n o
d e b a t e c o m N i k l a s L u h m a n n , q u e o s d o i s p e n s a d o r e s e f e t u a r a m e m u m a
séried e e n s a i o s q u e f o r a m r e u n i d o s e m 1 9 7 1 e m u m l i v r o c o m o título
Teoria da sociedade ou tecnologia social. N a i m p o s s i b i l i d a d e d e o f e r e c e r u m a
r e c o n s t r u ç ã o m i n u c i o s a d e s s e d e b a t e e d a t e o r i a d e L u h m a n n , a l t a m e n t e
c o m p l e x a , n o s l i m i t a r e m o s , n e s s e c o n t e x t o , a a l g u m a s rápdaso b s e r v a ç õ e s
s o b r e o s p o n t o s m a i s r e l e v a n t e s d e s s e d e b a t e .
H a b e r m a s c o n s i d e r a a t e o r i a s i st ê m i c a d a s o c i e d a d e d e L u h m a n n c o m o
a h e rd e i r a d a s t e o r i a s s o c i a i s p o s i t i v i s t a s p o r e l e t ã o c r i t i c a d a s , já q u e e l a
e x e r c e u m a f u n ç ã o d e l e g i t i m a ç ã o d o p o d e r n o c o n t e x t o d e u m s i s t e m a
político b a s e a d o n a d e s p o l i t i z a ç ã o d o s c i d a d ã o s . L u h m a n n i n t r o d u z i r i a
u m a análised e c u n h o
sociotecnológico
n o l u g a r d e d i s c u r s o s
práticos
e
p r e t e n d e r i a a c a b a r c o m q u a l q u e r t e n d ê n c i a à d e m o c r a t i z a ç ã o e m n o m e d e
u m a r a c i o n a l i z a ç ã o d a s d e c i s õ e s q u e v i s a a e f i c iê n c i a . A t e o r i a d e L u h m a n n
r e p r e s e n t a r i a , " p o r a s s i m d i z e r , a f o r m a m a i s a l t a d e u m a c o n s c i ê n c i a t e c
nocráticaq u e p e r m i t e h o j e d e f i n i r a priori q u e s t õ e s práticasc o m o q u e s t õ e s
técncase q u e , c o m i s s o , s e s u b t r a i a u m a d i s c u s s ã o
pública
e l i v r e " (TG S
1 4 5 ) . S e g u n d o H a b e r m a s , o sociólogod e B i e l e f e l d v e r i a a s o c i e d a d e c o m o
u m s i s t e m a f e c h a d o e m si m e s m o q u e s e a u t o r r e p r o d u z (autopoético) e que
i n c l u i t o d o s o s o u t r o s s i s t e m a s s o c i a i s ( o d i r e i t o , a e c o n o m i a , a r e l i g i ã o , a
política, e t c . ) . O s s i s t e m a s s ã o u n i d a d e s e s t r u t u r a d a s d e f o r m a invariável
n o t e m p o , q u e s e m a n t ê m e m u m a m b i e n t e c o m p l e x o e
mutável
p e l o f a t o
d e d i f e r e n c i a r - s e c o n t i n u a m e n t e d e s t e
último,
o u s e j a , d e e s t a b i l i z a r u m a
d i f e r e n c i a ç ã o e n t r e i n t e r n o e e x t e r n o . A c o n s e r v a ç ã o d o s i s t e m a p r e s s u p õ e
a c o n s e r v a ç ã o d o s s e u s l i m i t e s . P a r a alcançare s s e f i m , e l e d e v e r e d u z i r a
c o m p l e x i d a d e . Já q u e o a m b i e n t e é s e m p r e m a i s c o m p l e x o d o q u e o s i st e
m a , o s s i s t e m a s f o r m a m e m a n t ê m " i l h a s d e c o m p l e x i d a d e m e n o r " . E l e s
d e v e m s e r c o m p l e x o s o b a s t a n t e p a r a r e s p o n d e r c o m r e a ç õ e s d e a u t o c o n -
s e r v a ç ã o a t r a n s f o r m a ç õ e s d o a m b i e n t e q u e l h e s d i z e m r e s p e i t o ( T G S 1 4 6
s s . ) .
S e g u n d o H a b e r m a s , e s s e m o d e l o é " e v i d e n t e m e n t e a d e q u a d o p a r a a s
a t i v i d a d e s d o s s i s t e m a s orgâncosm a s inutilizável e m r e l a ç ã o a u m a t e o r i a
g e r a l d a s o c i e d a d e . D i f e r e n t e m e n t e d e u m o r g a n i s m o , u m s i s t e m a s o c i a l
n ã o é imutável: " U m a s n o n ã o p o d e t r a n s f o r m a r - s e e m u m a c o b r a [ .. .] .
U m o r d e n a m e n t o s o c i a l , p e l o contrário, p o d e e x p e r i m e n t a r t r a n s f o r m a ç õ e s
e s t r u t u r a i s p r o f u n d a s , s e m p e r d e r s u a i d e n t i d a d e e s u a c o n t i n u i d a d e e s t r u
t u r a l "
-
e l e p o d e , p o r e x e m p l o , " t r a n s f o r m a r - s e d e u m a s o c i e d a d e
agrícola
e m u m a s o c i e d a d e i n d u s t r i a l " ( T G S 1 5 0 ) . " O s o r g a n i s m o s p o s s u e m l i m i t e s
e s p a c i a i s e t e m p o r a i s c l a r o s" , e n q u a n t o o s s i s t e m a s so c i a is p o d e m m u d a r
s e u s li m i t e s e s u a e s t r u t u r a , a f im d e s e c o n s e r v a r e m . D e s s e m o d o ,
porém
s u a i d e n t i d a d e s e t o r n a o p a c a : " a m e s m a m o d i f i c a ç ã o s i s t ê m i c a p o d e s e r
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 70/202
c o n c e b i d a t a n t o c o m o p r o c e s s o d e a p r e n d i z a d o e
mudança
q u a n t o c o m o
p r o c e s s o d e d is s o l u ç ã o e c o l a p s o d o s i s t e m a " ( C L C T 1 4 [ L S K 1 2 ] ) .
8
U m a s o
c i e d a d e p o d e , e n t ã o , p e r d e r s u a i d e n t i d a d e e i s t o a c o n t e c e , p r i m a r i a m e n t e
( m a s n ã o e x c l u s i v a m e n t e ) q u a n d o s e u s m e m b r o s a f i r m a m s u a i d e n t i d a d e
i n d i v i d u a l s o b r e a d o g r u p o . E s se s d e s e n v o l v i m e n t o s s o c i a is ,
porém
s o m e n
t e p o d e m s e r e n t e n d i d o s a p a r t i r d e u m a t e o r i a q u e c o n c e b e a mudançaa
p a r t i r d e c o n t e x t o s d e s e n t i d o i n t e r i o r e s à
própria
s o c i e d a d e .
V e r i f i c a r a p l a u s i b i l i d a d e d a críticah a b e r m a s i a n a d a t e o r i a s i s t ê m i c a
d e L u h m a n n f o g e d a m o l d u r a d o p r e s e n t e t r a b a l h o . I m p o r t a n t e , p a r a n o s s o
c o n t e x t o é a a f i r m a ç ã o d e H a b e r m a s s e g u n d o a q u a l u m a t e o r i a d e s s e t i p o
d e v e r i a s e r p r e c e d i d a p o r u m a t e o r i a q u e e x p l i q u e " o s u r g i m e n t o e a t r a n s
f o r m a ç ã o e s t r u t u r a l d a s c o s m o v i s õ e s e d a s tr a d i ç õ e s c u l t u r a i s " ( TG S 1 6 4 ) .
T a l " t e o r i a d o s s i s t e m a s i n t e r p r e t a t i v o s " t e r i a a f u n ç ã o d e u m a " d o u t r i n a
d a i d e o l o g i a " , i s t o é , d e u m a r e c o n s t r u ç ã o d o c o n t e x t o n o r m a t i v o n o q u a l
o s indivíduosi n t e r p r e t a m " n o m o m e n t o x s u a s n e c e s s i d a d e s d e m a n e i r a
c o l e t i v a m e n t e v i n c u l a n t e " e , a s s i m , c o n s i d e r a m j u s t i f i c a d a s c e r t a s n o r m a s
( e s t a i d e i a
será
a p r o f u n d a d a n a Teoria do agir comunicativo; cf. C ap . 6 ) .
E s s a f u n ç ã o p o d e s e r c u m p r i d a s o m e n t e p o r u m a t e o r i a críticad a s o c i e d a d e
q u e a e n t e n d a c o m o p r o c e s s o c o m u n i c a t i v o .
P a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e n e s s e c o n t e x t o é ai n t r o d u ç ã o d e u m
c o n c e i t o q u e
tomará
u m a p o s i ç ã o f u n d a m e n t a l n o p e n s a m e n t o d e H a
b e r m a s : o c o n c e i t o d e d i s c u r s o , q u e r e p r e s e n t a
a renúncia a
q u a l q u e r
p e r s p e c t i v a
tecnocrática
o r i e n t a d a p e l a e f i c i ê n c i a : " o d i s c u r s o n ã o é u m a
i n s t i t u i ç ã o , e l e é a a n t i - i n s t i t u i ç ã o p o r e x c e l ê n c i a . P o r i s s o , n ã o p o d e s e r
c o m p r e e n d i d o c o m o u m ' s i s t e m a ' , já q u e f u n c i o n a s o m e n t e àc o n d i ç ã o
d e s u s p e n d e r a c o a ç ã o q u e o b r i g a a o b e d e c e r a i m p e r a t i v o s f u n c i o n a i s "
( T G S 2 0 1 ) . O d i s c u r s o n ã o s e r v e p a r a t r o c a r i n f o r m a ç õ e s , p a r a f a z e r
e x p e r i ê n c i a s o u p a r a d i r e c i o n a r o u p r a t i c a r a ç õ e s , m a s p a r a p r o c u r a r a r
g u m e n t o s e o f e r e c e r j u s t i f i c a ç õ e s . N e s s e s e n t i d o , e l e r e p r e s e n t a u m a saída
momenânea
d a d i m e n s ã o d o a g i r . O s q u e p a r t i c i p a m d e l e s e p r e o c u p a m
e x c l u s i v a m e n t e e m e s c l a r e c e r o s e n t i d o d e e x p r e s s õ e s o u n o r m a s q u e d e
v e r i a m d e t e r m i n a r o s e u a g ir . A b u s c a d e u m s e n t i d o é c o n t r a p o s t a a q u i
à b u s c a d e p r o c e s s o s
decisórios
e f i c i e n t e s , f u n c i o n a i s e r a c i o n a l i z a d o s .
A a l t e r n a t i v a à p e r s p e c t i v a d a t e o r i a s i s t ê m i c a o f e r e c i d a p o r H a b e r m a s
é , p o r t a n t o , u m a d e m o c r a t i z a ç ã o d e t a i s p r o c e s s o s
decisórios
( T G S 2 6 5 )
q u e p o d e s e r
alcançada
s e a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e d e n o r m a s d e a ç ã o
f o r e m j u s t i f i c a d a s o u r e c u s a d a s d e f o r m a d i s c u r s i v a . A l e g i t i m a ç ã o é
possíveln ã o r e c o r r e n d o a o s c o n c e i t o s d e e f i c i ê n c ia e e s t a b i l i d a d e , m a s
s o m e n t e p o r m e i o d o d i s c u r s o : u m a i d e i a q u e H a b e r m a s a p r o f u n d a e m
A crise de legitimação no capitalismo tardio.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 71/202
T E N D Ê N C I A S
DE CRISE NA SOCIEDADE TARDO-CAPITALISTA
O l iv ro A
crise de legitimaç ão no capitalismo tardio,
p u b l i c a d o e m 1 9 7 3 ,
m o s t r a
o
c a m i n h o q u e H a b e r m a s p e r c o r r e p a r t i n d o d e u m a p e r s p e c t i v a
m a r x i s t a t r a d i c i o n a l , p a s s a n d o p e l a c o n f r o n t a ç ã o c o m L u h m a n n
e
c o m a
t e o r i a d a r a c i o n a l i z a ç ã o d e W e b e r ,
até
c h e g a r
a
u m a t e o r i a d o a g i r c o m u
n i c a t i v o . C o m r e f e r ê n c i a à s m e n c i o n a d a s c r i s e s d e i d e n t i d a d e q u e p o d e m
a b a l a r a s s o c i e d a d e s , H a b e r m a s f a l a , a q u i , d e i r r e s o l v i d o s p r o b l e m a s d e
c o n d u ç ã o q u e s u r g e m d e u m a f a l t a d e i n t e g r a ç ã o . T r a t a - s e , p o r u m l a d o ,
d e i n t e g r a ç ã o s o c i a l q u e t e m
a
v e r c o m s i s t e m a s d e i n s t i t u i ç õ e s n o s q u a i s
o s s u j e i t o s f a l a n t e s ea g e n t e s e s t ã o s o c i a l m e n t e r e l a c i o n a d o s " ( CL C T
15
[ L S K 1 4 ] ) .
9
P r o c e s s o s d e a d a p t a ç ã o às o c i e d a d e , o u d e s o c i a l i z a ç ã o , s ã o
p r o c e s s o s q u e t o r n a m o s m e m b r o s d o s i s t e m a " s o c i e d a d e " s u j e i t o s c a p a z e s
d e f a l a r ed e a g i r ; o indivíduoe n t r a n e s s e s s i s t e m a s já c o m o e m b r i ã o e
p e r m a n e c e n e l e s
até a
m o r t e ( C L C T 2 1 [ L S K 2 0 ] ) . D e s s e p o n t o d e v i s t a ,
u m a s o c i e d a d e a p a r e c e c o m o u m m u n d o d a v i d a ( c f . C a p . 3 -
A
p o l ê m i c a
s o b r e
o
p o s i t i v i s m o
e a lógica
d a s c i ê n c i a s s o c i a i s " ) , e s t r u t u r a d o s i m b o
l i c a m e n t e , e m p r i m e i r o l u g a r , p o r m e i o d a l i n g u a g e m . P o r o u t r o l a d o , o
q u e
está
e m j o g o é a i n t e g r a ç ã o s i s t ê m i c a n a q u a l a s o c i e d a d e é v i s t a c o m o
u m s i st e m a a u t o r r e g u l a d o r . A m b o s o s p a r a d i g m a s ,
o
d o m u n d o d a v i d a
e
o d o s i s t e m a , p o d e m s e r u s a d o s c o m r a z ã o ; oq u e é problemático é as u a
i n t e r c o n e x ã o ,
já
q u e d o p o n t o d e v i s t a d o m u n d o d a v i d a t o m a m o s c o m o
t e m a " a s e s t r u t u r a s , v a l o r e s ei n s t i t u i ç õ e s n o r m a t i v a s d e u m a s o c i e d a d e " ,
e n q u a n t o d o p o n t o d e v i s t a s i s t ê m i c o n o s i n t e r e s s a m s e u s m e c a n i s m o s d e
g e s t ã o ea d a p t a ç ã o . E m a m b o s o s c a s o s , a l g o s e p e r d e : n o p r i m e i r o c a s o
o a s p e c t o d e g e s t ã o o u c o n d u ç ã o , n o s e g u n d o
o
a s p e c t o d a v a l i d a d e n o r
m a t i v a ( C L C T 1 6 [ L S K 1 4 ] ) .
A p e r s p e c t i v a
fenomenológica
d e Schüzp o r t a n t o , ( c f . C a p .
3 -
"A
p o l ê m i c a s o b r e o p o s i t i v i s m o e
a lógica
d a s c i ê n c i a s s o c i a i s " )
e a
d a t e o r i a
s i s t ê m i c a d e L u h m a n n s ã o i n t e g r a d a s p o r H a b e r m a s p o r m e i o d o c o n c e i t o
m a r x i a n o d e f o r m a ç ã o s o c i a l. A p a r t i r d e s s e c o n c e i t o ,
a
f o r m a ç ã o d e u m a
s o c i e d a d e
é
v i s t a c o m o s e n d o , " e m d a d o m o m e n t o , d e t e r m i n a d a p o r u m
princípio
f u n d a m e n t a l d e o r g a n i z a ç ã o " . E s s e
princípio
l i m i t a a c a p a c i d a d e
q u e u m a s o c i e d a d e p o s s u i d e " a p r e n d e r s e m p e r d e r s u a i d e n t i d a d e " ( C L C T
1 9 [ L S K 1 8 ] ) . H a b e r m a s d i s t i n g u e q u a t r o f o r m a ç õ e s s o c i a i s :
a
p r i m i t i v a ,
a t r a d i c i o n a l , ac a p i t a l i s t a e pós-captalista(CLCT 30 s s . [LSK 30 s s . ] ) . Os
princípiosd e o r g a n i z a ç ã o d a s d i v e r s a s f o r m a ç õ e s s o c i a is s ã o : p a r a a s o c ie
d a d e p r i m i t i v a , o s i s t e m a d e p a r e n t e s c o o r g a n i z a d o c o m b a s e n o s critérios
d a i d a d e e d o g ê n e r o ; p a r a
a
s o c i e d a d e t r a d i c i o n a l ,
a
d o m i n a ç ã o d e c l a s s e
d e f o r m a política; p a r a as o c i e d a d e l i b e r a l - c a p i t a l i s t a ,
o
r e l a c i o n a m e n t o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 72/202
d e t r a b a l h o a s s a l a r i a d o e c a p i t a l . A f o r m a ç ã o s o c i a l
pós-captalista
n ã o é
t r a b a l h a d a ; e m s e u l u g a r , H a b e r m a s a n a l i s a a t a r d o - c a p i t a l i s t a .
N a s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a l i b e r a l o E s t a d o s e l i m i t a :
" a ) [ à ] p r o t e ç ã o d o comérciob u r g u ê s d e a c o r d o c o m o d i r e i t o c i v i l
(polícia e a d m i n i s t r a ç ã o d a
justiça);
b ) [ à ] p r o t e ç ã o d o m e c a n i s m o d e m e r c a d o d o s e f e i t o s c o l a t e r a i s a u -
t o d e s t r u t i v o s ( p . e x . , l e g i s l a ç ã o p a r a a p r o t e ç ã o d o t r a b a l h o ) ;
c ) [ à ] s a t i s f ação d o s pré-requsitosd e p r o d u ç ã o n a e c o n o m i a c o m o u m
t o d o ( e d u c a ç ã o e s c o l a r pública, t r a n s p o r t e e c o m u n i c a ç ã o ) ; e
d ) [ à ] a d a p t a ç ã o d o s i s t e m a d e d i r e i t o c i v i l à s n e c e s s i d a d e s q u e
e m e r g e m d o p r o c e s s o d e a c u m u l a ç ã o ( t r i b u t a ç ã o , r e d e bancária
e d i r e i t o c o m e r c i a l ) " ( C L C T 3 5 [ L S K 3 6 s . ) ] .
D e s t a m a n e i r a , e le g a r a n t e o s p r e s s u p o s t o s m a t e r i a i s p a r a a m a n u
t e n ç ã o d o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a .
N o c a p i t a l i s m o t a r d i o e s s a r e l a ç ã o m u d a , já q u e o E s t a d o n ã o s e l i m i t a -
c o m o n o c a p i t a l i s m o li b e r a l - a a s s e g u r a r a s c o n d i ç õ e s g e r a i s p a r a t a l m o d o
d e p r o d u ç ã o , m a s intervémd i r e t a m e n t e n o p r o c e s s o econômco( E s t a d o
i n t e r v e n c i o n i s t a ) e , p r e c i s a m e n t e , d e d u p l a m a n e i r a : " p o r m e i o d o p l a n e j a
m e n t o g l o b a l , r e g u l a o ci cl o econômcoe n q u a n t o u m t o d o " e , p o r m e d i d a s
d e
política
monetáriae f i s c a l , p r o c u r a a m e n i z a r a s c o n s e q u ê n c i a s c o l a t e r a i s
n e g a t i v a s d o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a ( C LC T 4 9 [L SK 5 2 ] ) . C o r r e s p o n
d e n t e m e n t e , a q u e s t ã o d a l e g i t i m a ç ã o é s o l u c i o n a d a d e m a n e i r a d i f e r e n te
d a q u e s e o b s e r v a n o c a p i t a l i s m o li b e r a l . É v e r d a d e q u e f o r m a l m e n t e o s
c i d a d ã o s p a r t i c i p a m d o s p r o c e s s o s
políticos
d e d e c i s ã o ( d e m o c r a c i a f o r
m a l ) ,
m a s m a t e r i a l m e n t e e l e s q u a s e n ã o t ê m i n f l u ê n c i a n e n h u m a s o b r e o
s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o q u e p e r m a n e c e " s u f i c i e n t e m e n t e i n d e p e n d e n t e d a
f o r m a ç ã o d a v o n t a d e l e g i t i m a n t e " (C L C T 5 1 [L SK 5 5 ] ) . E s s e s i s t e m a t o m a
s u a s d e c is õ e s d e m a n e i r a a m p l a m e n t e auônomad a v o n t a d e c o n c r e t a d o s
c i d a d ã o s . N e l e , h á u m a l e a l d a d e d a s m a s s a s r a r e f e i t a d o p o n t o d e v i s t a d o s
coneúdos,m a s n ã o h á p a r t i c i p a ç ã o políticap r o p r i a m e n t e d i t a . O s c i d a d ã o s
s e t o r n a m s e m p r e m a i s p a s s i v o s e avançamp e r a n t e o E s t a d o e x i g ê n c i a s
m e r a m e n t e egosticasq u e e s t e últimos a t i s f a z c o m m e d i d a s d e b e m - e s t a r
s o c i a l ( H a b e r m a s r e t o m a a q u i s u a s c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e a d e m o c r a c i a e a
c r i s e d a p a r t i c i p a ç ã o políticaa p r e s e n t a d a s n o
prefácio
d e Universitáriose
política; cf . Cap. 2 - " D e m o c r a c i a e e s f e r a pública ).
A s e s t r u t u r a s d o c a p i t a l i s m o t a r d i o p o d e m s e r c o m p r e e n d i d a s , s e g u n d o
H a b e r m a s , " c o m o f o r m a ç õ e s d e r e a ç ã o a c r i se s e n d ê m i c a s " (C L C T 5 3 [LS K
5 6 ] ) . Já
q u e o s i s t e m a
econômco
p e r d e u e m a u t o n o m i a f r e n t e a o E s t a d o ,
" a s m a n i f e s t a ç õ e s d e c ri s e n o c a p i t a l i s m o avançado
também
p e r d e r a m s e u
caráter
n a t u r a l " : a s c r i s e s
econômcas
cíclicass e a m e n i z a r a m , m a s d e l a s
r e s u l t o u u m a c ri s e a d m i n i s t r a t i v a p e r m a n e n t e , já q u e o E s t a d o n ã o é c a p a z
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 73/202
d e l u t a r c o m s u c e s s o c o n t r a o s fenômenosd e c r i s e (C LC T 1 1 9 [LS K 1 2 9 ] ) .
Em t u d o i s s o , a s e r
ameaçada
d e c r i s e é a s o c i e d a d e g l o b a l , p o i s p o d e m
o c o r r e r distúrbiosn o equilíbrio
ecológico, antropológico
e i n t e r n a c i o n a l
(C LC T 5 7
s s .
[L SK 6 1 s s . ] ) , e a c r i s e p o d e s e r n ã o s i m p l e s m e n t e
econômca
m a s
também
políticae s o c i o c u l t u r a l . C o m o c r i s e d o s i s t e m a político, e la
t o m a a f o r m a d e u m a c r is e d e r a c i o n a l i d a d e o u d e l e g i t i m a ç ã o : n o p r i m e i r o
c a s o ,
o s i s t e m a a d m i n i s t r a t i v o n ã o c o n s e g u e " c u m p r i r o s i m p e r a t i v o s [ d e
g e s t ã o ] r e c e b i d o s d o s i s t e m a econômco ; n o s e g u n d o c a s o , n ã o é m a n t i
d o "o
nível
r e q u e r i d o d e l e a l d a d e d e m a s s a " ( C LC T 6 4 [L SK 6 9 ] ) . N e s s e
c o n t e x t o , H a b e r m a s c o n s i d e r a a r e l a ç ã o históricae n t r e d i r e i t o b u r g u ê s e
m o r a l u n i v e r s a l . A m b o s s e b a s e i a m n a i d e i a d a v a l i d a d e u n i v e r s a l d e n o r
m a s e princípiose a m b o s p o s s u e m u m caráterf o r m a l . A t a l
ética
f o r m a l ,
H a b e r m a s c o n t r a p õ e a g o r a u m a
ética
c o m u n i c a t i v a ( à c o n c e p ç ã o m e r a
m e n t e f o r m a l d o d i r e i t o
conraporá
s u c e s s i v a m e n t e u m a t e o r i a d i s c u r s i v a
d o m e s m o )
-
u m a p r i m e i r a m e n ç ã o d a q u e l a q u e , e m s e g u i d a , chamarád e
ética d o d i s c u r s o ( c f . C a p . 8 ) .
N o s i s t e m a s o c i o c u l t u r a l , a c r i s e t o m a a f o r m a d e u m a c r i s e d e m o
t i v a ç ã o q u e s u r g e c o m a s m o d i f i c a ç õ e s n o
nível
d a t r a d i ç ã o c u l t u r a l e d o
s i s t e m a e d u c a c i o n a l e q u e
ameaça
a i n t e g ra ç ã o s o c i a l (C LC T 6 5 s s . [LS K
7 0 s . ] ) . H a b e r m a s a p o n t a a q u i p a r a t e m a s c o m o a c r i s e d a i d e n t i d a d e i n
d i v i d u a l e d e g r u p o , q u e o o c u p a r ã o n o s a n o s s e g u i n t e s .
1 0
O l i v r o t e r m i n a
c o m u m a análised o s p r o c e s s o s d e r a c i o n a l i z a ç ã o d a s m o d e r n a s s o c i e d a d e s
o c i d e n t a i s , q u e , e m s e g u i d a ,
será
r e t o m a d a e a p r o f u n d a d a n a
Teoria do
agir comunicativo
(cf. C ap . 6 ) .
IDENTIDADE
DO EU E DESENVOLVIMENTO DA C O N S C I Ê N C I A MORAL
A coetânead e e n s a i o s Para a reconstrução do materialismo
histórico
( 1 9 7 6 ) contémt e x t o s e s c r i t o s n o c o n t e x t o d o d e s e n v o l v i m e n t o d a t e o r i a
d o a g i r c o m u n i c a t i v o , m a s q u e n ã o r e p r e s e n t a m d i r e t a m e n t e t r a b a l h o s
p r e l i m i n a r e s a e l a , a n t e s p o s s u e m u m v a l o r p o r s i próprios. N e l e s , H a b e r
m a s r e t o m a váriost e m a s d e
A crise de legitimaçã o no capitalismo tardio
p a r a aprofundá-lose , e m p a r t e , elaborá-losu l t e r i o r m e n t e ( c o m o n o c a s o
d o r e c u r s o à t e o r i a e v o l u t i v a d a c o n s c i ê n c i a m o r a l d e K o l h b e r g n o e n s a i o
" D e s e n v o l v i m e n t o d a m o r a l e i d e n t i d a d e d o E u " ) . A o f a z e r is s o , e l e t e n t a
e s c l a r e c e r
a
r e l a ç ã o e n t r e s u a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o (já
avançada
n o s e u d e s e n v o l v i m e n t o ) e o m a r x i s m o ( s o b r e e s t e p o n t o v o l t a r e i n o C a p .
4 -" E m a n c i p a ç ã o e r a z ã o : H a b e r m a s e o m a r x i s m o " ) , a s s i m c o m o o f e r e
c e r u m a r e c o n s t r u ç ã o d o m a t e r i a l i s m o histórico. " R e c o n s t r u ç ã o " s i g n i f i c a ,
n e s s e c o n t e x t o , c o m o H a b e r m a s e x p l i c a n a i n t r o d u ç ã o a o l i v r o , " q u e u m a
t e o r i a é d e s m o n t a d a e r e c o m p o s t a d e m o d o n o v o , a f i m d e m e l h o r a t i n -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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g i r a m e t a q u e e l a
própria
s e f i x o u " ( R M H 1 1 [ R H M 9 ] ) . O m a t e r i a l i s m o
histórico
q u e r s e r u m a t e o r i a críticad a s o c i e d a d e ec o m o t a l e x p l i c a r a
e v o l u ç ã o s o c i a l d e m a n e i r a d i f e r e n t e " d a s t e o r i a s b u r g u e s a s d o m i n a n t e s "
( R M H 1 2 [ R H M 1 0 ] ) . A o f a z e r is s o , c o n t u d o , M a r x fi co u p r e s o " n a d i m e n
s ã o d o p e n s a m e n t o o b j e t i v a n t e , d o s a b e r técnico eo r g a n i z a t i v o , d o a g i r
i n s t r u m e n t a l e estratégcojá q u e e l e " l o c a l i z o u o s p r o c e s s o s d e a p r e n
d i z a g e m e v o l u t i v a m e n t e r e l e v a n t e s " , q u e p e r m i t e m ae v o l u ç ã o s o c i a l n o
âmbito
d a s forçasd e p r o d u ç ã o . T ais p r o c e s s o s d e a p r e n d i z a g e m e x i s t e m ,
porém
e m o u t r o s âmbtos tambéma s a b e r : " n a d i m e n s ã o d a c o n v i c ç ã o
m o r a l , d o s a b e r
prático,
d o a g ir c o m u n i c a t i v o e d a r e g u l a m e n t a ç ã o c o n
s e n s u a l d o s c o n f li to s d e a ç ã o " ( R M H 1 3 [ R H M 1 1 s . ] ) . H a b e r m a s r e t o m a ,
e n t ã o , a crítica aM a r x avançadae m Ciência e técnicacomo "ideologia",
m a s i n t r o d u z u m c o n c e i t o q u e p e r p a s s a c o m o u m f i o c o n d u t o r t o d o s o s
e n s a i o s d e Para a reconstrução do materialismo
histórico:
oc o n c e i t o d e
evolução. U m a t e o r i a críticad a s o c i e d a d e ( c o m o o m a t e r i a l i s m o
histórico
o u a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o ) s e p õ e , p r i m e i r a m e n t e , a t a r e f a h e r m e
n ê u t i c a d e m o s t r a r a lógicae v o l u t i v a a t i v a q u e r n a s t r a d i ç õ e s c u l t u r a i s ,
q u e r n a s t r a n s f o r m a ç õ e s i n s t i t u c i o n a i s . Aémd i s s o , e l a d e v e i d e n t i f i c a r
o s m e c a n i s m o s d e d e s e n v o l v i m e n t o q u e l e v a m à t r a n s f o r m a ç ã o d e e s t r u
t u r a s n o r m a t i v a s , v a l o r e s c u l t u r a i s , r e p r e s e n t a ç õ e s m o r a i s , e t c . E m t u d o
i s s o ,
H a b e r m a s a f i rm a , c o n f o r m e a p o s i ç ã o m a r x i s t a t r a d i c i o n a l , q u e e s s a
dinâmca
d e d e s e n v o l v i m e n t o é d e p e n d e n t e d e m e c a n i s m o s
econômcos:
" a c u l t u r a p e r m a n e c e u m
fenômeno
s u p e r e s t r u t u r a l , e m b o r a n a p a s s a g e m
p a r a n o v o s níveisd e d e s e n v o l v i m e n t o e l a pareçat e r u m p a p e l m a i s p r e e
m i n e n t e d o q u e o s u p u s e r a m atéa g o r a m u i t o s m a r x i s t a s " . A c o n t r i b u i ç ã o
q u e a t e o r i a c o m u n i c a t i v a p o d e d a r a u m r e n o v a d o m a t e r i a l i s m o
histórico
c o n s i s t e , j u s t a m e n t e , e m f a ze r justiça ae s t e p a p e l " m a i s p r e e m i n e n t e "
d a c u l t u r a ( R M H 1 4 [ R H M 1 2 ] ) . E l a c u m p r e t a l t a r e f a a o i n v e s t i g a r a s
e s t r u t u r a s d a i n t e r s u b j e t i v i d a d e p r o d u z i d a l i n g u i s t i c a m e n t e , a s q u a i s
s ã o " t ã o c o n s t i t u t i v a s p a r a o s s i s t e m a s d a s o c i e d a d e q u a n t o a s e s t r u t u
r a s d a p e r s o n a l i d a d e " . S i s t e m a s s o c i a i s p o d e m , p o i s , s e r c o m p r e e n d i d o s
c o m o u m " t e c i d o d e a ç õ e s c o m u n i c a t i v a s " , e n q u a n t o a s e s t r u t u r a s d a
p e r s o n a l i d a d e p o d e m s e r " c o n s i d e r a d a s s o b o a s p e c t o d a c a p a c i d a d e d e
l i n g u a g e m e d e a ç ã o " ( i b i d . ) . I n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s e c o m p e t ê n c i a s d e a ç ã o
i n d i v i d u a i s a p r e s e n t a m a s m e s m a s e s t r u t u r a s d e c o n s c i ê n c i a . I s s o s e t o r
n a p a r t i c u l a r m e n t e e v i d e n t e , s e g u n d o H a b e r m a s , n a q u e l a s i n s t i t u i ç õ e s
q u e i m p e d e m q u e , e m c a s o s d e c o n f l i t o , ad i m e n s ã o i n t e r s u b j e t i v a s e ja
ameaçada a s a b e r : a m o r a l e o d i r e i t o ( R M H 2 4 [ R H M 1 3 ] ) . Q u a n d o o
c o n s e n s o d e f u n d o q u e r e g e n o s s a v i d a c o t i d i a n a s e p e r d e , o s e u l u g a r é
t o m a d o p e l a r e g u l a m e n t a ç ã o c o n s e n s u a l d o s c o n f l i t o s p o r m e i o d a s i n s t i
t u i ç õ e s d o d i r e i t o e d a m o r a l ( R H M 3 1 [ R M H 3 0 ] ) . H a b e r m a s p e n s a q u e
a e v o l u ç ã o so c i a l d a s c o n c e p ç õ e s d o d i r e i t o e d a m o r a l a c o n t e c e s e g u n d o
o s m e s m o s p a d r õ e s . E s s e s s ã o d e s c r i t o s n o nível onogenéticoi s t o é, n o
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nível
d a i d e n t i d a d e d o E u , e m g e r a l p e l a p s i c o l o g i a d o d e s e n v o l v i m e n t o
c o g n i t i v o d e P i a g e t , q u e t e o r i z a a e x i s t ê n c i a d e d i f e r e n t e s níveisd e d e
s e n v o l v i m e n t o d a c o n s c i ê n c i a .
H a b e r m a s j u l g a p o d e r r e c o n h e c e r c e r t a s h o m o l o g i a s e n t r e o m o d e l o
onogenético
d e d e s e n v o l v i m e n t o d e P i a g e t e om o d e l o filogenéticod a
f o r m a ç ã o d a i d e n t i d a d e c o l e t i v a o u d a e v o l u ç ã o d a s i m a g e n s d o m u n d o .
E m o u t r a s p a l a v r a s , h a v e r i a u m a h o m o l o g i a e n t r e o s d i f e r e n t e s níveisd e
d e s e n v o l v i m e n t o d o E u ea s d i f e r e n t e s f a s e s d a e v o l u ç ã o d e c u l t u r a s e
s o c i e d a d e s - q u e r e m r e l a ç ã o a o d e s e n v o l v i m e n t o c o g n i t i v o ( R M H 1 8 s s .
[ R H M 1 7 s s . ] ) , q u e r e m r e l a ç ã o à f o r m a ç ã o d a i d e n t i d a d e ( c a s o e m q u e
a f o r m a ç ã o d a i d e n t i d a d e d e g r u p o s e g u e o m e s m o m o d e l o d a f o r m a ç ã o
d a i d e n t i d a d e d o E u ) e e m r e l a ç ã o à c o n s c i ê n c i a m o r a l . A q u i , H a b e r m a s
s e r e f e r e à s t e o r i a s d e P i a g e t , E r i k s o n , M e a d , m a s , s o b r e t u d o , a o s e s t u d o s
d o p i a g e t i a n o L a w r e n c e K o h l b e r g . " O p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o d e s u j e i t o s
c a p a z e s d e l i n g u a g e m e d e a ç ã o p e r c o r r e u m a série
irreversível
d e estágos
d e d e s e n v o l v i m e n t o d i s c r e t o s e c a d a v e z m a i s c o m p l e x o s ; n e n h u m estágo
p o d e s e r s a l t a d o " ( R M H 5 3 [ R H M 6 7 ] ) . E s s e é u m p r o c e s s o d e a p r e n d i z a
g e m d u r a n t e o q u a l o s u j e i t o g a n h a u m g r a u s e m p r e m a i o r d e a u t o n o m i a
e q u e o c o r r e p o r m e i o d e c r i s e s : a p a s s a g e m p a r a c a d a
nível
s u p e r i o r
é
p r o v o c a d a p o r u m a c r i s e d e m a t u r a ç ã o . D e s s e m o d o , o indivíduoa l c a n
çau m a c o m p e t ê n c i a d e l i n g u a g e m e d e a ç ã o q u e l h e p e r m i t e s a t i s f a z e r
d e t e r m i n a d a s e x i g ê n c i a s l e v a n t a d a s p e l o s e u a m b i e n t e n a t u r a l
e
soc ia l .
S e g u i n d o o
psicólogo
g e r m a n o - a m e r i c a n o E ri k E r i k so n , H a b e r m a s a f i rm a
q u e a i d e n t i d a d e d o
indivíduo
é g e r a d a p o r u m p r o c e s s o d e s o c i a l i z a ç ã o ,
" o u s e j a , v a i - s e p r o c e s s a n d o à m e d i d a q u e o s u j e i t o - a p r o p r i a n d o - s e d o s
u n i v e r s o s simbólicos - s e i n t e g r a , a n t e s d e m a i s n a d a , e m u m c e r t o s i s te
m a s o c i a l " ( R M H 5 4 [ R H M 6 8 ] ) . U m p a p e l p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e
e m t u d o i s s o
é
d e s e m p e n h a d o p e l a i n t e r i o r i z a ç ã o o u i n t e r n a l i z a ç ã o d e
e s t r u t u r a s e x t e r n a s .
O q u e i n t e r e s s a
a
H a b e r m a s
é,
s o b r e t u d o ,
o
d e s e n v o l v i m e n t o d a
c o n s c i ê n c i a m o r a l . N e s s e p o n t o , e l e r e t o m a
o
m o d e l o e m s e i s
estágos
e l a b o r a d o p o r K o h l b e r g , s e g u n d o oq u a l o indivíduop o d e p e r c o r r e r a s
s e g u i n t e s e t a p a s ( a i n d a q u e i s t o n ã o
aconeça
n e c e s s a r i a m e n t e ) :
I. Nvel pré-convencional, n o q u a l a
criança
r e c o n h e c e a a u t o r i d a d e
d o s p a i s , p r o f e s s o r e s , e t c . e o r i e n t a o s e u c o m p o r t a m e n t o p e l o
p r a z e r o u d e s p r a z e r , q u e é a c o n s e q u ê n c i a i m e d i a t a d a o b e d i ê n
c i a o u d e s o b e d i ê n c i a d a s r e g r a s . A o f a z e r i s s o , e l e p e r c o r r e d o i s
estágos:
1 . O r i e n t a ç ã o p o r p u n i ç ã o
e
o b e d i ê n c i a ( a
criança
s e g u e a s
r e g r a s p a r a n ã o s e r p u n i d a o u p a r a s e r p r e m i a d a ) ;
2 .
H e d o n i s m o i n s t r u m e n t a l ( a
criança
s e g u e a s r e g r a s p o r q u e
c o r r e s p o n d e m a o s e u i n t e r e s s e i m e d i a t o ) .
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II . Nvel c o n v e n c i o n a l , n o q u a l a
criança
a c e i t a s i m p l e s m e n t e a s
r e g r a s p o r q u e e l a s v i g e m n o s e u a m b i e n t e . O s d o i s estágosq u e
f o r m a m e s t e
nível
s ã o :
3 .
O r i e n t a ç ã o " b o m
moço
-
moça
b e m c o m p o r t a d a " : a
criança
s e a d a p t a a u m m o d e l o d e c o m p o r t a m e n t o e s t e r e o t i p a d o e
d o m i n a n t e n a s u a s o c i e d a d e ;
4 .
O r i e n t a ç ã o " le i
e
o r d e m " :
a criança
a p r e n d e
a
r e s p e i t a r
a
a u t o r i d a d e e a f a z e r a s u a p a r t e p a r a m a n t e r a o r d e m s o c i a l ,
s e m q u e s t i o n a r n e m t a l a u t o r i d a d e , n e m t a l o r d e m .
III.
Nvel
pós-convencional,
n o q u a l o
indivíduo
a d u l t o d e s e n v o l v e
u m a c o n c e p ç ã o m o r a l auônomai n d e p e n d e n t e m e n t e d o s m o
d e l o s c o m p o r t a m e n t a i s t r a d i c i o n a i s o u d a p r e s s ã o s o c i a l p a r a a
a d a p t a ç ã o . O s d o i s
estágos
c o r r e s p o n d e n t e s s ã o :
5 . O r i e n t a ç ã o s o c i a l - c o n t r a t u a l : o indivíduos e o r i e n t a p e l o s
d i r e i t o s e l i b e r d a d e s s u b j e ti v o s , a s s im c o m o p o r p a d r õ e s d e
c o m p o r t a m e n t o s o b r e o s q u a i s há n a s o c i e d a d e u m c o n s e n s o
g e r a l
alcançado
d e f o r m a a r g u m e n t a t i v a , i s t o é , n ã o p o r u m
m e r o a p e l o à t r a d i ç ã o ;
6 . O r i e n t a ç ã o p o r u m a éticaf u n d a m e n t a d a p o r princípios:
O
indivíduo
d e c i d e c o m b a s e e m q u a i s princípioso r i e n t a r
s e u a g i r ; n ã o s e t r a t a m d e n o r m a s
éticas
c o n c r e t a s , m a s d e
princípios a b s t r a t o s s o b r e o s q u a i s p o d e m s e r f u n d a m e n t a
d a s r e g r a s m o r a i s ( K o h l b e r g m e n c i o n a
princípios
g e r a i s d e
justiça, os d i r e it o s h u m a n o s , o r e s p e i t o d a d i g n i d a d e h u m a n a
e d o
indivíduo).
A e s t e s s e i s estágos,H a b e r m a s a c r e s c e n t a u m sétimo: E n q u a n t o n o
estágo
6 a s n o r m a s m o r a i s s ã o f u n d a m e n t a d a s m o n o l o g i c a m e n t e , i st o
é,
c a d a u m v e r if i ca p o r s i m e s m o a v a l i d a d e d a n o r m a e m q u e s t ã o , n o n o v o
estágot a i s n o r m a s d e v e m s e r v e r i f i c a d a s d e f o r m a d i s c u r s i v a ( R M H 6 9
[ R H M 8 4 ] ) . A s s i m , a l u d e - s e à i d e i a d e u m a
ética
d o d i s c u r s o , q u e n ã o é,
porém d e s e n v o l v i d a (cf. C a p . 8 ) .
H a b e r m a s t e n t a , e m s e g u i d a , a p l i c a r o m o d e l o d e d e s e n v o l v i m e n t o d a
i d e n t i d a d e d o E u e d a c o n s c i ê n c i a m o r a l à s s o c i e d a d e s . E m u m a séried e
e n s a i o s ( p . e x . : "As s o c i e d a d e s c o m p l e x a s p o d e m f o r m a r u m a i d e n t i d a d e
r a c i o n a l d e s i m e s m a s ? " , " S o b r e a c o m p a r a ç ã o d a s t e o r i a s n a s o c i o l o g i a :
O e x e m p l o d a t e o r i a d a e v o l u ç ã o s o c i a l " o u
História
e e v o l u ç ã o " , t o d o s
c o n t i d o s n o v o l u m e e m q u e s t ã o ) e l e t e m p o r f i m d e s e n v o l v e r u m a t e o r i a
d a e v o l u ç ã o s o c i a l q u e e x p l i q u e a p a s s a g e m d a s s o c i e d a d e s c o n v e n c i o n a i s
f u n d a d a s n a t r a d i ç ã o à s s o c i e d a d e s pós-convencionaisd e m a n e i r a a d e
m o n s t r a r o p o t e n c i a l
emancipatório
p r e s e n t e n a s s o c i e d a d e s m o d e r n a s . A o
f a z e r i s s o , H a b e r m a s s e a p r o p r i a d a p e r s p e c t i v a teóricad o m a t e r i a l i s m o
histórico:
" U m a t e o r i a d a e v o l u ç ã o s o c i a l c o m o históriad o g ê n e r o d e v e -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 77/202
r i a s e r c o n c e b i d a d e f o r m a t a l a e s c l a r e c e r p e l o m e n o s t r ê s p r o b l e m a s : a
p a s s a g e m à s c u l t u r a s
avançadas
e , p o r t a n t o , o s u r g i m e n t o d a s s o c i e d a d e s
d e c la s s e ; a p a s s a g e m à m o d e r n i d a d e e , p o r t a n t o , o s u r g i m e n t o d a s s o c i e
d a d e s c a p i t a l i s t a s ; e , f i n a l m e n t e , a
dinâmca
d e u m a s o c i e d a d e m u n d i a l
anagônca ( R H M 1 2 9 s . ) .
n
D e s t a m a n e i r a , é
reforçada
a i d e i a d e u m a
r e n o v a ç ã o ( q u e n ã o é u m a s i m p l e s r e t o m a d a ) d o e l e m e n t o d e f il os of ia d a
história
p r e s e n t e n o m a r x i s m o . C o n t u d o , a t e o r i a d a e v o l u ç ã o s o c i a l e m
q u e s t ã o n ã o é d e s d o b r a d a c o m p l e t a m e n t e , m a s t ã o s o m e n t e esboçadaN o s
a n o s s e g u i n t e s , H a b e r m a s n ã o
continuará
e s s e p r o j e t o : n a s u a t e o r i a d o
a g i r c o m u n i c a t i v o
preferirá
r e c o r r e r à t e o r i a w e b e r i a n a d a r a c i o n a l i z a ç ã o
p a r a e x p l i c a r e x c l u s i v a m e n t e o s u r g i m e n t o d a s modernas s o c i e d a d e s
pós-
- c o n v e n c i o n a i s .
P a r t i c u l a r m e n t e i n t e r e s s a n t e
é a
q u e s t ã o l e v a n t a d a p o r H a b e r m a s :
s e s e p o d e r i a fa l a r e m u m a i d e n t i d a d e r a c i o n a l d a s o c i e d a d e , já q u e i s t o
s i g n i f i c a r i a n ã o s o m e n t e u m u s o n o r m a t i v o d o c o n c e i t o d e i d e n t i d a d e , m a s
i m p l i c a r i a tambémq u e " u m a s o c i e d a d e p o d e n ã o a p r e e n d e r s u a i d e n t i d a d e
' a u t ê n t i c a ' o u ' v e r d a d e i r a ' " ( R M H 7 7 [ R H M 9 2 ] ) . N o s s o a u t o r r e c o r r e a o s
r e s u l t a d o s d e p e s q u i s a s anropoógcase socioógcasa f im d e d i s t i n g u i r
q u a t r o estágosd a e v o l u ç ã o s o c i a l q u e e l e d e n o m i n a d e m a n e i r a d i f e r e n t e
e m d i f e r e n t e s e n s a i o s s e m , c o n t u d o , m o d i f i c a r m u i t o s u a c a r a c t e r i z a ç ã o . O
p r i m e i r o
estágo -
r e s p e c t i v a m e n t e : s o c i e d a d e s a r c a i c a s ( R M H 8 2 [ R H M
9 7 ] ) ,
s o c i e d a d e s p r i m i t i v a s ( R H M 1 3 5 ) e s o c i e d a d e s
neolíticas
( R M H 1 3 7
[ R H M 1 7 3 ] )
-
é c a r a c t e r i z a d o p e l o d e s e n v o l v i m e n t o d e i m a g e n s
mticas
d o m u n d o , p e l a o r i e n t a ç ã o p o r u m s i s t e m a d e a ç ã o e s t r u t u r a d o e m t e r m o s
c o n v e n c i o n a i s e p o r u m a r e g u l a m e n t a ç ã o
pré-convencional
d o s co n f l i t o s
jurídicos
( c o m p e n s a ç ã o d o s d a n o s e r e c o n s t i t u i ç ã o d o status quo ante). N o
s e g u n d o
estágo -
p r i m e i r a s c i v i l i z a ç õ e s ( R M H 8 3 e 1 3 8 [ R H M 9 8 e 1 7 3 ] ,
c i v i l i z a ç õ e s a r c a i c a s ( R H M 1 3 5 )
-
s e d e s e n v o l v e u m a o r g a n i z a ç ã o política
q u e n e c e s s i t a d e u m a j u s t i f ic a ç ã o " e , p o r i s s o , é e n g l o b a d a n a s i n t e r p r e
t a ç õ e s r e l i g i o s a s e g a r a n t i d a p o r r i t u a i s " ( R M H 8 3 [ R H M 9 8 ] ) . Também
n e s s e c a s o n o s d e p a r a m o s c o m u m s i s t e m a d e a ç ã o e s t r u t u r a d o e m t e r m o s
c o n v e n c i o n a i s
e a
r e g u l a m e n t a ç ã o d o s c o n f l i t o s a c o n t e c e p o r m e i o d o
r e c u r s o a u m a m o r a l " l i g a d a à f i g u r a j u r i s d i c i o n a l o u d e r e p r e s e n t a n t e d a
justiça
d o d e t e n t o r d o p o d e r " , c o m a c o n s e q u e n t e " p a s s a g e m d a represália
à p e n a " (R M H 1 3 8 [ R H M 1 7 3 ] ) . O t e r c e i r o estágo -g r a n d e s c i v i l i z a ç õ e s
d e s e n v o l v i d a s ( R M H 8 4 e 1 3 8 [ R M H 9 9 , 1 3 5
e
1 7 3 ] ) -é c a r a c t e r i z a d o
n o v a m e n t e p e l o si s t e m a d e a ç ã o e s t r u t u r a d o e m t e r m o s c o n v e n c i o n a i s , m a s
ambémp o r u m a ru p t u r a c o m o p e n s a m e n t o mtico. A m o r a l u t i l i z a d a n a
r e g u l a m e n t a ç ã o d o s c o n f l i t o s é a i n d a u m a m o r a l c o n v e n c i o n a l , m a s d e s
l i g a d a d a p e s s o a d o d e t e n t o r d o p o d e r ( d i r e i t o s i s t e m a t i z a d o ) . O q u a r t o
estágo -
a e r a m o d e r n a ( R M H 8 5
e
1 3 8 [ R H M 1 0 0 e 1 7 3 ] ,
a
p r i m e i r a
m o d e r n i d a d e ( R H M 1 3 5 )
-
s e d i s t i n g u e c l a r a m e n t e d o s p r e c e d e n t e s . E l e
a p r e s e n t a
âmbtos
d e a ç ã o e s t r u t u r a d o s e m t e r m o s pós-convencionais
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 78/202
( e m p r e s a c a p i t a l i s t a , d i r e i t o p r i v a d o b u r g u ê s , d e m o c r a c i a f o r m a l ) , d i s p õ e
d e " d o u t r i n a s d e l e g i t i m a ç ã o d e c o m p o s i ç ã o u n i v e r s a l i s t a ( d i r e i t o n a t u r a l
r a c i o n a l ) " , en e l e ar e g u l a m e n t a ç ã o d o s c o n f li to s a c o n t e c e " a p a r t i r d o
p o n t o d e v i s t a d e u m a r i g o r o s a s e p a r a ç ã o e n t r e l e g a l i d a d e e m o r a l i d a d e
( d i r e i t o g e r a l , f o r m a l e i n t e i r a m e n t e r a c i o n a l i z a d o , m o r a l p r i v a d a g u i a d a
p o r princípios) ( R M H 1 3 8 [ R H M 1 7 3 ] ) .
C o m b a s e e m t a i s c o n s i d e r a ç õ e s l i g a d a s a u m a t e o r i a (sócio) e v o l u t i
v a , a históriap o d e " s e r i n t e r p r e t a d a c o m o e v o l u ç ã o , i s t o é , c o m o p r o c e s s o
d o t a d o d e u m a d i r e ç ã o " ( R M H 1 4 4 [ R H M 1 7 9 ] ) . E n q u a n t o o m a t e r i a l i s m o
histórico
c o n s t a t a v a p r o g r e s s o s s o m e n t e n a d i m e n s ã o d o s a b e r
utilizável
t e c n i c a m e n t e , i s t o é , n o d e s e n v o l v i m e n t o d a s forçasd e p r o d u ç ã o , H a b e r m a s
a f i r m a a e x i s t ê n c i a d e
níveis
d e d e s e n v o l v i m e n t o tambémp a r a a s f o r m a s
d e i n t e g r a ç ã o s o ci a l. I s so r e m e t e n o v a m e n t e à q u e s t ã o d a i d e n t i d a d e d e
u m a s o c i e d a d e . T al i d e n t i d a d e d e p e n d e d e v a l o r e s c u l t u r a i s q u e p o d e m
m o d i f i c a r - s e " e m c o n s e q u ê n c i a d e u m p r o c e s s o d e a p r e n d i z a g e m " ( R M H
1 5 3 [ R H M 1 8 9 ] ) . U m a s o c i e d a d e p o d e - e x a t a m e n t e c o m o u m
indivíduo
- p a s s a r p o r u m p r o c e s s o d e a p r e n d i z a g e m q u e al e v a a níveiss e m p r e
s u p e r i o r e s d e e v o l u ç ã o . N o f i m d e s s e p r o c e s s o , u m a s o c i e d a d e d e v e r i a
alcançar
u m
nível pós-convencional
n o q u a l :
1 . o a g i r i n d i v i d u a l s e o r i e n t a p o r u m a m o r a l d i s c u r s i v a ;
2 .
o s c o n f l i t o s
jurídicos
s ã o r e g u l a m e n t a d o s p o r m e i o d o r e c u r s o a
u m d i r e i t o f o r m a l g e r a d o d e m o c r a t i c a m e n t e ; e
3 . a s i n s t i t u i ç õ e s políticass ã o j u s t i f i c a d a s p o r p r e t e n s õ e s d e l e g i ti
m i d a d e f u n d a m e n t a d a s d i s c u r s iv a m e n t e .
A p e r s p e c t i v a d a t e o r i a evolucionáriap e r m i t e , e n t ã o , q u e H a b e r m a s
e s b o c e u m a t e o r i a d o d e s e n v o l v i m e n t o q u e p o d e e x p l i c a r q u e r a f o r m a ç ã o
d a i d e n t i d a d e d o E u , q u e r a f o r m a ç ã o d a i d e n t i d a d e d e u m a s o c i e d a d e .
A o m e s m o t e m p o , e l e c o n s e g u e r e f o r m u l a r o p r o g r a m a d o m a t e r i a l i s m o
histórico - a s s i m c o m o s u a p e r s p e c t i v a d e fi lo s o fi a d a história - e , p r e c i s a
m e n t e , n o s e n t i d o d e u m a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o q u e p e r s e g u e u m a
f i n a l i d a d e d e e m a n c i p a ç ã o , s e b a s e i a e m u m a t e o r i a e v o l u t i v a d a s o c i e d a d e
e t e m c o m o s e u e l e m e n t o c e n t r a l a i d e i a d e u m a r a z ã o c o m u n i c a t i v a .
Ç Ã O E R A Z Ã O : HABERMAS E 0 1
M e n c i o n a m o s váriasv e z e s ai n f l u ê n c i a d e M a r x , m a s tambémd e
Lukács, A d o r n o , H o r k h e i m e r e M a r c u s e s o b r e H a b e r m a s - i n f l u ê n c i a o b
servável já n o s p r i m e i r o s e s c r i t o s d o s a n o s d e 1 9 5 0 . C o m u m a e s t e s
últimos
a u t o r e s é a t e n t a t i v a d e r e n o v a r o m a r x i s m o d e m a n e i r a t a l q u e p o s s a s e r
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 79/202
a p l i c a d o tambémà s o c i e d a d e t a r d o - c a p i t a l i s t a . A o f a z e r i s s o , t o d o s e l e s
r e a g e m àt e o r i a w e b e r i a n a d a r a c i o n a l i z a ç ã o , p o i s , c a s o W e b e r t e n h a
r a z ã o n o s e u diagnóstico, n ã o h a v e r i a , p r a t i c a m e n t e , c h a n c e s d e s u p e r a r
o s fenômenosd e a l i e n a ç ã o q u e c a r a c t e r i z a m a s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a e q u e
f o r a m d e s c r i t o s p o r M a r x . T a n t o e s s e s a u t o r e s q u a n t o H a b e r m a s p r e t e n
d e m r e f o r m u l a r a p o s i ç ã o d o m a r x i s m o f a z e n d o
justiça
à t e se d e W e b e r .
O p r i m e i r o p a s s o , q u e t o d o s e l e s c u m p r e m , c o n s i s t e n a
crítica
d o m a t e
r i a l i s m o v u l g a r e d a a t i t u d e c i e n t i f i c i s t a o u p o s i t i v i s t a q u e c a r a c t e r i z a v a o
m a r x i s m o a p a r t i r d o s
últimos
a n o s d o
sécuo
XIX.
1 2
C o n t r a t a l p o s i ç ã o , e l e s
i n s i s t e m n a n e c e s s i d a d e d e r e c u p e r a r a d i m e n s ã o g e n u i n a m e n t e filosófica
d o m a r x i s m o . I s s o é p a r t i c u l a r m e n t e e v i d e n t e e m
Históriae consciência de
classe d e Lukács, m a s tambémn a s o b r a s d e A d o r n o e H o r k h e i m e r , q u e -
c o m o
Lukács
a n t e s d e l e s - p r o c u r a m r e d e s c o b r i r a s
raízes
h e g e l i a n a s d o
p e n s a m e n t o m a r x i s ta . C o n t u d o , o s a c o n t e c i m e n t o s históricos( a a s c e n s ã o
d o s n a z i s t a s a o p o d e r c o m o a p o i o d e a m p l a s c a m a d a s d a p o p u l a ç ã o , a S e
g u n d a G u e r r a M u n d i a l , o s c a m p o s d e
extermnio)
p r e c i p i t a r a m o s " v e l h o s "
f r a n k f u r t i a n o s e m u m p e s s i m i s m o m a i s o u m e n o s a c e n t u a d o e m r e l a ç ã o
à s e f e t i v a s c h a n c e s d e u m a l i b e r t a ç ã o d o h o m e m d a a l i e n a ç ã o e d a s r e l a
ç õ e s d e d o m i n a ç ã o l i g a d a s a o s i s t e m a c a p i t a l i s t a . E l e s v i r a m n o p r o c e s s o
d e r a c i o n a l i z a ç ã o d e s c r i t o p o r W e b e r s i m p l e s m e n t e o c a m i n h o t r i u n f a l d a
r a z ã o i n s t r u m e n t a l p o r m e i o d e t o d a s a s f o r m a s d e v i d a . I s s o l e v a a u m a
i n v e r s ã o a p a r e n t e m e n t e p a r a d o x a l d a t e s e d e W e b e r : E n q u a n t o e s t e último
t i n h a s a l i e n t a d o o a u m e n t o d e r a c i o n a l i d a d e l ig a d o à d i f e r e n c i a ç ã o i n t e r i o r
a o s p r o c e s s o s d e a p r e n d i z a g e m o r g a n i z a d o s c i e n t if i c a m e n t e , H o r k h e i m e r
e n f a t i z a , p e l o
contrário,
"a p e r d a d e r a c i o n a l i d a d e q u e s e p r o d u z n a m e d i d a
e m q u e a s a ç õ e s p o d e m s e r j u l g a d a s , p l a n i f ic a d a s e j u s t i f i c a d a s s o m e n t e
s o b a s p e c t o s c o g n i t i v o s " ( T K H I 4 6 1 s . ) .
A o p e s s i m i s m o d e A d o r n o e H o r k h e i m e r , H a b e r m a s c o n t r a p õ e a i d e i a ,
r e t o m a d a d e
Lukács,
d e q u e h á a i n d a forçasc a p a z e s d e o f e r e c e r r e s i s t ê n c i a
e atéd e i n v e r t e r o p r o c e s s o d e r a c i o n a l i z a ç ã o m e n c i o n a d o o u s e u s e f e i
t o s n e g a t i v o s . E v e r d a d e q u e H a b e r m a s n ã o i d e n t if i c a e s s a s forçasc o m
a c o n s c i ê n c i a d e c l a s s e d o p r o l e t a r i a d o , c o m o a i n d a f i z e r a
Lukács
( u m a
c o n s c i ê n c i a d e c l a s s e a i n d a p r e s e n t e a p e n a s p o t e n c i a l m e n t e ) ; c o n t u d o ,
e l e c r ê f i r m e m e n t e n a i d e i a i l u m i n i s t a d e q u e a r a z ã o p o d e c o n t i n u a r a
s e r u m i n s t r u m e n t o d e e m a n c i p a ç ã o . O p r o c e s s o d e s c r i t o p o r A d o r n o
e
H o r k h e i m e r n a
Dialéticado Esclarecimento,
i s t o é, a t r a n s f o r m a ç ã o d a r a z ã o
emancipatóriae m u m a r a z ã o i n s t r u m e n t a l e p r o d u t o r a d e d o m i n a ç ã o , é
i n t e r p r e t a d o p o r H a b e r m a s c o m o u m f a t o
patológico,
c o m o o p r o c e s s o d e
u m a " r e a l i z a ç ã o d e f o r m a d a d a r a z ã o n a
história
( N U 1 7 1 ) e , p o r t a n t o ,
c o m o t r a i ç ã o d o p r o j e t o
emancipatório
d a m o d e r n i d a d e , p r o j e t o i n a c a b a d o
e q u e a i n d a v a l e a p e n a r e a l i z a r . E n q u a n t o o s d o i s a n t i g o s f r a n k f u r t i a n o s
v i r a m a s i n s t i t u i ç õ e s
políticas
e s o c i a i s , a s s i m c o m o a p r a x i s c o t i d i a n a c o m o
s e n d o " c o m p l e t a m e n t e e s v a z i a d a s d e q u a l q u e r vestígiod a r a z ã o " ( N U
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 80/202
1 7 7 ) , H a b e r m a s a c r e d i t a p o d e r m o s t r a r , r e c o r r e n d o a o c o n c e i t o d e r a z ã o
c o m u n i c a t i v a , c o m o e s t a últimaa i n d a p o d e d e i x a r o u v i r s u a v o z n a q u e
l e s c o m p o n e n t e s d a s o c i e d a d e ( i n s t i t u i ç õ e s , p r o c e s s o s e práticass o c i a i s )
q u e ,
a p a r e n t e m e n t e , c e d e r a m s e m
esperança
a o s i m p e r a t i v o s d a r a z ã o
i n s t r u m e n t a l . Is s o s e m o s t r a c l a r o j u s t a m e n t e n a s i n s t i tu i ç õ e s
políticas
e
n o s i s t e m a jurídicob u r g u ê s q u e A d o r n o e H o r k h e i m e r o b s e r v a v a m c o m
t a n t o c e t i c i s m o : e l e s i n c o r p o r a m , p o i s , princípiosq u e c o n t ê m u m p o t e n c i a l
emancipatório
q u e , c o n t u d o , n ã o é r e a l i z a d o p e l a s
próprias
i n s t i t u i ç õ e s -
u m a id e i a q u e , s e g u n d o H a b e r m a s , s e e n c o n t r a r i a já e m M a r x ( N U 1 7 6 ) .
P o r t a n t o , é a i n d a possívelu m a e m a n c i p a ç ã o n o s e n t i d o m a r x i a n o ,
m a s n ã o p o r u m a r e v o l u ç ã o f u n d a d a n o s u r g i m e n t o d e u m a c o n s c i ê n c i a
d e c l a s s e proletária, c o m o Lukácsa i n d a p e n s a v a , m a s c o m o l i b e r a ç ã o d o
p o t e n c i a l emancipatórioq u e v e m à t o n a e m p r o c e s s o s c o m u n i c a t i v o s q u e
v i s a m o e n t e n d i m e n t o . D e s t a m a n e i r a , o s r e s u l t a d o s
epstemoógcos
d e
Conhe cimento e interesse, a s análises
socioógcas
d e A crise de legitimaçã o
no capitalismo tardio
e
Para a reconstrução do materialismo
histórico
e os
e s t u d o s d e t e o r i a d a l i n g u a g e m e f e t u a d o s p o r H a b e r m a s n e s s e s a n o s ( c f .
C a p .
5 ) s e i n t e g r a m r e c i p r o c a m e n t e , f o r m a n d o a b a s e p a r a u m a t e o r i a d o
a g i r c o m u n i c a t i v o .
1. ADORNO, Theo dor
W. Negative Dialektik.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1966.
2 .
HON NETH, Axel.
Kritik der Mac ht. Reflexionsstufen einer kritischen Gesellschaftstheorie.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1986, 257.
3 .
HUSSERL, Edm und .
Erfahrung und Urteil. Untersuchun gen zur Genealogie der Logik.
Hrsg. von L. Landgrebe. Hamburg: Meiner , 1972, 40
4 .
Ibid. , 23 2.
5 . A const rução dessa real ida de "pelo esforçocolet ivo de todos aqueles que, de uma
forma ou outra , têm par t ic ipado e i rão par t ic ipar do processo de pesquisa" (Cl 119
[Eul 129]) seráexplicada por Peirce a partir de uma
ótica
de anáise
linguística.
6. DALLMAYR, Winfried (H g.).
Ma terialien zu Haberm as'
»Erkenntnis
un d
Interesse«.
Frankfur t a . M. : Suhrkamp, 1974 ,15 .
7.
Freud "entend eu a sociologia como uma psicologia apl icada" (Cl 288 [Eul 33 2]) .
Os mesmos mecanismos que " levam o indivduoà neurose, mot ivam a sociedade
a erigir suas insti tuições". A similaridade das insti tuições com formas
paoógcas
se manifesta no fa to de que, em ambo s os casos, há um a coação que provoca "um a
reprodução imune à críticae re la t ivamente rígida,
própria
a u m c o m p o r t a m e n t o
consta nte e inal terado" (Cl 290 [Eul 335] ) . As norm as sociais que dever iam contro
lar os impulsos suscitam tambémsintom as, já que def inem u m a real idade na qual
determinados desejos do sujei to são irrealizáveise assumem, por t an to , "o caráer
de fantasias de desejo" (Cl 293 [Eul 339]) .
8 . Modif iquei l igei ramente a t radu ção brasi le i ra desta passag em.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 81/202
9. Modif iquei levem ente a t radu ção brasi le i ra desta passa gem .
10. Cf.
Para a reconstrução do materialismo
histórico- ver a seção seguinte - e o volume
Entwicklung des Ichs,
que Habermas ed i tou em 1977 com Rainer
Döbert
e Ger t rud
Nunner-Winkler e que coném
também
es tudos empíricos.
1 1 .
Esta c i tação é re to m ada do ensaio "Sobre a com paraç ão das teor ias na sociologia .. . ",
não presente na t radução brasi le i ra do l ivro .
12. Cf.
AGAZZI,
Eva ndro. Int rodu zion e. In: HABERMAS, Jürgen Éticadei discorso, Roma
e Bari: Laterza,
1 9 8 5 ,
V-XXX, e TOMBERG, Fr iedr ich. Habermas und der Marxismus.
Zur
Aktualität
einer Rekonstruktion des historischen Materialismus.
Würzburg
Köngs
hausen & N e u m a n n , 2003 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 82/202
O núcleod a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o d e H a b e r m a s e dac o r r e s
p o n d e n t e t e o r i a d a v e r d a d e p o d e s e r r e s u m i d o d a s e g u i n t e f o r m a : U s a r a
l i n g u a g e m s i g n i f i c a , e s s e n c i a l m e n t e , avançarp r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e q u e
d e v e m p o d e r s e r j u s t i f i c a d a s d i s c u r s i v a m e n t e . P o r i s so , a o l a d o d e u m a
t e o r i a d is c u r s i v a d a v e r d a d e ,
1
H a b e r m a s e l a b o r a u m a pragmáticau n i v e r s a l
c u j o p a p e l
é
e x p o r a s c o n d i ç õ e s d a c o m u n i c a ç ã o . N e s s a f a s e ,
o
i n t e r e s s e
d e H a b e r m a s v o l t a - s e i n t e i r a m e n t e aq u e s t õ e s d e t e o r i a d a l i n g u a g e m , a
t a l p o n t o q u e s e p o d e f a l a r c o m r a z ã o d e u m linguistic turn
-
e m a n a l o g i a
c o m am a i s g e r a l v i r a d a
linguística
o c o r r i d a naf i lo so f ia .
2
A o f a z e r i s s o ,
H a b e r m a s s e a s s o c i a , e m q u e s t õ e s e p i s t ê m i c a s , au m r e a l i s m o d e c u n h o
p r a g m a t i s t a . A e s s e r e a l i s m o p r a g m a t i s t a c o r r e s p o n d e m os e u c o g n i t i v i s -
m o e os e u c o n s t r u t i v i s m o e m q u e s t õ e s m o r a i s : a s s i m c o m o p r e t e n s õ e s d e
v e r d a d e p o d e m se r f u n d a m e n t a d a s d i s c u r s i v a m e n t e , t a l f u n d a m e n t a ç ã o
d i s c u r s i v a é possível tambémp a r a p r e t e n s õ e s re l a t iv a s à v a l i d a d e d e n o r m a s
( c f . C a p . 8 ) . U m p a p e l c e n t r a l n o d e s e n v o l v i m e n t o d a t e o r i a d e H a b e r m a s
é
d e s e m p e n h a d o p e l a f il os of ia d a l i n g u a g e m d e A u s t i n e S e a r l e , p e l a t e o r i a
g r a m a t i c a l d e C h o m s k y ( v e r C a p . 5
-
" C o m p e t ê n c i a c o m u n i c a t i v a e p r a g
máticau n i v e r s a l " ) , p e l a h e r m e n ê u t i c a d e G a d a m e r e p e l o p r a g m a t i s m o d e
P e i r c e ( v e r C a p . 5 -" G a d a m e r , P e i r c e , H u m b o l d t " ) .
GADAMER PEIRCE HUMBOLDT
E m 1 9 7 9 , e m o c a s i ã o d a c o n c e s s ã o d o p r ê m i o H e g e l
a
H a n s - G e o r g
G a d a m e r ( 1 9 0 0 - 2 0 0 2 ) , H a b e r m a s p r o f e r i u
a
laudatio
(o d i s c u r s o o f i c ia l
d e l o u v o r ) ec a r a c t e r i z o u ah e r m e n ê u t i c a g a d a m e r i a n a d e u m a m a n e i r a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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q u e e x p l i c a o s e u i n t e r e s s e p o r e l a : " C o m o a f e n o m e n o l o g i a e a análised a
l i n g u a g e m , a h e r m e n ê u t i c a t r a z p a r a o p r i m e i r o p l a n o c o n d i ç õ e s c o t i d i a n a s
d a v i d a e p r o m o v e o e s c l a r e c i m e n t o s o b r e e s t r u t u r a s p r o f u n d a s d o m u n d o
d a v i d a " . E l a " a c e n t u a a i n t e r s u b j e t i v i d a d e
linguística,
q u e v i n c u l a p r e v i a
m e n t e o s indivíduosc o m u n i c a t i v a m e n t e s o c i a l iz a d o s " ( D H 8 3 [ P P P 3 9 9 ] ) .
Também
G a d a m e r o b s e r v a r i a c o m p r e o c u p a ç ã o c r e s c e n t e a c o l o n i z a ç ã o d o
m u n d o d a v i d a p o r p a r t e d o s s u b s i s t e m a s d a e c o n o m i a e d a b u r o c r a c i a . A o
f a z e r i s so , s e g u n d o H a b e r m a s , e l e j u n t a " a
crítica
à
técnca
d e p r o v e n i ê n c i a
h e i d e g g e r i a n a , c o m u m a
crítica
d a r a z ã o i n s t r u m e n t a l q u e s e a l i m e n t a d e
o u t r a s f o n t e s " ( D H 8 3 s . [ P P P 4 0 0 ] ) . A m e s m a c o is a p o d e r i a s e r a f i r m a d a d o
próprioH a b e r m a s . O q u e e s t e últimoc r i t i c a e m G a d a m e r , porém é o fa to
d e d e s c o n h e c e r " a
força
d a re f l e x ã o " ( L S W 3 0 3 ) q u e n o s p e r m i t e d i s t a n c i a r
d a n o s s a
própria
t r a d i ç ã o ,
criticá-la
e , e v e n t u a l m e n t e ,
modificá-la.
E m u m a
e n t r e v i s t a s o b r e " os l i m i t e s d o n e o - h i s t o r i c i s m o " , H a b e r m a s a f i r m a : " N e s t e
s e n t id o , G a d a m e r p e n s a d e m a n e i r a d e m a s i a d a m e n t e c o n s e r v a d o r a . C a d a
c o n t i n u a ç ã o d e u m a t r a d i ç ã o , p o i s , é s e l e t i v a , e j u s t a m e n t e e s t a s e l e t i v i d a d e
d e v e h o j e p a s s a r p e l o
f i l t r o
d a
crítica
d e u m a a p r o p r i a ç ã o
v o l u n t á r i a
d a
história
( N U 1 5 5 s . ) . A t a r e f a d a h e r m e n ê u t i c a é, p a r a e l e , n ã o s o m e n t e a
i n t e r p r e t a ç ã o d e coneúdosd a d o s , m a s
também
a
crítica
d e s s e s
coneúdos,
q u a n d o e l e s f o r e m o r e s u l t a d o d e p r o c e s s o s c o m u n i c a t i v o s d i s t o r c i d o s . A
c a t e g o r i a c e n t r a l d a h e r m e n ê u t i c a , a d a c o m p r e e n s ã o , é , e n t ã o , r e i n t e r
p r e t a d a p o r H a b e r m a s : c a d a a t o d e c o m p r e e n s ã o r e p r e s e n t a , a o m e s m o
t e m p o , u m a t o m a d a d e p o s i ç ã o e m r e l a ç ã o à p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e l i g a d a
a c a d a a t o c o m u n i c a t i v o ( s o b r e o c o n c e i t o d e p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e , v e r
C a p . 5 - " C o m p e t ê n c i a c o m u n i c a t i v a e pragmáticau n i v e r s a l " e " A t e o r i a
d i s cu r s iv a d a v e r d a d e " ) . O c o n c e i t o d e c o m p r e e n s ã o , t ã o i m p o r t a n t e p a r a
H a b e r m a s , contému m e l e m e n t o p o t e n c i a l m e n t e crítico, u m a v e z q u e n o s
p e r m i t e q u e s t i o n a r o
coneúdo
c o m u n i c a d o p o r u m f a l a n t e o u t r a n s m i t i d o
p e l a t r a d i ç ã o e v e r i fi c a r s u a v a l i d a d e . C a d a a ç ã o c o m u n i c a t i v a s e f u n d a
e m u m a t o h e r m e n ê u t i c o d e c o m p r e e n s ã o q u e p o d e s e m p r e l e v a r a u m
q u e s t i o n a m e n t o d a s s u a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e e , e v e n t u a l m e n t e , a u m
d i s c u r s o n o q u a l t a i s p r e t e n s õ e s d e v e m s e r f u n d a m e n t a d a s .
A p r o b l e m a t i z a ç ã o d o q u e , até o m o m e n t o , p a r e c i a n ã o problemático
é u m d o s t e m a s p r i n c i p a i s d o p e n s a m e n t o d e C h a r l e s S a n d e r s P e ir c e ( 1 8 3 9 -
1 9 1 4 ) , a o q u a l H a b e r m a s d e d i c a r a i m p o r t a n t e s r ef l ex õ e s e m Conhecimento
e interesse
(cf. C a p . 4 - " C o n h e c i m e n t o e i n t e r e s s e " ) e c u j a s p o s i ç õ e s - d a s
q u a i s H a b e r m a s s e a p r o x i m o u
graças
à m e d i a ç ã o d e K a r l - O t t o A p e l , q u e ,
e n t r e o u t r a s c o i s a s , o r g a n i z o u a e d i ç ã o a l e m ã d o s e s c r i t o s d e P e i r c e - d e
s e m p e n h a m u m p a p e l d e c i s i v o n o d e s e n v o l v i m e n t o d a t e o r i a d o a g i r c o m u
n i c a t i v o . Aémd a s p o s i ç õ e s d e s t e p e n s a d o r n o r t e - a m e r i c a n o já a n a l i s a d a s
e m
Conhecimen to e interesse,
H a b e r m a s s e o c u p a d a
crítica
d a f i lo so f ia d a
c o n s c i ê n c i a f o r m u l a d a p o r P e i r c e ( T e C 9 s s . [ T u K 1 4 s s . ] ) - u m a
crítica
q u e
H a b e r m a s r e t o m a e q u e l h e p e r m i t e c u m p r i r a p a s s a g e m d e f i n i t i v a p a r a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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u m a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o f u n d a d a e m u m a pragmáticau n i v e r s a l .
" N o p a r a d i g m a d a f i l o s o f i a d a c o n s c i ê n c i a , av e r d a d e d e u m juízov a i s e r
r e c o n d u z i d a àc e r t e z a d o s u j e i t o d e q u e as u a r e p r e s e n t a ç ã o c o r r e s p o n d e
a u m d e t e r m i n a d o o b j e t o " .
Após
a v i r a d a
paradgmática
p e l o
contrário,
a
v e r d a d e d e u m e n u n c i a d o p o d e s e r d e m o n s t r a d a tambémc o m b a s e e m r a
z õ e s q u e p o d e m s e r r e c o n h e c i d a s p o r u m a c o m u n i d a d e d e p a r t i c i p a n t e s d a
c o m u n i c a ç ã o . O p a p e l q u e n o a n t i g o p a r a d i g m a e r a atribuídoà c o n s c i ê n c i a
p a s s a , n o n o v o p a r a d i g m a , au m a c o m u n i c a ç ã o m e d i a d a p o r a r g u m e n t o s
" e n t r e a q u e l e s q u e , p a r a s e e n t e n d e r e m c o n j u n t a m e n t e s o b r e a l g o e x i s t e n t e
n o m u n d o , e x i g e m u n s d o s o u t r o s e x p l i c a ç õ e s . O l u g a r d a s u b j e t i v i d a d e
a s s u m e ap r a x i s d e u m e n t e n d i m e n t o i n t e r s u b j e t i v o " ( T e C 1 7 [ T u K 1 7 ] ) .
N a s s u a s r e f l e x õ e s s o b r e a pragmáticau n i v e r s a l e n a s u a t e o r i a d a v e r d a d e ,
H a b e r m a s t e n t a d e s e n v o l v e r u l t e r i o r m e n t e e s s a p e r s p e c t i v a .
P a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e ,
além
d a s t e o r i a s linguísticash e r m e n ê u t i c a
e pragmáticar e s u l t a u m a " l e i t u r a d e H u m b o l d t à l u z d a f i l o s o f i a analítica .
A e l a H a b e r m a s d e v e u m a i n t u i ç ã o c e n t r a l : " T r a t a -s e d a i n t u i ç ã o d e q u e n a
c o m u n i c a ç ã o
linguística está
incluídoo telos d a c o m p r e e n s ã o
recíproca
(NU
1 7 3 ) . O l i n g u i s t a a l e m ã o W i l h e l m v o n H u m b o l d t ( 1 7 6 7 - 1 8 3 5 ) d e f e n d i a a
t e s e d e q u e u m a línguar e f l e te a s c o n v i c ç õ e s e o s v a l o r e s c u l t u r a i s d a c o m u
n i d a d e d a q u e l e s q u e af a l am ( i s t o é, d e u m p o v o ) eq u e o indivíduof o r m a
s u a i d e n t i d a d e a p e n a s n a língua: " O h o m e m p e n s a , s e n t e , v iv e u n i c a m e n t e
n a língua, eé p o r e l a q u e d e v e s e r f o r m a d o " ( a p u d V J 6 5 [ W R 6 7 ] ) . H u m
b o l d t d i s t i n g u e t r ê s f u n ç õ e s d a l i n g u a g e m :
a
c o g n i t i v a ( r e p r e s e n t a ç ã o
de
f a t o s ) ,
a e x p r e s s i v a ( e x p r e s s ã o e s u s c i t a ç ã o d e s e n t i m e n t o s ) e a c o m u n i c a t i v a
( c o m u n i c a ç ã o d e a l g o , l e v a n t a m e n t o d e o b j e ç õ e s , e t c . ) -u m a d i s t i n ç ã o q u e
a n t e c i p a e m p a r t e a t e o r i a d o s a t o s
linguísticos
d e A u s t i n
-
e foi talvez o pr i
m e i r o a c o n c e b e r a línguac o m o u m s i s t e m a d e r e g r a s e , p r e c i s a m e n t e , c o m o
u m s i s t e m a c a p a z d e p r o d u z i r a p a r t i r d e u m númerol i m i t a d o d e s i g n o s u m
númeroi n f in i t o d e n o v o s co n ce i to s . E s sa i d e i a serár e t o m a d a p e l o l i n g u i s t a
n o r t e - a m e r i c a n o N o a m C h o m s k y ( n a s c i d o e m 1 9 2 8 ) , c u j a t e o r i a g r a m a t i c a l
r e p r e s e n t a o f u n d o d a pragmáticau n i v e r s a l d e H a b e r m a s .
3
C O M P E T Ê N C I A
COMUNICATVA
E P R A G M Á TI C A
UNIVERSAL
N a s s u a s Christian Gauss Lectures d e 1 9 7 1 (V TK H 1 1 - 1 2 6 ) , H a b e r m a s
q u e s t i o n a s e u m a te o r i a d a s o c i e d a d e p o d e r i a se r b a s e a d a e m u m a t e o r i a
d a l i n g u a g e m . S u c e s s i v a m e n t e , e l e
renunciará
ae s s a p e r s p e c t i v a e m p r o l
d e u m a t e o r i a d a c o m u n i c a ç ã o , m a s , a p e s a r d i s s o , e s s a séried e a u l a s é
i n t e r e s s a n t e p o r q u e r e p r e s e n t a
a
r u p t u r a c o m
o
m o d e l o d e f i l o s o f i a
da
história
q u e t i n h a c a r a c t e r i z a d o atéo m o m e n t o a s u a t e n t a t i v a d e d a r v i d a
a u m a t e o r i a
crítica
d a s o c i e d a d e e , n e s t e s e n t i d o ,
também
u m a r u p t u r a
c o m om a r x i s m o stricto sensu, e m b o r a n ã o c o m os e u p r o g r a m a e m a n e i -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 85/202
patório,
co m o v im o s (c f. C ap . 4
-
" E m a n c i p a ç ã o e r a z ã o : H a b e r m a s
e o
m a r x i s m o " ) .
S e g u n d o H a b e r m a s , é
possível
f u n d a r u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e s o b r e
o c o n c e i t o c e n t r a l d e s e n t i d o , i s t o é , c o n c e b e r t a l t e o r i a c o m o c i ê n c i a i n t e r
p r e t a t i v a . C o m o t a l , e l a t e m c o m o s e u o b j e t o n ã o o m e r o comportamento,
m a s o agir. O a g i r é u m c o m p o r t a m e n t o i n t e n c i o n a l , i s t o é, " u m c o m p o r t a
m e n t o d i r i g i d o p o r n o r m a s o u o r i e n t a d o p o r r e g r a s " ( V T K H 1 3 ) . N o r m a s e
r e g r a s p o s s u e m u m s e n t i d o q u e é p r e c i s o i n t e r p r e t a r e e n t e n d e r . A c i ê n c i a
e m q u e s t ã o n ã o p o d e , p o r t a n t o , c o n t e n t a r - s e c o m a m e r a o b s e r v a ç ã o d e
c o m p o r t a m e n t o s , m a s d e v e t e n t a r c o m p r e e n d e r o s e n t i d o d a s a ç õ e s e d a s
n o r m a s e r e g r a s q u e a s d e t e r m i n a m . I s s o t e m i m p o r t a n t e s c o n s e q u ê n c i a s
metodológicas, já q u e a s o b s e r v a ç õ e s p o d e m s e r c o n t r o l a d a s p o r c e r t o s
p r o c e d i m e n t o s
reduzíveis
a m e n s u r a ç õ e s físicas, e n q u a n t o a i n t e r p r e t a ç ã o
d o s e n t i d o d e a ç õ e s e n o r m a s d e p e n d e d e u m a c o m p r e e n s ã o
linguística
pré-científica. O f a t o d e ta l i n t e r p r e t a ç ã o s e r a d e q u a d a ( o u n ã o ) p o d e s e r
v e r i f i c a d o " s o m e n t e f a z e n d o r e f e r ê n c i a a o s a b e r d o s u j e i t o " , já q u e s e p a r t e
d o p r e s s u p o s t o d e q u e u m s u j e i t o c a p a z d e f a l a r e d e a g i r p o s s u i u m s a b e r
implícitoa c e r c a d e r e g r a s , v i s t o q u e d o m i n a a s n o r m a s linguísticase de
a ç ã o . E s s e s a b e r
implícito
" o f e r e c e a b a s e e x p e r i e n c i a l s o b r e a q u a l d e v e m
f u n d a r - s e a s t e o r i a s d o a g i r , e n q u a n t o t e o r i a s e s t r i t a m e n t e
científicas
d o
c o m p o r t a m e n t o p o d e m r e f e r i r - s e e x c l u s i v a m e n t e
a
d a d o s observáveis
( V T K H 1 7 ) .
A t e s e c e n t r a l d e H a b e r m a s , a q u i , éd e q u e at a r e f a d a t e o r i a é r e
c o n s t r u i r a f o r m a ç ã o d o s i s t e m a d e r e g r a s q u e s u j e i t o s c a p a z e s d e a g i r e
d o t a d o s d e c o m p e t ê n c i a linguísticaa p l i c a m i r r e f l e t i d a m e n t e n o s e u a g i r
c o t i d i a n o . I s s o é possívels o m e n t e s e p e n s a r m o s as o c i e d a d e " c o m o u m
c o n t e x t o v i t a l e s t r u t u r a d o a c e r c a d e c e r t o s s e n t i d o s " ( V T K H 1 9 ) , q u e p o d e
s e r i n t e r p r e t a d o h e r m e n e u t i c a m e n t e , e s e d i s p u s e r m o s d e u m a t e o r i a d a
c o m p e t ê n c i a linguística. N e s s e p o n t o , H a b e r m a s r e c o r r e n o v a m e n t e a o
c o n c e i t o h u s s e r l i a n o d e m u n d o d a v i d a e à t e o r i a w i t t g e n s t e i n i a n a d o s j o
g o s
linguísticos,
i n t e g r a n d o - a s c o m a t e o r i a g r a m a t i c a l d e N o a m C h o m s k y .
E s t a
última
v i s a e x p l i c a r a p r o p r i a d a m e n t e o s i s t e m a d e r e g r a s
graças
a o
q u a l f a l a n te s ( o u o u v i n t e s ) c o m p e t e n t e s p r o d u z e m ( o u c o m p r e e n d e m )
sériesd e e x p r e s s õ e s
linguísticas.
" C o m p e t ê n c ia
linguística
i n d i c a a c a p a
c i d a d e d e d o m i n a r t a l s i s t e m a d e r e g r a s " . U m f a l a n t e c o m p e t e n t e p o d e ,
" p o r m e i o d e u m númerof i n i t o d e e l e m e n t o s , p r o d u z i r ec o m p r e e n d e r
u m
número
i n d e t e r m i n a d o d e sériesd e
símbolos,
i n c l u s i v e a s q u e
até o
m o m e n t o n u n c a f o r a m f o r m u l a d a s ;
além
d i s s o , e l e p o d e [ ...] d i s t i n g u i r
e n t r e e x p r e s s õ e s f o r m u l a d a s c o r r e t a m e n t e o u i r r e g u l a r m e n t e " ( V T K H
8 4 ) . A t e o r i a g r a m a t i c a l d e C h o m s k y p r e t e n d e a p r e s e n t a r o s e l e m e n t o s
u n i v e r s a i s s o b r e o s q u a i s s e b a s e i a q u a l q u e r
língua
p a r t i c u l a r . O l i n g u i s t a
n o r t e - a m e r i c a n o p a r t e , e n t ã o , d a hpóesed e u m a c a p a c i d a d e linguística
i n a t a : a criançan ã o a p r e n d e a s u a línguam a t e r n a s o m e n t e p o r m e i o d o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 86/202
m a t e r i a l linguísticoq u e a famliae ae s c o l a l h e o f e r e c e m , m a s p o d e , a o
m e s m o t e m p o , a p r e n d ê - l a u s a n d o o m a t e r i a l
linguístico
d o s e u a m b i e n t e
graçasa e s s e s a b e r i n a t o s o b r e a e s t r u t u r a d a s l i n g u a g e n s n a t u r a i s ( V T K H
8 6 s . ) . P o r t a n t o , t o d o s o s m e m b r o s m e d i a m e n t e s o c i a l i z a d o s d e u m a c o
m u n i d a d e
linguística
s ã o c a p a z e s , à m e d i d a q u e t e n h a m a p r e n d i d o a f a l a r ,
d e d o m i n a r o c o r r e s p o n d e n t e s i s t e m a d e r e g r a s linguísticas: t o d o s e l e s
p o s s u e m a m e s m a c o m p e t ê n c i a linguística.
A linguísticas e l i m i t a " à s e x p r e s s õ e s linguísticas ea b s t r a i d a s s i t u
a ç õ e s n a s q u a i s e l a s p o d e m s e r u t i l i z a d a s " : e l a s e o c u p a d e o r a ç õ e s . M a s
H a b e r m a s p r e t e n d e
esboçar
u m a pragmáticau n i v e r s a l f u n d a d a n a i n t u i
ç ã o d e f u n d o d a t e o r i a d e C h o m s k y ; o s e l e m e n t o s u n i v e r s a i s e m q u e s t ã o
s ã o , porém
d e n a t u r e z a
pragmática:
a
pragmática
u n i v e r s a l s e o c u p a d e
e n u n c i a d o s . P a r a e s s e f i m , H a b e r m a s r e c o r r e à t e o r i a d o s a t o s
linguísticos
( o u d e f a l a ) d e J o h n L . A u s t i n ( 1 9 1 1 - 1 9 6 0 ) e d e J o h n R . S e a r l e ( n a s c i d o
e m 1 9 3 2 ) , e m b o r a a m b o s d e f e n d a m a i n d a , a o s o l h o s d o n o s s o a u t o r , u m a
v e r s ã o d e c u n h o semânicod e t a l t e o r i a ( V T K H 3 8 6 ) . E m s u a o b r a How
to Do Things With Words,
4
A u s t i n d i s t i n g u e i n i c i a l m e n t e e n t r e e n u n c i a d o s
c o n s t a t i v o s e p e r f o r m a t i v o s . O s p r i m e i r o s s ã o c o n s t a t a ç õ e s o u d e s c r i ç õ e s
( p .
ex . , " e s t e
lápis
é v e r m e l h o " ) , o s s e g u n d o s r e m e t e m a o c u m p r i m e n t o d e
u m a a ç ã o ( p . e x . , " p r o m e t o - t e q u e f a r e i i s t o " ) . O r a , já q u e n e m s e m p r e é
possíveld i s t i n g u i r c l a r a m e n t e e n u n c i a d o s c o n s t a t i v o s d e e n u n c i a d o s p e r
f o r m a t i v o s , e m u m s e g u n d o p a s s o , A u s t i n d e s c r e v e o s a t o s linguísticosd e
m a n e i r a d i f e r e n t e , i d e n t i f i c a n d o e m c a d a e n u n c i a d o u m a t o locucionário,
u m ilocucionárioe u m perlocucionário. O a t o locucionáriod i z r e s p e i t o à
d i m e n s ã o m e r a m e n t e linguística( p . e x . , o m e u a m i g o m e d i z " a m a n h ã
t e v i s i t a r e i " ) ; o a t o ilocucionárioa t r i b u i a o e n u n c i a d o u m d e t e r m i n a d o
p a p e l q u e p o d e s er c o m p r e e n d i d o s o m e n t e e m u m d e t e r m i n a d o c o n t e x t o
( i s s o m e p e r m i t e s a b e r s e m e u a m i g o estás i m p l e s m e n t e a f i r m a n d o q u e
a m a n h ã m e visitará o u s e estáp r o m e t e n d o f a z ê - l o ) ; o a t o perlocucionário
se r e f e r e ao e f e i t o extralinguístico( v o u c o m p r a r u m a g a r r a f a d e v i n h o
p a r a tomá-lac o m m e u a m i g o a m a n h ã ) . S e a r l e r e t o m a ac l a s s i f i cação d e
A u s t i n e a d e s e n v o l v e s i s t e m a t i c a m e n t e , i n v e s t i g a n d o a e s t r u t u r a d o s a t o s
ilocucionários,
p a r t i c u l a r m e n t e d a s p r o m e s s a s .
5
A o f a z e r i s s o , e l e e n u m e r a
u m a séried e r e g r a s
semânicas
q u e r e g u l a m e n t a m o u s o d o s i n d i c a d o r e s
d o s
papés
ilocucionários( i s t o é, r e g r a s q u e d e v o a p l i c a r p a r a q u e u m
d e t e r m i n a d o e n u n c i a d o p o s s a s e r r e c o n h e c i d o c o m o p r o m e s s a , p e r g u n t a ,
m a n d a m e n t o , e t c ) .
O r a , H a b e r m a s a c h a q u e u m a t o
linguístico
c o n s i s t e " e m u m e n u n c i a d o
p e r f o r m a t i v o e e m u m e n u n c i a d o c o m
coneúdo
p r o p o s i c i o n a l d e p e n d e n t e
d o p r i m e i r o " ( p . e x . , " P r o m e t o q u e a m a n h ã t e v i s i t a r e i " ) . O e n u n c i a d o p e r
f o r m a t i v o e s t a b e l e c e u m a r e l a ç ã o i n t e r s u b j e t i v a e n t r e f a l a n t e e o u v i n t e ( e u
t e façou m a p r o m e s s a ) ; o e n u n c i a d o d e p e n d e n t e d e le s e rv e p a r a c o m u n i c a r
s o b r e c o i s a s o u circunstâncias( m i n h a p r o m e s s a c o n c e r n e a o f a t o d e q u e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 87/202
a m a n h ã t e v i s i t a r e i ) . I s so s ig n if ic a q u e u m a c o m u n i c a ç ã o s o b r e c o is a s o u
circunstânciasé possívels o m e n t e q u a n d o , a o m e s m o t e m p o , o c o r re u m a
m e t a c o m u n i c a ç ã o s o b r e o s e n t i d o d o u s o d o e n u n c i a d o d e p e n d e n t e , i st o
é,
q u a n d o a c o n te c e u m a c o m u n i c a ç ã o d e
nível
s u p e r i o r s o b r e
a
s i m p l e s
c o m u n i c a ç ã o r e l a t i v a a c o i s a s o u circunstâncias,c o m o n o c a s o d o e x e m p l o
m e n c i o n a d o : " P r o m e t o q u e a m a n h ã te v i s i ta r e i " , n o q u a l a p r i m e i r a p a r t e
( o e n u n c i a d o d o m i n a n t e ) c o m u n i c a q u e se t r a t a d e u m a p r o m e s s a c u jo
o b j e to ( e x p r e s s o n o e n u n c i a d o d e p e n d e n t e ) é m i n h a v i si ta d e a m a n h ã . O s
s u j e i t o s d e v e m , e n t ã o , e s t a b e l e c e r u m a c o m u n i c a ç ã o e m a m b o s o s níveis(o
d a c o m u n i c a ç ã o s i m p l e s e o d a m e t a c o m u n i c a ç ã o ) , p a r a q u e s e c h e g u e
a
u m a c o m p r e e n s ã o . A
pragmática
u n i v e r s a l b u s c a d a p o r H a b e r m a s s e r v e à
r e c o n s t r u ç ã o d o s i s t e m a d e r e g r a s q u e u m f a la n t e c o m p e t e n t e d e v e d o m i n a r
p a r a q u e s e j a possívele s sa c o m u n i c a ç ã o q u e a c o n t e c e s i m u l t a n e a m e n t e e m
d o i s níveis. E s s a q u a l if ic a ç ã o é c h a m a d a p o r H a b e r m a s d e " c o m p e t ê n c i a
c o m u n i c a t i v a " ( V T K H 9 1 ) .
A o r e t o m a r a t e o r i a d o s a t o s linguísticos, H a b e r m a s i n s ti tu i u m a c o
n e x ã o e n t r e s u a f i l o s o f i a d a l i n g u a g e m e s u a t e o r i a d o a g i r , já q u e , d e s t a
m a n e i r a , s e p o s s i b i l i t a a p a s s a g e m d e u m a t e o r i a
semânicaa
u m a p r a g
máticau n i v e r s a l , q u e r e p r e s e n t a a b a s e p a r a a t e o r i a d o a g ir c o m u n i c a t i v o .
E s t a últimac o n c e b e "o p r o c e s s o v i t a l d a s o c i e d a d e c o m o u m p r o c e s s o d e
p r o d u ç ã o m e d i a d o p o r m e i o d e a t o s d e f a la " . A r e a l i d a d e s o c i a l s e b a s e i a n o
r e c o n h e c i m e n t o f a c tu a l d e p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e c o n t i d a s e m f o r m a ç õ e s
simbólicas ( e n u n c i a d o s , a ç õ e s , g e s t o s , t r a d i ç õ e s , i n s t i t u i ç õ e s , c o s m o v i -
s õ e s , e t c ) . H a b e r m a s i d e n t i f i c a " q u a t r o c l a s s e s d e p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e
q u e r e c l a m a m r e c o n h e c i m e n t o ep o d e m r e c e b ê - l o : c o m p r e e n s i b i l i d a d e ,
v e r d a d e , j u s t e z a
e
v e r a c i d a d e " ( VT K H 1 0 4 ) . T o d a s e s s a s p r e t e n s õ e s d e
v a l i d a d e t ê m c o m o p a r a d i g m a a v e r d a d e d e p r o p o s i ç õ e s : a s s i m
poderíamos
- c o m o a c o n t e c e n a s
Christian Gauss Lectures
- p a s s a r à t e o r i a d i s c u r s i v a
o u c o n s e n s u a l d a v e r d a d e q u e , s e g u n d o H a b e r m a s , d e v e se r c o n c e b i d a
" c o n j u n t a m e n t e a o s f u n d a m e n t o s n o r m a t i v o s d e u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e
e c o m p r o b l e m a s d e f u n d a m e n t a ç ã o d a
ética
e m g e r a l " ( V T K H 1 3 6 , n o t a
1 5 ) . C o n t u d o , a n t e s d e p a s s a r à t e o r i a h a b e r m a s i a n a d a v e r d a d e , d e v e m o s
o c u p a r - n o s d e u m i m p o r t a n t e e n s a i o d e 1 9 7 6 c o m o
título
" O q u e s i g n i
f ica pragmáticau n i v e r s a l ? " , n o q u a l a l g u m a s t e s e s d a s a u l a s d e 1 9 7 1 s ã o
r e t o m a d a s e a p r o f u n d a d a s .
N o iníciod o e n s a i o , H a b e r m a s d e t e r m i n a oo b j e t o d a p r o c u r a d a
pragmáticau n i v e r s a l : " A pragmáticau n i v e r s a l t e m a t a r e f a d e i d e n t i f i c a r
e r e c o n s t r u i r a s c o n d i ç õ e s u n i v e r s a i s d e u m possívele n t e n d i m e n t o . E m
o u t r o s c o n t e x t o s s e f a l a tambémd e ' c o n d i ç õ e s g e r a i s d e c o m u n i c a ç ã o ' ; e u
p r e f i r o f a l a r d e c o n d i ç õ e s g e r a i s d o a g i r c o m u n i c a t i v o ,
já
q u e c o n s i d e r o
f u n d a m e n t a l o t i p o d o a g i r q u e v i s a o e n t e n d i m e n t o " ( V T K H 3 5 3 ) . T o d a s
a s o u t r a s f o r m a s d e a g i r s o c i a l r e p r e s e n t a m , e n t ã o , d e r i v a ç õ e s d o a g i r
o r i e n t a d o p e l o e n t e n d i m e n t o .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 88/202
S e g u i n d o A p e l , H a b e r m a s i n t r o d u z a l g u m a s c o n d i ç õ e s q u e e l e c a
r a c t e r i z a c o m o " b a s e d e v a l i d a d e d o d i s c u r s o
[Rede]"
e q u e c a d a u m d e v e
i n e v i t a v e l m e n t e p r e e n c h e r s e q u i s e r p a r t i c i p a r d e u m p r o c e s s o d e e n t e n
d i m e n t o recíproco. T r a t a - s e d e q u a t r o c o n d i ç õ e s :
1 O f a l a n t e d e v e e s c o l h e r u m a e x p r e s s ã o compreensívelp a r a q u e
f a l a n t e e o u v i n t e p o s s a m e n t e n d e r - s e u m c o m o o u t r o ;
2 . o f a l a n t e d e v e t e r ai n t e n ç ã o d e c o m u n i c a r u m coneúdop r o
p o s i c i o n a l v e r d a d e i r o , p a r a q u e o o u v i n t e p o s s a c o m p a r t i l h a r o
s a b e r d o f a l a n t e ;
3 .
of a l a n t e d e v e q u e r e r e n u n c i a r s u a i n t e n ç ã o c o m v e r a c i d a d e ,
p a r a q u e o o u v i n t e p o s s a [ ...] c r e r n o e n u n c i a d o d o f a l a n t e ;
4 . f i n a l m e n t e , o f a l a n t e d e v e e s c o l h e r u m e n u n c i a d o c o r r e t o e m
r e l a ç ã o a n o r m a s e v a l o r e s e x i s t e n t e s , p a r a q u e o o u v i n t e p o s s a
a c e i t a r s e u e n u n c i a d o " e o s d o i s p o s s a m c h e g a r a u m c o n s e n s o
n a m o l d u r a d e u m f u n d o n o r m a t i v o r e c o n h e c i d o c o m o válido
( V TK H 3 5 4 s . ) .
E s s a s c o n d i ç õ e s v i s a m , e n t ã o , a p r o d u ç ã o d e :
1 . c o m p r e e n s ã o recíproca;
2 . s a b e r c o m p a r t i l h a d o ;
3 . confiança recíproca;
4 . c o n s e n s o recíproco.
I s so d e i x a c l a r o q u e o f im d o e n t e n d i m e n t o é a c r i a ç ã o d e u m a c o r d o
q u e d e v e s e r alcançadoe m u m c o n t e x t o i n t e r s u b j e t i v o e p o r m e i o d a s a t i s
f a ç ã o d a s c o n d i ç õ e s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a s . E s t a s últimasr e m e t e m ,
p o r t a n t o , à s q u a t r o p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e i n t r o d u z i d a s a n t e r i o r m e n t e :
c o m p r e e n s i b i l i d a d e ;
2 .
v e r d a d e ;
3 .
v e r a c i d a d e ;
e
4 . j u s t e z a .
H a b e r m a s d e f i n e , a s s i m , " a s c o n d i ç õ e s d e v a l i d a d e d e u m a o r a ç ã o
g r a m a t i c a l , d e u m a p r o p o s i ç ã o v e r d a d e i r a , d e u m a e x p r e s s ã o i n t e n c i o n a l
verídicae d e u m e n u n c i a d o n o r m a t i v a m e n t e j u s t o e a p r o p r i a d o n o c o n t e x
t o "
e a s d i s t i n g u e , p o r u m l a d o , " d a s p r e t e n s õ e s c o m a s q u a i s o s f a l a n t e s
r e c l a m a m r e c o n h e c i m e n t o i n t e r s u b j e t i v o p a r a a e x a t i d ã o f o r m a l d e u m a
o r a ç ã o , av e r d a d e d e u m a p r o p o s i ç ã o , av e r a c i d a d e d e u m a e x p r e s s ã o
i n t e n c i o n a l ea j u s t e z a d e u m a t o d e f a la e , p o r o u t r o l a d o , d a j u s t if i c a
ç ã o d a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e
avançadas
c o m r a z ã o " . E s t a
última
s e dá
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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q u a n d o o f a la n t e d e m o n s t r a f u n d a d a m e n t e q u e s e u s e n u n c i a d o s m e r e c e m
r e c o n h e c i m e n t o e o f a z a p e l a n d o a e x p e r i ê n c i a s o u i n t u i ç õ e s , p o r m e i o d e
a r g u m e n t o s o u a g i n d o d e m a n e i r a c o n s e q u e n t e ; e q u a n d o o o u v i n t e a c e i t a
a p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e
avançada
p e lo f a l an t e ( V T K H 3 5 6 s . ) .
A
pragmática
u n i v e r s a l q u e r r e c o n s t r u i r a b a s e d e v a l i d a d e u n i v e r s a l
d o d i s c u r s o [Rede]. N e s s e s e n t i d o , d e s t a c a m - s e o s d o i s t e r m o s " u n i v e r s a l "
e " r e c o n s t r u i r " . N o q u e d i z r e s p e i t o a o p r i m e i r o , o p a r a l e l o c o m C h o m s k y
é
inegável: a s s i m c o m o o p e n s a d o r n o r t e - a m e r i c a n o t e n t a i d e n t if ic a r o s
e l e m e n t o s linguísticosu n i v e r s a i s d o s i d i o m a s p a r t i c u l a r e s , H a b e r m a s q u e r
r e c o n s t r u i r o s e l e m e n t o s
pragmáicos
u n i v e r s a i s d o a g i r c o m u n i c a t i v o . O s e
g u n d o t e r m o r e c e b e u m s e n t i d o d i f e r e n t e d a q u e l e d e Para a reconstrução do
materialismo histórico, o n d e e l e d e s i g n a v a a o p e r a ç ã o p e l a q u a l H a b e r m a s
q u e r i a d e s m o n t a r a t e o r i a d o m a t e r i a l i s m o
histórico
e recompô-lae m n o v a
forma (cf . Cap . 4 -" I d e n t i d a d e d o E u e d e s e n v o l v i m e n t o d a c o n s c i ê n c i a
m o r a l " ) . E m " O q u e s ig n i f ica pragmáticau n i v e r s a l ? " o t e r m o " r e c o n s t r u ç ã o "
i n d i c a u m p r o c e d i m e n t o p o r m e i o d o q u a l o s a b e r pré-teórico(know how)
d e s u j e i t o s d o t a d o s d e c o m p e t ê n c i a linguísticae d e a ç ã o é t r a n s f o r m a d o
e m u m s a b e r explícito
(know that)
( V T K H 3 7 1 ; cf.
também
3 6 3 s s . ) . E m
o u t r a s p a l a v r a s , o q u e
está
e m q u e s t ã o é t o r n a r
explícitos
o s p r e s s u p o s t o s
implícitos d o s p r o c e s s o s d e e n t e n d i m e n t o .
D e c i s i v a , d e s s e p o n t o d e v i s t a , é a diferençae n t r e c o m p o n e n t e i l o c u t i -
v o e p r o p o s i c i o n a l d o s a t o s linguísticos (diferençai n s p i r a d a p e l a d i s t i n ç ã o
e n t r e e n u n c i a d o s p e r f o r m a t i v o s e c o n s t a t i v o s d e A u s t i n e q u e já f o r a in
t r o d u z i d a n a s
Gauss Lectures)
: U m e n u n c i a d o p o s s u i s e m p r e u m
coneúdo
p r o p o s i c i o n a l ( p . e x . , " O f a t o d e P e t e r f u m a r o c a c h i m b o " ) e u m a s p e c t o
i l o c u t i v o . P o d e , p o i s , t r a t a r - s e d e u m a a f i r m a ç ã o ( " A f i r m o q u e P e t e r
está
f u m a n d o o c a c h i m b o " ) , d e u m p e d i d o ( " P e t e r , peço-teq u e n ã o f u m e s " ) ,
d e u m a p e r g u n t a ( " P e r g u n t o - t e , P e t e r , s e t u f u m a s c a c h i m b o " ) , e t c . I s s o
s i g n i f i c a q u e f a l a n t e e o u v i n t e d e v e m e n t e n d e r - s e s e m p r e e m d o i s níveis
d e c o m u n i c a ç ã o : n o nível d a s e x p e r i ê n c i a s e d o s d a d o s d e f a t o , n o q u a l o
q u e i m p o r t a é o a s p e c t o d o coneúdoe x p r e s s o n o e l e m e n t o p r o p o s i c i o n a l ,
e n o
nível
d a i n t e r s u b j e t i v i d a d e , n o q u a l e l e s " e s t a b e l e c e m p o r m e i o d e a t o s
i lo c u t iv o s , a s r e l a ç õ e s q u e lh e s p e r m i t e m e n t e n d e r e m - s e r e c i p r o c a m e n t e " .
E s t e último nível p o s s u i u m a c e r t a p r i o r i d a d e , p o i s é o a s p e c t o i l o c u t iv o
d o a t o d e f a l a q u e e s t a b e l e c e o s e n t i d o e m q u e o coneúdop r o p o s i c i o
n a l é u t i l i z a d o . É s o m e n t e p o r m e i o d e u m a t o i l o c u t i v o q u e o coneúdo
p r o p o s i c i o n a l p o d e s e r e n u n c i a d o " c o m o a l g o " ( p . e x . , c o m o a f i r m a ç ã o ,
c o m o p e r g u n t a , c o m o p e d i d o , e t c . ) ( V T K H 4 0 6 ) . P a r a q u e u m a t o d e f a l a
s e j a " b e m - s u c e d i d o " , é p r e c i s o c h e g a r au m e n t e n d i m e n t o i l o c u t i v o e a
u m p r e d i c a t i v o : d e v e m o s , a o m e s m o t e m p o , e n t e n d e r q u e t i p o d e r e l a ç ã o
o f a l a n t e q u e r e s t a b e l e c e r c o n o s c o (seráq u e e l e q u e r a f i r m a r , p e r g u n t a r ,
p e d i r ? ) e q u e
coneúdo
p r o p o s i c i o n a l s e u e n u n c i a d o p o s s u i ( o
que
e l e
está
a f i r m a n d o , p e r g u n t a n d o , p e d i n d o ? ) . E m a m b o s o s c a s o s n o s r e l a c i o n a m o s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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c o m u m m u n d o c o m u m , m a s
de
m a n e i r a d i f e r e n t e :
a
c o m p r e e n s ã o
do
coneúdo
p r e d i c a t i v o l e v a
a
u m e n t e n d i m e n t o s o b r e a l g o n o m u n d o ,
a
d o
a s p e c t o i l o c u t i v o l e v a a o e n t e n d i m e n t o s o b r e u m a r e l a ç ã o i n t e r p e s s o a l
-
e t a l r e l a ç ã o
é
u m a r e l a ç ã o c o m
o
m u n d o ( V T K H 4 0 7 ) . P o s s o e n t e n d e r
o
s e n t i d o
linguístico
( p r o p o s i c i o n a l ) d e u m a o r a ç ã o , m a s n ã o e n t e n d e r o u
i n t e r p r e t a r i n c o r r e t a m e n t e o s i g n i f i c a d o
pragmático
d e u m e n u n c i a d o ( p .
e x . , q u a n d o u m j u i z m e o r d e n a : " P o r f a v o r ,
dê o
s e u t e s t e m u n h o "
e eu
p e n s o q u e e s t ej a s i m p l e s m e n t e p e d i n d o ) (V T KH 4 1 1 ) . P a r a e n t e n d e r se
o
e n u n c i a d o d o o u t r o
é
u m a p e r g u n t a , u m p e d i d o , u m a o r d e m , e t c , d e v o
c o m p a r t i l h a r c o m e l e u m códigoc o m u m . " A p r e n d e m o s
o
s e n t i d o d e a t o s
i l o c u t i v o s s o m e n t e n a p o s i ç ã o p e r f o r m a t i v a d e p a r t i c i p a n t e s d e a ç õ e s l i n
gusticas;p e l o contrário, a p r e n d e m o s
o
s e n t i d o d e o r a ç õ e s c o m
coneúdo
p r o p o s i c i o n a l
na
a t i t u d e n ã o p e r f o r m a t i v a d e o b s e r v a d o r e s q u e r e l a t a m
c o r r e t a m e n t e s u a s e x p e r i ê n c i a s e m e n u n c i a d o s " ( V T K H 4 1 4 ) .
M a s
a
r e f e r ê n c i a a o c o n t e x t o n ã o
é
s u f i c i e n t e . P a r a q u e
o
f a l a n t e
e o
o u v i n t e t e n h a m u m a i n f l u ê n c i a i l o c u t i v a recíproca( i s t o
é,
p a r a q u e o f a l a n t e
d e i x e c l a ro a o o u v i n t e q u e e l e l h e estáp e r g u n t a n d o , c o m a n d a n d o , p e d i n d o ,
e t c ) ,
o
f a l a n t e t e m d e
avançar
c o m s e u e n u n c i a d o u m a d e t e r m i n a d a p r e
t e n s ã o d e v a l i d a d e q u e s e d e i x e j u s t if i c a r r a c i o n a l m e n t e . C a d a a t o d e f a l a
contémi m p l i c i t a m e n t e a p r o p o s t a d e u m a f u n d a m e n t a ç ã o : n o c a s o d e a t o s
d e f a l a c o n s t a t i v o s p o r m e i o d o r e c u r s o
à
e x p e r i ê n c i a o u
a
a r g u m e n t o s q u e
p o s s a m s e r i n t r o d u z i d o s n o
âmbito
d e u m d i s c u r s o
teorético;
n o c a s o
de
a t o s d e f a l a r e g u l a t i v o s p o r m e i o d o r e c u r s o
a
u m c o n t e x t o n o r m a t i v o o u
a
a r g u m e n t o s q u e p o s s a m s e r i n t r o d u z i d o s n o âmbitod e u m d i s c u r s o prático,
e t c .
( V T K H 4 3 3 s. ) . S e o o u v i n t e a c e i t a r a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e c o r r e s p o n
d e n t e s , o s a t o s d e f a l a r e c e b e m
a força
i l o c u t i v a q u e l h e s p e r m i t e m o v e r
o
o u v i n t e
a
ag i r : e le responderáà p e r g u n t a ( o u n ã o ) ,
obedeceráà
o r d e m ( o u
a ignorará), e t c . S e o o u v i n t e a c e i t a r a p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e avançadap e l o
fa l a n t e , e l e a c e i t a também" q u e u m a o r a ç ã o é g r a m a t i c a l m e n t e c o r r e t a , u m
e n u n c i a d o v e r d a d e i r o , u m a i n t e n ç ã o d o f a l a n t e verídica, e t c . " O q u e i m p o r t a
n ã o
é a
a c e i t a ç ã o f a c t u a l ( e m c a s o contrário, H a b e r m a s n ã o s e d i s t i n g u i r i a
d a q u e l e s q u e a d m i t e m o u
até
d e f e n d e m u m u s o m a n i p u l a d o r o u retórico
d a l i n g u a g e m ) , m a s
o
f a t o d e a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e s e r e m d i g n a s d e
r e c o n h e c i m e n t o ( V TK H 3 5 7 ) . E l a s s ã o c o n s i d e r a d a s j u s t i fi c a d a s q u a n d o
for possívelm e n c i o n a r r a z õ e s p a r a t a l r e c o n h e c i m e n t o
-
e e s s a s r a z õ e s s ã o
racionais.
A g o r a p o d e m o s p a s s a r à t e o r ia h a b e r m a s i a n a d a v e r d a d e .
A TEORIA DISCURSIVA DA VERDADE
N o i m p o r t a n t e e n s a i o " T e o r i a s d a v e r d a d e " d e 1 9 7 2 ( p u b l i c a d o e m
1 9 7 3 , a g o r a e m V T K H 1 2 7 - 1 8 3 ) , H a b e r m a s t o m a p o s i ç ã o e m r e l a ç ã o
a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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a l g u m a s d a s m a i s c o n h e c i d a s t e o r i a s d a v e r d a d e
e
esboças u a
própria
" t e o r i a d i s c u r s i v a d a v e r d a d e " .
P r i m e i r a m e n t e , e l e s e o c u p a d e a l g u m a s q u e s t õ e s p r e l i m i n a r e s . A
p r i m e i r a é : " O q u e é o u d o q u e p o d e m o s d i z e r q u e é v e r d a d e i r o e f a l s o ? " .
O s p r i m e i r o s ' c a n d i d a t o s ' q u e e l e m e n c i o n a s ã o o r a ç õ e s . M a s " d i f e r e n t e s
o r a ç õ e s d a m e s m a l i n g u a g e m p o d e m p o s s u i r o m e s m o coneúdoe n q u a n t o
a s m e s m a s o r a ç õ e s p o d e m , e m c o n t e x t o s d i f e r e n t e s, p o s s u i r
coneúdos
d i f e r e n t e s " . P o r t a n t o , A u s t i n p r o p õ e " c o n s i d e r a r n ã o a s o r a ç õ e s , m a s a s a s
s e r ç õ e s (assertions, statements), c o m o o q u e p o d e m o s c h a m a r d e v e r d a d e i r o
o u f a l s o " ( VT K H 1 2 7 ) . A g o r a s u r g e , c o n t u d o , u m a n o v a d i f i c u l d a d e , já q u e
a s s e r ç õ e s r e p r e s e n t a m e x p r e s s õ e s o u epsódos linguísticos datáveis," e n
q u a n t o a v e r d a d e avançau m a p r e t e n s ã o d e i n v a r i a b i l i d a d e e , p o r t a n t o , n ã o
p o s s u i
caráter
episódico . L o g o , H a b e r m a s s e g u e S t r a w s o n a o a f i r m a r " q u e
n ã o e x p r e s s õ e s , m a s p r o p o s i ç õ e s p o d e m s e r c h a m a d a s d e v e r d a d e i r a s o u
f a l s a s " ( V T K H 1 2 8 ) . H a b e r m a s d e m o n s t r a , p o i s , s e u r e a l i s m o a o s u s t e n t a r
q u e u m a p r o p o s i ç ã o s e r i a v e r d a d e i r a s e , e s o m e n t e s e , e l a r e p r o d u z i s s e u m a
circunstância
o u u m f a t o r e a l e n ã o s e l i m i t a s s e a
simulá-los.
O b v i a m e n
t e ,
p r o p o s i ç õ e s p o s s u e m
força assertória
s o m e n t e q u a n d o s e a p r e s e n t a m
n a f o r m a d e u m a o r a ç ã o , i s t o é, d e u m a a f i r m a ç ã o . P o r t a n t o , a r e s p o s t a
à p r i m e i r a p e r g u n t a ( o q u e é v e r d a d e ? ) é a s e g u i n t e : "A v e r d a d e é u m a
p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e q u e l i g a m o s a proposições a o
afirmá-las .
C a b e n o t a r
q u e a s a f i r m a ç õ e s p e r t e n c e m à c l a s s e d o s a t o s d e f a l a c o n s t a t i v o s ; e l a s s ã o
a f o r m a t o m a d a p o r u m a p r o p o s i ç ã o e n ã o p o d e m s e r n e m v e r d a d e i r a s n e m
f a l s a s , mas s im legítimaso u
ilegítimas.
V e r d a d e i r a o u f a ls a é a p r o p o s i ç ã o
que eu af i rmo, i s to é , o coneúdod a a f i r m a ç ã o ( V T K H 1 2 9 ) .
A s e g u n d a q u e s t ã o p r e l i m i n a r él e v a n t a d a p e l a t e o r i a d a v e r d a d e
c h a m a d a " d a redundância :S e e m t o d a s a s p r o p o s i ç õ e s d a f o r m a " p
é
v e r d a d e i r o " , a e x p r e s s ã o "é v e r d a d e i r o " é r e d u n d a n t e , i s t o é, l o g i c a m e n t e
supérflua, n ã o há n e c e s s i d a d e d e n e n h u m a t e o r i a d a v e r d a d e ( i b i d . ) . P o r
i s s o , A u s t i n d i s t i n g u e e n t r e a a f i r m a ç ã o i n g ê n u a d e u m a p r o p o s i ç ã o ( v e r
d a d e i r a ) e a c o n s t a t a ç ã o
metalinguística.
E s t a últiman ã o é u m a p r o p o s i ç ã o
s o b r e u m f a t o , m a s s e r e f e r e a u m a p r o p o s i ç ã o s o b r e u m f a t o . O s e n t i d o
pragmáticod a s a f ir m a ç õ e s c o n s i s t e j u s t a m e n t e n o f a t o d e q u e , a o a f i r m a r
" p " , e s t o u avançandou m a p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e p a r a " p " (por i s so , d igo "p
é v e r d a d e i r o " ) . A p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e implícitan a s a f i r m a ç õ e s i n g ê n u a s
é t o r n a d a explícitae c o n f i r m a d a ( o u n e g a d a ) n a s c o n s t a t a ç õ e s metalinguís-
t i c a s .
P o r e x e m p l o , c a d a v e z q u e e u a f i r m a r : " O s o l s u r g e t o d o s o s d i a s " ,
e s t o u i m p l i c i t a m e n t e avançandou m a p r e t e n s ã o d e v e r d a d e d a f o r m a : " E
v e r d a d e i r o q u e o s o l s u r g e t o d o s o s d i a s " . E s t a últimaa f i r m a ç ã o p o d e s e r
legítima ( c o m o n e s t e c a s o ) , m a s n ã o v e r d a d e i r a . O q u e é v e r d a d e i r o é q u e
o s o l s u r g e t o d o s o s d i a s . P o r t a n t o , a a f i r m a ç ã o " O s o l s u r g e s o m e n t e e m
a l g u n s d i a s " é f a l s a , e n q u a n t o a a f i r m a ç ã o "É f a l s o q u e o s o l s u r g e t o d o s
o s d i a s " é
ilegítima.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 92/202
N e s s e c o n t e x t o , H a b e r m a s d i s c u t e a diferençae n t r e d i s c u r s o s e a ç õ e s .
C o m " a g i r " e l e i n d i c a " o âmbitoc o m u n i c a t i v o n o q u a l p r e s s u p o m o s e
a c e i t a m o s t a c i t a m e n t e a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e implícitase m a f i r m a ç õ e s ,
a f i m d e t r o c a r i n f o r m a ç õ e s " . O d i s c u r s o é " u m a f o r m a d e c o m u n i c a ç ã o
c a r a c t e r i z a d a p e l a a r g u m e n t a ç ã o " , n a q u a l " p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e q u e s e
t o r n a r a m probemáticass ã o d i s c u t i d a s p a r a i n v e s t i g a r s u a l e g i t i m i d a d e " .
N e s s e c a s o , n ã o s ã o t r o c a d a s i n f o r m a ç õ e s , m a s a r g u m e n t o s . " O s d i s c u r s o s
r e q u e r e m , e m p r i m e i r o l u g a r , u m a s u s p e n s ã o d a s o b r i g a ç õ e s l i g a d a s a o
a g i r " . N e l e s , " t o d a s a s m o t i v a ç õ e s s ã o s u s p e n s a s , c o m a únicae x c e ç ã o d a
d i s p o n i b i l i d a d e a o e n t e n d i m e n t o c o o p e r a t i v o " . O s d i s c u r s o s e x i g e m , e m
s e g u n d o lu g a r, " u m a v i r t u a l i z a ç ã o d a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e " : d e v e m o s
c o n s i d e r a r f a t o s e n o r m a s d o p o n t o d e v i s t a d a s u a possívele x i s t ê n c i a o u
l e g i t i m i d a d e . U m a v e z q u e a c o m u n i c a ç ã o t e n h a s i d o l i b e r a d a d a s o b r i g a
ç õ e s l i g a d a s a o a g i r e d o p e s o d a e x p e r i ê n c i a , é
possível
r e c o n s t i t u i r u m
a c o r d o s o b r e p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e q u e s e t o r n a r a m
probemáticas.
A s
a l t e r n a t i v a s s ã o o u a p a s s a g e m a u m c o m p o r t a m e n t o
estratégco
ou a in
t e r r u p ç ã o d a c o m u n i c a ç ã o . A q u e s t ã o c o l o c a d a p e l a t e o r i a d a redundância
s e r e s p o n d e , p o r t a n t o , q u e u m a j u s ti f ic a ç ã o d a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e
l i g a d a s a a f i r m a ç õ e s é possívels o m e n t e e m d i s c u r s o s , n ã o e m c o n t e x t o s
d e a g i r c o m u n i c a t i v o ( V T K H 1 3 0 s . ) .
A t e r c e i r a q u e s t ã o p r e l i m i n a r c o n c e r n e à diferençae n t r e f a t o s e a c o n
t e c i m e n t o s e d i z r e s p e i t o a u m p r e s s u p o s t o d e f u n d o d a t e o r i a d a v e r d a d e
c o m o c o r r e s p o n d ê n c i a . " U m f a t o é o q u e t o r n a v e r d a d e i r a u m a p r o p o s i ç ã o ;
p o r i s s o , d i z e m o s q u e a s p r o p o s i ç õ e s r e f l e t e m , d e s c r e v e m , e x p r e s s a m , e t c .
f a t o s . C o i s a s e a c o n t e c i m e n t o s , p e s s o a s e m a n i f e s t a ç õ e s d e p e s s o a s , i s t o
é , o b j e t o s d a e x p e r i ê n c i a s ã o , p e l o contrário, a q u i l o s o b r e o q u a l f a z e m o s
a f i r m a ç õ e s e d o q u a l d e c l a r a m o s a l g o : o q u e a f i r m a m o s d e o b j e t o s é , s e a
a f i r m a ç ã o f o r
legítima,
u m f a to . [...] D o s o b j e to s eu t e n h o ex p e r i ê n c i a , o s
f a t o s ,
a f i r m o - o s ; n ã o p o s s o e x p e r i m e n t a r f a to s e n ã o p o s s o a f i r m a r o b j e t o s
( o u e x p e r i ê n c i a s c o m o b j e t o s ) " , a i n d a q u e , a o a f i r m a r f a t o s , p o s s a r e f e r i r -
m e a o b j e t o s ( VT K H 1 3 2 ) . O r a , a t e o r i a d a v e r d a d e c o m o c o r r e s p o n d ê n c i a
a f i r m a q u e à s p r o p o s i ç õ e s v e r d a d e i r a s d e v e m c o r r e s p o n d e r fa t o s n o s e n t i d o
d e q u e " o c o r r e l a t o d a s p r o p o s i ç õ e s r e p r e s e n t e a l g o d e r e a l d o t i p o d o s
o b j e t o s d a n o s s a e x p e r i ê n c i a " .
Porém
o s f a t o s n ã o p o s s u e m , j u s t a m e n t e ,
o status d e ta i s o b j e t o s . A p e s a r d is s o , a t e o r i a d a c o r r e s p o n d ê n c i a s e a p o i a
e m u m a o b s e r v a ç ã o c o r r e t a : S e a s p r o p o s i ç õ e s d e v e m r e p r o d u z i r e n ã o
m e r a m e n t e s i m u l a r f a t o s , e n t ã o e s t e s últimosd e v e m d a r - s e e m u m c e r t o
s e n t i d o , e x a t a m e n t e c o m o s e d ã o o s o b j e t o s d a e x p e r i ê n c i a . " A s p r o p o s i
ç õ e s d e v e m a d a p t a r - s e a o s f a t o s e n ã o o s f a t o s à s p r o p o s i ç õ e s " , c o n s t a t a
H a b e r m a s ( V T K H 1 3 3 ) .
N a s u a o p i n i ã o , e s s a d i f i c u l d a d e p o d e r i a s e r s u p e r a d a s e c o n s i d e r a r m o s
" q u e ' fa t o s ' e n q u a n t o f a t o s v ê m à t o n a n o
âmbito
c o m u n i c a t i v o d o d i s c u r s o " .
N o s c o n t e x t o s d e a ç ã o n o s l i m i t a m o s a t r o c a r i n f o r m a ç õ e s s o b r e o b j e t o s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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d e e x p e r i ê n c i a ; s o m e n t e q u a n d o u m a i n f o r m a ç ã o é p o s t a e m q u e s t ã o e é
i n i c i a d o u m d i s c u r s o , " f a l a m o s s o b r e f a t o s q u e ( p e l o m e n o s ) u m p r o p o n e n t e
a f i r m a e ( p e l o m e n o s ) u m o p o s i t o r p õ e e m
dúvida
( V T K H 1 3 4 ) . S o m e n t e
n o d i s c u r s o a s a f i r m a ç õ e s r e c e b e m o
status
d e p r o p o s i ç õ e s c u ja p r e t e n s ã o
d e v a l i d a d e p o d e s e r p o s t a e m q u e s t ã o .
6
O se n t i d o d o s f a t o s só p o d e se r
e s c l a r e c i d o r e c o r r e n d o - s e a d i s c u r s o s . I s s o s i gn i fi ca q u e u m a p r e t e n s ã o d e
v e r d a d e p o d e s e r f u n d a m e n t a d a s o m e n t e p o r m e i o d e a r g u m e n t o s , n ã o
s e a p e l a n d o p a r a a e x p e r i ê n c i a : " a q u e s t ã o s e c e r t o s f a t o s s e d ã o o u n ã o
s e d ã o e f e t i v a m e n t e é r e s o l v i d a n ã o p e l a e v i d ê n c i a d a s e x p e r i ê n c i a s , m a s
p e l a c a d e i a d e a r g u m e n t a ç õ e s " (V T KH 1 3 5 ) . P o r t a n t o , a v e r d a d e é u m a
p r o p r i e d a d e d e p r o p o s i ç õ e s : " C h a m a m o s d e v e r d a d e i r a s a s p r o p o s i ç õ e s
q u e c o n s e g u i m o s f u n d a m e n t a r " ( V T K H 1 3 6 ) .
D e a c o r d o c o m e s s a c o n c e p ç ã o , p o s s o a t r i b u i r u m p r e d i c a d o au m
o b j e t o ( p . e x . , d i z e r : " E s t e lápisé v e r m e l h o " ) , " s e q u a l q u e r o u t r a p e s s o a
q u e p u d e s s e i n i c i a r u m
diálogo
c o m i g o
atribusse
o m e s m o p r e d i c a d o a o
m e s m o o b j e t o " (i b i d . ) . A c o n d i ç ã o d a v e r d a d e d e p r o p o s i ç õ e s é, p o r t a n t o ,
o c o n s e n s o p o t e n c i a l d e t o d o s o s possívesp a r t i c i p a n t e s d e u m
diálogo.
A o a f i r m a r a l g o , e s t o u avançandou m a p r e t e n s ã o d e v e r d a d e e , c o m i s s o ,
a p r e t e n s ã o d e p o d e r c o n v e n c e r t o d o s o s o u t r o s d a v e r d a d e d a m i n h a
a f i r m a ç ã o . P r e t e n d o q u e t o d o s c o n c o r d e m c o m i g o . P o r t a n t o , H a b e r m a s
p o d e e q u i p a r a r a v e r d a d e d e u m a p r e t e n s ã o c o m a p r o m e s s a " d e alcançar
u m c o n s e n s o r a c i o n a l s o b r e o q u e f o i d i t o " ( V T K H 1 3 7 ) .
O c o n s e n s o s u r g e q u a n d o s ã o a c e it a s a s q u a t r o p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e
a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a s e q u e c o n c e r n e m " à c o m p r e e n s i b i l i d a d e d a e x
p r e s s ã o
linguística,
à v e r d a d e d o s e u e l e m e n t o p r o p o s i c i o n a l , à l e g i t i m i d a d e
d o s e u e l e m e n t o p e r f o r m a t i v o e à v e r a c i d a d e d a i n t e n ç ã o e x p r e s s a p e l o
f a l a n t e " ( V T K H 1 3 8 ) . N e m t o d a s e s s a s p r e t e n s õ e s d e i x a m - s e f u n d a m e n t a r
d i s c u r s i v a m e n t e p o r m e i o d e a r g u m e n t o s : a s p r e t e n s õ e s d e v e r a c i d a d e
p o d e m s e r f u n d a m e n t a d a s s o m e n t e p o r m e i o d a s c o r r e s p o n d e n t e s a ç õ e s
( p a r a d e m o n s t r a r q u e a m i n h a i n t e n ç ã o é
verídica
d e v o a g i r d e m a n e i r a
c o n s e q u e n t e ) , e n q u a n t o
a
c o m p r e e n s i b i l i d a d e p e r t e n c e à s c o n d i ç õ e s d a
c o m u n i c a ç ã o e , c o m o t a l , r e p r e s e n t a u m a p r e t e n s ã o f a c t u a l m e n t e s a t is f e it a
d e s d e o
início
( p r e s s u p o n h o q u e a s m i n h a s e x p r e s s õ e s linguísticass e j a m
compreensívesp a r a o s o u v i n t e s , já q u e e l e s f a l a m o m e s m o i d i o m a ) . C o m o
j u s t i f i c a r , e n t ã o , a s o u t r a s p r e t e n s õ e s ? U m a p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e r e f e r e -
- s e a a l g o q u e p o d e s e r c o m p r o v a d o i n t e r s u b j e t i v a m e n t e ; d e s t a m a n e i r a ,
é excluídoo a p e l o a u m a c e r t e z a v i v e n c i a d a , j á q u e t a l c e r t e z a é a l g o d e
s u b j e t i v o q u e s o m e n t e o indivíduop a r t i c u l a r p o d e t e r . A s s i m , p o r e x e m p l o ,
" o a t o d e v e r [ . . . ] é u m a c o i sa só c o m a c e r t e z a d e q u e e s t o u v e n d o " , m a s
c o m o t a l é acessívels o m e n t e p a r a m i m ( V T K H 1 4 2 ) . U m a v i v ê n c i a o u u m a
e x p e r i ê n c i a n ã o p o d e , e n t ã o , s e r l i g a d a a u m a p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e q u e
d e v e s e r j u s t i f i c a d a i n t e r s u b j e t i v a m e n t e . U m a p r e t e n s ã o d e s s e ti p o d e v e
f u n d a r - s e s o b r e a r g u m e n t o s , n ã o s o b r e v i v ê n c i a s o u e x p e r i ê n c i a s , a i n d a q u e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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juízos d e p e r c e p ç ã o empíricao u o r a ç õ e s r e l a t i v a s a o b s e r v a ç õ e s empricas
p o s s a m n a t u r a l m e n t e s e r u t i l i z a d o s e m a r g u m e n t a ç õ e s ( V T K H 1 4 4 ) . U m a
e x p r e s s ã o
linguística
é v e r d a d e i r a ( o u
legítima)
q u a n d o s e p o d e m o f e r e c e r
b o a s r a z õ e s p a r a a s u a v e r d a d e ( o u l e g i t i m i d a d e ) .
A f i r m a r q u e o
critério
p a r a j u s t if i c a r u m a p r e t e n s ã o d e v e r d a d e o u d e
l e g i t i m i d a d e é o d e o f e r e c e r b o a s r a z õ e s ( e , c o m b a s e n e l a s , alcançaru m
c o n s e n s o r a c i o n a l ) éu m a p o s i ç ã o problemática, p o i s n ã o é
fácil
d i z e r o
q u e s e r i a u m a b o a r a z ã o . H a b e r m a s r e c o r r e a o c o n c e i t o d e r a c i o n a l i d a d e
( p o r s u a v e z problemático): b o a s r a z õ e s s ã o r a z õ e s r a c i o n a i s
[vernünftige
Gründe]. M a s c o m o d e v e m o s e n t e n d e r i s s o ? Já q u e H a b e r m a s p r e t e n d e
d i f e r e n c i a r a s u a p o s i ç ã o d a d e f e n d i d a p e l a t r a d i c i o n a l f i l o s o f i a d a c o n s
c i ê n c i a - i s t o é, d a id e i a d e u m a r a z ã o u n i v e r s a l q u e p o s s u i r i a u m a c e s s o
p r i v i l e g i a d o à v e r d a d e - , d e v e r e c o r r e r a u m a r a c i o n a l i d a d e i n t e r s u b j e t i v a
d e f i n i d a l i n g u i s t i c a m e n t e : u m a r a z ã o r a c i o n a l é u m a r a z ã o q u e p o d e s e r
o b j e t o d e u m c o n s e n s o g e r a l . D e s t a m a n e i r a , porém H a b e r m a s c o r re o
r i s c o d e c a i r e m u m r e l a t i v i s m o s e g u n d o oq u a l c a d a c o m u n i d a d e l i n
guísticad i s p o r i a d a s u a própria" v e r d a d e " . E m o u t r a s p a l a v r a s : O q u e e m
u m a c u l t u r a é c o n s i d e r a d o u m a b o a r a z ã o o u u m a r a z ã o r a c i o n a l , p o d e
s e r inaceitável p a r a u m a o u t r a . S e , p o r e x e m p l o , u m a n o r m a fo r f u n d a
m e n t a d a a p e l a n d o - s e p a r a av o n t a d e d i v i n a , u m a r g u m e n t o d e s t e t i p o
n ã o e n c o n t r a r i a c o n s e n s o e m u m a s o c i e d a d e p l u r a l i s t a pós-convencional,
m a s s e r i a a b s o l u t a m e n t e plausível e m u m a s o c ie d a d e h o m o g e n e a m e n t e
r e l i g i o s a , s e o f a l a n t e c o n s e g u i s s e d e m o n s t r a r q u e
é
c a p a z d e c o n h e c e r
d e fa t o a v o n t a d e d e D e u s ( p . e x . , c o m o p r o f e t a o u c o m o s u p r e m a a u t o
r i d a d e r e l i g i o s a c u j a c o n e x ã o d i r e t a c o m D e u s é r e c o n h e c i d a p o r t o d o s ) .
S e H a b e r m a s p r e t e n d e , e n t ã o , d i f e r e n c i a r s u a p o s i ç ã o d e u m r e l a t i v i s m o
c u l t u r a l n o e s t i l o d e R o r t y , e l e d e v e d e f i n i r " r a c i o n a l i d a d e " c o m o a l g o
c o m u m a t o d o s o s h o m e n s . E s s e e l e m e n t o g e r a l é i d e n t i f i c a d o p o r e l e n a
e s t r u t u r a pragmáticad a l i n g u a g e m . D e s s e m o d o , porém a i d e i a d e u m a
r a z ã o [Vernunft] u n i v e r s a l é s i m p l e s m e n t e i n t r o d u z i d a e m u m o u t r o nível
e m r e l a ç ã o a o q u e a c o n t e c e n a t r a d i c i o n a l f i l o s o f i a d a c o n s c i ê n c i a : a f i n a l ,
o q u e d e c i d e s e u m a r a z ã o [Grund] éd i g n a d e r e c o n h e c i m e n t o é as u a
r a c i o n a l i d a d e , e n ã o o m e r o c o n s e n s o f a c t u a l d o s m e m b r o s d a c o m u n i d a d e
linguística
( c o m o n o c a s o d a s o c i e d a d e r e l i g i o s a , n a q u a l o a p e l o p a r a a
v o n t a d e d i v i n a éc o n s i d e r a d o u m a r a z ã o aceitável). A r a z ã o [Vernunft],
p o r c o n s e g u i n t e , p a r e c e s e r n ã o s o m e n t e u m a instânciai n t e r s u b j e t i v a , m a s
ambému m a instânciai m p e s s o a l e s u p e r s u b j e t i v a , q u e , a f i n a l d e c o n t a s ,
d e p e n d e d a s p a r t i c u l a r i d a d e s d o s i d i o m a s p a r t i c u l a r e s ( e d a s s o c i e d a d e s
p a r t i c u l a r e s ) : o c o n s e n s o f u n d a m e n t a d o d o q u a l f al a H a b e r m a s é a q u e l e
q u e p o d e s e r alcançados e m p r e e e m t o d o l u g a r , q u a n d o e n t r a m o s e m u m
d i s c u r s o ( V T K H 1 6 0 ) . A diferençae m r e l a ç ã o a o p a r a d i g m a d a t r a d i c i o n a l
f i l o s o f i a d a c o n s c i ê n c i a c o n s i s t e s o m e n t e n o f a t o d e q u e o s u j e i t o p a r t i c u l a r
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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n ã o p o s s u i u m a c e s s o d i r e t o à r a z ã o , m a s p o d e a s s e g u r a r - s e d e q u e s u a s
r a z õ e s s ã o , d e f a t o , r a c i o n a i s s o m e n t e e m u m p r o c e s s o d e e n t e n d i m e n t o
i n t e r s u b j e t i v o . É v e r d a d e q u e e s s a é u m a
diferença
i m p o r t a n t e , m a s n ã o é
d e c i s i v a e m r e l a ç ã o à " e s s ê n c i a " d a r a z ã o , q u e - c o m o já fo i d i to - c o n t i n u a
s e n d o u m a
instância
u n i v e r s a l n o s e n t i d o d e K a n t .
A i n d a , c o n d u t o , n ã o f o i d e m o n s t r a d o e m q u e c o n s i s t i r i a a força
c r i a d o r a d e c o n s e n s o d o s a r g u m e n t o s ( V T K H 1 6 1 ) . U m p o n t o a o q u a l
H a b e r m a s a t r i b u i m u i t o v a l o r
é
ad i s t i n ç ã o e n t r e o b j e t i v i d a d e
e
v e r d a
d e , q u e a p o n t a p a r a
a diferença
e n t r e e x p e r i ê n c i a
e
c o n h e c i m e n t o . A s
e x p e r i ê n c i a s p r e t e n d e m s e r o b j e t i v a s ; e s s a o b j e t i v i d a d e , porém n ã o é
i d ê n t i c a à v e r d a d e d a s c o r r e s p o n d e n t e s p r o p o s i ç õ e s . H a b e r m a s c o n c e b e
a o b j e t i v i d a d e d a e x p e r i ê n c i a n o s e n t i d o d e u m " p r a g m a t i s m o d e c u n h o
t r a n s c e n d e n t a l " . I s s o s i g n i f i c a q u e a o b j e t i v i d a d e d e u m a c e r t a e x p e r i ê n c i a
é c o m p r o v a d a " c o m b a s e n o s u c e s s o controlável d a s a ç õ e s f u n d a d a s s o b r e
e s s a s e x p e r i ê n c i a s " . A v e r d a d e , p e l o contrário, s e m a n i f e s t a n ã o e m a ç õ e s
b e m - s u c e d i d a s , m a s e m a r g u m e n t a ç õ e s b e m - s u c e d i d a s . A a f i r m a ç ã o " E s ta
b o l a é v e r m e l h a " s u b e n t e n d e a v e r d a d e d o se u coneúdop r o p o s i c i o n a l ( a
b o l a é e f e t i v a m e n t e v e r m e l h a ) e c o l o c a e m d i s c u s s ã o u m a e x p e r i ê n c i a ( e u
v e j o u m a b o l a v e r m e l h a ) ; o q u e é a f i r m a d o , c o n t u d o , n ã o é e s t a última, m a s
u m f a t o ( V T K H 1 5 1 s s . ) . E x c l u i - s e , p o r t a n t o , o a p e l o p a r a a e v i d ê n c i a d e
e x p e r i ê n c i a s c o m o o critériop a r a d e c i d i r q u a l é o m e l h o r a r g u m e n t o p a r a
j u s t i f i c a r u m a p r e t e n s ã o d e v e r d a d e . A forçad o m e l h o r a r g u m e n t o " n ã o
é d e n a t u r e z a
lógica,
n e m
empírica,
m a s m o t i v a c i o n a l : "U m a r g u m e n t o é a
f u n d a m e n t a ç ã o q u e d e v e m o t i v a r - n o s a r e c o n h e c e r o v a l o r d e v a l i d a d e d e
u m a a f i r m a ç ã o , o u d e u m a o r d e m , o u d e u m a a v a l i a ç ã o " . H a b e r m a s a p o n t a
p a r a o f a t o d e q u e " u m a a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e e m u m a c a d e i a d e a t o s d e
f a l a , n ã o d e o r a ç õ e s " . P o r t a n t o , a p a s s a g e m d e u m a t o d e f a l a a o o u t r o n ã o
p o d e s e r f u n d a m e n t a d a e x c l u s i v a m e n t e d e f o r m a
lógica
o u
empírica.
O
d i s c u r s o p o s s u i u m a
lógica
próprian a q u a l o l u g a r d a s m o d a l i d a d e s lógicas
(possível, impossível, necessário)é t o m a d o p o r o u t r a s m o d a l i d a d e s c o m o
" n ã o c o n s e n s u a l , c o n c l u d e n t e , a c e r t a d o " ( V T K H 1 6 2 s s . ) . O q u e é d e c i s i
v o é, p r i m e i r a m e n t e , o f a to d e q u e t o d o s o s c o m p o n e n t e s d o a r g u m e n t o
p e r t e n c e m a o m e s m o s i s t e m a
linguístico, e
n ã o o f a t o d e q u e h a j a u m a
c o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e p r o p o s i ç õ e s e r e a l i d a d e . P a r a c o n f i r m a r o u r e f u t a r
u m a a f i r m a ç ã o c o n f r o n t a - s e c o m a r e a l i d a d e o i n t e i r o s i s t e m a linguístico,
n ã o u m a únicae x p e r i ê n c i a - e i s s o r e m e t e , p o r s u a v e z , ap r o c e s s o s d e
a p r e n d i z a g e m q u e u m d e t e r m i n a d o s i s t e m a
linguístico
( u m a d e t e r m i n a d a
c u l t u r a ) d e v e p e r c o r r e r p a r a f o r m a r d e t e r m i n a d o s e s q u e m a s c o g n i t i v o s .
E s t e s últimos, c o n t u d o , n ã o p o d e m s e r n e m v e r d a d e i r o s n e m f a l s o s , m a s
s o m e n t e a d e q u a d o s o u i n a d e q u a d o s .
F i n a l m e n t e H a b e r m a s d e f i n e o q u e e l e c h a m a d e " s i t u a ç ã o i d e a l d e
fa l a " : "A s i t u a ç ã o i d e a l d e f a l a e x c l u i d i s t o r ç õ e s
sistemáticas
d a c o m u n i -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 96/202
c a ç ã o " . E l a d e v e s a t i s f a z e r , e m p r i m e i r o l u g a r , d u a s c o n d i ç õ e s " t r i v i a i s " ,
a s a b e r :
1 T o d o s o s p a r t i c i p a n t e s p o t e n c i a i s d e u m d i s c u r s o d e v e m t e r a s
m e s m a s c h a n c e s d e p r a t i c a r a t o s d e f a l a c o m u n i c a t i v o s , a f i m
d e p o d e r i n i c i a r , e m c a d a m o m e n t o , u m d i s c u r s o e perpetuá-lo
p o r m e i o d e i n t e r v e n ç õ e s , c o n t r a i n t e r v e n ç õ e s , p e r g u n t a s e r e s
p o s t a s ;
2 . T o d o s o s p a r t i c i p a n t e s d o d i s c u r s o d e v e m t e r a s m e s m a s c h a n
c e s d e a p r e s e n t a r i n t e r p r e t a ç õ e s , a f i r m a ç õ e s , r e c o m e n d a ç õ e s ,
e x p l i c a ç õ e s e j u s t i f i c a ç õ e s e d e q u e s t i o n a r , j u s t i f i c a r o u r e f u t a r
s u a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e , d e m a n e i r a q u e n e n h u m a o p i n i ã o
prévia
p o s s a , a l o n g o p r a z o , s u b t r a i r - s e à d i s c u s s ã o e à
crítica .
A e s t a s se a c r e s c e n t a m d u a s c o n d i ç õ e s " n ã o t r iv i a i s" , a s a b e r :
" 3 .
S ã o a d m i t i d o s a o d i s c u r s o s o m e n t e f a l a n t e s q u e , c o m o a g e n t e s ,
t ê m a s m e s m a s c h a n c e s d e u t i l i z a r a t o s d e f a l a r e p r e s e n t a t i v o s ,
i s t o éd e e x p r e s s a r s u a s a t i t u d e s , s e u s s e n t i m e n t o s ed e s e j o s
[ . . . ] ;
4 . A o d i s c u r s o s ã o a d m i t i d o s s o m e n t e f a l a n t e s q u e c o m o a g e n t e s
t ê m a s m e s m a s c h a n c e s d e u t i l i z a r a t o s d e f a l a r e g u l a t i v o s , i s t o
é , d e c o m a n d a r e d e r e c u s a r - s e , d e p e r m i t i r e d e p r o i b i r , d e f a z e r
e r e c e b e r p r o m e s s a s , d e p r e s t a r e e x i g i r c o n t a s , e t c . " ( V T K H 1 7 7
s . ) .
O b v i a m e n t e é
difícil
e s t a b e l e c e r e m p i r i c a m e n t e q u a n d o t ai s c o n d i ç õ e s
s ã o s a t i s f e i t a s . A p e s a r d i s s o , d e v e m o s s u b e n t e n d e r e m c a d a a r g u m e n t a
ç ã o u m a s i t u a ç ã o i d e a l d e f a l a e , p r e c i s a m e n t e , u m a q u e s e j a r e a l , e n ã o
m e r a m e n t e
fictícia.
T r a t a - s e , s e g u n d o H a b e r m a s , d a " a n t e c i p a ç ã o d e u m a
s i t u a ç ã o id e a l d e fa la " c o m v a l o r n o r m a t i v o : n e n h u m a s o c i e d a d e
histórica
r e a l i z o u atéa g o r a u m a f o r m a d e v i d a q u e c o r r e s p o n d e s s e a t a l s i t u a ç ã o .
E s s a " a n t e c i p a ç ã o d o diálogoi d e a l i z a d o " d e v e r i a g a r a n t i r q u e se i m p o n h a
d e f a t o o m e l h o r a r g u m e n t o ( VT K H 1 8 0 s . ).
N o s a n o s d e 1 9 9 0 , H a b e r m a s s e o c u p o u d e n o v o , i n t e n s a m e n t e , d e
q u e s t õ e s
teoréticas.
O r e s u l t a d o é o l i v r o
Verdade e justificação,
p u b l i c a d o
e m 1 9 9 9 , q u e
reúne
e n s a i o s d o s a n o s 1 9 9 6 até1 9 9 8 e
contém
u m a i n t e
r e s s a n t e d i s c u s s ã o d a s p o s i ç õ e s d e p e n s a d o r e s c o m o R o b e r t B r a n d o m e
R i c h a r d R o r t y ( s o b r e B r a n d o m v e r tambémET 1 8 9 s s . ) .
E m r e l a ç ã o a R o r t y , H a b e r m a s c r i t i c a a i d e i a d e q u e a v e r d a d e d e
p e n d e r i a s e m p r e d o c o n t e x t o c u l t u r a l específicon o q u a l é a f i r m a d a . A o
c o n t e x t u a l i s m o d o p e n s a d o r n o r t e - a m e r i c a n o n o s s o a u t o r c o n t r a p õ e u m a
f o r m a d e a b s o l u t i s m o , a s a b e r, a i d e i a d e q u e a v e r d a d e é i n d e p e n d e n t e d o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 97/202
c o n t e x t o : " O q u e c o n s i d e r a m o s v e r d a d e i r o d e v e p o d e r s e r d e f e n d i d o c o m
r a z õ e s c o n v i n c e n t e s n ã o sóe m o u t r o c o n t e x t o , m a s
também
e m t o d o s o s
c o n t e x t o s possíveis,o u s ej a , a t o d o m o m e n t o e c o n t r a q u e m q u e r q u e s e j a"
( V J 2 5 4 [ W R 2 5 9 ] ) . À
pragmática
linguística
n o r m a t i v a d e R o b e r t B r a n d o m
e le c o n t r a p õ e u m a pragmáticaf o r m a l ( V J 1 3 5 s s . [ W R 1 3 8 s s . ] ) . E s t e discí
p u l o d e R o r ty d e f e n d e a p o s i ç ã o s e g u n d o a q u a l n a l i n g u a g e m
está
p r e s e n t e
u m a n o r m a t i v i d a d e q u e a t r i b u i a o s p a r t i c i p a n t e s d o d i s c u r s o c e r t o s d i r e i t o s
e c e r t a s o b r i g a ç õ e s : q u e m e x p r e s s a l i n g u i s t i c a m e n t e u m p e n s a m e n t o , a c e i ta
i m p l i c i t a m e n t e e s se s p r e s s u p o s t o s n o r m a t i v o s ( q u e B r a n d o m q u e r t o r n a r
explícitos, c o m o s a l i e n t a o títulod o se u l i v r o Ma king it Explicit).
7
Ao faz e r
i s s o ,
o filósofon o r t e - a m e r i c a n o s e s e r v e d a i d e i a k a n t i a n a d e a u t o n o m i a ;
j u s t a m e n t e n is s o c o n s i s t e , s e g u n d o H a b e r m a s , s e u e r r o , já q u e a s n o r m a s
d a r a c i o n a l i d a d e n ã o p o d e m s e r p r o d u z i d a s p e l o s própriosf a l a n t e s : " o
m o d e l o d e u m a a u t o l e g i s l a ç ã o [...] já p r e s s u p õ e a o r i e n t a ç ã o d o l e g i s l a d o r
p e l a s n o r m a s d e r a c i o n a l i d a d e [ . . . ] . U m a i n s t i t u i ç ã o d e n o r m a s q u e s e j a
' r a c i o n a l ' p r e c i s a s e r f e i t a d e a c o r d o c o m n o r m a s d a
razão
e p o r i s so n ã o
p o d e , p o r s e u t u r n o , s e r v i r d e m o d e l o a u m a e x p l i c a ç ã o d a n o r m a t i v i d a d e
d a própriar a z ã o " . B r a n d o m c o n fu n d i r ia n o r m a s m o r a i s ( q u e " d e t e r m i n a m
a v o n t a d e d o s a g e n t e s " ) c o m n o r m a s d e r a c i o n a l i d a d e ( q u e " g u i a m s e u
espírito ): a s p r i m e i r a s s ã o p o s t a s p o r
nós,
a s s e g u n d a s n o s s ã o d a d a s ( VJ
1 4 6 s . [ W R 1 4 8 s ; ] ) .
P a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e é a r e v i s ã o p a r c i a l q u e H a b e r m a s f a z e m
r e l a ç ã o à s u a t e o r i a c o n s e n s u a l d a v e r d a d e . A i n d a q u e
permaneça
a ide ia
d e q u e
há
" u m a c o n e x ã o epistemológica
incontornável
d e v e r d a d e e j u s
t i f i c a ç ã o " , e l e d e f e n d e a g o r a a o p i n i ã o d e q u e a s r a z õ e s q u e a q u i e a g o r a
n o s p a r e c e m
irrefutáveis
" n ã o s ã o r a z õ e s 'obrigatórias n o s e n t i d o lógico
d a v a l i d a d e d e f i n i t i v a " , m a s p o d e m r e v e l a r - s e f a l s a s e m u m a d i f e r e n t e
s i t u a ç ã o e p i s t ê m i c a . A v e r d a d e alcançadan o c o n t e x t o d e u m d i s c u r s o n ã o
i d e a l
e
q u e c o r r e s p o n d e
a
u m c o n c e i t o pragmático, n ã o e p i s t ê m i c o d e
v e r d a d e , n ã o p o d e s e r i d e n t i f i c a d a c o m
a
v e r d a d e e m s e n t i d o a b s o l u t o ,
i s t o é , c o m u m a v e r d a d e q u e p o s s a s e r a f i r m a d a e m c o n d i ç õ e s i d e a i s e q u e
p o d e
avançar
p r e t e n s õ e s d e a c e i t a b i l i d a d e r a c i o n a l ( V J 4 8 s . [ W R 5 0 s . ] ) . A
diferençae n t r e o s d o i s c o n c e i t o s d e v e r d a d e s e t o r n a p a r t i c u l a r m e n t e c l a r a
n o s d o i s níveisd a a ç ã o , p o r u m l a d o , e d o d i s c u r s o , p o r o u t r o : N o a g i r é
a t i v a d o o c o n c e i t o n ã o e p i s t ê m i c o d e v e r d a d e q u e n o s p e r m i t e p r e s s u p o r
a e x i s t ê n c i a d e u m m u n d o o b j e t i v o d e c o i s a s q u e p o d e m s e r m a n i p u l a d a s
e a v a l i a d a s ; n o d i s c u r s o v i s a m o s " e n c o n t r a r u m a v e r d a d e q u e u l t r a p a s s e
t o d a s a s j u s t if i c a çõ e s " , m a s n o s c o n f r o n t a m o s c o m a circunstânciad e q u e
até
a s m e l h o r e s r a z õ e s q u e p o d e m o s o f e r e c e r e m p r o l d e u m a p r e t e n s ã o
d e v e r d a d e " e s t ã o s o b a r e s e r v a d a f a l i b i l i d a d e " . A r e s p o s t a d e H a b e r m a s a
e s s e p r o b l e m a é pragmática:O s d i s cu r s o s p e r m a n e c e m s e m p r e " e n g a s t a d o s
n o c o n t e x t o d a s
práticas
d o m u n d o d a v i d a " e p o s s u e m n e l e s m e r a m e n t e
a f u n ç ã o " d e r e s t a b e l e c e r u m a c o r d o d e f u n d o p a r c i a l m e n t e p e r t u r b a d o " ;
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 98/202
o s p a r t i c i p a n t e s d o d i s c u r s o s ã o s e m p r e ,
tambématores
q u e a o a g i r p r e s
s u p õ e m a v a l i d a d e d e c e r t a s p r e t e n s õ e s d e v e r d a d e ; s e t o d a s a s o b j e ç õ e s
c o n t r a a a c e i t a ç ã o d e u m a p r e t e n s ã o d e v e r d a d e f o r a m r e f u t a d a s , o s indiví
d u o s
no seu papel de atores
n ã o t ê m n e n h u m a r a z ã o p a r a m a n t e r a a t i t u d e
r e f l e x i v a d o s p a r t i c i p a n t e s d o d i s c u r s o ; e l e s d e v e m , a n t e s , " r e t o r n a r a u m
t r a t o i n g ê n u o c o m o m u n d o " , a i n d a q u e a v e r d a d e e m q u e s t ã o n ã o s e j a
u m a v e r d a d e a b s o l u t a ( i s t o é , n ã o s e j a u m a v e r d a d e q u e p o d e p r e t e n d e r
a c e i t a ç ã o r a c i o n a l ) , m a s u m a a c e i t a ç ã o falível ( V J 5 0 [ W R 5 2 ] ) . H a b e r m a s
r e v ê , p o r t a n t o , a i d e i a d e u m a v e r d a d e alcançadae m c o n d i ç õ e s d i s c u r s i
v a s i d e a i s q u e f o r a i n s p i r a d a p o r P e i r c e e q u e e l e m e s m o t i n h a d e f e n d i d o
p r e c e d e n t e m e n t e : " O c o n c e i t o d i s c u r s i v o d e v e r d a d e n ã o é e x a t a m e n t e
f a l s o ,
m a s i n s u f i c i e n t e . E l e a i n d a n ã o e x p l i c a o q u e n o s a u t o r i z a a t e r p o r
v e r d a d e i r o u m e n u n c i a d o s u p o s t o c o m o i d e a l m e n t e j u s t if i c a d o " (V J 2 8 4
[ W R 2 9 0 ] ) .
8
D e s t a m a n e i r a , o caráter
pragmático
d a t e o r i a h a b e r m a s i a n a
d a v e r d a d e s e t o r n a a i n d a m a i s a c e n t u a d o .
NOTAS
1. Freq uen tem ente se fala de um a teor ia consen sual da verd ade . O
próprio
Habermas
faz isso, mas reconhece tambémque talvez seria melhor falar em teoria discursiva
da verdade (VTKH 160 Nota) .
2.
Cf. WELLMER, Albrecht . Com mu nicat ion s and eman cipa t ion: ref lect ions on the
linguistic turn in cri t ical theory. In: J. O'Neill (ed.) . On Critical Theory. New York:
Seabury P ress , 1976 , 230-265 .
3 . Sobre Hum boldt e sua importânciapara Ha berm as, ver VJ 63 ss . (WR 67 ss . ) .
4.
AUSTIN, Jo hn L. How to Do Things W ith Words. Oxford: Oxford University Press,
1962.
5.
SEARLE, Jo hn R.
Speech Acts. An Essa y in the Philosophy of Languag e.
Cambr idge :
Cambridge Universi ty Press, 1969.
6 . Para recorrer à teor ia do mu ndo da vida: Som ente no discurso o saber im pl ic i tamente
pressupos to , pré-científicoe não problemat izado da praxis cot idiana é discut ido
exp l i c i t amen te . Somente quando uma a f i rmação (ou uma norma de ação) não é
r econhec ida como sendo obv iamente válida, ela se torna objeto de um discurso.
7. BRANDOM, Rob ert . Mak ing it Explicit. Cambr idge (MA): Harvard Universi ty Press,
1994.
8. Sobre Verdade e justificação ver os dois escritos de Christine Lafont e Charles Lar-
more (LAFONT, Christine. Ist
Objektivität
perspektivistisch? Ein Vergleich zwischen
Brandoms und Habermas ' Konzep t ion de r
Objektivität
e LARMORE, Charles. Der
Zwan g des bess eren A rgum ents) , a mbo s in: WINGERT, L . e
GÜNTHER
K. (Hg.) . Die
Öffentlichkeit
der Vernunft und die Vernunft der Öffentlichkeit. Festschrift für Jürg
Habermas. F r an k fu r t a . M . : S u h r k a m p , 2 0 0 1 , 1 9 2 - 2 1 6 e 1 0 6 - 1 2 5 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 99/202
T E O R I A
D O A G I R C O M U N I C A T I V O .
S U M M A
OU BALANÇO PROVISÓRIO?
E m 1 9 8 1 ép u b l i c a d o ol i v ro t a l v e z m a i s s i g n i f i c a t i v o de H a b e r m a s :
a Teoria do agir comunicativo.
O
l iv r o r e p r e s e n t a
a
t e n t a t i v a d e e l a b o r a r
a
" n o v a " t e o r i a
crítica
da s o c i e d a d e q u e
é
o b j e t o d o s e u p e n s a m e n t o d e s d e
o s a n o s d e 1 9 6 0 . C o m o
já
s e o b s e r v a n o e s c r i t o s o b r e
a lógica
d a s c i ê n c i a s
soc ia i s (c f . Cap . 3 -
A
p o l ê m i c a s o b r e
o
p o s i t i v i s m o
e a lógica
d a s c i ê n c i a s
s o c i a i s " ) , H a b e r m a s n ã o s e r e f e r e s i m p l e s m e n t e
à
t e o r i a s o c i a l t r a d i c i o n a l ,
m a s
tambémà
f i losofia analítica
da
l i n g u a g e m ; alémd i s s o , i n c l u i
na
s u a
análiseu m a t e o r i a b a s t a n t e c o m p l e x a d a r a c i o n a l i d a d e e d a a ç ã o , q u e p o r
s u a v e z r e m e t e à s m a i s d i v e r s a s t e o r i a s .
ESTRUTURA
E
MOTVOS DO LIVRO
E m g e r a l , e s s a o b r a - p r i m a
de
H a b e r m a s p o d e s e r c o n s i d e r a d a c o m o
a t e n t a t i v a d e e n t e n d e r as o c i e d a d e conemporâneap o r m e i o de u m a r e
c o n s t r u ç ã o d o s m o m e n t o s m a i s i m p o r t a n t e s q u e
contribuíram
à
a u t o c o m -
p r e e n s ã o da m o d e r n i d a d e . A t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o n ã o r e p r e s e n t a ,
d e s t a r t e , u m a t e o r i a
da
s o c i e d a d e e m g e r a l , m a s
da
s o c i e d a d e m o d e r n a .
E m a l g u m a s c o n v e r s a s
que
H a b e r m a s t e ve
no
v e r ã o
de
1 9 8 1
com
Áxel
H o n n e t h , E b e r h a r d K n õ d l e r - B u n t e e A r n o W i d m a n n e n a s q u a i s f a l o u
a m p l a m e n t e d o s e u " n o v o li v r o " ( N U 1 7 6 s s. ) , e l e m e n c i o n a q u a t r o m o t i v o s
c e n t r a i s q u e " i n c l u i u n e s t e m o n s t r o " ( N U 1 7 8 ) :
1 . O p r i m e i r o m o t i v o
é a
t e n t a t i v a de u m a teoria de racionalidade
-
e
i s t o e m u m a
épocana
q u a l " o r e l a t i v i s m o e m t o d a s
as
s u a s
v a r i a n t e s e s t a v a t r i u n f a n d o " ( i b i d . ; v e r C a p .
5
-
" C o m p e t ê n c i a
c o m u n i c a t i v a
e pragmática
u n i v e r s a l " ) ;
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 100/202
2 .
O s e g u n d o m o t i v o é a teoria do agir com unicativo p r o p r i a m e n t e
d i t a , q u e s e b a s e i a e m d i s c u s s õ e s ( q u e o c o r r e r a m p r e d o m i n a n
t e m e n t e n o âmbito linguístico ango-saxônco)s o b r e t e o r i a s d a
a ç ã o ,
d a l i n g u a g e m e d a
semânica
e q u e p r o c u r a t o r n a r o s r e s u l
t a d o s d e t a i s d e b a t e s frutíferosp a r a f i n a l i d a d e s socioeóricas;
3 . O t e r c e i r o m o t i v o é a
dialética
d a r a c i o n a l i z a ç ã o s o c i a l q u e j á
f o r a t e m a c e n t r a l d a Dialéticado Esclarecimento d e A d o r n o e
H o r k h e i m e r : H a b e r m a s q u e r m o s t r a r " q u e u s a n d o c o n c e i t o s
próprios
d e u m a t e o r i a c o m u n i c a t i v a é
possível
d e s e n v o l v e r u m a
t e o r i a d a m o d e r n i d a d e q u e p o s s u a a necessárias e l e t i v i d a d e p a r a
fenômenos
sócio-patológicos, i s t o é , p a r a o q u e n a t r ad i ção mar
x i s t a [ p e n s e - s e e m
Lukács
- A . R] f oi co n c eb id o co m o r e i f i ca ção "
( N U 1 8 0 ) ;
4 .
O q u a r t o m o t i v o é o d e s e n v o l v i m e n t o d e u m c o n c e i t o d e so c i e
d a d e q u e
reúna
o s d o i s p a r a d i g m a s
socioeóricos
d o m i n a n t e s , a
s a b e r , a t e o r i a s i s t ê m i c a e a t e o r i a d a a ç ã o ( i b i d . ) .
" O q u e r e s u l t a d i s s o " , a f i r m a H a b e r m a s , " p o d e r i a p a r e c e r u m r e t o r n o a
p o s i çõ es p a r a a s q u a i s a T eo r i a Críticaa p o n t a r a n o s a n o s d e 1 9 3 0 . ' R e t o r n o '
c o m m u i t a s a s p a s , n a t u r a l m e n t e , j á q u e p r e t e n d o
efetuá-lo
s e m l e v a r e m
conta o fundo de f i losof ia da
história
d a T e o r i a Crítica ( N U 1 8 5 ) . I s so v a l e
e m p a r t i c u l a r p a r a a t e o r i a d a r a c i o n a l i d a d e , q u e se f u n d a e m u m c o n c e i t o d e
r a z ã o c o m u n i c a t i v a q u e os " a n t i g o s " f r a n k fu r t ia n o s n u n c a t e r i a m a c e i t a d o .
H a b e r m a s p r e t e n d e d e s e n v o l v e r s u a t e o r i a d a s o c i e d a d e s e r v i n d o -s e d e
u m c o n c e i t o d e r a c i o n a l i d a d e c o m u n i c a t i v a q u e t r a g a à t o n a o coneúdon o r
m a t i v o d e q u a l q u e r c o m u n i c a ç ã o o r i e n t a d a p e l a c o m p r e e n s ã o . T a l c o n c e i t o
a p o n t a p a r a t rê s níveisn o s q u a i s p r o c e s s o s c o m u n i c a t i v o s p o d e m a c o n t e c e r a
p a r t i r d a p e r s p ec t iv a d o s su j e it o s en v o lv id o s n e l e s , a s ab e r : " a r e l aç ão d o su je i
t o d o c o n h e c i m e n t o c o m u m m u n d o d e e v e n t o s o u f a t o s ; a r e l a ç ã o d o s u j e i t o
prático,
q u e a g e e estáe n v o l v i d o e m i n t e r a ç õ e s c o m o u t r o s ; e , f i n a l m e n t e , a
re lação do [ . . . ] su je i to com sua próprian a t u r e z a , c o m s u a s u b j e t i v i d a d e e c o m
a s u b j e t i v i d a d e d e o u t r o s " ( s o b r e e s s e p o n t o v e r a t e o r i a d o s t r ê s m u n d o s :
c f . C a p . 6 - " Q u a t r o m o d e l o s d e a g i r " ) . E s s a s t r ê s d i m e n s õ e s a p o n t a m , p o r
s u a v e z , p a r a u m m u n d o d a v i d a q u e os p a r t i c i p a n t e s d a c o m u n i c a ç ã o " t ê m
atrásd e s i e a p a r t i r d o q u a l e l e s r e s o l v e m s e u s p r o b l e m a s d e c o m p r e e n s ã o "
( c f . C a p . 4 - " I d e n t i d a d e d o E u e d e s e n v o l v i m e n t o d a c o n s c i ê n c i a m o r a l " )
( N U 1 8 5 ) . N a s o c i e d a d e a t u a l ,
porém
o mu n d o d a v id a co r r e o r i s co d e s e r
" c o l o n i z a d o " p e l o s s i s t e m a s d a e c o n o m i a e d a a d m i n i s t r a ç ã o - e i s s o l e v a a
u m a c o r r o s ã o d o s
âmbtos
d e a ç ã o e s t r u t u r a d o s e m t e r m o s c o m u n i c a t i v o s .
Tal
fenômeno
c o n t u d o , é inevitável n a s o c i e d a d e m o d e r n a , já q u e s e t r a t a
d e u m a c o n s e q u ê n c i a d e p r o c e s s o s d e ra c i o n a l i z a ç ã o li g a d o s à m o d e r n i z a ç ã o
c a p i t a l i st a . H a b e r m a s v i sa o q u e e l e c h a m a d e " r e c o n c i l ia ç ã o d a m o d e r n i d a d e
d i l a c e r a d a c o n s i g o m e s m a " ( u m a i d e ia q u e e l e p õ e e m r e l a ç ã o c o m a
mstica
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 101/202
j u d a i c a ec o m S e n d l i n g : c f . C a p . 3 - " T eo r i a e
práxis ).
N a s u a o p i n i ã o , é
possível, " s e m r e n u n c i a r à s d i f e re n c i a ç õ e s q u e t o r n a r a m possívela m o d e r n i
d a d e q u e r n o
âmbito
cu l tu r a l , q u e r n o so c i a l e econômco , e n c o n t r a r f o r m a s
d e c o n v i v ê n c i a n a s q u a i s a a u t o n o m i a d o s indivíduose s u a d e p e n d ê n c i a d a
d i m e n s ã o s o c i a l s e j a m " r e c o n c i l i a d a s " , s e m c a i r n o v a m e n t e e m c o n c e p ç õ e s
pré-modernasd a r e l a ç ã o d e indivíduoe c o m u n i d a d e . I s s o p r e s s u p õ e a p o s
s i b il i d a d e d e u m a i n te r s u b j e t i v i d a d e i n t a c t a : " u m a r e d e s e m p r e m a i s d e n s a ,
s e m p r e m a i s f i n a m e n t e t e c i d a d e r e l a ç õ e s i n t e r s u b j e t i v a s q u e p o s s i b i l i t a , a o
m e s m o t e m p o , u m a r e l a ç ã o e n t r e l i b e r d a d e e d e p e n d ê n c i a " ( i s s o r e l e m b r a
J a k o b
Böhme,
o S c h e l l i n g d a s Idades do mundo, o j o v e m H e g e l e , e m p a r t e ,
A d o r n o ) . " T r a t a - s e s e m p r e d e c o n c e p ç õ e s d e i n t e r a ç ã o b e m - s u c e d i d a ,
de
r e c i p r o c i d a d e
e
d e
indiferença,
d e
distância e
d e p r o x i m i d a d e q u e n ã o f a
l h a , d e v u l n e r a b i l i d a d e
e
d e c u i d a d o c o m p l e m e n t a r - t o d a s e s t a s i m a g e n s
d e p r o t e ç ã o , e x p o s i ç ã o e c o m p a i x ã o , d e d e d i c a ç ã o ed e r e s i s t ê n c i a s u r g e m
d e u m h o r i z o n t e d e e x p e r i ê n c i a d e u m a c o n v i v ê n c i a c o r d i a l , p a r a u s a r u m
te r mo d e Br ech t " ( N U 2 0 2 s . ) .
O f a t o d e H a b e r m a s d e s e n v o l v e r s u a t e o r i a p r e d o m i n a n t e m e n t e n a
c o n f r o n t a ç ã o c o m o u t r a s t e o r i a s d a s o c i e d a d e n ã o s i g n i f i c a q u e e l e q u e i r a
o f e r e c e r u m a espécied e m e t a t e o r i a , i s t o é, u m a t e o r i a s o b r e t a i s t e o r i a s
( a i n d a q u e n o li v r o apareçamf r e q u e n t e m e n t e c o n s i d e r a ç õ e s metateóricas):
e l e v ê , a n t e s , n e s s a s t e o r i a s t e n t a t i v a s d i v e r s a s d e c o m p r e e n d e r a m o d e r n i
d a d e c o m o p r o c e s s o - t e n t a t i v a s q u e p o r
várias
r a z õ e s n ã o
t iveram
s u c e s s o
completo, m a s q u e apresentam elementos q u e c a b e r e s g a t a r . N e s s e sentido,
u m p a p e l c e n t r a l ét o m a d o p o r M a x W e b e r , Emile
Dürkheim
H e r b e r t G .
M ead e T a l co t t Pa r so n s , mas s e r eco r r e tambéma M a r x , Lukács, H o r k h e i m e r ,
A d o r n o , P i a g e t eK o h l b e r g , àf e n o m e n o l o g i a , àf i losof ia analíticad a l i n
g u a g e m
e à
e t n o m e t o d o l o g i a .
A
c o n f r o n t a ç ã o c o m e s s a s p e r s p e c t i v a s
é
in ter rompida
p o r
captuos teórico-sistemáticos
q u e H a b e r m a s c h a m a d e
Interlúdios ,
m a s q u e r e p r e s e n t a m
o núcleoteórico
d a o b r a :
o
p r i m e i r o
d e l e s
é
d e d i c a d o
à pragmática
u n i v e r s a l
e à
c o n f r o n t a ç ã o c o m a s d i s c u s
s õ e s ,
s u p r a c i t a d a s s o b r e a s t e o r i a s d a l i n g u a g e m e d a a ç ã o ;
o
s e g u n d o s e
o c u p a d a q u e s t ã o d a
difícil
r e l a ç ã o e n t r e s i s t e m a e m u n d o d a v i d a .
Já
q u e a
pragmática
u n i v e r s a l f o i t r a t a d a a n t e r i o r m e n t e ( c f . C a p . 5 - " C o m p e t ê n c i a
c o m u n i c a t i v a
e pragmática
u n i v e r s a l " ) , n o s s a a t e n ç ã o s e concenrarán o
s e g u n d o interlúdio (cf . Cap. 6 - " S i s t e m a e m u n d o d a v i d a " ) .
QUAT
OS DE
AGIR
O p r i m e i r o
capítulo
r e p r e s e n t a u m a i n t r o d u ç ã o q u e p r e t e n d e e x p l i c a r
o c o n c e i t o d e r a c i o n a l i d a d e u t i l i z a d o n a t e o r i a e m q u e s t ã o . C o n q u a n t o
H a b e r m a s q u e i r a a n a l i s a r t a l c o n c e i t o p r i n c i p a l m e n t e n o s e u u s o sócio-
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 102/202
teórico,
n e s s a p a r t e d o l iv r o s ã o a p r e s e n t a d a s i m p o r t a n t e s c o n s i d e r a ç õ e s
sistemáticasq u e f o r m a m ae s t r u t u r a
teórica
d a p o s i ç ã o d e H a b e r m a s .
" O t e m a f u n d a m e n t a l d a f i l o s o f i a é a r a z ã o " , a f i r m a n o s s o a u t o r ( T K H
I
1 5 ) ;
1
c o n t u d o , a f i l o s o f i a p e r d e u a c a p a c i d a d e d e r e f e r i r - s e " a o c o n j u n t o
d o m u n d o , d a n a t u r e z a , d a
história,
d a s o c i e d a d e n o s e n t i d o d e u m s a b e r
t o t a l i z a n t e " ( T K H I1 6 ) . U m a f i l o s o f i a pós-metafísica ján ã o p r e t e n d e
s e r t a l s a b e r t o t a l , m a s é " s o m e n t e " t e o r i a d a r a c i o n a l i d a d e n o s e n t i d o
d e o f e r e c e r u m a " e x p l i c a ç ã o f o r m a l d a s c o n d i ç õ e s d a r a c i o n a l i d a d e " e ,
c o m o t a l , e n t r a e m u m a r e l a ç ã o d e c o m p l e m e n t a r i d a d e recíprocac o m a
análise
empírica d a m a t e r i a l i z a ç ã o e d o d e s e n v o l v i m e n t o históricod a s
e s t r u t u r a s d a r a c i o n a l i d a d e " ( T K H
I
1 7 ) . O p r o b l e m a d a r a c i o n a l i d a d e
s e c o l o c a e m t r ê s níveisd i f e r e n t e s : n o metateórico( n o c o n t e x t o d e u m a
t e o r i a d a a ç ã o " c o n c e b i d a t e n d o e m v i s t a o s a s p e t o s d a a ç ã o
suscetíveis
d e r a c i o n a l i z a ç ã o " ) , n o
metodológico
( n o c o n t e x t o d e u m a t e o r i a d a
c o m p r e e n s ã o ) e n o empírico( e m r e l a ç ã o à q u e s t ã o " s e e e m q u e s e n t i d o
a m o d e r n i z a ç ã o d e u m a s o c i e d a d e p o d e s e r d e s c r i t a d o p o n t o d e v i s t a d e
u m a r a c i o n a l i z a ç ã o c u l t u r a l e s o c ia l " ) ( T KH I 2 2 ) . N o p r i m e i r o
capítulo,
H a b e r m a s s e m o v i m e n t a n o s d o i s p r i m e i r o s
níveis,
isto é, no
metateórico
e n o metodológico, a f im de
alcançar
u m a " d e t e r m i n a ç ã o p r e l i m i n a r d o
c o n c e i t o " ( T K H I 2 5 ) .
A o f a z e r i s s o , e l e p a r t e d a d i s t i n ç ã o e n t r e racionalidade comunicativa
e
instrumental.
T a l d i s t i n ç ã o r e p r e s e n t a a b a s e d a t e o r i a i n t e i r a e é i n t r o
d u z i d a p o r H a b e r m a s c o m o u m f a t o n ã o u l t e r i o r m e n t e questionável. A o s
d o i s t i p o s d e r a c i o n a l i d a d e c o r r e s p o n d e m d u a s f o r m a s d e a g i r : o agir co
municativo e o agir instrumental. O p r i m e i r o d i s t i n g u e - s e d o s e g u n d o p e l o
f a t o d e s e r o r i e n t a d o p e l o e n t e n d i m e n t o : s u j e i t o s q u e a g e m d e m a n e i r a
c o m u n i c a t i v a q u e r e m e n t e n d e r - s e s o b r e a l g o . E m s e g u n d o l u g a r , e l e é c a
r a c t e r i z a d o p o r u m a c o n c e p ç ã o d a l i n g u a g e m q u e v ê n e l a u m m e i o p a r a o
e n t e n d i m e n t o : e l a p o d e s e r v i r
também
p a r a o u t r a s f i n a l i d a d e s e o a g e n t e
p o d e v i s a r s i m p l e s m e n t e i m p o r u m a o p i n i ã o s u b j e t i v a , m a n i p u l a r o u t r o s
su j e i t o s o u
tratá-los
c o m o m e i o s p a r a s e u s própriosf i n s ( i s s o é c h a m a d o
p o r H a b e r m a s d e
agir
estratégico) o u
alcançar
u m a d e t e r m i n a d a m e t a . O
telos
implícito
d a r a c i o n a l i d a d e , n e s s e c a s o , é " a m a n i p u l a ç ã o i n s t r u m e n t a l "
e n ã o , c o m o n o p r i m e i r o c a s o , o " e n t e n d i m e n t o c o m u n i c a t i v o " (T K H 1 3 0 ) .
A l i n g u a g e m é, p o r t a n t o , c e n t r a l p a r a d e f in i r a r a c i o n a l i d a d e . P o r m e i o d a
l i n g u a g e m o s s e r e s h u m a n o s f o r m a m s e u m u n d o c o m u m ( e s u a i d e n t i d a d e
i n d i v i d u a l , c o m o s a l i e n t a v a já H . G . M e a d ) ; p o r m e i o d a l i n g u a g e m e l e s
v e r i f i c a m a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e l i g a d a s a a f i r m a ç õ e s , n o r m a s e f o r m a s
e x p r e s s i v a s s u b j e t i v a s ; p o r m e i o d a l i n g u a g e m e l e s s e e n t e n d e m s o b r e o s
critérios
c o m b a s e n o s q u a i s s u a s a ç õ e s s ã o a v a l i a d a s . A r a c i o n a l i d a d e ,
e n t ã o , t e m a v e r , e n t r e o u t r a s c o i s a s , c o m o o f e r e c i m e n t o d e r a z õ e s p a r a o
a g i r q u e s ã o
criticáveis
e suscetíveisd e j u s t i f i c a ç ã o e c o m a s u a a v a l i a ç ã o ,
q u e a c o n t e c e d e f o r m a linguística.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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P o r i s s o , H a b e r m a s d e f i n e a r a c i o n a l i d a d e i n i c i a l m e n t e c o m o " u m a
d i s p o s i ç ã o d o s s u j e i t o s c a p a z e s d e l i n g u a g e m e d e a ç ã o " q u e s e e x p r e s s a
e m f o r m a s d e c o m p o r t a m e n t o " p e l a s q u a i s e x i s t e m , e m c a d a c a s o , b o a s
r a z õ e s " , a p o n t o q u e " m a n i f e s t a ç õ e s r a c i o n a i s s ã o
acessíves
a u m a a v a l i a ç ã o
o b j e t i v a " . E s t a s m a n i f e s t a ç õ e s (simbólicas)e s t ã o v i n c u l a d a s , " p e l o m e n o s
i m p l i c i t a m e n t e " , a p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e passíveisd e e x a m e crítico. Tal
e x a m e e x i g e , e m c a d a c a s o , u m a f o r m a d i f e r e n t e d e a r g u m e n t a ç ã o . P o r
e x e m p l o , d a s e x p r e s s õ e s linguísticasc o g n i t i v o - i n s t r u m e n t a i s ( p r o p o s i ç õ e s )
é e x a m i n a d a a v e r d a d e n o âmbitod e u m d i s c u r s o teorético, d a s e x p r e s s õ e s
prático-morais ( n o r m a s d e a ç ã o ) é a v a l i a d a a l e g i t i m i d a d e n o âmbitod e
u m d i s c u r s o prático( T K H 1 4 4 s .) . B a s e a n d o - s e p r i n c i p a l m e n t e e m The Uses
ofArgument
d e S t e p h e n T o u l m i n ,
2
H a b e r m a s r e t o m a a t e o r ia d a a r g u m e n
t a ç ã o q u e t i n h a d e s e n v o l v i d o já n o s e u e n s a i o s o b r e as t e o r i a s d a v e r d a d e
(cf. Cap. 5
- A
t e o r i a d i s c u r s i v a d a v e r d a d e " ) . A s d i f e r e n t e s d i m e n s õ e s d a
j u s t i f i c a ç ã o d a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e s e r e f l e t e m e m " q u a t r o c o n c e i t o s
sociológicos d e a ç ã o " q u e H a b e r m a s i n t r o d u z s e r v i n d o - s e d a t e o r i a p o p p e -
r i a n a d o s t r ê s m u n d o s ( e d a s u a a p l i c a ç ã o
sócio-teórica
p o r p a r t e d e I . C .
J a r v i e ) ( T K H 1 1 1 4 s s . ) . S e g u n d o P o p p e r, é
possível
d i s t i n g u i r t r ê s m u n d o s :
" e m p r i m e i r o l u g a r , o m u n d o d o s o b j e t o s físicoso u d o s e s t a d o s físicos; e m
s e g u n d o l ug a r , o m u n d o d o s e s t a d o s d e c o n s c i ê n c i a o u d o s e s t a d o s m e n t a i s
[ . . . ] ; e m t e r c e i r o l u g a r , o m u n d o d o s coneúdoso b j e t i v o s d o p e n s a m e n t o ,
e m p a r t i c u l a r , d o p e n s a m e n t o
científico,
d o
poético
e d a s o b r a s d e a r t e "
( P o p p e r a p u d T K H I 1 1 5 ) . C o m b a s e n e s s a t r i p a r t i ç ã o , m a s a f a s t a n d o - s e
d e l a n a c a r a c t e r i z a ç ã o d o s t r ê s m u n d o s , H a b e r m a s d i s t i n g u e t r ê s d i m e n s õ e s
d e r e a l i d a d e , à s q u a i s c o r r e s p o n d e m t r ê s d i f e r e n t e s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e
e , p o r t a n t o , t r ê s d i f e r e n t e s f o r m a s d e j u s t i f ic a ç ã o e d e a r g u m e n t a ç ã o .
N o m u n d o o b j e t i v o , o d o s o b j e t o s o u d o s e s t a d o s
físicos,
s ã o a v a n
çadasp r e t e n s õ e s d e v e r d a d e q u e s ã o j u s t i f i c a d a s e m d i s c u r s o s teoréticos.
O a t o r p o d e , p o r t a n t o , p o r u m l a d o , f o r m a r o p i n i õ e s ( m e d i a d a s p o r
p e r c e p ç õ e s ) s o b r e f a t o s e e s t a d o s d e c o i s a s e x i s t e n t e s e , p o r o u t r o l a d o ,
" d e s e n v o l v e r i n t e n ç õ e s c o m a f i n a l i d a d e d e l e v a r à e x i s t ê n c i a e s t a d o s d e
c o i s a s d e s e j a d o s " ( T K H I 1 3 0 ) . N e s s e c a s o , o a u t o r e s t a r i a a g i n d o
teleolo-
gicamente:
e l e " r e a l i z a u m fi m o u f a z c o m q u e s e p r o d u z a u m e s t a d o d e
c o i s a s d e s e j a d o , e s c o l h e n d o o s m e i o s q u e n a s i t u a ç ã o d a d a p r o m e t e m t e r
s u c e s s o e a p l i c a n d o - o s d e m a n e i r a a d e q u a d a " . O c o n c e i t o c e n t r a l , a q u i , é
o d e d e c i s ã o e n t r e a l t e r n a t i v a s d e a ç ã o . S e o a t o r i n c l u i n o s e u
cálculo
a s
d e c i s õ e s d e p e l o m e n o s u m o u t r o a t o r , p o d e - s e f a l a r d e u m
agir estratégico
( T K H 1 1 2 6 s . ) . N e s s e c a s o , o s u c e s s o d a a ç ã o " d e p e n d e tambémd e o u t r o s
a t o r e s , c a d a u m d o s q u a i s s e o r i e n t a p e l o próprios u c e s s o e s e c o m p o r t a
d e f o r m a c o o p e r a t i v a n a m e d i d a e m q u e i s s o c o r r e s p o n d e a o s e u cálculo
e g o c ê n t r i c o d e u t i l i d a d e " ( T K H I 1 3 1 ) . O c o n c e i t o d e a g i r teleológico
é
d e c i s i v o p e l a t e o r i a neoclássicad a e s c o l h a
econômca
e p e l a t e o r i a d o s
j o g o s d e M o r g e n s t e r n e N e u m a n n .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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N o m u n d o d a s i n t e r a ç õ e s s o c ia i s r e g u l a d a s p o r n o r m a s , s ã o avançadas
p r e t e n s õ e s d e l e g i t i m i d a d e q u e s ã o j u s t i f ic a d a s e m d i s c u r s o s práticos. A
p e r s p e c t i v a é a d o s m e m b r o s d e u m g r u p o s o c i a l q u e o r i e n t a m s e u a g i r p o r
v a l o r e s e n o r m a s c o m u n s . E n q u a n t o n o c a s o d o a g i r teleológicos e p a r t e d e
u m únicom u n d o , c o m u m a t o d o s o s a t o r e s , " o c o n c e i t o d e a g i r r e g u l a d o
p o r n o r m a s p r e s s u p õ e r e l a ç õ e s e n t r e u m a t o r e e x a t a m e n t e d o i s m u n d o s .
A o l a d o d o m u n d o o b j e t i v o d o s e s t a d o s d e c o i s a s e x i s t e n t e s a p a r e c e o
m u n d o s o c i a l a o q u a l p e r t e n c e m o a u t o r e m q u a l i d a d e d e s u j e i t o p o r t a d o r
d e u m p a p e l c o m o tambémo u t r o s a t o r e s " ( T K H 1 1 3 2 ) . O c o n c e i t o c e n t r a l ,
n e s s e c a s o , é o d a o b e d i ê n c i a à s n o r m a s , q u e c a r a c t e r i z a o c u m p r i m e n t o
d e u m a e x p e c t a t i v a d e c o m p o r t a m e n t o . T r a t a - s e d e u m m o d e l o d e a g i r
n o r m a t i v o , v i s t o q u e o s m e m b r o s s ã o a u t o r i z a d o s a e s p e r a r d o a u t o r u m
d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m e n t o (T K H I 1 2 7 ) . T o d o s o s a t o r e s p a r a o s q u a i s
v i g e m a s m e s m a s n o r m a s p e r t e n c e m a o m e s m o m u n d o s o c i a l , e t o d a s a s
n o r m a s q u e s ã o r e c o n h e c i d a s c o m o válidaso u j u s t i f i c a d a s p e l o s d e s t i
natáriosd a s m e s m a s p o s s u e m v a l i d a d e s o c i a l ( T K H I1 3 2 ) . U m m u n d o
s o c i a l é
constituído,
p o r t a n t o , p o r u m c o n t e x t o n o r m a t i v o q u e e s t a b e l e c e
q u a i s r e l a ç õ e s i n t e r - h u m a n a s s ã o legítimaso u j u s t i f i c a d a s ( i b i d . ) . U m d o s
s e u s c o m p o n e n t e s e s s e n c i a i s s ã o v a l o r e s c u l t u r a i s c o m p a r t i l h a d o s , já q u e
s o m e n t e à l u z d e l e s " a s n e c e s s i d a d e s d e u m indivíduor e s u l t a m pausíveis
tambéma o s o u t r o s indivíduosq u e s e e n c o n t r a m n a m e s m a t r a d i ç ã o "
( T K H I 1 3 3 ) . N o r m a s c o m v a l i d a d e s o c i a l r e s u l t a m d e t a i s v a l o r e s e p o r
m e i o d e l a s e s t e s
últimos
s e t o r n a m v i n c u l a n t e s p a r a o s m e m b r o s d e u m
m u n d o s o c i a l. A i n t e r p r e t a ç ã o d a s n e c e s s i d a d e s à l u z d e v a l o r e s c u l t u r a i s
c o m p a r t i l h a d o s é, p o r t a n t o , d e c i s iv a , já q u e s o m e n t e d e s t a m a n e i r a a s
n e c e s s i d a d e s p o d e m t o r n a r - s e m o t i v o s legítimosd e a ç ã o
e
c o n t r i b u i r
à
d e f i n i ç ã o d e e x p e c t a t i v a s d e c o m p o r t a m e n t o . E s s e m o d e l o d e s e m p e n h a u m
p a p e l d e c i s i v o n o d e s e n v o l v i m e n t o d a s c i ê n c i a s s o c i a i s , s o b r e t u d o
graças
a D u r k h e i m e P a r s o n s .
O t e r c e i r o m o d e l o c o n c e r n e a o a g i r dramatúrgico, q u e s e b a s e i a n a r e
p r e s e n t a ç ã o o u e n c e n a ç ã o d e si q u e o s a t o r e s o f e r e c e m . N ã o s e r e f e r e " n e m
a u m a t o r
solitário
n e m a o m e m b r o d e u m g r u p o s o c i a l , m a s a p a r t i c i p a n t e s
d e u m a i n t e r a ç ã o q u e c o n s t i t u e m u n s p a r a o s o u t r o s o
público
d i a n t e d o
q u a l p õ e m e m c e n a a s i m e s m o s " (T K H 1 1 2 8 ) . O c o n c e i t o c e n t r a l é, a q u i ,
o d e a u t o e n c e n a ç ã o - n ã o n o s e n t i d o d e u m c o m p o r t a m e n t o e x p r e s s i v o
esponâneom a s c o m o e s t i l i z a ç ã o ( d i r i g i d a au m público)d a e x p r e s s ã o
d a s própriase x p e r i ê n c i a s v i v e n c i a d a s . N e s s e c a s o s ã o
avançadas
p r e t e n s õ e s
d e v e r a c i d a d e q u e p o d e m s e r j u s ti f ic a d a s o b j e t i v a m e n t e : " p e r a n t e u m a
a u t o e n c e n a ç ã o s u r g e a q u e s t ã o s e o a t o r e x p r e s s a tambémn o m o m e n t o
a d e q u a d o a s v i v ê n c i a s q u e e l e t e m , s e pensa o q u e
está
dizendo, o u s e
está
s i m p l e s m e n t e s i m u l a n d o a s v i v ê n c ia s q u e estáe x p r e s s a n d o " ( T K H 1 1 3 9 ) .
E s s e m o d e l o f o i i n t r o d u z i d o n a s c i ê n c i a s s o c i a i s p o r G o f f m a n c o m s e u
e s t u d o s o b r e a a u t o e n c e n a ç ã o n a v i d a c o t i d i a n a ( T K H I 1 3 5 ) .
3
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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C o m o o próprioH a b e r m a s r e c o n h e c e , e s s e s t r ê s m o d e l o s c o r r e s p o n
d e m tambémà s t r ê s a t i v i d a d e s d a r a z ã o a n a l i s a d a s p o r K a n t n a s t r ê s
crí
t i c a s : a r a z ã o teoréticaa prático-moral e a estéticaC o m K a n t , H a b e r m a s
c o m p a r t i l h a a p r e o c u p a ç ã o c o m a u n i d a d e d e s s e s t r ê s a s p e t o s . O c o n c e i t o
d e u m a r a z ã o c o m u n i c a t i v a , q u e
façajustiça
à s d i f e r e n t e s p r e t e n s õ e s d e
v a l i d a d e d e e n u n c i a d o s l i g a d o s a o s t r ê s m u n d o s , r e m e t e ài d e i a d e u m a
" n ã o d i f e r e n c i a ç ã o e n t r e q u e s t õ e s d e v e r d a d e , d e
justiça
e d e g o s t o " ( N U
1 7 5 ) .
A u n i d a d e k a n t i a n a d a r a z ã o é, e n t ã o , i n t e r p r e t a d a e r e a l i z a d a d e
f o r m a c o m u n i c a t i v a .
P o r t a n t o , a o s t r ê s m o d e l o s m e n c i o n a d o s H a b e r m a s a c r e s c e n t a ( d i s -
t a n c i a n d o - s e d a t e o r i a d o s t r ê s m u n d o s d e P o p p e r e J a r v i e ) u m q u a r t o : o
m o d e l o d o a g i r c o m u n i c a t i v o , q u e s e r e f e re " à i n t e r a ç ã o d e p e l o m e n o s d o i s
s u j e i t o s c a p a z e s d e f a l a r e d e a g i r " , o s q u a i s p r o c u r a m " u m e n t e n d i m e n t o
s o b r e a s i t u a ç ã o d e a ç ã o " , a f i m d e " c o o r d e n a r d e c o m u m a c o r d o s e u s p l a n o s
d e a ç ã o e , c o m i s s o , s u a s a ç õ e s " ( T K H I 1 2 8 ) . H a b e r m a s r e m e t e a M e a d e
G a r f i n k e l , q u e a n a l i s a r a m a m p l a m e n t e e s s e m o d e l o d e a ç ã o .
C o m a i n t r o d u ç ã o d o c o n c e i t o d e a g i r c o m u n i c a t i v o a d i m e n s ã o l i n
guística g a n h a u m p e s o d e c i s iv o . E v e r d a d e q u e e l a estáp r e s e n t e também
n o s o u t r o s m o d e l o s d e a ç ã o , m a s n e l e s " a l i n g u a g e m é c o n c e b i d a u n i l a
t e r a l m e n t e " ( T K H I 1 4 2 ) . N o s m o d e l o s d e a ç ã o teleológicoe estratégco
a l i n g u a g e m é c o n c e b i d a c o m o u m m e i o e n t r e o u t r o s atravésd o q u a l o s
f a l a n t e s q u e s e o r i e n t a m p e l o próprios u c e s s o s e i n f l u e n c i a m r e c i p r o c a m e n
t e " .
O m o d e l o d e a ç ã o n o r m a t i v o " p r e s s u p õ e a l i n g u a g e m c o m o u m m e i o
q u e t r a n s m i t e v a l o r e s c u l t u r a i s " e p o s s i b i l i t a o c o n s e n s o s o b r e n o r m a s . O
m o d e l o d e a ç ã o dramatúrgico" p r e s s u p õ e a l i n g u a g e m c o m o m e i o d a a u t o -
e n c e n a ç ã o " (i b i d . ). E s te s t r ê s c o n c e i t o s d e l i n g u a g e m r e p r e s e n t a m , s e g u n d o
H a b e r m a s , m e r o s " c a s o s l i m i t e s d e a g i r c o m u n i c a t i v o " : " e m p r i m e i r o l u g a r ,
c o m o o e n t e n d i m e n t o i n d i r e t o d o s q u e t ê m p r e s e n t e s o m e n t e a r e a l i z a ç ã o
d a s s u a s
próprias
f i n a l i d a d e s " , e m s e g u n d o lu g a r , c o m o o a g i r c o n s e n s u a l
d e
indivíduos
q u e se l i m i t a m a c o n f i r m a r n o v a m e n t e u m c o n s e n s o n o r m a
t i vo já e x i s t e n t e e, e m t e r c e i r o l u g a r, " c o m o a u t o e n c e n a ç ã o d i r i g i d a a u m
público
( T K H 1 1 4 3 ) . E m c a d a u m d o s t r ê s c a s o s é c o n s i d e r a d a " s o m e n t e
u m a f u n ç ã o d a l i n g u a g e m " : e l a p o d e m o t i v a r o o u v i n t e a a g i r ( n o s t e r m o s
d a t e o r i a d o s a t o s d e f a l a d e A u s t i n , r e t o m a d a p o r H a b e r m a s : s u s c i t a r
e f e i t o s p e r f o r m a t i v o s ) ; e l a p o d e e s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s i n t e r - h u m a n a s ; e l a
p o d e e x p r e s s a r v i v ê n c i a s . S o m e n t e o m o d e l o d e a g i r c o m u n i c a t i v o l e v a e m
c o n t a " t o d a s a s f u n ç õ e s d a l i n g u a g e m d a m e s m a m a n e i r a " ( i b i d . ) .
O a g i r o r i e n t a d o p e l o e n t e n d i m e n t o n ã o r e p r e s e n t a d e m o d o n e n h u m
o " c a s o n o r m a l d e práxisc o m u n i c a t i v a c o t i d i a n a " ( T K H 1 1 9 8 ) e i s t o t o r n a
difícil
d e f e n d e r a g e n e r a l i d a d e d o c o n c e i to d e r a c i o n a l i d a d e c o m u n i c a t i v a .
H a b e r m a s m e n c i o n a tr ê s estratégasq u e d e v e r i a m p e r m i t i r i s s o . A p r i m e i r a
estratéga
c o n s i s t e n a r e c o n s t r u ç ã o d a s r e g r a s
e
d o s p r e s s u p o s t o s g e r a i s
d a s a ç õ e s linguísticas" r e c o r r e n d o à semânicaf o r m a l , à t e o r i a d o s a t o s d e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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f a l a e a o u t r a s p e r sp ec t iv as d a
pragmáicalinguística .
E m s e g u n d o l u g a r , a s
n o ç õ e s
pragmático-formais
o b t i d a s d e s t a m a n e i r a p o d e m s e r a v a l i a d a s c o m
b ase n a su a u t i l i zab i l i d ad e empírica. N e s s e c o n t e x t o , a b r e m - s e t r ê s âmbtosd e
p e s q u i s a e m p a r t i c u l a r : a e x p l i c a ç ã o d o s p a d r õ e s d e c o m u n i c a ç ã o patológicos
( m e c a n i s m o s d e c o m u n i c a ç ã o s i s t e m a t i c a m e n t e d i s t o r c i d a ) , a e v o l u ç ã o d a s
b a s e s d a s f o r m a s d e v i d a s o c i o c u l t u r a i s e a o n t o g ê n e s e d a s c a p a c i d a d e s d e
a ç ã o ( a s s i m c o m o d e s c r i t a s p e l a p s i c o l o g i a e v o l u t i v a d e P i a g e t ) . A t e r c e i r a
estratégaé m e n o s p r e t e n s i o s a e c o n s i s t e n a " r e e l a b o r a ç ã o d o s e n f o q u e s
sociológicos
p a r a u m a t e o r i a d a r a c i o n a l i z a ç ã o s o c i a l " d e W e b e r a P a r s o n s .
Porém
H a b e r m a s n ã o e s c o l h e e s s e c a m i n h o c o m a i n t e n ç ã o " d e r e a l i z a r e s t u
d o s históricos , m a s c o m a i n t e n ç ã o
teórica
d e " d e s e n v o l v e r o s p r o b l e m a s q u e
p o d e m s e r r e s o lv i d o s c o m a a j u d a d e u m a t e o r ia d a r a c i o n a l i z a ç ã o m o l d a d a
n o s c o n c e i t o s f u n d a m e n t a i s d o a g i r c o m u n i c a t i v o " ( T K H 1 1 9 9 s . ) .
O S C A P Í T U L O S D E R E C O N S T R U Ç Ã O H I S T Ó R I C A : D E
WEBER
A
PARSONS
O s e g u n d o capítulod o l i v r o é d ed i cad o à t eo r i a d a r ac io n a l i zação d e
M a x W e b e r . P a r a m o s t r a r d e q u e m a n e i r a W e b e r c o n c e b e o s a s p e c t o s m a i s
i m p o r t a n t e s d a m o d e r n i z a ç ã o , H a b e r m a s r e c o r r e à d i s t i n ç ã o f ei ta p o r P a r s o n s
e n t r e s o c i e d a d e , c u l t u r a e p e r s o n a l i d a d e . S e g u n d o H a b e r m a s , n o nível d a so
c i e d a d e W e b e r c o n c e b e a m o d e r n i z a ç ã o ( d e m a n e i r a
anáoga
a M ar x ) co mo a
d i f e re n c i a ç ã o d a e c o n o m i a c a p it a li s ta e d o m o d e r n o E s t a d o burocrático, que se
se r v em d e u m d i r e i t o p o s i t i v o f o r ma l co mo me io d e o r g an i zação ( T K H I 2 2 6
s s . ) .
N o nível c u l t u r a l , a r a c i o n a l i z a ç ã o a c o n t e c e e m t r ê s
âmbtos
d iv e r so s :
1 . c i ên c i a e técnca;
2 .
a r t e e l i t e r a t u r a ;
3 .
d i r e i t o e m o r a l .
N a s u a d i f e r e n c i a ç ã o c o m o e s f e r a s auônomasd e v a l o r e s c u l t u r a i s
p o d e s e r v i s to u m p a r a l e l o c o m a d i s t i n ç ã o h a b e r m a s i a n a d o s
vários
t i p o s
d e a ç ã o :
- teleológica,
- dramatúrgicae
- r e g u l a d a p o r n o r m a s .
O s t r ê s âmbtoss e c a r a c t e r i z a m p o r r e n u n c i a r a c o s m o v i s õ e s metafí
s i c a s ( TK H 1 2 2 8 s s . ) . N o nível d a c o n d u t a d e v i d a p e s s o a l , W e b e r c o n s t a t a
o t r i u n f o " d e u m a éticad a i n t e n ç ã o , u n i v e r s a l i s t a , r e g i d a p o r
princípios
e
d e b a s e r e l i g i o s a , q u e s e e m p o s s o u d a s c a m a d a s s o c i a i s p o r t a d o r a s d o c a
p i t a l i s m o " ( c f . , p . e x . , o m a i s c o n h e c i d o l i v r o d e W e b e r : A
ética
protestante
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 107/202
e
o espíritodo capitalismo)
( T K H I 2 3 4 s s . ) . P a r a d e s c r e v e r e s s e
fenômeno
W e b e r s e r v e - s e i n i c i a l m e n t e d e u m c o n c e i t o a m p l o d e r a c i o n a l i d a d e t e
leológica: " a g e t e l e o l o g i c a m e n t e q u e m o r i e n t a s e u a g i r p o r f i n s , m e i o s e
c o n s e q u ê n c i a s c o l a t e r a i s " e s o p e s a n d o r a c i o n a l m e n t e e s t e s t r ê s m o t i v o s
d a a ç ã o u n s c o n t r a o s o u t r o s , i s t o é , q u e m n ã o a g e p a s s i o n a l m e n t e , n e m
s e g u i n d o a t r a d i ç ã o " ( W e b e r a p u d T K H I 2 3 9 s .) . W e b e r d i s t i n g u e , e m s e
g u i d a , " o c o n c e i t o d e r a c i o n a l i d a d e práticac o m b a s e n o s t r ê s a s p e c t o s d a
u t i l i z a ç ã o d o s m e i o s , d a e s c o l h a d o s f i n s e d a o r i e n t a ç ã o p o r v a l o r e s " ( T K H
I 2 4 4 ) e t e n t a e x p l i c a r a r a c i o n a l i z a ç ã o u s a n d o e s s e c o n c e i t o c o m p l e x o d e
r a c i o n a l i d a d e . C o n t u d o , e l e n ã o a t r i b u i a t a l c o n c e i t o v a l o r u n i v e r s a l , m a s
p e n s a e s t a r d e s c r e v e n d o u m fenômenot i p i c a m e n t e o c i d e n t a l . H a b e r m a s ,
p e l o
contrário,
d e f e n d e a t e s e d e q u e a p a r t i r d e s s a s p e r s p e c t i v a s c o n c e i t u a i s
r e s u l t a , s e m
dúvida,
u m a p o s i ç ã o u n i v e r s a l (cf. T K H I 2 5 3 ) . E m t u d o i s s o ,
e l e p a r e c e o r i e n t a r - s e p e l a i d e i a d e u m a t e o r i a e v o l u t i v a d a s s o c i e d a d e s
( " t o d a c u l t u r a , s e
alcançar
u m d e t e r m i n a d o g r a u d e ' c o n s c i e n t i z a ç ã o ' o u
d e ' s u b l i m a ç ã o ' , d e v e r i a c o m p a r t i l h a r c e r t a s p r o p r i e d a d e s f o r m a i s d a m o
d e r n a c o m p r e e n s ã o d o m u n d o " : T K H I 2 5 5 ) , m a s n ã o s e g u e u l t e r i o r m e n t e
e s s a estratégaE m v e z d i s s o , e l e c r i t i c a a t e o r i a w e b e r i a n a d o a g i r p o r
l i m i t a r - s e a o a g i r teleológicoe l h e c o n t r a p õ e , n o p r i m e i r o Interlúdio , a
s u a própriat e o r i a d o a g i r . N a s u a o p i n i ã o , é p a r t i c u l a r m e n t e n a d e s c r i ç ã o
d a r a c i o n a l i z a ç ã o d o d i r e i t o q u e s e p o d e d e m o n s t r a r c o m o o c o n c e i t o w e -
b e r i a n o d e a g i r
teleológico
é i n a d e q u a d o : O d i r e i t o m o d e r n o é f u n d a d o n a
" i d e i a d e q u e a s n o r m a s
jurídicas
s ã o , p o r princípio, criticáveise n e c e s s i t a m
u m a j u s t i f i c a ç ã o " ( T K H I 3 5 3 ) , e a p o n t a , p o r i s s o , p a r a p r e t e n s õ e s d e v a l i
d a d e defensávesc o m u n i c a t i v a m e n t e . W e b er ,
porém
n ã o v ê e s t e a s p e c t o
e d e s c o n h e c e , a s s i m , u m a i m p o r t a n t e
característica
d a m o d e r n i z a ç ã o :
a
r a c i o n a l i z a ç ã o s o c i a l n ã o s i g n i f i c a s o m e n t e a d i f u s ã o d o a g i r teleológico,
m a s o v i r à t o n a d e u m p o t e n c i a l d e r a c i o n a l i d a d e " q u e está
implícito
n a
b a s e d e v a l i d a d e d a f a l a " . A s a ç õ e s n ã o s ã o s e m p r e o r i e n t a d a s p e l o f i m ,
m a s p o d e m tambéms e r o r i e n t a d a s p e l o e n t e n d i m e n t o . A c o n f r o n t a ç ã o
c o m W e b e r m o s t r a , e n t ã o , q u e é necessáriau m a
mudança
d e p a r a d i g m a
d o a g i r
teleológico
p a r a o c o m u n i c a t i v o "
- mudança
q u e , porém é i m p o s
sível
d o p o n t o d e v i s t a d a f il os o fi a d a c o n s c i ê n c i a , n a q u a l W e b e r a i n d a s e
e n c o n t r a ( T K H I 4 5 5 ) . P o r i s s o , n o p r i m e i r o Interlúdio ( o capítuloIII)
H a b e r m a s r e c o r r e à s u a pragmáticau n i v e r s a l , d a q u a l já s e f a l o u n o C a p .
5 -" C o m p e t ê n c i a c o m u n i c a t i v a e
pragmática
u n i v e r s a l " .
N o q u a r t o capítulo, H a b e r m a s c o n s i d e r a a r e c e p ç ã o m a r x i s t a d a t e o r i a
w e b e r i a n a d a r a c i o n a l i z a ç ã o p o r Lukács, H o r k h e i m e r e A d o r n o . A o f a z e r
i s s o ,
e l e a n a l i s a a t e o r i a l u k a c s i a n a d a r e i f i c a ç ã o e s u a e l a b o r a ç ã o p o r A d o r
n o e H o r k h e i m e r , p a r a m o s t r a r q u e t o d o s e s s es p e n s a d o r e s p e r m a n e c e m
n o h o r i z o n t e
teórico
d a f i l o s o f i a d a co n s c i ên c i a ( TK H I 4 6 0 ) .
S e g u i n d o W e b e r , H o r k h e i m e r v ê o " f u n d o s o b r e o q u a l s e f o r m a
a
r a z ã o i n s t r u m e n t a l c o m o f o r m a d o m i n a n t e d e r a c i o n a l i d a d e " n a q u e l a s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 108/202
i m a g e n s metafísico-religosasd o m u n d o c u j a d i s s o l u ç ã o W e b e r t i n h a c a
r a c t e r i z a d o c o m o p r o c e s s o d e d e s e n c a n t a m e n t o . P a r a H o r k h e i m e r , e s s e
p r o c e s s o " p õ e e m q u e s t ã o a u n i d a d e d o s m u n d o s d a v i d a m o d e r n i z a d o s "
e , p o r t a n t o , ameaças e r i a m e n t e "a i d e n t i d a d e d o s s u j e it o s s o c i a l i z a d o s
e s u a s o l i d a r i e d a d e s o c i a l " ( T K H I 4 6 3 s . ) . S u r g e a s s i m u m a c o n s c i ê n c i a
m o d e r n a d e t e r m i n a d a p e l a d if e r e n c i a ç ã o d a s e s f e ra s d e v a l o r e s c u l tu r a i s já
m e n c i o n a d o s . O r e s u l t a d o é a s u b j e t i v i z a ç ã o d e fé e s a b e r . A a r t e e à m o r a l
én e g a d a q u a l q u e r p r e t e n s ã o d e v e r d a d e ; e s ta é g a r a n t i d a s o m e n t e p e l a
c i ê n c i a , q u e manému m a r e l a ç ã o práticas o m e n t e c o m o a g i r
teleológico
( e p e r d e t a l r e l a ç ã o c o m a p r a x i s c o m u n i c a t i v a ) " ( T K H I 4 6 7 ) . A r a z ã o
i n s t r u m e n t a l a c a b a a s s i m , p r e v a l e c e n d o .
Também Lukácss e c o n f r o n t a c o m a t e o r i a d a r a c i o n a l i z a ç ã o w e b e -
r i a n a : r a c i o n a l i z a ç ã o er e if i ca ç ã o r e p r e s e n t a m d o i s a s p e t o s d o m e s m o
p r o c e s s o . W e b e r , porém d e s c o n h e c e -n a l e i t u r a d e
Lukács
-s u a r e l a ç ã o
c a u s a l e d e s c o n e c t a o s
fenômenos
d a r e i f i c a ç ã o d o f u n d a m e n t o econômco
d a s u a e x i s t ê n c i a . R e t o m a n d o a análisem a r x i a n a d a f o r m a - m e r c a d o r i a ,
Lukács a p o n t a p a r a a circunstânciad e q u e , e m c o n s e q u ê n c i a d a r a c i o n a l i
z a ç ã o c a p i t a l i s t a , a s o r i e n t a ç õ e s r e l e v a n t e s p a r a a a ç ã o econômcaf o r a m
d e s t a c a d a s d o s e u c o n t e x t o d e m u n d o d a v i d a e c o n e c t a d a s a o m e i o d o
v a l o r d e t r o c a ( o d i n h e i r o ) . P o r t a n t o , a s i n t e r a ç õ e s já n ã o s ã o c o o r d e n a d a s
p o r m e i o d e n o r m a s e v a l o r e s , m a s p o r m e i o d o d i n h e i r o , a o p o n t o d e o s
s u j e i t o s a g e n t e s t e r e m d e t o m a r u m a a t i t u d e o b j e t i v i z a n t e p e r a n t e o s o u t r o s
e p e r a n t e s i m e s m o s . E s s a r e i fi c a ç ã o d e c o n t e x t o s d e m u n d o d a v i d a é a
o u t r a f ac e d a r a c i o n a l i z a ç ã o ( TK H I 4 7 8 s s .; H a b e r m a s r e t o m a e s s a i d e i a
n a s u a
análise
d a c o l o n i z a ç ã o d o m u n d o d a v i d a : c f . C a p . 6
-
" S i s t e m a e
m u n d o d a v i d a " ) .
A críticad a r a z ã o i n s t r u m e n t a l d e A d o r n o e H o r k h e i m e r s e c o n e c t a à
i n t e r p r e t a ç ã o d e Lukács. E m v e z d e c o n s i d e r a r o p r o c e s s o d e r a c i o n a l i z a ç ã o
c o m o fenômenog e n u i n a m e n t e m o d e r n o , o s d o i s p e n s a d o r e s f ra n k fu r ti a -
n o s d e s l o c a m , porém o p r o c e s s o d a r e i f i c a ç ã o d o s iníciosc a p i t a l i s t a s d a
m o d e r n i d a d e p a r a o s iníciosd o p r o c e s s o d e h u m a n i z a ç ã o " . A p a r t i r d e s s a
p e r s p e c t i v a , a r a z ã o i n s t r u m e n t a l s e t o r n a " u m a c a t e g o r i a d o p r o c e s s o h i s
tóricom u n d i a l d e c i v i l i z a ç ã o " ; d e s t a m a n e i r a , porém s e g u n d o H a b e r m a s
" o s c o n t o r n o s d o c o n c e i t o d e r a z ã o ameaçamd e s v a n e c e r " ( T K H I 4 8 9 ) .
O s d o i s p e n s a d o r e s s u b e s t i m a m a v i t a l i d a d e d a r a z ã o c o m u n i c a t i v a , q u e ,
d i f e r e n t e m e n t e d a i n s t r u m e n t a l , " n ã o s e d e i x a s u b s u m i r s e m r e s i s t ê n c i a
a u m a a u t o c o n s e r v a ç ã o q u e s e t o r n o u c e g a " . E l a s e a p l i c a " a u m m u n d o
d a v i d a e s t r u t u r a d o s i m b o l i c a m e n t e q u e s e c o n s t i t u i n a s c o n t r i b u i ç õ e s
i n t e r p r e t a t i v a s d e s e u s m e m b r o s e s e r e p r o d u z s o m e n t e p o r m e i o d o a g i r
c o m u n i c a t i v o " ( T K H I 5 3 2 s . ) .
J u s t a m e n t e o a g i r c o m u n i c a t i v o están o c e n t r o d a r e f l e x ã o d e d o i s
p e n s a d o r e s t ã o d i f e r e n t e s c o m o o psicólogos o c ia l n o r t e - a m e r i c a n o G e o r g e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 109/202
H e r b e r t M e a d e o sociólogof r a n c ê s E m i l e D u r k h e i m , a o s q u a i s é d e d i c a d o
o q u i n t o capítulo.
A r e c o n s t r u ç ã o e x t r e m a m e n t e d e t a l h a d a d a t e o r i a d e M e a d s o b r e a
f o r m a ç ã o d a i d e n t i d a d e d o E u p o r m e i o d e u m p r o c e s s o d e s o c i a l i z a ç ã o
m e d i a d o l i n g u i s t i c a m e n t e d e m o n s t r a a importânciad e s s e a u t o r p a r a o p e n
s a m e n t o d o próprioH a b e r m a s . A t e o r i a d e M e a d r e p r e s e n t a a t e n t a t i v a d e
c o n s t r u i r u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e a p a r t i r d e u m a t e o r i a d a c o m u n i c a ç ã o .
A o f a z e r i s s o , e l e p a r t e d a " u t o p i a " d e u m a c o m u n i d a d e i d e a l d e c o m u n i
c a ç ã o , c u jo s e n t i d o c o n s i s t e e m s e r v ir à r e c o n s t r u ç ã o d e u m a i n t e r s u b j e t i -
v i d a d e i n t a c t a q u e " p e r m i t a o e n t e n d i m e n t o recíprocod o s indivíduoss e m
c o a ç ã o e , d o m e s m o m o d o , a [ f o r m a ç ã o ] d a i d e n t i d a d e d e u m indivíduo
q u e s e e n t e n d e c o n s i g o m e s m o s e m c o a ç ã o " . E s s a t e o r i a ,
porém
s e r e v e l a
i n s u fi c ie n t e q u a n d o s e t r a t a d e d e s c r e v e r o s m e c a n i s m o s p o r m e i o d o s q u a i s
u m a s o c i e d a d e s e r e p r o d u z , já q u e i s so a c o n t e c e n ã o s o m e n t e s o b a s c o n d i
ç õ e s d e u m a r a c i o n a l i d a d e c o m u n i c a t i v a . P o r o u t r o l a d o , e l a p o d e e x p l i c a r
( e ,
p r e c i s a m e n t e , a p a r t i r d e u m a p e r s p e c t i v a i n t e r n a ) c o m o s m u n d o s d a
v i d a d e g r u p o s s o c ia i s s e r e p r o d u z e m s i m b o l i c a m e n t e ( TK H II 9 s . ).
H a b e r m a s s a l i e n t a q u e D u r k h e i m s e o c u p o u " d u r a n t e s u a v i d a e m
e x p l i c a r a v a l i d a d e n o r m a t i v a d e i n s t i t u i ç õ e s e v a l o r e s " ( T K H I I 7 5 ) . O
p o n t o d e p a r t i d a d e s s a s re f l e x õ e s é a diferençae n t r e r e g r a s
técncas
e r eg r as
m o r a i s . D i v e r s a m e n t e d a s r e g r a s
técncas,
c u j a v i o l a ç ã o l e v a a o f r a c a s s o d a
a ç ã o ,
a s r e g r a s m o r a i s p o s s u e m u m a f o rc a
obrigatória
d e t i p o p a r t i cu l a r , j á
q u e a v i o l a ç ã o c o n t r a e l a s l e v a a u m a s a n ç ã o , n ã o a o f r a c a s s o . D u r k h e i m
i d e n t i f i c a a f o n t e d e s s a o b r i g a ç ã o c o m a d i m e n s ã o d o s a g r a d o : " A p a r t i r
d a s a n a l o g i a s e s t r u t u r a i s d o q u e é s a g r a d o e d o q u e é m o r a l , D u r k h e i m
c o n c l u i q u e h á u m a b a s e s a g r a d a d a m o r a l " ( T K H I I 7 9 ) . P o r t a n t o , p õ e - s e
a q u e s t ã o s e e c o m o u m a m o r a l s e c u l a r i z a d a p o s s a s u bs i st ir . S e r v i n d o - s e
d e u m a análised a e v o l u ç ã o s o c i a l d o d i r e i t o , D u r k h e i m m o s t r a c o m o a
a u t o r i d a d e d o s a g r a d o é substitudap e l a a u t o r i d a d e d e u m c o n s e n s o
c o n s i d e r a d o c a d a v e z m a i s f u n d a d o " ( T K H II 1 1 8 ) . Há l u g a r , e m s u m a ,
p a r a u m a " l i n g u i s ti f i c a ç ã o " [ V e r s p r a c h l i c h u n g ] , i s to é, u m a t r a n s f o r m a ç ã o
linguística,
u m a " f l u i d i f i c a ç ã o c o m u n i c a t i v a " d o c o n s e n s o
básico
r e l i g i o s o .
N a m e d i d a e m q u e e s t e últimos e d i s s o l v e e a a u t o r i d a d e e s t a t a l p e r d e s e u
r e s p a l d o s a g r a d o , " a
unidade do coletivo
p o d e p r o d u z i r - s e e m a n t e r - s e so
m e n t e c o m o unidade de uma comunidade de comunicação e , p r e c i s a m e n t e ,
p o r m e i o d e u m c o n s e n s o alcançadoc o m u n i c a t i v a m e n t e e m u m a e s f er a
pública
política
(T K H I I 1 2 6 ) . A s s im , a o a p o n t a r n o v a m e n t e p a r a a d i m e n
s ã o c o m u n i c a t i v a d e f o r m a s d e v i d a s o c i a l , H a b e r m a s p a s s a a a n a l i s a r , n o
s e g u n d o
Interlúdio
(capítulo V I ) , o p r o b l e m a d a r e l a ç ã o e n t r e s i s t e m a
e m u n d o d a v i d a (cf. C a p . 6 - " S i s t e m a e m u n d o d a v i d a " ) , p a r a d e p o i s ,
n o
séimocapítulo,
e f e t u a r u m a l o n g a r e c o n s t r u ç ã o d a t e o r i a s i s t ê m i c a d a
s o c i e d a d e d e T a l c o t t P a r s o n s .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 110/202
P a r s o n s p a r t e d a q u e s t ã o d e c o m o s e j a possívela " s o c i e d a d e c o m o
c o n j u n t o c o o r d e n a d o d e a ç õ e s " (T K H II 3 0 1 ) . E le t e n t a , i n i c i a l m e n t e ,
r e s p o n d e r p o r m e i o d e u m a t e o r i a d a a ç ã o , p a r a d e p o i s p a s s a r a u m a
t e o r i a s i s t ê m i c a d a s o c i e d a d e .
4
H a b e r m a s s e o c u p a a m p l a m e n t e d e vários
a s p e c t o s d o p e n s a m e n t o d e P a r s o n s ( s u a t e o r i a d o s m e i o s , s u a t e o r i a d a
m o d e r n i d a d e , e t c ) . C o n t u d o , e m b o r a e s s a r e c o n s t r u ç ã o c h e g u e a s e r u m
e l e m e n t o
irrenunciável
p a r a H a b e r m a s n o s e u c a m i n h o r u m o a u m a t e o r i a
d a s o c i e d a d e
própria,
f i c a a i m p r e s s ã o d e q u e e s s a espécied e " p r e s t a ç ã o d e
c o n t a s " c o m P a r s o n s é útil m e n o s a o l e i t o r e m a i s a o próprioH a b e r m a s . D e
q u a l q u e r m a n e i r a , e la l h e p e r m i t e c h e g a r a u m c o n c e i t o d e s o c i e d a d e e m
d o i s estágos,q u e reúneo s d o i s a s p e c t o s d o s i s t e m a e d o m u n d o d a v i d a .
H a b e r m a s a p o n t a p a r a o f a to d e q u e é d i f e r e n t e c o n s i d e r a r a s o c i e d a d e
a p a r t i r d a p e r s p e c t i v a i n t e r n a ( i s t o é , d a p e r s p e c t i v a d e u m p a r t i c i p a n t e )
d e s u je i t o s a g e n t e s ( c o m o f az M e a d ) e v ê - l a c o m o o
mundo da vida de um
grupo social o u considerá-lad a p e r s p e c t i v a d e u m o b s e r v a d o r i m p a r c i a l
( c o m o fa z P a r s o n s ) e v ê - l a c o m o u m sistema de ações. N o s s o a u t o r g o s t a r i a
d e t o m a r a m b a s a s p e r s p e c t i v a s c o n j u n t a m e n t e , e c o n c e b e r a s o c i e d a d e
s e j a c o m o m u n d o d a v i d a , s e j a c o m o s i s t e m a ( T K H I I 1 7 9 s . ; e s s a i d e i a
c o r r e s p o n d e , grosso modo, à q u e l a já e x p r e s s a e m A crise de legitimação do
capitalismo tardio, s e g u n d o a q u a l s e p o d e r i a c o n s i d e r a r a s o c i e d a d e d o
p o n t o d e v i s t a d a i n t e g r a ç ã o s o c i a l o u d a q u e l e d a i n t e g r a ç ã o s i s t ê m i c a ) .
O a g i r s o c i a l é s e m p r e o a g i r d e s u j e i t o s e , p o r t a n t o , a g i r i n t e n c i o n a l , q u e
o próprioa g e n t e v i n c u l a a u m s e n t i d o s u b j e t i v o , c o m o já t i n h a o b s e r v a d o
M a x W e b e r.
5
I s s o e x c l u i a p o s s i b i l i d a d e d e u m a análisem e r a m e n t e
empírica,
j á q u e o a g i r s o c i a l s e o r i e n t a p e l o s e n t i d o q u e o s a t o r e s l h e a t r i b u e m . T a l
s e n t i d o , c o n t u d o , n ã o é s u b j e t iv o a p o n t o d e s e r r e d e f i n i d o c a d a v e z p o r c a d a
s u j e i to p a r t i c u l a r . E l e é a n t e s , " e m p r i m e i r o l u g a r , u m s e n t i d o i n t e r s u b j e t i v o
c o n s t i t u t i v o p a r a o t e c i d o s o c i a l n o q u a l o s
indivíduos
s e e n c o n t r a m e n o
q u a l e l e s a g e m : e l e p o s s u i a f o r m a d e v a l o r e s e c o s m o v i s õ e s t r a n s m i t i d o s ,
d e papési n s t i t u c i o n a l i z a d o s , d e n o r m a s s o c i a i s, e t c . " .
6
O a g i r s o c i a l r e c e b e
s e u s e n t i d o , e n t ã o , d o
mundo da vida,
n o q u a l s e e n c o n t r a m o s a t o r e s
assim
como o observador, i s t o é, o c i e n t i s t a so c i a l . A s c i ên c i a s so c i a i s e n q u a n to
c i ê n c i a s i n t e r p r e t a t i v a s e s t ã o p r e s a s e m u m círculoh e r m e n ê u t i c o : e l a s n ã o
p o d e m f u g i r d o m u n d o d a v i d a n a q u a l o próprioo b s e r v a d o r s e e n c o n t r a .
O m u n d o d a v i d a c o n s t i t u i o h o r i z o n t e n o q u a l n ã o s o m e n t e s e dá o o b j e t o
d e t a i s c i ên c i a s , a s ab e r , o ag i r so c i a l , mas tambéma c o n t e c e m a s
análises
d e l a s . U m a p e s q u i s a empírican o s e n t i d o d a s t r a d i c i o n a i s c i ê n c i a s n a t u
r a i s ,
i s t o é , u m a o b s e r v a ç ã o o b j e t i v a e d i s t a n c i a d a , é
impossível
n o c a s o
d a análised o a g i r s o c i a l .
7
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 111/202
O m u n d o d a v i d a é
constituído,
c o m o já f oi o b s e r v a d o ( C a p . 3 - "A
p o l ê m i c a s o b r e o p o s i t i v i s m o e a lógicad a s c i ê n c i a s s o c i a i s " ) , p o r d e t e r m i
n a d o s v a l o r e s e d e t e r m i n a d a s c o n v i c ç õ e s básicasq u e f o r m a m o h o r i z o n t e
d e c a d a a ç ã o ( i n c l u s i v e d o s a t o s d e f a l a ) . P o r t a n t o , o s a b e r n e l e c o n t i d o
( H a b e r m a s f a l a d e u m " a c e r v o d e s a b e r " : T K H I I 1 9 1 ) n ã o p o d e s e r c r i t i c a
d o o u f a l s i f i c a d o e n q u a n t o t a l : " o s a g e n t e s c o m u n i c a t i v o s s e m o v i m e n t a m
s e m p r e d e n t r o d o h o r i z o n t e d o s e u m u n d o d a v i d a ; n ã o p o d e m s a i r d e l e .
C o m o inérpretesp e r t e n c e m c o m s e u s a t o s d e f a l a a o m u n d o d a v i d a , m a s
n ã o p o d e m r e f e r i r - s e ' a a l g o n o m u n d o d a v i d a ' d a m e s m a m a n e i r a e m
q u e s e r e f e r e m a f a t o s , n o r m a s o u v i v ê n c i a s . [...] O m u n d o d a v i d a é c o m o
q u e o l u g a r transcendental n o q u a l f a l a n t e e o u v i n t e s e e n c o n t r a m ; n o q u a l
e l es p o d e m l e v a n t a r r e c i p r o c a m e n t e a p r e t e n s ã o d e q u e s u a s e x p r e s s õ e s
linguísticas e s t ã o d e a c o r d o c o m o m u n d o ( o m u n d o o b j e t i v o , o s o c i a l o u
o s u b j e t i v o ) ;
8
e n o q u a l e l e s c r i t i c a m o u f u n d a m e n t a m e s s a s p r e t e n s õ e s d e
v a l i d a d e " (T K H I I 1 9 2 , itálicom e u - A . R ) . E l e é u m l u g a r t r a n s c e n d e n t a l n a
m e d i d a e m q u e há u m a r e la ç ã o i n t e r n a e n t r e e s t r u t u r a s d o m u n d o d a v i d a
e e s t r u t u r a s d a c o s m o v i s ã o
linguística
d e u m g r u p o s o c i a l ; s e u s e l e m e n t o s
c o n s t i t u t i v o s s ã o a l i n g u a g e m e a c u l t u r a , q u e n ã o s ã o s i m p l e s " o b j e t o s " n o
m u n d o , m a s p o s s u e m " u m p a p e l d e u m c e r t o m o d o t r a n s c e n d e n t a l " ( T K H
I I 1 9 0 ) , já q u e p e r m i t e m o s p r o c e s s o s c o m u n i c a t i v o s e m g e r a l .
9
O m u n d o d a v i d a é constituídop o r t r ê s c o m p o n e n t e s e s t r u t u r a i s :
c u l t u r a , s o c i e d a d e e p e s s o a ( a q u i H a b e r m a s r e t o m a a já m e n c i o n a d a t r i p a r
t i ç ã o d e P a r s o n s ) . A e l e s c o r r e s p o n d e m t r ê s p r o c e s s o s , a s a b e r : r e p r o d u ç ã o
c u l t u r a l , i n t e g r a ç ã o s o c i a l e s o c i a l i z a ç ã o . A e s s e s p r o c e s s o s c o r r e s p o n d e m ,
p o r s u a v e z , t r ê s f u n ç õ e s d o a g i r c o m u n i c a t i v o : " D o p o n t o d e v i s t a f u n c i o
n a l d o e n t e n d i m e n t o , o a g i r c o m u n i c a t i v o s e r v e à t r a d i ç ã o e à r e n o v a ç ã o
d o s a b e r c u l t u r a l ; d o p o n t o d e v i s t a d a c o o r d e n a ç ã o d o a g i r , e l e s e r v e à
i n t e g r a ç ã o s o c i a l e à c r i a ç ã o d e s o l i d a r i e d a d e ; d o p o n t o d e v i s t a d a s o c i a
l i z a ç ã o , f i n a l m e n t e , o a g i r c o m u n i c a t i v o s e r v e à f o r m a ç ã o d e i d e n t i d a d e s
p e s s o a i s . A s e s t r u t u r a s simbólicasd o m u n d o d a v i d a s e r e p r o d u z e m p o r
m e i o d a c o n t i n u a ç ã o d o s a b e r válido, d a e s t a b i l i z a ç ã o d a s o l i d a r i e d a d e d e
g r u p o e d a f o r m a ç ã o d e a t o r e s c a p a z e s d e r e s p o n d e r p o r s u a s a ç õ e s " . À lu z
d e s s a t r i p l a i n t e r v e n ç ã o d o a g i r c o m u n i c a t i v o , a c u l t u r a é d e f i n i d a c o m o
o " a c e r v o d e s a b e r d o q u a l o s p a r t i c i p a n t e s d a c o m u n i c a ç ã o s e a b a s t e c e m
d e i n t e r p r e t a ç õ e s " , a s o c i e d a d e é d e f i n i d a c o m o " o s o r d e n a m e n t o s legíti
m o s p o r m e i o d o s q u a i s o s p a r t i c i p a n t e s d a c o m u n i c a ç ã o r e g u l a m e n t a m
s u a pertençaag r u p o s s o c i a i s e , a s s i m , a s s e g u r a m s o l i d a r i e d a d e " , e a
p e r s o n a l i d a d e é d e f i n id a c o m o " a s c o m p e t ê n c i a s q u e t o r n a m u m s u je i to
c a p a z d e a g i r e f a l ar " ( TK H I I 2 0 8 s . ) . A o s t r ê s c o m p o n e n t e s e s t r u t u r a i s d o
m u n d o d a v i d a c o r r e s p o n d e m d i v e r s o s fenômenosd e c r i s e q u e r e s u l t a m
d e distúrbiosr e s p e c t i v a m e n t e n o s âmbtosd a r e p r o d u ç ã o c u l t u r a l ( p e r d a
d e s e n t i d o ) , d a i n t e g r a ç ã o s o c i a l ( a n o m i a ) e d a s o c i a l i z a ç ã o ( p s i c o p a t o l o -
g i a s ) ( T K H I I 2 1 6 ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 112/202
H a b e r m a s a d m o e s t a a n ã o i d e n t i f i c a r m u n d o d a v i d a e s o c i e d a d e . E s s e
s e r i a o
típico
e r r o d e u m a " s o c i o l o g i a i n t e r p r e t a t i v a " n a s s u a s v a r i a n t e s
fenomenológica,
linguística e etnometodológica
( T K H I I 2 2 3 ) . P o r o u t r o
l a d o , o m u n d o d a v i d a n ã o p o d e s e r e n t e n d i d o a p a r t i r d a p e r s p e c t i v a d o
o b s e r v a d o r , típicad e u m a t e o r i a s o c i a l s i s t ê m i c a , já q u e e s t a últimac o n
c e b e o s c o m p o n e n t e s e s t r u t u r a i s d o m u n d o d a v i d a c o m o m e r o s s i s t e m a s
p a r c i a i s q u e f o r m a m c a d a u m o a m b i e n t e d o o u t r o ( s o b r e a r e l a ç ã o e n t r e
s i s t e m a
e
a m b i e n t e , v e r C a p . 4 - " O d e b a t e c o m L u h m a n n " ) . H a b e r m a s
q u e r , p e l o contrário, f a z e r justiçaa a m b a s a s p e r s p e c t i v a s ( a d o o b s e r v a d o r
n e u t r o e a d o p a r t i c i p a n t e ) ( T K H II 2 2 9 ) e c h e g a , a s s i m , a u m a c o n c e p ç ã o
n a q u a l a s o c i e d a d e é c o n c e b i d a c o m o o s " c o n t e x t o s d e a ç ã o e s t a b i l i z a d o s
s i s t e m i c a m e n t e d e g r u p o s i n t e g r a d o s s o c i a l m e n t e " ( T K H I I 3 0 1 ) .
D i f e r e n t e m e n t e d a c o n c e p ç ã o d e e v o l u ç ã o s o c i a l u t i l i z a d a e m
Para a
reconstrução do materialismo
histórico,
e le d e f i n e a q u i e v o l u ç ã o s o c ia l c o m o
" u m p r o c e s s o d e d i f e r e n c i a ç ã o d e s e g u n d a o r d e m : s i s t e m a e m u n d o d a v i d a
s e d i f e r e n c i a m , a o a u m e n t a r a c o m p l e x i d a d e d o p r i m e i r o e a r a c i o n a l i d a d e
d o o u t r o , n ã o s o m e n t e r e s p e c t i v a m e n t e c o m o s i s t e m a
e
m u n d o d a v i d a
- a o m e s m o t e m p o , a m b o s s e d i f e r e n c i a m u m d o o u t r o " . N a s m o d e r n a s
s o c i e d a d e s a l t a m e n t e d i f e r e n c i a d a s
a
d i s j u n ç ã o e n t r e s i s t e m a
e
m u n d o
d a v i d a a c o n t e c e d e m a n e i r a t a l q u e e s t e últimoa c a b a s e n d o " d e g r a d a d o
c a d a v e z m a i s a u m s u b s i s t e m a e n t r e o u t r o s " , e n q u a n t o a o m e s m o t e m p o
o s m e c a n i s m o s s i s t ê m i c o s se d e s l i g a m c a d a v e z m a i s d a s e s t r u t u r a s s o c i ai s
p o r m e i o d a s q u a i s s e
dá
a i n t e g r a ç ã o s o c ia l . E s s e s m e c a n i s m o s s i s t ê m i c o s
c o n t r o l a m s u b s i s t e m a s q u e s ã o a m p l a m e n t e d e s l i g a d o s d e n o r m a s e v a
l o r e s
e
s ã o o r g a n i z a d o s s e g u n d o u m a r a c i o n a l i d a d e
teleológica.
T r a t a - s e
d o s s u b s i s t e m a s d a e c o n o m i a
e
d a b u r o c r a c i a q u e ,
já
n o
diagnóstico
d e
W e b e r , s e t i n h a m t o r n a d o i n d e p e n d e n t e s " d o s s e u s f u n d a m e n t o s
prático-
m o r a i s " ( T K H I I 2 3 0 ) .
H a b e r m a s reconstrói o p r o c e s s o d a d i f e r e n c i a ç ã o s i s t ê m i c a n a s s o c i e
d a d e s t r i b a i s e n a s d e c la s s e p a r a m o s t r a r q u e c a d a n o v o m e c a n i s m o d e l a
está
a n c o r a d o n o m u n d o d a v i d a e p r e c i s a s e r i n s t i t u c i o n a l i z a d o . U m p a p e l
c e n t r a l n e s t e
último
a s p e c t o
é
d e s e m p e n h a d o p e l a m o r a l
e
p e l o d i r e i t o ,
q u e s ã o e s p e c i a l i z a d o s " e m c o n t e r o s c o n f l i t o s a b e r t o s d e m a n e i r a q u e
o
f u n d a m e n t o d o a g i r o r i e n t a d o p e l o e n t e n d i m e n t o e , c o m e l e , a i n t e g r a ç ã o
s o c i a l d o m u n d o d a v i d a n ã o d e s m o r o n e m " . E l e s g a r a n t e m u m c o n s e n s o
a o q u a l " s e p o d e r e c o r r e r q u a n d o o s m e c a n i s m o s d e e n t e n d i m e n t o n o
c o n t e x t o d a c o m u n i c a ç ã o c o t i d i a n a r e g r a d a p o r n o r m a s f r a c a s s a m [ . . . ] e
s e t o r n a a t u a l a a l t e r n a t i v a d e u m a c o n f r o n t a ç ã o v i o l e n t a " ( T K H I I 2 5 9 ) .
A q u i , H a b e r m a s r e t o m a a t e o r i a k o h l b e r g i a n a d a p a s s a g e m d a m o r a l c o n
v e n c i o n a l à pós-convencional, p a r a m o s t r a r q u e a d i f e r e n c i a ç ã o s i s t ê m i c a
c o i n c i d e c o m a r a c i o n a l i z a ç ã o d o m u n d o d a v i d a . A renúnciaà o r i e n t a ç ã o
p o r v a l o r e s t r a d i c i o n a i s p o d e s e r v i s t a c o m o u m p r o c e s s o d e r a c i o n a l i z a ç ã o
p o r m e i o d o q u a l
o
a g i r c o m u n i c a t i v o s e d i s t a n c i a d e p a d r õ e s d e c o m -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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p o r t a m e n t o t r a n s m i t i d o s , f a z e n d o c o m q u e ai n t e g r a ç ã o s o c i a l aconeça
já n ã o p o r m e i o d e u m c o n s e n s o c o m b a s e r e li g i o s a , m a s p o r intermédio
d e p r o c e s s o s linguísticosd e f o r m a ç ã o d e c o n s e n s o . T a l p r o c e s s o f a z c o m
q u e apareçamd e f o r m a c a d a v e z m a i s p u r a a s e s t r u t u r a s g e r a i s d o a g i r
o r i e n t a d o p e l o e n t e n d i m e n t o " ; p o r o u t r o l a d o , porém e s s a e m a n c i p a ç ã o
d o a g i r c o m u n i c a t i v o s i g n i f i c a , a o m e s m o t e m p o , a c i s ã o d e a g i r o r i e n t a d o
p e l o e n t e n d i m e n t o ed e a g i r teleológico. " N e s s a p o l a r i z a ç ã o s e re f l e t e a
d i s j u n ç ã o e n t r e s i s t e m a e i n t e g r a ç ã o s o c i a l " (T K H II 2 6 8 s .) . O r e s u l t a d o
n ã o és i m p l e s m e n t e ai n d e p e n d ê n c i a d o s s u b s i s t e m a s s o c i a i s d o m u n d o
d a v i d a , m a s u m a t e c n i f i c a ç ã o d e s t e último( e s t a e x p r e s s ã o d e r i v a d e
L u h m a n n ) . M e i o s c o m o d i n h e i r o e p o d e r , p o r m e i o d o s q u a i s e s s e s s u b s i s
t e m a s s e d i f e r e n c i a m , s u b s t i t u e m a c o m u n i c a ç ã o c o m o m e i o d e c o n t r o l e ,
f a z e n d o c o m q u e o
próprio
m u n d o d a v i d a " n ã o s e j a m a i s
necessário
p a r a
a c o o r d e n a ç ã o d e a ç õ e s " ( T K H I I 2 7 3 ; c f .
também
4 5 5 ) .
1 0
O s s u b s i s t e m a s
d a e c o n o m i a e d a a d m i n i s t r a ç ã o e m p r e e n d e m a s s i m , p o r m e i o d o s s e u s
r e s p e c t i v o s m e i o s d i n h e i r o e p o d e r , u m a " c o l o n i z a ç ã o " d o m u n d o d a v i d a :
" os i m p e r a t i v o s d o s s u b s i s t e m a s t o r n a d o - s e i n d e p e n d e n t e s [ .. .] , p e n e t r a m
d e f o r a n o m u n d o d a v i d a - c o m o s e n h o r e s c o lo n i a is e m u m a s o c i e d a d e
t r i b a l - e i m p õ e m a a s s i m i l a ç ã o " ( T K H I I 5 2 2 ) .
H a b e r m a s r e c o r r e , m a i s u m a v e z , a W e b e r ,
Lukács,
A d o r n o e H o r k h e i -
m e r : S e , c o m W e b e r , " s e v ê o s s u b s i s t e m a s d o a g i r r a c i o n a l teleológico
c o a g u l a r e m - s e i r r e s i s t i v e l m e n t e e m u m a c a i x a d e aço, só há u m p a s s o d a
t e o r i a l u k a c s i a n a d a r e i f i c a ç ã o
à crítica
d a r a z ã o i n s t r u m e n t a l , i s t o
é, à
v i s ã o d e u m m u n d o a d m i n i s t r a d o , t o t a l m e n t e r e i f i c a d o , n o q u a l r a c i o n a l i
d a d e teleológicae d o m i n a ç ã o s e f u n d e m " ( TK H II 4 9 0 ) . O f a t o d e A d o r n o
e H o r k h e i m e r c o n f u n d i r e m ar a z ã o teleológicae ar a z ã o i n s t r u m e n t a l , a
r a c i o n a l i d a d e d o a g i r e a d o s i s t e m a , l h e s i m p e d e d e r e c o n h e c e r a r a c i o n a
l i d a d e c o m u n i c a t i v a d e u m m u n d o d a v i d a q u e s e f o r m o u e m c o n s e q u ê n c i a
d o p r o c e s s o d e r a c i o n a l i z a ç ã o . S o m e n t e e s s a r a c i o n a l i d a d e c o m u n i c a t i v a
p e r m i t e ,
porém
u m a r e s i s t ê n c i a e fi c az c o n t r a a c o l o n i z a ç ã o d o m u n d o d a
v i d a p o r p a r t e d o s s u b s i s t e m a s .
E s s a c o l o n i z a ç ã o s e m o s t r a
também
n a
difícil
r e l a ç ã o e n t r e c a p i t a l i s m o
e d e m o c r a c i a . E n t r e e l e s há " u m a r e l a ç ã o d e t e n s ã o insolúvel , já q u e os do is
s e b a s e i a m e m
princípios
o p o s t o s d e i n t e g r a ç ã o s o c i a l ( a s a b e r : i n t e g r a ç ã o
s i s t ê m i c a o u s o c i a l ). A t e n s ã o e n t r e o s d o i s p a d r õ e s d e i n t e g r a ç ã o s e t o r n a
c l a r a
também
n a e s f e r a pública política, " n a q u a l a a u t o n o m i a d o m u n d o
d a v i d a d e v e a f i r m a r - s e f r e n t e a o s i s t e m a d e a ç ã o a d m i n i s t r a t i v a " ( T K H I I
5 0 7 s s .) . P o r i s so , H a b e r m a s p e n s a q u e " a s u b s t i t u i ç ã o d a i n t e g r a ç ã o s o c i a l
p e l a s i s t ê m i c a t o m a a f o r m a d e p r o c e s s o s d e j u r i d i f i c a ç ã o " . C o m e s s e t e r m o
e l e i n d i c a o p r o c e s s o p e l o q u a l o d i r e i t o s e e s t e n d e s o b r e âmbtosso c i a i s
c a d a v e z m a i s n o v o s , q u e atéo m o m e n t o e r a m r e g u l a d o s d e m a n e i r a i nf or
m a l , e p e n e t r a n e l e s s e m p r e m a i s p r o f u n d a m e n t e . C o m o e x e m p l o s , n o s s o
a u t o r c i t a o d i r e i t o f a m i l i a r o u e s c o l a r e reconstrói, s e r v i n d o - s e d e l e s , a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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p a s s a g e m d o E s t a d o b u r g u ê s a o E s t a d o s o c i a l , d i s t i n g u i n d o q u a t r o
estágos
d e j u r i d i f i c a ç ã o : E s t a d o b u r g u ê s , E s t a d o d e d i r e i t o , E s t a d o
democrático
d e
d i r e i t o e E s t a d o s o c i a l e democráticod e d i r e i t o (TK H I I 5 2 4 s s . ) .
D e p o i s d e u m a h o m e n a g e m à T e o r i a
Crítica
d e A d o r n o , H o r k h e i m e r e
M a r c u s e , c u j a importânciap a r a a própriat e o r i a H a b e r m a s r e c o n h e c e , o l iv r o
t e r m i n a c o m a l g u m a s o b s e r v a ç õ e s s o b r e a r e l a ç ã o d a t e o r i a d o a g i r c o m u
n i c a t i v o c o m a f i l o s o f i a , d a q u a l s e e s p e r a q u e r e n u n c i e à s s u a s p r e t e n s õ e s
" f u n d a m e n t a l i s t a s " e c o o p e r e c o m a s c i ê n c i a s : " E n q u a n t o e l a c o n t r i b u i c o m
u m a t e o r i a d a r a c i o n a l i d a d e , e la estáe m u m a r e l a ç ã o d e d iv i s ã o d o t r a b a l h o
c o m a s c i ê n c i a s q u e p r o c e d e m r e c o n s t r u t i v a m e n t e , q u e p a r t e m d o s a b e r
pré-teórico
d e s uj e i to s q u e f a l a m , a g e m e j u l g a m c o m c o m p e t ê n c i a , e q u e
p a r t e m tambémd e s i s t e m a s d e s a b e r c o l e t i v o s t r a n s m i t i d o s p e l a t r a d i ç ã o ,
a f i m d e e n t e n d e r o s f u n d a m e n t o s d a r a c i o n a l i d a d e d a e x p e r i ê n c i a e d o
juízo, d o a g i r e d o e n t e n d i m e n t o
linguístico
( T K H I I 5 8 7 ) .
H a b e r m a s a p o n t a m a i s u m a v e z p a r a a p l u r a l i d a d e d o s m o t i v o s q u e o
m o v e r a m a c r i a r e s s e " m o n s t r o " ( N U 1 7 8 ) e s a l i e n t a q u e s u a t e o r i a d o a g i r
c o m u n i c a t i v o q u e r s e r tambému m a t e o r i a d a m o d e r n i d a d e . E s s a temática
o
ocupará também
n o s a n o s s u c e s s i v o s .
NOTA
Inc r ive lmen te ( se cons ide ra rmos o g r ande in t e r esse desper t ado pe lo pensamento
de Habermas no Brasi l ) a inda não foi publ icada uma t radução por tuguesa desta
obra -p r ima . As c i tações foram t raduzidas do or iginal a lemão, mas consul te i também
a t radução espanhola em dois volumes: HABERMAS,
JürgenTeoria de la
acción
comunicativa.
Trad. de M. Jim ene z Redon do. Ma dr id: Taurus, 198 7.
TOULMIN, Stephe n. The Uses ofArgument. Cam br idge: Cam br idge Universi ty Press,
1958 ( t rad. por t . : Os usos do argumento. 2
a
edição. São Paulo: Mar t ins Fontes,
2006) .
GOFFMAN, Erving.
The Presentation ofSelfin Everyday Life.
Garden Ci ty
(NY):
Dou-
bleday, 1959 (trad. port . :
A representação do Eu na vida cotidiana.
1 3
a
edição. Nova
Petrópolis: Vozes, 2006) .
A sociedade é vista por Parsons "em pr imeiro lugar como um sistema em um amb iente
ci rcunstante , que pode
acançar
e mante r pela duraç ão da sua existência autarquia ou
independ ência por meio da capacidade de reger -se por s i mesm a". Ela é concebida, em
segundo lugar , como um sistema de ação determinado por meio da l inguagem e da
cul tura . Cada sis tema de ação é entendido como "uma zona de in teração e compene
t ração recprocade quatro subsistemas" , a saber, cul tura , sociedade, person al idade e
organismo. Cada subsistema é "especializado numa função fundamental da reprodução
social" ( respect ivamente: manutenção da est rutura , in tegração, consecução de f ins e
adaptação) . E les possuem uma rela t iva independência , mas per tencem a um sistema
de ação comum e mantêm relações de troca uns com os outros (TKH II 357 ss.) .
WEBER, Max.
Wirtschaft und Geselhchaft.
Kón Kiepenheuer
&
Witsch, 1964, 1 ss.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 115/202
6. McCARTHY, Th om as. The Criticai Theory ofJürgenHabermas. Cam br idge (MA): MIT
Press , 1978 ,171 s .
7 . Ha berm as t inha cons tatado essa impossibi l idade já n a sua críticada antropologia
filosófica,
ao af i rmar que o
próprio
ser humano at r ibui à sua essência um sent ido
diferente nas di ferentes condições hstóricas(cf . Cap. 2 - "Rothacker e Gehler") .
Ul ter iores ref lexões sobre esse tema podem ser encontradas em CMAC 37 ss . Sobre
a est re i ta re lação de autor ref lexão teóricae emancipação cf . as considerações feitas
por Habermas ace rca da psicanáisef reudiana em Conhecim ento e interesse (cf. Cap.
4 - "Conhecimento e in teresse") .
8 . Ha berm as se refere aqui à teor ia dos t rês mu nd os (cf. Cap. 6 - "Q uatro mode los de
agir").
9. A par t i r de Kant o termo " t rans cend ental" se refere a tudo o que tem a ver com as
condições que tornam possívealgo (p . ex . , o conhecimento) .
10. Ha berm as estabelece um a relação ent re a "med iat ização do m un do da vida" e a
teoria da reif icação de Lukács(TKH II 278 s.).
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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O s a n o s d e 1 9 8 0 s ã o c o n s i d e r a d o s g e r a l m e n t e c o m o o s a n o s d o t r i u n f o
d o n e o l i b e r a l i s m o e d o rápido declíniod o c o m u n i s m o , q u e alcançous e u m o
m e n t o m a is
dramático
e m 1 9 8 9 c o m a q u e d a d o m u r o d e B e r l im . N a A l e m a
n h a , e m 1 9 8 2 a c o a l i z ã o d e g o v e r n o f o r m a d a p e l o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a
e p e l o P a r t i d o L i b e ra l c h e g a a u m f i m e começaa "e r a K o h l " , q u e duraráaté
1 9 9 8 . N a G r ã - B r e t a n h a e n o s EU A a p r i m e i r a m i n i s t r a M a r g a r e t T h a t c h e r e
o p r e s i d e n t e R o n a l d R e a g a n i n a u g u r a m u m a a g r e s s i v a
política
n e o l i b e r a l c a
r a c t e r i z a d a p e l a d e s r e g u l a m e n t a ç ã o , p e l a s p r i v a ti z a ç õ e s e p o r u m a c e n t u a d o
r e t r o c e s s o d o E s t a d o s o c i a l . A c h a m a d a
reaganomics
m a r c a o
início
d e u m
l o n g o períodod e e c o n o m i a d e m e r c a d o p r a t i c a m e n t e i n c o n t r o l a d a , c o n t r a
a q u a l o m o d e l o a l e m ã o d e u m a e c o n o m i a s o c i a l d e m e r c a d o n ã o c o n s e g u e
a f i r m a r - s e : começaa l e n t a d e m o l i ç ã o d o E s t a d o s o c i a l a l e m ã o . A o t r i u n f o
político
e político-econômcod o n e o l i b e r a l i s m o c o r r e s p o n d e m o r e t r o c e s s o
d a s i d e o l o g i a s e s q u e r d i s t a s e a e m e r s ã o d e p o s i ç õ e s n e o c o n s e r v a d o r a s ,
c o n q u a n t o n a A l e m a n h a i s s o aconeçaa i n d a d e f o r m a tímda. H a b e r m a s
o b s e r v a e s s e s
fenômenos
( e m p a r t i c u l a r o avançod o n e o c o n s e r v a d o r i s m o
n a A l e m a n h a ) c o m p r e o c u p a ç ã o c r e s c e n t e . S u a r e a ç ã o é
política
e filosófica
a o m e s m o t e m p o : e l e t o m a p o s i ç ã o s o b r e q u e s t õ e s i m p o r t a n t e s d a
política
a l e m ã , l u t a c o m v e e m ê n c i a c o n t r a o s u r g i m e n t o d e t e n d ê n c i a s r e v i s io n i s ta s
n a h i s t o r i o g r a f i a ( s o b r e e s t e s d o i s a s p e t o s , v e r C a p . 1 0 - " O d e b a t e s o b r e
a n o v a A l e m a n h a e o f u t u r o d a E u r o p a " ) e s e c o n f r o n t a c o m o s
críticos
d o
" p r o j e t o i n a c a b a d o d a m o d e r n i d a d e " , p r i n c i p a l m e n t e c o m o s c h a m a d o s pós-
m o d e r n o s . A a t i t u d e a n t i - i l u m i n i s t a d e s s e s críticose l e c o n t r a p õ e a i d e i a d e
q u e o E s c l a r e c i m e n t o p o d e e l i m i n a r s e u s déficitss o m e n t e p o r m e i o d e u m
e s c l a r e c i m e n t o a i n d a m a i s r a d i c a l ( c f . P D M 1 0 4 s . ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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O
PROJETO
INACABADO DA MODERNIDADE
A o r e c e b e r o p r ê m i o A d o r n o d a c i d a d e d e F r a n k f u r t e m 1 1 d e s e t e m
b r o d e 1 9 8 9 , H a b e r m a s p r o n u n c i o u u m d i s c u r s o q u e e m s e g u i d a c o n f l u i u
n o e n s a i o "A m o d e r n i d a d e
-
u m p r o j e t o i n a c a b a d o " ( K P S 4 4 4 s s .) . N e l e
H a b e r m a s s e o c u p a v a d a q u e s t ã o s e a m o d e r n i d a d e s e r i a " t ã o
passe
c o m o
a f i r m a m o s pós-modernos( K P S 4 4 4 ) . E m p r i m e i r o l u g a r , d i z H a b e r m a s ,
d e v e r i a s e r e s c l a r e c i d o
o
q u e
se
e n t e n d e e x a t a m e n t e p o r " m o d e r n o "
ou
" m o d e r n i d a d e " . E s ta
última
p a l a v r a p a r e c e e x p r e s s a r a c o n s c i ê n c i a d e u m a
época
" q u e s e p õ e e m r e l a ç ã o a o p a s s a d o d a A n t i g u i d a d e a f im d e c o n c e b e r
a s i m e s m a c o m o r e s u l t a d o d e u m a p a s s a g e m d o a n t i g o p a r a o n o v o " . M a s
és o m e n t e c o m o I l u m i n i s m o f r a n c ê s e s u a crençae m u m p r o g r e s s o i n f i n i t o
( q u e r d o c o n h e c i m e n t o , q u e r e m d i r e ç ã o a o m e l h o r a m e n t o s o c ia l e m o r a l )
q u e
há
u m a l i b e r t a ç ã o d o feitiçoq u e a s o b r a s
clássicas
d o m u n d o a n t i g o
t i n h a m e x e r c i d o s o b r e
o espírito
d a q u e l e q u e c a d a v e z m a i s e r a c h a m a d o
d e
moderno".
D o r a v a n t e , m o d e r n o
é
c o n s i d e r a d o
o
n o v o q u e r o m p e c o m
a t r a d i ç ã o ( K PS 4 4 5 s .) . A m o d e r n i d a d e
é
c a r a c t e r i z a d a j u s t a m e n t e p o r
e s s e espíritod e u m a r u p t u r a irreparável c o m at r a d i ç ã o , q u e ad i s t i n g u e
d a s " m o d e r n i d a d e s " q u e
a
p r e c e d e r a m .
H a b e r m a s r e t o m a
a
c a r a c t e r i z a ç ã o d a m o d e r n i d a d e c u l t u r a l f e i t a p o r
W e b e r e q u e e l e ját i n h a u t i l i z a d o n a
Teoria do agir comunicativo
(cf . C ap .
6
-
"O s
captuos
d e r e c o n s t r u ç ã o
histórica:
d e W e b e r
a
P a r s o n s " ) .
Após
o
declínio
d a s c o s m o v i s õ e s
metafísicas
e
r e l i g i o s a s , d i f e r e n c i a m - s e t r ê s
e s f e r a s : c i ê n c i a , m o r a l
e
a r t e . A e s s a d i f e r e n c i a ç ã o c o r r e s p o n d e u m a i n s t i
t u c i o n a l i z a ç ã o d a s r e s p e c t i v a s e s f e r a s : d i s c u r s o s
científicos,
i n v e s t i g a ç õ e s
d e t e o r i a d a m o r a l e d o d i r e i t o , p r o d u ç ã o e
crítica artística
s ã o i n s t i t u c i o n a
l i z a d a s , t o r n a n d o - s e
matérias
p a r a e s p e c i a l i s t a s .
A
p a r t i r d e s s e m o m e n t o ,
há
u m a
história
i n t e r n a d a s c i ê n c i a s , d a t e o r i a m o r a l
e
d o d i r e i t o , d a a r t e
[ . . . ] . P o r o u t r o l a d o , c r e s c e
a distância
e n t r e a s c u l t u r a s d o s e s p e c i a l i s t a s
e o
público
g e r a l " ( K P S 4 5 3 ) . E s s a
distância
s e o b s e r v a p r i n c i p a l m e n t e n a
a r t e ,
1
m a s p e r p a s s a t o d o s o s a s p e c t o s d a m o d e r n i d a d e c u l t u r a l . I s s o l e v a
críticos c o n s e r v a d o r e s d a m o d e r n i d a d e a r e c o n d u z i r " o s
fenômenos
de c r i se
p r e s e n t e s n a s s o c i e d a d e s d e s e n v o l v i d a s d o O c i d e n t e
a
u m a r u p t u r a e n t r e
c u l t u r a e s o c i e d a d e , e n t r e a m o d e r n i d a d e c u l t u r a l e a s e x i g ê n c i a s d o s i s t e
m a
econômco
e d o a d m i n i s t r a t i v o " ( K PS 4 4 9 ) . H a b e r m a s c i t a c o m
apreço
P e t e r S t e i n f e l s , q u e s e r e f e r e , év e r d a d e , às i t u a ç ã o n o r t e - a m e r i c a n a , m a s
c u j a s o b s e r v a ç õ e s p o d e m s e r a p l i c a d a s tambémàE u r o p a e à A l e m a n h a ( e
s ã o a i n d a e x t r e m a m e n t e a t u a i s d e p o i s d e 2 5 a n o s ) : "A c o n f r o n t a ç ã o t o m a
a f o r m a s e g u i n t e : t u d o q u e p o d e s e r e n t e n d i d o c o m o e x p r e s s ã o d e u m a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 118/202
m e n t a l i d a d e d e o p o s i ç ã o é a p r e s e n t a d o d e m a n e i r a a p o d e r s e r l i g a d o n a s
s u a s c o n s e q u ê n c i a s c o m u m a o u o u t r a f o r m a d e e x t r e m i s m o . P o r e x e m p l o ,
e s t a b e l e c e - s e u m a r e l a ç ã o e n t r e m o d e r n i d a d e e n i i li s m o , e n t r e p r o g r a m a s
d e b e m - e s t a r s o c i a l e s a q u e s , e n t r e i n t e r v e n ç õ e s e s t a t a i s e t o t a l i t a r i s m o ,
e n t r e a críticaa o s g a s t o s c o m o a r m a m e n t o e ac u m p l i c i d a d e c o m o c o
m u n i s m o , e n t r e o f e m i n i s m o e a l u t a p e l o s d i r e i t o s d o s h o m o s s e x u a i s , p o r
u m l a d o ,
e
a d e s t r u i ç ã o d a famlia, p o r o u t r o l a d o , e n t r e
a
e s q u e r d a e m
g e r a l e t e r r o r i s m o , a n t i s s e m i t i s m o o u
até
f a s c i s m o " ( S t e i n f e l s a p u d K P S
5 0 ) .
E s s e t i p o d e c o n s e r v a d o r i s m o a t r i b u i a s c o n s e q u ê n c i a s
indesejáveis
d e
" u m a m o d e r n i z a ç ã o c a p i ta l i st a d a e c o n o m i a e d a s o c i e d a d e m a i s o u m e n o s
b e m - s u c e d i d a à m o d e r n i d a d e c u l t u r a l " . E m v e z d e r e v e l a r a s c a u s a s s o c i o -
e s t r u t u r a i s d o s e f e it o s n e g a t i v o s d e s s a m o d e r n i z a ç ã o , e le o s r e c o n d u z a u m
h e d o n i s m o , a u m a f a l t a d e d i s p o n i b i l i d a d e a i n t e g r a r - s e , a u m n a r c i s i s m o
q u e e l e a t r i b u i d i r e t a m e n t e à c u l t u r a d a m o d e r n i d a d e ( KP S 4 5 0 s . ) .
H a b e r m a s e s t a b e l e c e , p o r t a n t o , u m a r e l a ç ã o d i r e t a e n t r e u m a c e r t a
a t i t u d e críticap e r a n t e a m o d e r n i d a d e c u l t u r a l e o c o n s e r v a d o r i s m o
político.
P o r i s s o , d e s i g n a c o m o c o n s e r v a d o r e s
também
p e n s a d o r e s q u e s ã o c o n s i
d e r a d o s a n t e s c o m o
críticos
d a a u t o r i d a d e ed a t r a d i ç ã o , c o m o F o u c a u l t
e D e r r i d a ( e i s t o , o b v i a m e n t e , l e v o u
a
i n f l a m a d a s p o l ê m i c a s ) . A o f a z e r
i s s o ,
H a b e r m a s u t i l i z a u m a t i p o l o g i a d o c o n s e r v a d o r i s m o q u e o s i m p l i f i c a
b a s t a n t e , c o m o e l e próprior e c o n h e c e : E l e d i s t i n g u e " o a n t i m o d e r n i s m o
d o s ' j o v e n s ' c o n s e r v a d o r e s d o
pré-modernsmo
d o ' v e l h o s ' c o n s e r v a d o r e s
e
o
pós-modernsmo
d o s n e o c o n s e r v a d o r e s " . O s ' j o ve n s ' c o n s e r v a d o r e s
f u n d a m e n t a m s e u irreconciliável a n t i m o d e r n i s m o c o m u m a a t i t u d e m o
d e r n i s t a " , a o r e l e g a r e m " n o q u e
está
l o n g e e é a r ca i co a s
forças
esponâneas
d a i m a g i n a ç ã o , d a e x p e r i ê n c i a d e si e d a a f e t i v i d a d e " e a o c o n t r a p o r e m à
r a z ã o i n s t r u m e n t a l u m princípioq u e p o d e s e r alcançados o m e n t e d e f o r m a
e v o c a t i v a : a v o n t a d e d e p o t ê n c i a d e N i e t z s c h e o u a s o b e r a n i a d e B a t a il l e , o
S e r d e H e i d e g g e r o u " u m a
força
donsíacad o poético . D e v e r i a m s e r c o n
s i d e r a d o s ' jo v e n s ' c o n s e r v a d o r e s , e n t ã o , a q u e l e s p e n s a d o r e s q u e n a v e g a m
n a e s t e i r a d o s filósofosa n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s ( m a s p r i n c i p a l m e n t e
n a d e N i e t z s c h e ) -e n t r e e l e s tambémF o u c a u l t eD e r r i d a . " O s ' v e l h o s '
c o n s e r v a d o r e s n ã o s e d e i x a m m i n i m a m e n t e c o n t a g i a r p e l a m o d e r n i d a d e
c u l t u r a l " es u g e r e m " u m r e t o r n o ap o s i ç õ e s anteriores àm o d e r n i d a d e " .
H a b e r m a s m e n c i o n a o n e o - a r i s t o t e l i s m o , Le o S t r a u s s , H a n s J o n a s e R o b e r t
S p a e m a n n . O s n e o c o n s e r v a d o r e s v e e m c o m b o n s o l h o s a l g u m a s c o n q u i s t a s
d a m o d e r n i d a d e , p r i n c i p a l m e n t e o d e s e n v o l v i m e n t o d a c i ê n c i a n a m e d i d a
e m q u e e l e l e v a a d i a n t e " o p r o g r e s s o
técnico,
o c r e s c i m e n t o c a p i t a l i s t a e u m a
a d m i n i s t r a ç ã o r a c i o n a l " ; d e r e s t o ,
porém
q u e r e m d e s a t i v a r os
coneúdos
e x p l o s i v o s d a m o d e r n i d a d e c u l t u r a l " . P o r t a n t o , e l e s a c h a m q u e " a política
d e v e r i a s e r m a n t i d a l iv r e d a s e x i g ê n c i a s d e u m a j u s t if i c a ç ã o
prático-moral
e n e g a m o p o t e n c i a l
utópico
d a a r t e . H a b e r m a s m e n c i o n a n e s s e c o n t e x t o " o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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p r i m e i r o W i t t g e n s t e i n , o C a r l S c h m i t t d a s u a f a s e intermédiae o G o t t f r i e d
B e n n t a r d i o " ( KP S 4 6 3 s . ). D i f e r e n t e m e n t e d o s c o n s e r v a d o r e s d e q u a l q u e r
t i p o , H a b e r m a s p e n s a q u e
nós
deveríamos
a p r e n d e r a n t e s d o s d e s l i z e s
q u e a c o m p a n h a r a m o p r o j e t o d a m o d e r n i d a d e , d o s e r r o s d o s quiméricos
p r o c e s s o s d e s u p e r a ç ã o , e m v e z d e c o n s i d e r a r p e r d i d o s
a
m o d e r n i d a d e
e s e u p r o j e t o " ( K P S 4 6 0 ) . A q u i a p a r e c e m a i s u m a v e z s u a confiançan o
p o t e n c i a l
emancipatório
d a r a z ã o m o d e r n a .
N o c i c l o d e a u l a s
O discurso
filosófico
da modernidade,
q u e H a b e r m a s
m i n i s t r o u e n t r e marçod e 1 9 8 3 e s e t e m b r o d e 1 9 8 4 , n o C o l l è g e d e F r a n c e
e m P a r i s , n a u n i v e r s i d a d e d e F r a n k f u r t e n a C o r n e l l U n i v e r s i t y e m I t h a c a
( N e w Y o r k ) , e l e p r e t e n d e d e f e n d e r
a
r a z ã o m o d e r n a d o s s e u s i n i m i g o s .
C o m o já t i n h a f e i t o e m Conhecimen to e interesse, H a b e r m a s começac o m
H e g e l , q u e u t i l i z o u o c o n c e i t o d e m o d e r n i d a d e c o m o c o n c e i t o d e
época
e m r e l a ç ã o a o s " n o v o s t e m p o s " . H e g e l t e r i a d e s c o b e r t o p r i m e i r a m e n t e " o
princípio
d o s n o v o s t e m p o s :
a
s u b j e t i v i d a d e " , q u e e l e c o n e c t a
a
q u a t r o
fenômenos: i n d i v i d u a l i s m o , d i r e i t o d e
crítica,
a u t o n o m i a d a a ç ã o e f i l o s o
f i a i d e a l i s t a (D F M 2 5 s . [P D M 2 7 ] ) . Ta l
princípio
d e t e r m i n a , alémd i s s o ,
" a s m a n i f e s t a ç õ e s d a c u l t u r a m o d e r n a " , a s a b e r , d a c i ê n c i a , d a m o r a l e d a
a r t e :
s u r g e m a s c i ê n c i a s o b j e t i v a n t e s ( c f . C l , v e r C a p . 4
-
" C o n h e c i m e n t o
e i n t e r e s s e " ) ; o s n o v o s c o n c e i t o s m o r a i s s ã o " t a l h a d o s p a r a r e c o n h e c e r
a l i b e r d a d e s u b j e t i v a d o s indivíduos ;
e a
" a u t o r r e a l i z a ç ã o e x p r e s s i v a
t o r n a - s e o
princípio
d e u m a a r t e q u e s e a p r e s e n t a c o m o f o r m a d e v i d a "
( D F M 2 7 [ PD M 2 8 ] ) . O " d e s c o b r i m e n t o " d o
princípio
d a s u b j e t i v i d a d e t e m
c o n s e q u ê n c i a s i m p o r t a n t e s e m t o d o s o s
âmbtos
v i ta i s : "A
época
m o d e r n a
e n c o n t r a - s e , s o b r e t u d o , s o b o s i g n o d a l i b e r d a d e s u b j e t i v a . E s t a r e a l i z a - s e
n a s o c i e d a d e c o m o u m
espaço
a s s e g u r a d o p e l o d i r e i t o p r i v a d o , p a r a
a
p e r s e c u ç ã o r a c i o n a l d o s i n t e r e s s e s
próprios;
n o E s t a d o c o m o p a r t i c i p a ç ã o
f u n d a m e n t a l , e m i g u a l d a d e d e d i r e i t o s , n a f o r m a ç ã o d a v o n t a d e
política;
n a e s f e r a p r i v a d a c o m o a u t o n o m i a e a u t o r r e a l i z a ç ã o
ética,
e , f i n a l m e n t e ,
r e f e r i d a a e s s a e s f e r a p r i v a d a , n a e s f e r a públicac o m o p r o c e s s o d e f o r m a
ç ã o " ( D F M 1 2 1 [ P D M 1 0 4 ] ) .
O r a , o s críticosd a m o d e r n i d a d e s e r e v o l t a m j u s t a m e n t e " c o n t r a u m a
r a z ã o f u n d a d a n o
princípio
d a s u b j e t i v i d a d e " , q u e "só d e n u n c i a e m i n a t o d a s
a s f o r m a s a b e r t a s d e o p r e s s ã o e e x p l o r a ç ã o , d e d e g r a d a ç ã o e a l i e n a ç ã o , p a r a
i m p l a n t a r e m s e u l u g a r a d o m i n a ç ã o
inatacável
d a s u a r a c i o n a l i d a d e " ( D F M
8 0 [ P D M 7 0 ] ) . U m p a p e l p a r t i c u l a r é a s s u m i d o p o r N i e t z s c h e , q u e H a b e r
m a s c o n s i d e r a o " p o n t o d e i n f l e x ã o " o u a " p l a c a giratória q u e p o s s i b i l i t a
a e n t r a d a n a m o d e r n i d a d e ( D F M 1 2 1 s s . [ P D M 1 0 4 s s . ] ) . N i e t z s c h e t e r i a
u t i l i z a d o c o m o " e s c a d a " a r a z ã o históricap a r a d e p o i s " a o c a b o
descartá-la
e f i n c a r p é n o m i t o , o o u t ro d a r a z ã o " (D F M 1 2 5 [P D M 1 0 7 ] ) : n ã o s e t r a t a ,
c o n t u d o , d e u m r e t o r n o a o s m i t o s a n t i g o s , m a s d e u m a m i t o l o g i a r e n o v a d a
e s t e t i c a m e n t e ( D F M 1 2 7 [ P D M 1 0 9 ] ) .
2
A
crítica
d e N i e t z s c h e à m o d e r n i d a -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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d e i n f l u e n c i a H e i d e g g e r ( D F M 1 4 1 s s . e1 8 7 s s . [ PD M 1 2 1 s s . e1 5 8 s s . ] ) ,
D e r r i d a ( D F M 2 2 7 ss . [ PD M 1 9 1 s s . ] ) , Ba t a i l l e ( D FM 2 9 7 ss . [ PD M 2 4 8 s s . ] ) ,
F o u c a u l t ( D F M 3 3 3 s s . [ P D M 2 7 9 s s . ] ) , m a s tambémo p r o j e t o d e A d o r n o e
H o r k h e i m e r r e l a t i v o a u m a
crítica
d a i d e o l o g i a p a r a e s c l a r e c e r o e n t e n d i
m e n t o s o b r e si m e s m o " ( D F M 1 6 8 [ P D M 1 4 3 ] ; s o b r e A d o r n o e H o r k h e i m e r ,
v e r D F M 1 5 3 ss . [ P D M 1 3 0 s s . ] ) . T o d o s e s s e s a u t o r e s a p o n t a m p a r a a p o r i a s
c o n c e i t u a i s f u n d a m e n t a i s p o r p a r t e d a f i l o s o f i a d a c o n s c i ê n c i a e o f e r e c e m
d i v e r s a s s o l u ç õ e s q u e , c o n t u d o , n ã o r e p r e s e n t a m u m a v e r d a d e i r a sada
da f i losof ia do su je i to" . Essa sadas e r i a p o s s i b i l i t a d a , s e g u n d o H a b e r m a s ,
p e l a s u a
própria
t e o r i a d a r a c i o n a l i d a d e c o m u n i c a t i v a ( D F M 4 1 1 s s . [ P D M
3 4 4 s s . ] ) . A i d e i a d e u m a r a z ã o c o m u n i c a t i v a c o n s e g u e e v i t a r a s a p o r i a s d a
f i l o so f i a d o su j e i t o p e lo f a to d e n ão t o mar co mo
próprios
p a d r õ e s o s
critérios
d e v e r d a d e e s u c e s s o q u e r e g u l a m a s r e l a ç õ e s c o m o m u n d o o b j e t i v o d e u m
s u j e it o q u e c o n h e c e e q u e a g e . A r a z ã o c o m u n i c a t i v a e n c o n t r a s e u s
critérios
n o p r o c e d i m e n t o a r g u m e n t a t i v o d a j u s ti f ic a ç ã o d e p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e
(cf. Cap. 5 - " C o m p e t ê n c i a c o m u n i c a t i v a e pragmáicau n iv e r sa l " e " T eo r i a
d i s c u r s i v a d a v e r d a d e " ) e a p o n t a p a r a a e s t r u t u r a c o m u n i c a t i v a d o m u n d o
d a v i d a ( D F M 4 3 7 s . [ P D M 3 6 6 s . ] ) . H a b e r m a s s a l i e n t a q u e n ã o s e t r a t a d e
u m a " r a z ã o p u r a q u e sóp o s t e r i o r m e n t e v e s t i r i a r o u p a g e n s linguísticas. A
r a z ã o é o r i g i n a r i a m e n t e u m a r a z ã o e n c a r n a d a t a n t o n o s c o n t e x t o s d e a ç õ e s
c o m u n i c a t i v a s c o m o n a s e s t r u t u r a s d o m u n d o d a v i d a " ( D F M 4 4 7 [ P D M
3 7 4 ] ) . C o m b a s e n e s s a c o n c e p ç ã o d e r a c i o n a l i d a d e , n o s s o a u t o r c h e g a a
f a l a r d e u m " p e n s a m e n t o pós-metafísico .
PENSAMENTO P Ó S - M E T A F Í S I C O
"A s i t u a ç ã o d o f il o so f a r a t u a l s e t o r n o u i n t r a n s p a r e n t e " . A o f o r m u l a r
e s s a a f i r m a ç ã o , H a b e r m a s n ã o s e r e f e r e àd i s p u t a d a s e s c o l a s filosóficas
e n t r e s i , m a s à d i s p u t a s o b r e o p a p e l e v a l o r d a metafísica. A o " f u r o r an -
timetafísico d o m i n a n t e ap a r t i r d e H e g e l s u c e d e u h o j e , c o m o c o n s t a t a
H a b e r m a s ,
a
t e n t a t i v a d e u m a " r e n o v a ç ã o d a
metafísica
( P P M 3 7 [ N D
3 5 ] ) q u e n a A l e m a n h a
é
e m p r e e n d i d a p r i n c i p a l m e n t e p o r p e n s a d o r e s
c o m o J o a c h i m R i t t e r , D i e t e r H e n r i c h o u R o b e r t S p a e m a n n ( c f . P P M 2 5 9
s s .
[ N D 2 6 7 s s . ] ) .
O p e n s a m e n t o metafísicot r a d i c io n a l é c a r a c t e r i z a d o , s e g u n d o H a b e r
m a s , p o r q u a t r o s traços
típicos:
1 . ép e n s a m e n t o d a i d e n t i d a d e ( a f i l o s o f i a a f i r m a ap r i m a z i a d a
i d e n t i d a d e s o b r e a diferençae p õ e t u d o e m r e l a ç ã o a u m U n o :
D e u s ,
a n a t u r e z a o u o s e r ) ;
2 . éu m a f o r m a d e i d e a l i s m o (há u m a p r i m a z i a d a i d e i a s o b r e a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 121/202
matéria);
3 . t e m s e u c e n t r o n a f il os o fi a d a c o n s c i ê n c i a ( n a c o n s c i ê n c i a
a
r a z ã o s e a t i v a c o m o " r e f l e x ã o a o m e s m o t e m p o t o t a l i z a d o r a
e
a u t o r r e f e r e n t e " ) ;
4 . a t r i b u i
à
t e o r i a
a
p r i m a z i a s o b r e
a
práxis(P P M 3 9 s s . [N D 3 6
s s . ] ) .
T o d o s e s s e s q u a t r o a s p e c t o s s ã o p o s t o s e m q u e s t ã o a o l o n g o d o
sécuo
X IX e , p r e c i s a m e n t e :
1 . p e l o n o v o t i p o d e r a c i o n a l i d a d e p r o c e d i m e n t a l q u e c a r a c t e r i z a
a s m o d e r n a s c i ê n c i a s n a t u r a i s ( e s t a s " c o n f i a m s o m e n t e n a r a
c i o n a l i d a d e d e s e u
próprio
p r o c e d i m e n t o
-
isto é, no
méodo
d o
c o n h e c i m e n t o c i e n t i f i c o " : P P M 4 4 [ N D 4 2 ] ) ;
2 .
p e l a s c i ê n c i a s h i s t ó r i c o - h e r m e n ê u t i c a s e s u a i d e i a d e u m a r a z ã o
" s i t u a d a " ;
3 . p e l a
mudança
d e p a ra d i g m a d a f i l o s o f i a d a c o n s c i ê n c i a à f i l o s o f i a
d a l i n g u a g e m ;
4 . p e l a n o v a relevânciaa d q u i r i d a p e l o s c o n t e x t o s c o t i d i a n o s d o a g i r
e d a c o m u n i c a ç ã o ( P P M 4 3 s s . [ N D 4 1 s s . ] ) .
D e s s e p o n t o d e v i s t a , n ã o f o i s o m e n t e a metafísica" c o m o a c i ê n c i a d o
g e r a l ,
imutável
e
necessário
( P P M 2 2 [ N D 2 1 ] ) q u e s e t o r n o u
impossível,
m a s
também
a
f i l o s o f i a e m g e r a l t o m a , n e s s e c o n t e x t o , u m n o v o p e s o .
E l a c o n t i n u a " f i e l à s o r i g e n s
metafísicas
e n q u a n t o p o d e p r e s s u p o r q u e
a
r a z ã o c o g n o s c e n te se r e e n c o n t r a n o m u n d o e s t r u t u r a d o r a c i o n a l m e n t e
o u e n q u a n t o e l a m e s m a e m p r e s t a à n a t u r e z a o u à históriau m a e s t r u t u r a
r a c i o n a l " ( P P M 4 4 [ N D 4 2 ] ) . E l a n ã o p o d e r e c l a m a r p a r a s i u m " a c e s s o
p r i v i l e g i a d o
à
v e r d a d e " , m a s d e v e c o n t e n t a r - s e c o m u m a r e c o n s t r u ç ã o
r a c i o n a l d o s a b e r i n t u i t i v o ,
pré-teórico
d e s u j e i t o s q u e f a l a m , a g e m e j u l
g a m c o m c o m p e t ê n c i a . A o f a z e r i s s o , e l a s e m o v e " n o círculod o m u n d o
d a v i d a " , m a s s e o p õ e " d e m o d o t o t a l a o s a d i o e n t e n d i m e n t o h u m a n o "
-
e
p r e c i s a m e n t e p e l a forças u b v e r s i v a d a s u a análisecrítica, e s c l a r e c e d o r a ,
f r a g m e n t a d o r a " . E l a a s s u m e o p a p e l d e u m
inérprete
q u e " f a z a m e d i a
ç ã o e n t r e a s c u l t u r a s e s p e c i a l i z a d a s d a c i ê n c i a , d a
técnca
d o d i r e i t o e d a
m o r a l , d e u m l a d o , e a práxisc o m u n i c a t i v a c o t i d i a n a , d e o u t r o " ( P P M 4 7
s . [ND 45 s . ] ) .
A f i losofia
já
n ã o
é
c a p a z d e d a r r e s p o s t a s à s g r a n d e s q u e s t õ e s d o
h o m e m . C o n t u d o , c a b e - l h e , t a n t o h o j e c o m o a n t e s , a t a r e f a " d e a p r o p r i a r -
s e d a s r e s p o s t a s d a t r a d i ç ã o , i s t o é , d o s a b e r
salvífico
d a s r e l i g i õ e s , d e s e n
v o l v i d o n a s c u l t u r a s s u p e r i o r e s " . O s e u r o p e u s n ã o p o d e m c o m p r e e n d e r
" c o n c e i t o s c o m o m o r a l i d a d e e e t i c i d a d e , p e s s o a e i n d i v i d u a l i d a d e , l i b e r
d a d e e e m a n c i p a ç ã o " s e m r e c o r r e r à substânciad e p e n s a m e n t o
salvífico
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 122/202
d e p r o v e n i ê n c i a j u d a i c o - c r i s t ã " ( P P M 2 4 [ N D 2 2 s . ] ). A q u e s t ã o d a r e l a ç ã o
e n t r e f i l o s o f i a e r e l i g i ã o s e c o l o c a , e n t ã o , tambémp a r a u m p e n s a m e n t o
pós-metafísico( c f . PPM 6 1 [ N D 6 0 ] ) .
V i m o s q u e t e m a s r e l ig i o s o s e n t r a v a m já, p o r m e i o d e S c h e l l i n g , n a
d i s s e r t a ç ã o d e H a b e r m a s . E m u m a e n t r e v i s t a d a d a a E d u a r d o M e n d i e t a n o
v e r ã o d e 1 9 9 9 ,
3
H a b e r m a s f a lo u d a i n f lu ê n c i a d a t r a d i ç ã o j u d a i c o - c r i s t ã n o
p e n s a m e n t o o c i d e n t a l . N a s u a o p i n i ã o , o c r i st i a n is m o " n ã o p r o m o v e u s o m e n
t e a s co n d içõ es co g n i t i v as i n i c i a i s p a r a a s e s t r u tu r a s d a co n sc i ên c i a mo d er n a" ,
m a s f o i d e c i s i v o p a r a a a u t o c o m p r e e n s ã o n o r m a t i v a d a m o d e r n i d a d e : " p o i s
o u n i v e r s a l i s m o
igualitário,
d o q u a l s u r g i r a m a s i d e i a s d e l i b e r d a d e e d e
c o n v i v ê n c i a solidária, d e c o n d u t a d e v i d a auônomae d e e m a n c i p a ç ã o , d a
m o r a l d a c o n s c i ê n c i a i n d i v i d u a l , d o s d i r e i t o s h u m a n o s e d a d e m o c r a c i a , é
u m a herançaimediata d a éticad a justiçaj u d a i c a e d a éticac r i s t ã d o amo r .
[ . . . ] T u d o o m a i s n ã o p a s s a d e p a l a v r e a d o pós-moderno(ET 1 9 9 [ZÜ 1 7 4
s . ] , itálicom e u -A . R ) . N ã o s e t r a t a , e n t ã o , d e u m a s i m p l e s t e o r i a d a s e c u -
l a r i z a ç ã o s e g u n d o a q u a l a m o d e r n i d a d e s e t e r i a a p r o p r i a d o d e coneúdos
c r i s t ão s su b s t i t u in d o - o s p o r " eq u iv a l en t e s [ . . . ] r ac io n a i s " ( Z D 2 5 1 ) . H ab e r mas
p r e t e n d e , a n t e s , m o s t r a r c o m o
coneúdos
r e l i g i o s o s s e t r a n s f o r m a m
ime
diatamente e m c e r t a s i d e i a s
características
d a m o d e r n i d a d e . I s so v a l e , p o is ,
p a r a o s e u própriop e n s a m e n t o : " E u n ã o ir ia o p o r - m e , c a s o alguéma f i r m a s s e
q u e m i n h a c o n c e p ç ã o d a l i n g u a g e m e d o a g i r c o m u n i c a t i v o o r i e n t a d o a o
e n t e n d i m e n t o a l i m e n t a - s e d a herançacr i s tã " (ET 2 1 1 [ZÜ 1 8 7 ] ) .
P a r t i n d o d o s e u próprioc o n c e i t o d e p e n s a m e n t o pós-metafísicoH a
b e r m a s a f i r m a q u e e s t e e s t a r i a ameaçado
até
h o j e d e r e g r e d i r e d e c a i r
e m u m ' n o v o p a g a n i s m o ' " . E l e p õ e a q u i n o m e s m o p l a n o a
crença
m o n o
teístae m u m únicod e u s e a c o n v i c ç ã o r e l a t i v a a o s e n t i d o u n i v e r s a l i s t a d a s
p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e : s e e s t e
último
f o r s a c r i f i c a d o , i s s o r e p r e s e n t a r i a
u m r e g r e s s o a " f i g u r a s d e p e n s a m e n t o n e o p a g ã s " c o m o a s q u e s e t o r n a
r a m " n o v a m e n t e m o d a n a e s t e i r a d a críticad a r a z ã o
pós-modernsta
[...]
A d o r n o opôs-sea e s s a c o r r e n t e r e g r e s s i v a d o p e n s a m e n t o pós-metafísico
q u a n d o j u r o u f i d e l id a d e à
metafísica
' n o m o m e n t o e m q u e e l a c a i u ' . [...]
E s t o u p l e n a m e n t e d e a c o r d o c o m a i n t e n ç ã o d e A d o r n o [ . .. ] ." ( E T 2 1 0 s.
[ Z Ü 2 8 6 ] ) . D e s t a m a n e i r a , H a b e r m a s r e v ê e m p a r t e p o s i ç õ e s d e f e n d i d a s
e m m e a d o s d o s a n o s d e 1 9 8 0 . É v e r d a d e q u e e s s a s l i n h a s m a n i f e s t a m m a i s
a s u a r e c u s a d a s t e n t a t i v a s pós-modernstasd e u m a n o v a m i t o l o g i a d o q u e
a d e f e s a d e u m r e t o r n o à metafísica, m a s é e v i d e n t e q u e H a b e r m a s a g o r a
s a l i e n t a a s
raízes
r e l i g i o s a s ( n o c a s o d a t r a d i ç ã o o c i d e n t a l : j u d a i c o - c r i s t ã s )
d o p e n s a m e n t o pós-metafísicoE s s a " c e r t i f i c a ç ã o " d e t a i s raízes,c o m o a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 123/202
chamará
e m s e g u i d a , l h e p a r e c e a i n d a m a i s u r g e n t e e m t e m p o d e c o n f l i t o s
s u s c i t a d o s p e l o f u n d a m e n t a l i s m o .
N o d i s c u r s o e m o c a s i ã o d o r e c e b i m e n t o d o P r ê m i o d a P a z d a a s s o c i a
ç ã o a l e m ã d o s l i v r e i r o s , q u e f o i p r o n u n c i a d o p o u c a s s e m a n a s apóso 11
d e s e t e m b r o d e 2 0 0 1 , e q u e t e m o títuloh e g e l i a n o d e "Fé e s ab e r " , H ab e r
m a s c h e g a a f a l a r d a r e l a ç ã o e n t r e r e l i g i ã o e política, s a l i e n t a n d o o p a p e l
i m p o r t a n t e d a q u e l e q u e e l e c h a m a " u m common sense d e m o c r a t i c a m e n t e
e s c l a r e c i d o " ( Z D 2 5 1 ) . E s t e s e r v e a o s indivíduosc o m o o r i e n t a ç ã o p a r a a
v i d a c o t i d i a n a n o s e s t a d o s
democráicos
l i b e r a i s . N o q u e d i z r e s p e i t o
à
r e l i g i ã o , e l e i n s i s t e e m e x i g i r q u e a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e q u e s u r g e m
e m q u e s t õ e s d a v i d a c iv il s e j a m j u s t i f i c a d a s c o m r a z õ e s " q u e n ã o s e j a m
aceitáveisu n i c a m e n t e p a r a o s m e m b r o s d e uma c o m u n i d a d e r e l i g i o s a " .
P o r o u t r o l a d o , i s s o n ã o p o d e " l e v a r a u m a i n j u s t a e x c l u s ã o d a r e l i g i ã o d a
e s f e r a pública . A s o c i e d a d e s e c u l a r n ã o p o d e r e n u n c i a r a o i m p o r t a n t e
r e c u r s o d e c r i a ç ã o d e s e n t i d o r e p r e s e n t a d o p e l a r e l i g i ã o . O q u e s e e s p e r a é
q u e a m b a s a s p a r t e s a s s u m a m r e c i p r o c a m e n t e u m a a p e r s p e c t i v a d a o u t r a .
P o r t a n t o , tambémm a i o r i a s s e c u l a r e s n ã o p o d e m " t o m a r d e c i s õ e s a n t e s d e
t e r p r e s t a d o o u v i d o s à o b j e ç ã o d e o p o s i t o r e s q u e s e s e n t e m f e r i d o s n a s s u a s
c o n v i c ç õ e s r e l i g i o s a s " ( Z D 2 5 7 ) .
4
N o s e u l i v r o m a i s r e c e n t e , Entre naturalismo e religião ( 2 0 0 5 ) , H a
b e r m a s s e o c u p a a m p l a m e n t e d e q u e s t õ e s l i g a d a s à r e l a ç ã o e n t r e r e l i g i ã o
e s o c i e d a d e s e c u l a r i z a d a . N a p a l e s t r a p r o f e r i d a n a A c a d e m i a
Católica
d e
M u n i q u e , e m presençad e J o s e p h R a z t i n g e r , n a épocaa i n d a c a r d e a l , e l e
d i s c u t e o t e m a d a s " b a s e s pré-políticasd o E s t a d o d e d i r e i t o democrático
( E N R 1 1 5 s s . [ Z N R 1 0 6 s s . ] ) e r e c o n h e c e q u e atéa s s o c i e d a d e s l i b e r a i s
d e p e n d e m d a s o l i d a r i e d a d e d o s s e u s m e m b r o s , m a s p e n s a q u e o E s t a d o
democráicod e d i r e i t o p o s s a m o b i l i z a r a p a r t i c i p a ç ã o d o s c i d a d ã o s também
s e m r e c u r s o a f o n t e s
pré-políticas
( E N R 1 1 9 [ Z N R 1 1 0 ] ) . P o r o u t r o l a d o ,
s e g u n d o H a b e r m a s , h o j e e m d i a h á s e m p r e m a i s indíciosd e u m d e s m o r o
n a m e n t o d a s o l i d a r i e d a d e c i d a d ã e d e u m a d e s p o l i t i z a ç ã o d o s c i d a d ã o s ,
p a r t i c u l a r m e n t e e m c o n j u n t o c o m a g l o b a l i z a ç ã o ( E N R 1 2 1 s . [ Z N R 1 1 2 ] ) .
I s so n ão s ig n i f i ca q u e
a
r e l i g i ã o d e v a p r e e n c h e r d i r e t a m e n t e e s s a f a l h a
m o t i v a c i o n a l , p o i s d e s t a m a n e i r a e l a a s s u m i r i a u m p a p e l m e r a m e n t e
i n s t r u m e n t a l ( u m p o u c o c o m o n a a n t i g a v i s ã o d e instrumentum regni, d e
i n s t r u m e n t o p a r a g o v e r n a r ) . M a s n a v i d a d e c o m u n i d a d e q u e c a r a c t e r i z a
o s g r u p o s r e li g i o s o s p e r m a n e c e " i n t a c t o a l g o q u e já s e p e r d e u a l h u r e s e
q u e n ã o p o d e s e r r e s t a u r a d o a p e n a s p e l o s a b e r p r o f i s s i o n a l d o s e s p e c i a
l i st a s " , a s a b e r, " p o s s i b i l i d a d e s d e e x p r e s s ã o s u f i c i e n t e m e n t e d i f e r e n c i a d a s
e s e n s i b i l i d a d e s p a r a u m a v i d a f r a c a s s a d a , p a r a p a t o l o g i a s s o c i a i s , p a r a o
f r a c a s s o d e p r o j e t o s d e v i d a i n d i v i d u a i s e p a r a a d e f o r m a ç ã o d e c o n t e x t o s
v i t a i s " ( E N R 1 2 5 [ Z N R 1 1 5 ] ) .
5
N o e n s a i o " R e l i g i ã o n a e s f e r a pública ( E N R 1 2 0 s s . [ Z N R 1 1 9 s s . ] )
e s s a temáticaé r e t o m a d a e d e s e n v o l v i d a s i s t e m a t i c a m e n t e . U s a n d o c o m o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 124/202
f i o c o n d u t o r a i d e i a r a w l s i a n a d e u m a r a z ã o
pública,
H a b e r m a s s a l i e n t a
q u e n o E s t a d o s e c u l a r o p o d e r
político
d e v e s e r t r a n s p o s t o " p a r a u m a b a s e
n ã o m a i s r e l i g i o s a " e q u e " o s c i d a d ã o s d e v e m r e s p e i t a r - s e r e c i p r o c a m e n t e
c o m o m e m b r o s d e s u a r e s p e c t i v a c o m u n i d a d e política, d o t a d o s d e i g u a i s
d i r e i t o s , a p e s a r d o s e u d i s s e n s o e m q u e s t õ e s e n v o l v e n d o c o n v i c ç õ e s r e
l i g i o s a s ev i s õ e s d e m u n d o " ( E N R 1 3 7 [ Z N R 1 2 6 ] ) . Adversáriosd e s s a
c o n c e p ç ã o r e s t r i t a d o p a p e l políticod a re l i g i ã o a p o n t a m p a r a o f a t o d e
q u e n a m a i o r i a d o s c a s o s a v e r d a d e i r a fé e x i g e d o s c r e n t e s q u e e le s d i r i j a m
s u a v i d a i n t e i r a - incluídaa v id a so c i a l e política - s e g u n d o a s d i r e t r i z e s
d a s u a r e l i g i ã o . P o r t a n t o , s e g u n d o H a b e r m a s , o E s t a d o l i b e r a l n ã o p o d e
e x i g i r d e l e s q u e f u n d a m e n t e m s u a s p o s i ç õ e s políticasi n d e p e n d e n t e m e n t e
d a s s u a s c o n v i c ç õ e s r e l i g i o s a s : " O E s t a d o l i b e r a l n ã o p o d e t r a n s f o r m a r a
e x i g i d a s e p a r a ç ã o
institucional
e n t r e r e l i g i ã o e
política
e m u m a s o b r e c a r g a
mental e
psicológica insuportável
p a r a o s s e u s c i d a d ã o s r e l i g i o s o s " ( E N R
1 4 7 [ Z N R 1 3 5 ] ) . P o r i s s o , e l e c o n s i d e r a
inaceitável
a e x i g ê n c i a q u e R a w l s
avançae m r e l a ç ã o a o s c r e n t e s d e q u e e s t e s n ã o i n t r o d u z a m n a a r g u m e n
t a ç ã o s u a s o p i n i õ e s r e l i g i o s a s p r i v a d a s c o m o r a z õ e s
púbicas
( E N R 1 4 8
[ Z N R 1 3 6 ] ) . " T a l e x i g ê n c i a e s t r i t a
só
p o d e s e r d i r i g i d a a o s
políticos
q u e
a s s u m e m m a n d a t o s
públicos
o u s e c a n d i d a t a m a e l e s e q u e , p o r e s s e f a t o ,
s ã o o b r i g a d o s a a d o t a r a n e u t r a l i d a d e n o q u e t a n g e à s v i s õ e s d o m u n d o "
( E N R 1 4 5 [ Z N R 1 3 3 s . ] ) . A o l a d o d e s s e a r g u m e n t o n o r m a t i v o , H a b e r m a s
i n t r o d u z tambému m a r a z ã o f u n c i o n a l p e l a q u a l o E s t a d o l i b e r a l d e v e r i a
t e r " u m i n t e r e s s e n a l i b e r a l i z a ç ã o d e v o z e s r e l i g i o s a s n o
âmbito
d a e s f e r a
pública
política, b e m c o m o n a p a r t i c i p a ç ã o políticad e o r g a n i z a ç õ e s r e
l i g i o s a s " : ar e l i g i ã o r e p r e s e n t a u m i m p o r t a n t e r e c u r s o p a r a ac r i a ç ã o d e
s e n t i d o tambémp a r a c i d a d ã o s q u e n ã o c r ê e m o u p o s s u e m o u t r a s crenças.
E m c e r t a s q u e s t õ e s
políticas,
o d i s c u r s o r e l i g i o s o p o d e p o s s u i r
coneúdos
d e v e r d a d e " q u e d e v e r i a m , e m s e g u i d a , se r t r a d u z i d o s p a r a u m a l i n g u a g e m
s e c u l a r acessívela t o d o s ( E N R 1 4 8 [ Z N R 1 3 7 ] ) .
H a b e r m a s s a l i e n t a q u e a o s c i d a d ã o s r e l i g i o s o s éi m p o s t o u m f a r d o
assimétrico , já q u e e l es d e v e m a p r e n d e r at o m a r p e r a n t e s e u e n t o r n o
s e c u l a r a t i t u d e s q u e o s c i d a d ã o s s e c u l a r e s a s s u m e m " s e m
esforço .
E s tes
últimos,
c o n t u d o , d e v e r i a m a p r e n d e r a t r a t a r c o m r e s p e i t o s e u s c o n c i d a
d ã o s r e l i g i o s o s : " N a s u a v i s ã o ,
a
r e l i g i ã o
já
n ã o p o s s u i u m a j u s t i f i c a ç ã o
i n t e r n a " ; p o r t a n t o , e l e s n ã o l e v a m
a sério
" c o n t r i b u i ç õ e s r e l i g i o s a s p a r a
d i s p u t a s
políticas
e m g e r a l . E s s a a t i t u d e é
rechaçada
p o r H a b e r m a s e m
n o m e d a s " p r e m i s s a s n o r m a t i v a s d e u m E s t a d o c o n s t i t u c i o n a l e d e u m ethos
d e c i d a d ã o s d o E s t a d o democrático . S o b t a i s p r e m i s s a s , e x i g e - s e d e t o d o s
o s c i d a d ã o s " q u e n ã o e x c l u a m a p o s s i b i l i d a d e d e u m coneúdoc o g n i t i v o
d e s s a s c o n t r i b u i ç õ e s " ( E N R 1 5 7 s . [ Z N R 1 4 4 s . ] ) . C i d a d ã o s r e l i g i o s o s e
s e c u l a r e s d e v e m , p o r t a n t o , p a s s a r " p o r p r o c e s s o s d e a p r e n d i z a g e m c o m
p l e m e n t a r e s " ( E N R 1 5 8 [ Z N R 1 4 6 ] ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 125/202
A " c o n s c i ê n c i a [ ...] l i m i t a d a d e m o d o s e c u l a r i s t a " ( E N R 1 5 9 [ Z N R
1 4 6 ] ) p r e c i s a d e u m a s u p e r a ç ã o crítica. O p e n s a m e n t o pós-metafísico
" a s s u m e u m a d u p l a a t i t u d e p e r a n t e a r e l i g i ã o , p o r q u a n t o e l e é
agnóstico
e
está
a o m e s m o t e m p o , d i s p o s t o a a p r e n d e r " ( E N R 1 6 2 [ Z N R 1 4 9 ] ) e
s e d e l i m i t a e m d u a s d i r e ç õ e s d i f e r e n t e s : " s o b p r e m i s s a s agnósticas,ele se
abstém
d e e m i t i r juízoss o b r e v e r d a d e s r e l i g i o s a s e i n s i s t e ( s e m i n t e n ç õ e s
p o l ê m i c a s ) e m u m a d e l i m i t a ç ã o e s t r i t a e n t r e fé e s a b e r . D e o u t r o l a d o , e le
s e v o l t a c o n t r a u m a c o n c e p ç ã o c i e n t if i c is t a d a r a z ã o e c o n t r a a e x c l u s ã o
d a s d o u t r i n a s r e l i g i o s a s d a g e n e a l o g i a d a r a z ã o " ( E N R 1 5 9 [ Z N R 1 4 7 ] ) .
U m p e n s a m e n t o d e s s e t i p o
se certifica
d a s u a r e l a ç ã o i n t e r n a p a r a c o m a s
r e l i g i õ e s m u n d i a i s e r e c o n h e c e o s p o t e n c i a i s d e l a s , q u e s ã o " c a p a z e s d e
d e s e n v o l v e r forçai n s p i r a d o r a p a r a a s o c i e d a d e inteira", i n c l u s i v e , e n t ã o ,
p a r a
indivíduos
n ã o r e l i g i o s o s ( E N R 1 6 2 [ Z N R 1 4 9 ] ) .
O s c o m e n t a d o r e s a i n d a d e b a t e m a q u e s t ã o s e e e m q u e m e d i d a , a o
t o m a r e s s a p o s i ç ã o , H a b e r m a s s e t e r i a a f a s t a d o d a s análisesd a s o c i e d a d e
pós-convencional, s e c u l a r e p l u r a l i s t a c o n t i d a s n a Teoria do agir comu
nicativo o u e m Direito e democrac ia, o u - a i n d a m a i s - d a s p o s i ç õ e s d o s
s e u s p r i m e i r o s e s c r i t o s d e t e o r i a s o c i a l . O
próprio
H a b e r m a s f o r m u l a s u a s
r e f l e x õ e s d e f o r m a m u i t o p r u d e n t e , p a r a n ã o d e s p e r t a r a i m p r e s s ã o d e
d e f e n d e r a i d e i a d e q u e a s c o s m o v i s õ e s r e l i g i o s a s d e v e r i a m r e c e b e r m a i s
espaço
d o q u e até a g o r a r e c e b e r a m n a s q u e s t õ e s
políticas
m a i s p o l ê m i c a s .
E m u m a
época
n a q u a l s e t o r n a m m a i s a g u d o s a q u e l e s c o n f l i t o s i n t e r i o r e s à
s o c i e d a d e n o s q u a i s c o s m o v i s õ e s r e l i g i o s a s d e s e m p e n h a m u m p a p e l c e n t r a l
( p a r a n ã o f a la r d a s t e n s õ e s i n t e r n a c i o n a i s p r o v o c a d a s p e l o já m e n c i o n a
d o f u n d a m e n t a l i s m o r e l i g i o s o ) , a p o s i ç ã o d e H a b e r m a s s o b r e o p a p e l d a
r e l i g i ã o n a e s f e r a
pública
p o d e s e r v i s t a c o m o u m c o n v i t e à p r u d ê n c i a e à
c o m p r e e n s ã o recíproca- e v e r o s s i m i l m e n t e é a s s i m q u e e l e q u e r i a q u e t a l
p o s i ç ã o f o ss e e n t e n d i d a .
6
1. Isso é
também
o que Habermas empreende no seu discurso em forma esquemáica
Ao fazer isso, sa l ienta a imposs ibi l idade de "romper" a esfera da a r te , tornando-a
auárquca "todas as tenta t ivas de superar as dstâncasentre arte e vida, f icção e
práxis, aparência e rea l idade; de e l iminar a diferençaentre artefato e objeto de uso,
entre o que é produzido e o que é dado, entre a t r ibuição intenc ional de forma e im
pulso
esponâneo
as tent ativ as, de dec larar qu e tudo é arte e tod os são artistas [ .. .]
pod em ser vis tas hoje como exper im entos sem sent ido , que acabam só i lum inan do
a contra gos to de uma luz a inda mais for te as es t ruturas da a r te que dever iam ser
violadas" (KPS 457 s.) . Isso vale, em particular, para o Surrealismo.
2.
Esse recurs o do mito com o o ou tro da razã o já foi um a tentativ a do Schelling das
Idades do mundo, como observa Habermas (DFM 128 ss . [PDM 110 ss . ] ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 126/202
3 . "U m
diálogo
sobre Deus e o mundo" , pub l i cado p r imei r amente em Jahrbuch für
Politische Theologie, 3,1999,190-211
(ET 197 -22 0 [ZÜ 17 3-1 96 ])
4 . Con tudo, caber ia perg unta r o que se deve fazer em caso de conf l ito ent re di re i tos e
l iberdades individuais , por um lado, e sensibi l idade re l ig iosa, por outro , como, por
exemplo , no caso do r econhec im en to
jurídico
das uniões homoafet ivas, ou da crítica
das autor idades re l ig iosas, ou da sáirasobre temas re l ig iosos.
5. Poder-se-ia perg unta r se a l i teratura ou a arte não poss uem sem elhan tes possibil idades
de expressão e sensibi l idades.
6. Con tudo, coloca-se a que stão se a com preen são é de fato recprocaou se ela é oper ada
somente pelos c idadãos seculares em prol dos re l ig iosos. I sso muda naturalmente
de sociedade a sociedade, de pasa pas
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 127/202
A s r e f l e x õ e s s o b r e a pragmáticau n i v e r s a l e s o b r e a c o m p e t ê n c i a l i n
guística, a s s i m c o m o o s e s t u d o s s o b r e o d e s e n v o l v i m e n t o d a c o n s c i ê n c i a
m o r a l q u e H a b e r m a s avançoun o s a n o s d e 1 9 7 0 n ã o s o m e n t e f o r n e c e m a
b a s e p a r a a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o , m a s c o n t r i b u e m p a r a o avançod o
p r o j e t o d e u m a
ética
c o m u n i c a t i v a q u e já f o ra esboçadoe m o b r a s c o m o A
crise de legitimação no capitalismo tardio e Para a reconstrução do materialis
mo histórico. S e r v i n d o - s e d a
ética
d o d i s c u r s o e l a b o r a d a p o r K a r l - O t t o A p e l ,
H a b e r m a s t e n t a a g o r a s i s t e m a t i z a r e s s e p r o j e t o . O r e s u l t a d o s ã o d o i s l i v r o s
i m p o r t a n t e s : n o p r i m e i r o , Consciência moral e agir comunicativo ( 1 9 8 3 ) , e l e
a p r e s e n t a su a própriav e r s ã o d a éticad o d i s c u r s o ; n o s e g u n d o , Explicações
sobre a éticado discurso ( 1 9 9 1 ) , e l e d e f e n d e s u a p o s i ç ã o c o n t r a o b j e ç õ e s e
a c o m p l e m e n t a u s a n d o o
princípio
d e a d e q u a ç ã o d e K l a u s Günher.
E m g e r a l , p o d e - s e a f i r m a r q u e a éticad o d i s c u r s o é u m a éticad e
ontológica, c o g n i t i v i s t a , f o r m a l i s t a eu n i v e r s a l i s t a " ( E D 1 1 ) . O f a t o d e
o r i e n t a r - s e p o r n o r m a s f a z d e l a u m a ética deontológica. A circunstânciad e
q u e a l e g i t i m i d a d e d a s n o r m a s p o d e s e r c o n s t a t a d a d e m a n e i r a análogaà
v e r d a d e d e e n u n c i a d o s ( c o n f o r m e a t e o r i a h a b e r m a s i a n a d a v e r d a d e e s u a
i d e i a f u n d a m e n t a l d e d i f e r e n t e s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e
justificáveis
p o r
m e i o d e u m a a r g u m e n t a ç ã o ) a t o r n a u m a
ética
c o g n i t i v i s t a . E l a m a n i f e s t a
s e u f o r m a l i s m o e u n i v e r s a l i s m o n o f a t o d e n ã o o f e r e c e r v a l o r e s m a t e r i a i s ,
n e m n o r m a s c o n c r e t a s , m a s t ã o s o m e n t e u m critériof o r m a l q u e n o s p e r
m i t e d e f i n i r o p r o c e d i m e n t o p o r m e i o d o q u a l t o d o s p o d e m p a r t i c i p a r d a
c r i a ç ã o d e n o r m a s
válidas
u n i v e r s a l m e n t e ( i s s o f a z d e l a u m a
ética
p r o c e d i
m e n t a l ) . E s t e p r o c e d i m e n t o é o d i s c u r s o ; a s u a f u n ç ã o c o n s i s t e e m c h e g a r
a u m c o n s e n s o s o b r e n o r m a s q u e d e i x a r a m d e s e r c o n s i d e r a d a s válidas. O
d i s c u r s o i d e a l é a q u e l e n o q u a l t o d o s o s c o n c e r n i d o s p o d e m p a r t i c i p a r , e
q u e f u n c i o n a p o r m e i o d e r e g r a s específicas,as r e g r as d o d i s c u r s o . Já q u e
n o c a s o d e n o r m a s m o r a i s o s c o n c e r n i d o s s ã o t o d o s o s s e r e s h u m a n o s , a
p o s s i b i l i d a d e d e u m d i s c u r s o m o r a l e m c o n d i ç õ e s i d e a i s p a r e c e f i c a r e x -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 128/202
cluída d e s d e o início. O s d i s c u r s o s r e a i s o c o r r e m s e m p r e n o h o r i z o n t e d e
u m m u n d o d a v i d a n o q u a l a s n o r m a s q u e s t i o n a d a s p o s s u e m v i g ê n c i a . A
diferença e n t r e d i s c u r s o i d e a l er e a l n ã o p o d e s e r c o n f u n d i d a , c o n t u d o ,
c o m a diferençae n t r e d i s c u r s o m o r a l e ético( o u
político).
Q u e s t õ e s m o r a i s s ã o , s e g u n d o H a b e r m a s , a s q u e s e d e i x a m r e s o l v e r
o f e r e c e n d o - s e r a z õ e s u n i v e r s a l m e n t e
válidas
( i s t o é, r a z õ e s c o m a s q u a i s
t o d o s p o d e r i a m e s t a r d e a c o r d o ) . N e ss e s e n t i d o , H a b e r m a s r e t o m a o p o n t o
d e v i s t a k a n t i a n o d a u n i v e r s a l i z a ç ã o d o s princípiosm o r a i s ( e m K a n t : d a s
máximas): u m a n o r m a m o r a l m e n t e válida éa q u e l a c u j a v i g ê n c i a s e r i a
a c e i t a p o r todos. Q u e s t õ e s m o r a i s s ã o q u e s t õ e s d a justiçae d o b e m - e s t a r
d e o u t r o s , m a s n ã o s ã o q u e s t õ e s d a v i d a b o a . E s t a s
últimas
p o d e m s e r
r e s p o n d i d a s s o m e n t e n o âmbitod e u m d e t e r m i n a d o m u n d o d a v i d a : s ã o
q u e s t õ e s
éticas.
Tambému m d i s c u r s o éticos e g u e r e g r a s d i s c u r s i v a s , m a s a
p e r s p e c t i v a q u e o s p a r t i c i p a n t e s d e v e m a s s u m i r n e s t e c a s o é d i f e r e n t e d a
d o s d i s c u r s o s m o r a i s , já q u e n e l e s ã o o s m e m b r o s d e u m a c e r t a c o m u n i
d a d e éticae n ã o
todos
o s s e r e s h u m a n o s q u e a v a l i a m a a c e i t a b i l i d a d e d e
u m a n o r m a . U m a s i t u a ç ã o
análoga
s e c r i a c o m o s d i s c u r s o s
políticos,
d o s
q u a i s p o d e m p a r t ic i p a r s o m e n t e o s m e m b r o s d e u m a c e r t a c o m u n i d a d e
política.
C o e r e n t e m e n t e c o m a diferençae n t r e d i s c u r s o s m o r a i s e
éticos
o u
políticos,
H a b e r m a s p o s s u i u m a c o n c e p ç ã o " m o d e s t a " d o q u e é u m a t e o r i a
m o r a l : a t e o r i a d o d i s c u r s o s e l i m i t a a r e c o n s t r u i r o p o n t o d e v i s t a m o r a l e
d e i x a s e m r e s p o s t a q u e s t õ e s d a v i d a b o a . E l a é " e s p e c i a l i z a d a n a q u e s t ã o d a
j u s t i f i c a ç ã o d e n o r m a s e a ç õ e s " , m a s n ã o t e m r e s p o s t a " à q u e s t ã o d o m o d o
e m q u e n o r m a s j u s t if i c a d a s p o d e m s e r a p l i c a d a s e m s i t u a ç õ e s d e t e r m i n a d a s
o u ' v e r d a d e s ' m o r a i s p o d e m s e r r e a l i z a d a s " ( N U 2 3 7 ) , e m b o r a e l a d e f i n a
ambém
o já m e n c i o n a d o
princípio
d a a d e q u a ç ã o , q u e d e v e s e r u t i l i z a d o
e m d i s c u r s o s d e a p l i c a ç ã o ( v e r C a p . 8 - " D i s c u r s o d e f u n d a m e n t a ç ã o e
d i s c u r s o d e a p l i c a ç ã o " ) .
A F U N D A M E N T A Ç Ã O D O P R I N C Í P I O
MORAL
B H D H H I
N o e n s a i o " N o t a s programáticasp a r a a f u n d a m e n t a ç ã o d e u m a
éti
c a d o d i s c u r s o " ( C M A C 6 1 s s . ) , H a b e r m a s o f e r e c e aa p r e s e n t a ç ã o m a i s
d e t a l h a d a ( d o p o n t o d e v i s t a sistemático)d a s u a própriav e r s ã o d a ética
d o d i s c u r s o , q u e s e d i f e r e n c i a d a d e A p e l s o b r e t u d o n o q u e d i z r e s p e i t o à
q u e s t ã o d a f u n d a m e n t a ç ã o . E n q u a n t o , p o i s , A p e l a c r e d i t a n a p o s s i b i l i d a d e
e n e c e s s i d a d e d e u m a f u n d a m e n t a ç ã o
última
d a ética, H a b e r m a s p r e f e r e
u m a f u n d a m e n t a ç ã o m a i s fr a ca .
A éticad o d i s c u r s o é, e m p r i m e i r o l u g a r, u m a ética
cognitivista.
Ela
p a r t e , p o i s , d o p r e s s u p o s t o d e q u e p o d e m o s c h e g a r aa l g o c o m o u m c o -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 129/202
n h e c i m e n t o c e r t o ( s e j a e l e d e f i n i d o c o m o f o r ) c o m r e s p e i t o aq u e s t õ e s
m o r a i s ; e e l a p r e t e n d e " a n a l i s a r a s c o n d i ç õ e s p a r a u m a a v a l i a ç ã o i m p a r c i a l
d e q u e s t õ e s práticas,b a s e a d a u n i c a m e n t e e m r a z õ e s " ( C M A C 6 2 [ M B K H
5 3 s . ] ) . S e g u n d o H a b e r m a s , e l a s e c o l o c a , p o r t a n t o , n a t r a d i ç ã o k a n t i a n a ,
à q u a l e l e c o n e c t a
também
a s a b o r d a g e n s
teóricas
d e p e n s a d o r e s c o m o
J o h n R a w l s , E r n s t T u g e n d h a t , P a u l L o r e n z e n o u K u r t B a i e r , a i n d a q u e e s t e s
a u t o r e s c h e g u e m ar e s u l t a d o s b a s t a n t e d i f e r e n t e s . N a p r i m e i r a p a r t e d o
e n s a i o , H a b e r m a s n ã o s e c o n f r o n t a t a n t o c o m e s s a s a b o r d a g e n s e s e o c u p a
a n t e s d e t e o r i a s a l t e r n a t i v a s e n ã o c o g n i t i v i s t a s .
O se u p o n t o d e p a r t i d a é u m a o b s e r v a ç ã o d o
filósofo
n o r t e - a m e r i c a n o
A l a s d a i r M a c l n t y r e , s e g u n d o a q u a l e m q u e s t õ e s práticasa r a z ã o n a m o d e r
n i d a d e c o n s e g u e a l g o s o m e n t e s o b r e o s m e i o s , m a s n ã o s o b r e o s f i n s .
1
P a r a
r e f u t a r e s s a p o s i ç ã o
cética
H a b e r m a s r e c o r r e à f e n o m e n o l o g i a
linguística
d a c o n s c i ê n c i a m o r a l d e s e n v o l v i d a p o r P e te r S t r a w s o n n o e n s a i o " F r e e d o m
a n d R e s e n t m e n t " ( " L i b e r d a d e
e
r e s s e n t i m e n t o " , 1 9 7 4 ) . S t r a w s o n c h e g a
a o s s e g u i n t e s r e s u l t a d o s , q u e H a b e r m a s r e t o m a : O m u n d o d o s fenômenos
m o r a i s t o r n a - s e acessívels o m e n t e a p a r t i r d a p e r s p e c t i v a d o s p a r t i c i p a n t e s
d e u m a i n t e r a ç ã o , n ã o d a q u e l a d e u m o b s e r v a d o r i m p a r c i a l ; n ã o o b s t a n t e
i s so , o s s e n t i m e n t o s d e r e a ç ã o p e s s o a l a p o n t a m p a r a critérioss u p r a p e s s o a i s
p a r a
a
a v a l i a çã o d e n o r m a s e m a n d a m e n t o s ; t a is s e n t i m e n t o s p o s s u e m ,
p a r a a j u s t i f i c a ç ã o prático-moral d e u m m o d o d e a g ir , u m s e n t i d o
análogo
a o d a s p e r c e p ç õ e s p a r a a e x p l i c a ç ã o
teorética
d e f a t o s (C MA C 7 0 [MB K H
6 0 ] ) .
E s s e p a r a l e l o e n t r e s e n t i m e n t o s e p e r c e p ç õ e s é e s t a b e l e c i d o
também
p o r S t e p h e n T o u l m i n e m The Place ofReason in Ethics ( O l u g a r d a r a z ã o n a
ética, 1 9 7 0 ) . S e g u n d o T o u l m i n " d e v e r f a z e r a l g o " s i g n i f i c a " t e r b o a s r a z õ e s
p a r a f a z e r a l g o " . Q u e s t õ e s d e j u s t i f i c a ç ã o
prática
t ê m a v e r , p o r t a n t o , c o m
o o f e r e c i m e n t o d e r a z õ e s q u e s e j a m r e c o n h e c i d a s c o m o " v e r d a d e i r a s " .
H a b e r m a s p r e t e n d e e s c l a r e c e r e s s a i d e i a d e v e r d a d e m o r a l p o r m e i o d a
a n a l o g i a c o m a v e r d a d e
teorética
P r i m e i r a m e n t e , e l e s e s e r v e d a p o s i ç ã o
i n t u i c i o n i s t a d e G . E . Mo o re , n a q u a l p ro p o s i ç õ e s n o rm a t i v a s s ã o a s s i m i l a d a s
a p r o p o s i ç õ e s p r e d i c a t i v a s . Q u a n d o d i z e m o s q u e u m a a ç ã o é c o r r e t a , n ã o
u t i l iz a m o s o p r e d i c a d o " c o r r e t o " n o m e s m o s e n t i d o d e q u a n d o d i z e m o s q u e
u m a m e s a é a m a r e l a . O " s e r c o r r e t o " n ã o é u m a q u a l i d a d e q u e p o s s a s e r
u s a d a c o m o u m p r e d i c a d o . D e s s e p o n t o d e v i s t a , p r o p o s i ç õ e s n o r m a t i v a s
n ã o s e d e i x a m v e r i f i c a r ( i s t o é , d e m o n s t r a r c o m o v e rd a d e i r a s ) n e m fa l s i f i c a r
( i s to
é,
d e m o n s t r a r c o m o f a ls a s ) . I s s o, c o n t u d o , n ã o d e v e s e r v i s t o c o m o
u m a c o n c e s s ã o à a t i t u d e s u b j e t i v i s t a d o e m o t i v i s m o o u d o p r e s c r i t i v i s m o ,
q u e r e d u z e m a s n o r m a s m o r a i s a m e r a s e x p r e s s õ e s d e p r e f e r ê n c i a s , d e s e
j o s ea v e r s õ e s s u b j e t i v a s e , p o r t a n t o , a c a b a m e m u m d e c i s i o n i s m o
ético
( n o q u a l a b a s e p a r a a j u s t i f i c a ç ã o d e p r o p o s i ç õ e s n o r m a t i v a s c o n s i s t e e m
u m a d e c i s ã o -a o c a b o ,
arbitrária
-d o s u j e i t o ) (C MA C 7 6 [MB K H 6 5 ] ) .
Q u a n d o d i s c u t i m o s s o b r e q u e s t õ e s
práticas,
d e b a t e m o s s o b r e r a z õ e s q u e
p r e t e n d e m u m a v a l i d a d e u n i v e r s a l . H a b e r m a s r e c o r r e à
já
m e n c i o n a d a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 130/202
d i s t i n ç ã o e n t r e as d i f e r e n t e s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e q u e s u r g e m e m r e l a ç ã o
a e n u n c i a d o s teoréticos, práticoso u e x p r e s s i v o s ( p r e t e n s õ e s d e v e r d a d e ,
l e g i t i m i d a d e e v e r a c i d a d e ) . P a r a j u s t i fi c a r a p r e t e n s ã o d e l e g i t i m i d a d e d e
e n u n c i a d o s m o r a i s , n e c e s s i t a m o s d e u m
princípio
q u e n o s p e r m i t a d i s t i n
g u i r a s r a z õ e s
válidas
( b o a s ) d a s
inválidas.
E s s e
princípio
p o s s u i , e n t ã o ,
u m p a p e l
análogo
a o i m p e r a t i v o categóricok a n t i a n o : s e r v e c o m o critério
e , p r e c i s a m e n t e , c o m o critériod e u n i v e r s a l i z a ç ã o , já q u e n o s p e r m i t e r e
c o n h e c e r d e t e r m i n a d a s n o r m a s c o m o u n i v e r s a l m e n t e válidas. H a b e r m a s
o c h a m a princípiode universalização (U) e v ê n e l e " o princípio-ponteq u e
t o r n a
possível
o a c o r d o e m a r g u m e n t a ç õ e s u n i v e r s a i s " ( C M A C 7 8 [ M B K H
6 7 ] ) . I n i c i a l m e n t e , e l e i n t r o d u z e s s e
princípio
d e f o r m a provisória, p a r a
d e p o i s
fundamentá-lo.
O
princípio
( U ) a f i r m a q u e p o d e m s e r c o n s i d e r a d a s
válidas
s o m e n t e
a s n o r m a s q u e p o s s a m s e r a c e i t a s p o r t o d o s o s c o n c e r n i d o s . E s t e s d e v e r i a m
a c e i t a r , e m p a r t i c u l a r , a s c o n se q u ê n c i a s e o s e f e i t o s c o l a t e r a i s q u e ( p r e v i s i
v e l m e n t e ) a f e t a r ã o a s a t i s f a ç ã o d o s i n t e r e s s e s d e c a d a u m d o s
indivíduos
p e l o f a t o d e t a i s n o r m a s s e r e m u n i v e r s a l m e n t e s e g u i d a s ( C M A C 8 6 [ M B K H
7 5 s . ] ) . H a b e r m a s o d i s t i n g u e d o
princípio
d e u m a éticad o d i s c u r s o ( D ) ,
q u e d i z q u e u m a n o r m a p o d e s e r c o n s i d e r a d a
válida
s o m e n t e " q u a n d o t o d o s
a q u e l e s q u e p o s s a m s e r c o n c e r n i d o s p o r e l a c h e g u e m ( o u p o s s a m c h e g a r ) ,
e n q u a n t o p a r t i c i p a n t e s d e u m d i s c u r s o
prático,
a u m a c o r d o q u a n t o à v a l i d a d e
d e s t a n o r m a " ( CM A C 8 6 [ M BK H 7 6 ] ) .
2
( D ) p r e s su p õ e ( U ) , i s t o é , p r e s su p õ e
a p o s s i b i l i d a d e d e j u s t if i c a r a e s c o l h a d e n o r m a s . P a r a c h e g a r a u m a
ética
d o
d i s c u r s o , é necessáriop r i m e i r a m e n t e f u n d a m e n t a r ( U ) .
H a b e r m a s a t r i b u i p a r t i c u l a r importânciaao fa to de que (U) se j a fo r
m u l a d o d e m o d o a t o r n a r
impossível
a s u a a p l i c a ç ã o
monológica:
" e l e
só
r e g r a a s a r g u m e n t a ç õ e s e n t r e d i v e r s o s p a r t i c i p a n t e s e
contém
atém e s m o
a p e r s p e c t i v a p a r a a r g u m e n t a ç õ e s a s e r e m r e a l m e n t e l e v a d a s
a
c a b o , à s
q u a i s e s t ã o a d m i t i d o s c o m o p a r t i c i p a n t e s t o d o s o s c o n c e r n i d o s " ( C M A C 8 7
[ M B K H 7 6 ] ) . N e s s e s e n t i d o , e l e s e d i f e r e n c i a q u e r d o i m p e r a t i v o
categórico
d e K a n t , q u e r d o e x p e r i m e n t o m e n t a l d o véu d e ignorânciad e R a w l s . E s t e s
p e n s a d o r e s p a r t e m d a i d e i a d e q u e o
indivíduo
s e r i a c a p a z d e f u n d a m e n t a r
m o n o l o g i c a m e n t e a s n o r m a s m o r a i s f u n d a m e n t a i s . H a b e r m a s , a o contrário,
é d a o p i n i ã o q u e e s s a t a r e f a só p o d e s e r c u m p r i d a c o o p e r a t i v a m e n t e . U m a
a r g u m e n t a ç ã o m o r a l s e r v e a c o n s e r t a r o a c o r d o s o b r e n o r m a s e r e g r a s d e
a ç ã o , s e e s t e f a l t a r . E l a r e p r e s e n t a u m t i p o p e c u l i a r d e a g i r c o m u n i c a t i v o ,
a s a b e r , u m a g i r r e f l e x i v o p o r m e i o d o q u a l o s p a r t i c i p a n t e s r e c o n s t i t u e m
o c o n s e n s o p e r d i d o . P a r a e s s e f i m , n ã o é s u f i c i e n t e " q u e t o d o s o s
indivídu
o s ,
c a d a u m p o r si " , s e d e d i q u e m à r e f l e x ã o
necessária
e d e c i d a m s e e l e s ,
como indivíduos,
c o n c o r d a r i a m c o m u m a n o r m a o u n ã o . " O q u e é p r e c i s o
é,
a n t e s , u m a a r g u m e n t a ç ã o ' re a l ' , d a q u a l p a r t i c i p e m c o o p e r a t i v a m e n t e
o s c o n c e r n i d o s " ( C M A C 8 8 [ M B K H 7 7 ] ) . O c o n s e n s o p r o c u r a d o p o d e s e r
alcançado
s o m e n t e p o r m e i o d e u m p r o c e s s o c o n c r e t o d e e n t e n d i m e n t o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 131/202
i n t e r s u b j e t i v o : a a r g u m e n t a ç ã o m o r a l d e v e s e r l e v a d a a c a b o d e f o r m a c o
o p e r a t i v a . A o a f i r m a r i ss o , H a b e r m a s i n t r o d u z u m c o n c e i t o problemático,
a s a b e r , o d e " i n t e r e s s e " : " P o r u m l a d o ,
só
a e f e t i v a p a r t i c i p a ç ã o d e c a d a
p e s s o a c o n c e r n i d a p o d e p r e v e n i r
a
d e f o r m a ç ã o d e p e r s p e c t i v a n a i n t e r
p r e t a ç ã o d o s r e s p e c t i v o s i n t e r e s s e s
próprios
p e l o s d e m a i s . N e s s e s e n t i d o
pragmático, c a d a q u a l é e l e próprio, a
instância
últimap a r a aa v a l i a ç ã o
d a q u i l o q u e é r e a l m e n t e d e s e u próprioi n t e r e s s e . P o r o u t r o l a d o ,
porém
a d e s c r i ç ã o s e g u n d o a q u a l c a d a u m p e r c e b e s e u s i n t e r e s s e s d e v e
também
p e r m a n e c e r acessível à críticap e l o s d e m a i s " . A s n e c e s s i d a d e s , p o i s , s ã o
i n t e r p r e t a d a s " à l u z d e v a l o r e s c u l t u r a i s " e e s t e s s ã o " p a r t e i n t e g r a n t e d e
u m a t ra d i ç ã o p a r t i l h a d a i n t e r s u b j e t i v a m e n t e " ; p o r t a n t o , a r e v i s ã o d e s s e s
v a l o r e s n ã o p o d e s e r a l g o q u e o s indivíduosl e v a m a c a b o m o n o l o g i c a m e n t e
( C M A C 8 8 [ M B K H 7 7 s . ] ) . A i n t r o d u ç ã o d o c o n c e i t o d e i n t e r e s s e é p r o
blemática, u m a v e z q u e n ã o s e t r a t a d e u m c o n c e i t o n e u t r o , i s t o é, n ã o s e
t r a t a d e u m c o n c e i t o c u j o s e n t i d o e e s t a t u t o n o r m a t i v o s e j a m inequívocos.
S e H a b e r m a s n ã o q u e r d e f e n d e r u m a c o n c e p ç ã o c o n t r a t u a l i s t a d a ética
( c o m o D a v i d G a u t h i e r , p . e x . ) e n ã o q u e r t o r n a r a l e g i t i m i d a d e d e n o r m a s
d e p e n d e n t e d o
egosmo
d o s indivíduos, e m última análisee l e é o b r i g a d o
a r e c o r r e r à i d e i a d e u m i n t e r e s s e b e m - e n t e n d i d o o u r e f l e x i v o . N e m t o d o
i n t e r e s s e v a l e , p o r t a n t o , m a s s o m e n t e i n t e r e s s e s q u e s u p e r e m u m e x a m e
m a i s a c u r a d o :
daí
a
importância
d o c o n f r o n t o c o n c r e t o c o m o s o u t r o s
e
c o m a críticaq u e e s t e s o u t r o s p o d e m l e v a n t a r c o n t r a n o s s a s p r e f e r ê n c i a s
o u n o s s a v i s ã o d o i n t e r e s s e g e r a l . I s s o
está
n o c e n t r o ,
também
d a i d e i a
d e q u e a s n e c e s s i d a d e s e c o s m o v i s õ e s i n d i v i d u a i s ( q u e s e e x p r e s s a m n o s
i n t e r e s s e s ) d e v e m s e r i n t e r p r e t a d a s à l u z d e v a l o r e s c u l t u r a i s q u e p o s s a m ,
p o r s u a v e z , s e r r e v i s t o s . D e s t a m a n e i r a , a éticad o d i s c u r s o s e a b r e p a r a
a d i m e n s ã o d e u m a i n t e r p r e t a ç ã o h e r m e n ê u t i c a d e c o n t e x t o s c u l t u r a i s
q u e d e v e r i a p e r m i t i r a o s indivíduosl i d a r m e l h o r c o m a i n t e r p r e t a ç ã o d o s
próprios
i n t e r e s s e s
e
c o m e v e n t u a i s c o n f l i t o s d e i n t e r e s s e s . S u r g e a s s i m
a q u e s t ã o u l t e r i o r d a m e d i d a e m q u e u m a s i t u a ç ã o c o n c r e t a d e d i s c u r s o
p o s s a c o r r e s p o n d e r a o m o d e l o d o d i s c u r s o i d e a l ( v e r C a p . 8 - " D i s c u r s o
d e f u n d a m e n t a ç ã o e d i s c u r s o d e a p l i c a ç ã o " ) .
D e q u a l q u e r m a n e i r a , H a b e r m a s r e s u m e s u a a r g u m e n t a ç ã o d a s e g u i n t e
f o r m a : " U m a
ética
d o d i s c u r s o s u s t e n t a - s e o u c a i p o r t e r r a , p o r t a n t o , c o m
a s d u a s s u p o s i ç õ e s s e g u i n t e s :
a ) q u e a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e n o r m a t i v a s t e n h a m u m s e n t i d o
c o g n i t i v o e p o s s a m s e r t r a t a d a s como [ n o s e n t i d o d e : " e m a n a l o g i a
c o m " , n ã o : " n a q u a l i d a d e d e "
-
A . R ] p r e t e n s õ e s d e v e r d a d e ;
b ) q u e a f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s e m a n d a m e n t o s e x ij a a e f e t u a ç ã o
d e u m d i s c u r s o r e a l e n ã o s e j a possívelm o n o l o g i c a m e n t e , s o b
a
f o r m a d e u m a a r g u m e n t a ç ã o
hipotética
d e s e n v o l v i d a e m p e n s a
m e n t o " ( C M A C 8 8 s . [ M B K H 7 8 ] ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 132/202
C o n t u d o , ( U ) a i n d a n ã o foif u n d a m e n t a d o . H a b e r m a s a p o n t a , a q u i ,
p a r a ad i f i c u l d a d e d e o f e r e c e r u m a f u n d a m e n t a ç ã o últimae l e m b r a q u e
o s teóricos conemporâneosd a m o r a l s e l i m i t a m a n t e s àr e c o n s t r u ç ã o
d o s a b e r m o r a l pré-teórico( C M A C 9 9 s . [ M B K H 8 9 s . ] ) . E m o u t r a s p a l a
v r a s , e l e s t e n t a m t r a z e r à l u z e t e o r i z a r o s f u n d a m e n t o s m o r a i s s o b r e o s
q u a i s s e b a s e i a n o s s o s a b e r m o r a l c o m u m . I s s o , c o n t u d o , n ã o e l i m i n a a s
d i f ic u l d a d e s d a f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s
éticas,
c o m o s a l i e n t a m a l g u n s
céticos.
H a b e r m a s m e n c i o n a , a e s s e r e s p e i t o , o t r i l e m a d e
Münchhausen
d e H a n s A l b e rt , s e g u n d o o q u a l t o d a t e n t a t i v a d e f u n d a m e n t a ç ã o d e d u t i v a
d e
princípios
m o r a i s u n i v e r s a l m e n t e
válidos
( i s t o é, q u a l q u e r t e n t a t i v a d e
d e d u z i r u m a n o r m a d e u m a o u t r a s u p e r i o r o u m a i s
originária)
t e m q u e
e s c o l h e r e n t r e t rê s a lt e r n a t i v a s i g u a l m e n t e inaceitáveis, a s ab e r : " o u ad mi t i r
u m r e g r e s s o i n f i n i t o [ p o r q u e n ã o p o d e s e r e n c o n t r a d a n e n h u m a n o r m a d a
q u a l t o d a s a s o u t r a s se d e i x e m d e d u z i r - A. E ] , o u r o m p e r a r b i t r a r i a m e n t e
a c a d e i a d a d e r i v a ç ã o o u , f i n a l m e n t e , p r o c e d e r e m círculos ( C M A C 1 0 1
[ M B K H 9 0 ] ) .
3
D e f a t o , o t r i l e m a s e dá s e e n t e n d e r m o s a f u n d a m e n t a ç ã o
e m s e n t i d o e s t r i t a m e n t e
semânico
i s t o é, s e e l a s e o r i e n t a r " p e l a r e l a ç ã o
d e d u t i v a e n t r e p r o p o s i ç õ e s " e s e a p o i a r " u n i c a m e n t e n o c o n c e i t o d a i n f e
r ê n c i a lógica ( i b i d . ) . M a s K a r l - O t t o A p e l i n t r o d u z c o n t r a A l b e r t ai d e i a
d e u m a f u n d a m e n t a ç ã o n ã o d e d u t i v a e t r a n s c e n d e n t a l d a s n o r m a s éticas
f u n d a m e n t a i s q u e s e s e r v e d e m e i o s pragmático-linguísticos eu t i l i z a o
c o n c e i t o d a contradição performativa.
O a r g u m e n t o d e A p e l é o s e g u i n t e : O p r o p o n e n t e a f i r m a a v a l i d a d e
u n i v e r s a l d e ( U ) . S e u o p o n e n t e r e c o r r e a o t r i l e m a d e
Münchhausen
e diz
q u e q u a l q u e r t e n t a t i v a d e f u n d a m e n t a r
a
v a l i d a d e u n i v e r s a l d e ( U ) n ã o
f a z s e n t i d o . C o n t u d o , a o e n t r a r n e s s a a r g u m e n t a ç ã o , o o p o n e n t e t e m d e
c o m p a r t i l h a r d e t e r m i n a d a s p r e ss u p o s iç õ e s -
p .
e x . , r e g r a s
lógicas
-q u e e l e
t e m d e r e c o n h e c e r c o m o
válidas;
d e s t a m a n e i r a , e l e é o b r i g a d o a r e n u n c i a r
à s u a p o s i ç ã o , s e n ã o q u i s e r i n c o r r e r e m u m a c o n t r a d i ç ã o p e r f o r m a t i v a ,
i s t o é, u m a c o n t r a d i ç ã o q u e se c r ia e n t r e a a s s u n ç ã o d e u m a d e t e r m i n a d a
p o s i ç ã o
teórica
( n e s t e c a s o , ad o f a l i b i l i s m o
crítico)
eu m a d e t e r m i n a d a
a ç ã o linguística( n e s t e c a s o , a q u e l a l i g a d a àp a r t i c i p a ç ã o e m u m a a r g u
m e n t a ç ã o ) . O f a l i b i l i s t a
crítico
q u e n e g u e
a
e x i s t ê n c i a d e
princípios
u n i
v e r s a l m e n t e válidosf az i s so co m b ase em t a i s
princípios.
Q u e m p a r t i c i p a
d e u m a a r g u m e n t a ç ã o r e c o n h e c e c o m i s s o d e t e r m i n a d a s r e g r a s q u e f i c a m
i m u n e s aq u a l q u e r crítica( f a l i b i l i s t a ) p o r s e r e m o s p r e s s u p o s t o s d e t o d a
a r g u m e n t a ç ã o . A i d ei a d e u m a f u n d a m e n t a ç ã o transcendenal-pragmática
d o s
princípios
m o r a i s é ad e q u e t a i s
princípios
p o d e m s e r d e r i v a d o s d o
coneúdop r o p o s i c i o n a l d e s s a s p r e s s u p o s i ç õ e s ( C M A C 1 0 4 [ M B K H 9 3 ] ) . A
f u n d a m e n t a ç ã o e m q u e s t ã o é transcendenal-pragmáticap o r q u e s e a p o i a
e m p r e s s u p o s i ç õ e s d e pragmáticalinguística: e l a d i z r e s p e i t o à s c o n d i ç õ e s
q u e p o s s i b i l i t a m a a r g u m e n t a ç ã o ( n i s s o c o n s i s t e s e u
caráter
t r a n s c e n d e n
t a l ) . A estratégad e A p e l c o n s i s t e e m m o s t r a r q u e c a d a s u j e i t o c a p a z d e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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f a l a r e d e a g i r q u e e n t r a e m u m a a r g u m e n t a ç ã o q u a l q u e r t e m d e a c e i t a r
p r e s s u p o s i ç õ e s c o m coneúdon o r m a t i v o e , c o m i s s o , r e c o n h e c e r i m p l i c i
t a m e n t e a v a l i d a d e d e d e t e r m i n a d o s
princípios
n o r m a t i v o s ( C M A C 1 0 7
[MB KH 9 5 ] ) . Até o céticoq u e n ã o q u e i r a e n t r a r e m u m a a r g u m e n t a ç ã o
m o r a l r e c o n h e c e t a i s princípios, u m a v e z q u e a s u a críticaé c o n c e b i d a , d e
f o r m a g e r a l , e m t e r m o s a r g u m e n t a t i v o s .
H a b e r m a s n ã o c o m p a r t i l h a c o m p l e t a m e n t e e s s a p o s i ç ã o d e A p e l . E l e
p e n s a q u e a s n o r m a s éticasf u n d a m e n t a i s n ã o p o d e m s e r d e r i v a d a s
dire
tamente d a s p r e s s u p o s i ç õ e s d a a r g u m e n t a ç ã o ( CM A C 1 0 9 [M B K H 9 6 ] ) .
N o r m a s éticasf u n d a m e n t a i s n ã o e s t ã o n a c o m p e t ê n c i a d a t e o r i a m o r a l , m a s
s e d e i x a m f u n d a m e n t a r e m d is c u r s o s
práticos
i n f l u e n c i a d o s p e l a s c i r c u n s
tâncias históricas. C o n t u d o , e s t e s
últimos
s e g u e m r e g r a s a r g u m e n t a t i v a s
q u e ,
p o r s u a v e z , s ã o
fundamenáves
d o p o n t o d e v i s ta t r a n s c e n d e n t a l -
pragmáticoe , p o r t a n t o , p e r m a n e c e m
invariáveis.
E p r e c i s o , e n t ã o , m o s t r a r
q u e a s p r e s s u p o s i ç õ e s d a a r g u m e n t a ç ã o i m p l i c a m t ã o s o m e n t e o princípio
d e u n i v e r s a l i z a ç ã o ; e i s s o a c o n t e c e s e f o r m o s t r a d o q u e t o d o a q u e l e q u e
e n t r a r e m u m a a r g u m e n t a ç ã o r e c o n h e c e i m p l i c i t a m e n t e a v a l i d a d e d e s t e
princípio. H a b e r m a s r e c o r r e , a q u i , a o
catálogo
d e p r e s s u p o s i ç õ e s d a a r g u
m e n t a ç ã o e l a b o r a d o p e l o j u r i s t a R o b e r t A le xy , o q u a l d e f i n e t a i s p r e s s u p o
s i ç õ e s e m d i f e r e n t e s níveis.
4
N o nível lógico-semânticos ã o p r e s s u p o s t a s a s
s e g u i n t e s r e g r a s , q u e n ã o p o s s u e m coneúdo
ético:
1 . 1 . A n e n h u m f a l a n t e é
lícito
c o n t r a d i z e r - s e .
1 .2 . T o d o f a l a n t e q u e a p l i c a r u m p r e d i c a d o F a u m o b j e t o a t e m d e
e s t a r d i s p o s t o a a p l i c a r F a q u a l q u e r o u t r o o b j e t o q u e s e a s s e
m e l h e a a s o b t o d o s o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s .
1 . 3 . N ão é lícitoa o s d i f e r e n t e s f a l a n t e s u s a r a m e s m a e x p r e s s ã o e m
s e n t i d o s d i f e r e n t e s . ( C M A C 1 1 0 [ M B K H 9 7 ] )
D o p o n t o d e v i s t a p r o c e d i m e n t a l , a a r g u m e n t a ç ã o é c o n c e b i d a c o m o
p r o c e s s o d e e n t e n d i m e n t o . N e s s e nível v i g e m a s s e g u i n t e s r e g r a s q u e p o s
s u e m , e m p a r t e , u m
coneúdo
ético:
2 . 1 .
A to d o fa la n t e só é
lícito
a f i r m a r a q u i l o e m q u e e l e
próprio
a c r e
d i t a .
2 . 2 .
Q u e m a t a c a r u m e n u n c i a d o o u u m a n o r m a q u e n ã o f o r o b j e t o
d a d i s c u s s ã o t e m d e i n d i c a r u m a r a z ã o p a r a i s s o . ( C M A C 1 1 1
[ M B K H 9 8 ] )
N o q u e d i z r e s p e i t o a o s a s p e c t o s p r o c e s s u a i s , u m a a r g u m e n t a ç ã o é
v i s t a c o m o u m p r o c e s s o c o m u n i c a t i v o q u e v i s a u m c o n s e n s o r a c i o n a l m e n t e
m o t i v a d o e estái m u n i z a d a c o n t r a c o a ç ã o e d e s i g u a l d a d e . A s r e g r a s c o r r e s -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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p o n d e n t e s ( r e la t i v o s à s d e t e r m i n a ç õ e s d a s i t u a ç ã o i d e a l d e f a la ) p o s s u e m
caráteri n e q u i v o c a m e n t e ético:
3 . 1 .
E
lícito
a t o d o su j e i t o cap az d e f a l a r e ag i r p a r t i c ip a r d e d i s cu r so s .
3 .2 . a . É lícitoa q u a l q u e r u m p r o b l e m a t i z a r q u a l q u e r a s s e r ç ã o .
b . E
lícito a
q u a l q u e r u m i n t r o d u z i r q u a l q u e r a s s e r ç ã o n o d i s
c u r s o .
c . E lícito
a
q u a l q u e r u m m a n i f e s t a r s u a s a t i t u d e s , d e s e j o s e
n e c e s s i d a d e s .
3 . 3 . N ã o é lícitoi m p e d i r f a l a n t e a l g u m , p o r u m a c o e r ç ã o e x e r c i d a
d e n t r o o u f o r a d o d i s c u r s o , d e v a l e r - s e d e s e u s d i r e i t o s e s t a b e
l e c i d o s e m ( 3 . 1 ) e( 3 . 2 ) . ( C M A C 1 1 2 [ M B K H 9 9 ] )
A o a c e i t a r e s s a s r e g r a s , d i s p o m o s d e p r e m i s s a s s u f i c i e n t e m e n t e f o r te s
p a r a ad e d u ç ã o d e ( U ) . U m a n o r m a c o n t r o v e r s a p o d e , e n t ã o , e n c o n t r a r
o c o n s e n s o d o s p a r t i c i p a n t e s d o d i s c u r s o s o m e n t e " s e a s c o n s e q u ê n c i a s
e
e f e i t o s c o l a t e r a i s , q u e p r e v i s i v e l m e n t e r e s u l t a m d e u m a o b e d i ê n c i a geral
à r e g r a c o n t r o v e r s a n a s a t i s f a ç ã o d o s i n t e r e s s e s d e cada
indivíduo,
p o d e m
s e r a c e i t o s sem coação p o r t o d o s " . A g o r a a própria éticad o d i s c u r s o p o d e
s e r r e d u z i d a a o princípiop a r c i m o n i o s o ( D ) " , s e g u n d o o q u a l
só
p o d e m
r e c l a m a r v a l i d a d e a s n o r m a s q u e e n c o n t r e m ( o u p o s s a m e n c o n t r a r ) o a s
s e n t i m e n t o d e t o d o s o s c o n c e r n i d o s e n q u a n t o p a r t i c i p a n t e s d e u m d i s c u r s o
prático
( C M A C 1 1 6 [ M B K H 1 0 3 ] ) . ( U ) n ã o c o r r e s p o n d e , e n t ã o , a u m p r i n
cípio c o m coneúdoético, a s s i m c o m o ( D ) n ã o c o r r e s p o n d e a o coneúdo
n o r m a t i v o d a s p r e s s u p o s i ç õ e s d a a r g u m e n t a ç ã o d o t i p o 3 . 1 . , 3 .2 e 3 .3 . E le
s e l i m i t a a d i z e r q u a n d o u m a n o r m a é c a p a z d e o b t e r c o n s e n s o ; e l e a f i r m a ,
c o m i s s o , q u a i s s ã o a s c o n d i ç õ e s p a r a t a l c o n s e n s o . ( D ) , a o contrário, a f i r m a
q u e u m a n o r m a d e v e o b t e r o c o n s e n s o d e t o d o s o s c o n c e r n i d o s ; e l e p o s s u i ,
p o r t a n t o , carátern o r m a t i v o .
A f u n d a m e n t a ç ã o d a éticad o d i s c u r s o s e dáp o r t a n t o , e m q u a t r o
p a s s o s :
1 . A p r e s e n t a ç ã o d e (U ) c o m o r e g r a d a a r g u m e n t a ç ã o ;
2 . i d e n t i f i c a ç ã o d e p r e s s u p o s i ç õ e s pragmáticasd a a r g u m e n t a ç ã o
q u e s e j a m inevitáveise p o s s u a m coneúdon o r m a t i v o ;
3 . e x p l i c i t a ç ã o d o coneúdon o r m a t i v o d e s s a s p r e s s u p o s i ç õ e s n a
f o r m a d e r e g r a s d o d i s c u r s o ;
4 .
d e m o n s t r a ç ã o d o f a to d e q u e e n t r e e s s e s t r ê s p a s s o s s u b s i s t e
u m a r e l a ç ã o d e i m p l i c a ç ã o m a t e r i a l ( n ã o s i m p l e s m e n t e lógica),
n o q u e d iz r e s p e i t o à j u s t i f ic a ç ã o d e n o r m a s .
EmDireito e democracia
( 1 9 9 2 ) , H a b e r m a s o f er ec e u m a f u n d a m e n t a
ção " f r aca" d e ( D ) . T a l princípios e l i m i t a r i a a e x p r e s s a r " o s e n t i d o d a s e x i -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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g e n t i a s d e u m a f u n d a m e n t a ç ã o pós-convencional ; ( D ) ex p l i c i t a so men te " o
s e n t i d o d a i m p a r c i a l i d a d e d e juízos práticos ; ( D ) e n t r a e m a ç ã o , p o r t a n t o ,
s o m e n t e q u a n d o s e q u e i r a j u l g a r i m p a r c i a l m e n t e u m a n o r m a a p a r t i r d e
u m nível pós-convencional( D D I 1 4 2 [ FG 1 3 8 ] ) . (D ) já n ã o s e r i a , en t ã o ,
e x p r e s s ã o d o coneúdon o r m a t i v o d a s p r e m i s s a s inevitáveisd e q u a l q u e r
a r g u m e n t a ç ã o , m a s m e r a m e n t e e x p r e s s ão d e e x ig ê n ci a s pós-convencionas
d e u m a f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s
e
d e u m a i m p a r c i a l i d a d e n o s juízos
práticos. D e s s e p o n t o d e v i s t a , ( D ) é u m p r o d u t o d a m o d e r n i d a d e , já q u e
s o m e n t e n a m o d e r n i d a d e s e d e s e n v o l v e u m a m o r a l pós-convencional. Tal
m o r a l n ã o se c o n t e n t a , n o q u e d iz r e s p e i t o à j u s t i f ic a ç ã o d e n o r m a s , c o m
r e c u r s o s a u m a a u t o r i d a d e ( s a g r a d a o u n ã o ) ; e l a e x i g e , s e g u n d o H a b e r m a s ,
r a z õ e s q u e p o s s a m s e r a c e i t a s p o r t o d o s o s c o n c e r n i d o s .
5
MORALIDADE E ETCIDADE
H a b e r m a s
está
c o n s c i e n t e d o f a t o d e q u e , a o i n t r o d u z i r u m a
ética
d o
d i s c u r s o e a f u n d a m e n t a ç ã o d o c o r r e s p o n d e n t e princípiom o r a l , e l e n ã o s e
s u b t r a i u a a l g u m a s o b j e ç õ e s r e l e v a n t e s . E n t r e e l a s estáa críticas e g u n d o a
q u a l a éticad o d i s c u r s o s e b a s e a r i a , e m p r i m e i r o l u g a r , e m u m a i l u s ã o , v i s t o
q u e a i d e i a d e u m d i s c u r s o s e m d o m i n a ç ã o p r e s s u p õ e u m a d e s v i n c u l a ç ã o
d a s i t u a ç ã o histórica impossível d e s e r r e a l i z a d a ( C M A C 1 2 5 s s . [ M B K H
1 1 2 s s . ] ) . E m s e g u n d o l u g a r , e l a c o r r e o r i s c o d e c a i r e m u m f o r m a l i s m o
v a z i o . A m e s m a
crítica
t e r i a s i d o l e v a n t a d a p o r H e g e l c o n t r a K a n t , s e g u n
d o H a b e r m a s , e a g o r a e l e q u e r i n v e s t i g a r s u a a p l i c a b i l i d a d e
à
s u a ética
d o d i s c u r s o ( E D 9 s s . ) . P o r e x e m p l o , RüdigerB u b n e r a f i r m a , n a e s t e i r a
d e H e g e l , q u e s u j e i t o s q u e e f e t u a m
juízos
m o r a i s p o d e m f o r m u l a r
juízos
u n i v e r s a i s s o m e n t e p o r q u e f o r a m c r i a d o s e m c e r t o s c o n t e x t o s d e v i d a e
f o r a m e d u c a d o s a o r i e n t a r - s e , n a s u a a ç ã o e n o s s e u s juízos, p o r princípios
u n i v e r s a i s .
6
E m o u t r a s p a l a v r a s , só p o d e m o s g u i a r n o s s a s a ç õ e s c o m b a s e
n o i m p e r a t i v o
categórico
k a n t i a n o o u n o
princípio
d o d i s c u r s o p o r q u e , n a
n o s s a s o c i e d a d e , t a i s princípioss ã o r e c o n h e c i d o s c o m o válidos(ED 33 s . ) .
H a b e r m a s c o n c o r d a c o m B u b n e r ( e H e g e l ) : " C a d a m o r a l u n i v e r s a l i s t a d e
p e n d e d e f o r m a s d a v i d a
favoráveis .
E s t a s l h e s ã o favoráveisn ã o s o m e n t e
n o s e n t i d o d e p r o d u z i r s u j e i t o s q u e n o s e u a g i r s e o r i e n t a m p o r princípios
u n i v e r s a i s , m a s tambémp o r q u e d i s p õ e m d e práticase i n s t i t u i çõ es so c i a i s ,
políticas
e
jurídicas
o r g a n i z a d a s n a b a s e d e t a i s
princípios,
a s q u a i s p e r m i
t e m , p o r t a n t o , t r a d u z i r d e v e r e s m o r a i s a b s t r a t o s e m c o n c r e t a s o b r i g a ç õ e s
n o nível d a v i d a c o t i d i a n a . " U m a m o r a l u n i v e r s a l i s t a p r e c i s a tambémd e
u m a c e r t a h a r m o n i a c o m i n s t i t u i ç õ e s políticase s o c i a i s , n a s q u a i s r e p r e
s e n t a ç õ e s m o r a i s e
jurídicas
pós-convencionas
j á e s t ã o p r e s e n t e s " ( E D 2 5 ) .
A p e r s p e c t i v a m o r a l p o d e , d e s t a r t e , s e r v i s t a c o m o u m a p e r s p e c t i v a ética
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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- n ã o n o s e n t i d o d e s e r válidas o m e n t e e m u m a d e t e r m i n a d a s o c i e d a d e e
c o m r e s p e i t o a u m d e t e r m i n a d o c o n c e i t o d e v i d a b o a , m a s p o r q u e e l a p o d e
s e r t o m a d a s o m e n t e s e n o s e n c o n t r a r m o s e m u m a s o c i e d a d e q u e a s s u m e
t a l p e r s p e c t i v a e m g e r a l .
I s so l ev a H ab er m as a d e fin i r a m o r a l co m o u m " d i sp o s i ti v o d e
segurança
q u e " c o m p e n s a u m a v u l n e r a b i l id a d e
ínsita
e s t r u t u r a l m e n t e e m f o r m a s d e v i d a
s o c i o c u l t u r a i s " ( ED 1 4 ) . N e s s e s e n t i d o , u m p a p e l c e n t r a l é d e s e m p e n h a d o p o r
u m c o n c e i t o q u e c h a m a r e i d e s o l i d a r i e d a d e 1 , já q u e , emD ireito e democra cia,
H a b e r m a s i n t r o d u z tambému m c o n c e i t o sócio-teóricod e so l i d a r i ed ad e ( v e r
C a p . 9 - "A t e n s ã o e n t r e f a c ti c i d a d e e v a l i d a d e " ) . S o l i d a r i e d a d e 1 s u r g e p e l a
e x t r e m a v u l n e ra b i l i d a d e d o s e r h u m a n o . E s ta
última,
p o r su a v ez , n ã o é "a t an
gível p o s s i b i li d a d e d a v i o l a ç ã o d a i n t e g r i d a d e d e c o r p o e v i d a " ( a i n t e g r i d a d e ,
e n t ã o , q u e p a r a m u i t o s r e p r e s e n t a o p o n t o d e p a r t i d a d e q u a l q u e r c o n c e p ç ã o
m o r a l e d e q u a l q u e r t e o r i a
jurídica),
mas d i z r e sp e i to ao f a to d e e s t a " id en t i
d a d e s e r c o m o q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e ameaçadae c r o n i c a m e n t e d e l i c a d a "
( E D 1 5 ) . T a l so l i d a r i ed ad e estáe m r e l a ç ã o c o m o c o n t e x t o m e d i a d o c o m u n i
c a t i v a m e n t e q u e é
necessário
p ar a o p r o ces so d esc r i t o ( Cap . 4 - " I d e n t i d a d e
d o E u e d e s e n v o l v i m e n t o d a c o n s c i ê n c i a m o r a l " ) d e f o r m a ç ã o d a i d e n t i d a d e
e q u e c o n s t i t u i u m a r e d e s u t i l d e r e c o n h e c i m e n t o recíproco.
E s s e enrelaçamenov i t a l d e r e l a ç õ e s d e r e c o n h e c i m e n t o recíproco
f o r m a u m a r e d e " d e f a l t a s d e p r o t e ç ã o recíprocaed e n e c e s s i d a d e s d e
p r o t e ç ã o
explícitas -
r e d e q u e p o r s u a v e z n e c e s s i t a d e p r o t e ç ã o ( ED 1 5
s . ) . O q u e d e v e s e r p r o t e g i d o n ã o é s o m e n t e a i n t e g r i d a d e d o s
indivíduos,
m a s tambéma d e s s a r e d e : a s s i m c o m o " n e n h u m a p e s s o a p o d e a f i r m a r s u a
identidade p o r s i só , ninguémp o d e " a f i r m a r s u a integridade p o r s i
só.
A
i n t e g r i d a d e d o s
indivíduos
e x i g e ae s t a b i l i z a ç ã o " d a r e d e d e r e l a ç õ e s d e
r e c o n h e c i m e n t o recíproco. A e x i g ê n c i a d e p r o t e ç ã o d a s r e l a ç õ e s i n t e r s u b -
j e t i v a s p e l a s q u a i s o s indivíduosc o n s t i t u e m s u a i d e n t i d a d e c o r r e s p o n d e a
u m princípiod e s o l i d a r i e d a d e ( n o s e n t i d o d e s o l i d a r i e d a d e 1 ) . E s t e últimoé
c o m p l e m e n t a r a u m princípiod a justiçaq u e p o r s u a v e z e x i g e o r e s p e i t o d a
d i g n i d a d e d e c a d a u m . " A justiça[...] d i z r e sp e i t o à l i b e r d a d e su b j e t i v a d e
indivíduos
n ã o
represenáveis;
a s o l i d a r i e d a d e , p e l o
contrário,
d i z r e s p e i t o
a o b e m - e s t a r d e c o m p a n h e i r o s f r a t e r n i z a d o s e m u m a fo r m a d e v i d a i n t e r -
s u b j e t i v a m e n t e c o m p a r t i l h a d a " ( E D 1 6 ) e , p o r t a n t o , d i z r e s p e i t o à
própria
f o r m a d e v i d a . A m o r a l n ã o p o d e p r o t e g e r "o s d i r e i t o s d o s indivíduoss e m
[ p r o t e g e r ] o b e m - e s t a r d a c o m u n i d a d e à q u a l e l es p e r t e n c e m " .
P o r t a n t o , s o l i d a r i e d a d e 1 n ã o t e m n a d a a v e r c o m o i n t e r e s s e p e l o
b e m - e s t a r d e o u t r o s , m a s c o m o i n t e r e s s e p e l a m a n u t e n ç ã o d e u m a r e d e
s o c i a l ínegraD i s s o n ã o d e r i v a u m princípiom o r a l , m a s u m princípio
q u e e x i g e ap r o m o ç ã o d o b e m - e s t a r d o s o u t r o s e n q u a n t o c o m p a n h e i r o s
" e m u m a f o r m a d e v i d a i n t e r s u b j e t i v a m e n t e c o m p a r t i l h a d a " , is t o é, a p r o
m o ç ã o d o b e m - e s t a r d a
própria
f o r m a d e v i d a e a p r o t e ç ã o d a s r e l a ç õ e s
i n t e r s u b j e t i v a s ; t a l princípion ã o e x i g e , porém a p r o m o ç ã o ( n e m m e s m o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 137/202
a c o n s i d e r a ç ã o ) dob e m - e s t a r d o s o u t r o s e n q u a n t o t a i s . Ap r o t e ç ã o da
i n t e g r i d a d e daf o r m a d e v i d a l e v a , e n t ã o , àp r o t e ç ã o dai n t e g r i d a d e de
s u j e it o s m o r a i s ; n e s s e s e n t i d o , s o l i d a r i e d a d e 1 t e m a v e r c o m a m o r a l i d a d e
e n ã o s o m e n t e c o m
a
e t i c i d a d e ; p o r o u t r o l a d o , t r a t a - s e d e u m i n t e r e s s e
i n d i r e t o p e l o b e m - e s t a r d o s o u t r o s : o q u e c o n t a é, s o b r e t u d o , a m a n u t e n ç ã o
d e u m a r e d e s o c i a l
ínegra
DISCURSOS DE F U N D A M E N T A Ç Ã O E DISCURSOS DE A P L I C A Ç Ã O
D i s c u r s o s práticosr e a i s p o s s u e m l i m i t a ç õ e s d e p e l o m e n o s t r ê s t i p o s :
E m p r i m e i r o l u g a r , e s t ã o l i g a d o s a f o r m a s m e n o s
rígdas
d e a r g u m e n t a ç ã o
d o q u e o s d i s c u r s o s
teoréticos;
e m s e g u n d o l u g a r , n ã o p o d e m s e r l i b e r a d o s
c o m p l e t a m e n t e
da
p r e s s ã o d o s c o n f l i t o s s o c i a i s ; e m t e r c e i r o l u g a r , s ã o
" i l h a s ameaçadasd e s e v e r e m s u b m e r s a s p e l a s o n d a s n o o c e a n o d e u m a
prática e m q u e om o d e l o d a s o l u ç ã o c o n s e n s u a l o s c o n f l i t o s d a a ç ã o n ã o
éd e m o d o a l g u m d o m i n a n t e " ( C M A C 1 2 8 [ M B K H 1 1 6 ] ) .
Aém
d i s s o , n o s
d i s c u r s o s práticosr e a i s
há
u m a t r i p l a e s c a s s e z e , p r e c i s a m e n t e : d e s a b e r
( p a r t i c u l a r m e n t e e m r e l a ç ã o a o f u t u r o , i s t o
é,
à s
possíveis
c o n s e q u ê n c i a s
d a a p l i c a ç ã o d e u m a n o r m a -u m e l e m e n t o , e s t e , q u e d e v e r i a d e s e m p e n h a r
o p a p e l d e c i s i v o e m u m d i s c u r s o ) , d e t e m p o ( i s s o i m p l i c a n ã o s o m e n t e q u e
o d i s c u r s o és e m p r e i n t e r r o m p i d o p r e m a t u r a m e n t e , m a s tambémq u e os
t e m a s s ã o e s c o l h i d o s s o b a p r e s s ã o d a f a lt a d e t e m p o ) e d e d i s p o n i b i l i d a d e
a p a r t i c i p a r p o r p a r t e d o s c o n c e r n i d o s . A i s so s e a c r e s c e n t a m o u t r o s a s -
p e t o s q u e o
próprio
H a b e r m a s e n u m e r a , m a s q u e t ê m av e r a n t e s c o m a s
a t i t u d e s e c a p a c i d a d e s i n d i v i d u a i s : l i m i t a d a d i s p o n i b i l i d a d e d e t e m p o i n d i
v i d u a l m e n t e , a t e n ç ã o epsódcap a r a t e m a s q u e t ê m u m a históriap ecu l i a r ,
l i m i t a d a s c a p a c i d a d e s c o g n i t i v a s d e e l a b o r a ç ã o , d i s t r i b u i ç ã o d e s i g u a l d a
a t e n ç ã o , d a s c o m p e t ê n c i a s e d o sa b e r, e g o c e n t r i s m o , fr a q u e z a d a v o n t a d e ,
i r r a c i o n a l i d a d e , a u t o e n g a n o , a t i t u d e o p o r t u n i s t a , p a i x õ e s , p r e c o n c e i t o s , e t c .
(DD I I 53 s . [FG 395 s . ] ) .
Last but not least:
A a n c o r a g e m e m u m e n t o r n o
ético
p a r e c e d if i c u lt a r f o r t e m e n t e ( q u a n d o n ã o e x c l u i r ) a p o s s i b i l i d a d e d e
u m a f u n d a m e n t a ç ã o r a c i o n a l g e r a l d e n o r m a s . O princípiom o r a l " e x c l u i
d o d i s c u r s o m o r a l i n c l i n a ç õ e s , p a i x õ e s e i n t e r e s s e s p a r t i c u l a r e s , m o d o s d e
v i d a c u l t u r a l m e n t e d e t e r m i n a d o s ,
critérios
v a l o r a t i v o s éticose máxmasd a
v i d a b o a " .
7
M a s n o s e n c o n t r a m o s s e m p r e e i n e v i t a v e l m e n t e e m u m d e t e r
m i n a d o m u n d o d a v i d a d o q u a l t a i s e l e m e n t o s éticose c u l t u r a i s s ã o p a r t e .
Aé o princípiom o r a l p o d e s e r u t i l i z a d o s o m e n t e d e n t r o d e d e t e r m i n a d a s
f o r m a s d e v i d a , c o m o v i m o s .
P a r a s u p e r a r t a i s d i f i c u l d a d e s , K l a u s
Günher
propôsd i s t i n g u i r e n t r e
d i s c u r s o s d e f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s e d i s c u r s o s d e a p l i c a ç ã o d e n o r m a s .
T a r e f a d o s p r i m e i r o s
é
d e c i d i r s o b r e
a
v a l i d a d e d e n o r m a s ; o s s e g u n d o s ,
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 138/202
p e l o
contrário,
d e v e m d e c i d i r s o b r e o f a t o d e e l a s s e r e m a d e q u a d a s e m
r e l a ç ã o à s i t u a ç ã o n a q u a l d e v e r i a m s e r a p l i c a d a s e s o b r e o u t r a s n o r m a s
a l t e r n a t i v a s . A m b o s o s t i p o s d e d i s c u r s o s e o r i e n t a m p e l o critériod a i m
p a r c i a l i d a d e : n o c a s o d e d i s c u r s o s d e f u n d a m e n t a ç ã o , t r a t a - s e d e u m a
i m p a r c i a l i d a d e
unversal-recíproca ;
n o c a s o d e d i s c u r s o s d e a p l i c a ç ã o ,
d e u m a i m p a r c i a l i d a d e e m s e n t i d o " a p l i c a t i v o " . A i m p a r c i a l i d a d e d e d is
c u r s o s d e f u n d a m e n t a ç ã o c o n s i s t e n o f a t o d e q u e a s n o r m a s e m q u e s t ã o
d e v e m e n c o n t r a r o c o n s e n s o d e todos os concernidos c o m b a s e e m u m a
a r g u m e n t a ç ã o . N o c a s o d o s d i s c u r s o s d e a p l i c a ç ã o , f a l a - s e e m i m p a r c i a l i
d a d e q u a n d o , a o s e d e c i d i r s e u m a n o r m a é a d e q u a d a e m r e l a ç ã o a u m a
c e r t a s i t u a ç ã o e e m r e l a ç ã o a o u t r a s n o r m a s , f o r a m c o n s i d e r a d a s todas as
características
relevantes
d a s i t u a ç ã o e
todas as
possíveis
normas alternati
vas.
O s d i s c u r s o s d e f u n d a m e n t a ç ã o s ã o i n d e p e n d e n t e s d o s d e a p l i c a ç ã o e ,
p r e c i s a m e n t e , p o r d u a s r a z õ e s : P o r u m l a d o , o s p a r t i c i p a n t e s d o d i s c u r s o
p o s s u e m u m s a b e r l i m i t a d o s o b r e a s
possíveis
s i t u a ç õ e s d e a p l i c a ç ã o ; p o r
o u t r o l a d o , n o c u r s o d o t e m p o o c o r r e m mudançasse ja no saber , se ja nos
i n t e r e s s e s d o s c o n c e r n i d o s . O r e s u l t a d o d e d i s c u r so s d e f u n d a m e n t a ç ã o
p o d e m s e r , p o r t a n t o , s o m e n t e n o r m a s prima facie, i s t o é, n o r m a s q u e s ã o
válidas s o m e n t e se n ã o m u d a r e m a s circunstânciasn a s q u a i s f o r a m f u n d a
m e n t a d a s .
8
E l as p e r m a n e c e m , p o r t a n t o , so b u m a cláusua" c e t e r i s p a r i b u s "
(Günther)
o u " r e b u s si c s t a n t i b u s " ( H a b e r m a s ) . A o m u d a r e m a s c i r c u n s
tâncias,
a s n o r m a s p o d e m p e r d e r s u a v a l i d a d e e m r e l a ç ã o à n o v a s i t u a ç ã o
q u e s e c r i o u ( m a s n ã o s u a v a l i d a d e e m g e r a l ) . S e g u n d o H a b e r m a s , ( U )
p o d e s e r vi r s o m e n t e p a r a " f u n d a m e n t a r e x p e c t a t iv a s d e c o m p o r t a m e n t o
o u m o d o s d e a ç ã o g e n e r a l i z a d o s , i s to é, n o r m a s q u e f u n d a m e n t a m u m a
p r a x i s g e r a l " ( E D 1 3 7 ) .
Po r i s so ,
Günher
p r o p õ e u m a fo r m u l a ç ã o m a i s f ra c a d o princípiom o
r a l ,
s e g u n d o a q u a l " n a f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s d e v e m s e r c o n s i d e r a d a s
a s c o n s e q u ê n c i a s e o s e f e i t o s c o l a t e r a i s q u e , n a b a s e d a s i n f o r m a ç õ e s e d a s
r a z õ e s disponíveise m u m c e r t o m o m e n t o , re s u l t a m previsivelmente p a r a o s
c o n c e r n i d o s d e u m a o b e d i ê n c i a g e r a l a e l a s " (Günthera p u d E D 1 3 9 ) . D e s t a
m a n e i r a , " os p a r t i c i p a n t e s d a a r g u m e n t a ç ã o s ã o d i s p e n s a d o s d e c o n s i d e r a r,
já n a f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s , o c o n j u n t o d e t o d a s a s s i t u a ç õ e s f u t u r a s ,
n ã o
previsíveis
( i b i d . ) . U m c o n f l i to e n t r e n o r m a s s e dá, p o r t a n t o , s o m e n t e
n o
nível
d a a p l i c a ç ã o e , p r e c i s a m e n t e , q u a n d o d u a s o u m a i s n o r m a s , c a d a
u m a a p l i c a d a p o r s i, l e v a m a r e s u l t a d o s incompatíveise n t r e s i . M a s n ã o é
possível
n e m necessárioc o n s i d e r a r a e v e n t u a l i d a d e d e t a i s c o n f l i t o s já n a
f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s (cf. D D I 2 7 1 s . [ FG 2 6 7 ] ) .
A d i f e r e n c i a ç ã o e n t r e f u n d a m e n t a ç ã o e a p l i c a ç ã o d e n o r m a s i m p l i c a
a i n t r o d u ç ã o d e u m princípioq u e d e s e m p e n h a n o s d i s c u r s o s d e a p l i c a ç ã o
u m p a p e l
análogo
à q u e l e d e ( U ) n o s d i s c u r s o s d e f u n d a m e n t a ç ã o : t r a t a - s e
d o
princípio
d e a d e q u a ç ã o . E l e e x i g e q u e n a a v a l i a ç ã o d e u m a n o r m a s e j a m
c o n s i d e r a d a s t o d a s a s característicasr e l e v a n t e s d a s i t u a ç ã o d e a p l i c a ç ã o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 139/202
e t o d a s a s o u t r a s n o r m a s aplicáveise m t a l s i t u a ç ã o . U m a n o r m a d e v e s e r
a d e q u a d a q u e r e m r e l a ç ã o à s i t u a ç ã o d e a p l i c a ç ã o , q u e r e m r e l a ç ã o à s
n o r m a s a l t e r n a t i v a s .
9
I s s o r e m e t e à d i m e n s ã o
histórica
d a n o s s a p o s i ç ã o
q u a n d o d i s c u t i m o s s o b r e a a p l i c a ç ã o d e n o r m a s . O p o n t o d e v i s t a m o r a l q u e
d e v e m o s a s s u m i r n a f u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s p e r m a n e c e s e m p r e i d ê n ti c o
( i s t o é o p r e s s u p o s t o d e q u a l q u e r ética deontológica, i n c l u s i v e d a éticad o
d i s c u r s o ) ; m a s " n e m n o s s o e n t e n d i m e n t o d e s s a i n t u i ç ã o f u n d a m e n t a l , n e m
a s i n t e r p r e t a ç õ e s q u e o f e r e c e m o s d e r e g r a s m o r a l m e n t e
válidas
[aplicá-
l a s ] e m c a s o s i m p r e v i s t o s " s ã o
imutáveis
( E D 1 4 2 ) . I s s o p e r m i t e a t e n u a r
n ã o s o m e n t e a t e n s ã o e n t r e f u n d a m e n t a ç ã o e a p l i c a ç ã o d e n o r m a s , m a s
ambéme n t r e m o r a l i d a d e e e t i c i d a d e .
1 0
NOTAS
1. A razão é calculadora. Ela pode aval iar verdades de fa to e re lações maemácase
nada mai s . No âmbitod a prática, só pode falar de meios. Sobre os f ins, ela tem de
calar -se" (Maclntyre apud CMAC 62 [MBKH 53]) .
2.
Subst i tuo nesta e em outras c i tações o term o "val idez" por "val idade" , por razões de
h o m o g e n e i d a d e c o m o s
captuos
anter iores.
3.
0 nom e do t r i lema se refere à históriana qual o céebree fanfar rão barão de
Mün
chhausen conta ter -se salvado das areias
movedças
puxando-se pelo seu
próprio
rabicho.
4 . ALEXY, Ro be rt. Theorie der juristischen Argum entation. Frankfur t a . M.: Suh rkam p,
1978 ( t rad. por t . :
Teoria da argumentação jurídica.
São Paulo: Landy, 2001) .
5. I sso leva Ha berm as a recorrer mais um a vez ao modelo de evoluçã o da consciência
moral de Kohlberg (CMAC 143 ss. [MBKH 127 ss.]) .
6. BUBNER, Rüdiger. Rationalität, Lebensform und Geschichte. In:
SCHNÄDELBACH
H.
(Hg.) , Rationalität.
F rankfur t a . M. : Suhrkamp, 1984 ,198-217 ( apud ED 31 ss . ) .
7.
GUNTHER, Klaus.
Der Sinn für Angemessenheit. Anwendungsdiskurse in Moral und
Recht.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1988, 89.
8. GÜNTHER Klaus. Der Sinn für Angemessenheit259. Sobre o concei to de norm as
prima facie
cf . SEARLE, John. Prima Facie Obligations. In: RAZ, J. (ed.) .
Practical
Reasoning. Oxford: Oxford University Press, 1987, 88 ss.
9 .
GÜNTHER
Klaus.
Der Sinn fir Angemessenheit
55 s. (cf. ED 14 0) .
10. Surgem , con tudo , u l ter iores di f iculdades, a saber : no que diz respei to aos critérios
para estabelecer a
relevância
das caracerísticasda si tuação em questão em relação
às normas em questão; no que diz respei to à exaust ividade da consideração de
todas
as caracerísticasre levantes; no que diz respei to à necessidade de uma faculdade de
juízomoral ; e , f inalmente , no que diz respei to à circunstânciade que tambémnos
discursos de fundamentação é necessáriocons ide ra r possívessi tuações de ap l icação,
já que, em caso contrário, ser ia
impossível
estabelecer se a obediência às normas em
ques tão
está
no interesse de todos os concernidos. Sobre essa questão, permito-me
remeter a PINZANI, Alessandro. Anwendungsprobleme in der Diskurstheor ie der
Ethik und des Rechts. In: Ars Interpretanda I , 1996 , 23 5- 24 5 .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 140/202
C o m a q u e d a d o M u r o d e B e r li m , e m 1 9 8 9 , o m u n d o s e m o d i f i c a r a d i
c a l m e n t e . O f im d a G u e r r a F r i a e d a c o n f r o n t a ç ã o e n t r e a s d u a s p o t ê n c i a s
m u n d i a i s , o s EU A e a U n i ã o
Soviética,
i n t r o d u z u m a v i r a d a ideológica. S o b
a i m p r e s s ã o d o d e s m o r o n a m e n t o d o c h a m a d o " s o c i a l i s m o r e a l " , o m a r x i s m o
ép o s t o e m q u e s t ã o d e m a n e i r a r a d i c a l . A t e o r i a m a r x i s t a éa c u s a d a d o
f r a c a s s o práticod o e x p e r i m e n t o
soviético;
e la p e r d e m u i t o r a p i d a m e n t e s u a
p o s i ç ã o c e n t r a l n o d e b a t e
político-filosófico
e m u i t o s p e n s a d o r e s , p a r a o s
q u a i s e l a s e r v i a d e o r i e n t a ç ã o , l h e v i r a m a s c o s t a s . F a l a - s e e m declíniod a s
i d e o l o g i a s
e até
e m f i m d a
história:
m a s
a história
p r o s s e g u e ,
o
p r o c e s s o
d e g l o b a l i z a ç ã o s e t o r n a s e m p r e m a i s rápido. D a s d u a s g r a n d e s i d e o l o g i a s
q u e se e n f r e n t a r a m p o r d e c ê n i o s ( e n c a r n a d a c a d a u m a e m u m d o s d o i s
b l o c o s ) sóu m a s o b r e v i v e u : ad e u m l i b e r a l i s m o econômcoi l i m i t a d o q u e
ameaçaaté
o s f u n d a m e n t o s d o
próprio
E s t a d o l i b e r a l . A d e f e s a d e s s a f or
m a d e E s t a d o s e t o r n a , p o r t a n t o ,
a
t a r e f a p r i n c i p a l d e m u i t o s p e n s a d o r e s
q u e n ã o q u e r e m i n c l i n a r - s e d i a n t e d a
lógica
t r i u n f a l d o s m e r c a d o s . E n t r e
e l e s
está
H a b e r m a s . A
renúncia
à
p e r s p e c t i v a m a r x i s t a e m p r o l d e u m a
p o s i ç ã o s o c i o l i b e r a l m a i s t r a d i c i o n a l n ã o s i g n i f i c a a
renúncia
a o p r o g r a m a
emancipatório, a i n d a q u e e s t e últimos o f r a m u i t a s r e v i s õ e s .
A TEORIA DO DIREITO DE HABERMAS ANTES DED I R E IT O E D E M O C R A C I A
Q u a n d o , e m 1 9 9 2 , a p a r e c e u
Direito e democracia,
o l i v r o f oi s a u d a d o
c o m o o f i m d e u m s i l ê n c i o d e c e n a l : f i n a l m e n t e , a T e o r i a
Crítica
t e r i a p i s a
d o
o
c h ã o d a f i l o s o f i a d o d i r e i t o
e
d o E s t a d o . I s s o , c o n t u d o , é v e r d a d e i r o
s o m e n t e e m p a r t e , q u e r n o q u e c o n c e r n e
à
E s c o l a d e F r a n k f u r t
clássica
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 141/202
( p e n s e - s e n a s já m e n c i o n a d a s o b r a s d e fi lo s of ia
política
d e F r a n z N e u m a n n ) ,
q u e r n o q u e c o n c e r n e a o próprioH a b e r m a s . É v e r d a d e q u e e st e n u n c a
t i n h a t r a t a d o s i s t e m a t i c a m e n t e o t e m a d a f i l o s o f i a d o d i r e i t o e d o E s t a d o
a n t e s d e Direito e democ racia, m a s c e r t a m e n t e u m i n t e r e s s e p e l o s t e m a s
" d i r e i t o " e" E s t a d o "
está
p r e s e n t e e m m u i t o s d o s s e u s e s c r i t o s ( c f . L S K ,
P J V I H [ R H M ] e T K H ) . C o n t u d o , e m t a i s o b r a s e l e c o m p a r t i l h a c o m a T e o r i a
Críticat r a d i c i o n a l u m a c o n c e p ç ã o b a s i c a m e n t e n e g a t i v a d e t a i s i n s t it u i ç õ e s ,
a q u a l s e f u n d a m e n t a p o r s u a v e z e m u m c o n c e i t o b a s i c a m e n t e n e g a t i v o
d e p o d e r o u d e d o m i n a ç ã o .
1
I s s o s e r e v e l a , p a r t i c u l a r m e n t e , n o s e s c r i t o s
n o s q u a i s o d i r e i t o é t r a t a d o a p a r t i r d a p e r s p e c t i v a g e r a l d e u m a t e o r i a
críticad a s o c i e d a d e , c o m o , p o r e x e m p l o , n a Teoria do agir comun icativo
o u n o e n s a i o " R e f l e x õ e s s o b r e o p a p e l evolucionáriod o d i r e i t o m o d e r n o "
c o n t i d o e m
Para a reconstrução do materialismo
histórico.
2
N e s t e e n s a i o , H a b e r m a s l e v a n t a a q u e s t ã o d a r a c i o n a l i d a d e d o d i r e i t o
m o d e r n o . N ã o s e t r a t a , e m s u m a , d e u m a r e f l e x ã o s o b r e o fenômenod o
d i r e i t o e m g e r a l ( e m q u e s t ã o estás o m e n t e o d i r e i to moderno), n e m d a t e n
t a t i v a d e e s c l a r e c e r a e s s ê n c i a e o s e n t i d o d a s i n s t i t u i ç õ e s
jurídicas
e m g e r a l .
H a b e r m a s e s c o l h e u m a a b o r d a g e m q u e p o d e s e r c a r a c t e r i z a d a a o m e s m o
t e m p o c o m o h e r m e n ê u t i c a e f u n c i o n a li s ta ( a i n f lu ê n c i a d e L u h m a n n é i n e
gável)
.
A i s so s e a c r e s c e n t a u m a p e r s p e c t i v a m a r x i s t a q u e l e v a H a b e r m a s a
c o n s i d e r a r o d i r e i t o p r i v a d o c o m o u m s i s t e m a d e n o r m a s m o l d a d o " p e l a s
n e c e s s i d a d e s d a a t i v i d a d e
econômca
c a p i t a l i s t a " . C o r r e s p o n d e n t e m e n t e ,
o d i r e i t o c o n s t i t u c i o n a l é v i s t o c o m o u m a instânciao r i e n t a d a p e l o s i s t e m a
econômco
c a p i t a l i s t a c u j a f u n ç ã o é m a n t e r e m péo a p a r e l h o e s t a t a l , " o
q u a l , a p o i a n d o - s e e m u m a p a r e l h o a d m i n i s t r a t i v o a m p l a m e n t e c e n t r a l i z a
d o , e s p e c i a l i z a d o e o r g a n i z a d o s e g u n d o u m a d i v i s ã o d o t r a b a l h o , g a r a n t e
a s c o n d i ç õ e s d e e x i s t ê n c i a d e u m a o r d e m econômcad e s n a c i o n a l i z a d a " .
A p a r t i r d e s s a p e r s p e c t i v a , o s " d i r e i t o s públicoss u b j e t i v o s " p o d e m s e r
e n t e n d i d o s s o m e n t e d e m a n e i r a f u n c i o n a l
à
r e l a ç ã o e n t r e p o d e r e s t a t a l ,
p o r u m l a d o , e m u n d o d a e c o n o m i a p r i v a d o e auônomop o r o u t r o l a d o
( R H M 2 6 2 ) . O s u j e i t o jurídico é, p o r t a n t o , o homo oeconomicus cu jo ag i r
éc a r a c t e r i z a d o p o r u m a a t i t u d e
estratégca
O d i r e i t o l h e s e r v e s o m e n t e
p a r a g a r a n t i r a r a c i o n a l i d a d e d o s i s t e m a q u e r e g u l a a p e r s e c u ç ã o egostica
d o s i n t e r e s s e s p r i v a d o s .
O d i re i to m o d e r n o a p r e s e n t a , s e g u n d o H a b e r m a s , q u a t r o característi
c a s e s t r u t u r a i s : c o n v e n c i o n a l i d a d e , l e g a l i s m o , f o r m a l i d a d e e g e n e r a l i d a d e .
E l e é c o n v e n c i o n a l p o r s e r u m d i r e i t o p o s i t i v o q u e é e x p r e s s ã o d a v o n t a d e
d e u m l e g i s l a d o r s o b e r a n o . S e u l e g a l i s m o c o n s i s t e e m n ã o i m p o r à s p e s
s o a s
jurídicas
n e n h u m m o t i v o ético alémd e u m a g e r a l o b e d i ê n c i a l e g a l :
" a s e r e m s a n c i o n a d a s n ã o s ã o a s más i n t e n ç õ e s , m a s a s a ç õ e s q u e d e s v i a m
d a n o r m a " . O d i r e i t o s e o c u p a d e a ç õ e s c o n f o r m e s a o d i r e i t o , i s t o é - p a r a
u s a r o s t e r m o s d e K a n t (Doutrina do Direito, V I 2 1 9 ) - c o m a l e g a l i d a d e e
n ã o c o m a m o r a l i d a d e , o u s e j a , c o m o s m o t i v o s d o s destinatáriosd o d i r e i -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 142/202
t o . E l e é f o r m a l e n q u a n t o " d e f i n e âmbtosd o
legítimo
arbítriod a s p e s s o a s
p r i v a d a s " : t u d o
o
q u e n ã o f o r p r o i b i d o estáp e r m i t i d o . E m q u a r t o l u g a r ,
e l e p o s s u i n a t u r e z a g e r a l , já q u e s u a s n o r m a s s ã o g e r a i s en ã o a d m i t e m
e x c e ç õ e s ( R H M 2 6 4
s s . ) .
3
N o e s q u e m a i n t e r p r e t a t i v o m a r x i s t a s e a b r e , c o n t u d o , u m r a s g o n o
m o m e n t o e m q u e H a b e r m a s a f i r m a q u e
o
d i r e i t o m o d e r n o p r e c i s a r i a d e
u m a j u s ti f ic a ç ã o m o r a l i n d e p e n d e n t e d a a u t o r i d a d e d e t r a d i ç õ e s éticas.
4
A d i v i s ã o d e l e g a l i d a d e e m o r a l i d a d e n ã o s ig n if ic a , e n t ã o , u m a e l i m i n a ç ã o
d a m o r a l : osd i r e i t o s f u n d a m e n t a i s i n d i v i d u a i s , q u e od i r e i t o m o d e r n o
t o r n a p o s i t i v o s , s e t o r n a m , p o i s , u m a c h a r n e i r a e n t r e o s d o i s
âmbtos
n a
m e d i d a e m q u e t ê m
as
f u n ç õ e s
de
i n s t r u m e n t o s p a r a u m a l e g i t i m a ç ã o
m o r a l d o d i r e i to ( R H M 2 6 6 ) . O d i r e i to m o d e r n o , l i b e r a d o d a a u t o r i d a d e
d e t r a d i ç õ e s
éticas,
s e t o r n a
legítimo
p e l o f a t o d e a s s e g u r a r o s d i r e i t o s d e
indivíduosq u e , p o r s u a v e z , s ã o c o n s i d e r a d o s a b s t r a t a m e n t e c o m o s u j e i t o s
jurídicos. A q u i v e m
à
t o n a m a i s u m a v e z u m a i d e i a c e n t r a l d e H a b e r m a s :
O p r o c e s s o d e m o d e r n i z a ç ã o l i b e r o u forças estratégcasa s s i m c o m o forças
emancipatórias;
c a b e , a g o r a , a j u d a r e s t a s
últimas
a a f i r m a r - s e s e m d e i x a r -
s e d e s a n i m a r p e l a s p r i m e i r a s .
O
f a t o d e o s d i r e i t o s s u b j e t i v o s p o d e r e m
e x e r c e r u m a f u n ç ã o ideológica( p r e c i s a m e n t e , c o m o d i r e i t o s
do homo
oeconomicus
c a p i t a l i s t a ) n ã o d e v e l e v a r
à
s u a d e s v a l o r i z a ç ã o ,
já
q u e e l e s
p o s s u e m tambému m a o u t r a f u n ç ã o , b e m m a i s p o s i t i v a : s ã o e x p r e s s ã o d e
u m a n e c e s s i d a d e d e l e g i t i m a ç ã o m o r a l .
ABORDAGEM
FUNCIONALISTA
E P R E TE N S Õ E S
NORMATVAS
E m
Direito e democracia -
c e r t a m e n t e s e u l iv r o m a i s i m p o r t a n t e d e s
d e
aTeoria do agir comunicativo
- H a b e r m a s p a r t e d e u m c o n c e i t o n e u t r o
d e d o m i n a ç ã o s o c i a l
e
o r i e n t a t o d a
a
s u a análisep e l o c o n c e i t o d e e s t a d o
c o n s t i t u c i o n a l l i b e r a l e
democráico
q u e f o r a c r i t i c a d o n a s o b r a s a n t e r i o r e s .
A o f a z e r i s s o , c o n t u d o , e l e n ã o r e n u n c i a a o s e u p r o g r a m a
emancipatório
- p e l o contrário, p o i s
a
t e s e c e n t r a l d o l i v r o , s e g u n d o H a b e r m a s , é ad e
q u e n ã o s e dá " E s t a d o d e d i r e i t o s e m d e m o c r a c i a r a d i c a l " ( N B R 7 6 ) . E l e
p a r t e
da
i d e i a d e q u e
o
o r d e n a m e n t o
jurídico
d o E s t a d o c o n s t i t u c i o n a l
democrático
i n c o r p o r a u m
coneúdo
n o r m a t i v o q u e e l e p r e t e n d e t r a z e r
à
t o n a . O p r o c e d i m e n t o
democrático
d a l e g i s l a ç ã o d e p e n d e , p o r s u a v e z , d e
c i d a d ã o s a t i v o s c u j a s m o t i v a ç õ e s n ã o p o d e m s e r i m p o s t a s j u r i d i c a m e n t e .
" N e s s e s e n t i d o , a s i n s t i t u i ç õ e s d o E s t a d o d e d i r e i t o t i r a m s u a e n e r g i a d a
r e l a ç ã o c o m u n i c a t i v a d e e s f e r a s púbicas políticas
e
t r a d i ç õ e s l i b e r a i s q u e
o s i s t e m a jurídicon ã o c o n s e g u e r e p r o d u z i r p o r s u a s próprias forças (N B R
7 7 ) .
H a b e r m a s t e n t a c o l o c a r n o c e n t r o d a s u a r e f l e x ã o e s s e c o n c u r s o d e
i n s t i t u i ç õ e s
e
e s f e r a
pública a
f i m d e s a l i e n t a r
o
p o t e n c i a l
emancipatório
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 143/202
d e o r d e n a m e n t o s
jurídicos democráticos.
A o m e s m o t e m p o , o l i v r o m a r c a
a d e s p e d i d a d e f i n i t i v a d a s p o s i ç õ e s m a r x i s t a s a n t e r i o r e s e m p r o l d e u m a
a t i t u d e d e l i b e r a l i s m o
político
n a q u a l o s d i r e i t o s s o c i a i s n ã o s ã o primários
e q u e , f i n a l m e n t e , s e b a s e i a e m u m a c o n c e p ç ã o d e d e m o c r a c i a li b e r a l m a i s
d o q u e r a d i c a l .
O l iv ro n ã o p r e t e n d e d e m a n e i r a n e n h u m a d e s e n v o l v e r u m a t e o r i a
sistemáticad o d i r e i t o . Já o
subtítulo
o r i g i n a l ( " C o n t r i b u i ç õ e s p a r a u m a t e o
r i a d i s c u r s i v a d o d i r e i t o e d o E s t a d o democráticod e d i r e i t o " ) e a e s t r u t u r a
d a o b r a c o n f i r m a m i s t o : s o m e n t e o t e r c e i r o e o q u a r t o
capítulo
o f e r e c e m
u m a " r e c o n s t r u ç ã o d o d i r e i t o " sistemáticaD e r e s t o , e s t a m o s p e r a n t e o b
s e r v a ç õ e s várias,a i n d a q u e a m p l a s e d e t a l h a d a s , s o b r e d i v e r s o s a s p e c t o s d o
fenômeno" d i r e i t o " . F a z e m p a r t e d e l a s : análisesd e " c o n c e i t o s sociológicos
d o d i r e i t o e
filosóficos
d a
justiça
e f e t u a d a s d e u m a p e r s p e c t i v a d e
histó
r i a d a s i d e i a s , o b s e r v a ç õ e s sociológicas, d i s c u s sõ e s p o r m e n o r i z a d a s c o m
o u t r o s a u t o r e s , e t c .
5
Já q u e é impossível r e c o n s t r u i r d e f o r m a s u f i c i e n t e a
r i q u e z a c o n c e i t u a i d e s s e l i v r o , e m s e g u i d a s e r ã o t r a t a d o s a l g u n s a s p e c t o s
f u n d a m e n t a i s .
A t e o r i a
jurídica
d e H a b e r m a s q u e r , e m p r i m e i r o l u g a r , d e f i n i r o p a p e l
d o d i r e i t o d e n t r o d a s o c i e d a d e m o d e r n a . E l a n ã o p r e t e n d e e l a b o r a r u m
c o n c e i t o d e d i r e i t o q u e c o m p r e e n d a e s t e fenômenoe m t o d a s a s s u a s m a n i
f e s t a ç õ e s históricas. A p e r s p e c t i v a t o m a d a p o r H a b e r m a s n ã o é m e r a m e n t e
filosófica,
m a s ao m e s m o t e m p o sócio-teórica, c o m o é c o m u m p a r a e l e . E l e
a f i r m a e x p r e s s a m e n t e q u e o q u e d e s p e r t a s e u i n t e r e s s e p e l a t e o r i a
jurídica
s ã o a s " q u e s t õ e s d e u m a t e o r i a d a s o c i e d a d e " ( D D 1 2 5 [ F G 2 5 ] ) e d e f i n e o
o b j e t o d a s s u a s análisesc o m a s s e g u i n t e s p a l a v r a s : " p o r d i r e i t o e u e n t e n d o
o m o d e r n o d i re i t o n o r m a t i z a d o [ is to é, p o s i t i v o - A . E ] , q u e s e a p r e s e n t a
c o m a p r e t e n s ã o à f u n d a m e n t a ç ã o sistemáticaà i n t e r p r e t a ç ã o obrigatória
e ài m p o s i ç ã o " ( D D I1 1 0 [ F G 1 0 6 ] ) . C o m o já e m 1 9 7 6 ee m 1 9 8 1 , n ã o
i n t e r e s s a o d i r e i t o c o m o ta l , m a s , e m p r i m e i r o l u g ar , u m a m a n i f e s t a ç ã o d o
d i r e i to t e m p o r a l m e n t e l i m i t a d a e t e m p o r a l m e n t e c o n d i c i o n a d a ( o d i re i t o
m o d e r n o ) e , e m s e g u n d o l u g a r , u m d e t e r m i n a d o t i p o d e d i r e i t o , a s a b e r , o
d i r e i t o n o r m a t i z a d o o u p o s i t i v o . F i c a m excludoso d i r e i t o pré-modernoe
a s f o r m a s d e d i r e i t o n ã o p o s i t i v i z a d o ( c o m o o d i r e i t o consuetudinário). O
d i r e i t o m o d e r n o p o s i t iv o s e a p r e s e n t a , e m t e r c e i r o l u g ar , c o m o u m a o r d e m
n o r m a t i v a q u e é j u s t i f i c a d a n ã o
-
c o m o o d i r e i t o pré-moderno
-
p e l a a u
t o r i d a d e carismáticao u r e l i g i o s a , m a s s o m e n t e a p e l a n d o p a r a u m s i s t e m a
c o e r e n t e q u e p o s s ib i li ta a p r o d u ç ã o d e n o r m a s s e g u n d o u m p r o c e d i m e n t o
e x a t a m e n t e d e t e r m i n a d o p o r r e g r a s p re c i s a s ( p e n s e - s e , p . e x ., n a c o n c e p ç ã o
d a o r d e m jurídicad e H a r t o u d e K e l s e n ) . N o d i r e i t o m o d e r n o n o s d e p a r a
m o s ,
e m q u a r t o l u g a r , c o m n o r m a s
jurídicas
q u e p o d e m s e r i n t e r p r e t a d a s
s o m e n t e p o r u m a instânciaa u t o r i z a d a
a
f a z ê - l o
e
c u j a i n t e r p r e t a ç ã o
é
v i n c u l a n t e .
6
E m q u i n t o l u g a r , a s n o r m a s p o s i t i v a s d o d i r e i t o m o d e r n o s ã o
c a r a c t e r i z a d a s p o r s e r e m v i n c u l a n t e s , i s t o é , p o r s e r e m i m p l e m e n t a d a s p o r
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 144/202
u m a instância
legítima
q u e d i s p õ e d a
força necessária
H a b e r m a s d e f i n e
a i n d a od i r e i t o c o m o " s i s t e m a d e a ç ã o " ec o m o " o r d e m legítimaq u e s e
t o r n o u r e f l e x i v a " ( D D I1 1 2 [ F G 1 0 8 ] ) . O d i r e i t o éu m s i s t e m a d e a ç ã o
p o r q u e é u m " c o m p l e x o d e r e g u l a d o r e s d e a ç ã o " , e x a t a m e n t e c o m o a m o
r a l ;
a s n o r m a s jurídicasp o s s u e m ,
porém
d i f e r e n t e m e n t e d a s m o r a i s , u m a
eficáciad e a ç ã o i m e d i a t a
graças
a u m a m o t i v a ç ã o reforçadap e l a ameaça
d e s a n ç õ e s . A o r d e m
jurídica
é r e f l e x iv a p o r q u e t i r a s u a l e g i t i m i d a d e d e
u m p r o c e d i m e n t o q u e e l a m e s m a p r o d u z i u - e n i s t o c o n s i s t e , j u s t a m e n t e ,
a m e n c i o n a d a " f u n d a m e n t a ç ã o sistemática .
N o q u e d i z r e s p e i t o à p e r s p e c t i v a d a s u a
análise
H a b e r m a s d i s t i n g u e
s u a t e o r i a jurídicad a f i l o s o f i a d o d i r e i t o , q u e e l e d e n o m i n a d e " t e o r i a
filosófica d a justiça . D i f e r e n t e m e n t e d e s t a última, a t e o r i a jurídicah a b e r -
m a s i a n a s e m o v i m e n t a d e n t r o d o s l i m i t e s d e o r d e n s
jurídicas
c o n c r e t a s e
e x t r a i s e u s d a d o s d o d i r e i t o v i g e n t e ( D D 1 2 4 4 [ F G 2 4 0 ] ) . E l a r e n u n c i a q u e r
a t e o r i z a r u m a o r d e m jurídicaa b s t r a t a , q u e r a u m a a v a l i a ç ã o n o r m a t i v a
d e s t a . A t e o r i a d i s c u r s i v a " d o d i r e i t o - e d o E s t a d o d e d i r e i t o - p r e c i s a s a i r
d o s t r i l h o s c o n v e n c i o n a i s d a f i l o s o f i a
política
e d o d i r e i t o " (D D I 2 3 [F G
2 1 ] ) . P o r i s s o , e l e d e s e n v o l v e " u m a d u p l a p e r s p e c t i v a q u e t o r n a possível,
d e u m l a d o , l e v a r a sérioe r e c o n s t r u i r o coneúdon o r m a t i v o d o s i s t e m a
jurídico a p a r t i r d e d e n t r o e , d e o u t r o l a d o , d e s c r e v ê - l o c o m o c o m p o n e n t e
d a r e a l i d a d e s o c i a l " ( D D I6 6 [ F G 6 2 ] ) . C o m e c o q u a s e k a n t i a n o , n o s s o
a u t o r e s c r e v e : " S e m a v i s ã o d o d i r e i t o c o m o s i s t e m a
empírico
d e a ç õ e s , o s
c o n c e i t o s
filosóficos
f ic a m v a z i o s . E n t r e t a n t o , n a m e d i d a e m q u e a s o c io l o
g i a d o d i r e i t o s e o b s t i n a e m u m o l h a r o b j e t i v a d o r lançadoa p a r t i r d e fo r a
e insensível a o s e n t i d o d a d i m e n s ã o
simbólica
q u e
só
p o d e s e r a b e r t a
a
p a r t i r d e d e n t r o , a própriac o n t e m p l a ç ã o
sociológica
cor re o r i sco de f i ca r
c e g a " ( D D 1 9 4 [ F G 9 0 ] ) .
A q u i , H a b e r m a s r e t o m a s u a s p r e c e d e n t e s c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e a
lógica
d a s c i ê n c i a s s o c i a i s , e m p a r t i c u l a r s o b r e a
lógica
d a t e o r i a d o a g i r
c o m u n i c a t i v o , q u e , n a s u a o p i n i ã o , n ã o p o d e b a s e a r - s e e m u m a p e s q u i s a
m e r a m e n t e empíricae n e m e m e l e m e n t o s transcendental-filosóficos. T e o
r i a s g e r a i s d e s s e t i p o d e v e m p a r t i r d e p r e s s u p o s t o s f u n d a m e n t a i s q u e n ã o
p o d e m r e d u z i r - s e e x c l u s i v a m e n t e n e m a o c o n j u n t o
empírico
d o s e v e n t o s
observáveis, n e m a o c o n j u n t o lógicod o s e n t i d o simbólico. E v e r d a d e q u e
a s n o r m a s s ã o " c o n j u n t o s i n s t i t u c i o n a l i z a d o s d o t a d o s d e s e n t i d o " q u e e x
p r e s s a m e x p e c t a t i v a s d e c o m p o r t a m e n t o ; m a s a s a ç õ e s p o r e l a s p r o v o c a d a s
n ã o s ã o fenômenosq u e p o s s a m s e r d e s c r i t o s p o r e x p l i c a ç õ e s c a u s a i s c o m o
o s
fenômenos
n a t u r a i s . O a g i r d i r i g i d o p o r n o r m a s n ã o é previsível c o m o
o c o m p o r t a m e n t o d e t e r m i n a d o p o r l ei s n a t u r a i s : u m a n o r m a p o d e s e r
v i o l a d a , u m a l e i d e n a t u r e z a , e m
princípio,
n ã o .
C o m o n o c a s o d a t e o r i a d o a g i r c o m u n i c a t i v o ( v e r C a p . 6 - " S i s t e m a
e m u n d o d a v i d a " ) , a o o b s e r v a r o
fenômeno
d i r e i t o , n ã o é
possível
sa i r da
p o s i ç ã o h e r m e n ê u t i c a d o p a r t i c i p a n t e . A f im d e p o d e r e s c l a r e c e r o d i r e i t o ,
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 145/202
d e v e - s e p a r t i r d a b a s e d e u m a o r d e m jurídica pré-exsteneo u d e u m p a r a
d i g m a
jurídico já
e s t a b e l e c i d o . M a s n ã o é possível( c o m o , p e l o contrário,
a c r e d i t a m a l g u n s filósofos)c o n s i d e r a r o o b j e t o d a
própria
análisea p a r t i r d a
p e r s p e c t i v a d e u m o b s e r v a d o r i m p a r c i a l . O o b s e r v a d o r é s e m p r e a o m e s m o
t e m p o p a r t i c i p a n t e , já q u e o d i r e i t o fa z p a r t e d o s e u m u n d o d a v i d a : " e m
te r m o s d a t eo r i a d o ag i r co m u n ica t i v o , o s i s t em a d e açã o ' d i r e i t o ' [...] f az
p a r t e d o c o m p o n e n t e s o c i a l d o m u n d o d a v i d a " ( D D 1 1 1 2 [ F G 1 0 8 ] ) . C o m o
já n a t e o r i a d a s o c i e d a d e en a éticad o d i s c u r s o , o teóricod o d i r e i t o n ã o
p o d e r e c l a m a r p a r a si n e n h u m a p o s i ç ã o p r iv i l e g i a d a ( v e r C a p . 6 - " S i s t e m a
e m u n d o d a v i d a " e C a p . 8 - "A f u n d a m e n t a ç ã o d o princípiom o r a l " ) .
A r e c u s a d e u m a p e r s p e c ti v a m e r a m e n t e filosófican ã o s e b a s e i a s o
m e n t e e m r a z õ e s metodológicas, m a s tambémp o r circunstâncias políticas
c o n c r e t a s . D e t l e f H o r s t e r s a l i e n t o u e s t e a s p e c t o m u i t o b e m : " u m a m i s t u r a
d o s t r ê s c o m p o n e n t e s d a s e p a r a ç ã o
democrática
d o s p o d e r e s q u e s e t o r n a
s e m p r e m e n o s t r a n s p a r e n t e e q u e d e s l o c a d e m a n e i r a c r e s c e n t e a c o m p e
t ê n c i a decisóriad o l e g i s l a t i v o p a r a a s o u t r a s instânciasr e q u e r u m a n o v a
t e o r i a d o d i r e i t o n a q u a l n ã o s e p a r t a m e r a m e n t e d e princípios
jurídicos
a b s t r a t o s v i s t o s c o m o i d e i a s r e g u l a d o r a s , m a s s e i n c l u a e m m e d i d a s e m p r e
m a i o r a r e a l i d a d e
jurídica .
7
E s s a i n t e r p r e t a ç ã o f a z justiçaà i n t e n ç ã o h a b e r -
m a s i a n a , q u e é a d e d e s e n v o l v e r u m p a r a d i g m a jurídicoq u e t r a g a à t o n a
o s c o m p o n e n t e s
emancipatórios
implícitosn o d i r e i t o . E s s a p r e o c u p a ç ã o
c e n t r a l d e H a b e r m a s s e m a n i f e s t a p a r t i c u l a r m e n t e n a s
análises
d e d i c a d a s
à s r e l a ç õ e s e n t r e a instâncial e g i s l a d o r a e o s ó r g ã o s d e c o n t r o l e c o n s t i t u
c io n a l ( D D I 2 1 1 s s . [ FG 2 0 8 s s . ] e , so b r e t u d o , D D I 2 9 7 s s . [ FG 2 9 2 s s . ] ) .
U m a análisem e r a m e n t e n o r m a t i v a c o r r e r i a o r i s c o d e p e r d e r o c o n t a t o
c o m a r e a l i d a d e c o n c r e t a e , c o m i s s o , d e n e g l i g e n c i a r a s d i f i c u l d a d e s c o m
a s q u a i s h o j e o p o d e r l e g i s l a ti v o n a s d e m o c r a c i a s o c i d e n t a i s t e m d e l u t a r.
H a b e r m a s p e n s a , c o n c r e t a m e n t e , n a r e a l i d a d e a l e m ã en a p o l ê m i c a , à s
v e z e s f e r o z , q u e n o s a n o s d e 1 9 8 0 e9 0 c a r a c t e r i z o u a s r e l a ç õ e s e n t r e o
Bundestag
( o p a r l a m e n t o f e d e r a l a l e m ã o ) e a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l F e d e r a l .
N a i n g e r ê n c i a s e m p r e m a i o r ( n a o p i n i ã o d o n o s s o a u t o r ) d e s t a últiman o
âmbito
d a l e g is l a ç ã o e d a c o n c r e t a r e a l i z a ç ã o d a c o n s t i t u i ç ã o , H a b e r m a s v ê
u m r i s c o p a r a a d e m o c r a c i a , v i s t o q u e i m p o r t a n t e s d e c i s õ e s políticasj á não
s ã o t o m a d a s p e l o s r e p r e s e n t a n t e s e l e i t o s p e l o p o v o , m a s p o r u m a instân
c i a n ã o d i r e t a m e n t e c o n t r o l a d a p e l o p o v o . E s s a r e f e r ê n c i a a u m a s i t u a ç ã o
históricac o n c r e t a n ã o s i g n i f i c a , c o n t u d o , q u e at e o r i a d e H a b e r m a s s e j a
s o m e n t e u m a t e o r i a d o d i r e i t o f e d e r a l a l e m ã o v i g e n t e e m 1 9 9 2 . E l a s e v ê ,
a n t e s ,
c o m o u m a t e o r i a q u e d e s c r e v e ae s t r u t u r a e o m o d o d e f u n c i o n a
m e n t o d o o r d e n a m e n t o
jurídico
d o s E s t a d o s c o n s t i t u c i o n a i s democráticos.
P o r o u t r o l a d o , a H a b e r m a s i n t e r e s s a n ã o s o m e n t e o
fenômeno
d i r e i t o e m
s i , m a s
também
o c o n c r e t o E s t a d o d e d i r e i t o a l e m ã o . S u a s " c o n t r i b u i ç õ e s "
p r e t e n d e m s e r
-
c o m o t o d o s o s s e u s e s c r i t o s
-
também
u m a i n t e r v e n ç ã o
d i r e t a n o d e b a t e
político
a t u a l , u m a t o m a d a d e p o s i ç ã o p o r p a r t e d e u m
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 146/202
i n t e l e c t u a l c o m p r o m e t i d o q u e v ê as u a t a r e f a e m d a r v o z àc o n s c i ê n c i a
críticad a n a ç ã o . D e s t a r t e , H a b e r m a s d e l i m i t a s u a p o s i ç ã o q u e r e m r e l a ç ã o
à t e o r i a t r a d i c i o n a l d a justiça, q u e r d a t e o r i a s i s t ê m i c a . O q u e f i c a
é
u m a
p e r s p e c t i v a q u e c o n s i d e r a
o
fenômeno
D i r e i t o n a s u a a m b i g u i d a d e . E s t a
última
é p r o v o c a d a e s s e n c i a l m e n t e p e l a t e n s ã o e n t r e f a c t i c i d a d e e v a l i d a d e
i m a n e n t e a o d i r e i t o .
T E N S Ã O ENTRE
FACTCIDADE
E VALIDADE
E s s a t e n s ã o p e r p a s s a c o m o u m f i o c o n d u t o r
o
l i v r o i n t e i r o , c o m o
a p o n t a d o
já
p e l o
título
o r i g i n a l a l e m ã o :
Faktizitãt
und
Geltung,
i s t o
é
Facticidade evalidade.
D e f a t o , e s s a t e n s ã o n ã o
é
u m fenômenop e c u l i a r
q u e s e
dá
s o m e n t e n o D i r e i t o . A o f a l ar e m u m a t e n s ã o e n t r e f a c t i c i d a d e
e v a l i d a d e , e n t e n d e m - s e , e m p r i m e i r o l u g a r , a s t e n s õ e s p r e s e n t e s e n t r e a
i d e a l i d a d e e i r r e a l i z a b i l i d a d e práticad o
coneúdo
n o r m a t i v o d a s r e g r a s d o
d i s c u r s o , p o r u m l a d o , e e n t r e t a l i r r e a l i z a b i l i d a d e e a i n e v i t a b i l i d a d e fática
d a s própriasr e g r a s d o d i s c u r s o , p o r o u t r o l a d o . É impossível r e a l i z a r u m
d i s c u r s o i d e a l ; m a s n ã o s e p o d e n ã o a c e i t a r a s p r e s s u p o s i ç õ e s l i g a d a s a o
c o n c e i t o d e u m d i s c u r s o i d e a l q u a n d o s e e n t r a e m u m p r o c e s s o a r g u m e n
tat ivo (cf . DD
I
3 4 [ F G 3 1 ] ) . A q u i s e m o s t r a , p e l a p r i m e i r a v e z ,
também
a d u p l a i n t e r d e p e n d ê n c i a e n t r e o s c o n c e i t o s d e f a c t i c i d a d e e v a l i d a d e : o s
p r e s s u p o s t o s dac o m u n i c a ç ã o
ideal
p o s s u e m s e m p r e tambémn a t u r e z a
fática. At e n s ã o e m q u e s t ã o n ã o és o m e n t e u m a c o n t r a p o s i ç ã o , m a s ao
m e s m o t e m p o u m e n c o n t r o , u m m i s t u r a r - s e d o s d o i s c o n c e i t o s . O q u e é
fático
e s c o n d e s e m p r e u m c o m p o n e n t e d e n o r m a t i v i d a d e o u d e i d e a l i d a d e ;
e o q u e
é
i d e a l t e m s e m p r e
também
u m a m a n i f e s t a ç ã o
fática
n a r e a l i d a d e
( n e s t e c a s o : n a r e a l i d a d e d a c o m u n i c a ç ã o c o n c r e t a ; n o c a s o d o d i r e i t o : n a
r e a l i d a d e d a s o r d e n s
jurídicas
p a r t i c u l a r e s ) .
A " t e n s ã o e n t r e f a c t i c i d a d e e v a l i d a d e , e m b u t i d a n a l i n g u a g e m e n o u s o
d a l i n g u a g e m , r e t o r n a n o m o d o d e i n t e g r a ç ã o d e
indivíduos
s o c i a l i z a d o s "
c o m u n i c a t i v a m e n t e ( D D I 3 5 [F G 3 3 ] ) . A l i n g u a g e m a s s u m e , p o i s ,
graças
à s u a
eficácia ilocucionária,
u m p a p e l d e c o o r d e n a ç ã o d a a ç ã o
e
s e t o r n a ,
a s s i m , u m a f o n t e
primária
d a i n t e g r a ç ã o s o c i a l . O r a , c a d a a t o d e f a l a a v a n
ça
u m a p r e t e n s ã o d e v a l i d a d e ; p o r t a n t o ,
a
i d e a l i d a d e l i g a d a a o c o n c e i t o
d e p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e criticáveisi r r o m p e n a f a c t i c i d a d e d o m u n d o d a
v i d a .
A
i d e i a d a r e s g a t a b i l i d a d e d e p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e criticáveisi m p õ e
i d e a l iz a ç õ e s , p r o d u z i d a s p e l a s p e s s o a s q u e a g e m c o m u n i c a t i v a m e n t e ; c o m
i s s o , e l a s s ã o a r r a n c a d a s d o céut r a n s c e n d e n t a l et r a z i d a s p a r a o c h ã o d o
m u n d o d a v i d a " (D D I 3 7 [ FG 3 4 ] ) .
Há
também
u m a s e g u n d a
e
m a i s r a d i c a l t e n s ã o e n t r e f a c t i c i d a d e
e
v a l i d a d e ( c f . D D 1 3 9 [F G 3 7 ] ) , a s a b e r , a q u e r e s u l t a d a "d u p l a f a c e d e J a n o "
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 147/202
d e n o s s a s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e : A v a l i d a d e p r e t e n d i d a p a r a e n u n c i a d o s
e n o r m a s [ . . . ] t r a n s c e n d e , d e a c o r d o c o m s e u s e n t i d o , o s
espaços
e t e m p o s ,
a o p a s s o q u e a p r e t e n s ã o a t u a l é l e v a n t a d a s e m p r e a q u i e a g o r a , n o i n t e r i o r
d e d e t e r m i n a d o s c o n t e x t o s , s e n d o a c e i t a o u r e j e i t a d a " . A t e n s ã o e n t r e " a
u n i v e r s a l i d a d e d a a c e i t a b i l i d a d e r a c i o n a l a s s e r i d a " e " a a c e i t a ç ã o o b r i g a
tória
in loco" t r a n s p õ e a m e n c i o n a d a t e n s ã o e n t r e fa c t i c id a d e e v a l i d a d e
n o nível d o s p r o c e s s o s s o c i a i s ( D D I 3 9 [ F G 3 6 s . ] ) . Is s o s e t o r n a p a r t i c u
l a r m e n t e e v i d e n t e n o c a s o d o s d e b a t e s
políticos
c o n c r e t o s q u e a c o n t e c e m
n a e s f e r a públicao u e m p a r l a m e n t o . A s p r e t e n s õ e s d e v a l i d a d e l e v a n t a d a s
n e l e s d e v e m s e r a c e i t a s o u r e j e i t a d a s e m u m c o n t e x t o l i m i t a d o e s p a c i a l e
t e m p o r a l m e n t e , e m b o r a e l a s r e q u e i r a m u m d i s c u r s o i d e a l .
H a b e r m a s l e v a n t a a g o r a a s e g u i n t e q u e s t ã o : C o m o p o d e d a r - s e , e m t a is
c o n d i ç õ e s , i n t e g r a ç ã o s o c i a l s e s u r g i r d i s s e n s o ? E l e e n u m e r a a s a l t e r n a t i v a s
q u e n o r m a l m e n t e e s t ã o
disponíveis
n e s s e c a s o e q u e p o d e m s e r r e s u m i d a s
" a s i m p l e s c o n s e r to s , à d e s c o n s i d e r a ç ã o d e p r e t e n s õ e s c o n t r o v e r s a s - a t i t u d e
q u e f a r i a e n c o l h e r o c a m p o d a s c o n v i c ç õ e s c o m p a r t i l h a d a s - , à p a s s a g e m
p a r a d i s c u r s o s m a i s p r e t e n s i o s o s , c u j o térmnoé
imprevisível
e cu jos efe i to s
d e p r o b l e m a t i z a ç ã o s ã o p e r t u r b a d o r e s , à q u e b r a d a c o m u n i c a ç ã o e saídad o
c a m p o o u , f i n a l m e n t e , à mudançap a r a o a g i r estratégcoo r i e n t a d o p a r a o
s u c e s s o d e c a d a u m " ( D D I 4 0 [ F G 3 7 s . ] ) . N e s s a s c o n d i ç õ e s , a i n t e g r a ç ã o
s o c i a l p o d e s e r a s s e g u r a d a s o m e n t e p e l o f a t o d e c a d a a ç ã o c o m u n i c a t i v a ,
i n c l u s i v e a c o l o c a ç ã o e m q u e s t ã o e a críticad e n o r m a s o u c e r t e z a s p r e
e x i s t e n t e s , a c o n t e c e r e m c o n t e x t o s d e m u n d o d a v i d a . E m
última
análise
s ã o a s c o n v i c ç õ e s c o m p a r t i l h a d a s e n ã o
probemáticas,
o " q u e
sempre foi
familiar", q u e p e r m i t e m a i n t e g r a ç ã o s o c i a l . N o m u n d o d a v i d a , a t e n s ã o
e n t r e f a c t i c i d a d e e v a l i d a d e é n i v e l a d a : o s d o i s a s p e c t o s s e f u n d e m e n t r e
s i e c o n v e r g e m n o s a b e r d e f u n d o n ã o
criticável
q u e c o n s t i t u i o próprio
m u n d o d a v i d a . O m u n d o d a v i d a é, p o r t a n t o , i m u n e c o n t r a a t e n s ã o e n t r e
f a c t i c i d a d e e v a l i d a d e , já q u e e s t a última manéma forçad o fático [...]
n a f i g u r a d e c e r t e z a s d o m u n d o d a v i d a , subraídasà c o m u n i c a ç ã o " ( D D I
4 4 [F G 4 1 ] ) . O m u n d o d a v i d a , c o n t u d o , c o n s e g u e f u n c i o n a r c o m o
único
g a r a n t e d e i n t e g r a ç ã o s o c i a l s o m e n t e e m s o c i e d a d e s a r c a i c a s , c u j a s i n s t i
t u iç õ e s " se a p r e s e n t a m c o m u m a p r e t e n s ã o d e a u t o r i d a d e a p a r e n t e m e n t e
inatacável
( D D 1 4 2 [ F G 3 9 ] ) . N o c u r s o d a e v o l u ç ã o s o c i a l ,
porém
é p o s t a
e m q u e s t ã o j u s t a m e n t e t al a u t o r i d a d e . C o m a d i f e r e n c i a ç ã o d a s o c i e d a d e
c r e s c e o r i sc o d e d i s s e n s o , f a z e n d o c o m q u e s e c o l o q u e o p r o b l e m a d e c o m o
alcançar
i n t e g r a ç ã o s o c i a l . E m u m a s o c i e d a d e d i f e r e n c i a d a , p l u r a l i s t a e
s e c u l a r i z a d a a t e n s ã o e n t r e f a c t i c i d a d e e v a l i d a d e s e t o r n a s e m p r e m a i o r .
O s a t o r e s c o m u n i c a t i v o s s e d e p a r a m c a d a v e z m a i s c o m am e n c i o n a d a
a l t e r n a t i v a e n t r e q u e b r a d a c o m u n i c a ç ã o ea g i r estratégcoU m a
saída
d e s s e d i l e m a é o f e r e c i d a j u s t a m e n t e p e l o d i r e i t o .
S e g u n d o H a b e r m a s , a o d i r e i t o c a b e , p o r t a n t o , u m a
tríplice
f u n ç ã o .
E le
é,
e m p r i m e i r o l u g a r , u m espaçod e m e d i a ç ã o e n t r e f a c t i c i d a d e e v a l i -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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d a d e ,
a s s i m c o m o f o r a m d e f i n i d a s a n t e r i o r m e n t e . E m s e g u n d o l u g a r , e l e
é o m e i o d a i n t e g r a ç ã o s o c i a l q u e é ameaçadap e l o p r o c e s s o d e m o d e r n i
z a ç ã o e q u e p o d e a c o n t e c e r s o m e n t e p e l a m e d i a ç ã o e n t r e m u n d o d a v i d a
e s i s t e m a s p a r c i a i s . F i n a l m e n t e , e l e é o m e i o d e u m a i n t e g r a ç ã o s o c i a l q u e
j á n ã o p o d e s e r alcançadap o r
forças
m o r a i s . D e s t e últimop o n t o d e v i s t a ,
o d i r e i t o c o m p l e m e n t a o u até s u b s t i t u i a m o r a l . U m p a p e l c e n t r a l é d e s e m
p e n h a d o n i ss o p e l a s o l i d a r i e d a d e . N ã o se t r a t a , c o n t u d o , d a s o l i d a r i e d a d e
a n a l i s a d a p r e c e d e n t e m e n t e eq u e r e s u l t a d a f r a g i l i d a d e h u m a n a ( C a p .
8 -" M o r a l i d a d e e e t i c i d a d e " ) , m a s d e u m c o n c e i t o sócio-teóricoq u e n ã o
p o s s u i u m coneúdon o r m a t i v o i m e d i a t o e q u e , p o r si m p l i c i d a d e , c h a m a r e i
d e s o l i d a r i e d a d e 2 . H a b e r m a s n ã o a d e f i n e d i r e t a m e n t e , m a s é possível
e l a b o r a r u m a d e f i n i ç ã o a p a r t i r d e váriosp a s s o s d o t e x t o .
A s o l i d a r i e d a d e 2 é u m c o n s e n s o d e f u n d o
prévio
r e l a t i v o a v a l o r e s
c o m p a r t i l h a d o s i n t e r s u b j e t i v a m e n t e p e l o s q u a i s o s a t o r e s s e o r i e n t a m . E l a
n a s c e e m u m c o n t e x t o
ético
d e
hábtos,
l e a l d a d e s e confiança
recíproca
c o m
b a s e n o q u a l p o d e m s e r s o l u c i o n a d o s o s c o n f li to s q u e s u r g e m e m c o n t e x t o s
d e i n t e r a ç ã o . H a b e r m a s f a l a e m " e s t r u t u r a s p r e t e n s i o s a s d e r e c o n h e c i m e n t o
recíproco, a s q u a i s d e s c o b r i m o s n a s c o n d i ç õ e s d e v i d a c o n c r e t a " ( D D 1 1 0 7
[ F G 1 0 3 ] ) . C o m o
força
d e i n t e g r a ç ã o s o c i a l , a s o l i d a r i e d a d e 2 é u m d o s
t r ê s r e c u r s o s a p a r t i r d o s q u a i s " a s s o c i e d a d e s m o d e r n a s s a t i s f a z e m s u a s
n e c e s s i d a d e s d e i n t e g r a ç ã o e d e r e g u l a ç ã o " (D D II 2 2 [F G 3 6 3 ] ) . O s o u t r o s
d o i s r e c u r s o s s ã o -c o m o já v i m o s -o d i n h e i r o e o p o d e r a d m i n i s t r a t i v o
(cf . Cap. 6
-
" S i s t e m a e m u n d o d a v i d a " ) . A o p o s i ç ã o e n t r e m u n d o d a v i d a
e s i s t e m a e m e r g e a q u i n o v a m e n t e , d e s t a v e z c o m o a o p o s i ç ã o e n t r e s o l i
d a r i e d a d e , p o r u m l a d o , e d i n h e i r o e p o d e r a d m i n i s t r a t i v o , p o r o u t r o . D a s
t r ê s
forças
d e i n t e g r a ç ã o s o c i a l , a s o l i d a r i e d a d e p a r e c e s e r a m a i s f r a c a .
C o m e f e it o , p o r u m l a d o , o s d o i s s i s t e m a s d a e c o n o m i a e d a a d m i n i s t r a ç ã o
t e n d e m a c o l o n i z a r o m u n d o d a v i d a p e l o s m e i o s d o d i n h e i r o e d o p o d e r
a d m i n i s t r a t i v o . P o r o u t r o l a d o , a c r e s c e n t e c o m p l e x i d a d e d a s o c i e d a d e e
d o s p r o c e s s o s d e r a c i o n a l i z a ç ã o t o r n a m impossível d i s p o r d e u m p o t e n c i a l
solidário sócio-integrativos u f i c i e n t e . A b r e - s e u m a " l a c u n a d e s o l i d a r i e d a d e "
q u e p o d e s e r p r e e n c h i d a s o m e n t e p e l o d i r e i t o . E m r e a ç ã o a o p r o c e s s o d e
r a c i o n a l i z a ç ã o característicod a m o d e r n i d a d e o d i r e i t o r e c e b e u m a d u p l a
f u n ç ã o .
E l e s e r v e , p o r u m l a d o , a a s s e g u r a r s o l i d a r i e d a d e s o c i a l ( s o l i d a r i e d a d e
2 ) e m s o c i e d a d e s m o d e r n a s n a s q u a i s s e e x i g e d e m a i s d o s o r d e n a m e n t o s
s o c i a i s e m t e r m o s d e i n t e g r a ç ã o s o c i a l (D D I 6 5 [ FG 6 1 ] ) . O s c o n t e x t o s d e
i n t e r a ç ã o n o s q u a i s "o s c o n f li to s a n t e s e r a m r e s o l v i d o s e t i c a m e n t e , n a b a s e
d o c o s t u m e , d a l e a l d a d e o u d a confiança s ã o a g o r a j u r i d i f i c a d o s ( D D 1 1 0 5
[ FG 1 0 1 ] ) . V i s to q u e já n ã o háv a l o r e s c o m u n s , o c o n s e n s o n ã o é alcançado
p o r m e i o d e l e s , m a s p o r m e i o d e p r o c e d i m e n t o s r e g u l a d o s j u r i d i c a m e n t e .
A s o l i d a r i e d a d e é f o r m a l i z a d a e m u m a
espécie
d e l e a l d a d e p r o c e d i m e n t a l
q u e s u p e r a a f r a q u e z a m o t i v a c i o n a l d o m i n a n t e n a s m o d e r n a s s o c i e d a d e s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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s e c u l a r i z a d a s , já q u e " s e m ar e t a g u a r d a d e c o s m o v i s õ e s metafísicaso u
r e l i g i o s a s i m u n e s à
crítica,
a s o r i e n t a ç õ e s
práticas só
p o d e m s e r o b t i d a s ,
e m
última instância,
p o r m e i o d e a r g u m e n t a ç õ e s " , e e s t a s últimasp r e c i s a m
d e r e g r a s
rígdas
( D D I 1 3 2 [ F G 1 2 7 ] ) . M a s , d i f e r e n t e m e n t e d e c o s m o v i
s õ e s metafísicaso u r e l i g i o s a s i m u n e s à
crítica,
a s a r g u m e n t a ç õ e s p o s s u e m
u m a forçam o t i v a c i o n a l m u i t o f ra c a . A s e g u n d a t a r e f a d o d i r e i t o c o n s i s t e
e m o p o r - s e a o p r o c e s s o d e c o l o n i z a ç ã o d o m u n d o d a v i d a : " o s m e i o s d e
r e g u l a ç ã o - d i n h e i r o e p o d e r a d m i n i s t r a t i v o - s ã o a n c o r a d o s n o m u n d o
d a v i d a p e l a i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o
jurídica
d o s m e r c a d o s e d a s o r g a n i z a ç õ e s
burocráticas ( D D 1 1 0 4 s . [ F G 1 0 1 ] ) . S o b t a i s p r e m i s s a s , o d i r e i t o deém
u m a f u n ç ã o d e c h a r n e i r a e n t r e s i s t e m a e m u n d o d a v i d a " ( D D 1 8 2 [ F G 7 7 ] )
e s e t o r n a " u m a c o r r e i a d e t r a n s m i s s ã o a b s t r a t a e obrigatóriap e l a q u a l é
possível
p a s s a r s o l i d a r i e d a d e p a r a a s c o n d i ç õ e s
anônmas
e
s i s t e m a t i c a
m e n t e m e d i a d a s d e u m a s o c i e d a d e c o m p l e x a " ( D D I 1 0 7 [ FG 1 0 2 s . ] ) .
A d u p l a f u nç ã o d o d i re i t o m o d e r n o p o s s u i , n a t u r a l m e n t e , também
c o n s e q u ê n c i a s políticas. "A u n i v e r s a l i z a ç ã o d e u m status d e c i d a d ã o i n s
t i t u c i o n a l i z a d o públicae j u r i d i c a m e n t e f o r m a o c o m p l e m e n t o necessário
p a r a a j u r i d i f i c a ç ã o p o t e n c i a l d e t o d a s a s r e l a ç õ e s s o c i a i s . O
núcleo
d e s s a
c i d a d a n i a é f o r m a d o p e l o s d i r e i t o s d e p a r t i c i p a ç ã o política ( D D 1 1 0 5 [ FG
1 0 1 ] ) e e s t e s , p o r s u a v e z , s ó s ã o
possíveis
e m u m a d e m o c r a c i a . O d i r e i t o
o f e r e c e p r o v a v e l m e n t e a única
saída
d o s p r o b l e m a s s u r g i d o s p e l a c o l o n i
z a ç ã o d o m u n d o d a v i d a . V i s t o q u e e l e só é
legítimo
q u a n d o f o r p r o d u z i d o
e m p r o c e s s o s d e l e g i s l a ç ã o
democrática
t a i s p r o c e s s o s s e r v e m , p o r s u a
v e z , à r e d u ç ã o d a c o m p l e x i d a d e s o c i a l , a i n d a q u e
prima facie
pareçaq u e
e l e s s ã o i m p o t e n t e s e m r e l a ç ã o a e s t a
última.
A d e m o c r a c i a n ã o
é,
e n t ã o ,
d e m a n e i r a n e n h u m a , s o m e n t e u m a e n t r e a s possíveisf o r m a s d e E s t a d o
e u m a e n t r e a s
possíveis
f o r m a s q u e u m a o r d e m
jurídica
p o d e t o m a r . E l a
é, a n t e s , a únicaf o r m a q u e u m a o r d e m jurídica legítimap o d e t o m a r . N ã o
há d i re i to democráticos e m d e m o c r a c i a . I s s o f i c a p a r t i c u l a r m e n t e c l a r o s e
o b s e r v a r m o s m a i s d e p e r t o o p a r a d i g m a jurídicop r o c e d i m e n t a l d e s e n v o l
v i d o p o r H a b e r m a s .
E m c o n s e q u ê n c i a d a s u a c o n c e p ç ã o d o d i r e i t o c o m o m e i o d e i n t e g r a
ç ã o s oc i a l e d e m e d i a ç ã o e n t r e m u n d o d a v i d a e s i s t e m a s , e n t r e v a l i d a d e e
f a c t i c i d a d e , H a b e r m a s d e f e n d e u m p a r a d i g m a
jurídico
p r o c e d i m e n t a l i s t a
c o n t r a a q u e l e s q u e e le c h a m a d e " p a r a d i g m a l ib e r a l " e d e " p a r a d i g m a d o
E s t a d o d e d i r e i t o " . O p r i m e i r o s a l i e n t a a a u t o n o m i a p r i v a d a e v ê n o d i r e i t o
u m i n s t r u m e n t o p a r a d e f e n d ê - l a ; o s e g u n d o a t r i b u i g r a n d e
importância
à a u t o n o m i a
pública
e c o n s i d e r a o d i r e i t o c o m o o m e i o n o q u a l e l a p o d e
d e s e n v o l v e r - s e . C o n t r a r i a m e n t e ae s s e s d o i s p a r a d i g m a s ,
a
v i s ã o p r o c e
d i m e n t a l i s t a d o d i r e i t o p a r t e d a i d e i a d e q u e o s c i d a d ã o s s ã o , a o m e s m o
t e m p o , o s destinatáriose o s c r i a d o r e s d a s n o r m a s d e u m a o r d e m jurídica.
H a b e r m a s c o n s i d e r a o s o u t r o s d o i s p a r a d i g m a s a e x p r e s s ã o d e u m a v i s ã o
d o h o m e m e d a s o c i e d a d e q u e c o r r e s p o n d e à s o c i e d a d e d a e c o n o m i a c a p i-
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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t a l is t a . C o n t u d o , e n q u a n t o n a l e it u r a li b e r a l a s o c i e d a d e c a p i t a l is t a " p r e e n
c h e a e x p e c t a t i v a d e justiças o c i a l p o r m e i o d a d e f e s a auônomae p r i v a d a
d e i n t e r e s s e s próprios , n o p a r a d i g m a d o E s t a d o s o c i a l e s t a e x p e c t a t i v a é
n e g a d a ( D D I I 1 4 5 [ F G 4 9 1 ] ) . P a r a a m b o s o s p a r a d i g m a s , o s
indivíduos,
e n t ã o ,
s ã o m e r a m e n t e
destinatários
d o d i r e i t o .
O p a r a d i g m a p r o c e d i m e n t a l i s t a p a r t e d e u m a v i s ã o d a s o c i e d a d e
s e g u n d o a q u a l n e s t a n ã o
há
s o m e n t e p r o c e s s o s p r o d u t i v o s , m a s
também
c o m u n i c a t i v o s . "O j o g o d e g a n g o r r a e n t r e o s s u j e it o s d e a ç ã o p r i v a d o s
e e s t a t a i s é substitudop e l a s f o r m a s d e c o m u n i c a ç ã o m a i s o u m e n o s
i n t a c t a s d a s e s f e r a s p r i v a d a s
e púbicas
d o m u n d o d a v i d a , d e u m l a d o ,
e p e l o s i s t e m a
político,
d e o u t r o l a d o " (D D II 1 4 6 [ F G 4 9 2 ] ) . A f i m d e
p o d e r e x e r c e r p l e n a m e n t e s u a f u n ç ã o sócio-integrativa, od i r e i t o d e v e
s e r
legítimo,
v i s t o q u e , a f i n a l , u m d i r e i t o
ilegítimo
n ã o s e r i a c a p a z d e
i m p o r - s e . O d i r e i t o s ó é
legítimo
q u a n d o s e u s
destinatários
s ã o , a o m e s m o
t e m p o , s e u s a u t o r e s ( H a b e r m a s e x c l u i q u a l q u e r f o r m a d e p a t e r n a l i s m o ,
n a q u a l o s
destinatários
d o d i r e i t o s e l i m i t a m
a
s e r p r i v i l e g i a d o s o u n ã o
p r e j u d i c a d o s p o r e l e ) . A l e g i t i m i d a d e d o d i r e i t o s e a p o i a " e m u m a r r a n j o
c o m u n i c a t i v o : e n q u a n t o p a r t i c i p a n t e s d e d i s c u r s o s r a c i o n a i s , o s p a r c e i r o s
d e d i r e i to d e v e m p o d e r e x a m i n a r se u m a n o r m a c o n t r o v e r t i d a e n c o n t r a
o u p o d e r i a e n c o n t r a r o a s s e n t i m e n t o d e t o d o s o s possíveisa t i n g i d o s " ( D D
1 1 3 8 [F G 1 3 4 ] ) . A o r d e m
jurídica
p r e s s u p õ e a c o o p e r a ç ã o d e s u j e it o s q u e
s e r e c o n h e c e m r e c i p r o c a m e n t e c o m o p a r c e i r o s d e d i r e i t o ( i s to é: m e m b r o s
d e u m a c o m u n i d a d e
jurídica)
l i v r e s e i g u a i s ( c f . D D 1 1 2 1 [F G 1 1 7 ] ) . I s s o
s i g n i f i c a q u e a a u t o n o m i a públicad o s p a r c e i r o s d e d i r e i t o é coorigináriaà
s u a a u t o n o m i a p r i v a d a : c a d a u m p o s s u i o d i r e i t o d e p a r t i c i p a r d o p r o c e s s o
l e g i s l a t i v o , s e n ã o o d i r e i t o c r i a d o n ã o é
legítimo.
O r a , a p a r t i c i p a ç ã o d e
c a d a p a r c e i r o d e d i r e i t o n o p r o c e s s o l e g i s l a t i v o é
possível
s o m e n t e e m
u m a d e m o c r a c i a . D i r e i t o
legítimo
e d e m o c r a c i a e s t ã o , e n t ã o , i n t e r l i g a d o s .
C o m o v i m o s , H a b e r m a s e n t e n d e p o r d i r e i t o s o m e n t e a s n o r m a s jurídicas
p r o d u z i d a s p o r u m p r o c e d i m e n t o democrático: d i r e i t o legítimo, d i r e i t o
j u s t o
e
d i r e i t o p r o d u z i d o d e m o c r a t i c a m e n t e s ã o t o d o s
a
m e s m a c o i s a .
8
E n t r e a s
instâncias
l e g i s l a t i v a s legítimas( c u j a a t i v i d a d e
é
p o r s u a v e z ,
r e g u l a m e n t a d a j u r i d i c a m e n t e )
e
ae s f e r a pública( q u e , p e l o contrário, é
l i v r e d e t a l r e g u l a m e n t a ç ã o ) s e i n s t a u r a , a s s i m , u m a r e l a ç ã o
de feedback:
" N o p a r a d i g m a p r o c e d i m e n t a l i s t a d o d i r e i t o , a e s f e r a públicaé t i d a c o m o
a a n t e s s a l a d o c o m p l e x o p a r l a m e n t a r e c o m o a p e r i f e r i a q u e
inclui
o c e n t r o
político
[ e n a q u a l ] s e o r i g i n a m o s i m p u l s o s " ( D D I I 1 8 6 s . [ F G 5 3 3 ] ) .
A i d e i a d e b a s e d o p a r a d i g m a
jurídico
p r o c e d i m e n t a l , a s a b e r , a c o -
o r i g i n a r i e d a d e d e a u t o n o m i a p r i v a d a e
pública,
s e t o r n a p a r t i c u l a r m e n t e
e fi ca z n a c o n c e p ç ã o h a b e r m a s i a n a d o s d i r e it o s f u n d a m e n t a i s . N o s s o a u t o r
s a l i e n t a
o caráter
i n t e r s u b j e t i v o d o s d i r e i t o s s u b j e t i v o s : e s t e s s e a p o i a m
" n o r e c o n h e c i m e n t o
recíproco
d e s u j e i t o s d e d i r e i t o q u e c o o p e r a m " ( D D I
1 2 0 [ F G 1 1 6 ] ) . E l e s n ã o s e r e f e r e m " a
indivíduos
a t o m i z a d o s e a l i e n a d o s " ,
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 151/202
m a s as u je i to s q u e se r e c o n h e c e m r e c i p r o c a m e n t e " c o m o m e m b r o s l i vr e s
e i g u a i s d o d i r e i t o " ( D D 1 1 2 1 [ F G 1 1 7 ] ) . T a i s d i r e i t o s p o s s u e m u m status
d i f e r e n t e d o d a s t e o r i a s
clássicas
( p . e x . , n o c o n t r a t u a l i s m o d e L o c k e o u
d e K a n t ) . N ã o s ã o d i r e i t o s i n a t o s , m a s d i r e i t o s q u e - c o m o v i m o s - "os
c i d a d ã o s s ã o o b r i g a d o s as e a t r i b u i r m u t u a m e n t e , c a s o q u e i r a m r e g u l a r
s u a c o n v i v ê n c i a c o m o s m e i o s legítimos dod i r e i t o p o s i t i v o " ( D D I1 5 4
[ FG 1 5 1 ] ) . A p a r t i r d e s s a p e r s p e c t i v a , n ã o s e p o d e f al ar , p o r e n q u a n t o ,
e m d i r e i t o s h u m a n o s , v i s t o q u e o s d i r e i t o s a n a l i s a d o s p o r H a b e r m a s s ã o
s o m e n t e o s d i r e i t o s d o s m e m b r o s d e u m a c o m u n i d a d e jurídica, d i r e i t o s
f u n d a m e n t a i s n o s e n t i d o d e d i r e i t o s s u b j e t i v o s p o s i t i v o s ( s o b r e ac o n c e p
ç ã o h a b e r m a s i a n a d o s d i r e i t o s h u m a n o s v e r C a p . 9
-
"A f ace d e J a n o d o s
d i r e i t o s h u m a n o s e ac o n s t e l a ç ã o pós-nacionale C a p . 1 0 - " I n t e r v e n ç õ e s
humantárias
e
g u e r r a i n j u s t a " ) . S e g u n d o n o s s o a u t o r , o s d i r e i t o s f u n d a
m e n t a i s r e p r e s e n t a m o s p r e s s u p o s t o s p a r a al e g i t i m i d a d e d e u m a o r d e m
jurídica. T a l p r e s s u p o s t o éc r i a d o p e l o s própriosp a r c e i r o s d o d i r e i t o ( q u e
s ã o , a o m e s m o t e m p o , a u t o r e s e destinatáriosd e l e ) p e l o r e c o n h e c i m e n t o
recíprocod a s u a a u t o n o m i a . A r e l a ç ã o íntimae n t r e o s d o i s princípiosd a
s o b e r a n i a p o p u l a r ed o s d i r e i t o s h u m a n o s ( a i n d a q u e H a b e r m a s p r e f i r a
f a l a r a e m d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s ) , q u e f o r a m e n c a r n a d o s h i s t o r i c a m e n t e
p o r R o u s s e a u e p o r K a n t r e s p e c t i v a m e n t e , c o n s i s t e n o f a t o d e q u e o s i s t e
m a d o s d i r e i t o s a p r e s e n t a " a s c o n d i ç õ e s e x a t a s s o b a s q u a i s a s f o r m a s d e
c o m u n i c a ç ã o -
necessárias
p a r a u m a le g i s la ç ã o política auônoma- p o d e m
s e r i n s t i t u c i o n a l i z a d a s j u r i d i c a m e n t e " ( D D
I
1 3 8 [ F G 1 3 4 ] ) .
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
E
SEUS PRESSUPOSTOS:
ESTADO E ESFERA P Ú B L I C A
N o t e r c e i r o capítulod e Direito edemocracia, H a b e r m a s e m p r e e n d e
u m a r e c o n s t r u ç ã o dos i s t e m a d o s d i r e i t o s q u e r e s u l t a daa p l i c a ç ã o do
princípio d o d i s c u r s o ( D ) àf o r m a d o d i r e i t o . A o fa z e r i s s o , e l e i n d i v i d u a
c i n c o g r u p o s d e d i r e i t o s s e m p o r m e n o r i z a r s e u
coneúdo
c o n c r e t o ( i s t o
c a b e à s c o n c r e t a s c o m u n i d a d e s jurídicas). E s s e s d i r e i t o s n ã o s ã o - c o m o
v i m o s - d i r e it o s h u m a n o s , m a s os d i r e i to s f u n d a m e n t a i s g a r a n t i d o s p e l a
c o n s t i t u i ç ã o .
H a b e r m a s p r o c e d e e m d o i s p a s s o s , q u e s ã o s e p a r a d o s s o m e n t e p o r
r a z õ e s dea p r e s e n t a ç ã o , v i s t o q u e r e p r e s e n t a m " u m p r o c e s s o c i r c u l a r "
- c o r r e s p o n d e n t e m e n t e ài d e i a d e u m a c o o r i g i n a r i e d a d e daa u t o n o m i a
p r i v a d a
e
d a
pública.
E m u m p r i m e i r o m o m e n t o ,
o
princípiod o d i s c u r s o
éa p l i c a d o " a o d i r e i t o al i b e r d a d e s s u b j e t i v a s d e a ç ã o e m g e r a l - c o n s t i t u
t i v o p a r a af o r m a jurídicae n q u a n t o t a l " . E m s e g u i d a , s e m o s t r a c o m o as
" c o n d i ç õ e s p a r a u m exercíciod i s c u r s i v o d a a u t o n o m i a
política
p o d e m s e r
i n s t it u c i o n a l iz a d a s j u r i d i c a m e n t e . Gaçasa e s s a a u t o n o m i a políticap o d e - s e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 152/202
" e q u i p a r r e t r o a t i v a m e n t e a a u t o n o m i a p r i v a d a , i n i c i a l m e n t e a b s t r a t a , c o m
a f o r m a
jurídica
( D D I 1 5 8 [ F G 1 5 5 ] ) . D i r e i t o s s u b j e t i v o s q u e f o r m a m a
e s f e r a d a a u t o n o m i a p r i v a d a s e a p r e s e n t a m , a o m e s m o t e m p o , c o m o r e
s u l t a d o e c o m o p r e s s u p o s t o d a p r o d u ç ã o
democrática
d o d i r e i t o d e f i n i d a
p o r m e i o d o s d i r e i t o s d e p a r t i c i p a ç ã o política: à c o o r i g i n a r i e d a d e d e s s e s
g r u p o s d e d i r e i t o c o r r e s p o n d e , f i n a l m e n t e , a c o o r i g i n a r i e d a d e d e d i r e i t o
e p o d e r político( D D I 1 6 9 [ FG 1 6 6 ] ) .
O p r i m e i r o p a s s o c o n s i s t e , e n t ã o , n a a p l i c a ç ã o d o
princípio
d o d i s c u r s o
a o m e i o d o d i r e i t o c o m o t a l ; d i s t o s u r g e m t r ê s c a t e g o r i a s d e d i r e i t o s :
1 . d i r e i t o s " à m a i o r m e d i d a
possível
d e ig u a i s l i b e r d a d e s s u b j e t i v a s
d e a ç ã o " ;
2 .
d i r e i t o s l i g a d o s a o
"status
d e u m m e m b r o e m u m a a s s o c i aç ã o
voluntária d e p a r c e i r o s d o d i r e i t o " ;
3 .
d i r e i t o s à " p r o t e ç ã o
jurídica
i n d i v i d u a l " ( D D 1 1 5 9 [ F G 1 5 5 s . ] ) .
E s t e s t r ê s g r u p o s d e d i r e i t o s p e r t e n c e m a o
âmbito
d a a u t o n o m i a p r i
v a d a . S o m e n t e n o p a s s o s u c e s s i v o s ã o i n t r o d u z i d o s
4 .
d i r e i t o s " à p a r t i c i p a ç ã o , e m i g u a l d a d e d e c h a n c e s , e m p r o c e s s o s
d e f o r m a ç ã o d a o p i n i ã o e d a v o n t a d e " q u e t ê m a v e r c o m a a u
t o n o m i a
pública
d o s c i d a d ã o s ( D D I 1 5 9 [ F G 1 5 6 ] ) .
T o d o s e s t e s d i r e i t o s i m p l i c a m , f i n a l m e n t e :
5 . d i r e i t o s à g a r a n t i a d e c o n d i ç õ e s d e v i d a necessárias" p a r a u m
a p r o v e i t a m e n t o , e m i g u a l d a d e d e c h a n c e s , d o s d i r e i t o s e l e n c a d o s
d e (1 ) até (4 ) " (DD I 16 0 [FG 15 6 s . ] ) .
H a b e r m a s n ã o d e d i c a u l t e r i o r a t e n ç ã o a o s d i r e i t o s d e s t e q u i n t o g r u
p o , e m b o r a e l e s p o s s u a m u m a f u n ç ã o i m p o r t a n t e . N ã o s e s i t u a m n e m n o
âmbito
d a a u t o n o m i a p r i v a d a n e m n o d a a u t o n o m i a
pública
d o s su j e i t o s
d e d i r e i t o . T r a t a - s e d e d i r e i t o s s o c i a i s e c u l t u r a i s q u e c o n c e r n e m a n t e s à
r e l a ç ã o d o s c i d a d ã o s c o m o E s t a d o e n ã o a d o s c i d a d ã o s e n t r e s i .
E s s es " d ir e i to s f u n d a m e n t a i s reconstrudosn o e x p e r i m e n t o teóricosão
c o n s t i t u t i v o s p a r a t o d a a s s o c i a ç ã o d e m e m b r o s
jurídicos
l i v r e s e i g u a i s " ,
m a s p r e c i s a m d a c r i a ç ã o d e u m p o d e r e s t a t a l p a r a s e r e m g a r a n t i d o s a l o n g o
p r a z o . D i r e i t o e p o d e r
político
s ã o
cooriginários:
o p r i m e i r o n e c e s s i t a d o
s e g u n d o p a r a t e r u m a eficáciad u r a d o u r a ; " o p o d e r
político
e x e c u t i v o , d e
o r g a n i z a ç ã o e d e s a n ç ã o " d e v e , p o r s u a v e z , s e r r e g u l a d o j u r i d i c a m e n t e
p a r a s e r legítimo( D D I 1 6 9 [ F G 1 6 6 ] ) . O s p r i m e i r o s q u a t r o g r u p o s d e d i
r e i to s f u n d a m e n t a i s p r e s s u p õ e m , r e s p e c t i v a m e n t e , d e t e r m i n a d o s a s p e c t o s
d o p o d e r político:
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 153/202
1 . a s l i b e r d a d e s s u b j e t i v a s d e a ç ã o p r e c i s a m d o p o d e r d e s a n ç ã o d e
u m a o r g a n i z a ç ã o q u e " d i s p õ e d e m e i o s p a r a o e m p r e g o legítimo
d a c o e r ç ã o " ;
2 . o s d i r e i t o s d e pertença àc o m u n i d a d e
jurídica
p r e s s u p õ e m
" u m a c o l e t i v i d a d e l i m i t a d a n o espaço
e
n o t e m p o , c o m aq u a l
o s m e m b r o s s e i d e n t i f i c a m " e q u e , " a f i m d e c o n s t i t u i r - s e c o m o
c o m u n i d a d e d e d i r e i t o [ . . . ] , p r e c i s a d i s p o r d e u m a
instância
c e n t r a l a u t o r i z a d a
a
a g i r e m n o m e d e t o d o s " ( c o m o n a t e o r i a
h o b b e s i a n a d a a u t o r i z a ç ã o ) e q u e g a r a n t a , " t a n t o p a r a f o r a c o m o
p a r a d e n t r o , a i d e n t i d a d e d a c o n v i v ê n c i a
jurídica
o r g a n i z a d a " ;
3 . a p r o t e ç ã o jurídicai n d i v i d u a l p r e s s u p õ e u m a justiçae s t a t a l i n
d e p e n d e n t e ;
4 .
o
d i r e i t o
à
p a r t i c i p a ç ã o n o s p r o c e s s o s
políticos
d e p r o d u ç ã o
d o d i r e i t o ( e i s t o s i g n i f i c a , d o p o n t o d e v i s t a h a b e r m a s i a n o :
n o s p r o c e s s o s l e g i s l a t i v o s democráticos)p r e s s u p õ e u m p o d e r
o r g a n i z a d o e m f o r m a d e E s t a d o , q u e s e a r t i c u l a e m d i v e r s o s
p o d e r e s ( l e g i s l a t i v o e e x e c u t i v o ) e q u e d i s p õ e d e u m a p a r a t o d e
a d m i n i s t r a ç ã o pública.
R e s u m i d a m e n t e : " O E s t a d o é
necessário
c o m o p o d e r d e o r g a n i z a ç ã o ,
d e s a n ç ã o
e
d e e x e c u ç ã o , p o r q u e o s d i r e i t o s t ê m q u e s e r i m p l a n t a d o s ,
p o r q u e a c o m u n i d a d e d e d i r e i t o n e c e s s i t a d e u m a j u r i s d i ç ã o o r g a n i z a d a e
d e u m a
força
p a r a e s t a b i l i z a r a i d e n t i d a d e , e p o r q u e a f o r m a ç ã o d a v o n
t a d e
política
c r i a p r o g r a m a s q u e t ê m q u e s e r i m p l e m e n t a d o s " ( D D I 1 7 0
s . [ FG 1 6 7 s .] ) . O p r o c e s s o h o r i z o n t a l p e l o q u a l o s c i d a d ã o s f o r m a m u m a
c o m u n i d a d e
jurídica
s e t r a n s f o r m a , p o r t a n t o , n a o r g a n i z a ç ã o v e r t i c a l d o
E s t a d o , p o r m e i o d a q u a l
a
práxisd e a u t o d e t e r m i n a ç ã o d o s c i d a d ã o s
é
i n s t i t u c i o n a l i z a d a . A o m e s m o t e m p o , e s s a i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o c r i a o e s p a
ç o p a r a a f o r m a ç ã o i n f o r m a l d a o p i n i ã o n a e s f e r a
pública
política, p a r a a
p a r t i c i p a ç ã o
política
d e n t r o e f o r a d o s p a r t i d o s , e t c . H a b e r m a s f a l a , a q u i ,
d o " p o d e r c o m u n i c a t i v a m e n t e diluído d e fo ro s
e
c o r p o r a ç õ e s q u e p o d e
" l i g a r o p o d e r a d m i n i s t r a t i v o d o a p a r e l h o e s t a t a l à v o n t a d e d o s c i d a d ã o s " . A
s o b e r a n i a p o p u l a r n ã o s e m a n i f e s t a , a s s i m , e m u m c o l e t i v o ( n o p o v o c o m o
g r u p o c o n c r e t o d e
indivíduos),
m a s e m círculosc o m u n i c a t i v o s
anônmos,
" n a c i r c u l a ç ã o d e c o n s u l t a s e d e d e c i s õ e s e s t r u t u r a d a s r a c i o n a l m e n t e " ( D D
1 1 7 3 [ F G 1 7 0 ] ) .
D e s t a r t e , H a b e r m a s c h e g a n o v a m e n t e a o p a p e l c e n t r a l d a e s f e r a
pública,
q u e e l e d e f i n e a q u i c o m o u m a " r e d e " p a r a ac o m u n i c a ç ã o d e
coneúdos
e t o m a d a s d e p o s i ç ã o , i s t o
é,
" d e opiniões", n a q u a l "o s f l u x o s
c o m u n i c a c i o n a i s s ã o f i l t r a d o s e s i n t e t i z a d o s , a p o n t o d e s e c o n d e n s a r e m
e m o p i n i õ e s
públicas
( D D II 9 2 [ FG 4 3 6 ] ) . A e s f e r a
pública
s e r v e , n a s u a
q u a l i d a d e d e s i s t e m a d e a l a r m e , p a r a p r o b l e m a t i z a r c e r t o s t e m a s , m a s
p o s s u i u m a c a p a c i d a d e l i m i t a d a d e " e l a b o r a ç ã o d o s
próprios
p r o b l e m a s "
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 154/202
( D D I I 9 1 [ F G 4 3 5 ] ) . E l a é d e f i n i d a a s s i m , e m p r i m e i r o l u g a r , c o m o u m a
r e d e d e c o m u n i c a ç ã o n a q u a l s ã o t r o c a d a s o p i n i õ e s ; c o n t u d o , s o m e n t e a s
o p i n i õ e s q u e s a t i s f a z e m d e t e r m i n a d o s critérioss e t o r n a m o p i n i õ e s p r o
p r i a m e n t e públicas. N ã o é q u a l q u e r o p i n i ã o q u e p o s s u i a q u a l i d a d e s p a r a
s ê - l o , m a s t o d a s a s o p i n i õ e s o s ã o p o t e n c i a l m e n t e , já q u e , a o m u d a r e m
a s circunstânciase a s c o n d i ç õ e s d e c o m u n i c a ç ã o , p o d e m e n c o n t r a r u m a
m a i o r a t e n ç ã o e , p o r t a n t o , t o r n a r - s e o p i n i õ e s
públicas.
P o r e x e m p l o : E n
q u a n t o a p r e o c u p a ç ã o c o m
a
c r e s c e n t e d e s t r u i ç ã o d a s f l o r e s t a s t r o p i c a i s
e r a c o m p a r t i l h a d a s o m e n t e p o r u m g r u p o r e s t r i t o d e a t i v i s t a s a m b i e n t a i s ,
e r a
impossível
d i z e r q u e e s t e t e m a i n t e r e s s a s s e
à
e s f e r a
pública.
A i d e i a
d e q u e e r a necessárioe m p r e e n d e r a l g o c o n t r a e s s e fenômenop e r m a n e c i a ,
p o r t a n t o , u m a o p i n i ã o p r i v a d a . Q u a n d o , porém ap r e o c u p a ç ã o c o m a s
f l o r e s t a s f o i c o m p a r t i l h a d a p o r u m númeroc r e s c e n t e d e p e s s o a s , também
e s s e t e m a s e t o r n o u u m a q u e s t ã o
pública,
e , d e s t a r t e , a s o p i n i õ e s
conrárias
a o d e s m a t a m e n t o se t o r n a r a m o p i n iõ e s públicas. C o n t u d o , o f a t o d e q u e
a m p l o s g r u p o s d e indivíduosc o m p a r t i l h e m a m e s m a a t e n ç ã o a c e r to s t e m a s
n ã o é critérios u f i c i e n t e p a r a f a l a r d a f o r m a ç ã o d e u m a o p i n i ã o pública. O
q u e é d e c i s i v o p a r a a d e f i n i ç ã o d e s s e c o n c e i t o é m e n o s a e x i s t ê n c i a d e u m
público e
a n t e s o f a t o d e q u e d e n t r o d e s t e
público
aconeçamp r o c e s s o s
c o m u n i c a t i v o s .
A s c o i s a s s ã o d i f e r e n t e s q u a n d o s e u s a o c o n c e i t o d e e s f e r a públican o
c o n t e x t o e s p e c i f i c o d o s p r o c e s s o s
políticos:
q u a n d o , e m o u t r a s p a l a v r a s ,
s e o b s e r v a o p a p e l d e l a n o s p r o c e s s o s
decisórios
políticos.
T a i s p r o c e s s o s
s e d ã o , p o i s , s e m p r e d e n t r o d e u m a c o m u n i d a d e d e indivíduosl i m i t a d a
( a i n d a q u e c o i n c i d a c o m u m E s t a d o o u u m g r u p o d e E s t a d o s ) . A o f a l a r
e m e s f e r a
pública
n e s s e c o n t e x t o , p o r t a n t o , s e i m p l i c a s e m p r e q u e e l a s e
l i m i t a a u m númeror e s t r i t o d e indivíduos, a s a b e r , a o s c o n c e r n i d o s p e l a s
d e c i s õ e s o u a o s indivíduosq u e i n f l u e n c i a m t a i s d e c i s õ e s . E s t a b e l e c e - s e
a s s i m u m a l i g a ç ã o e n t r e u m a e s f e r a
pública
i n f o r m a l e n ã o i n s t i t u c i o n a
l i z a d a , d e u m l a d o , e a s i n s t i t u i ç õ e s , d e o u t r o . A e s f e r a
pública
r e a g e à s
d e c i s õ e s d a s i n s t i t u i ç õ e s o u p r o b l e m a t i z a
temáticas
q u e
até
o m o m e n t o
n ã o f o r a m c o n s i d e r a d a s p e l a s i n s t i t u i ç õ e s , p r o v o c a n d o u m a r e a ç ã o d a s
próprias
i n s t i t u i ç õ e s , a s q u a i s o u r e v ê e m o u t o m a m n o v a s d e c i s õ e s s o b r e
a s n o v a s
temáticas.
A i n f l u ê n c i a
política
d a e s f e r a públicas e t r a d u z , e n t ã o ,
e m p o d e r
político,
v i s t o q u e t e m e f e i to s o b r e a s " c o n v i c ç õ e s d e m e m b r o s
a u t o r i z a d o s d o s i s t e m a
político,
p a s s a n d o a d e t e r m i n a r o c o m p o r t a m e n
t o d e e l e i t o r e s , p a r l a m e n t a r e s , funcionários, e t c . " ( D D II 9 5 [ F G 4 3 9 ] ) .
A r e d e c o m u n i c a t i v a d a e s f e r a
pública
r e p r e s e n t a a s s i m u m i m p o r t a n t e
i n s t r u m e n t o p a r a c o n t r a s t a r
a
l i m i t a ç ã o d o
exercício
d o p o d e r
político
a o círculor e s t r i t o d o s " m e m b r o s a u t o r i z a d o s d o s i s t e m a
político
e p a r a
e s t e n d ê - l o a a m p l a s c a m a d a s d e c i d a d ã o s . P o r t a n t o , a v e r d a d e i r a d e m o
c r a t i z a ç ã o d o p o d e r o c o r r e s o m e n t e q u a n d o o f l u x o
comunicativo
e n t r e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 155/202
c i d a d ã o s e
instâncias decisórias
a u t o r i z a d a s s e t o r n a u m fluxo
de poder
n o q u a l o p o d e r políticoi n f o r m a l e o i n s t i t u c i o n a l i z a d o e n t r a m e m u m a
r e l a ç ã o de feedback.
A e s f e r a
pública
e m q u e s t ã o n ã o é, p o r t a n t o , d e m o d o n e n h u m , u m
s i m p l e s fórumd e o p in i õ e s , m a s u m c o m p o n e n t e e s s e n c ia l d a d e m o c r a c i a -
c o n t r a u m a c o n c e p ç ã o m e r a m e n t e i n s t i t u c i o n a l d a m e s m a , s e g u n d o a q u a l
a d e m o c r a c i a s e d e f i n i r i a in primis p o r m e i o d e d e t e r m i n a d a s i n s t i t u iç õ e s .
E m u m a t e o r i a d e s s e t i p o , a o p i n i ã o d o s c i d a d ã o s s e t o r n a p o d e r
político
s o m e n t e p o r m e i o d o s i n s t r u m e n t o s i n s t i t u c i o n a i s p r e v i s t o s , c o m o e l e i ç õ e s ,
p l e b i s c i t o s , e t c . N a t e o r i a d e H a b e r m a s , p e l o
contrário,
o p r o c e s s o d e t r a
d u ç ã o d a s o p i n i õ e s púbicase m p o d e r
político
a c o n t e c e continuamente. A
v e r d a d e i r a d e m o c r a c i a p r e s s u p õ e u m a e s f e r a públicaf u n c i o n a n t e e u m a
c u l t u r a
política
d e c u n h o democrático, v i s t o q u e " i n s t i t u i ç õ e s
jurídicas
d a
l i b e r d a d e d e c o m p õ e m - s e q u a n d o i n e x i s t e m i n i c i a t i v a s d e u m a p o p u l a ç ã o
acostumada à l i b e r d a d e " ( D D I 1 6 8 [ F G 1 6 5 ] ) .
E s t a
última
o b s e r v a ç ã o a p o n t a p a r a u m c o n c e i t o i m p o r t a n t e n o
p e n s a m e n t o
político
d e H a b e r m a s : p a t r i o t i s m o c o n s t i t u c i o n a l . T r a t e - s e
d e u m c o n c e i t o c u n h a d o p e l o c i e n t i s t a políticoD o l f S t e r n b e r g e r n o s a n o s
d e 1 9 7 0 ,
9
q u e H a b e r m a s r e t o m o u e m
vários
e s c r i t o s ( a n t e s
e
d e p o i s d e
Direito e democracia).
10
O q u e o d i s t i n g u e d o p a t r i o t i s m o t r a d i c i o n a l é, e m
p r i m e i r o l u g a r , a i d e i a d e q u e a c u l t u r a políticad e u m paísse c r i s t a l i za " em
t o r n o d a c o n s t i t u i ç ã o e m v i g o r " (I O 1 4 1 [E A 1 4 3 ] ) . A i d e n t i d a d e d e u m
p o v o s e f o r m a , e n t ã o , e m t o r n o d e
princípios
c o n t i d o s n a s u a c o n s t i t u i ç ã o
e n ã o d e e l e m e n t o s c o m p a r t i l h a d o s c o m o história, territórios, l i n g u a g e m ,
c o s t u m e s , r e l i g iã o e t c . O q u e estáa q u i e m q u e s t ã o é , e m s u m a , a f o r m a ç ã o
d e s t a i d e n t i d a d e e m t o r n o d o s
princípios
u n i v e r s a i s d o E s t a d o d e d i r e i t o e
d a d e m o c r a c i a ( N R 1 5 3 ) . "A i d e n t i d a d e d a n a ç ã o d e c i d a d ã o s n ã o r e s i d e
e m características étno-culturaisc o m u n s , [ m a s ] n a práticad e p e s s o a s
q u e e x e r c i t a m a t i v a m e n t e s e u s d i r e i t o s
democráticos
d e p a r t i c i p a ç ã o e d e
c o m u n i c a ç ã o . A q u i , oc o m p o n e n t e r e p u b l i c a n o d a c i d a d a n i a d e s l i g a - s e
c o m p l e t a m e n t e d a pertençaau m a c o m u n i d a d e pré-política, i n t e g r a d a
p o r m e i o d a d e s c e n d ê n c i a , d a l i n g u a g e m c o m u m e d e t r a d i ç õ e s c o m u n s "
( D D I I 2 8 3 [ F G 6 3 6 ] ) . O r e p u b l i c a n i s m o d e H a b e r m a s ( q u e e l e m a i s t a r d e
caracterizará
c o m o " r e p u b l i c a n i s m o k a n t i a n o " : I O 1 2 3 [ EA 1 2 6 ] ) s e f u n d a
n a s i d e i a s d e b a s e d e q u e " a a u t o n o m i a políticaco n s t i t u i u m f im em s i
m e s m o " , d e q u e
ninguém
p o d e r e a l i z a r p o r s i m e s m o i n t e r e s s e s
próprios
p e r s e g u i n d o - o s p r i v a d a m e n t e , e d e q u e t a l r e a l i z a ç ã o " p r e s s u p õ e o c a m i n h o
c o m u m d e u m a
prática
c o m p a r t i l h a d a i n t e r s u b j e t i v a m e n t e " ( D D I I 2 8 8 [F G
6 4 1 ] ) .
E m o u t r a s p a l a v r a s :
Ninguém
p o d e s e r l i v r e à c u s t a d a l i b e r d a d e
d e u m o u t r o " , v i s t o q u e " a l i b e r d a d e d e u m indivíduose u n e à d e t o d o s o s
o u t r o s , e n ã o a p e n a s d e m a n e i r a n e g a t i v a , p o r m e i o d e l i m i t a ç õ e s
múuas
[ c o m o p e n s a m o s l i b e r a i s
-
A . R ] " ( IO 1 2 3 [ E A 1 2 6 ] ) . N a s s o c i e d a d e s
. • •
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 156/202
pós-convencionaise s s e m o d e l o r e p u b l i c a n o e n c o n t r a s e u f u n d a m e n t o
n o p a t r i o t i s m o c o n s t i t u c i o n a l , jáq u e s o m e n t e e s t e
último
p o d e
aguçar
n ã o a p e n a s os e n t i d o p a r a av a r i e d a d e , c o m o
também
a i n t e g r i d a d e d a s
d i f e r e n t e s
e
c o e x i s t e n t e s f o r m a s d e v i d a d e u m a s o c i e d a d e m u l t i c u l t u r a l "
(D D I I 2 8 9 [F G 6 4 2 s . ] ) .
A
FACE
DE JANO DOS DIREITOS HUMANOS E A C O N S TE L A Ç Ã O P Ó S - N A C I O N A L
A r e c o n s t r u ç ã o d a g ê n e s e
lógica
d o s i s t e m a d o s d i r e i t o s d e H a b e r m a s
v a l e , e x p r e s s a m e n t e , sóp a r a o s g r u p o s d e d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s q u e o s
m e m b r o s d e u m a d e t e r m i n a d a c o m u n i d a d e
jurídica
d e v e m a t r i b u i r - s e r e
c i p r o c a m e n t e , m a s n ã o p a r a o s d i r e i t o s s u b j e t i v o s d o s h o m e n s e n q u a n t o
h o m e n s , i s t o é, p a r a o s d i r e i t o s h u m a n o s . H a b e r m a s r e v i u , e m p a r t e , e s s a
p o s i ç ã o n o s a n o s s u c e s s i v o s àp u b l i c a ç ã o d e Direito e democracia.
N o s e u comenárioa o l i v r o d e C h a r l e s T a y l o r s o b r e m u l t i c u l t u r a l i s m o ,
p u b l i c a d o e m 1 9 9 4 ,
1 1
H a b e r m a s o p e r a a l g u m a s i n t e g r a ç õ e s à s u a t e o r i a d o s
d i r e i t o s , l i g a n d o - s e d i r e t a m e n t e à p o s i ç ã o d e f e n d i d a e m Direito e democracia,
q u e e l e r e s u m e d a m a n e i r a s e g u i n t e : "As c o n s t i tu i ç õ e s m o d e r n a s d e v e m - s e
a u m a i d e i a a d v i n d a d o d i r e i t o r a c i o n a l , s e g u n d o aq u a l o s c i d a d ã o s , p o r
d e c i s ã o própria, s e l i g a m au m a c o m u n i d a d e d e j u r i s c o n s o r t e s [ i s to é, d e
p a rc e i ro s d o d i r e i t o - A . R ] l i vr e s e i g u a i s . A c o n s t i t u i ç ã o f a z v a l e r e x a t a m e n t e
o s d i r e i t o s q u e o s c i d a d ã o s p r e c i s a m r e c o n h e c e r m u t u a m e n t e , c a s o q u e i r a m
r e g u l a r d e m a n e i r a
legítima
s e u
convívio
c o m o s m e i o s d o d i r e i t o p o s i t i v o " .
A e s t e b r e v e r e s u m o d a s u a p o s i ç ã o atéo m o m e n t o , H a b e r m a s a c r e s c e n t a a
s e g u i n t e o b s e r v a ç ã o :
'Aí já
e s t ã o p re s s u p o s t o s o s c o n c e i t o s d o d i r e i t o s u b j e t iv o
e d a p e s s o a d o d i r e i t o c o m o
indivíduo
p o r t a d o r d e d i r e i t o s . [ . . . ] Em
última
instância,
t r a t a - s e d a d e f e s a d e s s a s p e s s o a s i n d i v i d u a i s d o d i r e i t o " ( I O 2 3 7
[ E A 2 3 7 ] ) . H a b e r m a s u t i l i z a a q u i d o i s c o n c e i t o s q u e
em Direito e democracia
t i n h a m u m s e n t i d o c o m p l e t a m e n t e d i v e r s o :
o
d e d i r e i t o s u b j e t i v o
e o
d e
p e s s o a d o d i r e i t o c o m o
indivíduo
p o r t a d o r d e d i r e i t o s . O q u e ép a r t i c u l a r
n e s t e s c o n c e i t o s é o f a to d e s e r e m a p r e s e n t a d o s c o m o e l e m e n t o s pré-jurídicos
q u e od i r e i t o p o s i t i v o jáp r e s s u p õ e . N e s s e e n s a i o , c o n t u d o , H a b e r m a s n ã o
s e g u e u l t e r i o r m e n t e e s s a l i n h a d e p e n s a m e n t o . Q u a n d o f a l a n o v a m e n t e d a
p r o t e ç ã o d a s p e s s o a s
jurídicas
i n d i v i d u a i s , e l e of a z s o m e n t e p a r a a f i r m a r
q u e t a l p r o t e ç ã o " n ã o p o d e o c o r r e r s e m a d e f e s a d o s c o n t e x t o s v i t a i s e e x p e -
r i e n c i a i s p a r t i l h a d o s i n t e r s u b j e t i v a m e n t e " ( IO 2 5 7 [ EA 2 5 8 ] ) . E l e s a l i e n t a ,
c o n t u d o , u m i m p o r t a n t e a s p e c t o d a r e l a ç ã o e n t r e d i r e i t o , d i r e i t o s s u b j e t i v o s
e m o r a l , q u a n d o a f i r m a q u e " o s i s t e m a d e d i r e i t o s e o s princípiosd o E s t a d o
d e d i r e i t o , e m r a z ã o d o s e u t e o r u n i v e r s a l i s t a , e s t ã o e m
consonância
c o m
a m o r a l r a c i o n a l pós-tradicional ( I O 2 6 4 [ E A 2 6 5 ] ) .
E s s a s o b s e r v a ç õ e s f e i t a s q u a s e
en passant
s ã o r e t o m a d a s n o e n s a i o
s o b r e À
paz
perpétuad e K a n t ( p u b l i c a d o e m 1 9 9 5 )
1 2
ed e s e n v o l v i d a s e m
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 157/202
c o n s i d e r a ç õ e s m a i s d e t a l h a d a s , n a s q u a i s H a b e r m a s r e v ê , e m p a r t e , s u a
p o s i ç ã o n o q u e d i z r e s p e i t o a o s d i r e i t o s h u m a n o s . E l e s a l i e n t a m a i s u m a
v e z q u e o s d i r e i t o s h u m a n o s sóp o d e m a s s u m i r " u m a f i g u r a ç ã o c o n c r e t a
n o c o n t e x t o d a s p r i m e i r a s c o n s t i t u i ç õ e s -j u s t a m e n t e c o m o d i r e i t o s f u n
d a m e n t a i s " , m a s a c r e s c e n t a q u e e l e s p o s s u e m u m d u p l o caráter:" c o m o
n o r m a s c o n s t i t u c i o n a i s e l e s g o z a m d e u m a v a l i d a ç ã o p o s i t i v a , m a s c o m o
d i r e i t o s
cabveis
a c a d a s er h u m a n o c o m o p e s s o a tambémse co n f e r e a e l e s
u m a v a l i d a ç ã o s o b r e p o s i t iv a " (I O 2 2 1 [E A 2 2 1 ] ) . C o n t u d o , H a b e r m a s n ã o
q u e r q u e i s s o s e j a e n t e n d i d o n o s e n t i d o d a diferença
clássica
e n t r e d i r e i t o
n a t u r a l e d i r e i t o p o s i t i v o : " O c o n c e i t o d e d i re i t o s h u m a n o s n ã o é d e o r i g e m
m o r a l ,
1 3
m a s
também
u m a m a n i fe s t a ç ã o específicad o c o n c e i t o m o d e r n o d e
d i r e i t o s s u b j e t i v o s , o u s e j a , u m a m a n i f e s t a ç ã o d a c o n c e i t u a l i d a d e
jurídica.
O s d i r e i t o s h u m a n o s s ã o , já a p a r t i r d e s u a o r i g e m , d e n a t u r e z a
jurídica .
E l es p o s s u e m s o m e n t e a a p a r ê n c i a d e d i r e i t o s m o r a i s e, p r e c i s a m e n t e , n ã o
p e l o s e u coneúdoo u p e l a s u a e s t r u t u r a , m a s p o r " u m s e n t i d o v a l i d a t i v o
q u e a p o n t a p a r a
além
d a s o r d e n s jurídicas
características
d o s E s t a d o s n a
c i o n a i s " ( I O 2 2 2 [ E A 2 2 2 ] ) .
H a b e r m a s l i g a , e m s e g u i d a , aq u e s t ã o d o s d i r e i t o s h u m a n o s c o m
a
d e u m a o r d e m jurídicag l o b a l . S e e l e s s ã o d e n a t u r e z a e x c l u s i v a m e n t e
jurídica, e l e s n e c e s s i t a m d e u m a o r d e m jurídicaq u e façajustiça às u a
u n i v e r s a l i d a d e : se e l e s v a l e m p a r a t o d o s o s h o m e n s , e n t ã o u m a o r d e m
d e s t e t i p o d e v e t e r c o m o destinatáriost o d o s os h o m e n s , j u s t a m e n t e . O s
d i r e i t o s h u m a n o s s ã o o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s d e u m a o r d e m
jurídica
m u n d i a l (I O 2 2 5 [E A 2 2 5 ] ) . N e s t a q u a l i d a d e e l e s c o m p a r t i l h a m , s e g u n d o
H a b e r m a s , o d e s t i n o d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s " n a c i o n a i s " : c o n t r a r i a m e n t e
à c o n c e p ç ã o t r a d i c i o n a l d e q u e o s d i r e i t o s h u m a n o s e s t ã o subraídosa o
r e s p e c t i v o l e g i s l a d o r , e l e s p o d e m c o m o d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s e , p o r t a n t o ,
c o m o d i r e i t o s p o s i t i v o s , " s e r a l t e r a d o s o u s u s p e n s o s , p o r e x e m p l o n o c a s o
d e u m a
mudança
d e r e g i m e " ( I O 2 2 2 [ E A 2 2 2 ] ) .
E m u m e n s a i o s u c e s s i v o ,
1 4
H a b e r m a s f a l a d a " f a c e d e J a n o " d o s
d i r e i t o s h u m a n o s : " E m semelhançaà s n o r m a s m o r a i s [wie moralische
Normen],
r e f e r e m - s e a t u d o o q u e ' t e m r o s t o h u m a n o ' , m a s n a q u a l i d a d e
d e n o r m a s jurídicas[ais rechtliche Norm en], p r o t e g e m p e s s o a s i n d i v i d u a i s
só p o r q u e p e r t e n c e m a u m a d e t e r m i n a d a c o m u n i d a d e -n o r m a l m e n t e e n
q u a n t o c i d a d ã o s d e u m E s t a d o n a c i o n a l " ( P K 1 7 7 ) . H a b e r m a s s a l i e n t a u m
a s p e c t o d e c is i vo d o s d ir e i to s h u m a n o s : el e s s e c o m p o r t a m c o m o a s n o r m a s
m o r a i s ( a o r e fe r i r- s e a t o d o s o s s e r e s h u m a n o s ) , m a s n ã o o s ã o , v i s t o q u e
s ã o n o r m a s jurídicas.
15
N o e n t a n t o , n a q u a l i d a d e d e n o r m a s , p r e s s u p õ e m
u m a o r d e m
jurídica,
v i s t o q u e p r e t e n d e m s e r d i r e i t o s atribuídosa c a d a s e r
h u m a n o . T a l o r d e m d e v e r i a c o m p r e e n d e r t o d o s o s h o m e n s e s e r , p o r t a n t o ,
u m a o r d e m
jurídica
g l o b a l .
O t e m a d e u m a o r d e m
jurídica
i n t e r n a c i o n a l é r e t o m a d o p o r H a b e r m a s
e m váriose n s a i o s . P a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e s e n t r e e l e s s ã o ' A c o n s t e l a ç ã o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 158/202
pós-nacional
e o fu t u ro d a d e m o c ra c i a " (P K 9 1 s s . ) e "A c o n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o
d o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l a i n d a t e m u m a c h a n c e ? " ( O D 1 1 5 s s . [ G e W 1 1 3
s s . ] ) . O s c o n f l i t o s s o c i a i s q u e n o s
últimos
d e c ê n i o s s e
aguçaram
também
e m c o n s e q u ê n c i a d o s p r o c e s s o s d e g l o b a l i z a ç ã o , c o l o c a m u m a
série
d e
d e s a f i o s políticosa o s q u a i s
o
t r a d i c i o n a l E s t a d o n a c i o n a l n ã o c o n s e g u e
r e s p o n d e r a d e q u a d a m e n t e . A i d e ia d e u m a s o c i e d a d e n a c i o n a l o r g a n i z a d a
d e m o c r a t i c a m e n t e n o c o n t e x t o d e u m e s t a d o t e r r i t o r i a l é p o s t a e m q u e s t ã o
p e l o s u r g i m e n t o d e u m a s o c i e d a d e g l o ba l c o n c e b i d a e m t e r m o s p u r a m e n t e
econômcos.
I s s o n o s c o l o c a d i a n t e d a t a r e f a d e " e n c o n t r a r f o r m a s a p t a s
p a r a o p r o c e s s o democráicos
também
alémd o E s t a d o n a c i o n a l " ( P K 9 5
s . ) . H a b e r m a s reconstrói b r e v e m e n t e a
história
d o m o d e r n o E s t a d o d e d i
r e i t o e m q u a t r o e t a p a s : e l e t e r i a " s u r g i d o ( a ) c o m o E s t a d o a d m i n i s t r a d o r e
d i r i g e n t e e ( b ) c o m o E s t a d o t e r r i t o r i a l d o t a d o d e s o b e r a n i a q u e c o n s e g u i u
d e s e n v o l v e r - s e ( c ) n o c o n t e x t o d e u m E s t a d o n a c i o n a l ( d ) e m u m E s t a d o
d e d i r e i t o democráticoe soc ia l " (PK 97 s . ) .
A p a r t i r d o f im d o s a n o s d e 1 9 7 0 , e s s a f o r m a d e E s t a d o a c a b o u s e n d o
s u b m e t i d a au m a f o r t e p r e s s ã o p e l a g l o b a l i z a ç ã o , q u e e l e c o n s i d e r a u m
p r o c e s s o
e
n ã o u m e s t a d o d e c o i s a s d e f i n i t i v o ( P K 1 0 1 ) . T r a t a - s e d e u m
p r o c e ss o p r e v a l e n t e m e n t e
econômco,
c u j o s fenômenosm a i s e v i d e n t e s s ã o
" a c r e s c e n t e i n f l u ê n c i a d a s e m p r e s a s t r a n s n a c i o n a i s "
e
a" t e n d ê n c i a d o s
c i r c u i t o s f i n a n c e i r o s a s e t o r n a r e m
auônomos
d e s e n v o l v e n d o u m a
dinâ
m i c a própriad e s c o n e c t a d a d a e c o n o m i a r e a l " . E m si , t a i s t e n d ê n c i a s n ã o
r e p r e s e n t a m u m prejuízop a r a o p r o c e s s o democrático; e l e s c o n s t i t u e m ,
c o n t u d o , u m p e r i g o p a r a af o r m a q u e t a l p r o c e s s o a s s u m e n o s E s t a d o s
n a c i o n a i s ( PK 1 0 3 ) . A s n o v a s f o r m a s d e c o o p e r a ç ã o i n t e r n a c i o n a l p r o v o
c a d a s p e l a g l o b a l i z a ç ã o ( o r g a n i z a ç õ e s e c o n f e r ê n c i a s g o v e r n a t i v a s i n t e r
n a c i o n a i s , O M C , m a s tambémO N G s e t c .) c a r e c e m q u a s e c o m p l e t a m e n t e
d e l e g i t i m a ç ã o e a p r e s e n t a m u m f o r t e
déficit
d e d e m o c r a t i c i d a d e . Aém
d i s s o ,
p õ e - s e
a
q u e s t ã o s e
a
g l o b a l i z a ç ã o i n f l u e n c i a tambémo s u b s t r a t o
c u l t u r a l d a s o l i d a r i e d a d e c i d a d ã q u e s e f o r m a r a n o âmbitod o s E s t a d o s
n a c i o n a i s " . H a b e r m a s a p o n t a p a r a a s f a l t a s d e s o l i d a r i e d a d e q u e s e m a
n i f e s t a m n a s q u e s t õ e s d a r e d i s t r i b u i ç ã o -q u e r n o
nível
g l o b a l (diferença
d e b e m - e s t a r e n t r e o ri c o N o r t e e o S u l p o b r e ) , q u e r n o
nível
n a c i o n a l ( PK
1 1 0 s . ) . E s t a l a c u n a d e s o l i d a r i e d a d e p o d e s e r p r e e n c h i d a s o m e n t e p e l o
p r o c e s s o democrático, p o i s e s t e c o n s e g u e l e v a r a r e s u l t a d o s s o c i a l m e n t e
j u s t o s . C o n t u d o , o q u e d e v e m o s f a z e r q u a n d o a d e m o c r a c i a n a c i o n a l e n t r a
e m c r i s e p o r c a u s a d a g l o b a l i z a ç ã o ?
H a b e r m a s n ã o v ê r a z ã o p a r a d e s e s p e r o , v i st o q u e " a o r d e m democrá
t i c a n ã o p r e c i s a , p e l a s u a o r i g e m , e s t a r e n r a i z a d a m e n t a l m e n t e n a ' n a ç ã o '
e n t e n d i d a c o m o c o m u n i d a d e d e d e s t i n o pré-política ( P K 1 1 7 ) . P e l a a m
p l i a ç ã o d a p a r t i c i p a ç ã o política (tambémn o s e n t i d o d e u m a " i n c l u s ã o d o
o u t r o "
-
c o m o d i z o
título
d a
coetânea
p u b l i c a d a e m 1 9 9 6 - , i s t o é, p o r
m e i o d a i n c l u s ã o d e n o v o s c i d a d ã o s n o c o n t e x t o d e u m a m a i o r i n t e g r a ç ã o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 159/202
s o c i a l ) d e v e s u r g i r u m a c u l t u r a
democrática
q u e s u s t e n t e o p r o c e s s o d e
mocrático. É necessário porém l u t a r c o n t r a ac r e s c e n t e m a r g i n a l i z a ç ã o
d a políticap o r p a r t e d o m e r c a d o ( P K 1 2 0 ) , s e m , c o n t u d o , c a ir n a t e n t a ç ã o
d e lançarm ã o d e s o l u ç õ e s s i m p l e s , m a s f a l s a s , c o m o a s o f e r e c i d a s p o r
m o v i m e n t o s p o p u l i s t a s ed e e x t r e m a d i r e i t a ( f e c h a r
o
E s t a d o n a c i o n a l
c o n t r a o s f l u x o s
mgratórios,
a d o t a r u m p r o t e c i o n i s m o econômco, e t c ) .
C o m o s e m p r e , H a b e r m a s t e n t a v e r t e n d ê n c i a s p o s i t i v a s , p o t e n c i a l m e n t e
emancipatórias tambémn o s fenômenos típicosd a g l o b a l i z a ç ã o , c o m o
q u a n d o e l e e s c r e v e : "A c r e s c e n t e d i f e r e n c i a ç ã o d e f o r m a s d e i n t e r a ç ã o e
d e m e n t a l i d a d e s , a s e m p r e m e n o r l e a l d a d e d o s e l e i t o r e s a u m só p a r t i d o e
a n o v a i n f l u ê n c i a d e m o v i m e n t o s subpolíticoss o b r e a políticao r g a n i z a d a ,
s o b r e t u d o ac r e s c e n t e a u t o n o m i z a ç ã o e , a o m e s m o t e m p o , i n d i v i d u a l i
z a ç ã o d a
própria
m a n e i r a d e v i d a d ã o u m c e r t o c h a r m e a o p r o g r e s s i v o
declínio d a m o d e r n i d a d e o r g a n i z a d a " ( P K 1 3 2 ) . C o n t u d o , e l e n ã o d e i x a
d e v e r tambémo o u t r o l a d o , n e g a t i v o , d a m o e d a : d e s e m p r e g o e s t r u t u r a l ,
m o b i l i d a d e forçada, f r a g m e n t a ç ã o d a s o c i e d a d e , m o n e t a r i z a ç ã o d o m u n d o
d a v i d a . A s s i m c o m o é necessárior e c u s a r a s u t o p i a s r e g r e s s i v a s d o f e c h a
m e n t o , é p r e c i s o
também
t o m a r c o m c u i d a d o " a s p r e v i s õ e s q u e s e d i z e m
p r o g r e s s i v a s r e l a t i v a m e n t e
à
a b e r t u r a " ( PK 1 3 4 ) . P o r t a n t o , H a b e r m a s s e
c o n f r o n t a c r i t i c a m e n t e c o m o m o d e l o s o c i a l n e o l i b e r a l q u e s e f u n d a s o b r e
u m a d u p l a s i m p l i f i c a ç ã o :
1 . a l i b e r d a d e é e n t e n d i d a u n i c a m e n t e c o m o l i b e r d a d e d e s u j e i to s
econômcos
o u d e c o n c o r r e n t e s , e n ã o tambémc o m o a u t o n o m i a
políticad e c i d a d ã o s r e p u b l i c a n o s ;
2 . o p r o c e s s o democráticos e r v e m e r a m e n t e
à
d e f e s a d e s t a l i b e r
d a d e m u t i l a d a e n ã o à a u t o l e g i s l a ç ã o d e s u j e it o s p o l i t i c a m e n t e
auônomos( P K 1 4 0 s s . ) .
C o n t r a o m o d e l o n e o l i b e r a l e ao p ç ã o r e g r e s s i v a d o r e t o r n o ( e m s i
impossível) a o E s t a d o n a c i o n a l s o b e r a n o , H a b e r m a s o f e re c e o m o d e l o d e
u m a E u r o p a i n t e g r a d a n ã o
só
e c o n o m i c a m e n t e e e m q u e s t õ e s d e d i r e i t o
c iv i l , mas também
política
e
constitucionalmente.
U m E s t a d o f e d e r a l e u
r o p e u p o d e r i a l e v a r àc r i a ç ã o d e u l t e r i o r e s f u s õ e s s u p r a n a c i o n a i s d e s s e
t i p o e a o s u r g i m e n t o d e u m g r u p o d e a t o r e s c a p a z e s d e a ç ã o g l o b a l , q u e
p o d e r i a m e n f r e n t a r m e l h o r o s d e s a f i o s d a g l o b a l i z a ç ã o ( P K 1 5 6 ; s o b r e a s
v i s õ e s h a b e r m a s i a n a s d a E u r o p a , v e r C a p . 1 0 - " O d e b a t e s o b r e
a
n o v a
A l e m a n h a e o f u t u r o d a E u r o p a " ) .
D e s t a m a n e i r a , aq u e s t ã o d e u m a " c o n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d o d i r e i t o
i n t e r n a c i o n a l " ( n ã o s o m e n t e n o
nível
e u r o p e u , m a s tambémn o g l o b a l )
a d q u i r e i n e s p e r a d a m e n t e u m p a p e l c e n t r a l n o p e n s a m e n t o políticod o H a
b e r m a s ta r d i o - i n e s p e r a d a m e n t e p o r q u e e s t e p e n s a d o r , q u e f o ra m a r x i s t a
e
próximo
a H e g e l , a g o r a b u s c a e e n c o n t r a i n s p i r a ç ã o n o p r o j e t o k a n t i a n o
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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d e u m a p a z
perpétua
(c f . IO 193 s s . [EA 192 s s . ] e OD 115 s s . [GeW 117
s s . ] ) .
E v e r d a d e q u e e l e c o m p a r t i l h a c o m K a n t a s r e s e r v a s c o n t r a u m E s
t a d o m u n d i a l
1 6
e p r e f e r e fa l a r e m u m a " s o c i e d a d e m u n d i a l p o l i t i c a m e n t e
constituída ( O D 1 3 8 [ G e W 1 3 4 ] ) ; m a s e l e n ã o d e s d e n h a a i d e i a d e " u m a
política
i n t e r n a m u n d i a l s e m g o v e r n o m u n d i a l , n o
âmbito
d e u m a o r g a n i
z a ç ã o g l o b a l , c a p a z d e impor a p a z e a i m p l e m e n t a ç ã o d o s d i r e i t o s h u m a
n o s " ( O D 1 3 9 [ G e W 1 3 5 ] ,
itálico
m e u ; s o b r e a q u e s t ã o d a s i n t e r v e n ç õ e s
humantárias,v e r C a p . 1 0 -" I n t e r v e n ç õ e s humantáriase g u e r r a i n j u s t a " ) .
N o e n t a n t o , u m a c o n s t i t u i ç ã o s u p r a n a c i o n a l p r e c i s a , c o m o a n a c i o n a l , d e
u m a l e g i t i m a ç ã o
democrática
" a o m e n o s i n d i r e t a " . I s s o a c o n t e c e p e l o f a t o
d e o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s s e b a s e a r e m e m princípios jurídicos"q u e s e
o r i g i n a r a m d e p r o c e s s o s d e a p r e n d i z a g e m democráicose s e a f i r m a r a m n o
âmbito d e E s t a d o s n a c i o n a i s d e m o c r a t i c a m e n t e constituídos (O D 1 4 3 s .
[ G e W 1 3 9 ] ) . A l e g i t i m a ç ã o e m q u e s t ã o s e f u n d a , e n t ã o , e m p r o c e s s o s d e
d e b a t e
público
e d e d e c i s ã o democráticaq u e a c o n t e c e m n o
nível
n a c i o n a l
e p o d e m d a r l u g a r até a u m p a t r i o t i s m o c o n s t i t u c i o n a l s u p r a n a c i o n a l , q u e
s e a l i m e n t e " d e i n t e r p r e t a ç õ e s d i f e r e n t e s , n a c i o n a i s , d o s m e s m o s
princí
p i o s u n i v e r s a l i s t a s d e d i r e i t o " ( D D II 2 9 7 [ FG 6 5 1 ] ) . A p e n a s u m a c u l t u r a
a b e r t a m e n t e
democrática
p o d e " p r e p a r a r o c a m i n h o p a r a u m status de
cidadão do mundo,
q u e já começaa a s s u m i r c o n t o r n o s [ . . . ] . A c i d a d a n i a
e m
nível
n a c i o n a l e a c i d a d a n i a e m
nível
m u n d i a l f o r m a m u m continuum
c u jo s c o n t o r n o s já p o d e m s e r v i s l u m b r a d o s n o h o r i z o n t e " ( D D II 3 0 4 s.
[F G 6 5 9 s . ] ) .
C o m e s t a v i r a d a c o s m o p o l i t a , o c o r r e d e f a t o a q u e l a c o n v e r s ã o d a
T e o r i a
Crítica
d a q u a l s e f a l a ra , u m p o u c o e r r a d a m e n t e , já n o m o m e n t o d a
p u b l i c a ç ã o d e Direito e demo cracia. T r a t a - s e m e n o s d e u m a i n v e r s ã o d o s
v a l o r e s e i d e a i s q u e t i n h a m o r i e n t a d o a v e l h a E sc o l a d e F r a n k f u r t n a s u a
l u t a c o n t r a d o m i n a ç ã o e t o t a l i t a r i s m o e e m p r o l d a e m a n c i p a ç ã o h u m a n a ;
t r a t a - s e a n t e s d e u m r e t o r n o à s raízesi l u m i n i s t a s q u e A d o r n o e H o r k h e i m e r
t i n h a m c o n s i d e r a d o c o m u m c e t i c i s m o p a r c i a l m e n t e j u s t i f i c a d o . A o f in a l , o
c a m i n h o l e v a d a i d e i a m a r x i s t a d e u m a r e v o l u ç ã o m u n d i a l a o a n t i g o i d e a l
i l u m i n i s t a ( e k a n t i a n o ) d o c o s m o p o l i t i s m o .
1. Cf. o deb ate de Hab ermas com Rober t Spa em ann , doc um enta do em: SPAEMANN,
Rober t .
Zur Kritik der politischen Utopie.
Stut tgar t : Klet t , 1977 (a contr ibuição de
H a b e r m a s , A utopia do bom senhor" , se encontra tambémem KPS 318 ss.) .
2 .
Mas não na versão brasi le ira do me smo l ivro .
3 . Poder-se-ia objetar que esta descrição é só p arci alm ente corr eta, já que nos nossos
o r d e n a m e n t o s
jurídicos
há, ao lado do direi to positivo,
também
um direito não escrito
e não posit ivo, a saber, o direito consuetudinário.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 161/202
4 .
"A esfera do direito, livre da mora l [ . . .] , dev e ser vinc ulad a a um a moral fund ada
por sua vez em
princípios
(RHM 266) .
5.
Na sua resenh a do livro, o jurista e filósofodo direito alemão Rolf Dreier chega
a escrever que é preciso muita paciência para buscar a teoria
jurídica
d o
próprio
Habermas dentro des ta obra (DREIER,
Rolf.
Rechtsphi losophie und Diskurs theor ie .
Bemerkungen zu Habe rmas '
Faktizität
und Gel tung. In:
Zeitschrift für philosophische
Forschung,
4 8 / 1 , 1 9 9 4 , 9 6 ) .
6. Es ta , con tud o, não é um a característicapecul ia r do dire i to moderno, vis to que
ambém
no dire i to pré-modernohá instâncasauto r izada s à inte rp re tação . Já que
Habermas não inc lui nas suas anáiseso dire i to pré-modernonão é claro se ele
considera a existência de instâncasinte rpre tadoras como marco exc lus ivo do dire i to
m o d e r n o .
7.
HORSTER, Detlef. Politik als Pflicht. Studien zur politischen Philosophie. Frankfurt a .
M. : Suhrkam p, 1993, 253 .
8. Hab ermas def ine o Estado
democráico
de dire i to como "a ins t i tuc ional ização de
processos e pressupostos com unicac ionais
necessários
para uma formação discursiva
da opinião e da vontade, a qual possibilita , por seu turno, o exercícioda au tonomia
política
e a criação
legítima
do direito" (DD II 181 [FG 527]).
9. Cf. STERNBERGER , Dolf. Verfassungspatriolismus (Sch riften, Bd.
X ).
Frankfurt a. M.:
Insel, 1990.
10.
Cf. HABER MAS, JürgenIst der Herzschlag der Revolution zum Stillstand gek om me n?
Volkssouveränität
als Verfahren. Ein normativer Begriff der
Öffentlichkeit?.
In: Forum
für Philosophie Bad Homburg (Hg.).
Die Ideen von 1789 in der deutschen Rezeption.
Frankfurt a . M.: Suhrkamp, 7-36, assim como NR 147 ss., e DD II 279 ss. [FG 632
ss.].
1 1 . Tra ta-se do ensa io "A luta por reconh ecime nto no Estado
democráico
de direito",
pub licado em : TAYLOR, Charles. Multiculturalism. Exam ining lhe
Polüics
ofRecongni-
tion.
Pr ince ton (NJ) : Pr ince ton Univers i ty Press , 1994, agora publ icado em IO 237
ss .
[EA 237 ss.]) .
12.
Trata-se do ensaio
A
ide ia kant iana de paz
perpéua
- à
distância histórica
de 200
anos" , sado
inic ia lmente em :
Kritische Justiz,
28 (199 5) , 29 3-3 19 , e publ icado agora
em 10 193 ss. [EA 192 ss.]) .
13.
Na t radu ção bras i le ira aqui c i tada o "não", funda men ta l para a com preen são do
texto ,
ficou fora, provavelmente por um erro
tipográfico.
14.
"Sobre a legitim ação
aravés
dos dire i tos humanos", em PK 170-192.
15.
"Por um lado, os direitos fund ame ntais liberais e sociais têm a forma de no rma s
genéricas
endereçadasaos c idadãos em sua qual idade de 'se res humanos ' (e não de
integrantes do
Es tado) .
[...]
E
essa validação universal, voltada a seres humanos como
tais, que os direitos fundamentais têm em comum com as normas morais. [ . . .]
E
isso
remete a um segundo aspec to, a inda mais importante . Dire i tos fundamenta is es tão
inves t idos de ta l anse io de va l idação universa l porque só podem, exc lus ivamente ,
ser fundamentados sob um ponto de vista moral. [ . . .] O
modus
da fundamentação ,
no entanto, em nada pre judica a qual idade
jurídica
dos dire i tos fundamenta is , nem
faz deles normas morais" (IO 222 s. [EA 223 s.]) .
16.
Em defesa de um a repúbicamundia l com
caráer
secundáriose expressa outro pen
sado r inspira do p or Kant, a saber, Otfried Höffe Dele , ver: A democracia no mundo de
hoje.
São Paulo: Mart ins Fontes , 2005 e
Wirtschaftsburger, Staatsburger,
Weltbürger.
Politische Ethik im Zeitalter der Globalisierung.
München
Beck, 2004.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 162/202
N a s u a v i d a , H a b e r m a s fo i t e s t e m u n h a d e m u i t o s a c o n t e c i m e n t o s e p o -
c a i s . P a r a l i m i t a m o - n o s à A l e m a n h a , m e n c i o n a r e m o s a p e n a s o s s e g u i n t e s :
o f i m d a g u e r r a e d o r e g i m e n a z i s t a e m 1 9 4 5 , a d i v i s ã o d a A l e m a n h a , a
G u e r r a F r i a , a r e v o l t a e s t u d a n t i l , o c h a m a d o " o u t o n o a l e m ã o " ( v e r K P S
3 1 1 s s . ) , a r e u n i f i c a ç ã o , o d e b a t e s o b r e o d i r e i t o d e a s i l o , a i n t e g r a ç ã o
n a U n i ã o E u r o p e i a . H a b e r m a s t o m o u p o s i ç ã o s o b r e q u a s e t o d o s e s s e s
e v e n t o s - à s v e z e s , u m a p o s i ç ã o i m p o p u l a r . U m a p r o v a d a h o n e s t i d a d e
i n t e l e c t u a l d e H a b e r m a s ( a i n d a q u e n ã o n e c e s s a r i a m e n t e d a j u s t e z a d a s
s u a s t e s e s ) é r e p r e s e n t a d a p e l o f a t o d e q u e r e c e b e u críticasd e a m b o s o s
l a d o s d o e s p e c t r o político: p o r e x e m p l o , d a e s q u e r d a p e l a s u a a c u s a ç ã o
d e " f a s c i s m o d e e s q u e r d a " c o n t r a o s e s t u d a n t e s e m r e v o l t a , e d a d i r e i t a
p e l a s u a a t i t u d e e m r e l a ç ã o à m a n e i r a n a q u a l f o i r e a l i z a d a a r e u n i f i c a ç ã o
e e m r e l a ç ã o à
política
d e H e l m u t K o h l .
1
E l e s e m p r e e n t e n d e u o p a p e l d o
i n t e l e c t u a l c o m o o d e u m a d m o e s t a d o r q u e d e v e r e m e m o r a r o s e r r o s e o s
c r i m e s p a s s a d o s p a r a i m p e d i r q u e s e r e p i t a m e q u e d e v e , c a s o s e j a n e c e s
sário, f a l a r à c o n s c i ê n c i a d o s e u país,d a E u r o p a e d o m u n d o . P o r i s s o e l e
fo i a c u s a d o , à s v e z e s , d e m o r a l i s m o ; m a s a t a r e f a d e a d m o e s t a r p o s s u i
s e m p r e u m c o m p o n e n t e m o r a l i s t a : s e j a q u e s e a d m o e s t e a n ã o e s q u e c e r
u m p a s s a d o q u e n ã o p o d e s e r e s q u e c i d o , s e j a q u e s e e x o r t e a p e n s a r e m
u m f u t u r o n o q u a l a s o c i e d a d e a t u a l , n a s u a c e g a fé n a c i ê n c i a e n a
técnca
p a r e c e p r e c i p i ta r - s e i n c o n s c i e n t e m e n t e .
N e s t e capítulo, o c u p a r - m e - e i d e a l g u n s d o s t e m a s s o b r e o s q u a i s
H a b e r m a s l e v o u s u a v o z a d m o e s t a d o r a . T r a t a - s e , e m p r i m e i r o l u g a r ( 1 ) ,
d e t e m a s a l e m ã e s e e u r o p e u s : a p o l ê m i c a d o s h i s t o r i a d o r e s , a c h a m a d a
repúblicab e r l i n e n s e " , o f u t u r o d a E u r o p a ( s o b r e a p o s i ç ã o d e H a b e r m a s
r e l a t i v a m e n t e à r e u n i f i c a ç ã o a l e m ã , v e r C a p . 1 - " D e j o v e m p r o f e s s o r a
p e n s a d o r d e f o r m a m u n d i a l " ) . P a r t i c u l a r a t e n ç ã o
será
d a d a ( 2 ) à p o s i ç ã o
h a b e r m a s i a n a n o q u e d i z r e s p e i t o à t e c n o l o g i a
genética
n ã o s o m e n t e p e l a
a t u a l i d a d e d a temáticam a s tambémp e l a relevânciad e s t a p o s i ç ã o p a r a
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o p e n s a m e n t o d o n o s s o a u t o r . F i n a l m e n t e ( 3 ) , seráa p r e s e n t a d a
a
a t i t u d e
d e H a b e r m a s f r e nt e
a
d o i s e v e n t o s a c o n t e c i d o s n o s
últimos
a n o s : a g u e r r a
d o K o s o v o d e 1 9 9 9
e a
g u e r r a d o I r a q u e d e
2 0 0 3 .
0
DEBATE
SOBRE
A NOVA
ALEMANHA E
0 FUTURO
E m u m a r t i g o p u b l i c a d o n o j o r n a l
Frankfurter Allgemeine Zeitung
d o
d i a 2 5 d e a b r i l d e 1 9 8 6 , o h i s t o r i a d o r M i c h a e l Sürmerc o m e n t a v a a a t i t u d e
ambguad o s a l e m ã e s e m r e l a ç ã o a o s e u r e c e n t e p a s s a d o e a d m o e s t a v a : " E m
u m paíss e m memória, t u d o é
possível .
2
A e l e r e p l i c o u n o m e s m o j o r n a l ,
n o d i a
6
d e j u n h o , o u t r o h i s t o r i a d o r , E r n s t N o i t e , c o m
o
a r t i g o " P a s s a d o
q u e n ã o q u e r p a s s a r " . O p a s s a d o e m q u e s t ã o
é o
n a z i s t a , v i s t o q u e " e l e
p a r e c e t o r n a r - s e c a d a v e z m a i s v i v o e f o r t e , m a s n ã o c o m o e x e m p l o , a n t e s
c o m o e s p a n t a l h o , c o m o u m p a s s a d o q u e s e i m p õ e c o m o p r e s e n t e o u q u e
estás u s p e n s o s o b r e
o
p r e s e n t e c o m o
a
e s p a d a d e u m c a r r a s c o " .
3
N o i t e
a t a c a c o m v e e m ê n c i a o s q u e f a l a m d a " c u l p a d o s a l e m ã e s "
e
a p o n t a
até
p a r a u m a p r e s u m i d a
semelhança
d e s t a a c u s a ç ã o " c o m o d i s c u r s o d a ' c u l p a
d o s j u d e u s ' , q u e fo i u m d o s a r g u m e n t o s p r i n c i p a i s d o s n a z i s t a s " . P a r a e l e ,
" t o d a s a s a c u s a ç õ e s d e c u l p a c o n t r a ' o s a l e m ã e s ' q u e p r o v e m d e a l e m ã e s
s ã o d e s o n e s t a s ,
já
q u e o s a c u s a d o r e s e x c l u e m a si m e s m o s o u o g r u p o q u e
e l e s r e p r e s e n t a m e , n o f u n d o , n ã o q u e r e m d e s f e r i r u m g o l p e d e c i s i v o n o s
a n t i g o s adversários
4
E m s e g u i d a ,
o
h i s t o r i a d o r e s t a b e l e c e u m p a r a l e l o
e n t r e o s c r i m e s n a z i s t a s
e
o s s t a l i n i s t a s : " O 'arqupélagoG u l a g ' n ã o foi
a n t e r i o r
a
A u s c h w i t z ? O 'assassínod e c l a s s e ' d o s b o l c h e v i q u e s n ã o f o i
o
a n t e c e d e n t e lógicoe fáticod o 'assassínod e raçad o s n a z i s t a s ? " . O r e g i m e
n a z i s t a
e
H i t l e r n ã o t e r i a m p r a t i c a d o s e u s c r i m e s bárbaros
só
p o r q u e se
c o n s i d e r a v a m
vítimas
p o t e n c i a i s o u r e a i s " d e u m a b a r b a r i d a d e
análoga
p o r p a r t e d o s b o l c h e v i q u e s ?
5
A o a r t i g o deN o i t e , H a b e r m a s r e a g i u c o m oe n s a i o " U m a espécie
d e l e v a n t a m e n t o d o s d a n o s . A s t e n d ê n c i a s
apoogéticas
n a h i s t o r i o g r a f i a
a l e m ã " , q u e f o i p u b l i c a d o n a r e v i s t a
Die Zeit
d o d i a 1 1 d e j u l h o d e 1 9 8 6 .
6
H a b e r m a s a d m i t e n ã o p o s s u i r c o m p e t ê n c i a s e m matériad e h i s t o r i o g r a f i a ,
m a s a f i r m a n ã o p o d e r d e i x a r d e c o n s t a t a r t e n d ê n c i a s r e v i s i o n i s t a s n a s o b r a s
d e a l g u n s h i s t o r i a d o r e s a l e m ã e s , p o r e x e m p l o , n a s t e s e s d e f e n d i d a s p o r
A n d r e a s H i l lg r u b e r, s e g u n d o o q u a l "a e x p u l s ã o d o s a l e m ã e s d o s territórios
o r i e n t a i s
7
n ã o d e v e r i a s e r e n t e n d i d a c o m o u m a ' r e s p o s t a ' a o s c r i m e s n o s
c a m p o s d e c o n c e n t r a ç ã o " e H i t l e r d e v e r i a s e r c o n s i d e r a d o " c o m o o r e s p o n
sável
único
p e l a i d e i a
e
p e l a d e c i s ã o " d a c h a m a d a " s o l u ç ã o f i n a l "
8
-
u m a
t e s e q u e , c o m o c o n s t a t a H a b e r m a s , n ã o e x p l i c a o f a t o d e q u e " a m a s s a d a
p o p u l a ç ã o
-
c o m o r e c o n h e c e
o próprio
H i l l g r u b e r
-
p e r m a n e c e u c a l a d a
d i a n t e d e t u d o i s s o " . E m s e g u i d a , H a b e r m a s s e c o n f r o n t a c o m N o i t e , q u e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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t e r i a f u n d a m e n t a d o an e c e s s i d a d e d e u m a r e v i s ã o c o m o a r g u m e n t o d e
q u e " a históriad o ' T e r c e i r o R e i c h ' t e r i a s i d o e s c r i t a p e l o s v e n c e d o r e s e
t r a n s f o r m a d a e m u m ' m i t o n e g a t i v o ' " . N a r e c o n s t r u ç ã o o f e r e c i d a p o r N o i t e
n o e n s a i o " E n t r e m i t o e r e v i s i o n i s m o "
-
r e c o n s t r u ç ã o q u e , " p a r t i n d o d o s
Gulagui,
d a p e r s e g u i ç ã o d o s K u l a ki p o r S t a l in e d a r e v o l u ç ã o
soviética,
v o l t a
atrás
até Babeuf, o s p r o t o s s o c i a l i s t a s e o s r e f o r m a d o r e s agráriosi n g l e se s d o
começo
d o
sécuo
XIX"
-
o extermniod o s j u d e u s a p a r e c e " s o m e n t e c o m o
o lastimável r e s u l t a d o d e u m a r e a ç ã o compreensíveln o f u n d o , à q u i l o q u e
H i t l e r d e v e r i a s e n t i r c o m o u m a ameaçad e extermnio . H a b e r m a s c i t a a q u i
N o i t e , q u e f a l a d o " f a t o " d e q u e " o
chamado extermnio
d o s j u d e u s d u r a n t e
o T e r c e i r o R e i c h f o i u m a r e a ç ã o o u u m a cópiad e s t o r c i d a e n ã o o p r i m e i r o
a t o o u o o r i g i n a l " (itálicom e u
-
A . P ) .
9
H a b e r m a s v ê n e s t a s a f i r m a ç õ e s
u m a estratégaq u e v i s a , e m p r i m e i r o l u g a r , n e g a r a s i n g u l a r i d a d e d o s c r i
m e s n a z i s t a s e , e m s e g u n d o l u g a r , r e d u z i r A u s c h w i t z " a o f o r m a d o d e u m a
i n o v a ç ã o técncae x p l i c a n d o - o c o m o
a
r e a ç ã o
a
u m a
ameaça asiática
d e u m i n i m i g o " q u e a i n d a s e e n c o n t r a à s n o s s a s p o r t a s " . ( E s t e s e r a m o s
a n o s d a G u e r r a F r i a e d a p r e s i d ê n c i a d e R o n a l d R e a g a n , q u e c h a m a r a
a
U n i ã o
Soviética
d e Impériod o M a l " . ) H a b e r m a s c o n c l u i s e u e n s a i o c o m
u m a críticaa o s q u e c o n s i d e r a m necessáriol a m e n t a r u m a " p e r d a d a histó
r i a " e d e f e n d e a c r i a ç ã o d e u m a i d e n t i d a d e pós-convencionalqu e só p o d e
s u r g i r q u a n d o " o s símboosn a c i o n a i s t i v e r e m p e r d i d o s u a forçad e c u n h o
[ . . . ] , q u a n d o a s d e s c o n t i n u i d a d e s f o r e m p e r c e b i d a s c o m m a i o r forçae as
c o n t i n u i d a d e s n ã o f o r e m c e l e b r a d a s a q u a l q u e r preçoq u a n d o o o r g u l h o
n a c i o n a l e a a u t o e s t i m a c o l e t i v a f o r e m p a s s a d o s p e l o f i l t r o d e o r i e n t a ç õ e s
p o r v a l o r e s u n i v e r s a l i s t a s " . H a b e r m a s l o u v a " a a b e r t u r a s e m r e s e r v a s d a
república
f e d e r a l a l e m ã àc u l t u r a
política
d o O c i d e n t e " c o m o s e n d o " a
g r a n d e r e a l i z a ç ã o i n t e l e c t u a l d o n o s s o pós-guerrad a q u a l j u s t a m e n t e
m i n h a g e r a ç ã o p o d e r i a o r g u l h a r - s e " . El e v ê n e s s a a p r o x i m a ç ã o a o s v a l o r e s
o c i d e n t a i s o f i m d o " c a m i n h o p e c u l i a r " a l e m ã o
1 0
e s a l i e n t a m a i s u m a v e z
q u e o
único
p a t r i o t i s m o aceitável é u m p a t r i o t i s m o c o n s t i t u c i o n a l ( s o b r e
e s t e c o n c e i t o , c f . C a p . 9 -" O s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s e s e u s p r e s s u p o s t o s :
E s t a d o e e s f e r a
pública ).
11
D e p o i s d a p u b l i c a ç ã o d o e n s a i o d e H a b e r m a s , a c e n d e u - s e u m a p o l ê
m i c a v i v a z n a q u a l i n t e r v i e r a m o u t r a s p e r s o n a l i d a d e s e q u e s e t r a n s f o r m o u
e m u m d e b a t e n a c i o n a l s o b r e a r e l a ç ã o n ã o s o m e n t e d o s h i s t o r i a d o r e s a l e
m ã e s , m a s d o s a l e m ã e s e m g e r a l c o m a própria história. E s t e t e m a o c u p o u
H a b e r m a s e m o u t r a s o c a s i õ e s
1 2
e o l e v o u m a i s t a r d e a t o m a r p o s i ç ã o e m
r e l a ç ã o à m a n e i r a d e t r a t a r a
história
d a D D R , d a República Democrática
A l e m ã , n a A l e m a n h a recém-reunificada. E le v i a n o v a m e n t e e m a ç ã o a t e n
d ê n c i a a r e l a t i v i z a r o r e g i m e n a z i s t a p o r m e i o d a c o m p a r a ç ã o c o m o r e g i m e
c o m u n i s t a . N o s s o a u t o r l e m b r a v a q u e aD D R n ã o f o r a responsávelp o r
" n e n h u m a g u e r r a m u n d i a l c o m c i n q u e n t a m i l h õ e s d e vítimas, d e n e n h u m
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 165/202
genocídon a f o r m a d e u m extermnioe m m a s s a c o m
méodos
i n d u s t r i a i s "
( N B R 2 8 ) .
Aém
d i s s o , a i n d a q u e e l e c o n s i d e r a s s e c o m b o n s o l h o s a " d e s t a -
s if ic a ç ã o" n a A l e m a n h a O r i e n t a l ,
1 3
e l e c o n s t a t a v a , a o m e s m o t e m p o , q u e a
" d e s n a z i f i c a ç ã o " d e p o i s d e 1 9 4 5 , n o O c i d e n t e c o m o n o O r i e n t e , f o r a " s e m
e f e i t o s " e " n ã o c o n s e g u i r a i m p e d i r a c o n t i n u i d a d e p e s s o a l q u a s e i n t e g r a l
d o r e g i m e d e A d e n a u e r c o m a e r a n a z i s t a " ( N B R 3 3 ) . D e p o i s d a e x o r t a ç ã o
a o s a l e m ã e s o c i d e n t a i s a n ã o t o m a r u m a a t i t u d e d e juzese m r e l a ç ã o à s
i r m ã s e a o s i r m ã o s d o L e s t e , H a b e r m a s c o n c l u i s u a s o b s e r v a ç õ e s s o b r e a
repúblicab e r l i n e n s e " c o m p a l a v r a s q u e p r o v o c a r a m u l t e r i o r e s p o l ê m i c a s :
" E m u m c l i m a d e a u t o c o n s c i ê n c i a n a c i o n a l f o r t a l e c i d a e d e e v o c a ç ã o d e
u m a n o v a n o r m a l i d a d e a l e m ã , e m u m c l i m a d e u m a
política
e s q u e c i d a d a
história
e g a b a r o l a e m r e l a ç ã o à Croácia,
14
d e r e n e g a ç ã o d a E u r o p a e d e
d e f e s a q u a s e histéricad o n o s s o símbolon a c i o n a l , d o M a r c o A l e m ã o , c o n t r a
a ' h i p e r e s t r a n g e i r i z a ç ã o ' r e p r e s e n t a d a p e l o E c u [ o E c u f o i o p r e d e c e s s o r
d o E u r o -A . R ] , e m u m c l i m a d e s t e t i p o o a p e l o p a r a ac o m u n i d a d e d e
d e s t i n o d o s a l e m ã e s
1 5
l e v a à c o n s e q u ê n c i a f a t a l d e q u e a g o r a
deveríamos
v o l t a r à q u e l a c o n t i n u i d a d e e s p i r i t u a l c o n t r a aq u a l n o s d e f e n d e m o s n a
República F e d e r a l , c o m b a s t a n t e esforçoe , p e l a p r i m e i r a v e z n a r e c e n t e
história a l e m ã , c o m s u c e s s o " ( N B R 4 4 ) .
H a b e r m a s s e m p r e f o i d a o p i n i ã o d e q u e s e d e v e i m p e d i r q u e a A l e m a
n h a c o m e c e n o v a m e n t e a p e r c o r r e r u m " c a m i n h o p e c u l i a r " q u e a a f a st e d o
r e s t o d a E u r o p a e , c o m i s s o , a m e a c e " a c o n e x ã o i n t e l e c t u a l d a
república
c o m o O c i d e n t e " e s e u s v a l o r e s , s o b r e t u d o o s d i r e i t o s h u m a n o s e a d e m o
c r a c i a ( N B R 8 5 ) . N a s s u a s i n t e r v e n ç õ e s políticas, e m e r g e s e m p r e u m a f o rt e
a t e n ç ã o a o s s i n a i s d e u m possívelr e t o r n o d e p o s i ç õ e s f a s c i st a s ( c o n f i r a m - s e
e m p a r t i c u l a r o s e n s a i o s r e u n i d o s e m Kleine politische Schriften [ P e q u e n o s
e s c r i t o s
políticos]).
S e g u n d o H a b e r m a s , a A l e m a n h a d o
pós-guerra
n ã o
p o d e s i m p l e s m e n t e desembaraçar-sed o s e u p a s s a d o : " C o m o d a n t e s , há
o s i m p l e s f a t o d e q u e
também
o s q u e n a s c e r a m d e p o i s c r e s c e r a m e m u m
c o n t e x t o v i t a l n o q u a l i s t o f o r a
possível.
C o m a q u e l e c o n t e x t o v i t a l, n o q u a l
A u s c h w i t z f o r a
possível,
a n o s s a
própria
v i d a estál i g a d a n ã o p o r c i r c u n s
tâncias
c o n t i n g e n t e s , m a s i n t i m a m e n t e . N o s s a f o r m a d e v i d a é l i g a d a c o m
a f o r m a d e v i d a d e n o s s o s p a i s e
avós
p o r u m
enrelaçameno
q u e n ã o s e
d e i x a destrinçarf a c i l m e n t e , f e i t o d e t r a d i ç õ e s f a m i l i a r e s , l o c a i s , políticas
e i n t e l e c t u a i s -p o r u m a m b i e n t e histórico, e n t ã o , q u e n o s f e z j u s t a m e n t e
o q u e eq u e m s o m o s h o j e . N e n h u m d e nósp o d e s u b t r a i r - s e ae s t e a m
b i e n t e , p o r q u e n o s s a i d e n t i d a d e , d e indivíduost a n t o c o m o d e a l e m ã e s ,
está
i n d i s s o l u v e l m e n t e enrelaçadac o m e l e " ( A S 1 2 2 ) . E s t a s e n s i b i l i d a d e
à r e l a ç ã o d o s a l e m ã e s c o m s e u p a s s a d o c a r a c t e r i z a
também
a f e r o z p o l ê
m i c a d e H a b e r m a s c o n t r a a s t e n d ê n c i a s n e o c o n s e r v a d o r a s n a A l e m a n h a ,
p a r t i c u l a r m e n t e d e p o i s d e 1 9 8 9 : " D e s d e e n t ã o , [ o s n e o c o n s e r v a d o r e s ]
c e l e b r a m s e m v e r g o n h a a d e s p e d i d a d a a n t i g a RepúblicaF e d e r a l e o r e -
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 166/202
t o r n o à s c o n t i n u i d a d e s a l e m ã s d e u m a ' p o t ê n c i a p r e e m i n e n t e n o c e n t r o d a
E u r o p a ' [ . . .] . A c o n s c i ê n c i a p e c u l i a r a l e m ã s e r e g e n e r a a c a d a h o r a . T o d o
o l i x o i n t e l e c t u a l d o q u a l n o s tínhamos
desembaraçado
é re c i c l a d o - e isso
a c o n t e c e c o m o g e s t o v a n g u a r d i s t a d e t e r p r o n t a s a s r e s p o s t a s p a r a a N o v a
A l e m a n h a " ( N B R 8 6 ) .
O m e l h o r m e i o p a r a f o r ta l e c e r a v i n c u l a ç ã o d a A l e m a n h a a o O c i d e n t e
é r e p r e s e n t a d o , p a r a H a b e r m a s , p o r u m a m a i o r i n t e g r a ç ã o d o paísn a C o
m u n i d a d e E u r o p e i a , a n t e s , e n a U n i ã o E u r o p e i a , d e p o i s . E l e é c o n s c i e n t e
d o s l i m i t e s d a p r e t e n d i d a i n t e g r a ç ã o e u r o p e i a , m a s v ê a p o s s i b i l i d a d e d e
q u e ,
ap a r t i r d a p l u r a l i d a d e d a s r e s p e c t i v a s c u l t u r a s políticas, s e f o r m e
u m a c u l t u r a e u r o p e i a c o m u m . U m i m p o r t a n t e i n s t r u m e n t o d e i n t e g r a ç ã o
é constituído, n a s u a o p i n i ã o , p o r u m a c o n s t i t u i ç ã o e u r o p e i a , v is t o q u e
s o m e n t e e l a p o s s i b i l i t a r i a o s u r g i m e n t o d e s t a c u l t u r a e , e v e n t u a l m e n t e ,
d e u m p a t r i o t i s m o c o n s t i t u c i o n a l e u r o p e u ( D D II 2 9 7 [ F G 6 5 1 ] ) . P o r i s s o ,
H a b e r m a s t o m o u f r e q u e n t e m e n t e u m a p o s i ç ã o p o s i t i v a s o b r e aq u e s t ã o
d e u m E s t a d o f e d e r a l e u r o p e u e d e u m a c o n s t i t u i ç ã o e u r o p e i a , c o m o , p o r
e x e m p l o , e m u m a c a r t a a b e r t a a o s e l e i t o r e s f r a n c e s e s e m o c a s i ã o d o refe
rendum d e m a i o d e 2 0 0 5 , s o b r e o p r o j e t o d e c o n s t i t u i ç ã o e l a b o r a d o p e l a
C o n v e n ç ã o C o n s t i t u c i o n a l E u r o p e i a . A l g u n s o b s e r v a d o r e s c o n s i d e r a r a m
e s s a c a r t a u m a i n t e r v e n ç ã o i n d e v i d a n a s q u e s t õ e s i n t e r n a s d e u m país
e s t r a n g e i r o , o u t r o s , p e l o
contrário,
ac o n s i d e r a r a m legítiman o c o n t e x t o
d e u m a c r e s c e n t e e s f e r a públicae u r o p e i a .
EUGENIA E A U T O C O M P R E E N S Ã O É TI C A DA E S P ÉC I
O l iv r o O futuro da natureza humana . Acaminho de uma eugenia
liberal? ( 2 0 0 1 )
reúne
e n s a i o s q u e H a b e r m a s e s c r e v e u e m
várias
o c a s i õ e s
e , n a e d i ç ã o a m p l i a d a d e 2 0 0 2 , u m a réplica aa l g u n s críticos - e m p r i
m e i r o l u g a r , à s o b j e ç õ e s d e R o n a l d D w o r k i n . ( O próprioD w o r k i n t o m o u
p o s i ç ã o s o b r e q u e s t õ e s d e e u g e n i a e , p r e c i s a m e n t e , e m p r o l d e u m a
a t i t u d e r e l a t i v a m e n t e l i b e r a l c o m o s n o v o s p r o c e d i m e n t o s genéticos.)
16
O f a t o d e H a b e r m a s , n o s váriose n s a i o s , d e s e n v o l v e r a temáticaa p a r t i r
d e d i f e r e n t e s p e r s p e c t i v a s d i f ic u l t a a l e i t u r a . E l e própriod i s t i n g u e d u a s
p e r s p e c t i v a s a p a r t i r d a s q u a i s p o d e m o s e n f r e n t a r o a r g u m e n t o : a
ética
e a
m o r a l . E s t a últimaé a q u e a s s u m i m o s q u a n d o a p r e s e n t a m o s a r g u m e n t o s
q u e p r e t e n d e m s e r válidosu n i v e r s a l m e n t e , o u s ej a, i n d e p e n d e n t e m e n t e
d o c o n t e x t o s o c i a l e históricon o q u a l s ã o f o r m u l a d o s ; n a p e r s p e c t i v a éti
c a , a o
contrário,
o s a r g u m e n t o s v a l e m só e m r e l a ç ã o à a u t o c o m p r e e n s ã o
q u e u m a c e r t a c o m u n i d a d e p o s s u i ( s o b r e a d i s t i n ç ã o e n t r e m o r a l i d a d e e
e t i c i d a d e , c f . C a p . 8
-
" M o r a l i d a d e e e t i c i d a d e " ) .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 167/202
N o e n t a n t o , é possívela p l i c a r a óticau n i v e r s a l d a m o r a l também
a q u e s t õ e s éticas,p r o c e d e n d o a s s i m a u m a t r a n s f o r m a ç ã o d a s o c i e d a d e
c o m b a s e e m princípiosu n i v e r s a i s e a f a s t a n d o - s e d o s v a l o r e s e d a s n o r m a s
n e l a t r a d i c i o n a l m e n t e d o m i n a n t e s . I s so v a l e p a r t i c u l a r m e n t e n o c a s o d e
s o c i e d a d e s c o m o a n o s s a , pós-meafísicae pós-tradicional. P o r s e r u m a
s o c i e d a d e p l u r a l i s t a , e l a já n ã o d i s p õ e d e c o n c e p ç õ e s éticasc o m p a r t i l h a d a s
e já n ã o p o d e a p e l a r p a r a a t r a d i ç ã o n a t e n t a t i v a d e j u s t i fi c a r n o r m a s . E m
u m a s o c i e d a d e d e s s e t i p o , o únicot e r r e n o c o m u m é o d i r e i t o . E , p o r t a n t o ,
s o b r e e s t e t e r r e n o q u e H a b e r m a s p r e t e n d e m o v e r - s e n a s u a a r g u m e n t a ç ã o .
A o r e f e r i r - s e a o c o n c e i t o d e " p e s s o a " c o m o o p o s t o a o d e " c o i s a " , e l e n ã o o
está
u t i l i z a n d o e m s e n t i d o ontológico, e n ã o
está
s u g e r i n d o q u e a p e s s o a
p o s s u i u m a s a n t i d a d e e u m a d i g n i d a d e
invioláveis.
E l e u s a e s s e s c o n c e i t o s
n o s e n t i d o
jurídico
d o
ius ad rem
e d o
ius adpersonam.
U m a " c o i s a " é u m a
e n t i d a d e d a q u a l p o d e m o s d i s p o r à v o n t a d e , s e possumoso s
títulos jurí
d i c o s
necessários;
ninguémp o d e , a o
contrário,
d i s p o r d e u m a " p e s s o a " , a
n ã o s e r e m c a s o s específicos( p a i s e f i l h o s , t u to r e p u p i lo ) e tambémn e s t e
c a s o ,
n u n c a c o m p l e t a m e n t e . E m o u t r a s p a l a v r a s : V i s t o q u e o a p e l o a u m
p r e s u m i d o e s t a t u t o
ontológico
( o u metafísicoo u atém o r a l ) s u p e r i o r d a
p e s s o a já n ã o t e m ê x i t o n a n o s s a s o c i e d a d e p o r f a l ta d e u m a v i s ã o ética
c o m u m , a p e s s o a é d e f i n i d a , d o p o n t o d e v i s t a jurídico, c o m o p o r t a d o r a
d e d i r e i t o s s u b j e t i v o s inalienáveis. E s t e é o c o n c e i t o d e p e s s o a u t i l i z a d o
p o r H a b e r m a s n a s s u a s c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e a e u g e n i a .
D e s t a r t e , e l e c o n s e g u e c r i a r u m a p o n t e e n t r e a d i m e n s ã o
ética
e
a
d i m e n s ã o u n i v e r s a l d a m o r a l . C o m e f e i t o , n a n o s s a s o c i e d a d e c o m p l e x a
e p l u r a l i s t a , o d i r e i t o c o n s t i t u i a e s f e r a n a q u a l o s
indivíduos
f o r m u l a m
v i s õ e s c o m p a r t i l h a d a s d e l e s m e s m o s c o m o s u j e i t o s a g e n t e s
-
d e f i n i n d o -
- se j u s t a m e n t e t i t u l a r e s d e d i r e i to s e d e v e r e s e e s t a b e l e c e n d o a s s i m u m a
c e r t a i d e n t i d a d e c o m u m . A o m e s m o t e m p o , o d i r e i t o m o d e r n o ( f u n d a d o
n ã o s o b r e a t r a d i ç ã o o u s o b r e u m a d e t e r m i n a d a c o s m o v i s ã o , m a s s o b r e
o c o n s e n s o democrático) s e s i t u a n a q u e l a d i m e n s ã o u n i v e r s a l
típica
d o s
d i s c u r s o s m o r a i s . N o s s i s t e m a s
jurídicos
d a s s o c i e d a d e s p l u r a l i s t a s e pós-
t r a d i c i o n a i s , a d i m e n s ã o
ética
e a d i m e n s ã o u n i v e r s a l d a m o r a l a c a b a m
c o i n c i d i n d o . S e já n ã o p o d e m o s a p e l a r p a r a d e t e r m i n a d a s c o n c e p ç õ e s d a
p e s s o a ( c o m o a c o n t e c i a , p . e x . , e m u m a s o c i e d a d e c r i s t ã c o m b a s e n a i d e i a
d e q u e D e u s t e r i a c r i a d o o s h o m e n s à s u a i m a g e m ) , p o d e m o s p e l o m e n o s
a p e l a r p a r a o c o n c e i t o jurídicod e p e s s o a , s e g u n d o o q u a l t o d o s s o m o s
i g u a l m e n t e p o r t a d o r e s d e d i r e i t o s inalienáveis.
N ã o s e p o d e n e g a r , c o n t u d o , q u e a d i s t i n ç ã o e n t r e p e r s p e c t i v a
ética
e
p e r s p e c t i v a m o r a l c o r r e o r i s c o d e d e s a p a r e c e r , q u a n d o s e p a r t e d a i d e i a d e
q u e , n a n o s s a s o c i e d a d e , a e s f e r a éticaé b a s e a d a e m c o n c e i t o s u n i v e r s a i s .
P o r t a n t o , o s a r g u m e n t o s
avançados
p o r H a b e r m a s p o s s u e m u m inegável
caráter
u n i v e r s a l , e m b o r a e l e i n s i s t a n o
caráter
éticod e l e s . I s s o s e t o r n a
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 168/202
p a r t i c u l a r m e n t e e v i d e n t e q u a n d o e l e a p o n t a p a r a a c o n c e p ç ã o q u e tería
m o s d e nós m e s m o s c o m o a t o r e s m o r a i s e m g e r a l . N e s s e s e n t i d o , e l e t e n t a
a m p l i a r o c o n c e i t o d e c o m u n i d a d e éticaa p o n t o d e i n c l u i r n e l e o g ê n e r o
h u m a n o n a s u a t o t a l i d a d e .
O p r i m e i r o e n s a i o d o l i v r o t e m c o m o o b j e t o p r i n c i p a l a r e l a ç ã o e n t r e
éticae m o r a l e s e c e n t r a u m a d u p l a c o n t r a p o s i ç ã o d e p a r e s c o n c e i t u a i s :
" j u s t o "
e " b o m " p o r u m l a d o , " d e v e r " e " v i d a b o a " p o r o u t r o . Q u e s t õ e s m o
r a i s s e o c u p a m d e d e v e r e s e d i r e i t o s ( i s t o é , d o q u e n o s d e v e m o s r e c i p r o c a
m e n t e ) , e s ã o , p o r t a n t o , reduzíveisa q u e s t õ e s d e
justiça.
A s q u e s t õ e s éticas
s e o c u p a m , a o
contrário,
d o b e m - e s t a r d o indivíduo: c o l o c a m o - l a s q u a n d o
" p a s s a m o s a n o s p r e o c u p a r c o m n o s s a própriav i d a a p a r t i r d a p e r s p e c t i v a
d a p r i m e i r a p e s s o a e a q u e s t i o n a r q u a l a m e l h o r c o i s a a f a z e r ' p o r m i m ' o u
' p o r nós' a l o n g o p r a z o " . E l a s r e m e t e m a q u e s t õ e s d e i d e n t i d a d e e n ã o há
p a r a e l a s " n e n h u m a r e s p o s t a q u e n ã o d e p e n d a d o r e s p e c t i v o c o n t e x t o e ,
p o r t a n t o , q u e s e ja u n i v e r s a l e i g u a l m e n t e d e f i n it i v a p a r a t o d a s a s p e s s o a s " .
A
ética
d e v e s e r t o m a d a , p o r t a n t o , " n o s e n t i d o
clássico
d e u m a d o u t r i n a d a
v i d a c o r r e t a " ( F N H 6 [ Z M N 1 4 ] ) . H a b e r m a s a c u s a a s t e o r i a s
deonoógcas
conemporâneasd e n ã o t e r r e s p o s t a s p a r a a s q u e s t õ e s
éticas:
p r i m e i r a m e n t e
p a r a a q u e s t ã o p o r q u e d e v e m o s e f e t i v a m e n t e s e r m o r a i s ( F N H 7 [Z M N 1 5 ) ,
m a s ,
p r i n c i p a l m e n t e , a q u e s t ã o d o q u e é u m a v i d a b o a e b e m - s u c e d i d a . A
r e s p o s t a a e s t a q u e s t ã o p r e s s u p õ e u m a c e r t a a u t o c o m p r e e n s ã o d e s i c o m o
s u j e i t o m o r a l e , m a i s e m g e r a l , u m a a u t o c o m p r e e n s ã o éticad a
espécie
A s
inédtas
p o s s i b i l i d a d e s biotecnológicasa c a b a m p o n d o e m q u e s t ã o j u s t a
m e n t e " n o s s a a u t o c o m p r e e n s ã o n o r m a t i v a " ( F N H 1 8 [ Z M N 2 9 ] ) .
U m p o n t o c e n t r a l d a a r g u m e n t a ç ã o h a b e r m a s i a n a é o s e g u i n t e : D e
v e m o s d i s t i n g u i r e n t r e u m
patrimônio genético
q u e é f r u t o d o e n c o n t r o
c a s u a l d e d o i s d i v e r s o s g r u p o s d e c r o m o s s o m o s , c o m o n o c a s o d a p r o c r i a ç ã o
n a t u r a l , e u m patrimônio
genéico
q u e é f ru t o d e u m a m a n i p u l a ç ã o i n t e n c i o
n a l , c o m o n o c a s o d a s m o d i f i c a ç õ e s genéicasd e
laboratório,
d a c l o n a g e m
e , p e l o m e n o s e m p a r t e , d a f e c u n d a ç ã o a s s i s t i d a . S e g u n d o H a b e r m a s , a
c a u s a l i d a d e d o n o s s o patrimônio genéicoé u m a c o n d i ç ã o
necessária
p a r a
a f i r m a r n o s s a i d e n t i d a d e
auônoma
e r e p r e s e n t a a b a s e p a r a " a n a t u r e z a
f u n d a m e n t a l m e n t e
igualitária
d a s n o s s a s r e l a ç õ e s i n t e r p e s s o a i s " ( F N H 1 9
[ Z M N 2 9 ] ) . A o
contrário,
i n t e r v e n ç õ e s q u e t e n t a m a l t e r a r o
patrimônio
genético
r e p r e s e n t a m u m a d u p l a ameaça:q u e r à a u t o n o m i a i n d i v i d u a l ,
q u e r à i g u a l d a d e d a s r e l a ç õ e s i n t e r p e s s o a i s , p o i s e l a s t r a n s f o r m a m o n a s
c i t u r o e m u m a e n t i d a d e
manipulável,
f a z e m d e u m a p e s s o a u m a c o i s a ( n o
s e n t i d o s u p r a c i t a d o ) . " C o m a d e c i s ã o
irreversível
q u e u m a p e s s o a t o m a
e m r e l a ç ã o à c o n s t i t u i ç ã o ' n a t u r a l ' d e o u t r a , s u r g e u m a r e l a ç ã o i n t e r p e s
s o a l d e s c o n h e c i d a até o p r e s e n t e m o m e n t o . E s s e n o v o t i p o d e r e l a ç ã o f e r e
n o s s a s e n s i b i l i d a d e m o r a l , p o i s f o r m a u m c o r p o e s t r a n h o n a s r e l a ç õ e s d e
r e c o n h e c i m e n t o
legalmente
i n s t i t u c i o n a l i z a d a s n a s s o c i e d a d e s m o d e r n a s " e
q u e f o r m a m a b a s e d o próprioc o n c e i t o jurídicod e p e s s o a ( F N H 2 0 [ Z M N
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 169/202
3 0 ] , itálico
m e u ) . O d e s a p a r e c e r d a r e c i p r o c i d a d e
ameaça
e m p r i m e i r o
l u g a r ,
a
p e r s o n a l i d a d e
jurídica
d o s u j e i t o m a n i p u l a d o , s u a q u a l i d a d e d e
t i t u l a r d e d i r e i t o s
invioláveis.
A r e c i p r o c i d a d e v e m af a l t a r p o r q u e
o
" m a n i p u l a d o r " p o s s u i , c o m
r e s p e i t o a o n a s c i t u r o , u m p o d e r d e s p r o p o r c i o n a d o , as a b e r ,
o
p o d e r d e
d e t e r m i n a r d e f o r m a irrevogável c e r t a s q u a l i d a d e s d i s t i n t i v a s s e m o c o n
s e n s o d o c o n c e r n i d o . N a o p i n i ã o d e H a b e r m a s , e s t e c o n s e n s o p o d e s e r
p o s t u l a d o e m c a s o d e i n t e r v e n ç õ e s c u r a t i v a s q u e v i s a m
a
e l i m i n a ç ã o d e
m a l f o r m a ç õ e s
genéicas
o u d e
doenças
hereditárias. P o d e m o s i m a g i n a r
q u e o c o n c e r n i d o d a r i a s e u c o n s e n t i m e n t o à i n t e r v e n ç ã o , s e e l e p u d e s s e .
S e o s p a i s r e s o l v e s s e m n ã o i n t e r v i r , e l e p o d e r i a
até acusá-los
p e l a s u a i n a
ç ã o e considerá-los responsáveisp e l o s e u s o f r i m e n t o ( F N H 6 1 s . [ Z M N 7 9
s . ] ) . C o n t u d o , o c o n s e n t i m e n t o n ã o p o d e s e r c o n s i d e r a d o c e r t o , e m c a s o
d e i n t e r v e n ç õ e s q u e u l t r a p a s s e m u m f i m s i m p l e s m e n t e t e r a p ê u t i c o o u
u m a m e d i d a d e p r e v e n ç ã o d e
doenças
f u t u r a s . É e s t e o c a s o d a q u e l a q u e
H a b e r m a s c h a m a d e " e u g e n i a p o s i t i v a " p a r a d i s t i n g u i - l a d a p u r a m e n t e
c u r a t i v a , " n e g a t i v a " . N o c a s o d a e u g e n i a p o s i t i v a , o s p a i s r e s o l v e m i n t e r v i r
n ã o s i m p l e s m e n t e s o b r e s i t u a ç õ e s
genéticas
q u e p o d e m
ameaçar
a
saúde
d o n a s c i t u r o , m a s m a n i p u l a m o patrimônio genéticod e l e a f i m d e dotá-
l o c o m d e t e r m i n a d a s q u a l i d a d e s q u e n ã o p o s s u ir i a , c o m o , p o r e x e m p l o ,
características físicas, c e r t o s traçose x t e r i o r e s , u m a p r e d i s p o s i ç ã o p a r a
a
matemáticao u a músicau m c e r t o caráter,e t c . E m b o r a h o j e e m d i a u m a
i n t e r v e n ç ã o d e s s e t i p o
pareça
impraticável,
n ã o p o d e m o s e x c l u i r q u e e l a
se ja
possível
n o f u t u r o . H a b e r m a s n o s a d m o e s t a a r e f l e t i r s o b r e a s c o n s e
q u ê n c i a s possíveisa n t e s d e e l a s s e r e a l i z a r e m ( F N H 2 2 s s . [ Z M N 3 2 s . ] ) ,
p o i s , n o m o m e n t o e m q u e a p e s q u i s a t i v e r c h e g a d o a d i s p o r d a s técncas
necessárias, seráimpossível d e t ê - l a , c o m o a e x p e r i ê n c i a n o s m o s t r o u e m
t a n t o s c a s o s
análogos
( p . e x . , a p e s q u i s a n u c l e a r ) . O b v i a m e n t e , n o c a s o d e
u m a i n t e r v e n ç ã o d e e u g e n i a p o s it i va , o s p a i s p r e t e n d e r i a m d o t a r a
criança
c o m q u a l i d a d e s úeise desejáveis;c o n t u d o , e l a p o d e r i a e m s e g u i d a a c u s a r
o s p a i s d e t e r e f e t u a d o u m a m a n i p u l a ç ã o
ilegítima
e d e t e r d e t e r m i n a d o
o c u r s o d a s u a v i d a d e m a n e i r a d e c i s i v a .
C o n t u d o , a r e c u s a d a e u g e n i a p o s i t i v a p o d e lançaru m a s o m b r a t a m
bém
s o b r e a n e g a t i v a , já q u e
há
u m a d i f i c u ld a d e e m
traçar
c l a r a m e n t e
a
l i n h a q u e a s d i v i d a . E m a l g u n s p o u c o s c a s o s ( c o m o o s d e g r a v e s m a l f o r
m a ç õ e s o u d e
doenças hereditárias),
o p r o b l e m a q u a s e n ã o s e c o l o c a ; à s
v e z e s , porém
a f r o n t e i r a s e t o r n a e x t r e m a m e n t e s u t il , c o m o n o e x e m p l o
d a e s t a t u r a u t i li z a d o p o r D w o r k i n . O f il os o fo n o r t e - a m e r i c a n o , q u e d i s t in
g u e tambému m a e u g e n i a p o s i t i v a d e u m a n e g a t i v a , e m b o r a n ã o u s e t a i s
t e r m o s , a d m i t e a p o s s i b i l i d a d e d e q u e , e m d e t e r m i n a d a s s i t u a ç õ e s , c e r t a s
características físicas,
q u e e m s i s e r i a m n e u t r a s , p o d e m t o r n a r - s e o b j e t o
d e u m a m a n i p u l a ç ã o t e r a p ê u t i c a . I s s o s e r i a o c a s o , p o r e x e m p l o , e m u m
país
n o q u a l o s indivíduose m
média
s ã o m u i t o a l t o s , d e t a l m o d o q u e o s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 170/202
p a i s p o d e r i a m d e s e j a r q u e s e u s f i l h o s n ã o s o f r e s s e m p s i c o l o g i c a m e n t e p o r
c a u s a d a e s t a t u r a b a i x a . P o r t a n t o , n ã o p o d e m o s traçard e f o r m a d e f i n i t i v a
u m a l i n h a
divisória
e n t r e i n t e r v e n ç õ e s t e r a p ê u t i c a s n e g a t i v a s p o r u m l a d o
e i n t e r v e n ç õ e s p o s i t i v a s " d e m e l h o r a m e n t o " p o r o u t r o , m a s
-
s e g u n d o
D w o r k i n
-
d e v e m o s c o n s i d e r a r , e m c a d a c a s o , o c o n t e x t o .
1 7
H a b e r m a s a c h a q u e d e s t a m a n e i r a s e a b r e u m a c a i x a d e P a n d o r a ,
já q u e a s característicasq u e p o d e m p r o v o c a r s o f r i m e n t o psicológicos ã o
i n f i n i t a s , p a r t i c u l a r m e n t e s e o
próprio
c o n c e i t o d e s o f r i m e n t o psicológico
é
a m p l i a d o
a
p o n t o d e i n c l u i r o s e n t i m e n t o d e
insegurança
o u d e c o n s
t r a n g i m e n t o q u e u m a e s t a t u r a f o r a d a
média
p o d e g e r a r . D e s s e p o n t o d e
v i s t a , o m e d o d e l e é d e q u e o s p a i s a c a b e m d e s e j a n d o p a r a o s s e u s f i l h o s
q u a l i d a d e s m a i s o u m e n o s i d ê n t i c a s , d a n d o l u g a r a s s i m au m a s o c i e d a
d e p r o f u n d a m e n t e h o m o g ê n e a
e
u n i f o r m i z a d a , p o v o a d a p o r
indivíduos
m o d e l a d o s s e g u n d o o s p a d r õ e s d o m i n a n t e s d e b e l e z a , in t e l ig ê n c i a e b o m
caráter
( e s t a p a r e c e s e r
também
p a r a H a b e r m a s ai d e i a d e u m a " c r i a ç ã o
d e s e r e s h u m a n o s " d e S l o t e r d i j k ) .
E m b o r a e le o c o n t e s t e , H a b e r m a s p a r e c e d e f e n d e r a q u i u m a f o r m a d e
d e t e r m i n i s m o
biológico
s e g u n d o o q u a l a p e r s o n a l i d a d e o u atéa i d e n t i d a
d e d e u m s u j e i t o s e r i a m d e t e r m i n a d a s p e l o s e u patrimônio genéticoN o
c a s o d a p r o c r i a ç ã o n a t u r a l , é
possível,
s e g u n d o H a b e r m a s , u m a re v i sã o d a
i m a g e m q u e t e m o s d e
nós próprios: nós
p o d e m o s , e n t ã o , a p r o x i m a r - n o s
c r i t i c a m e n t e d a n o s s a própriab i o g r a f i a , d i s t a n c i a r - n o s d a n o s s a e d u c a ç ã o ,
l i b e r t a r - n o s d o i n f l u x o d e
famlia
e d o a m b i e n t e . I s t o s e r i a , a o
contrário,
impossível n o c a s o d o patrimônio genéticot e r s i d o m a n i p u l a d o ( F N H 2 0
s s .
[ Z M N 3 0 s s .] ) . N o e n t a n t o , H a b e r m a s a d m i t e q u e n ã o t e m o s a c e r t e z a
a b s o l u t a d e q u e a s p e s s o a s m a n i p u l a d a s g e n e t i c a m e n t e n e g a r i a m s e u c o n
s e n t i m e n t o
a posteriori
o u d e q u e , s e e l a s s o u b e s s e m d a i n t e r v e n ç ã o , i s s o
t e r i a o e f e i t o d e aliená-losd e si m e s m o s ( F N H 7 5 [ Z M N 9 5 ] ) . C o n t u d o ,
e l e a c h a q u e o e f e i t o psicológicos e r i a d e v a s t a d o r p a r a a a u t o c o m p r e e n s ã o
q u e t a i s
indivíduos
t e r i a m d e s i c o m o s u j e it o s m o r a i s , já q u e e l e s s e s e n t i
r i a m m a n i p u l a d o s c o m o c o i s a s e n ã o t r a t a d o s c o m o p e s s o a s
auônomas.
A o u s a r o t e r m o " a u t o n o m i a " , H a b e r m a s r e f e r e - s e a o f a t o d e q u e p e s s o a s
auônomas s e c o n s i d e r a m " c o m o a u t o r e s úncosd e s u a
própria história
d e v i d a " ( F N H 1 0 8 [ Z M N 1 3 2 ] ) . E s t a i d e i a , porém r e m e t e n ã o a o m e n
c i o n a d o c o n c e i t o
jurídico
d e p e s s o a , m a s a o m o r a l , k a n t i a n o , d e s u j e i t o
auônomo
A a u t o n o m i a é e n t e n d i d a , e m u m s e n t i d o e x is t e n c ia l , c o m o a
c a p a c i d a d e d e d e t e r m i n a r a s u a
própria
v i d a
-
e c o m i s s o H a b e r m a s p a r e c e
c a i r n o v a m e n t e e m u m d e t e r m i n i s m o biológico, s e g u n d o o q u a l s o m e n t e
indivíduos g e r a d o s n a t u r a l m e n t e p o d e r i a m c o n d u z i r u m a v i d a auônoma
E s s a o b j e ç ã o , n o e n t a n t o ,
só
c a b e r i a s e
partíssemos
d o s e r h u m a n o c o m o
fenótipo,
c o m o
indivíduo;
a s c o i s a s s e r i a m d i f e r e n t e s s e
considerássemos
a
espécie
c o m o f a z H a b e r m a s .
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 171/202
O a r g u m e n t o p r i n c i p a l d e H a b e r m a s d i z q u e
a
c o n s e q u ê n c i a d e i n
t e r v e n ç õ e s genéicasse r i a a d e
pôr
e m q u e s t ã o a p e r c e p ç ã o q u e o s s e r e s
h u m a n o s p o s s u e m d e si c o m o su j e i to s . D e t a l p e r c e p ç ã o fa z p a r t e i n e x t r i -
c a v e l m e n t e a p e r c e p ç ã o d e si c o m o s e r q u e é u m c o r p o e n ã o q u e o p o s s u i
s i m p l e s m e n t e ( F N H 7 0 [Z M N 8 9 ] ) .
1 8
A e x p e r i ê n c i a d e ser u m c o r p o é p r i
mária,
p o i s é só c o m b a s e n e l a q u e n o s p e r c e b e m o s c o m o s u j e it o s . O r a , s e o
c o r p o é m a n i p u l a d o p e l o s p a i s n a f a s e pré-natal,e s t a e x p e r i ê n c i a primária
p o d e re s u l t a r i r r e m e d i a v e l m e n t e c o m p r o m e t i d a . A c o n s c i ê n c i a d o f a to d e
q u e o u t r o s d i s p u s e r a m d o n o s s o c o r p o , é , a o m e s m o t e m p o , c o n s c i ê n c i a d o
f a t o d e q u e e l e s d i s p u s e r a m d e nós. E s t a c o n s c i ê n c i a i m p e d i r i a o indivíduo
d e se r e l e m e s m o ( F N H 8 0 [ Z M N 1 0 0 ] ) . A f im d e c o m p r e e n d e r - s e c o m o
l i v r e ,
u m a p e s s o a d e v e p o d e r r e c o n d u z i r s u a e x i s t ê n c i a a u m início
subraí
d o à m a n i p u l a ç ã o a l h e i a . C o m o s a l i e n t a
também
H a n n a h A r e n d t
-
c i t a d a
p o r H a b e r m a s - , o n a s c i m e n t o r e p r e s e n t a u m n o v o começoe , co mo t a l , o
p r i m e i r o a t o d e l i b e r d a d e d o indivíduo, já q u e a l i b e r d a d e p o d e s e r d e f i n i
d a - k a n t i a n a m e n t e - c o m o a c a p a c i d a d e d e começara l g o . A m a n i p u l a ç ã o
genéicae l i m i n a o caráterd e n o v i d a d e e l i b e r d a d e própriod o começod e
u m a n o v a e x i s t ê n c i a ,
e
a f e t a n ã o s o m e n t e
a
a u t o n o m i a i n d i v i d u a l , m a s
ambém
a n o s s a i d e i a d o s e r h u m a n o c o m o s u j e i t o l i v r e .
O au to r ao q u a l H ab e r mas s e r e f e r e aq u i é , ao l ad o d e A r en d t , H e lmu th
P l e s s n e r ( F N H 7 0 , n o t a 4 3 [ Z M N 8 9 , n o t a 5 5 ] ) , s e g u n d o o q u a l n o s s a
i d e n t i d a d e e n o s s a c o n s c i ê n c i a m o r a l s e f u n d a m d e m a n e i r a e s s e n c i a l e m
n o s s a c o r p o r e i d a d e . E la s s ã o , p o r t a n t o , d e t e r m i n a d a s p e l a circunstância
d e t e r m o s n a s c i d o c o m o u m c o r p o d e t e r m i n a d o .
Também
o indivíduo
m o d i f i c a d o g e n e t i c a m e n t e
nasce
c o m o u m c o r p o ; n o e n t a n t o , s e g u n d o
H a b e r m a s ,
há
u m a diferençad e c i s i v a , v i s t o q u e c o m
o
n a s c i m e n t o s e
e s t a b e l e c e " u m a d i f e r e n c i a ç ã o e n t r e o d e s t i n o d e t e r m i n a d o p e l a s o c i a
l i z a ç ã o d e u m a p e s s o a e o d e s t i n o n a t u r a l d e s e u o r g a n i s m o " ( F N H 8 2
[ Z M N 1 0 3 ] ) . N o s s a c o n s c i ê n c i a d e s e r m o s s u j e i t o s auônomosd e p e n d e
p r i n c i p a l m e n t e d a c o n s c i ê n c i a d e p o s s u i r m o s u m d e s t i n o n a t u r a l , n ã o
d e t e r m i n a d o p o r o u t r o s
indivíduos -
c o m o a c o n t e c e n o c a s o d a n o s s a
i d e n t i d a d e s o ci al ( i z a d a ) . I n t e r v e n ç õ e s d e m a n i p u l a ç ã o
genética
pré-natal
a b a l a m e s s a a u t o c o m p r e e n s ã o c o m o s u j e i t o s auônomosj á q u e e l i m i n a m
a diferençae n t r e n a t u r a l e s o c i a l : n o s s o c o r p o já n ã o é s u b m e t i d o a u m
d e s t i n o n a t u r a l , m a s a o d e s t i n o " a r t i f i c i a l " p r o d u z i d o p o r m e i o d a m a n i
p u l a ç ã o . I s s o f a z d e l e u m a c o i s a q u e o indivíduop o s s u i m e r a m e n t e , d e t a l
m o d o q u e a p e r s p e c t i v a d o Leibsein é substitudap e l a d o Kòrperhaben.
S e g u n d o H a b e r m a s , q u e a q u i r e t o m a o b s e r v a ç õ e s d e H a n s J o n a s ,
e s s a r e i f i c a ç ã o d o c o r p o d e r i v a d o f a t o d e q u e o
modus operandi
e a v i sã o
d a s c o i s a s q u e s ã o
típicos
d a
técnca
s u b s t i t u e m a r e l a ç ã o t e r a p ê u t i c a
e
d e c r i a ç ã o c o m a n a t u r e z a ( F N H 6 4 s . [ Z M N 8 3 s . ] ) . E n q u a n t o e s t a s ú l
t i m a s a t i v i d a d e s c o n c e b e m s e u o b j e t o ( a s a b e r , o q u e é v i v o ) c o m o a l g o
. . •
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 172/202
d e auônomoc u j a v u l n e r a b i l i d a d e e l a s r e s p e i t a m ,
a
v i s ã o d a
biotécnica
v ê n o
orgânico
s o m e n t e u m m a t e r i a l i n e r t e
a
s e r m a n i p u l a d o . P e l a m a
n i p u l a ç ã o genética
a biotécnica intervém
e m u m s i s t e m a e x t r e m a m e n t e
frágil
e c o m p l e x o . U m a i n t e r v e n ç ã o
irreversível
d e s s e t i p o a s s u m e
caráter
a u t o r r e f e r e n c i a l , já q u e oc o n c e r n i d o é o própriom a n i p u l a d o r , as a b e r , o
s e r h u m a n o ; e s u a s c o n s e q u ê n c i a s s ã o d e s c o n h e c i d a s e , p o r t a n t o , b a s t a n t e
incontroláveis.
I N T E R V E N Ç Õ E S H U M A N I T Á R I A S E GUERRA INJUSTA
N o s e u a r t i g o " B e s t i a l i d a d e e h u m a n i d a d e " , p u b l i c a d o e m
Die Zeit
n o
d i a 2 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9 ,
1 9
H a b e r m a s t o m o u p o s i ç ã o s o b r e a g u e r r a d o K o s o -
v o . A s n e g o c i a ç õ e s ( f r a c a s s a d a s ) d e R a m b o u i l l e t q u e p r e c e d e r a m a g u e r r a
t i n h a m b u s c a d o " p a r a r u m e t n o - n a c i o n a l i s m o a s s a s s i n o " e c e r t a m e n t e h a
v i a p r o v a s inequvocasd e q u e o r e g i m e d e M i l o s e v i c t i n h a c o m e t i d o n o
K o s o v o c r i m e s c o n t r a a h u m a n i d a d e ; m a s a i n t e r v e n ç ã o d a O T A N n ã o f o r a
i s e n t a d e p r o b l e m a s . H a v i a
dúvdas
s o b r e ap r u d ê n c i a d e u m a
estratéga
d e n e g o c i a ç ã o q u e n ã o d e i x a v a o u t r a a l t e r n a t i v a s e n ã o o a t a q u e a r m a d o " ,
a s s i m c o m o " s o b r e
a
c o n f o r m i d a d e a o s s e u s f i n s d o s a t a q u e s m i l i t a r e s " ,
e
i s s o n ã o s o m e n t e c o m r e l a ç ã o à s c o n s e q u ê n c i a s políticas( d e s e s t a b i l i z a ç ã o
d a r e g i ã o , f o r t a l e c i m e n t o d a p o s i ç ã o d e M i l o s e v i c e n t r e o s
sérvos,
e t c ) ,
m a s p r i n c i p a l m e n t e c o m r e l a ç ã o à s c o n s e q u ê n c i a s p a r a ap o p u l a ç ã o c i v i l :
o c o m a n d o d a O T A N d e s i g n o u a s
vítimas
q u e o s b o m b a r d e i o s t i n h a m f e it o
e n t r e o s c i v i s c o m o " d a n o s c o l a t e r a i s " . H a b e r m a s e x p õ e c l a r a m e n t e od i
l e m a q u e a g i t a v a ao p i n i ã o
pública
e m t o d a aE u r o p a : " C a d a criançaq u e
m o r r e n a f u g a d e v o r a n o s s o s n e r v o s . P o i s , a p e s a r d a c l a r a r e l a ç ã o c a u s a l ,
o s f i o s d a r e s p o n s a b i l i d a d e s e e m a r a n h a r a m . N a
mséria
d a e x p u l s ã o [ d a
p o p u l a ç ã o c i v i l ] , a s c o n s e q u ê n c i a s d a políticab r u t a l d e u m t e r r o r i s t a d e
E s t a d o e a s c o n s e q u ê n c i a s c o l a t e r a i s d o s a t a q u e s m i l i t a r e s q u e , e m v e z d e
p a r a r
a
sangunáriaa ç ã o d e l e , l h e o f e r e c e r a m atéu m p r e t e x t o , f o r m a m
u m e m a r a n h a d o d i f i c i l m e n t e
destrinçável .
Aém
d i s s o ,
o
n a c i o n a l i s m o
a l b a n ê s q u e v is a a c r i a ç ã o d e u m a G r a n d e Albâniae q u e c o m u m a e v e n t u a l
s e c e s s ã o d o K o s o v o d a
Iugoslávia
g a n h a r i a
fôlego,
n ã o
é
a b s o l u t a m e n t e
" m e l h o r d o q u e o sérvioq u e ai n t e r v e n ç ã o d e v e r i a l i m i t a r " . I s s o l e v a H a
b e r m a s ap e r g u n t a r - s e s e t o d a e s s a
história
n ã o dár e s p a l d o
a
u m C a r l
S c h m i t t , q u e s e m p r e a c r e d i t a v a s a b e r m e l h o r d o q u e o s o u t r o s q u e " q u e m
d i z h u m a n i d a d e q u e r e n g a n a r " e q u e " t i n h a r e s u m i d o s e u a n t i - h u m a n i s m o
n a c o n h e c i d a
fórmula
' H u m a n i d a d e , b e s t i a l i d a d e ' " .
N a b u s c a d e u m a r e s p o s t a à s s u a s dúvidas, H a b e r m a s n ã o s e l i m i t a a
c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e
a
s i t u a ç ã o a t u a l , m a s t e n t a l e r
a
g u e r r a e m u m a m o l
d u r a c o n c e i t u a i m a i s a m p l a : "O E s t a d o c o n s t i t u c i o n a l
democráico
r e a l i z o u
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
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o g r a n d e r e s u l t a d o c i v il iz a d o r d e d o m e s t i c a r j u r i d i c a m e n t e o p o d e r
político
n a b a s e d a s o b e r a n i a d e s u j e i t o s r e c o n h e c i d o s p e l o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l ,
e n q u a n t o u m e s t a d o ' c o s m o p o l i t a ' p õ e e m q u e s t ã o e s t a i n d e p e n d ê n c i a d o
E s t a d o n a c i o n a l " . H a b e r m a s c h a m a i s s o d e " a g u i l h ã o r e a l i s t a n a c a r n e d a
política
d o s d i r e i t o s h u m a n o s " . C o n t r a a l e i t u r a r e a l i s t a , q u e s u s p e i t a h a v e r
atrásd e t o d a i n t e r v e n ç ã o e m n o m e d o s d i r e i t o s h u m a n o s s i m p l e s m e n t e
u m a r a z ã o d e E s t a d o dsfarçadaq u e a s p i r a a o p o d e r e s e m o v i m e n t a c o m
b a s e n a
Realpolitik,
H a b e r m a s i n t ro d u z u m a r g u m e n t o
histórico-político,
a s a b e r , o d e q u e " d e n t r o d e E s t a d o s q u e e s t ã o d e s m o r o n a n d o o u q u e s ã o
m a n t i d o s i n t a c t o s a u t o r i t a r i a m e n t e , há g u e r r a s c iv is e c o n f l it o s étncosq u e
n e c e s s i t a m d e i n t e r v e n ç õ e s " ; m a s e l e d e f e n d e tambému m a t e s e m a i s g e r a l :
" o e s t a b e l e c i m e n t o ( q u e s e
está
t e n t a n d o ) d e u m e s t a d o d e c o s m o p o l i t i s m o
s i gn i fi c ar ia q u e a s v i o l a ç õ e s d o s d i r e i t o s h u m a n o s n ã o s e r i a m j u l g a d a s
e
c o m b a t i d a s i m e d i a t a m e n t e d o p o n t o d e v i st a m o r a l , m a s s e r i a m p e r s e g u i d a s
c o m o a ç õ e s c r i m i n o s a s n o
âmbito
d e u m a o r d e m
jurídica
e s t a t a l " ( d e s t a
m a n e i r a , d e v e r i a s e r e v i t a d a
a
d i s c r i m i n a ç ã o m o r a l d o " i n i m i g o " , c o n t r a
a q u a l S c h m i t t t i n h a p r o t e s t a d o ) . T a l e s t a d o d e c o s m o p o l i t i s m o p o d e r i a
s e r c r i a d o atés e m u m E s t a d o o u u m g o v e r n o m u n d i a l , m a s n ã o s e m u m a
a m p l a re f o r m a d a s N a ç õ e s U n i d a s . C o n t u d o , e n q u a n t o u m a r e f o rm a d e s s e
t i p o n ão f o r i n i c i ad a ,
a
s i t u a ç ã o p e r m a n e c e , d e f a t o , i n t r a n s p a r e n t e
e o
l i m i t e e n t r e d i r e i t o e m o r a l s e c o n f u n d e ,
u
como no caso presente" (itálico
m eu - A . R ) . " V i s t o q u e o C o n s e l h o d e Segurançaf i c a p a r a l i s a d o [ p e l o v e t o
d a
Rússia-
A . R ] ,
a
O TA N p o d e a p e l a r t ã o s o m e n t e p a r a o v a l o r m o r a l
d o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l
-
p a r a n o r m a s p a r a a s q u a i s n ã o
há
instânciad e
a p l i c a ç ã o e i m p l e m e n t a ç ã o jurídicae f e t i v a s e r e c o n h e c i d a s p e l a c o m u n i
d a d e i n t e r n a c io n a l " . E n q u a n t o o s d i re i to s h u m a n o s p e r m a n e c e r e m u m a
m e r a
instância
m o r a l , u m a i n t e r v e n ç ã o
política
e m s e u n o m e s e
prestará
s e m p r e à s u s p e i t a d e q u e e l a e s t a r i a a c o n t e c e n d o s o m e n t e p a r a
alcançar
o u t r o s f i n s
estratégcos.
A única saídaé r e p r e s e n t a d a , p o r t a n t o , p o r u m a
m a i o r i m p l e m e n t a ç ã o d o s d i r e i t o s h u m a n o s e n q u a n t o d i r e i t o s c o m v a l o r
jurídico,
a f im de e l es
alcançarem
v i g ê n c i a d e d i r e i t o p o s i t i v o n o c o n t e x t o
d e u m a c o e r ç ã o
jurídica.
Q u a t r o a n o s d e p o i s , H a b e r m a s v o l t a a f a l a r d o t e m a d e u m a o r d e m
m u n d i a l e m u m a r t i g o s o b r e u m a o u t r a g u e r r a d u v i d o s a : a g u e r r a n o I r a
q u e .
2 0
E le p a r t e d a q u e s t ã o se a s c o n s e q u ê n c i a s a p a r e n t e m e n t e p o s i ti v a s d e
u m a g u e r r a i le g a l p o s s a m , d e u m a c e r t a m a n e i r a , j u s ti f ic a r a posteriori e s t a
última.
( Q u a n d o H a b e r m a s e s c r e v e u o a r t ig o , a i n d a n ã o t i n h a m
começado
a s l u t a s
sangunárias
q u e a b a l a m c o m v i o l ê n c i a o
país
d e s d e 2 0 0 4 , e a p o
p u l a ç ã o i r a q u i a n a a i n d a e s t a v a c e l e b r a n d o a q u e d a d e S a d d a m H u s s e i n . )
H a b e r m a s c o n s t a t a q u e h o u v e u m a d u p l a r e a ç ã o n a o p i n i ã o públicao c i d e n
t a l :
p o r u m l a d o , o s pragmáticosa c h a m q u e a d i s c u s s ã o s o b r e a i l e g a l i d a d e
d a i n t e r v e n ç ã o n o r t e - a m e r i c a n a e r a
inútil,
v i s t o q u e t a l i n t e r v e n ç ão já s e
t o r n a r a u m a c o n t e c i m e n t o
histórico;
p o r o u t r o l a d o , a s r e s e r v a s
jurídicas
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 174/202
s ã o p o s t a s d e l a d o c o m u m
pathos
d e l i b e r d a d e a l t a m e n t e e m o c i o n a l f r e n te
à s c o n s e q u ê n c i a s p o s i t i v a s . S e g u n d o H a b e r m a s ,
porém
a m b a s as r e a ç õ e s
s ã o i n a d e q u a d a s , já q u e n e g l i g e n c i a m a " v i sã o revolucionária d o g o v e r n o
e s t a d u n i d e n s e : a " i m p l e m e n t a ç ã o d e u m a o r d e m m u n d i a l l i b e ra l " até " c o m
m e i o s contráriosa o d i r e i t o i n t e r n a c i o n a l " . C o m c e r t e z a , o s E U A p r e t e n d e m
reforçar s u a p o s i ç ã o
hegemônca
c o n t r a
possíveis
r i v a i s " ; m a s e s t a " a m
b i ç ã o d e p o d e r g l o b a l " n ã o é p a r a e l e s u m f i m e m s i m e s m o . A v i s ã o d e
u m a o r d e m m u n d i a l a m e r i c a n a s u r g i r i a a n t e s " a p a r t i r d o vésr e f o r m i s t a
d a
política
d e d i r e i t o s h u m a n o s d a s N a ç õ e s U n i d a s " . O s E U A t e n t a r a m
i m p l e m e n t a r c o m a
força
a l g o q u e p o r s u a n a t u r e z a n ã o p o d e s e r i m p o s t o
c o m a
força,
a s a b e r, d e m o c r a c i a e d i r e i to s h u m a n o s .
NOTAS
1.
Político
conservador e chanceler da
repúbica
federal a lemã de 1982 a 1998.
2.
STÜRMER Michael . Geschichte im geschichts losen Land [Hstóriaem um passem
história].
Agora in:
»Historikerstreit«. Die Dokum entation der Kontroverse um die
Einzigartigkeit der nationalsozialistischen Judenvernichtung.
München
e Zürich: Piper,
1987 ,
36 ss.
3 . NOLTE, Ernst. Ver gang enhe it, die nich t ver geh en will. In: Historikerstreit..., 39.
4 .
Ibid. , 4 1 .
5.
Ibid. , 45 .
6. Ibid., 62 ss. e
também
em AS. O
título
alemão "Eine Art Schadenabwicklung" é in
tenc iona lm ente ambguopode significar "uma
espéce
de levan tam ento dos danos"
ass im como "uma maneira de despachar os danos" .
7.
Logo
após
a guerra , milhões de alemães t iveram que deixar as regiões da
Prússia
Oriental , da
Pomerâna
da Silésiae dos Sudetos , que se torn ara m par te s in tegran tes
da
Polônia
e da Tchecoslováqua(cabe lembrar que os alemães t inham anexado com
a
força
os Sudetos e invadido o res to da Tchecoslováquaem 1938, e que um dos
casus belli oficiais da guerra com a Polôniafora a posse da cidade de Danzig, atual
Gdansk) .
8 . Com es te term o (em alem ão Endlösung)os nazis tas indicavam o extermniode todos
os judeu s .
9 . 0 ensaio de Noite se enc ontra em
Historikerstreit...,
13 ss . A ci tação em ques tã o é
t i rada da
págna
33 e é relatad a por Hab erma s em uma versão levem ente modif icada
(sem que o sent ido dela mude) .
10.
Com este term o se indica a antiga tese conse rvado ra ou
reaconária
de que a Alemanha
não precisar ia adotar os valores ocidentais do l iberal ismo e da Revolução Francesa
por ter valores
políticos
próprios.
11 .
Em um a entrevis ta sucess iva, Hab erma s
dirá:
"P ar a nós, na repúbicafederal a lemã,
patr iot ismo cons t i tucional s ignif ica entre outras coisas o orgulho pelo fato de que
conseguimos superar o fascismo tambéma longo prazo, es tabelecer um ordenamento
de Es tado de direi to e
ancorá-lo
em um a cu l tu ra
política
l iberal (a inda que não com
p le tam ente ) . Nosso pa t r io t i sm o não pode negar o fato de que na Alem anha som ente
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 175/202
depois de Auschwitz a democrac ia con seguiu f incar
razes
[ . . .] nas motivações e nos
corações dos c idadãos , pe lo menos das gerações mais jovens" (NR 152) .
12.
Cf. os artig os: Vom
öffentlichen
Gebrauch der Historie. Das offizielle Sebstverständns
der Bund esrepubl ik br ich t auf. In:
Die
Zeit,
7 .11 .1986 ( r epubl icado em
AS) ;
Aus der
Geschichte le rnen ? . In: Sinn und Form, 2 , 1 9 9 4 , 1 8 4 - 1 8 9 ( a g o ra em N BR 9 - 1 8 ) , W a s
bedeute t Aufa rbe i tung de r Ve rgangenhe i t heute? . In :
Die
Zeit, 3.4.1992 (agora em
NBR 21-45) .
13.
A
Stasi
era a
temvel polícia
secre ta do regime comu nis ta da DDR. O te rmo indica a
exclusão do apare lho adminis t ra t ivo
púbico
de membros da
Stasi
ou sua denúnca
púbica
como colaboradores da mesma; e le é cunhado em analogia com o te rmo
"desnaz if icação", que indica o mesmo processo em re lação aos membros do par t ido
nazista e seus
cúmplices.
14. Hab ermas se re fere à polêmica sobre o reconh ecimen to diplomáticoda Croáciacomo
Es tado independente
após
sua secessão da
Iugoslávia
Enquanto a
Fança
e a Grã-
Bre tanha es tavam
céicas
e t en tavam ganh a r t empo , a A lemanha p re s s ionava pa ra o
reconhecimento do novo Estado e dec idiu, f ina lmente , agir soz inha reconhecendo a
Croácia Isso fez com que muitos fa lassem de um novo "caminho pecul ia r" a lemão.
Essa
política
ser ia "esquecida da
história
porque a últimavez que a Croáciafora
um Estado independente foi durante o regime fasc is ta dos ustases, fundado por Ante
Pavelic e apoiado pe la Alem anha naz is ta .
15 .
Hab ermas se re fere a um discurso do pres id ente federa l da épocaRoman Herzog,
que usara es ta expressão.
16.
Cf. o ensaio "Playing God", em : DWORKIN, Ro nald.
Sovereign Virtues.
Cambr idge
(MA):
Ha rva rd Unive r si ty Pres s , 200 0, 4 27 -45 2.
17.
Ibid.
18.
Hab ermas se serve de dois te rmos a lemães dis t intos : Leib e
Körper,
que , na rea l idade ,
s ignif icam a me sm a coisa (corpo, jus tam en te) , já que a diferença
está
na raiz: ger
mâncaa de
Leib,
la t ina
(corpus)
a d e Körper. O que é dec is ivo, contudo, é o verbo,
pois a dis t inção fundamenta l é entre Leibsein (ser corpo) e
Körperhaben
(possuir
um corpo) .
19. Bestialität
u n d Humanität. Ein Krieg an der Grenze zwischen Recht und Moral. In
Die Zeit, 1 8 , 2 9 / 0 4 / 1 9 9 9 , 1 e 6 -7
2 0 . Was bed eut e t der Den km als turz? . In Frankfurter Allgeme ine Zeitung, 1 7 / 0 4 / 2 0 0 3 ,
33.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 176/202
7
C e r t a m e n t e , n ã o é
fácil
a v a l i a r a i n f l u ê n c i a d e u m filósofoa i n d a v i v o .
I s so v a l e tambémp a r a H a b e r m a s , e m b o r a e l e s e j a a t i v o n a c e n a filosófica
há m a i s d e c i n q u e n t a a n o s , i s to é, d e s d e ap u b l i c a ç ã o d a s u a d i s c u t i d a
r e s e n h a s o b r e H e i d e g g e r e m 1 9 5 3 ( c f . C a p . 1 - " J u v e n t u d e ee s t u d o s à
s o m b r a d o p a s s a d o " ) . O f a to d e H a b e r m a s t e r i n t e r v i n d o e m t a n t o s d e b a t e s
e p o l ê m i c a s t o r n a a i n d a m a i s difícil e s t a b e l e c e r q u a n d o s e p o d e f a la r d e
u m a i n f l u ê n c i a d e l o n g o p r a z o e q u a n d o s e t r a t a d e u m i n f l u x o temporário
s o b r e d e t e r m i n a d o s t e m a s o u a u t o r e s .
A R E C E P Ç Ã O D E HABERMAS NO Â M B I TO L I N G U Í S TI C O A L E M Ã O
D a r e p e r c u s s ã o d a p o l ê m i c a s o b r e o p o s i t i v i s m o s e f a l o u e m o u t r o
m o m e n t o (cf. C a p . 2 - "A r e l a ç ã o c o m M a r x : p r i m e i r o s e n s a i o s " ) , m a s n o s
a n o s d e 1 9 6 0 e 7 0 s u s c i t a r a m d e b a t e s tambémo u t r a s o b r a s d e H a b e r m a s ,
c o m o Conhec imento e interesse, o u p o s i ç õ e s , c o m o , p o r e x e m p l o , a crítica
a M a r x .
1
C o n t r a e s t a
última
f o i l e v a n t a d o o a r g u m e n t o d e q u e H a b e r m a s
t e r i a u m a v i s ã o p a r c i a l d o c o n c e i t o m a r x i a n o d e t r a b a l h o , q u e n ã o s e r i a
c o n c e b i d o m e r a m e n t e c o m o f o r m a d e a g i r i n s t r u m e n t a l , c o m o p e n s a
H a b e r m a s ; n e s s e c o n c e i t o , M a r x t e r i a incluído at o t a l i d a d e d a s r e l a ç õ e s
d e p r o d u ç ã o e ai n t e r a ç ã o
simbólica
d o s indivíduos.
2
C o n t u d o , a crítica
h a b e r m a s i a n a a o p o s i t i v i s m o o c u l t o d e M a r x f o i atér e t o m a d a e reforçada
p o r o u t r o s a u t o r e s ,
3
e o d e b a t e q u e s e g u i u l e v o u H a b e r m a s a a c r e s c e n t a r
à n o v a e d i ç ã o d e
Conhecim ento e interesse,
e m 1 9 7 3 , u m l o n g o
posfácio
n o
q u a l r e s p o n d i a à s o b j e ç õ e s d o s s e u s
críticos.
C a b e m e n c i o n a r - alémd a d i s c u s s ã o c o m L u h m a n n ( c f . C a p . 4 - "O
d e b a t e c o m L u h m a n n " )
-
o d e b a t e d o s a n o s d e 1 9 7 0 c o m H a n s - G e o r g
•
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 177/202
G a d a m e r , n o q u a l e s t e últimor e j e i t o u a t a r e f a d e críticad a i d e o l o g i a q u e
H a b e r m a s q u e r i a a t r i b u i r à h e r m e n ê u t i c a ( cf. C a p . 5 - " G a d a m e r , P e i r c e ,
H u m b o l d t " ) , e o diálogon o f i n a l d o s a n o s d e 1 9 8 0 c o m O t f r i e d Höffes o b r e
o p ap e l d a f i l o so f i a
política.
5
H a b e r m a s c r i ti c a a t e n t a t i v a
höffiana
d e u m a
" f u n d a m e n t a ç ã o d e u m a f i l o s o f i a críticad o d i r e i t o e d o E s t a d o " ( e s t e é o
subtítulo
d o l i v r o d e Höffe)c o m o a r g u m e n t o d e q u e "o s i s t e m a políticojá
n ã o c o n s t i t u i o c e n t r o d e u m a c o n s c i ê n c i a d a s o c i e d a d e n a s u a t o t a l i d a d e
e d e u m a a u t o p r o g r a m a ç ã o d a s o c i e d a d e " (N R 8 1 ) . T r ês a n o s d e p o i s , c o n
t u d o ,
n o s s o a u t o r o f e r e c e u , c o m
Direito e democrac ia,
s u a s " c o n t r i b u i ç õ e s
p a r a u m a t e o r i a d i s c u r s i v a d o d i r e i t o e d o E s t a d o
democrático
d e d i r e i t o "
( e s t e é o subtítulod o l i v r o d e H a b e r m a s ) .
C o m a p u b l i c a ç ã o d a Teoria do agir comunicativo o i n t e r e s s e p o r H a b e r
m a s a u m e n t o u n a A l e m a n h a e n o e x t er io r . D e s d e e n t ã o fo r a m p u b l i c a d o s
m u i t o s l i v r o s e e n s a i o s s o b r e e s s a t e o r i a , a s s i m c o m o coetâneass o b r e a
o b r a d o n o s s o a u t o r ( f r e q u e n t e m e n t e c o m c o n t r i b u i ç õ e s d e p e n s a d o r e s
e s t r a n g e i r o s , c o m o R i c h a r d R o r t y , C h a r l e s L a r m o r e , e t c ) . J á n o s a n o s d e
1 9 8 0 s e m u l t i p l i c a r a m a s m o n o g r a f i a s
introdutórias
( D e t l e f H o r s t e r , Wal t e r
Reese-Schäfer) q u e h o j e s ã o p u b l i c a d a s até e m c o l e ç õ e s p o p u l a r e s ( c o m o
a m o n o g r a f i a d a c o l e ç ã o R o R o R o , d e R ol f W i g g e r s h a u s ) . N o s últimosd e c ê
n i o s H a b e r m a s s e t o r n o u hóspedef ix o d o s c a d e r n o s d e c u l t u r a d e j o r n a i s e
r e v i st a s a l e m ã e s d e q u a s e q u a l q u e r t e n d ê n c i a política( t a n t o n o c o n s e r v a d o r
Frankfurter Allgemeine Zeitung, c o m o n o s p r o g r e s s i s t a s
Süddeutsche
Zeitung
e
Die Zeit),
e s e u s a r t ig o s e e n s a i o s m e n o r e s s ã o r e u n i d o s r e g u l a r m e n t e
n o s v o l u m e s c o l o r i d o s d a c o l e ç ã o edition suhrkamp. H a b e r m a s e n t r e t e v e e
a i n d a
enretém
u m a r e l a ç ã o q u e já d u r a
décadas
c o m a e d i t o r a S u h r k a m p
e , e m p a r t i c u l a r , c o m S i e g f r i e d U n s e l d ( q u e e m 1 9 5 9 s e t o r n o u o s u c e s s o r
d e P e t e r S u h r k a m p c o m o d i r e t o r d a e m p r e s a e q u e m o r r e u e m 2 0 0 2 ) . S e u s
l i v r o s saíramq u a s e e x c l u s i v a m e n t e n e s s a e d i t o r a (Conhecime nto e interesse
a b r i u c o m o número1 a r e n o m a d a c o l e ç ã o stw) e a S u h r k a m p p u b l i c o u
ambém
a s m a i s i m p o r t a n t e s coetâneasa n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a s , a s s i m
c o m o a s o b r a s d e r e l e v a n t e s inérpretesh a b e r m a s i a n o s e d e p e n s a d o r e s
próximos
d o n o s s o
filósofo
( p . ex . , K ar l - O t to A p e l , Ro b er t A lex y , A lb r ech t
W e l l m e r , A x e l H o n n e t h , R a i n e r F o r s t o u H a n s J o a s ) . N a s u a a t i v i d a d e d e
p a r e c e r i s t a p a r a a S u h r k a m p , H a b e r m a s p r o m o v e u a p u b l i c a ç ã o d e l i v r o s
c o m c u j o s a u t o r e s n ã o s e n t i a p a r t i c u l a r a f i n i d a d e - p o r e x e m p l o , e s c r i t o s
d e D e r r i d a , F o u c a u l t o u S l o t e r d i j k .
U m lu g a r p a r t i c u l a r n a r e c e p ç ã o a l e m ã d e H a b e r m a s é o c u p a d o p e l o
" c o n f l i t o f a m i l i a r " c o m K a r l - O t t o A p e l e o u t r o s
teóricos
d o d i s c u r s o q u e
f i c a m m a i s próximosd a p o s i ç ã o d e A p e l ( c o m o D i e t r i c h
Böhler,
M a t t h i a s
K e t t n e r e W o l f g a n g K u h l m a n n ) . A p e l i n s i s te n a p o s s i b i l i d a d e d e u m a f u n
d a m e n t a ç ã o
última
d a
ética
e a c h a q u e a p o s i ç ã o d e H a b e r m a s l e v a , a o
f i n a l , a c o n s i d e r a r o s p r e s s u p o s t o s d a c o m u n i c a ç ã o n ã o c o m o
necessários,
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 178/202
m a s c o m o d e p e n d e n t e s d o c o n t e x t o histórico.
6
C o m o v i m o s , H a b e r m a s ,
p o r s u a v e z , d e f e n d e s u a f u n d a m e n t a ç ã o " f r a c a " , ea s p o s i ç õ e s d o s d o i s
a m i g o s s e e n c o n t r a m h o je b a s t a n t e d is t a n t e s u m a d a o u t r a ( a p a r e n t e m e n t e
s e m q u e o d i s s e n s o t e n h a m u d a d o a l g o n a a m i z a d e d e l e s ) , a p o n t o d e q u e
p o d e m o s f a l a r d e d u a s d i f e r e n t e s v e r s õ e s d a éticad o d i s c u r s o : a a p e l i a n a
e a h a b e r m a s i a n a .
U m c e r t o e c o s u s c i t o u também críticas àt e o r i a c o n s e n s u a l d a v e r
d a d e e à éticad o d i s c u r s o , q u e f o r a m l e v a n t a d a s p o r e x - c o l a b o r a d o r e s
d e H a b e r m a s . C a b e m e n c i o n a r , n e s t e c o n t e x t o , A l b r e c h t W e l l m e r , q u e f o i
a s s i s t e n t e d e H a b e r m a s e n t r e 1 9 6 6 e 1 9 7 0 , a n t e s d e t o r n a r - s e p r o f e s s o r e m
K o n s t a n z e e m B e r l i m , e E r n s t T u g e n d h a t , q u e t r a b a l h o u c o m H a b e r m a s n o
I n s t i t u t o M a x P l a n c k d e S t a r n b e r g e q u e p r o d u z i u u m p e n s a m e n t o próprio
e o r i g i n a l o r i e n t a d o p e l a f i l o s o f i a analítica. A se r c r i t i ca d a é, e m p r im e i r o
l u g a r , a i d e i a d e u m a s i t u a ç ã o i d e a l d e f a l a p e l o f a t o d e r e p r e s e n t a r u m a
m e r a f i c ç ã o e , p o r t a n t o , p o r t o r n a r af u n d a m e n t a ç ã o d e n o r m a s m o r a i s
d e p e n d e n t e d o c o n s e n s o c o n t i n g e n t e alcançadoe m d i s c u r s o s r e a i s . E m
s e g u n d o l u g a r , H a b e r m a s t e r i a c o n f u n d i d o o d e b a t e s o b r e n o r m a s m o r a i s
c o m a d i s c u s s ã o s o b r e n o r m a s s o c i a i s .
Aém
d i s s o , o s p r e s s u p o s t o s g e r a i s
d a a r g u m e n t a ç ã o s e r i a m f r a c o s d e m a i s p a r a s u s t e n t a r s o z i n h o s u m p r i n
cípio u n i v e r s a l i s t a . F i n a l m e n t e , o c o n s e n s o n ã o p o d e s e r u m a r a z ã o p a r a
a l e g i t i m i d a d e d e n o r m a s m o r a i s , a n ã o s e r q u e s e t r a t e d e u m " c o n s e n s o
r a c i o n a l i n f i n i t o " - m a s i s so c o l o c a r i a a o s p a r t i c i p a n t e s d o d i s c u r s o u m a
t a r e f a
impossível
d e s e r c u m p r i d a . O
critério
último
p a r a a l e g i t i m i d a d e
d a s n o r m a s s e r i a , tambémn a éticad o d i s c u r s o , u m a r a z ã o práticad e t i p o
k a n t i a n o .
7
A o s o l h o s d e W e l l m e r , d e T u g e n d h a t e d e o u t r o s críticos, a ética
d o d i s c u r s o s e t o r n a , a s s i m , u m a m e r a r e f o r m u l a ç ã o d a t r a d i c i o n a l
ética
k a n t i a n a , a c r e s c e n t a d o a e s t a s o m e n t e o e l e m e n t o d o d i s c u r s o d e f u n d a
m e n t a ç ã o . O t f r i e d H õ f f e , p o r s u a v e z , r e p l i c a à r e c u s a h a b e r m a s i a n a d o
m o n o l o g i s m o k a n t i a n o c o m o a r g u m e n t o d e q u e n a ra z ã o práticak a n t i a n a
e s t a r i a implícitou m caráteri n t e r s u b j e t i v o q u e a éticad o d i s c u r s o s e l i m i
t a r i a a s a l i e n t a r s e m , c o n t u d o , i n t r o d u z i - l o .
8
N a s s u a s Explicações sobre a j
éticado discurso, d e 1 9 9 1 , H a b e r m a s r e s p o n d e a a l g u m a s d e s s a s o b j e ç õ e s,
m a s s e m m u d a r s u a p o s i ç ã o - c o m a i m p o r t a n t e e x c e ç ã o d a i n t r o d u ç ã o
d e u m d i s c u r s o d e a p l i c a ç ã o ( c f . C a p . 8 - " D i s c ur s o d e f u n d a m e n t a ç ã o e
d i s c u r s o d e a p l i c a ç ã o " ) .
E m b o r a m u i t o s d o s s e u s e x - a s s i s te n t e s e c o l a b o r a d o r e s t e n h a m a d
q u i r i d o r e n o m e n o m u n d o a c a d ê m i c o a l e m ã o e n o e x t e r i o r , n ã o s e p o d e
a f i r m a r q u e H a b e r m a s t e n h a f u n d a d o u m a v e r d a d e i r a " e s c o l a " ( c o m o n o
c a s o d e A p e l ) . M a s e l e c o n s e g u i u m a n t e r v i v o o espíritod a T e o r i a
Crítica
e
t r a n s m i t i - l o a o s s e u s discípulos. Isso é
observável,
c o m c e r t e z a , n o s e s c r i t o s
d e p e n s a d o r e s c o m o
Áxel
H o n n e t h
9
o u R a i n e r F o r s t ,
1 0
d e d i c a d o s a t e m a s
c o m o o r e c o n h e c i m e n t o , a tolerânciae a
justiça
so c i a l , cu j a relevâncian ã o
p o s s u i n a t u r e z a m e r a m e n t e
teórica,
m a s tambémm o r a l e
política.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 179/202
HABERMAS NO Â M B I T O L IN G U Í S TI C O A N G L O - S A X Ô N I C O
A p r i m e i r a m o n o g r a f i a i m p o r t a n t e s o b r e H a b e r m a s n ã o a p a r e c e u n a
A l e m a n h a , m a s n o s E U A : t r a t a - s e d o l i v r o The Criticai Theory of Jürgen
Habermas d e T h o m a s M c C a r t hy , d e 1 9 7 8 . A i n d a h o j e , a p e s a r d e t a n t o s
a n o s ( e d o s t a n t o s l i v r o s q u e H a b e r m a s e s c r e v e u d e s d e e n t ã o ) , e l e p e r m a
n e c e u m a d a s m e l h o r e s i n t r o d u ç õ e s a o p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s .
1 1
E m
1 9 8 6 ,
a filósofan o r t e - a m e r i c a n a S e y la B e n h a b i b d e d i c o u u m a p a r t e d o s e u
i n f l u e n t e l i v r o s o b r e a T e o r i a Crítica, Critique, Norm, and Utopia, au m a
análise
crítica d a éticad o d i s c u r s o d e H a b e r m a s .
1 2
N o s a n o s d e 1 9 9 0 , m u l t i p l i c a r a m - s e a s p u b l i c a ç õ e s q u e s e o c u p a m d e
d i v e rs o s a s p e c t o s d o p e n s a m e n t o h a b e r m a s i a n o : a t e o r i a d a e s fe r a
pública,
a
pragmática
u n i v e r s a l e a t e o r i a d a v e r d a d e , a
ética
d o d i s c u r s o , a t e o r i a d a
m o d e r n i d a d e , a t e o r i a d o d i r e i t o e d o E s t a d o .
1 3
O i n t e r e s s e p o r H a b e r m a s
n ã o s e r e f l e t e s o m e n t e n a l i t e r a t u r a secundáriam a s tambémn a r e c e p ç ã o
d e s u a s i d e i a s f u n d a m e n t a i s d o p o n t o d e v i s t a
teórico.
P o r e x e m p l o , J e a n L .
C o h e n e A n d r e w A r a t o s i s t e m a t i z a r a m o c o n c e i to h a b e r m a s i a n o d e e s fe r a
pública, a p l i c a n d o - o às u a t e o r i a n o r m a t i v a d a s o c i e d a d e c i v i l .
1 4
C o m a
p u b l i c a ç ã o d e The Cambridge Companion to Habermas, e m 1 9 9 5 , H a b e r m a s
e n t r o u d e f i n i t i v a m e n t e n o cânone ango-saxôncod o s g r a n d e s p e n s a d o r e s
d a históriada f i losof ia .
1 5
O a m p l o r e c o n h e c i m e n t o q u e H a b e r m a s r e c e b e u n o s
últimos
a n o s
n o m u n d o d a f i lo so fia a c a d ê m i c a n o r t e - a m e r i c a n o , n o r m a l m e n t e r e l a ti v a
m e n t e f e c h a d o , p o d e s e r e x p l i c a d o t a l v e z p e l a s u a c a p a c i d a d e d e c o n e c t a r
a t r a d i ç ã o
analítica
c o m a continental philosophy. P r a t i c a m e n t e , n e n h u m
o u t r o p e n s a d o r ( t a l v e z c o m e x c e ç ã o d e R i c h a r d R o r t y ) s e s e n t e à v o n t a d e
e m a m b a s a s t r a d i ç õ e s e i s s o f a z c o m q u e s u a o b r a a l c a n c e u m a m p l o pú
b l i c o n o s EU A e a l h u r e s . S u a a t i v i d a d e r e g u l a r c o m o p r o f e s s o r c o n v i d a d o
e m váriasu n i v e r s i d a d e s e s t a d u n i d e n s e s ( H a r v a r d , N Y U, N o r t h w e s t e r n
U n i v e r s i t y e t c . ) eo
diálogo
c o n t i n u a d o c o m i m p o r t a n t e s r e p r e s e n t a n t e s
d a f i l o s o f i a a m e r i c a n a , c o m o R i c h a r d R o r t y , R o n a l d D w o r k i n , T h o m a s
N a g e l , D o n a l d D a v i d s o n , N o a m C h o m s k y R o b e r t B r a n d o m , e t c . s ã o , a o
m e s m o t e m p o c a u s a e s i n t o m a d a c r e s c e n t e p o p u l a r i d a d e d e H a b e r m a s
n a s u n i v e r s i d a d e s n o r t e - a m e r i c a n a s .
P a r t i c u l a r a t e n ç ã o g a n h o u o d e b a t e c o m J o h n R a w l s , c o m p o s t o p o r
u m e n s a i o d e H a b e r m a s e p o r u m a
réplica
d e R a w l s , p u b l i c a d o s a m b o s
n o
Journal of Philosophy
e m 1 9 9 5 .
1 6
H a b e r m a s c o m p a r t i l h a c o m R a w l s
a i d e i a d e q u e o p l u r a l i s m o d a s s o c i e d a d e s m o d e r n a s é u m f a t o q u e n o s
o b r i g a a p r o c u r a r p a r a a s n o s s a s q u e s t õ e s m o r a i s e
políticas
r e s p o s t a s pós-
c o n v e n c i o n a i s d e fi n i d a s a p a r t i r d e u m a p e r s p e c t i v a k a n t i a n a . H a b e r m a s
p e n s a , c o n t u d o , q u e o m o d e l o d a s i t u a ç ã o
originária
d e R a w l s , c o m s e u
véu d e
ignorância
- s o b r e t u d o d e p o i s d a s c o r r e ç õ e s q u e o
próprio
R a w l s
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 180/202
e m p r e e n d e u
em Liberalismo político
( 1 9 9 3 ) e e m c o n s i d e r a ç ã o d a p r i m a z i a
p o r e l e a c o r d a d a a o c o n c e i t o d e
razoável
s o b r e o c o n c e i t o d e " r a c i o n a l "
- e n f r a q u e c e a s p r e t e n s õ e s d e r a c i o n a l i d a d e d e u m a t e o r i a d a justiçad e
c u n h o k a n t i a n o . H a b e r m a s a c u s a R a w l s d e u t i l i z a r a p a l a v r a " r a c i o n a l " n ã o
( c o m o H a b e r m a s ) c o m o
sinônimo
d e " m o r a l m e n t e v e r d a d e i r o " , m a s p a r a
d e s i g n a r u m a a t i t u d e d e tolerânciae s c l a r e c i d a e m r e l a ç ã o a c o n c e p ç õ e s r e
l ig i o sa s e c o s m o v i s õ e s p r i v a d a s . N o e n t a n t o , t a l tolerânciar e m e t e , s e g u n d o
H a b e r m a s , " a u m a v a l i d a ç ã o m o r a l
aquém
d a r e l i g i ã o e d a
metafísica .
17
A réplicad e R a w l s s a l i e n t a o
caráter
políticod a s u a t e o r i a : o s e u i n t e r e s s e
n ã o é p e l o c o n s e n s o s o b r e n o r m a s m o r a i s , m a s p e l o c o n s e n s o s o b r e p r i n
cípios, n o r m a s d i r e t i v a s e m o d o s d e a ç ã o políticos. A m b o s o s p e n s a d o r e s
p a r e c e m , e n t ã o , t e r u m f i m e m c o m u m ( a s a b e r , a d e f e s a d o p e n s a m e n t o
l i b e r a l m o d e r n o e d a i d e i a d e
justiça
d e n t r o d e u m a s o c i e d a d e p l u r a l i s t a ) ,
p e r c o r r e n d o , c o n t u d o , c a m i n h o s d i f e r e n t e s .
U m p a p e l p a r t i c u l a r n a r e c e p ç ã o d e H a b e r m a s n a Françaf o i d e s e m
p e n h a d o p e l a p o l ê m i c a c o m a
crítica pós-moderna
d a r a z ã o m o d e r n a (cf.
C a p .
7 - " O p r o j e t o i n a c a b a d o d a m o d e r n i d a d e " ) , q u e f oi d e s i g n a d a , e m
p a r t e , c o m o u m a
espécie
d e
querelle
f r a n c o - a l e m ã - e i s so a p e s a r d o f a t o
d e q u e a s f o n t e s d e i n s p i r a ç ã o p a r a p e n s a d o r e s c o m o F o u c a u l t o u D e r r i d a
e r a m
filósofos
a l e m ã e s c o m o N i e t z s c h e e H e i d e g g e r .
1 8
Jean-Franços
Ly o -
t a r d , o a u t o r d o f a m o s o l i v r o A
condição pós-moderna
( 1 9 7 9 ) , m a s também
o n o r t e - a m e r i c a n o R i c h a r d R o r t y d e f e n d e r a m o s pós-modernosc o n t r a a
a c u s a ç ã o d e s e r e m c o n s e r v a d o r e s e r e a f i r m a m s u a s r e s e r v a s c o n t r a u m a
r a z ã o q u e , a o s o l h o s d e l e s , é
totalitária.
19
J a c q u e s D e r r i d a , e m p a r t i c u l a r ,
r e a g i u c o m v e e m ê n c i a à s o b s e r v a ç õ e s p o l ê m i c a s d e H a b e r m a s s o b r e s e u
p e n s a m e n t o ( D F M 2 2 7 s s. [ PD M 1 9 1 s s. ] ) , o b s e r v a n d o q u e q u e m a f i rm a
q u e e l e r e d u z i r a a f i l o s o f i a à l i t e r a t u r a e v i d e n t e m e n t e e v i t o u l e r c u i d a d o
s a m e n t e o s s e u s e s c r i t o s . E s t a
réplica
i r r i t a d a l e v o u a u m d i s t a n c i a m e n t o
p e s s o a l d o s d o i s g r a n d e s p e n s a d o r e s , q u e se a p r o x i m a r a m n o v a m e n t e só
d e p o i s d o 1 1 d e s e t e m b r o d e 2 0 0 1 ( a i n d a q u e se t e n h a t r a t a d o d e u m a
a p r o x i m a ç ã o
política,
m a i s q u e
filosófica).
F a z a l g u m t e m p o , c o n t u d o ,
q u e a p o l ê m i c a s o b r e o s
pós-modernos
s e a c a l m o u , e
também
n a
França
o
i n t e r e s s e é a n t e s p e l a s m a i s r e c e n t e s p o s i ç õ e s d e H a b e r m a s s o b r e o d i r e i t o
e a t e o r i a d o E s t a d o .
U m a c o i s a
análoga
a c o n t e c e u n a
Itália,
o n d e H a b e r m a s , n o s a n o s d e
1 9 7 0 , e r a a i n d a r e c e b i d o c o m o teóricom a r x i s t a e c o m o h e r d e i r o d a T e o r i a
Crítica
f r a n k f u r t i a n a . N a
época
n o c e n t r o d a d i s c u s s ã o s e e n c o n t r a v a m
p r i n c i p a l m e n t e a s u a
crítica
a M a r x e s e u s e s c r i t o s s o b r e t r a b a l h o e i d e o l o
g i a . N o s a n o s d e 1 9 8 0 e 9 0 , porém f o r a m p u b l i c a d a s aí ( c o m o n a E s p a n h a
HABERMAS NO Â M B I TO L I N G U Í S TI C O R O M Â N I C O
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 181/202
e e m P o r t u g a l ) váriasm o n o g r a f i a s s o b r e a t e o r i a d i s c u r s i v a d a m o r a l e d o
d i r e i t o , a s s i m c o m o s o b r e o " p e n s a m e n t o pós-metafísico
E m g e r a l , p a r e c e q u e n a E u r o p a o c i d e n t a l a t u a l a s o b r a s m a i s a n t i g a s
d e H a b e r m a s n ã o s u s c i t a m g r a n d e i n t e r e s s e . I s s o d e p e n d e , e m p a r t e , d o
f a t o d e m u i t o s c o m e n t a d o r e s d e f e n d e r e m a o p i n i ã o d e q u e ,
até
a m e t a d e
d o s a n o s d e 1 9 8 0 ( i s t o
é,
atéa p u b l i c a ç ã o d e Consciênc ia moral e agir co
municativo e d e Pensamento pós-metafísico),o p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s
t e r i a s i d o r e l e v a n t e p r i n c i p a l m e n t e p a r a as o c i o l o g i a . E s t a i n t e r p r e t a ç ã o
n e g l i g e n c i a n ã o s o m e n t e o s e l e m e n t o s g e n u i n a m e n t e filosóficosd a Teoria
do agir comunicativo ( p a r a n ã o f a la r n o s t r a b a l h o s preparatórios
e
n o s
e n s a i o s s o b r e a t e o r i a d a v e r d a d e e a pragmáticau n i v e r s a l , q u e , c o n t u d o ,
n ã o f o ra m r e c e b i d o s i m e d i a t a m e n t e p e l o s c o m e n t a d o r e s e s t ra n g e i r o s ) , m a s
ambém
p u b l i c a ç õ e s a n t e r i o r e s c o m o
Conhe cimento e interesse
o u
Teoria
e praxis. U m l iv r o c o m o Direito e democ racia, a o contrário, s e c o l o c a e v i
d e n t e m e n t e e m u m a m a i o r p r o x i m i d a d e e m r e l a ç ã o à s o b r a s t r a d i c i o n a i s
d a t e o r i a
política
o u d a f i l o so f i a d o d i r e i t o -
circunstância
q u e e s c l a r e c e
ambémo f a t o d e e l e i n t e r e s s a r p e n s a d o r e s d a s m a i s d i f e r e n t e s p o s i ç õ e s
políticas( l i b e r a i s , r e p u b l i c a n o s e democráicosr a d i c a i s ) .
Tambémn a AméricaL a t i n a d o s últimosa n o s o i n t e r e s s e p r i n c i p a l é
p e l a t e o r i a d o E s t a d o e d o d i r e i t o d e H a b e r m a s . D e p o i s d o f i m d a s d i t a d u r a s
m i l i t a r e s q u e d o m i n a r a m e m m u i t o s paísesl a t i n o - a m e r i c a n o s ( à s v e z e s p o r
d e c ê n i o s ) , o s
filósofos
políticos
p r o c u r a r a m a b o r d a g e n s
teóricas
q u e l h e s
p e r m i t i s s e m i n t e r p r e t a r o s p r o c e s s o s d e d e m o c r a t i z a ç ã o d o próprio país
n ã o s o m e n t e
através
d o p r i s m a d e u m a t e o r i a f o r m a l d a d e m o c r a c i a , m a s
i n t e g r a n d o e s t a
última
c o m u m e l e m e n t o r e l a t i v o a o coneúdod a v i d a
democrática
A t e o r i a h a b e r m a s i a n a d a e sf e ra
pública
e s e u c o n c e i t o d o
p a t r i o t i s m o c o n s t i t u c i o n a l s e r e v e l a r a m p a r t i c u l a r m e n t e a p t o s p a r a e s se f im
e s e t o r n a r a m u m a espécied e t e r c e i r a v i a e n t r e a s p o s i ç õ e s c o n s e r v a d o r a s ,
a i n d a a m p l a m e n t e p r e s e n t e s n a s o c i e d a d e c i v i l e n o m u n d o político, e as
p o s i ç õ e s mnoritárias, m a s b a s t a n t e " r u m o r o s a s " , d e m o v i m e n t o s r e v ol u
cionáriosd e e s q u e r d a . A o m e s m o t e m p o , o s
teóricos
d o d i r e i t o p r o c u r a r a m
u m a a l t e r n a t i v a a o p o s i t i v i s m o
jurídico
d o m i n a n t e ( e s p e c i a l m e n t e n o
B r a s i l ) e ae n c o n t r a r a m n a te o r i a d i s c u r si v a d o d i re i t o . T e s t e m u n h a d o
c r e s c e n t e i n t e r e s s e p e l a o b r a d e H a b e r m a s n o B r a s i l é o númeroi m p r e s
s i o n a n t e d e e s t u d o s , m o n o g r a f i a s e t e s e s d e d o u t o r a d o d e d i c a d o s ae l a .
A c o m u n i d a d e d e c o m e n t a d o r e s e
teóricos
q u e s e i n s p i r a m e m H a b e r m a s
c r e s c e u m u i t o n o s últimosa n o s , graças tambémà o r g a n i z a ç ã o d e vários
e v e n t o s n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s d e d i c a d o s a o filósofoa l e m ã o ( a l g u n s
d o s q u a i s a c o n t e c e m c o m r e g u l a r i d a d e , d e m o n s t r a n d o m a i s u m a v e z q u e
o p e n s a m e n t o d e H a b e r m a s s e t o r n o u u m p o n t o d e r e f e r ê n c i a sólidon o
p a n o r a m a i n t e l e c t u a l b r a s i l e i r o ) .
A g r a n d e ressonânciai n t e r n a c i o n a l d e H a b e r m a s éa m p l i a d a p e l a s
s u a s inúmerasv i a g e n s a m u i t o s
países:
C h i n a , J a p ã o , I r ã , A r g e n t i n a , B r a s i l ,
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 182/202
e t c .
2 0
P a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e f o r a m a s v i a g e n s à C h i n a e a o Ir ã , já q u e ,
n e s t a s o c a s i õ e s , u m p e n s a d o r o c i d e n t a l p r e e m i n e n t e f oi f a la r d e d e m o c r a c i a
e d i r e i t o s h u m a n o s e m paísesn o s q u a i s e s t e s d o i s c o n c e i t o s p o s s u e m u m
s e n t i d o d i f e r e n t e d o o c i d e n t a l . O s
inúmeros
p r ê m i o s e d o u t o r a d o s
honoris
causa c o n c e d i d o s p o r u n i v e r s i d a d e s i n t e r n a c i o n a i s t e s t e m u n h a m o r e s p e i t o
q u e s e u p e n s a m e n t o e s u a a t i v i d a d e c o m o filósofoe c o m o p o l ê m i c o f i l h o
d o s e u t e m p o s u s c i t a m n o m u n d o i n t e i r o .
NOTAS
1.
Ver,
por exem plo, NEGT, Oskar (Hg.) . Die Linke antwortet
Jürgen
Habermas. Frankfurt
a. M.: EuropäscheVerlagsanstal t , 1968.
2. Cf. KRAHL, H an s JürgenKonstitution und Klassenkampf. Frankfurt a.
M .:
Neue Kritik,
1 9 7 1 ; sobre o assunto, ver PETRUCCIANI, Stefano.
Introduzione a Habermas.
Roma
e Bari : La te r za , 20 00 ,1 67 s .
3. Ver,
por ex em plo, WELLMER, Albrech t.
Kritische Gesellschaftstheorie und Positivismus,
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1969
4. Ver APEL, Karl-Otto e ou tros .
Hermeneutik und Ideologiekritik.
Frankfurt a. M.: Suhr
k a m p , 1 9 7 1 .
5. O diálogoconsiste na resenha que Habermas escreveu do l ivro de HöffePolitische
Gerechtigkeit. Grundlegung einer kritischen Philosophie von Recht und Staat.
Frankfurt
a . M.: Suhrkamp, 1987 ( t rad. por t . :
Justiça
Política.
Nova versão . São Paulo: M ar t ins
Fontes, 2001) e da réplicad e Höffe: HABERMAS, JürgenGrenzen des Vernunf t -
r ech t l i chen Normat iv i smus . I n
Politische Vierteljahresschrift,
3 0 , 1 9 8 9 , 3 2 0 - 3 2 7
(pub l i cado tambémem NR 71-8 1) e HÖFFE Otfr ied. Präjudizendes Diskurses: e ine
Erwiderung. In Politische Vierteljahresschrift, 30 ,19 89 , 531-535 (uma ver são rev i s ta
desta in tervenção foi publ icada no l ivro de HöffeKategorische Rechtsprinzipien. Ein
Kontrapunkt der Moderne.
F rankfur t a . M. : Suhrkamp, 1990 , 378-390) .
6 . Ver pr incipa lme nte APEL, Kar l -Ot to . Norm at ive Begründungder >Kritischen Theorie<
durch Rekurs auf lebensweltl iche Sitt l ichkeit? Ein transzendental orientierter Versuch,
mi t Haberm as gegen H abermas zu denken . I n : HONNETH, Axel
et alii
(Hg.) .
Zwi
schenbetrachtungen im Prozess der Aufklärung. Frankfurt a.
M .:
S u h r k a m p ,
1 9 8 9 , 1 5 - 6 5 .
7. Cf. TUGENDHAT, Er ns t. Philosophische Aufsätze.Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1992,
29 5-3 14 e 433 -44 0 ; WELLMER, Albrecht .
Ethik und Dialog. Elemente des moralischen
Urteils
bei
Kant und in der Diskursethik.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1986.
8. HÖFFE Otfr ied. Eine repu blika nisc he Vernunft . Zur Krit ik des S olipsismus-Vorwurfs.
In SCHÖNRICH G. e KATO, Y. (Hg.).
Kant in der Diskussion der Moderne.
Frankfurt
a . M. : Suhrkamp, 1996 , 396-407 .
9 . Ver, principalmente, HONNETH, Axel. Kritik der Macht. Reflexionsstufen einer kritischen
Gesellschaftstheorie. Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 1989, e Kampf um
Anerkenn ung. Zur moralischen Gram matik sozialer Konflikte,
Frankfurt a. M.: Suhr
kamp, 1992 ( t rad. por t . : Luta pelo reconhecimento. São Paulo: Edi tora 34, 2003)
10.
FORST, Rain er.
Kontexte der Gerechtigkeit. Politische Philosophie jenseits von Libera
lismus und Kommunitarismus. Frankfur t a . M.: Suh rkam p, 1994 , e
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 183/202
Toleranz im Konflikt. Geschichte, Gehalt und Ge gegenw art eines umstrittenen Begriffs.
Frankfur t a . M.: Suhrkamp, 2003 .
11 . MCCARTHY,
T h o m a s . The Critical Theory of
Jürgen
Habermas. Cam br idge (MA): MIT
Press, 1978.
12. BENHABIB, Sey la. Critique, Norm, and Utopia. A Study on the Foundations of Critical
Theory.
N ew
York:
Columbia Universi ty Press, 1986.
13. Ver,
entre outros: CALHOUN, Craig
(ed. ) . Habermas and the Public Sphere.
Cambr idge
(MA): MIT Press, 19 92; ABOULAFIA, Mitchell (e d.) . Habe rmas and Pragmatism. Lon
don: Rout ledge, 2002; COOKE, Maeve. Language and Reason. A Study ofHabermas's
Pragmatics.
Cambr idge
(MA):
M IT
Press,
19 94; REHG, William.
Insight and Solidarity.
The Discourse Ethics of JürgenHabermas.
Berkeley: University of California Press,
1994; BERNSTEIN, Jay M. Recovering Ethical Life.
Jürgen
Habermas and the Future
of Critical Theory. London: Routledge, 1995; PASSERIN D'ENTREVES, Massimo e
BENHABIB, Seyla (ed.) .
Habe rmas and the U nfinished Project of Mod ernity. Critical
Essays on "The Philosophical Discourse of Modernity".
Cam br idge (MA): MIT Press,
1996; BAYNES, Kenneth. The Norm ative Groun ds of Social Criticism. Kant, Rawls, and
Habermas.
Albany
(NY):
SUNY
Press,
1 992 ; CHAMBERS, Simone .
Reasonable Democ
racy. JürgenHab ermas and the Politics of Discourse.
I thaca (NY): Cornell University
Press, 1996. Ver tambéma excelente in t rodução OUTHWAITE, Wil l iam. Habermas.
A Critical Introduction. Stanford: Stanford Universiy Press, 1994.
14. COHEN, Jea n L. e ARATO, A nd rew :
Civil Society and Political Theory.
Cambr idge
(MA): MIT Press, 1992.
15. WHITE, Steph en (ed. ) .
The Cambridge Companion to Habermas.
Cambr idge : Cam
br idge Universi ty Press, 1995.
16. HABERMAS,
Jürgen
Reconci l ia t ion through the Publ ic Use of Reason. Remarks on
John Rawls's Polit ical Liberalism. In The Journal of Philosophy, X C I I , 1 9 9 5 , 1 0 9 - 1 3 1
(agora em IO 65 ss. [EA, 65 ss.]) ; RAWLS John. Reply to Habermas. In The Journal
of Philosophy,
X C I I , 1 9 9 5 , 1 3 2 - 1 8 0 .
17. IO 86 [EA 87 ] . O t rad uto r brasi le i ro t radu ziu "diessei ts" por "para além- er rada
mente , na minha op in ião .
18. Sobre a recepção na
Fança
ver RAULET, Gerard.
Jürgen
Hab erma s et le d iscours phi-
losophique de la postmoderntéIn
Allemagn es d'aujourd'hui,
9 4 / 9 5 , 1 9 8 6 , 7 3 - 9 7 .
19. RORTY, Rich ard. H abe rm as an d Lyotard on Postm odern ity. In Praxis International,
4 / 1 , 1 9 8 4 , 3 2 - 4 4 .
20 . As visitas reg ular es à ex-Iugosláviae à par t ic ipação em congressos e
semnários
em
Belgrado ou Dubrovn ik co r r esponderam as es t adas em Frankfur t de es tudan tes e
doutorandos iugoslavos (o mais conhecido deles foi Zoran Dindic , o pr imeiro chefe
de governo da era pós-Mlosevic, que foi mor to em 2003) . A teor ia do discurso sus
c i tou um grande in t e r esse na Noruega graçasàs obras de Viggo Rossvaer , Gunnar
Skirbekk e Tore Nordenstam.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 184/202
CRONOLOGIA
1929 Nasc ime nto de
Jürgen
Hab er mas n o dia 18 de ju nh o em
Düssel
dorf.
1945 Ha ber mas te m de ir com o me mb ro da Ju ve nt ud e Hitl erian a par a o
Westwall, a últimalinha defensiva montada pelos nazistas.
1949 Dipl oma de seg und o grau (Abitur) e iníciodos estudos em Göttin
gen
195 4 Em fevereiro, do ut or ad o pela uni vers idad e de Bonn (ori enta dor:
Erich Rothacker; títuloda tese: O absoluto e a história. Da ambigui
dade no pensamento de Schelling);
em segui da, ativo co mo jor nali sta
free-lancer.
195 5 Cas ame nto com Ute Wesselhoeft
19 56 Ha be rm as se to rn a assi sten te no Inst itu to de Pesqui sa Social de
Frankfurt. Encontro com Adorno, Horkheimer e Marcuse. Nasce o
filho Tillmann
19 59 Bolsa de
Habilitation
da DFG. Nas ce a filha Rebe cca
19 61 Habe rma s se torna, ainda antes da
Habilitation,
professor extraor
dinário em Heidelberg.
Habilitation
pela univer sidade de Mar bur g
com a supervisão de Wolfgang Abendroth. Universitários e política
1962 Mudançaestrutural da esfera pública(Tese de Habilitation)
196 4 Recebe um a cátedrade Filosofia e Sociologia na universidade de
Frankfurt
19 67 Nasce a filha Ju di th .
Sobre a
lógica
das ciências sociais.
1968 Teoria e praxis; Técnicae ciência como ideologia ; Conhecimento e
interesse
1969 Mort e de Ador no. Movimentos de protesto e reforma universitária
1971 Christian Gauss Lectures em Princ eton. Assume com Carl-Friedrich
von Wzsäckera direção do Institto Max Planck de Starnberg. Per
fis
filosófico-políticos;
Teoria da sociedade ou sócio-tecnologia
(
Niklas Luhmann)
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 185/202
1 9 7 3 P r ê m i o H e g e l d a c i d a d e d e S t u t t g a r t . Cultura e crítica; A crise de
legitimação no capitalismo tardio; 2
a
e d i ç ã o d e Conhecim ento e in
teresse.
1 9 7 6 P r ê m i o S i g m u n d F r e u d .
Para a reconstrução do materialismo
histó
rico.
1 9 8 0 P r e m i o A d o r n o d a c i d a d e d e F r a n k f u r t; d o u t o r a d o honoráriod a
N e w S c h o o l f o r S o c i a l R e s e a r c h , N e w Y o r k
1 9 8 1 H a b e r m a s d e i x a o I n s t i tu t o M a x P l a n c k d e S t a r n b e r g . Teoria do agir
comunicativo; Pequenos escritos políticosI-LV
1 9 8 3
Cáedra
e m F r a n k f u r t a m M a i n ; M e m b r o d a A c a d e m i a A l e m ã d e
Lngua
e L i t e r a t u r a . Consciência moral e agir comunicativo
1 9 8 4 Estudos
preparatórios
e complem entos à teoria do agir comun icativo
1 9 8 5 P r ê m i o " I r m ã o s S c h o l l" d a c i d a d e d e M u n i q u e ; M e d a l h a W i l h e l m -
L e u s c h n e r - M e d a i l l e d a r e g i ã o d e H e s s e n . A nova intransparência;
O discurso filosóficoda modernidade
" P o l ê m i c a d o s h i s t o r i a d o r e s " . Tanner Lectures n a u n i v e r s i d a d e d e
H a r v a r d .
P r ê m i o S o n n i n g d a u n i v e r s i d a d e d e C o p e n h a g u e . Uma espéciede
levantamento dos danos
M e m b r o d a
Academia Europaea
d e L o n d r e s e d a A c a d e m i a Sérvia
d a s C i ê n c i a s d e B e l g r a d o . Pensamento pós-metafísico
D o u t o r a d o honoris causa d a s u n i v e r s i d a d e s d e
Jerusalém
B u e n o s
A i r e s e H a m b u r g o .
D o u t o r a d o honoris causa d a u n i v e r s i d a d e d e U t r e c h t . A moderni
dade - um projeto inacabado; A revolução em recuperação
D o u t o r a d o honoris causa d a N o r t h w e s t e r n U n i v e r s it y ( E v a n s t o n ,
I l l i n o i s ) . Explicações sobre a éticado discurso, Textos e contextos;
Cidadania e identidade nacional; Passado como futuro?
1 9 9 2 Direito e dem ocracia
1 9 9 3 D o u t o r a d o honoris causa d a u n i v e r s i d a d e d e A t e n a s
1 9 9 4 A p o s e n t a d o r i a ( e m s e t e m b r o ) . M e m b r o d a A c a d e m i a R u s sa d a s
C i ê n c i a s e d a B r i t i s h A c a d e m y o f S c i e n c e , O x f o r d
1 9 9 5 D o u t o r a d o honoris causa d a u n i v e r s i d a d e d e T e l A v iv ; P r ê m i o K a r l
J a s p e r s d a c i d a d e e d a u n i v e r s i d a d e d e H e i d e l b e r g ; A normalidade
de uma
república
berlinense
1 9 9 6 D o u t o r a d o honoris causa d a u n i v e r s i d a d e d e B o l o g n a . A inclusão
do outro
D o u t o r a d o honoris causa d a u n i v e r s i d a d e d a S o r b o n n e , S t .D e n i s -
V i n c e n n e s / P a r i s . Da impressão sensívelà expressão simbólica
1 9 9 8 A constelação pós-nacional
1 9 9 9 P r ê m i o T h e o d o r H e u s s ; P r ê m i o d a C u l t u r a d e H e s s e n ; D o u t o r a d o
honoris causa
d a s u n i v e r s i d a d e s d e C a m b r i d g e e d e S of ia .
Verdade
e justificação
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 186/202
2 0 0 1 V i a g e m à C h i n a . P r ê m i o d a P a z d o s L i v r e ir o s A l e m ã e s .
Era das tran
sições; Agir comunicativo e razão de stranscendentalizada; O futuro
da natureza humana
2 0 0 2 V i a g e m a o I r ã
2 0 0 3 P r ê m i o
Príncipe
d a s Astúrias . Diagnósticos
do tempo; Filosofia em
tempo de terror
( c o m J a c q u e s D e r r i d a )
2 0 0 4
Semnário
n a A c a d e m i a Católicad e M u n i q u e ( c o m J o s e f R a t z i n g e r ) .
P r ê m i o d a c i d a d e d e K y o t o . O Ocidente dividido
2 0 0 5
Fé e saber; Dialéticada secularização; Entre naturalismo e religião.
P r ê m i o H o l b e r g
2 0 0 6 P r ê m i o B r u n o K r e i s k y e p r ê m i o d o L a n d RenânaS e t e n t r i o n a l -
Vestfália
2 0 0 8 P r ê m i o E u r o p a p e l a c u l t u r a
política
d a f u n d a ç ã o H a n s R i n g i e r .
Ahi,
Europa
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 187/202
liinftirm
P a r a uma l is t a m a i s c o m p l e t a das
inúmeras
p u b l i c a ç õ e s s o b r e a o b r a
d e H a b e r m a s , ver a b i bl io g r af i a ( o r i g i n a r i a m e n t e o r g a n i z a d a por
René
G õ r t z e n ) acessívelem: w w w . e r z . u n i - h a n n o v e r . d e .
Livros e
c o l e t â n e a s
eventual
t ra d u ç ã o
em
p o r t u g u ê s
Das Absolute und die Geschichte. Von de r Zwiespältigkeit in Schellings Denken. Bonn: Universidade de Bonn,
1954 (Tese de doutorado).
(coautor com L. von Friedeburg, Ch. Oehler
e
Fr. Weltz) Student und Politik. Eine soziologische Untersuchung
zum politischen Bewusstsein Frankfurter Studenten.
Neuwied e Berlin: Luchterhand, 1961 [a introdução de
Habermas com o
título
Zum Begriff der politischen B eteiligung agora in KuK 9-6 0]
Strukturwandel der
Öffentlichkeit.
Untersuchungen zu einer Kategorie der bürgerlichenGesellschaft.
Neuwied
e Berlin: Luchterhand, 1962 (Mudançaestrutural
da
esfera pública. Investigações quanto
a uma
categoria
da
sociedade burguesa.
Trad. de
F.
R. R othe. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 19 84).
Zur Logik
der
Sozialwissenschaften. Númeroespecial 5 da revista Philosophische Rundschau, 1967 [agora
em :
LSW
89-330].
Theorie
und
Praxis. Sozialphilosophische Studien.
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1968; 4
a
edição ampliada:
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1971.
Technikund Wissenschaft als
»Ideologie«.
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1968
(Técnica
e ciência como "ideologia".
Trad. de A. Morão. Lisboa: Edições 70,1987)
Erkenntnis und Interesse. Frankfurt a. M.:
Suhrkamp,
1968
[2-
edição com um novo posfáco1973] (Conhe
cimento e interesse.
Trad. de J. N. Heck. Rio de Jane iro: Jorge Zahar, 1982).
Protestbewegung und Hochschulreform.
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1969
Zur Logik der Sozialwissen schaften. Materialien.
Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1970
[edição ampliada
em
1982].
Arbeit, Erkenn tnis, Fortschritt.
Aufsätze
1954-1970. Amsterdam:
de Munter, 1970
[coeânea
não autorizada
dos ensaios de
juventude].
Philosophisch-politische Profile. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1971 [edições ampliadas em 1981 e 1987]
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 188/202
(com N. Luhmann) Theorie de r Gesellscha ft ode r Sozialtechnologie - Was leistet die Systemforsc hung?. Frankfurt
a. M.: Suhrkamp, 1971.
Kultur
und Kritik.
Verstreute
Aufsätze. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1973.
Legitimationsprobleme
im
Spätkapitalismus.
Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1973
(A
crise
de
legitimação
no
capitalismo tardio. Trad. de V Chacon. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1980).
(com D. Henrich) Zwei Reden. Aus Anlaßder Verleihung des Hegel-Preises 1973 der Stadt Stuttgart an
Jürgen
Habermas am 19 . Januar 1974. Frankfurt a. M.:
Suhrkamp,
1974.
Zur Rekonstruktion des historischen Materialismu s. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1976 (tradução parcial em
Para a reconstrução do materialismo histórico. Trad. de Carlos N. Coutinho. 2
a
edição. São Paulo: Brasiliense,
1990).
(coorganizador com R. Döbert und G. Nunner-Winkler) Entwicklung des Ichs, Köln Kiepenheuer und
Witsch, 1977.
Politik, Kunst, Religion. Stuttgart: Reclam, 1978.
(org.)
Stichworte zur »GeistigenSituation der Zeit«.
Frankfurt
a. M.: Suhrkamp, 1979.
(com
H.-G.
Gadamer)
Das Erbe Hegels. Zwei Reden aus
Anlaß
der
Verleihung des Hegel-Preises
1979
der Stadt
Stuttgart
an
Hans-Georg Gadamer
am 13.
Juni
1979. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1979.
Kleine politische Schriften I-N.
Frankfurt
a. M.: Suhrkamp, 1981.
Theorie
des
kommunikativen Handelns. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1981.
Zur Logik der Sozialwissenschaften. 5
a
edição ampliada. Frankfurt a.
M.:
Suhrkamp, 1982.
Moralbewußtsein und kommunikatives Handeln.
Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1983 {Consciência moral e agir
comunicativo. Trad. de
G.
de Almeida. 2
a
edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003 ).
Vorstudien
und Ergänzungenzur
Theorie
des
kommunikativen Handelns. Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1984.
(coorganizador
com W.
Edelstein)
Soziale Interaktion und soziales Verstehen . Beiträgezur Entwicklung der
Interaktionskompetenz. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1984.
(coorganizador com L. von Friedeburg) Adorno-Konferenz
1983.
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1984.
Die neue
Unübersichtlichkeit.
Kleine politische Schriften V. Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1985.
Der philosophische Diskurs der Moderne. Zwölf Vorlesungen. Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1985 (O
discurso filo
sófico da
modernidade. Doze lições. Trad. de L. S. Repa e R. Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 200 0).
(organizado por E Dews) Autonomy and Solidarity.
Jürgen
Habermas - Interviews. London: Verso, 1986 .
Eine Art
Schaden abwicklung . Kleine politische Schriften
VI. Frankfurt a. M.:
Suhrkamp, 1987.
Nachm etaphysisches Denken. Philosophische Aufsätze. Frankfurt a. M.:
Suhrkamp, 1988.
(Pensamento pós-
metafisico. Estudos
ilosóficos.
Trad. de F. B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasiliense, 1990).
Die Mode rne - ein unvollendetes Projekt. Philosoph isch-politische
Aufsätze
1977-1990. Leipzig: Reclam, 1990.
Die nachholende Revolution. Kleine politische Schriften VII.
Frankfurt
a. M.: Suhrkamp, 1990.
Erläuterungen
zur Diskursethik. Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1991.
Texte und Kontexte. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1991 (Textos e contextos. Trad. S. Lippert Vieira. Lisboa:
Instituto Piaget, 2001).
Vergange nheit als Zukunft? Das alte Deutschland im neuen Europa? Ein Gesprächmit Michael Haller.
Zürich
Piper, 1991 (Passado como futuro. Trad. de F.
B.
Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993).
Staatsbürgerschaftund nationale Identität. Überlegungenzur europäischenZukunft.
Sankt-Gallen:
Faktizität und Geltung. Beiträgezur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats.
Frankfurt
a. M.: Suhrkamp, 1992 [2
a
edição com um novo posfácioem 1994] (Direito e democracia. Trad.
de F. B.
Siebeneichler.
2 Vol.
2
a
edição.
Rio de
Janeiro:
Tempo Brasileiro, 2003).
Die
Normalität
einer Berliner R epublik. Kleine politische Schriften
VIII. Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1995.
Die Einbeziehung des Anderen. Studien zu r politischen Theorie. Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1996
(A inclusão do
outro.
Estudos de teoria política.
Trad.
de G. Sperber, P A. Soethe, M. C. Motta. São Paulo: Edições
Loyola,
2002).
Vom
sinnlichen Eindruck zum symbolischen
Ausdruck. Frankfurt a. M.: Suhrkamp,
1997.
Die
postnationale Konstellation.
Polilüiche
Essays.
Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
1998.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 189/202
Wahrheit und Rechtfertigung. Philosophische Aufsätze.
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1999 [nova edição am
pliada em 2004] (Verdade e justificação. Ensaios
ilosóficos.
Trad, de M. Camargo M ota. São Paulo: Edições
Loyola, 2004).
Kommunikatives Handeln
und
detranszendentalisierte
Vernunft.
Stuttgart: Reclam, 2001 [agora
em
ZNR
27-83]
(Agir comunicativo e razão destranscende ntalizada.
Trad, de
L.
Aragão. Rio de J aneiro: Tempo Bra
sileiro, 20 02).
Zeit der
Übergänge.
Frankfurt
a. M.:
Suhrkamp,
2001
(Era da s transições. Trad,
de
F. B. Siebeneichler.
Rio
de
Jane iro: Tempo Brasileiro, 2003).
Die Zukunft der menschlichen
Natur.
Auf dem Weg zu einer liberalen Eugenik?.
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2001
[4
a
edição ampliada em 2002]
(O futuro da natureza humana. A caminho de uma eugenia liberal?.
Trad, de
K. Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2004).
Zeitdiagnosen. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2003 (Diagnósticodo tempo. Trad. F. B. Siebeneichler. Rio de
Janeiro, Tempo Brasileiro, 2005).
Léthique
de la
discussion
et la
question
de la
vérité. Paris: Grasset, 2003
(A éticada
discussão
e a
questão
da
verdade.
Trad, de
M. B.
Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2004).
(organizado por
G.
Borradori)
Philosophy in a Time of
Terror.
Dialogues with
Jürgen
Habermas and Jacques
Derrida. Chicago: University of Chicago Press, 2003 (Filosofia em tempos de terror. Diálogos com JürgenHa
bermas
e
Jacques Derrida.
Trad. Roberto Muggiati.
Rio
de
Janeiro,
Jorge Zahar, 2004).
Der gespaltene Westen.
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2004 (O
Ocidente dividido.
Trad, de
L.
V Boas. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006 ).
(com J. Ratzinger)
Dialektik der Säkularisierung.
Freiburg: Herder, 2005.
Glauben und Wissen. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2005.
Zwischen Naturalúmusund Religion. Frankfurt a.
M.:
Suhrkamp, 2005.
Ach, Europa. Kleine politische Schriften
XI .
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2008.
Outros ensaios relevantes
Die
Dialektik der Rationalisierung.
Vom
Pauperismus
in
Produktion und
Konsum.
In Merkur, VIII, 1954, 701
ss. [agora em AEF 7-30].
Marx in Perspektiven. In
Merkur,
IX, 1955, 1180 ss. [agora em AEF
75-80].
Notizen zum Mssverhätnsvon Kultur und Konsum. In
Merkur,
X, 1956, 212 ss. [agora em AEF
31—46].
Konsumkritik - eigens zum Konsumieren. In
Frankfurter Hefte,
XII, 1957, 641 ss. [agora em AEF 47-55].
Soziologische Notizen zum Verhätns von Arbeit und Freiheit. In
Konkrete
Vernunft.
Festschrift für Erich
Rothacker. Bonn, 1958, 21 9 ss. [agora em AEF 56-74].
Philosophische Anthropologie. In
Fischer Lexikon Philosophie.
I
a
edição. Frankfurt
a. M.:
Fischer, 1958 [agora
emKuK
89-111].
(com T. Parsons) Problem der Theoriekonstruktion. In: J. Matthes (Hg.). Lebenswelt und soziale Problem e.
Verhandlungen des 20. Deutsch en Soziologentages zu Bremen 1980.
Frankfurt a. M. e N ew
York:
Campus,
1981, 28^18.
Ist der Herzschlag der Revolution zum Stillstand gekommen? Volkssouveräntä als Verfahren. Ein norm ativer
Begriff der
Öffenlichkeit? In:
Forum für Philosophie Bad Hom burg
(Hg.). Die Ideen von 1789 in der deutschen
Rezeption. Frankfurt a. M.: Suhrk am p, 7-36.
Die zweite Lebensüge
der Bundesrepublik: Wir sind wieder
»norma«geworden.
In
D ie
Zeit, 51/11.12.1992,48.
Wahrheit und Wahrhaftigkeit. Die Freiheit der Selbstvergewisserung und SebssenkönnensIn Die
Zeit,
50/8.
12. 1995, 59-60.
Sprechakttheoretische
Erläuterungen
zum Begriff der kommunikativen
Rationalität.
In
Zeitschrift
für
philo
sophische Forschung, 50/1996, 65-91.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 190/202
Rortys pragmatische
Wende.
In
Deutsche ZeitschriftßrPhilosophie,
44/1996,
715-741.
Der interkulturelle Diskurs
über
Menschenrechte. Vermeintliche und
tasächiche
Probleme.
In Frankfurter
Rundschau,
4.2.1997,10.
Geschichte
ist
ein Teil von uns. Warum
ein »Demokraiepres«für
Daniel J. Goldhagen? Eine Laud atio.
In
Die
Zeit,
12/14. 03. 1997,13
s.
Biologie kennt keine M oral. Nicht die Natur verbietet das Klonen. Wir
müssen
selbst entscheiden . Eine Replik
auf Dieter E. Zimmer. In Die
Zeit,
9/19. 2.1998, 34.
Zwischen Dasein und Design. Die Herkunft
präg
das SebsversändnsEine Antwort auf Reinhard Merkel.
In
Die Zeit,
12/12.3.1998,
41.
Bestialität
u nd Humanitä. Ein
Krieg
an der Grenze zwischen Recht und Moral. In Die
Zeit,
18/29.04.1999,
1 und 6-7.
Der Riss
der
Sprachlosigkeit. Nach
den
Terrorakten: Der Fiedenspresrägerdes deutschen Buchhandels,
Jürgen
Habermas,
überdie
Bedeutung
der Säkularisierungin
modernen Gesellschaften.
In Frankfurter
Rundschau,
16.10.2001,18.
Die Wahl ist frei bis zum Schluss. Am
23.
Mai wird der neue Bundespäsden
gewäht.
Die meisten
Bürger
ken
nen keinen der beiden Kadidaten. Ein Pädoyerwider die Küchenkungeei In D ie
Zeit,
21/13 . 05 . 2004,
3.
America and the World.
A
Conversation with JügenHabermas. In Logos, 3/3, Summer 2004 [http://www.
logosjournal.com/habermas_america.htm].
Die Freiheit, die
wir
meinen. Wie die Philosophie
auf
die Herausforderung
der
Hirnforschung antworten
kann. In Der
Tagesspiegel
Berlin, 14.
11 .
2004, 25.
Ein
Bewßsen
von dem, was fehlt. In: REDER, Michael
e
SCHMIDT, Josef (örgs.). Ein Bewßtseinvon dem,
was fehlt. Eine Diskussion mit JürgenHabermas. Frankfurt a. M., 2008, 26-36.
C o l e t â n e a s
DUTRA, D. V e PINZANI, A. Habermas em discussão. Forianópolis, 2005.
DUTRA, D. V; LIMA, C. M. de;
PINZANI,
A. (orgs.). O pensamento vivo de Habermas. Uma visão interdisciplinar.
Forianópolis,
2009 (livro
eletrônico acessve
sob o linkwww.nefipo.ufsc.br/nefiponline).
HABERMAS 60 ANOS.
Número
especial da Revista Tempo Brasileiro, 98,1989.
ANDERSEN,
J. E.;
SCHANZ, H.-J.
e
STOUNBJERG, E (Hg.):
Det moderne - en bog om JürgenHabermas,
Ãrhus, 1983.
BERNSTEIN,
R.
J. (ed.):
Habermas andModernity,
Cambridge/Oxford, 1985.
BOLTE, G. (Hg.): Unkritische Theorie. G egen Haberm as, Lünebug1989.
DEWS,
P
(ed.): Habermas: A Criticai Reader,
Oxford, 1998.
FORESTER,
J. (ed.):
Criticai Theory and Public Life, Cambridge
(MA), 1985.
HONNETH, A.; MCCARTHY, Th.; OFFE, C.
e
WELLMER, A. (Hg.):
Zwischenbetrachtungen.
Im
Prozess
der
Aufklärung.
Jürgen
Habermas zum 60. Geburtstag,
Frankfurt a. M., 1989.
MÜLLERDOOHM
St. (Hg.):
Das Interesse der
Vernunft.
Rückblickeauf das Werk von JürgenHabermas seit
»Erkenntnisun d
Interesse«,
Frankfurt a. M., 2000.
OSTINELLI, M.
e
PEDRONI, V
(a
cura di): Fondazione e critica delia comu nicazione. Studi su
JürgenHaber
mas,
Milano, 1992.
PROTTI, M. (a cura di):
Dopo la Scuola
di
Erancoforte. Studi su J. Habermas,
Milano, 1984.
THOMPSON, J. B.
e HELD,
D. (ed.): Habermas. Criticai Debates, London, 1982.
WHITE, St. (ed.): Th e Cambridge Companion to Habermas, Cambridge, 1995.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 191/202
WINGERT,
L.
e GÜNTHER
K.
(Hg.): Die Öffentlichkeit der Vernunft und die Vernunft der Öffentlichkeit. Fest
schrift für JürgenHabermas, Frankfurt a. M., 200 1.
Monografias
DUTRA, D. V:
Razão
e consenso em Habermas . A teoria discursiva da verdade, da moral, do direito e da bio
tecnologia,
Forianópolis,
2005.
SIEBENEICHLER, F. B. JürgenHabermas. Razão comunicativa e emancipação. 2
a
edição.
Rio
de Janeiro, 1990.
BAUER, K.: Der Denkweg von JürgenHabermas zur Theorie des kommunikativen Handelns. G rundlagen einer
neuen Fundamentaltheologie?,
Regensburg, 1987.
BEER,
R.: Zwischen Aufklärungund Optimism us. Vernunfttheorie und Gesellschaftstheorie bei
Jürgen
Habermas,
Wiesbaden, 1999.
BRAND, A.: Th e Force of Reason. An Introduction to the Work of JürgenHabermas, Sidney e London, 1989.
CUSSET, Y.:
Habermas. FEspoir de la discussion,
Paris, 20 01 .
DE
SIMONE, A.: Haberm as. L e metam orfosi delia razionalità e il paradosso della razionalizzazione, Lecce, 1988.
FERRER,
M.: Handlung und
Kritik.
Die Philosophie von Habermas,
Konstanz, 1998.
FERRY, L.:
Habermas. L'etique
de la
communication,
Paris, 1987.
HABER,
St.:
JürgenHabermas,
un e
introduction,
Paris, 2001.
HORSTER,
D.: Habermas zur
Einßhrung. Neuauflage mit einem Beitrag von W. van Reijen und einem Inter
view mit
J.
H abermas, Hamburg,
2
1990.
HORSTER,
D.:
Jürgen
Habermas.
Mit einer Bibliographie von
R.
Görtzen Stuttgart, 1991.
INGRAM,
D.: Habermas and the Dialectic of Reasons, New Haven/London, 1987.
JÄGER
W.
e
BALTES-SCHMITT,
M.:
JürgenHabermas.
Einßhrung
in die Theorie der Gesellschaft,
Wiesbaden,
2003.
KEULARTZ, J.:
De verkeerde wereld
van
JürgenHabermas,
Amsterdam, 1992.
LANGNER, Ph.:
Wahrhaft Wahr. Die kritische Theorie von JürgenHabermas,
Bielefeld, 19 83 .
LINKENBACH,
A.: Opake Gestalten des Denkens. JürgenHabermas und die Rationalität fremder Lebensformen,
München 1986.
MCCARTHY, Th.: The Critical Theory of JürgenHabermas, Boston, 1978.
OUTHWAITE,
W :
Habermas.
A
Critical Introduction, Stanford,
1994.
PETRUCCIANI,
S.: Introduzione a Habermas,
Roma/Bari, 2000.
RASMUSSEN, D.: Reading Habermas, London, 1990.
REESESCHÄFER W: Jürgen
Habermas, Frankfurt a. M./New York, 1991 .
RODERICK, R.:
Haberm as and the Foundations of Critical Theory,
London, 1986.
VELASCO, J. C: Para leer Habermas, Madrid, 2003.
WIGGERSHAUS,
R.:
Jürgen
Habermas,
Reinbek bei Ham burg, 2004 .
Textos sobre
t e m á t i c a s p a r t i c u l a r e s
As relações com
egel
com a Teoria Críica e
com
arx
FREITAS,
B. A teoria
crítica,
ontem e hoje. São
Paulo, 1986.
GEUSS,
R. Teoria
Crítica
- Habermas e a Escola de Frankfurt. Campinas, 1988.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 192/202
SOUZA,
J . Habermas e o Brasil. Alguns mal-entendidos. In: L. Waizbort (org.) A ousadia critica. Ensaios para
Gabriel Cohn. Rio de Janeiro, 2008,181-200.
ARNASON, J. E: Marx und Habermas. In A. Honneth e U. Jaeggi (Hg.), Arbeit, Handlung,
Normativität.
Theorien des Historischen Materialismu s
2,
Frankfurt
a. M.
1980,137-184.
BENHABIB,
S .: Critique, Norm , and Utopia. A Study o n the Foundations ofCritical Theory, New York, 1986.
CREAU, A.: Kom munikative Vernunft als »entmystifiziertes Schicksal«.Denkmotive des frühenHegel in de
Theorie J. Habermas', Frankfurt a. M., 1990.
CUNICO, G.:
Critica e ragione utopica. A confronta con Haberm as
e
Bloch,
Genova, 1988.
GELDER, Fr. van:
Haberm as' Begriff des historischen Materialismus.
Frankfurt a. M. u. a., 1990.
GIACOMETTI, M.: Lavoro. Interazione. Ideologia. Un saggio su JürgenHabermas, Milano, 1982.
GRONDIN,
J.: La reification de
Lukâcs
à Hab ermas. Eimpact de »Geschcheun d Kassenbewußsen«sur la
théoriecritique. In
Archives de Philosophie,
51/4 , 1988, 627-6 46.
HONNETH, A.: Arbeit und instrumentelles Handeln. In A. Honneth e U. Jaeggi (Hg.),
Arbeit, Handlung,
Normativität.
Theorien des Historischen Materialismus 2, Frankfurt a. M. 1980, 185-233.
HONNETH,
A.:
Kritik der Macht. Reflexionsstufen einer kritischen Geselhchaftstheorie,
Frankfurt
a. M.,
1986.
KEUL, H.-K.: Kritik der emanzipatorischen Vernunft: zum
Aufklärungsbegriff
der Kritischen Theorie,
Frankfurt
a. M., 1997.
KIMMERLE, G.: Verwe rfungen. Vergleichende S tudien zu Adorno und Haberm as,
Tübngen
1986.
KISS,
G.:
Paradigmenwechsel in der Kritischen Theorie: ürgenHabermas intersubjektiver Ansatz,
Stuttgart, 1987.
KRAHL, H.-J.: Konstitution
un d
Klassenkampf, Frankfurt a. M., 19 71 .
LEPENIES, W. e NOLTE, H.: Kritik der Anthropologie. Marx un d Freud, Gehlen und Habermas, München
1971.
LÖVENCH Fr.:
Paradigmenwechsel. Uber die Dialektik der ufklärungin der revidierten Kritischen Theorie,
Würzburg 1990.
MORITZ,
E: Kritik des Paradigmenwechsels. Mit Horkheimer gegen Habermas,
Lüneburg 1992.
NEGT, 0.
(Hg.):
Die Linke antwortet JürgenHabermas, Frankfurt a. M., 1968.
PAETZEL, U. : Kunst
und Kulturindustrie bei Adorno und Haberm as. Perspektiven kritischer Theorie,
Wiesbaden,
2001.
RADEMACHER, C: Versöhnungoder Verständigung?Kritik der Haberm asschen Adorno- Revision, Lüneburg
1993.
ROCKMORE,
T.: Haberm as on Historical M aterialism,
Bloomingtoon e Indianapolis, 1989.
RÜDDENKLAU E.: Gesellschaftliche A rbeit oder Arbeit und Interaktion? Zum Stellenwert des Arbeitsbegriffes
bei Habermas, Marx und Hegel,
Frankfurt
a. M. u. a., 1982.
SÖLTER
A. A.: Moderne und Kulturkritik. JürgenHaberm as und das Erbe der kritischen Theorie, Bonn,
1996.
TOMBERG, F.: Habermas und der Marxismus. Zur
Aktualität
einer Rekonstruktion des historischen Materia
lismus,
Würzburg
2003.
ZIMMERMANN, R.:
Utopie -
Rationalität
-
Politik.
Zu
Kritik,
Rekonstruktion und Systematik einer emanzipa
torischen G esellschaftstheorie bei Marx und Haberm as, Freiburg e
München
1985.
A psicanáise e Freud
ROUANET, S. E
Teoria
crítica
e psicanálise.
Rio de Janeiro, 1986.
GRÜNBAUMA.: Die Epistemologie der Psychoanalyse bei Habermas. In . Psychoanalyse in wis
senschaftstheoretischer Sicht. Zum Werk Sigmund Freuds und seiner Rezeption, Konstanz, 1987,
29-51.
LORENZER, A.: Überden Gegenstand der Psychoana lyse, oder: Sprache und Interaktion, Frankfurt a. M.,
1973,134 ff.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 193/202
A sfera públic
CALHOUN,
C. (ed.): Habermas and the Public Sphere, Cambridge (MA), 1992.
CROSSLEY, N. e ROBERTS, J. M.
(eds.): After Habermas: New Perspectives on the Public Sphere, Oxford,
2004.
HEMING, R.: Öffentlichkeit, Diskurs un d Gesellschaft. Zu m analytischen Potential und zur Kritik des Begriffs
der
Öffentlichkeit
bei Habermas, Wiesbaden,
1997.
HOLUB,
R.
C.:
Jürgen
Habermas. Critic in the Public Sphere, London
e New
York,
1991.
LABERENZ, L. (Hg.): Schöneneue
Öffentlichkeit.
Beiträgezu JürgenHabermas' »Strukturwa
lichkeit«, Hamburg, 2003.
Teoria
da erdade eoria do onhecimento e ilosofia inguític
ALMEIDA, G.
A.
Verdade e consenso.
In:
Revista Tempo Brasileiro 98 /1 , 1989, 125-152.
HERRERO, F. J . A razão kantiana entre o logos socráicoe a pagmácatranscedental. Síntese.Belo H orizonte:
v. 18, n . 52 ,
jan./mar.
1991, 35-57.
MARCONDES,
D.
Wittgenstein e Habermas: Filosofia da linguagem em uma perspectiva
crítica
In Filosofia,
Linguagem e Comunicação. São Paulo, 1992.
OLIVEIRA,
M. A.
Reviravolta linguístico-pragmáticana
filosofia
contemporânea.
São Paulo, 1996.
ABOULAFIA,
M.
(ed.):
Habermas
and Pragmatism, London, 2002.
COOKE, M.: Language and Reason. A Study ofHabermas's Pragm atics, Cambridge (MA), 1994.
DALLMAYR, W. (Hg.):
Materialien
zu Habermas' »Erkenntnisun d Interesse«,Frankfurt
a. M.: Suhrkamp,
1974.
GIARO,
T.: Rückzugsgefeche
auf den
Feldern
der Wahrheitsanalogie. In
Journal for History of Law,
20/2002,
197-202.
HANFLAND, M.:
Wahrheit un d gesellschaftliche Evolution. Zum Zusammenhang de s evolutionären
Verständn
von Wahrheit und Vergesellschaftung be i
J.
Habermas, Marburg, 1997.
NEUMANN,
W:
Praxiskritik.
JürgenHabermas' »Erkenntnisun d Interesse«,Frankfurt a. M., 1992.
PAULY,
W:
Wahrheit
und Konsens. Die
Erkenntnistheorie
von
JürgenHabermas und ihre theologische Relevanz.,
Frankfurt a. M. u. a., 1989.
RESCHER,
N.:
Pluralism.
Against
the
Demand
for Consen sus, Oxford,
1993.
SCHNEIDER, R.: Erkenntniskritik als
Gesellschaftskritik:
JügenHabermas. In . Erkennmistheorien
im 2 0. Jahrhundert. Klassische Positionen, Stuttgart, 1998, 209-218.
WELLMER,
A.:
Communications
a nd
emancipation:
reflections
on the
linguistic
tum in
critical
theory.
In
J .
ONeill (ed.), On Critical Theory, New York, 1976, 230-265.
WELLMER,
A.:
Konsens a ls Telos der sprachlichen Kommunikation?. In H.-J. Giegel (Hg.), Kommunikation
und Konsens in modernen Gesellschaften, Frankfurt a. M., 1992, 18-30.
A polêmic
sobre
o ositivismo e a ógic das ciênci s
ociais
ADORNO, Th.
W.
et alii:
Der
Positivismusstreit in der deutschen Soziologie,
Neuwied/Berlin,
1969.
DAHMS, H.-J.: Positivismusstreit. Die Auseinandersetzungen d er Frankfurter Schule m it dem logischen P ositivis
mus, dem amerikanischen Pragmatismus und dem kritischen Rationalismus, Frankfurt a. M., 1994.
KEISERLING,
A .:
Zwischen Soziologie
und Philosophie:
Über Jürgen
Habermas.
In St. Müler-Doohm(Hg.).
Das
Interesse
de r
Vernunft.
Rückblickeau f
das Werk
vo n
JürgenHabermas seit
»Erkenntnis
un d Int
Frankfurt a. M., 2000, 23-41.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 194/202
REUTH, H.: Zum Positivismusstreit. In . W issenschaft
und
Werturteil.
Zu
Werturteildiskussion
und
Positivismusstreit, Tübngen 1989, 93-190 .
LEY,
H. e
MÜLLER
T: Kritische Vernunft
und
Revolution.
Zur
Kontroverse zwischen Hans Albert
und
Jürgen
Habermas,
Köln
1971.
MACIEJEWSKI,
F.
(Hg.): Theorie der Gese llschaft oder Sozialtechnologie. Beiträgezur Habermas-Luhmann-
Diskussion, Frankfurt a. M., 1973.
MACIEJEWSKI,
F.
(Hg.): Theorie der Gesellschaft oder Sozialtechnologie. Neue Beiträgezur Habermas-Luhmann-
Diskussion,
Frankfurt a. M., 1974.
SCHNÄDELBACH H.: Überden Realismus. Ein Nachtrag zum Positivismusstreit in der deutschen Soziologie.
In
Zeitschriftßr
allgemeine Wissenschaftstheorie, N/1, 1973, 88-112.
WELLMER, A.: Kritische G esellschaftstheorie und Positivismus , Frankfurt a. M., 196 9.
eoria do
gir
omunicativo
BANNEL, Ralph
Ings. Habermas &
a
educação.
Belo Horizonte: Autêntica, 200 6.
COHN,
G. A
teoria da ação em Habermas. In: M.
C. B.
de Carvalho (o rg.). Teorias da ação em deb ate. São
Paulo,
1993.
NOBRE, M. Habermas e teoria
crítica
da sociedade. Sobre o sentido da introdução da categoria do direito
no quadro da "Teoria da ação comunicativa". In: N.
F.
Oliveira e D. G. Souza (orgs.).
Justiça
e
política
Ho
menagem a Otfried Höffe Porto Alegre,
2003.
SOUZA, J. Patologias da modernidade. Um dálogoentre Habermas
e
Weber. São Paulo, 1997.
BUBNER, R.:
Rationalität
als Lebensform. Zu
Jügen
Habermas' »Theoriedes kommunikativen. Handens«
In
Merkur,
36/4,1982, 341-355
[ambém
in
.
Hand lung , Sprache und Vernunft. Grundbegriffe
praktischer Philosophie, Frankfurt a. M., 1976].
DANIELZYK, R. e FRITZ R. (Hg.): Vernunft der Moderne? Zu Habermas' Theorie des kommunikativen
Handelns, Münster 1986.
DIETZ, S.: Lebenswelt
und
System. Widerstreitende
Ansätzein der
Gesellschaftstheorie
von
JürgenHabermas,
Würzburg 1993.
GIDDENS, A.: Reason without Revolution? Habermas's »Theoriedes kommunikativen Handens«In
Praxis
International, II, 1982, 318 ff.
GIMMLER, A.: Institution
und
Individuum.
Zur
Institutionentheorie
von Max
Weber
und
JürgenHabermas,
Frankfurt a. M., 1998.
GIOVAGNOLI, R.:
Habermas: Agire comunicativo
e
Lebenswelt,
Roma, 200 0.
HEATH,
J.:
Communicative action
and
rational choice,
Cambridge
(MA), 2001.
HERMANN, Nadja. Validade
em
educação: intuições
e
problemas
na
recepção
de
Habermas. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 1999.
HÖFFE
O.:
Kategorische Rechtsprinzipien.
Ein
Kontrapunkt der Moderne,
Frankfurt a. M., 1990, 351 -39 0.
HONNETH,
A. e
JOAS, H . (Hg.): Komm unikatives Handeln. Beiträgezu
Jürgen
Habermas' »Theoriedes kom
munikativen
Handelns«.
Erweiterte und aktualisierte Auflage, Frankfurt a. M., 2002.
KOCH, Fr.: Jürgen
Habermas' Theorie des kommunikativen Handelns als Kritik von Geschichtsphilosophie.
Frankfurt a. M., 1985.
KRÜGER H.-E: Kritik
der
kommunikativen Vernunft. Komm unikationsorientierte Wissenschaftsforschung
im
Streit mit Sohn-Rethel, Toulmin und Habermas, Berlin, 199 0.
MATTHIESEN,
U.:
Das Dickicht der Lebenswelt
und
die Theorie des kommunikativen Handelns,
München
1983.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 195/202
A
éica
do
discurso
e a
relação com ant
DUTRA,
D. V:
Kant e Habermas. A reformulaç ão discursiva da moral kantiana, Porto Alegre, 200 2.
MENDONÇA W. Are Moral Concerns Irreducible to Ethical Concerns? H abermas and the Cognitive Content of
Morality.
In
NASCIMENTO, Amós (Org.). A Matter of Discourse. Community and Com munication in Contempo-
rany Philosophies. Aldershot, 1998, 79-106.
BERNSTEIN, J. M.: Recovering
Ethical Life. JürgenHabermas
and
the Future of Critical Theory,
London, 1995.
BERTEN, A.: Habermas, 1éhqueet la politique. In Revue Philosophique de Louvain, 87,1989, 74-96.
COHEN,
J.
Discourse Ethics
and
Civil Society.
In Philosophy
and
Social Criticism, 14, 1988,
3 1 5 - 3 3 7 .
GEBAUER, R.: Letzte Begründung.Eine Kritik der Diskurse thik von JürgenHabermas, München 1993.
GOTTSCHALK-MAZOUZ, N.
(Hg.):
Perspektiven der Diskursethik,
Würzburg
2005.
HELLER, A.: The Discourse Ethics
of
Habermas: Critique and Appraisal.
In
Thesis Eleven, X-XI, 1984-85,
5-18.
HÖFFE O.:
Ethik und Politik,
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1979
[captulos
8 e 9].
HÖFFE
O.: Eine republikanische Vernunft.
Zur
Kritik des Solipsismus-Vorwurfs,
in
G.
Schönrich
e
Y.
Kato
(Hg.), Kant in der Diskussion der Moderne, Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1996, 396^107.
REHG, W: Insight and Solidarity. The Discourse Ethics of
Jürgen
Habermas, Berkeley u.
a.,
1994.
REESESCHÄERW: Grenzgötter
der
Moral.
Der
neuere europäisch-amerikanischeDiskurs
zur
politischen
Ethik,
Frankfurt a. M., 1997,111-172.
SCHÖNRCHG.: Bei Gelegenheit D iskurs. Von den Grenzen der Diskursethik und dem Preis der Letztbegründung,
Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1994.
THOMASSEN, N.: Comm unicative Ethics in Theory and Practice, Basingstoke, 1992.
TUGENDHAT, E.: Habermas
on
Communicative Action.
In
. Philosophische Aufsätze,Frankfurt
a. \L.
1992, 433-440.
WELLMER, A.: Ethik und
Dialog.
Elemente des moralischen Urteils bei Kant und in der
Diskursethik,
Frankfurt
a. M., 1986.
WERNER, M.: Diskursethik als
Maximenethik.
Von der Prinzipienbegründung zur Handlungsorienterung,
Würzburg
2003.
A f i l o s o f i a do d i r e i t o e do Estado
APEL,
K.-O.;
MOREIRA, L.; OLIVEIRA, M. A. Com Habermas, contra Habermas: direito, discurso e democracia.
São
Paulo,
2004.
BERTEN,
A.
Habermas
crítico
de Rawls: a posição original
do
ponto
de
vista da
pagmáca
universal. In: L.
C.
Bombassaro
e
J. Paviani ( orgs.). Filosofia, lógica
e
existência. Caxias do Sul, 1997, 24-47.
DIAS
M. C.
Éica
do discurso: uma tentativa de fundamentação dos direitos
báscos
In:
Snese
Nova Fase,
22/68,
1995, 87-100.
GOMEZ,
L. M.: Fundamentação do Direito em Habermas.
Belo Horizonte, 1999.
MAIA, A. C :
Jürgen
Habermas ilósofodo direito. Rio de Janeiro, 2008.
MOREIRA, L.: Fundamentação do direito em Habermas. Belo Horizonte, 1999.
NEVES, M. Do consenso ao dissenso. O Estado
democráco
de direito a partir e aémde Habermas. In: J. Souza
(org.). Democracia hoje. Novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília
200 1,111-163.
NEVES, M. Entre Têmis e Leviatã:
uma
relação difícil. O Estado democrático
de
Direito
a
partir e para além
de
Luhmann
e
Habermas.
São Paulo,
2006.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 196/202
NOBRE, M. / TERRA, R.
(orgs.):
Direito e Democracia. Um guia de leitura de Habermas. São
Paulo,
2008.
ANGEHRN, E.: Das unv ollendete Projekt der Demo kratie. In
Philosophische Rundschau,
40 ,1993.
BALKENHOL,
N. : Kommunikative Rationalität und politische Institutionen in der kritischen Gese llschaftstheorie
vo n JürgenHabermas,
Hamburg, 1991 .
BAYNES,
K.: The Normative Grounds of Social Criticism.
Kant,
Rawls, and Habermas, Albany (NY), 1992.
BECKER, H :
Die Parlamentarismuskritik bei Carl Schmitt und JürgenHabermas.
Zweite Auflage mit einer
neuen Vorbemerkung, Berlin,
2003.
CHAMBERS, S.:
Reasonable Democracy. JürgenHabermas and the Politics of Discourse.
Ithaca (NY) e London,
1996.
DEFLEM, M.
(ed.):
Habermas, Modernity, and Law, Special Issue of
»Philosophy
and Social
Criticism«,
XX/'4,
1994.
DREIER, R.: Rechtsphilosophie und Diskurstheorie. Bemerkungen zu Habermas'
Faktizität
und Geltung. In
Zeitschrift für philosophische Forschu ng, 48/1 ,1994, 90-103.
GOSEPATH, S.: Gleichheit in Habermas' und Dworkins Theorien der Gerechtigkeit. In H. Pauer-Studer e H.
Nagl-Docekal
(Hg.),
Freiheit,
Gleichheit und Autonomie,
Wien,
2003,
94-116.
GÜNTHER
K.: Diskurstheorie des Rechts oder liberales Naturrecht in diskurstheoretischen
Gewände?
In
Kritische Justiz, 27/4 , 1994, 470-48 7.
KALLSCHEUER, O.: Auf der Suche nach einer politischen Theorie bei JürgenHabermas. In Ästhetikund
Kommunikation,
Heft 45/4 6,19 81,17 1-18 2.
KRAWIETZ, W. e PREYER, G. (Hg.): System der Rechte, demokratischer Rechtsstaat und Diskurstheorie des
Rechts nach JürgenHabermas, Berlin, 200 4.
LARMORE, Ch.: Die W urzeln radikaler Demok ratie. In Deutsc he Z eitschrift für Philosophie, 4 1 / 2 , 1 9 9 3 .
MARSH, J. L.: Unjust Legality. A Critique ofHahermas's Philosophy of Law,
Lanham
(MD), 200 1.
MAUS, I.: Freiheitsrechte und
Volkssouveräntä.
Zu
Jügen
Habermas' Rekonstruktion des Systems der
Rechte. In Rechtstheorie, 26,19 95, 506-562.
MCAFEE,
N. :
Habermas, Kristeva, and Citizenship.
Ithaca
(NY)
e London, 2000.
PALAZZO, G.:
Die Mitte der Demokratie. Überdie Theorie deliberativer Demokratie von JürgenHabermas,
Baden-Baden, 2002.
PINZANI, A.: Diskurs und Menschenrechte. Habermas' Theorie der Rechte im Vergleich, Hamburg, 2000.
PINZANI, A.: Anwendungsprobleme in der Diskurstheorie der Ethik und des
Rechts.
In Ars Interpretandi, I,
1996,
235-245.
REESE-SCHAFER, W.
(Hg.):
Ethik und Politik. Diskurs ethik Gerechtigke itstheorie und politische Praxis, Mar
burg, 1991.
RESTORFF, M.: Die politische Theorie von
Jürgen
Habermas, Marburg, 1997.
SCHAAL, G. (Hg.): Das Staatsverständnisvo n JürgenHabermas. Baden-Baden, 200 9.
SCHEYLI, M.: Politische Öffentlichkeit und deliberative Dem okratie nach Habermas. Institutionelle Gestaltung
durch direktdemokratische Beteiligungsformen?, Baden-Baden. 2000 .
SCHÖMBERG
von, R. e BAYNES, K. (eds.): Discourse and Democracy. Essays on Habermas' Between Facts
an d
Norms«.
Albany,
2002.
Pensamento
pós-metafíico pós-modernidade e religião
ARAUJO, L. B. L.: Religião e modernidade em Habermas. São
Paulo:
Loyola, 1996.
OLIVEIRA, N.
F.
Habermus Habermas: o universitário éticoentre o naturalismo e a religião. Veritas. v. 54,
2009,
217-237.
ARENS, E. (Hg.): Habermas und die Theologie. Beiträgezur theologischen Rezeption, Diskussion und Kritik der
Theorie kommunikativen Handelns, Düssedorf, 1989.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 197/202
BIEBRICHER, Th.:
Selbstkritik der Moderne . Fou cault und Haberm as im Vergleich,
Frankfurt, a. M., 2005.
FRANK, M .: Die Grenzen der Verständigung. Ein Geistergesprächzwischen Lyotard und Habermas, Frankfurt
a., 1988.
GAMM,
G.:
Eindimensionale Komm unikation. Vernunft und Rhetorik in JürgenHabermas' Deutung der Mo
derne, Würzburg 2000.
HORSTER,
D.:
JürgenHabermas und der
Pabst.
Glauben und
Vernunft,
Gerechtigkeit und Nächstenliebeim
säkularenStaat. Eine Auseinandersetzung,
Bielefeld,
2006.
INGRAM D.: Foucault and Habermas o n the Subject of
Reason.
In Gutting, G. (ed.), The Cambridge Companion
to
Foucault, Cambridge, 1994,
215-261.
KELLY, M. (ed.): Critique an d Power. Recasting the Foucault/Haberm as Debate, Cambridge (MA), 1995.
S.: Mensch liche Lebensw elt im technischen Fortschritt. Zur Analyse der technisierten
Moderne bei JürgenHabermas, Hamburg, 1995.
KUNNEMAN,
H. : Der
Wahrheitstrichter. Habermas
un d
die
Postmoderne,
Frankfurt
a. M., 1991.
LANGTHALER, R.:
Nachmetaphysisches Denken? Kritische Anfragen an J. Habermas,
Berlin, 1997 .
LAVAGNO,
Ch.:
Rekonstruktion der Modern e. Eine Studie zu Haberm as und
Foucault,
Münster
2003.
MARDONES, J. M.: El discurso religioso de la
modernidad.
Habermas yla religion.
Barcelona,
1998.
PASSERIN D'ENTREVES, M.
(ed.):
Haberm as and the Unfinished Project of Modernity. Critical Essays on »The
Philosophical Discourse ofModernity«, Cambridge, 1996.
RAUER,
C : Ein S atz (für
Jügen
Habermas). In Normen/konkursbuch 19, 1987, 72- 78.
RAULET, G.: JügenHabermas et le discours philosophique de la postmodernite. InAllemagnes d'aujourd'hui,
94/95,1986 , 73-97.
RORTY, R.: Habermas and Lyotard on Postmodernity. In Praxis International, 4 /1 , 1984, 32-44.
Polêmica dos
istoriadores eugenia
e
uttos debates
PINZANI, A. (org.): Um debate sobre us novas bioteenologias. Nümeroespecial de: ethic@. An International
Journal for Moral Philosophy, 4 / 3 ,
2005.
ASSHEUER, Th.: Das Zarathustra-Projekt. D er Philosoph Peter Sloterdijk fordert eine gentechn ische Revision
der M enschheit. In
D ie
Zeit, 36, 02/09/1999.
GEISS,
L:
Die Habermas-Kontroverse. Ein deutscher
Streit, Berlin, 1988.
»Historikerstreit«. Die Dokum entation der Kontroverse um die Einzigartigkeit der nationalsozialistischen Juden
vernichtung,
Münchene Zürich 1987.
MERLE, J. Ch.: Sloterdijk, une querelle à la
françase
In Libération, 22/11/1999.
MOHR, R.: Zücherdes
Übermnschen
In
D er
Spiegel,
36, 1999.
SLOTERDIJK, E: Regelnfürden Menschenpark. Ein Antwortschre iben zu Heidegger s Brief
über
den Humanismus,
Frankfurt a. M., 1999.
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 198/202
Abendroth,
W.
20-22
Adenauer, K. 14-15, 3 1, 162-163
Adorno, Th.
W.
9,15 -16,19 -21, 23-24, 29,40-42,
45,
50-52,
59-61,
76-79, 96, 98-99, 105-
106,
111-112, 115, 117-118, 120, 158
Albert, H. 50-52, 130
Alexy, R. 13 0-1 31, 137, 158-159
Apel, K.-0. 16-17, 21-2 2, 81, 86, 125-127, 130-
133, 180-181
Arato,
A. 177
Arendt, H.
42-43,
169
Assheuer, Th. 26-27, 30, 4 5
Austin, J. L. 80, 82, 84, 87, 88-90, 96, 103-104,
112-113
B
Baier, K. 126-127
Becker, O. 15, 18
Benn, G. 16-17, 116-117
Böhme
J. 30, 32, 45 , 99
Bonald, L. de 49
Brandom, R. 94-96, 112-113
Brandt,
W.
23-24
Bubner, R. 133-134, 137, 158-159
c
Cassirer, E. 13
Chomsky,
N.
80, 82-84, 87
Cohen, J. 177
Comte, A. 63-64
D
Dahrendorf, R. 50
Derrida, J. 116-118
Dewey, J. 21-22
Dilrhey,
W.
15-16, 54, 63-66
Döbert,
R. 78-79, 96
Dürkheim
É. 99, 102, 107
Dutschke, R. 22-23
Dworkin, R. 26-27, 164, 167-168, 180-181
E
Engels, Fr. 37-38
Erikson, E. 72-73
F
Fest, J. 11, 14, 28
Forst, R. 24, 181
Foucault, M. 116-118
Frank, M. 26-27
Frankenberg, G. 24
Freud, S. 9, 15-16, 20-22, 29, 52, 65-66, 78-79,
96 ,
123-124, 137
G
Gadamer, H.-G. 21-22, 36-37, 54, 64-65, 80-81
Gauthier,
D.
129
Gehlen, A. 35-36, 38-39, 45, 53, 59-79, 96
Goffman, E. 102-103
GünherK. 24 , 96, 112-113, 125, 135-137,
158-159
H
Habermas,
A.
(Schwester) 13
Habermas, E. (Vater) 13
Habermas, G., geb.
Röttgen
(Mutter) 13
Habermas, H.-J.
(Brüder)
13
Habermas, J. (Tochter) 18
Habermas,
T.
(Sohn) 18
Hart, H.
L. A.
141-142
Hartmann,
N.
15, 30, 45
Hegel, G.
W. F.
9-10, 15-17, 20-22, 32-35,
37-38, 43, 4 5, 52, 56-60, 62-64, 77, 99,
116-119, 132-134
Heidegger, M.
10-11,
15-17, 20, 26-28, 30-39,
45,
48-49,
5 3 , 8 1 ,
116-118
Heinemann, G. 14-15
Heinrich, D. 23-24
Hillgruber, A. 161-162
Höffe
O. 78-79, 96, 173, 180
Honneth, A. 45, 59-79, 96-97
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 199/202
índice onomástico
1 9 7
Horkheimer, M. 9, 19-23, 29, 36-37, 40-42, 45,
47,
51, 53, 59-60, 76-78, 98-99,
105-106, 111-112, 117-118, 158
Humboldt,
W.
von 15-16, 82, 96, 112-113
Husserl, E.
11,
28, 52, 54-55, 61-62, 78-79,
83-84,
96
J
Jarvie, I. C. 101-103
Jonas,
H. 116-117, 170
K
Kant, I. 9-10,
32-33, 43,
5 2, 56-57, 61-64, 78-79,
92-96,
102-103, 123-124, 126-128, 132-
134, 137, 139-140,142, 148-149, 153-
155,
157-159, 168-169, 172-173, 180
Keller, W. 15
Kelsen, H. 141-142
Kierkegaard, S. 15-16, 48-49
Kirchheimer, O. 39
Knöder-Bune
E. 97
Kohl, H. 25, 114, 160
Kohlberg, L. 9, 71-75, 9 9, 11 1, 137, 158-159
L
Lafontaine, O. 25
Leibholz, G. 40-41
Litt, Th. 15
Locke, J.
43,
148
Lorenzen, P. 126-127
Löwith K. 11, 15-16, 28
Lübbe H. 31
Luhmann,
N.
23-24, 29, 47, 67-70, 111,
139, 174
Lukâcs
G. 15-16, 33-38, 45, 59-60, 76-78, 98-
99,
105-106, 111, 123-124, 137
M
Mach, E. 63-64
Maclntyre, A. 126-127, 137 , 158-159
Marcuse, H. 9, 11 , 20, 28-29, 31 , 57-59, 76,
111-112 •
Marx, K. 10, 15-16, 20-21, 29, 31, 33-38, 40,
43, 47-49, 53, 57-58, 62-64, 69-70, 72,
76-78, 99, 104-106
Maus, I. 24
Mead, H. G. 13, 21-22, 72 -73, 99, 100-103,
107-108
Mendieta, E. 119-120
Mitscherlich, A. 21-22, 29
Mitscherlich, M. 21-22, 29
Mohr, R. 26-27, 30, 45
Morgenstern,
O.
101
N
Nagel, Th. 26-27
Neumann
von,
J. 101
Neumann,
F.
20, 39, 139
Nietzsche, Fr. 15-16, 116-118
Nolte, E. 161-162, 1 73, 180Nunner-Winkler, G. 78-79, 96
Parsons,
T.
10,
96, 99,
102-105, 107-110, 112-113
Peirce, Ch. S. 13, 16-17, 21-22, 52, 63-66, 78-
82,
96
Peters,
B.
2 4
Piaget, J. 9, 72-73, 99, 103-104
Pilot, H. 50
Plessner, H. 169
Popper, K. R. 15-16, 45, 50-53, 59-60,
101-103
Ratzinger, J. 26-27, 121
Rawls, J. 121-122, 126-128
Reagan, R. 114, 161-162
Rorty, R. 92-95
Roth, G. 27
Rothacker, E.
11 ,
15, 17-18,28,31,33-34,36-39,45, 53, 59-60
Rousseau, J.-J. 149
S
Saint-Simon, C. H. de 49
Schelling, F. W. J. 9, 16-18, 30-34, 45 , 48-49,
59-60,
99, 119-120, 123-124, 137
Schelsky, H. 46-47
Schmid, C. 19
Schmitt, C. 30-31, 40-41, 45, 116-117, 170-171
Schumacher, K. 15
SchüzA.
54-55, 69-70
Searle, J. R. 80, 84, 96, 112-113 , 137,
158-159
Seebohm,
H.-Ch.
14
Singer,
W.
27
Sloterdijk,
R
18 , 25-27, 30, 45, 168-169
Spacmann, R. 116-119, 137, 158-159
Steinfels, P l i 6
Sternberger, D. 152-153, 159, 172-173
Strauss,
L.
116-117
Strawson, K 88-89, 126-127
SürmerM. 161
T
Thatcher, M. 114
Thyssen, J. 15
Toulmin, St. 96, 100-101 , 112-113, 127-128
Tugendhat, E. 25-27, 30, 45, 126-127
W
Weber, M. 10, 33-35, 40, 58-59 , 68-69, 74-77,
96,
99, 103-106, 108-124, 137
Wehler, U. 14
Wein, H. 15
WzsäckerC. Fr. von 23-24
Wesselhoeft, U. (Ehefrau) 18
Widmann, A. 97
Winch, E 55-56
Wingert, L. 24, 96, 112-113
Wittgenstein, L. 13, 15-16, 21-22, 54-56 , 78-79,
83-84,
96, 116-117
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 200/202
Adequação (princípiode) 125-126, 136-137
Agir 65-66, 68 -69, 73-74, 76, 8 2-83, 88-90, 95,
103-105,
108-109, 111-112, 116-117,
119-120, 133-134
comunicativo 57-59, 65-66, 68-69 , 71-72,
74-82,
85-88, 90, 100-105, 107-112,
118-120, 125, 128, 142-145
dramatúrgico57, 102, 104-105
e comportamento 82-83
orientado por normas 57, 102, 104-105, 142
teleológico e estraégco52-53, 57 -59, 63-66,
72 ,
100-101, 104-106, 111, 145
tipos de 99-104
Antropologia 15-16, 38-39, 123-124, 137
Argumento/Argumentação 68-69, 73-74, 82,
87-95, 100-101, 118-119, 121-122,
127-133,
135-136, 143-144, 146-147
Atos de fala 82-90, 93-96, 103-104, 112-113
Ciências naturais do espírito19, 26-27, 37-38,
49 , 51- 55, 61-65, 82-83, 99-100, 108-
109, 118-119
Ciências sociais 9, 21-22, 38-39, 44, 47, 49-58,
61,
102-103, 108-109, 142
Competência linguística68-69, 72-73, 82-84,
87,
100-103, 109-110, 130-132
Conhecimento (teoria)
21-23,
46-47, 51, 53,
61-66, 80, 92-93, 115, 118-119
e interesse 22-23,
53,
61-66
D
Democracia 39-42, 47, 70, 111-112, 120,
140-141,
143-144, 146-148, 152-156,
163-164, 171-172
formal 70, 75-76
Direito 9, 10-11, 24, 39, 52-5 3, 67, 69-78, 104-
105, 107, 110-112, 119-120, 133-134,
136-181
teoria discursiva do 136-138, 142
Direitos hum anos 74-75, 120, 148-149, 153-
158, 163-164, 170-172, 180
Discurso 67-69, 8 1 , 85, 89-96, 112-113, 115,
125, 131-132, 135-137, 145, 148,
175- 176
de aplicação 126, 135-137, 158-159, 176-177
ético 126
ideal 126, 135, 165 ver tambémSituação de
fala
político
126
prático
67, 100-102, 126, 128, 130-132, 135
princípio
do 128, 131-134, 149-150
regras do 125-126, 130-133, 143-144
teórico
88, 100-101, 135
E
Emancipação 10, 19, 23-24, 36-37, 44, 47-49,
61-63,
65-66, 74-78, 82-83, 116-117,
119-120, 123-124, 137-141, 143,
156-158
Esfera
púbica
39-44, 49, 107-108, 111-112,
117-118, 121-123, 140-141, 144-145,
148-149, 151-153, 164, 170-172,
176- 177
Estado
25,
39, 43-44, 111-112, 121
Éicado discurso ou comunicativa
71,
74-76,
78-79, 96, 125-129, 131-134, 136-137,
143, 158-159, 175-177
Eugenia e tecnologia genéica26-27, 164-170
Evolução social 72-76, 103-105, 107, 110, 145
H
Hermenêutica 21, 50, 54, 56, 65-66, 72, 80-82,
129, 139, 142, 175
I
Identidade
teoria evolutiva da 9, 71-75, 103-104, 125,
137,
158-159
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 201/202
J
Juridificação 111-112
L
Linguagem
13 ,
54-57, 64-66, 68-69, 72, 80-96,
100-104, 107-112, 144-145, 152-154
IH
Materialismo
histórico
9, 37-38, 48-49, 71-72,
74-79,
87, 96
Mundo da vida 38-39, 54-56, 61-62, 68-70, 80,
83-84, 95-96, 98-100, 105-124, 135,
137, 143-148, 156-157
colonização do 81, 98, 106, 111-112, 146-
148
N
Normas 52-53, 58-59, 65-69, 71, 73-75, 78-80,
82-83,
86, 90, 95-96, 100-106, 108-110,
125-133,
135, 137, 139-142, 144-145,
147-148, 1 54-155, 158-173, 175-176,
178,
180 '
aplicação das 135-137
fundamentação das 128-130, 135-137
P
Patriotismo constitucional 152-154, 157-158,
162-164, 173, 179-180
Polêmica dos historiadores 14, 17-18, 25 , 160-
163
Pagmácauniversal
80 ,
82-87, 99-100,105 , 125
Pragmatismo 103-104, 130-131
R
Racionalização (processos de) 35-36, 40, 58-59,
67 ,
71 , 74-77, 98-100, 103-106, 111,146
índice analítico
1 9 9
s
Sistema (teoria) 67-73, 75-78, 81-82, 96,
98-100, 107-124, 137, 140-144,
146-148
Situação de fala (ideal) 93-94, 125, 129,
143- 145
Socialização 27, 53, 68-69, 72-73, 81, 83-84,
105,
109-110, 144-145, 169
Solidariedade 106, 109-110, 121, 133-135,
146-147, 156
T
Teoria críticada sociedade 9, 15-16, 35, 46-47,
50 ,
58-59, 61-62, 66-68, 71-72, 82-83 ,
97-101,
107-108, 110, 139, 143
Teoria discursiva 9, 65-66,
71,
80. Ver também
Éica
do discurso; Direito, Teoriadiscursiva
do;
Verdade, Teoria
discursiva da
Teoria sistêmica 67-68, 98, 107-108, 144
u
Universalização
(princípio
de) 127-133,
136-137
V
Validade (pretensão de) 51-52, 65-66, 68-69,
80-81,
85-96, 10 0-103, 105-106, 108-
110, 11 8-121, 125, 127-129, 131-132,
144- 145, 173, 180
Verdade 52, 64-66, 82, 85-86, 100-103, 106,
117-118,
122-123, 125, 127-128,
131-132
teoria discursiva do 80, 85, 88-96, 112-113
7/26/2019 PIZANI, Alessandro. Habermas.
http://slidepdf.com/reader/full/pizani-alessandro-habermas 202/202