Perspectivas de Crescimento,Perspectivas de Crescimento,Desafios da Regulação e Fatores de RiscoDesafios da Regulação e Fatores de Risco
no Setor de Saúde Suplementarno Setor de Saúde Suplementar
Leandro FonsecaDiretor Adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras
Agenda
1- Evolução do Cenário Macroeconômico
2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar
3- Regulação Econômico-Financeira do Setor
4- Desafios da Regulação do Setor
5- Fatores de Risco
1- Evolução do Cenário Macroeconômico
Taxa de Crescimento do PIB e do Consumo das Famílias
- A economia brasileira vem crescendo com base na força do mercado doméstico
Taxa do PIB e a Contribuição do Consumo das Famílias
- O Consumo das Famílias, que participa com cerca de 60% na composição do PIB, teve a principal contribuição para a taxa de crescimento da economia
Taxa de Desemprego- O Consumo das Famílias está fortemente baseado no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego está em queda...
Renda e Massa Salarial... e tanto a renda quanto a massa salarial estão em alta...
Salário Mínimo...e refletido também no aumento real do salário mínimo.
2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar
Cobertura por plano privado de saúde segundo classes de rendimento – Brasil - 1998, 2003 e 2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e 2008. Acesso e Utilização de Serviços de Saúde.
Nota: Exclusive os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de idade e das pessoas cuja condição na família era pensionista, empregado doméstico e parente do empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.
1,8 3,36,7
13,6
25,6
40,2
60,5
2,45,7
11,4
19,3
70,1
3,17,2
65,1
18,3
33,5
51,3
19,4
13,1
21,5
35,1
51,3
20,1
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
Total Até 1 saláriomínimo
Mais de 1 a 2salários mínimos
Mais de 2 a 3salários mínimos
Mais de 3 a 5salários mínimos
Mais de 5 a 10salários mínimos
Mais de 10 a 20salários mínimos
Mais de 20salários mínimos
1998 2003 2008
Vínculos a planos privados de assistência à saúde Brasil (2000 – 2010)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010
30,7 31,1 31,1 31,833,7 35,0 36,8
38,540,4 41,9
45,6
2,8 3,2 3,8 4,4 5,5 6,1 7,3 8,8 10,412,7
14,6
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10
Milh
ões
Assistência médica com ou sem odontologia
Exclusivamente odontológico
Beneficiários de planos de saúde por modalidade da operadora (Brasil – 2000-2010)
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
20.000.000
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10
Medicina de grupo
Cooperativa médica
Autogestão
Cooperativa odontológica
Seguradora especializada em saúde
Odontologia de grupo
Filantropia
Beneficiários de planos de assistência médica por época e tipo de contratação do plano (Brasil – dezembro/2010)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010
Época de contratação do plano
Tipo de contratação do plano
Individual20,9%
Não informado4,9%
Coletivo por adesão15,4%
Coletivo Empresarial
58,7%
Novos81,3%
Antigos18,7%
Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil – dezembro/2010)
Fontes: SIB/ ANS/MS - 12/2010 e População - IBGE/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011
Evolução do registro de operadoras (Brasil – 1999-2010)
Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011
1.968 2.003 1.990
1.7471.646
1.576 1.524 1.4881.377
1.269 1.216 1.183
671 720 719 660 627 602 567 579 553493 479 435
1.080 1.028 1.029
278 311 331 334 346 354 324 336 345 363 373 376
1.041
1.0511.052
1.0721.0631.0501.009957
1.046
0
400
800
1.200
1.600
2.000
2.400
dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10
Médico-hospitalares Exclusivamente odontológicas
Médico-hospitalares com beneficiários Exclusivamente odontológicas com beneficiários
16
Distribuição de Beneficiários entre as Operadoras(Brasil – dezembro/2010)
Beneficiários de planos de assistência médica
Beneficiários de planos exclusivamente odontológicos
Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011
2
6
11
19
36
66
112
195
347
1.041
0 200 400 600 800 1.000 1.200
10,4%
21,8%
31,0%
40,0%
50,3%
60,1%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
4.745.043
9.952.687
14.143.871
18.226.540
27.401.033
31.888.961
36.469.306
45.570.031
22.927.390
Número de operadoras
Per
cent
ual d
e be
nefic
iário
s
40.999.357
1
2
3
7
10
20
38
91
495
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
30,2%
37,0%
41,4%
54,8%
60,3%
70,7%
80,1%
90,2%
100,0%
4.394.771
5.390.766
6.038.961
7.992.783
10.301.073
11.675.204
14.575.160
8.792.609
Número de operadorasP
erce
ntua
l de
bene
ficiá
rios
13.146.315
Receita de contraprestações das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora (Brasil – 2006-2010)
(em milhões R$)
Modalidade da operadora 2006 2007 2008 2009 (2) 2010
Total 42.069 51.853 60.300 65.544 72.910
Operadoras médico-hospitalares 41.162 50.771 59.151 64.210 71.440
Autogestão (1) 1.067 6.473 6.947 7.574 8.128
Cooperativa médica 16.475 18.263 21.365 23.228 26.352
Filantropia 1.193 1.927 2.208 1.507 1.690
Medicina de grupo 13.677 15.499 17.576 19.498 21.296
Seguradora especializada em saúde 8.750 8.608 11.054 12.404 13.975
Operadoras exclusivamente odontológicas 907 1.082 1.150 1.334 1.470
Cooperativa odontológica 277 323 361 401 414
Odontologia de grupo 630 759 789 932 1.056
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 06/12/2010 e FIP - 12/2006
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - dezembro/2010
Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
2. Para as operadoras que não enviaram DIOPS no quarto trimestre, exceto Autogestões por RH e SPC (correspondente a 1,6% dos beneficiários), foi utilizada a receita informada no terceiro trimestre (0,3% dos beneficiários).
(1) As operadoras da modalidade Autogestão, exceto por RH (Recursos Humanos) e SPC (Secretaria Previdência Complementar) passaram a informar suas receitas, obrigatoriamente, a partir de 2007.
Receita de contraprestações e Despesa assistencial de todas as operadoras (Brasil – 2007 -2010)
Receita X Despesa(em R$ milhões)
51.852,28
60.305,8558.693,73
65.510,66
72.909,87
53.949,71
48.080,84
41.416,90
2007 2008 2009 2010
Receita Despesa
Fonte: Relatório DIOPS/ANS
Receita de contraprestações e Despesa assistencial das operadoras de PMH por trim. (Brasil – 2008 -2010)
Receita X Despesa(em R$ bilhões)
14,00
14,57
17,62 17,70
12,5412,11
13,18
13,83
14,6714,92
15,6715,35
15,68
16,4616,69
17,74
18,38
15,07
14,4514,01 14,01
12,2811,80
10,91
1ºtri08 2ºtri08 3ºtri08 4ºtri08 1ºtri09 2ºtri09 3ºtri09 4ºtri09 1ºtri10 2ºtri10 3ºtri10 4ºtri10
Receita Médico Hospitalar Despesa Médico Hospitalar
Fonte: Relatório DIOPS/ANS
Receita de contraprestações e Despesa assistencial das OPS excl. odontológicas por trim. (Brasil – 2008 -2010)
Receita X Despesa(em R$ milhões)
297,98283,78
266,99
367,87
445,08
389,73
336,45342,20
325,29316,38
264,06
305,76
174,88
154,50
160,01
148,79116,16133,04
150,26152,70 162,97
168,52
137,65
214,31
1ºtri08 2ºtri08 3ºtri08 4ºtri08 1ºtri09 2ºtri09 3ºtri09 4ºtri09 1ºtri10 2ºtri10 3ºtri10 4ºtri10
Receita Odontológicas Despesa Odontológicas
Fonte: Relatório DIOPS/ANS
Taxa de Sinistralidade (1)
Sinistralidade
46,5%
72,3%
77,0%79,2% 75,9%
73,7%
79,0%
79,1%77,7%
76,8%
79,1%78,2%
71,4%
45,2% 45,8%
47,0%45,3%
45,1%
50,9%
47,6%
50,9%
45,8%
40,4%
46,6%
1ºtri08 2ºtri08 3ºtri08 4ºtri08 1ºtri09 2ºtri09 3ºtri09 4ºtri09 1ºtri10 2ºtri10 3ºtri10 4ºtri10
Médico Hospitalar (exclui Autogestão) Odontológicas
Fonte: Relatório PRISMA/ANS
Taxa de Sinistralidade (2)
Sinistralidade em Saúde x Sinistralidade de Automóveis
72,3%
77,0%
79,2%
75,9%
73,7%
79,0% 79,1%
77,7%78,2%
79,1%
76,8%
67,0%66,0%
69,0%
70,3%
68,3%
64,3%
65,7%64,7%
62,7%
71,4%
66,7%
69,7%
64,3%
1ºtri08 2ºtri08 3ºtri08 4ºtri08 1ºtri09 2ºtri09 3ºtri09 4ºtri09 1ºtri10 2ºtri10 3ºtri10 4ºtri10
Médico Hospitalar (exclui Autogestão) AutomóveisFontes: Relatório PRISMA/ANS; SES/SUSEP
3- Regulação Econômico-Financeira do Setor
Risco deRisco deInsolvênciaInsolvência
Sobrecarga do Sistema Público
Risco SistêmicoHospitais/Laboratórios
ConcentraçãoNecessidade de Defesa da
Concorrência
BeneficiárioRisco de ficar sem assistência
Efeitos Potenciais da Insolvência de OperadorasEfeitos Potenciais da Insolvência de OperadorasEfeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras
Instrumentos Regulatórios para Garantir a Segurança Econômica
Autorização de Funcionamento;
Acompanhamento Econômico Financeiro;
Regimes Especiais e Liquidações Extrajudiciais;
Regulamentação Provisões Técnicas;
Regulamentação Ativos Garantidores.
Constituição de Provisões Técnicas e Vinculação de Ativos Garantidores
8,02 8,34
8,91
9,67
9,06 9,40
9,85 9,38
7,63
8,01 8,32 8,56
10,68
11,37 11,77
12,03
1ºtri09 2ºtri09 3ºtri09 4ºtri09 1ºtri10 2ºtri10 3ºtri10 4ºtri10
Ativo Garantidor Provisões Técnicas Fontes: DIOPS, Centrais de Custódia e Bancos Conveniados
Evolução da Liquidez Corrente nas Operadoras
1,02 1,02
1,091,12
1,24
1,16
1,80
1,75
1,88
0,99
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Evolução das Direções Fiscais
3
15
73
30
19
59
2824
42
114
146
28
3
13
46
30 29
63
51
44
52
130
175
183
05
4046
2025
40
3134 36
101
20
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
DF Instauradas DF em curso por exercício DF encerradas* até 30/04/2011 Fonte: ANS
Evolução das Liquidações Extrajudiciais
57
12 13
20 20
33
14 1416
24
7
15
27
38
52
78 7774 75 75
14 4
1
96 6 6
14 15
21
9
3
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
Liq. Decretadas Liq. em curso por exercício Falências decretadas Liq. Revogadas* até 30/04/2011 Fonte: ANS
4- Desafios da Regulação do Setor
30
Operadoras
Prestadores(Hosp./méd.)
Consumidor
Regulador
Produtores de Equipamentos e Medicamentos
Oferta/Demanda por serviços
Oferta/Demanda de acesso aos serviços
Remuneração dos serviços
Principais Aspectos da Regulação do Setor
Setor com vários agentes
31
• Normas limitam as possibilidades de perfeito ajustamento ao risco, visando garantir o acesso/cobertura de pessoas de alto risco
• Mutualismo com solidariedade intergeracional
Prêmio varia apenas por faixa etária
Dentro do grupo etário → saudáveis subsidiam menos saudáveis
Entre grupos Etários → jovens subsidiam idosos
- Ajustamento ao risco
Principais Aspectos da Regulação do Setor
32
• Preço de entrada
Superior ao preço mínimo calculado atuarialmente
• Reajuste de preços
Por faixa etária
Por variação de custos
» Ocorrem anualmente na data de aniversário do contrato
· Livre negociação para os planos coletivos
· Reajuste determinado pela ANS para os planos individuais
- Precificação
Principais Aspectos da Regulação do Setor
33
Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004:
Prêmio = Z
Z máximo= 6 X [59,+]Z máximo= 2,45 Y [54,58]
Ymáximo = 2,45 XPrêmio
= Y [49,53] [44,48]
[39,43] [34,38]
[29,33] [24,28]
Prêmio = X [19,23]
[0,18]
Faixas Etárias
Mutualismo com Solidariedade Intergeracional: Precificação pela Última Faixa
Principais Aspectos da Regulação do Setor
34
Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (1998)
-6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6
[ 0, 3]
[ 4, 8]
[ 9,13]
[14,18]
[19,23]
[24,28]
[29,33]
[34,38]
[39,43]
[44,48]
[49,53]
[54,58]
[59,63]
[64,68]
[69,73]
[74,+ [
Fai
xas
Etá
rias
% da População de ReferênciaHomens Homens com Plano de Saúde Mulheres Mulheres com Plano de Saúde
Evolução Demográfica Impacta o Setor
35
-6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6
[ 0, 3]
[ 4, 8]
[ 9,13]
[14,18]
[19,23]
[24,28]
[29,33]
[34,38]
[39,43]
[44,48]
[49,53]
[54,58]
[59,63]
[64,68]
[69,73]
[74,+ [
Fai
xas
Etá
rias
% da População de ReferênciaHomens Homens com Plano de Saúde Mulheres Mulheres com Plano de Saúde
Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (2008)
36
Razão de Dependência em queda até 2027 (bônus demográfico), embora o Índice de Envelhecimento populacional seja crescente
0 14 65
15 64
P PRD
P
65
0 14
PIE
P
1977 1987 1997 2007 2017(*) 2027(*) 2037(*) 2047(*)Razão de Dependência 0,753 0,683 0,580 0,486 0,429 0,420 0,467 0,528
Índice de Envelhecimento 0,098 0,129 0,192 0,285 0,384 0,678 1,050 1,548
(anos selecionados)Evolução do Índice de Envelhecimento e da Razão de Dependência
Elaboração própria a partir dos microdados PNAD/ IBGE: 1984, 1989, 1995, 1999 e 2004 e (*) IBGE - Projeção da População do Brasil por Sexo e idade - 1980-2050 - Revisão 2008
Razão de Dependência:
Índice de Envelhecimento:
Razão de Dependência e Índice de Envelhecimento
37
Concentração Horizontal (fusões e aquisições em um mercado)
Definição de mercado relevante: dimensão produto (substitubilidade) e dimensão geográfica (raio de deslocamento do consumidor)
Grau de Concorrência no Mercado Tendência à concentração do mercado
38
Dimensão Produto:
Por segmentação assistencial:
• Produtos Exclusivamente Odontológicos
• Produtos Médico-Hospitalares com ou sem Odontologia
• Produtos Ambulatoriais
Por tipo de contratação:
• Produtos Individuais/Familiares
• Produtos Coletivos – Empresariais e por Adesão
Em regra, produtos ofertados por Autogestões não se enquadram no mercado relevante de planos coletivos.
Grau de Concorrência no Mercado
39
Dimensão geográfica:
Mínima: Município
Máxima: Grupos de Municípios
Os municípios são agrupados no mercado relevante segundo o fluxo de deslocamento do consumidor, não observando necessariamente fronteiras geopolíticas ou regiões definidas pelo IBGE.
Métodos de agrupamento dos municípios:
• SEAE/MF: observação, caso a caso, da força atrativa de um município sobre outros, considerando a estrutura de serviços de saúde disponível em cada município.
• CEDEPLAR/UFMG (Pesquisa CNPq financiada pela ANS): observação da força atrativa de um município sobre outros considerando o fluxo de pacientes em busca de atendimento hospitalar, a partir do cruzamento de dados de número de beneficiários com AIHs.
Grau de Concorrência no Mercado
40
Fonte: CEDEPLAR/UFMG
Dimensão geográfica de mercados relevantes na saúde suplementar pela metodologia do CEDEPLAR/UFMG
Concentração Vertical (controle de níveis diferentes da cadeia de produção)
Grau de Concorrência no Mercado
41
• Em tese, a concentração vertical tende a gerar maior eficiência econômica, em função da redução dos custos de transação.
• Todavia, há estudos empíricos concluindo que a concentração vertical nem sempre se revela eficiente.
• Sob o ponto de vista concorrencial, a preocupação com a concentração vertical se relaciona ao fechamento de mercado pelo controle do acesso ao fator de produção.
• Na saúde suplementar brasileira, a concentração vertical não pode estar atrelada à exigência de exclusividade praticada pelas operadoras de planos de saúde com relação a seus prestadores de serviços, independente do tipo de vínculo entre a operadora e o prestador (artigo 18 da Lei nº 9.656/1998).
• No caso específico das cooperativas, a matéria foi recentemente pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, refletindo entendimento de longa data adotado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
5- Fatores de Risco
42
1. Relação conflituosa com prestadores
2. Limites ao perfeito ajustamento ao risco do regime mutualista, dada a evolução demográfica esperada
3. Deterioração financeira da operação e da marca
i) Problemas de qualidade;
ii) Problemas de precificação;
iii) Má gestão do pool de risco;
4. Perda de participação de mercado (competição)
5. Não percepção de valor pelo consumidor
Fatores de Risco para as empresas do setor
43
1. Modelo de Financiamento do Setor
2. Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial
3. Modelo de Pagamento a Prestadores
4. Assistência Farmacêutica
5. Incentivo à Concorrência
6. Garantia de Acesso à Informação
7. Contratos Antigos
8. Assistência ao Idoso
9. Integração da Saúde Suplementar com o SUS
Eixos da Agenda Regulatória da ANS
44
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