8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 1/35
Pena de Morte
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 2/35
Pena de Morte
É uma sentença aplicada pelo poder judiciárioque consiste na execução de um condenado
pelo Estado.
Em quase todas as sociedades a pena de morte(ou pena capital) é aplicada na punição decriminosos e oponentes políticos.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 3/35
Pena de Morte
A maioria dos países que a praticam,reservam-na para os seguintes crimes:
Assassinato
Espionagem
Tráfico Humano
Corrupção
Violação
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 4/35
Pena de Morte
Em alguns países, crimes sexuais como oadultério e o incesto levam à pena de morte.
Nas nações islâmicas, a renúncia à religião doestado (chamada de apostasia) leva também à
pena de morte.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 5/35
Pena de Morte
Em muitos países, o tráfico de animais étambém condenável com a pena de morte.
Em exércitos de todo o mundo, sentenças demorte têm sido impostas para crimes comocobardia, insubordinação, deserção e motim.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 6/35
História
Na Idade Média, a pena de morte tinhacomo objectivos salvar a alma do
criminoso e, ao mesmo tempo, proteger asociedade.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 7/35
História
Durante o século XIX, com a ascensão doEstado Moderno Democrático, execuçõespúblicas foram abolidas na maior parte daEuropa e da América do Norte.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 8/35
História
No entanto, em vez de abolir por completoa pena de morte, as sociedades limitaram--se a mover as execuções para “trás dasparedes” de um sistema penal impessoal.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 9/35
História
Foi apenas no meio do século XX que
houve um movimento mundial com oobjectivo de abolir a pena de morte.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 10/35
Portugal
Portugal foi o primeiro país da Europa aabolir a pena de morte.
A última execução oficial foi em 1917,durante a primeira guerra mundial no seio do
exército português em França, ao abrigo doDireito Português.
“Está pois a pena de morte abolida nesse nobrePortugal, pequeno povo que tem uma grandehistória. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o
exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essaimensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte àmorte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. Aliberdade é uma cidade imensa da qual todos somos
concidadãos”
Vítor Hugo, 1876
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 11/35
Nos dias de hoje
Em 1991, 91 países ainda aplicam a pena demorte.
85 desses países aboliram a pena de morte.Entre estes, encontram-se: toda a EuropaOcidental, o Canadá, a Austrália, os países
Africanos, a maior parte da América Latina e daAmérica do Sul.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 12/35
Nos dias de hoje
Os Estados Unidos são uma das rarasdemocracias, tal como o Japão, que ainda
aplica a pena de morte
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 13/35
Nos dias de hoje
Nenhum Estado-Membro da União Europeiaaplica a pena de morte.
A Convenção Europeia dos Direitos Humanosrecomenda a sua proibição.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 14/35
Pena de Morte
É uma questão filosófica, visto estarrelacionada com questões éticas, morais,
políticas e de direito.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 15/35
Pena de Morte
É uma questão
susceptível a várias interpretações Muitos concordam com a pena de morte,
enquanto outros estão inteiramente
contra Assim, será necessária a troca de ideias
a fim de se chegar a um consenso
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 16/35
Pena de Morte
A moralidade da Pena Capital foi postaem causa durante o século XVIII, com asua ênfase crescente sobre os direitos edignidade individuais.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 17/35
Pena de Morte
A aplicação de uma pena temnormalmente duas funções:
A punitiva, que visa castigar ocomportamento ou a actuação violadoradas normas legais vigentes;
A perventiva, que pretende evitar que osujeito infractor volte a praticar o mesmotipo de crime ou infracção
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 18/35
Argumentos Contra
Um dos grandes problemas da aplicação dapena de morte consiste no facto da mesma ser
irreversível. Uma vez aplicada a pena, acaba a vida do
infractor, sem qualquer possibilidade de estepoder vir a adoptar um comportamento que o
redima, junto da sociedade, da sua actuaçãoanterior.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 19/35
Argumentos Contra
Uma sociedade civilizada é aquela quetem a capacidade de defender os seus
cidadãos; É aquela que tem a capacidade de os
proteger do mal e de lhes permitir
liberdade de expressão e movimento;
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 20/35
Argumentos Contra
Então, o que dizer de uma sociedade que,deliberadamente, inflige dor nos seus
cidadãos? É esse o problema que se põe quando o
Estado escolhe castigar os que infringem
as suas leis...
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 21/35
Argumentos Contra
Se se provar, posteriormente, a inocênciade um condenado à morte, será um erro
impossível de se reparar; O mesmo acontece se um dado
comportamento deixa de ser punível com
a pena de morte: Como fazer voltaraqueles que foram condenados?
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 22/35
Argumentos Contra
Ninguém tem o direito de matar; A pena perpétua é o suficiente para punir
um criminoso, possibilitando, também, asua recuperação;
A pena capital não consegue suprimir a
criminalidade.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 23/35
Argumentos a favor
Defensores da pena de morte afirmamque só podemos reparar a perda de uma
vida com a perda de outra vida. O crime deveria ser igual ao castigo.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 24/35
Argumentos a favor
Crimes tão horríveis que a morte é o únicocastigo justo;
A sociedade não tem obrigação desustentar criminosos nas prisões;
Apenas a Pena de Morte pode dar o
exemplo e prevenir crimes no futuro.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 25/35
Filósofos opositores da pena demorte
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 26/35
Jeremy Bentham
“Todo o castigo é maldade” “Infligir deliberadamente dor numa pessoa
que cometeu um crime, como oassassinato, apenas adiciona maissofrimento ao mundo”
“Assim, o castigo só é justificável, seremover um mal ainda maior”
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 27/35
Karl Marx “É difícil, senão impossível, encontrar um
princípio que permita fundamentar a justiça e a utilidade da pena capital numa
sociedade que se vangloria de estarcivilizada.”
“A pena capital pode funcionar
em teoria, mas na sua práticaaplica-se a injustiça e, assim,é imoral.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 28/35
Filósofos defensores da penade morte
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 29/35
Argumento da Dissuasão
É baseado no pressuposto de que, quantomais severo for o castigo dado a uma
certa acção, menos pessoas serãolevadas a praticar essa acção.
Este argumento é muito usado pelos
defensores da Pena Capital.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 30/35
Immanuel Kant
“Um assassino deverá morrer, não por causa de algum benefício social que daí
advenha, mas porque é a única maneirade satisfazer a exigência da justiçaretributiva.”
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 31/35
Immanuel Kant
“Não só o Estado tem o direito de castigar,como os malfeitores têm o direito de ser
castigados” “Ao contrário de crianças e animais, eles
são responsáveis pelas suas acções e
negar-lhes castigo é negar que eles sãoseres racionais, capazes de tomar as suaspróprias decisões”.
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 32/35
John Stuart Mill
“Os benefícios da pena capitalsobrepõem-se aos males”
“É apropriada a crimes brutais e tem umefeito de dissuasão”
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 33/35
John Locke
“O direito à vida é o mais primário direitohumano”
Este direito, no entanto, pode sercontrariado se violarmos o direito à vidade outro indivíduo.”
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 34/35
Van den Haag
“Quanto mais severo for o castigo, menospropensos estamos a envolvermo-nos
numa má acção” “Se o medo do castigo for retirado, os
cidadãos cumpridores da lei podem
tornar-se violentos, guiados pelamentalidade da multidão”
8/4/2019 Pena de Morte- Claudia Santos
http://slidepdf.com/reader/full/pena-de-morte-claudia-santos 35/35
Trabalho realizado por:
Cláudia Santos, nº7 Inês Alexandre, nº17
Filosofia – 11ºDAno lectivo 2010/2011
Top Related