Diretoria de Plenário
Pauta do Grande Expediente
Para a 48ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 03 de setembro de 2015 - Às 18:00 horas
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3544/2015
Ementa: "Informações referentes aos reparos na iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Jardim São Paulo".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3545/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do canteiro central localizado entre as Avenidas Nossa Senhora Mãe dos Homens e Salgado Filho, na Vila Progresso".
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3548/2015
Ementa: "Informações referentes ao Contrato nº 7201/09-DCC, firmado entre a Municipalidade e a empresa GP Service Remoção de Veículos".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3550/2015
Ementa: "Informações referentes à empresa MBL Serviços de Estacionamento Ltda localizada na Rua Candêa, no bairro Haroldo Veloso".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3557/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de placas Proibido Estacionar na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
2
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3558/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparo no asfalto na Rua Senador Teotônio Vilela, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Dilermando Reis, bairro Inocoop."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3559/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza de bueiro na Rua Marinópolis, no Jardim Presidente Dutra."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3560/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de pontaletes na Viela Almadina, no Jardim Presidente Dutra."
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3589/2015
Ementa: "Informações referetentes aos acidentes que têm ocorrido no cruzamento das Ruas Santo Eurico e Santa Inês, no Jardim Célia".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3602/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de academias populares na região de Cumbica".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3603/2015
Ementa: "Informações referentes à projetos de drenagem para a Rua Holanda".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
3
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3604/2015
Ementa: "Informações referentes à perda de água na distribuição do SAAE."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3605/2015
Ementa: "Informações referentes aos poços artesianos do SAAE em Guarulhos."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3606/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação em sistema de mutirão na Avenida Damião Lins de Vasconcelos."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3608/2015
Ementa: "Informações de referentes ao investimento na urbanização da rua Damião Lins de Vasconcelos."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3610/2015
Ementa: "Informações referentes a todas as ordem de serviços de tapa buraco dos últimos 6 meses da região de Cumbica."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3612/2015
Ementa: "Informações referentes ao funcionamento das máquinas e caminhões da regional de Cumbica."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
4
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3613/2015
Ementa: "Informações referentes às famílias cadastradas para entrega do Leite em casa, na região de Cumbica."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3615/2015
Ementa: "Informações referentes ao projeto de duplicação para a Avenida Monteiro Lobato, em Cumbica."
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3618/2015
Ementa: "Informações sobre os dados cadastrais e fiscais das áreas localizadas entre as Ruas Aparecida Ramos Fuchida e Antônio Alexandre de Araújo, no Parque Continental I".
Autor(es): TICO EMERSON
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3625/2015
Ementa: "Informações referentes ao acesso da Via Dutra à Rua Ásea, na altura da empresa Toddy, no Parque CECAP".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3626/2015
Ementa: "Informações sobre a pavimentação asfáltica das Ruas Rio Negro, Caçapava, Antonina e Cerro Azul, no bairro Cidade Soberana".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3628/2015
Ementa: "Informações sobre a constante falta de água e baixa pressão na rede de distribuição nas Avenidas Barber Greene, Avelino Alves Machado e Rua Coripheu de Azevedo Marques, no Jardim Paraventi".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
5
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3642/2015
Ementa: "Infomações referentes à implantação de iluminação pública na Viela 32, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3643/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Macarani, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3644/2015
Ementa: "Informações referentes à quantidade e utilização de decibelímetros no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3645/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de projetos de preservação e manutenção das nascentes existentes na Rua Hans Heitel Hohl, no Cabuçu".
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3647/2015
Ementa: "Informações referentes ao tempo estimado para entrega de obra na Avenida Vinte Metros, na Vila Rosália".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3648/2015
Ementa: "Informações referentes aos outdoors existentes na Cidade de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
6
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3649/2015
Ementa: "Informações referentes ao óbito de uma pessoa por criptococose no biênio 2014/2015".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3650/2015
Ementa: "Informações referentes à alteração de nomenclatura da Avenida Monte Alegre para Avenida São Paulo, na Cidade Soberana".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3651/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de projetos de preservação e manutenção das nascentes existentes na Rua Benedito Caetano Cruz, no Parque Continental V".
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3652/2015
Ementa: "Informações referentes à reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS Morros, no bairro Cocaia".
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3655/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para implantação de Academia Popular no bairro dos Morros".
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 35
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3656/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na região do Jardim Adriana".
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
7
Item 36
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3657/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para implantação de Academia Popular no entorno do Parque Bosque do Jardim Adriana".
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 37
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3660/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de projetos para a implantação de trilhas de caminhada no Parque Bosque do Jardim Adriana".
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 38
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3696/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de projeto de construção de empreendimento imobiliário nas terras do antigo Sítio Uruapan, na Vila Rio de Janeiro".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 39
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3710/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação da Rua Bela Vista, no Jardim Normândia".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 40
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3711/2015
Ementa: "informações referentes à segurança realizada pela Guarda Civil Municipal no Restaurante Popular, no Taboão".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 41
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3712/2015
Ementa: "Informações referentes à segurança realizada pela Guarda Civil Municipal na Policlínica, no Jardim Paraíso".
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
8
Item 42
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3716/2015
Ementa: "Informações referentes à área localizada na Rua Estrada dos Morros, altura do nº 578, no Jardim Célia".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES, TONINHO MAGALHÃES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 43
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3718/2015
Ementa: "Informações sobre a produção de água de reúso pelas ETEs do município de Guarulhos".
Autor(es): COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 44
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3732/2015
Ementa:
"Informações referentes à quantidade de munícipes que são beneficiados com o bolsa família nos bairros de Cidade Jardim Cumbica, Jardim Cumbica, Parque Uirapuru, Jardim Ottawa, Jardim Nova Cumbica, Kátia, Arapongas, Tijuco Preto, Cidade Satélite Industrial de Cumbica e Santo Afonso".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 45
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3733/2015
Ementa: "Informação referente à retirada da Academia Popular da área da UBS Parque Uirapuru e sua implantação na Praça do Jardim Otawa".
Autor(es): ROGÉRIO DOS SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 46
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3736/2015
Ementa: "Informações referentes ao transporte público escolar na região da Praça Oito".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
9
Item 47
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3737/2015
Ementa: "Informações referentes aos ônibus municipais que usarão a nova faixa de ônibus do Anel Viário".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 48
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3738/2015
Ementa: "Informações referentes ao transporte escolar público e aos veículos que realizam o serviço."
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 49
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3740/2015
Ementa: "Informações referentes à poda de árvore na Rua Catuípe, em frente ao número 297, no bairro Cidade Brasil."
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 50
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3746/2015
Ementa: "Informações referentes aos Guardas Civis designados para ficarem na guarita do Lago dos Patos, na Vila Rosália".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 51
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3747/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza e conservação do espaço de lazer localizado junto ao Teatro Nelson Rodrigues, na Vila Rosália".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 52
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3748/2015
Ementa: "Informações referentes à periodicidade de limpeza e conversação do Lago dos Patos".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
10
Item 53
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3749/2015
Ementa: "Informações referentes à linha de ônibus municipal nº 273 e seu itinerário".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 54
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3750/2015
Ementa: "Informações referentes à linha de ônibus municipal nº 360 e seu itinerário".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 55
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3756/2015
Ementa: "Informações referentes aos trechos da Estrada Intermunicipal Guarulhos/Nazaré fiscalizada pela Municipalidade".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 56
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3758/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de convênio entre a Prefeitura de Guarulhos e a Instituição de Assistência Social Raio de Luz".
Autor(es): ROMILDO SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 57
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3760/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua Pequeri, em frente ao nº 13, na Cidade Jardim São Manoel".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 58
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3761/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparo na iluminação pública na Rua São João da Boa Vista, em frente ao nº 75, na Cidade Jardim São Manoel".
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
11
Item 59
Assunto: Leitura e votação do Requerimento n° 3773/2015
Ementa: "Solicita a priorização da leitura do Projeto de Lei nº 3730/2015, de autoria do Executivo Municipal, nos termos do § 3º do art. 229 do RI".
Autor(es): PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 60
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3284/2015
Ementa: "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue para servidores públicos".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 61
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3285/2015
Ementa: "Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 62
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3286/2015
Ementa: "Institui, na rede de escolas municipais, a Semana Temática Contra o Uso das Drogas".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 63
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3287/2015
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Guarulhos, o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 64
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3320/2015
Ementa: "Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Municipal nº 3573/90, que trata do Código de Posturas, em relação à propaganda eleitoral".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
12
Item 65
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3350/2015
Ementa: "Cria o Programa de Iluminação Pública Popular".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 66
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3380/2015
Ementa: "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização fundiária de habitação de interesse social no Município de Guarulhos".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 67
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3381/2015
Ementa: "Autoriza a desafetação e permuta de áreas públicas". (285 m2 e 642,62 m2 no Parque Industrial Harami c/ 5.135 m2 no Sítio São Francisco).
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 68
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3382/2015
Ementa: "Institui o dia 7 de fevereiro o Dia do Gráfico no Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO, NOVINHO BRASIL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 69
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3392/2015
Ementa: "Cria o portal de transparência para o Programa Minha Casa Minha Vida no sítio de internet da Prefeitura".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 70
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3418/2015
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de suporte de bicicletas nos ônibus e demais veículos, de transporte coletivo, no âmbito do Município de Guarulhos."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
13
Item 71
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3419/2015
Ementa: "Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em terminais de ônibus e rodoviárias do Município de Guarulhos."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 72
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3420/2015
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nos rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no âmbito do Município de Guarulhos."
Autor(es): JORGE TADEU MUDALEN FILHO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 73
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3461/2015
Ementa: "Altera o artigo 61 da Lei 6793 de 2010 que trata do IPTU VERDE".
Autor(es): LAÉRCIO PEREIRA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 74
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3533/2015
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Obreiro Universal no calendário oficial do Município de Guarulhos". (3º domingo do mês de agosto).
Autor(es): JOÃO BARBOSA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 75
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3576/2015
Ementa: "Obriga a divulgação da Lei Federal n°11488/2003, em todas as clínicas veterinárias e pets shops".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 76
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3636/2015
Ementa: "Dispõe sobre alterações na Lei nº 7119/13 e revoga o Decreto nº 32102/14". (Alt.estrutura Sec.de Obras e Desenvolvimento Urbano)
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
14
Item 77
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3646/2015
Ementa: "A divulgação obrigatória na internet, através do site oficial da Prefeitura de Guarulhos, da lista de todas as multas veiculares aplicadas no Município e dá outras providências".”
Autor(es): EDILSON CEARÁ
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 78
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3730/2015
Ementa: "Dispõe sobre Regularização de Edificações Irregulares no Município de Guarulhos e dá nova redação aos artigos 113-H, inciso II, e 113-J, caput, da Lei nº 2210, de 27/12/1977 - Código Tributário Municipal".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 79
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3731/2015
Ementa: "Dispõe sobre a exclusão da Área 25 - Jardim Zimbardi do Anexo I, da Lei nº 3283, de 4 de dezembro de 1987".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 80
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3735/2015
Ementa: "Dispõe sobre placas informativas sobre o uso da água nos vasos sanitários."
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 81
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3745/2015
Ementa: "Institui a Semana Cultural nos CEU's do Município".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 82
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3757/2015
Ementa: "Institui evento em comemoração ao Dia do Dentista, no dia 25 de outubro".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
15
Item 83
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Resolução nº 3772/2015
Ementa: "A criação da Frente Parlamentar Guarulhos Quer Metrô e dá outras providências".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de setembro de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente
16
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 48ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 03 de setembro de 2015 - Às 14:00 horas
Item 1º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 525/2015
Ementa: "Dispõe sobre a alienação de área pública gravada e tombada como bens dominicais". (Av. Paulo Faccini, Jardim Maria Helena, 51,80 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 22/03/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal
Item 2º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 527/2015
Ementa:
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a concessão de direito real de uso onerosa, independentemente de procedimento licitatório, aos atuais moradores". (Rua 16, Parque Uirapuru, 103,68 m2, 122,43 m2 e 126,36 m2)
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 22/03/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Emenda
Item 3º
Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 649/2015
Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 06/04/2015
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 4º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2042/2015
Ementa: "Implanta o Conselho Municipal da Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude, revoga a Lei nº 6346, de 28 de dezembro de 2007".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 14/06/2015
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 5º
17
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2109/2015
Ementa: "Cria no Município de Guarulhos o Programa Restaurante Escola Praça Gourmet".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 19/06/2015
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 6º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2138/2015
Ementa: "Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos denominado ZONA AZUL". (Revoga as Leis nºs 2155/77, 3493/89, 4645/94 e 6717/10).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 21/06/2015
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Emendas
Item 7º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 874/2014
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público disponibilizar para funcionários públicos da Administração Direta e Indireta, luvas descartáveis, siliconadas ou sem a proteína do látex".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Prazo: 18/08/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 8º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 1965/2015
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 do Município de Guarulhos".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 30/08/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 9º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4710/2014
Ementa: "Os equipamentos instalados para multar eletronicamente o avanço de sinal".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Prazo: 30/08/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
18
Item 10
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2758/2015
Ementa: "Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos da Dívida Ativa - FUNDAT e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 31/08/2015
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Item 11
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4804/2013
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de entrega rápida no Município de Guarulhos".
Autor(es): CLAUDILSON PEZÃO, PROF. RÔMULO ORNELAS, DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há emendas – Há Substitutivo – Há Pareceres
Item 12
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3875/2014
Ementa: "Institui a Campanha Seja Solidário, com a finalidade de arrecadar roupa, vestimenta, calçado e outros similares às famílias carentes do nosso Município".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 13
Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 6520/2013
Ementa: "Denominação de praça existente no loteamento Jardim Fortaleza, sem nomenclatura oficial, denominando de Praça Edmario de Araujo Barreto".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 14
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01
19
apresentado ao Projeto de Lei n°. 349/2013
Ementa: "Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Guarulhos".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 15
Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 906/2014
Ementa: "Altera o artigo 1° e outros dispositivos da Lei nº 4158/92 que instituiu benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Emendas – Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 16
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Resolução n°. 3147/2014
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na Ordem do Dia".
Autor(es): DR. LAÉRCIO SANDES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 17
Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado à Proposta de Emenda à LOM n°. 1850/2015
Ementa:
"Altera o Art. 63, inciso X e insere as alíneas "a" e "b" da Lei Orgânica do Município de Guarulhos - LOM, para disciplinar o pedido de prorrogação de prazo quanto à impossibilidade momentânea de resposta por parte do Prefeito às informações solicitadas pela Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es):
PROFESSOR PAULINHO, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, EDUARDO BARRETO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
Item 18
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1852/2015
20
Ementa:
"Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5º do Art. 283, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarulhos - Resolução 399/09, para a inserção de obrigação de justificação em caso de pedido de prorrogação".
Autor(es):
WILLIAM PANEQUE, TICO EMERSON, GILVAN PASSOS , NOVINHO BRASIL, GERALDO CELESTINO, ROMILDO SANTOS, DR. ALEXANDRE DENTISTA, VERINHA SOUZA, TONINHO DA FARMÁCIA, PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS, CLAUDILSON PEZÃO, PASTOR ANISTALDO, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, PROFESSOR PAULINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Parecer
Item 19
Assunto: 2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 2389/2014
Ementa: "Criação do Serviço de Ouvidoria Digital no Município de Guarulhos".
Autor(es): NOVINHO BRASIL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 20
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3032/2014
Ementa: "Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em Guarulhos, que trabalham expostos ao sol".
Autor(es): MAURÍCIO BRINQUINHO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 21
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 3971/2014
Ementa: "Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de públicos".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/TT)
Item 22
Assunto: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1151/2015
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6046/04, que trata do Código de
21
Edificações e Licenciamento Urbano no Município de Guarulhos". (Proibição bate-estaca).
Autor(es): SERJÃO INOVAÇÃO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário OSP)
Item 23
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/15
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Pastor Paulo Andrade - Presidente da Remar Brasil e Pastor da Igreja Evangélica Corpo de Cristo".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
Item 24
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3088/2013
Ementa: "Institui sobre a criação do serviço de atendimento médico de urgência sobre motos".
Autor(es): TONINHO MAGALHÃES
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
Item 25
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1856/2015
Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Casa de Convivência Nossa Senhora Rainha da Paz".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal Há Parecer
Item 26
Assunto: 1ª Discussão e Votação da Proposta de Emenda à LOM n°. 2017/2015
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos". (Orçamento impositivo).
22
Autor(es):
WILLIAM PANEQUE, PROFESSOR JESUS, TICO EMERSON, TONINHO MAGALHÃES, GILVAN PASSOS , GUTI, GERALDO CELESTINO, EDMILSON AMERICANO, DR. ALEXANDRE DENTISTA, RAMOS DA PADARIA, DR. LAÉRCIO SANDES, HELENO METALÚRGICO, JOÃO BARBOSA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Pareceres
Câmara Municipal de Guarulhos, 02 de setembro de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente