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So MarcosRS09 nov 2012
XXV Encontro Nacionaldos Produtores de Alho
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PRINCIPAIS AES EM 2012
Reunies governamentais:
RECEITA FEDERAL MDIC MAPA CNA MDA - FPA
Membro do IBRAHORT;
Reunies na Frente Parlamentar da Agropecuria (FPA);
Cmara Setorial de Hortalias;
Controle da importao (MAPA e Receita Federal);
Anlise de Risco de Pragas - PUBLICAO
Apoio pesquisa ESALQ Poder de Condimentao ;
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RENOVAO TARIFA ANTIDUMPING
Petio de Reviso do Direito Antidumping
Protocolada em 10 de agosto de 2012
MDIC/DECOM 52272.001539/201221
Parecer aprovado pelo DECOM com o aceite da renovao
Ser publicado em Dirio Oficial at dia 13 de novembro de 2012
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RENOVAO TARIFA ANTIDUMPING
Petio Inicial
Manifestaes de apoio (ACAPA, AGAPA, AGOPA, AMIPA, APAG)
Empresas importadoras de alho chins
Custo de produo do alho argentino + traduo oficial
Custo de produo de alho no Brasil
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ADPF 177
Interposta em julho de 2009;
H dois pareceres favorveis ANAPA:Procuradoria Geral da Repblica e Advocacia Geral da Unio;
H quatro interessados:
CNA, ANIA, SAGASP e Sindicato dos Trabalhadores Rurais deFlores da Cunha;
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ADPF 177
Est pronta para julgamento;
Aguardando que o Presidente do STF determine a incluso napauta;
Esta Ao um marco tanto para classe, como para a efetivao
do antidumping.
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CONVNIO RECEITA FEDERAL
Combate importao ilegal;
Centro Nacional de Gerenciamento de RiscoCERAD
Unidade especial da Receita (Rio de Janeiro) que coordena osprocessos de inteligncia e anlise de risco operacional dasatividades de fiscalizao aduaneira em todo o pas;
Cartilha Alho LegalDados sobre a cultura do alho no Brasil e no mundo que visemfacilitar a identificao e reconhecimento da importao emconcordncia com as normas vigentes;
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IPI EMBALAGENS
ANAPA solicitou ao Ministrio da Fazenda e Ministrio daIntegrao Nacional:
Que o setor industrial de sacarias e embalagensrealizem vendas aos produtores rurais com asuspenso do IPI
Baseado no art. 29 da Lei n. 10.637/ 2002 que tem como principalobjetivo a desonerao tributria da grande cadeia produtiva nacional.
Em anlise pela Secretaria de Polticas Econmicas do MF.
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PODRIDO BRANCA
Anlise e levantamento sobre o avano da Podrido Branca em alhoe cebola nas principais regies produtoras;
Encaminhamento das demandas de combate ao Departamento deSanidade Vegetal do Ministrio da Agricultura e Embrapa;
Visita tcnica do pesquisador australiano Oscar Vilallta em
dezembro:08.12.2012: Curitibanos - SC
10.12.2012: So Marcos - RS
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ASSOCIATIVISMO COMPULSRIO
Viabilizar o processo de ASSOCIATIVISMO COMPULSORIO visando aSUSTENTABILIDADE e MODERNIZAAO das Cadeias Produtivasdestinadas ao abastecimento interno.
Estabelecer Representatividade e Legitimidade da Cadeia
Definir Situao Atual, Ameaas e Oportunidades
Apoiar o Ensino e PesquisaProblemas e Tecnologias
Atualizar e Modernizar Legislaes - Defesa Fitossanitria
Viabilizar Integrao Profissional intra e inter segmentos.
Produo Alimentos saudveis
certificao, rastreabilidade Realizar MKT de produtos agrcolas brasileiros
DefesaMdia
Organizao de eventos e viagens tcnicas
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AGENDA 2013
Viagem tcnica EUA em fevereiro;
Encontro Nacional alho e cebola em Braslia (agosto);
Julgamento ADPF 177;
Renovao Tarifa Antidumping;
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