CURITIBA
2014
Ministério da Educação Universidade Federal do Paraná
Setor de Tecnologia Curso de Arquitetura e Urbanismo
GUSTAVO DOMINGUES GASPARI
OO PPRROOCCEESSSSOO DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDOO SSUUBBCCEENNTTRROO DDOO
PPIINNHHEEIIRRIINNHHOO -- CCUURRIITTIIBBAA -- PPRR
CURITIBA
2014
GUSTAVO DOMINGUES GASPARI
OO PPRROOCCEESSSSOO DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDOO SSUUBBCCEENNTTRROO DDOO
PPIINNHHEEIIRRIINNHHOO -- CCUURRIITTIIBBAA -- PPRR
Monografia apresentada à disciplina Orientação de Pesquisa (TA059) como requisito parcial para a conclusão do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
OORRIIEENNTTAADDOORRAA:: Profª. Drª. Madianita Nunes da Silva
FFOOLLHHAA DDEE AAPPRROOVVAAÇÇÃÃOO
Orientador(a):
Examinador(a):
Examinador(a):
Monografia defendida e aprovada em:
Curitiba, de de 2014.
Agradecimentos
À minha orientadora, Madianita, pelos ensinamentos compartilhados ao longo de vários anos de trabalho juntos,
pelas orientações que me trouxeram alívio e pela compreensão nos momentos difíceis.
À minha mãe, Regina, e meu pai, Gilberto, pela
vida que me proporcionaram, com amor, carinho, paciência
e suporte para que eu pudesse alcançar meus sonhos e conquistas.
À minha família, pelos momentos inesquecíveis
que ajudaram a construir minha identidade, meus valores e meu caráter
À minha namorada Lillian, que se habituou
a maquetes papelões, estiletes, e noites insônes simplesmente
por amor e consideração a mim,.
E aos queridos amigos, de infância, com quem sei que sempre poderei contar, e de faculdade, que compartilharam comigo tantas realizações e alegrias.
Inutilmente, magnânimo Kublai, tentarei descrever a cidade de Zaíra dos altos bastiões. Poderia falar de quantos degraus são feitas as suas ruas em forma
de escada, de circunferência dos arcos dos pórticos, de quais laminas de zinco são recobertos os tetos;
mas sei que seria o mesmo que dizer nada. A cidade não é feita disso, mas das relações entre as
medidas de seu espaço e os acontecimentos do passado... Mas a cidade não conta o seu passado,
ela o contém como as linhas da mão, escrito no ângulo das ruas, nas grades das janelas, nos
corrimãos das escadas, nas antenas dos para-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento riscado
por arranhões, serradelas, entalhes, esfoladuras.
Ítalo Calvino, As Cidades Invisíveis.
RESUMO
Com o crescimento das metrópoles e aumento da complexidade de sua
estruturação, surgem processos que produzem novos conteúdos espaciais,
dentre os quais de destaca a formação de subcentros. Em Curitiba, este
fenômeno ocorreu à parte do conjunto de práticas de planejamento urbano
aplicadas ao longo das últimas décadas, o que, no entanto, não impediu a
consolidação de novas centralidades em alguns pontos da cidade. Tal
processo pode ser observado no Pinheirinho, região sul de Curitiba, formado a
partir da lógica da necessidade das populações de baixa renda que se
instalaram na região desde os anos 1950. O contexto atual demonstra que a
característica popular do uso e ocupação do solo na área se mantém, porém, a
emergência de grandes infraestruturas públicas de transporte somada aos
grandes empreendimentos privados de moradia e de atividades terciárias pode
vir a alterar o padrão socioeconomico da região e eliminar parte de suas
atividades de apelo popular. A apreensão destas dinâmicas a partir de uma
revisão bibliográfica, pesquisas dos Planos Diretores de Curitiba, visitas a
campo e comparação de casos correlatos levou à elaboração de princípios e
diretrizes para o desenvolvimento de propostas que visem à redução dos
impactos negativos que podem decorrer da nova dinâmica observada.
Palavras-chave: Estruturação urbana, centralidade, subcentros, Curitiba,
Pinheirinho.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – MODELOS DE SEGREGAÇÃO ESPACIAL ......................................... 26 FIGURA 2 - MAPA DE CURITIBA DE 1915 ONDE APARECE A REGIÃO DO "CAMPO DO PINHEIRINHO" .................................................................................... 37 FIGURA 3 – MAPA CONCEITUAL DO PLANO AGACHE DE 1943 ......................... 43 FIGURA 4 – MAPA CONTENDO AS PROPOSTAS DO PLANO DE AVENIDAS DE AGACHE SOBRE O ARRUAMENTO PRINCIPAL ATUAL ................................. 45 FIGURA 5 – MAPA DE CURITIBA DIVIDIDO EM UNIDADES DE VIZINHANÇA, ESTABELECIDAS EM 1960 ...................................................................................... 47 FIGURA 6 – MAPAS DE ZONEAMENTO ESTIPULADOS PELO PLANO PRELIMINAR DE 1965 E PLANO DIRETOR DE 1966 ............................................. 51 FIGURA 7 – MAPAS DE HIERARQUIA VIÁRIA DE 1966 ONDE APARECE A REGIÃO DO PRADO DE SÃO SEBASTIÃO ............................................................. 52 FIGURA 8 – ZONEAMENTO APROVADO NOS ANOS DE 1969 E 1972: ALTERAÇÃO NO EIXO ESTRUTURAL SUL ............................................................ 54 FIGURA 9 – MAPA DE CURITIBA, AS SUBCENTRALIDADES DE 1º NÍVEL ESTABELECIDAS PELO PMDU E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA, COM DESTAQUE PARA A DO PINHEIRINHO .................................................................. 58 FIGURA 10 – ALTERAÇÕES NAS VIAS ESTRUTURAIS PROPOSTAS EM FUNÇÃO DOS SUBCENTROS PELO PMDU ........................................................... 60 FIGURA 11 - DIRETRIZ PARA O SUBCENTRO DO PINHEIRINHO CONTIDA NO PMDU ................................................................................................................. 61 FIGURA 12 - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A LOCALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DO PROGRAMA RIO CIDADE - ETAPA I ................................... 66 FIGURA 13 – MAPA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO CAMPO GRANDE ...................................................... 67 FIGURA 14 – EXEMPLO DE EMPREENDIMENTO VOLTADO PARA A CLASSE MÉDIA EM CAMPO GRANDE – JARDIM EUROPA .................................. 69 FIGURA 15 – ZONEAMENTO DE CAMPO GRANDE ESTABELECIDO PELO PEU DE 2004 E AS PRINCIPAIS LOCALIZAÇÕES ................................................. 71 FIGURA 16 - EXEMPLOS DAS INTERVENÇÕES PELO PROGRAMA RIO CIDADE ..................................................................................................................... 73
FIGURA 17 – LOCALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NA ÁREA CENTRAL DE CAMPO GRANDE ..................................................................................................... 73 FIGURA 18 – ESCULTURAS INSTALADAS PELO PROGRAMA RIO CIDADE EM CAMPO GRANDE RELACIONADAS A CITRICULTURA ................................... 74 FIGURA 19 - ELEMENTOS DO CALÇADÃO DE CAMPO GRANDE INSTALADAS PELO PROGRAMA RIO CIDADE ...................................................... 74 FIGURA 20 – VISTA DO SUBCENTRO LAS CONDES E DO SEU ENTORNO IMEDIATO ................................................................................................................. 78 FIGURA 21 – MAPA DAS COMUNAS DA PROVÍNCIA DE SANTIAGO E A LOCALIZAÇÃO DA COMUNA DE LAS CONDES .................................................... 79 FIGURA 22 - VISTA DA ESCUELA MILITAR DEL LIBERTADOR BERNARDO O'HIGGINS, EM LAS CONDES ................................................................................ 80 FIGURA 23 – VISTA DA AVENIDA APOQUINDO A PARTIR DO VIADUTO SOBRE A ESTAÇÃO ESCUELA MILITAR................................................................ 82 FIGURA 24 – PLANTA DO PROJETO DO SUBCENTRO LAS CONDES – NÍVEL DAS PRAÇAS (SUPERIOR) .......................................................................... 83 FIGURA 25 - PLANTA DO PROJETO DO SUBCENTRO LAS CONDES - SUBTERRÂNEO ....................................................................................................... 84 FIGURA 26 – ESQUEMA DE LOCALIZAÇÃO DAS LOJAS E DAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE DO SUBCENTRO LAS CONDES .................. 85 FIGURA 27 – IMAGEM PARCIAL DA ÁREA DO SUBCENTRO LESTE E SEU ENTORNO JÁ OCUPADO ........................................................................................ 88 FIGURA 28 - LOCALIZAÇÃO DE SAMAMBAIA E DO SUBCENTRO LESTE EM RELAÇÃO AS CIDADES VIZINHAS ................................................................... 90 FIGURA 29 – ÁREAS NORTE E SUL DE SAMAMBAIA E A LOCALIZAÇÃO DO SUBCENTRO LESTE ......................................................................................... 91 FIGURA 30 – SIMULAÇÃO DA PROPOSTA DESENVOLVIDA POR JAIME LERNER PARA A OCUPAÇÃO DO EIXO DO INTERBAIRROS, AO FUNDO, E DO SUBCENTRO LESTE, EM PRIMEIRO PLANO .................................................. 93 FIGURA 31 - ZONEAMENTO PROPOSTO PARA O SUBCENTRO LESTE DE SAMAMBAIA E INFRAESTRUTURAS EXISTENTES .............................................. 95 FIGURA 32 - VISTA AÉREA DO NÚCLEO DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO ......................................................................................................... 104
FIGURA 33 – OCUPAÇÃO DA AV. WINSTON CHURCHILL AO NORTE DO TERMINAL DO PINHEIRINHO: DIMINUIÇÃO DA FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OCUPAÇÃO DO SOLO ................... 105 FIGURA 34 - TRANSPOSIÇÃO DA AV. WISTON CHURCHILL SOB A LINHA VERDE (BR-476): LIMITE SUL DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO .................. 106 FIGURA 35 – VISTA DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO: PREDOMINÂNCIA HORIZONTAL DE OCUPAÇÃO .............................................................................. 107 FIGURA 36 – PRESENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTE NA AV. WISTON CHURCHILL ............................................................................................................ 107 FIGURA 37 - EXEMPLO DE OCUPAÇÃO DE UMA VIA TRANSVERSAL À WINSTON CHURCHILL: DIFERENTES USOS ...................................................... 108 FIGURA 38 – VISTA A PARTIR DA CIC DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS PRÓXIMAS AO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO COM ALTURA SUPERIOR A DEZ PAVIMENTOS ............................................................................................. 109 FIGURA 39 – APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SMART CITY PINHEIRINHO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SUBCENTRO ................................. 110 FIGURA 40 - IMAGEM AÉREA DO TERMINAL DO PINHEIRINHO EM PRIMEIRO PLANO E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADJACENTES EM SEGUNDO PLANO .................................................................. 111 FIGURA 41 – ENTRADA DE PEDESTRES DO HOSPITAL ZILDA ARNS, SITUADA NA RUA ANDRÉ FERREIRA BARBOSA ............................................... 113 FIGURA 42 – PERSPECTIVA DA AV. WISTON CHURCHILL: ARIDEZ CAUSADA PELA IMPERMEABILIDADE DO SOLO E AUSÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO ...................................................................................................... 114 FIGURA 43 - ESTAÇÃO TUBO WISTON CHURCHILL .......................................... 115 FIGURA 44 – EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS ABANDONADAS AO FUNDO, VISTA PARCIAL DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO ......................................... 116 FIGURA 45 – GRANDES EXTENSÕES MURADAS NA VIA RÁPIDA ANDRÉ FERREIRA BARBOSA ............................................................................................ 116 FIGURA 46 - VISTA DO CONDOMÍNIO UP LIFE PINHEIRINHO: TORRES ALTAS E DE OCUPAÇÃO MASSIVA ANTECIPAM A TENDÊNCIA PARA A ÁREA ...................................................................................................................... 117 FIGURA 47 – OBRAS DE EXTENSÃO DA LINHA VERDE: NOVAS ESTAÇÕES DE ÔNIBUS ........................................................................................ 118
FIGURA 48 – PUBLICIDADE DO EMPREENDIMENTO SMART CITY PINHEIRINHO: DESCONSIDERAÇÃO DO NÚCLEO POPULAR DO SUBCENTRO .......................................................................................................... 119 FIGURA 49 - ÁREA INDUSTRIAL REMANESCENTE INCLUÍDA NO ZONEAMENTO DA LINHA VERDE ........................................................................ 120 FIGURA 50 – BAIRROS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO ......................................................................................................... 124 FIGURA 51 – OCUPAÇÃO RESIDENCIAL PADRÃO A OESTE DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO ........................................................................... 126 FIGURA 52 – PARTE SUL DA RIT E A POPULARIZAÇÃO DAS LINHAS ALIMENTADORES DO PINHEIRINHO PARA A REGIÃO DO TATUQUARA ......... 130
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE OS CASOS CORRELATOS DE
CAMPO GRANDE, LAS CONDES E SAMAMBAIA. ................................................. 99
QUADRO 2 – CARACTERÍSTICAS DE GRANDE PROJETO URBANO
EXISTENTES NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA LINHA VERDE. .... 135
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DAS UNIDADES
IMOBILIÁRIAS - SUBCENTRO LESTE. ................................................................... 96
TABELA 2 - RANKING DE RENDA MÉDIA DOS BAIRROS DA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO, 2010. .................................... 126
LISTA DE MAPAS
MAPA 1 - SÍNTESE DA ANÁLISE DA REALIDADE. .............................................. 124
MAPA 2 - FLUXOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA. .................................................... 133
12
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................... 13
2. ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE E A FORMAÇÃO DE CENTROS .......... 16
2.1 ORIGENS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIDADE CAPITALISTA ... 16
2.2 ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE .......................................................... 21
2.3 CENTRALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DE CENTROS ......................... 26
2.4 DESCENTRALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DE SUBCENTROS ........... 31
3. HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO ...... 35
3.1 OCUPAÇÃO DA REGIÃO DO PINHEIRINHO .................................... 35
3.2 O PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA E A CONSOLIDAÇÃO DO PINHEIRINHO COMO SUBCENTRO ..................................................... 42
4. ANÁLISE DE CORRELATOS ................................................................... 64
4.1 O BAIRRO DE CAMPO GRANDE (RJ) E A INTERVENÇÃO DO PROGRAMA RIO CIDADE ........................................................................... 65
4.1.1 Formações do contexto urbano de Campo Grande (RJ) .................. 68
4.1.2 Análise do Projeto Rio Cidade .......................................................... 72
4.2 SUBCENTRO DE LAS CONDES EM SANTIAGO, CHILE ..................... 78
4.2.1 Formação do contexto urbano de Las Condes ................................. 80
4.2.1 Análise do projeto ............................................................................. 83
4.3 PROJETO DO SUBCENTRO LESTE EM SAMAMBAIA (DF) ................ 88
4.3.1 Formação do contexto urbano de Samambaia ................................. 90
4.3.2 Análise do projeto ............................................................................. 93
4.4 SÍNTESE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS CORRELATOS ........... 99
5. CARACTERIZAÇÃO DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO .................. 104
5.1 CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO DO SUBCENTRO ..................... 104
5.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SUBCENTRO ...................................... 125
5.3 SÍNTESE DA REALIDADE E CENÁRIO TENDENCIAL ................... 134
6. DIRETRIZES PARA O PROJETO DE INTERVENÇÃO .......................... 138
REFERÊNCIAS .............................................................................................. 144
13
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho estuda o processo de formação e transformação
do subcentro do Pinheirinho, no Município de Curitiba.
Com o crescimento das metrópoles e aumento da complexidade de sua
estruturação, surgem processos que produzem novos conteúdos espaciais. A
formação de subcentros é discutida por Villaça (2001), Sposito (2004), Corrêa
(2005) como decorrência direta de movimentos de repulsão do centro
tradicional e surgimento de novos pontos de atração no território urbano,
dotados de centralidades, a partir da emergência de novas tecnologias e
transportes mais flexíveis baseados na estruturação viária. Essas dinâmicas
são produzidas por diversos agentes sociais e desenvolvidas no bojo das
disputas de classe que permeiam a história das cidades.
O subcentro do Pinheirinho se coloca como um exemplo de área de
atração de atividades terciárias fora do centro tradicional de Curitiba. É
resultado do processo de extensão da ocupação urbana do território curitibano
iniciado nos anos 1950, ocasionado pelo grande aumento populacional da
cidade no período e sua consolidação o colocou, durante as décadas
seguintes, entre os principais da aglomeração. Isso se deve à sua forte
especialização de oferta de serviços que lhe conferiu uma área de influência
que incorpora diferentes bairros, além do Pinheirinho e Capão Raso, onde se
situa, polarizando também a região sul de Curitiba. Muito embora cumpra um
papel bastante importante na estruturação da cidade, o subcentro do
Pinheirinho se consolidou ao largo das diretrizes e planos propostos pelo
planejamento que, não obstante, tentaram incorporá-lo de forma geralmente
relutante e imprecisa ao longo dos anos e das gestões municipais.
O contexto atual da área de estudo apresenta uma área consolidada de
comércio e serviços voltada ao atendimento de população de baixa renda, que
historicamente formou a ocupação da região. No entanto, observa-se
tendências de reestruturação socioespacial desencadeadas por grandes
projetos públicos e privados, em andamento ou previstos, que anunciam uma
alteração no padrão social da área, introduzindo conteúdos voltados para
classes mais altas que as observadas no entorno. Na execução desses
grandes projetos se destaca o poder público, com a implantação em
14
andamento da Linha Verde e propostas de implantação do Metrô Curitiba, e o
capital imobiliário privado, com a apropriação de grandes áreas para sua
conversão em empreendimentos habitacionais e comerciais voltados para a
classe média.
Em face da importância e magnitude das mudanças em curso, o
presente trabalho tem como objetivos compreender a origem histórica e as
atuais dinâmicas presentes no subcentro e sua região de influência e indicando
tendências para a formulação de bases para o estabelecimento de propostas
de intervenção futuras.
Para cumprir tais objetivos, a pesquisa inicia por uma revisão de
literatura a respeito do processo de formação de subcentros, e sua relação com
a produção e estruturação das cidades. Em seguida, é resgatado o histórico de
formação da região do Pinheirinho e de consolidação de seu subcentro.
Posteriormente, são analisados casos de intervenções em subcentros na
busca por projetos que se propuseram a intervir em pontos dotados de
centralidade urbana. Por fim, é feita uma leitura da realidade atual do subcentro
do Pinheirinho e sua área de influência, indicando tendências. Estes conteúdos
possibilitaram a apreensão do tema e a elaboração de princípios que
fornecerão ferramentas para o desenvolvimento de um Plano de Reabilitação
para a área de estudo.
Tal metodologia resultou num trabalho estruturado em cinco capítulos,
além deste, que contém as discussões apropriadas para o entendimento
temático da questão dos subcentros e da área de estudo. A elaboração das
discussões realizadas ao longo do trabalho foi resultado de uma revisão
bibliográfica dos temas, de visitas a campo e de pesquisas em meios digitais.
No primeiro capítulo, são resgatados os processos espaciais discutidos
por Corrêa (2005) e realizada uma discussão onde se aprofunda o conceito de
centralidade, o processo de formação de centros e os processos de
descentralização e formação de subcentros. Tais conceitos são importantes
pois sintetizam as transformações que as aglomerações urbanas apresentam
conforme se tornam maiores e mais complexas.
Em seguida, faz-se uma recuperação histórica do processo de
produção do subcentro do Pinheirinho, e da forma como o planejamento
urbano de Curitiba interagiu com este processo ao longo dos anos. O objetivo
15
foi compreender as especificidades históricas de sua formação e como elas se
refletem na sua caracterização atual, e os momentos em que esse processo foi
considerado nos Planos Urbanísticos propostos.
Posteriormente foram pesquisados os casos correlatos de Campo
Grande, no Rio de Janeiro, de Las Condes, no Chile e de Samambaia, no
Distrito Federal. A escolha desses projetos procurou percorrer diferentes
entendimentos do conceito de subcentro em cada um dos casos estudados.
Em Campo Grande, se observa um projeto de intervenção num subcentro
consolidado onde se destacam as diferenças entre o discurso oficial e o projeto
propriamente dito. Em Las Condes, se investiga a intervenção num espaço
público da estação do metrô de Santiago, onde o subcentro surge como
produto do mercado imobiliário. Em Samambaia, chama atenção a ação do
poder público no sentido de criar uma centralidade num espaço livre da cidade.
Em seguida, foi elaborada uma leitura da realidade do subcentro
estudado, com o objetivo de compreender as dinâmicas hoje presentes. Foram
identificadas duas dinâmicas distintas, uma consolidada, de comércio e
serviços de caráter popular e outra em surgimento, alavancada pelo projeto
público da Linha Verde e apropriada pelo capital imobiliário, que por sua vez
tende a implantar empreendimentos voltados para a classe média. A relação
entre tais dinâmicas e o impacto da nova forma de ocupação observada e dos
projetos urbanos anunciam grandes transformações para a área. A síntese
desse levantamento permitiu que se elaborassem também os cenários
tendenciais que se anunciam para o futuro.
Por último, foram definidos os princípios de projeto e diretrizes de
intervenção que nortearão o Trabalho Final de Graduação, com o objetivo de
fornecer ferramentas e embasamento para a elaboração de um Plano de
Reabilitação do subcentro do Pinheirinho. Tal proposta agirá no sentido de
garantir que os novos conteúdos observados propiciem a ampliação da
abrangência do subcentro sem, no entanto, acarretar na eliminação dos
conteúdos consolidados voltados às classes de renda mais baixa, propiciando
assim a constituição de um espaço urbano socialmente mais justo.
16
2. ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE E A FORMAÇÃO DE CENTROS O objetivo deste capítulo é compreender como ocorre a estruturação
da cidade, investigando quais agentes sociais atuam sobre ela e quais
processos espaciais derivam dessa ação, em especial os movimentos de
centralização e descentralização intraurbana, foco principal do presente estudo.
Para tanto, é realizada uma abordagem teórico-conceitual a respeito do espaço
urbano e da estruturação das cidades, investigando como estas dinâmicas se
realizam, mas também procurando compreendê-las nas suas origens.
O espaço urbano é definido por Corrêa (2005, p. 9), como
"fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de
símbolos e um campo de lutas" que constitui a dimensão mais aparente da
própria sociedade, cuja materialização se dá pelas formas espaciais.
O autor também afirma que a cidade capitalista é um espaço propício à
ocorrência de uma série de processos sociais, com destaque para a
acumulação de capital e a reprodução social. Tais processos sociais são os
responsáveis diretos pelo surgimento de funções e formas espaciais que são a
materialização de suas atividades e cuja distribuição espacial constitui a própria
organização espacial urbana (CORREA, 2005, p.36).
A reflexão do autor, assim como a cidade dentro da presente análise,
tem como foco a cidade que se desenvolveu a partir do capitalismo, tornando-
se importante compreender sua organização e evolução à luz desse modo de
produção.
2.1 ORIGENS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIDADE CAPITALISTA
A primeira questão a se considerar é que durante toda a história da
humanidade, "a cidade nunca fora um espaço tão importante, e nem a
urbanização um processo tão expressivo e extenso a nível mundial, como a
partir do capitalismo" (SPOSITO, 2005, p.30).
17
Uma característica primordial da produção da cidade é a alteração da
natureza realizada a partir da ação humana. O início da história da humanidade
é marcado pelo nomadismo, ou seja, a não fixação a um lugar do território,
entretanto, Mumford (2001) ressalta que, mesmo no período paleolítico, o
homem estabeleceu dois tipos de relação com lugares de importância; a
primeira definida pela preocupação em dar aos mortos um lugar para serem
sepultados e a segunda pela relação com a caverna que, embora não tivesse
função de moradia fixa, se constituía no local de segurança para o homem,
onde se desenvolveram os primeiros rituais e expressões artísticas, que, como
destacado pelo autor, também seriam motivos para a futura fixação nas
cidades.
De acordo com Benevolo, as aldeias do período Neolítico foram as
primeiras alterações na natureza feitas pelo ser humano, que tinham por
objetivo a obtenção de alimentos através do cultivo organizado, seu depósito,
proteção dos seres humanos e animais domesticados, entre outros,
(BENEVOLO, 2007, p.16). Ou seja, as aldeias possibilitavam que o homem
obtivesse vantagens para sua sobrevivência em meio à natureza, essenciais
para que ele prosperasse. Todavia, o surgimento da cidade e conseguinte
desenvolvimento da sociedade, não foi simplesmente derivado do crescimento
das aldeias, essencialmente ligadas à agricultura. Diferente dela, estes
assentamentos tem como condição para sua existência a diversificação das
funções dos indivíduos dentro da sociedade (SPOSITO, 2005; BENEVOLO,
2007), possível a partir da existência de um excedente de alimentos produzidos
no campo, que permitiu que parte de sua população se ocupasse de atividades
não agrícolas, dando origem à "divisão social do trabalho" (SPOSITO, 2005,
p.11). Benevolo exemplifica seu surgimento:
As indústrias e os serviços já não são executados pelas pessoas que cultivam a terra, mas por outras que não têm esta obrigação, e que são mantidas pelas primeiras com o excedente do produto total. Nasce assim o contraste entre dois grupos sociais, dominantes e subalternos: mas, entrementes, as indústrias e serviços já podem se desenvolver através da especialização e a produção agrícola pode crescer utilizando estes serviços e estes instrumentos. A sociedade se torna capaz de evoluir e de projetar sua evolução. (BENEVOLO, 2007, p. 23)
18
Essa dominação interclasses à qual o autor se refere é inerente ao
surgimento da cidade tanto quanto o surgimento da dualidade urbano versus
rural, que de acordo com Sposito (2005, p.15) é a manifestação clara da
divisão social do trabalho.
Segundo Sposito (2005, p. 18, 20), há uma certa unanimidade em
apontar a data do surgimento das primeiras cidades,por volta do ano 3500 a.C.
na região da Mesopotâmia. Nas cidades desse período já havia a divisão do
seu território em propriedades individuais, diferentemente do campo, e as
classes dominantes já se tornavam mais complexas, compostas pela realeza e
sacerdotes (poder político e religioso) que ocupavam a parte mais interna da
aglomeração, ou seja, seu centro. À medida que as cidades cresciam e se
tornavam capitais de impérios, ainda que pequenos, havia a ampliação de seu
papel, se tornando centro de troca e comercialização de mercadorias e,
consequentemente, em pontos de concentração de fluxos não apenas internos
como também externos.
O desenvolvimento da sociedade e a complexificação das relações
sociais, bem como da divisão social do trabalho, evoluíram nas civilizações
ocidentais ao longo da história. Na Antiguidade, as civilizações egípcia, grega e
romana evoluiriam muito as relações sociais, assim como nas orientais, cujo
início também data de antes de Cristo e cujo contato com o ocidente tardou a
ocorrer, surgiram as relações de poder, as capitais de impérios e sistemas de
regras de construção urbanística (BENEVOLO, 2007, p.58-60). Contudo,
Sposito (2005, p. 30) destaca que a cidade na Antiguidade abrigava
basicamente funções políticas e de domínio, sem destaque para a produção
em âmbito urbano, que, como veremos adiante, será primordial para o
surgimento da cidade capitalista.
O período seguinte, a Idade Média, representou um forte declínio na
vida urbana ocidental e uma ruptura profunda em sua evolução pois, conforme
afirma Benevolo (2007, p. 251), "a vida nas cidades diminui e, em muitos
casos, se interrompe". O fim do Império Romano marca o começo desta época,
considerando que, como evidenciado por Sposito, tal civilização foi a que
estendeu o fato urbano ao seu ápice na Idade Antiga, e a consequência mais
marcante de sua queda foi a desarticulação da rede urbana. Tal processo foi
reflexo da expansão da dominação bárbara que interrompeu a atividade
19
comercial e resultou no declínio do papel econômico das cidades europeias,
agravada pela invasão árabe a partir do século VII d.C. (SPOSITO, 2005, p 26-
27).
Entretanto, Sposito (2005) e Benevolo (2007) concordam que após o
ano 1000, num período ainda compreendido na chamada Idade Média,
algumas cidades europeias voltam a se desenvolver e retomar seu papel de
importância a partir da reativação das atividades mercantis. Para Sposito
(2005, p. 32-33), o processo que propiciou o chamado "renascimento urbano"
foi pautado pela reativação do comércio, que minou a economia feudal e criou
as bases para a estruturação do modo de produção capitalista, possibilitando o
surgimento de uma nova classe social, cuja função era exclusivamente a do
comércio: a burguesia.
A ascensão da burguesia é entendida por Sposito como crucial para o
processo que desencadearia a conformação moderna das cidades, pois foi
esta classe que deu início ao processo da "acumulação primitiva do capital",
transformando, a partir da prática do comércio e de atividades bancárias, o
valor de uso da produção em valor de troca, numa fase chamada de
"capitalismo comercial" (SPOSITO, 2005) ou "capitalismo concorrencial"
(CORRÊA, 2005). O capitalismo então surge na cidade, que passa a ser o
meio pelo qual ele pode se reproduzir. Ao mesmo tempo em que possibilita sua
evolução, o capitalismo também transforma a cidade, que de espaço
administrativo e de domínio torna-se também depositário da riqueza monetária
auferida pelo comércio (SPOSITO, 2005, p. 34, 39).
É a partir desse período que as transformações são mais importantes
para a cidade que vivemos hoje. Segundo a autora, a cidade assumiu, no
período denominado como Idade Moderna, "uma capacidade de produção que
a diferenciava totalmente do processo de urbanização ocorrido na
Antiguidade", e as transformações em curso no processo de produção a
tornaram, ao mesmo tempo, sua manifestação e o meio pelo qual elas
poderiam se sustentar (SPOSITO, 2005, p.40). Nesse período, o capitalismo
passou a moldar a cidade de forma que seu modo de produção, baseado
inicialmente na manufatura, deu início ao trabalho assalariado e aprofundou,
como meio para seu desenvolvimento, a divisão social do trabalho. Tal
processo ganhou escala e impacto muito maiores com o surgimento da
20
indústria no século XVIII e o grande aumento de contingente populacional nas
cidades por ele produzido, decorrente da necessidade de reunir força
produtiva.
Foi no contexto da grande expansão populacional e do surgimento dos
"problemas urbanos" nas cidades europeias em franca industrialização no
século XIX, que Sposito (2005, p. 60) afirma terem surgido as bases da
estrutura da cidade atual, pautada pela disputa por localizações na qual a terra
urbana já havia se tornado uma mercadoria, atendendo também à lógica do
capital, assim como a especialização funcional do uso do solo, a partir da
separação social no interior do espaço urbano. Começam a aparecer, por
exemplo, as dinâmicas de abandono do centro pelas classes altas em busca de
bairros "privilegiados" e "salubres", a remodelação destes centros para
melhorar o fluxo de trânsito e respeitar as leis sanitárias então formuladas.
Surgem os subúrbios industriais, também sob influência dessas leis e os
bairros operários, caracterizados pelos altos níveis de densidade e
uniformidade socioespacial.
Conforme o capitalismo foi se aprimorando, com a indústria cada vez
mais especializada e com o advento de tecnologias mais avançadas, que
também propiciaram uma fragmentação maior do trabalho como base desse
processo, houve uma concentração cada vez maior do capital, que, conforme
explicado por Corrêa (2005), deu origem à fase do "capitalismo monopolista".
Essa nova etapa trouxe alterações importantes para o espaço urbano e a
materialização de seus conteúdos, tornou-a mais complexa. Segundo o autor,
enquanto a fase concorrencial do capitalismo estimulou e requeria uma
proximidade de atividades, proporcionando o domínio de um centro principal
único, a fase monopolista gerou uma distribuição destas, responsável pela
descentralização espacial. Conforme Corrêa:
A descentralização torna-se um meio de se manter uma taxa de lucro que a exclusiva localização central não é mais capaz de fornecer. Neste sentido constata-se que no capitalismo monopolista há centralização do capital e descentralização espacial, diferente, portanto, do que ocorria no capitalismo concorrencial, onde a centralização espacial derivava de uma dispersão de capitais. (CORRÊA, 2005, p. 47)
21
A partir deste histórico, fica compreendido que o espaço urbano
contemporâneo, dotado de alta complexidade de relações sociais e formas
espaciais, assim como suas configurações anteriores embora menos
complexas, não se constitui de forma aleatória mas é produzido pelas relações
sociais de agentes ativos, atualmente sob o domínio do modo de produção
capitalista e que este, por sua vez, pressupõe não só uma profunda divisão
social do trabalho, como também uma "divisão territorial do trabalho"
(SPOSITO, 2005, p.53). A partir desta constatação pode-se então entender as
dinâmicas a partir das quais o espaço urbano se estrutura.
2.2 ESTRUTURAÇÃO DA CIDADE
Corrêa define o espaço urbano capitalista como:
[...] fragmentado, articulado, reflexo, condicionante social, cheio de símbolos e campo de lutas [...] é um produto social, resultado de ações sociais acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço.(CORRÊA, 2005, p. 11)
Tendo em vista esses aspectos, o autor destaca os principais agentes
responsáveis pela produção da cidade capitalista e os processos sociais dos
quais são promotores. Corrêa (2005, p. 11) destaca que tais "agentes
modeladores" atuam de forma complexa no espaço, em ações que derivam da
"dinâmica de acumulação de capital, das necessidades mutáveis de
reprodução das relações de produção, e dos conflitos de classe que delas
emergem". Afirma ainda, que suas ações acontecem dentro um marco jurídico
não-neutro, que pode beneficiar uns em detrimento de outros; que suas
estratégias variam no tempo e espaço, influenciadas por fatores externos e
internos à eles; e que sua própria classificação, conforme descrita abaixo, tem
natureza analítica, os interesses destes agentes podem mesclar-se, uma vez
que o grande capital industrial, financeiro e imobiliário podem se integrar direta
e indiretamente. Isto posto, o autor destaca cinco principais agentes sociais:
22
a) Os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais; b) Os proprietários fundiários; c) Os promotores imobiliários; d) O Estado; e) Os grupos sociais excluídos.(CORRÊA, 2005, p. 12)
A atuação desses agentes no espaço urbano produz uma série de
dinâmicas que geram diferentes rebatimentos espaciais que interessam, em
maior ou menor grau, na presente análise, considerando no entanto que todos
eles atuam na cidade, em sua totalidade ou por quaisquer recortes que se
façam, atuando também, por consequência, na nossa área de estudo.
Corrêa (2005, p. 13-31) destaca a ação dos proprietários dos meios de
produção em instalar amplas áreas fabris na periferia da cidade, isoladas da
área residencial de alta renda, mas próximas às residências dos operários, que
ocorre muitas vezes com o auxílio do Estado na desapropriação de terras e/ou
aprovação de legislações que beneficiem tal ocupação. O interesse dos
proprietários fundiários visa à extração de renda da terra, a partir de distintas
estratégias. Quando esta localiza-se na periferia, através da produção de
loteamentos populares distantes do centro e sem amenidades, dotado, em
geral, de infraestrutura precária. Já a atuação dos promotores imobiliários na
produção de habitações, entre outros conteúdos, atinge primeiramente as
classes altas (solváveis) e, num segundo plano, as classes baixas (não
solváveis), sendo a segunda alternativa, frequentemente ligada à obtenção de
ajuda do Estado para que possam garantir a recuperação mais rápida e o lucro
de seus empreendimentos. O Estado atua na provisão de infraestrutura, na
flexibilização de leis ou regulamentos que viabilizem suas ações, ou também
como promotor imobiliário para a população de baixa renda, dando conteúdos
às periferias. E por fim, os grupos sociais excluídos, que segundo o autor,
necessitam se vincular a um dos agentes, fundiários, imobiliários e/ou Estado,
para garantir sua localização no espaço urbano. Quando esta vinculação se
inviabiliza, se tornam modeladores da cidade, realizando a produção do espaço
à revelia dos outros agentes e em paralelo às demais dinâmicas, na forma de
favelas.
23
Como veremos mais detalhadamente no histórico de ocupação do
Pinheirinho, todas essas dinâmicas incidiram sobre a área de estudo e nas
suas proximidades, moldando seu espaço e definindo seus conteúdos.
No que diz respeito aos processos sociais desempenhados pelos
diversos agentes produtores do espaço urbano, Corrêa afirma que para que
estes gerem formas espaciais, realizam-se o que ele denomina como
"processos espaciais", conforme classifica:
Os processos espaciais e as respectivas formas são os seguintes: a) Centralização e a área central; b) Descentralização e os núcleos secundários; c) Coesão e as áreas sociais; d) Segregação e as áreas sociais; e) Dinâmica espacial da segregação f) Inércia e áreas cristalizadas.(CORRÊA, 2005, p. 37)
Embora o caráter do presente trabalho permita uma reflexão mais
aprofundada acerca dos dois primeiros processos acima relacionados, em
especial o de descentralização e formação dos núcleos secundários (os
subcentros), é importante resgatar a conceituação de todos, considerando que
estes não são excludentes entre si e em geral ocorrem simultaneamente no
espaço (CORRÊA, 2005, p. 37).
A área central, fruto do processo de centralização, aprofundados no
subcapítulo seguinte, conforma o centro principal de uma aglomeração urbana.
O adjetivo "principal" é destacado por Villaça (2001, p. 237), que alerta para o
fato de que somente pode haver um centro principal numa determinada
aglomeração humana, sendo qualquer outro, por mais desenvolvido que seja e
se aproxime da importância do principal, subordinado a ele (VILLAÇA, 2001, p.
245). Corrêa (2005, p. 39) esclarece, que a principal caraterística do centro é
sua acessibilidade, que num contexto capitalista leva ao estabelecimento de
grande variedade de atividades comerciais destinadas a atrair um mercado
consumidor crescente de seus produtos industriais, dinâmica que se intensifica
sobretudo a partir da segunda metade do século XIX. Dessa forma, o autor
estabelece uma relação de sincronia entre o emergir do capitalismo em sua
fase plenamente industrial e o reforço da importância das áreas centrais.
O processo de descentralização e formação de núcleos secundários,
está relacionado à uma dinâmica dupla, de repulsão do centro, a partir de
24
fatores que passam a dificultar a permanência de certas atividades, ao mesmo
tempo em que áreas não centrais passam a exercer uma atração para a
instalação de atividades antes restritas ao centro (CORRÊA, 2005, p. 45,46).
Os subcentros são resumidos por Villaça (2001, p. 293) como "uma réplica em
tamanho menor do centro principal, com o qual concorre em parte sem,
entretanto, a ele se igualar" e cujas características compreendem possuir "os
mesmos requisitos de otimização de acesso apresentados anteriormente para
o centro principal", com a ressalva de que "o subcentro apresenta tais
requisitos apenas para uma parte da cidade, e o centro principal cumpre-os
para toda a cidade."
Prosseguindo, tem-se o processo de coesão, que corresponde ao
movimento de atividades que as leva a localizar-se juntas, sendo sinônimo de
economias de aglomeração. Como consequência deste processo emergem as
áreas especializadas. (CORRÊA, 2005, p.56). De acordo com o autor tais
áreas podem aparecer inseridas na área central e até mesmo nos subcentros
(CORRÊA, 2005, p. 57), entretanto nunca podem expressar a totalidade de
nenhum deles, justamente por seu caráter especializado em vez de
diversificado. Nesse sentido, ela se torna importante para nossa análise, pois
pode-se dizer que uma área central ou de subcentro podem, mas não
necessariamente são, um amálgama de áreas especializadas que em conjunto,
aí sim, se tornam diversificadas. Corrêa (2005, p. 58) ainda afirma que este
processo, quando ocorre fora da área central e dos subcentros é responsável
pela formação de ruas ou distritos especializados, também dotados de boa
acessibilidade.
Em seguida, Corrêa destaca o processo de segregação e suas áreas
sociais, que se refere à localização residencial das diferentes camadas da
sociedade no espaço urbano, muito embora também se vinculem às áreas
industriais ou de comércio e serviços (CORRÊA, 2005, p. 59). Com base no
conceito de "áreas sociais" de Shevky e Bell 1 descritas pela tendência a
possuir uniformidade de sua população em termos de "status socioeconômico
(renda, status ocupacional, instrução, etc.), urbanização (mulheres na força de
1 SHEVKY, E., BELL, L. In: Mayer, H. & Kohn, C. F. (orgs.). Readings in urban geography. Chicago: University of Chicago, 1959.
25
trabalho, fase do ciclo de vida [...]) e etnia" (CORRÊA, 2005, p. 60). Esse
processo origina diferentes bairros, homogêneos internamente e com alta
disparidade entre si (CASTELLS, 1983) e segregados, que de acordo com
Corrêa se constituem numa expressão espacial das classes sociais. A esse
respeito, Villaça (2001) destaca que as classes mais altas tem a primazia pela
escolha da sua localização residencial, podendo optar por sítios mais
aprazíveis, áreas altas e proximidade com o centro, física ou de acesso à ele.
Ainda sobre a localização dos bairros residenciais das diferentes
classes sociais, é importante destacar a configuração dessas áreas para as
classes mais baixas, uma vez que no Pinheirinho esta tipologia representou por
um longo período de tempo o principal tipo de ocupação. Villaça (2001, p. 225)
considera que, ainda que as moradias de classe baixa possam acontecer
próximas das áreas mais ricas (em Curitiba esse processo não é tão
significativo como em outras grandes cidades brasileiras), a população das
classes mais baixas ocupa sobretudo as periferias afastadas da cidade,
produzidas e marcadas por vários processos como a dificuldade de acesso,
físico e econômico ao sistema de transportes, que é oferecido na sua forma
mais precária, as crescentes distâncias, em tempo e quilômetros, das suas
residências à área central, a precariedade das condições de urbanização
destes espaços, entre outros.
Na tentativa de explicar essa dinâmica de segregação residencial,
diferentes pesquisadores em épocas distintas da urbanização desenvolveram
três modelos (Figura 1) que simplificam seu rebatimento no espaço urbano: o
de Kohl (1841), de Burgess (década de 1920) e de Hoyt (1939). Estes modelos
representam a cidade pré-industrial; a cidade sob o contexto de fuga das
classes altas para a periferia e ida das baixas para o centro numa visão da
cidade norte-americana; e a cidade baseada no deslocamento em setores, no
qual as classes altas tem o poder de opção e formam um setor próprio radial ao
centro (CORRÊA, 2005, p.66-69). Villaça (2001) e Corrêa (2005) concordam
que dentre estes, o modelo de Hoyt é o que mais se assemelha com a
estruturação da cidade brasileira. Villaça destaca sua utilidade, mas adverte
que desse modelo não devem ser "superestimados sua finalidade e seu
alcance" (VILLAÇA, 2001, p. 13)
26
FIGURA 1 - MODELOS DE SEGREGAÇÃO ESPACIAL FONTE: CORRÊA (2005) Adaptado pelo autor (2014)
Por último Corrêa (2005, p.76) classifica o processo de inércia e suas
áreas cristalizadas, representadas pela permanência de determinados usos em
certas áreas mesmo após o fim dos fatores que os levaram a se estabelecer ali
inicialmente. Permanência que refere-se à manutenção não apenas das
formas, mas também de seus conteúdos e que é um reflexo da impossibilidade
de realocação causada por custos altos; da criação de novos fatores de
permanência; da inexistência de conflitos com os usos adjacentes; ou da
obtenção, por parte da forma e seu conteúdo, de forte simbolismo e carga
sentimental para a população (CORRÊA, 2005, p. 76).
Tendo sido elucidados os papéis dos agentes sociais da conformação
do espaço urbano e a ocorrência conjunta dos fenômenos na estruturação da
cidade, no próximo tópico será apresentada uma análise mais aprofundada dos
processos de centralização e descentralização que, embora já conceituadas
anteriormente, merecem maior destaque pela sua importância para o
entendimento da área que é objeto deste trabalho.
2.3 CENTRALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DE CENTROS
O centro ou a área central de uma aglomeração urbana pode ser
definido como o local decorrente do processo de concentração das principais
27
atividades comerciais, de serviços, da gestão pública e privada, dos terminais
inter-regionais e intra-urbanos, do lazer e dos valores materiais e simbólicos da
cidade", (SPOSITO, 2004; CORRÊA, 2005). Tais características, como
veremos a seguir, também podem estar, guardadas as devidas proporções,
presentes nos subcentros, sendo portanto ligadas à centralidade exercida por
estes espaços. Assim, uma discussão sobre o fenômeno de surgimento de
centros na estrutura urbana, pressupõe não apenas sua caracterização
funcional e formal, mas também passa pelo entendimento do conceito de
centralidade urbana.
Segundo Tourinho (2004), a questão dos centros e das centralidades
surgem como forma de estudo e reflexão a partir da segunda metade do século
XX. Antes disso era entendido apenas como um objeto de planos e projetos na
busca por soluções práticas dos problemas nele identificados (como por
exemplo as intervenções urbanas de fundo sanitarista ocorridas entre os
séculos XIX e XX). Pilotto (2010, p. 78) afirma que o conjunto de disciplinas nas
quais se concentrou o estudo acerca dos centros e centralidades se
preocupavam, no início, em defini-los em sua essência, função ou delimitação
espacial, que partiam, conforme afirmado por Tourinho, de uma ideia pré-
estabelecida, "(...) em detrimento da análise do que realmente era apresentado
pelo centro em questão, isto é, como realidade física construída no tempo por
uma sociedade determinada" (TOURINHO, 2004, p.136). Ainda de acordo com
Tourinho (2004), essas concepções passaram a mudar a partir do pensamento
crítico de autores como Mark Gottdiener, Manuel Castells e Henri Lefebvre,
cujas abordagens compreendem o centro no âmbito do "processo de produção
do espaço".
O pensamento desenvolvido por tais autores é fundamental na
discussão desenvolvida por Villaça, que defende, de forma similar à citada
anteriormente, que são cometidos inúmeros equívocos a respeito da
compreensão da natureza de um centro urbano, a partir do que o autor chama
de uma “distorcida ideia de um espaço preexistente”, (VILLAÇA, 2001 p.237).
Esses equívocos ocorrem porque deixam de considerar que o centro é fruto de
um processo espacial maior, que conforma ao mesmo tempo o não-centro,
como se houvesse uma precedência do centro em relação aos demais espaços
de uma aglomeração urbana. Além disso, de acordo com o autor, por se
28
tratarem de processos sociais, dinâmicos por natureza, “nenhuma área é (ou
não é) centro; torna-se ou deixa de ser centro”, conforme o autor:
O centro de um círculo não preexiste em relação a ele; enquanto ponto sim, mas enquanto centro não. Um ponto somente torna-se centro se e quando houver o círculo. Uma capela pode preexistir em relação ao centro de uma cidade, mas ela somente se tornará centro ou parte do centro se e quando surgir uma cidade ou povoado em torno dela que faça dela seu centro, isto é, se vier existir algo do que ela se torne centro Muitas capelas foram construídas no Brasil colonial e não se tornaram centro de nada. (VILLAÇA, 2001, p. 238)
Mesmo a respeito de cidades novas, ou projetadas, Villaça defende
sua posição, utilizando o exemplo de Brasília:
Não se pode dizer que o centro de Brasília, por exemplo, existia antes de Brasília, só por ter sido ele definido abstratamente numa mapa ou ponto do território antes da constituição da cidade. Pode-se dizer que ali, naquele ponto do território, esperava-se que um dia, caso realmente a cidade se desenvolva conforme previsto, desenvolva-se seu centro. Isso, entanto, ocorrerá somente se e quando a cidade efetivamente vier a existir e, caso isso ocorra, o centro não será mais um ponto do mapa ou do território; será um conjunto vivo de instituições sociais e de cruzamento de fluxos de uma cidade real. (VILLAÇA, 2001, p. 238)
Villaça (2001) afirma que a aglomeração se justifica pelo impulso do
ser humano em poupar esforços físicos e mentais envolvidos no trabalho, que
somente se desenvolve a partir da concentração dos homens e dos meios de
trabalho. Entretanto, o autor considera que: “toda aglomeração, desenvolvida
precisamente para gerar a aproximação, gera afastamento. A aglomeração em
um único ponto é impossível, logo, alguém será obrigado a se afastar”
(VILLAÇA, 2001, p. 238) e que a partir do momento que uma sociedade se
organiza para desenvolver atividades comunitárias e criar instituições comuns,
surgem os deslocamentos regulares necessários para contemplar tais
atividades. Dessa forma, “o processo contraditório entre a necessidade de se
aglomerar e ao mesmo tempo se afastar de um ponto no qual todos gostariam
de se localizar faz surgir o centro da aglomeração, neste ponto”. (VILLAÇA,
2001, p.238-239).
É dessa maneira que surge a área central, constituindo o ponto de
concentração, convergência e divergência de fluxos diversos da cidade, sendo
o nó do sistema de circulação, não coincidindo, necessariamente, com o centro
29
geográfico e/ou com o sítio histórico da cidade (SPOSITO, 1991apud ALVES e
FILHO, 2009; VILLAÇA, 2001). Nesse sentido, Sposito (2001) também ressalta
que a discussão acerca do centro e da centralidade não pode ficar restrita à
localização das atividades comerciais e de serviços, para ser considerada a
partir das relações entre essa localização e os fluxos que ela produz e que a
sustentam. Desse modo, os fluxos permitem a apreensão da centralidade,
posto que é por meio dos nódulos de articulação intra e interurbana que ela se
revela.
Sobre a natureza das articulações interurbanas com a centralidade,
Corrêa (2005, p. 38) demonstra que o centro principal da cidade também se
define, além da sua posição interior ao espaço de sua própria aglomeração,
pelas "externalidades" que ele possui, ou seja, de sua importância não apenas
pela sua facilidade de acesso intraurbano, mas também entre diferentes
aglomerações urbanas e de fora para dentro dela, em geral.
Essas externalidades aparecem na gênese da área central, onde a
importância dos fluxos tem papel fundamental no seu surgimento sob o
esquema centralizador dos meios de transporte sob trilhos - trens e bondes -
que dominaram a locomoção urbana, ao menos a coletiva, entre meados do
século XIX e do XX (CORRÊA, 2005, p.39). O acesso às fontes de matérias
primas e ao mercado consumidor se torna privilegiado onde ocorre uma
concentração dos terminais de transporte situados, justamente, na área central,
gerando uma proximidade e criando as chamadas economias de aglomeração.
Quer considerado dentro do espaço de sua própria aglomeração
urbana ou na sua relação com outras aglomerações, o centro se constitui então
no ponto que minimiza o somatório dos deslocamentos de toda a comunidade
(VILLAÇA, 2001), no local que permite maior acessibilidade ao maior número
de indivíduos. Contudo, conforme Pilotto (2010), numa sociedade de classes,
onde há diferenças de renda, poder político e de meios de transporte, haverá
distintas condições de acessibilidade aos diferentes pontos da cidade,
especialmente ao centro, que refletem em diferentes condições de emprego de
tempo.
Surge a partir desta característica a disputa pelas diferentes
localizações dentro da cidade. Sob a ótica da produção capitalista, Corrêa
(2005) destaca que as vantagens locacionais do centro, fazem com que o
30
preço da terra nele seja mais elevado e que haja uma seleção de atividades
que podem nele se instalar. Portanto, conforme atesta Villaça (2001), ocorre
uma disputa pelo controle que dá origem ao valor material dos centros das
aglomerações, assim como de todas as “localizações” dentro da cidade, que
determina o preço da terra, que no caso do centro principal expressa os valores
mais elevados, pois representa a cristalização máxima do trabalho desprendido
pela sociedade para construir aquela aglomeração.
Entretanto, não é somente a partir do seu valor material que se
expressa a centralidade. O domínio de sua área, das suas relações com as
demais, da acessibilidade a ele, exercido via de regra pelas classes
dominantes, se reflete também no domínio simbólico que se realiza na relação
interclasses conforme afirma Villaça:
Dominar o centro e o acesso a ele representa não só uma vantagem material concreta, mas também o domínio de toda uma simbologia. Os centros urbanos principais são, portanto (em que pesem suas recentes decadências), pontos altamente estratégicos para o exercício de dominação.(VILLAÇA, 2001, p. 244)
No mesmo sentido, Tourinho (2004) afirma que o centro emerge como
um espaço qualificado, além do âmbito funcional, fortemente marcado pelos
aspectos simbólicos e formais que possui, na força de sua continuidade
temporal e na permanência de seus aspectos coletivos, determinando sua
capacidade de evocar uma imagem que o identifica enquanto tal. Villaça
reforça esse pensamento afirmando que “A importância que as classes
dominantes de todas as sociedades têm conferido ao centro de suas cidades é
sabidamente muito grande” e “Há fortes razões para acreditarmos que a
proximidade do centro foi valorizada pelas elites urbanas em vários períodos da
história” (VILLAÇA, 2001, p. 247).
A partir destas considerações podem ser elencados quatro elementos
que resumem as características fundamentais do centro e da própria
centralidade, que se complementam e impulsionam a formação e continuidade
destes espaços:
a) A convergência de fluxos,materiais e imateriais;
b) A especialização de atividades;
31
c) A otimização do tempo de deslocamento;
d) Valores materiais (preço da terra) e imateriais (simbolismo) elevados
em relação ao restante da cidade.
Levando em conta que estes fatores também estão presentes nos
subcentros, em maior ou menor grau e em espaços temporais distintos, torna-
se importante investigar as características que marcam especificamente a
descentralização, e que papel este processo desempenha na reestruturação da
cidade.
2.4 DESCENTRALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DE SUBCENTROS
O processo de formação de subcentros decorre do movimento de
descentralização, presente com a expansão e o crescimento das aglomerações
urbanas. Neste aspecto, Sposito (2004) chama a atenção para o fato de que o
tamanho da cidade determina a distância do centro às suas áreas periféricas,
definindo também seu grau mais ou menos elevado de homogeneidade. É
justamente no processo de formação de distintos conteúdos no espaço urbano,
lembrando aqueles classificados por Corrêa e definidos anteriormente, que
ocorre a complexificação da estrutura urbana, na qual a formação de
subcentros tem importante papel.
Conforme afirmado anteriormente, há uma desigualdade na condição
de se acessar o centro da cidade, derivada das diferentes condições das
classes sociais. Villaça (2001) destaca que melhores condições de
acessibilidade ao centro refletem num melhor controle do tempo nos
deslocamentos até ele. O autor chama a atenção para o uso da palavra
controle, afirmando:
O centro (...) surge em função de uma disputa: a disputa pelo controle (não necessariamente minimização) do tempo e energia gastos nos deslocamentos humanos. Só nos casos mais simples e elementares de aglomeração essa disputa se dá pela minimização dos tempos de deslocamento. Á medida que a aglomeração e a sociedade se tornam complexas, é possível que famílias, grupos ou classes optem por
32
aumentar os tempos de deslocamento (...) mas isso ocorre trocando-se aumento de tempo por alguma vantagem (um lote grande, por exemplo). O que as classes sociais procuram – e do que a classe dominante não abre mão – é a possibilidade de controle do tempo de deslocamento, possibilidade de opção.(VILLAÇA, 2001, p. 239)
Ou seja, Villaça destaca que a proximidade física do centro só é
imprescindível para as classes mais altas numa sociedade ou aglomeração
menos complexa. A dispersão em grandes aglomerações se dá, entre outros
motivos, em virtude de fatores que se tornam importantes para as classes
altas, que não a proximidade do centro, através de instrumentos que ainda as
mantenham no controle de seus deslocamentos na cidade. Tais motivos,
contudo, não interessam para as classes altas apenas no que tange às suas
novas localizações residenciais. Por serem compostas pelos proprietários dos
meios de produção, do grande comércio e dos serviços, as classes dominantes
também redefinem sua localização, conforme novas lógicas de acumulação do
capital.
Baseado no trabalho de Colby2 (1959), Corrêa (2005) explica as razões
para a descentralização em duas partes. Primeiramente, são elencados fatores
que passaram a representar uma força de repulsão da área central, surgidas a
partir da necessidade das empresas em eliminar os efeitos negativos causados
pela excessiva centralização, chamada deseconomias de aglomeração. Corrêa
afirma que a área central tem sofrido este efeito, desde a década de 1920, e
sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, quando instaura-se um
crescimento espacialmente descentralizado, que inclui a mudança de
atividades antes estabelecidas no centro para fora dele, e o surgimento de
atividades criadas fora das áreas centrais. Corrêa afirma que este processo se
materializa em decorrência de vários fatores:
a) Aumento constante do seu preço da terra, impostos e aluguéis, afetando certas atividades que perdem a capacidade de se manterem localizadas na Área Central; b) Congestionamento e alto custo do sistema de transporte e comunicações, que dificulta e onera as relações entre firmas;
2 COLBY, C. C. Centrifugal and centripetal forces in urban geography. In: Mayer, H. & Kohn, C. F. (orgs.). Readings in urban geography. Chicago: University of Chicago, 1959.
33
c) Dificuldade de obtenção de espaço para expansão 3, que afeta particularmente as indústrias em crescimento; d) Restrições legais implicando a ausência do controle do espaço, limitando, portanto, a ação das firmas; e) Ausência ou perda de amenidades. (CORRÊA, 2005, p.45-46)
Por outro lado, ocorre uma menor rigidez locacional de atividades
comerciais e de serviços na cidade, que aliada ao crescimento da aglomeração
com aumento da área disponível para ocupação, produziram fatores que
geraram atratividade de áreas não centrais:
a) Terras não ocupadas, a baixo preço e impostos; b) Infra-estrutura implantada c) Facilidades de transporte d) Qualidades atrativas do sítio, como topografia e drenagem; e) Possibilidade de controle do uso de terras; f) Amenidades. (CORRÊA, 2005, p. 46)
No entanto, Corrêa (2005, p. 49-50) também chama a atenção para a
seletividade das atividades que podem se descentralizar, dividindo-as
conforme: o caráter de sua atividade (indústrias tendendo a se descentralizar
mais que o comando dos negócios); os termos temporais de sua ocorrência
(primeiro o deslocamento das atividades que atendem a demandas mais
frequentes para depois haver a de atividades menos solicitadas, ao exemplo
dos clínicos gerais versus médicos especialistas); o caráter exercido pela
divisão do trabalho (atividades complementares de uma mesma empresa se
deslocam antes quando maiores consumidoras de espaço, em vez das
menores, que se mantém por mais tempo no centro); o aspecto do tamanho da
cidade e de suas peculiaridades do sítio urbano, do sistema de transportes,
renda média da população; e de territórios segregados, pressupondo a ida do
setor terciário primeiro aos bairros de alta renda, em razão de seu alto
consumo, ao contrário das atividades industriais, estabelecidas próximas às
classes baixas, aproveitando a proximidade de força de trabalho e sobretudo
ao longo de grande eixos e vias de tráfego.
O deslocamento das atividades do centro para subcentros é, portanto,
dependente de novas condições que facilitem sua dinâmica mas também
3Considerando que uma característica das Áreas Centrais é sua limitada escala horizontal, proporcionando uma área de curta extensão, frequentemente passível de ser percorrida à pé (CORRÊA, 2005, p. 42)
34
seletivo. Com efeito, a busca constante dos proprietários dos meios de
produção e sua necessária constituição de novas formas comerciais supõe a
busca por atingir novos mercados, não antes de atender às classes mais altas,
englobando posteriormente então setores mais populares. Partindo do princípio
que o crescimento da cidade é dado, em grande escala, a partir das novas
localizações da moradia, afastadas do centro principal, surge, portanto um
mercado consumidor nessas áreas, que viabiliza a relocalização de algumas
atividades comerciais nascidas já descentralizadas (CORRÊA, 2005). Ao
exemplificar o deslocamento residencial de setores das diferentes classes,
Villaça (2001) afirma que no Brasil, as classes altas e médias representam uma
parcela muito limitada da população, em oposição à cidade norte-americana,
por exemplo. Ou seja, é grande a participação do contingente populacional de
baixa renda na periferia, sendo responsável por ampliar o território ocupado
pela cidade, em especial no contexto brasileiro aliada à acessibilidade precária
ao centro principal que ainda se verifica, mesmo com a evolução das formas de
transporte.
Esta dinâmica ajuda a explicar a formação de subcentros populares, no
atendimento às demandas desta classe pelo acesso ao comércio e serviços
nas proximidades de suas moradias. Como afirmado por Corrêa, as atividades
podem já nascer descentralizadas. Considerando também que o atendimento
às classes mais altas e o controle do centro principal por estas classes é
prioritária ao capital, ocorre um processo de surgimento de atividades
comerciais para as classes populares, baseados na lógica da necessidade.
Tomando a conceituação tratada até aqui como base, e as conclusões
tiradas como hipóteses, o capítulo seguinte estuda a formação do subcentro do
Pinheirinho.
35
3. HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO Os processos socioespaciais que ocorrem atualmente no Pinheirinho e
que nos permitem tratá-lo como um subcentro, especificamente de caráter
popular, encontram explicação no histórico de ocupação da área onde ele se
localiza. O presente capítulo pretende, portanto, compreender a formação do
subcentro do Pinheirinho, destacando os processos socioespaciais e as
tomadas de decisão que promoveram por muito tempo a hegemonia do centro
tradicional.
Para tanto, será apresentado o histórico de ocupação do Pinheirinho,
investigando as raízes de sua localização, seu processo de urbanização e os
fatores cruciais para o estabelecimento dos aspectos socioespaciais
característicos.
Por fim, a partir de um histórico dos planos diretores de Curitiba,
explicita-se os momentos nos quais a formação de uma estrutura urbana mais
complexa foi enfrentada, com o reconhecimento da existência de novas
centralidades, com o foco para o tratamento dispensado ao Pinheirinho,
esclarecendo não só a formação, mas também a consolidação de seu
subcentro.
3.1 OCUPAÇÃO DA REGIÃO DO PINHEIRINHO
A instalação de ampla área industrial no Pinheirinho e, de forma
notável a partir dos anos 1970, na CIC; a constituição de loteamentos de baixo
custo nas terras dos proprietários rurais a partir da década de 1960, a ação dos
promotores imobiliários na construção de empreendimentos que, tirando
proveito de uma legislação favorável presente ao redor da via estrutural
propiciaram a verticalização, ainda que fracamente e de forma pontual, do
subcentro do Pinheirinho; a construção de conjuntos habitacionais promovidos
pelo Estado, sobretudo a partir do fim década de 1970 e início de 80, a
implantação de infraestrutura estatal concretizada pelo terminal urbano do
Pinheirinho em 1979 e a Rua da Cidadania nos anos 1990; e a invasão de
36
áreas e o processo de ocupações irregulares em parcelas de terra do entorno
já a partir da década de 1970, são exemplos diretos das dinâmicas explicitadas
por Corrêa (2005) que se podem identificar no Pinheirinho.
Para a análise do histórico de ocupação da região que viria a se
configurar no subcentro do Pinheirinho, se faz necessário, no entanto, tecer
algumas considerações sobre o recorte espacial pesquisado. Como afirmado
anteriormente, o subcentro do Pinheirinho tem uma área de influência que não
corresponde apenas ao bairro Pinheirinho, mas sim, a uma região mais
abrangente, que inclui bairros vizinhos, com destaque para o Capão Raso4.
Assim sendo, a pesquisa sobre as origens da ocupação da região priorizou os
dois bairros citados, considerados os que concentram a maior parte dos
processos fundamentais para explicar a dinâmica hoje presente.
A região que hoje abriga o subcentro do Pinheirinho começou a ser
ocupada aproximadamente dois séculos após a ocupação da área central de
Curitiba. Segundo Fenianos (2000), os primeiros registros oficiais datam do
início do século XIX, e se referiam à área como Capão do Alto, que depois
também ficou conhecida como Capão dos Porcos, graças às criações de
suínos que lá existiam. Na mesma época, o Capão Raso era conhecido como
Fazenda dos Macacos, em referência aos animais que se podia encontrar nas
áreas de vegetação existentes à época. Em comum, estas áreas eram
compostas por vegetação rasteira com a presença de áreas de mato isoladas,
os chamados capões, e pinheiros espalhados, sobretudo nas proximidades de
onde viria a ser o bairro do Pinheirinho. (FENIANOS, 2000, p. 9,17)
Durante muito tempo, a ocupação foi marcada basicamente pela
presença de fazendas e suas famílias proprietárias, que foram decisivas para o
desenvolvimento inicial local. Fenianos (2000) aponta que, no início da
ocupação, a região era dividida entre poucas famílias, com destaque para a
Claudino, estabelecida na Fazenda dos Macacos e a Lourenço, localizada no
Capão do Alto. Num relatório da Câmara Municipal sobre as propriedades
rurais de Curitiba, datado de 1862, aparece o nome da Fazenda Pinheirinho, de
propriedade da família Lourenço, inserida no Capão do Alto, que ajudaria a
consolidar o futuro nome da região. As famílias Lourenço e Claudino se uniram
4 A delimitação atual dos bairros de Curitiba ocorreu apenas em 1975 através do decreto nº 774, que dividiu a cidade em 75 bairros. (IPPUC, 1997, p. 63)
37
através do casamento e suas propriedades passaram a ser divididas nos anos
seguintes. Conforme Fenianos relata:
Em 1876, um dos membros desta família, Josefa Claudino Machado, se casou com um dos herdeiros de Antônio Lourenço dos Santos, Teodoro Lourenço dos Santos. Com a morte do esposo, pouco tempo depois, Josefa casou-se de novo, desta vez com um português chamado Pedro Ferreira da Rocha, que comprou grande parte das terras dos Lourenço. Em seguida, chegaram Pierre e Emanuel Voluz, pai e filho respectivamente, que adquiriram uma área da fazenda. A Fazenda Pinheirinho, a partir de então, passou a ser dividida entre os Ferreira da Rocha, os Lourenço e os Voluz. (FENIANOS, 2000, p. 18)
O ano de 1885 registraria, ainda de acordo com o autor, a chegada da
família de imigrantes italianos Gasparin, que fundaram no Capão Raso uma
fábrica de barricas e um comércio. Os Voluz, de origem suíça,que tinham vindo
com o intuito de instalar nas suas terras uma fábrica de vinho, passaram a
produzir o vinho tinto Pinheirinho na primeira década do século XX, mesma
época em que Antônio Claudino fundou um pequeno núcleo comercial
chamado Cruzeiro da Bela Vista, para atender viajantes e tropeiros que
costumavam passar pelo local, que já era conhecido como Campo do
Pinheirinho, conforme demonstra o mapa de Curitiba de 1915. (Figura 2).
38
FIGURA 2 - MAPA DE CURITIBA DE 1915 ONDE APARECE A REGIÃO DO "CAMPO DO PINHEIRINHO" FONTE: IPPUC (2014)
Esta época marcou, portanto, o início das atividades comerciais no
local, normalmente instaladas à margem dos caminhos que cortavam a região
e que visavam atender, além da pequena demanda dos moradores, o fluxo de
viajantes que por ali circulavam. Conforme relatado por PMC:
Embora distante do centro urbano, tendo como ligação com Curitiba estradas nem sempre facilmente transitáveis, o Pinheirinho contou com atividades comerciais desde fins do século XIX. [...] Ferreiros, tanoeiros, armazéns de secos e molhados, barricaria e até uma fábrica de vinhos, movimentaram economicamente a região antes mesmo da década de 1950, quando se deu início aos primeiros loteamentos.(PMC, 1996, p. 59)
Conforme evidenciado em PMC (1996, p. 52), a região do Pinheirinho,
por sua localização geográfica, constituiu-se desde cedo em ponto de
39
passagem para tropas e viajantes que se deslocavam em direção ao Sul, bem
como aos que rumavam para São Paulo. Os tropeiros costumavam estabelecer
pouso nas imediações da sede da Fazenda Pinheirinho e, posteriormente, na
propriedade de Antônio Claudino. O fluxo era feito principalmente pela estrada
conhecida como Estrada do Umbará, ou de Tatuquara, ou ainda Caminho do
Tietê (hoje conhecida como Rua Nicola Pellanda) todas com o nome em alusão
às povoações antigas do extremo sul de Curitiba, algumas das quais hoje
correspondem a bairros da cidade, cuja ligação com o centro também passava
pelo Capão Alto.
Já o escoamento da produção agrícola da região para o centro de
Curitiba era realizado por caminhos abertos pelos próprios fazendeiros, de
forma precária e independente até o centro, ou primeiramente até o Portão e
dali para o centro (PMC, 1996, p.52). Assim como o Caminho do Tietê, várias
dessas rotas correspondem a atuais ruas, como a Olho d'água, por onde eram
conduzidas as criações de suínos, conhecida hoje como a via rápida André
Ferreira Barbosa e o Carrerão dos Pretos, principal via de acesso ao núcleo na
época que se transformou na atual avenida Winston Churchill. (NO
PASSADO..., 1991).
Nos anos 1940, o transporte público também era muito precário,como
ressalta PMC (1996) através de depoimentos de antigos moradores, afirmando
que só havia uma linha de ônibus que servia a região, vinda do Umbará. Para ir
ao centro da cidade, os moradores frequentemente se sujeitavam a percursos
a pé ou de charrete até o Portão ou Novo Mundo, de onde era possível utilizar
os bondes para o centro.
Até a década de 1950 ocorreram poucas mudanças no perfil de
ocupação e na infraestrutura da região (PMC, 1996; FENIANOS, 2000), que
permaneceu composta basicamente por fazendas e poucos moradores, com
destaque para os descendentes das famílias pioneiras. Na década de 1920,
parte das terras da família Claudino foi vendida ao Exército, que tinha interesse
em utilizá-las em razão de suas áreas de campo aberto, favoráveis ao
treinamento militar (FENIANOS, 2000, p. 21-22). De acordo com PMC (1996,
p.58), o terreno passou então a seu utilizado regularmente como campo de
provas e acampamento, fazendo com que os soldados passassem a integrar a
vida local. Todavia, o quartel neste terreno foi oficializado somente em 1975,
40
após o Exército deixar suas instalações na praça Rui Barbosa, no centro de
Curitiba. No início dos anos de 1940 houve a implantação da capela de Santo
Antônio, que possibilitou que os moradores não precisassem mais se deslocar
a outros bairros para seus eventos religiosos. Em 1946 ocorreu a instalação do
primeiro posto de combustível, também de nome Santo Antônio, e em seguida
foi construído um hotel no mesmo terreno, incrementando as opções de
comércio e serviço na região. (FENIANOS, 2000, p.23)
A partir da década de 1950 dois fatores concorreram para transformar
de forma drástica e permanente seu perfil:a construção da rodovia BR-25 e o
início da implantação de loteamentos residenciais nas terras pertencentes às
fazendas (PMC, 1996; FENIANOS, 2000). O primeiro, um projeto do governo
de Juscelino Kubitschek que visava a interligação nacional, foi fundamental
para atrair infraestrutura para a região, sobretudo a de transporte coletivo,
como destacado por PMC:
[...] sua abertura criou imediatamente um foco para o desenvolvimento do Pinheirinho, aumentando o número de linhas que passaram a servir a região e ainda garantindo o crescimento da mesma durante o processo de loteamento das propriedades rurais. (PMC, 1996, p. 54)
A rodovia também contribuiu para uma integração mais definitiva do
Pinheirinho com a área central de Curitiba no que se refere à percepção
popular sobre a mesma,como observado no relato de um morador da época:
Em 1954 (grifo no original), antes da construção da BR, quem vinha de Porto Alegre, de Joinville, saía em São José dos Pinhais. [...] Então, a região sul só se conhecia até onde hoje é o viaduto da Marechal, onde tinha uma placa dizendo "Curitiba, cinco quilômetros".(PMC, 1996, p. 54)
Os loteamentos residenciais surgiram nesse contexto, por iniciativa dos
descendentes e pessoas ligadas diretamente às famílias pioneiras, como a
Lourenço, a Voluz e a Claudino. O processo de implantação dos loteamentos,
iniciado nos anos de 1950, se acelerou a partir dos anos de 1960, conforme
5 A rodovia BR-2 corresponde à rodovia denominada atualmente como BR-116. Com a construção do Contorno Leste na Região Metropolitana de Curitiba na segunda metade da década de 1990, o trecho da BR-116 entre os bairros do Pinheirinho e Atuba passou a fazer parte da BR-476. Recentemente, este trecho foi repassado da União para o município, para fins da implantação da Linha Verde, tornando-se uma via urbana.
41
relatam moradores da época. Ainda segundo tais relatos, foi também nesse
período que cresceu o número de estabelecimentos comerciais. (PMC, 1996,
p.55)
Entretanto, a instalação de infraestrutura, como a de energia elétrica,
por exemplo, que só começou a existir a partir do fim da década de 1950, não
conseguiu acompanhar o ritmo de crescimento dos loteamentos que iam se
constituindo. A despeito do que prezavam os planos, novos loteamentos iam
surgindo, com a aprovação da própria prefeitura, que no entanto, não
correspondia com melhorias na infraestrutura local. (PMC, 1996, p. 55).
O crescimento populacional acelerado juntamente com a falta de
investimentos adequados para suprir esse contingente, foram destaque
constante nos jornais desde a década de 1970, como na manchete do Diário
do Paraná "Bairros da periferia continuam abandonados" (BAIRROS..., 1979)
Fenianos reforça esse fato afirmando que "a explosão demográfica, as vilas
irregulares e as invasões de terrenos agravavam os problemas com
saneamento básico, educação, saúde e urbanização" (FENIANOS, 2000, p.
28).
A instalação da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) em 1974 e a
consequente vinda de empresas com grande potencial de geração de
empregos, também foi determinante para o crescimento da ocupação, que em
conjunto com os lotes de menor custo que vinham sendo produzidos,
transformaram a região num local habitado predominantemente pela população
de menor renda do município (IPPUC, 1987, p. 35)
O desenvolvimento mediante a instalação de indústrias, no entanto,
também trazia problemas para o cotidiano local, que se somavam à
permanência de carência de infraestrutura. Os conflitos decorrentes da
proximidade residencial com a atividade industrial se tornaram manchetes
recorrentes no início dos anos 1980, destacando a ocorrência de explosões
nas plantas fabris, poluição atmosférica pela fumaça das chaminés e da água
proveniente de despejos indevidos de empresas químicas, entre outras.
(EXPLOSÃO..., 1980; PRODUTOS..., 1980; POLUIÇÃO, 1983).
Como pode-se verificar, nesse período, o Pinheirinho já possuía
diversas dinâmicas sociais que concorriam para constituir seu espaço, das
quais se pode destacar: surgimento de moradias populares, pela subdivisão da
42
área das antigas fazendas em loteamentos urbanos e, num segundo momento,
através das ocupações irregulares e projetos de moradia governamentais,
instalação de indústrias, sobretudo após a implantação da CIC e o incremento
dos estabelecimentos de comercio e serviço para atendimento à população
local, que crescia pela lógica da necessidade junto com o número de moradias.
3.2 O PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA E A CONSOLIDAÇÃO DO
PINHEIRINHO COMO SUBCENTRO
O início da ocupação do Pinheirinho, visto anteriormente, indica alguns
elementos que levaram à formação do subcentro do Pinheirinho e auxiliam no
entendimento de suas atuais características. Entretanto, a compreensão de
como ocorreu a consolidação desse subcentro passa pelo reconhecimento de
como o planejamento urbano de Curitiba atuou no surgimento dessa dinâmica
ao longo das décadas.
O planejamento de Curitiba possibilita uma análise rica do ponto de
vista das estratégias tomadas e dos objetivos pretendidos ao longo dos seus
diversos planos, propostas, projetos e leis, cuja diversidade foge do recorte
deste presente trabalho. Tal diversidade é reflexo também da evolução dos
princípios do urbanismo como ciência, os quais foram gradativamente alterados
e incorporados pelos planejadores da cidade. No entanto, pode-se afirmar que
houve uma certa dualidade ao longo do tempo entre propostas que visavam ou
promoviam o reforço da polarização do centro da cidade, em oposição a outras
que preconizavam descentralização ou incentivavam a formação e evolução de
subcentros. A análise que se segue pretende explorar, portanto, estes
aspectos, a partir dos planos elaborados para Curitiba entre as décadas de
1940 e 1980, período que compreende o início da ocupação do Pinheirinho e o
reconhecimento de sua relevância e seu papel como subcentro, evidenciando
suas propostas e tendências.
De acordo com Castro (2012), o processo de planejamento de Curitiba
teve seu início formal no Plano Agache, finalizado em 1943. Apesar de conter
uma certa preocupação com a organização urbana de Curitiba, as medidas
43
relacionadas à regulamentação do espaço urbano, tomadas anteriormente por
diversas administrações e em contextos variados, tratavam de ordenar uma
ocupação já consolidada, seja para regularização do traçado de vias e a
projeção de sua expansão, ou pela definição de leis pontuais e códigos de
obras e posturas. Essa ideia é expressa claramente no trabalho do IPPUC:
Pressupondo análise, caracterização e diretrizes políticas para o espaço urbano, a longo prazo, no que diz respeito aos instrumentos macros da gestão urbana, pode-se dizer que eles inexistiram em Curitiba até meados deste século. [...] As intervenções feitas no espaço urbano até então eram fundamentalmente práticas, baseadas em critérios técnicos funcionais e estéticos. Não havia nelas reflexão crítica sobre a ocupação social do espaço urbano.(IPPUC, 1997, p. 58)
Oficialmente chamado de Plano da Cidade, o Plano Agache ficou mais
conhecido pelo sobrenome de seu autor, o francês Alfred Agache, incumbido
de realizá-lo pela empresa paulista Coimbra Bueno & Cia., que por sua vez
havia sido contratada pela Prefeitura de Curitiba (IPPUC, 1997, p.58). Segundo
Gnoato (2005), o Plano Agache preconizava uma ideia de urbanismo datada
de antes da adoção das premissas do Movimento Moderno, que só seriam
adotadas amplamente após o término da Segunda Guerra Mundial. Até então
prevalecia o conceito de City Beautiful do século XIX, cuja referência conceitual
era o Plano de Paris desenvolvido por Eugéne Haussmann e que já havia sido
aplicado em diversas outras cidades. De fato, os conceitos que marcaram o
tratamento de áreas urbanas entre fins do século XIX e início do XX ainda se
mostravam presentes no Plano Agache, que também possuía um viés do
urbanismo organicista-funcionalista.O plano estabelecia "normas essenciais"
de "remodelação, extensão e embelezamento" de Curitiba, apontando que ele
"rasga avenidas e saneia sua área, disciplina seu tráfego, organiza suas
funções urbanas, coordena suas atividades e proporciona à cidade uma
fisionomia de capital". (CURITIBA, 1943, p.17)
O planejamento feito por Agache é fortemente marcado pelo seu
"Plano das Avenidas", aprovado em 1942, que previa vias radiais e perimetrais,
estas últimas descritas concentricamente. Outra característica marcante é a
criação dos centros funcionais ou especializados (que não se podem confundir
com a ideia de subcentros abordada no presente trabalho) que seriam ligados
44
através das radiais ao centro e entre si pelas perimetrais internas,
especialmente pela Avenida Perimetral 2. Tal concepção aparece
esquematizada na Figura abaixo.
FIGURA 3 - MAPA CONCEITUAL DO PLANO AGACHE DE 1943 FONTE: IPPUC
Não é o objetivo do presente trabalho entrar profundamente no mérito e
na discussão das críticas feitas ao Plano Agache. É necessário apenas apontar
que vários fatores fizeram com que sua execução fosse parcial, como a falta de
recursos para desenvolver boa parte de suas propostas ambiciosas, a
desconexão ideológica que se seguiu com as mudanças políticas em âmbito
nacional, sua excessiva rigidez que não abriu espaço para mecanismos que
pudessem adaptá-lo ou ajustá-lo, entre outros, conforme visto nos trabalhos de
Garcez (2006) e Dudeque (2010). Contudo, ainda que o plano não tenha sido
implantado integralmente, fato que Dudeque contempla a partir de um ponto de
vista mais negativo e contundente, Garcez lembra que, em que pese as
dificuldades financeiras e de outras ordens, muitos dos seus objetivos foram
alcançados:
Muitas ruas foram alargadas, menos pelos investimentos feitos e mais pelo heroico esforço de um grupo de técnicos, engenheiros e administradores que compunham a Comissão do Plano da Cidade [...] Muito do que se vê hoje, a localização do Centro Cívico, o Jardim
45
Botânico, o Centro Politécnico, a rede de Parques, a minimização das enchentes no centro da cidade, a Rodoferroviária, o Mercado Municipal, foi resultado de propostas que visualizaram, pela primeira vez, a cidade de uma forma integrada.(GARCEZ, 2006, p. 78)
Para o presente estudo interessa destacar que o plano de 1943 não
previa qualquer tipo de ocupação no Pinheirinho, ao contrário, desaconselhava
qualquer ocupação fora dos limites da Avenida Perimetral 3, cujo ponto mais
deslocado do centro para sudoeste, estava localizado no Portão. Também
chamada de AP3, essa avenida representava os limites da região onde se
pretendia urbanizar pois, segundo o Plano Agache, "a extensão disseminada
para fora dos limites da AP3 acarretaria dificuldades para todos os serviços
públicos" (CURITIBA, 1943, p.78).
Embora incorporasse uma seção que discorria sobre a previsão de
"extensão em futuro remoto", o plano defendia que os limites previstos por ele,
ou seja, aqueles dentro da AP3, afastariam o problema por "muitos anos" e que
na zona agrícola presente além desses limites deveria se "proibir o
retalhamento em lotes urbanos por tempo razoável". Também reconhecia a
existência já consolidada de algumas ocupações fora da AP3, entretanto, para
elas deixava a vaga recomendação para "drená-las para as radiais mais
próximas" e que se procurasse "circunscrevê-las, evitando sua expansão
desordenada" (CURITIBA, 1943, p.79). A Figura 4 traz os limites da ocupação
proposta por Agache sobre o arruamento atual de Curitiba, demonstrando sua
área de implantação em relação ao arranjo que se constituiu posteriormente.
46
FIGURA 4 - MAPA CONTENDO AS PROPOSTAS DO PLANO DE AVENIDAS DE AGACHE SOBRE O ARRUAMENTO PRINCIPAL ATUAL. FONTE: IPPUC (2014)
Garcez (2006) considera que o crescimento populacional nos anos
1940 havia sido tolerável, na casa dos 20 mil habitantes, e que se os mesmos
fatores socioeconômicos prosseguissem, resultando num crescimento no ritmo
observado na década de 40, a área delimitada pelo Plano Agache seria mais
que suficiente para contê-lo. Contudo, em 1953, dez anos após sua conclusão,
o plano Agache começou a ser ultrapassado pela expansão da ocupação
urbana para além dos limites por ele estabelecidos (GARCEZ, 2006, p. 83).
Essa expansão é explicada por Garcez como um processo de explosão
demográfica, que levou Curitiba da casa dos 180 mil habitantes no anos 1950
para 600 mil em 1970, argumentando que tal crescimento era algo além do que
o Plano Agache podia suportar6.
6 Segundo o autor, o Plano Agache previa um crescimento demográfico a uma taxa de 2,5% ao ano, ao passo que a taxa do decênio 1950/1960 ficou em 7,4% a.a. (GARCEZ, 2006, p. 97)
47
Como afirmado anteriormente, o Pinheirinho registrou o começo de sua
ocupação urbana em meados dos anos 1950, paralelamente ao aparecimento
de vários núcleos de favelamento e de loteamentos clandestinos em locais
como Vila Hauer, Vila Guaíra, Vista Alegre, Uberaba, Parolin e Santa Quitéria,
entre outros, que se situavam além do perímetro urbano de Agache (IPPUC,
1997, p. 60). Nesse período, a vigência do Plano Agache que prezava por
permanecer inalterado pelos 20 anos seguintes de sua conclusão (DUDEQUE,
2010), era apenas ilusória.
O crescimento acelerado que tomou lugar em áreas muito além do
previsto fez com que o governo municipal agisse no sentido de ordená-lo,
através de uma solução produzida por uma equipe de funcionários municipais.
Entre 1955 e o início da década seguinte, após a aprovação da Lei Municipal nº
1165/55 que autorizou uma revisão do Plano Agache, foram tomadas várias
medidas objetivando controlar o processo pelo qual Curitiba estava passando,
que continha um Plano Global para o Município até o ano 2000, elaborado em
1958, e cujo princípio fundamental era a descentralização urbana (GARCEZ,
2006).
Dentre elas, cabe destacar a Lei Municipal nº 1809/1960, que dividiu a
cidade em Unidades Vizinhança, que somavam 47 urbanas e 5 rurais. A
delimitação desses recortes era definido e justificado na Lei, sendo que "as
divisas de todas as Unidades relacionadas acima são os eixos das ruas,
avenidas, ferrovias, riachos, rios e canais", e cuja denominação futura seria
definida por leis específicas, devendo respeitar "a) Tradição; b) Fatores
geográficos; c) Fatores históricos." (CURITIBA, 1960). Contudo, essa regulação
teria curta vigência, permanecendo oficialmente até 1965 e de fato apenas até
1963 (DUDEQUE, 2010), influenciada, entre outros fatores, pela
descontinuidade administrativa que houve na Prefeitura de Curitiba no período
(GARCEZ, 2006; DUDEQUE, 2010). Mesmo admitindo alguns acertos nessa
lei, Dudeque argumenta que ela acabou por diluir o poder de decisão da
Prefeitura em relação ao controle do processo de ordenamento do espaço
urbano com a Câmara de Vereadores, possibilitando a aprovação de
legislações pontuais em favor de cada bairro (ou unidade de vizinhança), ao
contrário de um planejamento integrado, facilitando também a ação de
loteadores nas diferentes áreas da cidade, justamente algo que se visava
48
combater (p. 89). A respeito do Pinheirinho, no mapa que representa as
Unidades de Vizinhança (Figura 5) nota-se sua incorporação à dinâmica de
expansão dos loteamentos periféricos, uma vez que seus arredores estavam
divididos por algumas Unidades de Vizinhança classificadas como urbanas
(unidades 40, 41 e 42). Os dados não permitem afirmar se este plano teve
influência efetiva no espaço conformado no subcentro do Pinheirinho,
considerando sua curta vigência.
FIGURA 5 - MAPA DE CURITIBA DIVIDIDO EM UNIDADES DE VIZINHANÇA, ESTABELECIDAS EM 1960. FONTE: IPPUC (2014)
Não obstante a tentativa dos funcionários da Prefeitura em modernizar
o processo de planejamento em Curitiba, destacada por Garcez (2006), sentia-
se a necessidade de um plano diretor integrado, sobretudo com a repercussão
49
dos recentes planos de Lúcio Costa para a nova capital federal Brasília e do
plano Doxiadis para o Rio de Janeiro (GARCEZ, 2006, p. 94). Havendo então
um consenso de que as propostas adotadas até então não conseguiam
responder ao novo paradigma que a cidade enfrentava, cuja população
aumentava consideravelmente passando a habitar os loteamentos da periferia
e a infraestrutura permanecia concentrada em seu centro tradicional,
aumentando os problemas de deslocamentos e fluxos, surgiu a necessidade de
se desenvolver um novo plano para Curitiba.
Motivada também pela conclusão, em 1963, do Plano de
Desenvolvimento do Paraná11(DUDEQUE, 2010) e por um aporte financeiro
estadual próprio para que Curitiba pudesse elaborar um novo plano (GARCEZ,
2006), a Prefeitura Municipal realizou em 1965 uma concorrência para a
elaboração do Plano Preliminar de Urbanismo (PPU), vencida pela Sociedade
Serete e Jorge Wilheim (PILOTTO, 2010, p. 103), que também ficou conhecido
pela alcunha de Plano Serete. Com a concorrência vencida houve, no mesmo
ano, a realização do "Seminário Curitiba de Amanhã" no qual se debateu o
plano, uma evidência de seu caráter "aberto" em oposição ao "clássico" e
inflexível Plano Agache, que desconsiderava alterações (DUDEQUE, 2010).
Para acompanhar os trabalhos, foi criada com corpo técnico local, a APPUC
(Assessoria de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), que em seguida
se transformou em Instituto, o IPPUC, cuja atribuição principal naquele
momento era elaborar o projeto urbanístico de Curitiba e encaminhar seu
anteprojeto à câmara. (PILOTTO, 2010). Seguindo essa atribuição, o IPPUC
concluiria o Plano Diretor em 1966.
O Plano Diretor de 1966, resultado direto da iniciativa tomada em favor
da elaboração e do próprio objeto do PPU, marcaria definitivamente a
estruturação urbana de Curitiba. Embora tivesse seu zoneamento e outros
dispositivos alterados ao longo dos anos que se passaram, sua essência
permaneceu inalterada, o que de acordo com Dudeque (2010) reflete seu
caráter intencionalmente flexível.
11 Dudeque afirma que o Plano de desenvolvimento do Paraná foi responsável por uma importante mudança conceitual no planejamento em Curitiba, além de conter em suas diretrizes os embriões do que viriam a se constituir na Companhia de Urbanização e Saneamento (URBS), de um distrito industrial que resultaria na criação da CIC e também de um "orgão permanente de planejamento", em referência ao IPPUC (DUDEQUE, 2010, p. 111)
50
Antes de adentrar nas premissas adotadas nessa fase do planejamento
de Curitiba, se faz necessária uma consideração acerca destes dois trabalhos,
de um lado o Plano Preliminar de 1965 e de outro o Plano Diretor de 1966.
Pilotto (2010, p 103), afirma que é comum na bibliografia sobre Curitiba haver
confusão sobre os dois planos, atribuindo ao PPU afirmações que na verdade
são exclusivas do PD e vice-versa, ressaltando que, embora marcados por
uma mesma estrutura básica, eles contêm fortes diferenças, frutos das
alterações desenvolvidas pela equipe do recém-criado IPPUC. Para embasar
sua explanação a autora resgata um trecho da mensagem encaminhada pela
prefeitura aos vereadores junto da proposta de 1966, que menciona essas
diferenças:
Dos estudos procedidos e dos debates então havidos, resultaram profundas alterações no trabalho inicial já referido de modo que, o anexo anteprojeto de lei, praticamente, somente conserva as linhas mestras doutrinárias do Plano Preliminar. (CURITIBA, 196612, apud PILOTTO, 2010)
Uma mudança em especial nos interessa. Conforme identificado pela
autora, dentre as diretrizes do PD de 1966 desapareceu a que estimulava o
"policentrismo" no PPU (PILOTTO, 2010, p. 104). Aqui se põe clara pela
primeira vez a dualidade entre o planejamento em favor de uma estrutura
centralizada (presente no PD) versus propostas por descentralização
(presentes no PPU), portanto, vale analisar o que o texto dos planos diz a este
respeito.O PPU estipula:
[...] Este centro seria tangenciado por vias estruturais. Estas vias ligarão o Centro principal aos Centros secundários desenvolvidos, a partir de pontos particulares já existentes, tais como: Portão, Bacacheri, Mercês e Cajuru, para criar um estrutura polarizadora nos bairros periféricos e aliviar, deste modo, o Centro principal. (SERETE, 1965, p. XIV)
Enquanto isso, o Plano Diretor expressa a diretriz de "Linearidade de
expansão do centro principal, ao longo de linhas estruturais fortemente
marcadas" (IPPUC, 1966, p. 8), que, segundo Castro (2012, p. 21) tinha como
objetivo estimular uma estruturação da cidade de forma linear, no lugar do
12CURITIBA, Mensagem nº 22, de 20 de maio de 1966.
51
modelo radial e perimetral de Agache 13 . Logo, embora se utilize das vias
estruturais do Plano Preliminar, o Plano Diretor subverte sua função,
pretendendo induzir o crescimento linear do centro principal em vez de
disciplinar o fluxo até ele reforçando um colar de subcentros já "reconhecidos"
pelo Plano Preliminar14.
As características de adensamento definidas pelo PD para as vias
estruturais, que as transformaram em setores estruturais, ao mesmo tempo que
tiveram como objetivo desestimular as subcentralidades da cidade, teriam um
papel importante na, por enquanto rarefeita, conformação do adensamento e
verticalização na região do subcentro do Pinheirinho, conforme investigaremos
mais adiante.
No que tange especificamente à região do Pinheirinho, os planos de
1965 e 1966 também trazem importantes propostas. A partir do PPU, se
passou a considerar como urbana uma superfície bem maior que o delimitado
no Plano Agache, cujos limites a sudoeste, por exemplo, correspondem mais
ou menos ao traçado do Contorno Sul. Isso significa dizer que este plano
passou a abranger a área onde situa-se o subcentro do Pinheirinho como área
urbana pela primeira vez (considerando que as Unidades de Vizinhança não se
tratavam necessariamente de zonas urbanas ou funcionais) como podemos ver
nos mapas a seguir.
13 Em oposição ao afirmado por Castro (2012), Garcez destaca haver um entendimento entre alguns cujo ponto de vista dá conta de que o plano viário atual de Curitiba seria fruto de uma releitura do Plano Agache feita pelo e a partir do Plano Diretor de 1966 (p. 78). 14 O estudo da verticalização dos setores estruturais como indicador de sua consolidação, realizado por Pilotto (2010) demonstra um desenvolvimento incompleto dessa intenção. Há desigualdade entre os setores norte e sul, sendo o último mais adensado. Além disso a autora destaca que a alta densidade vista nas áreas próximas ao centro continua seu aumento enquanto as extremidades norte e sul (Pinheirinho) permanecem não-verticalizadas.
52
FIGURA 6 - MAPAS DE ZONEAMENTO ESTUPULADOS PELO PLANO PRELIMINAR DE 1965 E PLANO DIRETOR DE 1966. FONTE: IPPUC (2014)
Como destacado antes, as vias estruturais no PPU visavam uma
interligação entre centros secundários e possuíam um caráter ligado ao
disciplinamento dos fluxos em direção ao centro, conforme consta: "Adotamos
duas vias, uma ao norte e outra ao sul do centro principal, - de molde
tangenciando possibilitando ainda a travessia diametral da cidade, sem cruzar
as ruas mais centrais." (SERETE, 1965, p. 153). A descrição da via estrutural
sul, presente no PPU revela um importante aspecto a respeito do Pinheirinho:
"[...] a partir do Portão, esta via estrutural seguirá até o Capão Raso e, mais a
sudoeste, até atingir o Distrito Industrial que poderá vir a existir no Prado de
São Sebastião." (SERETE, 1965, p. 153). Tal diretriz, como veremos a seguir,
nunca se realizaria como enunciada em 1965. Em seguida, quando estabelece
algumas funções das vias estruturais, traz a seguinte passagem: "As vias
estruturais, além de tangenciarem o centro principal, servem os centros
secundários que lhe estarão igualmente tangentes (Bacacheri, Mercês, Cajuru,
Portão e no futuro, Pinheirinho-Barigui)" (SERETE, 1965, p. 155).
53
Pelo que podemos perceber por esses trechos, as duas localizações
destacadas acima se referem quase que a um mesmo lugar, conforme visto no
mapa a seguir, no qual as legendas Prado de São Sebastião e Barigui ficam
próximas e localizadas a oeste do Pinheirinho.
FIGURA 7 - MAPAS DE HIERARQUIA VIÁRIA DE 1966 ONDE APARECE A REGIÃO DO PRADO DE SÃO SEBASTIÃO. FONTE: IPPUC (1966), elaborado pelo autor (2014)
No mapa de hierarquia viária é possível identificar também uma via
que, como dito pelo plano, seria a extensão da estrutural sul. Ela ligaria a Av.
República Argentina, passando pela atual Rua Pedro Gusso, no Capão Raso, e
então seguindo em linha reta ao Contorno Sul numa região denominada Prado
de São Sebastião, criando uma bifurcação com a Av. Winston Churchill. No
entanto, esta via nunca passou de uma diretriz, seja por seu papel como
54
estrutural ou obra construída, e nos mapas atuais de arruamento sequer
existe 15 . Da mesma forma, a nomenclatura "Prado de São Sebastião" é
estranha à realidade atual, pois não constitui nenhum espaço conhecido hoje
na região.
Tal indefinição quanto ao traçado final da estrutural sul ficou
evidenciada no zoneamento trazido pela Lei nº 2.828/1966, que define o setor
estrutural até o Capão Raso, deixando sua continuação em aberto. A definição
viria com os reajustes produzidos nas revisões do zoneamento que ocorreram
periodicamente a cada três anos, em 1969, 1972 e 1975, conforme evidenciado
por Fernandes (1979, p. 149). Este mesmo autor resume as alterações que
cada lei trouxe em relação à anterior. Sobre a Lei Municipal nº 3.503/1969
afirma:
Em 1969 foram introduzidas modificações no zoneamento adotado em 1966 com as seguintes estipulações: a) revisão dos Setores Estruturais tendo em vista a adoção de um 'trinário' de vias em lugar do binário originalmente proposto; b) deslocamento do Setor Estrutural da Av. República Argentina para área menos povoada a oeste daquele logradouro [...](FERNANDES, 1979, p. 144)
Em 1969 ainda não havia sido definida a extensão sul da via estrutural
para além do Capão Raso. O deslocamento ao qual a Lei se refere representa
a delimitação da estrutural numa via paralela à Av. República Argentina,
correspondente a um trecho compreendido entre as proximidades da Av.
Getúlio Vargas no Água Verde e a Rua Pedro Gusso, no Novo Mundo. Nesta
proposta, a Av. República Argentina passou a se enquadrar como Zona
Especial Coletora.
Em 1972, entretanto, registra-se a mudança no zoneamento mais
significativa para a área deste estudo, que representa também o primeiro
momento em que a municipalidade a trata de forma diferenciada. A Lei
Municipal nº 4.199/1972, conforme análise de Fernandes (1979, p. 147), traz
oito ajustes, dentre os quais está o retorno da Av. República Argentina como
15Uma comparação mais atenta dos mapas de zoneamento e de hierarquia viária do PD de 1966 ressalta o quão preliminar era o caráter da diretriz da via estrutural na região do Pinheirinho. É possível ver que sua projeção, conforme consta no mapa de hierarquia viária conserva um paralelismo mais preciso em relação à BR-116, enquanto no mapa de zoneamento ela aparece mais inclinada, cujo eixo descreve um encontro com o da rodovia num ponto futuro ao sul.
55
eixo do Setor Estrutural sul. O mapa anexo desta Lei, por sua vez, além de
marcar esta mudança, descreve a continuação do Setor Estrutural sul para
além do Capão Raso, pela Av. Winston Churchill, com seu término ocorrendo
na sua confluência com a BR-116, ponto de concentração do subcentro do
Pinheirinho.
A partir de então, o eixo dos Setores Estruturais não mais se alteraria
na região, e a diretriz de via a oeste do Pinheirinho e da Winston Churchill não
voltaria a aparecer. Se considerarmos o que afirma Oba (2004), estas últimas
mudanças foram cruciais, uma vez que a implantação das estruturais foi
possível, principalmente, devido ao fato de que sua implantação na maioria dos
casos, se acomodou na malha urbana pré-existente.
A comparação dos mapas constantes nessas duas leis ilustra as
mudanças observadas (Figura 8).
FIGURA 8 - ZONEAMENTO APROVADO NOS ANOS DE 1969 E 1972: ALTERAÇÃO NO EIXO ESTRUTURAL SUL. FONTE: IPPUC (2014), elaborado pelo autor (2014)
As alterações nas leis e a implantação do sistema expresso em 1974
leva à ideia geral de que o Plano Diretor só foi implantado realmente na década
de 1970 (IPPUC, 1997). Entre 1972 e 1982, a geração de planejadores e sua
56
efetiva implantação do Plano Diretor transformaria a configuração urbana de
Curitiba de forma irrevogável (DUDEQUE, 2010, p. 278). Dessa forma se
idealizou promover uma cidade voltada ao transporte de massa em lugar do
automóvel (IPPUC, 1997). Em 1975 tal aplicação se deu pela implantação do
sistema expresso, tratada como a única viável para o momento, em face da
impossibilidade de se implantar um "sistema rígido e altamente sofisticado" de
transporte, e que seria adaptado conforme as necessidades da cidade
evoluíssem (IPPUC, 1975).
Outro fato importante para o Pinheirinho neste período foi a
implantação da Cidade Industrial de Curitiba. Segundo Garcez (2006, p.109)
alguns estudos foram feitos para a definir a área da implantação deste distrito
industrial, das quais as que consideravam a porção leste do município foram
descartadas devido sua proximidade com o rio Iguaçu que abastece Curitiba e
demais municípios. A instalação da CIC foi feita então na porção oeste do
município e finalmente representou a mudança do setor industrial do
Rebouças, que havia sido estudada por vários planos anteriores, para sua
área, através da desapropriação de uma superfície de 4.370 hectares
(PILOTTO, 2010).
Para sua instalação foi alterado o zoneamento através da Lei Municipal
nº 5.234/1975, que estabelecia a conexão entre a nova zona industrial com o
transporte de massa pela criação de cinco vias de ligação entre o Setor
Estrutural e a CIC, as chamadas Vias Conectoras, que possuíam um
zoneamento diferenciado. Dentre elas, destaca-se a Conectora 5, que ficou
conhecida pela expansão da estrutural oeste que abrigaria, e que hoje
corresponde ao "Ecoville", descaracterizando sua intenção inicial de ocupação,
sendo até alvo de suspeitas e investigações nos anos 1980 (DUDEQUE, 2010).
Nesta proposta, o subcentro do Pinheirinho é diretamente ligado à Cidade
Industrial pela Conectora 1, chamada Rua João Pinheiro Rodrigues, por onde
circula a linha Interbairros IV, importante linha de ligação perimetral do
transporte coletivo, cujo percurso realiza a ligação entre o sul e o norte
passando pelo oeste do município, cruzando a CIC, o Campo Comprido e
terminando em Santa Felicidade.
Além destas mudanças, a CIC teve grande impacto no crescimento
populacional, pois sua viabilização através de financiamento estava vinculada à
57
implantação de moradias e reserva de áreas para este fim, representando uma
boa porcentagem da sua área total. Além disso, conforme cita Pilotto (2010, p.
57), a região sul do município passou a abrigar a instalação de grande parte
das ocupações irregulares de Curitiba, com destaque para a região próxima à
CIC. Tais áreas, formando um "U" entre o sudeste, sul e sudoeste do município
tiveram taxas elevadas de crescimento populacional entre os anos 1970 e
1990, situadas entre as mais altas de Curitiba, produzindo um impacto
importante no Pinheirinho e no seu papel de subcentralidade, cuja região de
influência abrange vários desses locais.
Nos anos 1970 houve ainda o projeto para a instalação dos terminais
de transporte ao longo das estruturais, como consequência do reforço e
evolução do sistema expresso. Dudeque (2010, p 275-277) afirma que esse
processo representou um forte dilema para o planejamento urbano no fim dos
anos 1970. Várias soluções na forma de cobrança da tarifa teriam sido
tentadas a fim de permitir terminais abertos ao entorno e para tornar os
subcentros sobre os quais haviam sido instalados integrados a eles. Com a
impossibilidade do feito, os terminais foram fechados, a linearidade do setor
estrutural reforçada, e seus arredores se desenvolveram - quando se
desenvolveram - em paralelo ao terminal de transporte. O terminal do
Pinheirinho foi construído neste período, em 1979, e a dinâmica evidenciada
por Dudeque pode ajudar a explicar porque o desenvolvimento desse
subcentro ocorreu ao longo apenas do trecho da Av. Winston Churchill, ao sul
do terminal. Em oposição, o trecho norte, no sentido Capão Raso, é menos
ocupado.
Os anos 1980 compreenderiam uma importante mudança na rota do
planejamento de Curitiba, sob forte influência de ideologias políticas opostas.
Dudeque (2010) evidencia que, pela primeira vez sob a aplicação do Plano de
1966, ascendia ao poder municipal um grupo cujas tendência políticas diferiam
das do grupo capitaneado por Jaime Lerner, dividindo a gestão da cidade nas
seguintes etapas:
Na década de 1960 governar Curitiba significava construir obras. De 1971 a 1983 (com Jaime Lerner e Saul Raiz), o desenho recriou o espaço urbano. Com Maurício Fruet e Roberto Requião, os indicadores sociais passaram a embasar o planejamento urbanístico.(DUDEQUE, 2010, p. 297)
58
Nas gestões de Maurício Fruet (1983-1986) e Roberto Requião (1986-
1989) houve um novo posicionamento em relação à forma de se estruturar a
cidade, contando com a participação de arquitetos como Luiz Forte Netto e
Orlando Busarello, que questionavam a interpretação e aplicação dos preceitos
do Plano Serete pelo Plano Diretor de 1966. (DUDEQUE, 2010, p. 297). O
autor reúne os estudos feitos nesse período sob o título de "Proposta Fruet-
Requião", que resultaram em diversos levantamentos da realidade curitibana,
realçando seu caráter social.
Esta etapa do planejamento representa um fato muito importante para
nossa abordagem acerca do subcentro do Pinheirinho. Enquanto nos planos e
estudos anteriores não havia um destaque espacial para a área ora estudada,
o subcentro previsto no PPU era, conforme explicado anteriormente, em outro
local e existia apenas num contexto futuro a se confirmar, o Plano Municipal de
Desenvolvimento Urbano (PMDU) foi o primeiro a reconhecer e pontuar o
subcentro do Pinheirinho no local que se estabelece nos dias atuais.
De acordo com Dudeque (2010, p. 299-300), a sobreposição dos dados
levantados pelo plano, cujo foco recaía antes nos problemas sociais que na
infraestrutura urbana, levou ao reconhecimento da concentração de atividades
em trechos específicos da urbe, destacando um policentrismo "independente
das leis". Essa tendência de descentralização que o novo plano pretendia
incentivar é reflexo da descoberta de uma "contradição de que a tendência
linearizante [...] convertida em lei chocava-se com a radialidade cotidiana dos
bairros" (DUDEQUE, 2010, p. 300), e da tendência política diversa do grupo
que estava no poder anteriormente, pela adoção de um discurso social, que
pretendia olhar para os bairros e não apenas para o centro.
Dessa forma, o PMDU, mais especificamente no seu estudo intitulado
"Estrutura Policêntrica de Curitiba", foi o primeiro a reconhecer o subcentro do
Pinheirinho de forma consolidada, colocando-o, além disso,na condição de
subcentro de 1º nível, ao lado do Portão, Bacacheri, Hauer e Santa Felicidade.
Note-se que 4 dos 5 se localizam assentados em vias estruturais e são
servidos pelo expresso. Tal estudo, datado de 198716, traz uma extensa análise
16O volume ao qual se teve acesso é de 1987 e se refere a uma edição preliminar. O PMDU, como um todo, foi finalizado em 1988.
59
acerca dos subcentros levantados, que julga serem resultado do processo de
aumento da população urbana e da expansão das atividades econômicas
(IPPUC, 1987, p. 3).
A metodologia adotada nesse estudo identificou 59 subcentros na
cidade de Curitiba, dividindo-os em 1º nível (5 subcentros, já relacionados
acima) 2º nível (26 subcentros) e 3º nível (28 subcentros), sendo os últimos
diretamente subordinados aos de 1º nível e também ao centro principal,
inseridos nas suas áreas de influência. A área de influência do subcentro do
Pinheirinho abrange grande parte do território da região sul de Curitiba,
conforme visto na Figura 9, que localiza todos os subcentros do estudo e suas
respectivas áreas de influência.
FIGURA 9 - MAPA DE CURITIBA, AS SUBCENTRALIDADES DE 1º NÍVEL ESTABELECIDAS PELO PMDU E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA, COM DESTAQUE PARA A DO PINHEIRINHO. FONTE: IPPUC(1987), elaborado pelo autor (2014)
60
A hierarquização dos subcentros foi baseada no levantamento das
atividades desempenhadas em cada um deles, definindo-se também sua área
de abrangência e grau de complexidade. Considerando 19 atividades
funcionais, entre comércio e serviço 17, de demanda não frequente e antes
reservadas somente ao centro, o plano descreve os requisitos para a
classificação de um subcentro de 1º nível:
"Apresentam a ocorrência de, no mínimo, 15 funções [...] Este critério, no entanto, não pareceu suficiente, tendo-se estabelecido, ainda a condição da existência de dois tipos de funções: os magazines (lojas de departamento) e, no mínimo três agências bancárias. A determinação deste número garante a existência de agências da rede pública e privada pois, em princípio, a rede privada se direciona exclusivamente pelo mercado, sendo portanto, forte indicador de polarização. Quanto aos magazines foram escolhidos porque representam, efetivamente, o grande desenvolvimento atingido pelo comércio local." (IPPUC, 1987, p. 7)
Acerca do Pinheirinho, assim como dos demais 4 subcentros de
primeiro nível, o plano traz uma ampla gama de informações e dados. Em
resumo, o PMDU define o subcentro do Pinheirinho como local onde o
zoneamento previa um alto adensamento (estrutural) porém, que continha uma
população de baixa renda. Em virtude de suas condições econômicas,
prevaleciam no Pinheirinho os deslocamentos a pé ou pelo transporte coletivo,
que somavam 72% do total. Além disso, destaca que este subcentro era
responsável, na época, por 53,9% de todos os comércios existentes na sua
área de influência, representando o maior índice entre todos os de 1º nível.
Por outro lado,o estudo traz o dado de que os subcentros inseridos na
região de influência do Pinheirinho absorviam apenas 39% dos seus moradores
- o menor índice entre os subcentros de 1º nível - que, no entanto, somados à
absorção promovida pelas áreas de influência limítrofes do Portão (15%) e
Hauer (12%) representava o menor deslocamento ao centro principal entre
todas as áreas (IPPUC, 1987). Ainda segundo o plano, a baixa procura pelo
17 Atividades de comércio: Veículos e acessórios; Artigos do vestuário; Móveis e artigos de habitação; Jóias; relógios, artigos de ótica, fotografia e som; Papel, impressos e artigos de escritório; brinquedos, artigos desportivos e de recreação; Flores; Magazines, lojas de departamentos; Ferragens, tintas e materiais de construção; Animais, sementes e implementos agrícolas; Vidraçarias. Atividades de serviço: Agências bancárias; Outros serviços financeiros; restaurantes e similares; Laboratório de análises clínicas; Clínicas médicas e oftalmológicas; Serviços auxiliares de atividades econômicas; Posto de captação de anúncios de jornal; Serviços técnicos profissionais.
61
centro principal pela população sob a área de influência do Pinheirinho, é
reflexo do padrão econômico de sua população e da grande distância até ele,
mesmo servida de transporte (IPPUC, 1987, p. 24).
As diretrizes do PMDU para os subcentros de 1º nível incluíam um
tratamento viário e do transporte público que reproduzissem a mesma
complexidade do centro principal, inclusive com a definição de anéis viários,
(Figura10) um desenho que proporcionasse a reprodução da paisagem e do
uso do solo do centro tradicional "em menor escala e tanto quanto possível",
além de uma indicação para se respeitar tendências radiocêntricas nesses
subcentros quando fosse o caso (IPPUC, 1987, p. 49-50). Nesse bojo houve
também uma proposta para a redistribuição de atividades na tentativa de
reduzir a linearidade do subcentro do Pinheirinho (Figura 11). Essas diretrizes
reforçam o caráter de consolidação da polarização desses subcentros, rumo a
uma maior independência do centro principal.
FIGURA 10 - ALTERAÇÕES NAS VIAS ESTRUTURAIS PROPOSTAS EM FUNÇÃO DOS SUBCENTROS PELO PMDU. FONTE: IPPUC (1987)
62
FIGURA 11 - DIRETRIZ PARA O SUBCENTRO DO PINHEIRINHO CONTIDA NO PMDU. FONTE: IPPUC (1987)
O estudo contido no PMDU pode ser resumido como "a pesquisa
urbanística mais detalhada a respeito de Curitiba desde 1966 e, em termos
sociais, uma das mais densas da história da cidade" (DUDEQUE, 2010, p.
306). Entretanto, sua maior contribuição para a estruturação espacial de
Curitiba pode ser resumida pela descentralização da administração municipal,
através da criação, em 1986, das chamadas Freguesias, em número de nove:
Matriz, Boqueirão, Cajuru, Bacacheri, Santa Felicidade, Campo Comprido,
Portão, Pinheirinho e Umbará. Conhecidas hoje como Regionais, elas
passaram por alterações nos anos de 1989, 1991, 1993, 1997 e 2005, sendo
que as duas últimas modificaram os limites originais da regional Pinheirinho
(IPPUC, 2010a, p. 85-88). Essa reestruturação recente da regional Pinheirinho
é importante para os objetivos do presente trabalho e será tratada de forma
mais detalhada no capítulo 5.
63
Tanto sua aprovação tardia em 1988, como a retomada do poder
municipal pelo grupo político adversário ao que o criou a partir de 1989, seriam
cruciais para a revogação do PMDU, ainda em 1989, deixando os estudos para
uma conformação policêntrica de Curitiba permanecerem apenas na história
(DUDEQUE, 2010, p. 307). Sendo assim, a tendência linearizante do
planejamento de Curitiba prosseguiria seu predomínio até os dias atuais18.
Vencida a discussão sobre a consolidação do Pinheirinho como
subcentro, do ponto de vista de seus processos de ocupação e da perspectiva
do seu reconhecimento institucional, podemos concluir que o tratamento dado
a ele ao longo dos anos foi impreciso e relutante.Tanto em reconhecer o
processo que o mesmo desempenhou, como nas idas e vindas das intenções
de centralização e descentralização urbana presentes no processo de
planejamento,que penderam mais em direção à primeira. Tal reconhecimento
somente ocorreu na segunda metade dos anos 1980, não se refletindo,
todavia, em políticas específicas para a região. A manutenção da ideia de
linearidade e do reforço do centro principal produziu seus efeitos e interagiu
com a dinâmica de produção do espaço, conforme será investigado pela leitura
da realidade atual, constante no capítulo 5.
18 A partir da eleição de Jaime Lerner para seu terceiro mandato em 1989 houve uma sequência de prefeitos ligados a ele e contrários ao PMDB de Fruet e Requião, iniciada por seu próprio mandato (1989-1992) e sucedida por Rafael Greca (1992- 1996), Cassio Taniguchi (1996-2004), Beto Richa (2004-2010) e Luciano Ducci (2010-2012). A recente vitória de Gustavo Fruet - filho de Maurício Fruet - representou uma nova quebra nesta sequência, contudo, ainda não é possível dizer que sua gestão mudará ideologicamente o planejamento a exemplo do período 1983-1989, uma vez que a revisão do Plano Diretor encontra-se atualmente em andamento.
64
4. ANÁLISE DE CORRELATOS Após a conceituação e análise do processo de descentralização, da
formação de subcentros e de sua ocorrência na área de estudo, tendo em vista
a necessidade de estabelecer diretrizes para o futuro projeto de intervenção,
apresenta-se uma análise de casos correlatos que permitam comparar
processos e estratégias por eles adotados.
Embora Villaça (2001) afirme que os primeiros subcentros surgidos no
Brasil datem das décadas de 1910 com o Brás, em São Paulo e 1930 na praça
Saens Peña no Rio de Janeiro, segundo Kneib (2008, p. 44), as pesquisas e
estudos sobre o policentrismo são relativamente recentes, cujos primeiros
métodos e procedimentos acerca de suas questões datam do fim da década de
1970.
Já as intervenções em centros principais não são uma prática nova.Ao
analisar as razões que levam à intervenções em áreas centrais, Vargas e
Castilhos (2006) estabelece uma separação entre aquelas praticadas no
contexto das renovações do início do século no Brasil, voltadas à mudança da
malha viária que se tornara incapaz de absorver o aumento do tráfego, das
realizadas posteriormente, sob o pretexto de recuperação de áreas
deterioradas.
Sobre esse processo, Kneib (2004) apud Kneib (2008) afirma que a
grande maioria dos centros tradicionais de grandes cidades passa pelos
períodos de ascensão, saturação e degradação, fortemente relacionados às
condições de acessibilidade a essa área. De acordo com a autora, essa
multiplicidade de atividades e de infraestrutura atrai grande número de pessoas
e viagens, e consequentemente, novas construções precisam surgir para
atender a esse novo contingente populacional. Devido à saturação do centro,
juntamente com a perda da acessibilidade ao mesmo, tal demanda provoca o
surgimento de novas centralidades ou subcentros, também suscetíveis ao
mesmo processo sofrido pelo centro tradicional.
Nesse sentido, cabe destacar a atuação recente do Governo Federal
em suas políticas urbanas. Na década de 2000, com o advento do Estatuto da
Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e a criação do Ministério das Cidades em
65
2003, foi possível "buscar soluções para o crescimento desordenado das
cidades" (BRASIL, 2005). Para atingir esse objetivo, a Secretaria Nacional de
Programas Urbanos implementou ações em três diferentes frentes: "incentivo à
elaboração dos Planos Diretores, na Regulação Fundiária e na Reabilitação de
Centros Urbanos." (BRASIL, 2005, p. 7).
A principal medida adotada por esse programa para reabilitar os
centros se define por "reverter o processo de expansão urbana através do
constante alargamento das suas fronteiras periféricas a ao mesmo tempo
repovoar e dinamizar áreas centrais já consolidadas" (BRASIL, 2005, p. 9). O
repovoamento desejado, por sua vez, se daria pela prioridade à habitação
voltada para as classes de baixa renda, inferior a cinco salários mínimos, que
correspondem à maior parte do déficit habitacional brasileiro.
Conforme a leitura da realidade, a qual poderá ser analisada no
Capítulo 5 do presente estudo, a intervenção baseada na recuperação de
áreas sob o ponto de vista de orientar a ocupação de imóveis abandonados e
subutilizados não pode ser aplicada ao caso do Pinheirinho. Da mesma forma,
as intervenções que se utilizaram dessa premissa para se desenvolver não
constituem casos correlatos.
Em face da impossibilidade de dispor de exemplos que se comparem
diretamente ao caso observado no Pinheirinho, os projetos de intervenções
realizados em subcentros ora analisados primam pela diferença conceitual do
processo e do projeto.
4.1 O BAIRRO DE CAMPO GRANDE (RJ) E A INTERVENÇÃO DO
PROGRAMA RIO CIDADE
O Programa Rio Cidade, implantado em duas etapas pela Prefeitura do
Rio de Janeiro entre os anos de 1995 e 2000 (OLIVEIRA, 2008), consistiu na
reurbanização de espaços públicos visando sua requalificação e
disciplinamento, através do desenho urbano, e representou o principal
instrumento de política urbana na gestão do prefeito César Maia entre os anos
de 1993 e 1996 (DOMINGUES, 1999). Seu prosseguimento foi dado na gestão
66
1996-2000, pelo seu sucessor Luis Paulo Conde, Secretário de Urbanismo na
gestão Maia, e materializou-se como "uma experiência urbanística
desenvolvida para alguns dos principais 'corredores' comerciais e de tráfego da
cidade do Rio de Janeiro"(SARTOR, 1999, p 65). Os investimentos realizados
na sua implantação contaram unicamente com recursos públicos.
(DOMINGUES, 1999)
Com base na pesquisa de Duarte19 (1974), Barrón Torrez (2009) afirma
que nos anos 1970 já estavam se consolidando subcentros em diversas áreas
do Rio de Janeiro, tais como Madureira, Copacabana, Méier, Tijuca, Penha,
Campo Grande, Ramos, Bonsucesso,Ipanema, Catete, Botafogo, Bangu,
Pilares/Abolição, Cascadura e Santa Cruz. Com base no relato de Oliveira
(2008), observa-se que as etapas do projeto contemplam justamente áreas
nesses bairros.O Rio Cidade I –foi aplicado em 15 bairros: Ilha do Governador,
Copacabana, Catete, Vila Isabel, Penha, Campo Grande, Ipanema, Botafogo
(Voluntários), Tijuca, Centro, Méier, Leblon, Bonsucesso, Madureira e Pavuna
(e áreas remanescentes) (Figura 12). A segunda etapa teve como alvo outras
15 áreas: Santa Cruz, Bangu, Realengo, Marechal Hermes, Rocha Miranda,
Grajaú, Largo do Bicão, Madureira, Irajá, Praça Seca, Ramos, Campo Grande,
Haddock Lobo e Santa Teresa.
A análise ora apresentada se concentra na intervenção realizada no
subcentro do bairro de Campo Grande, o único da periferia que recebeu
investimentos do programa na primeira etapa, a mais importante.
19 DUARTE, Haidine da Silva Barros. A cidade do Rio de Janeiro: descentralização dasatividades terciárias. Os centros funcionais. Revista Brasileira de Geografia Rio de Janeiro: IBGE, v. 36, nº 1, janeiro – março, 1974, pp.53-98.
67
FIGURA 12 - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A LOCALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DO PROGRAMA RIO CIDADE – ETAPA I FONTE: OLIVEIRA (2008)
O bairro de Campo Grande localiza-se na Zona Oeste do Rio de
Janeiro (Figura 13) e segundo o IBGE (2010) conta com 328.370 habitantes,
sendo o mais populoso do município. Faz parte da Região Administrativa
Campo Grande, que compreende também os bairros de Santíssimo, Senador
Vasconcelos, Inhoaíba e Cosmos, marcada em azul escuro na figura 13.
Segundo o IPP (2001) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no início da
década de 2000 de Campo Grande era de 0,810, considerado alto. Tais dados
ainda apontam que 61,9% da sua população tem rendimento de até R$
1.400,00 (Classes econômicas C, D e E), caracterizando uma maioria popular,
seguidos da classe B, cujo rendimento médio varia de R$ 1.400,00 a 4.600,00,
que representava expressivos 34,9% da população.
Trata-se de um bairro de grandes extensões, com área de11.912,53
hectares e uma baixa densidade – 27,5 hab/ha, apesar do seu grande
contingente populacional. Seu território conta com paisagem natural ainda
preservada, acolhendo parte do Parque Estadual da Pedra Branca e do Parque
Municipal da Serra do Gericinó-Mendanha (FONSECA, 2012a, 2013).
68
FIGURA 13 - MAPA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO CAMPO GRANDE FONTE: INSTITUTO PEREIRA PASSOS, 2008
4.1.1 Formações do contexto urbano de Campo Grande (RJ)
Baseados nos trabalhos de Oliveira 20 (1960) e Soares 21 (1965)
diferentes autores destacam que o bairro de Campo Grande manteve
características predominantemente rurais até 1960 (CARDOSO, 2009;
FONSECA, 2012a, 2012b). As primeiras atividades que nele se
desenvolverem, ainda no século XVIII, foram o cultivo de cana-de-açúcar, café
e a pecuária. No início do século XX emergiu uma nova atividade rural que
passou a desempenhar o papel de principal atividade de Campo Grande, o
cultivo da laranja, que quando atingiu seu auge, nos anos 1930 fez a região
ficar conhecida também pelo nome de Citrolândia (FONSECA, 2012a).
Apesar do caráter rural de Campo Grande, Fonseca (2012a) afirma
que a presença da Estrada de Ferro D. Pedro II, com a abertura do trecho
Santa Cruz, em 1878, proporcionou um melhor acesso do bairro ao centro do
Rio de Janeiro e a formação de um pequeno núcleo comercial para atender ao
20OLIVEIRA, Lúcia de. Aspectos Geográficos da Zona do Rio da Prata. Revista Brasileira de Geografia, n.1, 1960. 21SOARES, Maria Therezinha de Segadas. Fisionomia e Estrutura do Rio de Janeiro. RevistaBrasileira de Geografia, n.3, 1965.
69
fluxo de passageiros das suas estações. Paralelamente, a maior acessibilidade
permitiu também o aumento da ocupação residencial.
Essa dinâmica se acentuou com a decadência da citrocultura,
decorrente do fechamento dos mercados provocado pela Segunda Guerra
Mundial, cujos efeitos resultaram na venda e parcelamento do solo rural na
forma de loteamentos (CARDOSO, 2009; FONSECA, 2012a). Cardoso
destaca:
A especulação imobiliária pós-agrícola deu-se na condição de ter se adequado aos requisitos da expansão metropolitana, onde esta procurava por novos espaços para a industrialização e o escoamento do contingente demográfico (proletário) que nesse período histórico, estava ‘saturando’ diversas partes da cidade. (CARDOSO, 2009)
De acordo com Fonseca (2012a), outro fator importante para o
crescimento urbano de Campo Grande foi a grande ampliação ocorrida no
sistema viário nos anos 1950 e 1960, em conjunto com os meios mais flexíveis
de transporte, que complementaram o acesso ferroviário. Tal ampliação foi
facilitada em Campo Grande devido ao seu relevo composto por um corredor
de terras baixas em relação aos maciços que predominam nos bairros do
entorno, o que contribuiu, além de sua ocupação, para o seu papel de
centralidade na Zona Oeste carioca, uma vez que a acessibilidade a outras
áreas a partir dele era maior que de seus bairros vizinhos (FONSECA, 2012a,
p. 7).
Duas dinâmicas marcaram a ocupação do bairro até os anos de 1970.
O surgimento dos loteamentos e a implantação de diversos empreendimentos
estatais de moradia atraíram milhares de novos moradores, principalmente de
baixa renda, promovendo uma explosão demográfica. Foram registrados altos
índices de crescimento populacional, que atingiram 70% logo após o declínio
do cultivo da laranja nos anos 1940, 119,5%, entre as décadas de 1950-60,
para depois recuar para 31,6% na década de 1970. Uma parcela dos
compradores de lotes, entretanto, era composta por diversas sociedades
anônimas, cujo objetivo era o investimento em grandes áreas que se
intensificou a partir da política de industrialização da Zona Oeste via instalação
de Distritos Industriais. Nos anos 1970 a criação do Distrito Industrial de
70
Campo Grande reforçou sua ocupação industrial, permitindo a chegada de
grandes indústrias. (CARDOSO, 2009).
A forte crise mundial que ocorreu na década de 1980 alterou a
dinâmica de ocupação do bairro. De acordo com Fonseca (2012b), essa crise
acarretou uma reconfiguração da produção do espaço urbano em todo o
município, caracterizando na Zona Oeste uma intensa atividade do mercado
formal de moradia pela necessidade em manter seus lucros através da venda
de terras baratas em direção às fronteiras da metrópole. Além disso, este
mercado podia aproveitar as amenidades presentes no bairro, caracterizada
pela presença marcante da paisagem natural.
FIGURA 14–EXEMPLO DE EMPREENDIMENTO VOLTADO PARA A CLASSE MÉDIA EM CAMPO GRANDE – JARDIM EUROPA. FONTE: http://jardim-europa.imoveisrj.cim.br/campo-grande/# Acesso em: 20/5/2014
A partir desse processo realizou-se a reestruturação e ocupação do
Campo Grande por parte da classe média:
Inicia-se, assim, uma tendência à diversificação socioeconômica das áreas da periferia.A diversidade de classes agora produz novas formas de segregação das camadas médias em contraposição ao movimento de estruturação núcleo-periferia prevalecente nas décadas anteriores. A estrutura espacial torna-se mais complexa.(FONSECA, 2012b, p. 6)
71
Tal dinâmica foi impulsionada também pelo poder público. O Plano
Diretor do Rio de Janeiro de 1991 previa áreas destinadas à manutenção,
preservação e elevação do Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT) em todo
o município. No mapa que define tais áreas é possível destacar duas de
grandes dimensões nas quais o índice deveria ser elevado, uma na Zona Norte
e outra na Zona Oeste, esta última correspondendo aproximadamente ao
território de Campo Grande.
O estabelecimento da população de classe média propiciou o
surgimento de uma série de empreendimentos para ela voltados, com destaque
para o West Shopping, em1997 (CARDOSO, 2009; FONSECA, 2013). A partir
da instalação desse shopping, houve um impulso na oferta de infraestrutura e
serviços urbanos e a instalação de outros empreendimentos de média renda,
incentivados, inclusive, pela valorização da terra que o mesmo proporcionou.
Essa dinâmica de produção habitacional para a classe média, em
conjunto com o aparecimento de estruturas de comércio que atendem à sua
demanda, domina a produção do espaço de Campo Grande até os dias atuais.
De acordo com Fonseca, Campo Grande prosseguiu registrando altos índices
de crescimento populacional nos anos 1990 e 2000, com a significativa
presença de empreendimentos de padrão médio e médio-alto. Por outro lado, a
autora afirma que houve um retorno da implantação de conjuntos habitacionais
de baixa renda no bairro, sobretudo a partir de 2009 com o Programa Minha
casa Minha Vida. Todavia, devido à centralidade, desenvolvimento e preço da
terra de Campo Grande, estes agora se localizam em bairros do entorno,onde
a parceria do governo com o setor privado garante ao segundo a exploração de
terrenos mais baratos ampliando seu lucro (FONSECA, 2012b).
A autora resume o estágio atual da estruturação do bairro:
Uma estrutura urbana desenvolvida precocemente em relação à região a qual está inserida reforçou sua centralidade na porção oeste da capital fluminense. Usos antigos, como o agrícola permanecem, apesar do avanço da urbanização. Não obstante o crescimento da Zona Industrial, o adensamento populacional esbarra em suas fronteiras, revelando a necessidade de rever leis de zoneamento. (FONSECA, 2012a, p. 17)
De acordo com Silva (2009), as áreas de Zona de Comércio e Serviços
(ZCS1 e ZCS2) definem a localização da área central de Campo Grande. Nela
72
situa-se a Rodoviária de Campo Grande; o calçadão, com alta concentração de
comércio e serviços, sobretudo no comércio varejista; a estação rodoviária;
terminais de transporte alternativo22, entre outros. (SILVA, 2009, p. 103).
FIGURA 15–ZONEAMENTO DE CAMPO GRANDE ESTABELECIDO PELO PEU DE 2004 E AS PRINCIPAIS LOCALIZAÇÕES. FONTE: FONSECA (2012a)
4.1.2 Análise do Projeto Rio Cidade
Percorrido o histórico de formação do bairro, pode-se entender melhor
o contexto da intervenção que se pretende analisar. As intervenções do 22 Corresponde ao transporte realizado por meio de vans, também chamadas lotações.
73
Programa Rio Cidade ocorreram na década de 1990, portanto, numa época de
afirmação de uma nova ocupação baseada na chegada da classe média e
média/alta em Campo Grande.
Para a elaboração dos projetos de intervenção do Rio Cidade foram
lançados concursos, que selecionariam escritórios de arquitetura para cada
local de intervenção. Sartor (1999) resgata os aspectos enunciados pelo IAB-
RJ23 (1993) que as equipes deveriam enfrentar na elaboração:
As condições de uso pela população, notadamente os pedestres, tendo em vista a vocação da área e a eliminação das barreiras que inviabilizam ou tornam inadequados seus trechos para crianças, idosos e deficientes em geral (...);as condições de tráfego, o transporte em geral, a pavimentação de pistas e calçadas e a sinalização; a iluminação de áreas públicas, tendo em vista a segurança pública e a valorização do comércio local; recomendações quanto a possível inadeqüabilidade no tipo de uso das edificações, tendo em vista a revitalização das áreas; as condições para o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários noturnos e a adequação para o comércio ambulante.(IAB-RJ, 1993 apud SARTOR, 1999)
Em Campo Grande, assim como nas demais áreas contempladas, os
projetos se concretizaram através de “obras de recuperação das ruas,
substituição de mobiliário urbano, paisagismo, reordenação de espaços e usos,
melhoria do sistema viário,redimensionamento da iluminação e a possibilidade
de dilatação do horário comercial” (SARTOR, 1999, p. 76) e estão
exemplificadas na Figura 16.
23INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL/Departamento do Rio de Janeiro - IAB/RJ. Editaldo Concurso "Projeto Rio Cidade". Rio de Janeiro: IAB/RJ, 1993.
74
FIGURA 16–EXEMPLOS DAS INTERVENÇÕES PROMOVIDAS PELO PROGRAMA RIO CIDADE. FONTE: DOMINGUES(1999), elaborado pelo autor (2014)
Dentre os escritórios vencedores, o Nilton Cavalcante Montarroyos &
Equipe foi responsável pela elaboração do projeto em Campo Grande.
(SARTOR, 1999, IPP, 2001). De acordo com Dias (2011), a proposta da equipe
foi responsável pela implantação do calçadão nas ruas Coronel Agostinho e
Major do Almeida Costa entre a avenida Cesário de Melo e a estação
ferroviária (Figura 17)
FIGURA 17–LOCALIZAÇÃO DO CALÇADÃO NA ÁREA CENTRAL DE CAMPO GRANDE FONTE: GOOGLE; BING (2014), elaborado pelo autor (2014)
Dias (2011) afirma que a proposta se baseava na valorização da
história local e criação de marcos urbanos, que se deu pela instalação, entre
75
outros, de obras escultóricas que remetessem ao passado do bairro
relacionado ao cultivo da laranja no início do século XX (Figura 18). Essas
obras foram colocadas nos pontos de entrada para o calçadão, no intuito de
criar marcos urbanos nesses locais. Em meio ao próprio calçadão, outros
elementos também foram colocados a fim de lhe conferir uma imagem e uma
identidade diferenciada. (Figura 19)
FIGURA 18–ESCULTURAS INSTALADAS PELO PROGRAMA RIO CIDADE EM CAMPO GRANDE RELACIONADAS A CITRICULTURA FONTE: DIAS (2011) elaborado pelo autor (2014)
FIGURA 19–ELEMENTOS DO CALÇADÃO DE CAMPO GRANDE INSTALADOS PELO PROGRAMA RIO CIDADE. FONTE: DIAS (2011) elaborado pelo autor (2014)
Essas intenções dos arquitetos envolvidos no projeto faziam parte do
propósito do programa como um todo, conforme Domingues:
76
A proposta de mobiliário urbano pretendia observar fundamentalmente aspectos funcionais, estéticos, custo de implantação e manutenção. Além disso, dos elementos de composição urbana considerados em projeto, o mobiliário e o projeto de sinalização são, junto aos elementos escultóricos, os que possuem o mais forte potencial de apropriação visual e simbólica e, ainda, desempenham funções fundamentais de serviço ao cidadão. Assim, a linguagem, o entendimento, a lógica de localização e de utilização, enfim, a apropriação pela população deveria ser a mais fácil e clara possível.(DOMINGUES, 1999, p. 84)
Além dos aspectos de identidade, segundo o Instituto Pereira Passos, a
equipe trabalhou questões relativas à acessibilidade deste local, com o projeto
de pavimentação de calçadas, rampas, piso especial para deficientes visuais,
mobiliário adequado e vagas de estacionamento para portadores de
necessidades especiais. (IPP, 2001, p. 15-16). Segundo Domingues (1999), a
incorporação do conceito de acessibilidade universal pode ser considerada
uma das principais conquistas do conjunto dos projetos.
Conforme foi possível perceber pela descrição das intervenções do
programa Rio Cidade em Campo Grande, sua ação se resumiu ao plano do
projeto e execução de obra, não havendo, portanto, a aplicação de
instrumentos de ordenamento territorial e de mudanças em leis e coeficientes
de zoneamento decorrentes diretamente do programa. A materialização do
projeto, por sua vez, apesar do discurso de funcionalidade atribuído às
estruturas implantadas, teve no seu apelo estético sua maior expressão.
No que tange às atividades comerciais que se desenvolviam no local
da intervenção, Domingues (1999, p.112-113) destaca, que seus impactos se
deram de forma diferente entre grupos sociais. Houve a proibição da atividade
informal de comércio ambulante (camelôs), enquanto os proprietários de
imóveis obtiveram valorização e os comerciantes nelas estabelecidas tiveram,
além da valorização do seu ponto, o benefício da diminuição da concorrência
com a saída dos camelôs. A partir da hipótese de valorização imobiliária
levantada por Domingues (p.129-130), o autor conclui que existiu apropriação
privada de mais valias geradas a partir de investimentos públicos, em face da
inexistência de aplicação de mecanismos de recuperação destas e da
manutenção dos índices de cálculo do IPTU e ITBI para as propriedades
valorizadas.
77
Essa apropriação pelo capital privado dos comerciantes mais
favorecidos é relatada por Pulici:
Em Bonsucesso e em Campo Grande os restaurantes também ampliaram seus espaços para as calçadas (em substituição ao comércio de rua) e foram implementados 2 mini shoppings perto das novas estações de ônibus. (PULICI, 2009, p. 14)
Esse processo alterou o padrão de relações sociedade-espaço,
fazendo com que a população, frente às novas circunstâncias, estabelecesse
novas apropriações, usos e significados para o espaço público. O Rio Cidade
propiciou a reabilitação da área central de Campo Grande e em suas
imediações, contudo, suas intervenções urbanísticas não focalizaram os
problemas estruturais, agindo apenas de acordo com a conjuntura e interesses
das classes influentes (CARDOSO, 2009). A reprodução de uma cidade
desigual a partir da intervenção é discutida por Sartor:
“Convém lembrar que os trechos escolhidos para intervenção já representavam papel de centralidade de bairro, como atesta o próprio diagnóstico do programa ao se referir à sua vitalidade no contexto urbano, fazendo pouco sentido a ideia de constituição de novas centralidades. Certamente está se tratando de reafirmar o papel de centralidades existentes, provavelmente acentuando a fragmentação e a desigualdade no provimento e infraestrutura, haja vista a dimensão e complexidade da metrópole. ” (SARTOR, 1999, p. 76-77)
Pelo exposto, a dinâmica urbana e o projeto de intervenção de Campo
Grande constituem exemplos interessantes para comparação à área de estudo,
primeiramente considerando suas origens. Assim como no caso do Pinheirinho,
Campo Grande viveu uma realidade rural até meados do século XX e teve sua
ocupação urbana fomentada pela implantação de lotes urbanos em
substituição ao uso do solo rural, a emergência de meios de transporte que não
exigiam infraestruturas tão rígidas, e o surgimento de uma atividade industrial
relevante.
Considera-se, porém, que a dinâmica de forte ocupação por parte da
classe média e média/alta observada em Campo Grande a partir dos anos
1980, reforçada nos anos 1990 difere do que se pode observar no Pinheirinho,
cujo caráter popular ainda é predominante. No entanto, conforme será discutido
no capítulo 5, o Pinheirinho pode estar no início de um processo de aumento
78
da renda da população residente.Apesar dos diferentes contextos em que
essas dinâmicas podem se estabelecer nos dois casos, fica realçada a
importância do caso estudado pelo avanço expressivo do mercado imobiliário
na busca por novas áreas registradas no bairro, que certamente servirá de
parâmetro comparativo ao estudo do Pinheirinho.
Segundo os autores pesquisados, a intervenção do Programa Rio
Cidade contribuiu para o aprofundamento da desigualdade no município do Rio
de Janeiro, ao contrário do que seu discurso defendia. A intervenção específica
em Campo grande favoreceu o mercado imobiliário na produção do espaço
urbano, propiciou a apropriação privada de mais valias e a elevação das
características socioeconômicas do bairro, priorizando os interesses das
classes de renda mais alta e apartando da vida do bairro as dinâmicas e a
presença das classes populares.
4.2 SUBCENTRO DE LAS CONDES EM SANTIAGO, CHILE
O projeto chamado Subcentro Las Condes foi resultado de uma
intervenção no cruzamento de duas grandes avenidas, a Américo Vespúcio,um
dos principais anéis de ligação da Grande Santiago, e a Apoquindo, que liga o
centro da aglomeração de Santiago aos setores localizados a leste. Tais
avenidas conformam o principal centro residencial e comercial da comuna26 de
Las Condes (Figura 20). Devido à sua importância, estas vias se constituem
em um importante nó de circulação, por onde passa um intenso fluxo de
veículos e pedestres da cidade, que concentra boa oferta de transporte público,
como a estação de metrô Escuela Militar, pontos de ônibus e terminais de táxi
e ônibus (SABBAGH ARQUITECTOS, 2014)
26 As esferas administrativas do território Chile se dividem, da maior para a menor, em Região, Província e Comuna.
79
FIGURA 20 –VISTA DO SUBCENTRO LAS CONDES E DO SEU ENTORNO IMEDIATO. FONTE:http://www.plataformaurbana.cl/archive/2008/05/26/orgullo-ciudadano-subcentro-las-condes/. Acesso em: 20/5/2014.
A intervenção foi idealizada pelos engenheiros Marcelo Corbo e
Rodrigo Jullian, fundadores da consultoria Urban Development, especializada
em elaborar projetos urbanos e imobiliários em parceria com instituições
públicas e privadas (URBAN DEVELOPMENT, 2014). A proposta foi
desenvolvida e colocada em prática através de alianças feitas com a
Municipalidad de Las Condes, a empresa de capital misto Metro S.A.,
responsável pela operação do metrô em Santiago, e o Ministério dos
Transportes. Contou com uma supervisão inicial realizada pela consultoria
estadunidense Project for Public Spaces (PPS) e com o projeto arquitetônico
contratado a cargo do escritório Sabbagh Arquitectos (RAPHAEL, 2009).
O resultado foi a recriação de um espaço de comércio e serviços sob a
identidade – inclusive comercial – de subcentro, com a apropriação e
redesenho de espaços públicos considerados deteriorados, como o conjunto de
áreas verdes ao redor e o espaço sob o viaduto da Av. Apoquindo sobre a
Américo Vespucio, desempenhando um importante papel na renovação do
trecho urbano em que se inseriu.
80
4.2.1 Formação do contexto urbano de Las Condes
Las Condes é uma das 32 comunas que compõem a província de
Santiago, capital do Chile, (Figura 21), que por sua vez faz parte da região
metropolitana de Santiago, uma das 13 regiões administrativas do país.
Localiza-se a nordeste de Santiago e no ano de 2002, segundo o censo,
possuía uma população de 249.893 habitantes, enquanto a província de
Santiago abrigava 4.668.473 habitantes e a região metropolitana 6.061.185
(INE, 2003).
Um dos destaques desta comuna é o seu alto Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), que em 2003 atingiu o valor de0,933. Este
índice é considerado muito alto, e se classificou como o segundo maior entre
as 341 comunas do Chile, perdendo apenas para a comuna vizinha de Vitacura
que registrou 0,949. (PNUD, 2003)
FIGURA 21– MAPA DAS COMUNAS DA PROVÍNCIA DE SANTIAGO E A LOCALIZAÇÃO DA COMUNA DE LAS CONDES.
81
FONTE: O Autor (2014), com base em Wikimedia (2014)
Suas origens remontam ao início do século XX, quando a área
chamada Las Condes de Sierra Bella foi destacada como comuna. A partir dos
anos 1920, várias áreas análogas a Las Condes começaram seu processo de
urbanização resultante da expansão da ocupação de Santiago, porém, até
meados dos anos 1930 Las Condes preservava características
predominantemente rurais. (LAS CONDES, 2014)
Em 1949 houve o loteamento da Fazenda de Las Condes em 2.094
lotes, que constituiu a localidade de Vila Dominicos. A partir disso houve um
grande impulso na ocupação urbana da comuna, marcando o início de sua
integração no contexto urbano de Santiago. Na década seguinte
estabeleceram-se serviços e clubes que ajudaram a dinamizar suas atividades.
(LAS CONDES, 2014)
No ano de 1958, em parte de um terreno de uma chácara que havia
sido cedida ao poder público ainda no começo do século XX, foi construída
uma nova sede para a Escuela Militar del Libertador Bernardo O’Higgins,
responsável pela formação de oficiais do exército chileno,conhecida apenas
como Escuela Militar (Figura 22). Esta instituição está localizada no
cruzamento das avenidas Apoquindo e Américo Vespucio e deu o nome à
estação de metrô Escuela Militar, objeto da intervenção do projeto em análise.
82
FIGURA 22– VISTA DA ESCUELA MILITAR DEL LIBERTADOR BERNARDO O´HIGGINS, EM LAS CONDES. FONTE: LAS CONDES (2014)
O sistema de metrô de Santiago começou a ser operado em 1975 a
partir da sua linha 1, que percorre as comunas da província no sentido leste-
oeste. Em 1980 a ampliação desta linha chegou até a estação Escuela Militar,
que permaneceu como ponto terminal até 2010, ano em que houve a
conclusão de três outras estações adiante (METRO DE SANTIAGO, 2014).De
acordo com Sabbagh Arquitectos (2014), a implantação da estação foi
favorecida pela diferença de cota entre a avenida Apoquindo (mais alta) e a
Américo Vespucio (mais baixa). Dessa forma, junto com a construção da
estação foram criadas passagens para pedestres e pontos comerciais sob os
espaços cobertos e entre as áreas verdes que ali se conformaram decorrentes
da implantação do projeto. No entanto, embora fosse um espaço movimentado,
fatores como o desenho inadequado, problemas de iluminação, acessibilidade
deficiente, entre outros, concorreram para o aparecimento de problemas de
segurança, acarretando na gradual deterioração do espaço e abandono por
parte dos usuários (RAPHAEL, 2009; SABBAGH ARQUITECTOS, 2014).
Sabbagh Arquitectos (2014) afirma que a estação abriga um fluxo
mensal de 2,2 milhões de pessoas. Segundo o diretor da empresa Metro S.A. a
capacidade da estação a colocava na condição de segunda mais importante da
rede metroviária, parte de “um novo centro, comparável ao centro de Santiago”
(VARAS, 2008). Se for considerado que o local agrega um grande número de
paradas de ônibus ao seu redor, pode-se considerar que o número de usuários
do transporte público é ainda mais significativo.
O grande movimento da estação é explicado também pela ocupação
no entorno, constituída de uma série de comércios e serviços, sobretudo no
eixo da avenida Apoquindo, importante vetor de expansão dessas atividades
em Las Condes. (Figura 23)
83
FIGURA 23– VISTA DA AVENIDA APOQUINDO A PARTIR DO VIADUTO SOBRE A ESTAÇÃO ESCUELA MILITAR. FONTE: GOOGLE, 2014
O adensamento visto na Figura é incentivado pela legislação comunal
e incide principalmente no eixo da avenida Apoquindo, conforme estabelecido
pelo zoneamento em vigor desde 2005 (LAS CONDES, 2014).
4.2.1 Análise do projeto
A deterioração deste espaço, tão importante do ponto de vista de sua
acessibilidade, foi encarada por Marcelo Corbo e Rodrigo Jullian como uma
oportunidade de investimento através de sua conversão de um espaço de
passagem num espaço de uso e convivência (ASSAEL, 2008; RAPHAEL,
2009). De acordo com Assael (2005) o projeto começou a ser concebido pela
dupla em 2002, por meio da busca de apoio das instituições públicas que
pudessem assegurar sua viabilidade. Após mais de três anos de
desenvolvimento, o projeto começou a ser construído no início de 2006 e suas
obras foram finalizadas em março de 2008. (VARAS, 2008)
Para caracterizar o problema de projeto identificado na Estação
Escuela Militar, o escritório Sabbagh Arquitectura identificou inicialmente suas
principais deficiências e potencialidades. Dentre as deficiências destacam-se: a
interrupção da malha urbana e da passagem peatonal provocada pela Av.
Américo Vespucio na Av. Apoquindo, gerando duas zonas distintas; passagem
84
e espaços subterrâneos inutilizados pelos usuários devido à falta de
segurança; desarranjo entre o fluxo de pedestres e a oferta do transporte
público, localização confusa de táxis e ônibus no entorno, excesso de acessos
à estação, provocando desordem e insegurança; áreas verdes subutilizadas no
seu entorno.
As potencialidades indicadas pelo escritório foram: a estação Escuela
Militar possui o segundo maior fluxo mensal de passageiros de toda a rede do
Metrô; multiplicidade de usos no entorno, como comércio, serviços e moradia;
ser um espaço residual com possibilidade de resgate para o uso público numa
área carente de áreas livres; alta demanda imobiliária influenciada pelas
condições do entorno; grande potencial comercial, sobretudo se houver a
integração com o eixo de passagem da Av. Apoquindo (SABBAGH
ARQUITECTOS, 2014).
Dessa forma, procederam-se intervenções de cunho arquitetônico, de
desenho urbano e paisagístico nas galerias comerciais de acesso à estação de
metrô, nas áreas verdes e no sistema viário adjacentes. A Figura 24 mostra o
plano para as quatro praças ao redor da estação e a nova configuração de
acessos proposta, e a Figura 25 mostra a definição dos acessos à estação, as
lojas da galeria e a travessia subterrânea da Av. Américo Vespucio, religando o
eixo peatonal da Av. Apoquindo.
FIGURA 24– PLANTA DO PROJETO DO SUBCENTRO LAS CONDES - NÍVEL DAS PRAÇAS (SUPERIOR) FONTE: http://www.plataformaarquitectura.cl/2007/12/06/en-construccion-subcentro-las-condes-sabbagh-arquitectos/
85
FIGURA 25– PLANTA DO PROJETO DO SUBCENTRO LAS CONDES - SUBTERRÂNEO FONTE: http://www.plataformaarquitectura.cl/2007/12/06/en-construccion-subcentro-las-condes-sabbagh-arquitectos/
Com a efetiva implantação do projeto, Fernandes (2012) elenca, a
partir do ponto de vista de uma usuária, suas características positivas:
“1. Acesso e Ligações: está localizado em vias de grande importância [...] dispõe de pontos de ônibus e táxi, ale da entrada direta para a estação Escola Militar do metrô, que é muito movimentada. 2. Imagem e Conforto: É de grande visibilidade. O projeto procurou dar maior visibilidade e luminosidade ao local, o que diminui a sensação de insegurança. As galerias comerciais possuem fechamento de vidro e aumentam a sensação de amplidão do espaço, visto de fora não parece uma estação do metrô, mas sugere um lugar de reunião. 3. Usos e Atividades: Lojas e praças permitem compras rápidas não só para os passageiros, mas também para a comunidade que vive próximo ao local. 4. Sociabilidade: Tornou-se um ponto de referência e centro de convívio, não só para as pessoas que passam por lá regularmente, mas é uma opção de ‘lazer’.”(FERNANDES, 2012)
Em depoimento ao jornal La Tercera, Rodrigo Jullian explicou que o
Subcentro Las Condes contava em 2010 com 29% de ocupação por lojas do
ramo de alimentação, incluindo franquias das multinacionais Mc’Donalds e
Subway, 21% por lojas de conveniência, supermercados e farmácias. Da
totalidade dos espaços comerciais disponíveis à época, 90% estava ocupada
(EL PROYECTO..., 2010). Além disso, o sucesso comercial do projeto se
86
expressa pela nova parceria que a Urban Development estava desenvolvendo
com o setor público, desta vez para a estação do metrô Santa Lucía localizada
no centro de Santiago. A Figura 26 demonstra os estabelecimentos existentes
em 2014.
FIGURA 26 – ESQUEMA DE LOCALIZAÇÃO DAS LOJAS E DAS ALTERNATIVAS DE TRASNPORTE DO SUBCENTRO LAS CONDES FONTE: SUBCENTRO (2014)http://subcentro.cl/ok-market-2/
Embora seja destacada a ação dos entes privados na elaboração do
projeto, houve a necessidade por parte de seus idealizadores de que o poder
público oferecesse respaldo à proposta. Segundo Raphael (2009), a
implantação das novas praças do projeto ficou a cargo do governo de Las
Condes, enquanto o Ministério dos Transportes se responsabilizou pelas
mudanças viárias necessárias e instalação de novos pontos de ônibus e
paradas de taxi, e a Metro S.A. arrendou os espaços das galerias comerciais à
empresa Urban Development, que realizou a obra de adequação e melhoria
das galerias e acessos. Em síntese, a exploração das áreas ficou a cargo do
setor privado, enquanto o poder público arcou com a uma boa parte das obras
do projeto.
Antes da elaboração e no início da implantação do projeto, algumas
críticas marcaram as notícias a ele relacionadas. Assael (2005) destaca que
87
somente após três anos decorridos do início de seu desenvolvimento, foi
divulgada sua natureza, impossibilitando consultas ou qualquer envolvimento
da comunidade no processo de transformação que se pretendia para a área27.
Além disso, questionou se o projeto decorrente da proposta não deveria ter
sido escolhido através de concurso público no lugar da contratação direta
realizada entre a Urban Development e o escritório Sabbagh Arquitectos, uma
vez que a área da intervenção é pública.
Numa análise retrospectiva da implantação do projeto, na época de
inauguração, Varas (2008) destaca que o lançamento do projeto, dois anos
antes, gerou reações diversas. Se por um lado houve a expectativa positiva de
recuperação de uma área degrada importante para a cidade, de outro sua
elaboração oculta foi uma grande surpresa. A autora ainda afirma que o projeto
ganhou mais importância entre o período de lançamento e conclusão das
obras, pela implantação do sistema de ônibus Transantiago e o aumento das
tendências de uma ocupação por empreendimentos de maior escala da região,
tornando a estação a principal porta de entrada para o desenvolvimento
imobiliário de moradia, comércio e serviços de Las Condes.
Apesar das críticas, a inauguração do espaço do Subcentro Las
Condes recebeu elogios por parte da comunidade. Incerto e crítico quanto à
natureza das obras em 2005, Assael afirmou posteriormente que a estação e
seus arredores se tornaram um local de uso público bem desenhado e ativo,
em contraste com a configuração existente antes das obras, destacando o fato
da gestão do lugar ser privada (ASSAEL, 2008).
Pelo exposto anteriormente, é possível perceber que a intervenção
realizada no espaço urbano teve um caráter pontual, se restringindo à escala
do projeto, e não se refletindo em alterações de zoneamento ou em mudanças
estruturais na conformação urbana.
Apesar de intervir num espaço preexistente, dotado de alta
acessibilidade e grande variedade de fluxos, é possível dizer que o projeto
27De acordo com Raphael, a principal medida para promover a participação pública no projeto foi solicitar opiniões do bairro em uma pesquisa on-line para ajudar a determinar o melhor mix de lojistas para o local, o que seria uma forma de dar ao público uma participação no projeto, fazendo com que ele se sentisse representado (RAPHAEL, 2009). Pode-se entender, no entanto, que essa atividade constituiu uma mera pesquisa de mercado a fim de atrair investimentos e potencializar os lucros da operação, não uma efetiva participação popular no planejamento do projeto.
88
Subcentro Las Condes representa a recriação, não intervenção, de um
subcentro, propiciada pela centralidade da área em que se insere, que
continuou. Nesse caso, verifica-se que o uso do termo "subcentro" sai do
âmbito de reconhecimento de uma dinâmica urbana, para ser convertido em
produto imobiliário, por meio do favorecimento da venda de sua imagem a
possíveis investidores e usuários.
Desta forma, se reconhece no correlato estudado um novo enfoque de
intervenção em subcentros, aparecendo como uma criação do mercado
imobiliário interessado na acumulação de capital, através da apropriação de
espaços públicos. O projeto parece gozar da aprovação por parte dos usuários
e do setor público, tendo recebido críticas positivas desde sua inauguração e
cujo sucesso é realçado pela nova parceria fechada com o poder público para
remodelação de outra estação de metrô.
A contrapartida oferecida, baseada na justificativa de que o uso
constante dos espaços comerciais evitará que os espaços públicos
revitalizados passem por um novo processo de degradação é interessante,
porém discutível, uma vez que o próprio poder público foi responsável por
executar as obras de maior custo. Também vale destacar que o poder público
não realizou qualquer tipo de instrumento de recuperação de mais valia
decorrente de seu investimento no projeto. Portanto, é possível reconhecer que
o principal agente beneficiado com a intervenção foi o setor privado,
representado pela incorporação imobiliária.
4.3 PROJETO DO SUBCENTRO LESTE EM SAMAMBAIA (DF)
O Subcentro leste de Samambaia, cidade satélite do Distrito Federal, é
uma proposta do Governo do Distrito Federal que visa à criação de um
subcentro numa área vazia e de propriedade pública da cidade (Figura 27),
através do instrumento do zoneamento de uso do solo. Não se trata, portanto,
de um projeto que visa intervir num espaço urbano já detentor de uma
centralidade consolidada, mas da indução ao surgimento desse processo.
89
FIGURA 27 – IMAGEM PARCIAL DA ÁREA DO SUBCENTRO LESTE E SEU ENTORNO JÁ OCUPADO FONTE: TERRACAP (2009)
O projeto faz parte da diretriz dinamização, presente nas diretrizes
territoriais previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que
abrange todo o território do Distrito Federal.O PDOT estipula as áreas onde é
pretendida a dinamização de atividades e foi aprovado pela Lei Complementar
Distrital nº 803/2009,cujo texto dos artigos 106 e 107 trazem a definição dos
objetivos e o escopo das ações a favor da Estratégia de Dinamização:
“Art. 106.A Estratégia de Dinamização está voltada à configuração de novas centralidades, visa promover o desenvolvimento urbano, econômico e social e a indução do crescimento local e regional, mediante a diversificação do uso do solo, a implantação de centros de trabalho e renda e a melhoria dos padrões de mobilidade e acessibilidade, observada a capacidade de suporte socioeconômico e ambiental do território” [...] Art. 107. As Áreas de Dinamização comportam ações de: I - organização e estruturação da malha urbana e dos espaços públicos associada à rede viária estrutural e à rede estrutural de transporte coletivo, resguardado o equilíbrio ambiental; II – integração e reorganização da infraestrutura de transporte urbano, público e individual; III – estímulo à multifuncionalidade dos espaços, possibilitando-se o incremento das atividades de comércio e de habitação; IV – recuperação de áreas degradadas, por meio de intervenções integradas no espaço público e privado; V – incentivo à parceria entre o Governo, a comunidade e a iniciativa privada para o desenvolvimento urbano. ”(DISTRITO FEDERAL, 2009)
90
Um dos estudos decorrentes das diretrizes apontadas do PDOT
constitui o documento intitulado Diretrizes Urbanísticas do Subcentro Leste
(SEDHAB, 2012), que define a forma pretendida para a ocupação da área
delimitada. Uma das justificativas do poder público para sua realização reside
na atribuição da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDHAB) em promover uma
"ocupação ordenada do território". (SEDHAB, 2012).Uma das principais linhas
de ação da secretaria para a área é o provimento de moradias, contudo, com o
importante papel de áreas de comércio e serviços para a dinamização local que
justificam a característica de subcentro almejada.
Nesse sentido, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), contratado em
2009 pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP)
explicita os fatores que justificam a implantação do subcentro, elencando
outros:
“O objetivo para a implantação deste empreendimento surgiu da necessidade da demanda por terrenos para parcelamento e também do interesse do Serviço Nacional do Transporte-SEST - e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT [...]em determinar a criação de áreas no Subcentro Leste para a categoria de uso institucional, atividade de culto, templo religioso, bem como instituição de nível superior.” (TERRACAP, 2009b, p. 10).
Por se tratar de um projeto recente e ainda não implantado do poder
público, os dados coletados são em sua ampla maioria derivados de planos,
diagnósticos e leis, portanto, estão pautados pelo discurso oficial do governo.
Da mesma forma, não é possível avaliar e definir seus impactos no espaço
urbano.
4.3.1 Formação do contexto urbano de Samambaia
A cidade de Samambaia localiza-se a sudoeste do Plano Piloto de
Brasília, a uma distância de 35 km. De acordo com a Pesquisa Distrital por
Amostra de Domicílios (PDAD 2010/2011), a Região Administrativa de
Samambaia, possui uma população de 193.485 habitantes. Em 2003 seu IDH
91
atingiu o patamar de 0,781, valor considerado médio, puxado para baixo pelo
IDH-Renda que registrou apenas 0,629. Ao seu redor estão localizadas as
cidades-satélites de Ceilândia, Taguatinga e Recanto das Emas (Figura 28).
FIGURA 28 – LOCALIZAÇÃO DE SAMAMBAIA E DO SUBCENTRO LESTE EM RELAÇÃO ÀS CIDADES VIZINHAS. FONTE: SEDHAB (2012)
A implantação das cidades-satélite de Brasília surgiu da necessidade
de contemplar os fluxos de migração e expansão da ocupação do Distrito
Federal desde sua criação em 1960. As diretrizes que definiram a criação da
cidade de Samambaia surgiram com este mesmo intuito e foram estabelecidas
pelo Plano Estrutural de Organização Territorial (PEOT) de 1978. No ano de
1981 foi aprovado o documento do estudo preliminar de Samambaia, a se
instalar na área rural de Taguatinga, provocando a desapropriação de parte de
seu território. (IPDF, 1999)
No ano seguinte foi dado início ao chamado "Projeto Samambaia", em
face da necessidade de suprir a carência habitacional do Distrito Federal.
Conforme registrado pelo IPDF (1999), a efetiva ocupação da nova cidade, no
entanto, só começou a ocorrer em 1985, o que não impediu que os moradores
ocupassem áreas desprovidas de infraestrutura. A segunda fase da ocupação
de Samambaia teve início em 1988, com a distribuição de lotes destinados à
92
habitação de interesse social, através do Sistema Habitacional de Interesse
Social (SHIS), e em 1989, quando registrava 7 mil habitantes, Samambaia tem
seu processo de ocupação retomado.
Apenas alguns meses após a divulgação da contagem populacional da
cidade, o governo do DF anuncia a relocação de 55 mil pessoas provenientes
de favelas e inquilinos de baixa renda de todo o Distrito Federal em
Samambaia, que fez explodir sua ocupação. Com esse grande incremento
populacional, Samambaia foi desmembrada de Taguatinga e passou a
constituir a Região Administrativa XII– RAXII (IPDF, 1999).
Sua ocupação tem como forte condicionante a passagem da linha de
transmissão de energia elétrica de Furnas, existente desde os anos de 1970,
que separa a cidade em áreas Norte e Sul, e em cuja faixa de domínio é
proibida a edificação ou qualquer atividade humana (IPDF, 1999). A Figura 29
mostra a separação causada pela linha de transmissão e destaca a localização
do Subcentro Leste.
FIGURA 29– ÁREAS NORTE E SUL DE SAMAMBAIA E A LOCALIZAÇÃO DO SUBCENTRO LESTE. FONTE: SEDHAB (2012); BING (2014), elaborado pelo autor (2014)
Nota-se que a cidade tem um histórico de ocupação majoritária de
baixa renda induzida pelo estado. De acordo com TERRACAP (2009), 50% da
população possui renda familiar de até 2 salários mínimos, enquanto outros
33% situam-se na faixa de 2 a 5 salários mínimos. A implantação do Subcentro
representará um incremento na sua ocupação, uma vez que sua área foi
93
incluída no Programa Morar Bem, criado em 2011, de oferta de habitação de
interesse social.
4.3.2 Análise do projeto
A proposta do Subcentro Leste contempla uma área de 174,07
hectares e está reunida basicamente em três estudos que remetem ao disposto
pelo PDOT: A Proposta de Ocupação; o Estudo de Impacto Ambiental (EIA),
ambos desenvolvidos pela TERRACAP em 2009, e as Diretrizes Urbanísticas,
de autoria da SEDHAB, desenvolvidas de 2012. As diretrizes urbanísticas que
definiram o parcelamento da área, no entanto, são mais antigas, e segundo a
TERRACAP (2009b) foram estipuladas pelas Leis Complementares n.º
223/1999, que cria a área para Igreja entre o conjunto 12 do Setor de Mansões
de Taguatinga e a Avenida Leste, e n.º 386/2001, que cria a unidade imobiliária
destinada á instituição de nível superior.
O estudo das Diretrizes Urbanísticas de 2012 foi criado a partir da
Proposta de Ocupação e do EIA, assimilando, portanto, suas principais
recomendações e análises. Dos conteúdos constantes no EIA,destacam-se no
seu Apêndice A as preocupações com as linhas de transmissão, que para
garantir a execução integral do projeto devem ser remanejadas por
enterramento ou mudanças do seu percurso, e as alternativas de ocupação da
área em dois cenários, com ou sem o remanejamento das linhas. Também traz
informações sobre o projeto da linha Interbairros, cuja implantação e ocupação
das quadras adjacentes foi proposta em 2008 pelo escritório do Arquiteto Jaime
Lerner. A Figura 30 retrata o caráter dessa proposta que também constava de
um zoneamento para o Subcentro Leste:
94
FIGURA 30– SIMULAÇÃO DA PROPOSTA DESENVOLVIDA POR JAIME LERNER PARA A OCUPAÇÃO DO EIXO DO INTERBAIRROS, AO FUNDO, E DO SUBCENTRO LESTE, EM PRIMEIRO PLANO, FONTE: SEDHAB (2012)
O eixo da linha Interbairros coincide com o das linhas de transmissão e
sua viabilidade também depende do remanejamento das linhas elétricas.
Sendo a linha do Interbairros um dos projetos principais para conformação do
Subcentro Leste, é chamada a atenção para a questão das linhas de
transmissão, cujo remanejamento é primordial para ambas as propostas,
conforme consta no EIA:
“A retirada das linhas de transmissão que existem hoje na área desejada para o parcelamento e que deverão ser remanejadas e/ou enterradas para que haja condição de implantação do referido empreendimento se torna condição sine qua non para a implantação de outro importante empreendimento que também fará parte do desenho urbano do Subcentro Leste: a Via Interbairros. Caso contrário, ambos os empreendimentos (Subcentro Leste e a Via Interbairros) poderão tornar-se inviáveis em virtude dos espaços ocupados pelas linhas de transmissão, impossibilitando qualquer tipo de edificação nas suas faixas de domínio.” (TERRACAP, 2009b, p. 29).
Apesar disso, o zoneamento do Subcentro Leste foi desenhado de
forma a contemplar uma ocupação independente da retirada dessas estruturas.
Nele são previstas atividades mistas e complementares em três zonas
distintas, denominadas Zona A – Centralidade, Zona B – Uso institucional e
95
Zona C – Uso Residencial, sendo que a zona de centralidade é definida de
seguinte forma:
A área apresenta vocação para centralidade urbana, devido sua localização ao longo da via Interbairros, prevista nas Estratégias de Dinamização e de Estruturação Viária do PDOT/2009. A via Interbairros deverá se constituir em importante eixo de ligação entre os núcleos urbanos de Samambaia, Taguatinga, Águas Claras, Guará e Plano Piloto de Brasília. (SEDHAB, 2012, p. 5)
A zona de centralidade, no entanto, não apenas é composta por
atividades de comércio e serviços, mas incluem também a previsão de uma
ocupação mista numa tentativa de impedir o esvaziamento da área fora do
horário das atividades comerciais:
O uso misto (comercial/serviços e/ou institucional associado ao uso residencial) é desejável, uma vez que promove a vitalidade da área em diversas horas do dia. Nesses casos, o uso residencial deve ser permitido apenas nos pavimentos superiores da edificação, garantindo comércio e atividades institucionais no pavimento térreo, em contato com o espaço público aberto. (SEDHAB, 2012, p. 5)
Conforme a densidade máxima de 150 hab./ha estabelecida pelo
PDOT, a área poderá abrigar um máximo de 26.110 habitantes.Considerando a
média de 3,37 habitantes por domicílio, a proposta chegou ao número máximo
de 7.748 unidades habitacionais para a área, sob o cenário de remanejamento
das linhas de transmissão. Desse total, é previsto que a Zona A poderá abrigar
até 3.800 unidades, correspondendo a 49%, enquanto a Zona C abrigaria os
51% restantes.
A Figura 31 mostra a delimitação dessas zonas, a área de domínio das
linhas de transmissão, a linha do metrô existente e a proposta do Interbairros.
96
FIGURA 31- ZONEAMENTO PROPOSTO PARA O SUBCENTRO LESTE DE SAMAMBAIA E INFRAESTRUTURAS EXISTENTES. FONTE: SEDHAB (2012)
Para estas zonas a proposta estabelece parâmetros de uso e
ocupação do solo presentes na tabela abaixo.
USO/ ATIVIDADE
COEFICIEN-TE BÁSICO
COEFICIEN-TE MÁXIMO
Nº DE PAVI-MENTOS
ALTURA MÁXIMA
(M)
TAXA DE PERMEABI
LIDADE
Residencial Zona C
Residencial Multifamiliar (lote)
1 3 4 14 -
Residencial Multifamiliar (projeção)
1 4 4 14 -
Comércio Bens/Prestação de Serviços (lote)
1 2 4 14 -
Comércio Bens/Prestação de Serviços (projeção)
1 4 4 14 -
Institucional ou Comunitário (lote)
1 2 4 14 20%
Institucional ou 1 4 4 14 -
97
USO/ ATIVIDADE
COEFICIEN-TE BÁSICO
COEFICIEN-TE MÁXIMO
Nº DE PAVI-MENTOS
ALTURA MÁXIMA
(M)
TAXA DE PERMEABI
LIDADE Comunitário (projeção) Centralidade Zona A
Residencial Misto (lote) 2 8 12 38 -
Residencial Misto (projeção)
2 9 12 38 -
Comércio Bens/Prestação de Serviços (lote)
1 8 12 38 -
Comércio Bens/Prestação de Serviços (projeção)
1 9 12 38 -
Institucional ou Comunitário (lote)
1 8 12 38 -
Institucional ou Comunitário (projeção)
1 4 6 20 20%
Institucional Zona B Institucional ou Comunitário (lote)
0,5 1 4 14 40%
Institucional ou Comunitário (projeção)
1 4 4 14 -
TABELA 1 - PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS – SUBCENTRO LESTE FONTE: SEDHAB (2012)
Nota-se que as áreas residenciais da Zona C são marcadas pela
ocupação com altura máxima de quatro pavimentos, correspondendo a um
padrão característico dos empreendimentos multifamiliares voltados para a
habitação de interesse social. Já na Zona A, de centralidade, a ocupação
residencial mista pode ser consolidada com edifícios de até 12 pavimentos e
coeficiente de aproveitamento de 9, muito superior ao máximo visto nas demais
zonas, que é de 4.
Os instrumentos aplicados até o momento para a formação do
Subcentro Leste se restringem às Diretrizes Urbanísticas discutidas acima e ao
zoneamento de uso do solo. Este estudo reconhece que a implantação
depende da elaboração de um projeto urbanístico específico, que a contemple
98
no período até 2016, e ressalta a possibilidade de ser revisto antes mesmo do
fim de sua validade, conforme afirma:
Estas diretrizes têm prazo de validade de 4 (quatro) anos, conforme estabelece o parágrafo único do art. 7º da Lei Federal 6.766/79. Cabe ressaltar que as diretrizes urbanísticas se caracterizam como uma das ferramentas de planejamento urbano e territorial, sendo elaboradas à luz das estratégias de ocupação do território do Distrito Federal, podendo ser reavaliadas em prazo inferior aos quatro anos previstos, de acordo com o interesse público ou salvo mudanças de legislação que impliquem alteração de uso e ocupação do solo. (SEDHAB, 2012, p. 3)
Em resumo, o Subcentro Leste de Samambaia é um projeto que prevê
uma ocupação mista de sua área, com ênfase na oferta de moradias e com a
intenção de estimular o surgimento de uma centralidade visando atender à
população local atual e futura, através da definição de uma área dinamizada de
comércio e serviços. É válida no projeto a preocupação em criar uma área de
centralidade, livre de fatores que possam causar sua deterioração futura, que
certamente foi guiada pelas experiências observadas em centros tradicionais,
notadamente pela intenção de incentivar a implantação de unidades
habitacionais
Considerando o contexto de baixa renda de ocupação da cidade e
mesmo das unidades habitacionais de interesse social previstas na Zona C do
próprio subcentro, a ocupação permitida pelos parâmetros da Zona A, com alto
índice aproveitamento do solo sugere uma grande valorização dessa zona e
uma possível ocupação restrita pelo mercado às classes mais altas. Nesse
sentido e em relação ao entorno consolidado, verifica-se que não há na
proposta a utilização de instrumentos de recuperação de mais valias urbanas.
Dessa forma, infere-se que a centralidade que poderá exercer, caso
ocorra sua implantação, depende diretamente da oferta de transporte público,
sobretudo no caso da linha Interbairros, mas também da apropriação de sua
proposta pela esfera privada. A ausência de instrumentos que atuem no
sentido de indução da ocupação deixa em aberto, no entanto, como poderia ser
materializada essa ocupação e afirmada a centralidade que se pretende
desenvolver.
99
4.4 SÍNTESE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS CORRELATOS
A análise dos correlatos permite visualizar três tipos diferentes de
abordagem da questão de áreas de subcentro nos casos de Campo Grande,
Las Condes e Samambaia. Além disso, proporciona uma perspectiva de como
o fenômeno foi entendido em cada um dos casos e como sua centralidade foi
explorada nas propostas.
Para uma comparação das características que definem tais casos,
foram elencados alguns elementos e identificados sua ocorrência em cada
intervenção analisada, evidenciando semelhanças e diferenças:
CASO CORRELATO CAMPO GRANDE LAS CONDES SAMAMBAIA
Localização Rio de Janeiro, Brasil Santiago, Chile Distrito Federal, Brasil
Período de projeto 1993-1994 2002-2005 2009 -
Período de implantação 1995-2000 2006-2008 - Escala de Abrangência Municipal/Local Local Regional Característica da área antes do projeto
Subcentro consolidado Área degradada Vazio urbano
Principal objetivo Reforçar a centralidade já existente
Reabilitar uma área de uso público para exploração comercial
Gerar estoque habitacional e estimular o surgimento de uma centralidade
Parcerias efetuadas entre esferas pública e privada
Não Sim Não
Operação Pública Privada Pública Fonte dos recursos Pública Mista Pública* Escala Desenho Urbano Projeto e Desenho
Urbano Planejamento
Ferramentas e ações Projeto de espaços públicos
Projeto de espaços públicos
Legislações, planos e zoneamento
Impactos positivos Melhora na acessibilidade da área de intervenção. Melhoria no mobiliário urbano
Reutilização de espaços degradados. Aumento da segurança
-
Impactos negativos Expulsão do comércio voltado às classes mais populares. Ausência de instrumentos visando à recuperação de mais valias
Exploração privada do espaço público sem a aplicação de instrumentos de recuperação de mais valias geradas.
-
Nota: *Até a fase atual QUADRO 1–COMPARATIVO ENTRE OS CASOS CORRELATOS DE CAMPO GRANDE, LAS CONDES E SAMAMBAIA. FONTE: O Autor (2014)
100
Conforme afirmado no início do capítulo, o tema do subcentro e a
preocupação dos diferentes setores da sociedade em discutir e intervir sobre
este tipo de processo espacial adquiriu bastante importância nos planos e
projetos urbanísticos na atualidade. O caso de Campo Grande, dado seu
distanciamento temporal maior e a bibliografia mais extensa sobre o projeto Rio
Cidade, em relação aos demais casos, permitiu uma reflexão mais profunda
sobre suas propostas, sua implantação e das disparidades entre discurso do
plano e prática dos projetos e ações implantados. Já os casos de Las Condes e
de Samambaia, por sua natureza e seu surgimento recente, tem como principal
colaboração oferecer novas visões sobre o tema “subcentro”.
No caso de Campo Grande a idealização do projeto partiu do poder
público, e sua implantação ocorreu exclusivamente por meio de recursos
públicos com o objetivo de recuperar um subcentro que se punha como um dos
mais recentes do município do Rio de Janeiro. Seus efeitos positivos foram
majoritariamente apropriados pelo capital privado que, além disso, esteve
desobrigado de prestar contrapartidas ao poder público, uma vez que este não
agiu na aplicação de qualquer instrumento visando a recuperação de mais
valia.
Sartor (1999) lembra que o programa fez parte de um conjunto de
propostas previstas no Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro 28 ,
finalizado em 1994 que pretendia induzir a consolidação de uma tendência à
descentralização. Esse plano se caracteriza pela sua forte relação com o
planejamento adotado por Barcelona anos antes para sediar as Olimpíadas de
1992 (DOMINGUES, 1999, SARTOR, 1999)
Nesse sentido, ambos os autores corroboram a ideia de que a busca
por produzir uma imagem de cidade diferenciada não foi mera escolha de
projeto, tendo sido pautada sob o ideal de city marketing, inclusive pela própria
seleção das áreas de intervenção, conforme justifica Domingues:
28Domingues afirma que o Plano Estratégico representou uma contradição no planejamento carioca, se opondo ao Plano Diretor aprovado em 1992: “[...] dois modelos deplanejamento que são conflitantes [...] Por um lado, o modelo representado pelo Plano Diretor que teria a agenda da Reforma Urbana como discurso justificador e, por outro, o modelo de planejamento adotado pelo governo que tem no Programa Rio Cidade, seu principal instrumento de política urbana, que teria no modelo catalão deplanejamento estratégico, seu discurso justificador. (DOMINGUES, 1999, p.5)
101
Os critérios de escolha das áreas nunca foram justificados pela prefeitura, que apenas apresentava argumentos referentes à necessária legitimação dos instrumentos e à busca de maior repercussão no aspecto de marketing urbano. Estas áreas escolhidas se localizam em alguns dos mais simbólicos centros de bairro cariocas, bairros que tem uma participação histórica no imaginário urbano carioca [...] São áreas consolidadas e densas dacidade. (DOMINGUES, 1999, p. 78-79)
O programa foi lançado sob o subtítulo “o urbanismo de volta às ruas”,
ainda sob o discurso da reforma urbana preconizado pelo Plano Diretor
(SARTOR, 1999). Villaça (2004) destaca que o planejamento no Brasil nos
anos 1990 é marcado pelo abandono aos “superplanos” e a politização dos
planos, com a tentativa de neles inserir temas da reforma urbana atendendo
aos princípios de justiça social. Nesse sentido, o autor afirma que o Plano
Diretor Decenal do Rio de Janeiro, aprovado em 1992 se constituiu quase que
exclusivamente de diretrizes gerais que necessitavam de posterior aplicação
por leis que as especificasse (VILLAÇA, 2004). Esta indefinição abriria brechas
para que seu conteúdo não fosse posto em prática.
Sartor (1999) mostra que o discurso do poder público era de que o
programa, por sua aplicação em subcentros, tratava de uma série de
intervenções que buscavam a dispersão de investimento em áreas não
privilegiadas como o centro, numa tentativa de promover a imagem de uma
política igualitária e distributiva de recursos públicos, com alguma ênfase na
participação comunitária. Entretanto, verificou-se uma ampla disparidade entre
o discurso e a prática. Conforme Domingues (1999) afirma, as contradições
presentes entre o discurso oficial, seus meios de atuação e seus resultados se
refletem no aumento do desequilíbrio entre as diversas áreas do município que
o programa representou 29, na fraca participação popular que seu processo
propiciou e na ausência de medidas que visassem à recuperação de mais valia
decorrentes da execução das obras.
No caso do Subcentro Las Condes, diferentemente, se verifica a
participação da iniciativa privada na idealização e elaboração do projeto. No
entanto, sua concretização foi possível apenas com o auxílio prestado pelas
29O autor destaca que nos anos de 1995 e 1996 o investimento aplicado no Rio Cidadefoi equivalente a 7,7 vezes o valor somado dos investimentos no Projeto Favela Bairro e no Programa Morar sem Risco, programas habitacionais que representavam os principais projetos de caráter social do município.
102
esferas públicas parceiras, inclusive na efetiva materialização das obras e
instalações. O maior impacto positivo para a população foi a possibilidade de
dispor de boas condições de uso de um espaço público até então degradado,
cuja vitalidade é garantida pela intensificação dos usos de comércio e serviços
ali instalados. O caso chileno também é interessante do ponto de vista da
iniciativa do projeto. Constituiu um caso de parceria entre entes privados e
públicos, como ocorre com frequência também no Brasil. No entanto, chama a
atenção o fato de o setor privado ter procurado o poder público para
desenvolver o projeto, não o contrário.
O caso do plano do Subcentro Leste de Samambaia, no Distrito
Federal, difere dos dois anteriores por ser o único no qual a única ferramenta
adotada é na escala do planejamento urbano, ao menos enquanto permanecer
como plano. No momento é difícil analisar quais seriam os reflexos de sua
proposta no espaço, bem como as possíveis contrapartidas que os setores
privados beneficiados forneceriam ao espaço público, uma vez que não houve
a efetivação da implantação do plano.
O projetos urbanos voltados à intervenção em centralidades podem ter
impactos na forma como estas se relacionam no espaço urbano, além de
desdobramentos do ponto de vista socioespacial. Nesse sentido, Cuenya
(2011) discute as alterações decorridas na centralidade urbana a partir dos
Grandes Projetos Urbanos (GPU). Os GPU, conforme definidos pela autora,
reúnem três características: Modificação na rentabilidade dos usos do solo,
Modificação funcional e físico espacial, e modificação dos mecanismos de
gestão pública.
Isto posto, pode-se considerar que os casos correlatos discutidos neste
capítulo não correspondem a todos os itens descritos, com a exceção do caso
de Samambaia, caso seu projeto seja posto em prática. Se destacam em todos
os casos discutidos acima a valorização dos usos do solo e também que essa
valorização não teve previsão de ser recuperada pelo poder público. Nos casos
de Campo Grande e Las Condes, por exemplo, não se verificou mudanças nos
mecanismos de gestão pública.
Os conceitos de Cuenya serão aplicados na análise dos projetos
urbanos que se desenvolvem no Pinheirinho atualmente. No capítulo seguinte,
seu caso será estudado de forma a identificar as características atuais da área
103
e os projetos públicos e privados em andamento e futuros, que poderão intervir
no seu padrão socioeconomico e na centralidade que exerce.
104
5. CARACTERIZAÇÃO DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO
Neste capítulo apresenta-se uma leitura dos cenários atuais e
tendenciais do subcentro do Pinheirinho, em especial nos aspectos de uso e
ocupação do solo, dos fluxos materiais e imateriais nele presentes, dos
conteúdos socioespaciais que ele apresenta, da área de influência por ele
exercida. Nesta análise foram estabelecidos também dois recortes espaciais: o
do subcentro propriamente dito, e o da sua área de influência.
Na análise do núcleo do subcentro, serão destacadas as
características da área e do seu entorno imediato, evidenciando os padrões de
ocupação e seus conteúdos socioespaciais. Serão analisados as diferentes
estruturas, em tipo e escala de abrangência, do setor privado, dos
equipamentos públicos, os espaços livres públicos e os aspectos de mobilidade
que caracterizam o subcentro. Em função dos dados socioespaciais
disponíveis, quando necessário, as análises abrangerão os bairros do
Pinheirinho e Capão Raso.
Em seguida, caracteriza-se a área de influência do subcentro do
Pinheirinho. Para tanto, retomou-se o estudo presente no PMDU de 1987,
acerca da estrutura policêntrica de Curitiba. A partir dele, investigou-se as
alterações da sua região de influência ao longo do tempo, considerando as
mudanças dos territórios abrangidos pelas Administrações Regionais, desde
sua criação em 1986, respeitando, no entanto, as limitações que esse recorte
apresenta.
5.1 CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO DO SUBCENTRO
O subcentro do Pinheirinho consiste na área onde está presente uma
dinâmica plena de atividades comerciais e de serviços, que pela concentração
e intensidade a diferencia de outras regiões do entorno. Corresponde a uma
área localizada ao longo de um trecho de aproximadamente um quilômetro de
extensão, na avenida Winston Churchill, ao sul do Terminal e da Rua da
105
Cidadania do Pinheirinho, entre os bairros do Capão Raso e Pinheirinho, na
região sul de Curitiba. Além desta, compreende equipamentos públicos
dispostos próximos ao Terminal que oferecem serviços públicos
especializados.
No sentido norte-sul, ocupa a área que vai da rua João Rodrigues
Pinheiro à rua Joaquim Simões, enquanto no sentido leste-oeste está
compreendido entre as vias rápidas Rua Marechal Octávio Mazza Saldanha a
oeste e Rua André Ferreira Barbosa a leste, que junto com Av. Winston
Churchill, por onde circula o expresso, integram o sistema trinário30, conforme a
figura a seguir.
FIGURA 33 - VISTA AÉREA DO NÚCLEO DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO FONTE: GOOGLE (2014)
Conforme visto no histórico de ocupação do Pinheirinho, no capítulo 3,
A avenida Winston Churchill e a rua André Ferreira Barbosa correspondem a
caminhos formados antes dos anos 1950, época em que o Pinheirinho ainda 30 O sistema trinário é caracterizado por uma via central destinada ao fluxo de ônibus, com canaleta exclusiva, e pistas lentas para automóveis, juntamente com mais duas vias paralelas localizadas a uma quadra de distância, com sentidos opostos onde o fluxo de veículos é rápido.
106
mantinha suas características rurais. Estes caminhos representavam a principal
entrada para o pequeno núcleo de ocupação em formação, portanto, é possível
afirmar que o subcentro que se observa hoje, decorre do processo de formação
e consolidação desse núcleo de ocupação inicial.
As visitas à campo demonstraram que os limites norte e sul, descritos
acima, são claramente identificáveis. No sentido norte a ocorrência de
atividades comerciais diminui de intensidade nas quadras em frente à Rua da
Cidadania e do Terminal, onde se verifica uma crescente tendência de
ocupação residencial vertical. Ao norte do Terminal, área dotada dos mesmos
parâmetros de uso do solo previstos por lei ao sul do terminal, observa-se uma
forte diminuição no número de comércio e serviços e da ocupação de uma
maneira geral, identificando-se a ocorrência de lotes vazios. (Figura 33)
FIGURA 33 - OCUPAÇÃO DA AV. WINSTON CHURCHILL AO NORTE DO TERMINAL DO PINHEIRINHO: DIMINUIÇÀO DA FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OCUPAÇÃO DO SOLO. FONTE: O autor (2014)
Já ao sul a interrupção é ainda mais marcada, terminando de forma
abrupta pela barreira formada pela transposição em desnível entre a Av.
Winston Churchill e a Linha Verde. (Figura 34) Desde o surgimento do
Pinheirinho a rodovia se constituiu numa barreira, tendo o cruzamento citado
acima sido alvo de preocupação da comunidade local desde seu surgimento.
107
FIGURA 34 - TRANSPOSIÇÃO DA AV. WINSTON CHURCHILL SOB A LINHA VERDE (BR-476): LIMITE SUL DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO. FONTE: O autor (2014)
Em relação à sua ocupação no sentido leste-oeste, a maioria das
atividades que caracterizam o subcentro estão voltadas para a Av. Winston
Churchill, ocorrendo a diminuição da sua frequência conforme se aproxima das
vias rápidas paralelas. Essa diferença na ocupação do espaço é perceptível
também pela imagem aérea (Figura 32), onde aparecem voltadas para a via do
expresso edificações de maior porte em relação ao daquelas localizadas no
restante da área das quadras.
A população residente e usuária do subcentro do Pinheirinho possui
renda abaixo da média curitibana. Segundo Curitiba (2012), no ranking de
renda média dos 75 bairros de Curitiba, os bairros do Pinheirinho e Capão
Raso aparecem na 63ª e 52ª respectivamente. No Pinheirinho a renda média
em 2010 ficou em R$ 1.428 e no Capão Raso atingiu R$ 1.973, enquanto
Curitiba registrou R$ 2.890. Esse fator ajuda a explicar o caráter popular das
atividades que formam o subcentro.
Quanto ao uso do solo privado, verifica-se uma intensa ocupação de
comércio e serviços e também a presença de ocupação residencial formal. A
ocupação lindeira à Av. Winston Churchill é predominantemente formada por
edificações de dois a três pavimentos, apesar de o zoneamento permitir uma
maior verticalização. Por outro lado, boa parte da ocupação não possui recuos
laterais ou frontais, conforme os parâmetros máximos da zona SE até dois
pavimentos. Também é possível observar edificações menores, com apenas
um pavimento, e três edifícios com mais de quatro pavimentos. (Figura 35)
108
FIGURA 35 - VISTA DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO: PREDOMINÂNCIA HORIZONTAL DE OCUPAÇÃO. FONTE: O autor (2014)
Os estabelecimentos instalados no núcleo do subcentro abrangem uma
ampla variedade de tipos de comércio e serviços especializados,
estabelecimentos varejistas dos ramos do vestuário, eletrodomésticos, móveis
e materiais para a casa, lojas de variedades, entre outros, de apelo popular. O
caráter popular das atividades nele presentes é reforçado pela grande
quantidades de vendedores ambulantes nas calçadas ao longo da Winston
Churchill, que comercializam pequenos eletrônicos, acessórios pessoais,
frutas, entre outros (Figura 36).
FIGURA 36 - PRESENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTE NA AV. WINSTON CHURCHILL. FONTE: O autor (2014)
109
Destacam-se também a presença de cinco agências bancárias, duas
públicas e três privadas, cuja proximidade é importante reflexo da centralidade
local. Vale ressaltar que entre a Rua da Cidadania e o fim do núcleo do
subcentro na R. Joaquim Simões não se registra o uso residencial em nenhum
lote ou edificação voltado para a Av. Winston Churchill, e todos os espaços são
dedicados exclusivamente às atividades de comércio e serviços.
Nas vias transversais ao Expresso também é possível notar a oferta de
atividades comerciais, porém, em menor intensidade, intercalada à ocupação
residencial composta por residências unifamiliares e poucos edifícios
residenciais de até sete pavimentos. Os edifícios concentram-se,
principalmente, a oeste desta via do expresso, conforme observa-se na Figura
37.
FIGURA 37 - EXEMPLO DE OCUPAÇÃO DE UMA VIA TRANSVERSAL À WINSTON CHURCHILL: DIFERENTES USOS. FONTE: O autor (2014)
Nos lotes voltados às vias rápidas predomina a ocupação residencial,
com ainda menos atividade comercial que nas vias transversais. A maioria do
comércio desses locais se localiza nas esquinas e abriga estabelecimentos
ligados ao ramo automotivo. Tal predominância pode ser explicada como
110
resquício da sua relação com a antiga BR-116, pela existência do subcentro e
em razão do grande fluxo de automóveis das vias rápidas.
Nas quadras adjacentes ao Terminal e à Rua da Cidadania a oeste,
entre a Av. Winston Churchill e Rua Mal. Otávio Saldanha Mazza, verifica-se
uma ocupação residencial mais adensada e menor ocorrência de comércio.
Nessa área situam-se dois condomínios residenciais de baixo gabarito e sete
torres acima de 10 pavimentos, todas residenciais. Esse conjunto de edifícios
marca a paisagem da região, que ainda é ainda predomintantemente
horizontal. (Figura 38)
FIGURA 38 - VISTA A PARTIR DA CIC DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS PRÓXIMAS AO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO COM ALTURA SUPERIOR A DEZ PAVIMENTOS. FONTE: O autor (2014)
Das sete torres citadas, três estão em fase de obras, indicando que um
novo tipo de ocupação é reforçada atualmente, que aproveita da legislação do
Setor Estrutural. Vale destacar que a lei que define os parâmetros da zona SE
é antiga, no entanto, a dinâmica observada é recente e significa uma retomada
das construções nessa tipologia, um vez que as quatro outras torres foram
construídas há mais tempo.
Um dos empreendimentos em fase de obras é o Smart City
Pinheirinho, com duas torres. Destaca-se seu padrão construtivo mais voltado
à classes de renda mais elevada, comparado ao entorno, como é possível
111
observar pela publicidade de divulgação de venda do empreendimento. (Figura
39)
FIGURA 39 - APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO SMART CITY PINHEIRINHO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SUBCENTRO. FONTE: BASCOL (2014)
Outras atividades privadas de destaque no subcentro e seu entorno
imediato são as grandes plantas de comércio do ramo varejista. A menos de
um quilômetro do núcleo situam-se três hipermercados, (Condor, Big e Muffato
Max), um home center da empresa Balaroti, e uma concessionária de veículos
Servopa. Esses empreendimentos incrementam a oferta dos produtos do
subcentro, e ampliam sua área de abrangência.
Dos estabelecimento citados acima, o Condor é o mais antigo, e
recebeu uma ampliação em 2012. Próximo ao terminal, entre a Av. Winston
Churchill e a rápida sentido bairro (Mal. Otávio Saldanha Mazza), encontra-se
um hipermercado da bandeira Big, controlado pelo conglomerado
estadunidense Walmart. De inauguração recente, em 2013, tem-se ainda o
Muffato Max, na marginal da Linha Verde, à nordeste do subcentro. Este
empreendimento surgiu numa gleba antigamente utilizada para fins industriais
e materializa o processo hoje observado de substituição funcional na área. Este
112
estabelecimento tem uma proposta que mescla o comércio de varejo com
preços mais baixos típicos do atacado, configurando um comércio
especializado com potencial de atração de população do município e RMC.
Tanto o Condor quanto o Muffato possuem áreas construídas superiores a 15
mil m², o que evidencia sua grande escala e capacidade de atração. Por fim,
destaca-se a instalação do Balaroti em 2011, que comercializa produtos para a
construção civil e decoração.
Em relação aos equipamentos e espaços públicos, logo acima da área
do núcleo ocupada pelo comércio e serviços privados, destaca-se a
concentração de vários equipamentos que reforçam a centralidade exercida.
No espaço de apenas três quadras contíguas encontram-se o Terminal do
Pinheirinho, a Rua da Cidadania, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o
Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE) Maria Cândida Fankin
Abrão e a Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison de Andrade
Vieira, formando uma concentração de serviços públicos diretamente integrada
ao subcentro (Figura 40).
FIGURA 40 - IMAGEM AÉREA DO TERMINAL DO PINHEIRINHO EM PRIMEIRO PLANO E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADJACENTES EM SEGUNDO PLANO. FONTE: MR. MISTER (2008)
113
A importância desses equipamentos se dá pela especialização dos
serviços que oferece, lhe conferindo uma abrangência regional. O Terminal do
Pinheirinho tem uma grande importância para distribuir os fluxos de
passageiros da região sul para o restante da cidade. Além disso, o usuário do
Terminal ainda encontra em seu interior uma unidade do Sacolão da Família e
Armazém da Família, voltados para a provisão de alimentos a preços baixos
para a população em geral.
Do Terminal é possível realizar a integração direta com a Rua da
Cidadania. Segundo a Prefeitura essa estrutura, inaugurada em 1996, conta
com acesso à vários serviços públicos, através dos núcleos de atendimento
das Secretarias Municipais, e de postos da Sanepar, Copel, Agência do
Trabalhador - SINE, Conselho Tutelar, Agência Curitiba, COHAB, Fundação de
Ação Social - FAS, Fundação Cultural de Curitiba - FCC, Cartão Transporte
(URBS), Carteira de Trabalho, Empório Metropolitano, Telecentro Comunitário
Pinheirinho, Casa da Leitura (CURITIBA, 2014)
A UPA do Pinheirinho, por sua vez, faz parte de uma série de unidades
de saúde distribuídas por oito bairros de Curitiba. Segundo a Fundação Estatal
de Atenção em Saúde Especializada em Curitiba (FEAES, 2014), as
UPAs oferecem serviços de atendimento de urgência, emergência e pronto-
atendimento, retaguarda hospitalar para os casos de maior gravidade e leitos
de isolamento para internamento de doenças contagiosas em adultos e
crianças, além do Pronto Atendimento Infantil.
Ao lado da UPA encontram-se dois equipamentos de educação
voltados para estudantes com necessidades especiais de aprendizado. A
Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison de Andrade Vieira
presta ensino para alunos especiais de 0 a 25 anos, e a CMAE tem como
objetivo complementar a educação de alunos especiais matriculados na área
de abrangência do Centro, "com vistas ao desenvolvimento de suas
potencialidades e o resgate de melhores condições de desempenho pessoal,
escolar e social" (CURITIBA, 2014b). A abrangência desses equipamentos é
regional e reforça a centralidade exercida pelo Pinheirinho.
Ao norte do Terminal, a uma distância de aproximadamente 500 metros
do norte do núcleo do subcentro encontra-se o Hospital do Idoso Zilda Arns
(Figura 41), um equipamento de grande porte que concentra uma série de
114
atendimentos médicos especializados no cuidado secundário para a terceira
idade, incluindo também a sede da FEAES. Este equipamento, pela
disponibilização de tratamento altamente especializado, tem abrangência
municipal. Próximo a ele encontra-se um Restaurante Popular, fruto de uma
parceria entre governo municipal e federal, que serve refeições ao preço de
R$1,00 com o objetivo de implementar boas práticas alimentares à grupos
considerados de risco.
FIGURA 41 - ENTRADA DE PEDESTRES DO HOSPITAL ZILDA ARNS, SITUADA NA RUA ANDRÉ FERREIRA BARBOSA. FONTE: O autor (2014)
Em relação à áreas livres públicas além dos passeios, o subcentro é
contemplado por apenas duas praças. Uma delas é adjacente à Rua da
Cidadania e possui alguns equipamentos esportivos e de lazer. No entorno
próximo ao subcentro existe a praça Zumbi dos Palmares, que dispõe de maior
área verde e mais equipamentos desportivos e de recreação. Esta praça,
apesar de seu porte, localiza-se fora das grandes vias de acesso locais,
dificultando sua apreensão pelos usuários do subcentro.
Sem considerar essas praças, a paisagem do núcleo do subcentro não
é dotada de vegetação, o solo é totalmente impermeabilizado. Em toda a área
115
do núcleo inexiste arborização pública, sendo a presença de espécies vegetais
restrita a poucos exemplares no recuo frontal dos lotes. Nas vias rápidas, por
sua vez, percebe-se ocorrência de arborização, no entanto, em áreas situadas
fora do fluxo principal de pedestres do subcentro. Também não se percebe a
existência de mobiliário urbano específico para o local, com exceção das
luminárias instaladas na Winston Churchill, que seguem o padrão adotado para
as vias do Expresso de Curitiba (Figura 42).
FIGURA 42 - PERSPECTIVA DA AV. WINSTON CHURCHILL: ARIDEZ CAUSADA PELA IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E AUSÊNCIA DE ARBORIZAÇÃO FONTE: O autor (2014)
A principal circulação de pedestres ocorre ao longo dos espaços
públicos da Av. Winston Churchill e acontece com mais intensidade na frente
dos estabelecimentos de comércio e serviço. Verifica-se também um
movimento importante entre os diferentes lados da rua, que em algumas
situações revela um conflito entre o movimento dos ônibus nas canaletas e nas
vias laterais. A disposição de faixas de travessia de pedestre ocorre nas
esquinas dos cruzamentos das vias transversais às vias rápidas e Av. Winston
Churchill a cada duas quadras, numa distância aproximada de 200 metros
umas das outras. O calçamento na Av. Winston Churchill é composto quase em
sua totalidade por petit pavet, dispostos num padrão típico do paranismo e que
116
pode ser observado em outros locais ao longo das vias do expresso e também
no centro de Curitiba. Nos arredores são utilizados diversos outros materiais,
que não formam um padrão definido, incluindo concreto, lousinha, bloco
intertravado de concreto, entre outros.
A circulação de veículos individuais é condicionada pelas condições de
tráfego das vias laterais à canaleta do Expresso, que possuem baixa
velocidade e disponibilidade de vagas de estacionamento. Nessas vias
destaca-se, por outro lado, a grande circulação de ônibus alimentadores, que
inclusive possuem pontos de parada ao longo do seu percurso, dentro do
subcentro. O Expresso, por sua vez, desloca-se pelas canaletas centrais
exclusivas que levam ao Sítio Cercado e ao Novo Mundo. A única linha que faz
esse percurso é a Circular Sul, que possui uma parada na estação tubo
Winston Churchill, localizada no sul do subcentro (Figura 43).
FIGURA 43 - ESTAÇÃO TUBO WINSTON CHURCHILL. FONTE: O autor (2014)
Em contraste com o uso do solo e as atividades desempenhadas na
área até aqui analisada, as atividades industriais do entorno conformam uma
ocupação de lotes maiores, característica desse tipo de uso. Localizam-se a
leste do subcentro do Pinheirinho e se estendem no sentido nordeste ao longo
da Linha Verde, instaladas ali pela facilidade de deslocamento possibilitada, se
inserem inteiramente nos limites do bairro Pinheirinho. Tais atividades são
remanescentes de uso que foi importante no passado, sendo que no lado leste
117
da rodovia há um maior número dessas grandes instalações ainda em
funcionamento, enquanto a oeste, mais próximo ao subcentro, a mudança é
mais evidente (Figura 44). É possível notar pelas imagens aéreas que esse tipo
de ocupação se encontra cercado por outra predominantemente residencial e
configura uma barreira de ocupação entre a via rápida André Ferreira Barbosa
e a Linha Verde e suas marginais, devido às poucas ruas que fazem a ligação
entre essas duas vias, configurando amplas extensões muradas. (Figura 45)
FIGURA 44 - EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS ABANDONADAS. AO FUNDO, VISTA PARCIAL DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO. FONTE: O autor (2014)
FIGURA 45 - GRANDES EXTENSÕES MURADAS NA VIA RÁPIDA ANDRÉ FERREIRA BARBOSA. FONTE: O autor (2014)
118
Essas grande estruturas encontram-se em processo de substituição
por novos usos comerciais e habitacionais de grande porte, como o caso do
Muffato citado anteriormente, facilitados pelas grandes extensões de áreas
disponíveis, a partir da desativação dos estabelecimentos industriais e de
serviços que anteriormente vinculavam-se mais à rodovia. Essa nova dinâmica
é materializada pelo lançamento de novos empreendimentos imobiliários em
meio ao parque industrial desativado, com o advento da Operação Urbana
Consorciada (OUC) da Linha Verde31.
É o caso dos condomínios Up Life Pinheirinho, (Figura 46) e PDG
Pinheirinho, situados numa quadra lindeira à Linha Verde. Esta mudança
propiciou o surgimento de empreendimentos residenciais dotados de torres de
até 12 pavimentos de altura, incomum para a região até então, observando-se
uma tendência de alteração da paisagem do local. As obras de ampliação da
Linha Verde sentido sul (entre a Av. Winston Churchill e o Contorno Sul)
também deverão amplificar os efeitos de mudança de funções das áreas da
região.
FIGURA 46 - VISTA DO CONDOMÍNIO UP LIFE PINHEIRINHO: TORRES ALTAS E DE OCUPAÇÃO MASSIVA ANTECIPAM A TENDÊNCIA PARA A ÁREA. FONTE: O autor (2014)
A mudança de usos e fluxos neste local também deverá ocorrer pela
ação do poder público. Com continuidade do sistema viário da Linha Verde e a
31 A OUC da Linha Verde é uma forma de captação de recursos privados, através de leilão de papéis de potencial construtivo. Os recursos captados são utilizados então para a execução de obras na própria Linha Verde, caracterizando tal instrumento dentre os que atuam na recuperação de mais valias urbanas.
119
instalação de novas estações de ônibus (Figura 47), que deverão
pedestrianizar parcialmente os fluxos na antiga rodovia. A nova estação
Winston Churchill da Linha Verde32 deverá ficar entre as ruas Olindo Sequinel e
Mário Cesar Gomes, duas das três ruas transversais que atravessam a
canaleta do expresso no núcleo do subcentro. Essas ruas estão recebendo
extensão para cruzar a Linha Verde, possibilitando integração do bairro
Pinheirinho com a antiga rodovia.
FIGURA 47 - OBRAS DE EXTENSÃO DA LINHA VERDE: NOVAS ESTAÇÕES DE ÔNIBUS. FONTE: O autor (2014)
Do lado oeste da Linha Verde, já se verifica a existência de amplos
condomínios residenciais de gabarito mais baixo, sobretudo nas proximidades
da marginal da Linha Verde e da via rápida André Ferreira Barbosa. A
disponibilidade de grandes área vazias e uma aparente ausência de diretrizes
viárias que visassem à divisão dessas glebas em quadras menores, permitiram
a instalação de tais empreendimentos. Um exemplo recente dessa ocupação
se dá pelo início das obras dos conjuntos Spazio Cosenza I, II e III, num
terreno ao lado do Hospital do Idoso e em frente à praça Zumbi dos Palmares.
Este empreendimento compreende uma área contínua de 49.853,96 m² e
ofertará um total de 840 apartamentos, disposto em 30 torres de 7 pavimentos
cada, com disponibilidade de áreas de lazer internas. A implantação de
empreendimentos dessa escala anuncia uma tendência de manutenção das
32 Caso implantada com este nome, passarão a existir duas estações tubo chamadas Winston Churchill, a da própria Av. Winston Churchill e a da Linha Verde.
120
grandes quadras antes ligadas ao uso industrial e terá impactos na fluidez
viária, como veremos adiante.
A localização desses empreendimentos é alavancada pela presença
das novas grandes estruturas comerciais na região, das quais utilizam sua
localização próxima como item de propaganda. É notável que o núcleo do
subcentro, onde o comércio é mais popular, frequentemente não aparece entre
as opções de comércio apresentadas para o público alvo desses
empreendimentos, evidenciando que as novas estão voltadas para um público
de classe média e maior poder aquisitivo. (Figura 48)
FIGURA 48 - PUBLICIDADE DO EMPREENDIMENTO SMART CITY PINHEIRINHO: DESCONSIDERAÇÃO DO NÚCLEO POPULAR DO SUBCENTRO. FONTE: BASCOL (2014)
É importante destacar também a diferente influência do zoneamento do
núcleo na conformação do ambiente construído ao longo dos anos. As quadras
lindeiras à Av. Winston Churchill estão delimitadas no zoneamento do Setor
Estrutural (SE), conforme a Lei Municipal nº 9800/2000, onde verticalização
permitida por seus parâmetros se desenvolveu de forma tímida até a
atualidade, ainda que tal zoneamento tenha se mantido o mesmo por muito
tempo para esta área. Como afirmado acima, novos empreendimentos
residenciais voltados para a classe média tem retomado essa ocupação
recentemente.
121
Na área industrial remanescente, por sua vez, alterou-se o zoneamento
estabelecido em 2000, que definia a área como Setor Especial da BR-116 (SE-
BR116). O zoneamento específico da área de influência da OUC Linha Verde
adotou as zonas denominadas Pólo de Dinamização da Linha Verde (Pólo-LV)
e Setor Especial da Linha Verde (SE-LV) (Figura 49). Tal mudança produziu
efeitos rapidamente, graças aos parâmetros mais elevados de uso e ocupação
do solo dados a partir da venda dos Certificados de Potencial Adicional de
Construção 33 (CEPACs), previstos na OUC da Linha Verde, conforme
estabelecido pela Lei Municipal nº 13.909/2011 (CURITIBA, 2011).
FIGURA 49 - ÁREA INDUSTRIAL REMANESCENTE INCLUÍDA NO ZONEAMENTO DA LINHA VERDE FONTE: GOOGLE (2014); CURITIBA (2011), elaborado pelo autor (2014)
33 Os CEPACs são certificados emitidos dentro de um perímetro definido em lei própria, que conferem índices e parâmetros urbanísticos adicionais àqueles previstos na legislação ordinária de uso e ocupação do solo, em troca de Contrapartida a ser paga pelo interessado. Na OUC da Linha Verde, o valor obtido pela Prefeitura com os certificados deverá ser investido exclusivamente nas obras viárias da Linha Verde.
122
Quanto aos aspectos de mobilidade destaca-se no sistema viário, a
confluência do sistema trinário com a Linha Verde, determinante para o
subcentro, dotando-o de grande acessibilidade. As vias do sistema trinário
permitem o deslocamento para o norte de Curitiba, em direção ao Portão e ao
Centro e para sudeste, em direção ao Sítio Cercado e Boqueirão. A Linha
Verde, por sua vez, realiza uma ligação regional e intermunicipal do
Pinheirinho, com Curitiba a nordeste e ao sul, e com municípios da Região
Metropolitana, destacando-se que uma nova etapa de sua extensão para o sul
em direção à Fazenda Rio Grande está em fase de obras.
O acesso ao subcentro, vindo de oeste, é feito pelo binário formado
pelas ruas João Rodrigues Pinheiro (Via Conectora 1), no sentido Pinheirinho -
CIC e José Rodrigues Pinheiro, no sentido CIC - Pinheirinho. Da CIC, essas
vias acessam a Av. das Araucárias, importante ligação com o município de
Araucária, que passa pelo seu Centro Industrial (CIAR). Em relação ao sistema
viário também é importante destacar que a manutenção de quadras de grande
dimensão, mesmo com a substituição de usos citada anteriormente, tem
impacto direto na fluidez viária, promovendo uma descontinuidade da malha
viária entre os diferentes lados do sistema trinário.
Sobre o transporte coletivo, verifica-se que a área dispõe de grandes
estruturas já implantadas e outras previstas. De acordo com Curitiba (2013) o
terminal do Pinheirinho "é o maior Terminal de transporte da cidade, com uma
área operacional de 27,3 mil metros quadrados, 33 linhas de ônibus e 140 mil
usuários por dia". Recebe duas linhas do Expresso, que utilizam a Av. Winston
Churchill para se deslocar em direção ao Terminal do Capão Raso e Centro de
Curitiba, ou para o Sítio Cercado. Além disso, sua recente ampliação permitiu a
parada da linha Pinheirinho/Carlos Gomes, que dá acesso ao centro da cidade
pela Linha Verde.
O Terminal abriga a maioria das linhas alimentadoras que servem os
bairros do Tatuquara, Campo de Santana, Caximba, Ganchinho e Umbará, e
além disso, recebe linhas provenientes dos municípios de Araucária, Fazenda
Rio Grande, Mandirituba e Quitandinha. Essas características do Terminal
reforçam a influência do Pinheirinho sobre a região sul de Curitiba, e
demonstram sua ampla abrangência dentro da Rede Integrada de Transporte
de Curitiba. A instalação do Terminal Tatuquara, na área de influência do
123
Pinheirinho, deverá reordenar parte das linhas que servem àquela região. No
entanto, a população residente naquele bairro ainda deverá utilizar o
Pinheirinho para deslocamentos para o Centro de Curitiba e bairros ao norte.
Somado a este projeto, há a previsão da implantação da Linha 1 do
futuro metrô de Curitiba, que contemplaria diretamente o subcentro do
Pinheirinho, uma vez que uma de suas estações seria localizada no Terminal.
De acordo com Curitiba (2014) "a região do Pinheirinho ganhará impulso com a
construção da primeira linha do metrô de Curitiba e será preciso organizar seu
crescimento de forma sustentável". Conforme afirmado, o projeto prevê a
construção de 17 km na primeira fase, ligando o novo terminal CIC Sul
(próximo ao Pinheirinho) ao Cabral, no norte de Curitiba. Ao longo da maior
parte do trecho, contemplará a criação de um parque linear na via do Expresso,
o que transformaria a Av. Winston Churchill. Esse investimento foi
recentemente viabilizado pelo Governo Federal, em conjunto com a Prefeitura
e Governo Estadual, que junto da expectativa de investimentos privados
aplicarão 5,46 bilhões de reais no projeto.
A leitura da realidade feita acima encontra-se espacializada no Mapa 1,
que faz a síntese da ocupação, dos equipamentos, do zoneamento, e do
sistema viário do núcleo do subcentro do Pinheirinho .
XAXIM
PINHEIRINHO
CÓRREG
O DA VILA M
ACHADO
CÓRREG
O PIRATINI
ARROIO
CÓRREGO CAPÃO RASO
CÓ
RR
EG
OC
AP
ÃO
RA
SO
ARROIO
RIB
EIR
ÃO
PEDRO
VILA DAS INDÚSTRIAS II
VILA 30 DE
CONJ.
PINHEIRINHO
VILA
LUTA
VILA 2
MACHADO
LOTEAM. HORIZONTE
VILA
GUSSO
VILA DAS INDÚSTRIAS I
JD.
SÃO
SAQUAREMA
MOR. ARROIO
GUIMARÃES II
PEDRO
FELIZ
MOR.
SÃO
VILA
JD.
RASO
VILA
AGOSTO
VILA
VILA
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ÁREA:
PINHEIRINHO - 10,51 km²CURITIBA - 434,81 km²
POPULAÇÃO (IBGE, 2010):
PINHEIRINHO - 50.401 hab.CURITIBA - 1.751.907 hab.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SUPERVISÃO DE INFORMAÇÕES
SETOR DE GEOPROCESSAMENTO
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTOURBANO DE CURITIBA
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FazendaRio Grande
PinhaisCampoLargo
Araucária
CampoMagro
Piraquara
Colombo
AlmiranteTamandaré
CampinaGrandedo Sul
BAIRROPINHEIRINHO
SÍMBOLOS E CONVENÇÕES
DIVISA DE BAIRRO(Decreto Municipal nº 774/1975 e nº 516/1992)
DIVISA DE MUNICÍPIO(Lei Estadual nº 790/1951 e nº 16371/2008)
CAVA OU VÁRZEA
ARRUAMENTO
ARRUAMENTO NÃO IMPLANTADO
PRAÇAS, JARDINETES E LARGOS
PARQUES E BOSQUES
EDIFICAÇÃO REPRESENTATIVA
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CEMITÉRIO
CANTEIROS E MEIO-FIO
CALÇADÃO
FERROVIA
CURSO D'ÁGUA
LAGOS E LAGOAS
VIADUTOS E PONTES
TRINCHEIRA
LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA L. T.
SUBSTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAS.E.
IGREJA
ESCOLA: MUNICIPAL, ESTADUAL, PART EM EE EP
HOSPITAL. UNIDADE DE SAÚDE H US
LOCALIZAÇÃO
RUA BOM JESUS, 669 - CABRAL
CEP 80035-010 - CURITIBA - PARANÁ
FONE (55-41) 3250-1414 - FAX: (55-41) 3254-8661
E-MAIL: [email protected]
PRODUTO COMPILADO COM BASEEM RESTITUIÇÕES
AEROFOTOGRAMÉTRICAS
O IPPUC AGRADECE A GENTILEZADA COMUNICAÇÃO DE EVENTUAIS
FALHAS OU OMISSÕES VERIFICADASNESTE MAPA
±
EDIÇÃO OFICIALagosto - 2013
0 200 400 600
Metros
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0 100 200 500m
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Grandes áreas ocupadas por empreendimentosresidenciais recentes
Concentração de verticalização
SÍNTESE DA ANÁLISE DA REALIDADE
Vias de conexão intra e inter-bairros
Hidrografia
Divisa de bairros
Base cartográfica: IPPUC (2010)
FONTES:
Levantamento de campo realizado pelo autor
Rio Água Verde
Córrego do Prado
Rio Belém
Núcleo do subcentro do Pinheirinho
Conexãocentro-bairro
Conexãobairro-bairro
RU
A
BR
IGA
DE
IRO
FR
AN
CO
CENTRO
REBOUÇAS
JARDIMBOTÂNICO
PRADOVELHO
PAROLIN
ÁGUAVERDE
ESTAÇÃORODOFERROVIÁRIA
ESTÁDIODURIVALDE BRITOE SILVA
UFPR
SHOPPINGESTAÇÃO
UTFPR
SHOPPING CURITIBA
ESTÁDIOJOAQUIMAMÉRICO
UNICURITIBA
PUC-PR
IURD
MERCADOMUNICIPAL
Influênciaperfilpopular
Influênciaperfil dealta renda
Influênciaáreacentral
PINHEIRINHO
CAPÃORASO
Foto aérea: GOOGLE (2014)
PINHEIRINHO
CIDADEINDUSTRIAL
DECURITIBA
CAPÃO RASO
5ª RM do Exército
Terminal doPinheirinho
Rua daCidadania
Hospitaldo Idoso Muffato
EscolaEspecial
UPA
CMAECondor
BIG
Balaroti
Equipamento público de grande abrangênciaEquipamento público de grande abrangência
Grande estrutura de comércio e serviços
Praça
Concentração de comércio e serviços
Vias rápidas de conexão regional
Vias do ônibus Expresso
Vias de ligação metropolitana (Linha Verde)
125
5.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SUBCENTRO
A análise da área de influência do subcentro do Pinheirinho será feita a
partir de dois diferentes recortes, que são polarizados pelo núcleo do subcentro
de formas diferentes. A área mais próxima do núcleo do subcentro,
compreendendo os bairros do Capão Raso e Pinheirinho, e será tratada como
área de influência direta. Os bairros mais distantes da região sul serão
incluídos na área de influência indireta, que correspondem ao Sítio Cercado,
Umbará, Ganchinho, Tatuquara, Campo de Santana, Caximba, partes do
Xaxim e da CIC. De maneira geral, essas duas delimitações abrangem a área
de influência definida para o Pinheirinho no estudo da Estrutura Policêntrica de
Curitiba, produzido pelo IPPUC, já apresentado no Capítulo 3 do presente
estudo. Essas áreas apresentam diferentes tipos de relação com o subcentro
estudado. Para facilitar a comparação de dados, serão elencados apenas os
bairros cujos territórios foram considerados no todo, excluindo a CIC e o Xaxim
(Figura 50).
. FIGURA 50 - BAIRROS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO. FONTE: O autor (2014)
126
Conforme visto anteriormente, os bairros do Capão Raso e Pinheirinho
se colocam abaixo da média de renda dos bairros de Curitiba, alcançando a
52ª e 63ª posições no ranking de 75 bairros. Contudo, possuem rendimento
médio superior a todos os bairros acima relacionados como da área de
influência, conforme se pode observar na Tabela 2.
TABELA 2 - RANKING DE RENDA MÉDIA DOS BAIRROS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO, 2010. BAIRRO
RENDA MÉDIA (2010)
VALOR (R$) RANKING
Capão Raso 1.973 52º
Pinheirinho 1.428 63º
Umbará 1.410 64º
Sítio Cercado
Campo de Santana
1.204
1.141
69º
70º
Ganchinho
Caximba
Tatuquara
1.098
1.061
933
71º
72º
73º
FONTE: CURITIBA (2012)
Esses dados evidenciam que a população que constitui a área de
influência do Pinheirinho mantém as características de renda baixa discorridas
pelo PMDU nos anos 1980.
Há de se considerar, no entanto, que o contexto no qual o trabalho foi
baseado se alterou, tendo em vista que já decorreram quase 30 anos de sua
elaboração. Sendo assim, a presente análise tem como objetivo identificar
mudanças observadas nas centralidades da região sul de Curitiba, destacando-
se que não se produziu outro estudo similar desde então. Como visto
anteriormente, a implantação do plano que tinha como princípio potencializar o
policentrismo em Curitiba, o PMDU, foi interrompida naquela década devido a
divergências políticas entre as gestões posteriores da prefeitura e concepção
de planejamento diferenciado dos grupos de técnicos responsáveis pelo
ordenamento do território. Porém, uma de suas ações foi mantida: as nove
Freguesias, criadas em 1986, que em 1988 passaram a se chamar
Administrações Regionais. (IMAP, 2013). As mudanças no limites
127
administrativos dessas Regionais servirão de base para a investigação das
mudanças nas centralidades do sul de Curitiba.
Na área de influência direta, bairros Pinheirinho e Capão Raso, é
possível identificar de forma geral um padrão de ocupação que reflete a
formação da região, conforme descrita no histórico no capítulo 3, no qual
sobressai o uso residencial. A maneira como se distribuem pela área dos
bairros do Pinheirinho e Capão Raso, a oeste do subcentro, é relativamente
homogênea.
Nesta área verifica-se o predomínio de uso residencial caracterizado,
principalmente, por edificações unifamiliares térreas ou com dois pavimentos,
contando ainda com a presença esparsa de habitações multifamiliares de até
quatro pavimentos (Figura 51). Esta padrão se estende por toda a área dos
bairros Pinheirinho e Capão Raso, a oeste do Setor Estrutural, abrangida pelo
zoneamento que varia entre ZR-3 e ZR-4, formando uma malha reticulada.
FIGURA 51 - OCUPAÇÃO RESIDENCIAL PADRÃO A OESTE DO SUBCENTRO DO PINHEIRINHO. FONTE: O autor (2014)
Esse tipo de ocupação é interrompido a sudoeste pelo terreno da 5ª
Região Militar do Exército Brasileiro, que limita a área do bairro Pinheirinho. A
oeste se estende até a divisa do Capão Raso com a CIC, onde se verifica uma
128
descontinuidade parcial da malha viária na área recentemente ocupada pelo
empreendimento chamado Neoville34.
A oeste do subcentro verifica-se a ocorrência de comércio vicinal ao
longo de algumas ruas coletoras, como é o caso da rua Mário Gomes César,
que conecta a área ao subcentro. É servida por linhas alimentadoras que as
conectam com o Terminal do Pinheirinho e também pelo Interbairros, que além
do Pinheirinho liga à CIC.
A leste do subcentro e da Linha Verde também há o predomínio de
ocupação residencial, contando com uso industrial próximo da antiga rodovia
onde o processo de conversão em espaços de moradia de classe média hoje
se observa, conforme descrito anteriormente, em direção ao Sítio Cercado.
Nesta área, porém, a malha urbana se apresenta mais irregular e o padrão
socioeconômico é um pouco inferior. Esta área é conectada ao Pinheirinho por
linhas alimentadoras e o Expresso Circular Sul, que liga o Pinheirinho ao Sítio
Cercado, passando por um trecho da Av. Isac Ferreira da Cruz.
De acordo com o IPPUC (2010b), tanto a oeste quanto a leste do
subcentro se verifica a presença majoritária de vias com revestimento em anti-
pó e na área a leste há vias compostas por base granular. O calçamento do
passeio nas vias em toda a região é irregular e sem um padrão definido,
realizado sob responsabilidade dos proprietários do lotes, conforme
especificado por lei.
Conforme levantado por Silva (2012), estas áreas contém algumas
ocupações irregulares, sendo que a maioria data de antes da década de 1980
e foram, portanto, produzidas no contexto da ocupação inicial do bairro
identificada pelo histórico. Localizam-se mais próximas entre si, junto à gleba
do Exército, a oeste do subcentro, e de forma mais distribuída na área a leste.
As áreas compreendidas pelo área de influência direta estão mais
próximas territorialmente, e compreendem usos menos especializados, de
recorrência mais cotidiana, com oferta de ônibus e sistema viário que as ligam
rapidamente ao núcleo do subcentro, diferentemente da área de influência
34 De acordo com Rios (2010), o Neoville é um empreendimento voltado para a classe média que ocupa uma área de aproximadamente 100 hectares na CIC, divisa com o Capão Raso. Sua incorporação prevê um uso majoritário de residências, entre loteamentos e condomínios fechados, e alguns pequenos núcleos comerciais, com capacidade para abrigar uma população entre 15 mil e 20 mil habitantes.
129
indireta, onde apenas os equipamentos com maior abrangência representam
atrativos.
A área de influência indireta, conforme descrita anteriormente, abrange
bairros ao sul do Pinheirinho. Considerando a identificação realizada pelo
PMDU, vale analisar as novas divisões realizadas, a partir de 1989, no limite do
território das Administrações Regionais de Curitiba.
Conforme IPPUC (2010a), as alterações praticadas até 1993 não
mudaram a Regional do Pinheirinho, no entanto, em 1997 e 2005 novas
mudanças fariam surgir duas Regionais, que transformaram seus limites.
Segundo o IPPUC (2010, p. 88), a alteração de 2005, que deu surgimento à
Regional CIC, se deveu à unificação da atuação municipal no território do
bairro e pela pressão de agentes privados representantes das indústrias.
Diferentemente dela, a alteração realizada em 1997, que deu surgimento à
Regional Bairro Novo, representa o processo de ocupação desta região e é
mais relevante para o entendimento das novas centralidades.
Conforme demonstrado pela origem histórica no capítulo 3, os bairros
do Pinheirinho e Capão Raso foram marcados pela ocupação popular a partir
dos anos 1960, enquanto a região representava a fronteira sul de expansão da
mancha urbana de Curitiba. Nos anos 1970 o Pinheirinho figurou como o
sétimo bairro com o maior crescimento demográfico de Curitiba, obtendo uma
taxa média de 13,22% ao ano, e o Capão Raso obteve 6,13%, ambas
superiores às de Curitiba, que registrou 5,34%. (IPPUC, 2014). Nos anos 1980
o crescimento do Capão Raso se estagnou, enquanto o ritmo do Pinheirinho
desacelerou, mas ainda se manteve acima da média curitibana. A partir dos
anos 1990 verifica-se a entrada de ambos os bairros num ritmo lento de
aumento populacional.
A partir dos anos 1980 e 1990, se observa uma mudança no vetor de
expansão principal da ocupação de Curitiba. Nesse período, foi maior a
ocupação no sul, no chamado Bairro Novo, na região próxima ao Sítio
Cercado. De acordo com Tonella (2010), a pressão por moradia por parte das
classes de renda baixa impulsionou a ocupação na região, que se materializou
pelas ocupações irregulares e os empreendimentos de moradia desenvolvidos
pelo poder público.
130
De acordo com o IPPUC (2014), em apenas vinte anos, o Sítio
Cercado passou de aproximadamente 20 mil para mais de 100 mil habitantes,
mais do que a soma dos bairros do Pinheirinho e Capão Raso atualmente.
Essa dinâmica, somada aos investimentos públicos em infraestrutura e
habitação social, fez surgir uma nova centralidade no bairro, conformada pela
Av. Isac Ferreira da Cruz, nos arredores do Terminal Sítio Cercado.
O surgimento dessa nova centralidade tornou estrutura urbana do sul
de Curitiba mais complexa. Exemplo disso é a ampliação da linha do Expresso,
ligando o setor estrutural sul, a partir do Pinheirinho, passando pelo Sítio
Cercado e ligando ao setor estrutural da Av. Marechal Floriano Peixoto, no
Boqueirão. Seu surgimento não diminuiu, no entanto, a importância do
Pinheirinho para os bairros da região sul. O subcentro do Pinheirinho passou
então a manter relação com essa nova subcentralidade e continuou
polarizando de forma direta os bairros ao sul, principalmente o Umbará e
Ganchinho, a leste da BR-116 e sul do Contorno Metropolitano, pertencentes à
Regional Bairro Novo, bem como o do Tatuquara, Caximba e Campo de
Santana, remanescentes da Regional Pinheirinho.
Nesses três últimos bairros, em especial no Tatuquara e Campo de
Santana, intensificou-se o processo de ocupação a partir de década de 2000
por parte das camadas de baixa renda da população. De acordo com o IPPUC
(2013), entre 2000 e 2010 o Campo de Santana apresentou um crescimento de
263,42% na sua população, passando de 7.335 para 26.657 habitantes. No
mesmo período, o Tatuquara cresceu 45,24% e passou de 36.339 para 52.780
habitantes, superando o Pinheirinho (50.401 habitantes) como bairro mais
populoso da Regional.
Dessa significativa população que passou a habitar a região surgiu a
demanda por atendimento do poder público. No Tatuquara acontece
atualmente a descentralização da administração regional, com a criação e
implantação da Regional Tatuquara, ainda em andamento. As obras do novo
Terminal de ônibus e da Rua da Cidadania se iniciaram em 2013 (PPS, 2013).
A primeira transformação derivada deste investimento será o atendimento pelo
sistema de ônibus da Rede Integrada de Transportes (RIT) nos bairros ao sul
do Pinheirinho. O mapa da rede atual demonstra que toda esta área hoje tem o
serviço polarizado pelo Terminal do Pinheirinho (figura 52).
131
FIGURA 52 - PARTE SUL DA RIT E A POLARIZAÇÃO DAS LINHAS ALIMENTADORES DO PINHEIRINHO PARA A REGIÃO DO TATUQUARA. FONTE: URBS (2014)
Mesmo com a instalação da Rua da Cidadania e do Terminal do
Tatuquara, sua área não é dotada de centralidade, uma vez que se encontra
afastada das principais vias regionais, como a BR-116. Isso leva a crer que
caso se reforce uma concentração de comércio e serviços no Tatuquara, ela
constituirá um centro de bairro, mantendo-se polarizada pelo Pinheirinho.
Os bairros do Umbará e Ganchinho, por sua vez, mesmo pertencentes
à Administração Regional do Bairro Novo, mantém relações diretas com o
Pinheirinho, em detrimento do Sítio Cercado. Esse fato se deve pela barreira
formada pelo Contorno Metropolitano que separa estes bairros do Sítio
Cercado. A ligação ao Pinheirinho é realizada pela rua Nicola Pellanda,
importante via de ligação do sul de Curitiba, que também serve tais bairros de
linhas alimentadoras provenientes do Pinheirinho.
Dentre os bairros citados na área de influência do subcentro, os do
Pinheirinho e Capão Raso, por sua proximidade, são aqueles cuja população
se apropria da maior gama de seus serviços, considerando inclusive as de
escala menor, vicinal. Os demais bairros são abrangidos por equipamentos de
maior escala e das atividades especializadas.
132
Dentre os bairros mais afastados, destaca-se o Sítio Cercado, que é o
que possui uma dinâmica comercial mais consolidada, diminuindo a
necessidade de deslocamentos até o Pinheirinho, sendo polarizado também
pelo Boqueirão, a leste.
O mapa síntese (Mapa 2) a seguir, resume os fluxos e as
características dos deslocamentos dos bairros da área de influência do
subcentro do Pinheirinho.
Subcentro do Pinheirinho
Capão Raso
Sítio Cercado
Umbará
Caximba
Campo de Santana
2000 3000
Metros
ESCALA GRÁFICA
Terminais de ônibus existentes
Fluxos para atividades de pequena abrangência
Fluxos para atividades de grande abrangência
FLUXOS DAÁREA DE INFLUÊNCIA
Base cartográfica: IPPUC (2010)
FONTES:
Levantamento de campo realizado pelo autor
Foto aérea: GOOGLE (2014)
Terminal de ônibus em implantação
Fluxos do sistema de transporte público
1000
Metros
ESCALA GRÁFICA
LEGENDA:
MAPA 02
Base cartográfica: IPPUC (2010)
Levantamento de campo realizado pelo autor
Vias de ligação metropolitana
Foto aérea: GOOGLE (2014)
0
Contorno Metropolitano
BR
-116
Linh
a Ve
rde
Ganchinho
Tatuquara
Pinheirinho
(cotidianas)
CICBoqueirão
SÃO JOSÉDOS PINHAIS
FAZENDA RIO GRANDE
ARAUCÁRIA
134
5.3 SÍNTESE DA REALIDADE E CENÁRIO TENDENCIAL
A leitura da realidade do núcleo do subcentro do Pinheirinho e da sua
área de influência, assim como as tendências observadas pelos investimentos
públicos e privados em curso ou previstos, anunciam transformações na área
de estudo. Os grandes investimentos realizados pelo poder público e capital
privado tendem a reforçar e ampliar a centralidade exercida no Pinheirinho,
incrementando a diversidade de seus conteúdos. Além disso, é percebida a
tendência de fixação de habitantes de classes de renda mais elevadas que as
que constituem atualmente o entorno do subcentro.
Por outro lado, o núcleo que hoje concentra as atividades de comércio
e serviços populares no subcentro é pouco inserido neste novo processo, se
anuncia, sendo contemplado apenas pela transformação da via do Expresso
em parque linear, caso seja implantado o projeto do Metrô Curitibano. Não
obstante, nesta área se observa uma tendência à consolidação e reforço das
atividades de comércio, serviço e habitação, que hoje caracterizam o núcleo do
subcentro do Pinheirinho. A limitação físico-territorial imposta pela Linha Verde
poderá também limitar seu crescimento longitudinal ao sul.
Outra tendência é a intensificação da mudança do uso e ocupação da
área industrial remanescente a leste do subcentro. A tendência observada é a
substituição das atividades industriais pelas de comércio e serviços de grande
porte, facilitadas pelos extensos lotes disponíveis com a sua desativação.
Considerando o contexto do possível estabelecimento de atividades voltadas
para a classe média como a de shoppings, diferentemente do padrão
dominante do núcleo do subcentro, haverá uma alteração no padrão
socioeconomico das atividades terciárias na região. Juntamente com a
dinâmica do setor terciário, é possível que o Pinheirinho passe por uma
elevação do padrão socioeconomico, desde que nenhuma ferramenta de uso e
ocupação do solo evite esse processo.
Nessas mesmas áreas também é verificado o surgimento de grandes
condomínios habitacionais unifamiliares e multifamiliares, derivados da
dinâmica do mercado imobiliário de atendimento à classe média, ascendente
em Curitiba. Dessa forma, é possível dizer que mesmo com a mudança de
135
usos, o estabelecimento de grandes estruturas comerciais e enclaves
fortificados35 nessas áreas pouco alterará a malha viária local, permanecendo o
contraste entre a ocupação a leste, com quadras grandes, e a oeste, de
quadras menores.
Estes processos observados nas áreas industriais são decorrência
direta do projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC) da Linha Verde, com
impacto direto no subcentro do Pinheirinho. Este projeto se enquadra em
algumas especificações conferidas aos Grandes Projetos Urbanos, discutidas
por Cuenya (2011), conforme quadro a seguir:
TIPO DE IMPACTO GERADO
MATERIALIZAÇÃO DO IMPACTO
OCORRÊNCIA NO PÓLO DE DINAMIZAÇÃO DA LINHA VERDE
Modificação na rentabilidade dos usos do solo
Investimentos Públicos Construção da Linha Verde Modificação do uso e ocupação do solo
Novos usos residenciais e de serviços
Investimentos privados Grandes empreendimentos privados
Modificação funcional e físico espacial
Reprodução das centralidades em áreas industriais
Área do Pólo de Dinamização definida sobre antiga área industrial
Criação de cenários apropriados para o investimento privado
Urbanização da rodovia e transformação de suas características.
Modificação dos mecanismos de gestão pública.
Novo zoneamento Definição de novas zonas na área de impacto do projeto da Linha Verde
Novo sustento legal: leis e estrutura pública
Criação de leis alterando o zoneamento e estipulando a operação. Criação de Comitê Gestor específico para o projeto.
QUADRO 2–CARACTERÍSTICAS DE GRANDE PROJETO URBANO EXISTENTES NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA LINHA VERDE. FONTE: O Autor (2014), com base em CUENYA (2011).
35 O termo designa os grandes empreendimentos residenciais fechados, com segurança particular e disponibilidade de lazer interno a seus muros. Geralmente representam rupturas na malha urbana (CALDEIRA, 2000)
136
Com a definição do Pólo de dinamização do Pinheirinho, em região
adjacente ao subcentro, se pretende reforçar a centralidade da região, o que
pode ser afirmado pelo trecho da Lei Municipal nº13.909/2011 que define:
compreende áreas de ocupação diferenciada de média e alta densidade onde se pretende adensamento, verticalização e predominância de usos comerciais e de serviços, com edificações de altura livre. (CURITIBA, 2011, p.5)
Contudo, é perceptível que além do uso prioritário de comércio e
serviços, vem se desenvolvendo na área do Pólo do Pinheirinho um expressivo
investimento privado em habitação voltada para a classe média, conforme visto
nos condomínios ainda em fase de obras levantados no capítulo 5. De uma
forma ou de outra, observa-se a apropriação deste espaço por grupos
relacionados com a dinâmica imobiliária, num fenômeno de valorização
fundiária que ameaça a diversidade social do Pinheirinho, e pode acarretar a
expulsão de grupos sociais menos favorecidos que historicamente
compuseram a região.
Somado à isso, com a previsão de se construir o projeto do Metrô de
Curitiba, a área do subcentro deverá passar por um efeito de valorização
imobiliária decorrente da instalação desta grande estrutura pública de
transporte.
Quanto à área de influência, a análise da ocupação do Tatuquara, leva
a crer que pode se consolidar um centro de bairro, que poderá servir seus
habitantes de alguns serviços, como os da Rua da Cidadania, assumindo uma
parte das funções antes concernentes ao Pinheirinho, dada a sua possível
desvinculação da Administração Regional. No entanto, não é esperado que o
Tatuquara atinja o grau de diversidade e complexidade observado no
Pinheirinho, mantendo-se polarizado à este sem diminuir sua importância,
concorrendo sim para uma maior fragmentação do espaço urbano, a exemplo
do Sitio Cercado, e abrindo espaço para uma maior abrangência dos
fenômenos ocorridos no Pinheirinho dentro da estruturação de Curitiba.
Em resumo, anuncia-se a consolidação e ampliação da escala de
abrangência da centralidade do Pinheirinho pelos novos conteúdos trazidos
com o advento da Linha Verde. No entanto, essa dinâmica dá mostras que se
137
constituirá sem a incorporação do núcleo do subcentro de caráter popular à sua
área, se traduzindo na conformação de duas áreas distintas do ponto de vista
das atividades de comércio e serviços. O estabelecimento de habitantes de
classe média e o contexto de valorização fundiária desencadeados pelos
grandes projetos urbanos ameaçam, a longo prazo, as características
populares de uso e ocupação do Pinheirinho caso não sejam tomadas medidas
que evitem esse processo.
138
6. DIRETRIZES PARA O PROJETO DE INTERVENÇÃO Levantados os aspectos que caracterizam a área de estudo, é possível
considerar que o subcentro do Pinheirinho apresenta atualmente a ocorrência
de duas dinâmicas principais: uma centralidade consolidada, representada
pelas atividades de comércio e serviços, públicos e privados, voltados,
sobretudo, à classes mais populares; e o estabelecimento de uma "nova"
centralidade, derivada da conversão do uso industrial, antes existente no
entorno do núcleo consolidado, em usos de comércio especializado e novos
empreendimentos imobiliários residenciais voltados às classes de renda média.
A principal questão para o projeto de intervenção será interferir nas
relações que se estabelecerão entre a ocupação consolidada e nas novas
tendências observadas. A intervenção deverá equacionar também a
apropriação privada dos benefícios dos grandes projetos urbanos e propiciar
sua distribuição mais igualitária entre as diferentes camadas da população,
evitando a possível expulsão da população e dos conteúdos voltados às
classes de renda mais baixa, que historicamente habitam o lugar.
O enfrentamento dessas questões deverá subsidiar a produção de um
Plano de Reabilitação do Subcentro do Pinheirinho, cujo recorte territorial será
o núcleo popular consolidado quanto e a área em conversão de usos.
É importante destacar o uso do termo "reabilitação", em lugar de
"renovação" adotado para a intervenção pretendida. De acordo com Maricato
(2001) o significado de renovação relaciona-se ao surgimento de usos
promovidos pelo grande capital imobiliário e os proprietários imobiliários
privados, decorrendo na expulsão da população residente e dos pequenos
negócios estabelecidos na área de intervenção, geralmente devido à forte
valorização imobiliária.
Por outro lado, o significado de reabilitação consiste em:
uma ação que preserva, o mais possível, o ambiente construído existente (pequenas propriedades fragmentação no parcelamento do solo, edificações antigas) e dessa forma também os usos e a população moradora. A reforma necessária na infraestrutura existente para adaptá-la a novas necessidades procura não descaracterizar o ambiente construído herdado. (MARICATO, 2001, p. 125-127)
139
Dessa forma é possível perceber que o conceito de renovação urbana
representa a dinâmica que se pretende evitar no Pinheirinho, enquanto a ação
descrita pela autora promovida pela reabilitação urbana sintetiza os princípios e
diretrizes que se pretende estabelecer na área, em ordem de se buscar um
cenário desejado.
A partir das questões expostas os princípios norteadores do projeto de
intervenção são:
a) Promover a ocupação e uso do subcentro, visando à
heterogeneidade socioespacial e a diversidade de usos do solo, evitando a
expulsão da população residente.
b) Promover a articulação e integração do subcentro consolidado com
a área do entorno em processo de transformação, marcada pela implantação
de grandes plantas de comércio especializado e condomínios residenciais
fechados.
c) Reduzir a segmentação espacial derivada do eixo viário de ligação
metropolitana que passa ao largo do subcentro, antes caracterizada pela BR
116 e hoje pela Linha Verde.
d) Qualificar o espaço do núcleo popular do subcentro, valorizando o
pedestre, transporte público, e seu papel de centro de apoio, com atividades
especializadas públicas e privadas para sua região de influência.
e) Promover a ocupação de áreas subutilizadas da região, visando
reduzir o impacto dos vetores de expansão periférica observados na área de
influência que consolidam uma cidade cada vez mais dispersa.
Tais princípios estruturam e agrupam as diretrizes que propiciarão os
resultados desejados para a intervenção como visto a seguir.
a) Promover a ocupação e uso do subcentro visando à heterogeneidade socioespacial:
Mesmo considerando o entendimento de Vargas (2006) de que não há
intervenção sem gentrificação, o princípio de diversidade socioespacial
pretende reduzir o impacto de seus efeitos, integrando o contingente
populacional de classe média esperado em um meio às classes mais populares
a partir das seguintes diretrizes:
140
- Utilizar instrumentos urbanísticos para atenuar os efeitos que a
valorização imobiliária decorrente dos investimentos públicos e privados tende
a exercer, tais como o fenômeno da gentrificação e da apropriação da mais
valia urbana pelo setor privado.
- Evitar que a conversão das áreas industriais residuais em novos usos
gere um espaço excludente e espacialmente desarticulado, assegurando a
permanência da área urbana consolidada e das estruturas que visam ao
atendimento das classes populares, promovendo um espaço socialmente
heterogêneo.
b) Promover a articulação e integração do subcentro consolidado com a área do entorno em processo de transformação:
É do interesse da intervenção pretendida apropriar-se dos benefícios
advindos da implantação da importante estrutura viária projetada na Linha
Verde para a escala do pedestre, humanizando seu uso. Da mesma forma,
considerando a vocação para o deslocamento a pé do espaço consolidado do
subcentro e a possibilidade de reforço de sua dinâmica a partir das novas
estruturas de transporte público previstas, deve-se evitar a separação entre
estes dois espaços, tornando necessário definir a forma de ocupação na área
onde situam-se as plantas industrias desativadas.
Considerando os poucos espaços públicos, espaços verdes e de lazer
existentes na área de intervenção, se faz necessário também ampliar e
requalificar a oferta destes equipamentos que eles, promovendo a articulação
dos seus novos e antigos conteúdos socioespaciais previstos. Assim se
definem as diretrizes de:
- Compatibilizar as escalas da OUC da Linha Verde e da área em
transformação diretamente afetadas por este GPU, com a observada na parte
consolidada do subcentro.
- Valorizar o uso da área consolidada do subcentro pelo pedestre,
reconhecendo a importância deste modo de deslocamento na dinâmica e
definindo-a como vocação, através de intervenções de desenho urbano.
- Reabilitar os usos existentes e criar novos espaços livres públicos,
dotando-os de novos equipamentos, e integrando-os entre si e aos conteúdos
socioespaciais presentes, promovendo a humanização do espaço, gerando
141
espaços de encontro e convivência que articulem os usos residenciais, de
comércio e de serviço presentes.
- Propiciar a articulação entre os espaços públicos e privados,
implementando parâmetros de uso e ocupação do solo que permitam sua
integração.
c) Reduzir a segmentação espacial derivada do eixo viário de ligação metropolitana que passa ao largo do subcentro:
Em ordem de garantir tanto a compatibilização das áreas ocupadas e
em transformação em favor de sua humanização, quanto reafirmar a dinâmica
consolidada do subcentro, pretende-se estimular o crescimento ordenado da
área ao sul do Terminal na Av. Winston Churchill.
Dessa forma se colocam as diretrizes:
- Incentivar a ocupação das vias do binário Mario Gomes Cesar/Olindo
Sequinel, através da definição de parâmetros de uso e ocupação do solo que
estimulem o estabelecimento de atividades comerciais e de serviços vicinais e
de bairro, mais próximas da escala do pedestre.
- Estabelecer diretrizes viárias que garantam a constituição de uma
malha urbana mais articulada, com a definição de quadras menores, sobretudo
próximas à área desejada.
- Dinamizar a área próxima ao binário localizada à leste da Linha
Verde, considerando a transposição completa das ruas Mário Gomes Cezar e
Olindo Sequinel.
- Propor novo desenho urbano e implantação de elementos que
viabilizem o crescimento ordenado do subcentro neste vetor.
d) Qualificar o espaço do núcleo popular do subcentro: - Estimular a implantação de novos espaços públicos que ofereçam
atividades culturais e de serviços acessíveis a toda a população, reforçando
também a dinamização do local.
- Propor um novo desenho para o núcleo do subcentro, promovendo o
uso praticado pelo pedestre e pelo transporte público, procurando-se evitar
conflitos entre os diferentes modais de transporte.
142
e) Promover a ocupação de áreas subutilizadas, visando reduzir o impacto dos vetores de expansão periférica observados na área de influência do subcentro que consolidam uma cidade cada vez mais dispersa:
- Implantar políticas de inserção de habitação de interesse social e
regularização de assentamentos irregulares na área de influência do subcentro
correspondente aos bairros do Capão Raso e Pinheirinho, estimulando o uso
de sua infraestrutura consolidada por esta parcela da população, de forma a
evitar a urbanização em áreas cada vez mais distantes, aliviando a pressão
pelo constante alargamento da fronteira de ocupação urbana, e a necessidade
do poder público de prover infraestrutura para novas áreas de ocupação.
Em relação ao processo de produção do Plano que será realizado em
consequência deste trabalho entende-se que para o enfrentamento das novas
dinâmicas urbanas que se apresentam "é necessário compreender os fluxos de
toda a ordem (mercadorias, pessoas,veículos, informações), conhecer suas
origens, destinos, percursos, intensidade,características." (VARGAS, 2006,
p.12). Nesse sentido, o Plano de Reabilitação decorrerá também de um maior
detalhamento da leitura local das morfologias espaciais, dos seus conteúdos
socioespaciais presentes, da estrutura viária constituída e em fase de projeto
ou implantação, dos futuros projetos privados e dos grandes projetos de
intervenção pública.
Em seguida, para garantir a efetivação das diretrizes especificadas,
serão definidos ações e instrumentos e um Plano de ação, a serem produzidos
considerando os instrumentos presentes no Estatuto das Cidades que
viabilizem suas propostas. Dentre eles destacam-se o direito de preempção,
passível de ser aplicado em caso de os projetos de integração do subcentro
forem definidos sobre áreas privadas, a definição de Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS), para estimular a fixação de população de baixa renda
na região, e o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, em caso de
se verificar a subutilização em áreas estratégicas dos projetos de intervenção.
O Plano de Reabilitação a ser desenvolvido estabelecerá um novo
zoneamento para a área de intervenção, novas diretrizes e hierarquização
143
viária, proposição de áreas de interesse social, projetos de desenho urbano
para a requalificação de espaços desejada, entre outros.
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