Modernização, organização gestão documental do acervo dos
REGISTRO DE IMÓVEIS(Amazônia Legal)
Flauzilino Araújo dos SantosSérgio Jacomino
E-Folivm - Objetivos
e-FOLIVM - Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial.
OBJETIVOS:Propor ações e procedimentos para a modernização,
organização e gestão documental dos acervos dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal.
(Portaria Conarq 94/2010)
Organização
GestãoDocumental
Modernização
Portaria CONARQ 94/2010
Registro de Imóveis da AMAZÔNIA
LEGAL
Modernização e organizaçãoaspectos gerais
Recursos tecnológicos
Software específico (LSITec )
Software de apoio (editores detexto, planilhas, banco de dadosetc.)
Hardware (scanners impressorasetc).
MODERNIZAÇÃO
Infra-estrutura
Redes (Censipam)
Repositórios Eletrônicos(Arisp, CNJ etc.)
Arquivos físicos (BN)
Pessoal
Capacitação técnica
Capacitação econômica efinanceira da Serventia
Cursos específicos
Regulação
Normas de Serviço (local)
Regulamentação geral
Fiscalização
RI´s da AL
Acervo
Documentosadministrativos
Documentos
Títulos
Livros
"papeis"
Acervo
digitalizado
natidigital
microfilme
papel
Suporte
Quadro Normativo:
Lei 11.977/2009
Leisextravagantes
CC
Lei 11.419/2006
MP 2.200/2001
CPC
Lei 8.935/1994
Lei 6.015/1973
CF 1988EC 45
Normas,Portarias,
RegulamentosProvimentos
REGISTRO ELETRÔNICO
CÍRCULOREGISTRAL
REGISTROELETRÔNICO
REGISTROELETRÔNICO
REGISTROELETRÔNICO
REGISTROELETRÔNICO
CARTÓRIO 1CARTÓRIO 2
CARTÓRIO 3 CARTÓRIO n
Lei 11.977/2009
LIVROS ANTERIORESA 1976
atos
acervo digitalizado
DOCUMENTOSARQUIVADOS
ANTERIOR A 1976
acervo digitalizado
ATOS PRATICADOS EDOCUMENTOS
A PARTIR DE 1976
dados estruturadosatualizados
progressivamente
REGISTROELETRÔNICO
situaçãojurídica
TRAMITAÇÃO DE UM TÍTULO
Gestão documental
Tarefas
Estudo de campo
Análise jurídica e legal
Análise técnica
Regulamentação
Implementação
Estudo de campo• Práticas mais comuns• Referências técnicas• Suporte técnico de empresas• Equipamentos e recursos
Cartórios
• Recomendações• Normas técnicas• SuporteCorregedorias
Análise jurídica e técnica• Leis• Regulamentos• Normas locais
Corpo legal
• Recomendações• Normas técnicas• Referência nacional e
internacional
Aspectos técnicos
Regulamentação• Competência regulamentar• Gestão compartilhada• Fiscalização• Inspeção
CNJ
• Competência regulamentar residual
• Fiscalização• Correição geral e
permanente
Corregedorias
Implementação• Implementação progressiva• Acompanhamento técnico• Inspeções periódicas e
permanentes
Amazônia legal
• Aproveitamento da experiência
• Especificidades• Registro sistemático da
experiência
Outros estados
“Os cartórios não perecem jamais!”
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